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A MONARQUIA BRASILEIRA

Natania Nogueira

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O GOVERNO DE DOM PEDRO I

• O Primeiro Reinado - 1822/1831 - foi marcado por sérios conflitos de interesses. De um lado os que desejavam preservar as estruturas socioeconômicas vigentes. Do outro, D. Pedro I pretendendo aumentar e reforçar o seu próprio poder, evidenciado na marca característica da Constituição outorgada de 1824: o Poder Moderador exclusivo do imperador.

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A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1823

• O primeiro ato político importante de D. Pedro I, após a coração, é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823.

• É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824.

• Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

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A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824

• D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros que redigiu a Constituição.

• Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, foi outorgada (imposta) em 25 de março de 1824, estabelecendo os seguintes pontos:- um governo monárquico unitário e hereditário.- voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto).- eleições indiretas

- catolicismo como religião oficial.- submissão da Igreja ao Estado.- quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

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O AUTORITARISMOS DE DOM PEDRO I

• Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário.

• Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos, gerando um crescente conflito com os liberais.

• Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.

• Em 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina, a crise política se agrava.

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A ABDICAÇÃO DE DOM PEDRO I

• Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831.

• A intenção era costurar um acordo com os políticos da província. No entanto, alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista.

• Os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em favor ao imperador.

• Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos: é a Noite das Garrafadas

• Dom Pedro é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

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O PERÍODO REGENCIAL

• Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que

• tinha apenas 5 anos de idade. • Conforme as regras da constituição do

império, o Brasil seria governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, enquanto Pedro de Alcântara não atingisse a maioridade (idade de 18 anos).

• O período regencial foi marcado também por importantes revoltas políticas e sociais

• que, agitaram a vida do país. • Diferentes setores da sociedade (desde os

grupos mais ricos até os mais pobres) lutavam pelo poder político

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OS GRUPOS POLÍTICOS E A DISPUTA PELO PODER

• A vida pública do país foi dominada por três grupos • principais que disputavam o poder político:

restauradores, liberais moderados e liberais exaltados. • Em 1834, D. Pedro morreu em Portugal, aos trinta e seis

anos de idade. Com sua morte, teve fim o objetivo do grupo dos restauradores.

• Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas grandes alas: os progressistas e os regressistas. Eles passaram a disputar o Centro do poder.

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AS REGÊNCIAS

• Regência Trina Provisória

- No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), o Parlamento brasileiro estava em férias. Os poucos políticos que se encontravam na cidade resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência Provisória para governar a nação, até que se elegesse a regência permanente.

• A Regência Trina Provisória governou o país durante quase três meses. Participaram dela: senador Carneiro de Campos, senador Campos Vergueiro e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

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• A Regência Trina Permanente

- Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral elegeu a Regência Trina Permanente, no dia 17 de junho de 1831.

• Durante a Regência Trina Permanente, destacam-se:

- A criação da Guarda Nacional (uma polícia de confiança do governo e das classes dominantes agrárias)

• O Ato Adicional de 1834 (uma reforma na constituição do império - uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que brigavam no país).

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• A regência do Padre Feijó- O padre Diogo Antônio Feijó, que era ligado à

ala progressista dos moderados, ganhou as eleições para regente, com uma margem pequena de votos.

- Depois de eleito, Feijó sofreu grande oposição dos regressistas, que o acusavam de não conseguir impor ordem no país.

- Explodiram, durante seu governo, importantes rebeliões como a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul.

- Quando ainda faltavam dois anos para terminar seu mandato, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente. Provisoriamente, a regência foi entregue a Pedro de Araújo Lima, senador pernambucano que representava os regressistas.

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• A regência de Araújo Lima • Ao assumir o poder, Araújo Lima

montou um ministério composto só de políticos conservadores.

• Combateu as revoltas provinciais com violência.

• As rebeliões separatistas ameaçavam a unidade territorial do país.

• A Lei Interpretativa do Ato Adicional (12 de maio de 1840), que reduzia o poder das províncias e colocava os órgãos da Polícia e da Justiça sob o comando do poder central.

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REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL

- A Cabanagem (Pará, 1835 a 1840): Seu nome deriva das cabanas construídas às margens dos rios, onde vivia a maior parte da população. As causas principais foram a revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial e a situação de miséria dos cabanos. A revolta resultou no domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior do Pará. Além disso, acarretou a morte de 40% da população da província.

- A Sabinada (Bahia, 1837 a 1838). Seu nome se originou do líder do movimento, o médico Francisco Sabino. A causa principal foi a insatisfação com as autoridades impostas pelos regentes na província. A revolta resultou na organização da República Bahiense.

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- A Balaiada( Maranhão, 1838 a 1841): Seu nome deriva do fato que parte dos revoltosos eram fabricantes de balaios. As causas principais foram a insatisfação com o presidente nomeado pelos regentes e as precárias condições de vida dos vaqueiros, fazedores de balaios e escravos. * A revolta resultou na conquista da vila de Caxias e na anistia dos revoltosos.

- A Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1835 a 1845): Seu nome se originou dos precários trajes dos revoltosos. Seus principais líderes foram Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi. As causas principais foram os altos impostos sobre produtos gaúchos e exigência por mudanças políticas. A revolta resultou na criação da República Rio-Grandense, no Rio Grande do Sul e na República Juliana, em Santa Catarina. Os revoltosos foram anistiados.

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O GOLPE DA MAIORIDADE

• Os Liberais fora do poder fundaram o Clube da Maioridade, organização política cujo objetivo era lutar pela antecipação da maioridade do príncipe a fim de que ele pudesse assumir o trono.

• Em 1840, a Assembléia Nacional aprovou a antecipação da idade do príncipe Pedro de Alcântara. Era a vitória do Clube da Maioridade.

• Assim, o jovem Pedro foi aclamado imperador, como título de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o Segundo Reinado, período que durou quase meio século (1840 a 1889).

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As disputas entre liberais e conservadores

• 1840: os políticos regressistas criaram o Partido Conservador e os progressistas o Partido Liberal.

• Esses dois grupos dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).

• Devido ao voto censitário só 1% da população brasileira tinha direito ao voto.

• A violência e a caracterizavam as eleições

• Após assumir o poder, D. Pedro II escolheu para o seu primeiro ministério políticos do Partido Liberal

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• Eleições do Cacete: Bandos de capangas contratados pelos liberais invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disso, houve muita fraude na apuração dos Votos, substituindo-se umas altentes por outras com votos falsos. Os liberais venceram na base da fraude e do espancamento. O ministério liberal foi dissolvido

• Revoltas liberais: Em São Paulo e Minas Gerais, em 1842, os políticos do Partido Liberal revoltaram-se. O governo imperial derrotou.essa revolta liberal e prendeu os líderes do movimento. Só em 1844 esses líderes foram anistiados.

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O parlamentarismo no Brasil

• Em 1847, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros assinala o começo do parlamentarismo no Segundo Reinado. Esse presidente seria o primeiro-ministro, istoé, chefe do ministério e encarregado de organizar o Gabinete do governo.

• Como funcionava o parlamentarismo no Brasil? • Após a realização de uma eleição, D. Pedro II nomeava

para o cargo de primeiro- ministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era apresentado à Câmara dos Deputados em busca de um voto de confiança (aprovação pela maioria dos parlamentares).

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Café: o novo ouro brasileiro

• O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727.

• A partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos.

• O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira.

• O Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café.

• De 1830 até o fim do século, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.

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A poderosa classe dos cafeicultores • A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social

mais poderosa da sociedade brasileira. • Eles passaram a exercer grande influência na vida

econômica e política do país. • A economia cafeeira do século XIX dividia-se em dois

setores básicos:

1. setor tradicional:faziam parte deste grupo os cafeicultores das fazendas de café mais antigas, localizadas na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba.

2. setor moderno:composto de cafeicultores das fazendas de café de áreas mais recentes, localizadas no oeste de São Paulo.

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Industrialização: o início da modernização

• O capital acumulada com a cafeicultura foi em parte aplicado na instalação de indústrias e a modernização do país.

• Além do dinheiro da cafeicultura, duas importantes medidas favoreceram o crescimento da indústria:

1. A tarifa Alves Branco: que elevava os impostos sobre os produtos importados.

2. A extinção do tráfico de escravos, em 1850, pela lei Eusébio de Queiros.

• Foi liberado grande soma de dinheiro, até então destinada à compra de escravos, para ser aplicada em outros setores da economia.

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• Começaram a surgir indústrias de sabão, vela, chapéu, cigarro, cerveja, tecido de algodão etc. Surgiram também bancos, empresas de navegação, ferrovias, companhias de seguros, mineradoras etc.

• Na última década do império (1880-1889), o Brasil já contava com 600 indústrias, que empregavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentar, químico, de madeira, vestuário e metalurgia.

• O Visconde de Mauá foi o grande empresário do Império.

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GUERRA DO PARAGUAI• O governo paraguaio investiu na produção interna, no

desenvolvimento da indústria e no bem estar social.• Objetivo: criar um país forte e soberano.• O Paraguai era livre da exploração do capitalismo internacional. • O desenvolvimento do Paraguai desagradava profundamente a

Inglaterra.• Como o Paraguai não se enquadrava no esquema do capitalismo

industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um "mau exemplo que precisava ser destruído.

• A Inglaterra ajudou o Brasil, a Argentina e o Uruguai na luta contra o Paraguai.

• Brasil, Argentina e Uruguai formaram aTríplice Aliança contra o Paraguai e deram.

• O que alimentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas• Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai durou cinco anos

terminando em 1870.

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Consequências da guerra

• Saldo da guerra: morreram aproximadamente 100 mil soldados brasileiros; do lado a população de 800 mil habitantes reduziu-se a 194 mil pessoas (75,7% dos paraguaios foram exterminados.

• A economia brasileira ficou fortemente abalada• O Exército brasileiro passou a assumir posições

contrarias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.

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A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

• Começa com a lei Eusébio de Queirós. • Após a extinção do tráfico negreiro (1850), cresceu no país a

campanha abolicionista, que foi um movimento público pela libertação dos escravos.

• O sistema escravista foi sendo extinto lentamente, de maneira a não prejudicar os proprietários de escravos. principais leis publicadas nesse sentido foram:

1. Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil.

2. Lei dos Sexagenários(1885):declarava livres os escravos com mais de 65 anos, o que significava libertar os donos de escravos da "inútil" obrigação de sustentar alguns raros negros velhos que conseguiram sobreviverà brutal exploração de seu trabalho.

3. Lei Áurea (1888), promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, efetivou a abolição da escravidão no Brasil.

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O último lote de escravos políticos do sr. Paulino em completa debandada na grande batalha parlamentar do dia 08 de maio, quando os escravizados de toda a parte do Brasil se revoltaram contra o cativeiro e vão em demanda da liberdade, é bem triste e parece mesmo inevitável, que haja quem prefira servir senhor a servir a Pátria.

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IMIGRAÇÃO NO SÉCULO XIX• A imigração começou a partir de 1808.• Dois mil suíços e mil alemães radicaram-se no Brasil nessa época,

incentivados pela abertura dos portos às nações amigas. • Outras tentativas fracassaram completamente: o latifúndio impedia

a implantação da pequena propriedade rural e a escravidão obstaculizava o trabalho livre assalariado.

• O processo de imigração pode ser dividido em 3 períodos, que correspondem respectivamente ao auge, ao declínio e à extinção da escravidão.

1. O primeiro período vai de 1808, quando era livre a importação de africanos, até 1850, quando decretou-se a proibição do tráfico.

2. De 1850 a 1888, o segundo período é marcado por medidas progressivas de extinção da escravatura. As correntes migratórias passaram a se dirigir para o Brasil, sobretudo para as áreas onde era menos importante o braço escravo.

3. O terceiro período, que durou até meados do século XX, começou em 1888, quando, extinta a escravidão, o trabalho livre ganhou expressão social e a imigração.

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• Após a abolição, em apenas dez anos (de 1890 a 1900) entraram no Brasil mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número de entradas nos oitenta anos anteriores (1808-1888).

Objetivos da imigração:

1. Substituir a mão de obra escrava pela livre;

2. Promover o branqueamento do povo brasileiro.