A norma ISO/TS 22003:A norma ISO/TS 22003:AcreditaAcreditaçção de Organismos de ão de Organismos de CertificaCertificaçção de Sistemas de ão de Sistemas de Gestão de SeguranGestão de Segurançça Alimentara Alimentar

LeopoldoLeopoldo CortezCortezAndreia GeraldoAndreia Geraldo

Alberto MosqueiraAlberto Mosqueira

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Resumo

� Introdução� A Acreditação e o IPAC� A norma ISO/TS 22003

CadeiaProdutiva

...

...

ISO

22

00

0

...

...

Certificador

Acreditador

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Como tudo começa ...

� Segurança Alimentar• HACCP• ISO 22000

� Evolução lógica para:• Diferenciar quem implementa a

gestão da segurança alimentar

Que Certificação?• Qualquer organismo? Ou

Entidade?• Quem já deu provas para

outras actividades?

� Certificação Acreditada!• Competência técnica do

certificador comprovada para este referencial

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O que é a Acreditação ?

• Processo de avaliação e reconhecimento da competência técnica de acordo com normas internacionais para executar determinadas actividades – ensaios, calibrações, inspecções, certificações

EntidadesClientes

Competência ?Confiança ?Qualidade ?

Organismo de Acreditação Avaliação...

Reconhecimento!

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Porquê a Acreditação

A acreditação regula o mercado de avaliação da conformidade, exigindo rigor técnico e qualidade na competição entre os operadores

Org.Acreditação

Economia & Sociedade

Laboratórios...

Org.Certificação...

Org.Inspecção...

S.GestãoProdutos

Pessoas

BensProdutos

Inspecção

ProdutosEquipamentos

EnsaioCalibração

Certificação Avaliação daConformidade

Acreditação

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Porquê a Acreditação

� Para credibilizar a actuação de entidades junto dos seus utilizadores, nomeadamente junto do Estado, dos agentes económicos e da sociedade.

Economia:Exportação de produtos

Desenvolvimento económico:Captação e fixação de investimento

Acreditação possibilita acesso a marcas

Acreditação credibilizainfraestruturas de apoio

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Porquê a Acreditação ?

� Para racionalizar a intervenção do Estado, descentralizando actividades de avaliação da conformidade para agentes e operadores públicos e privados, com confiança e vigilância.

Segurança:Segurança alimentar, rodoviária,doméstica, desportiva, pública,…

Sociedade e Qualidade de Vida:Ambiente, Saúde, …, precisamde análises e medições fiáveis

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O Mundo da Acreditação

ILAC / IAFwww.ilac.org / www.iaf.nu

EAwww.european-accreditation.org

EN 45012 + ISO G 66Certif.Sistemas Gestão

IPAC

ISO 17025Laboratórios

EN 45011 & ISO G 65Certificação Produtos

ISO 17024Certificação Pessoas

ISO 17020Org.Inspecção

Comissões

Auditores

Metrologia

NormalizaçãoSPQ

ISO 17011

ISO/TS 22003 +S.Alimentar

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Acreditação de Org. de Certificação

IPAC DRC001-4IPAC DRC006� Requisitos para certificar

Sistemas de Gestão:• Qualidade = ISO 9001• Ambiente = ISO 14001• Segurança Alimentar

ISO 22000

� Requisitos para acreditar oCertificador:• ISO Guide 62 / EN 45012• ISO Guide 66• ISO/TS 22003

ISO/TC 34 & ISO/CASCO

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ISO/TS 22003

Princípios

R.GeraisR.EstruturaR.Recursos

R.Informação

R.Processuais

R.Processuais

R.Gestão

Anexos

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ISO/TS 22003

INTRODUÇÃOCertificação ISO 22000 abrange apenas o sistema de gestão, e pretende dar confiança na actividade da empresa.

Contudo, não é uma certificação de produto e, como tal, não são avaliados quaisquer requisitos de produto, mas apenas do sistema de gestão implementado com vista à segurança alimentar dos produtos produzidos.

Apenas o sistema de gestão pode ser certificado, não permitindo o uso de marcas nos produtos comercializados.

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ISO/TS 22003

3 TERMOS E DEFINIÇÕES3.2 imparcialidade - presença real e percebida de objectividade

NOTA 1: Objectividade implica que ou não existem conflitos de interesse ou foram resolvidos de forma a não influenciar negativamente as actividades do OC.

3.3 Consultoria sobre Sistemas de Gestão - participação na concepção, implementação ou manutenção de um SG:a) preparação ou produção de manuais e procedimentos;b) prestar conselhos, instruções ou soluções específicas para desenvolver e implementar SG;c) efectuar auditorias internas.

NOTA: formação não é considerado consultoria desde que a acção se limite a fornecer informações gerais publicamente disponíveis, i.e. não fornecer soluções específicas a uma empresa.

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ISO/TS 22003

3.6 não-conformidade (NC) - incumprimento de um requisito [ISO 9000:2000]

3.7 NC crítica - NC identificada como uma séria e iminente ameaça à saúde pública ou incumprimento de um requisito regulamentar

3.8 NC maior - NC correspondendo a incumprimento de requisitos (total ou parcialmente), com impacto potencial na segurança dos produtos

3.9 NC menor - NC correspondendo a incumprimento de requisitos (total ou parcialmente), sem impacto na segurança dos produtos

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ISO/TS 22003

4.1 PRINCIPIOS• Princípios são a base para os

requisitos.• Não tem requisitos para todas

as situações possíveis.• Os princípios aplicam-se para

fundamentar decisões sobre situações imprevistas.

• Princípios não são requisitos.

4.1.3 Princípios para inspirar confiança incluem:a) imparcialidade;b) competência;c) responsabilidade;d) transparência;e) confidencialidade;f) reacção a reclamações.

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ISO/TS 22003

4.2 Imparcialidade - capacidade de ser imparcial e ser percebido como imparcial.

Ameaças por: • Interesse próprio (comercial)• Auto-revisão (consultoria)• Familiariedade ou confiança

(relações pessoais)• Intimidações (coacção,

hierarquia, …)4.3 Competência - habilidade

demonstrada de aplicar conhecimentos apropriados ou perícia efectivamente.

4.4 Responsabilidade - cliente tem a responsabilidade da conformidade, o OC tem de obter evidência suficiente de conformidade.

4.5 Transparência - permitir o acesso público e a divulgação apropriada e atempada de informação sobre o processo de auditoria e certificação.

4.6 Confidencialidade4.7 Resolução de reclamações

- investigação e esforço razoável de resolução.

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ISO/TS 22003

5.2 Gestão da imparcialidadeDeclaração públicaIdentificação, análise,

documentação e gestão de todos os potenciais conflitos de interesse vindos de dentro ou de fora (relacionamentos - por posse, governo, gestão, pessoal, recursos partilhados, finanças, contratos, marketing, comissões, percentagens)

Não faz consultoria, nem aceita clientes cuja consultoria lhe esteja relacionada (últimos 2 anos)

Não certifica SG de outros OCNão subcontrata auditorias a

organizações de consultoria

Não existe publicidade conjunta com consultores, e reage apropriadamente se o tentarem relacionar

Pessoal consultor não participa na auditoria e certificação desse cliente nos 2 anos seguintes

Pessoal requerido a divulgar qualquer situação que comprometa a objectividade e imparcialidade

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ISO/TS 22003

6 Requisitos Estruturais6.1 Gestão Topo e EstruturaIdentificação do TopoLinhas de AutoridadeRegras formais para comités6.2 Comité de Imparcialidade

com representação equilibrada e não-predominante de partes interessadas (clientes, clientes dos clientes, associações de comércio e indústria, org. regulamentares ou governamentais, ONG e consumidores). Pode ter acções independentes e tem acesso a toda a informação.

7 Requisitos sobre Recursos7.1 PessoalPessoal com conhecimentos SG

Segurança Alimentar e áreas geográficas

Identificação de Competências por área técnica e função

Demonstração antes de exercerAcesso ao conhecimento técnico

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ISO/TS 22003

7 Requisitos sobre Recursos7.2 CertificaçãoAuditores: Tabela 1 & Anexo B

Treino HACCP e Certificação Pessoa (SGQ)

Treino contínuo anualQualificação desdobrada

conforme Anexo ASupervisão inicial de qualificaçãoSupervisão periódica on-site +

revisão de relatórios + inquéritos dos clientes

Decisores: conhecimentos e experiência suficientes para avaliar processo de auditoria e recomendação

7.4 Registos do Pessoal7.5 Subcontratação

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ISO/TS 22003

8 Requisitos de InformaçãoInformação sobre áreas

geográficas em que operaCertificado identifica a versão da

norma ISO 22000Directório de clientes certificadosMarca proibida nos produtos ou

suas embalagens, ou de forma a ser interpretada como conformidade do produto

Marca proibida em Relatórios e Certificados de Ensaio, Calibração e Inspecção

Confidencialidade abrange Org. Acreditação

Troca de informações e alterações com clientes

9 Requisitos Processuais9.1 Qualquer auditoria

Âmbito indica nível da cadeia alimentar e categorias de produtos conforme Anexo A

Dia de Auditoria escolhido de forma a abranger o máximo de linhas e categorias de produtos

Duração de Auditoria conforme Anexo C, documentada a justificação

Certificação Multi-site

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ISO/TS 22003

9.2 ConcessãoInformação sobre consultoria e

requisitos legais pelo clienteAuditores cobrem todo o âmbito

e têm credenciais aplicáveisConcessão em 2 fases - âmbito

de cada descrito no ITSConsequências dos 3 tipos NC -

Tabela 2Conteúdo Relatórios AuditoriaFecho NC e Parecer da EADecisão por pessoas que não

auditaram

9.3 AcompanhamentoAuditoria anual, reduzida a 6

meses ou menos

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ISO/TS 22003

9.4 RenovaçãoIntervalo máximo de 3 anos

9.5 Auditorias ExtraordináriasSem aviso prévio ou com aviso

curtoEm caso de reclamações ou

mudanças organizacionais

9.6 SançõesAdiamento de auditorias pode

conduzir à suspensão

9.7 Recursos9.8 Reclamações9.9 Registos

10 Requisitos Sistema GestãoSG demonstra cumprimento

consistente desta ITS(e.g. ISO 9001)

ManualEnfâse no clienteRevisão pela DirecçãoConcepção e Desenvolvimento

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ISO/TS 22003Anexo A

Produtos Fases

Riscos

Âmbitos

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ISO/TS 22003Anexo B

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ISO/TS 22003Anexo C

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Página Electrónica

http://www.ipac.pt/

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Obrigado pela atenção