“A Notificação de Violências Net 5.0” · PDF file- Carta de...

DVDNT / CEPI / SVS / SESA-PR
A Notificao de Violncias
e a Nova verso SINAN-Net 5.0
Psic. Emerson Luiz Peres

A VIOLNCIA COMO UM PROBLEMA DE SADE

5
Conhecemos
apenas a ponta
do iceberg:
leses fatais e
graves
- e h sempre a
subnotifcao

SISTEMA DE VIGILNCIA DE VIOLNCIAS E ACIDENTES

*Em caso de violncia contra crianas e adolescentes encaminhar comunicado sobre o evento notificado para os rgos de defesa de direitos (Conselho Tutela ou Ministrio Pblico). Mediante
casos de violncia contra pessoas idosas encaminhar comunicado sobre o evento notificado para os rgos de defesa de direitos (Ministrio Pblico ou Conselho do Idoso) ou para os rgos de
responsabilizao (Delegacias Especializadas)

VIOLNCIA
DOMSTICA,
SEXUAL E OUTRAS
VIOLNCIAS

Violncia domstica, sexual
e/ou outras violncias integra
a lista de notificao
compulsria.
Art 7 - Estabelece a
obrigao de notificar a
todos os profissionais de
sade no exerccio da
profisso;

Portaria n 104 de 25 de janeiro de 2011
UNIVERSALIZAO da Notificao de Violncia Domstica,
Sexual e/ou outras violncias
Portaria n 1271 de 06 de junho de 2014
Revogou a Portaria 104/2011 e estabelece a notificao
imediata (em menos de 24 horas) para violncia sexual e
tentativa de suicdio, em mbito municipal

Fichas de Notificao
e Instrumento de Entrada de Dados

POR QUE NOTIFICAR?
Proporcionar visibilidade ao problema;
Realizar um diagnstico da realidade e contribuir
para a formulao de polticas pblicas de
atendimento, preveno e cultura da paz;
Construir indicadores sociais;
Romper o ciclo da violncia;

POR QUE NOTIFICAR?
Inserir os casos notificados em uma Rede de
Ateno/Proteo Pessoa em Situao de
Violncia:
acompanhamento dos casos pelos diferentes servios;
reduo/minimizao das consequncias da violncia;
preveno das reincidncias;
Dever legal: obrigatoriedade da notificao
(mulheres, cas, adolescentes e idosos).

Marcos Referenciais

OBJETO DE NOTIFICAO
domstica (intrafamiliar)
sexual autoprovocada
trfico de pessoas trabalho escravo trabalho infantil
interveno legal
Homens e Mulheres em todos os ciclos de
vida
Caso suspeito ou confirmado

OBJETO DE NOTIFICAO
interveno legal
vida
Violncia comunitria
(extrafamiliar)

OBJETO DE NOTIFICAO
interveno legal
vida
Violncia comunitria
(extrafamiliar)
Situaes previstas na
legislao:
Crianas,
Adolescentes,
Mulheres e Pessoas
idosas

1. Violncia fsica, sevcia fsica, maus-tratos
fsicos, abuso fsico
3. Violncia psicolgica,
violncia moral
2. Violncia sexual, abuso sexual
4. Negligncia/abandono
5. Violncia financeira,
violncia econmica
Violncia: Natureza

4. Tortura
1. Trfico de pessoas
2. Trabalho Infantil
3. Violncia por
interveno legal
Violncia: Outras formas

DENNCIA E NOTIFICAO

Unidades de Sade com Notificaes de VDS no PR
112 U.S com notificao em 2009;
246 U.S com notificao em 2010 - aumento de 119,6%;
899 U.S com notificao em 2013 - aumento de 16,9%
1030 U.S com notificao em 2014 - aumento de 14,6%
Total de 1.137 U.S. com notificaes de VDS entre 2009 a 2013
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDNT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 03-02-15)

N Notificaes de Violncias Interpessoais e Autoprovocadas por
Sexo segundo Faixa Etria no PR, 2013
0
300
600
900
1200
1500
1800
2100
2400
Faixa Etria
Fre
qu
n
cia
Masculino 514 602 914 1052 937 502 372 254 157 149 94 47
Feminino 491 716 799 1504 1577 2026 1645 1019 479 240 165 99
Menor
1 ano
1 a 4
anos
5 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80
anos e
mais

N Notificaes de Violncias por Ncleo Hospitalar de
Epidemiologia no PR, 2013
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Faixa Etria
Fre
qu
n
cia
Masculino 226 219 133 181 373 34 21 20 5 18 14 8
Feminino 192 245 143 343 359 387 312 153 70 27 18 11
Menor
1 ano
1 a 4
anos
5 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80
anos e
mais

Notificao de Violncia Domstica, Sexual e Outras Violncias em Ncleos de
Epidemiologia Hospitalar (NEH) no PR, 2009-2014
0
200
400
600
800
1000
1200
2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
Ano de Notificao
Freq
un
cia
HOSP UNIV EVANGELICO de Curit iba
HOSP DE CLINICAS - UFPR
HOSP INF PEQUENO PRINCIPE
HOSP DO TRABALHADOR
HOSP UNIV CAJURU
HOSP UNIV REG DE M ARINGA - UEM
HOSP M UN PADRE GERM ANO LAUCK - Foz
HOSP UNIV DO OESTE DO PR - UNIOESTE
Cascavel
HOSP REG DO LITORAL - Paranagu
HOSP UNIV REG NORTE DO PARANA - UEL -
Londrina
HOSP ANGELINA CARON - Campina Gde Sul
HOSP INF WALDEM AR M ONASTIER - Campo
Largo
HOSP NOSSA S DO ROCIO - Campo Largo
HOSP REG DO SUDOESTE WALTER ALBERTO
PECOITS - Fco Beltro

INVESTIGAO DE VIOLENCIA DOMSTICA, SEXUAL E/OU OUTRS VIOLENCIAS -
Sinan NET
Freqncia por Ano da Notific segundo Hospital com Ncleo de Epidemiologia Hospitalar do PR -
2009 a 2014
Unid Saude Not 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total %Total
HOSPITAL ANGELINA CARON - Campina Gde Sul 3 0 1 1 10 26 41 0,27
HOSPITAL DE CLINICAS - UFPR - Curitiba 423 444 478 498 564 486 2893 19,01
HOSPITAL DO TRABALHADOR - Curitiba 0 0 8 409 394 601 1412 9,28
HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE - Curitiba 269 310 185 315 363 370 1812 11,91
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK - Foz do Iguau 0 15 14 142 190 387 748 4,92
HOSPITAL UNIVERSITARIO CAJURU - Curitiba 4 0 1 275 293 495 1068 7,02
HOSPITAL UNIVERSITARIO DO OESTE DO PARANA - Cascavel 0 5 42 109 231 341 728 4,78
HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO DE CURITIBA 555 571 740 756 981 966 4569 30,03
HOSPITAL UNIVERSITARIO REGIONAL DE MARINGA 21 37 48 210 370 377 1063 6,99
HOSPITAL UNIVERSITARIO REGIONAL DO NORTE DO PARANA - UEL 0 0 2 150 122 121 395 2,60
HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER - Campo Largo 0 0 3 4 3 0 10 0,07
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO - Campo Largo 3 1 1 1 1 2 9 0,06
HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL - Paranagu 1 16 6 138 167 138 466 3,06
HOSPITAL REG. DO SUDOESTE WALTER ALBERTO PECOITS - Fco Beltro 0 0 0 0 0 1 1 0,01
Total de Notificaes (NHE) 1279 1399 1529 3008 3689 4311 15215 100,00
% em relao ao PR 60,702 43,637 27,689 23,048 22,543 22,31 25,54
Total de Notificaes (PR) 2107 3206 5522 13051 16364 19323 59573
Fonte: SINAN-PR - DVDNT/CEPI/SVS/SESA-PR
(Dados Preliminares - banco de dados de 07/04/2015)

Notificao Intersetorial de Violncias

Compromisso intersetorial
- Carta de Estratgias em Defesa da Proteo Integral
dos Direitos da Criana e do Adolescente
- Sistema de Garantia de Direitos da Populao LGBT
- Programa Mulher Viver sem Violncia
- Programa Sade na Escola PSE
- Juventude VIVA

Acordo MS, MTUR, MDS, MEC, SDH, SPM, MTE, MJ,
SEPPIR e SNJ para implantao progressiva e por
adeso na rede de ateno e proteo s pessoas em
situao de violncia a partir de 2015.
Necessrio pactuao CIT (MS, Conass e Conasems)
As diretrizes para o fluxo de encaminhamento dos casos
rede de ateno e proteo nos municpios, estados e
DF e a comunicao ao Conselho Tutelar dever ser
instituda por meio de um ato normativo.
Notificao Intersetorial de Violncias

Dados Gerais:
Ser includo outras fontes notificadoras:
Em construo pelo Datasus em parceria com
UT/SINAN
Estabelecimentos da Educao
Estabelecimentos da Assistncia Social
Organismos de Polticas para as Mulheres (OPM)
Unidades Indgenas (polo, distrito)
Conselhos Tutelares
OUTRAS ALTERAES PREVISTAS NA
FICHA DE NOTIFICAES DE VIOLNCIA

SINAN Verso 5.0
Ficha de Notificao de
Violncia
Interpessoal/Autoprovocada

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