A Nova Face Do Neoliberalismo No Brasil

emancipaoGOVERNO LULA E A NOVA FACEDO NEOLIBERALISMO NO BRASILMarcelo Paula de Melo1

as ideologias no so de modo algum arbitrrias; so fatoshistricos reais, que devem ser combatidos e revelados em suanatureza de instrumentos de domnio, no por razes de mora-lidade etc., mas precisamente por razes de lutas polticas: paratornar os governados intelectualmente independentes dos gover-nantes, para destruir uma hegemonia e criar uma outra, comomomento necessrio da subverso da prxis Antonio Gramsci(2000, p. 387).

RESUMO: A chegada do PT e de LULA ao governo central em 2002 representou tem-pos de grandes esperanas para o conjunto da populao brasileira. A possibilidadede um projeto alternativo ao projeto neoliberal, trazido por um partido de esquerda comum histrico de lutas populares transmitia tal mensagem. Este texto apresenta elemen-tos para compreenso do governo LULA e do PT como a continuidade radicalizada doprojeto neoliberal, legitimando a dominao da burguesia e aumentando sobremaneiraa explorao da classe trabalhadora.

PALAVRAS-CHAVE: Governo Lula, neoliberalismo, dominao burguesa.

Introduo

Em 2002 a eleio de Luiz Incio Lula da Silva e do PT paraPresidncia da Repblica representou tempos de grandes expectativasna sociedade brasileira. Pela primeira vez um partido forjado nas lutaspolticas dos trabalhadores, com clara identificao com setores popu-

1 UNIABEU/ FAETEC-RJ - Doutorando Servio social (UFRJ) e Pesquisador Coletivo de Estudos dePoltica Educacional (Fio CRUZ) - [email protected]

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Melo, Marcelo P. de. Governo Lula e a nova face do neoliberalismo no Brasil

lares e histrico de militncia poltica de esquerda, conseguia ascendereleitoralmente ao cargo mais alto do pas. O mote da vitria de Lula e doPT naquele momento foi: a esperana venceu o medo.

Contudo, tanto o prprio Lula como o PT que chegam vitriapouco guardam relaes com aquele Partido que representou nos anos1980 e incio dos 1990 um aglutinador das demandas da classe traba-lhadora e movimentos populares. A paulatina transformao sofrida aolongo de sua constituio foi apontando para uma lgica de atuao quecolocava o PT distante das demandas da classe que o constituiu emnome de possibilidades concretas de xito eleitoral.

Esse processo se apresentou de maneira mais ntida com aeminncia da chegada do PT ao governo central. Alianas fundamenta-das apenas nas possibilidades de vitrias eleitorais, mesmo que progra-maticamente contraditrias e capitulaes ante os problemas estrutu-rais legados pelo projeto do governo anterior, dbia aceitao das basesdo projeto neoliberal como pontos incontestes caracterizaram esse pro-cesso.

Com isso, o Governo Lula nos ltimos quatro anos tem sidoum fiel e hbil implementador do projeto societrio que combina o altonvel de finana mundializada (CHESNAIS, 2006, PAULANI, 2006),exorbitantes taxas de lucro para os setores exportadores da burguesiafinanceira, industrial e agrcola (BOITO Junior, 2006), com empobreci-mento e perdas para o conjunto da classe trabalhadora, salvo os seto-res mais miserveis atendidos pelos programas de renda mnima (OLI-VEIRA, 2006, MARQUES & MENDES, 2006).

Diante disso, esse texto pretende iniciar um debate de longoprazo onde o objetivo central analisar como as polticas pblicas deesporte do Governo Lula incorporam elementos chaves do projeto neoli-beral, em ampla confluncia com as diretrizes dos organismos interna-cionais do capital (ONU, UNESCO, Banco Mundial).

Para tal, sero considerados documentos oficiais do governoe do PT, bem como entrevistas e artigos de seus principais intelectuaisorgnicos, onde ser possvel ver como a aceitao e divulgao do pro-jeto neoliberal elemento constante na atuao de tais organismos(Governo e Partido). Por fim, mas no menos importante um dilogocom autores crticos ao projeto neoliberal e ao papel do PT em nossotempo.
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Mais uma vez o marxismo ser o referencial terico que balizaressa aventura. A possibilidade de debater o atual governo no bojo da lutaentre as classes sociais e suas fraes para implementar seus projetossocietrios s pode ser feito se tomado o projeto histrico capitalistaem sua raiz.

Surgimento do PT e a luta da esquerda no Brasil: da qualifica-o da poltica ao mercado eleitoral

O grau de consenso que a formao social capitalista temassumido um indcio da vitria poltica da burguesia e suas fraes so-bre o conjunto da classe trabalhadora na definio da direo intelectuale moral. Isso pode ser notado na capitulao e aceitao que organis-mos representativos da classe trabalhadora fazem do atual projeto his-trico. As crticas e atuaes polticas de partidos de esquerda, algunsmovimentos sociais e sindicatos de trabalhadores, salvo rarssimas ex-cees, tm em geral como horizonte de possibilidades um capitalismohumanizado, se que isso possvel.

A trajetria do PT nos anos 1990 e 2000 muito elucidativados dilemas enfrentados pela esquerda no Brasil e no mundo. Saudadocomo maior partido de esquerda da Amrica Latina, ganhou destaquenacional e internacional quando nas primeiras eleies nacionais parapresidente depois da ditadura militar quase chega a vitria em 1989.Enfrentando um candidato que no era o preferido da burguesia - FernandoCollor - Lula e o PT sofreram uma campanha que unificou no segundoturno as fraes da burguesia para impedir a vitria de um projeto que,se no era inteiramente socialista, significaria a possibilidade de umanova correlao de foras amplamente favorveis ao conjunto da classetrabalhadora.

Mesmo com a derrota nas eleies o PT continuou angarian-do algumas vitrias nas eleies regionais, sobretudo em municpios ealguns estados, alm de eleger uma pequena, mas combativa frenteparlamentar. Mais do que isso, sua atuao poltica representava o queVirginia Fontes (2005) chamou de qualificao da poltica, visto que na-quele momento, a atuao do PT como um todo, e de seus filiados secaracterizava por lgica que se contrapunha a viso corrente da polticano Brasil. Denunciando os acordos de bastidores, o fisiologismo, os
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casos de corrupo, promovendo CPIs, e recusando os acordos, aindaque isso significasse algumas derrotas eleitorais. Uma funo pedag-gica que colocava a organizao e educao poltica do conjunto daclasse trabalhadora frente de eventuais vitrias eleitorais.

Virgnia Fontes (2005, p. 290) lembra que o surgimento, so-bretudo do PT, representou novas exigncias aos grupos dominantespor insurgir-se contra prticas que induziam a uma desqualificao dapoltica. Para essa autora,

Um dos mais importantes temas a unir o conjunto dos gruposdominantes brasileiros na arena eleitoral a prpria desqua-lificao da poltica. No um afastamento da poltica, masuma forma especfica de atuar politicamente. Trata-se de umapoltica ativa, constante e permanente, que simultaneamenteinstaura os elementos de representao parlamentar, reconstituias formas de relao direta entre as formas associativas empre-sariais (quer sejam de novo ou velho feitio) e o aparelho de Estado,isolando as decises mais consistentes do terreno parla-mentar (...).

A consolidao do PT em tendncias internas que disputavamentre si a direo do partido implicava numa tenso constante entrebase e direo partidria, impedindo assim que o grupo que vencesseprovisoriamente as eleies internas pudesse ter um mandato livre depresso da base. A obrigao de que os eleitos pelo partido destinas-sem uma parte dos vencimentos ao fundo do partido para financiar asaes do partido significava mais do que uma contribuio financeira.Implicava tambm no reconhecimento de que vitria obtida no era frutoapenas de mrito individual, mas fruto de estrutura partidria que davasustentao. O fato de no poder contar com os mecanismos que ospartidos burgueses recorriam para financiar sua atuao, por razesbvias naquele momento, mas que depois passam a ser amplamenteaceitas e naturalizadas na atuao do PT, tambm era relevante nesseponto.

Essa composio em tendncias implicava numa diversidadeprogramtica, ideolgica e de estratgia na luta poltica. Conviviam nointerior do partido diversas vises de mundo e concepes polticas quetinham como ponto unificador crtica formao social capitalista,ainda que nem todas tendncias se apresentassem como socialistas. Acomposio ideolgica do partido comportava diferentes correntes dopensamento democrtico e transformador: o cristianismo social, mar-

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xismos vrios, socialistas no-marxistas, democratismos radicais, dou-trinas laicas de revoluo comportamentais, tendo como unificador umprojeto que favorea o fim de toda explorao e opresso (PT, 1990, p.2).

A identificao do PT com os trabalhadores operrios urba-nos, sobretudo das multinacionais do ABC paulista era quase que ime-diata, ainda mais que seu maior expoente - Lula - era advindo dessemovimento. No por acaso, os vnculos estreitos do PT com a Centralnica dos Trabalhadores foi algo constitutivo de ambos organismos, le-vando inclusive os setores burgueses a apoiarem a criao de outracentral sindical, a Fora Sindical.

No apenas de operrios era composto o PT. Outras fraesda classe trabalhadora como funcionrios pblicos, bancrios, trabalha-dores rurais, setores progressistas da Igreja Catlica, compunham asbases constitutivas do partido, lhe proporcionando um relativo poder depenetrao na sociedade.

Como aponta Virginia Fontes (2005, p. 284) para alm da lutapelo atendimento das demandas das diversas fraes da classe traba-lhadora e de outros grupos populares, h a necessidade de criao deum partido que aglutine essas questes na luta por comum um projetosocietrio contra hegemnico. Isso implicaria em duas tarefas bsicaspara esse partido que se pretende aglutinador das diversas demandasda classe trabalhadora. Primeiro a associao dos interesses capazesde manter a autonomia de classe, e ao mesmo tempo poder penetrarnos espaos estatais para assegurar a generalizao de tais reivindica-es. Alm disso, um partido poltico precisaria atuar como instnciaformuladora de uma viso de mundo crtica e elaborar propostas capa-zes de apresentar um universo de questes de interesses do conjuntoda classe que representa com clara diferenciao programtica das clas-ses dominantes, buscando constantemente socializar uma viso demundo contra hegemnica. Isso no significa diretamente xito eleito-ral, que podem ou no ser vitrias polticas para o partido. Pode-se dizerque, de maneira geral, essa foi a caracterstica do PT em seus 10 pri-meiros anos de existncia.

Foi no bojo do PT que se localizou grande parte da resistncia implantao do projeto neoliberal pelos governos Collor e Itamar, prin-cipalmente nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Aatuao pedaggica do partido contribui para fazer chegar ao conjunto
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da populao uma viso crtica ao consenso que as bases do projetoneoliberal dispunham nas diversas fraes da burguesia.

Ainda que de forma muito prpria, o PT declara-se um partidosocialista, com perspectivas de atuao na busca pela superao docapitalismo. Isso fica claro no documento O SOCIALISMO PETISTA,como parte de uma resoluo aprovada pelo 7 Encontro Nacional em1990 (PT, 1990). Trazendo densas crticas perspectiva social-demo-crata, mas fazendo questo de apresentar suas divergncias com asexperincias do chamado socialismo real, este documento apresentaalgumas proposies para defender as especificidades da viso petistaacerca do processo de enfrentamento do capitalismo e uma construode uma vontade poltica coletiva que possa tornar a correlao de forasfavorvel ao projeto socialista e democrtico.

Essa afirmao do PT enquanto um partido socialista, aindaque sem filiao doutrinria, se d num contexto de grandes dificulda-des para a esquerda socialista no mundo. A queda do Muro de Berlin em1989 e o eminente fim da URSS - concretizado no incio da dcada de1990- trazia uma grande incerteza para as tendncias socialistas nomundo, ao lado uma intensa euforia dos setores da burguesia em cadaformao social especfica.

Ainda que tenha sofrido trs derrotas nas eleies presiden-ciais nos anos 1990, era ntido o crescimento que o PT apresentava.Isso ficava claro pelo nmero de parlamentares eleitos a cada pleito,bem como nas administraes municipais e algumas estaduais.

Contudo, conjugando a ampla crise que incide sobre a basede apoio do partido, com uma conjuntura internacional amplamente des-favorvel classe trabalhadora, juntamente com a possibilidade concre-ta de uma vitria eleitoral, indicada nas eleies gerais de 1989 come-am a produzir uma srie de mudanas tanto na constituio comolgica de atuao do PT.

nesse contexto que a possibilidade do PT chegar ao gover-no central comea a se mostrar vivel. O preo a ser pago para isso, naavaliao do grupo dirigente do partido, seria romper com uma srie deprticas polticas que at marcaram a histria do partido, tornando omesmo e seu candidato mais palatvel, tanto aos setores empresariais,como nos grotes do pas, onde os candidatos apoiados pelas oligarqui-

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as locais e nacionais2 sempre obtinham xito.

A dominao interna do partido pelas tendncias mais direi-ta comea a refletir no cotidiano interno. A anteriormente combatidaburocratizao do partido, conjugado com um processo de separaoda base/direo comea se fazer presente. A tendncia Articulaorepresentado pelo grupo de Lula e Jos Dirceu, entre outros, comea ase tornar majoritria no cotidiano do partido.

No obstante, emblemtico desse movimento aproxima-o que setores do PT comeam a empreender com setores do empre-sariado, dito progressista. A partir de um embate na frao nacional daburguesia acerca dos rumos tomados pelo pas, com ampla interna-cionalizao da economia brasileira, setores da burguesia industrialcomeam a fortalecer canais de dilogo com o PT. No incio tal movi-mento foi tmido, por constrangimentos de ambas as partes. Como mostraAndr Martins (2005), mesmo tendo sido pensado a criao de um n-cleo empresarial dentro do PT - com similitude de outros ncleos nopartido, como mulheres, negros, juventude, entre outros - tal movimentose deu de forma no institucional, visando angariar apoios de empres-rios no interessados na filiao ao PT. Tanto o grupo empresarial reuni-do em torno do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)e Associao Brasileira de Empresrios para a Cidadania (CIVES). Talmovimento permitiu tambm uma aproximao maior tambm setoresda CUT (MARTINS, 2005).

Como define com clareza Virginia Fontes (2005) seria precisoaprender e seguir o comportamento pragmtico do adversrio, diminuin-do ou mesmo cancelando qualquer diferena entre vises de mundo,visto que o terreno da luta passaria a ser apenas o espao eleitoral. Talmovimento implicaria tanto num novo programa para o partido, comotambm num novo arco de alianas, contemplando assim partidos comprojetos programticos antagnicos ao representados pelo PT.

Antes de trazer o debate sobre a campanha de 2002 que levouLula e o PT Presidncia importante apresentar como possvel

2 Ainda que no seja comum o conceito oligarquia nacional penso no ser possvel considerarpolticos como Jos Sarney (PMDB), Jader Barbalho (PMDB), Inocncio de Oliveira (PR, ex- PL),Antonio Carlos Magalhes (DEM/PFL), Jorge Bornhausen (DEM/PFL) oligarcas locais, visto suaposio de destaque tanto no mbito de seus partidos como na conjuntura poltica nacional. Isso nolhes tira a caracterstica de membros clssicos das oligarquias.

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encontrar indcios dessa transformao do partido j na produo dedois importantes intelectuais e dirigentes petistas. comum a afirma-o de que o PT teria mudado com a chegada ao poder central. pos-svel notar que tais modificaes programticas e de concepes demundo j se manifestavam anteriormente. Trazendo para o debate asformulaes de Marco Aurlio Garcia e Tarso Genro possvel compre-ender alguns desdobramentos atuais do PT.

J em 1990, Garcia3, em texto publicado na revista do partido,

Teoria e Debate, apresenta argumentos que nos indicam a relao doPT tanto com os setores comunista quanto com as tendncias socialdemocratas.

Garcia afirma que tendncias comunistas do partido, com suavoz ruidosa (...) produzindo uma cacofonia comprometedora (1990, p.10), muitas vezes acabam reforando a comprometedora imagem dopartido como comunista. Para refutar essa posio recorre conhecidaresposta de Lula acerca de filiao ideolgica. Questionado se era co-munista ou social democrata o atual Presidente da Repblica afirmouser torneiro mecnico. Para Garcia, essa resposta de Lula afirmava aespecificidade do socialismo petista, uma vez que ... reiterava a distn-cia em relao a alternativas que representavam um passado com oqual o PT no queria comprometer-se Ao mesmo tempo, indicaria que acondio operria do hoje presidente seria mais relevante do que suadefinio ideolgica-doutrinria.

Continuando esse debate, Garcia (p.11) afirmava ser neces-srio sublinhar outra caracterstica central desse socialismo petista, umavez que o mesmo se apresenta em crise tanto como projeto comorealidade. Por isso, a caracterstica do PT estaria nas suas vises deuma poltica democrtica e popular visando uma acumulao de for-as, tendo a democracia poltica um fim em si mesmo.

Com essas proposies Garcia j comea a delinear teorica-mente as possibilidades de entendimento de quais foras poderiam a vircompor o chamado campo democrtico e popular. No por acaso, o

3 Professor da UNICAMP, Garcia foi durante grande parte do primeiro mandato de Lula Assessor daPresidncia da Repblica, atuando diretamente com o Presidente. Quando, no auge da campanhaem 2006, estourou a chamada crise do Dossi envolvendo militantes e dirigentes do PT em SoPaulo, com o afastamento temporrio do Presidente do Partido, Ricardo Berzoini, Garcia assumeinterinamente a presidncia do partido at janeiro de 2007 quando Berzoini volta ao cargo.
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desligamento do que o autor chama de vises presas ao passado -como chama as tendncias marxistas, por ele apressadamente associ-ada s experincias do leste europeu - permitiu explodir a viso pragm-tica de atuao do partido, incluindo as alianas com setores que, emtese, seriam adversrios do PT.

Tarso Genro, ocupante de importantes cargos no primeiromandato de LULA e no PT, tendo sido seu presidente depois da sada deJos Genuno no auge da crise do mensalo, tambm apresenta rele-vantes consideraes acerca da poltica, socialismo e o PT. Num textode 2000, Genro apresenta crticas ao projeto neoliberal com proposi-es que partidos e movimentos de esquerda poderiam considerar. Con-tudo, as proposies de Genro para uma suposta sada do projetoneoliberal j contem em si os aspectos consentidos ao prprio projeto.A alegada defesa da refundao do contrato social no Brasil, e a con-seqente reforma do Estado Brasileiro, de onde vem a idia utpica deincluso em massa (26) j implicam no no questionamento doneoliberalismo como etapa do capitalismo. Parece que o enfrentamentopoltico a esse projeto deve ser feito a partir do chamado novo contratosocial, j que, em ltimo caso, trata-se de um problema de gesto e node um projeto histrico. Ou seja, seria possvel, mantendo as mesmasbases e pressupostos, obter uma melhoria das condies de vida.

No por acaso aponta que a mera incluso social j a gran-de conquista do trabalhador descartvel contra a insegurana e a preca-riedade, que abalou tudo que era estvel e consolidado (p.43). Continu-ando, Genro usa duas expresses que podem nos dar a dimenso des-se movimento. Quando conjugamos esse clamor pela considerao damera incluso social como conquista da classe trabalhadora com aalegada necessidade de rebaixamento das expectativas e a moratriada utopia torna-se evidente quais seriam as reais conseqncias des-ses conceitos pouco inocentes. A defesa de uma esquerda amplamenteconformada nos marcos do capitalismo, no ousando sequer cogitarsua superao, visto que at a utopia est em moratria.

Alegando a necessidade de reviso da esquerda, Genro cla-ma pela recomposio da teoria poltica da moral socialista. Nesse ca-minho traz algumas consideraes de como deveria ser o partido socia-lista ps-bolchevique. Dentre as proposies, algumas so emble-mticas. Quando afirma que o partido deve mudar a correlao de for-as entre as classes sociais, fortalecendo a democracia com polticaspblicas que combatam frontalmente a desigualdade (p.112) poderia

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estar indicando que essa mudana na correlao de foras seria a pos-sibilidade de construo da hegemonia das classes trabalhadoras. Con-tudo, logo Genro afirma que preciso que partido dialogue para inte-grar, no seu projeto, todos os setores sociais independentemente dasua condio de classe, que estejam dispostos a algum acordo ou atrabalhar pela produo (112)

De forma alguma Genro e Garcia pode ser atribudo o papelde tericos da mudana de concepo poltica do PT. Mais do que isso,suas proposies apresentam o mrito de serem sistematizadores dosprocessos que o partido vivenciava. Isso teve impacto central na eleiode 2002.

Nas eleies de 2002 isso foi representado por uma srie demudanas nas estratgias eleitorais utilizadas pelo PT pela primeiravez. Como vice-presidente foi escolhido o senador Jose Alencar, (PL-MG) importante industrial do setor txtil e vice-presidente da Confedera-o Nacional das Indstrias (CNI), abrindo portas para uma aceitaoda burguesia industrial brasileira, setor majoritariamente hostil a Lula eao PT. Mesmo que o partido do ento candidato a vice fosse um partidocom poucos parlamentares e naquele momento com poucas vitrias emexecutivos estaduais e municipais, a sua atuao como importanteempresrio j o habilitava a compor a chapa com Lula. No por acasodiversas vezes, ao se referir sobre sua dobradinha com Alencar, Lulaafirme ser isto a prova viva da possibilidade de unio entre capital etrabalho.

Alm dessa composio, o PT empreendeu duas mudanasmuitas significativas na conduo da campanha. Pela primeira vez opartido contratou um marqueteiro com conhecidos mritos para con-duzir a campanha e vender um candidato. O escolhido foi o conhecidopublicitrio Duda Mendona. Os servios oferecidos pelo publicitrio seriaa transformao de Lula numa figura mais apresentvel aos olhos dosbrasileiros. Para o capital, um novo Lula tambm era preparado

4.

Como aponta Chico de Oliveira (2006) era preciso despetizar

4 Apesar disso, demais ingnuo atribuir qualquer mudana programtica do PT Duda Mendona.

Como possvel observar no filme Entreatos, documentrio de Joo Moreira Salles sobre acampanha de 2002 que levou Lula e o PT pela primeira vez a Presidncia da Repblica, o publicitrio nada mais do que um competente e bem pago funcionrio que cumpre uma funo que ningumantiga equipe saberia fazer. Como a exploso do chamado Mensalo foi possvel saber quais osmecanismos de financiamento permitiram ao PT contratar tais servios.
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Lula, ou seja, eliminar qualquer evidncia que o vinculasse ao histricocandidato de um partido de esquerda socialista. Como ficou conhecidonaquele momento, o Lulinha, paz e amor foi interessante por tratar deespetacularizar o candidato que se apresentava como representante dostrabalhadores, ainda que vestido em ternos muitssimos bem cortadospor estilistas famosos, inacessveis a sua base de apoio.

Mesmo esse procedimento no impediu seus adversrios deapontarem a suposta farsa que seria essa nova dimenso. Acusaesde que a face moderada seria apenas uma tentativa de obter o poderpara que pudesse implantar o clssico programa socialista que outrorao PT abraava. O pice desse momento foi a apario da atriz da redeGlobo Regina Duarte na campanha do candidato tucano Jos Serra di-zendo ter medo do Governo Lula por sua tradio de esquerda socialis-ta. A referida atriz no tinha o que temer.

Outra mudana deveras significativa foi a utilizao sistemti-ca de desempregados como cabos eleitorais, seja portando bandeirasdos candidatos nos grandes centros, seja distribuindo santinhos. Atento na histria do PT quem fazia essa tarefa eram majoritariamenteos militantes do partido. A utilizao dessa ampla massa de pessoassempre foi caracterstica dos partidos de direita que se alimentavam dapobreza, do quadro de desemprego estrutural para obter a preos mdi-cos um grande contingente para trabalharem nas campanhas.

Um dos momentos mais emblemticos desse movimento foia apresentao por LULA da chamada Carta ao Povo Brasileiro. Estedocumento foi apresentado nao em junho de 2002, no momento emque circulavam na grande mdia notcias de que a possibilidade de vitriado candidato do PT estaria deixando os mercados nervosos ou inst-veis. Isso um eufemismo para presso dos setores que se locupletamcom a finana mundializada. Esse nervosismo do mercado se mani-festaria com alta do dlar e do risco pas, bem como a queda da bolsade Valores.

nesse contexto que o ento candidato Lula lana a carta.Desde sua apresentao fica claro que seu objetivo foi a tranqilizar aburguesia financeira nacional e, sobretudo internacional de que as ba-ses do projeto de financeirizao da economia

5 estariam garantidos com

5 Para um debate crtico acerca do processo de financeirizao da economia e relao com o projetoneoliberal ver CHESNAIS (2006) e Paulani (2006).

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uma eventual vitria do candidato do PT. Isso explicitado na garantiade que eventuais mudanas no pas se daro de forma cuidadosas,sem espaos para aventuras, uma vez que ser preciso compreenderque a margem de manobra da poltica econmica no curto prazo pe-quena (LULA, 2002, p. 2). Alm disso, certamente sero procedidas as... reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o pas,como reforma previdenciria, a reforma trabalhista (p. 1).

Como deixado claro na Carta-onde inclusive se percebe aforte confluncia com as premissas trabalhadas por Genro (2004), oprocesso de mudana que o pas vier a enfrentar com eleio de Lulaseria fruto de uma ampla negociao nacional, que deve conduzir auma autntica aliana pelo pas, a um novo contrato social (...) (p.2).Nesse sentido, afirmao de que parcelas significativas do empresariadovm somar-se ao nosso projeto d a indicao de que esses setorestero suas demandas consideradas e atendidas pelo futuro governo.

O ponto mais aguardado pela burguesia financeira era semdvida a garantia de haveria o respeito aos contratos e obrigaes dopas (p. 2), tendo isso como premissa, assim como da preservaosupervit primrio o quanto for necessrio para impedir que a dvidainterna aumente e destrua a confiana na capacidade do governo dehonrar seus compromissos (p. 3). No apor acaso, foi escolhido paraocupar Presidncia do Banco Central um ex-funcionario do Banco deBoston, Henrique Meireles.

Chico de Oliveira (2006) traz dois elementos importantes aserem debatidos dessa escolha. Primeiro Meireles havia sido deputadoeleito pelo PSDB de Gois e renunciou o mandato antes de assumir, oque pode indicar que sua manuteno no cargo pelos 4 anos do primeiromandato estivessem garantidos

6. Segundo, o fato do mesmo ter sido o

stimo ou oitavo executivo do mercado financeiro a ser convidado para ocargo.

A partir da, os setores financeiros puderam dormir tranqila-mente sem medo algum do governo Lula e do PT, que finalmente chega-ram ao Palcio de Planalto com a expressiva votao no segundo turnode 52 milhes de votos.

6 No por acaso Meirelles segue firmemente a frente do Banco Central no segundo mandato de Lula.

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Governo Lula: cai a mscara de Mephisto

Tendo como mote principal a mxima de que a eleio de Lularepresentou a vitria da esperana ante o medo o governo comea em2003 com uma srie de movimentos e opes que assustaram os seto-res mais a esquerda tanto, do prprio partido como da sociedade. Aindaque a agenda de reformas apresentada pelo executivo estava em conso-nncia com a Carta ao Povo brasileiro (LULA, 2002), as concessesfeitas pelo governo Lula e pelo PT comeam a delinear o que represen-tava o novo contrato social.

A partir de uma suposta necessidade de manuteno e ampli-ao dos elementos da poltica econmica do governo anterior, os mem-bros do governo defendiam serem medidas necessrias para evitar abancarrota financeira do pas. As trs primeiras medidas na poltica econ-mica deram a dimenso de qual seria a face do governo. Ao lado da sur-preendente elevao da taxa bsicas de juros SELIC- que chegou aatingir 26,5% ao ano, o aumento voluntrio do supervit primrio de 3,75% para 4,25% do PIB deu mostras suficientes de que o processo de fi-nana mundializada estaria garantido no governo Lula, contando comamplo apoio do governo (PAULANI, 2004, 2006).

No que se refere especificamente ao supervit primrio pre-ciso ter claro que isso apenas uma parte dos gastos com juros porparte dos governos. O supervit primrio composto pelo total economi-zado (no gasto) pelos governos central, estaduais e municipais, almdas empresas estatais. Alem disso h o pagamento propriamente ditodos juros

7.

Os argumentos utilizados para defender tais medidas eram asubida do dlar americano e do risco pas durante e aps as eleies de2002 e a cotao dos ttulos brasileiros (C- BOND). Mas, como apontaa economista Leda Paulani (2004), tal questo era devido a ao espe-culativa e no por uma suposta fragilidade financeira do pas naquelemomento.

Todas essas medidas foram apresentadas como necessida-des para viabilizar um crescimento econmico sustentvel com a garan-

7 O total gasto com juros no governo Lula foi em bilhes: R$ 145,205 (2003), R$ 128,256 (2004), R$157,145. (DUARTE, 2006).

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tia da credibilidade do pas para atrair novos investimentos. Contudo,como aponta Paulani (2004, p. 15)

este tipo de credibilidade s se mantm se permanecereminalterveis na poltica econmica o ajuste fiscal implacvel, ojuro real elevado, a poltica monetria contracionista etc. Depoisque se entra nesse jogo, qualquer movimentao no sentido con-trrio leva de roldo a conquista to duramente obtida e, juntocom ela, as supostas condies de estabilidade necessriaspara o crescimento.

Um dos argumentos sempre utilizados para defender tais me-didas seria de sua necessidade em face de vulnerabilidade financeira dopas. Enquanto setores da esquerda do PT defendiam tais medidas nacrena de serem temporrias e inevitveis, o grupo majoritrio fazia doajuste fiscal profisso de f. Para evitar qualquer dvida de como o Go-verno Lula ampliou esse processo de finana mundializada o supervitprimrio aumentado em 2002, foi mantido e ampliado nos anos subse-qentes, conforme podemos observar nessa tabela com bases em da-dos extrados de Duarte (2006).

SUPERVIT PRIMRIO

O aprofundamento do processo de finana mundializada notem sido uma barreira para ampliao das taxas de lucros e contempla-o de demanda de outras fraes da burguesia. A grita pblica e geralempreendida por setores da burguesia industrial- tendo o vice-presiden-te Jos Alencar a frente- contra a manuteno da taxa de juros SELICem nveis altos poderia levar a errada interpretao de uma crise oufratura entre as fraes burguesas.

Boito Junior (2006) apresenta uma discusso da constituio
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da burguesia enquanto classe dominante e como os conflitos internosentre suas fraes no significam de forma alguma qualquer possibilida-de de ciso estrutural. Primeiramente o autor, a partir do marxista greco-francs Nicos Poulantzas, comea discorrer sobre o conceito de fraode classe para explicar a disputa interna no bloco burgus. Tal conceitopermite um entendimento amplo da organizao da classe dominante,bem como a compreenso das especificidades dos mecanismos dedominao.

A constituio das fraes burguesas se d de acordo comalguns aspectos. A posio particular que ocupa no processo de produ-o num momento histrico e num pas determinado, bem com o setorde atuao (financeiro, industrial, agrcola, servios etc). O setor de atu-ao do capitalista (financeiro, industrial, agrcola, servios) trar de-mandas especficas que podem at se chocar com outros setores bur-gueses. O poderio econmico de alguns setores da burguesia tambmpodem ser fontes de disputas, bem como as relaes das empresascom a economia internacional (origem do capital, destino da produopara o mercado interno ou para exportao (BOITO JUNIOR, 2006).

A burguesia enquanto classe dominante apresenta alguns in-teresses gerais que a unificam independente da frao que representa.Esses interesses gerais podem ser definidos como a manuteno dapropriedade privada dos meios de produo, a considerao da fora detrabalho como mercadoria a ser adquirida, a reduo de impostos re-passados ao Estado e o desmonte dos direitos trabalhistas e sociaisconquistados pelos trabalhadores e sua subseqente mercantilizao.Esses so temas que unificam o conjunto da burguesia (BOITO JUNIOR,2006).

A unio em torno dessas demandas se d no apenas por suarelao direta com o aumento das taxas de lucro, mediante a superex-plorao do trabalho. Tambm influencia nesse processo a dimenso deconsolidao poltica do domnio burgus sobre o trabalho. A mercan-tilizao da vida implica na naturalizao da lgica capitalista nas maisvariadas esferas do ser social, tornando mais speras as possibilidadesde promoo de relaes sociais que no sejam baseadas sobre gidedo capital.

Essa discusso do conceito de frao de classe aplicado aburguesia ser importante para compreender como no Governo Lula di-versos setores da burguesia tm podido aumentar suas taxas de lucro,

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sobretudo pela aplicao de polticas que o governo anterior no podefazer justamente pela presso organizada capitaneada pelo PT e outrospartidos de esquerda que hoje compem majoritariamente a base seapoio do governo, salvo PSOL e PSTU.

Como j exposto, a burguesia financeira nacional e interna-cional no tem do que reclamar do atual governo. Como mostra Paulani(2006) diversas polticas do governo Lula permitiram a esse setor ter se-guidos lucros recordes. A reforma da Previdncia, a liberao de cobran-a de CPMF para operaes financeiras na bolsa de valores, a quebrado monoplio de Re-seguros, o incentivo de programas de crdito con-signado, sobretudo a aposentados, alm das polticas fiscais tm per-mitido a contemplao das demandas financeiras.

No obstante, como aponta Boito Junior (2006) tanto o setoragrcola como o setor industrial voltados ao mercado externo tm moti-vos de sobra para estarem satisfeitos com o Governo Lula. Alm dasconstantes isenes fiscais obtidas por esses setores, a configuraodo pas de exportar produtos de baixo valor agregado (commodities) -agrcolas, minerais e industrializados - significa uma ampliao dos gan-hos dessa frao burguesa.

O sucesso das exportaes depende dos preos dos produ-tos que as empresas podem oferecer. Com isso, a superexplorao dotrabalho contribui para baixar os custos dos produtos aumentando acompetitividade. Por isso, que a (contra) reforma trabalhista est napauta do governo.

Diante desses dados, possvel compreender o porqu dafrustrao de Lula pelo fato de alguns setores da burguesia no estaremapoiando sua ento candidatura reeleio. Por isso, Lula lamentouque a nica frustrao que tenho que os ricos no estejam votandoem mim. Porque eles ganharam dinheiro como ningum no meu gover-no

8.

Em contraponto a continuidade aprofundada da poltica eco-nmica de cunho financista comum setores da esquerda e o prpriogoverno Lula afirmarem que a poltica social seria o grande diferencial

8 Todas as frases atribudas ao Presidente Lula que no esto citadas foram retiradas da reportagemdo JORNAL O GLOBO, O que eles disseram em 2006, publicada em 31 - de dezembro de 2006 napgina 12.
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deste governo. Mais especificamente tais argumentos referem-se tantoaos programas de renda mnima, sobretudo o BOLSA FAMLIA, comoos programas de acesso universidade (privada) via bolsas de estudosdo governo federal - PROUNI.

Logo aps as eleies em 2002, Lula afirma que a preocupa-o central de seu governo seria o combate a fome. Para isso, cria oprograma FOME ZERO, que tentou se tornar um smbolo do governo.Aps problemas de vrias naturezas e com parcos resultados esse pro-grama passa a perder espao para o chamado BOLSA FAMLIA, umaunificao de outros programas sociais existentes at ento como Bol-sa Escola, Bolsa Alimentao, Carto Alimentao e Auxlio gs.

Como afirmam Rosa Mendes e quila Marques (2006) os pro-gramas de transferncia de renda comeam a lanar novas bases deapoio poltico direcionados aos setores mais empobrecidos e menosorganizados politicamente da populao. Em dezembro de 2004 esteprograma estava implantado em 99,5 % dos municpios, com uma popu-lao atingida de 6.571.182 famlias.

Como apontam os pesquisadores supracitados, 70% dosbeneficirios esto no nordeste. Em alguns casos, a receita oriunda doBolsa Famlia responsvel por parte importante da economia de al-guns municpios. Isso produziu efeitos inusitados na ltima eleio pre-sidencial. Foi comum ver prefeitos do PFL/DEM e PSDB apoiando Lulaem detrimento do candidato de seus partidos.

O Bolsa famlia destinado s famlias em situao de extre-ma pobreza com renda mensal per capita de at R$ 50,00. Outra possi-bilidade de recebimento do auxlio so as famlias com crianas e jo-vens at 16 anos com renda per capita de at R$ 100,00. A primeirasituao, independente do nmero de membros na famlia de sua com-posio gera um benefcio de ater R$ 50,00. O segundo caso, possibili-ta receber um benefcio de R$15,00 por criana matriculada na escola,chegando ao mximo de R$ 45,00 (3 crianas matriculadas). As famli-as em extrema pobreza podem receber as duas modalidades de benef-cio, totalizando R$ 95,00 (MENDES, E MARQUES, 2006).

O oramento para o programa Bolsa Famlia para 2006 ficouem torno de R$ 7,5 bilhes. Isso representa aproximadamente 0,4% doPIB, em que pesem incorrees matemticas do autor do texto. Com-parando com o supervit de 2006, que ficou em 4,41% do PIB, querepresenta R$ 91,5 bilhes, pode-se perceber como a aplicao dos

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programas de renda mnima, apresentados como a redeno social dossetores mais empobrecidos da sociedade, em momento algum in-compatvel com o aprofundamento do processo de finana mundializada.

Por isso, o Presidente Lula resumiu bem a questo ao afirmarque os pobres, na verdade, no do trabalho. Com uma parcela mni-ma do PIB, os programas de renda mnima atingem aproximadamente30 milhes de brasileiros que estavam na mais estreita misria e indi-gncia. Sem mexer na estrutura econmica do pas, permitindo que omesmo processo de drenagem de recursos para manter inalteradas asbases de sustentao da financeirizao.

Se inegavelmente os setores mais empobrecidos esto emsituao menos drstica devido aos programas de transferncia de ren-da, tambm possvel defender que isso no foi barreira para aumentoda concentrao de renda e do ndice de desemprego.

Ao mesmo tempo em que o Governo Lula e o PT perderamapoio de setores histricos como os servidores pblicos e outros traba-lhadores assalariados, foi possvel avanar sobre as massas mais em-pobrecidas, que passaram a ser base inconteste de sustentao.

Essa funcionalizao da pobreza, como lembrou Chico de Oli-veira (2006), a contraposio da decomposio da classe trabalhado-ra, uma vez que promove mecanismos de incluses foradas sem ca-racterizar ganho no plano dos direitos. Contrariamente refora a lgicada concesso.

O que em tese seria a realizao do ideal da esquerda nomundo- contar com o apoio dos setores mais empobrecidos e violenta-dos pelas relaes sociais capitalistas- torna-se no governo do PT umapiada de mau gosto. Pode-se dizer que a adeso de grandes setores dapopulao ao Governo Lula e a ao PT- haja vista a derrota acachapantedo PFL/DEM no nordeste em 2006, onde no elegeu nenhum governa-dor- se configura no como elevao das conscincias crticas dos se-tores mais explorados. possvel inclusive afirmar que a funcionalizaoda pobreza atua em cima de movimentos contrrios a um processo deemancipao. Alimentando-se do atraso e da pobreza, e no podendoexistir sem tais aspectos, tais mecanismos so pedaggicos para ossetores mais pobres da populao. Qualquer possibilidade de afirmaoda cidadania deve ser abandonada em troca dos programas de transfe-rncia de renda.

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Para os setores que dependem disso para prover sua existn-cia, no cabe nenhuma discusso epistemolgica acerca do programa. pegar ou largar. No se trata tambm de afirmar que adeso se d porignorncia ou desconhecimento, mas talvez por um anlise prtica rea-lidade. E isso torna mais perverso o modelo combinado de finanamundializada com pobreza funcional. O capitalismo sobrevive com umaface mais humana.

Conjugado a esse processo o Governo Lula e do PT tambmfoi responsvel por algo impensado em outros tempos. O chamado es-cndalo do mensalo- um mecanismo de pagamento sistemtica adeputados e partidos aliados para obteno de apoio no Congresso -vem a tona denunciado pelo ento deputado federal Roberto Jefferson(PTB-RJ).

A questo central no deve ser se Lula sabia ou no de algo -hiptese muito improvvel-, mas sim quais as possibilidades de um par-tido que se diz de esquerda proceder um tipo de relao como esta?

Concluso

A eleio de Luiz Incio Lula da Silva para o segundo mandato Presidncia da Repblica em outubro de 2006 representou a consoli-dao do Partido dos Trabalhadores (PT) e de seu grupo dirigente comopartcipes do aprofundamento do projeto societrio neoliberal no Brasil.Alm disso, tambm se pode apontar, em que pesem os muitos indciosincontestes no primeiro mandato, que esse segundo mandato sepultaqualquer iluso de parte da esquerda brasileira e mundial acerca de qualprojeto societrio e histrico o PT e o Governo Lula tem sido represen-tante.

Quando o ator Paulo Betti disse, ao justificar seu apoio a Lulae ao PT, poltica no existe sem mos sujas. No d para fazer sembotar a mo na merda est transmitindo publicamente o que VirginiaFontes (2005) havia chamado de arte da desqualificao da poltica.Essa referncia a frase do autor - amplamente utilizada pelos empresasda informao como retrato de uma suposta perda da tica pelo PT-conforma uma imagem naturalizada no sociedade brasileira acerca dosentido da poltica. Ao lado de seu programa classista, o PT tambmatuava como uma espcie de fiador do fazer poltico no Brasil.

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Diante disso, possvel apontar o estrago objetivo nas condi-es de vida da populao produzido pelo primeiro governo Lula e certa-mente ampliado agora em seu segundo mandato. Contudo, para almda dimenso objetivo, os aspectos subjetivos sero to ou mais drsti-cos. A conformao da desqualificao da poltica posta em prtica pelomaior partido de esquerda da Amrica Latina, e qui do mundo, ao ladoda radicalizao do projeto neoliberal, atualizado sempre novas conjun-turas enfrentadas pelas classes dominantes, transmitiro a mensagemde que realmente a poltica sempre servir aos setores dominantes,mesmo que implementados por um partido dito de esquerda.

As formulaes do marxista italiano, Antonio Gramsci, aju-dam-nos a esclarecer a dimenso educativa dessa nova configuraopoltica como umas das instncias centrais da luta entre as classes so-ciais pela conquista da hegemonia, atravs dos sujeitos polticos coleti-vos tanto do capital quanto do trabalho. O autor nos chama a atenopara a dimenso educativa do Estado capitalista, lembrando a amplia-o do conceito de Estado, sendo este constitudo pela sociedade civile pelo aparelho estatal, ou Estado restrito. Assim, todo Estado procuracriar, difundir e manter formas especficas de sociabilidade conforme oprojeto societrio do bloco no poder, assumindo uma funo claramenteeducativa. Esse projeto educativo tem por objetivo, ento, [...] adequara civilizao e a moralidade das mais amplas massas populares snecessidades do aparelho econmico de produo e, portanto, de ela-borar tambm fisicamente tipos novos de humanidade (Gramsci, 2001,p. 23).

Esse projeto de conformao das massas ao projeto do blocono poder sempre mediado pela unidade dialtica entre estrutura esuperestrutura, na formao/emergncia de um novo bloco histrico.Com isso, [...] o Estado deve ser concebido como educador na medi-da em que tende precisamente a criar um novo tipo ou nvel de civiliza-o (idem, p. 28). Por isso, certas prticas polticas so incentivadas,outras coibidas ou ento seriamente desqualificadas, promovendo umprocesso educativo de resistncia a umas e aceitao a outras, media-das pelas resistncias advindas de outras classes sociais e suas fra-es.

No por acaso Gramsci (2000) lembra que toda relao dehegemonia uma relao pedaggica, a partir do consenso ativo obtidodo conjunto da populao, ou pelo menos de uma maioria significativa,sendo este consenso sempre provisrio, demandando estratgias per-

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manentes de conquista e/ou manuteno. O marxista italiano defendeser preciso no limitar o termo pedaggico s relaes escolares, masamplia todas as relaes sociais entre e intra classes sociais, uma vezque esta relao existe em toda a sociedade no seu conjunto e emtodo indivduo com relao aos outros indivduos, entre camadas inte-lectuais e no intelectuais, entre governantes e governados, entre elitese seguidores, entre dirigentes e dirigidos, entre vanguarda e corpos deexrcito (2000, p. 399).

Com a ironia que lhe peculiar Francisco de Oliveira (2003),ao analisar o processo de converso do PT em partido da ordem, bemcomo as semelhanas de seu projeto ao PSDB, afirma que o novo blocono poder, representado pelos economistas tucanos e o ncleo duro doPT, advm da mesma escola ideolgica. Mais do que apenas apontar osmuitos exemplos que demonstrariam a aderncia do PT ao projetoneoliberal interessa pensar no quadro de possibilidades e dilemas queos movimentos, partidos e organismos de esquerda, mesmo minoritrios,tm pela frente.

A clareza do que representa o projeto neoliberal de sociedadeimplica no reconhecimento de sua magnitude como a nova face do capi-talismo em nvel mundial. Tal ponto coloca o desafio de consider-lo noapenas como uma srie de mudanas econmicas no mundo da produ-o da existncia. Trata-se de situar o neoliberalismo como um novoprojeto de sociabilidade do capital, que busca adequar o conjunto dapopulao s suas bases principais.

J em 1972, Francisco de Oliveira (2003, p. 30) na Crtica daRazo Dualista, alertava que esse isolamento das condies econmi-cas da dimenso poltica, dando quela um carter autnomo, mesmoem anlises aparentemente crticas, significa no apenas um vciometodolgico, mas tambm um alento s foras da conservao, porno enfrentarem criticamente as referidas contradies, como manifes-taes concretas do projeto histrico dominante.

Tendo como pressuposto essa luta poltica para educar o con-senso da populao ao projeto societrio dominante, pode-se afirmarque nosso tempo se caracteriza pela multiplicidade de estratgiaseducativas no sentido de afirmao do capitalismo como nica forma deviver em sociedade e produzir socialmente a existncia humana. O hori-zonte de possibilidades emancipatrias limita-se a pensar unicamenteem um capitalismo humanizado, em que pesem os mltiplos exemplosatuais da impossibilidade disso.

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O fato do PT e do Governo Lula terem se afastado a muitotempo do campo da esquerda, fazendo questo inclusive de se afastarde qualquer referncia a isso9, ter pouca importncia. Sua imagem, pormais contraditria que seja, continuar sendo de um partido de esquer-da. Talvez por isso, o senador catarinense Jorge Bornhausen, entopresidente do Partido da Frente Liberal10 (PFL/DEM) tenha afirmado quea crise do mensalo permitiria que o pas ficasse livre dessa raa portrinta anos.

O que revela essa frase de Bornhausen sua afirmao deque essa raa, esquerda, estaria ferida de morte por muito tempo.Nisso o senador estava certo. Depois de Lula e do PT, a composio deforas da esquerda socialista, de fato, no Brasil ter grandes dificulda-des.

LULA GOVERNMENT AND THE NEW FACEOF NEOLIBERALISM IN BRAZIL

ABSTRACT: In 2002, Lula and the PT won the central government in Brazil. ITrepresented greats hope for the Brazilian people. Ah the first time, the possibility of aalternative historical project against neoliberalism with a important lefty party, had beenpresent. This text aims to present some elements to comprehend how the Lula and PtGovernment represent the continuation of neoliberalism project in Brazil.

KEYWORDS: Lula Government, neoliberalism, Burguess domination

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9 Lula vaticinou uma frase muito proferida por membros convictos da direita: se voc conheceruma pessoa muito idosa esquerdista, porque ela tem problemas. Quem mais de direita vaificando mais de centro, e quem e mais de esquerda vai ficando social-democrata.10 A partir de maro de 2007 o Partido da Frente Liberal mudou seu nome para Democratas.

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A Nova Face Do Neoliberalismo No Brasil

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