A OIT e a cooperação internacional

OITOITPrincípios fundamentais

(Trabalho decente)

Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil BrasilBrasilIPECIPEC (92)

C. 138 C. 182

Programas de Ação pontuais

MTEPAIFNPETIPETIMDSOrg. Empre.CentraisMJMECMREetc

PDDPlano

Nacional

Programas de Ação Integrados

Plano nacionalMTE (CONAETI)FNPETIFóruns EstaduaisAg. Imple.(ONGs)MDSOp. Direito

1919

Antecedentes»2002:2002:

– Ano de consolidação de experiências chaves da OIT: ação direta em ESC e TID; geração de conhecimento (estatísticas/PNAD; Diagnósticos rápidos; Drogas, ESC e TID; tráfico de mulheres e crianças; custo & benefício); geração de renda; educação; metodologia de avaliação

– Novos temas: Gênero e cooperação no âmbito do Mercosul

– Missões internacionais ao Brasil – prospecção de oportunidades de cooperação técnica

Antecedentes

• 1º trimestre 2003 – Elaboração de documentos conceituais sobre intervenções na área de tráfico de crianças e mulheres para fins de ESC

• Maio 2003 – Oficina de planejamento (consulta ampliada aos mandatários da OIT)

• Pano de fundo – trabalhos da CONAETI e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – MTE

• Rígido timing do IPEC para se sensibilizar doadores

Antecedentes

• Junho e Julho – Elaboração de uma primeira minuta de Documento de Projeto

• Agosto e Setembro – Análise pelos doadores e negociação

Antecedentes

• Outubro – Além da aprovação do Documento de Projeto, outras propostas de cooperação feitas pelo IPEC para o Brasil foram igualmente aceitas pelos doadores:– Departamento de Trabalho dos EEUU –

USDOL– Departamento de Estado dos EEUU –

USDOS– Agência de Desenvolvimento Internacional

dos EEUU - USAID

Resultados da Oficina de Planejamento 2003

Áreas Estratégicas Principais resultados

Legislação

Implementação do arcabouço legal existente. Harmonização da legislação vigentecom a

Convenção Nr. 182.

Proteção/Inclusão Social

Promoção da atenção à saúde e a segurança das meninas, meninos, e adolescentes submetidos às piores formas do trabalho infantil.

Educação Educação de qualidade para todos as meninas,

meninos, adolescentes e familiares

Geração de renda

Renda-mínima garantida para as famílias de vulnerabilidade social

Promoção de alternativas de geração de renda. Aumento da oferta de empregos.

Articulação de políticas

Políticas e programas integrados e interligadas, voltados para meninas e meninos e suas famílias e localidades

Resultados da Oficina de Planejamento 2003Erradicação do trabalho infantil, priorizando as piores

formas e assegurando a cidadania plena

EDUCAÇÃOCrianças com educação, cultura,

recreação e família forte

LEGISLAÇÃOEfetivação e

cumprimento da lei

SAÚDE E SEGURANÇAGarantir o cuidado e

reabilitação das crianças e adolescentes retirados do

trabalhoARTICULAÇÃO DE POLITICAS

Políticas e programas integrados e interligados, voltados para as famílias e

localidades GERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RENDA

Autonomia socioeconômica das famílias

PRODUÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS E CONHECIMENTOS E

COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO

SISTEMA DE SISTEMA DE MONITORAMENTO MONITORAMENTO

E AVALIAÇÃOE AVALIAÇÃO

MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO

SENSIBILIZAÇÃO DE ATORES SENSIBILIZAÇÃO DE ATORES ESPECÍFICOS E DA OPINIÃO ESPECÍFICOS E DA OPINIÃO

PÚBLICAPÚBLICA

ARTICULAÇÃO INTERARTICULAÇÃO INTER-- INSTITUCIONALINSTITUCIONAL

A relação do PDD e o Plano Nacional

PLANO NACIONAL

• As dimensões estratégicas definidas foram as seguintes:

• análise, promoção de estudos e pesquisas, integração e sistematização de dados sobre todas as formas de trabalho infantil;

• análise do arcabouço jurídico relativo a todas as formas de trabalho infanto-juvenil;

• monitoramento, avaliação, controle social e fiscalização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil;

• garantia de uma escola pública e de qualidade para todas crianças e adolescentes;

• implementação de ações integradas de saúde;

PLANO NACIONAL

• promoção de ações integradas na área de comunicação;

• promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social;

• garantia da consideração da eqüidade e da diversidade;• enfrentamento das formas específicas de trabalho

infantil (crianças envolvidas em atividades ilícitas, no trabalho infantil doméstico e nas atividades informais das zonas urbanas);

• promoção da articulação institucional quadripartite.

Setores de intervenção do PDD

Exploração Sexual ComercialTrabalho Infantil DomésticoPlantio e Tráfico de drogasTrabalho informal urbano Economia agrícola em regime familiar

ProteçãoSocial

Diálogo Social Emprego

Normas, Princípiose Direitos

Fundamentais

OIT Brasil

Discriminação e Diversidade no

Trabalho

Trabalho InfantilIPEC

TrabalhoEscravo

LiberdadeSindical eDireito deAssociação

Programa de DuraçãoDeterminada

Projeto 1 Projeto 4 Projeto 5 Projeto 3 Projeto 2

Projeto 1 – Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina

Abrangência Geográfica

Foz do Iguaçu - PR

Ciudad del Este - Paraguai

Puerto Iguazú - Argentina

Linhas de Intervenção

Investigações e Diagnósticos

Fortalecimento Institucional

Mobilização e Sensibilização

Intervenção Direta

Inspeção e Monitoramento

Sustentabilidade

Projeto 2 – Programa de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico Interno e Internacional de Crianças, Adolescentes e Mulheres

Abrangência Geográfica

Natal – RN

Campo Grande – MS

Salvador - BA

Linhas de Intervenção

Análise da Situação

Mobilização e Articulação

Defesa e Responsabilização

Atendimento

Prevenção

Protagonismo Infanto-Juvenil

Empoderamento das Comunidades

Projeto 3 – Programa de Ação Integrado para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninos e Meninas no Brasil

Abrangência Geográfica

Belo Horizonte – MG

Campina Grande – PB

Corumbá – MS

Feira de Santana – BA

Manaus – AM

Pacaraima – RR

Rio Branco - AC

Linhas de Intervenção

Capacitação, Treinamento e Assitência Técnica

Integração entre Programas Locais e Federais

Provisão de alternativas de formação profissional e micro-crédito nos programas de reabilitação

Sensibilização e conscientização

Criação de metodologia para identificação, reabilitação e reintegração do grupo-alvo

Projeto 4 – Programa de Fortalecimento da Prevenção no Enfrentamento no Tráfico de Crianças, Adolescentes e Mulheres para Europa e Estados Unidos

Abrangência Geográfica

Natal – RN

João Pessoa – PB

Fortaleza – CE

Recife – PE

Salvador – BA

Espanha

Portugal

Holanda

Itália

Alemanha

Linhas de Intervenção

Geração de Conhecimento

Sensibilização

Fortalecimento Institucional

Projeto 5 – Programa de Ação para Contribuir à Prevenção e Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil

Abrangência Geográfica

Nacional

São Paulo

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro

Maranhão

Paraíba

Linhas de Intervenção

Legislação

Comunicação

Educação

Mobilização Social

Intervenção Direta

Área geográfica e setores do PDD

• MA:MA:

• PB: PB:

• RJ: RJ:

• SP: SP:

• RS: RS:

• MERCO SUL :MERCO SUL :

• ESC / T P

Beneficiários Diretos

• 4.000 meninas e meninos (Mínimo)– 2.666 meninos e meninas retirados

– 1.334 estarão sendo prevenidos

• 1134 Famílias (Mínimo)• Todas as meninas e meninos atingidos

pelo Projeto receberão serviços educacionais e/ou qualificação em uma das categorias a seguir:

Abordagem e estratégia do PDD

• Criação de um ambiente facilitador – Geração de conhecimentos e comunicação – Conscientização e mobilização social – Educação – Capacitação e legislação

• Ação direta/Intervenções dirigidas – Retirada e reabilitação de crianças – Oferta de alternativas educacionais – Geração de renda para as famílias – Desenvolvimento de metodologia piloto para

crianças no tráfico de drogas

Quadro do Programa

Base de Conhecimentos e Comunicação

Sistema para a divulgação difusão de informações sobre o trabalho infantil criado

Pesquisas realizadas

Boas práticas idenficadas & disseminadas

Conscientização

Campanhas de conscientiza-sensibilizaçãoção elaboradas e implementa-das

Líderes e Profissionais e líderes da mídia sensibiliza-dos e treinados capacitados

Mobilização Social

Mapeamento das

instituições locais

elaboradofeito

Comunida-des sensibiliza-das

Capacidade local fortalecida

Coordenação Interinstitucional &

Capacitação

Oficiais em nível local, municipal & nacional lsensibiliza-dos e treinadosServidores locais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados

Rede para o planejamento, monitoramento & avaliação de políticas públicas ampliada

Educação

Currículos escolares adapta-dos

Professo-res sensibiliza-dos e treinados capacitados

Número de escolas suficientes em funciona-mento

Infraestru-turas das escolas melhora-das

Comunidades sensibilizadas em relação aoa dar valor da educação Sistemas de Monitora. de

Trab. Inf.

Fiscais do trabalho, funcionários servidores da saúde social, etc., treinadoscapacitados

Geração de Renda

Alternativas econômicas fornecidas

Oportunidades de emprego aumentadas

Famílias envolvidas em progra-mas de renda mínima

Retirada / inclusão social

Serviços de Educação & Assistência Social fornecidos

Modelo de interven-ção no trabalho infantil no tráfico de drogas desenvolvido e testado

Saúde das crianças melhorada

Articulação Política

Políticas & Programas relevantes sobre o Trabalho Infantil idenficadaos

Diferentes entidades governamentais integradas e ligadas pela por meio do CONANDA

“Camara Social “fortalecida

Legislação

Aumento dos Conheci-mentos sobre o trabalho infantil incrementado

Porfessores & advogados operadores do direito sensibiliza-dos e treinados capacitados

Sistema de Monitoramentoento do sistema de do trabalho de infantil fortalecido

Oficiais, Servidores municipais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados nível local, municipal & natconal sensibiliza-dos e treinados

Reformas legislativas desenvolvi-das

Mecanismos de monitoramento desenvolvidos

Eliminação do Trabalho Infantil, com prioridade para nas PFTI

Questões transversais

• Etnia e a raça• Gênero• Trabalho decente• Protagonismo/participação

Modalidades de Implementação e níveis de intervenção

• Políticas nacionais, estaduais e municipais: legislativa, social, orcamentaria, programatica sobre Trabalho Infantil

• Responsabilidade social• Comunicação

Modalidades de Implementação e níveis de intervenção

Programa IPEC

Projeto PDD

Programa de Ação

NACIONAL Educacao

Save the Children

EST.MUN.

ESC/TP