A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA

CRISE DO MODELO NACIONAL-

DESENVOLVIMENTISTA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E

A IMPLANTAÇÃO DO MODELO “ASSOCIADO” DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1955-1968Joselaine A. de G. StênicoSandra Gomes de Oliveira

Joseane TobiasTábata Bergonci

UNESP – RIO CLARO

ORGANIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO

O Tempo da Democracia Populista – Entendendo a Crise;

Teoria Educacional;

Movimentos Populares;

finalizar

Recursos Financeiros;

Queda do Estado Novo +/-20 anos Regime

democrático

populista

Durou até o golpe militar de 1964

foi governado

DEMOCRACIA POPULISTA

Participação, cada vez maior, das massas populares na vida política do

País

votoassociações

partidos sindicatos

Alto índice de crescimento econômico

INDÚSTRIA

Uma forma de fazer do Brasil um país desenvolvido:

Os capitais estrangeiros

O ÚLTIMO CAPÍTULO DA ERA DE VARGA (1951-1954)

1950 Ano da volta de GV ao Catete

Durante o mandato de Dutra(1946-1950), Vargas continuou a ser o mais influente político do Brasil

CANDIDATOS PARTIDOS VOTOS

Getúlio Vargas PTB 3.849.040

Eduardo Gomes UDN 2.342.384

Cristiano Machado PSD 1.697.193

João Mangabeira pequenos partidos 9.466

G.V.

Getúlio Vargas – Traços Gerais do Governo

Expressiva Votação

GV voltava à presidência

UDN

Sofre nova derrota

passaria

fazer

cerrada

oposição

O País despertava para os problemas do desenvolvimento

Desenvolvimento Industrialização

Preservação das Riquezas Nacionais

Continuou a política de atender algumas reivindicações da classe trabalhadora

Nacionalismo

A oposição – Governo GV

Medidas Nacionalistas

Campanha “O PETRÓLEO É NOSSO”

Criação da Petrobrás

Proteção das empresas nacionais

Tarifas protecionistas

Financiamentos pelo BNDE (criado em 1952)

Começou a ser

pressionado pelas

grandes empresas

estrangeiras

Atacado violentamente pela UDN, liderada pelo

Jornalista Carlos Lacerda

Crise política – Governo GV

1954 crescia a oposição da UDN

Comandada por Carlos Lacerda

Apoiada Grandes empresários

Oficiais da força armada

05 de agosto de 1954 Lacerda sofreu um atentado na rua Torneleros, no RJ

Planejavam substituí-lo pelo vice-presidente João Café Filho

Não estava envolvido na conspiração para matar Lacerda

UDN

Militares

renúncia de GV

passaram a exigir

aliado dos udenistas

RESISTIU ATÉ O FIM

enquanto pressões ameaças de golpe para depô-lo

Na manhã de 24 de agosto de 1954, o velho presidente surpreendia seus

inimigos com um tiro no coração e

deixando uma carta-testamento

Revólver com o qual Getúlio Vargas se suicidou

Fac-símile do jornal Última Hora anunciando a morte de Getúlio Vargas

O governo Café Filho (1954-1955)

Sucessor de Vargas Organizou elementos favoráveis

UDN

Empresas Estrangeiras

O Ministro da Fazenda

Eugênio Gudin Promulgou INSTRUÇÃO 113

AMPLAS VANTAGENS ÀS EMPRESAS ESTRANGEIRAS

“(...)um dos elementos da economia nacional” (RIBEIRO, p.152)

Políticos da UDN tentaram adiar as eleições presidenciais de 1955

Mas contra essa tentativa de golpe, “choveram” protestos de todas nação E o pleito presidencial teve de ser realizado em 03 de outubro de 55

CANDIDATO PARTIDOS VOTOS

Juscelino Kubitschek PSD-PTB 3.077.411

Juarez Távora UDN-PDC 2.610.462

Ademar de Barros PSD-PTB 2.222.725

Plínio Salgado PRP 714.379

Presidente, ex-governador de MG Vice-Presidente João Goulart,Ex-ministro do trabalho de GV

O resultado das eleição foram o seguinte:

O governo JK (1956-1961) – Os Anos Dourados

Brasil tinha 60% da população no campo

Abrindo um parênteses...

População 1960 1970

Suburbana/

Urbana 32.004.81752.904.744

Rural 38.987.52641.603.810(RIBEIRO, p.160)

aproximadamente, 30 milhões de brasileiros dependiam da

economia agrária.

“era hora” de modernizar o país

investir no desenvolvimento, gerando crescimento e empregos

A finalidade do plano era consolidar o que começou com Getúlio, o chamado processo de substituição das importações. Assim, a primeira fase foi criar infra-estrutura para que o país pudesse produzir dentro de seu território os produtos de que precisava", relata o professor do Departamento de Economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Claudemir Galvani

CINQUENTA ANOS EM CINCO PLANO DE METAS

processo de rápida industrialização

carro-chefe a indústria automobilística

31 OBJETIVOS:

Energia (metas de 1 a 5)

Transporte (metas de 6 a 12)

Alimentação (metas de 13 a 18)

Indústria de base (metas 19 a 29)

EDUCAÇÃO (meta 30)

Construção de Brasília (meta 31)

Os Anos Dourados

coincidiu com a fase de prosperidade norte americana conhecida como

"Great American Celebration” caracterizada pela baixa inflação e

elevado crescimento econômico e do padrão de vida dos norte americanos.

O governo JK (1956-1961) – Os Anos Dourados

Fator fundamental para o êxito dos planos de JK

EXCESSO DE CAPITAIS QUE EXISTIA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

O governo deu uma série de incentivos

Isenções de impostos

Tarifas baixas

E outras vantagens

Visando atrair esse capital

"Para atrair as empresas, o presidente tinha que

criar barreiras protecionistas. Com o protecionismo,

Juscelino incentivou a entrada de capital estrangeiro

no país, principalmente a indústria automotiva",

explica Galvani. "A indústria automobilística tem um

efeito multiplicador de investimentos muito elevado.

Para produzir um carro, você estimula a criação de

outras empresas, como fabricantes de pneus,

amortecedores, vidros, faróis. Isso fez com que a

escolha da empresa automobilística criasse um

estímulo muito grande para a chamada de indústrias

de auto-peças."

Paulo Nogueira Batista Jr., economista e professor da FGV - EAESP. “Plano de Metas criado por JK foi um marco da economia brasileira”Publicado em 17/02/2006

modelo político

Nacional-desenvolvimentista Substituição de importações

Fator fundamental para o êxito dos planos de JK

Capital estrangeiro

a partir

Conciliar

modelo econômico

(RIBEIRO, p.153)

RESULTADOS DO GOVERNO DO JK

--

IndústriasIndústrias

EstradasEstradas

PetróleoPetróleo

AçoAço

Energia ElétricaEnergia Elétrica

Inauguração de BrasíliaInauguração de Brasília

Dependência da economia brasileira em relação aos capitais estrangeiros

Dependência da economia brasileira em relação aos capitais estrangeiros

Inúmeros setores da indústria foramtotalmente dominados por multinacionais

Inúmeros setores da indústria foramtotalmente dominados por multinacionais

Parte do lucro foi levado para o exteriorParte do lucro foi levado para o exterior

Inflação = 25%Inflação = 25%

O progresso da indústria O progresso da indústria

Agravaram os desequilíbrios regionaisAgravaram os desequilíbrios regionais

Sudeste: maior mercado de recursosSudeste: maior mercado de recursos

++

Remessa de lucrosRemessa de lucros Gastos com a construção de Brasília

Gastos com a construção de Brasília

Fatos Posteriores:O Governo Jânio Quadros (31 de janeiro de 1961 até 25 de agosto de 1961)

Política extremamente impopular

Salários congelados

Crédito foi diminuído

Governo cortou subsídios que dava a vários produtos(trigo)

Contribuindo para aumentar o custo de

vida

Fatos Posteriores:O Governo João Goulart ( 07 de setembro de 1961 até 1° de abril de 1964)

Dificuldade econômicas Agitação Social e Política

Reformas de Base

O governo pretendia melhorar a situação de milhões de trabalhadores do campo, aumentando dessa forma o mercado interno para a indústria.

Nacionalismo

Pretendia diminuir a remessa de lucros e outros privilégios das empresas estrangeiras no Brasil.

Oposição

As classes dominantes começaram a ficar preocupadas com os planos de governo, com a força dos movimentos populares e dos partidos de esquerda.

Golpe

No dia 31 de março de 1964, iniciou-se em MG um levante militar que, alastrando-se pela País, derrubou o presidente João Goulart e encerrou a era da democracia populista.

DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO  1955 1964/1965*

UNIÃO * 5,7 9,6ESTADOS 13,7 14,8

MUNICÍPIOS 11,4 8,8OBS:despesas realizadas pelos Estados e fixados pelos municípios

(tabela adaptada)

LUGAR DE PRIORIDADES DA UNIÃO  1955 1965

GUERRA 1° 2°FAZENDA 2° 1°

VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 3° 3°EDUCAÇÃO 4° 4°

DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO  1955 1964

UNIÃO 5,7 9,6

Percentual de 4,0% nas despesas pela

União com Educação

4° lugar nas prioridades governamentais

1955 73,1%

1965 76,1%

MilitaresFazendaViação e Obras Públicas

UNIÃO

(tabela adaptada)

(tabela adaptada)

LUGAR DE PRIORIDADES DOS ESTADOS

  1955 1964

ENCARGOS DIVERSOS 1° 1°

ADMINISTRAÇÃO

GERAL 2° 3°

EDUCAÇÃO 3° 2°

ESTADOS

DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO

  1955 1964ESTADOS 13,7 14,8

Estado dedicou uma quantidade maior em

1964 = 1,1 %

2° lugar nas prioridades

OBS: a autora traz dados de 1964, no entanto, no texto, fala-se em 1965.

(tabela adaptada)

(tabela adaptada)

LUGAR DE PRIORIDADES DOS MUNICÍPIOS  1955 1964

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1 1ADMISTRAÇÃO GERAL 2 3EDUCAÇÃO 3 4

OBS: a autora não define o 2° lugar no ano de 1955 , para tanto, adotamos Administração geral como o 2° lugar

MUNICÍPIOS

DESPESAS REALIZADAS COM EDUCAÇÃO  1955 1964

MUNICÍPIOS 11,4 8,8

Baixaram Em 2,6 as Dotações

(tabela adaptada)

(tabela adaptada)

LUGAR DE PRIORIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO  1955 1964/1965*

UNIÃO * 4° 4°ESTADOS 3° 2°

MUNICÍPIOS 3° 4°

COMPARAÇÕES DE PRIORIDADES ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

“BARRA”

PRIORIDADE

(tabela adaptada)

ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS

  1960 1970Analfabetos 15.815.903 18.146.977Porcentagem 39,4 33,6

Número de analfabetos

absolutos

2.331.074 pessoas

percentual

= 5,8%

1950-1960 = 11,1% (não se mantém)

Aumentos percentuais nos recursos financeiros, dedicados à educação pela União e pelos Estados possibilitaram:

 

1955 1965

Pessoal

Docente

Matrícula

Geral

Matrícula

Efetiva

Pessoal

Docente

Matrícula

Geral

Matrícula

Efetiva

Ensino Primário

Comum 14.956 4.545.630 - 351.466 9.923.183 9.061.530

Ensino Médio 73.885 828.097 752.106 144.943 2.154.430 2.114.305

Ensino Secundário - - - 90.465 1.553.699 1.550.134

Ensino Superior 14.601 73.575 69.942 33.126 - 154.981

Nota-se continuidade da ampliação da rede escolar tanto ao pessoal docente como à matricula

Ensino SecundárioDesperta interessa apesar das transformações técnico-industriais

73% da matrícula efetiva do ensino médio corresponde ao ensino secundário

Parece comprovar:

Novos grupos sociais Antiga ordem social Pressionar Destruição

Por uma nova ordem

Substituição

procuram participar para depois

Percentual nos recursos financeiros dedicados à educação pela União e Estados

Possibilitou uma significativa ampliação da rede escolar

(tabela adaptada)

Teoria EducacionalTeoria Educacional

1956-1961

Governo empenhado a levar o desenvolvimento a todo território nacional Democracia e Desenvolvimento

Plano de Metas:- 3,4% de investimento em educação- Formação de pessoal técnico- Educação para o desenvolvimento- Ensino Básico?

Ministro da Educação: Clóvis SalgadoApresentou ao congresso proposta da

criação da Universidade de BrasíliaCursos superiores voltados para

administração

Elite bem preparada = estender progressivamente a educação ao conjunto da população

Programa de desenvolvimento exigia formação especializada

Formar classes dirigentes

Trabalhadores

Ensino Técnico e Especialização

Desclalificação

“A história da formação do trabalhador no capitalismo é a história de sua desqualificação. Fato esse apontado por Marx e que permanece encoberto nas obras economistas burguesa, cujo discurso é o da qualificação como resultado para o desenvolvimento do capitalismo.” (KUENZER, 1995, p. 35 apud BATISTA, CLARK & PADILHA, 2008, p. 7)

E a Educação Básica?

Manifesto “Mais uma Vez Convocados”

“Manifesto dos Pioneiros daEducação Nova” – 1932

Fernando Azevedo, JúlioMesquita Filho e Anísio Teixeira

Constituição de 46 29 de abril de 1947

União Câmara Federal - 1948

Diretrizes e Bases da Lei - 1961 Educação Nacional

O Projeto deu origem a discussão:

Centralização x Descentralização

Escola Pública x Escola Privada

Escolas Particulares?

Igreja Católicae escolas particulares

acopladas

Argumento: Escolas laicas

instruem, mas não educam

Problema do homem

Solução Religiosa

Desenvolver a inteligência e formar o caráter

(educar)

• Escola pública Desadaptadora dos indivíduos

“É preciso antes formar as almas. Onde faltar esta cultura interior que dispõe as consciências a

qualquer sacrifício no cumprimento fiel dos seus deveres, toda a tentativa de harmonização entre

o bem dos indivíduos e o bem das sociedades acha-se de antemão condenada a um malogro

irreparável” (RIBEIRO, 2007, p. 166)

Criminalidade Propagação da escola pública

Escolas Públicas?

“Mais uma Vez Convocados” (1959)

“Certo, um educador pode bem ser um filósofo e deve ter a sua filosofia de educação; mas, trabalhando cientificamente nesse terreno,

ele deve estar tão interessado na determinação dos fins da educação, quanto

também dos meios de realizá-los.” (AZEVEDO, s.d: 60 apud RIBEIRO, 2007, p.

167)

Família anterior ao EstadoFamília anterior ao Estado

XX

Nem a família, nem o Nem a família, nem o EstadoEstado

Igreja:

Família tem direito de escolher sobre a

educação dos filhos

Florestan Fernandes:

Escolas Religiosas

Grupos Privilegiados

FinanciamentoFinanciamentoIgreja

Estado Financiar Escolas Particulares

Gratuitas

Impor o laicismo educativo

Incompatível às famílias

Pagam duas vezes

Defensores da Escola Pública

O problema é arranjar escolas e não escolher entre elas

Bolsas de estudo descapitalização do Estado em favor de grupos

Ajuda de Custo às Famílias

Lei n° 4024/61 Lei n° 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional)Nacional)

Concepção Humanista Religiosa

Concepção Humanista Moderna

Predomínio da Concepção Humanista Predomínio da Concepção Humanista

Porém

Influência do humanismo religioso

Poder legislativo conservador (reacionário)

MOVIMENTOS POPULARES

Surgimento e conceitos

• Iniciativa : estudantes, intelectuais e políticos• Surgimento: meados de 1960• Objetivos: Participação ativa do adulto na vida

política• Principais movimentos:CPC, MCP E MEB

MCP – Movimento de Cultura Popular

• Criado em Recife (1960): priorizava o diálogo entre intelectuais e a população tendo a arte como instrumento de veículo para análise da realidade socila

• Atividades mais amplas na área da alfabetização de adultos e na educação de base

• O Programa influenciou no

desenvolvimento da teorização e metodologia de Paulo Freire, já

que este foi colaborador do

MCP de Recife nos dois primeiros

anos.

http://www.forumeja.org.br

http://www.forumeja.org.br

http://www.forumeja.org.br

http://www.forumeja.org.br

SIRENA – alfabetização via rádio

• Transmissão em escolas experimentais

• Livro próprio de leitura do MCP

• Finais de semana – transmissões musicais e teatrais

http://www.forumeja.org.br

CPC – Centro Popular de Cultura

• Ligado a UNE (1961- apoio financeiro)

• Despertou grande entusiasmo na juventude universitária

• Finalidade: contribuir para transformação da realidade brasileira

• Fundam-se CPCs (atividades votadas ao teatro, cinema, filosofia,etc)

Divulgação do espetáculo: “Eles não usam Black-tie” no CPC da UNE (1961) A Mais-Valia Vai Acabar,

Seu Edgar , 1960 Acervo Cedoc/FUNARTE Teatro de Arena da Faculdade Nacional de Arquitetura, Rio de Janeiro RJ

MEB – Movimento de Educação de Base

• Proposta da igreja católica para repor o SIRENA (escolas radiofônicas)

• Financiado pelo governo da União• Oferecer a população rural a

alfabetização• Foi o único movimento que

sobreviveu ao golpe militar

Datas importantes:

• 1963 – 1ª Encontro Nacional de Alfabetização e Cultura Popular

• 1964 – PNA – Plano Nacional da Alfabetização (extinto após 3 meses)

Paulo Freire – destaque ao seu método

• 1ª FASE: Levantamento do universo vocabular dos grupos

• 2ª FASE: Escolha das palavras geradoras

• 3ª FASE: Criação de situações típicas dos grupos

• 4ª FASE: Elaborar ficha-roteiro para os coordenadores

• 5ª FASE: Leitura de fichas com decomposição das famílias fonêmicas

Outra tentativa de superação do mecanismo de

transplante cultural

Certa unidade de propósito comos movimentos de educação popular

Maior participação da população na vida política

e econômica do país

Além disso...

Surgiu em contraposição às tradicionais universidades brasileiras.

criada pela lei nº 3.998 de 15 de dezembro de 1961.

Então, a UnB...

País em desenvolvimento necessitava de uma educação superior capaz de alavancar tal empreendimento.

Pois...

“Trata-se de escolher entre deixar que surja em Brasília,espontâneamente, uma série de escolas superiores

precárias como asque se vêm multiplicando por todo o país que em breve se

aglutinariam em mais uma universidade inviável, ou aproveitar a

oportunidade para, com os mesmos recursos, provavelmente até com

maior economia, dotar o país de uma universidade moderna,

estruturada nos moldes que vêm sendo recomendados pelos nossos

mais capazes professores e pesquisadores.” (Ribeiro, 1961)

Darcy Ribeiro (1922-1997)Intelectual defensor dos princípiosescolanovistas e1°reitor da UnB

Valores e padrões Internacionais da ciência e da cultura

Universidade de Brasília

Compromisso Povo Brasileiro e sua Nação

Busca de soluçõespara os problemas

nacionais

Universidade

Luta do povo brasileiropara levar seu processohistórico aos efetivos

caminhos da independênciae emancipação

corrigir a farsa dos graus e dos títulos universitários

nacional e internacionalmentedesprestigiados

vincular

ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS

“esforços pioneiros” de Anísio Teixeira

Universidade do Distrito Federal

Tentativa de Implantação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP

e do Rio De Janeiro

integração

Racionalização e Atualização

do ensino

Má utilização de

Pessoal e material

desenvolver

Centros de investigação e criação cultural

O projeto de Reforma da Universidade de Brasília é resultado...

Impossibilidade

Permitir

Evitar

Desde aDéc 30

Até aDéc 60

Estudantes + professoresEspírito

autenticamente

universitário

Para os Intelectuais empreendedores da reforma estava nítido que...

ENFRENTAMENTO

Brasileiros e sociedade brasileira

Anacronismo da universidade brasileira

Universidades norte-americanas, européias e

algumas da América Latina

Aumenta o abismo entreUniversidade e sociedade

brasileira

equiparação

Maior alienação

SN

ENFRAQUECIMENTO DA CONTRADIÇÃO ALIENAÇÃO X DESALIENAÇÃO

A reforma é resultado também do...

Continuidade do projeto nacional-

desenvolvimentista

Financiamento do capital estrangeiro

Intensificação da instalaçãode empresas estrangeiras

?

Formação de nível superior para o grupo

dirigente brasileiro

Exigência

Voltados para

Administração

Apesar...

Implantação de 3 Cursos-tronco

Arquitetura e urbanismo

Letras brasileiras incluindo literatura e jornalismo

Administração, direito e economia

Demora na implantação efetiva dos estatutos

(por etapas)

Transformações Político-militares(Golpe de 1964)

Repressão

Invasão militar

Demissão em massade professores

“Quando, amanhã, o Brasil – e dentro dele a Universidade de Brasília –

conquistar a alforria para retomar o comando de seus próprios destinos,

precisaremos recordar estes dias trágicos da travessia do túnel da

iniqüidade. Entre eles, principalmente, o da invasão de 1964, em que, depois de assaltada por tropas motorizadas, a UnB teve diversos professores presos levados

a um pátio militar para serem ali desnudados e assim humilhados por toda uma tarde. Este quadro de um

magote de professores gordos e magros, velhuscos, uns secos de carnes, outros

barrigudos, esquálidos, dois deles enfermos, todos nus num pátio policial não deve ser esquecido jamais: é o dia

da vergonha.” (Ribeiro in Pôrto, Jr.)

Referências Bibliográficas• RIBEIRO, Darcy. Universidade de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. v.36, n.83,

jul./set. 1961. p.161-230. <http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/unbdarci.html> acessado em 25 out 2009

• RIBEIRO, Darcy. A Invenção da Universidade de Brasília 1961-1995. Op. Cit., p.148. In: PÔRTO JR, Gilson. Anísio Teixeira e a UnB: um breve olhar. Revista de Pedagogia. Segundo número especial sobre Anísio Teixeira, ano 2, n.3, jan./jul. 2001

• Foto da invasão de Brasília. Centro de Documentação da UnB (Cedoc) <http://www.unb.br/cedoc/pq_sonho.htm>. acessado em 25 out 2009

• Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas <http://www.cpdoc.fgv.br/nav_jk/htm/o_brasil_de_jk/A_universidade_de_Brasilia.asp> acessado em 25 out 2009

• Disponível em: <www.forumeja.org.br> acesso em: 25/10/2009• Disponível em: <www.itaucultural.org.br> acesso em: 23/10/2009• PAIVA, Vanilda Pereira. Educação popular e educação de adultos. 5ª ed. São Paulo: Loyola,

1987• RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar 20ª. Ed.

Campinas, 2008.