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A PAISAGEM CULTURAL DA ESTRADA REAL CALDEIRA, Altino Barbosa. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Geografia / Departamento de Arquitetura e Urbanismo Rua Sobral, 557 - Santa Lúcia - Belo Horizonte Minas Gerais [email protected] RESUMO Este trabalho de pesquisa foi realizado foi realizado no Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais do Programa de pós-graduação em Geografia/Tratamento da Informação Espacial da PUC-Minas, a partir do conhecimento de mais de 600 bens que integram o patrimônio tombado pelas instituições em nível federal, estadual e municipal responsáveis pela proteção dos bens situados nos municípios da Estrada Real em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Esta pesquisa contou com o apoio financeiro da FAPEMIG e deverá ser disponibilizado na Internet tão logo sejam completadas algumas lacunas que se referem a alguns textos introdutórios sobre os municípios, parte da documentação fotográfica e de registros arquitetônicos. Ao ser completado, proporcionará facilidades de acesso em suporte digital a todo este acervo cultural, com informações abrangentes sobre os aspectos relacionados à Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Turismo, Planejamento Urbano e Regional. Inicialmente foram realizados trabalhos de campo em todos os municípios, na expectativa de se conhecer, registrar e tornar público o valor patrimonial deste acervo, constituído de bens naturais, materiais e imateriais, entre os quais se inclui o patrimônio arquitetônico e urbanístico. Em seguida, procedeu-se a um intensivo trabalho de organização do banco de dados e a adequação dos mesmos às fontes digitais. A partir da montagem do banco de dados, estas informações foram organizadas de forma interativa, possibilitando-nos oferecer a toda à comunidade acadêmica e científica o resultado desta pesquisa. A estes dados foram acrescentados mapas de localização, rotas e acessos a serem percorridos, assim como textos descritivos e de caráter científico que informam sobre as especificidades de cada um destes bens, tanto do ponto do artefato isolado quanto de sua ambiência, isto é, do sitio onde se localizam. Trata-se de um estudo detalhado da paisagem cultural deste território, com o intuito de conscientizar as comunidades e os órgãos públicos sobre a importância de sua proteção e conservação. Considerando os três caminhos principais da Estrada Real, o Caminho dos Diamantes, o Caminho Velho e o Caminho Novo, os pesquisadores saíram em busca dos itens considerados de interesse, situados nas áreas dos distritos-sedes e nas zonas rurais, georreferenciando-os e documentando-os, na expectativa de mapear este conjunto de bens, anexando imagens e informações obtidas em arquivos públicos e privados, bem como em publicações. A difusão destas informações permitirá a valorização dos remanescentes da Estrada Real e de suas referencias históricas mais importantes, abrindo espaço para o desenvolvimento e o desdobramento de novas pesquisas sobre a ampla diversidade encontrada neste objeto de estudo. O produto a ser apresentado neste 4º. Seminário Ibero-americano de Arquitetura e Documentação reúne um conjunto de dados textuais e alfanuméricos destes 600 bens culturais, apoiados sobre um suporte de tecnologia digital, o que permite a interatividade entre as informações para o usuário- navegador participar, no ambiente dos sistemas de informações geográficas, do conhecimento daquilo que lhe foi deixado de herança e que é reconhecido como nosso patrimônio cultural. Palavras-chave: paisagem cultural; estrada real; mapeamento interativo; documentação de acervo.

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A PAISAGEM CULTURAL DA ESTRADA REAL

CALDEIRA, Altino Barbosa.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Geografia / Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Rua Sobral, 557 - Santa Lúcia - Belo Horizonte – Minas Gerais

[email protected]

RESUMO

Este trabalho de pesquisa foi realizado foi realizado no Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais

do Programa de pós-graduação em Geografia/Tratamento da Informação Espacial da PUC-Minas, a

partir do conhecimento de mais de 600 bens que integram o patrimônio tombado pelas instituições

em nível federal, estadual e municipal responsáveis pela proteção dos bens situados nos municípios

da Estrada Real em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Esta pesquisa contou com o apoio

financeiro da FAPEMIG e deverá ser disponibilizado na Internet tão logo sejam completadas algumas

lacunas que se referem a alguns textos introdutórios sobre os municípios, parte da documentação

fotográfica e de registros arquitetônicos. Ao ser completado, proporcionará facilidades de acesso em

suporte digital a todo este acervo cultural, com informações abrangentes sobre os aspectos

relacionados à Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Turismo, Planejamento Urbano e Regional.

Inicialmente foram realizados trabalhos de campo em todos os municípios, na expectativa de se

conhecer, registrar e tornar público o valor patrimonial deste acervo, constituído de bens naturais,

materiais e imateriais, entre os quais se inclui o patrimônio arquitetônico e urbanístico. Em seguida,

procedeu-se a um intensivo trabalho de organização do banco de dados e a adequação dos mesmos

às fontes digitais. A partir da montagem do banco de dados, estas informações foram organizadas de

forma interativa, possibilitando-nos oferecer a toda à comunidade acadêmica e científica o resultado

desta pesquisa. A estes dados foram acrescentados mapas de localização, rotas e acessos a serem

percorridos, assim como textos descritivos e de caráter científico que informam sobre as

especificidades de cada um destes bens, tanto do ponto do artefato isolado quanto de sua ambiência,

isto é, do sitio onde se localizam. Trata-se de um estudo detalhado da paisagem cultural deste

território, com o intuito de conscientizar as comunidades e os órgãos públicos sobre a importância de

sua proteção e conservação. Considerando os três caminhos principais da Estrada Real, o Caminho

dos Diamantes, o Caminho Velho e o Caminho Novo, os pesquisadores saíram em busca dos itens

considerados de interesse, situados nas áreas dos distritos-sedes e nas zonas rurais,

georreferenciando-os e documentando-os, na expectativa de mapear este conjunto de bens,

anexando imagens e informações obtidas em arquivos públicos e privados, bem como em

publicações. A difusão destas informações permitirá a valorização dos remanescentes da Estrada

Real e de suas referencias históricas mais importantes, abrindo espaço para o desenvolvimento e o

desdobramento de novas pesquisas sobre a ampla diversidade encontrada neste objeto de estudo. O

produto a ser apresentado neste 4º. Seminário Ibero-americano de Arquitetura e Documentação

reúne um conjunto de dados textuais e alfanuméricos destes 600 bens culturais, apoiados sobre um

suporte de tecnologia digital, o que permite a interatividade entre as informações para o usuário-

navegador participar, no ambiente dos sistemas de informações geográficas, do conhecimento

daquilo que lhe foi deixado de herança e que é reconhecido como nosso patrimônio cultural.

Palavras-chave: paisagem cultural; estrada real; mapeamento interativo; documentação de acervo.

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4º Seminário Ibero-Americano Arquitetura e Documentação Belo Horizonte, de 25 a 27 de novembro

INTRODUÇÃO

A Estrada Real é um importante marco do período colonial brasileiro, pois ao longo

do seu percurso podemos usufruir de uma rica paisagem cultural que reúne hoje um rico

patrimônio histórico, material e imaterial, constituído de elementos naturais e da

superposição de artefatos agenciados pela mão humana, responsável por construções

isoladas na área rural, por inúmeros vilarejos e distritos que unem entre si cidades que

deram identidade aos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A Estrada Real foi criada no século XVII pela Coroa portuguesa com o objetivo de

controlar e fiscalizar a circulação das riquezas e mercadorias que transitavam entre Minas,

onde se minerava ouro e diamante, e o Rio de Janeiro, onde se situava o porto pelo qual

essas riquezas eram enviadas por navio a Portugal. Como era proibida a utilização de

qualquer outra via para circulação no interior do país, pela Estrada Real passavam todo tipo

de gente. Ambulantes, comerciantes, militares, nobres e membros da família real, músicos,

aventureiros, viajantes europeus que descreveram o país, bem como os responsáveis pelas

ideias revolucionárias que disseminaram o sonho de liberdade que pretendia transformar o

Brasil em uma república independente. Ao redor dos seus mil e duzentos quilômetros

surgiram vilas, povoados e cidades. Somente pelo Caminho dos Diamantes, que ligava a

Vila de Diamantina à Vila Rica, a capital administrativa da província, pelo Caminho Velho,

que ligava Vila Rica, a Paraty, passando pelas terras de São Paulo, e pelo Caminho Novo,

que unia a mesma Vila Rica ao porto do Rio de Janeiro, era permitida a passagem legal do

ouro e do diamante produzido nesta província e por onde chegavam ao mar.

Estendendo-se por cento e oitenta e dois municípios, dos quais cento e sessenta e

sete em Minas, oito em São Paulo e sete no Rio de Janeiro, a realização deste projeto de

pesquisa vem suprir uma demanda específica que se baseia na necessidade de definir, com

precisão, os caminhos existentes no passado e as suas transformações ao longo destes três

séculos. Isto fez com que se tornasse urgente suprir um banco de dados com informações

detalhadas sobre os inúmeros bens culturais existentes nos municípios que compõem o

território da Estrada Real, o nos levou a propor um estudo detalhado desses bens com o

intuito de conscientizar as comunidades e os órgãos públicos sobre a sua importância no

cenário cultural. Cientes de que a preservação do nosso patrimônio histórico e artístico se

faz a partir do conhecimento desses bens, detectamos que as dificuldades em protegê-los

passam, muitas vezes, pela ausência de informações sobre este acervo.

Em um primeiro momento foi realizado um trabalho de pesquisa voltado para os bens

tombados pelo IPHAN no estado de Minas Gerais. Após sua conclusão, verificou-se que,

entre os quarenta e sete municípios em que haviam bens tombados em nível nacional, trinta

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e seis municípios faziam parte de trechos da Estrada Real. Isto bastou para que este projeto

fosse iniciado contando também com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Neste projeto estão representados os bens

tombados em nível federal, estadual e municipal. O trabalho contou com a participação

efetiva de alunos dos cursos de graduação da PUC Minas e universidades conveniadas,

além de professores, doutorandos e mestrandos do Programa de pós-graduação em

Geografia/Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas, em cujos laboratórios foram

preparados os mapas dos municípios e dos trechos a ser visitados (Fig. 1). Paisagens

urbanas e rurais foram documentadas por meio de fotografias, às quais foram adicionados

textos descritivos sobre a história e o desenvolvimento destes sítios.

Fig. 1 – Exemplo de mapa realizado para atender aos municípios da primeira viagem

O projeto destaca o reconhecido acervo cultural pertencente ao conjunto das cidades

históricas de Minas Gerais, mas, além disso, buscou destacar a presença de sítios

arqueológicos, com suas grutas e cavernas, fazendo referência, ainda, às bacias

hidrográficas, às pequenas hidroelétricas e, por meio de textos inéditos sobre estes temas,

valoriza a importância de sua preservação para as comunidades que detém a sua guarda.

Munidos de GPS, os grupos partiram para a execução dos levantamentos e do

reconhecimento, in loco, do acervo de cada município, utilizando equipamentos digitais e

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fichas de registro previamente preparadas. A estas fichas foram acrescidas informações

históricas, descrições formais e registros gráficos dos bens edificados com plantas, cortes e

fachadas (Fig. 2 e 3), assim como representações iconográficas como fotografias antigas e

atuais, mapas, desenhos e pinturas.

Fig. 2 – Igreja de Santa Izabel – Caxambu/MG Fig.3 – Capela de N. S. da Assunção – Sabará/MG

Entre os bens constantes da lista formada por mais de 1000 itens, encontram-se os

bens arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos que devem ser protegidos. Definida a

posição geográfica destes bens, com a coleta de dados em arquivos e a construção de

textos referentes aos aspectos de interesse deste território, foi montado um produto em

forma de DVD-ROM. Seu conteúdo é constituído de informações sobre cada município

visitado e sobre cada um dos bens de interesse cultural. Sua difusão irá fortalecer o

conhecimento sobre estes bens culturais, possibilitando que ações em prol de sua

preservação possam ser empregadas com mais eficiência e objetividade, pelas instituições

responsáveis e pelas comunidades detentoras dessa herança, como está escrito em nossa

Constituição da República de 1988 que prevê a proteção do patrimônio em seus art. 23 e

30, conforme abaixo:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios:

I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições

democráticas e conservar o patrimônio público;

III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor

histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais

notáveis e os sítios arqueológicos;

IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras

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de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural (...)”

Art. 30. Compete aos Municípios:

IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local,

observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Em seu Art. 216, a Carta Magna estabelece que:

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza

material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,

portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos

diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se

incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços

destinados às manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,

arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§1º – o Poder Público, com a colaboração da comunidade,

promoverá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,

registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras

formas de acautelamento e preservação.

A partir da montagem do banco de dados, estas informações foram organizadas em

suporte digital, possibilitando-nos oferecer a toda a comunidade acadêmica e científica o

resultado desta pesquisa. A difusão destas informações permitirá a valorização dos

remanescentes da Estrada Real e de suas referencias históricas mais importantes, abrindo

espaço para o desenvolvimento e o desdobramento de novas pesquisas sobre a ampla

diversidade encontrada neste objeto de estudo.

OBJETIVOS DA PESQUISA

Tanto o patrimônio material, quanto o patrimônio imaterial e o patrimônio natural são

assuntos de interesse deste trabalho. O projeto reforça a necessidade de construirmos um

banco de dados com uma documentação capaz de possibilitar desdobramentos em várias

áreas da pesquisa acadêmica. Nesta etapa, a ênfase foi mais acentuada no patrimônio

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edificado, com foco em alguns itens do patrimônio arqueológico e em alguns exemplos de

parques nacionais e estaduais. Sob este aspecto evidenciam-se os conjuntos urbanos

protegidos por tombamento pelo IPHAN, concentrados em sua maior parte nos municípios

onde foram localizados os primeiros veios de ouro e diamantes que vieram à luz no período

colonial, dando origem às primeiras vilas mineradoras. Na paisagem cultural da Estrada

Real foram levantados cinquenta e oito conjuntos arquitetônicos, urbanísticos e

paisagísticos inseridos nos chamados núcleos históricos daquelas primeiras vilas. Temos

conjuntos formados por centenas de imóveis, outros menores e ainda outros esparsos e em

áreas fora dos núcleos urbanos, nos distritos das cidades onde se desenvolveu a cultura

barroca no século dezoito.

Entre os bens documentados nesta pesquisa, cujos desenhos arquitetônicos foram

desenvolvidos pelo Escritório Mutabile de Arquitetura e Design, podemos citar a Casa de

Emeric Marcier, em Barbacena, a Igreja de Santa Izabel, em Caxambu (Fig. 2), a Fazenda

dos Macacos, em Conselheiro Lafaiete (Fig. 4), a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, em

Couto de Magalhães de Minas, a Casa de JK e Vila Biribiri, em Diamantina, a Cadeia de

Ferros, a Igreja Matriz de Santo Antonio, de Itaverava, o Banco de Crédito Real de Juiz de

Fora, a Hotel Fazenda da Reseva do Ibitipoca, em Lima Duarte, a Estação Ferroviária de

Monjolos, a Casa de Bernardo Guimarães, a Fazenda de São José do Manso e a Igreja de

Nossa Senhora do Rosário, de Ouro Preto, o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em

Piranga, a Fazenda da Posse, em Santana dos Montes, a Fazenda Brejaúba, em São

Gonçalo do Rio Abaixo, o Teatro Municipal e a Igreja de São Francisco de Assis, de São

João Del Rei, a Chácara do Barão, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a Igreja de

Nossa Senhora da Conceição, no município do Serro.

Fig. 4 – Planta da Fazenda dos Macacos, situada no município de Conselheiro Lafaiete/MG

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Ao longo destes últimos anos esta pesquisa ganhou novas informações epartiu para

novos caminhos. Um deles é a construção do Projeto do Caminho Religioso da Estrada Real

que unirá o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, em Minas Gerais, à

Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

Como parte do Plano de Ensino da disciplina Projeto de Intervenção no Ambiente

Construído, do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas, foram feitos

levantamentos cadastrais de imóveis nas áreas urbanas de vários municípios, entre os quais

Congonhas, Catas Altas, São João del Rei, Serro e Tiradentes, possibilitando aos alunos

entrar em contato direto com os sistemas construtivos dos imóveis que precisam de

documentação arquitetônica para comporem o cadastro dos bens culturais que fazem parte

do acervo arquitetônico e urbanístico destes municípios.

No cadastro dos bens culturais que podemos visitar virtualmente no documento

apresentado neste Seminário, podemos também conhecer de perto ruínas preservadas,

conjuntos paisagísticos inseridos em áreas urbanas, parques nacionais, estaduais e

municipais considerados importantes reservas do patrimônio natural, chafarizes e jardins

históricos, aquedutos, cemitérios, estações ferroviárias, fazendas e um numero expressivo

de igrejas, cuja arquitetura representa a síntese de toda uma formação cultural religiosa do

período, com suas formidáveis obras de talha, pinturas de teto e retábulos. O projeto que

envolve a Paisagem Cultural da Estrada Real pretende abrigar, no futuro, informações sobre

a natureza das manifestações culturais das várias etnias que contribuíram para a formação

do povo brasileiro, suas práticas sociais e, assim, poder revelar comportamentos e atitudes

dos diversos modos de ser e fazer do nosso passado, bem como os seus reflexos no

presente. Deste modo, vamos compreender as diferentes formas de cultura, a aprtir dos

registros e da documentação das expressões artísticas e religiosas que permanecem na

continuidade do processo histórico.

O projeto também inclui referencias à arqueologia, identificando no texto específico e

no mapa desenvolvido, a existência de cerca de 20.000 sítios pré-coloniais em Minas Gerais

dos quais cerca de oitocentos são registrados no IPHAN. Avalia-se que os sítios sem

registro, porém já conhecidos, somem pelo menos outros 800. O levantamento arqueológico

da região da Estrada Real certamente nos revelará ainda muitos sítios desconhecidos

(Delforge, 2007). Além disso, este autor revela que a arqueologia histórica da Estrada Real

já se torna muito mais concreta no sentido de que existem vestígios de seu percurso muito

mais evidentes, sendo que os trechos calçados, os registros e as pousadas descritas

historicamente são pontos dos quais, na sua maioria, ainda existem vestígios arqueológicos.

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Por outro lado, ao percebermos a paisagem existente nos trechos da Estrada Real

deparamos com diferentes interpretações que se diversificam de acordo com o “olhar” de

cada indivíduo. Podemos entender que esta paisagem passa a atrair os interesses mais

diversos, entre os quais podemos ressaltar o interesse turístico, histórico e/ou geográfico

Em uma abordagem atual, segundo este autor, é notória a necessidade de se conciliar-se o

desenvolvimento com a preservação dos patrimônios histórico e ambiental. De acordo com

isto, Andrade (2007) afirma que, apesar das perdas de identidade geográfica e arquitetônica

sofridas pela Estrada Real, durante o longo período em que esteve abandonada pelas

diversas esferas da sociedade, estão sendo tomadas medidas para promover estudos

científicos, tombamentos de patrimônios naturais, arquitetônicos e turísticos, como as deste

projeto, na tentativa de minimizar esse quadro. Neste trabalho, este professor avalia o valor

cultural associado, por exemplo, à Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, identificando

seu importante repositório de material genético, com consideráveis porções de flora e fauna,

que devem ser objeto de permanente trabalho para a conservação e implantação do

desenvolvimento sustentável (Andrade, 2007). Sob este aspecto devemos estar atentos às

recomendações contidas na Encíclica “Laudato Sì” do Papa Francisco, ao considerar que o

progresso humano autêntico possui um caráter moral e pressupõe o pleno respeito pela

pessoa humana, mas deve prestar atenção também ao mundo natural e «ter em conta a

natureza de cada ser e as ligações mútuas entre todos, num sistema ordenado». O Papa

recomenda voltarmos nossa atenção para a diversidade da vida natural onde estamos

incluídos e de cuja essência dependemos.

Sob o aspecto da diversidade biológica, a Serra do Espinhaço, situada no território

da Estrada Real, é considerada uma das mais ricas do mundo e devido à sua importância

geomorfológica, biológica e histórica e devem ser adotadas medidas urgentes para a

conservação de todo o complexo montanhoso da reserva. Essa reserva da biosfera, de

acordo com Andrade (2007), reúne 11 unidades de conservação de proteção integral:

Parque Nacional da Serra do Cipó;

Parque Nacional das Sempre Vivas;

Parque Estadual do Itacolomi (que este projeto destaca);

Parque Estadual da Serra do Rola Moça;

Parque Estadual do Rio Preto;

Parque Estadual do Biribiri;

Parque Estadual do Pico do Itambé (que este projeto destaca);

Estação Ecológica Estadual de Tripuí;

Estação Ecológica Estadual de Fechos;

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Parque Estadual da Serra do Intendente;

Parque Natural Municipal do Salão de Pedras.

ASPECTOS CONCEITUAIS E METODOLÓGICOS

No projeto previu-se a execução de levantamentos cadastrais, de pesquisa

documental em arquivos do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e

do IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, e na bibliografia específica

sobre o tema, tendo sido feitos trabalhos de campo em todos os municípios e, para isto,

percorridos mais de vinte mil quilômetros de estradas.

Adotando-se esta prática metodológica e concebendo-se um software para a

montagem do banco de dados, o produto apresentado é apresentado como um

mapeamento interativo, permitindo-se sua ampla divulgação em DVDs e sites específicos.

Os municípios de Minas que ainda não tinham seus bens arquitetônicos, urbanísticos e

paisagísticos devidamente catalogados, foram incluídos neste projeto. As edificações, sítios

históricos e paisagens de importância para as comunidades rurais e urbanas destacam-se,

no projeto, como parte do patrimônio histórico mineiro e brasileiro.

Considerando-se o aspecto da proteção dos bens municipais, Minas Gerais

desponta, no país, na implementação de políticas visando a preservação do patrimônio

cultural, passando pela criação, em 1971, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e

Artístico – IEPHA/MG - até a redefinição dos critérios do repasse da cota-parte do ICMS aos

municípios mineiros definida a partir de 28 de dezembro de 1995, com a criação da lei

nº.12.040 (Rangel, 2007). Essa lei determinou, de fato, a descentralização das políticas

públicas, pois o município que investir em educação, meio ambiente, agricultura, saúde e

patrimônio cultural, dentre outros critérios, recebe repasse financeiro referente a cada um

desses itens separadamente.

Rangel (2007) afirma que coube ao IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio

Histórico e Artístico de Minas Gerais - definir os critérios para que o município pudesse fazer

jus ao repasse do ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. Através da Diretoria de Promoção, o

instituto exerce um papel importante na capacitação e assessoramento no desenvolvimento

da política de descentralização da proteção ao patrimônio cultural do Estado junto aos

municípios.

Por outro lado, segundo Delphim (2007) compete ao IPHAN - Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional - promover, de forma articulada com outros órgãos voltados

para a preservação do patrimônio cultural, todos os estudos necessários à preservação de

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qualquer bem de valor histórico, sobretudo de uma rota de tão elevado valor como é a

Estrada Real. Tais estudos, segundo ele, visam a levantar bens passíveis de tombamento, a

inventariar sítios arqueológicos, paisagens culturais e outros, além de identificar

manifestações de patrimônio imaterial.

O IPHAN, historicamente, é um órgão surgido em uma época em que as maiores

ameaças ao patrimônio pairavam apenas sobre uma ou outra edificação. Em seguida,

passaram a ameaçar centros históricos urbanos até chegar às atuais proporções, em que

frações significativas de território devem ser objeto de cuidados. Por isto, este Instituto deve,

doravante, adotar medidas mais amplas e diversificadas para defesa do patrimônio nacional,

dentre as quais o tombamento é apenas uma delas.

Delphim (2007) sugere que o DEPAM – Departamento de Proteção dos Bens

Materiais, do IPHAN, deverá encaminhar às superintendências de Minas Gerais, Rio de

Janeiro e São Paulo solicitação de levantamento do maior número de bens de valor natural

e cultural existentes ao longo da Estrada Real, trabalho que será enriquecido pela parceria

com órgãos públicos e organizações civis de cada estado e de seus municípios e que a

Estrada Real deverá ser considerada como um Itinerário Cultural, segundo a definição do

ICOMOS. De acordo com esta definição, um itinerário cultural poderia ser comparado a

uma bacia hidrográfica, que é definida pelo conjunto de terras que faz a drenagem da água

proveniente de mananciais e das precipitações para um curso de água principal. Desse

modo, deve-se entender a Estrada Real como um Itinerário Cultural, não apenas a via de

circulação principal, mas toda a área geográfica circundante, onde quer que se encontrem

sítios e paisagens de valor cultural. Delphim (2007) ressalta, ainda, que um Itinerário

Cultural harmoniza, integra e não se choca com outras categorias de bens culturais atuais e

pretéritos como monumentos, paisagens naturais, paisagens agro-pastoris, áreas silvestres,

cidades e sítios históricos, étnicos, industriais, arqueológicos, geológicos, paleontológicos e

outros. Define um sistema conjunto, realça seus significados, relaciona e articula os

componentes em uma visão plural, mais completa e mais justa da história, favorecendo a

comunicação entre diferentes grupos sociais, promovendo e consolidando a compreensão

de valores até então isolados e contribuindo para a cooperação na defesa do patrimônio

cultural brasileiro.

Delphim (2007) destaca no texto incluído neste projeto que a grande força inovadora

do conceito Itinerário Cultural é revelar o conteúdo do patrimônio dentro de um quadro tão

instável e em constante mobilidade que é a paisagem, girando, todavia, em torno de um

eixo, no caso a Estrada Real, uma via de comunicação fisicamente determinada e

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caracterizada por uma dinâmica própria e específica e pela funcionalidade histórica a

serviço de um fim concreto e determinado.

Sendo assim, a Estrada Real reúne, resulta e reflete movimentos interativos de

pessoas e de intercâmbios multidimensionais, contínuos e recíprocos. Bens, ideias,

conhecimentos e valores entre povos, paises, regiões ou continentes ao longo de

consideráveis períodos de tempo. Gera uma fecundação múltipla e recíproca, no espaço e

no tempo, das culturas afetadas que se manifestam tanto em seu patrimônio tangível quanto

intangível. Integra as relações históricas e os bens culturais associados a sua existência em

um sistema dinâmico.

Todos os Itinerários Culturais acham-se inscritos em um contexto natural e cultural,

para os quais contribui caracterizando, enriquecendo e conferindo novas dimensões e

significados, em um processo interativo. O conceito apoia-se necessariamente na existência

de elementos tangíveis, dos quais, neste caso, a Estrada Real é o centro ordenador. Esses

elementos representam o testemunho patrimonial e a confirmação física de sua existência.

Entretanto, seu sentido e significado são conferidos por fatores intangíveis.

Muitos elementos relacionados com a funcionalidade da rota histórica constituem

condições básicas para as manifestações patrimoniais tangíveis. Citem-se postos de

armazenamento, postos fiscais e alfandegários, locais de parada e descanso, fazendas e

outras propriedades rurais, pontes, aquedutos, pomares, quintais, jardins, cafezais, lugares

sagrados, de culto e devoção. Construções coloniais, edificações religiosas como

cemitérios, igrejas, capelas, ermidas, herdades, hospitais. Mercados, portos, construções

militares e industriais, pontes, meios de comunicação e transportes, jazidas, minas,

pedreiras, minerações e outros estabelecimentos comerciais e industriais ligados a

produção, que reflitam as aplicações e avanços técnicos, científicos e sociais de diferentes

épocas. Núcleos urbanos, paisagens culturais, museus, unidades de conservação, reservas

ecológicas, locais de prática de esportes como o trekking, roteiros de caminhada pela fé, por

ecoturismo, passeios de aventura, estações de águas minerais, lugares onde se pode

desfrutar de culinária típica, dentre muitos outros, além de todos os outros elementos

culturais de caráter imaterial que atestam o diálogo entre os habitantes instalados ao longo

do percurso do Itinerário Cultural.

Do ponto de vista geográfico o espaço ocupado pelo território da Estrada Real traz à

luz informações sobre os sítios que espelham em sua geomorfologia, a origem dos primeiros

assentamentos, visto que comportam na composição do seu solo e na forma de seu relevo,

elementos provenientes da formação das camadas da Terra que associados à existência de

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uma rede hidrográfica que inclui os córregos e ribeirões, possibilitou um conjunto de

situações onde os minerais ricos em ouro e diamantes encontraram seu lugar, permitindo ao

desbravadores a descoberta dos veios que deram origem às primeiras vilas que se

transformaram nas cidades atuais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O território da Estrada Real tem a oferecer, portanto, uma gama infinita de

possibilidades de novos estudos e pesquisas. Podemos vislumbrar e oferecer aos

estudiosos caminhos reais para a preservação de nosso patrimônio cultural em sua

dimensão de paisagem cultural, que reúne os diferentes olhares possíveis sobre a natureza

do território que abriga tanta diversidade, onde se incluem os recursos hídricos e os sítios de

importância cultural para as gerações sucessivas.

Este projeto sobre os bens culturais da Estrada Real pretende, agora, disponibilizar

informações sobre os bens culturais situados em todos os municípios que fazem parte da

Estrada Real em Minas Gerais e nos Estados de São Paulo (Fig.5) e Rio de Janeiro.

Fig. 5 – Municípios percorridos no Estado de São Paulo

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A equipe de trabalho também contou com a participação de profissionais de várias

áreas, cujos créditos foram dados no multimídia e esta deverá ser a primeira experiência no

Brasil a destacar os bens culturais de cerca de cento e oitenta municípios contíguos. A

experiência obtida nesta pesquisa servirá, também, como referencia para estudos mais

profundos, relacionados aos modos de fazer e ser das comunidades ali presentes,

permitindo que as manifestações de natureza imaterial, como os costumes, os hábitos as

características das sociedades de cada município dessa região possam ser mais bem

identificados. Profissionais e estudantes poderão se valer do produto deste trabalho de

pesquisa para avançar no conhecimento dos aspectos geográficos, históricos e

socioeconômicos dos municípios estudados. Este projeto visa, portanto, trazer benefícios

adicionais ao exercício das funções de proteção e conservação dos conjuntos de

edificações e paisagens urbanas e rurais que fazem parte do roteiro da Estrada Real,

configurada como uma PAISAGEM CULTURAL.

A partir da montagem de um banco de dados, estas informações foram organizadas

em suporte digital, possibilitando-nos oferecer a toda a comunidade acadêmica e científica o

resultado desta pesquisa. Um dos principais estudos que terá continuidade a partir da

difusão destas informações é a definição científica dos caminhos do ouro e dos diamantes,

das rotas dos escravos, das fazendas e das estalagens que marcaram a paisagem, tendo

como base os textos dos viajantes, as referencias de artistas que percorreram estes

caminhos e que permitirá alcançarmos um dos mais buscados resultados deste projeto, que

é a verdadeiro desenho da Estrada Real, tal como se configurou no tempo e no espaço do

setecentos, servindo como suporte para o comércio de mercadorias e serviços.

A paisagem cultural e os itinerários culturais estarão, assim, associados à história de

cada município que fez parte da rede urbana que integrava as Minas Gerais do século XVIII.

Deste novo desenho surgirão os tombamentos de paisagens integradas aos seus

significados históricos. Considerando-se a ampla diversidade encontrada neste objeto de

estudo, preocupa-nos a necessidade de assegurar a defesa desse nosso patrimônio, visto

que o território da Estrada Real tem a oferecer uma gama infinita de possibilidades de novos

estudos e pesquisas. Podemos vislumbrar e oferecer aos estudiosos, caminhos reais para a

preservação de uma enorme gama de recursos, que podem ser transformados em fator de

sustentabilidade econômica dos sítios para as gerações sucessivas.

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