A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU · 2016. 4. 19. · Unidas (ONU),...
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A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS
OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU
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SUMÁRIO
• Condicionantes
• A participação brasileira nas OMP da ONU
• O Brasil na MINUSTAH
• O Brasil na UNIFIL
• O Processo decisório brasileiro
• Desafios atuais das OMP
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CAPÍTULOS RELEVANTES PARA A PRESERVAÇÃO DA PAZ
Cap VI: Solução pacífica de disputas
Cap VII: Ação relativa a ameaças à paz, ao rompimento da paz e aos atos de agressão.
Cap VIII: Arranjos Regionais
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O Gerenciamento dos Conflitos Armados
Prevenção do Conflito
Peacemaking Peace Enforcement
Peace-building (preveniro o retorno do conflito)
Peacekeeping
Processo político
Cessar Fogo
Conflito
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
O Brasil atua na comunidade internacional respeitando os
princípios consagrados no art. 4º da Constituição, em
particular os princípios de autodeterminação, não-
intervenção, igualdade entre os Estados e solução pacífica de
conflitos.
Nessas condições, sob a égide da Organização das Nações
Unidas (ONU), participa de operações de paz, sempre de
acordo com os interesses nacionais, de forma a contribuir
para a paz e a segurança internacionais.
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
Diretrizes
Preparar as Forças Armadas para desempenharem
responsabilidades crescentes em operações internacionais
de apoio à política exterior do Brasil .
Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das
Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos
multilaterais da região, pois o fortalecimento do sistema de
segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa
nacional .
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A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS OMP
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UNAVEM I, II , III 89 – 97 MONUA 97 - 99
Angola Obs Mil, Med et Tropa
MINUCI 03 - 04 Costa do Marfim
Of Ligação
UNOMUR 93 - 94 Uganda - Ruanda
Obs Mil
UNEF-I 57 - 67 Oriente Médio
Tropa
UNSF 62 - 62 Nova-Guiné
Obs Mil
UNIPOM 65 – 66 Índia - Paquistão
Obs Mil
ONUCA 89 - 92 Nicarágua
Obs Mil
ONUSAL 91 – 92 El Salvador
Obs Mil
UNAMET / INTERFET 99 - 00
UNTAET 00 – 02 UNMISET 02 – 05 Timor Oriental Obs Mil e Tropa
DOMREP 65 - 66 FAIBRAS 65 – 66 – OEA
República Dominicana Tropa e Obs Mil
MINUGUA 94 - 00 Guatemala
Obs Mil
UNCRO 95 - 96 UNMOP 99 - 02
Prevlaka – Croácia Obs Mil
UNMA 01 - 03
Angola Of Ligação
ONUMOZ 92 - 94
Moçambique Obs Mil e Tropa
UNSCOB 47 - 51 Grécia
Obs Mil
UNTAES 96 – 98 Eslovênia Oriental
Obs Mil
MOMEP 95 - 99 Equador – Peru - OEA
Obs Mil et Tropa
UNPROFOR 92 - 95 Iugoslávia
Obs Mil
UNPREDEP 95 - 99 Macedônia
Obs Mil
UNOMIL 93 – 93 Libéria Obs Mil
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UNEF
BATALHÃO DE INFANTARIA
UNEF – SUEZ / 1957 - 1967
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ONUC – CONGO / 1960 - 1961
UNIDADE DA FORÇA AÉREA
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EVOLUÇÃO DAS OMP
Tradicional Transição Multidimensional
1989 – início de 2000
Somália Ruanda Bosnia
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ONUMOZ – MOÇAMBIQUE / 1994 COMPANHIA DE
INFANTARIA, PELOTÃO DE POLÍCIA E OBS MIL
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UNAVEM e MONUA - ANGOLA / 1991 - 1998 BATALHÃO DE INFANTARIA, COMPANHIA DE
ENGENHARIA, HOSPITAL, OFICIAIS DE EM, OBS MIL E POLICIAIS
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UNTAET – UNIMET / TIMOR LESTE – 1999-2000
PELOTÕES DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, OFICIAIS DE EM E
OBS MIL
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RELATÓRIO BRAHIMI (2000)
Reavaliação doutrinária das Op Mnt Paz
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BRAHIMI REPORT(2000)
O Painel observou que para ser eficaz as operações de
paz da ONU devem ser dotadas de recursos
suficientes e bem equipadas, além de operar
sob mandatos claros e exequíveis.
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Tradicional Transição Multidimensional
EVOLUÇÃO DAS OMP
Congo
Missões integradas
Protecão de civis
R2P
PK Robusto
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MINUSTAH / HAITI 2004
BATALHÃO DE INFANTARIA, COMPANHIA DE ENGENHARIA MILITARES (EM) E POLICIAIS
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UNIFIL / LÍBANO – 2011
FRAGATA E OFICIAIS/PRAÇAS DE EM
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SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE ESTABILIZAÇÃO NO HAITI
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SRI
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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United Nations Interim Force in Lebanon
(UNIFIL)
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15
CYPRUS
TURKIYE
LEBANON
SYRIA
ISRAEL
Ports of Call
25
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Processo Decisório no Brasil
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Processo decisório nacional
MPBR/ONU MRE
MPBR/ONU - Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas MRE - Ministério das Relações Exteriores MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
AERONÁUTICA
EXÉRCITO MARINHA
ONU
MPOG
CONGRESSO
NACIONAL
Aprovação do envio de tropas para o exterior
DECISÃO
PRESIDENCIAL
Aprovação dos recursos extra orçamentários.
1
2 3
8
4
5
6
7
9
10
Consulta para aprovação
Resposta da aprovação
1
2
3
4
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As Operações de Paz da ONU na atualidade
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Brahimi report:
Tem que existir uma paz a ser mantida…
Mas…
Quão consistente e duradoura?
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LEGITIMIDADE
- Mandato do CSNU
- Consentimento do país hospedeiro da Missão
- Consentimento das partes (buscado na extensão possível, de acordo com a situação)
- Imparcialidade
- Uso da força em legítima defesa e em defesa do Mandato.
Uso da Força para proteger civis desarmados
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