SERViÇO PÚBLICO FEDERAL

MINiSTÉRIO DO MEIO AMBiENTE

INSTITUTO BRASiLEiRO DO MEIO AMBiENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ­IBAMA

TERMO DE REFERÊNCIA

do

ESTUDO AMBIENTAL

REFERENTE ÀS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR 101-SP, NOTRECHO: DIV RJ/SP - ENTR. SP-222 (PEREQUÊ-AÇU), SUB-TRECHO: ENTR. BR­383 (UBATUBA) - PRAIA GRANDE, SEGMENTO: KM 44,1 - KM 53,6, COMEXTENSÃO DE 9,5KM, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

BRASíUA - DF

Junho/2008

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Estudo a ser etabora:do:

Empreendin:1E!'nto:

Empreendedor:

Estudo Ambientai

Adequação e duplicação da BR 101-SP, no trecho: Div RJ/SP ­Entr. SP-222 (Perequê-Açu), sub-trecho: Entr. BR-383 (Ubatuba) ­Praia Grande, segmento: km 44,1 - km 53,6, com extensão de9,5km.

DNIT - Departamento NaCional de Infra-estrutura de Transportes.

INTRODUÇÃO

Inicialmente, deverão ser apresentadas duas cópias do EA, uma em formato impressoe outra em formato dig1tat, para análise preliminar e verificação do atendimento dos itensconstantes deste TermO' de Referência (check list).

Caso os estudos estejam adequados, posteriormente à análise preliminar, será definido onúmero de cópias necessárias do EA que deverão ser enviadas ao IBAMA para encaminhamentoaos Municípios e demais órgãos interessados.

PROCED!MENTOS DE UCENC!AMENTO

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos.,gé~~r$os Naturais Renováveis - !BAMAprocederá ao licenciamento ambiental do empreendiment6', com'r' e no Art. 225, parágrafos 1° - IVda Constituição Federal. O licenciamento ambiental serárealizado' acordo com o Art. 10°, § 4° da. .Lei nO 6.938/81 e o Decreto 99.274 de 06.06.90 no seu Art. 19°, 'J,~;l9.PsI, 11 e 111 e § 3° e § 5°,ouvindo os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. ~'"";;~S~;:;r:i'

OS procedimentos de licenciamento ambiental a serem d;~nvolvidos são aquelesconstantes das Resoluções CONAMA nO001/1986 e n° 237/1997, sem prejuízo de demais normaslegais pertinentes.

REGULAMENTO APLICÁVEL';:""

Deverão ser consideré;rdqs,tQd_Qsos dispositivos legais em vigor, em nível federal, estadual e.~l'~=!J~·"..\_*:.r,~';'·J:,~l~~._.-""_____ -.;J-;,

municipal, referente à utilizâçãÓ;"":Pf0f~'çªQ'iJe'conservação dos recursos ambientais e ao uso eocupação do solo, sendo que entH~~stes devérãtiser destacados:

.j.>,'.'~

• Resoluções CONAMA nO 001/86Y,'t006/86, 009/87, 001/88, 001/90, 013/90, 302/02, 303/02 e237/97, entre outras.';\)

• Lei nO 9.985, de 18.7.2000, que institt110 Sistema ~~acional de Unidades de Conservação eestipula a exigência de compensação pela implantação de empreendimentos com significativosimpactos ambientais (Artigo 36), e regulamentação pelo Decreto Federal 4340/2002.

e Lei n° 4.771/65 e alterações, que institui o Código Florestal, estabelecendo as florestas e demaisformas de vegetação consideradas de preservação permanente.,• Portaria IPHAN nO230/2002, para subsídio das ações de Prospecção e Resgate Arqueológico;

• Demais normas aplicáveis ao empreendimento em questão.

Considerar, ainda, a Resolução CONAMA N° 237/97 ~m seu Art. 10°, § 1° "no procedimentode Iicenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, as certidões das PrefeiturasMunicipais, declarando que o iocal e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade

com a legislação aplicável a? uso e ocupação do solo".

ESTUDO AMBIENTAL - EA

É um documento de natureza técnica, que te!"!'1como finalidade avaliar os impactosambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possamcausar degradação ambiental. Deverá propor medirias mitigadoras e de controle ambien:3!,garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais. Este estudo se desenv Iveré:considerando as seguintes abordagens técnicas:

Abordagem Metodoíógica fOs levantamentos de dados e informações deverão ser realizados, tendo como base fontes

primárias. Estas informações poderão ser cómpiementadas com o uso d~ fontes secundárias(referências bibliográficas, documentais, cartográficas, estatísticas, imagens de satélite etc) obtidasjunto a órgãos públicos e agências governamentais especializadas, universidades e instituições depesquisa.

Diagnóstico Ambiental da Área de Influência, através da caracterização dos meios físico,biótico e socioeconômico, contemplando dados primários e secundários, considerando as variaçõessazonais da região. A caracterização ambiental deverá ser individualizada e apmfundada quandohouver identificação de pontos notáveis, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas,Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico; e ocorrência de Comunidades Tradicionais.

As metodologias adotadas deverão estar de acordo com as normas específicas, compráticas científicas consagradas, explicitadas e justificadas nos capítulos correspondentes.

O Prognóstico Ambiental deverá ser elaborado considerando as alte.rrêtivas de execução ede não execução do projeto. Esse prognóstico deverá considerar, tambémH:'a.,pr.oposição e aexistência de outros empreendimentos na região, e deverá constituir um confunto dê;,cê~~~if?~J,uturosa partir do diagnóstico, considerando as distintas fases de execução das 'obras' e óp~tação darodovia. Apresentar cenários favoráveis e desfavoráveis.',·'"

Os programas de controle ambiental apresentados deverão ser capa'zes de minimizar ecompensar as conseqüências negativas da atividade e potencializar os reflexos pQsitivos. Os planosde monitoramento e de controle deverão receber um. enfoque especial.' "

Apresentação do EA;"";~'ç

O estudo deve ser bem ilustrado" com figuras, ,tabelas, mapas e fotos explicativas eelucidativas de modo a facilitar o entendimento. Todos 'os "mapas desse estudo deverão estarapresentados numa escala compatível com as dimensões das areas de influência direta e indireta daatividade, devendo ser justificada a sua'escolhéL . " .~'

Deverão ser: utilizados d~dÓ~ de se:~~oriamento<}iremoto (imagens de satélite ouaerofotografias), assim como mapas temáticos de"ili,fonnações ambientais da região (mapa decobertura vegetal, solos, geologia, geomorfologia e pedOlogia), em escala adequada. Técnicas degeoprocessamento deverão'sér:.em.prElgadas fJ8 avaliação integrada das informações temáticasambientais..'; . "', '

O Estudo Ambiental deverá" ser apresentado em conformidade com os itens listados,

incluindo sua estrutura organizacional,e ~,~endendo todas as exigências abordadas.As descriç,ões dos meios físico, p;iótico e socioeconômico e suas interações deverão ser

apresentadas, caract~rizando a situaçãoámbiental na área de influência antes e após a execuçãodo projeto. "::,'}'.

·<'~:d;~~\>

',:"0,,10dos os d?do§\~'Q2"minformações espaciais levantados durante a fase de diagnósticodevef·ã9sér,~pi·esentados em:n;1apas georreferenciados de acordo com os cl"itérios a seauir:

'A;,<·fb~kliz.aç~E?S g~6gráficas dos pontos ou das áreas devem ser ;presentadaspreferencialh:J~nte no ·d~.,tumSAD69 no formato de coordenadas planas ou geográficas, e os dadosfísico-químicos"Q,~vem ser apresentados em conformidade com a Resolução CONAMA n° 357/05.~ Mapas "

- Todos os mapas desse estudo deverão estar gêorreferenciados preferentemente nodatum SAD69 no formato de coordenadas planas ou geográficas e apresentados, numa escalacompatível com as dimensões das áreas de influência direta e indireta da atividade devendo serclaramente indicada e justificgda a sua escolha. '

p

- Deverão ser seguidos padrões e normas técnicas em cartografia adotadas, propostas ereferendadas pelo CONCAR - Conselho Nacional de Cartografia. '

- As feições cartográficas apresentadas deverão estar consistidas quar'\to à sua topologia 6toponímias.

- A escala deverá ser condicionada ao tipO de empreendimento em análise ­, edominantemente linear, espacial, pontual, por nível de exigência de acurácia e pre i-ã~específica de cada classe de empreendimento.

ESTUDO Ao{CB~ENTAL

o EA a ser elaborado deverá obrigatoriamente atender a itemizacão (i'lUmeracão dositens) apresentada a seguir neste Termo de Referência. sendo que esta condição seráobservada quando da realização do check tist.

Caso exista algum tipo de impedimento, limitação ou discordância para o atendimento dequalquer dos itens propostos, sua omissão ou insuficiência deve ser justificada com argumentaçãoobjetiva, porém bem fundamentada. Todas as referências bibliográficas utilizadas deverão 'sermencionadas no texto e relacionadas no capítulo próprio, contendo, no mínimo, as informaçõesreferentes a autor, título, origem, ano e demais dados que permitam o acesso à publicação.

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EMPRESA CONSULTORA

1.1 - Identificação do empreendedor-Nome ou razão sociai;

-Número do CNPJ;

-Endereço completo;

-Telefone e fax;

- Representantes legais (nome, CPF, endereço, fone, ~!ax e e-mail);- Pessoa de contato (nome, CPF, endereço, fone, (ép{'e e-mail);

«,. '~<$4'_~

- Registros no Cadastro Técnico Federal (IBAMA);'1,,-:,.

1.2 - Identificação da empresa consultora- Nome ou razão social;

- Número do CNPJ;

- Endereço completo;

- Telefone e fax;

- Representantes legais (nome, CPF, endereço, fone, fax e e-mail); e

- Pessoa de contato (nome, CPF, endereço, fone, fax e e-mail);; "l-

- Registro no Cadastro "Fécnjco Federal (IBAMA);

1.3 - Dados da equipe técnica multidisciplinar (Identificação dos profissionais responsáveis pelaE?laboração do EA):

- Nome;

- Área profissional;

- Número do registro no respectivo, Conselho de Classe, quando couber;

- Número do Cadastro Técnico Federal (IBAMA); e

- Assinatura da equipe de uma das páginas do EA, e rubrica dos mesmos em todas as páainas deuma cópia do EA apresentado.

2 - DADOS DO EMPREENDiMENTO~

2.1 - Caracterização do E'mpreendimento2.1.1 - Histórico

Apresentar um relato sintetizado do projeto, com histórico e suas pa{-ticulaíidades, bemcomo a situação gerai do empreendimento na área de inserção, sua importância e peculiaridadesambientais.

2.1.2 - Objetivos do Empreendimento

Apresentar os objetivos (sociais, econômicos e políticos) e as metas do projeto da rodovia,com indicação das melhorias resultantes no sistema de transporte regional hoje existente.

2.1.3 - Justificativas

A.pre::,ertar a::, j'..18tifiC2tiV2::'pare. o projeto, a!:iordando OSasrer..tos técnicos; econômicos esociais.

Comprovar através de um estudo de tráfego da região, os reais benefícios aos usuários darodovia e habitantes dos municípios direta e indiretamente afetados pela duplicação pretendida dotrecho rodoviário.

2.1.4 • Localização Geográfica

Apresentar mapa com a disposição do empreendimento, de modo a fornecer os seguintesitens:

• Localização geográfica da rodovia existente.

e Malha viária existente e prevista;

• Principais núcleos urbanos (vilas, povoados) da Área de Influência Direta e Indireta;

• Tipologia vegetacional na área de influência direta e indireta, e a caracterização temática damesma;

• Principais cursos d'água transpostos; todas as áreas legalmente protegidas (Áreas de PreservaçãoPermanente) e ambientalmente sensíveis na Área de Influência~ Direta e Indireta, e Unidades deConservaçã~; ,~.

• Possíveis locais para áreas de empréstimo, jazidas, bota-f,oraS,e canteiros-de-obra;i(. ,. F"\:::",,,,_~.

• Indicação de outras interferências consideradas relevanJés.'''''

2.1.5 • Inserção regional "l;'';".L(,h,

Análise completa das inter-relações do empreendimento com as,',pla,rTose/ou programas emandamento ou propostos na área de influência, bem como a legislação ambiental vigente, econsiderando: -

A. Identificação dos programas públicps ou da iniciativa privada que possam interferir, positiva ounegativamente, no· projeto. Devef~. ser prevista a integração deste EA com programa delevantamento dos pontos críticos relasionados ao transporte de cargas perigosas em curso naregião.'>,,,-

B. Informar as atividades 9u:J.eqlpre.~nçjlm~ntb$,da área de influência que venham potencializar osimpactos ambientais gEúà-a8~:;~4-t~iiiti~tit:~Çl-0t.rél,Satividades ou empreendimentos similares namesma área de influência."" .. ·····<ú;+·

2.1.6 - Órgão Financiador / Valor ~a'l;~preendimento

Informar oórgão financiador e ocu.sto total do empreendimento.

2.2 - Descrição do Projeto: .Descrever o projeto com base nos dados técnicos disponíveis, apresentando mapeamento

q.uandq necessário, ·e consíóerando:

e Dê~~'dçªpóo traçqdo da'~'rpóovia, incluindo a indicação dos principais centros populacionais,jurisdição"1eôlíticaJ?cal (delimitação dos municípios a serem afetados), a malha viária existente emtermos de pO,9ição hierárquica e a rede hidrográfica.

• Concepção e características técnicas das obras (classe da rodovia, extensão, características daseção transversal] especificando o número de faixas e larguras previstas inclusive nos locais deobras especiais, inclinações / alturas de corte / aterro, obraS'"de arte previstas e obras especiais,estrutura de drenagem superficial e profundaJ ete.

e Localização e caracterização das principais travessias de cursos d'água previstas, apresentandocaracterização preliminar. ç}e dimensionamento das estruturas de drenagem, em função dacaracterização hidrológica das bacias hidrográficas interceptadas.

• Caracterização e localização das jazidas (áreas com exploração econômica para dar suporte àrodovia: brita, areia, ete.) e empréstimos de maior porte, incluindo especificação dos volumesenvolvidos e previsão de exploração.

• Localização e caracterização das áreas de bota-fora (rilaterial inservível).

• Localização e caracterização dos canteiros de obra.

• Apresentar estimativa da área total a ser desmatada.

• A estimativa de volumes de terraplanagem compreendendo cortes, aterros) emprésj s. ::-:'::2-

roras e jazidas. r

•. Os tratamentos previstos para recuperação de 5reas terraplenadas (cortes, aterros, ernpréstimos,bota-foras e jazidas)

• A tecnologia a ser empregada para execução de aterro nas várzeas e áreas de baixada; e paratravessia dos cursos d'água;

• O tipo de revestimento a ser utilizado na faixa de rolamento e acostamento.

• A origem, quantificação e qualificação de mão-de-obra (estimativa) a ser empregada nasdiferentes etapas de implementação do empreendimento.

• A listagem dos equipamentos e materiais necessários à implantação do empreendimento(acampamentos, usina-de-asfalto, alojamentos, depósitos de materiais etc);

• O volume de tráfego e os tipos de carga transportada esperados na fase de operação da rodovia.

• Deverão ser listadas e mapeadas, em escala compatível, as obras de'!infra-estrutura necessáriasà implantação do empreendimento, tais como: desvios; acessos; obras deârte",e§>peciais; sistema dedrenagem, equipamentos de segurança (sinalizações, etc.) e as obras c()mplémentêres (cercas,paisagismo, etc.). ,-' .E"''C:':~:'.';~,

., Apresentar cronograma fisico-financeiro do empreendimento.

3· ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E LOCACIONAIS",>~:.':;,

3.1 Alternativas Locacionais ,,,.:!6;,~&

O projeto de duplicação da rodovia deverá re5p~itar a restrição de instalar a nova pista dolado leste da existente entre os km 47 e 48, sendo vetad'àqualquer interferência com a vegetaçãoremanescente do iado oeste. ·t~~,~

;:,:_. -(I:;,

Apresentar justificativa da escolha''''d.a"plternativa p'~ferencial em relação ao lado da. - • ,-- ~,~-~••.~-_ 0l-;

dupllcaçao da rodovia. ';i\~" H"~';':::t~~~:, ~?jif·

Deverão ser analisados os seguintes tipos dé;;'àjterna.tivas:

3.1.1 • Especificas ou locais: referentes às-alternativa~-0jb1p~'rou pontuais na implantação do projeto,como num ponto especifico, como forma de minimizar a interferência em Áreas de PreservaçãoPermanente, desviar ár ás urbanas ou comunidades, ou locais que demandem grande área de

supressão de vegeta~.ª,3.1.2 - Não realizagão do'9,

.•. o:.

3.2 Alternativas t~b~ºlógicas«~:~t>:",_.,{o:: ~i~f/if,~f:~ .·'·;:~:.iff;t~-V

• Apresentaí',as'Z'êl1tE;;rnativaS""tecnológicas de implantação do empreendimento (tipos depavimento, métodos'rcons1h;ftivos, etc.), demonstrando as vantagens e desvantagens, bem como osimpaeto,§,:àmbi~l1tais relaciona~bs a cada tipo de alternativa tecnológica de construção.

t:(L%:.;, ~---~.,t;'::·\:~:u::~~T}~\;.'i'":'~.::___ ,)_~~.. '. :~_~_,.., ' ~'.;., ... _.: _-o:' '~'~:_::;

4· ÁREA DE INFLUENtlA DO EMPREENDIMENTO

O Estudo·Ambiental deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamentepelo empreendimento e das áreas que sofrerão sua influência, direta ou indiretamente. Além dasdelimitações, essas 5reas deverão ser caracterizadas segunoo suas peculiaridades e impactos aque serão submetidas.

Para o atendimentEi a esse item do Estudo Ambiental deverão ser considerados parâmetroscomo bacia hidrográfica e uso / ocupação do solo, bem como de indicadores sociais, ecossistemaspredominantes; populações fragmentadas e indicadores mais relevantes para a conservação dabiodiversidade encontrada na região (bacias, cobertura vegetal, fragmentos vegetais, entre outras).

4.1 Área de Influência Indireta

Deverá abranger a região sobre a qual os impactos indiretos da obra incidirão considerandoos meios físico, biótico e, principalmente, socioeconômico, este relacionado às possíveis alteraçõesna dinâmica de uso e ocupação do solo, na dinâmica dos núcleos urbanos e na dinâmica de 'luxrodoviário. Ela deverá abranger os ecossistemas e o sistema sócio-econômico, e incorporar,mínimo, o território dos municípios atravessados pela rodovia, bem como outros Territórios I í",e as

6

Dróximos.

4.2 Área de !nr!uência Direta

Deverá compreender áreas reais ou potencialmente ameaçô.das pelos impactos diretos daimplementação e operação do empreendimento, bem como das ativic90es associadas edecorrentes.

Além destes limites mínimos, deverá ser realizada delimitação de outras áreas a seremincorporadas ou agregadas à Área de Influência Direta, em função das características físicas,biológicas, sociais e econômicas e das particularidades do empreendimento.

4.3 - Área Diretan"iente Afetada

Deverá compreender áreas que sofrerão intervenções diretas em função das atividadesinerentes ao empreendimento (áreas afetadas pelas obras, supressão de vegetação, acessos,estruturas de apoio. obras-de-arte, áreas de empréstimo, jazidas e bota-foras,etc).

5 - DIAGNOSTICO AMBIENTAL

5.1 - MEIO FíSICO

• Apresentar a Metodologia empregada para levantamer'ltO,.. dos dados e informações quesubsidiaram o detalhamento de cada item relacionadq;:áo Mêfp. Eísico. apresentando a forma eandamento dos trabalhos de levantamento de dados primários e/oüs~cundáríos.

• Deverá ser apresentado para cada item subseqüente a se'~1'~étalhQdo o correspondentemapeamento com as delimitações das Áreas de Influência, com escala'e"resolução adequadas paramelhor visualização.5.1.2 - Clima

• Caracterizar as condições climáticas, considerando aspectos como a precipitação. temperatura(máximas e mínimas); balanço hídrico e demais características meteorológicas (ventos, etc.)consideradas pertinentes. Todos esses aspectos devem considerar todos os meses do ano(sazonalidade).

5.1.3 - Geologia

• Realizar análise d~s6riJiva detalhada da geologia das áreas onde estão previstas as obras(litologia predominant~,"c'iêg\Y[1a estratigráfica, grau de alteração das rochas e declividades deterrenos). <~r'bíi

• Elaborar mapas e perfis geã:lg~i~os da Area de Influência Direta.

• Avaliação das característicasaéótécnicas dos terrenos atingidos diretamente pelas obras e anterferências destas em relaçãocâ() empreendimento (propensão à erosão, taludes instáveis,

tré?vessias de regiões com solos hidromórficos etc).

e Identificação e localização geográfica prevista das possíveis jazidas de solo, areia, pedras etc aserem utilizadas para realização das obras, para os casos em que o material será proveniente dejazidas não comerciais.

" Levantamento das cavidades naturais e monumentos naturais relevantes, se existentes.

5.1.4 • Geomorfologia .

5 Descrição geomorfológica da área de implantação deve compreender as formas e a dinâmica derelevo, indicando a presença ou a propensão à erosão, assoreamento. áreas sujeitas a inundações,escorregamento de encostas e taludes, etc.

~ Apresentar mapa planialflmétrico (curvas de nível) identificando as principais unidades dapaisagem da Área de Influência Direta.

• Deverá ser apresentado mapa geomorfológico em escala adequada para as principais feições0bservadas.

5.1.5 - So~os

• Apresentar descrição das classes de solo, bem como mapa temático dessas classes, em esCê 2mpatível, para a Área de Influência Direta. de acordo com o Sistema de Classificação da Em =c.

3 asileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

J:i,TT1TA TDAl\AA. I TlTDCT'í\DTA TYCTTr''C1\.Tr'TA1\A'Cl\'Tí\ Al\,fOTC""ITAT

5.2 - ME/O B/óTlco

5.2.i -Metodologia aplicada

5.i.6 - Rectmws Hfdricos

l-fidrología e l-fídrogeología

e Caracterizar e mapear o sistema hidrográfico da área de influência, com detalhamento da área deinfluência direta e nas travessias dos corpos d'água.

• Caracterizar o regime hidrológico das bacias hidrográficas da Área de Influência Indireta.

• Apresentar avaliação da interferência da rodovia existente, bem como das intervenções previstas,nos corpos d'água OÚ em regiões úmidas e/ou alagadiças.

Qualidade da Água

• Avaliar as qualidades física, química e biológica das águas dos principais cursos d'água da Áreade Influência Direta, com as justificativas para os critérios de escolha dos pontos e parâmetros deamostragem, tendo por subsídio a Resolução CONAMA nO357/05, visando o respectivo controle emonitoramento durante a execução das obras.

• Deverão ser apresentadas as metodologias de análise, laudos labóGêI9riª!.S e os limites dedetecção dos métodos utilizados, sendo que, no mínimo, deverão ser amostiados",os seguinteslocais: principais corpos d'água interceptados e corpos d'águacontíguos"às interve~çpe$ e aos

nteiros-de-obí8. t~_«·'·<·4" -,~>-~,.,~,:~

.,;~;r' 1,/::;,,1'" i~J"

• Identificar as fontes poluidoras existentes desses recur~Qs,bídricos, na áre'aide Influência, bemcomo, aquelas que poderão ser desenvolvidas em funçã9.da imiܪ[1tação do emp~eet)dimento.

~:'~;i1~~"~n:t~~t:~:f:. ;~.~lfff~rXY:.:\~-:...

:.,',','H;.'"

• Apresentar a t letodologia empregada para levantamento dos dâdos e informações quesubsidiaram o detalhamento de cada item relacionado ao Meio Biótico, apresentando a forma eandamento dos rabalhos :de levantameôto de dados primários e/ou secundários.

,/~' ';'~~f)"

• Todas as fon·es de informação seêundária devem ser identificadas, assim como todas aspublicações relaLivas à ecologia da região, ~e;guindo as normas da ABNT.

5.2.2 • Flora ,,<~;,~!~~;it:q:,?,~~;::t;~i~!~'i'R,nl'1';',fi Apresentar informações sobre ''ª flora da' Areadê;Influência Indireta a partir de dados secundários,

englobando todos os trabalhos e 18{;i:lQ,tamentoscienTíficos na região.

• Caracterizar, a partir de dados prin~rãr;,i2Se levantamentos florísticos, todas as formações vegetaisexistentes na Áreã de Influência Direta OO:,;;.empreendimento,contendo a classificação taxonômica,nome vulgar, cierit]fico, ~hábito e estrato de':õcorrência de cada espécie identificada .

•• Destaque deve seY çfEtdoa espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção, bioindicadoras,.de int§,Cesse medicinal' e~.§_conômico, e aquelas protegidas por legislação federal, estadual emunióip,ªI; ..:

• Êlab'df~r'mâPas da veget§ção das Áreas de Influência Direta e Indireta, utilizando-se dainterpretação de imagens de satélite ou fotografias aéreas (recentes) e estudos eventualmenteexistentes, de·forma a classificar as formações nativas quanto ao estágio de sucessão, domínios efitofisionomias existentes, integrando-os aos itens de uso e ocupação do solo.

• Deverão ser apresentadas tabelas com quantitativoS-.,.totais e percentuais de áreas defitofisionornias existentes, bem como de áreas já antropizadas.

• Caracterizar corredores~ ecológicos e estado de conservação e/ou regeneração dos mesmos,caso existentes. o

5.2.3 - Fauna

to Apresentar levantamento da ictiofauna no caso das novas OAE's preverem a instalação de pilaresno leito dos cursos hídrícos transpostos peia rodovia.

l' Efetuar levantamento de dados primários da fauna aquática existente na área aiagávei existentenas proximidades do km 52 e no entorno do trevo do km 44.

• Efetuar levantamento da fauna existente (grupos avifauna, pequenos mamíferos e herpetofaun2)no fragmento florestal remanescente entre os km 47 e 48, com ênfase nas espécies que possam ira ser afetadas por atropelamentos na rodovia.

8

ti Destao,ue deve ser dado p3.ra e. ocorrêllcie. def,:p~cie,: e.rTlee.ç·eoe.s de extinç.80, raras eendêmicas.

• Apresentar, para cada grupo taxonômico amostrado, a curva de esforçoa.mostral estabilizada,bem como as metodologias adotadas para coleta e análise dos dados, com justificativas.

5.2.4 - Unidades de Conservação

• Identificar e mapear as Unidades de Conservação - UC's municipais, estaduais e federais,incluindo as RPPN's, porventura existentes na área de influência indireta; cotando a distância entreelas e a rodo\(ia, bem como apresentar as interações da instalação e operação do empreendimentoem relação a estas Unidades.

5.2.5 - Bioindicadores

• Após o diagnóstico da biota, deverão ser propostos, com as devidas justificativas técnicas, osbioindicadores, ou seja, as espécies, ou grupos de espécies que poderão ser utilizados comoindicadores de alterações da qualidade ambiental em programas de monitorê!l1.ento.5.2.6 - Síntese>~·"/f:rJ;;··".

ti Ao final, deverá ser reita uma síntese para todo o meio biótico, inter-relacionand6·~s··.~Oªlises dosval-ios gl-upos taxonâmicos, e contendo discussões sobi'e 8 biodiversidade da,áreà de inflUênciB da

rodovia, sua inserção no contexto biogeográfico, sua importância na dinâmica dêi~ecossistemas, suafragilidade e os principais impactos que poderão advir da construçãô" e operação doem preendimento .-';i,},r ::~~~v

5.3 - MEIO SÓC!O-ECONÔMICO

5.3.1 - Metodologia aplicada<i.;~' .1,~ .t?~

• Apresentar a Metodologia empregada J~ara levantamen10 dos dados e informações quesubsidiaram o detalhamento de cada item relaçipnado ao MeiQ Sócio-econômico, apresentando aforma e andamento dos trabalhos de levantamenf(fd~ dados primários e/ou secundários.

~':.:.~~~,; . 1-'("-

• Deverá ser apresentado o correspondente ma'pear)1~ntd'com as delimitações das áreas deinfluência, com escala e resolução adequadas para melhóFvisualização.

5.3.2 - Dinâmica Populacional

~ Apresentar, para as·4t~as de Influência Indireta e Direta: quantitativo, distribuição e mapeamentoda população; den'sTdade populacional; localização das aglomerações urbanas e rurais;zoneamentos existentes, ete!.""

• Localizar os possíveis locàf~';c()rn aglomerados populacionais e/ou comunidades Que demandema necessidade de implantação de'.passarelas para pedestres, ou possível instalação' de sinalizaçãohorizontal ou vertical, e/ou ondulaçõestransversais, quando couber .

.}•....

5.3.3 - Estrutura Produtiva e de Sérviços

• Apresentar e caracterizar a estrutura produtiva e serviços exercidos na Área de Influência Indireta:contribuição de cada setor, níve) tecnológico por setor; aspectos da economia informal; e relação detroca entre as economias local, regional e nacional, incluindo a destinação da produção local.

5.3.4 - Uso e Ocupação Territorial

•• Caracterização e Mapeamento do Uso e Ocupação do $.010 na área de influência direta e indiretado empreendimento, em escala adequada;

• Verificação, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - da presença deáreas com o direito de layra ou documento equivalente que permita a exploração mineral na Área deInfluência. relacionando com as demandas de iazidas de materiais do emoreendimento.. , ,

5.3.5 - Reassentamento e Desapropriação

e· Estimativa e mapeamento de todas as áreas prev:s~8s parG indenização e desaproprfação devido

às intervenções realizadas para implantação do empreendimento, e também para instalação e/ouampliação da faixa de domínio.

li Apresentar procedimentos e medidas para reassentamento e desapropriação das populaçõesõtingidas.

5.3.6 Caracterização das Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas {quando

6 - ANÁLISE INTEGRADA

couber)

•• Verificar a existência de grupos indígenas na área de influência do empreencl!!y!ento, sendo queessa informação deve ser confirmada. No caso de existir representantes indígenas na área deinfluência do empreendimento, comunicar ao IBAMA e solicitar Termo de Referência específico a seremitido pela FU~~A~ em conjunto com o IBA~v1A.

• Verificar a existência de comunidades Quilombolas na $rea de influência do empreendimento,caracterizando-as em caso positivo.

• Verificar a existência de povos e comunidades tradicionais, conforme definidos pelo Decreto n°6.040/2007, caracterizando-as em caso positivo.

5.3.7 ~Patrimônio Histórico, Cultura! e Arqueológico

~ Histórico da ocupação territorial da região afetada pelo empreendimento, caracterizando ocontexto etno-histárico e arqueológico regional.

e Identificação do patrimônio arqueológico que contemple: a contextualização arqueológica e etno­histórica da área de influência do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo de dadossecundários e levantamento arqueológico de campo, visando subsidiar Programa de Prospecção eResgate Arqueológico, de acordo com as exigências do If1HAf\l, conforme legislação vigente(Portaria IPHAN nO230/2002). "é;'''-

• Identificar e mapear as áreas de valor histórico, turísticof~;M'ltt!{al, espeleológico e paisagístico na

área de influência direta, para nortear a definição do traçàdo da r6~~j~ia.·,}x:>:~~>

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Após os diagnósticos setoriais deverá ser realizada uma análise que car~ttérize a Área de Influênciada rodovia de forma global. Para tanto, deverão ser analisadas as condições ambientais e suastendências evolutivas, d~ forma a compreender a estrutura e a dinâmica ambiental da região.

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Ressaltar o tipo de antropização em'ançjamento e o que poderá ocorrer devido à implantação doprojeto, e a capacidade da infra-estruturéF~*istente de absorver tal afluxo. Analisar sobre o aspectode desenvolvimento da regiãocom suas perêlêlse ganhos ambientais.

Esta análise terá como Objeft~~*!fqE~~F~[;:-P;<9'6n9~cimentocapaz de embasar a identificação e aavaliação dos impactos decorrer'ltes do'§mp:reêndílpento, bem como a qualidade ambiental futura dar, egl·a-o. '<'i,," ',""2

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7 - PROGNÓSTiCO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

7.1 - Prognóstico Ambiental

Na elaboração deste prognóstico deverá ser levada em consideração as condições ambientais esociais emergentes, com e sem a implantação do projeto, conduzindo à proposição de medidasdestinadas ao equacionamento dos impactos ambientais decorrentes do mesmo.

Deverão ser analisados os impact0s da rodovia, sobre o meio ambiente, de uma forma integrada emsuas fases de implantação e operação. Esta avaliação, abrangendo os impactos negativos epositivos do empreendimento, levará em conta o fator tempo, determinando, na medida do possível,uma projeção dos impactos imediatos, a médio e longo prazo; temporários, permanentes e cíclicos;reversíveis e irreversíveis; locais e regionais. "-

Deverá ser apresentada uma síntese conclusiva dos impactos que poderão ocorrer nas fases de

obra e operação da rodovia) acompanhada de suas interações.

7.2 - Identificação dos Impactos Ambientais

Na análise dos impactos identificados, deverão constar:

- Metodologia de identificação dos impactos e os critérios adotados para a interpretação e análisede suas interações;

- Va!oração, magnitude e importância dos impactos; apresentar metodologia utilizada, enélisecomparativa e justificativa da classificação, se o impacto for significativo;

- Descrição detalhada dos impactos sobre cada fator ambiental relevante, considerado nodiagnóstico ambiental;

permitir a,~doção de medidas'::>.~'.:.

S!!ltese ccr:c!!...!slv2 dos :mp3ctcs re!s'v'sr;tes 3 Sefe~ 8casic~8dcs nas fases de :mp!snt2ç2Q(adequação de capacidade e melhorias operacionais) e operação da rodovia, acompanhada desüas interações; e

Ao final deste item deverá ser apresentado um resumo na forma de planilha contendo olevantamento de impactos relacionados às atividades do empreendimento nas fases de projeto,implantação e operação. Esta planilha deverá conter as condições de ocorrência dos impactos, suasmagnitudes, grau de importância e as medidas necessárias para o seu controle.

8 - MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E PROGRAMAS AMB!ENTAIS

8.1 Medidas Compensatórias e Mitigadoras:

Com base na avaliação dos possíveis impactos ambientais do empreendimento e as medidasrecomendadas que venham a minimizá-Ios, maximizá-Ios, compensá-Ios ou eliminá-Ios.

As medidas mitigadoras e compensatórias devem ser instituídas no âmbitp,qEiprogramas, os quais

deverão ser materializados com o objetivo de garantir eficiência ações a sereine){ef,~,t~?as.8.2 - Programas de Controle e Monitoramento .,;pJ<';i;;;'2;;';;.;;;<

Deverão ser propostos programas integrados para o monitoramento ambientatnaárea de,influênciadireta, visando acompanhar a evolução da qualidade ambiental ecomplementares de controle.

Os programas ambientais de controle deverão considerar:

5 o componente ambiental afetado;AE:;

e a fase do empreendimento em que deverão ser imp'lementadas;

• o caráter preventivo ou corretivo e suaeficácia:• ,.;.0; ' ..~.' 0.. . ,.. '

• o agente executor, com definição",pe respág9~bilidades e; ,i,

• o cronograma de execução das' ffiégidas ~~{~U~poa duraçêb do impacto.Os programas de monitoramento e acompan,hamentOC[o,s,..impâ'Ctos deverão indicar e justificar:

>i; ~ ,·,:';?'{11J;/·~ .

• Parâmetros selecionadQ§J~a;~?;~aêYê,liaçã~,dos impactos sobre cada um dos fatores ambientaisconsiderados; - ·<':'>',,,·'.c.">'y,>;:·',,,,

<•• ':; .•.•.. ,,&, •.

• Rede de amostragens, incluindq seu dimensiáhamento e distribuição espaciai;

• Métodos de coleta e análise dastámostras;

• Periodicidad~ das amostragens para cada parâmetro, segundo diversos fatores ambientais.

Além dos programas ~considerados básicos, torna-se obrigatória a proposição de outros programasambientais, decorrentes:"gos cenários do prognóstico ambiental e dos resultados da avaliação de

. impac!()s ambientais. 0('

Alguh~<ªôspr:incipais píOgf~íúas a serem desenvolvidos, sem esgotar a série de programas quepoderão' ser propostos: são: ,.

A. Programa' de Gestão e Supervisão Ambiental, para desenvolvimento, monitoramento esupervisão das ações constantes das Medidas e outros Programas Ambientais a seremdesenvolvidos.

B. Plano Ambiental de Construção, que deverá PIever as diretrizes básicas a seremempregadas durante a execução das obras a a atuação de equipes de tíôbalho, estabelecendomecanismos eficientes que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e

mitigação dos impac!fJs gerados. Deve contemplar:

8.1. Programa de Prevenção e Controle de processos erosivos;

B.2. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos, nafase de construção;

B.3. Programa de Monitoramento de Ruídos, na fase de construção;

8.4. Programa de Monitoramento e Controle da Poluição Atmosférica (gases,fuligem e poeiras), na fase de construção;

8.5. Progmma de Monitoramento da Qualidade da Água (nas travessias dos cursoshídricos contíguos às intervenções).

rc. Pmgrama de iVionitoramento da Fauna e Bioindicadores;

D. Pmgraina de Monitüramento e Controle do Atropelamento da fauna;

E. Programa de Controle de Supressão de Vegetação (a ser implementado conformeAutorização a ser requisitada junto ao IBAMA);

F. Programa. de Educação Ambiental, destinado às comunidades Iindeiras, e empregadosdiretos e terceirizados do empreendedor.

G. Programa'de Prospecção e Resgate Arqueológico (Portaria IPHAN n° 230/02);

Os trabalhos relacionados com a identificação do patrimônio arqueológico, tanto na etapade levantamento em campo, a ser realizado na fase de diagnóstico; como na etapa deresgate e de moniíoramento, implementados na fase de implantação, deverão serpreviamente autorizados pelo IPHAN, atendendo ao disposto na legislação vigente.

H. Programa de Prevenção de Acidentes, se couber, em caso de identificação de pontos comaglomerados populacíonais e/ou comunidades que demandem a necessidade de implantaçãode passarelas para pedestres, ou possível instalação de sinalização horizontal. ondulaçõestransversais, ou verificadores eletrônicos de velocidade, entre outras medidas de prevenção deacidentes.

I. Programa de Comunicação Social para as popuiações do entorno do empreendimento.

J. Programa de Indenização, Reassentamento e Desapropriação;

K. Programa de Gerenciamento de Riscos Ambi~ntais durante o período das obras

L. Plano de Ação de Emergência, direcionado,á~b transporte de produtos perigosos;. "','<.

M. Outros, em função das singularidades e caracf~risticas da região.

9. CONCLUSÕES

Deverão ser apresentadas as conclusões sobré;ti~';:resultados deÍs estudos de avaliação ambiental doempreendimento, enfocando os seguintes pontos:"";;;:;!,;... ,,'i"

• Prováveis modificações ambientais na régião (amblgRt~fis1: i~ciais ou econômicas) decorrentes daimplementação do projeto, considerando a adoção das medidas mitigadoras e compensatóriaspropostas;

.~ Benefícios e malefíció.s):90ciais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação e operaçãoda rodovia. -'~\--.,;

:...qt~,-;:

10. BIBLIOGRAFIA

Listar a bibliografia consultada pa~~';~!%rE3"alizaçãodos estudos, especificada por área de abrangênciado conhecimento, de acordo com as;!normas técnicas de publicação da ABNT.

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