A Pobreza e a Exclusão Social · e exclusão social, não pude ignorar a ... explorada mais...

Licenciatura em Sociologia 2009 / 2010

A Pobreza e a Exclusão Social

Eliana Durão

Coimbra, 2010

Faculdade de Economia Universidade de Coimbra

Trabalho de Fontes de Informação Sociológica

Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica, do 1º ano de Sociologia, sob orientação do docente,

Paulo Peixoto.

Eliana Durão 2009110644

Coimbra, 2010

Índice

1. Introdução ....................................................................................................................... 1

1.1 ‐ Ponto Prévio.............................................................................................. 1

1.2 ‐Objectivos e Metodologia de Trabalho ..................................................... 3

2. Estado das Artes .............................................................................................................. 4

2.1 ‐ Nas últimas décadas ................................................................................. 4

2.2 ‐ Os conceitos .............................................................................................. 6

2.3 ‐ Os factores ................................................................................................ 8

2.4 ‐ Cultura da pobreza: um processo que exclui continuadamente .............. 10

2.5 ‐ Uma problemática: crianças e jovens em risco ........................................ 11

2.6 ‐ A escola como fonte de desigualdade e a fraca orientação familiar........ 12

3. Descrição Detalhada da Pesquisa ................................................................................... 15

4. Ficha de Leitura ............................................................................................................... 16

5. Avaliação da Página da Internet ..................................................................................... 20

6. Conclusão ........................................................................................................................ 22

7. Referências bibliográficas ............................................................................................... 24

7.1 ‐ Material Impresso ..................................................................................... 24

7.2 ‐ Sítios da Web Consultados ....................................................................... 26

Anexo A

Página da Internet avaliada

Anexo B

Texto de suporte da ficha de leitura

Fontes de Informação Sociológica – Pobreza e Exclusão Social

Faculdade de Economia – Universidade de Coimbra Página 1

1. Introdução 1.1‐ Ponto Prévio

O presente trabalho, inserido no âmbito da disciplina de Fontes de Informação

Sociológica, concentra‐se sobre a exploração dos fenómenos de pobreza e exclusão social.

A escolha deste tema prendeu‐se essencialmente com dois motivos principais. Em

primeiro lugar, o ano de 2010 é o ano europeu de luta contra pobreza, pelo que os recursos de

informação são, mais que nunca, em grande quantidade e variedade. É possível encontrar um

manancial extenso de livros, artigos de revistas de ciências sociais, teses de mestrado e

doutoramento e um sem número de relatórios de organizações nacionais e internacionais que,

certamente, asseguravam a existência de uma base teórica ao meu alcance. Não posso também

esconder o meu interesse pessoal no tema. De facto, esta foi a mais forte razão que

condicionou a sua escolha, pois fazendo parte de uma associação juvenil cujos objectivos

contemplam, exactamente, o trabalho com jovens em risco e que lidam com insucesso, pobreza

e exclusão social, não pude ignorar a oportunidade de realizar alguma pesquisa sobre o tema.

Os fenómenos de pobreza e exclusão social acompanharam sempre o desenvolvimento

das sociedades. Fosse na forma de segregação socioespacial (guettos de judeus e negros), na

recusa de direitos a mulheres ou nas representações negativas acerca dos doentes mentais, por

exemplo, os excluídos e pobres constituíam os grupos de “impuros” físicos ou sociais, que pelas

suas características pessoais e de comportamento, fugiam às normas de uma sociedade. Por

isso se entende que tais fenómenos não são característica apenas das sociedades modernas

(Sebastião, 1998).

No entanto, nas sociedades actuais, a pobreza e exclusão social revestem algumas

facetas que decorrem indubitavelmente das características do novo capitalismo e da sociedade

que procura incessantemente a mudança rápida e a flexibilidade como realização de uma vida.

Assim, não só pioraram os tradicionais casos de pobreza e exclusão, como por exemplo

camponeses que viviam em anterior fase de privação, alguns sem‐abrigo e idosos abandonados

à sua velhice, como surgiram novas formas do fenómeno. Falo dos desempregados de longa

duração, as famílias monoparentais, o grande aumento do número de sem‐abrigo, e as



condições cada vez mais perigosas em que vivem muitas crianças e jovens em famílias

desestruturadas, ou em lares de acolhimento. A nova exclusão também está associada a uma

quebra dos laços comunitários, na expressão mais evidente de uma grave crise social e de

cidadania. Pela “desadaptação” ao contraditório progresso económico e social da degradação

do mercado de trabalho e da escolha de políticas de equidade em detrimento da igualdade,

cresce a deterioração da identidade e a desorganização das relações pessoais, seja na família,

escola, trabalho ou vizinhança.

É principalmente sobre este tema que incide a exposição que se segue, com uma breve

explicitação dos conceitos mais importantes e úteis na compreensão dos fenómenos. Dirigi,

ainda, o trabalho para algumas considerações acerca de um grupo específico que se encontra

em posição de vulnerabilidade face à pobreza e exclusão social: as crianças e os jovens. Porque

mais que no passado, a luta contra a pobreza e exclusão social é mencionada por políticos e

organizações da sociedade civil como a peleja do milénio, para a construção de uma sociedade

mais justa, mais democrática, igualitária e equilibrada (REAPN, 2009).

É ainda possível encontrar uma ficha de leitura de um capítulo de um livro sobre a

problemática dos jovens em risco, e a análise de uma página da internet, útil para uma melhor

compreensão das actividades e iniciativas desenvolvidas pelo Programa Nacional de Luta contra

a Pobreza.



1.2 ‐ Objectivos e Metodologia de Trabalho Trabalhar sobre a temática de pobreza e exclusão social é, como já referi anteriormente,

algo que me compraz substancialmente a nível pessoal. Por isso, não ignoro que este seja um

objectivo que conduziu à realização do trabalho. Acrescento o facto de ter ficado mais

esclarecida em relação a alguns conceitos e, principalmente, no que diz respeito à nova

informação que adquiri acerca dos processos estruturais que concorrem para a exclusão e

pobreza, o ciclo vicioso em que muitos indivíduos estão envolvidos e os modos de vida e as

relações familiares que acompanham os jovens em risco.

Constituiu, igualmente, como objectivo a intenção de fazer um trabalho minimamente

original. Por essa razão não centrei apenas a pesquisa em aspectos mais gerais, restringindo‐me

somente à conceptualização dos fenómenos, e à apresentação de dados estatísticos relativos a

Portugal. Espero, então, ter alcançado esse intento que não depende apenas da minha opinião.

Faço, agora, alguns comentários relativos à metodologia de trabalho adoptada. Não

ocorreram muitas dúvidas na escolha do tema de trabalho, pelo que foi rapidamente que iniciei

a sua delimitação. Procurei, em primeiro lugar, fontes que contribuíssem para explicitação dos

conceitos relacionados à pobreza e exclusão social. Foi, igualmente, preocupação presente a

escolha de autores conceituados, como é o caso de Luís Capucha e João Sebastião, e de

informação recente (a partir de 1998), para que o meu trabalho pudesse ser encarado com

credibilidade. Procurei também obter fontes diversificadas, como é o caso de livros e artigos

impressos, relatórios de organizações internacionais, informação de sítios de internet e

documentos considerados “literatura cinzenta”.

Os recursos locais que me estavam mais disponíveis para a realização da pesquisa eram

a Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos

Sociais, também situado nessa cidade. Dessa maneira, foi efectivamente nesses locais que mais

me demorei na recolha de informação.

Finalmente, restava filtrar toda a informação inicialmente conseguida, através da leitura

das fontes e da escolha dos aspectos e abordagem que gostaria de referir no trabalho.



2. Estado das Artes

2.1 ‐ Nas últimas décadas…

Ao longo dos anos, a pobreza e a exclusão social não reuniram grandes atenções por

parte de políticos, teóricos ou mesmo da sociedade civil. De facto, tais situações eram

consideradas anomalias no contexto de evolução e crescimento económico, e não mereciam

qualquer intervenção por parte da sociedade. Esperava‐se que o desenvolvimento industrial

pusesse término a situações de carência e privação de recursos, pelo surgimento de mais

oportunidades de emprego, de criação de riqueza e, consequentemente, de consumo. Tal

postura frutificou na construção de preconceitos fatalistas e individualistas que,

respectivamente, deram origem a frases do tipo: “sempre houve e haverá pobres e ricos” e “os

pobres são culpados da sua situação, porque são negligentes, comodistas e têm falta de

ambição” (Capucha, 2005).

Esta crença de que a pobreza não perturbava a estabilidade económica dos países ricos,

retratando apenas as dificuldades da estrutura extremamente desigual dos países em vias de

desenvolvimento (União Europeia, 2010), começou a ser desconstruída/desmentida a partir de

meados da década de 1970 (Organização Internacional do Trabalho, 2003). Nessa altura,

diversas organizações internacionais, como o Banco Mundial, a Comissão da União Europeia,

FAO, OCDE, OIT, OMS, PNUD e UNICEF, entre outras, lançaram relatórios que mostravam que

os níveis de desenvolvimento não alcançavam a tão certa ausência de pobreza nos países ricos.

Desde esse momento, o colectivo social tomou consciência não só da gravidade crescente das

situações de pobreza, mas também de novas formas de carência e exclusão sociais, cujo

aparecimento não foi impedido pelos avanços da luta contra a fome, o analfabetismo, a

mortalidade infantil, as doenças endémicas, a falta de saneamento básico, etc.

Dessa forma, a pobreza e a exclusão social, têm‐se tornado assuntos mais discutidos por

preocuparem um número cada vez maior de organismos internacionais, políticos e estudiosos.

Passaram, inclusivamente, a integrar as agendas políticas nacionais e internacionais e a sua

análise ocupa o mesmo patamar que outras ameaças à paz e ao desenvolvimento mundial,



como o terrorismo, os conflitos armados e a gestão de recursos estratégicos (Organização

Internacional do Trabalho, 2003).

Numa breve nota apenas, pois a questão dos factores e causas da pobreza social será

explorada mais adiante, é de realçar as influências exercidas pela globalização e terciarização

da economia que, segundo Castel (apud Capucha, 2005), resultam por um lado, na

“…criação de uma situação de instabilidade, através do desemprego massivo e da

precarização crescente das condições de trabalho, para grupos que tinham estado

totalmente integrados. Por outro lado, uma dificuldade crescente para entrar nas

relações reguladas de trabalho e para tirar partido das formas de socialização que

lhes estavam associadas. O improviso (la débrouille), o recurso a diferentes tipos de

recursos que são muitas vezes expedientes (um pouco de solidariedade familiar, um

pouco de ajudas da acção social, um pouco de trabalho precário ou negro, e às

vezes um pouco de tráfico e delinquência) tornaram‐se necessidades de

sobrevivência” (Capucha, 2005: 80).

Não só as desigualdades a nível social e de rendimento se tornaram, nesta altura, mais

evidentes, como os diversos estudos apontam para a questão alarmante que Robert Castel

também referiu: a pobreza e exclusão atingem novos grupos, antes “totalmente integrados”.

São eles as crianças, os desempregados de longa duração, os reformados e pensionistas, as

famílias com monoparentalidade feminina, os indivíduos com baixos níveis de escolarização e

as minorias étnicas, com um aumento exponencial do número de sem‐abrigo.

No entanto, antes de mais avançar na explicitação nas causas destes fenómenos, e

antes até de referir a abordagem que decidi adoptar em relação ao tema, é de toda a

pertinência referir os conceitos actualmente mais associados à pobreza e exclusão social.



2.2 ‐ Os conceitos…

O debate conceptual é, ao mesmo tempo, de grande urgência, pois as definições têm

implicações nas agendas políticas (Capucha, 2005), e difícil, devido à enorme elasticidade das

noções. Neste sentido, o pobre é muitas vezes referido, quer nos discurso políticos, como nos

diversos estudos académicos, como o “marginalizado, mal socializado, estigmatizado”, e outras

vezes como o “explorado, alienado”, entre outras menções.

Assim, o meu intento consiste na tentativa de referir conceitos claros, mas não por isso

aligeirados, que permitam apreender de forma mais global as situações que pretendo abordar.

Relativamente ao conceito de pobreza, este pode ser considerado em termos absolutos

e relativos, segundo uma tradição socioeconómica.

A pobreza absoluta está relacionada com os recursos disponíveis a um indivíduo para

que possa garantir a sua subsistência e eficiência física. A Comissão Mundial sobre o

Desenvolvimento Social de Copenhaga, realizada em 1995, definiu pobreza absoluta como

“condição caracterizada por uma privação severa de necessidades humanas básicas, incluindo

comida… saúde, habitação, educação e informação” (Capucha, 2005: 72). Esta perspectiva das

necessidades fisiológicas admite uma abordagem centrada no estabelecimento de uma linha de

pobreza referente a um padrão de rendimento e de consumo universal, sendo pobres os que se

situam abaixo dessa linha. Existe, ainda, uma abordagem centrada nas necessidades humanas

básicas, desenvolvida nos anos 70, que faz referência ao acesso à alimentação, vestuário,

abrigo, saneamento básico, água potável e educação, essenciais à prevenção das doenças e da

ignorância. No entanto, um problema associado a esta definição de pobreza diz respeito à

dificuldade em estabelecer uma linha de pobreza pela qual se regulem todos os países, todas as

sociedades.

A relatividade dos contextos sociais deu origem a uma segunda conceptualização da

pobreza: pobreza relativa. A ela está inerente um padrão do nível e qualidade de vida da

generalidade dos habitantes de um mesmo país, ou estado. Nas linhas orientadores do

sociólogo Peter Townsend, a pobreza relativa é encarada como a inacessibilidade aos recursos

que permitam viver dignamente de acordo com os modelos de conforto genericamente

difundidos numa sociedade.



Existe ainda uma definição de pobreza que se afasta das estatísticas de rendimento e

dos limiares da pobreza absoluta e relativa. Trata‐se do conceito de pobreza subjectiva, que

tem por base as representações da população de uma determinada sociedade acerca do que é

ser pobre, de quem são os pobres ou, por outro lado, das representações dos indivíduos acerca

da sua própria situação (Capucha, 2005). As opiniões e julgamentos dos próprios pobres ou da

sociedade são úteis para reflectir os sentimentos e expectativas da sociedade civil acerca da

pobreza, realidades bastante credíveis e relevantes para a percepção do fenómeno.

Como foi dito anteriormente, existem cada vez mais novas formas de pobreza que

proliferam e não se resumem apenas à escassez de recursos materiais. Seguindo, ainda, a linha

de Townsend, a pobreza também consiste na incapacidade de participar nas actividades sociais

e culturais de uma sociedade (Organização Internacional do Trabalho, 2003; Giddens, 2001),

pela acção conjunta de factores como a escolaridade, a idade, incapacidade de utilizar as novas

tecnologias e a informação cibernética, entre outros. Foi neste momento, relativamente

recente, que surgiu o conceito de exclusão social para identificar as pessoas que permaneciam

“fora” do progresso das sociedades modernas.

A exclusão social deriva do agudizar das desigualdades numa sociedade:

“…resultando numa dialéctica de oposição entre aqueles que efectivamente

mobilizam os seus recursos no sentido de uma participação social plena e aqueles

que, por falta desses mesmos recursos (recursos que ultrapassam a esfera

económica, englobando ainda aqueles que derivam dos capitais cultural e social dos

actores sociais), se encontram incapacitados para o fazer” (Rodrigues et al, 1999:

64).

É de realçar o aspecto mais abrangente e multidimensional do conceito de exclusão, útil

na elucidação de dimensões imateriais no processo excludente, pois traduz‐se pela ausência de

vários tipos de poder: “económico, de decisão, de influência e de participação na vida da

comunidade. Compreendemos, então, que o conceito engloba uma discussão sobre o exercício

da cidadania e da integração social, numa ruptura acentuada do contrato social. O difícil acesso



a um rendimento digno, ao trabalho e à actividade económica, à educação e à formação, à

saúde e à habitação e à igualdade de oportunidades1 coloca um indivíduo em situação de

exclusão dos seus direitos enquanto cidadão e ser humano. Acresce o facto da possibilidade da

habilidade para defender os seus próprios direitos.

Existem, ainda, outras abordagens ao conceito de exclusão social, igualmente

imprescindíveis para perfeitamente compreender não só o processo que exclui, mas também a

cultura de pobreza e exclusão que resulta desse ciclo vicioso, cumulativo e estrutural. Destaco o

modelo da solidariedade que, segundo Estivill (2003) e Capucha (2005), explica a exclusão a

partir da ruptura com os laços sociais. Estruturas essenciais ao equilíbrio emocional do ser

humano, como a família, as amizades e a confiança no futuro, são alienadas devido às

transformações que ocorrem principalmente na esfera económica. Um acontecimento

traumatizante, como um despedimento e a falta de perspectivas de nova reinserção no

mercado de trabalho, conduzem a perdas de identidade, falta de referências, angústia,

incapacidade de adaptação à sociedade flexível (Sennett, 2001): “a exclusão social surge como

uma fase extrema de processo de marginalização e anomia” (Capucha, 2005: 82).

Outras perspectivas de exclusão podem ser encontradas, como é o caso da exclusão dos

bens e serviços, do trabalho, da propriedade e da segurança social (Rodgers, 1995), o que, mais

uma vez, evidencia o carácter multidimensional do conceito de exclusão. No entanto, para não

atribuir características elásticas ao conceito, não irei explorar cada uma das perspectivas.

2.3 ‐ Os factores…

Considerando tudo o que foi dito até ao ponto presente, foi possível perceber um pouco

melhor não só a multidimensionalidade dos fenómenos de pobreza e exclusão, como adquirir a

ideia de que tais condições resultam da conjugação de diversos factores.

São muitas as perspectivas que se debruçam sobre a identificação dos factores que

originam situações de pobreza e exclusão social. No entanto, para não alongar em demasia a

presente exposição, exponho apenas algumas dessas visões (Capucha, 2005; Organização

Internacional do Trabalho, 2003). É, então, possível conceber factores que se estabelecem ao

1 Segundo o Observatório Europeu criado durante o II Programa Europeu de luta contra a pobreza.



nível das estruturas e processos sociais, que associam os indivíduos, e factores objectivamente

exteriores aos actores.

As sucessivas mutações no sistema económico e na organização do trabalho, que

trazem consigo transformações tecnológicas e necessidade de uma rápida adaptação,

condicionam indivíduos que possuem menos qualificações e não desenvolveram aptidões que

lhes permitissem adaptar‐se a mudanças rápidas. O crescente desemprego e um sistema de

distribuição desigual dos rendimentos primários prejudica igualmente as pessoas que por si só

já se encontravam em situações vulneráveis (como famílias monoparentais, idosos e

pensionistas, entre outros), e outras tantas que não conseguiram resistir à globalização da

economia.

Por outro lado, as políticas de protecção social, de habitação, de saúde e de

equipamentos de apoio à família são, elas próprias, promotoras de exclusão. Por exemplo, no

que diz respeito às políticas regionais, observemos as “políticas de construção de modernização

urbana que desalojem populações pobres; políticas de realojamento que criam ilhas de exclusão

social; (…) ausência de decisões que impeçam a falta de acessibilidade dos serviços públicos aos

deficientes, etc.” (Organização Internacional do Trabalho, 2003: 23).

Existem ainda atitudes culturais preconceituosas, representações negativas acerca da

condição de pobre, acções individualistas e altamente competitivas no mercado de trabalho

que mais não fazem que incrementar o processo excludente. Não esqueçamos os factores de

origem pessoal ou familiar, dos quais destaco a transmissão geracional da pobreza, a idade e a

educação (baixos níveis de qualificação).

Termino este ponto dizendo que, muitas vezes, a exclusão social está intimamente

associada ao fenómeno da pobreza. No entanto, pode existir pobreza sem exclusão, como é o

caso de agricultores sem muitos recursos materiais e financeiros, mas bastante integrados na

sua pequena comunidade, e exclusão sem pobreza, sendo disso exemplo alguns homossexuais

com recursos financeiros suficientes à sua subsistência, mas muitas vezes excluídos devido à

sua orientação sexual.



2.4 ‐ Cultura da pobreza: um processo que exclui continuadamente…

Existem, actualmente, categorias sociais mais vulneráveis à pobreza e exclusão social,

pelos factores já referidos anteriormente. Assim, os pequenos agricultores e camponeses,

trabalhadores desqualificados e com empregos precários, trabalhadores de meia‐idade

despedidos, desempregados de longa duração e com baixos níveis de qualificação, idosos e

pensionistas, famílias de monoparentalidade feminina, crianças e jovens de rua ou órfãos,

portadores de doenças estigmatizadas socialmente, minorias étnicas e deslocados ou

refugiados estão mais expostos a situações de carência e privação de recursos, sejam esses

económicos, sociais ou culturais.

Nas múltiplas abordagens a estes fenómenos, é possível encontrar dois eixos de análise

bastante interessantes. Um deles discute as questões relacionadas com a formação de

territórios onde ocorrem processos de marginalização e exclusão social. Um segundo eixo

problemático, centra a sua atenção nos modos de vida dos pobres e marginalizados,

observando a construção de uma cultura de pobreza e trajectórias sociais desviantes.

Segundo Sebastião (1998), o desenvolvimento industrial das grandes cidades, como é o

caso de Lisboa, expulsou progressivamente do centro da cidade os mercados fundiários e certos

grupos sociais, o que desencadeou fortes processos de segregação socioespacial. Dessa forma,

as famílias formaram comunidades que partilhavam o mesmo sentimento de exclusão, pois

ocupavam os espaços marginais de maior valor. No entanto, estas comunidades encontram‐se

excluídas não só do espaço privilegiado da cidade, mas também do desenvolvimento

económico e do exercício pleno da cidadania na sociedade que, apesar de tudo, é a sua

referência.

Neste contexto, surge a perspectiva culturalista cujo objectivo fundamental é “a

pesquisa, dentro dos grupos pobres, das configurações específicas de traços culturais (atitudes e

disposições) que possibilitavam a sobrevivência face aos constrangimentos duradouros a que

estão sujeitos nas sociedades capitalistas altamente industrializadas e estratificadas”

(Sebastião, 1998).



É com esta definição que gostaria de terminar o enquadramento teórico dos fenómenos

de exclusão social e pobreza. É realmente importante que se perceba o ciclo vicioso em que

estas pessoas estão envolvidas, e o peso muitas vezes insuportável e imobilizador das

estruturas sociais. Não admira, pois, que as comunidades segregadas tendam a criar um

sentimento identitário e relacionamentos muito fortes entre si. Os seus modos de vida

precários, isolam‐nas e a resignação a um sentimento de fatalidade solidifica‐se.

Numa real reprodução de pobreza, o quotidiano é orientado pela instabilidade

económica e familiar. A inconstância material lança os indivíduos para trabalhos paralelos e

instáveis, muitas vezes ilícitos; a instabilidade emocional origina, por seu turno com crises de

identidade, angústia e baixa auto‐estima.

Assim:

“Os excluídos não estão fora do sistema. Estão fora das fábricas e das organizações

de trabalho. Não são ‘não explorados’, são explorados nos territórios da economia

ilegal. (…) Os excluídos que são tidos nalguma literatura recente por vezes

desvinculados são, numa parte importante, aqueles que são amarrados e

submetidos pelos mais fortes laços às piores situações de existência marginal. O seu

problema é que o capital social que possuem é negativo.” (Capucha, 2005: 87).

2.5 ‐ Uma problemática: Crianças e Jovens em risco…

Dentro das categorias sociais mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social,

destaco o grupo de crianças e jovens que, devido às suas origens socioeconómicas, processos

de socialização e desenvolvimento de modos de vida precários e, muitas vezes marginais, se

encontram em posições de risco.

O risco apresenta‐se, para as crianças e jovens das sociedades modernas, incluindo

Portugal, como uma situação de precariedade material e relacional que se estabelece a vários

níveis. Se está abandonada, e vive entregue às condicionantes da vida de rua ou dos lares de

acolhimento, se sofre de maus tratos físicos ou abusos sexuais, não recebe cuidados adequados

à sua idade e situação pessoal, quando é obrigada a exercer trabalhos excessivos, assume

comportamentos que afectam a sua saúde, desenvolvimento, formação, se, em síntese, a sua



segurança e equilíbrio emocional estão ameaçados, o jovem vive em situação de risco

(Capucha, 2005).

Dos diversos contextos que não são os mais indicados ao desenvolvimento próprio da

criança e do jovem, e que não correspondem às condições desejadas para um pleno exercício

dos direitos que lhes estão consagrados, pretendo destacar apenas a situação dos jovens de

rua. Apesar de me deter sobre um único fenómeno, destaco a íntima relação que este tem com

as estruturas familiares em que nasceram os indivíduos, e também a estreita ligação que os

comportamentos mais desviantes destes jovens demonstram com o insucesso escolar.

Para iniciar o desenvolvimento desta problemática, atento sobre os contextos familiares

da maioria dos jovens de rua. Segregadas para os espaços mais precários das cidades, e

realizando um quotidiano cravado de privações materiais, sociais, culturais, educacionais e

emocionais, estas famílias demonstram fraca capacidade para intervirem no rumo da sua

própria história de vida, pois os condicionalismos exercidos pelas estruturas sociais são

demasiado fortes. A insegurança e imprevisibilidade da vida, fragilizam, como já foi dito, as

relações interpessoais do núcleo familiar, conduzindo muitas vezes a episódios de violência

(Sebastião, 1998). Inseridos neste meio inconstante e de fácil rejeição, onde a “interiorização

do estatuto desvalorizado contribui para a construção de representações sociais e valores

concordantes com a situação de progressiva marginalização” (Sebastião, 1998), os jovens

procuram ainda algum equilíbrio emocional, pelo que abandonam os lares e acabando, muitas

vezes, por vaguear nas ruas da cidade que emanam desigualdade.

2.6 ‐ A escola como fonte de desigualdades e a fraca orientação familiar

Nos bairros pobres e excluídos, as crianças e jovens não conseguem depender do

sustento dos pais, pois estas famílias (que na sua generalidade são desestruturadas e

disfuncionais) vivem dependentes de subsídios estatais, subsídios esses tantas vezes

insuficientes para dar resposta à tão ampla gama de necessidades. Por essa razão, cedo se

confrontam com a urgência de desenvolveram autonomia na procura de meios para se



sustentarem. A autonomia de decisão da criança tem de abarcar igualmente a questão da sua

formação. No entanto, os seus pais não interferem neste campo (Sebastião, 1998).

Assim, porque o ensino está democratizado, é frequente encontrarmos na escola

crianças e jovens provenientes de meios mais segregados e de capital cultural e educacional

inferior. Neste ponto, evidente realce é atribuído à existência de uma forte correlação entre a

origem social e os resultados escolares, tornando‐se claro que o insucesso e abandono

académico estão ligados a alunos originários de classes sociais mais baixas. É lógico o percurso

destas crianças: inseridas no contexto da cultura da pobreza, onde já os seus pais não

partilhavam com a maioria da população o êxito, interesse ou as mesmas oportunidades de

formação, limitam‐se a percorrer o caminho que as estruturas sociais permitem. Assim, as

famílias marginalizadas, e detentoras de uma história de fracasso na escola, transmitem aos

filhos a violência e a inutilidade do esforço de tentar entrar e ser bem sucedido no sistema de

ensino, que decorre das suas próprias representações negativas sobre a escola. Acrescenta‐se

também a perspectiva de Cohen (apud Sebastião, 1998: 33), que faz referência ao fenómeno de

aculturação para os filhos de famílias segregadas e iletradas, “com a desvalorização e

obscurecimento dos valores e elementos culturais dessas crianças”.

Para além disso, existem pertinentes análises sobre a própria escola, a democratização

do ensino e as expectativas e desilusão que os métodos de ensino e os conteúdos do currículo

provocam. Inseridos na escola, e apesar de toda a falta de motivação que recebem dos seus

lares, os alunos experimentam uma esperança inicial de mobilidade ascendente na estrutura da

sociedade (Patrício, 2008). No entanto, estes alunos cedo se apercebem do contexto letrado

onde estão presentes e da impossibilidade da realização das suas aspirações, sendo que a sua

desilusão e cepticismo contribuem para o desenvolvimento de sentimentos de desinteresse,

desinvestimento, desmotivação e frustração. Assim:

“A escola é vivida como uma prisão, um lugar onde se é obrigado a ir e onde se é

vítima de um prolongado processo de violência simbólica e física, com rupturas

radicais nas linhas e processos de convivência entre formas culturais diferentes”

(Sebastião, 1998: 23).



Mas, ainda assim, as limitações estruturais das histórias de vida e processos de

socialização destas crianças e jovens e, inclusivamente, o tipo de educação amplamente

democratizada, são ignorados em muitas análises genéricas e simplistas, e a culpa do insucesso

é atribuído às faltas de capacidades destas crianças (Patrício, 2008).

A ausência de expectativas, a frustração e o sentimento de derrota e impotência para

com as estruturas, caracterizam as vidas destes jovens. Que opções restam? A fuga. Habituadas

à instabilidade e fraqueza dos laços sociais, sejam familiares, de amizade, ou mesmo de

cidadania, estes jovens muitas vezes confundidos com crianças (pela constatação do seu fraco

desenvolvimento físico), migram para o centro das cidades e fazem de prédios degradados e

carros abandonados a sua casa. Depressa estabelecem ligações com outros jovens na mesma

situação e juntos formam um grupo que apoia e defende os seus membros. Os confrontos com

outros grupos juvenis, ou com a polícia são frequentes o “que exige aos seus membros uma

constante reafirmação das hierarquias internas do grupo e da manutenção dos laços de

entreajuda mais ou menos regulares.” (Sebastião, 1998: 37).



3 ‐ Descrição Detalhada da Pesquisa

Após a escolha do tema “Pobreza e Exclusão Social”, procedi à sua delimitação,

recorrendo aos conhecimentos e recursos que tinha ao meu dispor. Em primeiro lugar, comecei

por pensar em alguns indicadores de pesquisa, como pobreza, exclusão social, desemprego e

integração social. Em seguida, e tal como tinha aprendido na frequência das aulas teóricas da

disciplina de Fontes de Informação Sociológica, acedi ao catálogo on‐line da Biblioteca da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e no motor de busca colocava os primeiros

indicadores. A partir daí, obtive ainda mais indicadores, como redes sociais, política social,

combate à pobreza. Tinha, também, pesquisado sobre potenciais grupos mais vulneráveis a

situações de pobreza e exclusão social, porque sabia desde o início, que gostaria de especificar

um pouco trabalho, não ficando apenas pela conceptualização teoria do tema.

Encontrei os recursos na Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra e também no Centro de Estudos Sociais. No momento em que me apercebi da

quantidade de informação existente sobre o assunto, decidi imediatamente procurar um

número não muito elevado de livros e artigos de revistas de ciências sociais, procurando nuns

os aspectos mais teóricos e de especificação de conceitos, noutros os indicadores de pobreza e

exclusão social e livros específicos sobre o tema da problemática.

A selecção das fontes passou igualmente pela pesquisa de alguns dados estatísticos

disponíveis na internet, e dois ou três programas de combate à pobreza e exclusão dirigidas a

crianças e jovens de risco. Neste momento, comecei a ter uma noção mais clara da

estruturação do trabalho, pelo que iniciei o rascunho de índices que me ajudava na continuação

da procura de informação, e que foi sendo alterado à medida que novos aspectos de interesse

surgiam.



4 ‐ Ficha de leitura

A partir de um capítulo de livro de João Sebastião.

Sebastião, João (1998), “Juventude e Modos de Vida Marginais”, in João Sebastião, Crianças da

Rua: modos de vida Marginais na cidade de Lisboa. Oeiras: Celta Editora

No início do capítulo, o autor afirma que as crianças e jovens são, hoje, alvos cada vez

mais frequentes da atenção pública e privada, sendo‐lhes dirigido um número crescente de

programas organizados por entidades da sociedade civil. A “cultura jovem”, um misto de

práticas sociais, consumos, valores e representações típicas de indivíduos dessas faixas etárias,

que resultam da combinação de vários elementos que decorrem da socialização é uma das

perspectivas sobre mais abordadas nas sociedades modernas.

Por terem comportamentos e práticas que não são comuns à grande maioria de outros

jovens (o que faz com que os meios de comunicação lhes prestem mais atenção), os jovens e

crianças de rua entraram na categoria de problema social. Nesse complexo processo de

designação do que é ou não problema social, a mediatização dos problemas constitui um

critério fundamental. A necessidade dos meios de comunicação destacarem as situações que

fogem à rotina do quotidiano, conduz a uma exposição dos modos de vida de grupos

frequentemente alvos de exclusão social. Essa quase interesseira exibição é baseada na perda

de direito dos autores em expressarem a sua voz, o que origina a estigmatização crescente e o

obscurecimento de problemas sociais muito importantes.

Preocupado com o questionamento da realidade, o pensamento sociológico tenta

perceber os modos de vida dos jovens de rua, grupos que resistem às exigências do processo de

socialização dominante e são, por isso, alvos de políticas de normalização. A cultura da pobreza,

a segregação socioespacial, a consciência da estigmatização que lhes é dirigida pela sociedade

em geral, impõem concepções educativas muito sedimentadas e a integração desses jovens em

grupos de tipo informal, que moldam a sua visão para que compreendam a sua socialização

desviante como algo natural.



Numa breve retrospectiva, João Sebastião relata o surgimento histórico das políticas

sociais como respostas aos conflitos e fenómenos de pobreza e exclusão social originados pelas

transformações do capitalismo. É no contexto da construção do Estado‐Providência e da defesa

dos direitos sociais que se encontram as primeiras políticas dirigidas ao fenómeno de crianças

de rua. De facto, a partir do século XVIII, um leque de debates contribuem para a iniciação das

críticas ao abandono de crianças em hospícios, as crianças que deambulavam nas ruas, o abuso

de crianças, o infanticídio, ao mesmo tempo que a escolarização é desenvolvida. Alguns saberes

científicos (como a pedagogia e pediatria) foram, então, essenciais na construção do conceito

de criança, e as necessárias adaptações ao desenvolvimento da estrutura económica

motivaram o aparecimento do sentimento de família e da mãe como responsável pela

educação da criança. Entende‐se, portanto, a importância deste capítulo para uma

compreensão do fenómeno enquanto uma evolução das políticas sociais dirigidas à criança e à

família, da construção de problemas sociais associados à juventude e também o

desenvolvimento das preocupações dirigidas a situações anómicas, numa tentativa de regular

as práticas de socialização. No entanto, aplicações desiguais destas políticas desencadearam

outros processos de pobreza, exclusão e marginalidade social, nomeadamente no acesso à

educação e ao mercado de trabalho.

Numa pertinente referência ao papel da escola como dinamizadora de processos de

socialização das camadas jovens, importante na distribuição destas pelas várias posições da

estrutura social, o autor salienta o papel contraditório que acaba por estar intimamente ligado

com o papel desta instituição. Pela democratização crescente do ensino, ou seja, pelo acesso à

educação de crianças e jovens oriundos de todos os contextos sociais, observaram‐se elevadas

taxas de abandono e insucesso escolar. Desta forma, o ensino democratizado não se

apresentava como solução eficiente para por cobro à desigualdade. Aprofundaram‐se, então,

estudos que revelavam, por um lado, o papel reprodutor da escola muito influenciado pela

origem sociocultural das crianças. Desenvolvimentos posteriores puseram em evidência as

características dos modelos pedagógicos, num forte choque entre a escola e a sua cultura

letrada e alunos provenientes de contextos não letrados. Numa linguagem clara e perceptível, o

autor vai explicando os processos que tornaram a escola numa instituição fortemente selectiva



em termos sociais. Existe, assim, uma exclusão precoce em forma de abandono escolar dos

alunos originários de grupos já excluídos noutras áreas da vida social, pela incapacidade da

escola de dar respostas mais eficientes ao choque cultural que existe no seu interior.

No que diz respeito à exposição sobre a marginalidade juvenil e modos de vida urbanos,

João Sebastião procede a um importante enquadramento teórico sobre a sociologia do desvio e

conceitos que lhe estão associados, como desintegração social, anomia, marginalidade e

delinquência. Parte de análises da Escola de Chicago (funcionalismo), do interaccionismo

simbólico e das teorias estruturalistas. Refere‐se, ainda, a autores clássicos como Durkheim e

Weber, grandes teóricos sobre estas questões, tentando cobrir um vasto leque de perspectivas

segundo as quais as situações de marginalidade juvenil podem ser encaradas. Sumariamente,

surge uma tentativa de mostrar as relações que existem entre os conjuntos de normas e valores

dominantes na sociedade e a produção de situações de marginalidade, pela exposição de duas

perspectivas centrais: uma primeira associa o desvio como uma resposta dos filhos de operários

que vivem as contradições da sua socialização e do capital cultural transmitido pela escola; na

segunda abordagem, considera os movimentos desviantes como resultado de um processo de

atribuição de um rótulo, que consiste numa mudança de estatuto. Desta segunda perspectiva

emerge a teoria de carreira desviante, onde um simples acto não conformista pode evoluir para

a manutenção de hábitos que se distanciam das normas e regras defendidas pela sociedade.

Existem também outras perspectivas, provenientes da sociologia do desvio, todas elas

importantes nas críticas às visões etnocêntricas e individualistas / patologistas. No entanto,

apesar do seu enorme contributo, as perspectivas da sociologia do desvio sofrem algumas

críticas que se referem ao esquecimento das estruturas sociais que igualmente condicionam os

comportamentos dos grupos, pelo enfoque que atribuem aos quadros imediatos da vida dos

indivíduos.

No final do capítulo, o autor centra a sua atenção da situação extrema que constitui o

fenómeno das crianças de rua. Da sua pormenorizada explanação, é importante ressaltar a

análise dos espaços sociais caracterizados pela segregação, pobreza material, exclusão de áreas

culturais da sociedade, entre outras condições de vida degradantes. Nesses espaços

desqualificados, carregados de uma carga simbólica negativa e estigmatizante, nascem e vivem



crianças que, deste o primeiro dia de vida, enfrentam a vulnerabilidade e a realidade de um

processo de socialização não integrante. A instabilidade familiar, principalmente na esfera

económica, obriga‐as a depressa adquirirem autonomia na satisfação das suas necessidades.

Assim, a necessidade de frequentar a escola é desvalorizada, pois as famílias, geralmente com

baixos níveis de qualificação, não exercem qualquer influência neste campo. Num círculo

vicioso, as crianças e jovens não adquirem competências que lhes permitam integrar o mercado

de trabalho o que não oferece perspectivas animadoras para o corte com a situação de

precariedade. Na esperança de melhorar as suas condições de vida e distanciar‐se das zonas

mais degradadas, este jovens migram para o centro das cidades e instalam‐se e prédios

degradados ou carros abandonados. A situação de risco anterior é substituída por uma nova,

como toxicodependência e agressões, por exemplo, que reforçam a integração em redes de

tipo marginal. É neste momento que os jovens se aproximam à vida da rua, integrando um

grupo que ofereça apoio e defesa, cujo quotidiano é marcado pelo risco de confrontos com as

autoridades, pelo imediatismo, precariedade e busca constante do prazer.



5 ‐ Avaliação da Página da Internet

Escolhi, para a realização de um dos tópicos de avaliação do presente trabalho, o sítio

Web intitulado 2010 Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. A escolha desta

página justifica‐se pela estreita ligação que se observa com o tema, ele próprio presente no

título já revelado. O sítio pode ser encontrado em

http://www.2010combateapobreza.pt/index.asp. A intenção fundamental desta página é dar a

conhecer, com relativo pormenor, as intenções e actividades de um dos objectivos deste

milénio, a que Portugal também aderiu. No entanto, saliento outros aspectos de pertinente

interesse, como o propósito de consciencializar a sociedade civil para a urgência da luta contra

a pobreza, transmitindo a ideia de que todos podemos contribuir. Para isso, são dadas a

conhecer as iniciativas mais recentes do Programa Nacional, e outras iniciativas associadas.

Destaco o carácter actual das informações da referida página, pois a agenda de actividades

apresenta datas para o presente ano civil.

A riqueza e credibilidade dos conteúdos foi um dos principais factores de escolha da

página (se não o mais forte), pois apresenta algumas particularidades em relação a outras que

gostaria de salientar. É certo que se pretende impactar o modo de pensar e de agir de todas as

pessoas que consultam a página; no entanto, é para mim muito importante a junção a esse

desejo da disponibilização de testemunhos dos mesmos consultores do sítio (incluindo alguns

que partilham situações de privação ou exclusão que viveram em alguma fase da vida), notícias

de imprensa, recursos em multimédia e de uma lista de bibliografia sobre o tema.

Não se trata de uma página que aborda o tema com muita profundidade, no sentido de

oferecer bastantes correntes teóricas, ou mesmo dados empíricos sobre o tema, pois não é

esse o seu maior objectivo. No entanto, revelou‐se, para mim, de extrema importância pelo

facto de fornecer um número elevado de ligações a outras páginas, a relatórios de instituições,

a observatórios. Não obstante, é possível encontrar os conceitos mais fundamentais associados

à pobreza e exclusão social, dos quais também me socorri para a realização deste trabalho.



No que se refere à própria navegação na página, esta revela‐se bastante fácil, simples e

intuitiva, pois o design é apelativo, com a ajuda de uma barra de subtítulos que assegura a

rápida percepção da informação que se deseja consultar. O texto é claramente redigido, de fácil

leitura e compreensão e não apresenta cores que possam dificultar a observação continuada.

A data da última actualização não se encontra disponível mas, como referi

anteriormente, a informação é credível e actual, não só pelas datas apresentadas na agenda de

actividades, mas também pelo testemunho do actual coordenador nacional do projecto e pelo

apoio de personalidades públicas (como se pode constatar nos recursos de multimédia), entre

outros indicadores da autenticidade da informação apresentada.



6 ‐ Conclusão

REAPN, 2009

Ao longo do presente trabalho, foi possível compreender os fenómenos da pobreza e

exclusão social como resultados de sistemas desiguais que caracterizam todas as sociedades ao

longo do tempo. No entanto, estas explicações naturalistas são susceptíveis de provocar uma

apatia social perante a realidade de crescimento das situações de privação económica, social e

cultural e o aparecimento de novas formas de pobreza e exclusão.

É igualmente importante perceber a dimensão da cidadania e exercício dos direitos e

deveres nestes fenómenos. Não só porque as pessoas menos privilegiadas na sociedade têm o

direito de ser protegidas contra os condicionalismos estruturais que esmagam a capacidade de

interferirem na sua história, mas também porque todos os cidadãos têm o dever de contribuir

para a manutenção do contrato e dos laços sociais.

Apesar de ter salientado apenas as condições dos jovens e crianças em risco, é essencial

desenvolver um interesse sobre outras perspectivas, sobre outros grupos sociais que lidam com

pobreza e exclusão, tendo em conta não só o próprio grupo, mas também os sentimentos que

certamente afectam cada indivíduo.



Um último ponto desta conclusão diz respeito às vantagens e dificuldades que

experimentei durante a realização desta pesquisa.

Como se encontra explicado na introdução, existe muita informação sobre os

fenómenos de pobreza e exclusão social. Portanto, não foi difícil encontrar material sobre o

qual pudesse concentrar a investigação. Pelo contrário, experienciei algum embaraço em

escolher e seleccionar as fontes, devido a essa avalanche de mananciais informativos. No que

diz respeito à estruturação do trabalho, gostaria de ter acrescentado mais esclarecimentos,

apesar de ter bem assente a ideia de que este é apenas um trabalho de avaliação final e não

uma tese, por exemplo.

Apesar das dificuldades, a realização deste trabalho abarcou muitas vantagens pessoais

e académicas. Alcancei os objectivos que antes anunciados, no que diz respeito à ampliação do

meu conhecimento sobre este assunto, e tive também oportunidade de pôr em prática os

conhecimentos adquiridos ao longo do semestre que, espero, tenham sido úteis na escolha de

fontes de informação autênticas, fiáveis e diversas. Assim, afirmo que a oportunidade de

realizar trabalhos idênticos a este é sempre vantajosa para quem está no processo de

aprendizagem, não só pelo exercício das bases teóricas, mas também pela possibilidade de

reflectir sobre a avaliação que lhes é dirigida.



7‐ Referências Bibliográficas

7.1 – Obras Impressas

Capucha, Luís (2005), Desafios da Pobreza. Oeiras: Celta Editora.

Estivill, Jordi (2003), Panorama da luta contra a exclusão social. Conceitos e estratégias.

Genebra: Bureau Internacional do Trabalho.

Giddens, Anthony (2001), Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Organização Internacional do Trabalho (2003), A luta contra a pobreza e a exclusão social em

Portugal. Experiências do programa nacional de luta contra a pobreza. Genebra: Bureau

Internacional do Trabalho.

Patrício, Ângela Maria (2008), “A Pobreza, um Livre Trânsito para a Delinquência Juvenil?”, Tese

de Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações. Lisboa: Instituto Superior de

Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

Rodgers, Gerry (1995), “What is Special About a Social Exclusion Approach?”, in et al (orgs.),

Social Exclusion: Rhetoric, Reality, Responses. Genebra: Organização Internacional do Trabalho,

43‐55.

Rodrigues, Eduardo Vítor et al (1999), “A pobreza e a exclusão social: teorias, conceitos e

políticas sociais em Portugal”. Sociologia, Série I, vol. 1, 63‐101.

Sebastião, João (1998), Crianças da Rua: Modos de Vida Marginais na Cidade de Lisboa. Oeiras:

Celta Editora.



Sennet, Richard (2001), A Corrosão do Carácter: as consequências pessoais do trabalho no novo

capitalismo. Lisboa: Terramar.



7.2 ‐ Sítios da Web consultados

Instituto da Segurança Social, IP (2010), “2010 – Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e

Exclusão Social”. Página consultada no dia 24 de Maio de 2010.

http://www.2010combateapobreza.pt/index.asp

União Europeia (2010), “Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social”. Página

consultada a 23 de Maio de 2010.

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=637

ARTIGOS EM REVISTAS ELECTRÓNICAS

REAPN – Rede Europeia Anti‐Pobreza / Portugal (2009), “Pobreza Infantil”. Rediteia, 43, 34‐53.

Página consultada no dia 20 de Maio de 2010

http://www.reapn.org/



ANEXO A

Página da Internet Consultada



ANEXO B Texto de Suporte da ficha de leitura

Sebastião, João (1998), “Juventude e Modos de Vida Marginais”, in João Sebastião, Crianças da

Rua: modos de vida Marginais na cidade de Lisboa. Oeiras: Celta Editora

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