A POLÍTICA DA SED PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE E REDUÇÃO DO IMPACTO NA SAÚDE DOS PROFESSORES

DESTAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Celina de Mello e Dantas Guimarães Superintendente de Administração de Pessoal e Apoio Operacional

Secretaria de Estado de Educação

POLÍTICA

Arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados.

POLÍTICA PÚBLICA É o conjunto de ações desencadeadas pelo

Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a

determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com

organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa

privada

QUEM SOMOS

População - 2.449.024 (Fonte: IBGE-Ano Base 2010)

Municípios 79ESCOLAS - 361 (Fonte: Censo Escolar -Ano Base 2012)

Urbanas 311 - Capital 88ENSINO FUNDAMENTAL

Rede 286CG 68

ENSINO MÉDIORede 252

CG 62

EDUCAÇÃO PROFISSIONALRede 24CG 08

EJARede 100

CG 18

ESCOLAS

INDÍGENAS – Rede 15 Capital 01

RURAIS - Rede 50 Capital 01

QUILOMBOLAS - Rede 02 Capital 01

A QUEM ATENDEMOS MS – 267.606

Ensino Fundamental

Rede 146.395 Capital 27.339

Ensino Médio

Rede 86.997 Capital 28.488

EJA

Rede 28.914 Capital 7.204

Fundamental Médio

Rede 10.222 Rede 18.692

Capital 2.701 Capital 4.503

Educação Especial

Rede 71 Capital 71

CAPITAL – 66.332Técnico de Nível Médio

Concomitante ou Subsequente

Rede 4.895 Capital 2.896

Profissionais da Educação Básica

• Professores (9.138) Docente – Diretor – Diretor-Adjunto – Professor

Coordenador/Especialista de Educação – Supervisor de Gestão Escolar

• Administrativos (6.567)Secretária Escolar – Assistente/Agente/Auxiliar de Atividades

Educacionais (Secretaria, Limpeza, Merenda, Inspeção de Alunos, Recepção e Portaria) – Agente Condutor de

Veículos -– Técnico de Biblioteca – Bibliotecário - Gestor de Atividades Educacionais – Técnico Financeiro – Técnico de

Compras e Suprimentos – Técnico Contábil -

Secretaria de Estado de Administração

MISSÃODemocratizar e modernizar a gestão pública

visando garantir o desenvolvimento organizacional do estado, a satisfação e ascenção funcional de seus servidores.

EIXO DE ATUAÇÃO - Gestão de recursos humanos do poder

executivo.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO n. 13.382, DE 1º DE MARÇO DE 2012.ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

Superintendência de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Estadual:- Coordenadoria de Promoção e Vigilância à Saúde do Servidor;

- Divisão de Atenção Psicossocial ao Servidor;

I - propor diretrizes referentes às políticas de prevenção, promoção e assistência à saúde e segurança no trabalho;

II - prestar atendimento, orientação e acompanhamento psicossocial aos servidores;

III - acompanhar, de maneira sistêmica, a reintegração do servidor no exercício de suas atividades laborais;

IV - sistematizar os procedimentos da perícia em saúde, com o apoio da equipe multidisciplinar, para equalizar as áreas de atenção, promoção à saúde e segurança no trabalho;

V - estabelecer a multiprofissionalização como forma de agregar esforços para analisar, intervir e subsidiar nas questões de assistência e promoção à saúde, sob diferentes ângulos da dimensão biopsicossocial;

VI - promover avaliação e vigilância nos ambientes e processos de trabalho como forma de prevenir e minimizar os agravos à saúde;

VII - promover ações que possibilitem a melhoria da saúde física e mental do servidor público estadual;

VIII - contribuir para a melhoria da qualidade de vida e de saúde dos servidores públicos, por meio da implantação e gerenciamento de ações de prevenção e promoção em saúde nos ambientes e processos de trabalho;

IX - coordenar, orientar e acompanhar a equipe multiprofissional para a realização de entrevistas, acompanhamento e encaminhamento dos problemas de natureza psicossocial dos servidores;

X - coordenar e integrar ações e programas nas áreas de atenção psicossocial, de perícia em saúde, da promoção, da prevenção e do acompanhamento da saúde dos servidores públicos estaduais;

XI - desenvolver e gerenciar o sistema integrado de informações em saúde do servidor com informações individuais e coletivas e com avaliações dos processos e ambientes de trabalho que possibilitem a sistematização, o diagnóstico e o perfil epidemiológico dos servidores para uma gestão qualificada;

XII - implantar e manter um sistema de indicadores de saúde dos servidores junto ao Sistema de Recursos Humanos;

XIII - promover a articulação interinstitucional com órgãos prestadores de serviços de saúde, visando à implantação de medidas que otimizem a saúde do servidor;

XIV - administrar o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Estadual;

XV- estabelecer mecanismos para implantação e implementação de programas, projetos integrados de atenção à saúde e segurança no trabalho do servidor público estadual em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e com a Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul;

XVI - realizar pesquisas e análise de dados estatísticos ocupacionais dos servidores públicos estaduais (benefícios concedidos, absenteísmo, afastamentos, incidência de doenças e outros) em conjunto com a Coordenadoria de Perícia em Saúde e propor medidas de controle e redução.”

AÇÕES ARTICULADAS• SAD

• Fórum de Recursos Humanos;• Seminário de Dependência Química;• Semana do Servidor (Atividades Artísticas, Culturais e

Esportivas).• SEJUSP

• PROERD – Programa da Erradicação das Drogas;• DETRAN

• Educação Para o Trânsito(Tema Transversal);• CASSEMS

• Projeto Viva Saúde

Ações ConcomitantesNacionais- Programa Nacional do Livro Didático – EF, EM e EJA;- Programa EM Inovador/Projeto Jovem de Futuro;

Estaduais- Reformas e Construções de Unidades Escolares;- Atualização do Referencial Curricular da Rede Estadual de Ensino com participação dos professores e das

Universidades;- Cursos e Capacitações – formação continuada – Programa Conhecimento em Foco, Pró-funcionário;- Programa Além das Palavras(LP e Matemática);- Projeto de Coordenador de Língua Portuguesa e Matemática;- Professor Gerenciador de Tecnologia Educacional e recursos midiáticos;- Sistema de Avaliação Educacional – SAEMS;- Comitê de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades de ensino;- Monitoramento e Acompanhamento;- Atualização do Projeto Político Pedagógico( Colegiado Escolar);- Curso de Formação para Gestores Escolares;- Planejamento on line;- Premiação ao Estudante...

Ações Integradas

Pacto Pela Educação de Qualidade

Realização de Concurso Público; Destinação de 1/3 da Carga Horária para

Hora-atividade em 2014;Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

Obrigada!