A Política do Segundo Reinado1 - Introdução

A Política do Segundo Reinado

Herdeiro da coroa pela dinastia da Casa de Bragança, assumiu o trono em 1840, antes mesmo de completar a maioridade exigida pela Constituição. O reinado de D. Pedro II, denominado de II Reinado, foi marcado por transformações de ordem social e econômica, decisivas para a história do país, tais como a Guerra do Paraguai e a Abolição da escravidão. No governo de Pedro II, prevaleceu o jogo de conciliação política, na tentativa freqüentede manter o poder e a ordem frente à crise social, agravada a partir de meados do século XIX, quando passou a enfrentar o descontentamento de grupos sociais oposicionistas que pregavam a derrocada da monarquia.

2 – A implantação de um parlamentarismo às avessas

Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para a estabilização. Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil.

2 – 1 – Sistema Parlamentarista

No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do Primeiro-Ministro.

A Política do Segundo Reinado

No Brasil , existiu o parlamentarismo às avessas, ou seja, o primeiro-ministro não era escolhido pelo partido vencedor das eleições; era nomeado pelo próprio imperador. Então, o novo primeiro-ministro convocava eleições. Como as eleições no tempo do Império eram cheias de fraudes, normalmente ganhava o partido do primeiro-ministro.Com o PODER MODERADOR, o imperador podia fechar o Parlamento ou demitir o primeiro-ministro, sem dar satisfação a ninguém.

2 – 2 – Sistema Parlamentarista no Brasil

O sistema parlamentarista implantado no Brasil era bem diferente do parlamentarismo inglês. No Brasil, o rei reinava e governava, pois o imperador detinha o poder o PODER MODERADOR.

3 – Liberais e Conservadores

“Nada mais liberal do que um conservador na oposição, nada mais conservador do que um liberal no governo.”

Os partidos políticos que marcaram a vida de todo o Segundo Reinado foram o PARTIDO LIBERAL e o CONSERVADOR. Esses dois partidos eram muito mais parecidos do que diferentes, ambos estavam dominados por homens da elite brasileira: grandes fazendeiros, traficantes de escravos, advogados, etc. Os liberais e os conservadores se alternavam no cargo de primeiro-ministro acordo com os interesses do imperador.

Pintura de José Correia Lima ( Cerca de 1850).

Retrata os valores conservadores: a fortuna do barão, as filhas casadoiras e o piano.

PARTICIPAÇÃO DE LIBERAIS E CONSERVADORES NO PODER

Durante o Segundo Reinado houve 36 gabinetes ministeriais no governo:

LIBERAIS .................21 CONSERVADORES...15

LIBERAIS... 19 ANOS E 5 MESES CONSERVADORES... 29 ANOS E 9 MESES

Nº DE GABINETES

TEMPO NO PODER

SEGUNDOREINADO

Charge de Agostini, século XIX.

A leitura e análise da charge permite uma associação com a política centralista, anti-democrática, hierarquizada e excludente que vigorou durante o Segundo Reinado.

O povo não participava da política, mas sustentava os setores economicamente dominantes e ligados à elite política.

4 – Revolução Praieira

4 – 1 - Onde?

Pernambuco – Recife

4 – 2 - Quando?No ano de 1848.

4 – 3 - Quem participou?Membros do Partido da Praia, constituído por liberais exaltados de

Pernambuco. A Revolução contou com amplo apoio da camada popular, formada por pequenos agricultores,vaqueiros, escravos libertados, profissionais liberais e pequenos comerciantes.

4 – 2 – Fatores que motivaram a Revolução:

Influência das revoltas liberais e nacionalistas que agitaram, em

1848, a França, a Alemanha e a Itália.

Insatisfação da população com o poder que a aristocracia rural

e os comerciantes portugueses exerciam sobre a economia em

Pernambuco.

Chronica da Rebellião Praieira, escrita pelo polícia de Pernambuco e publicada em 1850

4 – 3 – As principais propostas dos revolucionários?

Voto livre para todo o povo brasileiro;

Liberdade de imprensa;

Garantia de trabalho para todo cidadão brasileiro;

Extinção do Poder Moderador;

Fim imediato da escravidão.

A Política do Segundo Reinado

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4 – 4 – Como reagiu o governo imperial ?

A repressão, como era de se esperar, foi brutal. As tropas do exército prenderam, torturam e executaram inúmeras pessoas. Os principaislíderes do movimento foram condenados à prisão perpétua.

Charge do Livro História do Brasil para principiantes, página 173, Carlos E. Novaes e César Lobo.

5 –O governo Imperial e os conflitos diplomáticos5 – 1 – A Questão Christie

O embaixador inglês, William Christie, não aceitou a prisão de marinheiros ingleses que provocaram tumultos nas ruas do Rio de Janeiro. Christie exigiu a liberdade para os marinheiros ingleses e a punição para o policiais brasileiros que haviam efetuado a prisão.O governo brasileiro não aceitou as exigências e Christie pediu à marinha inglesa que providenciasse represálias. Navios brasileiros foram apreendidos, o que provocou um grande protesto nas ruas do Rio de Janeiro. O governo brasileiro aceitou as condições impostas, mas expulsou o embaixador do Brasil e rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra.

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5 – 2 – A Questão Platina

5 – 2 – 1 – Interesses do Brasil na região

Garantir o direito de navegação pelo rio da Prata, que era o único caminho a província de Mato Grosso, pois naquela época não havia estradas que permitissem atingi-la.

Impedir que grupos de pessoas vindas do Uruguai invadissem as fronteiras brasileiras e atacassem as fazendas gaúchas.

Impedir que a Argentina realizasse o seu plano de anexar o Uruguai e formar um só país.

Para preservar os seus interesses políticos e econômicos, o Brasil resolveu intervir militarmente na região platina.

As tropas brasileiras, comandadas por Caxias, se aliaram a Rivera (político uruguaio de oposição) e derrotaram a ORIBE.

As tropas brasileiras também apóiam o general argentino Urquiza, que derrubou ROSAS e assumiu o poder.

5 – 2 – 2 – Intervenção militar brasileira na região platina

Em 1834, Manuel ORIBE ( Presidente eleito no Uruguai) se aliou a Juan Manuel ROSAS (Presidente da Argentina), que alimentava a intenção de anexar o Uruguai ao território argentino.

5 – 2 – A Guerra do Paraguai

5 – 2 – 1 – O Paraguai no contexto da América Latina

Desde a sua independência em 1811, o Paraguai realizou uma trajetória política singular no contexto dos países latino-americanos. Solano Lopez, presidente do Paraguai (1862-1870), não queria que seu país enfrentasse uma situação parecida com a do Uruguai, sempre ameaçado pela rivalidade entre o Brasil e a Argentina. Por isso, buscou fortalecer seu país através do estímulo à instalação de indústrias, criação de escolas e construção de estradas de ferro. Além disso, ele encomendou navios a estaleiros ingleses e organizou um poderoso exército, armado e disciplinado.

5 – 2 – 2 – A organização da Tríplice Aliança Em 1864, o exército e a marinha do Brasil atacaram o Uruguai, contrariando os interesses

paraguaios na região. Como resposta, o governo paraguaio, em novembro de 1864, aprisionou o navio brasileiro Marques de Olinda, que navegava próximo a Assunção, com destino à província de mato Grosso.

Em 1864, foi organizada uma aliança entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai para lutar contra o Paraguai.

Charge do Livro História do Brasil para principiantes, página 173, Carlos E. Novaes e César Lobo.

5 – 2 – 2 – A Guerra do Paraguai nas telas de Cândido Lopes

O tenente argentino Cândido López perdeu o braço na guerra, mas conseguiu pintar valiosos quadros retratando o conflito.

PARAGUAI

75,7% da população foi exterminada (Apenas 0,05% da população masculina sobreviveu);

A economia ficou arrasada e um pedaço de seu território foi tomado pela Argentina e Brasil;

O governo foi obrigado a indenizar o Brasil em dinheiro.

5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Paraguai e para o Brasil

A economia ficou fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra, tornando-se extremamente dependente dos empréstimos efetuados junto à Inglaterra.

O exército brasileiro passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.

5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Brasil

6 – A crise do Monarquia e consolidação da República Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo cada vez

mais importância dentro da sociedade. O governo imperial, entretanto, teimava em não reconhecer essa importância, relegando-o a posição secundária. No dia 15 de novembro, a insatisfação do Exército com tal situação chegou ao limite e o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das unidades militares da capital e ordenou a prisão do primeiro-ministro. Horas depois, D. Pedro II recebeu ordens de abandonar o país.

Além do exército, outros setores da sociedade brasileira retiraram o seu apoio a Monarquia: Senhores de escravos: Estavam insatisfeitos com a Abolição da

escravidão que prejudicava seus negócios. Igreja Católica: O Imperador D. Pedro II rejeitou a bula do papa Pio IX

que proibia a maçonaria no Brasil. O Brasil tinha deixado de ser Império. Agora havia uma República.

Marginalização da Monarquia.

Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao Republicanismo.

A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888.

Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870.

O problema social transforma-se em questão política:

Proprietários de escravos aderem ao movimento republicano.

O Império perde sua última base de sustentação política.

Sucessivos conflitos...

Este movimento político-militar acaba com a Monarquia.

A campanha política que resultou na implantação do novo

sistema de governo durou quase 20 anos.

A família imperial é desterrada para a Europa e o marechal Deodoro assume a chefia do

Governo Provisório. O marechal Deodoro da Fonseca tomou

posse em 1891 como presidente, eleito pelos deputados da Assembléia

Constituinte.

A República é proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de

Janeiro,

em 15 de novembro de 1889.