Política Nacional de Mobilidade Urbana e Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Transporte Ativoo Transporte Ativo

Brasília - DF 23 de Setembro de 2016

Ministério das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana

Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012

Lei nº 12.587, em 3 de janeiro de 2012, instituiu princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Orienta e traz instrumentos para melhorar as condições de mobilidade nas cidades brasileiras.

Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012

A Lei prioriza:A Lei prioriza:

Transporte público coletivo sobre individual motorizado;

Não-motorizados sobre motorizados.

Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012

Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana:

1. Pedestres

2. Ciclistas

3. Transporte público coletivo

4. Transporte de carga

5. Automóveis particulares

Fonte: ITDP (modificada)

– Congestionamentos;– Problemas ambientais;– Acidentes, muitas vezes fatais.

Transporte individual motorizadoTransporte individual motorizado

– Grande ocupação dos espaços públicos, entre vias e estacionamentos;– Diminuição da qualidade de vida nas cidades.

Brasília - EPTG

Brasília – Via S2

Esses problemas acontecem apenas no Brasil?

Jacarta - Indonésia

Fonte: Ministry of Urban Development da Índia

Nova Déli - Índia

Fonte: Ministry of Urban Development da Índia

Como incentivar o transporte ativo?

Tóquio - Japão

Santos - SP Barcelona - Espanha

AcessibilidadeAcessibilidade

Infraestrutura para pedestresInfraestrutura para pedestres

• Calçadas• Iluminação• Travessias• Áreas verdes

Tóquio - Japão

Praça Mauá – Rio de Janeiro

• Infraestrutura: Ciclovias, ciclofaixas, bicicletários;

• Serviços: Bicicletas públicas;

• Sinalização.

Infraestrutura para bicicletasInfraestrutura para bicicletas

Brasília - DF

Brasília - DF Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP

Integração entre os modos de transporteIntegração entre os modos de transporte

Planejamento e visão de futuroPlanejamento e visão de futuro

Planejar a mobilidade urbana sustentável é planejar o futuro da cidade colocando as pessoas no centro das atenções

Nova York – Estados Unidos

Fonte: A bicicleta e as cidades. 2ª Ed. São Paulo: IEMA, 2010.

O Plano de Mobilidade Urbana deve ter foco no transporte coletivo e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012

Planos de Mobilidade UrbanaPlanos de Mobilidade Urbana

Levantamento conduzido pela SNTMU identificou que 171 municípios (8% dos respondentes) declararam possuir o Plano de Mobilidade Urbana elaborado, correspondentes a 23% da população brasileira.

A pesquisa também mostra que 650 municípios (31% dos respondentes) declararam possuir Plano de Mobilidade Urbana ou estar em processo de elaboração do mesmo. Esses municípios representam 54% da população de todo o país.

Cadernos de ReferênciaCadernos de ReferênciaElaboração, publicação e distribuição de materiais didático pedagógicos e de cunho técnico-científico voltados à capacitação de agentes públicos e de conscientização social sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e desenvolvimento sustentável.

PublicaçõesPublicações

Caderno de Referência para Elaboração dos

Planos de Mobilidade Urbana (2015)

Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSE/planmob.pdf

Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades (2007)

Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroBicicletaBrasil.pdf

Cartilha do Ciclista (2015)

Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosCidades/ArquivosPDF/Publicacoes/cartilhaciclista.pdf

PublicaçõesPublicações

• Manual Cicloviário – DENATRAN/CONTRAN

• No Programa “Mobilidade Urbana de Baixo Carbono”:

- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade a pé

- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade por bicicleta

Publicações (em desenvolvimento)Publicações (em desenvolvimento)

• Implantação de Ciclovia de Referência, em Fortaleza/CE

• Estratégia de mobilidade a pé, em Brasília/DF

Estratégias (em desenvolvimento)Estratégias (em desenvolvimento)

Obrigado

(61) 2108 -1589mobilidadeurbana@cidades.gov.br

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