UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE EDUCAO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

ROSNGELIS RODRIGUES FERNANDES LIMA

A POLTICA PBLICA DA EDUCAO DO CAMPO EM FEIRA DE SANTANA: ENTRE O DIZER E O FAZER

Feira de Santana - BA 2014

ROSNGELIS RODRIGUES FERNANDES LIMA

A POLTICA PBLICA DA EDUCAO DO CAMPO EM FEIRA DE SANTANA: ENTRE O DIZER E O FAZER

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao da Universidade Estadual de Feira de Santana para obteno de grau de Mestre em Educao. Orientador: Luiz Antonio Ferraro Jnior

Feira de Santana BA 2014

Ficha Catalogrfica Biblioteca Central Julieta Carteado

Lima, Rosngelis Rodrigues Fernandes Lima

L71p A poltica pblica da educao do campo em Feira de

Santana : entre o dizer e o fazer / Rosngelis Rodrigues

Fernandes Lima. Feira de Santana, 2014.

174 f. : il.

Orientador: Luiz Antonio Ferraro Jnior.

Mestrado (dissertao) Universidade Estadual de Feira de Santana, Programa de Ps-Graduao em Educao, 2014.

1. Educao do campo Polticas pblicas Feira de Santana, BA. I. Ferraro Jnior, Luiz Antonio. II. Universidade Estadual de Feira de Santana. III. Ttulo.

CDU: 37(814.22)(1-22)

ROSNGELIS RODRIGUES FERNANDES LIMA

A POLTICA PBLICA DA EDUCAO DO CAMPO EM FEIRA DE SANTANA: ENTRE O DIZER E O FAZER

Dissertao apresentada como requisito para obteno de grau de Mestre em Educao da Universidade Estadual de Feira de Santana, pela seguinte banca examinadora: __________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Antonio Ferraro Jnior Orientador ___________________________________________________________ Prof Dr Silvana Lcia da Silva Lima - (UFRB) Primeira Examinadora

___________________________________________________________ Prof Dr Antonia Almeida Silva - (UEFS) Segunda Examinadora

Feira de Santana, 26 de maro de 2014

Resultado: ___________________________________

Dedico este trabalho a todos os

trabalhadores e trabalhadoras do campo

que vm lutando por uma Educao do

Campo na perspectiva da emancipao

humana. s professoras, diretora, e s

lderes comunitrias do distrito da Matinha

dos Pretos, bem como coordenadora da

SME, que sempre me receberam de

forma to acolhedora. minha famlia que

a cada dia me desafiava a continuar

nessa busca pelo conhecimento. E, por

fim, a todos aqueles e aquelas que

acreditaram que esta dissertao tem

relevncia, principalmente o meu

orientador, Luiz Antonio Ferraro Jnior.

AGRADECIMENTOS

Ao escrever as ltimas linhas desta dissertao, aproveito para agradecer,

pois gratido para mim um sentimento fundamental nessa trajetria. Ento, meus

sinceros agradecimentos ao meu Deus, o meu criador e mantenedor. Obrigada por

me concederes foras para continuar a trilhar os caminhos deste estudo.

Ao meu esposo Fbio, pelo cuidado, carinho e pelas idas e vindas Matinha

dos Pretos. Voc, meu querido, tem sido um grande companheiro nesta jornada e se

tornou partcipe deste trabalho. Obrigada por tudo! Um beijo de gratido no teu

corao!

minha filha, Milayne Lanayra, companheira de toda a vida e que j comea

a enveredar pelas discusses no campo educacional. Mame s pode dizer

obrigada pelas palavras de nimo, incentivo e por voc ter feito com tanto afinco a

traduo e a correo do resumo em ingls.

Aos meus pais, Paulo Cesar e Maria Valda, pelo incentivo e apoio e pela

demonstrao de alegria em ver a sua filha construir e vencer mais uma etapa na

vida. Suas oraes foram fundamentais nesse processo. Obrigada, queridos!

Ao meu irmo Cezar, minha cunhada Mrcia e minha sobrinha Vanessa,

obrigada pelo carinho e incentivo.

Ao meu orientador, o Dr Luiz Antonio Ferraro Jnior, pelos dilogos ricos e

pelas orientaes precisas durante esta pesquisa.

s professoras, Dr Antonia Almeida Silva e Dr Silvana Lcia da Silva Lima,

pelas consideraes crticas to relevantes para construo desta dissertao.

minha amiga, Janeide Bispo, pelos dilogos e incentivos e, sobretudo, por

viver e acreditar na Educao do Campo emancipatria. Amiga, sua vivncia,

saberes e fazeres foram/so fundamentais para mim! Obrigada por tudo!

A Juclia Bispo, companheira de tantas discusses. Suas palavras me

contagiaram e agora estou terminando o meu mestrado.

A Lais, da terceira turma do Mestrado, obrigada pelo apoio, por sempre me

ouvir nos momentos difceis deste caminhar. Minhas sinceras estimas para que voc

to logo conclua o seu mestrado.

Aos professores, coordenao e funcionrios do PPGE/UEFS, sou grata

pelas vivncias e aprendncias ao longo desses dois anos.

Aos meus colegas da turma de Mestrado 2012, s posso dizer obrigada pelos

momentos vividos. Em especial, gostaria de destacar: Luciane, Urnia, Vanda,

Manoel, Itamar e Edivan. Vocs so especiais!

s queridas professoras e gestora da Escola Municipal Rosa Maria

Esperidio Leite, s lderes comunitrias da Matinha dos Pretos, bem como

coordenadora da SME, obrigada pela participao ativa em minha pesquisa.

Obrigada pelo carinho e acolhimento!

Aos colegas do grupo de elaborao da Proposta Curricular do Ensino

Fundamental de Feira de Santana, muito obrigada pelas discusses to relevantes

para minha formao.

Faculdade Adventista da Bahia, nas pessoas de Selena e Gal, muito grata

pelo apoio incondicional dado a mim nesta jornada.

E, por fim, um sentimento de gratido a todos e todas que fazem parte do

distrito da Matinha dos Pretos, pela acolhida e pelos ensinamentos.

(...) A superao da propriedade privada

a emancipao plena de todos os

sentidos e qualidades humanas; porm,

esta emancipao, precisamente, porque

todos estes sentidos e qualidades

tornaram-se humanos, tanto no sentido

objetivo quanto subjetivo (MARX;

ENGELS, 1983, p. 34).

RESUMO

Este texto dissertativo, resultado da pesquisa acadmica desenvolvida no mestrado em Educao do PPGE UEFS, analisa a questo da Educao do Campo, bem como o papel da poltica pblica nacional da Educao do Campo em Feira de Santana, numa escola municipal da comunidade da Matinha dos Pretos. No transcorrer da pesquisa, buscou-se responder questes referentes aos desdobramentos e significados produzidos pela poltica pblica nacional da Educao do Campo no municpio de Feira de Santana. Buscou-se desvendar o significado do que se entende por educao enquanto processo de humanizao, de formao humana, para entender a Educao do Campo. Contudo, para compreend-la, no perodo histrico de 2002 a 2013, tornou-se necessrio investigar sua essncia a partir das lutas dos movimentos sociais pela terra e pela Reforma Agrria. Nas discusses entre os documentos e os contedos sobre Educao do Campo, buscou-se apresentar e entender as seguintes categorias: Estado, Polticas Pblicas, Movimentos Sociais, Trabalho, Educao, Formao Humana e Educao do Campo. Configura-se como uma pesquisa social com foco na abordagem qualitativa, utilizando os instrumentos de coleta de dados como a observao e a entrevista. Constitui-se como um trabalho de relevncia social, poltica e cientfica, pois trata da Educao do Campo, bem como da implementao da poltica pblica da Educao do Campo em Feira de Santana, mais especificamente no distrito da Matinha dos Pretos. Os escritos dialogam com autores que discutem a Educao do Campo e suas contradies e conflitos luz do materialismo histrico dialtico. Este texto apresenta em sua estrutura momentos distintos: a introduo, os captulos com seus subtpicos e as consideraes finais. A anlise dos dados indicou, atravs das vozes dos sujeitos participantes da pesquisa, que a Educao do Campo em Feira de Santana no atende as especificidades dos sujeitos do campo, bem como revelou que no existem explicitamente aes compreendidas pela poltica pblica nacional da Educao do Campo no municpio de Feira de Santana-BA. Palavras-chave: Educao do Campo. Poltica Pblica da Educao do Campo. Trabalho. Emancipao.

ABSTRACT

This current text, the result of an academic research developed in PPGE UEFS

Masters in Education, analyzes the issue about Rural Education, as well as, how the

national public policy for Rural Education has been developed in Feira de Santana, in

a municipal school, located in the community of Matinha dos Pretos. During the

study, the research sought to answer questions related to the developments and

meanings of the national public policy for Rural Education of Feira de Santana.

It also sought to reveal the meaning of what is meant by education as a process of

humanization, and human development, to understand Rural Education. However, to

comprehend the Rural Education in the historical period from 2002 to 2013, it

became necessary to investigate its essence from the struggles of social movements

and agrarian reform. In the discussions between the documents and the contents

about Rural Education, it attempted to present and understand the following

categories: State, Public Policy, Education, Social Movements, Labor, Education,

Human Development and Rural Education. This text is configured as a social

research focusing on the qualitative approach using the tools of data collecting such

as observation and interviews. It can be placed as a social, political and scientific

relevant work, because it discuss Rural Education as well as the public policy for

Rural Education implementation, more specifically, in the district of Matinha dos

Pretos. This text dialogues with authors who discuss Rural Education

and its contradictions and conflicts based on Historical Dialectical Materialism. The

data analysis indicated through the voices of the participating subjects of the

research, showed that Feira de Santanas Rural Education doesn't obey the

specificities of the people who live in the countryside, as well as, revealed that the

actions made for the national public policy of Feira de Santana's Rural Education

don't really happen in an explicit way.

Key words: Rural Education; Rural Education's; Public Policy; Labor; Emancipation.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Mapa da localizao do municpio de Feira de Santana na Bahia 31

Figura 2 Localizao dos distritos de Feira de Santana 32

Figura 3 Etapas de desenvolvimento da pesquisa 39

Figura 4 Fachada da Fbrica de fcula e farinha de mandioca 126

Figura 5 Fachada da Minifbrica de doces e sequilhos 126

Figura 6 Fachada da Unidade de Beneficiamento de Fruta 127

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Total das Escolas da Rede Municipal de Ensino Ano 2013 32

Tabela 2 Estrutura Fundiria de Feira de Santana (2006) 111

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1 Contradies entre agronegcio e campesinato 89

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 Lutas dos coletivos feirenses 113

LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

ACOMA Associao Comunitria da Matinha

CDA Coordenao de Desenvolvimento Agrrio

CFRs Casas Familiares Rurais

CONTAG Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CNBB Confederao Nacional dos Bispos do Brasil

CNE Conselho Nacional de Educao

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

CPT Comisso Pastoral da Terra

DIE Diviso de Informaes Educacionais

DIEESE Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos

EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola

ECA Estatuto da Criana e do Adolescente

EFAs Escolas-Famlia Agrcolas

EMRMEL Escola Municipal Rosa Maria Esperidio Leite

I ENERA I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrria

FETRAF-SUL Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Regio Sul

FONEC Frum Nacional de Educao do Campo

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao - 9394/96

LDO Lei de Diretrizes Oramentria

MAB Movimentos dos Atingidos por Barragens

MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

MASTER Movimento dos Agricultores Sem-Terra

MEC Ministrio da Educao

MMC Movimento das Mulheres Camponesas

MOC Movimento de Organizao Comunitria

MPA Movimento dos Pequenos Agricultores

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

NEAD Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural

ONGS Organizaes no governamentais

PCA Paradigma do Capitalismo Agrrio

PEA Projeto Escola Ativa

PME Plano Municipal de Educao

PNE Plano Nacional de Educao

PPGE Programa de Ps-Graduao em Educao

PPP Projeto Poltico Pedaggico

PQA Paradigma da Questo Agrria

PROCAMPO Programa de Apoio formao Superior em Licenciatura em

Educao do Campo

PRONACAMPO Programa Nacional de Educao do Campo

PRONERA Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria

RESAB Rede de Educao do Semi-rido Brasileiro

SME Secretaria Municipal de Educao

STRFS Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana

UFSCAR Universidade Federal de So Carlos

UnB Universidade de Braslia

ULTABs Ligas Camponesas, as Unies de Lavradores e Trabalhadores Agrcolas

do Brasil

UNESCO Organizao das Naes Unidas pra Educao, Cincia e Cultura

UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia

SUMRIO

1 INTRODUO

19

1.1 O PROBLEMA DA PESQUISA

27

1.2 OBJETIVOS DO TRABALHO

27

1.3 O MTODO E OS CAMINHOS METODOLGICOS 28

2 EDUCAO E EMANCIPAO NO HORIZONTE PARA A FORMAO HUMANA

42

2.1 EDUCAO E FORMAO OMNILATERAL

42

2.2 A FINALIDADE DA EDUCAO NA FORMAO HUMANA

48

2.3 O TRABALHO COMO PRINCPIO EDUCATIVO

56

2.4 CONTEXTOS DE INFLUNCIA: OS FUNDAMENTOS HISTRICOS, POLTICOS E FILOSFICOS DA EDUCAO DO CAMPO

64

3 EDUCAO DO CAMPO: ESPAO DE DISPUTA DE PROJETOS SOCIETRIOS

78

3.1 PROJETOS SOCIETRIOS: SOCIALISMO X CAPITALISMO

78

3.2 A EDUCAO DO CAMPO NO PROJETO DO AGRONEGCIO: QUE EDUCAO ESTA?

84

3.3 A EDUCAO DO CAMPO NA VISO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA

93

4 A POLTICA PBLICA NACIONAL DA EDUCAO DO CAMPO EM FEIRA DE SANTANA E AS CONTRADIES NO PROCESSO DE FORMAO HUMANA

101

4.1 A POLTICA PBLICA NACIONAL DA EDUCAO DO CAMPO EM FEIRA DE SANTANA NO CONTEXTO DE LUTA PELA TERRA

101

4.2 O DISTRITO DA MATINHA DOS PRETOS: ESPAO DE RESISTNCIA NA LUTA PELA TERRA

121

4.3 A DIMENSO PEDAGGICA NO TRATO COM A EDUCAO DO CAMPO NO COTIDIANO ESCOLAR

136

5 CONSIDERAES FINAIS

151

REFERNCIAS

156

APNDICES

169

ANEXOS

173

19

1 INTRODUO

Esta dissertao tem como objeto de estudo a poltica pblica nacional da

Educao do Campo do municpio de Feira de Santana. Para realizao da

pesquisa, tomou-se como referncia a possvel efetivao dessa poltica e suas

contribuies para uma formao que garanta a emancipao dos sujeitos do

campo. Foi desenvolvida em uma escola situada na zona rural do mencionado

municpio. Este trabalho busca a compreenso das relaes entre a Educao do

Campo, a questo da terra e a emancipao social.

Assim, situa-se na problemtica da questo agrria no contexto de Modo de

Produo Capitalista e seus rebatimentos em relao Educao do Campo, nos

espaos escolares e no escolares dos grupos sociais. Para subsidiar o estudo,

tomou-se como referncia a Legislao Brasileira, as Diretrizes Operacionais para o

Campo, as documentaes da Secretaria Municipal de Educao e os saberes e

fazeres da comunidade do Distrito da Matinha, no perodo de 2002 a 2013.

Marx e Engels (1999) dizem que, para que haja a compreenso da histria,

deve-se partir do real, do concreto, do empiricamente comprovvel, e isto acontece

por meio de indivduos reais, com suas aes e condies materiais de vida. Assim,

o lcus desta dissertao est representado por espaos aqui entendidos como

histricos e no como sustentculo ou receptculo, mas como produto social

planejado e resultante das funes ontolgicas que fazem do homem ser humano,

uma vez que:

Sociedade e espao so como as duas faces do espelho. Vendo-se uma, est se vendo a outra; no como uma relao reflexa, mas como uma que vem da outra, como produtos recprocos. A sociedade se produz, produzindo seu espao; e o espao se produz, produzindo a sociedade (...) (MOREIRA, 2009, p. 113).

Os estudos sobre as polticas pblicas para a educao do/no campo no

Brasil revelam a presena de diferentes tendncias, enfoques e temticas que

mudaram ao longo do processo histrico da Educao do Campo. Ento, para fins

desta dissertao, considera-se que:

20

Educao, cultura, produo, trabalho, infra-estrutura, organizao poltica, mercado etc. [...] So concomitantemente interativas e completivas. Elas no existem em separado. A educao no existe fora do territrio, assim como a cultura, a economia e todas as outras dimenses. A anlise separada das relaes sociais e dos territrios uma forma de construir dicotomias. tambm uma forma de dominao [...]. As relaes sociais e os territrios devem ser analisados em suas competividades (FERNANDES, 2006, p. 29).

Fernandes (2006) refora a ideia da interao, da totalidade e da

complementaridade entre as diversas dimenses relacionadas educao e a

necessidade de analisar as relaes sociais e os territrios de modo abrangente.

Os avanos de explorao capitalista e a modernizao da agricultura no

Brasil tm se caracterizado pela concentrao de propriedade da terra. Para Pires

(2012, p. 22), que se baseou nos dados do DIEESE/MDA/NEAD, 2011 a estrutura

fundiria extremamente concentrada tambm identificada pelo ndice Gini1, que ao

longo dos anos tem se apresentado na mesma sequncia: em 1967 apresentava

0,836 e em 2006 0,854.

Para Pires (2012), as polticas de modernizao promovidas pelo Estado vm

promovendo a capitalizao dos processos do trabalho rural, bem como uma

mercantilizao crescente na produo de pequena escala. Para essa autora, este

quadro praticamente permanece inalterado ao longo dos anos, pois desde as

Capitanias Hereditrias at a atualidade com os latifndios modernos, a estrutura

fundiria vem sendo mantida pelos mais altos ndices de concentrao, gerando

desigualdades sociais, econmicas e histricas no campo brasileiro. Paga-se um

preo muito alto com isso: destruio da agricultura familiar, diminuio vertiginosa

do emprego para o trabalhador rural, condies de vida miserveis para a populao

que vive no campo, degradao do meio ambiente e elevados ndices de

analfabetismo. Pires (2012, p. 23) afirma que:

23,2% da populao rural brasileira com 15 anos e mais analfabeta e 80% dos (as) trabalhadores (as) rurais no chegaram a concluir o ensino fundamental. Na faixa etria dos 9 aos 16 anos, a adequao idadesanos

1 O ndice de Gini, criado pelo matemtico italiano Conrado Gini, um instrumento para medir o grau de concentrao de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferena entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situao de igualdade, ou seja, todos tm a mesma renda. O valor um (ou cem) est no extremo oposto, isto , uma s pessoa detm toda a riqueza. Na prtica, o ndice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23Acesso em 19/05/2013

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23

21

existe para 75% dos jovens do Brasil urbano e, apenas 56% dos jovens do Brasil rural. Os anos de escolaridade do Brasil rural (4,5 anos) a metade do Brasil urbano (7,8 anos).

Essas desigualdades sociais, educativas e escolares trazem a percepo de

que h uma dvida histrica/social quanto ao aporte/suporte de polticas pblicas

para os povos do campo. Pode-se afirmar que o agronegcio tipo de latifndio

que concentra a dominao na terra e tambm a tecnologia de produo o

modelo contemporneo de desenvolvimento agropecurio capitalista, ele promove a

excluso pela intensidade da produtividade, intensificando assim a explorao da

terra e dos homens e mulheres do campo.

A agricultura camponesa vive em conflito permanente com a agricultura

capitalista, pois os agricultores so expropriados de sua terra, de sua produo e

esto subordinados a uma renda capitalizada da terra, o que gera empobrecimento

e misria das populaes do campo. Mas, contraditoriamente, se o agronegcio

avana, a agricultura camponesa tambm o faz. Assim, os conflitos pelo poder da/na

terra esto presentes atravs das lutas dos camponeses organizados em

movimentos sociais do campo. Movimento social pode ser compreendido como:

Movimento mudana de lugar. De um ponto de vista lgico, de uma ordem, qualquer que seja ela, o modo como os seres que a constituem esto dispostos uns em relao aos outros. Se algum se movimenta porque est querendo mudar a ordem; nesse sentido, o movimento social portador de mudana. E s se movimenta quem espera e, portanto, tem esperana: o espao contrrio do desespero (GONALVES, 2005, p.405).

A questo agrria no deve ser desvinculada da questo social, uma vez que

ponto de tenso entre duas estruturas sociais conflituosas: o campesinato2 e a

agricultura capitalista (agronegcio/ latifndio). Para Fernandes (2008, p. 174),

Conflitualidade um processo constante alimentado pelas contradies e desigualdades do capitalismo. O movimento da conflitualidade paradoxal ao promover concomitantemente, a territorializao desterritorializao reterritorializao de diferentes relaes sociais.

Estes sistemas seguem lgicas diferentes, os interesses dos grupos sociais

divergem, pois buscam projetos histricos e sociais diferentes. Nesse sentido, este

antagonismo pode ser expresso por meio do Paradigma da Questo Agrria PQA

e do Paradigma do Capitalismo Agrrio PCA. Fernandes (2005) aponta que a

2 Entendido aqui como todos os grupos sociais que produzem suas atividades de existncia/subsistncia no campo.

22

diferena entre ambos a busca pela superao do capitalismo. Vale dizer que no

PQA a questo agrria est intrinsecamente ligada ao desenvolvimento desigual e

contraditrio do capitalismo. Para Fernandes O paradigma da questo agrria tem

como eixo de discusso o processo de diferenciao, destruio e recriao do

campesinato como consequncias do desenvolvimento desigual do capitalismo no

campo (2005, p. 340). Assim, o caminho para uma educao do campo defendida

pelos indivduos do campo a superao do capitalismo atravs de polticas que

visem combater o capital e suas mazelas. No entanto, no PCA no existe uma

questo agrria, uma vez que o capitalismo resolve seus problemas com o capital.

Fernandes (2008, p. 45) ainda sinaliza que:

Para o paradigma da questo agrria, a soluo est no enfrentamento com o capital e, por essa razo, o mercado amplamente renegado pelos estudiosos desse paradigma, que o compreendem, em sua maior parte, apenas como mercado capitalista. Para o paradigma do capitalismo agrrio, a soluo est na integrao com o capital e, por essa razo, o mercado capitalista venerado pelos estudiosos desse paradigma. Essas duas vises esto presentes nas teorias e nas polticas pblicas e se expressam na construo de diferentes realidades.

Para efeito de uma melhor compreenso, esta dissertao baseia-se nos

fundamentos do PQA, ao buscar entender/compreender que:

A questo agrria nasceu da contradio estrutural do capitalismo que produz simultaneamente a concentrao da riqueza e a expanso da pobreza e da misria. Essa desigualdade resultado de um conjunto de fatores polticos e econmicos. Ela produzida pela diferenciao econmica dos agricultores, predominantemente do campesinato, por meio da sujeio da renda da terra ao capital (MARTINS, 1981, p. 175).

Ao mesmo tempo, preciso considerar que o PCA, ao negar as questes

presentes no cotidiano das pessoas do campo e no seu espao geogrfico, como a

questo agrria, nega tambm a misria desenvolvida e sustentada pelo capitalista

que concentra a terra e, consequentemente, tira o campons de seu territrio.

A Educao do Campo surgiu das experincias de lutas pela questo agrria,

pelo enfrentamento ao sistema vigente, pelo direito educao e por um projeto

poltico pedaggico histrico de superao, voltado aos interesses dos trabalhadores

e trabalhadoras do campo. Mas quem so estes trabalhadores? De acordo com o

Decreto n. 7.352/2010, que dispe sobre a Poltica de Educao do Campo e o

23

Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria PRONERA regulamenta em

seu artigo 1, inciso I, que as populaes do campo so:

Os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrria, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condies materiais de existncia a partir do trabalho no meio rural (BRASIL, 2010).

A Educao do Campo, bem como a escola do campo, so fundamentadas

em princpios terico-metodolgicos, nos quais o campons/camponesa possa

entender/compreender o contexto social em que est inserido/inserida. No dizer de

Caldart (2004, p. 17), preciso entender a educao do campo como processo de

construo de um projeto de educao dos trabalhadores e das trabalhadoras do

campo, gestado desde o ponto de vista dos camponeses e da trajetria de luta de

suas organizaes.

A professora Celi Taffarel afirma que:

Educao do Campo a luta organizada dos movimentos sociais que reivindicam e conquistam, passo-a-passo, escolarizao de qualidade socialmente referenciada, para as crianas, jovens e adultos do campo, como um direito fundamental de todos, para que se desenvolva em cada ser humano singular o que foi fruto do desenvolvimento da humanidade. Direito garantido no marco da sociedade burguesa capitalista, pelo dever do Estado, visto estar assegurado, como resultado da luta de classes, no marco da Constituio Federativa do Brasil. Tem suas bases assentadas na necessidade do desenvolvimento de uma consistente base terica materialista-histrica-dialtica, na conscincia da classe em si e para si, na formao poltica e, na organizao revolucionria dos trabalhadores (TAFFAREL, 2013, s/p, grifo do autor).

Para Taffarel (2013), a Educao do Campo tem a sua gnese na luta

histrica dos povos do campo que se opem ao sistema burgus capitalista. Nesses

povos esto implcitos a propriedade privada dos meios de produo, o trabalho

alienado, o Estado capitalista, o imperialismo e os valores da burguesia partilhados

pela prpria classe trabalhadora, como dizem Marx e Engels em a Ideologia Alem.

A Educao do Campo tem se localizado, ao longo de sua trajetria, dentro de um

sistema de reivindicaes transitrias que lutam historicamente contra a imposio

do trabalho ao capital, bem como lutam contra o atendimento do Estado aos

interesses dos capitalistas. Para a Educao do Campo e para os trabalhadores do

campo, a luta pela Reforma Agrria:

24

uma questo ttica para a classe trabalhadora no processo de trazer todos os seus segmentos para a difcil, mas necessria revoluo proletria e camponesa, para superar estrategicamente o projeto histrico capitalista rumo ao comunismo. Para tanto, necessrio um dado projeto de educao e so necessrios, tambm, excelentes professores, militantes culturais revolucionrios (TAFFAREL, 2013, s/p).

A Educao do Campo teve como marco inicial o I Encontro Nacional de

Educadoras e Educadores da Reforma Agrria - I ENERA3, em 1997. No ano

seguinte, aconteceu em Luzinia-GO a I Conferncia Nacional Por Uma Educao

Bsica do Campo, reafirmada nas lutas e em construo de sua(s) identidade(s),

bem como na busca de ampliar diferentes aes que visassem contemplar maior

nmero de movimentos e organizaes.

Nas discusses do campo no h uniformidade, uma vez que existem

diversos movimentos com suas concepes e formas de lutas, fundamentados no

ideal poltico. Como exemplo pode-se citar que as formas de ocupao da terra pelo

Movimento dos Trabalhadores sem Terra MST como luta poltica so contestadas

por alguns movimentos sociais e pelo Estado. Destaca-se ainda o tensionamento do

Estado para com alguns movimentos sociais ao no reconhecer os mesmos como

sujeitos polticos. Nesse sentido, os movimentos vm criando saberes que os

empoderam e o Estado assume a postura de regulador dessa emancipao.

Os grupos excludos do sistema hegemnico tm se organizado

historicamente em movimentos sociais como estratgia de enfrentamento na luta por

direitos negados, eles lutam por condies materiais e simblicas (territrio, cultura e

em todas as dimenses que constituem seu modo de vida) necessrias para a

existncia da vida humana. Tais movimentos tm-se constitudo como espaos de

denncias de condies desumanas a que muitos dos povos que vivem no campo

esto submetidos historicamente em relao terra, ao trabalho, educao,

sade, participao social e poltica, e at mesmo na proposio das polticas

pblicas (PIRES, 2012).

3 Nesta trajetria verifica-se: Diretrizes Operacionais da Educao Bsica para as Escolas do Campo

(2002); II congresso de Educao do Campo; Seminrios de Pesquisa; O Procampo (2008); Diretrizes complementares, normas e princpios para o desenvolvimento de polticas pblicas de atendimento da Educao Bsica do Campo (2008); Criao do Frum e Articulao da Frente Parlamentar pela Educao do Campo (2010); Reunies de Fruns; Criao do Decreto 7.352 - sobre a Poltica de Educao do Campo e o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria PRONERA (2010); e, Pronacampo (2012).

25

Os membros do Frum Nacional de Educao do Campo FONEC4 (2012, p.

4), no que diz respeito aos movimentos sociais, sinalizam que:

O eixo principal do contexto de surgimento desta nova prtica social foi a necessidade de lutas unitrias feitas pelos prprios trabalhadores e suas organizaes por uma poltica pblica de Educao do Campo que garantisse o direito das populaes do campo educao e que as experincias poltico-pedaggicas acumuladas por estes sujeitos fossem reconhecidas e legitimadas pelo sistema pblico nas suas esferas correspondentes. Mas exatamente pelos sujeitos envolvidos e a materialidade social que a institui, a marca de origem da Educao do Campo e de seu projeto educativo foi sendo constituda pela tomada de posio nos confrontos entre concepes de agricultura, de projetos de campo, de educao e de lgica de formulao das polticas pblicas. Costumamos dizer que a prpria existncia destes confrontos que essencialmente define o que a Educao do Campo e torna mais ntida sua configurao como fenmeno da realidade brasileira atual.

Os movimentos sociais, atravs de seus sujeitos e suas mobilizaes em

torno das lutas pela produo tanto material quanto simblica para existncia, tm

se constitudo como pedaggicos, uma vez que so espaos/lugares onde se

constroem situaes de humanizao. Segundo Grzyibowski (1991, p. 59),

Enquanto espaos de socializao poltica, os movimentos permitem aos trabalhadores em primeiro lugar, o aprendizado prtico de como se unir, organizar, participar, negociar e lutar, em segundo lugar, a elaborao da identidade social, a conscincia de seus interesses, direitos e reivindicaes; finalmente, a apreenso crtica de seu mundo, de suas prticas e representaes, sociais e culturais.

Entrementes, ao longo dos anos se manteve a hegemonia do capital e o

Estado facilitou este crescimento, apenas para citar uma ao, ao financiar

empresas privadas com recursos pblicos. A hegemonia est presente nas esferas

polticas e da sociedade civil organizada. Para os membros do FONEC (2012, p. 4 e

5):

Nesta ltima dcada e meia, avanou no campo brasileiro a hegemonia do capital, na forma conhecida como agronegcio, impulsionado por uma entrada ainda maior do grande capital financeiro internacional na agricultura. Esta hegemonia no se fez sem a forte participao do Estado, por meio da facilitao de financiamento com volume considervel de recursos pblicos. A hegemonia est na base econmica, mas se estende para ampla representao poltica no Congresso Nacional, estendendo seus

4Os membros do FONEC 2012: Antonio Munarim, Eliene Novaes Rocha, Mnica Castagna Molina e

Roseli Salete Caldart e o MST. Ver Frum Nacional de Educao do Campo FONEC - Notas para anlise do momento atual da Educao do Campo - Seminrio Nacional BSB, 15 a 17 de agosto 2012.

26

tentculos tambm para o Poder Judicirio e o conjunto da sociedade civil, com destaque para o papel hoje desempenhado pela grande mdia.

A despeito disso, muitos trabalhadores e trabalhadoras no deixaram de lutar,

resistir e buscar, atravs dos movimentos sociais organizados, condies para

disputar a hegemonia. Na atual conjuntura, os trabalhadores do campo no

deixaram de se inserir no PCA, pois, na viso de Fernandes (2008, p. 46),

[...] no a participao do campons no mercado capitalista que o torna capitalista. Como tambm no o uso de novas tecnologias ou a venda para a indstria que o torna capitalista. a mudana de uma relao social organizada no trabalho familiar para uma relao social organizada na contratao do trabalho assalariado em condio que supere a fora de trabalho da famlia em determinadas condies espaciais e temporais.

Assim, destaca-se o avano do agronegcio com largo e explcito apoio do

Estado, pois O Estado tem papel ativo na sustentao dessa estratgia,

subordinando-se cada vez mais s demandas das grandes empresas e do capital

financeiro que comandam o processo de expanso do agronegcio. (FONEC, 2012,

p. 6). O Estado brasileiro sempre esteve subordinado ao capital internacional, o

prprio processo de formao do territrio se deu a partir desta relao. Nesse

sentido, o Estado tem utilizado a mxima de que se est tirando a agricultura da

esfera de produo de subsistncia e inserindo-a no modelo capitalista neoliberal.

Vale dizer que neste cenrio atual, o agronegcio impede que terras sejam obtidas

para a Reforma Agrria.

por isso que os governos brasileiros se alinham hoje explicitamente ao modelo do agronegcio, e com muito mais vigor e convico do que fizeram os governos do final da dcada de 1990, poca em que comeamos a articulao por uma Educao do Campo, e em que exatamente essa estratgia se desenhava e comeava a ser implementada, retirando a agricultura do limbo em que se encontrava e inserindo-a no modelo capitalista neoliberal. No cenrio atual, este avano do agronegcio que protege as terras improdutivas para futura expanso dos negcios agrcolas, travando a obteno de terras para a Reforma Agrria (FONEC, 2012, p. 7).

A perspectiva da luta dos camponeses por uma Educao do Campo, quando

considerada dentro do PQA, deve se materializar de modo intrinsecamente

associado luta pela terra, resistncia na terra, pelos territrios e atravs da

conscincia de si e de classe. Essa luta deve acontecer no campo das polticas

pblicas e dos movimentos sociais, que possibilitem aos povos do campo entender

27

as contradies sociais, histricas e culturais a que esto submetidos. Assim, a

concepo de Educao do Campo pensada, e que tem sido construda pelos

camponeses, busca romper com a ambiguidade do projeto de educao capitalista e

universalizar a educao do campo para que esta seja mecanismo de formao

humana emancipatria.

1.1 O PROBLEMA DA PESQUISA

O problema central desta pesquisa parte da seguinte considerao: os

processos educativos das escolas do campo do municpio de Feira de Santana

devem tratar o conhecimento a partir de uma perspectiva terico-metodolgica que

questione a racionalidade tcnica e possibilite aos indivduos compreender a

questo agrria como uma realidade socialmente construda, possibilitando-lhes

compreender os seus papis sociais, para que, consequentemente, se organizem

politicamente na construo de territorialidades contra-hegemnicas; que

considerem que os caminhos para o enfrentamento das questes agrrias sejam

trilhados mediante a apropriao do conhecimento e na luta por um projeto histrico,

cujo objetivo seja a emancipao para o campo brasileiro. Assim, a questo

suscitada foi: Quais os desdobramentos e significados produzidos pela poltica

pblica nacional da Educao do Campo no municpio de Feira de Santana-BA?

1.2 OBJETIVOS DO TRABALHO

Tendo em vista a questo norteadora desta pesquisa, delimitou-se o seguinte

objetivo geral: identificar possveis desdobramentos e analisar os significados

produzidos pela poltica pblica nacional da Educao do Campo no municpio de

Feira de Santana. Como desdobramento do objetivo geral, constituram-se os

seguintes objetivos especficos: a) analisar historicamente os conceitos de

Educao, Formao humana, Trabalho, Polticas Pblicas, Emancipao e

Educao do Campo; b) compreender os processos de construo da Educao do

Campo na perspectiva do materialismo histrico dialtico; c) analisar a concepo da

Educao do Campo presente nos documentos oficiais e no Projeto Poltico

28

Pedaggico da escola investigada; d) identificar, na relao entre as vozes dos

sujeitos da pesquisa (professoras, diretora escolar, coordenadora da SME e lderes

comunitrias) e os documentos oficiais, como se efetiva a poltica pblica nacional

da Educao do Campo no municpio de Feira de Santana.

1.3 O MTODO E OS CAMINHOS METODOLGICOS

A escolha de um pressuposto terico-metodolgico de extrema relevncia

nos caminhos percorridos para realizao e anlise deste objeto de estudo: A

Poltica Pblica da Educao do Campo do municpio de Feira de Santana, pois,

conforme Frigotto,

(...) quando nos propomos ao debate terico, entendemos deva ser que as nossas escolhas tericas no se justificam nelas mesmas. Por trs das disputas tericas que se travam no espao acadmico, situa-se um embate mais fundamental, de carter tico-poltico, que diz respeito ao papel da teoria na compreenso e transformao do modo social mediante o qual os seres humanos produzem sua existncia, neste fim de sculo, ainda sob a gide de uma sociedade classista, vale dizer, estruturada na extrao combinada de mais-valia absoluta, relativa e extra. As escolhas tericas, neste sentido, no so nem neutras e nem arbitrrias - tenhamos ou no conscincia disto. Em nenhum plano, mormente o tico, se justifica teorizar por teorizar ou pesquisar por diletantismo (FRIGOTTO, 1998, p. 26).

Um trabalho cientfico exige do pesquisador alguns posicionamentos, e dentre

eles, destaca-se o mtodo. O mtodo base da interpretao do objeto e da teoria

estudados, pois diz respeito concepo de mundo do pesquisador, sua viso da

realidade, da cincia, do movimento, etc. a sistematizao das formas de ver o

real. (MORAES; COSTA, 1999, p. 27). A metodologia refere-se aos procedimentos

e encaminhamentos no fazer da pesquisa.

Para compreender como a poltica pblica nacional poderia facilitar as

condies para um carter emancipatrio da Educao do Campo, utilizou-se um

mtodo de anlise que permitiu abordar os conflitos e as contradies relativas

realidade complexa expressa nos saberes e fazeres dos sujeitos do campo.

Do ponto de vista metodolgico, esta pesquisa utilizou como mtodo

epistmico uma reflexo crtica a partir do materialismo histrico dialtico. Nesse

sentido, o materialismo histrico dialtico um instrumento de anlise. Seu sistema

de categorias visa compreender e transformar a realidade. (FREITAS, 1995, p.15).

29

Para este mtodo todo conhecimento, seja ele da agricultura, da filosofia, das letras,

das artes ou das cincias, nasce da atividade prtica humana no sentido de produzir

sua existncia, ele , portanto, produto histrico do trabalho humano.

As categorias do materialismo histrico dialtico so constitudas a partir da

matria, da conscincia e da prtica social. Nesta pesquisa, a prtica social foi

determinante, haja vista que os sujeitos da pesquisa foram educadores e pessoas

da comunidade.

A prtica de pesquisa est ligada a intenes e valores. Assim, os

questionamentos sistematizados buscaram valorizar a argumentao e a relao

entre teoria e prtica social. Nesse sentido, uma pesquisa histrico-dialtica busca

romper o carter apenas emprico e compreende a realidade concreta a partir dos

elementos que constituem o processo.

Ento, a investigao iniciou-se por uma pesquisa bibliogrfica, que ocorreu

paralelamente ao cumprimento dos crditos no Programa de Mestrado em

Educao. Assim, a questo norteadora foi: Qual o projeto histrico e societrio

representado na poltica pblica nacional da Educao do Campo em Feira de

Santana? Para tanto, optou-se pela literatura especializada escrita por autores que

discutem educao e emancipao para a formao humana, Estado, Movimentos

Sociais, Educao do Campo como espao de lutas, bem como a poltica pblica

nacional da Educao do campo. Esta fase foi permeada por pesquisa documental,

atravs da anlise de documentos existentes na escola e na Secretaria de Educao

do Municpio de Feira de Santana.

Feira de Santana possui 556.642 habitantes, segundo dados do censo de

20105, com uma estimativa de 568.099 em 2012. Foi escolhida como cidade lcus

desta pesquisa, porque, desde 2003, j existia na Secretaria Municipal de Educao

SME um ncleo de Educao do Campo. Outros fatores tambm foram

considerados importantes, como: trata-se de um municpio tipicamente urbano, pois

sede da maior regio metropolitana do interior nordestino, concentrando cerca de

914.650 habitantes; o principal centro urbano, poltico, educacional, tecnolgico,

econmico, imobilirio, industrial, financeiro, administrativo, cultural e comercial do

interior da Bahia; tem o comrcio como a sua principal atividade econmica. No

entanto, do ponto de vista da organizao pedaggica da Secretaria Municipal de

5 Disponvel em http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 23 de maro de2013.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_metropolitanahttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

30

Educao foi uma das primeiras a instituir um ncleo pedaggico voltado para a

Educao do Campo. Tambm notvel considerar que pela sua posio

geogrfica, situada no maior entroncamento rodovirio do norte-nordeste, atraiu

historicamente um grande contingente de pessoas, sendo elas, em sua maioria,

oriundas do campo.

O municpio possui a Universidade Estadual de Feira de Santana, diversas

faculdades particulares presenciais e a distncia, e est em processo de

implantao da Universidade Federal do Recncavo da Bahia, alm da Educao

Bsica, quer seja no mbito estadual, municipal ou da rede privada de ensino. Na

Educao bsica, os dados do IBGE (2010)6, apontam que as matrculas por nvel

foram: Pr-escolar: 14.050 alunos; Ensino Fundamental: 83. 202 alunos; e Ensino

Mdio: 21.105 alunos.

O municpio de Feira de Santana est situado no centro-norte da Bahia,

conforme figura 1.

6Disponvel em

http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/educacao.php?lang=&codmun=291080&search=bahia|feira-de-santana|infograficos:-escolas-docentes-e-matriculas-por-nivel. Acesso em 20 de janeiro de 2014.

http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/educacao.php?lang=&codmun=291080&search=bahia|feira-de-santana|infograficos:-escolas-docentes-e-matriculas-por-nivelhttp://www.cidades.ibge.gov.br/painel/educacao.php?lang=&codmun=291080&search=bahia|feira-de-santana|infograficos:-escolas-docentes-e-matriculas-por-nivel

31

Figura 1: Mapa da localizao do municpio de Feira de Santana na Bahia

Fonte:http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/11/Bahia_RM_FeiradeSantana_AreadeExpan

sao.svg

Feira de Santana possui oito distritos: Bonfim de Feira, Governador Joo

Durval Carneiro, Humildes, Jaguara, Jaba, Maria Quitria, Matinha e Tiquaruu,

conforme figura 2, destacando o distrito da Matinha.

32

Figura 2: Localizao dos Distritos de Feira de Santana

Fonte: Elaborado por Arislena B. Godinho, 2014.

No que diz respeito Rede Pblica Municipal de Ensino, segundo dados

fornecidos pela SME, no ano letivo de 2013 existiam 207 escolas distribudas entre a

sede, com suas cinco regies assim delimitadas e, os distritos:

Tabela 1 - Total de Escolas da Rede Municipal de Ensino - Ano 2013

Sede Quantidade de escolas Distrito - Quantidade de escolas

Regio 01 17 Bonfim 07

Regio 02 16 Humildes 16

Regio 03 18 Governador Joo Durval Carneiro 09

Regio 04 42 Jaquara 12

Regio 05 21 Jaiba 11

Maria Quitria 19

Matinha 08

Tiguaruu 11

Total 114 Total 93 Fonte - Diviso de Informaes Educacionais (DIE) da SME.

33

Aps estas consideraes sobre a cidade lcus, preciso sinalizar que esta

pesquisa, que se caracteriza pela anlise crtica acerca da Educao do Campo e

da poltica pblica que a rege, fundamentalmente uma pesquisa social, com foco

na abordagem qualitativa.

A opo pela pesquisa qualitativa se deu porque esta abordagem busca

entender um fenmeno especfico com profundidade, o que permite um trabalho com

descries, comparaes e interpretaes. Alm disso, a pesquisa qualitativa um

importante instrumento para a realizao de uma pesquisa consistente e

significativa, uma vez que esta opera no patamar da realidade. Para Denzin &

Lincoln (2008), ela possibilita verificar os pontos de vista individuais e, tambm,

permite uma descrio mais rica do mundo social, bem como do campo

estudado/pesquisado. Estes autores ainda sinalizam que:

A pesquisa qualitativa uma atividade situada que localiza o observador no mundo. Consiste em um conjunto de prticas materiais e interpretativas que do visibilidade ao mundo. Essas prticas transformam o mundo em uma srie de representaes, incluindo as notas de campo, as entrevistas, as conversas, as fotografias, as gravaes e os lembretes. Neste nvel, a pesquisa qualitativa envolve uma abordagem naturalista, interpretativa, para o mundo, o que significa que seus pesquisadores estudam as coisas em seus cenrios naturais, tentando entender, ou interpretar, os fenmenos em termos dos significados que as pessoas a eles conferem (DENZIN & LINCOLN, 2006, p. 17).

Para Minayo (2007, p. 21), a pesquisa qualitativa responde a questes muito

particulares, pois

[...] trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspiraes, das crenas, dos valores e das atitudes. Este conjunto de fenmenos humanos entendido aqui como parte da realidade social, pois o ser humano se distingue no s por agir, mas por pensar sobre o que fez e interpretar suas aes dentro e a partir da realidade vivida e partilhada com os seus semelhantes.

Esta abordagem busca identificar as ideias e pensamentos dos indivduos

participantes da pesquisa, considerando seus valores, crenas e atitudes dentro da

realidade social vivida por eles. Minayo (2007, p. 25) afirma que a abordagem

qualitativa um

trabalho artesanal que no prescinde da criatividade, realiza-se fundamentalmente por uma linguagem baseada em conceitos, proposies, hipteses, mtodos e tcnicas, linguagem esta que constri um ritmo prprio e particular.

34

A abordagem qualitativa referenda-se numa pesquisa no padronizada, que

possui caractersticas prprias, uma vez que toma por base as experincias e

prticas cotidianas vivenciadas pelos participantes (FLINCK, 2009).

A escolha do lcus da pesquisa se deu a partir de uma macroanlise do

municpio de Feira de Santana, perpassando pela totalidade das Escolas do Campo.

Foram consideradas tambm as escolas factveis para a pesquisa de mestrado,

levando-se em conta a questo do tempo e da distncia para se chegar ao distrito e

escola escolhida. A Secretaria Municipal de Educao tambm se configurou como

espao desta pesquisa.

O ncleo da Educao do Campo da SME era composto7 por trs

coordenadoras. Nos Planos de Ao propostos pelas mesmas, estavam, entre

outras, as seguintes aes para a implementao do Projeto Escola Ativa PEA:

Organizar e realizar a capacitao do Projeto Escola Ativa.

Assegurar a capacitao dos professores em servio nas escolas da

zona rural, da rede municipal.

Ampliar o quadro de coordenadores para atuarem no Projeto.

Assegurar a orientao e acompanhamento tcnico-pedaggico aos

professores e alunos das escolas inseridas no Projeto.

Assegurar a presena das Comunidades nas Assemblias e em vistas

s escolas, para o xito do Projeto.

Assegurar a disponibilidade de transporte para o bom andamento do

Projeto, nas visitas e Assembleias.

Assegurar a participao dos professores das classes multisseriadas

na jornada pedaggica, referente ao Projeto.

Formao continuada dos profissionais da Educao do Campo.

Acompanhamento e apreciao das aes realizadas pela comunidade

escolar, relativas ao PPP.

Articulao a nvel municipal, Conselhos, Fruns, ONGs e outras

organizaes representativas da sociedade.

Planejar, promover e coordenar os Microcentros do PEA.

7 Esse ncleo da Educao do Campo efetivou-se at o ano de 2012. Em 2013 com a formatao colocada pela nova Secretria de Educao do Municpio, as coordenadoras deste ncleo passaram a fazer parte do que a SEDUC chama de Projeto Mediao. Na atualidade uma delas coordenadora especfica da Educao do Campo no Grupo de Elaborao da Proposta Curricular do Ensino Fundamental.

35

Realizar visitas pedaggicas mensalmente s escolas envolvidas.

Realizar encontros mensais com as comunidades envolvidas com o

PEA. (Memorial elaborado pelas coordenadoras da educao do

campo da SME 2012).

Ao analisar as aes que foram transcritas em um memorial a partir dos

planos de ao, pde-se perceber que as aes dessas coordenadoras estavam

voltadas para implementao/acompanhamento do PEA, uma vez que os dados

apresentados por elas apontam que, durante o perodo de 2004 a 2008, foram

contempladas com este projeto 100 escolas do campo em Feira de Santana.

Entretanto, no foi possvel identificar os resultados alcanados com dados ou em

forma descritiva, pois os mesmos so apontados atravs da exposio de fotos de

algumas aes realizadas e no h uma anlise escrita das aes efetuadas. No

entanto, este foi o nico programa com relao Educao do Campo que

funcionou at 2012 em Feira de Santana.

Quanto aos distritos, fez-se um breve sondeio em trs deles: Maria Quitria,

Matinha dos Pretos e Tiquaruu, a fim de se avaliar a comunidade geral e a

comunidade escolar. Aps a realizao de tais visitas, optou-se pelo distrito da

Matinha dos Pretos, pois o mesmo permitiu pesquisadora maior acessibilidade,

mas tambm se considerou a relevncia social e lutas desta comunidade para o

municpio.

A escola escolhida como lcus da pesquisa foi a Escola Municipal Rosa Maria

Esperidio Leite, que est localizada na avenida Anzio Pereira, S/N, sede do distrito

da Matinha dos Pretos. A escola oferece o Ensino fundamental nos anos iniciais e

finais a 5708 estudantes distribudos entre os turnos: matutino, com 10 turmas, num

total de 277 alunos; no vespertino so 08 turmas com 188 alunos; e no noturno, 06

turmas, num total de 105 alunos. A equipe gestora formada pela diretora, duas

vices-diretoras e duas coordenadoras pedaggicas. Quanto ao corpo docente

formado por 03 professores e 26 professoras, perfazendo um total de 29

professores, que na sua formao possuem graduao e ps-graduao, alm de

um estagirio e uma estagiria.

A escola Rosa Maria Esperidio Leite considerada de grande porte e sua

estrutura fsica composta por 10 salas de aulas, 01 diretoria, 01 secretaria, 01 sala

8 Dados das Atas de Resultados Finais do ano de 2013.

36

de professores, 01 sala de leitura e de informtica, 01 cantina/cozinha, 01 biblioteca,

01 almoxarifado, 12 banheiros, 01 ptio coberto e 01 rea descoberta na lateral da

escola. Possui ainda 01 sala que ser transformada em Sala de Recursos.

Em seu Projeto Poltico Pedaggico consta que a escola surgiu da

necessidade de atender a demanda do crescimento do nmero de alunos no distrito

da Matinha dos Pretos. Sendo assim, apresenta como misso:

Construir suas aes, processos que contribuam para a formao de cidados com senso crtico-reflexivo e consciente de seus direitos e deveres, garantindo assim um exerccio pleno de sua cidadania em sociedade, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de suas vidas. Essa cidadania perpassa pelo processo de identificao enquanto pessoas do campo com ancestralidade afrodescendente (PPP, EMRMEL, 2011. p. 39).

Ainda no PPP consta que a viso da escola que seja uma instituio de

excelncia e que possa crescer e se desenvolver atendendo as necessidades da

comunidade, levando em considerao as reais necessidades do lugar em que est

inserida (PPP, EMRMEL, 2011. p. 39).

A Escola Municipal Rosa Maria Esperidio apresenta sua misso, viso e

outros elementos de maneira contextualizada, no sentido de reconhecer as

diversidades da comunidade na qual a escola est inserida. No decorrer do

documento, possvel verificar que existem referncias histria, cultura e

identidade do lugar e dos sujeitos que vivem ali. Pode-se verificar que na misso da

escola foi feita uma breve meno s pessoas do campo.

O PPP desta escola est amparado na legislao educacional vigente:

Constituio Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educao LDB

9394/96, no Plano Nacional de Educao PNE 2001 e no Estatuto da Criana e do

Adolescente ECA. Vale destacar, entretanto, que no texto no aparecem

referncias s Diretrizes Operacionais da Educao Bsica para as Escolas do

Campo (2002), bem como as Diretrizes complementares, normas e princpios para o

desenvolvimento de polticas pblicas de atendimento da Educao Bsica do

Campo (2008). Esse um dado a ser considerado na retomada e na avaliao

desse PPP, pois a escola citada localiza-se na zona rural do municpio.

Quanto aos instrumentos de coleta de dados, estes so fundamentais, no

momento de coletar (in loco) o fenmeno estudado. Assim, o instrumento utilizado

para a coleta de dados foi a entrevista, que, segundo Minayo (2007), possibilita

37

conhecer a realidade estudada atravs da fala de interlocutores no momento da

realizao do trabalho de campo.

Antes da realizao da entrevista propriamente dita, os momentos de

observao in loco foram de extrema importncia para a conduo desta pesquisa.

Utilizou-se como porta de entrada para tais observaes o Rapport (a escuta), na

qual a pesquisadora buscava os primeiros dilogos com as possveis pessoas que

seriam entrevistadas com questes do tipo: fale um pouco de voc, das suas

atribuies, entre outras.

A entrevista uma das formas de interao social entre os indivduos, uma

vez que busca saber as opinies, posicionamentos, ideologias de cada um. Permite

tambm o dilogo sobre os fatos estudados. Assim:

A entrevista , portanto, uma forma de interao social. Mais especificamente, uma forma de dilogo assimtrico, em que uma das partes busca coletar dados e a outra se apresenta como fonte de informao. (GIL, 2008, p. 109).

Trata-se de uma conversa a dois, que conta com a iniciativa do entrevistador,

ela tem o objetivo de construir informaes pertinentes para um objeto de pesquisa,

e abordagem pelo entrevistador, de temas igualmente pertinentes com vistas a este

objetivo. (MINAYO, 2007, p. 64).

Ento, nesses espaos escolhidos como lcus da pesquisa, foram

entrevistadas: uma diretora da escola, quatro professoras, duas lderes comunitrias

e uma coordenadora da Educao do Campo da SME. Foram aplicadas entrevistas

semiestruturadas individuais, fundamentadas no seguinte roteiro:

QUESTES NUCLEARES

1- O que voc pensa da implementao da Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo em Feira de Santana e na sua escola? 2- A Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo tem contribudo para os movimentos de lutas da comunidade de Feira de Santana-BA? 3- Quais desafios e o que deve ser feito para melhorar/aprimorar a implementao da Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo? 4- Quais as dificuldades para a implementao da Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo em sua comunidade?

38

QUESTES COMPLEMENTARES 1- Como a Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo tem contribudo para a crtica da sociedade, da educao, do posicionamento em relao ao campo-cidade? 2- Que aes, articulaes, atitudes, engajamentos emergem ou deveriam emergir em funo da implementao da Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo? 3- A Educao do Campo tem contribudo para constituio do sujeito do campo, para formao humana na perspectiva da emancipao? De que forma? 4- Como voc avalia a trajetria da Poltica Pblica Nacional da Educao do Campo em Feira de Santana?

A realizao das entrevistas possibilitou aos indivduos envolvidos nesse

processo a liberdade de expressar suas ideias, bem como a certeza de que os

dados coletados foram tratados com respeito e sigilo. Assim sendo, o papel desta

entrevistadora foi de uma conversa amistosa, tranquila, sem assumir posies

tendenciosas, estando atenta ao discurso das entrevistadas e registrando todas as

impresses.

O processo de investigao desta pesquisa se deu em trs fases ou etapas,

conforme pontuado por Ldke e Andr (2001): a) fase aberta ou exploratria; b)

pesquisa de campo; c) anlise dos dados e elaborao do documento final,

conforme a figura abaixo:

39

Figura 3 Etapas do desenvolvimento da pesquisa

Fonte: Elaborada pela autora.

Na primeira fase aberta ou exploratria, na 1 etapa, foi feito um plano de

trabalho, que objetivou especificar melhor o objeto de estudo, o problema da

pesquisa, os objetivos, bem como a composio do quadro terico como resultado

da pesquisa bibliogrfica na 2 etapa. Foram identificadas possveis fontes de

pesquisa, tais como: literatura disponvel em bibliotecas e livrarias, banco de dados

fornecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico -

CNPq - teses e peridicos de Universidades Federais e Estaduais e atravs de

buscas na internet atravs em sites como o Scielo Brasil.

2 ETAPA:

Elaborao de

referencial

terico

2 ETAPA:

Elaborao

do texto final

da pesquisa

1 ETAPA:

Anlise dos

dados

1 ETAPA:

Pesquisa

bibliogrfica/

documental

2 ETAPA:

Observao

in loco

3 ETAPA:

Aplicao dos

instrumentos de

coleta de dados

1 ETAPA:

Elaborao de

plano de

trabalho

Etapas do desenvolvimento da pesquisa

2 FASE:

Pesquisa

de campo

1 FASE:

Aberta ou

Exploratria

3 FASE: Anlise

e elaborao do

texto (relatrio)

final

40

Na segunda fase aconteceu a pesquisa de campo em consonncia com a

pesquisa bibliogrfica e documental, as observaes in loco e as entrevistas. Os

meses de maio e junho foram reservados para as primeiras observaes; porm,

devido a algumas paralisaes das aulas na Rede Municipal de Ensino, esse

processo comeou em meados de maio com o sondeio j dito anteriormente. No

incio do ms de maio, obteve-se acesso a alguns documentos com respeito

Educao do Campo produzidos pela SME. Nos meses de setembro a novembro de

2013 foram realizadas as entrevistas.

Quanto a terceira e ltima fase, a anlise dos dados, aconteceu medida que

os dados coletados foram analisados e, concomitante a isto, o processo de redao

final do texto da dissertao foi sendo desenvolvido.

Para atender aos desafios e possibilidades colocados pela Poltica Pblica da

Educao do Campo, frente s aes/reivindicaes dos sujeitos que vivem do/no

campo e sua realidade histrica e social, bem como dos movimentos sociais, os

princpios e leis da dialtica foram fundamentais para este estudo e para sua

metodologia.

Os contedos apontados neste trabalho so compreendidos como questes

sociais formadas e oriundas das lutas por uma Educao do Campo. No decorrer do

estudo bibliogrfico, documental e de pesquisa de campo foram se definindo as

principais questes e categoriais para exposio desta dissertao. Esses

contedos foram caracterizados em captulos.

A introduo apresenta o campo terico, bem como os elementos essenciais

do problema, dos objetivos, do mtodo e metodologia da pesquisa.

O primeiro captulo aborda o conceito de educao omnilateral, como fator

elementar para Educao do Campo, uma vez que a omnilateralidade se refere

formao humana; identifica elementos sobre a finalidade da educao na formao

humana, a luz da pedagogia freireana, aponta o trabalho como princpio educativo,

pois este uma atividade especificamente humana e, por fim, faz um levantamento

sobre os fundamentos histricos, polticos e filosficos da Educao do Campo, pois

esta tem centrado suas reflexes sobre uma educao para alm das foras

hegemnicas.

O segundo captulo apresenta uma discusso sobre a Educao do Campo

como espao de lutas e de disputa de projetos societrios, uma vez que a Educao

do Campo emerge em um contexto histrico, social e econmico de conflito. Aborda

41

a Educao do Campo no projeto do agronegcio fazendo referncia aos

paradigmas da Questo Agrria e do Capitalismo Agrrio, bem como traz os

Movimentos Sociais e suas reivindicaes atravs das lutas pela terra e por uma

Educao do Campo.

O terceiro captulo traz uma discusso sobre a poltica pblica nacional da

Educao do Campo em Feira de Santana, destacando a concepo de Estado e o

contexto de lutas pela terra. Aborda como referenciais histricos as lutas e

resistncias dos povos do distrito da Matinha dos Pretos pela terra. Aponta a

dimenso pedaggica da Educao do Campo no cotidiano de uma escola municipal

do referido distrito. Ainda neste captulo visualiza-se o entrecruzamento das vozes e

dos saberes e fazeres dos sujeitos participantes desta pesquisa.

As consideraes finais deste estudo apresentam aspectos da Educao do

Campo, bem como sobre a poltica pblica nacional da Educao do Campo e suas

demandas no referido municpio, o que possibilitou um olhar mais abrangente sobre

tal temtica.

Acredita-se que os resultados apresentados nesta pesquisa daro

embasamento compreenso de questes que se referem Educao do Campo,

favorecendo o debate para a implementao, de fato, da poltica pblica nacional da

Educao do Campo em Feira de Santana.

42

2 EDUCAO E EMANCIPAO NO HORIZONTE PARA A FORMAO HUMANA

Este captulo aborda o conceito de educao omnilateral, como fator

relevante para Educao do Campo, uma vez que a emancipao humana s se

efetiva na perspectiva da omnilateralidade. Identifica elementos sobre a finalidade da

educao na formao humana, com foco na pedagogia de Paulo Freire, bem como

aponta o trabalho como princpio educativo, pois este se configura como uma

atividade estritamente do homem e, por fim, faz consideraes sobre os

fundamentos histricos, polticos e filosficos da Educao do Campo, pois esta tem

configurado suas reflexes sobre uma educao para alm das foras hegemnicas

do modo de produo do capital.

2.1 EDUCAO E FORMAO OMNILATERAL

Frigotto (2012, p. 265) afirma que Omnilateral um termo que vem do latim e

cuja traduo literal significa todos os lados ou dimenses. Este autor ainda pontua

que educao omnilateral significa a concepo de educao ou de formao

humana que busca levar em conta todas as dimenses que constituem a

especificidade do ser humano e as condies objetivas e subjetivas reais para seu

pleno desenvolvimento histrico. Assim, a educao omnilateral abrange a

educao e a emancipao humana em todos os sentidos da vida humana.

O conceito de omnilateralidade se refere a uma formao humana que busca

uma ruptura radical com a sociedade capitalista, o que o torna relevante para as

reflexes em torno da Educao do Campo. A emancipao humana s se constri

na perspectiva do homem omnilateral.

Ao discorrer sobre a categoria de formao omnilateral com base em Marx,

deve-se considerar a centralidade do trabalho como princpio educativo, mas levar

em conta a forma contraditria na qual o trabalho em sua dimenso histrica tem se

apresentado na sociedade capitalista.

A categoria de formao omnilateral destaca o papel de formao do trabalho

quando ligado instruo, pois nesta categoria procura-se no analisar apenas a

43

ontologia do trabalho na vida do homem enquanto ser social. Por isso, possvel

afirmar que a formao omnilateral traz elementos de articulao entre o trabalho e a

formao humana como processo de luta para superao da diviso de classes,

referendando o princpio educativo do trabalho.

Torna-se necessrio fazer uma breve retomada dessa categoria de formao

omnilateral, uma vez que a abordagem feita por Marx possibilita uma leitura crtica

sobre a sociedade atual e as diferentes possibilidades que tm revestido as polticas

pblicas, que em alguns momentos adotam categorias que se aproximam das lutas

dos movimentos sociais e em outros momentos afastam-se destas.

Esta compreenso do ser humano evidentemente se contrape concepo

burguesa que o visualiza como um ser sem histria, individualista e competitivo.

Frigotto (2012, p. 266), ao falar sobre o trabalho, afirma que sendo o trabalho a

atividade vital e criadora mediante a qual o ser humano produz e reproduz a si

mesmo, a educao omnilateral o tem como parte constituinte. Assim, na viso de

Marx, para superar a sociedade capitalista, o trabalho deve acontecer na sua

dimenso de valor de uso, como princpio educativo.

Os fundamentos filosficos e histricos do desenvolvimento omnilateral do

indivduo, da educao e da formao humana, segundo Frigotto (2012), so

encontrados em Marx, Engels e, em especial, em Gramsci e Lukcs. Em Marx

(1989b, p. 197),

O trabalho como manifestao humana, como atividade no alienada/estranhada o fundamento para que se estabelea uma relao positiva entre o homem e a natureza em que se torna possvel naturalizao do homem e a humanizao da natureza. [...] O homem apropria-se do seu ser omnilateral de uma maneira onicompreensiva, portanto como homem total. Todas as relaes humanas com o mundo viso, audio, olfato, gosto, percepo, pensamento, observao, sensao, vontade, atividade, amor em suma, todos os rgos de sua individualidade, como tambm os rgo que so diretamente comunais na forma, so a apropriao da realidade humana.

Ento, a omnilateralidade9 est estritamente ligada formao humana,

entretanto depende de um rompimento com a sociedade burguesa, bem como com a

9 Para Souza Junior (2010, p. 90 e 91) a omnilateralidade proclamada por Marx no encontra par na

sociedade burguesa, nem muito menos num estgio inferior a esta, digamos, num estgio embrionrio de sociedade burguesa como o caso do contexto histrico vivido por John Bellers. O homem onilateral construo da sociabilidade nova, emancipada, portanto, impossvel a existncia desse homem onilateral no seio de um intercmbio social estranhado. O homem onilateral expresso de uma totalidade de determinaes no estranhadas, construdas no cotidiano da nova

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diviso social do trabalho, com a alienao/estranhamento, com o fetichismo e

antagonismo social e de classes.

A formao omnilateral depende de relaes no alienadas entre o homem/

natureza/ trabalho. Souza Junior (2010, p 86-87) enfatiza A absoluta inviabilidade

da onilateralidade no mbito da sociabilidade burguesa, porque a omnilateralidade

no diz respeito apenas a uma capacidade maior do indivduo de realizar atividade

complexas e diversas. Pode-se dizer que a omnilateralidade busca romper com os

nveis da moral, da tica, da prtica, da teoria, do afetivo, representa uma profunda

ruptura com os modos de subjetividade, individualidade e vida social estranhadas.

(SOUZA JUNIOR, 2010, p. 87).

Marx apresenta a categoria de formao omnilateral em contraposio

unilateralidade dos homens na sociedade capitalista que conduzida por uma prtica

social e uma formao unilateral separa a atividade material da intelectual.

Segundo Marx e Engels (2004), a formao do homem deve superar a

oposio entre a formao intelectual e a formao tcnica, uma vez que a atividade

prtica possibilita a aquisio de experincia, bem como saber terico. Em outras

palavras, os saberes prticos e os saberes tericos so indispensveis para a

formao omnilateral do indivduo. Dessa forma, a concepo marxiana destaca tais

saberes como forma de criticar a sociedade alienante e capitalista.

As possibilidades do desenvolvimento do homem omnilateral e da educao

omnilateral esto pautadas na construo de um novo projeto de sociedade que,

segundo Frigotto (2012, p. 267), Liberte o trabalho, o conhecimento, a cincia, a

tecnologia, a cultura, as relaes humanas em seu conjunto dos grilhes da

sociedade capitalista, pois, ainda de acordo com Frigotto (2012, p. 270 e 271):

A tarefa do desenvolvimento humano omnilateral e dos processos educativos que a ele se articulam direciona-se num sentido antagnico ao iderio neoliberal. O desafio , pois, a partir das desigualdades que so dadas pela realidade social, desenvolver processos pedaggicos que garantam, ao final do processo educativo, o acesso efetivamente democrtico ao conhecimento na sua mais elevada universalidade. No se trata de tarefa fcil e nem que se realize plenamente no interior das relaes sociais capitalistas. Esta, todavia, a tarefa para aqueles que buscam abolir estas relaes sociais.

A omnilateralidade pressupe outro projeto de sociedade como j fora

afirmado aqui anteriormente que resgate a integralidade da formao humana, uma

vida social, cujo fundamento o trabalho social livre, o planejamento e a execuo coletiva do trabalho, bem como a repartio justa dos produtos do trabalho.

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vez que a mesma um elemento para superao da formao unilateral do homem.

Vale dizer que a categoria de formao omnilateral busca a unio entre ensino e

trabalho na perspectiva da emancipao humana, no qual o trabalho enquanto

princpio educativo se efetive como atividade realizadora do homem e como

atividade de superao de classes.

Assim sendo, ao fazer essas breves consideraes sobre a categoria de

formao omnilateral com base nos pressupostos marxistas, faz-se mister destacar

a importncia de uma leitura crtica das polticas educacionais brasileiras, sobretudo

no que diz respeito poltica pblica nacional da Educao do Campo, que visa a

construo de uma nova sociedade, a formao para a emancipao humana, a fim

de que o homem esteja livre da explorao do prprio homem.

A espcie humana s pode ser considerada como tal medida que se efetiva

em sociedade, no se humano fora de um tecido social. O conhecimento, a

cultura, o trabalho e a educao pressupem um solo de relaes sociais. Para

Freire (1996), Saviani (1980a), Severino (2006), um dos desafios da sociedade

brasileira na atualidade a constituio de um sistema educacional democrtico,

descentralizado e acessvel, que fomente, difunda e preserve a produo social,

histrica e cultural, a prtica social. Um sistema educacional que respeite e valorize

a ampla diversidade, a construo de identidades e seja capaz de promover a

incluso dos mais diferentes setores da populao brasileira.

No se pode perder de vista que a educao no deve ser compreendida

como desenvolvimento das faculdades mentais e morais, como disciplinamento,

instruo, ato de ensinar, ajustamento ao meio social, a fim de atender classe

dominante (SEVERINO, 2006). Tais definies, que so inculcadas/alardeadas ao

longo dos processos educativos/histricos, tm se perpetuado na vida e na

conscincia dos indivduos. Educao no um processo de

acumulao/ajustamento de informaes; vai alm da transmisso de

conhecimentos tcnicos acumulados pela humanidade. Educar deve ser uma ao

humanizadora e, segundo Freire (1969, p. 128), uma educao verdadeiramente

humanista se [...] esfora-se no sentido da desocultao da realidade. Desocultao

na qual o homem existencialize sua real vocao: a de transformar a realidade.

relevante para a sociedade que os sujeitos envolvidos no processo educativo tomem

para si o papel poltico de desvelar a realidade escondida pelas ideologias que

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mascaram, marginalizam e oprimem, no sentido de superar a miopia que impede a

percepo daquilo que cerca o indivduo.

Para Severino (2006, p. 309):

educao cabe, como prtica intencionalizada, investir nas foras emancipatrias dessas mediaes num procedimento contnuo e simultneo de denncia, desmascaramento e superao de sua inrcia de entropia, bem de anncio e instaurao de formas solidrias de ao histrica, buscando contribuir com base na sua prpria especificidade, para a construo de uma humanidade.

Segundo este autor, a educao se configura como um processo de formao

humana na dimenso da relao pedaggica pessoal, bem como na dimenso das

relaes sociais coletivas. Severino afirma que (2006, p. 310),

Cabe educao, no plano da intencionalidade da conscincia, desvendar os mascaramentos ideolgicos de sua prpria atividade, evitando assim que ela se instaure como mera fora de reproduo social e torne fora de transformao da sociedade, contribuindo para extirpar do tecido todos os focos de alienao.

Pensar, falar ou refletir sobre a educao requer pensar na intencionalidade,

nos processos histricos10, no desvendar das ideologias dominantes e na prpria

humanizao dos sujeitos que so seres de relaes e transcendem a si prprios,

pois como tais so seres inacabados, em constante processo de construo. Para

Freire (1996, p. 50) O inacabamento do ser ou sua inconcluso prprio da

experincia vital. Onde h vida, h inacabamento.

Na legislao educacional brasileira11, o conceito de educao est

estritamente relacionado escola, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Nacional LDB 9.394/96 no artigo 1, 1, 2

Art. 1 A educao abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaes da sociedade civil e nas manifestaes culturais.

10No livro Pedagogia da Esperana, Freire (1992) afirma que no possvel entender os homens e as mulheres, a no ser mais do que simplesmente vivendo histrica, cultural e socialmente existindo como seres fazedores de seu caminho que ao faz-lo, se expem ou se entregam ao caminho que esto fazendo e que assim os refaz tambm. 11

Para compreender o sentido/razo do atual sistema educacional brasileiro sugere-se ver as reflexes tecidas por Saviani (2008) que aponta o avano da Lei de Diretrizes e bases da Educacional Nacional 9.394/96 em relao as anteriores, mas, tambm, evidencia que a mesma continua a legitimar uma educao voltada para as elites.

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1 Esta Lei disciplina a educao escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituies prprias. 2 A educao escolar dever vincular-se ao mundo do trabalho e prtica social.

O Art. 1 da LDB 9394/96 traz uma definio de educao abrangente, pois

flexibiliza a carga semntica da educao, o que, para Saviani (2008, p. 201 e 202),

um aspecto positivo, uma vez que constitui um ponto de partida para se corrigir a

fragmentao, assim como os unilateralismos que tm marcado a situao

educacional em nosso pas. Outro ponto de destaque que o pargrafo 1

especificou e definiu a educao escolar, que, segundo Saviani (2008, p. 202)

parece procedente [...], a educao escolar emergiu na modernidade como a forma

principal e dominante da educao, erigindo-se em ponto de referncia e critrio

para se aferir as demais formas de educar. Ao passo que o segundo pargrafo

preconiza que a educao escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e prtica

social. Retorna-se a Saviani (2008, p. 202) que: adverte que o significado real

desse enunciado depender do entendimento que se tem de mundo do trabalho e

prtica social.

Pode-se corroborar com as ideias de Saviani (1980, p. 129) quando este

conceitua educao como uma atividade mediadora no seio da prtica social.

Partindo da prtica social, torna-se possvel perceber a educao como mediao,

como meio para emancipao humana, pois ela uma prtica social como as outras

questes da vida humana: sade, moradia, comunicao, religio, cultura, entre

outras. A educao como prtica social busca desenvolver na pessoa humana os

saberes e fazeres pertinentes para sua formao enquanto sujeito social. A

educao como prtica social atua sobre a vida do indivduo, bem como sobre a

sociedade.

A atividade educativa faz parte do contexto histrico, pois se configura como

um processo de mediao/emancipao entre o indivduo e a sociedade. A

emancipao tem que ser dos e pelos trabalhadores e trabalhadoras. Para Marx e

Engels (2003, p. 107):

A emancipao das classes trabalhadoras dever ser conquistada pelas prprias classes trabalhadoras; que a luta pela emancipao das classes trabalhadoras no significa uma luta por privilgios e monoplios de classe, e sim uma luta por direitos e deveres iguais, bem como pela abolio de todo domnio de classe.

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Verifica-se, portanto, a necessidade de lidar com o conhecimento a partir da

realidade, para alm da viso neoliberal, uma vez que o foco deve ser o projeto

formativo da classe trabalhadora numa perspectiva de luta social e identidade de

classe.

Em acordo com o conceito de omnilateralidade, a Educao do/no Campo,

pensada para formao da conscincia poltica em vista da libertao da classe

trabalhadora, na perspectiva da emancipao social, que busque a superao do

capitalismo. Para chegar emancipao realmente, com base em Marx e Engels

(2003), busca-se a superao do capital e do Estado, uma vez que a emancipao

humana seria contrria ao Estado burgus. Para construir uma sociedade na

perspectiva emancipatria, necessria a luta, a resistncia e a criao de um

projeto histrico que traga contribuies para formao de conscincias e

identidades que se materializam nas aes concretas. Afinal, no Modo de Produo

Capitalista, a grande maioria da populao, a que despossuda dos bens materiais

e detentora da fora de trabalho, se tornou executora de tarefas e aes pensadas

pela classe dominante. Tal fato desdobrou-se em uma srie de questes de ordem

social, poltica e econmica. Essas questes so materializadas na disposio desta

sociedade no espao, mas tambm, na forma de pensar e agir sobre o espao.

A formao omnilateral vista como uma possibilidade de formao dos

sujeitos sociais excludos para tensionar a ordem hegemnica em prol de um projeto

societrio que traga menos danos ao prprio homem. Mas, qual a finalidade da

educao na formao humana? Tal ponto ser discutido a seguir.

2.2 A FINALIDADE DA EDUCAO NA FORMAO HUMANA

A educao existe em todas as esferas da vida humana, em cada povo, raa,

tribo. Brando (2006, p.11) afirma que:

A educao , como outras, uma frao do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invenes de sua cultura, em sua sociedade. Formas de educao que produzem e praticam, para que elas reproduzam, entre todos os que ensinam-e-aprendem, o saber atravessa as palavras da tribo, os cdigos sociais de conduta, as regras do trabalho, os segredos da arte ou religio, do artesanato ou da tecnologia que qualquer povo precisa para reinventar, todos os dias, a vida do grupo e a de cada um de seus sujeitos, atravs de trocas sem fim com a natureza e entre os homens, trocas existem dentro do mundo social onde a prpria educao

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habita, e desde onde ajuda a explicar s vezes a ocultar, s vezes a inculcar de gerao a gerao, a necessidade da existncia de sua ordem.

A educao existe onde no h escola, est em todo lugar e presente nas

mais diversas formas de saberes. No existe um nico modelo de educao, nem

tampouco a escola o nico lugar para aprendizagens ou o professor o nico a

ensin-las. Existem inmeras educaes com suas mais variadas formas de atender

as demandas da sociedade, dentre elas a dimenso da formao humana.

Coube a Karl Marx e outros pensadores, fundamentar uma concepo de

formao humana nos seguintes princpios: articulao entre esprito e matria,

subjetividade e objetividade, inferioridade e exterioridade. Para Marx, o ser no se

define pelo esprito e sim pela prxis. Ento, pode-se afirmar com base em Marx e

Engels (1999) que o trabalho uma atividade fundamental no desenvolvimento do

ser humano, bem como a educao mediadora do processo de formao do

indivduo.

Ao longo da histria da humanidade, a atividade educativa se desenvolveu

assumindo formas e contedos diversos de acordo com as condies de produo e

reproduo da vida, pois,

o primeiro pressuposto de toda a histria humana naturalmente a existncia de indivduos humanos vivos. O primeiro fato a constatar , pois, a organizao corporal destes indivduos e, por meio disto, sua relao dada com o resto da natureza [...] Toda historiografia deve partir destes fundamentos naturais e de sua modificao no curso da histria pela ao dos homens (MARX & ENGELS,1999, p. 29).

O fato que considerar as caractersticas genricas do ser humano ao longo

da histria em seu processo de formao garantir sua prpria ao. Esta ao do

indivduo o que Marx e Engels (1999) consideram como trabalho, atividade vital

para a humanidade, pois por meio deste, o homem se apropria dos elementos da

natureza e transforma-os para produo de sua existncia. Estes autores veem o

homem constituindo-se historicamente e socialmente por meio do agir prtico

coletivo, em busca da emancipao humana.

Marx reivindicava a necessidade de uma formao que contribusse para a

emancipao humana, uma formao que possibilitasse ao indivduo desenvolver

todas as suas relaes humanas com o mundo viso, audio, olfato, gosto,

50

percepo. Pensamento, observao, sensao, vontade, atividade, amor em

sntese, todos os rgos da sua individualidade (2003, p. 141). Mas isto s seria

possvel com a supresso da propriedade privada, que significava para ele:

[...] a emancipao total de todos os sentidos e qualidades humanas. Mas s essa emancipao porque os referidos sentidos e propriedades se tornaram humanos, tanto do ponto de vista subjetivo como objetivo. O olho tornou-se um olho humano, no momento em que seu objeto transformou-se em objeto humano, social, criado pelo homem para o homem. Por conseqncia, os sentidos tornaram- se diretamente tericos na sua prtica. Relacionam-se coisa por ela mesma, mas a prpria coisa j constitui uma relao humana objetiva a si mesma e ao homem, e vice-versa. A necessidade ou o prazer perderam, portanto, o carter egosta e a natureza perdeu a sua mera utilidade, na medida em que sua utilizao se tornou utilizao humana (MARX, 2003, p. 142).

Sabe-se que a diviso do trabalho contribuiu historicamente e socialmente

para o desenvolvimento das foras produtivas colocando-as num contexto mais

amplo ao estabelecer ponte com as outras dimenses da vida e da educao, mas

tambm contribuiu para o desenvolvimento do processo de alienao dos indivduos.

Para Marx,

A alienao no se revela apenas no fato de que os meus meios de vida pertencem a outro, de que os meus desejos so a posse inatingvel de outro, mas de que tudo algo diferente de