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A Poltica Social Brasileira no Sculo XXI: aprevalncia dos programas de transferncia de renda

Valter MartinsUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

RESENHA: A Poltica Social Brasileira no Sculo XXI: a prevalncia dos programas de transfernciade rendaSILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; DI GIOVANNI, Geraldo. A Poltica Brasileira no Sculo XXI: aprevalncia dos programas de transferncia de renda. So Paulo: Cortez, 2004. 225p.

BOOK REVIEW: Brazilian Social Policy in the 21st Century: the Prevalence of Income-transferProgramsSILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; DI GIOVANNI, Geraldo. A Poltica Brasileira no Sculo XXI: aprevalncia dos programas de transferncia de renda. So Paulo: Cortez, 2004. 225p.

RESENHA

Rev. Katl. Florianpolis v. 10 n. 1 p. 123-125 jan./jun. 2007

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Os ltimos anos do sculo 20 e o incio do sculo 21tm sido marcados por profundas alteraes no mbitodas polticas sociais, tanto nos pases centrais quantonos pases perifricos. As grandes transformaes eco-

nmicas e sociais, especialmente com o rearranjo domercado capitalista, a regionalizao dos mercados e acrescente concentrao do capital financeiro, vm oca-sionado o aumento da pobreza e da excluso de vastoscontingentes populacionais. Nesse cenrio, crescem asdemandas por aes estatais voltadas proteo socialdos que se encontram fora do mercado de trabalho ouvivendo sua precarizao. a partir desse contexto queMaria Ozanira da Silva e Silva, Maria Carmelita Yazbeke Geraldo di Giovanni apresentam uma instigante pes-quisa sobre os programas de transferncia de rendadesenvolvidos no Brasil.

Na obra, o tema dos programas de transferncia

de renda tratado como parte integrante do sistemade proteo social brasileiro, partindo-se da hiptesede que os sistemas de proteo social so formasinstitucionais que todas as sociedades humanas de-senvolvem para enfrentar as vicissitudes de ordembiolgica ou social que coloquem em risco parte ou atotalidade de seus membros (p. 15). Por sua vez,esses programas so compreendidos como aquelesque atribuem uma transferncia monetria a indiv-duos ou famlias, de forma compensatria, com vis-tas a romper com o ciclo vicioso que aprisiona gran-de parte da populao brasileira nas amarras da re-produo da pobreza (p.19).

As medidas de transferncia de renda ganharamcentralidade na agenda do Estado brasileiro a partirdos anos 1990, com a introduo do projeto neoliberal,que reorienta o sistema de proteo social, alterandoo seu carter universalista e configurando-o sob atica da descentralizao, da privatizao e dafocalizao, conforme as diretrizes das agnciasmultilaterais. no leito dessa conjuntura que os au-tores buscam estudar, de modo sistemtico, o con-junto das experincias brasileiras, resgatando seuspressupostos e fundamentos, com indagaes eproblematizaes que permitem vislumbrar as possi-bilidades de implementao de uma poltica pblica

de transferncia de renda na realidade brasileira.No primeiro dos quatro captulos do livro, os auto-res localizam os antecedentes desse tipo de progra-mas no Brasil em diferentes conjunturas, situam asdiscusses e propostas surgidas nos mbitos interna-cional e nacional e reconstroem os diferentes mo-mentos do debate intelectual e parlamentar sobre otema, com destaque para as experincias pioneirasdesenvolvidas em vrios municpios e estados da fe-derao. Nessa anlise, demarcam que os progra-mas de transferncia de renda, no Brasil, situam-seno contexto de hegemonia do projeto neoliberal,distanciando-se de forma crescente da perspectiva

universalista inscrita na Carta de 1988.

O segundo captulo aborda os programas nacio-nais desenvolvidos na dcada de 1990 e no incio dosanos 2000. Do Benefcio de Prestao Continuada(BPC), passando pelo Programa de Erradicao do

Trabalho Infantil (PETI), Bolsa Escola, Vale-Gs,Bolsa Alimentao e Carto Alimentao, os auto-res chegam ao Programa Fome Zero, surgido no go-verno de Luiz Incio Lula da Silva. Ganha centralidadena anlise a criao do Programa Bolsa Famlia,marco da unificao dos programas de transfernciade renda, abordado ainda em sua fase inicial.

No terceiro captulo, os autores apresentam osresultados de uma pesquisa desenvolvida junto a 37programas de transferncia de renda em mbitomunicipal e 7 em mbito estadual. Atravs de umestudo comparativo, as experincias so analisadasem suas arquiteturas, normas, organizao e funcio-

namento, monitorizao e avaliao dos impactos jun-to ao cotidiano da populao-alvo.Finalizando, no quarto captulo apresentada uma

anlise da dimenso qualificadora dos programas,resgatando-se o conjunto de atributos que permi-tem evidenciar as principais tendncias para a cons-truo de uma Poltica Nacional de Transfernciade Renda para o Brasil. Para os autores, ainda que primeira vista tais programas paream bastanteimediatistas, a transferncia monetria direta repre-senta, para famlias sem nenhuma renda ou comrenda insuficiente, condies progressivas para asuperao da pobreza e de sua reproduo. Mas,

para isso, torna-se necessrio afirmar os progra-mas de transferncia de renda como poltica pbli-ca capaz de fortalecer os direitos sociais, ampliar acidadania e caminhar na superao das marcasmeritocrticas, residuais e paternalistas do sistemade proteo social brasileiro. Agrega-se aqui a ne-cessidade de aumentar o repasse de recursos fi-nanceiros, humanos, materiais e institucionais parao desenvolvimento satisfatrio dos programas, almde associ-los a outras polticas estruturantes, comosade, educao e trabalho.

A concluso dos autores indica, por fim, que ovis liberal e o carter compensatrio dos siste-

mas de proteo social no Brasil s sero superadosmediante a formulao de uma Poltica Nacionalcapaz de articular programas e recursos, associada reviso do atual modelo de poltica econmica,concentrador de renda e fortalecedor das desigual-dades sociais.

As reflexes apresentadas na obra, de significati-va relevncia aos estudos no mbito da proteo so-cial, especialmente em relao aos programas detransferncia de renda, trazem importante contribui-o tanto ao Servio Social quanto s diferentes re-as que atuam na construo e na defesa das polticassociais pblicas no Brasil.

Rev. Katl. Florianpolis v. 10 n. 1 p. 115-122 jan./jun. 2007

Valter Martins

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Valter MartinsAssistente SocialMestrando do Programa de Ps-Graduao em Ser-vio Social UFSC

Orientadora: Profa. Dra. Ivete SimionattoUFSC-Centro Scio-EconmicoPrograma de Ps-Graduao em Servio SocialCampus Universitrio Reitor Joo David FerreiraLimaTrindade Florianpolis SCCEP: 88010-970

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