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Associao Pr-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR

Universidade Feevale

Tiago Santos Carvalho

Betina Heike Krause Suecker

Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul Brasil

2011

EXPEDIENTE

PRESIDENTE DA ASPEUR

Argemi Machado de Oliveira

REITOR DA FEEVALE

Ramon Fernando da Cunha

PR-REITORA DE ENSINO

Inajara Vargas Ramos

PR-REITOR DE PESQUISA E INOVAO

Joo Alcione Sganderla Figueiredo

PR-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAO

Alexandre Zeni

PR-REITORA DE EXTENSO E ASSUNTOS COMUNITRIOS

Gladis Luisa Baptista

COORDENAO EDITORIAL

Inajara Vargas Ramos

EDITORA FEEVALE

Celso Eduardo Stark - Coordenador

Daiane Thom Scariot

Gislaine A. M. Monteiro

CAPA

Celso Eduardo Stark

Daiane Thom Scariot

EDITORAO

Daiane Thom Scariot

REVISO TEXTUAL

Valria Koch Barbosa

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

Universidade Feevale, RS, Brasil

Bibliotecria responsvel: Elena da Costa Plmer CRB 10/1349

Carvalho, Tiago Santos A possvel influncia gentica no perfil crimingeno de psicopatas

[recurso eletrnico] / Tiago Santos Carvalho, Betina Heike Krause Suecker

Dados eletrnicos Novo Hamburgo : Feevale, 2011.

92 p.

Modo de acesso: World Wide Web

ISBN: 978-85-7717-135-4

1. Psicologia Criminal 2. Direito Penal e Psicologia. 3. Gentica no

Direito Penal. I. Suecker, Betina Heike Krause. II. Ttulo

CDU 343.95

@Editora Feevale Os textos assinados, tanto no que diz respeito a linguagem como ao contedo, so de inteira responsabilidade dos autores e, no

expressam necessariamente a opnio da Universidade Feevale. permitido citar parte dos textos sem autorizao prvia, desde que seja identificada a

fonte. A violao dos direitos do autor (Lei n. 9.610/98) crime estabelecido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

Universidade Feevale

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Fone: (51) 3586.8800 Homepage: www.feevale.br

No h de mais profundamente desigual do que

a igualdade de tratamento entre indivduos diferentes.

(Esmeraldino Olmpio Torres Bandeira)

.......................................................................................................7

..............................................................................................................................8

| TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL...........................................11

ASPECTOS CLNICOS...........................................................................................11

NEUROFISIOPATOLOGIA......................................................................................22

ALTERAES GENTICAS....................................................................................28

| CRIMINOLOGIA....................................................................................................32

CRIMINOLOGIA....................................................................................................33

IMPUTABILIDADE PENAL.....................................................................................41

MEDIDA DE SEGURANA....................................................................................50

| A POSSVEL INFLUNCIA GENTICA

NO PERFIL CRIMINGENO DE PSICOPATAS.....................................................62

NEURODIREITO...................................................................................................62

DIREITO PENAL GENTICO.................................................................................65

INTERAO GENES E CRIME..............................................................................69

.....................................................................................................79

..............................................................................................................................82

Tiago Santos Carvalho

Farmacutico-Bioqumico, Biomdico e Bacharel em Direito. Mestre em Cincias Biolgicas:

Bioqumica (UFRGS). Professor nos cursos de graduao em Biomedicina, Farmcia, Direito e

Segurana Pblica, e ps-graduao em Anlises Clnicas e Toxicologia Forense na

Universidade Feevale. Perito Criminal Oficial do Instituto Geral de Percias do Estado do Rio

Grande do Sul.

Betina Heike Krause Suecker

Advogada. Especialista em Cincias Penais (PUCRS). Mestre em Cincias Criminais (PUCRS).

Doutora em Direito (PUCRS). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na

Universidade Feevale.

A violncia e o crime so objetos de apreenso e comoo social em qualquer local do

mundo. Os ndices crescentes do acometimento de crimes em uma sociedade refletem a

insegurana que paira sobre os cidados. Os motivos responsveis pelo aparecimento de

impulsos delitivos nos indivduos parecem ser uma incgnita para o direito penal,

especialmente, frente criminologia, a qual engloba tanto o estudo do crime quanto a busca

para as possveis solues que visem a extinguir ou, ao menos, atenuar as taxas de incidncia

criminal, as quais, atualmente, demonstram crescimento em escala geomtrica.

O interesse crescente no esclarecimento e na definio das bases neurolgicas e

genticas do comportamento antissocial, o qual se observa atualmente, provavelmente se

origina no aumento desenfreado da criminalidade e da violncia urbana, nos mais diversos

pases, independentemente de sua condio econmica. Desse modo, a assimilao de

fatores de risco, tanto biolgicos como psicossociais, para a ocorrncia de comportamentos

socialmente reprovveis demonstra-se de extrema importncia e utilidade, com o intuito de se

desenvolver abordagens efetivas de preveno, interveno e controle social.

De fato, em nosso pas, na grande maioria dos casos, os indivduos com sentena penal

transitado em julgado, independentemente do delito cometido, encontram-se sob a tica do

Estado de uma forma generalizada, isto , de forma totalmente homognea.

Consequentemente, o princpio da individualizao da pena , normalmente, posto margem,

sendo absolutamente comum e normal o tratamento igualitrio entre sujeitos detentores de

personalidades e condutas sociais totalmente dspares.

Assim sendo, gradativamente, vem-se aumentando o conhecimento sobre os aspectos

neuropatolgicos de indivduos violentos. A existncia de uma correlao entre o

comportamento agressivo e as alteraes em estruturas cerebrais especficas e,

possivelmente, genticas j se encontra baseada em publicaes cientficas recentes.

nessa realidade que ganha fundamental importncia a procura dos motivos que

determinam no indivduo o surgimento do atuar criminoso, uma vez que, sendo possvel o

alcance descoberta da verdadeira motivao, possibilitar-se- a tentativa de neutralizao

de sua ao delitiva, at mesmo antes que o indivduo agrida um bem juridicamente tutelado

pelo direito penal, evitando, portanto, o cometimento de um fato delituoso.

A cincia penal estuda a extenso e as causas do crime, apresentando como

pressupostos bsicos a determinao das causas - pessoais e sociais - do comportamento

criminoso e o desenvolvimento de princpios para o controle social do delito. Inmeras teorias

cientficas buscam explicar as causas do delito. No final do sculo XIX, o criminologista Cesare

Lombroso afirmava que os delitos so cometidos por indivduos predeterminados, os quais

nascem com caractersticas fsicas hereditrias reconhecveis. Entretanto, essa teoria fora

refutada no sculo XX e novas correntes emergem, demonstrando a existncia de correlao

entre as caractersticas comportamentais e os genes expressos em determinados indivduos.

As causas da criminalidade so multifatoriais, por isso, no se pode deixar de refletir

sobre o delito como uma consequncia, por vezes, derivado das necessidades sociais,

econmicas e culturais. Contudo, importante ressaltar-se que significativa parcela da

populao segregada composta por indivduos portadores de doenas mentais, como

psicticos, neurticos ou pessoas instveis emocionalmente, que cumprem medidas de

segurana, alm de internos que padecem de inmeras outras deficincias mentais, os quais

so detentores de uma extensa versatilidade criminal. Alm disso, a sano penal imposta a

qualquer tipo de criminoso imputvel, por mais terrvel e cruel que tenha sido o crime, no

deve ser dotada somente de carter punitivo, mas, sim, tambm deve ter uma funo

regeneradora, a fim de conceder, aps o cumprimento da pena, uma nova oportunidade de

ressocializao.

Destarte, evidencia-se a ausncia de um efetivo e adequado acompanhamento

psiquitrico aos condenados, objetivando a identificao, de forma plausvel, dos possveis

psicopatas e, por conseguinte, proporcionando-lhes tratamento compatvel com sua

personalidade. Desse modo, possibilitar a aplicao de medidas de isolamento e custdia

pertinentes imputabilidade aferida a esses delinquentes. Por outro lado, a sociedade

encontra-se vulnervel a esses criminosos com ndole psicopata, que, por vezes, no perodo de

encerramento do cumprimento de suas penas ou de sua medida de segurana, em casos de

comorbidades, continuam a representando um perigo real.

Assim sendo, quando se aborda a gnese criminal, deve-se considerar os aspectos

biolgicos e mesolgicos, na busca de explicaes da casustica do fato delitivo, pois as aes

volitivas dos indivduos so reflexos de uma interao entre suas atitudes e o meio ambiente

que os circunda.

ASPECTOS CLNICOS

O termo personalidade define-se como um conjunto de traos emocionais e

comportamentais que caracterizam o indivduo em uma vida cotidiana sob condies normais,

relativamente estveis e previsveis. Apenas quando alguns casos so manifestados por

comportamentos inflexveis e mal-ajustados que constituem a uma classe de transtorno de

personalidade. 1

A Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados com a

Sade, em sua dcima reviso (CID-10), descreve o transtorno especfico de personalidade

como uma perturbao grave da constituio caracteriolgica e das tendncias

comportamentais do indivduo. Tal perturbao no deve ser diretamente imputvel a uma

doena, leso ou outra afeco cerebral ou a outro transtorno psiquitrico e, usualmente,

envolve vrias reas da personalidade, sendo quase sempre associada ruptura pessoal e

social. Os transtornos de personalidade no so propriamente doenas, mas anomalias do

desenvolvimento psquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbao da

sade mental. Esses transtornos envolvem a desarmonia da afetividade e da excitabilidade

1 KAPLAN, H.; SADOCK, B.; GREEB, K. Compndio de Psiquiatria: cincias do comportamento e psiquiatria clnica.

Porto Alegre: Artmed, 1997, p. 686.

com integrao deficitria dos impulsos, das atitudes e das condutas, manifestando-se no

relacionamento interpessoal. 2

A CID - 10 descreve oito tipos de transtornos especficos de personalidade:

1. Transtorno paranide: predomina a desconfiana, sensibilidade excessiva a

contrariedade e o sentimento de estar sempre sendo prejudicado pelos outros; atitudes

de auto-referncia. Pode existir uma superavaliao de sua auto-importncia, havendo

freqentemente auto-referncia excessiva.

2. Transtorno esquizide: predomina o desapego, ocorre desinteresse pelo contato

social, retraimento afetivo, dificuldade em experimentar prazer; tendncia

introspeco. Ocorre uma preferncia pela fantasia, atividades solitrias e a reserva

introspectiva, e uma incapacidade de expressar seus sentimentos e a experimentar

prazer

3. Transtorno anti-social ou dissocial: prevalece indiferena pelos sentimentos alheios,

podendo adotar comportamento cruel; desprezo por normas e obrigaes; baixa

tolerncia a frustrao e baixo limiar para descarga de atos violetos. Caracterizado

tambm por um desprezo das obrigaes sociais, falta de empatia para com os outros.

H um desvio considervel entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O

comportamento no facilmente modificado pelas experincias adversas, inclusive

pelas punies. Existe uma baixa tolerncia frustrao e um baixo limiar de descarga

da agressividade, inclusive da violncia. Existe uma tendncia a culpar os outros ou a

fornecer racionalizaes plausveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a

entrar em conflito com a sociedade.

4. Transtorno emocionalmente instvel: marcado por manifestaes impulsivas e

imprevisveis. Apresenta dois subtipos: impulsivo e borderline. O impulsivo

caracterizado pela instabilidade emocional e falta de controle dos impulsos. O

borderline, por sua vez, alm da instabilidade emocional, revela perturbaes da auto-

imagem, com dificuldade em definir suas preferncias pessoais, com conseqente

sentimento de vazio. 5. Transtorno histrinico: prevalece egocentrismo, a baixa

tolerncia a frustraes, a teatralidade e a superficialidade. Impera a necessidade de

fazer com que todos dirijam a ateno para eles prprios. Caracterizado tambm por

uma afetividade superficial e lbil, dramatizao, teatralidade, expresso exagerada das

emoes, sugestibilidade, egocentrismo, autocomplacncia e falta de considerao para

com o outro.

6. Transtorno anancstico: prevalece preocupao com detalhes, a rigidez e a teimosia.

Existem pensamentos repetitivos e intrusivos que no alcanam, no entanto, a

gravidade de um transtorno obsessivo-compulsivo.

7. Transtorno ansioso: prevalece sensibilidade excessiva a crticas; sentimentos

persistentes de tenso e apreenso, com tendncia a retraimento social por

insegurana de sua capacidade social e/ou profissional. Existe um desejo permanente

de ser amado e aceito, h hipersensibilidade crtica e rejeio, reticncia a se

relacionar pessoalmente, e tendncia a evitar certas atividades que saem da rotina com

um exagero dos perigos ou dos riscos potenciais em situaes banais.

8. Transtorno dependente: prevalece astenia do comportamento, carncia de

determinao e iniciativa, bem como instabilidade de propsitos. Caracterizado tambm

por tendncia sistemtica a deixar a outrem a tomada de decises, medo de ser

abandonada, percepo de si como fraco e incompetente, submisso passiva vontade

do outro e uma dificuldade de fazer face s exigncias da vida cotidiana. 3

2 SADE, Organizao Mundial. Classificao de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: descries

clnicas e diretrizes diagnsticas. 10. ed. rev. v. 1. So Paulo: Edusp, 2007, p. 351.

3 SADE, Organizao Mundial. Classificao de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: descries clnicas e diretrizes diagnsticas. 10. ed. rev. v. 1. So Paulo: Edusp, 2007, p. 351-354.

O diagnstico preciso dos transtornos de personalidade exige um minucioso e acurado

estudo sobre a histria clnica do paciente, por consequncia, muitos profissionais

demonstram certo desinteresse pelos transtornos dessa natureza, por entenderem que

patologias desse tipo, por serem permanentes e refratrias a tratamento, no compensam o

atendimento especializado. No raramente, o diagnstico lembrado somente quando a

evoluo do transtorno mental tratado insatisfatria.

Os pacientes portadores de transtornos mentais demandam excessiva ateno por

parte da equipe mdica, considerados, normalmente, irritantes e de difcil manejo,

contribuindo para as dificuldades na conduo de seus tratamentos.4 Estudos demonstram

algumas evidncias sugerindo que pessoas que preenchem critrios plenos para psicopatia

no so tratveis por qualquer forma de terapia disponvel atualmente.5

O estudo do Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), tambm conhecido como

sociopatia ou ainda psicopatia, tem sido objeto de um grande nmero de consideraes

tericas e empricas. Entretanto, um considervel nmero de pesquisas clnicas e laboratoriais

vem contemplando suas variveis fisiolgicas, cognitivas, alm de uma possvel e

representativa influncia gentica para a sua ocorrncia.6

De acordo com o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders7 (DSM-IV), com

o propsito de melhorar sua confiabilidade diagnstica por meio da definio de

comportamentos observveis e da personalidade subjacente inferida, a caracterstica

essencial do TPAS um padro invasivo de desrespeito e violao dos direitos alheios, que

inicia na infncia ou no comeo da adolescncia e continua na idade adulta. O diagnstico

para esse transtorno deve levar em considerao a existncia de, pelo menos, trs critrios,

que, de forma sinttica, podem ser descritos como um fracasso em conformar-se s normas

legais, uma propenso para enganar, agressividade, desrespeito pela segurana prpria ou

alheia, irresponsabilidade, que pode estar vinculada ao trabalho ou s finanas, bem como

uma ausncia de remorso.8

4 HARE, R. Without Conscience: The disturbing world of psychopaths among us. New York: Pocket Books, 1993,

p. 219.

5 DAVISON, S. Principles of managing with personality disorder. Advances in Psychiatric Treatment. v. 8. 2002. p.7.

6 VASCONCELLOS, S.; GAUER, G. A abordagem evolucionista do transtorno de personalidade anti-social. Revista

de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. v. 26. n.1. 2004, p. 77.

7 ASSOCIATION, American Psychiatric. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 4. ed. Washington:

APA, 1994.

8 VASCONCELLOS, S.; GAUER, G. A abordagem evolucionista do transtorno de personalidade anti-social. Revista

de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. v. 26. n.1. 2004, p. 78.

Outra caracterstica fundamentalmente presente em sujeitos com TPAS a

impulsividade, a qual pode ser definida como uma tendncia para escolhas de comportamento

que so arriscados, mal-adaptados, pobremente planejados e prematuramente executados,

sendo essa impulsividade expressada de formas diversas, as quais variam desde a

incapacidade de planejamento do prprio futuro at mesmo o desenvolvimento de

comportamento violento ou agressivo.9

Os indivduos com TPAS, em sua maioria, mantm a aptido de entendimento

preservada em relao aos seus atos. A capacidade de determinao em relao ao

praticada no permanece apenas na dependncia da sua prpria condio de entendimento e

discernimento, porm engloba os aspectos volitivos do ato praticado, o que geralmente se

encontra alterado.10

Percebe-se, de um modo geral, que o TPAS est diretamente vinculado aos padres

comumente aceitos na sociedade em que se vive, sendo que justamente a manifestao de

comportamentos que esto em desacordo com esses padres que perfaz o tipo de

sintomatologia que caracteriza o transtorno. Embora exista uma sintomatologia que pode

tambm ser compreendida pelo fato de se vincular a uma ausncia de ansiedade e depresso,

os sintomas frequentemente encontram-se presentes nos demais indivduos acometidos de

atitudes antissociais. A prevalncia, na populao em geral, do TPAS de aproximadamente

de 3% em homens e 1% em mulheres, entretanto uma taxa de prevalncia superior a essa,

com certeza, encontra-se associada aos contextos forenses e penitencirios.11 No que se

refere ao seu prognstico, o auge do comportamento antissocial costuma ocorrer no final da

adolescncia e os sintomas mostram-se propensos a diminuir com o decorrer da idade, ou

seja, as manifestaes clnicas do distrbio encontram-se, principalmente, durante a etapa

reprodutiva.12

Os indivduos portadores do TPAS no se apresentam responsivos aos sentimentos

alheios e tendem a no se engajar em atitudes pr-sociais. Dessa forma, tais indivduos

demonstram, em termos mentais, no estarem aptos a contabilizar as vantagens do

9 EVENDEN, J. Varieties of impulsivity. Psychopharmacology. v. 146. n. 4. 1999, p. 348.

10 SOUZA, C.; MORETTO, C.; CORNELLIS, F. Transtorno de personalidade anti-social: pena ou medida de

segurana? Psychiatry on line Brasil. v. 11. n. 8. 2006. Disponvel em:

. Acesso em: 12 out. 2009.

11 VASCONCELLOS, S.; GAUER, G. A abordagem evolucionista do transtorno de personalidade anti-social. Revista

de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. v. 26. n. 1. 2004, p. 79.

12 SILVA, A. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 54.

comportamento altrusta, apresentando, assim, uma sintomatologia que se demonstra mais

atrelada a um imediatismo e a uma dificuldade em retardar a recompensa. Nesse sentido, o

TPAS manifesta-se por intermdio de uma srie de regularidades orgnicas que podem

representar uma disfuno no tocante aos padres sociais aceitos, no entanto, em termos

evolutivos, encontram uma possibilidade de manifestao dependente do prprio grau de

ocorrncia verificado na espcie.13

Quanto mais jovem for o paciente e menos graves apresentarem-se os sintomas,

melhores sero as probabilidades de o indivduo se beneficiar de uma resposta

psicoteraputica. Entretanto, quando se trata de adolescente que j cometeu delitos, observa-

se maior resistncia psicoterapia. Sempre que possvel, a famlia dos pacientes deve ser

includa no processo teraputico, o tratamento com psicofrmacos faz-se necessrio em

algumas situaes nas quais os sintomas-alvo ou outros transtornos psiquitricos esto

presentes. Deve-se ter cautela no emprego de neurolpticos14 para o tratamento da

agressividade, pois os riscos podem superar os benefcios, assim como a hospitalizao est

indicada em casos de risco iminente para o paciente, os familiares e a sociedade.15

Vale ressaltar que Berry e colaboradores, em um estudo com 48 casos de indivduos

considerados psicopatas, encontraram somente 21 pacientes (44%) que foram considerados

como no responsivos ao tratamento, aps um ano de tentativa. Esses autores sugerem uma

associao entre a resposta teraputica negativa e os seguintes fatores: antecedentes

prisionais predominando sobre os hospitalares, no aceitao prvia em realizar tratamento

psiquitrico e falta de resposta a ele, crime no qual a vtima era desconhecida pelo paciente e

baixo nvel de motivao para o tratamento. Por outro lado, uma parcela de pacientes

portadores de transtorno antissocial de personalidade no psicopata respondeu a processos

psicoterpicos.16 J a outra parcela, no entanto, embora no responsiva inicialmente terapia,

apresentou mudanas em seu comportamento ao avanar na idade aps os 40 anos,

13 VASCONCELLOS, S.; GAUER, G. A abordagem evolucionista do transtorno de personalidade anti-social. Revista

de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. v. 26. n. 1. 2004, p. 79.

14 Consistem em um grupo de medicamentos que exercem um efeito depressor global sobre a maior parte das

funes cerebrais, minimizando a agitao e a hiperatividade neuromuscular, proporcionando um estado de

tranquilidade e descontrao.

15 BORDIN, I.; OFFORD, D. Transtorno da conduta e comportamento anti-social. Revista Brasileira de Psiquiatria. v.

22. s. II. 2000, p. 14.

16 BLACK, D. Bad Boys, Bad Men: Confronting antisocial personality disorder. New York: Oxford University Press,

1999, p. 172.

abandonando comportamentos que, no passado, a colocaram em situao de desacordo com

a legislao pertinente.17

Existem, atualmente, adequadas evidncias de que o TPAS esteja associado a uma

srie de marcadores e reguladores biolgicos, entre os quais se destacam os elevados nveis

de testosterona e as variaes nas taxas de monoamina oxidase em indivduos portadores do

referido transtorno. Ainda que seja necessrio um maior nmero de investigaes envolvendo

a relao dessas substncias com o TPAS propriamente dito, seria possvel pensar na sua

ao, em termos de um fator combinado no que diz respeito prpria etiologia do transtorno.

De outro modo, j existem evidncias cientficas concisas de que alteraes em determinadas

regies cerebrais, como crtex, e as estruturas do sistema lmbico estariam diretamente

correlacionadas com irregularidades orgnicas observadas nos casos de manifestao do

TPAS. Provavelmente, muitas dessas alteraes fisiolgicas derivariam de fatores genticos e

ambientais, em propores distintas.18

Nesse sentido, corroboram com essa problemtica os autores Eysenck e Gudjohnsson,

os quais defendem a existncia de uma condio biolgica comum subjacente s

predisposies comportamentais dos indivduos com transtorno mental, especialmente, os

com psicopatias. Do mesmo modo, esses autores so contundentes em afirmar que o

comportamento criminoso surge como o produto final de uma cadeia de processos

multifatoriais, em que o primeiro estgio consiste em desejos contraditrios, o segundo, na

escolha de mtodos reprovveis legal e socialmente para a satisfao de suas necessidades

e, finalmente, o terceiro envolve as situaes e oportunidades nas quais as aes criminais

so exteriorizadas em busca do benefcio particular.19

A biologia e a gentica molecular vm colaborando progressivamente para o

entendimento e o tratamento dos pacientes psiquitricos. No entanto, at o momento, no

foram descritos genes especficos para os diversos transtornos mentais. Nos transtornos de

personalidade, os genes no podem ser considerados, isoladamente, responsveis pelo

17 BERRY, A.; DUGGAN, C.; EMMET, L. The treatability of psychopathic disorder: How clinicans decide. Journal of

Forensic Psychiatry & Psychology. v. 10. 1999, p. 710.

18 VASCONCELLOS, S.; GAUER, G. A abordagem evolucionista do transtorno de personalidade anti-social. Revista

de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. v. 26. n. 1. 2004, p. 80.

19 EYSENCK, H. e GUDJONSSON, J. The Causes and Cures of Criminality. New York: Plenum Press, 1989, p. 247-

248.

transtorno, mas, sim, pela predisposio. Consequentemente, fundamental considerar-se o

ambiente em que vive o indivduo e a interao com ele estabelecida. 20

Psicopatas

O primeiro estudo sobre psicopatas foi publicado em 1941 pelo psiquiatra americano

Hervey Milton Cleckley, o qual se intitulava The Mask of Sanity.21 O referido autor expe, de

forma bastante clara e convincente, que sua obra aborda um problema amplamente

conhecido pela sociedade, porm ignorado como um todo.22 Como anteriormente mencionado,

aproximadamente, 4% da populao acometida por psicopatia, ou seja, a cada 25

indivduos, uma pessoa, provavelmente, apresente caractersticas psicopticas em algum grau

leve moderado ou severo.

De forma mais especfica, os estudos de Coid e colaboradores revelam, no que tange

ao sexo dos indivduos que apresentam perfil psicopata, que a populao carcerria masculina

representa um contingente, aproximadamente, cinco vezes maior do que a populao prisional

feminina.23

Os psicopatas, tambm conhecidos por sociopatas, so caracterizados por

desobedecerem s obrigaes sociais, bem como por uma ausncia de sentimento perante os

outros. Normalmente, eles demonstram egocentrismo patolgico, emoes superficiais,

ausncia de autopercepo, impulsividade, baixa tolerncia para frustraes,

irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos e ausncia de remorso,

ansiedade e sentimento de culpa em relao ao seu comportamento antissocial. Tambm se

demonstram cnicos, manipuladores e incapazes de manter uma relao conjugal.24

De acordo com o pesquisador canadense Robert Hare,

[...] os sociopatas criminosos so predadores intra-espcies que usam charme,

manipulao, intimidao e violncia para controlar os outros e para satisfazer suas

prprias necessidades. Em sua falta de conscincia e de sentimento pelos outros, eles

20 MORANA, H.; STONE, M.; ABDALA-FILHO, E. Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killer. Revista

Brasileira de Psiquiatria. v. 28. s. II, 2006, p. s75.

21 CLECKLEY, H. The Mask of Sanity. 15. ed. Georgia: Mosby, 1988, p. 3-5.

22 SILVA, A. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 67.

23 COID, J. et al. Psychopathy among prisoners in England and Wales. International Journal Law Psychiatry. v. 32.

n. 3. 2009, p. 134.

24 MARANHO, O. Curso Bsico de Medicina Legal. 8. ed. So Paulo: Malheiros, 2000, p. 366-367.

tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de

culpa ou arrependimento. 25

Ainda conforme Hare, a psicopatia uma patologia para qual, at o momento, no se

disponibiliza, muito menos se vislumbra uma cura, o que se tenta minimizar os danos

causados por esse distrbio aos seus portadores e, principalmente, sociedade que os cerca,

de modo que os psicopatas decidem suas atitudes apenas intelectualmente, pois suas

emoes morais so extremamente restritas.

Conforme Suecker,

[...] em casos de sociopatia, o autor do fato , aparentemente, uma pessoa normal, no

sentido de no apresentar sintomas visveis, que apontariam para a presena de um

transtorno to grave quanto seu, como uma esquizofrenia. Por isso, ao sociopata a

responsabilidade criminal ainda um impasse, a no ser que dotado de comorbidade,

ou seja, uma conjugao de mais de um transtorno que revele o seu carter anti-social,

por exemplo, aliado a uma personalidade paranide. A dvida que paira a seguinte:

como responsabilizar penalmente um sociopata, se ao mesmo tempo em que portador

de um transtorno mental o qual, em tese, autorizaria uma inimputabilidade ou semi-

imputabilidade, tem discernimento sobre o carter criminoso de sua conduta? 26

Como se pode observar na doutrina, os psicopatas surgem como uma populao

situada em um horizonte penal demasiadamente tnue, j que o referido grupo pode gozar de

uma possvel inimputabilidade, embora haja controvrsias no que tange sua verdadeira

capacidade de ponderao quanto gravidade de sua conduta delitiva.

O autor Jos Garcia conceitua sabiamente as personalidades psicopticas:

Chamamos personalidades psicopticas a certos indivduos que, embora apresentem

certo padro intelectual, algumas vezes at elevados, exibem atravs de sua vida

distrbios da conduta, de natureza anti-social ou que colidem com as normas ticas, e

que no so influenciveis pelas medidas mdicas e educacionais ou

insignificantemente modificveis pelos meios curativos e corretivos.27

J o autor Genivaldo Frana os define como

[...] grupos nosolgicos que se distinguem por um estado psquico capaz de determinar

profundas modificaes do carter e do afeto, na sua maioria de etiologia congnita.

No so, essencialmente, personalidades doentes ou patolgicas, por isso seria melhor

denomin-las personalidades anormais, pois seu trao mais marcante a perturbao

25 HARE, R. Without Conscience: The disturbing world of psychopats among us. New York: Pocket Books, 1993, p.

XI.

26 SUECKER, B. Maridos Homicidas no Direito Penal da Paixo. Novo Hamburgo: Feevale, 2007, p. 80.

27 GARCIA, J. Psicopatologia Forense. 2. ed. Rio de Janeiro: Irmos Pongetti Editores, 1958, p. 199.

da afetividade e do carter, enquanto a inteligncia se mantm normal ou acima do

normal.28

Os sociopatas so incapazes de aprender com a punio e, automaticamente, alterar

seus padres de comportamento. Em geral, quando se encontram sujeitos a ter o seu

comportamento reprovado pela sociedade, eles reagem por meio da ocultao de suas

atitudes, entretanto, nunca as suprimindo, mas, sim, dissimulando as caractersticas

genuinamente de sua personalidade. Esses indivduos, geralmente, exibem certo charme

perante outras pessoas, bem como apresentam um nvel de inteligncia satisfatrio. Outra

caracterstica presente nesse grupo de pessoas a ausncia de outros distrbios neurolgicos

associados, podendo, inclusive, esboar um comportamento pacato em suas relaes

sociais.29

Contudo, os sociopatas ainda so capazes de esconder, com sucesso, por um perodo

de tempo indeterminado, sua dupla personalidade, sendo somente descobertas por suas

vtimas fatais momentos antes de suas mortes. Os sociopatas no costumam demonstrar o

tipo mais comum de comportamento agressivo, ou seja, a violncia acompanhada de descarga

emocional, pois sua agresso costuma ter um prvio planejamento, isto , violentam suas

vtimas a sangue frio. Apesar disso, grande parcela de pessoas com TPAS no desenvolve uma

conduta criminosa, apresentando a capacidade de se comportar dentro dos limtrofes de

tolerabilidade social.30 No entanto, uma pequena frao de sociopatas pode se transformar

em criminosos violentos, como estupradores ou assassinos seriais. Em situaes mais

severas, o distrbio pode evoluir para canibalismo, rituais sdicos de tortura e morte,

frequentemente de natureza bizarra. H um amplo consenso de que essas formas extremas

de sociopatia violenta so intratveis e que seus portadores devem ser confinados em celas

especiais para criminosos insanos por toda a vida, sendo inadmissvel sua reinsero na

sociedade.31

Nesse sentido, deve-se remeter a Francesco Carnelutti: O juzo, para ser justo, deveria

ter em conta no somente o mal que ele fez, mas tambm o bem que far; no somente a sua

capacidade de delinqir, mas tambm da sua capacidade para se redimir.32

28 FRANA, G. Medicina Legal. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004, p. 348.

29 MARANHO, O. Psicologia do Crime. 2. ed. So Paulo: Malheiros, 1998, p. 78.

30 MARANHO, O. Curso Bsico de Medicina Legal. 8. ed. So Paulo: Malheiros, 2000, p. 366-367.

31 MARANHO, O. Psicologia do Crime. 2. ed. So Paulo: Malheiros, 1998, p. 79-80.

32 CARNELUTTI, F. As Misrias do Processo Penal. Campinas: Russel, 2007, p. 57.

Como se pode interpretar da clebre afirmao acima, os sociopatas, dificilmente,

apresentariam essa capacidade de se redimirem, automaticamente, por analogia, restar-lhes-

ia a reincidncia em condutas desabonatrias, muito provavelmente, delitivas e, novamente,

reprovveis penalmente.

De acordo com o Promotor de Justia Criminal do Ministrio Pblico do Estado de Minas

Gerais, Llio Braga Calhau,

Adentramos ao sculo XXI investigando e processando os acusados da mesma maneira

como h mais de cinqenta anos. Avanos ocorreram de forma significativa na defesa

dos direitos fundamentais dos acusados e na forma como os crimes so perpetrados. Os

pacientes que revelam comportamento psicoptico e cometem homicdios seriados

necessitam de ateno especial, devido elevada probabilidade de reincidncia

criminal, sendo ainda necessrio sensibilizar os rgos governamentais a construir

estabelecimentos apropriados para a custdia destes sujeitos. O que se v que no h

poltica de sade pblica e nem judicial para interveno nesses casos.33

Os sociopatas violentos representam uma grave ameaa sociedade, sendo que

alguns se tornaram mundialmente famosos devido s barbries de seus crimes. Entre eles,

podem-se elencar criminosos como o americano Charles Milles Manson, um fantico religioso,

considerado, para alguns, um serial killer,34 para outros, um mass murder,35 o qual foi

condenado pena de morte, posteriormente alterada para priso perptua, pelo assassinato

de seis pessoas.

Outro conhecido americano foi Theodore Robert Bundy, o Ted Bundy, que foi levado a

julgamento e condenado pena de morte por eletrocusso devido ao assassinato de, no

mnimo, 28 vtimas na dcada de 70. J Jeffrey Dahmer, outro americano, ficou conhecido por

praticar necrofilia,36 estima-se que tenha matado 17 pessoas, foi morto dentro da priso.

Recentemente, o austraco Josef Fritzl foi condenado priso perptua, acusado dos crimes

de estupro, incesto, coao grave, privao de liberdade e homicdio por negligncia de um

33 CALHAU, L. Assassinos seriais (seriais killers): estamos preparados para enfrent-los? Ministrio Pblico do

Estado de Minas Gerais. Disponvel em: .

Acesso em: 17 de out. 2009.

34 Assassino em srie - so indivduos que cometem uma srie de homicdios com um intervalo entre eles, com o

mesmo modus operandi, at que sejam mortos ou presos. As vtimas apresentam o mesmo perfil, as quais so

escolhidas ao acaso e mortas sem razo aparente.

35 Matador de massa - mata quatro ou mais vtimas em um s local, em somente um evento. Em geral, sua ira

dirigida para o grupo que supostamente o oprimiu.

36 A necrofilia uma parafilia, isto , um padro de comportamento sexual no qual, em geral, a fonte

predominante de prazer no se encontra na cpula, mas em alguma outra atividade, caracterizada pela excitao

sexual decorrente da viso ou do contato com um cadver.

dos sete filhos, que teve com a prpria filha, Elisabeth, a qual ele manteve presa durante 24

anos em um poro de sua casa.

Finalmente, o brasileiro Francisco Pereira, conhecido como Manaco do Parque, foi

condenado por torturar, violentar e executar oito garotas no final da dcada de 90. J o

renomado mdico Eugnio Chipkevitch, em 2004, foi condenado a 114 anos de priso por

atentado ao pudor e corrupo aviltante de dezenas de menores em sua clnica na cidade de

So Paulo.

Mais recentemente, em 2008, assistiu-se a duas barbries nacionais: o pas vislumbrou

estarrecido histria de jovens ex-namorados, que acabou em tragdia, sendo que

Lindemberg Fernandes Alves, 22 anos, atirou contra a ex-namorada, Elo, e na sua amiga,

Nayara, ambas de 15 anos, aps um sequestro que durou mais de 100 horas em Santo Andr.

A jovem Elo morreu e Lindemberg permanece preso aguardando julgamento. Enquanto isso,

em Goinia, a empresria Slvia Calabrese Lima mantinha em crcere privado e sob regime de

tortura uma criana de 12 anos, tendo justificado seus atos sdicos como uma forma

alternativa de educao; Slvia foi condenada a 14 anos de recluso em regime fechado.

Convm ressaltar que crianas e adolescentes, detentores de perfil psicoptico,

costumam realizar intimidaes contra pessoas pertencentes aos seus grupos sociais, mais

comumente, no ambiente escolar, caracterizando o acontecimento de um fenmeno

denominado bullying,37 ou seja, atravs da ocorrncia de atitudes caractersticas desse

quadro comportamental, pode-se, provavelmente, prever o desenvolvimento de adultos

psicopatas.38

Indubitavelmente, as falhas em nossas organizaes familiares, educacionais e sociais

representam dados importantes e merecem estudos aprofundados e toda a ateno, porm

por si s no so suficientes para explicar toda a complexidade do fenmeno psicopata, o qual

se pode equipar a vampiros da vida real.39

37 um termo em ingls utilizado para descrever atos de violncia fsica ou psicolgica, intencional e repetida,

praticada por um indivduo ou grupo de indivduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivduo (ou grupo

de indivduos) incapaz (es) de se defender, causando dor e angstia; esses atos so executadas dentro de uma

relao desigual de poder.

38 SILVA, A. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 88-89.

39 SILVA, A. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 19; 42.

De forma brilhante, Robert Hare define: O psicopata como gato, que no pensa no

que o rato sente. Ele s pensa em comida. A vantagem do rato sobre as vtimas do psicopata

que ele sempre sabe quem o gato. 40

Assim sendo, os psicopatas apresentam-se como pessoas normais, geralmente, acima

de qualquer suspeita, os quais se encontram infiltrados na sociedade em busca da

vulnerabilidade das pessoas, a fim de transform-las em suas potenciais vtimas.

NEUROFISIOPATOLOGIA

Historicamente, o crebro sempre despertou interesse e curiosidade, sendo objeto de

incessantes investigaes, cercado por mitos e crenas. De acordo com o pai da medicina, o

grego Hipcrates,

Os homens precisam aprender que de nenhum outro rgo, alm do crebro, vm a

alegria, os prazeres, o riso, os esportes, as tristezas, as mgoas, os desalentos e as

lamentaes... E, por este mesmo rgo, nos tornamos insanos e delirantes, os temores

e medos nos assaltam, alguns noite, outros durante o dia, bem como os sonhos. E,

finalmente, as divagaes intempestivas, os cuidados inadequados e a ignorncia das

circunstncias da ocasio, o desuso e as inabilidades. De todas estas condies ns

padecemos quando nosso crebro no saudvel...41

De acordo com a citao de Hipcrates, o sistema nervoso central representa o bero

das atitudes e dos comportamentos praticados pelos indivduos, desse modo, estudos sobre a

fisiologia neurolgica sempre se demonstraram instigantes e promissores.

Desde o famoso caso de Phineas Gage, leses no crebro, mais especificamente no

lobo frontal, tm sido associadas ao desenvolvimento de comportamento antissocial

impulsivo. Esse caso ilustrativo a ponto de justificar uma breve descrio de sua

apresentao histrica.

Phineas Gage trabalhava na construo de estradas de ferro nos Estados Unidos, em

meados do sculo XIX. Era descrito como equilibrado, meticuloso e persistente quanto

aos seus objetivos, alm de profissional responsvel e habilidoso. Em um acidente nas

exploses de rotina para abertura de tneis nas rochas da regio, Phineas Gage foi

atingido por uma barra de ferro que transpassou seu crebro, entrando pela face

40 HARE, R. Psicopatas no div. Revista Veja. v. 2106. 2009. Disponvel em:

. Acesso em: 02 nov. 2011.

41 Hipcrates (460-377 A.C.).

esquerda, abaixo da rbita, e saindo pelo topo da cabea. Surpreendentemente, Phineas

Gage permaneceu consciente aps o acidente, sobreviveu s esperadas infeces no

seu ferimento e dois meses aps o acidente estava recuperado, sem dficits motores e

com linguagem e memria preservadas. A sua personalidade, no entanto, havia se

modificado completamente. Phineas Gage transformou-se em uma pessoa impaciente,

com baixo limiar frustrao, desrespeitoso com as outras pessoas, incapaz de

adequar-se s normas sociais e de planejar o futuro. No conseguiu estabelecer

vnculos afetivos e sociais duradouros novamente ou fixar-se em empregos.42

Como se pode observar na situao acima exposta, a partir do infortnio de Phineas

Gage, relatos de casos e estudos retrospectivos com veteranos de guerra vm demonstrando

a associao entre leses cerebrais, mais especificamente no lobo frontal, e a observao

clnica de comportamento impulsivo, agressividade, jocosidade e postura social indesejada.43

O sistema lmbico encontra-se relacionado ao controle e elaborao de significativa

parte dos comportamentos motivados e da emoo, sendo formado pelas seguintes

estruturas: tlamo, epitlamo, hipocampo, hipotlamo, amgdalas, cngulo e septo. Todas

essas estruturas, juntamente com os lobos temporais, encontram-se relacionadas regulao

do comportamento agressivo.44

As estimulaes ou leses do tlamo encontram-se relacionadas reatividade

emocional do indivduo. O hipocampo, por sua vez, uma estrutura cerebral envolvida com os

fenmenos da memria de longa durao, enquanto o hipotlamo considerado a estrutura

mais importante do sistema lmbico, pois responsvel pelo controle das funes vegetativas,

alm disso, suas partes laterais esto envolvidas com o prazer e a raiva. J a amgdala a

poro do sistema lmbico relacionada ao sentimento afetivo, quando estimulada, pode

provocar crises de violenta agressividade. O cngulo participa das reaes emocionais dor e

da regulao do comportamento agressivo, ao passo que o septo se relaciona ao prazer

sexual.45

Embora a rea pr-frontal do crtex cerebral no faa parte do sistema lmbico,

tambm pode ser considerada responsvel pela regulao das emoes, pois se conecta, de

forma direta, com algumas estruturas do sistema lmbico. Uma leso no crtex pr-frontal

42 DEL-BEN, C. Neurobiologia do transtorno de personalidade anti-social. Revista de Psiquiatria Clnica. v. 32. n. 1.

2005, p. 29.

43 BROWER, M.; PRICE, B. Neuropsychiatry of frontal lobe dysfunction in violent and criminal behavior: a critical

review. Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry. v. 71. n. 6. 2001, p. 720.

44 AIRES, M. Fisiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999, p. 315-321.

45 AIRES, M. Fisiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999, p. 315-321.

pode desencadear a perda do senso de responsabilidade, assim como a capacidade de

concentrao e abstrao, alm de desenvolver um quadro de tamponamento afetivo.46 47

Atravs dos estudos de Raine e colaboradores, por meio das anlises de neuroimagem

estrutural com ressonncia nuclear magntica, demonstraram-se anormalidades volumtricas

do lobo frontal em indivduos com TPAS. Quando realizada a comparao entre pacientes com

diagnstico de TPAS com controles no clnicos, verificou-se que os pacientes com TPAS

apresentavam uma reduo do volume de substncia cinzenta48 pr-frontal, reduo essa que

se encontrava correlacionada com uma diminuio da resposta autonmica a um evento

estressor provocado experimentalmente, como, por exemplo, a realizao de um discurso.49

O mesmo autor tambm j apresentou indcios do envolvimento de outras estruturas

cerebrais na ocorrncia de TPAS; em um de seus trabalhos publicado em 2003, Raine e

colaboradores relataram que pacientes antissociais, comparados com controles saudveis,

apresentavam vrias anormalidades no corpo caloso, podendo ser considerado como

sugestivo de alteraes durante o neurodesenvolvimento.50

O estudo realizado por Moll e colaboradores, ao investigar as reas cerebrais, por meio

de ressonncia magntica, normalmente ativada por julgamentos morais, os quais se

encontram distorcidos nos TPAS, revelaram que as regies ativadas pelo discernimento moral

compreenderam o crtex frontal, o giro frontal medial, o crtex temporal anterior direito e o

cerebelo, demonstrando o papel crtico exercido por essas reas na regulao do

comportamento social.51

O sistema nervoso uma rede de comunicao celular extensa e complexa que no

apenas controla e coordena as funes corporais, mas tambm formula novas respostas

baseadas nas informaes j acumuladas. Os neurnios, estruturas primordiais do sistema

46 Pessoas que apresentam tamponamento afetivo no demonstram sinais de alegria ou tristeza, esperana ou

desesperana. Em suas palavras ou atitudes, no mais se vislumbravam sinais de afetividade.

47 DAVIES, A.; BLAKELEY, A.; KIDD, C. Fisiologia Humana. Porto Alegre: Artmed, 2002, p. 141-147.

48 um componente do sistema nervoso central, consistindo de corpos de clulas nervosas, clulas da glia

(astroglia e oligodendrcitos), capilares, axnios e dendritos.

49 RAINE, A. et al. Reduced prefrontal gray matter volume and reduced autonomic activity in antisocial personality

disorder. Archives of General Psychiatry. v. 57. n. 2. 2000, p. 119.

50 RAINE, A. et al. Corpus callosum abnormalities in psychopathic antisocial individuals. Archives of General

Psychiatry. v. 60. n. 11. 2003, p. 1135.

51 MOLL, J.; ESLINGER, P.; OLIVEIRA-SOUZA, R. Frontopolar and anterior temporal crtex activation in a moral

judgment task. Arquivos de Neuropsiquiatria. v. 59. n. 3-B. 2001, p. 661-662.

nervoso, so clulas altamente especializadas que transmitem os impulsos eltricos e

possuem uma variedade de formas, tamanhos e funes.

As substncias qumicas sintetizadas e liberadas pelos neurnios denominam-se de

neurotransmissores, os quais se destinam propagao dos impulsos nervosos. Os

neurotransmissores so armazenados em vesculas neuronais, quando ocorre a sua liberao,

essas vesculas decaem na fenda sinptica, reagindo diretamente com os receptores situados

nas membranas dos demais neurnios. Parte dos neurotransmissores pode ser reaproveitada

pelos prprios neurnios que os liberaram, ou podem ser rearmazenada em vesculas

neuronais recm-sintetizadas. possvel ainda que outra parte dos neurotransmissores seja

metabolizada por enzimas.52 Sempre que um neurotransmissor liberado, ocorre a sntese e o

armazenamento de novas molculas de neurotransmissores, bem como novas vesculas

neuronais so originadas para substituir as que foram utilizadas. Entretanto, quando os

neurotransmissores so sintetizados e no utilizados, necessitam ficar armazenados espera

de um momento adequado, fisiologicamente, para serem liberados.53

Os conhecimentos neurofisiopatolgicos dos distrbios neurolgicos e psiquitricos

encontram-se bastante consolidados, Evenden j demonstrava, h uma dcada, que os

resultados de seus estudos sugeriam que diversos mecanismos neuroqumicos influenciam o

comportamento impulsivo.54

Desse modo, pode-se aferir, de maneira bastante simplificada, que a investigao

sobre o papel desempenhado por um determinado neurotransmissor em funes fisiolgicas e

patolgicas poderia ser realizada atravs da administrao de drogas que possibilitassem a

ativao ou o bloqueio de receptores pr e/ou ps-sinpticos especficos. Alm disso, a

averiguao de suas substncias precursoras e seus produtos metablitos tambm

representaria valiosa ferramenta para a investigao da funo de determinado

neurotransmissor.55

52 So um grupo de substncias orgnicas de natureza normalmente protica, com atividade intra ou extracelular,

que tm funes catalisadoras. Diferentes enzimas catalisam diferentes passos de vias metablicas, agindo de

forma concertada, de modo a no interromper o fluxo nessas vias. Cada enzima pode sofrer regulao da sua

atividade, aumentando-a, diminuindo-a ou mesmo interrompendo-a, de modo a modular o fluxo da via metablica

em que se insere.

53 GOLDBERG, S. Descomplicando a Fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 1997, p. 86.

54 EVENDEN, J. Varieties of impulsivity. Psychopharmacology. v. 146. n. 4. 1999, p. 360.

55 DEL-BEN, C. Neurobiologia do transtorno de personalidade anti-social. Revista de Psiquiatria Clnica. v. 32. n. 1.

2005, p. 31.

Como exemplo, pode-se ilustrar a funo da 5 - hidroxitriptamina ou serotonina,56 a

qual apresenta um relevante efeito inibidor da conduta juntamente com um efeito modulador

geral da atividade psquica. Assim sendo, a serotonina influi sobre quase todas as funes

cerebrais, inibindo-a de forma direta ou estimulando o sistema do cido gama aminobutrico,57

o qual responsvel pelo processo inibitrio do sistema nervoso, ou seja, diminui a ao de

outros neurotransmissores. Desse modo, por esse mecanismo que a serotonina regula o

humor, o sono, a atividade sexual, o apetite, o ritmo circadiano, as funes neuroendcrinas, a

temperatura corporal, a sensibilidade dor e a atividade motora.58

Alm disso, a serotonina uma molcula que desempenha um papel importante nas

caractersticas de personalidade de depresso, ansiedade e desordem bipolar, pois est

envolvida com o desenvolvimento de atividades de cognio, logo, uma desordem nesse

sistema poderia conduzir a um aumento na agressividade e na impulsividade do indivduo.59

Nos transtornos obsessivo-compulsivos e outros quadros de ansiedade, a transmisso

serotonrgica tambm se encontra diminuda, ocasionando quadros de hipoglicemia e

alteraes no ritmo circadiano, podendo, ainda, resultar em condutas impulsivas, agressivas e

disfricas.60

A enzima triptofano hidroxilase responsvel pela converso de triptofano61 em 5 -

hidroxitriptofano, que , subsequentemente, descarboxilado,62 formando serotonina, o qual o

passo limitante na sntese desse neurotransmissor na glndula pineal.63 Essa enzima limita as

56 um neurotransmissor presente nas fendas sinpticas, responsvel pela comunicao entre os neurnios.

57 um neurotransmissor presente nas fendas sinpticas, responsvel pelas sinapses inibitrias.

58 MORLEY, K.; HALL, W. Is there a genetic susceptibility to engage in criminal acts? Australian Institute of

Criminology: Trends and Issues in Crime and Criminal Justice. Austrlia, 2003, p. 1-6.

59 LARSEN, R.; BUSS, D. apud JONES, C. Genetic and environmental influences on criminal behavior. Personality

Papers. 2005. Disponvel em: . Acesso em: 02 de nov.

de 2011.

60 COTRAN, R.; KUMAR, V.; ROBBINS, S. Patologia Estrutural e Funcional. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 1996, p. 148.

61 O triptofano um aminocido aromtico essencial, sua essencialidade no se restringe apenas sua

contribuio no crescimento normal e na sntese protica, mas tambm na regulao de importantes

mecanismos fisiolgicos. Entre suas diversas funes, temos: precursor do neurotransmissor serotonina e sua

influncia no sono, comportamento, fadiga, ingesto alimentar etc. Alm disso, o triptofano precursor da

vitamina B3 (niacina) e um dos aminocidos que estimula a secreo de insulina e hormnio do crescimento.

62 quando um grupamento carboxila eliminado de um composto na forma de dixido de carbono (CO2).

63 uma pequena glndula endcrina localizada perto do centro do crebro, entre os dois hemisfrios, acima do

aqueduto de Sylvius e abaixo do corpo caloso, na parte anterior e superior dos tubrculos quadrigmeos e na

parte posterior do ventrculo mdio. Est presa por diversos pednculos. Sua funo se encontra relacionada aos

ciclos circadianos e ao controle das atividades sexuais e de reproduo.

taxas de serotonina no crebro e, por esse motivo, seu gene vem sendo bastante estudado

nas investigaes de base biolgica e nos transtornos psiquitricos, bem como em

comportamentos suicidas.64

Com o advento das tcnicas de amplificao molecular, como a reao em cadeia da

polimerase (PCR),65 tornou-se acessvel a anlise de genes relacionados a patologias ou

distrbios hereditrios. Desse modo, como se evidencia um ntimo relacionamento entre os

nveis de neurotransmissores, como a serotonina, e episdio de agresso associado aos

comportamentos antissocial ou criminal, , no mnimo, instigante relacionar a possvel

presena de alteraes genticas em indivduos com esses tipos de condutas.

Existem relatos, na literatura cientfica, de pessoas que adquiriram personalidades

sociopticas ocasionadas por leses patolgicas do sistema nervoso central. No incio da

dcada de 90, Damsio e colaboradores demonstraram que indivduos que haviam se

submetido a danos do crtex frontal, os quais apresentavam personalidades normais antes do

evento danoso, desenvolveram conduta social anormal, acarretando consequncias pessoais

indesejadas.66

Corroborando com os achados acima descritos, em 1992, nos Estados Unidos, Meyers

e colaboradores descreveram o caso clnico de um paciente que desenvolveu alteraes de

personalidade, as quais se assemelhavam, de forma significativa, a um distrbio de

personalidade antissocial, aps a remoo cirrgica de um tumor na glndula hipfise. O

procedimento invasivo ao qual o paciente fora submetido provocou danos ao lobo frontal, no

entanto, testes neuropsicolgicos e de personalidade no revelaram qualquer dficit cognitivo

ou psicopatologia associada.67

Vrios estudos, especificamente no TPAS, vm sugerindo a ocorrncia de

anormalidades no funcionamento do sistema serotonrgico, especialmente, tratando-se de

64 CORREA, H.; et al. A neurobiologia do suicdio: evidncias do papel do sistema serotonrgico. Jornal Brasileiro

de Psiquiatria. v. 51, 2002, p. 397-398.

65 uma tcnica amplamente utilizada nos laboratrios de biologia molecular, j que permite a amplificao de

curtas sequncias de DNA in vitro, milhes de cpias em poucas horas, sem a necessidade de um sistema vivo

de clulas. A PCR envolve o uso de oligonucleotdeos sintticos de DNA denominados primers, que so

complementares s sequncias localizadas nas extremidades da regio de interesse e utilizao de uma

enzima DNA polimerase para a unio dos desoxirribonucleotdeos.

66 DAMSIO, A.; TRANEL, D.; DAMSIO, H. Individuals with sociopathic behavior caused by frontal damage fail to

respond autonomically to social stimuli. Behavior Brain Research. v. 41. n. 2. 1990, p. 81; 83.

67 MEYERS, C.; et al. Case report: acquired anti-social personality disorder associated with unilateral left orbital

frontal lobe damage. Journal Psychiatry and Neuroscience. v. 17. n. 3. 1992, p. 121-124.

criminosos violentos.68 A associao entre a diminuio da funo serotonrgica e o

comportamento agressivo e impulsivo tem sido demonstrada tanto em modelos animais como

em populaes humanas com diagnstico clnico de personalidade antissocial.69

ALTERAES GENTICAS

Nas ltimas dcadas, um grande progresso vem sendo realizado para a compreenso

sobre a estrutura e a funo dos genes70 e cromossomos.71 Mais recentemente, esses

conhecimentos vm sendo suplementados por uma compreenso aprofundada da

organizao do genoma humano no nvel de sua sequncia de DNA.72 Esses avanos se

devem de forma substancial s aplicaes da gentica molecular e da genmica s mais

diversas situaes clnicas, fornecendo, desse modo, o instrumento adequado para um novo

enfoque da gentica sobre as distintas manifestaes fenotpicas.

O crescente conhecimento dos genes, assim como de sua organizao e expresso,

representa um enorme impacto no campo da medicina e na percepo da fisiologia humana,

conforme Paul Berg 73 j explanava em suas conferncias.

Assim como nosso atual conhecimento e nossa prtica da medicina baseiam-se em um sofisticado conhecimento da anatomia humana, da fisiologia e da bioqumica, lidar com

a doena no futuro demandar um compreenso detalhada da anatomia molecular,

fisiologia e bioqumica do genoma humano... Precisaremos de um conhecimento mais

detalhado sobre como os genes humanos so organizados e como eles funcionam e so

regulados. Precisaremos tambm de mdicos que conheam a anatomia molecular e a

fisiologia dos cromossomos e genes, como o cirurgio cardaco conhece o

funcionamento do corao.

68 CHEREK, D.; LANE, S. Effects of d, l - fenfluramine on aggressive and impulsive responding in adult males with a

history of conduct disorder. Psychopharmacology. v. 146. n. 4. 1999, p. 473.

69 DOLAN, M.; ANDERSON, I. The relationship between serotonergic function and the Psychopathy Checklist:

Screening Version. Journal of Psychopharmacology. v. 7. n. 2. 2003, p. 216.

70 O gene uma unidade hereditria, ou seja, uma sequncia de DNA que necessria para a produo de um

produto funcional.

71 O cromossomo uma das estruturas filamentares do ncleo da clula. Consiste em cromatina e porta

informao gentica.

72 cido Desoxirribonuclico um composto orgnico cujas molculas contm as instrues genticas que

coordenam o desenvolvimento e o funcionamento de todos os seres vivos.

73 (1926 - ) qumico e foi ganhador do Prmio Nobel de Qumica de 1980, por desenvolver mtodos para

mapear as estruturas e funes do DNA.

Entretanto, de forma indireta, as revelaes dessas incgnitas genticas, como a

etiologia de algumas doenas, repercutem em variados campos do conhecimento humano,

entre eles, o direito, a sociologia e a filosofia.

A importncia de estudos genticos moleculares evidencia-se atravs de buscas pela

existncia de formas alternativas de um gene na populao, a ocorrncia de fentipos

similares que se desenvolvem da mutao e da variao de locus 74 diferentes, a importncia

das interaes gene-gene e gene-ambiente nas doenas, o papel das mutaes somticas, a

exequibilidade do diagnstico pr-natal, dos testes pr-sintomticos e da triagem populacional

e a promessa de efetivas terapias gnicas. Na prtica clnica, o principal significado da

gentica no esclarecimento do papel da variao dos genes e da ocorrncia de mutaes na

etiologia dos mais variados distrbios.75

Entre os distrbios causados total ou parcialmente por fatores genticos, so

reconhecidos trs tipos principais: os distrbios monognicos, os quais so causados por

genes mutantes individuais, a mutao pode estar presente em apenas um cromossomo de

um par ou em ambos os cromossomos do par, em qualquer das situaes, a causa um erro

crtico na informao gentica levada por um nico gene. Nos distrbios cromossmicos, o

defeito no se deve a um nico erro no cdigo gentico, mas a um excesso ou a uma

deficincia dos genes contidos em cromossomos inteiros ou segmentos cromossmicos. J

nos distrbios multifatoriais, parece no haver um erro nico na informao gentica, a

doena resulta de uma combinao de pequenas variaes nos genes, que, juntas, podem

produzir ou predispor a um grave defeito, em geral, em conjunto com fatores ambientais.76

A informao gentica est contida no DNA dos cromossomos dentro do ncleo celular,

mas a sntese de protenas, durante a qual a informao codificada no DNA utilizada, ocorre

somente no citoplasma da clula. A ligao molecular entre os tipos relacionados de

informao, ou seja, o cdigo de DNA nos genes e o cdigo de aminocidos das protenas,

realizada pelo RNA,77 o qual possui estrutura similar molcula de DNA.78

74 a posio ocupada por um gene em um cromossomo.

75 NUSSBAUM, R.; McINNES, R.; WILLARD, H. Gentica Mdica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002, p.

13-14.

76 JORDE, L. et al. Gentica Mdica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000, p. 53; 213.

77 cido Ribonuclico responsvel pela sntese de protenas na clula.

78 BROWN, T. Gentica: um enfoque molecular. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999, p. 33-40.

A correlao informacional entre DNA, RNA e protena est interligada, o DNA coordena

a sntese e a sequncia do RNA, o RNA dirige a sntese e a sequncia de polipeptdios e

especifica as protenas envolvidas na sntese e no metabolismo do DNA e RNA. Esse fluxo de

informao , comumente, denominado de dogma central da biologia molecular.79

A informao gentica armazenada no DNA por meio de um cdigo, no qual a

sequncia de bases nitrogenadas adjacentes determina a sequncia de aminocidos no

polipeptdio codificado. Primeiramente, o RNA sintetizado a partir de um molde de DNA por

um processo denominado como transcrio. O RNA carrega a informao codificada em uma

forma chamada de RNA mensageiro, sendo transportado do ncleo para o citoplasma, onde a

sequncia de RNA traduzida para determinar a sequncia de aminocidos na protena a ser

sintetizada. O processo de traduo ocorre nos ribossomos, organelas citoplasmticas, os

quais apresentam associao com um tipo especfico de RNA, o ribossmico. A traduo

envolve ainda um terceiro tipo de RNA, o transportador, o qual fornece a ligao molecular

entre a sequncia de bases do RNA mensageiro e a sequncia de bases da protena.80

A tecnologia do DNA recombinante81 alterou drasticamente o modo pelo qual os genes

so estudados. Anteriormente, a informao sobre a estrutura e a organizao dos genes era

obtida examinando seus efeitos fenotpicos, mas a nova tecnologia possibilitou interpretar as

sequncias de nucleotdeos. Atravs dessa tecnologia, torna-se possvel fornecer novas

informaes sobre estrutura e funcionamento dos genes, entre as principais tecnologias

desenvolvidas, pode-se citar a reao em cadeia da polimerase, desenvolvida por Kary Mullis,

em 1983, a qual permite que fragmentos de DNA sejam amplificados um bilho de vezes

dentro de algumas horas, partindo-se, at mesmo, de quantidades extremamente pequenas

do DNA original.82

A gentica do comportamento, considerada como um segmento da gentica,

relativamente recente, porm suas origens so to antigas como os estudos de Gregor

79 BROWN, T. Gentica: um enfoque molecular. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999, p. 2-3.

80 NUSSBAUM, R.; McINNES, R.; WILLARD, H. Gentica Mdica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002, p.

14

81 um conjunto de mtodos usados para localizar, analisar, alterar, estudar e recombinar sequncias de DNA.

usado para sondar a estrutura dos genes, abordar questes em distintas reas biolgicas, criar produtos

comerciais, diagnosticar e tratar doenas.

82 PIERCE, B. Gentica: um enfoque conceitual. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004, p. 509-512.

Mendel.83 Existem variados mtodos aplicveis para o estudo da influncia gentica sobre o

comportamento, entre eles, pode-se exemplificar: o estudo de famlias, em que se utiliza a

comparao dos indivduos aparentados, sendo suas semelhanas expressas em termos de

coeficiente de correlao e calculados os riscos de recorrncia de suas caractersticas; o

estudo de gmeos, o qual se baseia na comparao de gmeos monozigticos e dizigticos; o

estudo de adotivos, no qual essa estratgia visa a aferir a influncia da herana e do

ambiente; o estudo de colaterais e meio-irmos; os estudos de endocruzamento, em que h

uma alta frequncia de casamentos consanguneos, aumentando a possibilidade de

homozigose; os estudos do comportamento de pacientes com anomalias gnicas ou

cromossmicas; os estudos de caractersticas comportamentais que apresentam diferenas

sexuais envolvem diferenas na organizao e assimetria cerebral mediada por hormnios

sexuais; os estudos de associao, baseados na associao entre marcadores genticos, e os

estudos de ligao, os quais se baseiam na relao entre marcadores genticos e supostos

genes para uma determinada patologia.84

O estudo das caractersticas comportamentais envolve quesitos como a inteligncia, a

homossexualidade, o retardo mental, a personalidade, entre outros. A anlise gentica da

personalidade demonstra-se um tanto quanto complexa, tendo em vista que seu modo de

herana seja, muito provavelmente, multifatorial. Alm disso, os testes utilizados para avali-la

so relativamente influenciados pela cultura, polarizando-se na neurotizao ou na

extroverso.85

A adequada compreenso dos distrbios psiquitricos reside, muito possivelmente, em

sua essncia gentica, ou seja, o verdadeiro papel dos genes sobre o fentipo desenvolvido

pelos indivduos. No entanto, McGuffin e Thapar no consideram tais distrbios como,

simplesmente, heranas mendelianas, mas, sim, o produto de uma srie de fatores, mas, sem

dvida alguma, o quesito gentico, atravs do sinergismo de distintos genes.86

83 (1822 - 1884) Foi um monge agostiniano, botnico e meteorologista austraco. conhecido como o pai da

gentica, props que a existncia de caractersticas das flores devido existncia de um par de unidades

elementares de hereditariedade, agora conhecidas como genes.

84 BORGES-OSRIO, M.; ROBINSON, W. Gentica Humana. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002, p. 330-332.

85 BORGES-OSRIO, M.; ROBINSON, W. Gentica Humana. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002, p. 333.

86 McGUFFIN, P.; THAPAR, A. The genetics of personality disorder. The British Journal of Psychiatry. v. 160. 1992,

p. 12.

CRIMINOLOGIA

Grande parte dos autores em criminologia atribui aos estudos de Cesare Lombroso um

lugar de destaque na formao dos conhecimentos criminolgicos modernos. Lombroso,

juntamente com autores como Rafaelle Garofalo 87 e Enrico Ferri88, construram uma

abordagem cientfica do crime, estabelecendo um contraditrio entre as doutrinas penais da

Escola Clssica, em que se figuram como expoentes os autores Cesare Becaria89 e Jeremy

Bentham90, e da Escola Positivista, arguidas pelo prprio Lombroso.

O termo criminologia foi utilizado pela primeira vez pelo antroplogo francs Topinard,

em 1879, entretanto, somente em 1885, com o italiano Raffaele Garofalo, esse termo ilustrou

87 (1851 - 1934) Era magistrado e escreveu, sobretudo, a respeito das reformas prticas da justia criminal e das

instituies legais. Do mesmo modo que Lombroso, relegava os fatores sociais a uma posio secundria na

etiologia do crime. Defendeu vrias ideias que se tornaram patrimnio comum da Escola Penal Positivista, entre

elas, a da rejeio da noo de responsabilidade moral, que seria incompatvel com o ideal de defesa social, e a

da nfase na individualizao da punio, a qual deveria ter por referncia as caractersticas particulares de cada

criminoso.

88 (1856 - 1920) Foi professor de direito penal e, ao contrrio de Lombroso e Garofalo, enfatizava os fatores

sociais na etiologia do crime, mas sem deixar de lado os fatores individuais e fsicos. Sua classificao dos

criminosos foi amplamente divulgada. Para ele, os criminosos poderiam ser divididos em cinco classes: natos,

insanos, passionais, ocasionais e habituais

89 (1738 - 1794) Considerado um clssico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a

tradio jurdica e a legislao penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas

empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prtica de confiscar bens do condenado. Uma de suas

teses a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito. A obra Dos Delitos e das Penas

um dos clssicos e sua leitura considerada basilar para a compreenso da Histria do Direito.

90 (1748 - 1832) Foi um filsofo e jurista ingls, o qual buscava uma relao mais precisa entre castigo e delito e

insistia na fixao de penas definidas e inflexveis para cada classe de crime, de tal forma que a pena superasse

apenas um pouco o prazer do delito.

o ttulo de uma obra cientfica.91 Entretanto, foi atravs do tambm italiano Cesare Lombroso

que a criminologia teve seu marco positivista inicial, com a publicao do livro LUomo

Delinquente em 1876. Atualmente, pode-se definir a criminologia como uma cincia emprica

e interdisciplinar, a qual se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vtima e do

controle social do comportamento delitivo.92

A Escola Clssica conceituava a ao criminal em termos legais ao destacar a liberdade

individual e os efeitos da punio, por outro lado, a Escola Positivista, tambm designada

como Determinista ou Italiana, repudiava a definio estritamente legal, ao enfatizar uma

natureza determinstica para o crime, em vez da responsabilidade individual, ao passo que ela

defende um tratamento cientfico em relao ao criminoso, tendo em vista a proteo da

sociedade.

O autor Cesare Lombroso, influenciado por teorias materialistas, positivistas e

evolucionistas, defendia a teoria de que existiria um criminoso nato. Lombroso considerava

que os comportamentos e as atitudes eram biologicamente determinados, ao propor que seus

achados, em estudos antropomtricos de indivduos criminosos, demonstravam a existncia

de caractersticas fsicas comuns entre eles, caractersticas essas que reportavam ao homem

primitivo, sendo passveis de transmisso hereditria. Lombroso procurou demonstrar o crime

como um fenmeno natural, ao considerar o delinquente, simultaneamente, um ser primitivo e

doente, o qual se encontraria estigmatizado pela sociedade.93

Desse modo, a criminologia, como cincia aplicada para a compreenso do homem

criminoso e para o estabelecimento de uma poltica cientfica de combate criminalidade,

poderia ser considerada como um instrumento essencial para a viabilizao de mecanismos

de controle social necessrios conteno da criminalidade em uma sociedade.

O estudo do homem delinquente, ou seja, do infrator, em uma viso criminolgica

positivista, encontra-se alicerado no princpio comportamental do indivduo, baseado em uma

dinmica de causa e efeito. Assim, o infrator um prisioneiro de sua prpria patologia ou de

processos causais alheios sua vontade, sendo que uma cadeia de estmulos e respostas

explica sua conduta desviante inexoravelmente.94

91 LOMBROSO, C. O Homem Delinqente. 2. ed. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2001, p. 291.

92 MOLINA, A.; GOMES, F. Criminologia. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 39.

93 LOMBROSO, C. O Homem Delinqente. 2. ed. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2001.

94 MOLINA, A.; GOMES, F. Criminologia. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 75.

Mais do que uma inovao no campo das doutrinas penais, portanto, Lombroso

pretendia criar uma nova cincia da natureza humana, capaz de dar conta das desigualdades

entre os homens.95 O combate por uma nova cincia requeria o esforo no somente de um

pesquisador, mas de muitos, possivelmente de toda uma gerao, e, quanto a isso, Lombroso

ressaltava que os novos conhecimentos eram resultados de um amplo movimento coletivo de

ideias.96

O autor alemo Ernst Kretschmer,97 anos aps, desenvolveu estudos sobre a

biotipologia, definindo trs bitipos fundamentais, a partir da correlao entre doena mental

e estrutura corporal. So eles:

a) o leptossmico: quanto morfologia: delgado, trax estreito e comprido, costelas

salientes, abdome delicado e pouca adiposidade, rosto pequeno e ovide; quanto ao

temperamento: oscila entre a hipersensibilidade e a insensibilidade, pertence ao crculo

da loucura esquizofrnica, excntrico, problemtico, ausente, cindindo com o mundo.

b) o atltico: quanto morfologia: forte, musculoso, estatura mediana, trax

desenvolvido, ombros largos, abdome tenso, cintura fina e rosto entre ovide e

pentagonal; quanto ao temperamento: explosivo, sua reao , s vezes, violenta e

brutal; egocntrico e com intolerncia alcolica.

c) o pcnico: quanto morfologia: adiposo, compacto. Caracteriza-se principalmente pelo

desenvolvimento das cavidades corporais, de estatura mediana, o pescoo curto e

grosso, rosto pentagonal e calvcie; quanto ao temperamento: oscila entre o excitado e o

deprimido, pertence ao crculo da loucura manaco-depressiva, afvel otimista e

bondoso.98

Entretanto, atualmente, a influncia dessa teoria foi bastante reduzida, principalmente

pelo fato de que baseada na considerao do crime como produto puro de um fenmeno

biolgico.

Contudo, deve-se salientar a necessidade do conhecimento dos fatores crimingenos

responsveis pela gnese da conduta ilcita, pois dessa compreenso depender o sucesso

95 XAVIER, A. A construo do conceito de criminoso na sociedade capitalista. Revista Katlysis. v. 11. n. 2. 2008,

p. 275.

96 ALVAREZ, M. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. DADOS Revista de Cincias Sociais. v. 45. n. 2. 2002, p. 680.

97 (1888 1964) Era psiquiatra e pesquisou a constituio humana, estabelecendo a tipologia. Foi o primeiro a descrever o estado vegetativo persistente, tambm conhecido como Sndrome de Kretschmer. Outro termo

mdico cunhado pelo seu nome a Paranoia Sensitiva de Kretschmer. Entre 1915 e 1921, desenvolveu o

diagnstico diferencial entre esquizofrenia e psicose manaco-depressiva. Kretschmer tambm conhecido por

ter desenvolvido um sistema de classificao que pode ser visto como um dos primeiros expoentes da

abordagem constitucional.

98 ITO, P.; GUZZO, R. Diferenas individuais: temperamento e personalidade; importncia da teoria. Revista de

Estudos de Psicologia. v.19. n. 1. 2002, p. 94.

das medidas corretivas aplicadas, as quais possibilitem a recuperao do infrator e a

preveno da reincidncia criminosa.99

Como afirma Pelez:

A criminologia e o direito penal so duas cincias autnomas, porm no opostas, nem

separadas, mas bem associadas. No se resolve nenhum problema penal sem ter em

conta os resultados da criminologia, a qual a base indispensvel da teoria e prtica do

direito penal moderno, assim como do direito penitencirio e do direito processual.100

Nessa tica, deve-se refletir acerca de um novo modelo de direito penal aplicado, como

defende Ferrajoli, pois se estaria diante de um modelo autoritrio, estruturado como um

direito do autor e no do fato imputado. Por conseguinte, os indivduos passariam a sofrer

uma represso criminal no por aquilo que viessem a fazer, mas por aquilo que fossem ou

pudessem vir a ser capazes de realizar.101

O jurista italiano ainda complementa que, nesse contexto, a lei no teria uma funo

reguladora, mas, sim, constitutiva dos pressupostos da pena, no sendo observvel ou violvel

pela omisso ou comisso de fatos contrrios a ela. Tratar-se-ia de uma tcnica punitiva, a

qual apresentaria um carter discriminatrio e unilateral.102

A criminologia cercada por um complemento de cincias auxiliares, que buscam

basilar os achados criminais, a fim de interpret-los de uma forma mais ampla e complexa.

Dentre esses ramos cientficos, nos quais a criminologia se encontra alicerada, podemos

destacar: a gentica, a qual a cincia da hereditariedade, a demografia, que consiste no

levantamento numrico populacional, a etologia, que comporta a investigao de natureza

cientfica do comportamento humano, levando em conta as mltiplas influncias e

acomodaes que as circunstncias ambientais exercem sobre o comportamento da pessoa. A

penalogia, ramo das cincias criminais que cuida do castigo do delinquente, a vitimologia, que

estuda o comportamento da vtima, com avaliao das causas e dos efeitos da ao delitiva, e

a estatstica, que prev o conjunto de mtodos matemticos, centrada em dados reais, a fim

99 MARANHO, O. Psicologia do Crime. 2. ed. So Paulo: Malheiros, 1998, p. 11-14.

100 PELEZ, M. Introduccin al Studio de la Criminologa. Buenos Aires: Depalma, 1966, p.190.

101 FERRAJOLI, L. Direito e Razo. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 80.

102 FERRAJOLI, L. Direito e Razo. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 81.

de construir modelos de probabilidade relativos a indivduos, retratando fatores ou indutores

de criminalidade.103

Teoria dos Motivos Determinantes

A expresso acima empregada para designar aquelas que se apresentam como

causas e razes as quais levam determinado indivduo a delinquir, ou seja, so os motivos

determinantes do crime, ou melhor, so os fatores que, agindo na esfera ntima da vontade do

indivduo, fazem com que ele atue no mundo que o circunda, dessa maneira, causando uma

alterao juridicamente relevante e coibida pelo direito penal. De fato, os motivos que

determinam no indivduo a prtica de atos delituosos se encontram intimamente entrelaados

problemtica do dolo e sua relevncia para as distintas escolas penais.104

Os partidrios da teoria causalstica da ao compactuam que o atuar humano s se

pode dizer criminoso quando afetar, de maneira voluntria, um bem da vida juridicamente

tutelado pelo direito penal, mas no se ocupam do fim a que esse atuar se dirige, relegando a

um plano inferior a razo que motivou o agente para a prtica do determinado ato. Por outra

banda, para os adeptos da teoria finalista da ao, a existncia do crime est

consubstanciada na agresso a um bem de vida penalmente tutelado, mas desde que esse

resultado tenha sido desejado pelo agente, implicando, necessariamente, a existncia de um

motivo, o qual ser mais ou menos relevante, conforme se enquadre na norma penal

positivada ou no.105

Dos embates doutrinrios travados pelas diversas escolas criminolgicas surgiram trs

alinhamentos bsicos que buscavam definir quais seriam os motivos determinantes do

aparecimento do impulso delituoso no indivduo. Assim, vieram luz do direito os modelos

biolgicos, psicolgicos e sociolgicos.

103 SILVA, L. A criminologia e a criminalidade. Jus Navigandi. n. 66. 2003. Disponvel em:

. Acesso em: 9 ago. 2009.

104 LIMA, C. Teoria dos motivos determinantes: um ensaio sobre criminologia aplicada. Jus Navigandi. n. 1215.

2006. Disponvel em: . Acesso em: 24 nov. 2006.

105 LIMA, C. Teoria dos motivos determinantes: um ensaio sobre criminologia aplicada. Jus Navigandi. n. 1215.

2006. Disponvel em: . Acesso em: 24 nov. 2006.

Motivos Biolgicos

Esto relacionados anlise dos processos de ordem biolgica com as violaes ao

ordenamento jurdico, em especial, ao direito penal. importante ressaltar que os estudos dos

determinantes biolgicos se encontram intimamente ligados ao instinto de conservao, ou

tendncia autoafirmao. Nessa batalha pela sobrevivncia, o ser humano utiliza-se de

mecanismos disponveis para cessar a atuao de foras, externas ou internas, que lhe

ameaam a sua existncia.

Dentre as principais reas de investigao biolgica, pode-se citar:

a) Antropometria: consiste no sistema que afere e analisa as medidas das principais

partes do corpo do criminoso, tais como cabea, braos, dedos, entre outros, anotando-

se tais dados como estratgia para fcil identificao do criminoso, caso esse viesse a

subtrair-se da aplicao da lei penal, aliando-se atualmente a outras tcnicas mais

avanadas.

b) Antropologia: apresenta como postulado bsico a noo de que existiria um tipo

humano inferior, degenerado, evolutivamente atrasado, e com carga gentica

essencialmente diferente dos demais. Nessa concepo, o indivduo delinqente

naturalmente inferior ao indivduo no delinqente.

c) Biotipologia: serve-se do estudo do tipo humano, investigando a existncia de alguma

correlao entre as caractersticas fsicas do indivduo e o seu comportamento. Analisa a

predisposio de certos tipos de indivduos, de determinada constituio fsica, para a

prtica de determinados tipos de delitos.

d) Neurofisiologia: o avano tecnolgico permitiu a anlise de ondas cerebrais atravs

do eletroencefalograma, demonstrando a existncia da correlao entre anomalias

cerebrais e a conduta humana, j que determinados tipos de delitos so praticados por

indivduos com determinado padro de atividade eltrica cerebral.

e) Endocrinologia: partindo-se da anlise do funcionamento hormonal possvel traar

uma relao entre o atuar humano criminoso e eventuais falhas ou interrupes na

produo de determinados hormnios. A atividade endcrina tem relevante influncia no

temperamento e no carter do indivduo, uma vez que este rege todo o processo

anmico humano.

f) Gentica: a gentica criminal dedica-se basicamente aos estudos dos diversos

fenmenos criminais ligados a questes hereditrias.106

Apesar de suas limitaes e seus condicionamentos, o enfoque biolgico apresenta

importante funo no estudo da Criminologia, principalmente, na rea cientfica e

interdisciplinar. Os modelos biolgicos evolucionam para paradigmas cada vez mais

complexos, dinmicos e integradores, capazes de ponderar a pluralidade de fatores que

interatuam no fenmeno delitivo.107

106 LIMA, C. Teoria dos motivos determinantes: um ensaio sobre criminologia aplicada. Jus Navigandi. n. 1215.

2006. Disponvel em: . Acesso em: 24 nov. 2006.

107 MOLINA, A.; GOMES, F. Criminologia. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 178.

Ressalta-se que as reas de neurofisiologia, endocrinologia e gentica se encontram

intimamente relacionadas, tendo em vista que as funes neurolgicas e hormonais so, em

sua maioria, consequncias da expresso de genes responsveis por suas atividades,

possibilitando a adequada homeostase108 fisiolgica, sendo elas, atualmente, incansveis

objetos de estudos para a possvel correlao de seus efeitos sobre o perfil crimingeno.

Motivos Psicolgicos

Os motivos psicolgicos analisam o comportamento humano, atravs da estrutura, do

nascimento e do desenvolvimento da conduta criminosa, bem como dos diversos fatores que

nela interferem. necessrio enfatizar-se que no possvel afirmar que todo criminoso seja

louco, ou que todo louco seja criminoso. O que se deve ter em mente que as anormalidades

na formao da personalidade do indivduo podem determinar nele a prtica de certos atos

juridicamente repudiados, sem implicar, necessariamente, uma relao de causa e efeito

entre um fato e outro.

Dentre as principais reas de investigao psicolgica, pode-se citar:

a) Psicanlise: tem como caracterstica a diviso da estrutura psquica do indivduo em

partes distintas com diferentes graus de subjetividade e a concentrao de todas as

caractersticas e con