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A precificação das frequências e do espectro orbital. A Concessão e a Banda

Larga – a visão da sociedade.

SUPERINTENDENCIA DE COMPETIÇÃO

Brasília, 21 de novembro de 2017

1

Evolução da Regulação de Competição

Introdução Consolidação Transição Novo Modelo

2

(Des)Equilíbrio Competitivo Original

• Altos custos afundados.

• Externalidades de rede.

• Economias de escala e escopo.

• Monopólio da terminação.

• Abertura de rede obrigatória.

• Condições aprovadas em termos isonômicos.

• Arbitragem Administrativa.

• Controle de preços.

3

(Des)Equilíbrios Competitivos Atuais

efeitos

incentivos

agentes

condutas

desempenho

4

Dinâmica da Indústria

5

Pra onde queremos ir?

Banda larga universal....

FTTH... 4G.... 5G....

Serviços gratuitos online Acesso a Internet

de graça

Backbones ultra-rápidos

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Perda de Atratividade

Efeito Boca de Jacaré

7

MÉTODO HISTÓRICO DE PRECIFICAÇÃO DE ESPECTRO E INFRAESTRUTURA

8

Metodologia de Precificação

Método de precificação Fluxo de Caixa Descontado:

Demanda

Projeção do Modelo de Custos Bottom-Up da Anatel

Receita

Receitas unitárias obtidas do Acompanhamento de Ofertas realizado pela Anatel

Despesas Operacionais Obtidos a partir de dados reais extraídos do Modelo de Custos Top-Down da Anatel Dados de operação e manutenção da rede extraídos do Modelo de Custos Bottom-Up da Anatel

Investimentos

Modelo de engenharia elaborado de acordo com a característíca de utilização da faixa e compromissos de investimentos, para o cálculo da quantidade de equipamentos de rede necessários

Custo unitário de cada equipamento de rede obtidos Modelo de Custos Bottom-Up da Anatel

WACC Publicado anualmente pela Anatel, calculado conforme Res. 630/2014.

14

0n

n

retorno) de Taxa(1

FC Mínimo Preçon

9

Estimação do Fluxo de Caixa

Receita Unitária

Líquida

Demanda ROL anual

Despesas

operacionais

anual

EBTIDA

CAPEX

% depreciação

anual

Depreciação EBIT

Impostos

diretos

(CSLL) + (IRPJ)

Compensar? S

Lucro líquido Compensações

(30% x

Impostos)

N

Fluxo de caixa

operacional

Investimentos

WACC

𝑽𝑷𝑳

𝑿

𝟏

12

meses

10 Composição do Preço

Pre

ço

R$

Poder Concedente

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Poder Concedente

Imp

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Estrutura

Conservadora Ampla

Participação

Merc

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Ágio

Pro

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VP

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In

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t

Preço

Mínimo

Obrigações

Obrigações

Exemplo

11

Exemplo – Edital 2,5 GHz

-

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

Preço (Euro/MHZ/POP)

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PROPOSTA DE PRECIFICAÇÃO A PARTIR DO NOVO REGULAMENTO DO PPDUR

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Objetivos

a) promover a revisão dos critérios de precificação de direitos de uso de radiofrequência

b) desenvolver novos parâmetros para avaliação da eficiência da alocação e utilização do espectro de radiofrequências, de forma a contemplar aspectos

funcionais e econômicos, além dos aspectos técnicos já previstos no Regulamento para Avaliação da Eficiência do Uso do Espectro

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Planejamento Estratégico da Anatel

• Modernização dos Processos de Gestão do Espectro • Administração mais eficiente • Maior acesso ao Recurso

• Massificar o acesso a serviços essenciais

Resultado – Projeto de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro

Um de seus aspectos estruturantes é a Precificação pelo

Uso do Espectro

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Das Mudanças no Modelo

• Aplicabilidade do RPPDUR - Faixas de radiofrequências não submetidas a processo licitatório quanto aquelas cuja outorga

depende de processo licitatório prévio;

• Análise de Impacto Regulatório – aponta p/ a adoção de uma nova fórmula para o cálculo do PPDUR, que contemple os

custos incorridos na gestão do espectro e a atratividade técnica da faixa;

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Das Mudanças no Modelo

• Fórmula - leva em consideração características técnicas do uso da faixa (fatores de capacidade e cobertura), ponderados por informações de população e área da região de autorização, tempo de outorga e serviço ao qual será associado o direito de uso da faixa de radiofrequências e cujos valores resultantes estão delimitados pelo custo administrativo;

• Transparência na definição de metodologia de precificação;

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Fórmula do Cálculo

Fórmula –

Onde, PPDUR é o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências; L é o fator de capacidade de faixa; C é o fator de cobertura de faixa; P é o fator de população da área de autorização; A é o fator de área geográfica da autorização; T é o fator tempo da outorga de uso de radiofrequências; S é o fator serviço

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DESAFIOS

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Vários Gaps de infraestrutura

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O que fazer?

Verticalização da Cadeia Consolidação do Mercado

Mudanças no Modelo

de Negócio

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O que fazer?

Busca de outros mecanismos e fontes de financiamento para atendimento deste GAP

Redução da carga regulatória sobre as operadoras em áreas competitivas

Evolução do marco regulatório para uma abordagem regulatória mais abrangente do ecossistema digital, especialmente nas interfaces.

Utilizar de maneira mais insistente as alavancas de precificação de espectro para redução do GAP.

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Obrigado!