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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO BRUNO DE MELO QUEIROZ A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás: uma proposta de curadoria digital GOIÂNIA 2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

BRUNO DE MELO QUEIROZ

A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás:

uma proposta de curadoria digital

GOIÂNIA

2013

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BRUNO DE MELO QUEIROZ

A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás:

uma proposta de curadoria digital

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à

Faculdade de Informação e Comunicação da

Universidade Federal de Goiás como requisito

parcial à obtenção do título de bacharel em

Biblioteconomia.

Orientadora: Profa. Dr

a. Laura Vilela

Rodrigues Rezende.

GOIÂNIA

2013

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Q3p

Queiroz, Bruno de Melo

A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás: uma

proposta de curadoria digital [manuscrito] / Bruno de Melo Queiroz. -

2013.

102 f. : il. ; 30 cm.

Orientadora: Profª. Dra. Laura Vilela Rodrigues Rezende.

Monografia (Graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade

de Informação e Comunicação, 2013.

Bibliografia.

Inclui lista de quadros e figuras.

1. Comunicação científica. 2. Acesso aberto. 3. Objeto digital. 4.

Preservação digital. 5. Curadoria digital. I. Título.

CDD: 025

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-

CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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Agradecimentos

Primeiramente, agradeço a Deus por me permitir continuar lutando a cada dia

pelos meus objetivos.

Agradeço aos meus familiares pelo apoio e compreensão quanto às minhas

escolhas.

Aos Professores de Curso, em especial, à professora Laura Vilela Rodrigues

Rezende pela orientação, dedicação, empenho e, sobretudo pela paciência.

À Equipe Gestora do SIBI, CERCOMP e CIDARQ pela colaboração no estudo e

participação nas entrevistas.

À equipe do IBICT pelas informações pontuais fornecidas em ocasião do

lançamento da Rede Cariniana para a região Centro-Oeste, evento realizado na Biblioteca

Central da UFG.

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RESUMO

O presente estudo aborda o surgimento do movimento de acesso aberto a informação

científica, seus principais apoiadores, seus ideais, assim como as principais ferramentas para

sua promoção, seja a partir do uso dos repositórios digitais como também por meio do uso de

sistemas de editoração eletrônica de periódicos científicos. Apresenta um recorte sobre as

práticas de preservação digital na literatura nacional e internacional, objetivando identificar na

Universidade Federal de Goiás ações sobre o tema, com vistas à elaboração de um plano de

curadoria digital que inclua a preservação dos objetos digitais produzidos, armazenados e

disseminados no âmbito da universidade. Apresenta como conclusão o fato de que as

iniciativas adotadas para preservação digital na Universidade Federal de Goiás, embora

tenham significativa importância para este objetivo, ainda se configuram incipientes e

consequentemente insuficientes para garantir a preservação digital do contingente

informacional de interesse técnico-científico de sua comunidade acadêmica. Faz-se necessária

a implementação de ações com abordagem ampla, abrangendo questões de cunho técnico,

organizacional, cultural, financeiro, social. Ao final do estudo, apresenta-se uma proposta de

plano de curadoria digital como ação macro para implementação da gestão informacional

tendo a preservação digital como diretriz básica no contexto da UFG.

Palavras-chave: Comunicação científica. Acesso aberto. Objeto digital. Preservação digital.

Curadoria digital.

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ABSTRACT

This study discusses the emergence of the open access movement in scientific information, its

main supporters, ideals, as well as the main tools for their promotion, from the use of digital

repositories and the use of publishing systems of scientific journals. Introduces practices of

digital preservation in the national and international literature in order to identify the Federal

University of Goiás actions on this subject, intending to create an digital curation plan that

includes the preservation of produced, stored and disseminated digital objects within this

University. Presents as a conclusion the fact that digital preservation initiatives adopted at the

Federal University of Goiás, although significant importance towards this goal, still constitute

incipient and consequently insufficient to ensure the preservation of digital informational

contingent of technical and scientific interest of their community academic . It is necessary to

implement actions with broad approach, covering technical, organizational, cultural, financial

and social issues. At the end of the study presents a proposal for digital curation as macro

action plan for implementation of the information management with digital preservation as a

basic guideline in the context of UFG.

Keywords: Science communication. Open access. Digital object. Digital preservation. Digital

curation.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 O modelo de referência Open Archival Information System (OAIS) ou

Sistema Aberto para Arquivamento de Informação (SAAI)

54

Figura 2 Níveis de abstração do objeto digital............................................................... 60

Figura 3 Aspectos relativos à preservação digital.......................................................... 63

Figura 4 Estrutura organizacional do CERCOMP......................................................... 73

Figura 5 Plano da curadoria digital para a UFG............................................................ 83

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Ferramentas gratuitas de suporte ao OA que implementam o protocolo

OAI-PMH

34

Quadro 2 Licenças creative commons............................................................................. 42

Quadro 3 Estratégias de preservação digital segundo Thomaz e Soares......................... 48

Quadro 4 Estratégias de preservação digital segundo Ferreira....................................... 50

Quadro 5 Formatos adequados à preservação digital...................................................... 57

Quadro 6 Possíveis estratégias de preservação para cada nível de abstração................. 61

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AA Acesso Aberto

ABTG Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica

AIIM Association for Information and Image Management

BC Biblioteca Central

BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

BIREME Biblioteca Regional de Medicina

BOAI Budapest Open Access Iniciative

CC Creative Commons

CERCOMP Centro de Recursos Computacionais

CIDARQ Centro de Informação e Documentação

CIT Centro de Informação e Teleprocessamento

CONARQ Conselho Nacional de Arquivos

CONSUNI Conselho Universitário

CPD Centro de Processamento de Dados

DCC Digital Curation Centre

DVD Digital Versatile Disc

FCCN Fundação para a Computação Científica Nacional

FIC Faculdade de Informação e Comunicação

GIDI Gerência de Informação Digital e Inovação

GLBT Gays, Lésbicas Bissexuais e Travestis

IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

IES Instituição de Ensino Superior

IFES Instituições Federais de Ensino Superior

IMF Instituto de Matemática e Física

ISO International Organization for Standardization

JPG Joint Photographic Experts Group

LOCKSS Lots of Copies Keep Stuff Safe

NARA National Archives e Records Administration

OA Open Access

OAI Open Arquives Initiative

OAIS Open Archival Information System

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OJS Open Journal Systems

ONG Organização Não Governamental

OSI Open Society Institute

PDF Portable Document Format

PGE-GO Procuradoria Geral do Estado de Goiás

PMH Protocol for Metadata Harvesting

PROAD Pró-Reitoria de Administração e Finanças

PRODIRH Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos

PRPPG Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

RD Repositório Digital

RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

SAU Serviço de Atendimento ao Usuário

SEER Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas

SIBI Sistema de Bibliotecas

SIGAD Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos

TI Tecnologia da Informação

TIC Tecnologia da Informação e Comunicação

UFG Universidade Federal de Goiás

UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

VHS Video Home System

WWW World Wide Web

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ………………………………………………….................. 13

1.1 JUSTIFICATIVA ……………………………………………………………. 14

1.2 PROBLEMA ……………………………………………………………........ 15

1.3 OBJETIVOS …………………………………………………………………. 16

1.3.1 Objetivo geral .…………………………………………………………......... 16

1.3.2 Objetivos específicos ………………………………………………………... 16

2 REFERENCIAL TEÓRICO ………………………………………………. 17

2.1 O PARADIGMA DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA ................................. 17

2.1.1 Comunicação científica a partir do advento da internet ............................ 20

2.2 MOVIMENTO DE ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO .......................... 25

2.2.1 Benefícios e aplicações do movimento de acesso aberto à comunicação

científica ..........................................................................................................

29

2.2.2 Via verde e via dourada ................................................................................. 33

2.2.3 Repositório Digital .......................................................................................... 36

2.3 DIREITOS AUTORAIS E O MODELO ABERTO CREATIVE

COMMONS .....................................................................................................

39

2.4 PRESERVAÇÃO DE OBJETOS DIGITAIS .................................................. 43

2.4.1 Estratégias para preservação digital ............................................................ 48

2.4.1.1 Os metadados e a preservação digital ............................................................... 51

2.4.1.2 Formatos de arquivos digitais adequados à preservação .................................. 55

2.4.2 Considerações sobre políticas de preservação digital ................................. 59

2.5 CURADORIA DIGITAL ................................................................................. 64

2.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DE LITERATURA .................... 66

3 METODOLOGIA .......................................................................................... 67

3.1 UNIVERSO DA PESQUISA ........................................................................... 68

3.1.1 A Universidade Federal de Goiás (UFG) ...................................................... 68

3.1.1.1 Sistema de Bibliotecas (SIBI) .......................................................................... 69

3.1.1.2 Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) ......................... 71

3.1.1.3 Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP) ......................................... 71

3.2 COLETA DE DADOS ..................................................................................... 73

3.2.1 Dados coletados ............................................................................................... 74

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3.2.1.1 Ações do grupo de pesquisa: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à

Informação Científica: Estudos e Aplicações ...................................................

74

3.2.1.2 Entrevistas ........................................................................................................ 75

4 ANÁLISE DOS DADOS ................................................................................ 79

5 SUGESTÃO DE UM PLANO DE CURADORIA DIGITAL PARA A

UFG .................................................................................................................

82

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 86

6.1 SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS ................................................. 87

REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 88

APÊNDICE A – Roteiro de entrevista aplicado ao SIBI ........................................... 96

APÊNDICE B – Roteiro de entrevista aplicado ao CERCOMP .............................. 98

APÊNDICE C – Roteiro de entrevista aplicado ao CIDARQ .................................. 100

ANEXO A – Organograma analítico das unidades administrativas e órgãos

executivos centrais da UFG ........................................................................................

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1 INTRODUÇÃO

As constantes evoluções nos meios de comunicação, nas ciências e, em especial,

nas áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), tem provocado um aumento

na dependência tecnológica no contexto informacional. Fato este que se deve ao crescente

número de recursos que a partir do surgimento da internet vieram a se dinamizar, a exemplo

dos periódicos eletrônicos de acesso aberto e dos repositórios digitais. Ambas as iniciativas

oriundas do movimento que propôs tornar acessível o conhecimento produzido pelos

pesquisadores, em especial, aqueles conhecimentos que por sua natureza deveriam ser de

domínio público e que por questões burocráticas deixam de sê-lo. Trata-se, aqui, das

iniciativas desencadeadas pelo movimento conhecido como Open Access (OA) cuja causa é

apoiada por inúmeras organizações ao redor do mundo, inclusive a mais expressiva delas, a

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que vem

promovendo iniciativas para conscientizar os países membros a adotarem estratégias para

gerir sua produção científica por meio das ferramentas de acesso irrestrito através da rede

mundial de computadores.

No Brasil, o projeto de lei n° 387, apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg,

"dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas

instituições de ensino superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil [...]"

(ROLLEMBERG, 2011, p. 1). Tal projeto encontra-se em tramitação entre as comissões

interessadas, tendo sido o mesmo avaliado positivamente pelas instâncias já percorridas.

Diante das expectativas geradas por tal projeto restam as instituições de ensino,

principalmente àquelas que se valem dos investimentos públicos, preparar um ambiente

favorável à coleta, ao tratamento e à disseminação do conhecimento produzido por sua

comunidade científica uma vez que tal projeto muito em breve poderá tornar obrigatória tal

prática.

Com os recursos introduzidos pelas tecnologias a pouco citadas todos se

encontram diante do impasse de que as informações estão cada vez mais ligadas ao contexto

digital e desta forma, dependentes do contexto tecnológico que as criaram, estando por sua

vez cada vez mais suscetíveis de extinção devido à instabilidade que estas mídias apresentam.

Tal dependência recai, ainda, sobre o fato de que “uma vez interrompido o suporte à

tecnologia, o acesso à informação também é perdido.” (THOMAZ; SOARES, 2004, p. 1).

Objetivando-se amenizar os efeitos da obsolescência tecnológica e de todo e

qualquer fator tecnológico, ambiental e ou biológico, entidades ao redor do mundo todo vêm

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desenvolvendo pesquisas em uma tentativa de resolução destes problemas. A partir desta

necessidade de se resguardar o conhecimento advindo de inúmeras gerações de pesquisas é

que são apresentadas recomendações, normas, formatos, diretrizes dentre outros artificies em

um esforço comum de se chegar ao objetivo final que consiste em preservar os documentos

em formato digital, de maneira que os mesmos possam ser acessíveis através dos tempos.

Trata-se aqui, não apenas de se preservar os documentos em si, mas também, de salvaguardar

o patrimônio imaterial, cultural, histórico e memorial de uma população.

No contexto da preservação digital, destaca-se especial atenção para o fato de que

todos aqueles que queiram garantir as condições mínimas de acesso futuro aos seus

documentos digitais, devem se atentar para a adoção de estratégias que objetivem informar o

contexto tecnológico no qual o objeto foi inicialmente criado para que o mesmo possa ser

interpretado no futuro (MÁRDERO ARELLANO, 2004). Tais condições de preservação

envolvem desde a descrição do documento digital através de metadados especiais para

detalhes técnicos, perpassando pela gestão de direitos autorais, acesso, autenticidade,

integridade entre outras precauções descritas na literatura.

A partir das perspectivas enunciadas, o presente estudo se propõe a abordar alguns

dos principais conceitos encontrados na literatura corrente sobre a preservação de documentos

em formato digital, assim como conhecer as principais estratégias adotadas no âmbito da

Universidade Federal de Goiás, para propor recomendações e diretrizes básicas necessárias

para a elaboração de um plano de curadoria digital visando garantir a integridade e o acesso

contínuo aos documentos digitais de interesse da comunidade acadêmica em questão.

1.1 JUSTIFICATIVA

Diante de um cenário mundial movido por constantes inovações, nota-se que a

cada renovação ou reformulação pela qual passam as TIC, torna-se necessário que todos os

formatos gerados, neste caso, os formatos documentais digitais, tenham um acompanhamento

e atenção especial por parte de seus gestores, para que desta forma não venham a se tornar

obsoletos correndo o risco de se encontrarem inacessíveis no futuro. Trata-se, então, de

assegurar as condições mínimas para que os registros do conhecimento em formato digital

possam ser preservados e acessados ao logo do tempo, garantindo o direito de acesso à

informação apoiado pelas políticas e práticas de promoção do acesso aberto ao conhecimento

científico.

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Atualmente, as organizações e os grupos de pessoas quase que na sua totalidade,

utilizam informações em formato digital como insumo altamente impactante em suas

atividades diárias, desta forma tais recursos adquirem uma importância ímpar na sociedade

atual tendo em vista o potencial transformador que os mesmos podem desencadear, seja na

educação, na tecnologia ou na evolução da própria ciência em termos gerais. Diante da

expressividade e da importância da informação em meios digitais, cabe aos detentores deste

recurso zelar pelo seu bom uso incluindo aqui os cuidados necessários para que a informação

não se perca para sempre, trata-se de garantir as condições necessárias através de ações de

preservação com o objetivo de prover o acesso à informação para as gerações posteriores.

No contexto dos centros de documentação e custodia de acervos digitais, aos

gestores destes órgãos compete estabelecer políticas e diretrizes voltadas à gestão

informacional, as quais estimulem a adoção de métodos e técnicas de preservação digital, a

observância à padrões e formatos amplamente aceitos, normalizados e certificados por

instituições credenciadas nesta área de estudo. Atentando-se ao crescente movimento de

acesso aberto à informação científica, aos referidos gestores é atribuído o papel de zelar pelo

acesso irrestrito, pela formação da memória institucional da unidade a qual pertencem e, por

último, e não menos importante: promover, incentivar e mobilizar suas equipes a agirem de

maneira consciente, zelando para que a informação esteja acessível de maneira irrestrita,

independente e duradoura através dos tempos.

1.2 PROBLEMA

Uma vez notada a constante influência dos documentos em formato digital, assim

como a solução tecnológica que os suportam, as instituições se defrontam com a incerteza do

acesso a tais recursos, de modo a atender à suas finalidades em um momento futuro. No leito

destas discussões e incertezas surgem, então, algumas problemáticas em relação à manutenção

do acesso aberto (Open Access), especificamente no que diz respeito ao acesso contínuo e

íntegro do conteúdo destes documentos, para que desta forma estejam acessíveis para

gerações futuras da mesma forma como se encontram atualmente. Frente a essas inquietações

o presente estudo aborda a seguinte problemática: Como promover a preservação dos

documentos digitais, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG), garantindo

sua qualidade, integridade e acesso ao longo prazo?

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1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo geral

Propor ações para a promoção da preservação dos documentos digitais na UFG.

1.3.2 Objetivos Específicos

Identificar as iniciativas que sugerem normas, padrões e formatos de preservação

digital existentes a nível internacional e nacional;

Identificar ações de preservação digital existentes na UFG;

Descrever as condições ideais de preservação de documentos digitais observando-

se as variáveis de tempo e obsolescência dos recursos de TIC adequando a UFG;

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Objetivando demonstrar as principais abordagens relacionadas ao tratamento,

manutenção e acesso contínuo às informações no contexto digital, o presente referencial

teórico elenca algumas importantes práticas nacionais e internacionais relatadas na literatura,

bem como cita iniciativas e resultados de pesquisa de instituições e estudiosos da área. O

referencial que se segue aborda o início da comunicação científica relatando sua evolução até

os dias atuais. Apresenta também as tecnologias que acabaram por facilitar a criação, depósito

e acesso em rede ao produto do conhecimento humano expresso em formato digital, em

especial os Repositórios Digitais (RD) e os periódicos eletrônicos de acesso aberto, recursos

estes altamente impactantes no aumento da promoção do acesso aberto ao conhecimento

científico nas últimas décadas. Uma vez demonstrada a crescente participação dos

documentos digitais no contexto científico e acadêmico, este capítulo é finalizado com a

demonstração de ações praticáveis em razão da preservação digital onde também são

elencadas estratégias, formatos e procedimentos indicados na literatura especializada.

2.1 O PARADIGMA DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

Nem sempre a comunicação científica foi tão fluida e dinâmica como atualmente,

afirma-se isso em função do comparativo entre passado e presente, relação esta em que é

notória uma grande evolução nos meios de comunicação interpessoais, meios estes, que foram

sendo gradativamente introduzidos na sociedade científica, para logo em seguida tomar corpo

e se difundir amplamente.

Em uma tentativa de contextualizar o modelo de comunicação científica

atualmente vigente, faz-se necessário uma imersão em um passado não tão distante

cronologicamente, mas que em termos de avanço científico introduziu profundas mudanças e

fortes influências nas práticas habituais do processo de produção e disseminação do

conhecimento.

Ao que se tem registro facilmente difundido na literatura, o processo de

comunicação e de difusão dos conhecimentos produzidos pela ciência e seus pesquisadores,

tem seus primeiros indícios expressos através da cultura grega a exemplo do que nos é

exposto por Meadows (1999, p. 3):

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18

[...] as atividades mais remotas que tiveram impacto na comunicação científica

moderna foram inquestionavelmente as dos gregos antigos. A pesquisa científica

pode ser comunicada de várias formas, sendo que as duas mais importantes são a

fala e a escrita. Os gregos valiam-se de ambas. Assim, nossas discussões

„acadêmicas‟ remontam à Academia, lugar na periferia de Atenas onde as pessoas se

reuniam nos séculos V e IV AC para debater questões filosóficas.

A origem da comunicação científica falada conforme praticada tradicionalmente

pelos gregos antigos foi então precursora dos veículos de comunicação informais, mais

especificamente refere-se aqui àqueles que se manifestam oralmente em eventos de encontros

entre cientistas, tais quais os usuais simpósios, congressos entre outros.

Voltando-se para a outra face da comunicação científica temos a prática da escrita,

em que se verifica serem “ainda as obras dos gregos, tendo à frente Aristóteles, que mais

tiveram a contribuir. Seus debates, em geral precariamente conservados em manuscritos

copiados repetidas vezes, influenciaram primeiro a cultura árabe e depois a Europa ocidental”.

(MEADOWS, 1999, p. 3). Esta prática, como bem se sabe, aliada a fala, veio acrescentar

inúmeras possibilidades para o avanço da ciência, sendo a maior delas a possibilidade de

externar informações e conhecimentos, tornando possível que estes fossem preservados ao

longo dos anos para que gerações futuras de cientistas pudessem deles fazer uso, visando esta

apropriação à construção continuada do conhecimento.

Outro marco importante na evolução da comunicação científica foi sem dúvida a

mecanização da escrita manual, que ao eliminar os dispendiosos processos de reprodução

manuscrita, introduziu processos que possibilitaram uma larga tiragem de textos a tempo

muito menor. A tal possibilidade deve-se atribuir o surgimento da imprensa, no século XV.

O surgimento da imprensa de caracteres móveis de Gutemberg ocasionou

mudanças significativas na comunicação da ciência e causou por efeito “grande impacto na

difusão das informações”, haja vista que sua “capacidade de multiplicar os exemplares de um

livro representou um passo importante rumo a uma difusão melhor e mais rápida das

pesquisas”, o que gerou como resultado “um transporte melhor do material escrito e impresso,

pelo menos na Europa”. (MEADOWS, 1999, p. 4). Ainda sobre esta invenção, pode-se

encontrar como relato que a mesma “facilitou sobremaneira a comunicação científica, por

meio de maior oferta e disponibilidade de textos impressos”, o que consequentemente veio a

proporcionar maior e melhor visibilidade e acesso as pesquisas científicas daquela ocasião

(KURAMOTO, 2007, p. 146).

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A comunicação científica da qual se faz objeto de estudo neste parágrafo é

entendida por Garvey (1979, p. 10 apud BERTIN; MEIRELES; SUHET, 2007, p. 84-85)

como:

[...] o campo de estudo do espectro total de atividades informacionais que ocorrem

entre os produtores da informação científica, desde o momento em que eles iniciam

suas pesquisas até a publicação de seus resultados e sua aceitação e integração a um

corpo de conhecimento científico.

De tal forma os principais atores responsáveis pela produção do conhecimento

científico, intitulados cientistas, por tradição, encontram-se normalmente reunidos em

comunidades científicas, comunidades estas que, conforme Ziman (1984 apud MUELLER,

2007, p. 129) se constituem de “grupos de indivíduos ligados a instituições formais, como

universidades, institutos de pesquisa e sociedades científicas e também informais, como os

intitulados „colégios invisíveis‟”.

Neste modelo de comunicação científica praticado, o periódico científico

impresso era tido como principal veículo de comunicação da ciência, com grande

aceitabilidade e prestígio no meio científico, desta forma, historicamente, “as revistas

científicas desempenham, desde o seu aparecimento, papel primordial na constituição de uma

ciência oficial, validada, identificada, verdadeiro capital científico de referência, sobre a qual

se apoiam as pesquisas subsequentes” (KURAMOTO, 2007, p. 147).

Verificada a importância da comunicação formal entre os cientistas tradicionais,

cabe aqui, a fim de se contextualizar o surgimento dos periódicos científicos impressos,

veículos de comunicação largamente aceitos, mencionar que:

[...] De fato, do ponto de vista da pesquisa, era razoável que as ideias inicialmente

circulassem por meio de cartas manuscritas entre um pequeno círculo de amigos que

poderiam analisá-las, e quando conveniente, testá-las e depois enviar a resposta. Se,

porém, as ideias se destinassem a alcançar um grupo maior, era muito mais fácil

imprimir a carta do que escrevê-la à mão. Assim surgiram, na segunda metade do

século XVII, a s primeiras revistas científicas. (MEADOWS, 1999, p. 5).

Em linhas gerais aceita-se que o surgimento da revista científica remete à

formação da Royal Society em 1622, na ocasião em que “alguns dos membros dessa

instituição deveriam passar algum tempo no estrangeiro coletando dados por intermédio de

conversas e observações diretas, enquanto outros ficariam na sede, lendo e fazendo resumos

da literatura publicada no mundo inteiro” (MEADOWS, 1999, p. 5).

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Baseados no problema do acesso, produção e disseminação de informações de

cunho científico, a prática adotada pela Royal Society tornou-se obsoleta, desta forma,

preferiu-se adotar a correspondência entre membros da sociedade, que dispersos por diversos

países, eram incumbidos de enviar cartas com relatos dos principais acontecimentos

científicos de seus respectivos países (MEADOWS, 1999).

Com o inevitável crescimento da sociedade científica, aumentava em igual

proporção o número de correspondências permutadas entre seus membros, ao ponto que, se

tornando dispendiosas a produção destas correspondências, se fazia necessário adotar práticas

que possibilitassem uma destinação mais ágil deste meio de comunicação, desta forma surgem

as publicações impressas (MEADOWS, 1999), que eram por sua vez constituídas por uma

compilação das cartas mais significantes por aquela sociedade recebidas, e que posteriormente

eram encaminhadas a seus destinatários.

Foi então que neste contexto de intensas movimentações das atividades científicas

e da comunicação entre seus representantes que:

Os periódicos científicos surgiram na segunda metade do século XVII devido a

várias razões. Algumas eram específicas (como a crença de seus editores de que

teriam lucro); algumas, gerais (como a crença de que para fazer novos

descobrimentos era preciso que houvesse um debate coletivo). O motivo principal,

contudo, encontrava-se nessa necessidade de comunicação, do modo mais eficiente

possível, com uma clientela crescente interessada em novas realizações. Ainda que a

introdução do periódico fosse um passo lógico, suscitava implicações notáveis para

a comunicação científica. Em particular, significava uma formalização do processo

de comunicação. (MEADOWS, 1999, p.7)

Decorridos alguns séculos após o surgimento dos livros e periódicos coube então

à sociedade científica propor novos meios de comunicação de longo alcance, meios estes que

tal como se pode perceber em um contexto atual, não vieram substituir os meios tradicionais

do paradigma da comunicação científica, mas pelo contrário, surgem com a proposta de

agregar funcionalidades aos mesmos, em uma tentativa, bem sucedida por sinal, de se ampliar

a difusão da informação. Trata-se, aqui, da sinalização de uma nova dinâmica nos meios de

comunicação, que posteriormente viriam a se tornar realidade a partir do advento da Internet.

2.1.1 Comunicação científica a partir do advento da Internet

A sociedade científica que havia se instalado a partir dos aclamados meios de

comunicação possibilitados por grandes invenções como a prensa de caracteres móveis, que

por hora havia dinamizado e aumentado consideravelmente o fluxo e as possibilidades de

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expansão e dispersão dos conhecimentos produzidos no leito daquela comunidade científica

europeia, com o passar dos séculos e com o crescimento das atividades de pesquisa, e, por

conseguinte, com o crescente número de impressos, periódicos científicos e meios informais

de comunicação de massa, pereciam por ver seus tramites informacionais estagnados através

das lentas vias de comunicação de então. Todo o processo de produção do conhecimento

requeria, assim como atualmente, que os cientistas por profissão, os quais eram incumbidos

de produzir novos conhecimentos, se comunicassem constantemente entre si em primeira

instância, e posteriormente, com aquela sociedade interessada nas novas descobertas e

informações diversas que por estes eram portadas.

O papel da comunicação entre pares, ou seja, aquele que se dava entre os

cientistas e era inegavelmente indispensável ao exercício e ao progresso do conhecimento e de

suas profissões, se encontrava potencialmente comprometido pela debilidade ocasionada

pelos meios de comunicação daquela época, que em suma eram representados por cartas

escritas a punho; as próprias reuniões científicas (as mesmas que hoje são conhecidas como

congresso, simpósios, encontros...); e claro, os próprios periódicos científicos impressos, que

apesar de terem sido considerados uma revolução para a época e contexto em que surgiram,

inevitavelmente precisavam ser submetidos a uma série de critérios de seleção, avaliação e

enfim submissão aos estabelecimentos editoriais, para como se sabe, serem submetidos desta

vez aos processos técnicos de concepção dos mesmos, processos estes, notoriamente

burocráticos e lentos.

Diante do modelo tradicional de comunicação, tais cientistas realizavam suas

atividades de pesquisa apoiados na comunicação, coleta e divulgação dos resultados de

pesquisa obtidos, para isso dispunham inicialmente de meios ou “vias” de comunicação que

consistiam em formais e informais, o que para alguns autores veio a se diluir com o advento

das novas tecnologias inseridas nos meios tradicionais de comunicação praticados:

Antes do advento e banalização da comunicação eletrônica, a distinção era bem

clara: “comunicação informal” incluía conversas pessoais face a face, por telefone

ou carta, aulas e palestras, e circulação de preprints (manuscritos ainda não

publicados sobre uma pesquisa), trabalhos apresentados em reuniões profissionais e

científicas mais restritas e outras atividades semelhantes nas quais a informalidade

da comunicação predomina. A categoria “comunicação formal”, por outro lado,

incluía os artigos publicados em revistas científicas, a edição de livros, teses e

dissertações e trabalhos publicados em anais de grandes reuniões científicas, entre

outros. Com o advento da tecnologia de comunicação, essa divisão talvez já não seja

tão clara... (ZIMAN, 1984 apud MUELLER, 2007, p. 130).

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Surgida no contexto de guerra como ferramenta de espionagem encomendada a

cargo do serviço de inteligência dos Estados Unidos da América, a rede mundial de

computadores, a própria World Wide Web (WWW), começava a se moldar à semelhança do

que hoje dispomos. A rede mundial de computadores aparecia naquele contexto como um

diferencial de guerra, e no entanto, parecia apontar para o que seria um futuro promissor à

sociedade científica, que então ao se apoderar desta nova tecnologia, a projetou para que fosse

utilizada em benefício da própria comunicação, estreitando as fronteiras geográficas e étnicas

que outrora se configuravam dispendiosas ao fluxo da comunicação humana.

Com a apropriação das tecnologias e ferramentas inicialmente fornecidas pela

concepção deste novo recurso, patrimônio da humanidade, pode-se incorporar novas

funcionalidades não antes previstas. Tais funcionalidades foram sendo implementadas

gradativamente, de forma que as primeiras ferramentas de comunicação consistiam em

processadores de texto e comunicação via caracteres em meio eletrônico; o que de certa forma

abriu caminho para incorporação de novos recursos, possibilitando então o surgimento de

ferramentas de manipulação de imagem; e, por conseguinte as tecnologias de vídeo que

possibilitaram o arquivamento dos registros do conhecimento neste formato através da rede,

assim como as próprias reuniões através das videoconferências, entre outros.

A dita sociedade da informação que antes se valia dos meios tradicionais de

comunicação, via surgir um novo paradigma informacional, permeado por novas tecnologias e

ferramentas de informação e comunicação. É então a partir destes precedentes que se

configura um novo cenário frente à sociedade científica e seus meios de comunicação, cenário

este em que vem ocorrendo “uma transformação tecnológica de dimensões históricas [...] a

integração de vários modos de comunicação em uma rede interativa”. (CASTELLS, 1998

apud AUTRAN & SILVA, 2011, p. 7-8).

No contexto desta nova sociedade que se vale constantemente dos recursos

proporcionados com o aumento das possibilidades de transmissão de informações e do

processo comunicativo propriamente dito através da internet, surge também uma nova gama

de veículos de interação que sofrem com a falta de classificação e tem sua validade

questionada para o meio científico de tal forma que, a seguinte afirmação parece-nos sugerir

tal inferência:

A comunicação foi invadida por novos recursos eletrônicos e terminologia não

compreendida e definida. Sítios, portais, twitter, facebook e blogs representam e

ampliam as possibilidades não somente de comunicar, mas de disseminar e

disponibilizar informações na internet, por sua vez adotando técnicas inovadoras da

arquitetura da informação. Novos são os mecanismos de registro, disseminação e

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disponibilização da produção científica – bibliotecas digitais e virtuais, repositórios

institucionais e temáticos, portais de periódicos científicos eletrônicos – nos quais

protocolos e compartilhamento de dados buscam facilitar as ações da ciência e

tecnologia (PINHEIRO; KURAMOTO, 2012, p. 307).

Ainda que se apresente questionável a autoridade e validade dos meios de

comunicação proporcionados com o advento dos recursos da rede mundial de computadores, é

fato inquestionável que estes recursos vieram de encontro às necessidades de uma sociedade

da informação que necessita cada vez mais produzir novos conhecimentos, assim como

absorvê-los com uma velocidade cada vez maior.

Em relação à sociedade atual voltada para o consumo de informações

especializadas e a produção continuada do conhecimento, alguns autores relatam

características que se faziam notar já nos primeiros anos de sua implantação, desta forma

Saracevic (1996 apud MUELLER, 2007) “identificou entre as características da Ciência da

Informação sua inexorável dependência da tecnologia”.

Diante dos processos de comunicação entre cientistas e a sociedade,

caracterizados estes fluxos, em meios tanto formais quanto informais, Mueller (2007, p. 137)

esclarece e ao mesmo tempo contextualiza o modelo inicialmente constatado em âmbito

nacional:

A comunicação informal e formal entre pesquisadores e entre esses e a sociedade

como um todo foi muito afetada pela tecnologia da informação e comunicação. No

Brasil, essa tecnologia começou a ser utilizada nas décadas de 1960 e 1970, mas só

se tornou realmente comum nas atividades científicas das universidades a partir da

década de 1990. Periódicos eletrônicos, correio eletrônico, acesso à internet, vídeo

conferências e até mesmo blogs e podcasts, entre outras iniciativas, modificaram

profundamente a comunicação científica, não apenas as publicações das revistas,

mas também maneiras em que se realizam interações pessoais e o processo de

produção das revistas científicas. A facilidade de acesso à internet modificou o papel

das bibliotecas, ampliando as fontes disponíveis para consulta.

No contexto educacional tais inovações tiveram grande impacto. Logo que

institucionalizadas alteraram o modo como as comunidades de estudantes interagiam e

realizavam suas atividades de pesquisa, absorção e produção de conhecimentos. No âmbito

das universidades este novo aparato tecnológico possibilitou que professores e alunos

tivessem novos recursos de interação auxiliares ao desenvolvimento do aprendizado, desta

forma “matérias antes exclusivamente disponíveis nas bibliotecas podem ser lidas, hoje, em

versão digital em casa ou outro lugar qualquer” facilidades estas que, assim como já

mencionado anteriormente, vieram proporcionar a eliminação de barreiras geográficas,

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facilitando e ampliando volume de informações ao alcance de pesquisadores e estudiosos

dispersos pelas diversas regiões do planeta (MUELLER, 2007, p. 138-139).

Ainda a respeito do impacto dos novos recursos viabilizados pelo advento da

internet, nos é apresentado uma nova fase, a chamada web 2.0, tecnologia esta que veio a

promover mudanças na forma como as pessoas praticavam a chamada “colaboração”,

impactando assim diretamente na forma como se dava as “relações de produção/geração,

disseminação e acesso à informação, a exemplo do modelo de comunicação todos-todos

(MENDONÇA, 2007 apud VARELA; BARBOSA; GUIMARÂES, 2009, p. 130), pautado no

modelo participativo “de muitos para muitos”, no qual “todos os gêneros de comunicação são

híbridos e dinâmicos na construção de registros, enquanto os documentos tornam-se, muitas

vezes, produtos coletivos, reconhecidos socialmente (VARELA; BARBOSA; GUIMARÂES,

2009, p. 130). Diante destas afirmativas, pode-se inferir, em linhas gerais, que os recursos

colaborativos via rede, não só permitiram melhores interações no sentido colaborativo de

produção do conhecimento como também corroboraram para o reconhecimento e apropriação

destas informações concebidas no leito da própria web.

Excluindo-se pontos positivos ou negativos do novo modelo de comunicação

advindo da web 2.0, pontos estes, que, aliás, ainda carecem de melhores estudos antes que se

tomem conclusões precipitadas com vistas ao incentivo ou desencorajamento ao uso destes

recursos, há que se reconhecer que tais meios trouxeram muitos benefícios a todos, sendo

assim é certo que:

Este rearranjo no fluxo da informação tornou mais efetivo o processo de

comunicação entre os pares e entre estes e a sociedade sendo que, com a

intermediação deste aparato tecnológico, a disseminação da informação agora pode-

se fazer em tempo real, de modo compartilhado e interativo. Isto porque, a partir

destes avanços, à comunicação científica é incorporado o uso de recursos eletrônicos

como e-mail, listas de discussão, chats, catálogos on-line, boletins, blogs, twitter,

entre outros, facilitando a troca de ideias e aconselhamentos entre os pares da

comunidade científica [...] (VARELA; BARBOSA; GUIMARÃES,2009, p. 130).

Várias são as posições adotas pelos mais diversos autores em relação à “Nova

Era” da comunicação científica que veio a se instalar no contexto da sociedade atual. Entende-

se que a informação é tida por muitos como o combustível que move o conhecimento e a

produção, o desenvolvimento e o crescimento em diversos âmbitos de uma dada sociedade, de

tal maneira que, a todos aqueles que queiram acompanhar estes progressos por estas

tecnologias possibilitados, resta apenas aderir ou simplesmente adaptar-se a estes novos

recursos, tomando-se é claro os devidos cuidados em relação à credibilidade das informações

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que facilmente podem vir a ser disponibilizadas sem nenhuma certificação de veracidade; e

extraindo-se destes os melhores benefícios por eles fornecidos, sem, contudo, abdicar-se dos

meios de comunicação tradicionais, que em detrimento da internet disputam cada vez mais a

atenção de seus usuários.

2.2 O MOVIMENTO DE ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO

Como se pode notar na história da comunicação científica o periódico tem

exercido forte influência no processo de intercâmbio de informações, configurando-se em um

exímio suporte a troca de conhecimentos entre as comunidades científicas de tempos

passados, em especial porque a partir da possibilidade de impressão de grandes tiragens,

também eram grandes as possibilidades de que estas informações chegassem a um número

igualmente grande de interessados, colaborando assim para que fosse também crescente o

número de pesquisas e descobertas empreendidas, que por hora seriam tomadas como fator de

impacto no avanço da ciência e no desenvolvimento de maneira geral daquela sociedade.

A comunicação via periódico muito colaborou com o progresso da ciência antiga,

sendo ainda hoje bastante utilizado, porém o fato que se configura agora é diferente daquele

em que apenas dispunha-se de meios mecânicos de produção e difusão “manual” das

informações condensadas nestes impressos. O fator que diferencia estas duas épocas é o

surgimento da Internet, que por sua dinâmica, veio possibilitar o desenvolvimento de novos

meios de comunicação em que se dispensa a submissão de meios físicos de suporte às

informações, e ainda tornando dispensável a presença física de um remetente encarregado de

despachar as informações a seus respectivos destinatários.

De fato o surgimento dos recursos provenientes do advento da Internet facilitaram

e aceleraram a forma como se dava a comunicação entre as pessoas, contudo como sabemos,

tais benefícios teriam um preço para seus usuários, preços relativos à distribuição e uso dos

serviços de disponibilização da informação. Desta forma é que os próprios periódicos foram

se tornando inacessíveis devido a seu alto custo, ao ponto de se tornarem insustentáveis a

manutenção de suas assinaturas por parte das academias, instituições de ensino, estudiosos

entre outros diretamente envolvidos com o uso deste suporte.

Diante de tais problemas surgidos a partir da produção e distribuição dos

periódicos em meio eletrônico e através da rede, se configurou a chamada crise dos

periódicos, que conforme descrito na literatura, fez tornar-se insustentável a manutenção

destas fontes de informações para seus mantenedores, conforme salienta Costa (2005, p. 175)

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ao afirmar que “na verdade, a questão do preço das assinaturas tem sido uma das principais,

se não a principal motivação para os movimentos do acesso aberto e dos arquivos abertos”.

Seguindo-se uma tradição implantada pela cultura do periódico científico, a comunicação

científica permaneceu instável por longa data, apenas havendo que se observar a ressalva de

que:

[...] a confluência dos preços crescentes dos editores, os orçamentos restritos das

bibliotecas e as novas tecnologias eletrônicas de comunicação estão criando o

ambiente certo para uma transformação marcante em que se compartilham novas

informações dentro da comunidade desses cientistas. (PROSSER, 2003 apud

COSTA, 2005, p. 178).

A solução a este problema veio surgindo aos poucos através da mobilização da

comunidade científica, que necessitando fazer circular o conhecimento produzido por seus

pesquisadores e suas respectivas instituições, propõe novas formas de disponibilizar o

conhecimento científico através da Internet, possibilitando que todos aqueles interessados

pudessem acessar as informações a custo reduzido ou ainda sem custo algum. Surgiam assim

os movimentos de acesso aberto à informação.

De fato as iniciativas de acesso aberto à informação vieram inicialmente propor

uma solução para o problema do preço dos periódicos, mas conforme se pode notar, atreladas

ao problema do acesso encontram-se ainda questões humanitárias a exemplo daquelas

relativas à privação do acesso a informação aos menos favorecidos em relação ao custo

daquelas assinaturas. Desta forma,

[...] a iniciativa dos Arquivos Abertos – Open Arquives Initiative (OAI) [...], surge

como uma tentativa na solução para o alto custo das assinaturas de periódicos

científicos, a lentidão na disseminação da produção científica, as barreiras impostas

pela legislação de direitos autorais; e a necessidade de reduzir o fosso científico,

tecnológico e cultural que se instalou entre países ricos, emergentes e pobres, em

função das disparidades educacionais e culturais, para as quais contribuem a

centralidade, nas regiões mais prósperas, da produção e distribuição do

conhecimento, reduzindo a possibilidade do sujeito das regiões periféricas de

ampliar suas competências cognitivas e de aprendizagem, situação que contribui

significativamente para acirrar o quadro de exclusão e desigualdade social.

(VARELA; BARBOSA; GUIMARÃES, 2009, P. 129).

Uma vez caracterizado o ambiente de surgimento dos meios de comunicação e sua

evolução e revolução, pode-se observar através do desconforto ocasionado pelos elevados

preços praticados pelos editores e detentores dos periódicos científicos, que tais meios viriam

a comover a comunidade de usuários, em vistas a uma nova forma de disponibilização do

conhecimento, onde a gratuidade seria tema central nesta discussão. Trata-se desta forma de

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estabelecer novos meios de disponibilização do conhecimento através das ferramentas de

comunicação possibilitadas com surgimento da internet e suas tecnologias, uma vez que

segundo Costa e Moreira (2003 apud COSTA, S., 2005, p. 177) “a tendência principal da

comunicação eletrônica hoje parece ser em direção a uma filosofia aberta, levantando-se

questões sobre software aberto, acesso aberto, arquivos abertos e outras”.

Em relação ao termo sugerido: arquivo aberto, são muitas as definições

empregadas por estudiosos da temática, algumas delas inevitavelmente divergentes, logo, a

que aqui se apresenta representa mais uma dentre as possibilidades disponíveis na literatura, a

saber, aquela em que:

[...] a palavra arquivo é usada para representar a ideia de um repositório onde se

armazenam informações. Quanto à palavra aberto, o sentido é de uma interface de

máquina aberta que facilite tornar conteúdos de diversos autores disponíveis,

aumentando a visibilidade da produção de comunidades científicas. (LAGOZE;

SOMPEL, 2001 apud COSTA, S., 2005, p. 177).

Em virtude da grande expressividade do tema para a comunidade científica, muito

se tem discutido a respeito do movimento em prol do acesso aberto a informação, em especial

neste início de século 21 em que começam a surgir algumas importantes reuniões científicas

com o intuito de esclarecer questões recorrentes acerca destas condições que emergem do

novo modelo aberto de disponibilização de informações através da rede de computadores.

Dentro destas perspectivas a Budapest Open Access Iniciative (BOAI), realizada no ano de

2001, trouxe a tona a questão do acesso aberto, ressaltando ser esta forma de acesso

promovida a partir dos pesquisadores, que favoravelmente ao compartilhamento das

informações entre potenciais usuários na rede, disponibilizariam seus conteúdos sem nenhuma

expectativa de retorno financeiro (LEITE, 2012).

Leite (2012, p. 415) salienta que a modalidade de acesso aberto,

[...] requer que a literatura científica esteja disponível livre e publicamente na

internet, de forma a permitir a qualquer usuário a leitura, download, cópia,

distribuição, impressão, busca ou criação de links para os textos completos dos

artigos, bem como capturá-los para indexação ou utilizá-los para qualquer outro

propósito legal.

Como demonstrativo da importância de se promover o acesso aberto ao

conhecimento científico a UNESCO publicou recentemente um documento intitulado informe

de la consulta latino-americana y del Caribe sobre Acesso Abierto a información e

investigación científica: concepto e políticas. O documento traz o resumo das discussões

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acerca do desenvolvimento de políticas para promover o acesso aberto. Trata-se de uma

congregação realizada em Kingston no período de 5 a 8 de março de 2013 e que reuniu

diversas autoridades e representantes nacionais com competência no assunto para trocar

conhecimentos, relatar experiências, discutir estratégias, e definir roteiros para implementar

politicas de Acesso Aberto (AA) com foco na América latina e Caribe. (ORGANIZAÇÃO

DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO],

2013, tradução nossa).

Partindo-se das competências da UNESCO em relação ao tema acesso aberto, em

especial aquelas atividades declaradas centrais pela organização, a saber: oferecer assessorias

para definir políticas e construir associações; fortalecer as capacidades para adotar o acesso

aberto, e funcionar como centro de coordenação e registrar o debate global sobre AA

(UNESCO, 2013, tradução nossa), a referida consulta objetivou realizar uma análise dos

impactos e benefícios do acesso aberto, levantando discussões sobre o acesso aberto na região

da América Latina e Caribe com objetivos finais de fortalecer a sociedade do conhecimento

nesta região. Para tanto, os objetivos específicos da consulta foram:

1. Fortalecer a consciência dos participantes quanto ao potencial do AA no qual o

compartilhar do conhecimento científico os podem acelerar drasticamente as

Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

2. Oferecer uma análise para antecipar tendências detectáveis e desafios

emergentes para todos aqueles que estejam interessados tenham a possibilidade

de desenvolver estratégias e políticas para implementar o acesso aberto.

3. Desenvolver associações e colaboração entre todos os interessados como um

mecanismo que possibilite melhorar tanto o acesso como o compartilhamento

de informação e investigação científica através do AA. (UNESCO, 2013,

tradução nossa).

Como se pode notar, as práticas de acesso aberto ao conhecimento vêm ganhando

mais adeptos a cada dia no mundo, fato que merece atenção especial, e que a UNESCO e seus

estados membros assim como tantas outras iniciativas vêm através de suas ações reforçar a

importância destas práticas para a evolução do conhecimento, do acesso e da evolução da

ciência.

Diante das novas características de uso possibilitadas pelos recursos e tecnologias

de informação e o modelo de acesso aberto em especial, a comunidade científica se encontra

em pleno processo de expansão, vislumbrando possibilidades que antes eram restritas àqueles

que devido a monopolização das informações retinham os conhecimentos do meio científico e

social, impossibilitando-se assim a evolução de estudos e pesquisas para um bem comum.

Diferentemente do que em tempos anteriores praticava-se frente ao conhecimento científico,

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hoje é possível aplicar estas novas informações, que se tornaram amplamente acessíveis em

inúmeros contextos da esfera social, utilizando-se desta valiosa ferramenta em benefício

coletivo em diversos contextos e áreas de uso.

2.2.1 Benefícios e aplicações do movimento de acesso aberto à comunicação científica

Mais do que proporcionar o acesso livre e facilitado à literatura científica, assim

como a socialização da informação, o movimento conhecido por Open Archives (OA)

proporciona a comunidade de usuários de diversos contextos, inúmeras possibilidades que só

agora se tornam viáveis, entre outros fatores devido às novas tecnologias que antes não

estavam amplamente disponíveis. Nesta perspectiva alguns autores apontam em direção aos

principais benefícios que poderão alcançar aqueles que trilharem este caminho em direção ao

acesso aberto, em especial as comunidades científicas, seus cientistas e suas respectivas

instituições, que muitas vezes financiam seus estudos inclusive com recursos públicos. Surge

então a seguinte questão: Porque não tornar igualmente público o conhecimento produzido

sob tais circunstâncias?

Responder a esta questão que emerge juntamente com as novas perspectivas

oriundas do movimento de acesso aberto aos arquivos científicos requer antes de tudo que se

observe a necessidade de se tornar público e acessível tais conhecimentos, reconhecendo-se

ainda a importância assim como os benefícios reais e potenciais que tal posicionamento frente

a ampla divulgação do conhecimento produzido e vinculado a estes meios poderá trazer à

comunidade de estudiosos e à sociedade como um todo.

Sobre a questão da transposição das barreiras de acesso ao conhecimento

podemos observar que ao passo em que caminha a comunidade científica em direção a

promoção da informação científica de forma livre e acessível a todos os pesquisadores

interessados, torna-se possível observar alguns benefícios, dentre os quais “a possibilidade de

elevação da capacidade de produção de novos conhecimentos, os quais por sua vez, serão

convertidos em benefícios para a sociedade como um todo.” (LEITE, 2012, p. 414-415). A

partir deste raciocínio observa-se que a ação de tornar acessível o conhecimento à

comunidade de cientistas irá não só beneficiar de forma isolada aquela comunidade de

pesquisadores, mas também trará à sociedade benefícios em longo prazo na medida em que se

tornarem aplicáveis as novas descobertas desencadeadas pelos conhecimentos disponíveis

àqueles cientistas em ocasião anterior.

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Ao aludir o conhecimento científico, podemos facilmente constatar que as

instituições de pesquisa e as universidades como um todo têm estado à frente da produção e

uso de novos conhecimentos, sendo estas de fundamental importância para viabilização de

novas descobertas de impacto imediatamente aplicável à sociedade. Torna-se ainda

fundamental a manutenção deste ciclo de aplicação e uso das informações e do conhecimento

tendo estas unidades como partícipes ativas do movimento de acesso aberto, tornando

disponíveis suas pesquisas e descobertas. A partir destas justificativas, Leite (2012, p. 415)

nos concede uma importante contribuição acerca do tema:

Desse modo, na medida em que resultados de pesquisas de determinada

universidade ou instituto de pesquisa estiverem acessíveis a outros pesquisadores,

estes produzirão outros resultados que, além de servir de insumos para novos

processos de produção do conhecimento, beneficiarão, direta ou indiretamente, a

sociedade. Assim, quanto maior a quantidade de informação científica disponível e

acessível, maiores e melhores serão, também, as condições que viabilizam as

descobertas científicas.

Nas palavras de Kuramoto (2007, p. 157) “o estabelecimento de uma política

nacional de acesso livre à informação provocará mudanças significativas na comunicação

científica no país e, principalmente, nas Instituições de Ensino Superior (IES).” Algumas

destas mudanças, conforme o referido autor são possíveis de serem percebidas em relação a

uma possível mensuração da produção científica destas unidades de ensino, fato este que

atualmente não é praticado com a devida frequência por estas instituições.

Em relação às universidades, algumas práticas, conforme salientam alguns

autores, devem ser pensadas para que sejam adotados novos recursos e mecanismos que

objetivem tornar disponível a produção científica das mesmas, para tanto:

Para as universidades, esse momento é de reflexão e de iniciativas com o objetivo de

ampliar a visibilidade e a acessibilidade no âmbito da ciência, na divulgação de

resultados de suas pesquisas, bem como outros documentos de interesse da

comunidade científica, num só ambiente virtual, sejam esses conteúdos textuais,

imagens ou imagens em movimento. Os repositórios são uma das soluções para

atender às questões levantadas; estão inclusive de acordo com a política de acesso

aberto à comunicação científica. A visibilidade da produção acadêmica é uma das

maiores vantagens dos repositórios, conforme pode ser observado na literatura da

área. (COSTA, 2006; HOCKX-YU, 2006; RUMSEY, 2006 apud ROSA, 2011, p.

134).

Antes que se chegue a um consenso em relação à disponibilização da produção

científica de uma unidade de ensino, por exemplo, é de fundamental importância que se

esclareçam quais são os benefícios para aqueles personagens envolvidos diretamente com a

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produção dos materiais de pesquisa, ou seja, os próprios pesquisadores, tornando claras as

vantagens da disponibilização de suas pesquisas, seja para o contexto da unidade ao qual o

pesquisador esta vinculado, seja como reforço pessoal de suas competências como

pesquisador, uma vez que dentre outras questões,

O aumento do acesso e da visibilidade da produção científica, de interesse social,

institucional e individual, é evidenciado, por exemplo, pela análise do número de

citações dos textos disponíveis em RI. Segundo Harnard (2007), estudos

demonstram que artigos disponibilizados gratuitamente na web foram citados mais

do que duas vezes, se comparados a artigos que não foram disponibilizados em

acesso livre. (ROSA, 2011, p. 144).

Conforme aponta a literatura sobre acesso aberto, amplamente defendida por uma

vasta comunidade de adeptos ao movimento, a prática de disponibilizar a produção científica

traz para seus autores envolvidos nas pesquisas, inúmeros benefícios, dentre os quais sua

melhor visibilidade na comunidade de pesquisa através do uso e da citação de suas ideias

transpostas naqueles documentos disponibilizados; melhor visibilidade pelos pares, que

poderão reconhecer a validade de seus trabalhos, assim como avaliá-los; maior

reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos, reforçando a autoridade do autor frente a uma

determinada linha de pesquisa e, por conseguinte, seu reconhecimento como pesquisador;

garantia dos direitos de autor através da possibilidade de comprovação antecipada pelo

depósito em repositórios e revistas de acesso livre, entre outros benefícios. Desta forma

referindo-se aos benefícios do acesso aberto à produção científica dos pesquisadores,

podemos evidenciar que:

O movimento de acesso livre ao conhecimento científico vem ao encontro dos

anseios dos autores, pois uma das vantagens propostas por este movimento ao

oferecer o acesso irrestrito aos documentos científicos é justamente a possibilidade

de ampliar a capacidade de uso dessas informações, atingindo um público

infinitamente maior, nunca antes imaginado através de canais formais tradicionais

de publicação, fechados. O movimento propõe que quanto maior for a

disponibilidade das informações produzidas pela comunidade científica, maior será

seu uso, e, como consequência disso, maior será seu impacto. Trata-se de um ciclo

da informação científica, onde um fenômeno é consequência do outro. (SANTOS

JÚNIOR, 2010, p. 53).

Uma vez demonstrada algumas das vantagens da adesão ao movimento de acesso

aberto a informação científica a seus principais envolvidos, ou seja, seus produtores e

usuários, em geral pesquisadores e unidades relacionadas e a própria comunidade de

pesquisadores respectivamente, devemos ainda salientar que o movimento Open Access (OA)

beneficia em potencial a inúmeros grupos de interesse na comunicação científica

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32

(Stakeholders). Em uma tentativa de ilustrar e mapear a ampla gama de beneficiados com o

movimento OA, Suber (2007 apud CARDOSO, 2009, p. 13) demonstra alguns dos principais

favorecidos pela promoção do acesso aberto à produção científica, a saber: autores, leitores,

professores e estudantes, universidades, revistas e editoras, agências de fomento, governos e

cidadãos.

Ponto importante nesta discussão a respeito da livre circulação do conhecimento

científico remete ao posicionamento das revistas e editoras, visto que as mesmas quase

sempre estão à frente da divulgação dos conhecimentos científicos, e que por comercializarem

estas informações, não raro se opõem a ideia de tornar livre o acesso aos textos por elas

agregados. Conforme se configura a sociedade de editores e suas revistas de ampla circulação,

nota-se ser de fundamental importância que se intervenha frente à rigidez de acesso e restrição

aos textos publicados nas mesmas, adotando-se novas formas de se pensar a relação do acesso

aberto e da manutenção e viabilização do negócio das revistas e sue corpo editorial. Em

detrimento de uma relação amigável entre a comunidade de pesquisadores e usuários em

potencial, uma possível solução apontada na literatura consiste em deixar claro alguns dos

benefícios da iniciativa do movimento OA para as revistas e editores, em que a adesão a tal

movimento,

[...] torna os seus artigos mais visíveis, detectáveis, consultáveis e úteis. Se um

periódico é OA, então ele pode usar esta visibilidade superior para atrair submissões

e publicidade, já para não falar de leitores e citações. Se uma revista com base em

assinaturas fornece OA a alguns dos seus conteúdos (por exemplo, artigos

selecionados em cada tema, as edições, após um certo período, etc.), então ela pode

usar a sua maior visibilidade para atrair mais assinaturas. Se um periódico permite

OA através de auto-arquivo de postprint, então ele tem uma margem para atrair

autores, em relação aos periódicos que não permitem auto-arquivo de postprint.

Claro que revistas baseadas em assinaturas e seus editores têm de contrabalancear

outros interesses e geralmente opõem-se ao OA. Mas simplifica a situação pensar

que todos os seus interesses os pressionam contra o OA (SUBER, 2007 apud

CARDOSO, 2009, p. 13).

Conforme se pode perceber, parecem evoluir as negociações para a promoção de

um acesso dito aberto à literatura científica produzida pelos mais diversos pesquisadores e

instituições. Os entraves pouco a pouco vão se esclarecendo e assim cada vez mais a produção

científica fica disponível a um número cada vez maior de usuários, promovendo-se a partir de

tais esforços inclusive os direitos dos cidadãos, a exemplo do direito à informação de

qualidade como insumo a uma melhor qualidade de vida, de novas descobertas e

possibilidades, e de maneira geral ao bem estar e o progresso da sociedade e da ciência como

um todo.

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33

2.2.2 Via verde e via dourada

No contexto em que surgem práticas globais em direção a apropriação, guarda,

disponibilização e acesso em rede às produções científicas, a partir dos esforços introduzidos

pelo movimento Open Access, resta ainda analisar os aspectos referentes às demais partes

envolvidas, em especial os autores destas produções científicas e/ou acadêmicas, que, seja por

forças de incentivos diversas, vem a depositar seus trabalhos em novos recursos de

disponibilização do conhecimento em meio eletrônico.

Em se tratando das iniciativas oriundas dos produtores do conhecimento, sabe-se

que os mesmos podem se manifestar de maneira proativa disponibilizando seus trabalhos para

o acesso em rede através de duas modalidades consolidadas na literatura: a via verde e a via

dourada. Inerente ao movimento de acesso aberto ao conhecimento científico, estas iniciativas

vieram a se consolidar “[...] a partir da reunião de Budapeste, promovida em 2001 pela Open

Society Institute (OSI), que definiu a via verde (greenroad) e a via dourada (goldenroad),

duas estratégias básicas de acesso aberto [...]" (VALERIO, 2012, p. 158).

Em relação a esta temática alguns autores definem a origem, finalidade e

conceitos, dentre os quais figuram as seguintes menções:

O movimento do acesso livre à literatura científica propõe duas estratégias para

alcançar os seus objetivos: 1) via verde: 2) via dourada. A via verde refere-se ao

auto-arquivamento, pelos autores ou seus representantes, de uma cópia de seus

papers em um repositório, institucional ou temático, de acesso livre. A via dourada

refere-se à publicação de artigos em revistas científicas de livre acesso.

(KURAMOTO, 2007, p. 152).

Ao abordar a problemática das estratégias relacionadas à prática dos arquivos

abertos, Alves (2008, p.133), de maneira mais abrangente esclarece que,

[...] o movimento denominado Budapest Open Access Initiative definiu duas

estratégias básicas, com base no uso do Protocolo Open Archives Initiative –

Protocol for metadata Harvesting (OAI-PMH). A primeira estratégia é a de auto-

arquivamento – via verde (greenroad), que trata do arquivamento que poderá ser

realizado pelos próprios autores de artigos científicos já publicados ou aceitos para

publicação, obtendo autorização (sinal verde) dos editores que os aceitaram para que

possam disponibilizar em um servidor de arquivo aberto. A segunda estratégia trata

da via dourada (goldenroad), que abrange os periódicos científicos eletrônicos cujo

acesso aberto a seus conteúdos é garantido pelos próprios editores. Sendo assim, a

publicação em ambiente de acesso aberto está assegurada no próprio periódico.

Quanto às ferramentas que se baseiam no modelo de protocolo OAI-PMH

anteriormente citado e que apoiam as estratégias da via dourada e da via verde, tem-se no

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34

quadro 1 aquelas que são mais frequentemente utilizadas. Trata-se de ferramentas para criação

e gestão de revistas científicas (na via dourada) e para criação e gestão de repositórios digitais

(na via verde) sejam quais forem suas especificidades: institucionais, temáticos, entre outros.

Quadro 1 – Ferramentas gratuitas de suporte ao OA que implementam o protocolo OAI-PMH

ACESSO FERRAMENTA

Via dourada (revistas científicas) OJS

SEER

Via verde: (repositórios)

Eprints

DSpace

Fedora Fonte: Adaptado de Cardoso (2009, p. 17).

No contexto nacional, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e

Tecnologia (IBCT) tem a missão de “promover a competência, o desenvolvimento de recursos

e a infraestrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e

integração do conhecimento científico e tecnológico”. (INSTITUTO BRASILEIRO DE

INFORMAÇÂO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA [IBICT], [20--?]a, não paginado). É com

foco nesta missão que o instituto vem contribuindo significativamente para adoção de

soluções tecnológicas tanto na via verde como na via dourada, assim como realizando

pesquisas e disponibilizando publicações direcionadas, e ainda oferecendo consultorias para

aquelas unidades interessadas em utiliza-las. Como exemplo de aplicação oferecida no

contexto da via dourada, o instituto oferece a todos os interessados o Sistema Eletrônico de

Editoração de Revistas (SEER).

O SEER é um software desenvolvido com a finalidade de dar suporte a editoração

e gestão de periódicos científicos para publicação em rede, permitindo padronizar a

disseminação, preservação e divulgação por meio do acesso aberto. Esta versão surgiu em

2003, a partir da tradução e customização do Open Journal Sistem (OJS), software originário,

com a mesma finalidade e que foi desenvolvido no ano de 2001 pelo Public Knowledge

Project (PKP) da University of British Columbia. Esta iniciativa de customização do OJS se

constituiu como um dos resultados da prospecção tecnológica realizada pelo IBICT, cujo

objetivo era identificar aplicativos que possibilitassem o tratamento e a disseminação da

produção científica brasileira na Web. (IBICT, [20--?]b).

Como iniciativa na promoção do acesso aberto aos documentos digitais de

natureza diversa na web, o IBICT disponibiliza no âmbito da via verde o software Dspace

para estruturação de repositórios digitais que contemplem as funções de “armazenamento,

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35

gerenciamento, preservação e visibilidade da produção intelectual, permitindo sua adoção por

outras instituições de forma consorciada e federada”. (IBICT, [20--?]c, não paginado). O

DSpace é um software livre de fácil adaptação que foi customizado e lançado nacionalmente

pelo IBICT no ano de 2004. O software em questão permite o gerenciamento da produção

técnico-científica e intelectual de pesquisadores e organizações, representada sobre qualquer

tipo de material digital, a exemplo de livros digitais, trabalhos apresentados em eventos,

artigos, programas de computados, imagens, arquivos multimídia e outros do gênero.

A partir das possibilidades oferecidas por meio da adoção das vias verde e

dourada, a disponibilização dos trabalhos científicos, que antes era exclusivamente oferecida

pelos editores, geralmente em compilações em formato de artigos de periódicos, pôde enfim

se libertar dos entraves de propriedade autoral que aprisionava os autores aos editores, fato

este que impactava de forma negativa a comunidade científica. Estas produções eram pouco

divulgadas e, portanto, pouco acessíveis, ficando na maioria das vezes desconhecidas por seus

públicos de interesse, de mesma forma os autores destes artigos sofriam consequências diretas

relacionadas ao aprisionamento de suas produções intelectuais, ou seja, eram menos citados

na literatura e, portanto, não recebiam o reconhecimento e os créditos que potencialmente

poderiam vir a receber caso seus trabalhos fossem amplamente divulgados.

No caso especifico dos periódicos protegidos por direitos autorais a opção pela

adoção da via dourada parece ser de tal forma uma significante alternativa para tornar o

acesso à produção científica amplamente acessível uma vez que esta estratégia tem sua

legitimação pelo próprio editor, que no momento da concepção do periódico, estabelece que o

mesmo seja de acesso livre, tornando consequentemente seus artigos amplamente acessíveis

assim como desta mesma maneira, promove a visibilidade e reconhecimento dos seus

respectivos autores.

Conforme se pode notar, a opção pela via dourada a princípio atende ao problema

do acesso livre ao conteúdo científico na sua origem, ou seja, no momento de criação,

tornando-o originalmente aberto e gratuito ao acesso na rede, mas o que fazer em relação aos

periódicos que já foram submetidos aos editores comerciais e se encontram resguardados sob

licenças autorais e contratos editoriais? Exatamente tentando resolver esta problemática

pensou-se na criação de uma estratégia que atendesse a esta necessidade: a via verde. A ideia

é que após se obter a autorização (sinal verde) dos editores, se pudesse então disponibilizar

versão fac-similar em repositórios de acesso aberto. Acerca deste ponto, Shintaku e Meirelles

(2010, p. 15) complementam:

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Nesse contexto, os repositórios científicos têm se revelado uma opção importante na

disseminação da informação de pesquisa. De acordo com Harnard (2004), os

repositórios representam a “via verde”, caminho que consiste principalmente no

autoarquivamento, por parte dos autores ou representantes, de uma cópia de suas

publicações em um repositório institucional ou temático de acesso livre. A “via

dourada”, por sua vez, é a publicação de artigos em revistas científicas de acesso

livre. Tais estratégias têm ampliado o acesso ao que é produzido pelas instituições.

Para alcançar amplamente o objetivo do acesso aberto ao conhecimento científico,

por anos restritos, faz-se necessário o uso conjunto das práticas aqui abordadas, tornando-se

conveniente o uso das estratégias oriundas da via dourada assim como da via verde de

maneira não restritiva, pois conforme cita Chalhub (2012, p. 295-296):

O acesso livre via publicação em periódicos com avaliação por pares, segundo

alguns autores (HARNAD; CARR; GINGRAS, 2008; HARNAD, 2006), não é

condição suficiente para que os resultados das pesquisas tenham seu impacto

maximizado, daí a importância dos repositórios institucionais. Com o arquivamento

de resultados de pesquisa em diferentes formatos de publicação, inclusive de artigos

publicados em periódicos com alto fator de impacto, os repositórios possibilitam

maior visibilidade e impacto das pesquisas produzidas nas instituições.

Diante do cenário descrito, conforme se pode notar, no âmbito dos repositórios e

do acesso aberto e suas modalidades de promoção, o uso acertado de tais práticas de maneira

associativa poderá maximizar os esforços em direção à ampla divulgação e respectiva

visibilidade das produções científicas, seus autores e suas instituições produtoras, visto que o

surgimento dos repositórios digitais como prática da via verde veio para complementar as

iniciativas dos periódicos de acesso livre, disponibilizados através da via dourada.

2.2.3 Repositório Digital

Frente às necessidades e possibilidades observadas, em que caminha cada vez

mais a comunidade científica, como centro do desenvolvimento do saber, é que se

desenvolveram novas ferramentas apoiadas nas políticas em favor de um acesso aberto ao

conhecimento, tais como os Repositórios Digitais (RDs). Tais repositórios foram inicialmente

concebidos com suas funções mais restritas ao simples armazenamento de informações

necessariamente no formato digital, porém esta mentalidade não perdurou por muito tempo,

tendo-se em vista que este conceito se desviou beneficamente, incorporando-se desta forma

“um conceito mais sofisticado de sistema de informação que incorpora a facilidade da

comunicação, da colaboração e de outras formas de interação dinâmica entre usuários de um

vasto universo.” (SAYÃO; MARCONDES, 2009, p. 26).

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Em uma tentativa de expor as funções e características dos repositórios digitais

em sua ampla concepção, podemos entender, dentre outras especificidades que os mesmos

podem ser simplificados como “um serviço de armazenamento de objetos digitais que tem a

capacidade de manter e gerenciar materiais por longos períodos de tempo e promover seu

acesso apropriado.” (MÁRDERO ARELLANO, 2008 apud ROSA, 2011, p. 135). Para tornar

possível a realização destas funções, os repositórios digitais contaram (e ainda contam) com o

apoio de fatores como “a queda nos preços no armazenamento, pelo uso de padrões como o

protocolo de coleta de metadados da Iniciativa dos Arquivos Abertos (OAI-PMH)”

(CAMARGO; VIDOTTI, 2009, p. 59), e ainda com os padrões de descrição de metadados

que acabaram por facilitar o processo de dispersão e recuperação, assim como a visibilidade e

alcance dos arquivos abertos comportados pelos repositórios digitais, impactando de maneira

positiva no processo de comunicação científica mediado através desta ferramenta.

Segundo Costa e Leite (2009, p. 165):

A expressão repositórios digitais, no contexto do movimento mundial em favor do

acesso aberto, é utilizada para denominar os vários tipos de provedores de dados que

constituem vias alternativas de comunicação científica. Cada um dos tipos de

repositórios digitais possui funções específicas no sistema de comunicação cientifica

e aplicações próprias voltadas para o ambiente no qual será utilizado.

Conforme sinalizado em parágrafos anteriores, nota-se que uma das características

gerais dos repositórios digitais remete a gestão dos recursos informacionais, sejam eles

nativos ou convertidos para formatos digitais, possibilitando através dos recursos de descrição

que os softwares de repositórios possuem que tais documentos se tornem recuperáveis e

amplamente acessíveis através da rede. Para além destas funções, os repositórios digitais

podem agregar inúmeras funcionalidades que conferem benefícios para os envolvidos, visto

que:

Os repositórios científicos digitais, caracterizados como um tipo de ambiente

informacional digital, possibilitam a interoperabilidade de dados, o controle e o

armazenamento da produção científica, a preservação da informação a longo prazo,

o auto-arquivamento do documento, o acesso livre, a recuperação e a disseminação

da informação científica, dando visibilidade à produção científica e minimizando os

custos de publicação. (CAMARGO; VIDOTTI, 2009, p. 59).

Ainda em relação às características dos repositórios digitais, conforme

mencionado, constitui uma de suas funções promover o acesso aos recursos que hospedam em

sua base de dados, cumprindo assim a importante missão de difundir o conhecimento,

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38

minimizando desta forma as barreiras em relação ao acesso. Segundo Rosa (2011), os

repositórios digitais por suas características inclusivas possibilitam que sejam

disponibilizados não somente conteúdos textuais, mas também imagens, vídeos, sons, e outros

múltiplos formatos, atendendo não apenas as demandas coletivas, mas também múltiplas

áreas do conhecimento a exemplo de artes, música, teatro etc.

Diante da liberdade que os repositórios digitais conferem a seus administradores e

usuários pode-se reforçar mais uma vez que os mesmos não se limitam a servir uma

comunidade ou instituição de cunho científico, mas também a todo aquele que queira

organizar suas coleções nesta ferramenta para finalidades diversas, situação esta verificada em

Camargo e Vidotti (2009, p. 61) segundo os quais “[...], esses ambientes não precisam ser

obrigatoriamente científicos. Eles se iniciaram com esse objetivo, mas podem ser

desenvolvidos com fins administrativos (visando a comunidade funcional).”

Tomados como instrumentos específicos de uma comunidade igualmente impar e

que possui características de uso particulares, os repositórios digitais podem ser

implementados sob diversas finalidades, arranjos, configurações e políticas de uso. Para tanto,

os repositórios digitais, mediante as suas especificidades, são comumente classificados, a

exemplo da sistematização proposta por Weeninket et al. (2008; SWAN, 2008; VAN

WEIJNDHOVEN, K.; VAN DER GRAAF, 2007 apud COSTA; LEITE, 2009, p. 165-166),

em que são três os tipos de repositórios digitais, a saber:

Repositórios disciplinares ou temáticos: voltados a comunidades científicas

específicas, lidam, portanto, com a produção intelectual de áreas do

conhecimento em particular.

Repositórios de Teses e Dissertações (Electronic Theses and Dissertation -

ETDs): repositórios que lidam exclusivamente com teses e dissertações,

sendo muitas vezes a coleta das mesmas centralizada por um agregador de

bibliotecas digitais.

Repositórios institucionais: dedicados à produção intelectual de uma

instituição, especialmente universidades e institutos de pesquisa.

No ambiente das universidades e institutos de ensino tem-se verificado

recentemente a expansão de iniciativas em relação à adoção de repositórios do tipo

institucional com o intuito de armazenar informações relevantes para essas comunidades, em

que, na maioria das vezes são informações de cunho científico, para uso de suas comunidades

de usuários internos à instituição e também de todo e qualquer público externo que possua

interesse naqueles documentos em meio digital que o repositório hospeda. Tal configuração

dos repositórios digitais como ambiente informacional é cada vez mais adotado, pois,

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39

conforme salientam Camargo e Vidotti (2009), cada vez mais estes ambientes possibilitam

atender as necessidades de gerenciamento, tratamento, recuperação e de disseminação de

informação científica e acadêmica, contribuindo com melhorias em relação à forma como

estas comunidades científicas se comunicam entre si e com o meio externo.

Os Repositórios Institucionais (RIs) têm sido recentemente definidos por uma

vasta gama de entusiastas que, seguindo as tendências em relação as novas abordagens

tecnológicas no âmbito do tratamento de informações científicas nos mais diversos meios,

conceituam os RIs sob vários aspectos, dentre eles aquele que remete as suas funções:

[...] um RI é definido como um banco de dados baseado em um repositório de

material acadêmico, que é decidido institucionalmente, diferentemente do

repositório temático; o RI é uma coleção de registro cumulativa e contínua; aberto e

interoperável, usando, por exemplo, o software OAI e, desse modo, coleta, estoca e

dissemina, fazendo parte do processo de comunicação científica. Além disso, tem

como função-chave a preservação, em longo prazo, de materiais digitais. (MARK

WARE, 2004 apud ROSA, 2011, p. 136).

Visto como um serviço a ser desenvolvido no âmbito das atividades

biblioteconômicas, o termo repositório institucional surgiu frente às designações relativas à

construção, gerenciamento e disseminação de coleções no formato digital e de cunho

científico com vistas a proporcionar um maior acesso aos resultados de pesquisa

desenvolvidos no âmbito de uma dada comunidade de pesquisadores, para tanto, “um

repositório institucional de acesso aberto constitui [...] um serviço de informação científica –

em ambiente digital e interoperável – dedicado ao gerenciamento da produção científica e

(ou) acadêmica de uma instituição” (COSTA; LEITE, 2009, p. 167-168) sejam estas

universidades, centros de ensino, institutos de pesquisa e afins.

2.3 DIREITOS AUTORAIS E O MODELO ABERTO CREATIVE COMMONS

Como pode ser visto neste estudo, inúmeros foram os esforços nas áreas de

Ciência da Informação, Comunicação e Tecnologia da Informação, principalmente em direção

a promoção do acesso aberto à produção científica, ou seja, trata-se de esforços empregados

no sentido de proporcionar a ampla visibilidade e acesso irrestrito das publicações científicas

e/ou acadêmicas das instituições produtoras e de seus autores envolvidos. Diante deste

cenário, constata-se o fato de que por meio das prerrogativas do movimento de acesso aberto,

e através das ferramentas de depósito na via dourada ou na via verde, os trabalhos intelectuais

de propriedade pessoal ou coletiva se tornaram amplamente disponíveis com as aplicações de

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software oferecidas em rede. Desta forma a qualquer interessado é possível realizar acesso ao

conteúdo integral de documentos postados assim como copiá-los para um computador pessoal

e/ou distribuí-los a terceiros.

As facilidades introduzidas pelo modelo Open Access de fato dinamizaram o

saber científico, mas conforme se nota, com esta superexposição também vieram a se

intensificar as dúvidas quanto à garantia de inviolabilidade dos direitos do autor, que não

muito raro, submete seus trabalhos em rede, totalmente livres de recomendações quanto ao

uso por parte dos interessados, abrindo mão dos direitos de sua propriedade, quer seja por

desconhecimento dos mecanismos de atribuição dos direitos autorais, quer seja pela

demasiada burocracia a que se submete o processo de concessão de registros de autoria. O

problema dos direitos autorais em meio eletrônico acaba por se tornar ainda mais delicado,

pois neste ambiente, conforme aponta Oppenheim (1999, p. 190) “[...] é incrivelmente fácil

modificar os produtos digitais e extremamente difícil estabelecer com certeza de onde

provém”.

Diante do novo cenário em que prevalece o uso constante das aplicações web,

assim como da forte tendência de uso e disponibilização de informações na rede mundial de

computadores, pensou-se em uma forma de simplificar a concessão e declaração dos direitos

autorais como uma forma de viabilizar o uso das obras que pretendiam se tornar de acesso

livre, assim como resguardar seus proprietários de seus direitos de criação. Foi neste contexto

que surgiu o Creative Commons (CC). Segundo Rosa (2011, p. 127) “o creative commons

nasceu nos Estados Unidos, por iniciativa do Prof. Lawrence Lessig, tendo como sede a

Universidade de Stanford”, com o objetivo de desenvolver licenças públicas que pudessem ser

utilizadas por qualquer indivíduo ou entidade, para que seus trabalhos possam ser

disponibilizados sob a forma de modelos abertos. (LEMOS, 2005, p. 82-83 apud ROSA,

2011). Em recente trabalho, Wilson et al (2013, p. 184) aborda a questão do creative

commons, definindo-o em glossário como “modelo alternativo de gestão dos direitos autorais

que permite aos autores de conteúdo multimídia [...] definir as formas de apropriação da sua

obra. Assim, o autor pode permitir ou não uso comercial, bem como modificações em seu

trabalho original”.

O surgimento do creative commons veio a se tornar uma evolução ao modelo de

registro expresso pelo copyright, representando um significante avanço em relação à

expressão dos direitos de autoria conforme esclarece Ofugi (2009, p. 46):

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41

O Creative Commons (CC) é uma licença que, diferentemente do copyright em

“todos os direitos reservados”, prevê “alguns direitos reservados”. Assim, o

proprietário da CC pode definir, entre outros fatores, o uso não comercial de sua

obra, a sua transformação por remix ou sample.

Segundo Rosa (2011, p.157), através deste modelo, “criam-se alternativas ao

direito tradicional de propriedade intelectual, uma vez que o proprietário pode permitir o

acesso às suas obras e na forma que ele deseja que isto ocorra”. Em relação ao modelo aberto

e de uso livre expresso pelas referidas licenças, Herscovici (2007, p. 350) faz a seguinte

comparação:

Os creative commons e os programas livres como Linux funcionam a partir de

mecanismos parecidos: trata-se de modalidades de produção e de apropriação que

escapam da lógica mercantil e que são o produto de mecanismos semi-solidários,

nos quais é a contribuição do conjunto dos membros que imprime esta dinâmica.

Através da adoção das licenças o autor tem total autonomia em decidir quais

combinações de uso quer conceder aos possíveis usuários de sua produção, em ocasião

especial deste trabalho. Trata-se de esclarecer antes do momento de submissão dos arquivos

digitais, seja em repositórios ou em revistas de acesso aberto ou outra ferramenta qualquer,

quais são as permissões que acompanham o documento, assim como quais são as obrigações

do consulente. De posse da necessidade de expressar estas licenças de uso, muitos repositórios

estão aderindo a este modelo (LEITE, 2012) como iniciativa para padronização dos processos

centrada em boas práticas de uso e povoamento destas ferramentas.

As facilidades oferecidas pelo modelo de licenças creative commons se devem

entre outros fatores ao fato destas serem altamente flexíveis quanto ao uso, oferecendo um

maior número de combinações de atribuição (Quadro 2) aos interessados em compartilhar sua

produção através de licença aberta.

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42

Quadro 2 – Licenças creative commons

Atribuição Símbolo Definição

(BY)

Esta licença permite que outros distribuam, remixem,

adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com

fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação

original.

Compartilhamento

pela mesma licença

(BY-SA)

Permite que outros remixem, adaptem, e criem obras

derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que o

crédito seja atribuído ao autor e que essas obras sejam

licenciadas sob os mesmos termos. Todas as obras derivadas

devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa

forma, as obras derivadas também poderão ser usadas para

fins comerciais.

Não a obras

derivadas (BY-ND)

Permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não

comerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem

modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos

ao autor.

Uso não comercial

(BY-NC)

Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem

obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso

com fins comerciais. As novas obras devem conter menção

ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com

fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser

licenciadas sob os mesmos termos desta licença.

Uso não comercial –

Compartilhamento

pela mesma licença

(BY-NC-SA)

Permite que outros remixem, adaptem e criem obras

derivadas sobre a obra original, desde que com fins não

comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e

licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros.

Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com

a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por

natureza, não poderá ser usada para fins comerciais.

Uso não comercial –

Não a obras

derivadas (BY-NC-

ND)

Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis licenças

principais, permitindo redistribuição. Ela é comumente

chamada “propaganda grátis” pois permite que outros façam

download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto

que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de

nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.

Fonte: Adaptado de Creative Commons Brasil (www.creativecommons.org.br)

Na perspectiva dos modelos de acesso aberto propostos por meio da adoção dos

repositórios digitais, a iniciativa das licenças Creative Commons,

[...] pretende definir um espectro flexível de licenças que se acomodam entre o

Copyright pleno ate domínio público, definidos pelo autor do documento

disponibilizado. A iniciativa tem o objetivo de garantir a divulgação do

conhecimento científico, que atalha sobre a burocracia da publicação em papel,

agilizando a publicação web e, ao mesmo tempo, garantindo a solidez dessa

referência, mediante dos compromissos dos repositórios em manter a informação

disponível. (LEVACOV, 2005, p. 220).

Através do atual contexto em que se encontram as iniciativas para plena

operacionalização do acesso aberto frente à comunidade científica e acadêmica,

aparentemente, as soluções apontadas vão pouco a pouco solucionando os problemas da

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43

comunicação científica em relação aos direitos autorias, de tal forma que, conforme apontado

por Oppenheim (1999) em seu ensaio sobre direito autoral na era eletrônica, no qual alertava

ser o direito autoral em tempos futuros “um campo de batalha”, já se apresentam soluções

para os problemas apontados as vésperas de seu trabalho:

[...] é evidentemente necessário criar mecanismos sólidos, confiáveis, econômicos e

a prova de interferências, para identificar ou assinalar a obra protegida e/ou controlar

sua utilização. [...] Não existe hoje em dia nenhum sistema de gestão do direito

autoral de obras eletrônicas, mas pode-se ter certeza de que aparecera no mercado

antes do final do século.(OPPENHEIM, 1999, p. 188).

De fato o problema do direito autoral já se encontrou em situações mais delicadas

no passado, contudo a situação presente se encontra em fase bem avançada em relação à

proteção, principalmente quando se trata de estabelecer tais direitos frente a superexposição

proporcionada com o advento da rede mundial de computadores. Como se tem notado, as

licenças abertas oferecidas pelo modelo Creative Commons tem sido elaboradas em resposta a

um problema antigo, e desta forma encontram-se atualizadas de acordo com os modelos

vigentes de partilha e uso do conhecimento científico propagado seja por meio físico ou

através da internet, atendendo as necessidades criadas a partir do movimento de acesso aberto,

assim como os meio tecnológicos utilizados para suas implementações a exemplo dos

repositórios e sistemas de editoração eletrônico de revistas. Uma vez estabelecidas as práticas

e modelos legais para se disponibilizar o conhecimento, restará apenas as instituições e

autores pessoais apoiarem e conscientizarem-se para a adoção e uso pleno destes novos

recursos.

2.4 PRESERVAÇÃO DE OBJETOS DIGITAIS

Diante da realidade de que as novas tecnologias implantadas na sociedade

moderna vieram a culminar em um forte crescimento de informações em meio digital,

sobretudo aquelas produzidas por diversas instâncias de relevante importância para

manutenção das atividades cotidianas como é o exemplo dos registros de cunho

administrativo e das produções científicas, organizacionais e governamentais, a UNESCO

apresentou em sua conferência geral, 32ª reunião em Paris no ano de 2003, um documento

intitulado “Carta para preservação do patrimônio digital” (UNESCO, 2003, tradução nossa).

A referida carta foi elaborada pela UNESCO e apresentada aos países membros em virtude da

necessidade de se pensar práticas voltadas para a preservação do patrimônio cultural da

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44

humanidade representado através da diversidade de documentos digitais produzidos nestes

países, em especial, a carta considera de importante relevância a adoção de medidas

preventivas em virtude do risco eminente que corre este bem devido a instabilidade e

obsolescência cada vez mais acelerada dos suportes da tecnologia de informação (TI) no que

diz respeito às soluções de hardware e software suplantadas pela mesma.

Ao abordar o tema da preservação digital, a UNESCO em sua conferência geral,

considera para a elaboração da carta, alguns fatores impactantes nesta temática, dentre os

quais figuram: o risco de desaparecimento da herança cultural das nações; a necessidade de

conservação do patrimônio universal representados pelos produtos do conhecimento humano,

sobretudo o patrimônio documental; a crescente produção, distribuição e uso dos recursos

informacionais em formato eletrônico constituindo novo tipo de patrimônio, o digital; o

reconhecimento de que o acesso a este vasto contingente de informação proporcionará

maiores oportunidades a toda humanidade, possibilitando a criação, comunicação, assim

como a troca de experiências; a urgente necessidade de se promover a preservação do

patrimônio digital ao redor do mundo em benefício das gerações atuais e futuras. (UNESCO,

2003, tradução nossa).

No Brasil, o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) baseado nas

recomendações da UNESCO, veio através de carta aberta, convocar “os setores públicos e

privados, envolvidos com a produção e proteção especial dos documentos em formato digital,

a envidarem esforços para garantir sua preservação e acesso contínuo [...]” especialmente por

considerar que esta produção digital representa um patrimônio fortemente ameaçado de

extinção, assim como “de falta de confiabilidade, e que sua preservação em benefício das

gerações atuais e futuras é uma preocupação urgente no mundo inteiro” (CONSELHO

NACIONAL DE ARQUIVOS, 2004, p. 1).

Devido a grande relevância e em função do alcance que se obteve com as

propostas sobre o tema da preservação digital iniciadas pela UNESCO, inúmeras instituições

e pesquisadores se posicionaram a favor da necessidade de proporcionar as condições

necessárias e seguir as recomendações oferecidas pela literatura para de fato estabelecer ações

e práticas voltadas para efetivar a preservação digital. Conforme vem acrescentar Márdero

Arellano (2004, p. 15) “a aplicação de estratégias de preservação para documentos digitais é

uma prioridade, pois sem elas não existiria nenhuma garantia de acesso, confiabilidade e

integridade dos documentos a longo prazo”.

Dentre as estratégias comumente utilizadas pelas instituições portadoras de

documentos digitais de cunho cientifico e acadêmico, está a adoção de repositórios digitais,

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45

sobretudo porque os mesmos se prezam, na medida do possível, a desempenhar esta função de

preservação por meio de suas funcionalidade que de maneira geral incluem a coleta, guarda,

preservação, descrição por meio de metadados e acesso a conteúdos digitais no ambiente web.

Ao conteúdo abrigado pelos repositórios digitais e que são alvo de preservação

atribui-se o nome de objeto digital. Conforme interessa a este estudo desmistificar, os objetos

digitais consistem em recursos de informação que possam ser representados através de uma

sequência de dígitos binários, sejam eles nascidos em formato digital, ou mesmo convertidos

para este formato através de recursos como a digitalização (FERREIRA, 2006), processo em

que, através de meios análogos, obtêm-se a representação destes recursos em meio digital.

Os objetos digitais podem ser “textos, bases de dados, imagens estáticas e com

movimento, áudio, gráficos, software e páginas Web, entre uma ampla e crescente

variedade de formatos. Eles geralmente são passageiros e requerem produção,

manutenção e gestão intencional para serem preservados. Muitos desses materiais

são de valor e significado duradouro, e por isso constituem um patrimônio que deve

de ser protegido e preservado para as gerações actuais e futuras. Esse patrimônio

existe em qualquer língua, parte do mundo, e em qualquer área do conhecimento

humano” (UNESCO, 2003 apud WEBER; DIAS, 2012, Slide 8).

Promover a preservação dos documentos digitais de interesse acadêmico e

científico representa para a comunidade de usuários a garantia de acesso futuro ao

conhecimento produzido, assim como a construção de uma memória histórica e cultural das

unidades representadas pelas coleções abrigadas pelo repositório. Seguindo esta abordagem,

Ferreira (2006, p. 12) esclarece:

[...] do mesmo modo que hoje podemos aceder e consultar um registro significativo

da informação produzida pelas gerações que nos antecederam (em particular as dos

últimos cinco séculos), é necessário garantir que as gerações futuras irão ter acesso a

um registro igualmente significativo e relevante da produção informativa

contemporânea.

Ainda em relação à função social dos repositórios digitais enquanto ferramentas

de suporte a administração da produção documental em formato digital; objetivando-se a

preservar através da coleta, guarda, tratamento e acesso à memória de uma instituição ou de

uma nação, tem-se que: assegurar a integridade, confiabilidade, autenticidade e o acesso por

determinado tempo futuro constitui uma das maiores tensões para os administradores destas

coleções, uma vez verificada a importância destas informações para seus respectivos usuários

e observando-se o fato de que nem sempre os repositórios digitais cumprem estas funções,

exigindo dos administradores a adoção de estratégias complementares. Nesta perspectiva de

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preservação abordada, o termo memória é apresentado por Vila Nova, Ribeiro e Galindo

(2011, p. 7) da seguinte forma:

Entendemos que a memória institucional tem como papel fundamental, contribuir

para o resgate e preservação da memória de uma organização, colaborando para a

construção da identidade coletiva, que se forma a partir da convergência de esforços

para realização do interesse comum, onde a história de cada um se confronta e se

enriquece com a história de outros.

A partir de recente estudo sobre adequação dos repositórios digitais em algumas

universidades selecionadas por amostragem, os autores apontam a preocupante realidade de

que “os repositórios institucionais brasileiros nascem, no âmbito do movimento do acesso

livre sem a devida preocupação de critérios de preservação digital” (VILA NOVA; RIBEIRO;

GALINDO, 2011, p. 1), com isto, iniciando a hospedagem de arquivos digitas sem nenhuma

garantia de que os mesmos poderão estar acessíveis no futuro. Portanto, observa-se que os

repositórios, de forma geral, ainda necessitam de ações de preservação melhor elaboradas que

apoiem não apenas a disseminação e a visibilidade institucional, mas também a possibilidade

de acesso à seus conteúdos pelas gerações futuras.

A temática da preservação digital encontra na literatura algumas definições que

nos possibilitam melhor compreender os esforços desprendidos em relação a esta prática,

dentre as quais “todas as ações requeridas para manter o acesso à materiais digitais além dos

limites de falha da mídia ou da mudança tecnológica” (BIAGRIE; JONES, 2002 apud

WEBER; DIAS, 2012, Slide 4), ou ainda

Planejamento, alocação de recursos e aplicação de métodos de preservação e

tecnologias necessárias para que a informação digital de valor contínuo permaneça

acessível e utilizável por longo prazo, considerando-se neste caso longo prazo, o

tempo suficiente para preocupar-se com os impactos de mudanças tecnológicas. A

preservação digital aplica-se tanto a documentos "natodigitais" quanto a documentos

convertidos do formato convencional para o formato digital. (HEDSTROM, 1997,

1998 apud THOMAZ; SOARES, 2004, p. 2).

Ainda em relação a esta abordagem, Ferreira (2006, p.20) esclarece ser a

preservação digital:

[...] o conjunto de actividades ou processos responsáveis por garantir o acesso

continuado a longo-prazo à informação e restante património cultural existente em

formatos digitais. A preservação digital consiste na capacidade de garantir que a

informação digital permanece acessível e com qualidades de autenticidade

suficientes para que possa ser interpretada no futuro recorrendo a uma plataforma

tecnológica diferente da utilizada no momento da sua criação.

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47

Conforme observado em inúmeros trabalhos sobre repositórios no que se refere a

sua função de guarda da informação em formato digital, assim como as abordagens puramente

voltadas à preservação digital, seja via repositórios ou por outro meio qualquer, nota-se que

apenas promover a guarda destes documentos em soluções tecnológicas e aplicações de

software não tem sido suficientes para assegurar a longevidade de acesso e preservação destes

documentos resguardados. Tal fato se deve à constatação certa de que tanto os novos recursos

de software quanto as novas tecnologias representadas pelos hardwares se tornam obsoletas

em um tempo relativamente curto, estando ainda suscetíveis à danos e acidentes não previstos

e que podem encurtar ainda mais sua perspectiva de funcionamento em relação ao tempo de

uso estimado.

Depois de percorridas as devidas ressalvas em relação aos requisitos de

armazenamento de conteúdo em formato digital, sobretudo em função dos obstáculos a serem

transpostos para que se possa garantir a preservação destes documentos, assim como um

acesso continuo aos mesmos através do tempo, convêm mencionar que tal prática apresenta

inúmeras vantagens para as unidades que a adotam, sendo as principais o acesso dinâmico e

remoto aos conteúdos, dispensando-se para tanto a necessidade de consulta aos seus

representantes em meio físico. Dentre as desvantagens apresentadas pelos documentos em

formato digital, Ferreira (2006, p. 17-18) apresenta aquela que mais contribui para justificar a

doção de uma estratégia de preservação:

[...], o material digital carrega consigo um problema estrutural que coloca em risco a

sua longevidade. Embora um documento digital possa ser copiado infinitas vezes

sem qualquer perda de qualidade, este exige a presença de um contexto tecnológico

para que possa ser consumido de forma inteligível por um ser humano. Esta

dependência tecnológica torna-o vulnerável à rápida obsolescência a que geralmente

a tecnologia está sujeita.

Conforme observado, “o objetivo da preservação digital é evitar, de um lado, a

perda da mídia física onde os objetos digitais estão gravados, e de outro, a perda do acesso ao

seu conteúdo.” (WEBER; DIAS, 2012, Slide 38), desta forma, uma vez identificadas as

particularidades dos objetos digitais em sua relação de dependência com os recursos de

software e hardware, assim como as necessidades de acesso e preservação da informação

neles contidas, a etapa que se procede consiste na definição das estratégias de preservação a

serem adotadas, e que deverão por sua vez ser formalmente explicitadas através de um plano

ou da política de preservação digital.

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48

2.4.1 Estratégias para preservação digital

Essenciais à um plano ou política de preservação, as estratégias para preservação

digital constituem métodos a serem adotados diante de determinadas situações em que se

deseja agir de maneira preventiva ou corretiva frente aos objetos digitais a serem preservados.

Segundo Thomaz e Soares (2004, p. 4) estas estratégias podem ser agrupadas em:

[...] estratégias estruturais e operacionais. As estratégias estruturais dizem respeito

aos investimentos ou esforços iniciais por parte da instituição, preparando seu

ambiente para o processo da preservação digital. As estratégias operacionais, por sua

vez, representam as atividades ou medidas concretas de preservação digital.

Observando-se a realidade de que inúmeras são as técnicas utilizadas frente à um

número igualmente grande de formatos de arquivo digital, assim como de tecnologias para

seu armazenamento, elaborou-se o quadro 3 com o objetivo de melhor ilustrar algumas das

principais práticas recomendadas na literatura especializada conforme o nível de estratégia

utilizado.

Quadro 3 - Estratégias de preservação digital segundo Thomaz e Soares

Nível de

estratégia Estratégia Definição/Recomendação

Estratégias

estruturais

Adoção de

padrões

Adoção de formatos de arquivos abertos que contenham

amplo acesso, assistência técnica, suporte e estabilidade

a longo prazo.

Elaboração de

manuais

Manuais que possuem a função de orientação quanto ao

tratamento de objetos digitais e o gerenciamento dos

riscos envolvidos na sua preservação.

Metadados para

preservação

digital

São informações estruturadas sobre dados utilizados

neste contexto para descrever objetos digitais, atuando

de maneira a facilitar a pesquisa e a identificação de suas

fontes de informação; gerenciar seu fluxo dentro de

processos; representar suas estruturas para possibilitar o

acesso.

Montagem de

infraestrutura

para preservação

digital

Consiste do conjunto composto por infraestrutura de

hardware, software e pessoas.

Formação de

uma rede de

relações

Desenvolvimento de relações com corporações,

federações, consórcios entre outros. Tal estratégia visa

consolidar associações e alianças com parceiros

especializados e com interesses benéficos ao processo de

preservação digital a longa data.

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Nível de

estratégia Estratégia Definição/Recomendação

Estratégias

operacionais

Escolha do meio

de

armazenamento

Decisão sobre fatores que impactam direta ou

indiretamente em recursos como: disponibilidade de

acesso, velocidade do dispositivo de leitura entre outros.

Estes fatores incluem: capacidade de leitura/gravação,

capacidade de armazenamento, compatibilidade com o

hardware/software já instalado, durabilidade, capacidade

de detecção de falhas, facilidade de manuseio e etc.

Migração Conjunto de atividades para copiar, converter ou

transferir, periodicamente, a informação digital existente

em uma determinada geração de tecnologia para as

gerações subsequentes.

Emulação Criação de um novo software que imita o funcionamento

do antigo hardware e/ou software para reproduzir seu

comportamento.

Impressão em

papel ou

microfilme

Técnica a ser utilizada em objetos digitais estáticos com

o objetivo de prolongar a expectativa de vida destes

documentos.

Conservação da

tecnologia

Técnica que consiste em manter a tecnologia que

originou os objetos digitais utilizável. Fonte: Adaptado de Thomaz e Soares (2004).

Ainda em relação às estratégias possíveis de serem adotadas pelos responsáveis

acerca da manutenção dos documentos digitais, Ferreira (2006) aponta uma vasta diversidade

de alternativas em relação às medidas e ações a serem implementadas, as quais são

apresentadas em resumo no quadro 4. As estratégias são aplicáveis ao suporte físico, isto é, ao

aparato tecnológico responsável por manter o conteúdo informacional acessível, assim como

os próprios documentos digitais em sua diversidade de formatos e variações, e ainda a

manutenção das aplicações de software responsável pela interpretação dos dados que

compõem o documento digital, que neste contexto também é definido pelo autor como objeto

digital.

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Quadro 4 - Estratégias de preservação digital segundo Ferreira

Estratégia Definição

Preservação de

tecnologia

Preservação do contexto tecnológico utilizado originalmente na

concepção dos objetos digitais que se procuram preservar

Acondicionamento adequado dos suportes físicos, utilização de

suportes de longa duração, salas de prevenção contra desastres

naturais, etc.

Refrescamento

Transferência de informação de um suporte físico de armazenamento

para outro mais atual, antes que o primeiro se deteriore ou se torne

irremediavelmente obsoleto.

Emulação

Elaboração de um software emulador capaz de reproduzir o

comportamento de uma plataforma de hardware e/ou software, numa

outra que à partida seria incompatível

Migração para

suportes

analógicos

Conversão de objetos para suportes não digitais com o intuito de

aumentar a sua longevidade.

Atualização de

versões

Esta técnica consiste em atualizar os materiais digitais produzidos por

um determinado software recorrendo a uma versão mais atual do

mesmo.

Conversão para

formatos

concorrentes

Conversão de objetos digitais para formatos de arquivo de uma linha

de produtos concorrente.

Normalização

Técnica empregada com objetivo de simplificar o processo de

preservação por meio da redução do número de formatos distintos que

se encontram no repositório de objetos digitais.

Migração a

pedido

Migração em que ao invés de as conversões serem aplicadas ao objeto

mais atual, estas são sempre aplicadas ao objeto original com a

finalidade de evitar-se uma conversão que resulte em um objeto

diferente do original por meio da posterior utilização de um novo

conversos ou formato de destino de melhor qualidade que atenda as

necessidades de preservação estipuladas.

Migração

distribuída

Migração em que existe um conjunto de serviços de conversão que se

encontram acessíveis através da internet e que poderão ser invocados

remotamente recorrendo-se para isso a uma pequena aplicação-cliente.

Encapsulamento

Consiste em preservar, juntamente com o objeto digital, toda a

informação necessária e suficiente para permitir o futuro

desenvolvimento de conversores, visualizadores ou emuladores.

Pedra de Rosetta

digital

Estratégia em que são reunidas amostras de objetos digitais que sejam

representativas do formato que se pretende recuperar, desta fora seria

possível inferir regras necessárias para traduzir / converter o objeto

original para um formato contemporâneo qualquer.

Fonte: adaptado de Ferreira (2006).

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51

Ao que se aplicam os esforços em promover a preservação dos documentos em

formato digital, tem-se que inúmeras técnicas se demonstram eficazes na manutenção do

contexto de armazenamento, tanto no que diz respeito à solução tecnológica adotada quanto

em relação às aplicações proporcionadas pelos softwares, contudo cabe lembrar que, estas

práticas devem ser apoiadas por uma gama maior de ações que devem ser desenvolvidas pelos

administradores destas informações juntamente a comunidade de produtores e usuários destas

informações, em um esforço conjunto para se alcançar a regularidade da preservação,

evitando-se ao máximo o acionamento de ações corretivas.

2.4.1.1 Os metadados e a preservação digital

Um ponto importante na busca pela preservação a longo prazo dos recursos

digitais consiste em apoiar as práticas descritas à adoção dos metadados, em suporte a

descrição do contexto em que se insere o objeto digital a época de sua inclusão em

determinado banco de dados. “É preciso chamar a atenção para a importância de informar o

contexto do objeto digital a ser registrado (e preservado) para que, dessa maneira, futuros

usuários possam entender o ambiente tecnológico no qual ele foi criado.” (MÁRDERO

ARELLANO, 2004, p. 15).

De acordo com uma de suas definições mais simplistas e populares os metadados

são conhecidos como dados que descrevem outros dados. Segundo o Dicionário Brasileiro de

Terminologia Arquivística os metadados podem ser entendidos como “dados estruturados e

codificados, que descrevem e permitem acessar, gerenciar, compreender e/ou apresentar

outros dados ao longo do tempo” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 116). Especificamente

tratando-se de metadados que apoiam a preservação digital, Sayão (2010, p. 1), especifica que

“esse tipo de metadados, [...] tem como função instruir e documentar os processos de

preservação digital de longo prazo, garantindo que os conteúdos digitais possam ser acessados

e interpretados no futuro”.

Ainda em relação à contextualização dos metadados que apoiam a preservação,

temos que estes podem ser definidos como:

[...] uma forma especializada de administrar metadados que podem ser usados como

um meio de estocar a informação técnica que suporta a preservação dos objetos

digitais. Os metadados para preservação visam a apoiar e facilitar a retenção a longo

prazo da informação digital (OCLC/RLG, 2001 apud MÁRDERO ARELLANO,

2004, p. 19).

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52

No contexto das novas aplicações de tecnologias da informação e comunicação

para o acesso em rede proporcionado através da internet, os metadados mais do que nunca

exercem papel fundamental na descrição, localização e acesso às informações disponíveis em

rede, sendo assim:

cada vez mais [...] eles vêm sendo empregados no contexto mais especializado de

dados que se referem a recursos digitais disponíveis numa rede. [...] os mecanismos

de busca da internet empregam metadados nos processos de indexação que adotam

para indexar os recursos da internet. Os metadados precisam ter condições de

descrever localizações e versões de documentos que estejam em pontos remotos,

bem como adaptar-se à falta de estabilidade da internet, dados redundantes,

perspectivas diferentes quanto à granularidade da internet, e localizações diversas

em várias redes diferentes. (ROWLEY, 2002, p. 121-122 apud CUNHA E

CAVALCANTI, 2008, p. 246-247).

Parte expressiva na elaboração de ações e estratégias operacionais voltadas para a

preservação da informação em meio digital consiste da criação e uso de metadados

especializados que apoiem esta prática, pois conforme pode ser visto, estas estratégias, não

raras vezes, “estão baseadas na conservação de software e hardware, emulação ou migração,

como um meio para garantir a autenticidade, registrar o gerenciamento de direitos e coleções

de dados, e para a interação com recursos de busca”. (ROTHENBERG, 1996 apud

MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 19).

Considerando-se que os recursos tecnológicos, assim como os formatos de

armazenamento e ainda os próprios documentos digitais podem vir a sofrer alterações,

intencionais ou não, assim como exigências ou restrições relativas aos direitos autorais,

exigindo estas particularidades, a adoção de novos padrões, formatos e tecnologias, faz-se

necessário a prática de registro destas informações através dos metadados específicos para

esta ocasião. Desta forma, os metadados de preservação tem sua importância assumida pois,

todas essas estratégias, para alcançarem seus objetivos, dependem fortemente da

captura, criação e manutenção de vários tipos de dados que informem sobre

histórico, características técnicas, estruturas, dependências e alterações sofridas pelo

objeto digital. São esses dados que viabilizarão o pleno acesso e permitirão a

recriação e a interpretação da estrutura e do conteúdo da informação digital ao longo

do tempo. Para tal, eles são estruturados na forma de metadados, compondo o que

chamamos de “metadados de preservação” (SAYÃO, 2010, p. 10).

Frente à amplitude de fatores e ações que, visando garantir a preservação dos

recursos digitais precisam ser documentados por meio dos metadados específicos para esta

finalidade, observamos que dentre os principais aspectos a serem relatados estão:

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53

1) proveniência – os metadados de preservação devem registrar informações sobre

a história do objeto desde sua origem, traçando a sua cadeia de custódia e de

propriedade;

2) autenticidade – os metadados de preservação devem incluir informações

suficientes para validar que o objeto é de fato o que diz ser e que não sofreu

alterações – intencionais ou não – não documentadas;

3) atividades de preservação – os metadados de preservação devem documentar as

ações tomadas ao logo do tempo para preservar o objeto digital e as consequências

dessas ações sobre aparência, usabilidade e funcionalidades do objeto;

4) ambiente técnico – os metadados de preservação devem descrever as

dependências técnicas necessárias para a apresentação e uso dos objetos digitais, tais

como hardware, sistema operacional e software de aplicação;

5) gestão de direitos – os metadados de preservação devem registrar todos os itens

relacionados às questões de propriedade intelectual que limitem as ações de

preservação, de disseminação e uso por parte de usuários de hoje e do futuro

(LAVOIE; GARTNER, 2005 apud SAYÃO, 2010, p. 11-12).

Uma vez expressa a importância da adoção de metadados como apoio as práticas

de preservação, observa-se que fundamentadas em diversos estudos sobre a temática da

preservação digital, inúmeras foram as propostas de padronização de esquemas de metadados

e iniciativas envolvidas com repositórios de metadados de preservação, dentre os quais a

elaboração de um modelo de referência bastante difundido intitulado Open Archival

Information System (OAIS). O modelo de referência OAIS apresentado na figura 1 trata de:

[..] uma iniciativa ISO (International Organization for Standardization), desde junho

2003, que define um alto nível de modelo de referência para arquivos que precisem

de uma preservação de longo prazo. [...] Um arquivo nos termos do OAIS significa

considerar os arquivos como organizações de pessoas e sistemas, que aceitaram a

responsabilidade de preservar a informação e torná-la disponível e melhorar a

comunicação e produtividade entre diferentes comunidades (CCSDS, 1998 apud

MÁRDERO ARELLANO, p. 19).

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54

Figura 1 – O modelo de referência Open Archival Information System (OAIS) ou Sistema

Aberto para Arquivamento de Informação (SAAI)

Fonte: (MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 20).

O modelo de referência é utilizado no contexto de estratégias voltadas para a

padronização dos processos que conduzem a conferência da preservação da informação digital

suportada por meios de acesso e difusão como os repositórios institucionais, fornecendo uma

ampla visão das etapas necessárias ao tratamento dos recursos para acesso, considerando desta

forma os atores envolvidos neste processo e que consistem basicamente em quatro entidades

básicas: “produtores, consumidores, administração e o arquivo propriamente dito”

(MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 19). Por constituir-se um modelo referencial, o esquema

não conduz a implementação de fato das estratégias aplicadas aos objetos digitais, mas

permite que se tenha controle das condições a serem consideradas em um projeto de

preservação utilizando os metadados como suporte a preservação dos documentos em

contexto, por exemplo, do fluxo de inclusão em repositórios.

Segundo acrescenta Sayão (2010, p. 13), o modelo de referência OAIS

anteriormente citado "é uma infraestrutura conceitual que descreve o ambiente, as interfaces

externas, os componentes funcionais e os objetos de informação, associados com um sistema

responsável pela preservação de longo prazo de materiais digitais". Por conseguinte resta às

unidades administradoras destas coleções de cunho científico, acadêmico, arquivístico,

administrativo, cultural e histórico, se atentarem para a importância de preservar os

documentos digitais, adotando assim soluções de metadados especificas para estas

finalidades, assim como associá-los a outras práticas de preservação que culminem na

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55

garantia da segurança, preservação e acesso futuro ao capital intelectual e social de que

dispõem.

2.4.1.2 Formatos de arquivos digitais adequados à preservação

Diante da realidade de que, em se tratando das iniciativas que apoiam o acesso

aberto, os formatos textuais se configuram responsáveis pela maior porcentagem de recursos

documentais depositados em repositórios, sistemas de editoração eletrônico de revistas, entre

outros; temos que dentre estes mecanismos é igualmente preferível a adoção do formato PDF

(Portable Document Format) para depósito e disponibilização dos arquivos finais, contudo,

muitas são as versões e variações do PDF adotadas atualmente, principalmente por falta do

estabelecimento de padrões por parte dos gestores destas ferramentas de coleta da produção

científica e acadêmica e ainda devido ao desconhecimento das distintas propriedades e

especificidades de cada variação do formato PDF.

Em um esforço para conscientização da utilização do formato PDF adequado à

preservação digital, a Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) elaborou o

“Manual para criação de arquivos digitais no padrão PDF/A conforme norma ABNT NBR

ISO 19005-1” em que especifica ser o manual “uma ferramenta de auxílio inicial para que

cidadãos, governo e instituições tenham subsídios para iniciar a adoção da norma ABNT NBR

ISO 19005-1 na criação de acervos digitais de documentos, com vistas à conservação de

longo prazo”. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA GRÁFICA, 201-?, p. 6).

Diante desta temática, nota-se que, em se tratando do objetivo de garantir a preservação

digital resta, portanto, aos adeptos do PDF, tomar conhecimento da variação mais adequada

para aplicarem aos seus trabalhos, trata-se aqui da versão PDF/A, que dentre suas vantagens

apresenta o fato de ter se tornado uma variação padrão e aberta contando ainda com o amparo

da International Organization for Standardization (ISO), garantindo assim estreita

conformidade com normas internacionalmente aceitas para preservação e independendo de

tecnologias proprietárias para seu funcionamento a longo prazo.

O formato PDF/A foi desenvolvido ao longo do tempo a partir de um grupo de

instituições ao redor do mundo incluindo importantes representantes como: a AIIM

(Association for Information and Image Management), Adobe, Xerox, NARA (National

Archives e Records Administration), Library of Congress, (VITAL, 2011), que pautados pelo

problema da preservação a longo prazo dos objetos digitais, concentraram esforços e então

desenvolveram:

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Um formato de arquivo baseado em PDF, conhecido como PDF/A, que fornece um

mecanismo para preservar documentos eletrônicos de uma maneira que preserva sua

aparência visual ao longo do tempo, independente das ferramentas e sistemas

utilizados para a criação, armazenamento ou processamento dos arquivos. (ISO

19005-1 apud OETTLER, 2013, p.5, tradução nossa).

Segundo Vital (2011, p. 77):

Essas instituições desenvolveram a norma ISO 19005-1:2005 em setembro de 2005,

surgindo assim o PDF/A-1. Aprovado pela ISO em 2005, no Brasil a ABNT

(Associação Brasileira de Normas Técnicas) realizou a tradução e a adoção do

formato, com a norma ABNT NBR ISO 19005-1 em 2009 denominada

gerenciamento de documentos – formato eletrônico de arquivo de documento para

preservação de longo prazo – parte 1.

Ainda em se tratando dos formatos abertos de arquivos, Vital (2011, p. 76)

demonstra como vantagens o fato de que os mesmos “são de extrema importância, pois eles

reduzem o aprisionamento forçado por parte de fornecedores de software, aumentam a

portabilidade e interoperabilidade, bem como a vida útil dos sistemas que os usam”, o que por

si somente já se constituiria fator relevante para a adoção do formato aberto, sem contar as

demais vantagens em relação ao uso. De forma geral a norma PDF/A “regula como criar

documentos eletrônicos para garantir que eles possam ser reproduzidos de forma confiável

para as próximas décadas” (OETTLER, 2013, p. 5, tradução nossa), em uma resposta que tem

se demonstrado pontual em relação ao problema enfrentado no meio científico pautado pelo

risco de perda da informação em formato digital devido aos efeitos da rápida evolução e

obsolescência dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) e as aplicações de softwares

correspondentes, em especial os softwares proprietários que por questões comerciais possuem

seus códigos fonte inacessíveis.

Como tem sido abordado em passagens deste trabalho nota-se que o problema

inicial da longevidade dos formatos dos arquivos digitais se deve na maioria das vezes ao fato

de que estes estão atrelados à softwares proprietários, ou seja, dependem deles para sua

devida interpretação, edição ou leitura. Conforme aponta a literatura do movimento em favor

do acesso aberto, uma das principais formas de combater este mal consiste em adotar padrões

abertos de arquivos para que os mesmos possam ser interpretados independentemente das

tecnologias que o geraram, garantindo assim sua funcionalidade ao longo do tempo.

Em relação às iniciativas de conteúdos abertos e as práticas de preservação na

web, importante iniciativa é conferida pelo Arquivo da Web Portuguesa (200-?, não

paginado), uma iniciativa da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que

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desenvolve e opera tal projeto desde o ano de 2007, recolhendo e arquivando informações

publicadas na web e de interesse da comunidade portuguesa. A partir desta iniciativa foram

recolhidos mais de 1.875 milhões de arquivos que datam desde o ano de 1996. Através da

busca exaustiva e do armazenamento destas informações em uma base de dados, a iniciativa

do Arquivo da Web visa preservar e fornecer informações que já não se encontram mais

publicadas na Web, tornando-as pesquisáveis e acessíveis gratuitamente no momento atual e

para o futuro.

O Arquivo da Web Portuguesa (200-?, não paginado) oferece ainda algumas

recomendações de boas práticas quanto aos formatos de arquivo que se encontram mais

adequados para preservação, informando, para tanto, que este arquivo deve ser:

Isento de direitos legais que restrinjam a sua utilização;

Uma norma emitida por um organismo oficial (ex: W3C);

Documentado abertamente através de uma especificação pública e livre;

Amplamente usado;

Lido e escrito por múltiplas plataformas de software, incluindo código-aberto;

Não comprimido ou comprimido sem perdas de informação.

Ilustrando estes conceitos, o quadro 5 traz, conforme proposta do Arquivo da Web

Portuguesa, alguns dos formatos de melhor adequação à preservação digital especificados de

acordo com a natureza do objeto e quanto ao nível de adequação para a preservação.

Quadro 5 – Formatos adequados à preservação digital

ARQUIVO NÍVEL DE

ADEQUAÇÃO

FORMATO ARQUIVO (extensão)

Texto

Alto

- HTML, XHTML ou XML, contendo referência para o DTD ou

esquema de validação de formato (.html, .xhtml, .xml)

- Textos planos usando codificação de caracteres UTF-8, USASCII

ou UTF-16 com Byte Order Mark (.txt)

- PDF/A-1 segundo a norma ISO 19005-1 (.pdf)

- Open DocumentText(.odt)

Médio

- HTML, XHTML ou XML, sem referência para o DTD ou

esquema de validação de formato (.html, .xhtml, .xml)

- CascadingStyleSheets(.css)

- Texto plano com codificação de caracteres em ISO-8859-1 (.txt)

- PDF com fontes embebidas (.pdf)

Rich Text Format 1.x (.rtf)

- HTML 4.x incluindo declaração de DOCTYPE (.html)

- Open Office Text Document (.sxw)

- Office Open XML (.docx)

- DTD (.dtd)

- SGML (.sgml)

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Baixo

- Microsoft Word (.doc)

- Postscript (.ps)

- PDF cifrado (.pdf)

- WordPerfect (.wpd)

- DVI (.dvi)

Imagem

Alto

- PNG (.png)

- JPEG2000 usando compressão sem perda de informação (.jp2)

- TIFF sem compressão

- SVG (.svg)

Médio

- JPEG2000 usando compressão com perdas de informação (.jp2)

- GIF (.gif)

- JPEG/JFIF (.jpg)

- TIFF com compressão

- BMP (.bmp)

- Digital Negative (.dng)

- Computer GraphicMetafile e WebCGM (.cgm)

Baixo

- Macromedia Flash (*.swf)

- PhotoShop (.psd)

- JPEG 2000 Part 2 (.jpf, .jpx)

- MrSID (.sid)

- TIFF em formato Planar (.tiff)

- FlashPix (.fpx)

- RAW

- Encapsulated Postscript (.eps)

Áudio

Alto

- AIFF com Pulse-code modulation (.aif, .aiff)

- WAV com Pulse-code modulation (.wav, bwf)

- OggVorbis (.ogg, .oga)

Médio

- MP3 (MPEG-1/2, Layer 3) (.mp3)

- Free Lossless Audio Codec (.flac)

- SUN Áudio sem compressão (.au)

- Standard MIDI (.mid, midi)

- Advance Audio Coding (.mp4, .m4a, .aac)

Baixo

- RealNetworks 'Real Audio' (.ra, .rm, .ram)

- Windows Media Audio(.wma)

- WAV com compressão (.wav)

- AIFC com compressão (.aifc)

- NeXT SND(.snd)

Vídeo

Alto

- QuickTimeMovie sem compressão (.mov)

- AVI sem compressão (.avi)

- Motion JPEG 2000 (ISO/IEC 15444-4) (mj2)

- Motion JPEG (.avi, .mov)

Médio

- MPEG-1,MPEG-2 (.mpg, .mpeg)

- MPEG-4 (.mp4)

- OggTheora (.ogg, .ogm, .ogv)

Baixo

- Windows Media Vídeo(.wmv)

- AVI com compressão (.avi)

- QuickTimeMovie com compressão (.mov)

- RealNetworks 'Real Video' (.rv, .rm)

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Outros

formatos

Alto

- Comma Separated Values (.csv)

- SQL DDL

Médio

- OpenOffice (.sxc/.ods, .sxi/.odp))

- OOXML segundo a norma ISO/IEC DIS 29500 (.xlsx, .pptx)

Baixo

- Microsoft Excel (.xls)

- Microsoft PowerPoint (.ppt)

- Microsoft Access (.mdb)

- Microsoft Visio(.vsd)

Fonte: adaptado a partir do site Arquivo da Web Portuguesa (200-?).

Como se pode observar, muitos são os formatos disponíveis e que suportam o

acesso aberto e a longo prazo através da adoção de soluções provindas de softwares livres,

contudo convém recordar que é extremamente relevante para aqueles que queiram consolidar

seus esforços em razão da preservação digital, que definam no âmbito da política de

preservação de suas unidades, e em consonância com demais práticas, assim como embasado

em estudos de viabilidade e uso, um número racional de formatos abertos objetivando tornar

mais acessíveis e ágeis, possíveis intervenções futuras que envolvam a conversão destes

formatos para outras versões ou extensões mais atuais.

2.4.2 Considerações sobre políticas de preservação digital

A informação digital ganha espaço em diversos contextos, seja pela sua

praticidade de acesso, seja pela sua maleabilidade, podendo ser facilmente adaptada para

novos formatos e composições, seja pela sua economia e portabilidade, entre outros.

Conforme este contexto, em especial nas instituições de ensino, é possível perceber que:

“cada vez mais organizações dependem da informação digital que produzem, tornando-se

premente a implementação de técnicas e de políticas concertadas que vão no sentido de

garantir a perenidade e a acessibilidade a este tipo de informação.” (FERREIRA, 2006, p. 20).

Com relação a esta abordagem:

Alguns estudos sobre a preservação digital têm estabelecido que a imediata

implementação de políticas de preservação digital é a forma mais efetiva de garantir

o armazenamento e uso dos recursos de informação por longos períodos de tempo. A

falta dessas políticas nos projetos de repositórios digitais sugere a carência de

conhecimentos técnicos sobre a importância das estratégias de preservação digital

existentes. (MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 25).

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60

Em uma tentativa de assegurar e padronizar os procedimentos técnicos e

rotineiros frente à manutenção da preservação dos objetos digitais, a política de preservação

digital constitui-se como principal conjunto de diretrizes. Segundo Ferreira (2006, p. 66):

Uma política de preservação deverá descrever claramente as estratégias adoptadas

para assegurar a preservação dos materiais a cada um dos níveis de abstracção a que

estes podem ser considerados, i.e. físico, lógico e conceptual, mas também a níveis

superiores, como o social, o econômico e o organizacional.

Conforme expresso pela figura 2, a política de preservação deverá considerar em

relação ao objeto digital, suas particularidades em relação ao conteúdo informativo, a

extensão do arquivo e formato no qual esta informação se apresenta, atentando-se ainda nesta

tríade ao nível equivalente ao recurso tecnológico (hardware) responsável por armazenar os

documentos digitais.

Figura 2 – Níveis de abstração do objeto digital

Fonte: Ferreira (2006, p.25)

Ao expor os níveis de abstração dos objetos digitais, a saber o nível conceitual, o

lógico e o físico, Ferreira (2006) propõe conforme explicitado no quadro 6 que se considere

ainda os esforços em nível social, econômico e organizacional. Trata-se de um conjunto de

ações abrangentes e que possuem uma proposta voltada para a reflexão acerca da elaboração

de políticas voltadas à preservação digital no amplo contexto de uma comunidade de usuários.

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Quadro 6 – Possíveis estratégias de preservação para cada nível de abstração

Nível de abstração Estratégias a aplicar

Físico Acondicionamento adequado dos suportes físicos, utilização de

suportes de longa duração, salas de prevenção contra desastres

naturais, etc.

Lógico Refrescamento, backup, replicação local e/ou remota, etc.

Conceptual Migração, emulação, encapsulamento, etc.

Social O sistema de preservação deverá ser capaz de impedir ou de corrigir a

ocorrência de erros provocados por operadores ou atacantes externos.

Ex: implementação de mecanismos de undo, registro de atividades,

autenticação e gestão de permissões, etc.

Econômico Definição de modelos de financiamento sustentáveis. As despesas

com a preservação deverão fazer parte dos orçamentos de base das

organizações.

Organizacional Definição de planos de sucessão que garantam a sobrevivência de

materiais face à eventual de cessação de atividade por parte da

organização detentora. Fonte: Ferreira (2006, p. 67).

Conforme observado na literatura, os repositórios de objetos digitais possuem em

si mesmos, funções que auxiliam significativamente na manutenção da preservação e guarda

destes objetos, contudo na medida em que são constatadas suas fragilidades em relação à

plena preservação, convêm que sejam adotadas medidas complementares com o objetivo de

assegurar que todos ou a maior parte dos critérios de preservação sejam cumpridos, a saber,

por meio da declaração e adoção de padrões e procedimentos explicitados em uma política de

preservação, pensamento este que é, ainda segundo Ferreira (2006, p. 67), defendido:

Não obstante, para além da definição de uma política de preservação e do

estabelecimento de estratégias de preservação adequadas, é fundamental adoptar um

sistema de arquivo digital, i.e. um repositório capaz de albergar os objectos, bem

como facilitar a implementação dessas políticas e respectivas estratégias de

preservação.

Ao contrário dos documentos tradicionais em meio físico ou analógico, “[...] os

objetos digitais são acessíveis somente através de combinações específicas de componentes de

hardware, software, mídia e pessoal técnico.” (THOMAZ; SOARES, 2004, p. 2), desta forma

é de suma importância que se preserve este cenário de maneira periódica, aplicando-se as

respectivas metodologias pontuais a cada componente conforme pré-definido através da

política de preservação consolidada pela unidade mantenedora do conteúdo documental.

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62

Ao se propor ações que visem preservar documentos em contexto digital, é de fato

necessário que se estabeleçam normas e procedimentos para o tratamento prévio e temporal

destes objetos, estejam os mesmo abrigados em um repositório digital ou não. Mediante o

exposto, “uma política de preservação digital deve definir, para cada tipo de objeto digital, um

conjunto de propriedades e ações que preservem suas características, seu ciclo de vida e sua

autenticidade, garantindo a perenidade do seu conteúdo”. (GRÀCIO; FADEL, 2008, p. 7).

Conforme enunciado, a política de preservação de conteúdos digitais deve direcionar ações

que culminem na preservação efetiva dos recursos em questão, desta forma, tais ações

consistem praticamente em definir dentre aquelas apontadas na literatura, quais estratégias de

preservação adotar diante das condições em que se encontram a unidade ou os documentos

que se pretende ressalvar.

Em recente artigo publicado na revista eletrônica Perspectivas em Ciência da

Informação com o título: Preservação digital nas instituições de ensino superior: aspectos

organizacionais, legais e técnicos, os autores Grácio, Fadel e Valentim (2013) elencam

baseados em um estudo da literatura os principais conceitos relacionados a criação de

políticas de preservação digital para as Instituições de Ensino Superior (IES). No estudo os

autores fazem uma coleta de informações pontuais na literatura por meio do levantamento

bibliográfico e posteriormente elaboram um modelo de política de preservação digital

composto por quinze itens baseado em três vertentes iniciais, a saber: aspectos

organizacionais, legais e técnicos, agrupados conforme figura 3 que se segue:

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Figura 3 – Aspectos relativos à preservação digital

Fonte: Grácio, Fadel, Valentim (2013, p. 116)

Baseados nas emergentes discussões sobre o futuro da informação digital em

função de sua fragilidade observada em relação à estrutura e aos suportes que são alvos de

instabilidades e rápida obsolescência, os autores elaboram a proposta citada observando-se a

necessidade de que os objetos digitais possam ser acessados, recuperados e utilizados no

futuro, a partir dos recursos tecnológicos verificados na época e com a preservação da

autenticidade do mesmo. (GRÁCIO, FADEL, VALENTIM, 2013).

Conforme se observa, a notável dependência que os objetos digitais possuem das

tecnologias que os criam e/ou armazenam, assim como das ações humanas para assegurar sua

salvaguarda ao longo dos tempos, demanda a criação de políticas de preservação bem

definidas de forma a contemplar os vários aspectos mencionados, desta forma, ainda segundo

Grácio, Fadel e Valentim (2013, p. 115), pode-se constatar que "a preservação digital está

inserida em um contexto de inter-relação com as TIC e com a cultura organizacional". A

partir deste fato os autores propõem que a prática da preservação dependa, para seu êxito, não

apenas do investimento em tecnologias de informação e comunicação, mas também de uma

mudança de comportamento por parte da equipe responsável por implementar as ações. Trata-

se de uma mudança na cultura organizacional das IES em função da necessidade de adoção de

consciência por parte de seus integrantes, assim como da adoção de novas perspectivas e

comportamentos frente ao tratamento da informação no formato digital e que precisam ser

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64

adotadas e documentadas para que possam ser seguidas independentemente do quadro de

funcionários atuantes naquela instituição.

2.5 CURADORIA DIGITAL

No contexto da comunicação científica estar fortemente impactada pelo

surgimento dos recursos tecnológicos, recursos de comunicação, hipermídia, dentre outras

tantas possibilidades proporcionadas com o uso da rede mundial de computadores, apresenta-

se a realidade de que a gestão de dados neste ambiente tal qual ele se configura se torna um

desafio para a comunidade de pesquisa, cientistas da informação e correlatos. Desta forma,

em resposta a estes novos desafios “surge o conceito de curadoria digital, que envolve a

gestão de dados de pesquisa desde o seu planejamento, assegurando a sua preservação por

longo prazo, descoberta, interpretação e reuso”. (SAYÃO; SALES, 2012, P.179).

Anteriormente a configuração deste cenário e apropriação do termo curadoria pelo

campo da comunicação e informação, seu uso se remetia ao campo das artes e do direito, em

que seu significado sugere “cuidado, direção, administração, curatela (em linguagem

jurídica), tratamento (em linguagem médica), guarda, vigia, objeto ou causa de cuidados ou

amor” (DICIONÁRIO HOUAISS, 2012 apud RAMOS, 2012, p.14).

Segundo Corrêa e Bertocchi (2012, p.2) em recente trabalho sobre curadoria

digital no campo da comunicação, etimologicamente:

o termo curadoria está vinculado ao ato de curar, zelar, vigiar por algo: um conceito

originalmente relacionado aos campos do Direito e das ordens monásticas. Com a

evolução social o termo passa a relacionar-se com o campo das artes, dos museus e

de seus respectivos acervos. (CORRÊA; BERTOCCHI, 2012, p. 28).

Ainda em relação ao conceito do termo curadoria, verificamos que no campo das

artes, encontra-se a figura do curador, profissional responsável por organizar obras de arte,

selecionando-as para configuração de arranjos em exposições voltadas ao público diverso, ou

ainda, encontrar na literatura a figura do “cura” católico, este, responsável por zelar da

paróquia a qual estava designado (RAMOS, 2012).

No tocante aos objetivos do presente estudo, a curadoria digital surge como uma

prática com vistas a obtenção de melhores práticas em relação ao tratamento dos objetos

digitais, visto que os mesmos, conforme pode-se notar, necessitam de cuidados especiais em

virtude de sua dependência do contexto tecnológico assim como do contexto de criação que

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65

envolve fatores humanos, sociais, econômicos, financeiros, entre outros. Seguindo-se esta

vertente em que a curadoria digital serve a preservação do objeto digital, observa-se nas

palavras de Corrêa e Bertocchi (2012, p.29) um relato de evolução e contextualização da

prática da curadoria aplicada à este contexto:

Na medida em que ocorre a expansão da sociedade digitalizada, o termo curadoria

passa a ser utilizado para uma diversidade de ações que envolvem organização de

dados a partir de critérios ou recortes. Nesse contexto, a “curadoria de informação”

assume uma ideia muito mais de organização que de inauguração de uma nova

proposta ou visão de mundo.

Voltando-se ao contexto de uso em relação à produção técnico-cientifica

originada nas instituições de ensino superior, a curadoria digital poderá oferecer aos órgãos

gestores desta informação, ferramentas capazes de melhor gerenciar estes recursos durante

seu ciclo de vida, garantindo-se assim que se mantenha o acesso imediato, assim como

provendo as condições necessárias para que estas informações estejam acessíveis e

(re)utilizáveis no futuro.

Segundo Higgins (2011) a curadoria digital (em seu contexto informacional),

surge como uma nova disciplina a partir da evolução técnica e da compreensão e

amadurecimento da atividade organizacional e do fluxo de trabalho com ênfase em garantir o

acesso, a utilização e a reutilização de materiais em todo o seu ciclo de vida. Esta nova

disciplina veio a se difundir através das atividades do Centro de Curadoria Digital do Reino

Unido, através de projetos, práticas de pesquisa, desenvolvimento de ferramentas e ainda uma

série de unidade de apoio e educadores acadêmicos com a oferta de investigações e

treinamentos em relação à temática.

Abbott (2008, tradução nossa) define curadoria digital como sendo o conjunto das

atividades envolvidas na gestão de dados, desde o planejamento da sua criação, passando

pelas boas práticas na digitação, na seleção dos formatos e na documentação, e na garantia de

ele estar disponível adequadamente para ser descoberto e reusado no futuro. A curadoria

digital também inclui a gestão de grandes conjuntos de dados para uso diário, assegurando,

por exemplo, que eles possam ser pesquisados e continuem viáveis, ou seja, capazes de ser

lidos e interpretados continuamente. Nessa perspectiva, a ideia de curadoria digital estende-se

além do controle do repositório que arquiva os recursos e envolve a atenção do criador do

conteúdo e dos usuários futuros.

Na perspectiva de Sayão e Sales (2012), as informações digitais geradas pelas

atividades de pesquisa necessitam de tratamentos especializados que garantam seu uso

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presente e futuro, e a crescente mobilização da comunidade científica para prover o acesso, a

preservação, o uso e o reuso da informação digital, a exemplo da implementação de sistemas

de gestão de dados como os repositórios digitais, fez surgir o conceito de curadoria digital dos

dados de pesquisa, cujo principal objetivo configura-se na necessidade de preservar-se não

somente os dados, mas também sua capacidade de transmitir conhecimentos para uso futuro

por arte de seus interessados.

2.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DE LITERATURA

A literatura aponta para a amplitude que devem ter o conceito e as práticas de

preservação digital. A ideia que se depreende é que deve-se fazer a gestão do material digital

por todo o seu ciclo de vida, de forma que ele permaneça continuamente acessível e possa ser

recuperado por quem dele precise. A sustentabilidade dos dados tanto no presente quanto para

o futuro deve ser garantida pelas ações de preservação digital, tendo como foco os criadores e

usuários dos materiais digitais.

Em nível estratégico, ações de preservação digital devem ser pautadas nos seguintes

fatores complexos: cultural, tecnológico, legal, metodológico, econômico e social. Cada um

destes itens representam aspectos particulares que não devem ser vistos de forma isolada, uma

vez que existem relações estreitas entre eles, e que estas relações precisam ser consideradas

no contexto da comunidade em que se configuram. Entendendo e considerando todos estes

aspectos, sem se preocupar prioritariamente com o tecnológico, fica mais fácil conduzir da

melhor forma esta problemática da preservação digital.

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67

3 METODOLOGIA

O presente estudo, que se propõe a apresentar recomendações de preservação

digital no âmbito da comunidade científica e acadêmica, inicialmente, configura-se quanto a

sua natureza em relação ao objeto em uma pesquisa científica aplicada, a qual possui como

motivação a busca de soluções para problemas concretos (CERVO; BERVIAN, 1996), e

ainda objetiva gerar conhecimentos para aplicações práticas dirigidas a solução destes

problemas (PRODANOV, 2013).

Quanto à natureza e abordagem, a presente pesquisa se configura de caráter

qualitativo uma vez que não estão previstos instrumentos de coleta de dados que visem

quantificar ou traduzir em números as particularidades do estudo e sim proceder de forma

descritiva, retratando o maior número possível de elementos existentes na realidade estudada.

(PRODANOV, 2013). Esta modalidade de pesquisa

Considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um

vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não

pode ser traduzido em números. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas.

O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o

instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados

indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem.

(SILVA; MENEZES, 2005, p. 20).

Ainda referindo-se a comunidade em questão, a saber, a UFG, temos que o

presente estudo obtêm ainda a característica de um estudo de caso, ou seja, aquele em que se

constitui em uma “pesquisa sobre um determinado indivíduo, família, grupo ou comunidade

para examinar aspectos variados de sua vida” (CERVO;BERVIAN, 1996, p. 50). Conforme

Fachin (2005, p. 45):

O direcionamento desse método dá-se com a obtenção de uma descrição e

compreensão completas das relações dos fatores em cada caso, sem contar o número

de casos envolvidos. Conforme o objeto da investigação, o número de casos pode

ser reduzido a um elemento caso ou abranger inúmeros elementos, como grupos,

subgrupos, empresas, comunidades, instituições e outros.

Com relação a estas especificações, o estudo de caso da UFG diz respeito as

características e condições para se propor recomendações sobre preservação digital dos

documentos de cunho acadêmico, científico, técnico, histórico, administrados por órgãos

diretamente ligados à coleta, tratamento, disseminação e manutenção deste tipo de

documentos na instituição. Com estes estudos à sombra da metodologia de estudo de caso, se

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busca a aplicação prática de conhecimentos para a solução de problemas sociais

(BOAVENTURA, 2004 apud PRODANOV, 2013, p. 61).

3.1 UNIVERSO DA PESQUISA

Uma vez que um dos objetivos do estudo é identificar ações relacionadas ao tema

preservação digital no contexto da UFG para então propor formas de atuação futuras, foram

considerados para a coleta de dados os principais órgãos suplementares e complementares

envolvidos direta e/ou indiretamente na coleta, tratamento, disseminação e manutenção dos

documentos de cunho técnico, científico, cultural entre outros que se encontram em formato

digital e que são de interesse da comunidade acadêmica. Os órgãos pesquisados são: o

Sistema de Bibliotecas (SIBI), o Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP), e o

Centro de Informação e Documentação (CIDARQ), os quais são apresentados a seguir.

3.1.1 A Universidade Federal de Goiás (UFG)

A Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição pública federal de ensino

superior abordada neste estudo, e cuja missão consiste em “gerar, sistematizar e socializar o

conhecimento e o saber, formando profissionais e indivíduos capazes de promover a

transformação e o desenvolvimento da sociedade” (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

[UFG], 2013a, não paginado) foi fundada em 14 de dezembro de 1960 a partir da junção de

cinco escolas superiores inicialmente existentes, a saber, as tradicionais faculdades de Direito,

Farmácia e Odontologia, Engenharia, Música e Medicina. Através da mobilização de

professores e alunos destes cinco cursos iniciais, foi formada em 1959 uma comissão para

criação da Universidade, e que foi presidida pelo então diretor da faculdade de direito de

Goiânia Colemar Natal e Silva. "A administração central da UFG é constituída pela Reitoria e

pelos Conselhos Universitários de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e de seus Curadores"

(UFG, 2013b, p. 22).

Conforme pode-se observar no organograma da estrutura administrativa da

Universidade Federal de Goiás apresentado no anexo A, a reitoria constitui o órgão

administrativo de maior hierarquia, sob a qual se encontram subordinadas as Pró-Reitorias, os

demais órgãos com função administrativa , os órgãos complementares e suplementares entre

outros. Ainda em relação a reitoria, temos que sua função consiste em:

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[...] administrar a Universidade e planejar seu futuro, ouvindo sempre a comunidade

(interno e externa) através de seus órgãos representativos e de seus membros. A

Reitoria compreende o gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias de Graduação

(PROGRAD), de Pesquisa e Pós-Graduação, de Administração e Finanças

(PROAD), de Extensão e Cultura (PROEC) e de Assuntos da Comunidade

Universitária (PROCOM), e ainda a Procuradoria Jurídica, as coordenadorias e

assessorias especiais, os órgãos suplementares, os campi do interior e os órgãos

administrativos. (UFG, 2013, p. 22).

A partir do informe UFG em números (UFG, 2013) elaborado pela Pró-Reitoria

de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH) da UFG com base em

dados coletados no ano de 2010, destaca-se que a instituição de ensino possui 2.241 docentes

em exercício, distribuídos entre aqueles que possuem graduação (182), especialização (108),

mestrado (638) e doutorado (1.313) respectivamente. No ano em questão foram oferecidas

6.156 vagas, constituindo estas da soma das vagas oferecidas na capital (4.046) e nos campus

do interior (2.110). Em relação ao quantitativo de cursos de graduação, aponta-se que são 86

cursos oferecidos na capital Goiânia, distribuídos entre os turnos diurno e noturno; em Jatai

são 23 cursos, em Catalão são 21 e na Cidade de Goiás, 3 cursos.

Na UFG foram ofertados naquela data um total de 41 cursos de pós-graduação

stricto sensu, sendo 1.756 o número de matriculados para os cursos de mestrado e 728 para os

cursos de doutorado, representando o somatório de cursos ofertados nos campus da capital e

os do interior. Os cursos à distância foram em número de 6 para os cursos de graduação,

distribuídos em um total de 52 polos e ofertando 2.734 vagas. Para pós-graduação à distância

foram ofertados 4 cursos distribuídos entre 33 polos e ofertando 1.655 vagas.

3.1.1.1 Sistema de Bibliotecas (SIBI)

O SIBI da UFG é representado pela totalidade de bibliotecas setoriais mais a

unidade central, agregando seus respectivos serviços e suporte as áreas de ensino, pesquisa e

extensão, atendendo desta forma a comunidade acadêmica da instituição e a sociedade de

maneira geral. A Biblioteca Central (BC), que posteriormente coordenaria o Sistema de

Bibliotecas (SIBI), foi criada em 1973 a partir da junção de 13 bibliotecas departamentais dos

cursos oferecidos pela universidade. (SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFG [SIBI/UFG],

2012).

Atualmente, o Sistema de Bibliotecas da UFG está vinculado à Pró-Reitoria de

Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sendo composto pela Biblioteca Central do Campus

Samambaia e mais sete unidade filiais distribuídas entre as unidades da capital e do interior

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em que a universidade possui campus. Sua missão consiste em “promover o acesso à serviços

e produtos em informação com excelência, que acompanhem as transformações tecnológicas,

sociais e culturais, para atender as necessidades e expectativas da UFG em sua estrutura

multicampi”, já sua visão consiste em “ser um sistema de bibliotecas consolidado

regionalmente até 2017”. (SIBI/UFG, 2013, não paginado).

O Sistema de Bibliotecas da UFG reúne um rico acervo composto de mais 200 mil

volumes de livros, fitas VHS (Video Home System), DVD (Digital Versatile Disc) entre

outros, contando ainda com sistemas de bancos de dados de teses e dissertações, além de

gerenciar o acesso à fontes de informação como as provenientes do portal capes, do Instituto

Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e da Biblioteca Regional de

Medicina (BIREME).

É ainda de responsabilidade administrativa do SIBI, a gestão de diversos serviços

a exemplo do Portal de Periódicos da UFG, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

(BDTD) e do Repositório Institucional, cuja coordenação é exercida pela Gerência de

Informação Digital e Inovação (GIDI). Todos estes serviços fazem parte do ciclo: coleta,

tratamento e disseminação da informação que o SIBI UFG coordena, impactando desta forma

na visibilidade de sua comunidade acadêmica e científica e da própria unidade, assim como

no desempenho das atividades de pesquisa, ensino e extensão propostos pela Instituição de

Ensino UFG.

O contingente de informação digital produzida e disseminada no âmbito da

comunidade acadêmica e administrada pelo Sistema de Bibliotecas da UFG (SIBI-UFG)

possui uma ampla diversidade e é composto por 7.334 teses e dissertações, sendo que destas,

431 estão inseridas na BDTD. A Instituição de Ensino conta com 25 títulos de periódicos

produzidos no sistema Open Journal Systems (OJS) por sua comunidade acadêmica e que se

encontram no portal de periódico eletrônicos, também sob a coordenação do SIBI. Ainda em

relação aos materiais digitais, é de responsabilidade do SIBI a manutenção do Repositório

Institucional da UFG, que consiste de um sistema utilizado para guarda, descrição e acesso à

uma vasta diversidade de documentos em formato digital, a saber, inicialmente se encontram

armazenados no repositório alguns trabalhos acadêmicos dos cursos de graduação e pós-

graduação, incluindo artigos, monografias, trabalhos apresentados em eventos científicos e

outros.

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3.1.1.2 Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) da UFG

Criado a partir da resolução n°02 de 2010 pelo Conselho Universitário

(CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás, o Centro de Informação, Documentação e

Arquivo (CIDARQ), é um órgão administrativo vinculado à Pró-Reitoria de Administração e

Finanças (PROAD). Segundo esta resolução, em seu artigo 2°, o CIDARQ é o “órgão

responsável pelo planejamento e desenvolvimento da gestão técnica da informação e de

documentos de valor administrativo, acadêmico ou histórico no âmbito da Universidade

Federal de Goiás”. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, 2010, p. 1).

Ao que se refere à temática da preservação de documentos no formato digital,

observa-se que, dentre as atribuições do CIDARQ estão:

I. estabelecer normas e procedimentos relativos à produção, tramitação, uso,

arquivamento, eliminação e guarda permanente de documentos convencionais e

digitais com valor administrativo ou acadêmico;

II. estabelecer normas e procedimentos para garantir a autenticidade das informações

e documentos convencionais e digitais no âmbito da UFG, de forma a assegurar a

defesa dos interesses da universidade e dos direitos da comunidade acadêmica;

III. elaborar o plano de classificação da informação quanto à produção e acesso de

forma a garantir a sua organização, recuperação, acesso ou sigilo;

VII. assegurar condições de conservação, proteção, acesso e disseminação do

patrimônio documental da UFG;

IX. desenvolver uma política de aquisição de acervos documentais de pessoas físicas

ou jurídicas de interesse acadêmico, científico e cultural, tornando-os acessíveis à

consulta pública promovendo a pesquisa científica;

XI. manter intercâmbio com outros centros de documentação e memória nas

diversas áreas de pesquisa que envolvem a Universidade e a comunidade em geral.

(UFG, 2010, p. 1-2).

Para o contexto da pesquisa pode-se notar que o órgão em questão possui estreita

relação com documentos arquivístico de interesse público e em formato digital, necessitando

para tanto resguarda-los para acesso futuro, em especial aqueles que conforme tabela de

temporalidade forem classificados como de caráter permanente.

3.1.1.3 Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP)

Criado em 1974 pela Escola de Engenharia com finalidades de suporte à projetos

pedagógicos do curso, o Centro de Processamento de Dados (CPD) foi ao longo dos anos

ganhando novas funções, passando tempos depois a atender ainda à administração da

Universidade com suporte a rotinas de controle contábil, patrimonial entre outras. Mais tarde,

com a criação do curso de ciências da computação, ainda na década de 80, surge a

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necessidade de aquisição de um computador para atendimento à área acadêmica, levando a

universidade a adquirir o equipamento, o qual foi acomodado nas instalações do Instituto de

Matemática e Física (IMF) do campus II juntamente com a mudança do CPD para este

departamento.

A partir da década de 1990 começam a ser implantados na Universidade recursos

que acabam expandindo os terminais do CPD, chegando a alcançar 80 pontos distintos da

UFG através da instalação de linhas telefônicas dedicadas, fato que posteriormente, por volta

do ano de 1996, levou a criação da rede de dados da UFG, a UFGNET. No ano de 1998, o

então Centro de Processamento de Dados foi transformado em Centro de Informação e

Teleprocessamento (CIT), fase em que ocorrem mudanças nas plataformas utilizadas,

chegando-se no ano de 2004 a ser adotado sistemas para plataforma Web. No ano de 2006,

em um movimento que objetivava integrar o CIT com as equipes da UFGNET em uma única

localidade foi criado o Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP). (UNIVERSIDADE

FEDERAL DE GOIÁS, 2008).

O CERCOMP encontra-se vinculado administrativamente à Pró-Reitoria de

Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH), seus objetivos explicitados

em site próprio do órgão são:

Implementar a Política de Tecnologia da Informação (TI) da UFG, aprovada pelo

Conselho Universitário;

Administrar a infra-estrutura de TI da UFG e, em particular, a da rede de dados da

UFG, tanto no seu âmbito interno como externo;

Informatizar processos organizacionais da UFG, de forma a promover uma

execução eficaz e eficiente do trabalho de funcionários, professores e alunos;

Projetar, desenvolver e manter sistemas computacionais corporativos de acordo

com as necessidades da UFG;

Elaborar e executar o seu planejamento estratégico de TI de forma a atender a

política de TI da UFG;

Coordenar o processo de aquisição de produtos e serviços de TI na UFG;

Estudar, promover, implementar e divulgar novos recursos de Tecnologia da

Informação que contribuam para a melhoria geral das atividades da UFG;

Assessorar e capacitar os colaboradores dos órgãos administrativos, das unidades

acadêmicas e dos campi do interior da UFG no uso adequado de seus recursos de

TI.( CENTRO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS, 2012, não paginado).

Atualmente o CERCOMP desenvolve diversos serviços, encontrando-se

organizado conforme organograma da figura 4, e disponibilizando serviços de atendimento ao

usuário (SAU), divisões de produção em sistemas, Web, redes, suporte, dentre outros. O

órgão atende as unidades setoriais da UFG nos campus da capital e das cidades de Jatai,

Catalão e Cidade de Goiás.

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Figura 4 – Estrutura organizacional do CERCOMP

Fonte: Centro de Recursos Computacionais, (2013, não paginado).

Uma vez demonstrada a amplitude das ações desenvolvidas pelo CERCOMP,

bem como suas responsabilidades frente a administração e suporte em recursos de TIC, nota-

se que o órgão, juntamente com o SIBI e o CIDARQ, possui atuação decisiva para a

promoção das ações de preservação digital no âmbito da instituição de ensino à qual se

encontra vinculada.

3.2 COLETA DE DADOS

Conforme os objetivos do estudo e levando-se em consideração o ambiente de

pesquisa escolhido, o procedimento de coleta dos dados se deu a partir da revisão de literatura

específica com abordagem às práticas de preservação digital, acesso aberto, políticas de

repositórios digitais entre outros assuntos correlatos. Tais informações foram obtidas através

de referenciais nacionais e internacionais.

A coleta de dados também se procedeu a partir da elaboração de um roteiro de

entrevista estruturada. Segundo Gil (1999), este tipo de entrevista se desenvolve a partir de

uma relação fixa de perguntas, cuja ordem e redação permanece igual para todos os

entrevistados. Desta forma, nesta entrevista, foram elaboradas questões relativas a quatro

vertentes especificas relacionadas à preservação digital. São elas: padrões e protocolos,

requisitos funcionais, metadados e segurança da informação. Tais vertentes são recomendadas

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pelo Conselho Nacional de Arquivos (2005) na Carta para Preservação do Patrimônio

Arquivístico Digital. Neste documento o órgão recomenda levar em consideração estas quatro

vertentes ao se implementar ações voltadas a preservação digital.

As entrevistas foram realizadas junto aos responsáveis legais dos órgãos

delimitados na pesquisa, a saber, o SIBI, o CIDARQ, e o CERCOMP. As entrevistas

ocorreram esporadicamente conforme disponibilidade dos entrevistados entre os meses de

outubro e novembro de 2013, sendo que aos mesmos foi relatado o teor da pesquisa, sua

finalidade, a importância da participação do órgão, assim como a identificação facultativa do

respondente. Foi informado também que o objetivo das respostas consistia em nortear ações

para elaboração de diretrizes para preservação dos documentos digitais no contexto da UFG.

3.2.1 Dados coletados

A seguir os dados que foram coletados durante a pesquisa estão organizados de acordo

com a técnica de coleta proposta.

3.2.1.1 Ações do grupo de pesquisa: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à Informação

Científica: Estudo e Aplicações

No mês de março de 2013, o presente estudo teve início com a formação de uma

equipe multidisciplinar envolvida nas questões de preservação digital no contexto da UFG,

em especial voltadas para a documentação científica. O SIBI como órgão gestor do conteúdo

em questão, participa ativamente desde o início desta investigação. Um grupo de pesquisa foi

criado na instituição, intitulado: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à Informação

Científica: Estudo e Aplicações. Este grupo conta com a participação de três docentes e quatro

discentes do curso de Biblioteconomia, quatro servidores técnico administrativos do SIBI, um

servidor do CERCOMP e dois estagiários.

Dentre as ações deste grupo estão aquelas votadas para as questões de preservação

digital na UFG, as quais são foco principal deste estudo.

Um diagnóstico junto ao SIBI foi realizado no início do presente estudo visando

verificar se este órgão possuía ações voltadas para a preservação digital do conteúdo científico

que administra. As ações de preservação se resumiam naquele momento em digitalizações

isoladas de teses e dissertações anteriores ao ano de 2006. Estes documentos estavam sendo

armazenados na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). No início do ano de

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2013, esta base de dados foi corrompida e os dados estão inacessíveis até o presente

momento. Algumas tentativas foram feitas no sentido de recuperar os documentos nesta base,

porém não obtiveram sucesso.

O software de Repositório Institucional utilizado, o DSpace foi recentemente

atualizado da versão 1.8 para a 3.2. Vários ajustes, em especial na interface e nos metadados

ainda precisam ser refeitos e esta ação está em andamento.

3.2.1.2 Entrevistas

A seguir apresenta-se uma síntese das respostas obtidas com as entrevistas

aplicadas junto aos órgãos delimitados por este estudo de acordo com as quatro vertentes

recomendadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (2005).

Padrões e protocolos

No SIBI, conforme informado pelos gestores da unidade central do sistema,

utiliza-se para interoperabilidade de dados o protocolo OAI-PMH, sendo o mesmo integrado

no sistema de gerenciamento de Repositório Institucional - DSpace, assim como no sistema

de gestão de revistas eletrônicas: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Foi

relatado que não existiem soluções tecnológicas em desenvolvimento cooperativo com outros

órgãos ou instituições.

Quanto à adoção de protocolos específicos na área de atuação, o servidor

entrevistado no CERCOMP alegou fazer uso de protocolos de comunicação de rede no âmbito

da comunidade acadêmica, seguindo padrões específicos adotados pela Rede Nacional de

Ensino e Pesquisa (RNP), assim como a adoção de iniciativas livres. Ao ser perguntado sobre

o desenvolvimento de soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos ou

instituições, foi relatado que existe uma sinergia entre órgãos e unidades acadêmicas da UFG,

assim como entre outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em que através de

um Workshop anual são apresentadas soluções em TI realizadas pelas instituições

participantes. Segundo o respondente, existe ainda um repositório de projetos de uso comum

aos participantes deste evento.

Em relação à normalização mediante adoção de padrões e protocolos foi relatado

pelo entrevistado no CIDARQ que a unidade estipulou o uso de formatos para os arquivos

digitais, sendo ele o formato PDF para arquivos de texto, e a utilização do formato JPG (Joint

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Photographic Experts Group) para arquivos de imagem, ambos, formatos definidos a partir da

digitalização de documentos originais, e que são aplicados em projetos e acervos específicos.

Foi relatado o uso do software ICA-AtoM para inclusão, descrição e acesso em rede a

algumas coleções recebidas pelo órgão em questão a exemplo dos documentos de atividades

da associação Ipê Rosa, uma Organização Não Governamental (ONG) em defesa dos direitos

humanos do grupo GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis) em Goiás, e da

Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE GO). Quanto ao desenvolvimento de soluções

em cooperação com outros órgãos ou instituições foi relatado que haviam projetos e que os

mesmos não puderam ter continuidade devido falta de pessoal na equipe e de recursos

financeiros para viabilizar tais projetos.

Requisitos funcionais

Quanto à adequação a especificidades de legislação própria da área ou no tocante

as especificidades da Universidade, a pessoa que faz parte da equipe do SIBI informou que

este órgão juntamente com o CERCOMP, representam a UFG na Rede Brasileira de Serviços

de Preservação Digital - Cariniana, rede esta que possui dentre seus objetivos a definição de

critérios em nível nacional a serem adotados pelas instituições que dela participam.

Em relação aos requisitos funcionais, ao se perguntar sobre o uso de sistemas

eletrônicos de gestão documental, o membro da equipe do CERCOMP informou o uso interno

de um software específico denominado Redmine, para gerenciamento de projetos e que possui

suporte para armazenamento de arquivos. Segundo relato trata-se de uma alternativa utilizada

diante da falta de um sistema de Gestão Eletrônica de Documentos que possua fluxos de

trabalhos gerenciáveis. Quanto à adequação às especificações de legislação oriundas da

Universidade o órgão alegou desconhecimento.

No CIDARQ, o membro da equipe entrevistado mencionou o uso do já referido

software ICA-AtoM para descrição de documentos de coleções específicas conforme

necessidade. Foi relatado ainda a falta de um software de SIGAD (Sistema Informatizado de

Gestão Arquivística de Documentos) que atenda a gestão eletrônica documental. Não foi

mencionado que o órgão considera a existência de especificidades de legislação da

Universidade para requisitos funcionais destes softwares.

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Metadados

Segundo informações obtidas a partir do integrante da equipe gestora do SIBI, em

relação aos metadados destacam-se aqueles utilizados no software Dspace. Foi relatado que o

software possui o esquema de metadados Dublin Core, permitindo ainda a adição de outros

esquemas de metadados. Ainda sobre o Dspace, foi alegado que o padrão de metadados

Dublim Core originalmente não é voltado para preservação digital, necessitando ser

submetido a modificações para atender as necessidades de preservação, o que segundo os

respondentes será gradualmente implantado na UFG. Foi citado ainda a flexibilização dos

metadados permitida pelo SEER.

Em relação ao uso de metadados, referindo-se especialmente ao software Redmine

relatado anteriormente, no CERCOMP foi possível apurar que o sistema utilizado não possui

mecanismos de edição de metadados e preservação. Foi relatado pelo membro do órgão o

apoio à iniciativas de uso de metadados. Durante a entrevista, foi relatado ainda que o órgão

em questão não possui equipe especializada em alteração do código fonte das ferramentas de

descrição de documentos utilizadas pela Universidade.

Ainda em relação a esta abordagem, foi relatado no CIDARQ o uso de metadados

e padrões do software utilizado (ICA-AtoM). Tais metadados oferecem suporte à descrição do

documento arquivístico tornando possível a recuperação, porém não envolvendo desta forma

o uso de metadados voltados à preservação digital.

Segurança da informação

No quesito segurança da informação, foi alegado pelo respondente da equipe do

SIBI que o(s) sistema(s) oferece(m) recursos que possibilitam garantir a segurança da

informação, apenas feita a ressalva de que os mesmos apresentam algumas inconsistências.

Segundo relato os sistemas em questão permitem modificações nos documentos somente a

partir dos administradores. Em relação ao SEER foi relatado que cada papel atribuído pelo

sistema, a exemplo de autor, gerente e editor, possui função específica, sendo as alterações

nos documentos e nos objetos digitais possíveis pelo usuário apenas quando solicitado. Em

relação as estratégias adotadas ou em curso de adoção foi relatado o uso do sistema LOCKSS

(Lots of Copies Keep Stuff Safe) para as revistas científicas da universidade.

Sobre os procedimentos adotados para promoção da segurança da informação, foi

relatado pelo respondente da equipe do CERCOMP a existência de estratégias como adoção

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de persistência de arquivos através do registro de um hash, que consiste de uma sequência de

caracteres, que são gerados por meio de algoritmo de criptografia, possibilitando

posteriormente a verificação da integridade destes arquivos. Neste órgão foi relatado também

o fato de que somente é possível o acesso aos servidores que armazenam os arquivos digitais

através da rede interna e por pessoas autorizadas utilizando-se login e senha próprios. Ainda

em relação à segurança da informação, foi relatado pelo órgão a adoção de backups das bases

de dados dos sistemas, seguindo-se também uma politica interna do órgão em que adota-se a

modalidade de backup diário incremental, realizado durante 30 dias. Posterior a estes 30 dias,

o último backup do período é guardado por mais 30 dias.

Quanto à segurança da informação o entrevistado do CIDARQ afirmou possuir

pouca participação nesta questão mediante a alegação de que estas decisões são tomadas na

maioria das vezes exclusivamente pelo CERCOMP.

Outras medidas adotadas em relação a preservação digital:

Ao final das entrevistas em momento específico para abordagem de outras iniciativas

em relação a preservação digital, foi relatado pelo respondente do SIBI que o órgão em

questão prossegue com a digitalização de teses e dissertações do Programa de Pós-graduação

em Matemática e brevemente fará um diagnóstico para avaliar tal processo. No CERCOMP

foi relatada pelo entrevistado a existência de soluções heterogêneas adotadas ao longo dos

anos, as quais foram catalogadas e estão disponíveis em rede no seguinte endereço:

https://wiki.cercomp.ufg.br/publica/Reposit%C3%B3rios_de_Objetos_Digitais _da_UFG.

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4 ANÁLISE DOS DADOS

Conforme dados coletados por meio das entrevistas, assim como a interação com

a equipe do grupo de estudos, observa-se que como fruto das ações do grupo de pesquisa, as

questões relacionadas a preservação digital estão sendo inseridas gradativamente no contexto

da UFG. Estas ações estão sendo inseridas nos sistemas de promoção do acesso aberto à

informação acadêmica e científica da universidade, especialmente aqueles que foram

enfatizados nesta pesquisa, a saber, o software para criação de repositório institucional

(DSpace) e o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Em relação ao uso

destes softwares pode-se constatar que os mesmos possuem obediência a padrões e protocolos

em nível aceitável, e que de mesma forma possuem mecanismos que conferem a segurança

parcial das informações armazenadas. Ao observar o atendimento a requisitos funcionais de

preservação, podemos constatar que os mesmos ainda se encontram em plano de adequação,

definição ou elaboração.

Frente ao tema da preservação digital, o uso de metadados adequados a descrição

dos objetos digitais se faz necessário, desta forma pode-se concluir que apesar do padrão

Dublin Core ser normalizado e amplamente utilizado para descrição dos metadados,

originalmente não atende as necessidades de descrição para preservação, fato este que

demanda alterações em seus campos. A equipe do SIBI juntamente com o grupo de estudos

do qual o pesquisador deste trabalho faz parte, ao tomarem consciência desta deficiência, já

iniciaram estudos para viabilizar o processo de adequação dos metadados utilizados em suas

ferramentas, desta forma este processo de adequação será gradualmente implantado pela

equipe conforme disponibilidade de recursos humanos e técnicos.

A partir das declarações obtidas em entrevista realizada junto a um membro da

equipe do CERCOMP, foi possível concluir que o não existe uma relação estreita necessária

entre o órgão e setores ligados à gestão documental da universidade, em especial com a

perspectiva de preservação digital. A carência de equipe especializada também pode ser

percebida nos relatos de dificuldades de adaptações dos softwares de gestão documental

utilizados pelos demais órgãos entrevistados neste estudo. As informações coletadas permitem

constatar ainda uma abordagem altamente tecnológica, em que a maior parte das estratégias

adotadas em relação a segurança da informação se aplicam à procedimentos de rotina, a

exemplo da realização de backups periódicos.

Tendo-se como referencial as respostas obtidas a partir de entrevista aplicada

junto a um membro da equipe do CIDARQ, pode-se inferir em relação aos documentos

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digitais, que o órgão em questão pratica ações de descrição arquivística voltadas para o acesso

providencial a documentos de coleções específicas. Ressalta-se que estas coleções digitais são

representações dos documentos físicos obtidas através da digitalização, e portanto são

utilizados formatos de saída comuns como o PDF para arquivos de texto e o JPG para

arquivos de imagem estática. Pelo caráter das coleções digitais mencionadas pode-se concluir

em relação às mesmas que estas não estão em ambiente favorável à preservação a longo

prazo. Tal fato pode estar relacionado à possível realidade de que a preservação neste caso

especifico esteja empregada aos originais em meio físico.

No CIDARQ a falta de sistemas específicos de SIGAD acaba por favorecer o uso

de soluções que, em suas configurações originais não atendem as necessidades específicas do

órgão. Trata-se de um software desenvolvido pelo CERCOMP para este órgão, com

finalidade específica de consulta e edição a andamentos de processos administrativos. Tal

situação descrita mostra claramente que o órgão em questão é levado a se adaptar ao software,

agindo de maneira inversa a que se pretenderia.

Fato comum aos órgãos entrevistados consiste na carência de políticas e

normativas internas, que direcionem ações para promoção da preservação digital, fato este

que pode ser percebido por meio do desconhecimento de legislação especifica da área por

parte dos entrevistados ou mesmo pela ausência de informações que conduzam à existência de

diretrizes para preservar.

Foi possível concluir que a UFG possui ações isoladas relacionadas indiretamente

com o tema preservação digital, estando as mesmas ligadas principalmente à segurança da

informação e ao processo de digitalização de documentos.

Após vários estudos, algumas ações pioneiras a nível nacional e internacional

foram identificadas e sugeridas pelo presente grupo de pesquisa para que a UFG pudesse se

envolver. A principal delas consiste na participação da Instituição na Rede Cariniana

coordenada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

(IBICT). Trata-se de uma iniciativa do IBICT em prover tecnologia para promoção da

preservação do patrimônio científico, tecnológico e cultural, com o apoio dos recursos de

computação distribuída, e a partir de parceria com instituições de pesquisa que venham a se

responsabilizar pelo armazenamento dos dados fisicamente e de forma integrada com uso do

software LOCKSS (Lots Of Copies Keep Stuff Safe), um software de código aberto

desenvolvido pela Universidade de Stanford com a finalidade de preservar dados no formato

digital. (INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA,

2013).

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Inicialmente a Rede irá promover o armazenamento dos periódicos eletrônicos

dos participantes que estão contidos na plataforma OJS/SEER e que são de acesso livre, desta

forma a UFG irá participar da rede na modalidade de parceiro integral, tendo nesta categoria

sua base de periódicos do sistema SEER preservada pela Rede. Futuramente, conforme prevê

o IBICT, a rede se estenderá à outras plataformas a exemplo de repositórios institucionais

criados no DSpace, promovendo desta forma o armazenamento de novos conteúdos digitais.

Foi possível perceber também que um plano de ação voltado somente para a

preservação digital não seria o suficiente para solucionar toda a problemática envolvida nas

questões de acesso presente e futuro aos materiais digitais. Faz-se necessário a formação de

uma equipe multidisciplinar na UFG, visando uma maior integração dos órgãos para tratar

todas as questões envolvidas na geração, coleta, tratamento, acesso, uso e preservação da

informação.

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5 SUGESTÃO DE UM PLANO DE CURADORIA DIGITAL PARA A UFG

Primeiramente, pensando em um plano de curadoria digital, tem-se que a

preservação digital é um aspecto primordial, cujas diretrizes devem estar presentes em todo o

ciclo da curadoria. Tais diretrizes contemplam as questões relacionadas aos direitos autorais, a

escolha de formatos documentais adequados, escolha da infraestrutura de preservação digital,

adequação dos metadados de descrição do contexto tecnológico de produção dos documentos,

estabelecimento de parcerias para o intercâmbio de conhecimentos e de tecnologias de

preservação.

Não menos importante, a cultura organizacional é outro aspecto que deve ser

considerado durante todo o ciclo, uma vez que, estando alinhada às questões envolvidas na

curadoria digital, as chances de sucesso são potencializadas.

No tocante ao detalhamento do plano de curadoria digital proposto pelo estudo e

ilustrado na figura 5, são apresentados dois tipos de informação no contexto de uma

instituição de ensino superior: informação científica e acadêmica e informação administrativa.

Para ambos os tipos, o plano contempla ações de gestão informacional. Trata-se de um

conjunto de ações envolvidas desde a criação do material digital (aquisição ou seleção),

passando pelo seu armazenamento, organização (classificação) e as formas de recuperação.

Finalizando, tem-se as questões envolvidas na decisão de eliminação ou preservação deste

material.

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Figura 5 – Plano da curadoria digital para a UFG

Fonte: elaboração própria (2013)

Apoiando-se no modelo de ciclo de vida de curadoria apresentado pela Digital

Curation Centre (DCC - http://www.dcc.ac.uk/resources/curation-lifecycle-model), a

proposta de plano de curadoria digital apresentada, recomenda ações específicas em cada

estágio do fluxo documental/ciclo documental, em que:

A etapa de criação diz respeito à concepção do documento digital assim como de seus

metadados, podendo ter sido a mesma criada pela unidade ou recebida por meio de aquisição

e seleção. Os procedimentos a serem adotados neste estágio de concepção dos documentos

digitais requerem a observação, a descrição dos metadados necessários à sua futura

localização, funcionando os mesmos como descritores naturais.

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A etapa de armazenamento diz respeito à definição de meios seguros para proceder

com a guarda das informações de maneira a garantir sua integridade e usabilidade,

obedecendo-se aos padrões específicos desta etapa. Exemplos de soluções tecnológicas que

lidam com padrões técnicos para dados digitais são os repositórios digitais, os sistemas de

editoração eletrônica de revistas científicas, o SIGAD no âmbito da informação científica

entre outros. Nesta etapa, lista-se também o controle de direitos de propriedade vinculados aos

objetos digitais e que necessitam ser anexados aos mesmos e tornados explícitos para

assegurar os direitos de autoria do produtor do documento.

Quanto à organização, tem-se como prática sugerida, o uso de padrões e formatos

para unificação dos dados à medida do possível visando-se o seu acesso e uso de maneira

eficiente por meio das ferramentas que promovem o open access.

Na etapa seguinte, a etapa que envolve a recuperação requer ações com foco no uso

que para tanto sugerem a capacidade de gerar informações com alto nível de recuperabilidade.

Tal feito poderá ser alcançado mediante a qualidade oferecida no emprego de metadados

descritivos e nos processos de armazenamento frente aos softwares que gerenciam conteúdos

desta natureza.

Dentro do escopo do plano de curadoria digital, a manutenção das bases de

documentos digitais se faz necessária. Desta forma, deve ser constante a prática de revisar

periodicamente, após institucionalização, as ações propostas no plano, a fim de tornar possível

a identificação de diretrizes que necessitem ser atualizadas em observação às práticas

nacionais e internacionais. Deve-se, ainda, adotar medidas que objetivem a manutenção das

bases de dados através do descarte (eliminação), sendo que a unidade mantenedora pode para

isso, utilizar-se de planos de classificação de documentos visando evitar a sobrecarga do

sistema e o comprometimento da busca e recuperação das informações desejadas.

Uma vez obedecidas todas as etapas de verificação da qualidade no fluxo de produção

dos documentos em meio digital, tem-se, na última etapa, a preservação propriamente dita.

Essa preservação consiste em tomar medidas cabíveis observando-se cada uma das

especificidades dos tipos documentais e suas condições de uso, procedendo-se de maneira a

garantir o acesso a estes documentos por tempo indeterminado. Objetivando-se alcançar a

preservação dos objetos digitais, os gestores dessas coleções poderão se valer de técnicas

como migração, conversão, emulação, backups distribuídos em redes colaborativas dentre

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tantas outras práticas que foram exemplificadas a partir da revisão de literatura. Essa etapa

não finaliza o ciclo e sim retroalimenta o início do processo tornando as informações

passíveis de serem preservadas e disponíveis para o acesso e criações futuras.

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme abordado neste trabalho, as informações constituem insumos de alto

valor para as diversas instâncias sociais, constituindo-se, por vezes, em um patrimônio

intelectual intangível das organizações que as detém, assim como da própria humanidade,

colaborando para a formação de memória e identidade.

Uma vez constatada a fragilidade intrínseca dos objetos digitais frente a rápida

mudança e obsolescência dos mecanismos que as suportam, a saber as soluções de hardware e

software, tornasse necessário intervir o quanto antes para que tal característica não venha a

colocar em risco o acesso às informações disponíveis nestes recursos.

Pensar medidas para se preservar as informações do meio digital para que as

mesmas possam estar acessíveis no futuro implica para as unidades detentoras desse material

o estudo de ações específicas encontradas na literatura e que vão ao encontro de questões

ligadas ao formato, descrição do contexto de produção do documento, questões legais,

tecnológicas entre outras, exigindo-se para tanto que a unidade em questão adote uma postura

proativa em relação à manutenção destas informações e que se inicie uma cultura

informacional voltada para a preservação.

Valendo-se das considerações de Vila Nova, Ribeiro e Galindo (2011), é possível

perceber que os repositórios digitais em sua função de preservação da memória científica

ainda não se configuram como um lugar seguro, necessitando os mesmos de políticas

institucionais melhor definidas. Especificamente no contexto das Instituições de Ensino tal

consideração poderá se estender a um maior número de ferramentas utilizados, incluindo

bibliotecas digitais, sistemas de editoração de periódicos eletrônicos, assim como outras

soluções que possuem como característica a manutenção de arquivos em formato digital, e

que estando desprevenidas de precauções quanto a preservação ficam sujeitas à terem suas

bases de dados danificadas ou perdidas irreversivelmente.

Ao tomar consciência da importância de se pensar a preservação digital, a

Universidade Federal de Goiás já começa a dar os primeiros passos em direção a este

objetivo, especialmente a partir da formação de um grupo de pesquisa constituído para esta

temática, e ainda a adoção de soluções fornecidas pelo IBICT tal como a participação na Rede

Cariniana para a preservação dos periódicos eletrônicos do sistema SEER. Tais iniciativas se

mostram significativas, porém conforme se pode constatar ainda existe um longo caminho a

ser percorrido por esta instituição, uma vez que se faz necessário entender as ações de

preservação direcionadas também para outras ferramentas de tratamento dos documentos

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digitais, assim como promover a integração e o intercâmbio de soluções e ações entre os

diversos órgãos internos e externos a Universidade e envolvidos com a produção, tratamento,

disseminação e manutenção destes documentos.

Conforme as análises dos dados coletados neste estudo, e de acordo com o

referencial teórico da pesquisa, surge a conclusão de que propor recomendações relacionadas

a preservação digital de maneira isolada não seria o suficiente para atender ao contexto de

uma instituição de ensino superior com todas as suas complexidades presentes em suas

instâncias. Um conceito maior se fez necessário para que as ausências identificadas nos

setores pesquisados pudessem ser suprimidas e um novo cenário pudesse surgir diante de

definições e planos mais amplos, desta forma, o conceito de Curadoria Digital, conforme

abordado, se mostra como o mais completo para a proposta do presente estudo, no qual foram

apresentadas as diretrizes básicas essenciais para delinear um plano de curadoria digital para a

UFG.

6.1 SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS

Dando continuidade a iniciativa apresentada, faz-se necessário a realização de

outros estudos visando a operacionalização das ações com foco na curadoria digital em todas

as suas vertentes. Dentre os tópicos possíveis, seguem algumas sugestões:

Estudo da padronização de informações em formato digital para apresentação na Web.

Padronizações quanto ao formato, dados referenciais, descritores, visando-se facilitar

o acesso e reuso destas informações como insumos úteis à pesquisa pela sociedade, e

ainda impactando na redução do “lixo” informacional na internet.

Análise do ciclo de produção da informação técnico-científica, objetivando-se

conhecer suas particularidades, em especial quanto à coleta e ao uso de informações

obtidas livremente a partir da internet.

Estudo dos elementos da cultura informacional nas universidades e centros de

pesquisa e suas relações com a produção científica e acadêmica, analisando-se para

tanto, os fatores de impacto na produção, disponibilização e uso das informações em

meio digital através das iniciativas de acesso aberto.

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APÊNDICE A – Roteiro de entrevista aplicado ao SIBI

Entrevista – (SIBI-UFG) – 2013

TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)

Tema: Preservação Digital

Orientação: Profa. Laura Vilela R. Rezende

Eixo temático da entrevista:

Ações de preservação digital no que diz respeito a:

A) PADRÕES E PROTOCOLOS

Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de

protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e

armazenamento de documentos digitais?

R: Sim. O protocolo utilizado para interoperabilidade dos dados é o OAI-PMH,

integrado tanto no DSpace (sistema que gerencia o Repositório Institucional), quando

no SEER (sistema que gerencia as revistas científicas).

O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos

ou instituições?

R: Não.

B) REQUISITOS FUNCIONAIS

O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?

R: Não.

Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da

universidade?

R: A UFG representa pelo Sibi e pelo CERCOMP participam da Rede Brasileira de

Serviços de Preservação Digital - Cariniana e um dos objetivos é o trabalho conjunto

para a definição de critérios nacionais a serem observados pelas instituições.

C) METADADOS

O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso

aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?

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R: O Dspace vem integrado com o esquema de metadados Dublin Core. Apesar disso,

o DSpace ainda permite que outros esquemas sejam adicionados e mesmo que o

padrão do DC seja modificado (incluindo, editando ou excluindo campos de

metadados).

O OJS permite a flexibilização dos metadados.

Utiliza metadados especiais para preservação digital?

R: Para os periódicos sim

O padrão de metadados Dublin Core não é focado na preservação digital, devendo,

pois, ser modificado para tal. No caso da UFG, o esquema será gradualmente

modificado para atender necessidades de preservação.

D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garantam a segurança da

informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?

Quais?

R: Sim. Apesar de algumas inconsistências, os sistemas utilizados permitem que

apenas os administradores possam realizar modificações nos documentos. No caso do

SEER, cada papel tem a sua função, e apenas quando solicitado, usuários podem fazer

alterações nos documentos e nos objetos digitais.

Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:

R: Utilização do LOCKSS para as revistas científicas.

e) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.

(Descreva o que achar relevante):

R: Sibi fez a digitalização das teses e dissertações do programa de pós-graduação em

matemática e fará brevemente um diagnóstico para avaliar a edição das imagens.

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APÊNDICE B – Roteiro de entrevista aplicado ao CERCOMP

Entrevista – (CERCOMP- UFG) – 2013

TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)

Tema: Preservação Digital

Orientação: Prof. Laura Vilela R. Rezende

Eixo temático da entrevista: Ações de preservação digital no que diz respeito a:

A) PADRÕES E PROTOCOLOS

Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de

protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e

armazenamento de documentos digitais?

R: Sim. O CERCOMP (Centro de Recursos Computacionais – http://cercomp.ufg.br)

da UFG é responsável pela definição de padrões de arquivos digitais e protocolos de

comunicação de rede para a comunidade acadêmica. O CERCOMP segue os padrões

adotados pela RNP (http://rnp.br) ou programas livres (http://www.fsf.org).

O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos

ou instituições?

R: Sim. Existe uma sinergia entre os órgãos e unidades acadêmicas da UFG e também

entre as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior – http://andifes.org.br). É

realizado todo ano o Workshop de TI das IFES onde são apresentados trabalhos de TI

que são realizados pelas instituições. Existe um repositório de projetos em comum

(http://softifes.cercomp.ufg.br – http://softfes.andifes.org.br)

B) REQUISITOS FUNCIONAIS

O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?

R: Internamente, para a administração do órgão, utilizamos um gerenciador de projeto

que possui suporte para armazenamento de arquivos (http://redmine.org). A iniciativa

é uma solução na falta de um sistema de GED (Gestão Eletrônica de Documentos) que

possua fluxos de trabalho gerenciáveis (Workflow Manager)

Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da

universidade?

R: Desconheço as especificidades de legislação da UFG

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C) METADADOS

O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso

aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?

R: O sistema relatado anteriormente (http://redmine.org) não possui mecanismos de

edição de metadados. O CERCOMP apoia iniciativas com a instalação e suporte a

ferramentas que possuem gerencia de metadados mas não possui equipe especializada

na alteração do código fonte dessas ferramentas.

Utiliza metadados especiais para preservação digital?

R: Não

D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garanta(m) a segurança da

informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?

Quais?

R: Na UFG existem uma gama de tecnologias para produção de sistemas acadêmicos e

administrativos. Alguns desses sistemas, os arquivos são persistidos registrando um

hash (Sequência de caracteres) gerados por um algoritmo de criptografia que pode ser

usado posteriormente para verificação da integridade dos mesmos. Os servidores que

armazenam esses arquivos possuem acesso restrito para gerenciamento, onde somente

é permitida (o acesso) através da rede interna e por pessoas autorizadas pelo uso de

login e senha. Os backups dos sistemas são feitos seguindo uma política interna. A

politica padrão é de backup diário incremental até 30 dias, depois, o último backup do

mês passado é guardado por mais 30 dias.

Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:

R: Como solução para preservação digital com suporte a metadados existe uma

iniciativa de uso do Dspace* (http://dspace.org) para a Biblioteca Central da UFG

(http://repositorio.bc.ufg.br).

*Configuração da máquina do Dspace: uma máquina virtual no cluster da UFG com

4Gb de Ram, 2 processadores, sistema operacional Debian. Versão do Dspace: 3.2.

E) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.

(Descreva o que achar relevante):

R: Existem soluções heterogêneas adotadas ao longo dos anos e catalogadas pelo Cercomp

(https://wiki.cercomp.ufg.br/publica/Reposit%C3%B3rios_de_Objetos_Digitais _da_UFG).

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APÊNDICE C – Roteiro de entrevista aplicado ao CIDARQ

Entrevista – (CIDARQ- UFG) – 2013

TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)

Tema: Preservação Digital

Orientação: Prof. Laura Vilela R. Rezende

Eixo temático da entrevista: Ações de preservação digital no que diz respeito a:

A) PADRÕES E PROTOCOLOS

Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de

protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e

armazenamento de documentos digitais?

R: Utiliza-se o formato de arquivo PDF para arquivos de texto obtido a partir da

digitalização dos documentos originais, e formato JPG para arquivos de imagem

obtidos através de mesmo processo. Estes arquivos são utilizados em acervos

específicos que foram digitalizados pelo órgão para inclusão no ICA-AtoM.

O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos

ou instituições?

R: Haviam projetos, porém não puderam ter continuidade em virtude de fatores como

equipe e recursos financeiros.

B) REQUISITOS FUNCIONAIS

O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?

R: No CIDARQ é utilizado o software livre ICA-AtoM para descrição de documentos

arquivísticos históricos permitindo a pesquisa e recuperação dos mesmos através da

descrição de metadados proporcionada pelo sistema. O sistema permite anexar

documentos em formato digital. Os formatos utilizados são os mesmos citados

anteriormente e os metadados utilizados para descrição são básicos, voltados apenas

para o acesso e localização dos arquivos no sistema, não considerando questões como

preservação a longo prazo. A UFG não possui software de SIGAD para a gestão

eletrônica documental.

Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da

universidade?

R: não declarado

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C) METADADOS

O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso

aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?

R: O sistema adotado (ICA-AtoM) utiliza estrutura padrão do software, que é

desenvolvido apenas para o acesso e recuperação das informações básicas sobre o

documento descrito.

Utiliza metadados especiais para preservação digital?

R: Não

D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garanta(m) a segurança da

informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?

Quais? (INTRODUÇÃO : Mesmo sabendo que este assunto, do ponto de vista da

operacionalização e definição, diz respeito ao CERCOMP, o CIDARQ participa das

definições sobre aspectos relacionados a segurança da informação que considere as

questões legais, organizacionais, humanas e tecnológicas com foco na autenticidade

dos documentos digitais e o sigilo da informação?)

R: Participa pouco, pois as decisões são tomadas na maior parte das vezes

exclusivamente pelo CERCOMP de maneira independente, desconsiderando as

particularidades de cada área ou grupo de trabalho.

Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:

R: não declarado

E) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.

(Descreva o que achar relevante):

R: não declarado

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102

ANEXO A – Organograma analítico das unidades administrativas e órgãos executivos

centrais da UFG