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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
BRUNO DE MELO QUEIROZ
A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás:
uma proposta de curadoria digital
GOIÂNIA
2013
BRUNO DE MELO QUEIROZ
A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás:
uma proposta de curadoria digital
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade de Informação e Comunicação da
Universidade Federal de Goiás como requisito
parcial à obtenção do título de bacharel em
Biblioteconomia.
Orientadora: Profa. Dr
a. Laura Vilela
Rodrigues Rezende.
GOIÂNIA
2013
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Q3p
Queiroz, Bruno de Melo
A preservação da informação na Universidade Federal de Goiás: uma
proposta de curadoria digital [manuscrito] / Bruno de Melo Queiroz. -
2013.
102 f. : il. ; 30 cm.
Orientadora: Profª. Dra. Laura Vilela Rodrigues Rezende.
Monografia (Graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade
de Informação e Comunicação, 2013.
Bibliografia.
Inclui lista de quadros e figuras.
1. Comunicação científica. 2. Acesso aberto. 3. Objeto digital. 4.
Preservação digital. 5. Curadoria digital. I. Título.
CDD: 025
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Agradecimentos
Primeiramente, agradeço a Deus por me permitir continuar lutando a cada dia
pelos meus objetivos.
Agradeço aos meus familiares pelo apoio e compreensão quanto às minhas
escolhas.
Aos Professores de Curso, em especial, à professora Laura Vilela Rodrigues
Rezende pela orientação, dedicação, empenho e, sobretudo pela paciência.
À Equipe Gestora do SIBI, CERCOMP e CIDARQ pela colaboração no estudo e
participação nas entrevistas.
À equipe do IBICT pelas informações pontuais fornecidas em ocasião do
lançamento da Rede Cariniana para a região Centro-Oeste, evento realizado na Biblioteca
Central da UFG.
RESUMO
O presente estudo aborda o surgimento do movimento de acesso aberto a informação
científica, seus principais apoiadores, seus ideais, assim como as principais ferramentas para
sua promoção, seja a partir do uso dos repositórios digitais como também por meio do uso de
sistemas de editoração eletrônica de periódicos científicos. Apresenta um recorte sobre as
práticas de preservação digital na literatura nacional e internacional, objetivando identificar na
Universidade Federal de Goiás ações sobre o tema, com vistas à elaboração de um plano de
curadoria digital que inclua a preservação dos objetos digitais produzidos, armazenados e
disseminados no âmbito da universidade. Apresenta como conclusão o fato de que as
iniciativas adotadas para preservação digital na Universidade Federal de Goiás, embora
tenham significativa importância para este objetivo, ainda se configuram incipientes e
consequentemente insuficientes para garantir a preservação digital do contingente
informacional de interesse técnico-científico de sua comunidade acadêmica. Faz-se necessária
a implementação de ações com abordagem ampla, abrangendo questões de cunho técnico,
organizacional, cultural, financeiro, social. Ao final do estudo, apresenta-se uma proposta de
plano de curadoria digital como ação macro para implementação da gestão informacional
tendo a preservação digital como diretriz básica no contexto da UFG.
Palavras-chave: Comunicação científica. Acesso aberto. Objeto digital. Preservação digital.
Curadoria digital.
ABSTRACT
This study discusses the emergence of the open access movement in scientific information, its
main supporters, ideals, as well as the main tools for their promotion, from the use of digital
repositories and the use of publishing systems of scientific journals. Introduces practices of
digital preservation in the national and international literature in order to identify the Federal
University of Goiás actions on this subject, intending to create an digital curation plan that
includes the preservation of produced, stored and disseminated digital objects within this
University. Presents as a conclusion the fact that digital preservation initiatives adopted at the
Federal University of Goiás, although significant importance towards this goal, still constitute
incipient and consequently insufficient to ensure the preservation of digital informational
contingent of technical and scientific interest of their community academic . It is necessary to
implement actions with broad approach, covering technical, organizational, cultural, financial
and social issues. At the end of the study presents a proposal for digital curation as macro
action plan for implementation of the information management with digital preservation as a
basic guideline in the context of UFG.
Keywords: Science communication. Open access. Digital object. Digital preservation. Digital
curation.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 O modelo de referência Open Archival Information System (OAIS) ou
Sistema Aberto para Arquivamento de Informação (SAAI)
54
Figura 2 Níveis de abstração do objeto digital............................................................... 60
Figura 3 Aspectos relativos à preservação digital.......................................................... 63
Figura 4 Estrutura organizacional do CERCOMP......................................................... 73
Figura 5 Plano da curadoria digital para a UFG............................................................ 83
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Ferramentas gratuitas de suporte ao OA que implementam o protocolo
OAI-PMH
34
Quadro 2 Licenças creative commons............................................................................. 42
Quadro 3 Estratégias de preservação digital segundo Thomaz e Soares......................... 48
Quadro 4 Estratégias de preservação digital segundo Ferreira....................................... 50
Quadro 5 Formatos adequados à preservação digital...................................................... 57
Quadro 6 Possíveis estratégias de preservação para cada nível de abstração................. 61
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AA Acesso Aberto
ABTG Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica
AIIM Association for Information and Image Management
BC Biblioteca Central
BDTD Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
BIREME Biblioteca Regional de Medicina
BOAI Budapest Open Access Iniciative
CC Creative Commons
CERCOMP Centro de Recursos Computacionais
CIDARQ Centro de Informação e Documentação
CIT Centro de Informação e Teleprocessamento
CONARQ Conselho Nacional de Arquivos
CONSUNI Conselho Universitário
CPD Centro de Processamento de Dados
DCC Digital Curation Centre
DVD Digital Versatile Disc
FCCN Fundação para a Computação Científica Nacional
FIC Faculdade de Informação e Comunicação
GIDI Gerência de Informação Digital e Inovação
GLBT Gays, Lésbicas Bissexuais e Travestis
IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
IES Instituição de Ensino Superior
IFES Instituições Federais de Ensino Superior
IMF Instituto de Matemática e Física
ISO International Organization for Standardization
JPG Joint Photographic Experts Group
LOCKSS Lots of Copies Keep Stuff Safe
NARA National Archives e Records Administration
OA Open Access
OAI Open Arquives Initiative
OAIS Open Archival Information System
OJS Open Journal Systems
ONG Organização Não Governamental
OSI Open Society Institute
PDF Portable Document Format
PGE-GO Procuradoria Geral do Estado de Goiás
PMH Protocol for Metadata Harvesting
PROAD Pró-Reitoria de Administração e Finanças
PRODIRH Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
PRPPG Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
RD Repositório Digital
RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
SAU Serviço de Atendimento ao Usuário
SEER Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas
SIBI Sistema de Bibliotecas
SIGAD Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos
TI Tecnologia da Informação
TIC Tecnologia da Informação e Comunicação
UFG Universidade Federal de Goiás
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
VHS Video Home System
WWW World Wide Web
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ………………………………………………….................. 13
1.1 JUSTIFICATIVA ……………………………………………………………. 14
1.2 PROBLEMA ……………………………………………………………........ 15
1.3 OBJETIVOS …………………………………………………………………. 16
1.3.1 Objetivo geral .…………………………………………………………......... 16
1.3.2 Objetivos específicos ………………………………………………………... 16
2 REFERENCIAL TEÓRICO ………………………………………………. 17
2.1 O PARADIGMA DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA ................................. 17
2.1.1 Comunicação científica a partir do advento da internet ............................ 20
2.2 MOVIMENTO DE ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO .......................... 25
2.2.1 Benefícios e aplicações do movimento de acesso aberto à comunicação
científica ..........................................................................................................
29
2.2.2 Via verde e via dourada ................................................................................. 33
2.2.3 Repositório Digital .......................................................................................... 36
2.3 DIREITOS AUTORAIS E O MODELO ABERTO CREATIVE
COMMONS .....................................................................................................
39
2.4 PRESERVAÇÃO DE OBJETOS DIGITAIS .................................................. 43
2.4.1 Estratégias para preservação digital ............................................................ 48
2.4.1.1 Os metadados e a preservação digital ............................................................... 51
2.4.1.2 Formatos de arquivos digitais adequados à preservação .................................. 55
2.4.2 Considerações sobre políticas de preservação digital ................................. 59
2.5 CURADORIA DIGITAL ................................................................................. 64
2.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DE LITERATURA .................... 66
3 METODOLOGIA .......................................................................................... 67
3.1 UNIVERSO DA PESQUISA ........................................................................... 68
3.1.1 A Universidade Federal de Goiás (UFG) ...................................................... 68
3.1.1.1 Sistema de Bibliotecas (SIBI) .......................................................................... 69
3.1.1.2 Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) ......................... 71
3.1.1.3 Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP) ......................................... 71
3.2 COLETA DE DADOS ..................................................................................... 73
3.2.1 Dados coletados ............................................................................................... 74
3.2.1.1 Ações do grupo de pesquisa: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à
Informação Científica: Estudos e Aplicações ...................................................
74
3.2.1.2 Entrevistas ........................................................................................................ 75
4 ANÁLISE DOS DADOS ................................................................................ 79
5 SUGESTÃO DE UM PLANO DE CURADORIA DIGITAL PARA A
UFG .................................................................................................................
82
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 86
6.1 SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS ................................................. 87
REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 88
APÊNDICE A – Roteiro de entrevista aplicado ao SIBI ........................................... 96
APÊNDICE B – Roteiro de entrevista aplicado ao CERCOMP .............................. 98
APÊNDICE C – Roteiro de entrevista aplicado ao CIDARQ .................................. 100
ANEXO A – Organograma analítico das unidades administrativas e órgãos
executivos centrais da UFG ........................................................................................
102
13
1 INTRODUÇÃO
As constantes evoluções nos meios de comunicação, nas ciências e, em especial,
nas áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), tem provocado um aumento
na dependência tecnológica no contexto informacional. Fato este que se deve ao crescente
número de recursos que a partir do surgimento da internet vieram a se dinamizar, a exemplo
dos periódicos eletrônicos de acesso aberto e dos repositórios digitais. Ambas as iniciativas
oriundas do movimento que propôs tornar acessível o conhecimento produzido pelos
pesquisadores, em especial, aqueles conhecimentos que por sua natureza deveriam ser de
domínio público e que por questões burocráticas deixam de sê-lo. Trata-se, aqui, das
iniciativas desencadeadas pelo movimento conhecido como Open Access (OA) cuja causa é
apoiada por inúmeras organizações ao redor do mundo, inclusive a mais expressiva delas, a
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que vem
promovendo iniciativas para conscientizar os países membros a adotarem estratégias para
gerir sua produção científica por meio das ferramentas de acesso irrestrito através da rede
mundial de computadores.
No Brasil, o projeto de lei n° 387, apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg,
"dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas
instituições de ensino superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil [...]"
(ROLLEMBERG, 2011, p. 1). Tal projeto encontra-se em tramitação entre as comissões
interessadas, tendo sido o mesmo avaliado positivamente pelas instâncias já percorridas.
Diante das expectativas geradas por tal projeto restam as instituições de ensino,
principalmente àquelas que se valem dos investimentos públicos, preparar um ambiente
favorável à coleta, ao tratamento e à disseminação do conhecimento produzido por sua
comunidade científica uma vez que tal projeto muito em breve poderá tornar obrigatória tal
prática.
Com os recursos introduzidos pelas tecnologias a pouco citadas todos se
encontram diante do impasse de que as informações estão cada vez mais ligadas ao contexto
digital e desta forma, dependentes do contexto tecnológico que as criaram, estando por sua
vez cada vez mais suscetíveis de extinção devido à instabilidade que estas mídias apresentam.
Tal dependência recai, ainda, sobre o fato de que “uma vez interrompido o suporte à
tecnologia, o acesso à informação também é perdido.” (THOMAZ; SOARES, 2004, p. 1).
Objetivando-se amenizar os efeitos da obsolescência tecnológica e de todo e
qualquer fator tecnológico, ambiental e ou biológico, entidades ao redor do mundo todo vêm
14
desenvolvendo pesquisas em uma tentativa de resolução destes problemas. A partir desta
necessidade de se resguardar o conhecimento advindo de inúmeras gerações de pesquisas é
que são apresentadas recomendações, normas, formatos, diretrizes dentre outros artificies em
um esforço comum de se chegar ao objetivo final que consiste em preservar os documentos
em formato digital, de maneira que os mesmos possam ser acessíveis através dos tempos.
Trata-se aqui, não apenas de se preservar os documentos em si, mas também, de salvaguardar
o patrimônio imaterial, cultural, histórico e memorial de uma população.
No contexto da preservação digital, destaca-se especial atenção para o fato de que
todos aqueles que queiram garantir as condições mínimas de acesso futuro aos seus
documentos digitais, devem se atentar para a adoção de estratégias que objetivem informar o
contexto tecnológico no qual o objeto foi inicialmente criado para que o mesmo possa ser
interpretado no futuro (MÁRDERO ARELLANO, 2004). Tais condições de preservação
envolvem desde a descrição do documento digital através de metadados especiais para
detalhes técnicos, perpassando pela gestão de direitos autorais, acesso, autenticidade,
integridade entre outras precauções descritas na literatura.
A partir das perspectivas enunciadas, o presente estudo se propõe a abordar alguns
dos principais conceitos encontrados na literatura corrente sobre a preservação de documentos
em formato digital, assim como conhecer as principais estratégias adotadas no âmbito da
Universidade Federal de Goiás, para propor recomendações e diretrizes básicas necessárias
para a elaboração de um plano de curadoria digital visando garantir a integridade e o acesso
contínuo aos documentos digitais de interesse da comunidade acadêmica em questão.
1.1 JUSTIFICATIVA
Diante de um cenário mundial movido por constantes inovações, nota-se que a
cada renovação ou reformulação pela qual passam as TIC, torna-se necessário que todos os
formatos gerados, neste caso, os formatos documentais digitais, tenham um acompanhamento
e atenção especial por parte de seus gestores, para que desta forma não venham a se tornar
obsoletos correndo o risco de se encontrarem inacessíveis no futuro. Trata-se, então, de
assegurar as condições mínimas para que os registros do conhecimento em formato digital
possam ser preservados e acessados ao logo do tempo, garantindo o direito de acesso à
informação apoiado pelas políticas e práticas de promoção do acesso aberto ao conhecimento
científico.
15
Atualmente, as organizações e os grupos de pessoas quase que na sua totalidade,
utilizam informações em formato digital como insumo altamente impactante em suas
atividades diárias, desta forma tais recursos adquirem uma importância ímpar na sociedade
atual tendo em vista o potencial transformador que os mesmos podem desencadear, seja na
educação, na tecnologia ou na evolução da própria ciência em termos gerais. Diante da
expressividade e da importância da informação em meios digitais, cabe aos detentores deste
recurso zelar pelo seu bom uso incluindo aqui os cuidados necessários para que a informação
não se perca para sempre, trata-se de garantir as condições necessárias através de ações de
preservação com o objetivo de prover o acesso à informação para as gerações posteriores.
No contexto dos centros de documentação e custodia de acervos digitais, aos
gestores destes órgãos compete estabelecer políticas e diretrizes voltadas à gestão
informacional, as quais estimulem a adoção de métodos e técnicas de preservação digital, a
observância à padrões e formatos amplamente aceitos, normalizados e certificados por
instituições credenciadas nesta área de estudo. Atentando-se ao crescente movimento de
acesso aberto à informação científica, aos referidos gestores é atribuído o papel de zelar pelo
acesso irrestrito, pela formação da memória institucional da unidade a qual pertencem e, por
último, e não menos importante: promover, incentivar e mobilizar suas equipes a agirem de
maneira consciente, zelando para que a informação esteja acessível de maneira irrestrita,
independente e duradoura através dos tempos.
1.2 PROBLEMA
Uma vez notada a constante influência dos documentos em formato digital, assim
como a solução tecnológica que os suportam, as instituições se defrontam com a incerteza do
acesso a tais recursos, de modo a atender à suas finalidades em um momento futuro. No leito
destas discussões e incertezas surgem, então, algumas problemáticas em relação à manutenção
do acesso aberto (Open Access), especificamente no que diz respeito ao acesso contínuo e
íntegro do conteúdo destes documentos, para que desta forma estejam acessíveis para
gerações futuras da mesma forma como se encontram atualmente. Frente a essas inquietações
o presente estudo aborda a seguinte problemática: Como promover a preservação dos
documentos digitais, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG), garantindo
sua qualidade, integridade e acesso ao longo prazo?
16
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Propor ações para a promoção da preservação dos documentos digitais na UFG.
1.3.2 Objetivos Específicos
Identificar as iniciativas que sugerem normas, padrões e formatos de preservação
digital existentes a nível internacional e nacional;
Identificar ações de preservação digital existentes na UFG;
Descrever as condições ideais de preservação de documentos digitais observando-
se as variáveis de tempo e obsolescência dos recursos de TIC adequando a UFG;
17
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Objetivando demonstrar as principais abordagens relacionadas ao tratamento,
manutenção e acesso contínuo às informações no contexto digital, o presente referencial
teórico elenca algumas importantes práticas nacionais e internacionais relatadas na literatura,
bem como cita iniciativas e resultados de pesquisa de instituições e estudiosos da área. O
referencial que se segue aborda o início da comunicação científica relatando sua evolução até
os dias atuais. Apresenta também as tecnologias que acabaram por facilitar a criação, depósito
e acesso em rede ao produto do conhecimento humano expresso em formato digital, em
especial os Repositórios Digitais (RD) e os periódicos eletrônicos de acesso aberto, recursos
estes altamente impactantes no aumento da promoção do acesso aberto ao conhecimento
científico nas últimas décadas. Uma vez demonstrada a crescente participação dos
documentos digitais no contexto científico e acadêmico, este capítulo é finalizado com a
demonstração de ações praticáveis em razão da preservação digital onde também são
elencadas estratégias, formatos e procedimentos indicados na literatura especializada.
2.1 O PARADIGMA DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
Nem sempre a comunicação científica foi tão fluida e dinâmica como atualmente,
afirma-se isso em função do comparativo entre passado e presente, relação esta em que é
notória uma grande evolução nos meios de comunicação interpessoais, meios estes, que foram
sendo gradativamente introduzidos na sociedade científica, para logo em seguida tomar corpo
e se difundir amplamente.
Em uma tentativa de contextualizar o modelo de comunicação científica
atualmente vigente, faz-se necessário uma imersão em um passado não tão distante
cronologicamente, mas que em termos de avanço científico introduziu profundas mudanças e
fortes influências nas práticas habituais do processo de produção e disseminação do
conhecimento.
Ao que se tem registro facilmente difundido na literatura, o processo de
comunicação e de difusão dos conhecimentos produzidos pela ciência e seus pesquisadores,
tem seus primeiros indícios expressos através da cultura grega a exemplo do que nos é
exposto por Meadows (1999, p. 3):
18
[...] as atividades mais remotas que tiveram impacto na comunicação científica
moderna foram inquestionavelmente as dos gregos antigos. A pesquisa científica
pode ser comunicada de várias formas, sendo que as duas mais importantes são a
fala e a escrita. Os gregos valiam-se de ambas. Assim, nossas discussões
„acadêmicas‟ remontam à Academia, lugar na periferia de Atenas onde as pessoas se
reuniam nos séculos V e IV AC para debater questões filosóficas.
A origem da comunicação científica falada conforme praticada tradicionalmente
pelos gregos antigos foi então precursora dos veículos de comunicação informais, mais
especificamente refere-se aqui àqueles que se manifestam oralmente em eventos de encontros
entre cientistas, tais quais os usuais simpósios, congressos entre outros.
Voltando-se para a outra face da comunicação científica temos a prática da escrita,
em que se verifica serem “ainda as obras dos gregos, tendo à frente Aristóteles, que mais
tiveram a contribuir. Seus debates, em geral precariamente conservados em manuscritos
copiados repetidas vezes, influenciaram primeiro a cultura árabe e depois a Europa ocidental”.
(MEADOWS, 1999, p. 3). Esta prática, como bem se sabe, aliada a fala, veio acrescentar
inúmeras possibilidades para o avanço da ciência, sendo a maior delas a possibilidade de
externar informações e conhecimentos, tornando possível que estes fossem preservados ao
longo dos anos para que gerações futuras de cientistas pudessem deles fazer uso, visando esta
apropriação à construção continuada do conhecimento.
Outro marco importante na evolução da comunicação científica foi sem dúvida a
mecanização da escrita manual, que ao eliminar os dispendiosos processos de reprodução
manuscrita, introduziu processos que possibilitaram uma larga tiragem de textos a tempo
muito menor. A tal possibilidade deve-se atribuir o surgimento da imprensa, no século XV.
O surgimento da imprensa de caracteres móveis de Gutemberg ocasionou
mudanças significativas na comunicação da ciência e causou por efeito “grande impacto na
difusão das informações”, haja vista que sua “capacidade de multiplicar os exemplares de um
livro representou um passo importante rumo a uma difusão melhor e mais rápida das
pesquisas”, o que gerou como resultado “um transporte melhor do material escrito e impresso,
pelo menos na Europa”. (MEADOWS, 1999, p. 4). Ainda sobre esta invenção, pode-se
encontrar como relato que a mesma “facilitou sobremaneira a comunicação científica, por
meio de maior oferta e disponibilidade de textos impressos”, o que consequentemente veio a
proporcionar maior e melhor visibilidade e acesso as pesquisas científicas daquela ocasião
(KURAMOTO, 2007, p. 146).
19
A comunicação científica da qual se faz objeto de estudo neste parágrafo é
entendida por Garvey (1979, p. 10 apud BERTIN; MEIRELES; SUHET, 2007, p. 84-85)
como:
[...] o campo de estudo do espectro total de atividades informacionais que ocorrem
entre os produtores da informação científica, desde o momento em que eles iniciam
suas pesquisas até a publicação de seus resultados e sua aceitação e integração a um
corpo de conhecimento científico.
De tal forma os principais atores responsáveis pela produção do conhecimento
científico, intitulados cientistas, por tradição, encontram-se normalmente reunidos em
comunidades científicas, comunidades estas que, conforme Ziman (1984 apud MUELLER,
2007, p. 129) se constituem de “grupos de indivíduos ligados a instituições formais, como
universidades, institutos de pesquisa e sociedades científicas e também informais, como os
intitulados „colégios invisíveis‟”.
Neste modelo de comunicação científica praticado, o periódico científico
impresso era tido como principal veículo de comunicação da ciência, com grande
aceitabilidade e prestígio no meio científico, desta forma, historicamente, “as revistas
científicas desempenham, desde o seu aparecimento, papel primordial na constituição de uma
ciência oficial, validada, identificada, verdadeiro capital científico de referência, sobre a qual
se apoiam as pesquisas subsequentes” (KURAMOTO, 2007, p. 147).
Verificada a importância da comunicação formal entre os cientistas tradicionais,
cabe aqui, a fim de se contextualizar o surgimento dos periódicos científicos impressos,
veículos de comunicação largamente aceitos, mencionar que:
[...] De fato, do ponto de vista da pesquisa, era razoável que as ideias inicialmente
circulassem por meio de cartas manuscritas entre um pequeno círculo de amigos que
poderiam analisá-las, e quando conveniente, testá-las e depois enviar a resposta. Se,
porém, as ideias se destinassem a alcançar um grupo maior, era muito mais fácil
imprimir a carta do que escrevê-la à mão. Assim surgiram, na segunda metade do
século XVII, a s primeiras revistas científicas. (MEADOWS, 1999, p. 5).
Em linhas gerais aceita-se que o surgimento da revista científica remete à
formação da Royal Society em 1622, na ocasião em que “alguns dos membros dessa
instituição deveriam passar algum tempo no estrangeiro coletando dados por intermédio de
conversas e observações diretas, enquanto outros ficariam na sede, lendo e fazendo resumos
da literatura publicada no mundo inteiro” (MEADOWS, 1999, p. 5).
20
Baseados no problema do acesso, produção e disseminação de informações de
cunho científico, a prática adotada pela Royal Society tornou-se obsoleta, desta forma,
preferiu-se adotar a correspondência entre membros da sociedade, que dispersos por diversos
países, eram incumbidos de enviar cartas com relatos dos principais acontecimentos
científicos de seus respectivos países (MEADOWS, 1999).
Com o inevitável crescimento da sociedade científica, aumentava em igual
proporção o número de correspondências permutadas entre seus membros, ao ponto que, se
tornando dispendiosas a produção destas correspondências, se fazia necessário adotar práticas
que possibilitassem uma destinação mais ágil deste meio de comunicação, desta forma surgem
as publicações impressas (MEADOWS, 1999), que eram por sua vez constituídas por uma
compilação das cartas mais significantes por aquela sociedade recebidas, e que posteriormente
eram encaminhadas a seus destinatários.
Foi então que neste contexto de intensas movimentações das atividades científicas
e da comunicação entre seus representantes que:
Os periódicos científicos surgiram na segunda metade do século XVII devido a
várias razões. Algumas eram específicas (como a crença de seus editores de que
teriam lucro); algumas, gerais (como a crença de que para fazer novos
descobrimentos era preciso que houvesse um debate coletivo). O motivo principal,
contudo, encontrava-se nessa necessidade de comunicação, do modo mais eficiente
possível, com uma clientela crescente interessada em novas realizações. Ainda que a
introdução do periódico fosse um passo lógico, suscitava implicações notáveis para
a comunicação científica. Em particular, significava uma formalização do processo
de comunicação. (MEADOWS, 1999, p.7)
Decorridos alguns séculos após o surgimento dos livros e periódicos coube então
à sociedade científica propor novos meios de comunicação de longo alcance, meios estes que
tal como se pode perceber em um contexto atual, não vieram substituir os meios tradicionais
do paradigma da comunicação científica, mas pelo contrário, surgem com a proposta de
agregar funcionalidades aos mesmos, em uma tentativa, bem sucedida por sinal, de se ampliar
a difusão da informação. Trata-se, aqui, da sinalização de uma nova dinâmica nos meios de
comunicação, que posteriormente viriam a se tornar realidade a partir do advento da Internet.
2.1.1 Comunicação científica a partir do advento da Internet
A sociedade científica que havia se instalado a partir dos aclamados meios de
comunicação possibilitados por grandes invenções como a prensa de caracteres móveis, que
por hora havia dinamizado e aumentado consideravelmente o fluxo e as possibilidades de
21
expansão e dispersão dos conhecimentos produzidos no leito daquela comunidade científica
europeia, com o passar dos séculos e com o crescimento das atividades de pesquisa, e, por
conseguinte, com o crescente número de impressos, periódicos científicos e meios informais
de comunicação de massa, pereciam por ver seus tramites informacionais estagnados através
das lentas vias de comunicação de então. Todo o processo de produção do conhecimento
requeria, assim como atualmente, que os cientistas por profissão, os quais eram incumbidos
de produzir novos conhecimentos, se comunicassem constantemente entre si em primeira
instância, e posteriormente, com aquela sociedade interessada nas novas descobertas e
informações diversas que por estes eram portadas.
O papel da comunicação entre pares, ou seja, aquele que se dava entre os
cientistas e era inegavelmente indispensável ao exercício e ao progresso do conhecimento e de
suas profissões, se encontrava potencialmente comprometido pela debilidade ocasionada
pelos meios de comunicação daquela época, que em suma eram representados por cartas
escritas a punho; as próprias reuniões científicas (as mesmas que hoje são conhecidas como
congresso, simpósios, encontros...); e claro, os próprios periódicos científicos impressos, que
apesar de terem sido considerados uma revolução para a época e contexto em que surgiram,
inevitavelmente precisavam ser submetidos a uma série de critérios de seleção, avaliação e
enfim submissão aos estabelecimentos editoriais, para como se sabe, serem submetidos desta
vez aos processos técnicos de concepção dos mesmos, processos estes, notoriamente
burocráticos e lentos.
Diante do modelo tradicional de comunicação, tais cientistas realizavam suas
atividades de pesquisa apoiados na comunicação, coleta e divulgação dos resultados de
pesquisa obtidos, para isso dispunham inicialmente de meios ou “vias” de comunicação que
consistiam em formais e informais, o que para alguns autores veio a se diluir com o advento
das novas tecnologias inseridas nos meios tradicionais de comunicação praticados:
Antes do advento e banalização da comunicação eletrônica, a distinção era bem
clara: “comunicação informal” incluía conversas pessoais face a face, por telefone
ou carta, aulas e palestras, e circulação de preprints (manuscritos ainda não
publicados sobre uma pesquisa), trabalhos apresentados em reuniões profissionais e
científicas mais restritas e outras atividades semelhantes nas quais a informalidade
da comunicação predomina. A categoria “comunicação formal”, por outro lado,
incluía os artigos publicados em revistas científicas, a edição de livros, teses e
dissertações e trabalhos publicados em anais de grandes reuniões científicas, entre
outros. Com o advento da tecnologia de comunicação, essa divisão talvez já não seja
tão clara... (ZIMAN, 1984 apud MUELLER, 2007, p. 130).
22
Surgida no contexto de guerra como ferramenta de espionagem encomendada a
cargo do serviço de inteligência dos Estados Unidos da América, a rede mundial de
computadores, a própria World Wide Web (WWW), começava a se moldar à semelhança do
que hoje dispomos. A rede mundial de computadores aparecia naquele contexto como um
diferencial de guerra, e no entanto, parecia apontar para o que seria um futuro promissor à
sociedade científica, que então ao se apoderar desta nova tecnologia, a projetou para que fosse
utilizada em benefício da própria comunicação, estreitando as fronteiras geográficas e étnicas
que outrora se configuravam dispendiosas ao fluxo da comunicação humana.
Com a apropriação das tecnologias e ferramentas inicialmente fornecidas pela
concepção deste novo recurso, patrimônio da humanidade, pode-se incorporar novas
funcionalidades não antes previstas. Tais funcionalidades foram sendo implementadas
gradativamente, de forma que as primeiras ferramentas de comunicação consistiam em
processadores de texto e comunicação via caracteres em meio eletrônico; o que de certa forma
abriu caminho para incorporação de novos recursos, possibilitando então o surgimento de
ferramentas de manipulação de imagem; e, por conseguinte as tecnologias de vídeo que
possibilitaram o arquivamento dos registros do conhecimento neste formato através da rede,
assim como as próprias reuniões através das videoconferências, entre outros.
A dita sociedade da informação que antes se valia dos meios tradicionais de
comunicação, via surgir um novo paradigma informacional, permeado por novas tecnologias e
ferramentas de informação e comunicação. É então a partir destes precedentes que se
configura um novo cenário frente à sociedade científica e seus meios de comunicação, cenário
este em que vem ocorrendo “uma transformação tecnológica de dimensões históricas [...] a
integração de vários modos de comunicação em uma rede interativa”. (CASTELLS, 1998
apud AUTRAN & SILVA, 2011, p. 7-8).
No contexto desta nova sociedade que se vale constantemente dos recursos
proporcionados com o aumento das possibilidades de transmissão de informações e do
processo comunicativo propriamente dito através da internet, surge também uma nova gama
de veículos de interação que sofrem com a falta de classificação e tem sua validade
questionada para o meio científico de tal forma que, a seguinte afirmação parece-nos sugerir
tal inferência:
A comunicação foi invadida por novos recursos eletrônicos e terminologia não
compreendida e definida. Sítios, portais, twitter, facebook e blogs representam e
ampliam as possibilidades não somente de comunicar, mas de disseminar e
disponibilizar informações na internet, por sua vez adotando técnicas inovadoras da
arquitetura da informação. Novos são os mecanismos de registro, disseminação e
23
disponibilização da produção científica – bibliotecas digitais e virtuais, repositórios
institucionais e temáticos, portais de periódicos científicos eletrônicos – nos quais
protocolos e compartilhamento de dados buscam facilitar as ações da ciência e
tecnologia (PINHEIRO; KURAMOTO, 2012, p. 307).
Ainda que se apresente questionável a autoridade e validade dos meios de
comunicação proporcionados com o advento dos recursos da rede mundial de computadores, é
fato inquestionável que estes recursos vieram de encontro às necessidades de uma sociedade
da informação que necessita cada vez mais produzir novos conhecimentos, assim como
absorvê-los com uma velocidade cada vez maior.
Em relação à sociedade atual voltada para o consumo de informações
especializadas e a produção continuada do conhecimento, alguns autores relatam
características que se faziam notar já nos primeiros anos de sua implantação, desta forma
Saracevic (1996 apud MUELLER, 2007) “identificou entre as características da Ciência da
Informação sua inexorável dependência da tecnologia”.
Diante dos processos de comunicação entre cientistas e a sociedade,
caracterizados estes fluxos, em meios tanto formais quanto informais, Mueller (2007, p. 137)
esclarece e ao mesmo tempo contextualiza o modelo inicialmente constatado em âmbito
nacional:
A comunicação informal e formal entre pesquisadores e entre esses e a sociedade
como um todo foi muito afetada pela tecnologia da informação e comunicação. No
Brasil, essa tecnologia começou a ser utilizada nas décadas de 1960 e 1970, mas só
se tornou realmente comum nas atividades científicas das universidades a partir da
década de 1990. Periódicos eletrônicos, correio eletrônico, acesso à internet, vídeo
conferências e até mesmo blogs e podcasts, entre outras iniciativas, modificaram
profundamente a comunicação científica, não apenas as publicações das revistas,
mas também maneiras em que se realizam interações pessoais e o processo de
produção das revistas científicas. A facilidade de acesso à internet modificou o papel
das bibliotecas, ampliando as fontes disponíveis para consulta.
No contexto educacional tais inovações tiveram grande impacto. Logo que
institucionalizadas alteraram o modo como as comunidades de estudantes interagiam e
realizavam suas atividades de pesquisa, absorção e produção de conhecimentos. No âmbito
das universidades este novo aparato tecnológico possibilitou que professores e alunos
tivessem novos recursos de interação auxiliares ao desenvolvimento do aprendizado, desta
forma “matérias antes exclusivamente disponíveis nas bibliotecas podem ser lidas, hoje, em
versão digital em casa ou outro lugar qualquer” facilidades estas que, assim como já
mencionado anteriormente, vieram proporcionar a eliminação de barreiras geográficas,
24
facilitando e ampliando volume de informações ao alcance de pesquisadores e estudiosos
dispersos pelas diversas regiões do planeta (MUELLER, 2007, p. 138-139).
Ainda a respeito do impacto dos novos recursos viabilizados pelo advento da
internet, nos é apresentado uma nova fase, a chamada web 2.0, tecnologia esta que veio a
promover mudanças na forma como as pessoas praticavam a chamada “colaboração”,
impactando assim diretamente na forma como se dava as “relações de produção/geração,
disseminação e acesso à informação, a exemplo do modelo de comunicação todos-todos
(MENDONÇA, 2007 apud VARELA; BARBOSA; GUIMARÂES, 2009, p. 130), pautado no
modelo participativo “de muitos para muitos”, no qual “todos os gêneros de comunicação são
híbridos e dinâmicos na construção de registros, enquanto os documentos tornam-se, muitas
vezes, produtos coletivos, reconhecidos socialmente (VARELA; BARBOSA; GUIMARÂES,
2009, p. 130). Diante destas afirmativas, pode-se inferir, em linhas gerais, que os recursos
colaborativos via rede, não só permitiram melhores interações no sentido colaborativo de
produção do conhecimento como também corroboraram para o reconhecimento e apropriação
destas informações concebidas no leito da própria web.
Excluindo-se pontos positivos ou negativos do novo modelo de comunicação
advindo da web 2.0, pontos estes, que, aliás, ainda carecem de melhores estudos antes que se
tomem conclusões precipitadas com vistas ao incentivo ou desencorajamento ao uso destes
recursos, há que se reconhecer que tais meios trouxeram muitos benefícios a todos, sendo
assim é certo que:
Este rearranjo no fluxo da informação tornou mais efetivo o processo de
comunicação entre os pares e entre estes e a sociedade sendo que, com a
intermediação deste aparato tecnológico, a disseminação da informação agora pode-
se fazer em tempo real, de modo compartilhado e interativo. Isto porque, a partir
destes avanços, à comunicação científica é incorporado o uso de recursos eletrônicos
como e-mail, listas de discussão, chats, catálogos on-line, boletins, blogs, twitter,
entre outros, facilitando a troca de ideias e aconselhamentos entre os pares da
comunidade científica [...] (VARELA; BARBOSA; GUIMARÃES,2009, p. 130).
Várias são as posições adotas pelos mais diversos autores em relação à “Nova
Era” da comunicação científica que veio a se instalar no contexto da sociedade atual. Entende-
se que a informação é tida por muitos como o combustível que move o conhecimento e a
produção, o desenvolvimento e o crescimento em diversos âmbitos de uma dada sociedade, de
tal maneira que, a todos aqueles que queiram acompanhar estes progressos por estas
tecnologias possibilitados, resta apenas aderir ou simplesmente adaptar-se a estes novos
recursos, tomando-se é claro os devidos cuidados em relação à credibilidade das informações
25
que facilmente podem vir a ser disponibilizadas sem nenhuma certificação de veracidade; e
extraindo-se destes os melhores benefícios por eles fornecidos, sem, contudo, abdicar-se dos
meios de comunicação tradicionais, que em detrimento da internet disputam cada vez mais a
atenção de seus usuários.
2.2 O MOVIMENTO DE ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO
Como se pode notar na história da comunicação científica o periódico tem
exercido forte influência no processo de intercâmbio de informações, configurando-se em um
exímio suporte a troca de conhecimentos entre as comunidades científicas de tempos
passados, em especial porque a partir da possibilidade de impressão de grandes tiragens,
também eram grandes as possibilidades de que estas informações chegassem a um número
igualmente grande de interessados, colaborando assim para que fosse também crescente o
número de pesquisas e descobertas empreendidas, que por hora seriam tomadas como fator de
impacto no avanço da ciência e no desenvolvimento de maneira geral daquela sociedade.
A comunicação via periódico muito colaborou com o progresso da ciência antiga,
sendo ainda hoje bastante utilizado, porém o fato que se configura agora é diferente daquele
em que apenas dispunha-se de meios mecânicos de produção e difusão “manual” das
informações condensadas nestes impressos. O fator que diferencia estas duas épocas é o
surgimento da Internet, que por sua dinâmica, veio possibilitar o desenvolvimento de novos
meios de comunicação em que se dispensa a submissão de meios físicos de suporte às
informações, e ainda tornando dispensável a presença física de um remetente encarregado de
despachar as informações a seus respectivos destinatários.
De fato o surgimento dos recursos provenientes do advento da Internet facilitaram
e aceleraram a forma como se dava a comunicação entre as pessoas, contudo como sabemos,
tais benefícios teriam um preço para seus usuários, preços relativos à distribuição e uso dos
serviços de disponibilização da informação. Desta forma é que os próprios periódicos foram
se tornando inacessíveis devido a seu alto custo, ao ponto de se tornarem insustentáveis a
manutenção de suas assinaturas por parte das academias, instituições de ensino, estudiosos
entre outros diretamente envolvidos com o uso deste suporte.
Diante de tais problemas surgidos a partir da produção e distribuição dos
periódicos em meio eletrônico e através da rede, se configurou a chamada crise dos
periódicos, que conforme descrito na literatura, fez tornar-se insustentável a manutenção
destas fontes de informações para seus mantenedores, conforme salienta Costa (2005, p. 175)
26
ao afirmar que “na verdade, a questão do preço das assinaturas tem sido uma das principais,
se não a principal motivação para os movimentos do acesso aberto e dos arquivos abertos”.
Seguindo-se uma tradição implantada pela cultura do periódico científico, a comunicação
científica permaneceu instável por longa data, apenas havendo que se observar a ressalva de
que:
[...] a confluência dos preços crescentes dos editores, os orçamentos restritos das
bibliotecas e as novas tecnologias eletrônicas de comunicação estão criando o
ambiente certo para uma transformação marcante em que se compartilham novas
informações dentro da comunidade desses cientistas. (PROSSER, 2003 apud
COSTA, 2005, p. 178).
A solução a este problema veio surgindo aos poucos através da mobilização da
comunidade científica, que necessitando fazer circular o conhecimento produzido por seus
pesquisadores e suas respectivas instituições, propõe novas formas de disponibilizar o
conhecimento científico através da Internet, possibilitando que todos aqueles interessados
pudessem acessar as informações a custo reduzido ou ainda sem custo algum. Surgiam assim
os movimentos de acesso aberto à informação.
De fato as iniciativas de acesso aberto à informação vieram inicialmente propor
uma solução para o problema do preço dos periódicos, mas conforme se pode notar, atreladas
ao problema do acesso encontram-se ainda questões humanitárias a exemplo daquelas
relativas à privação do acesso a informação aos menos favorecidos em relação ao custo
daquelas assinaturas. Desta forma,
[...] a iniciativa dos Arquivos Abertos – Open Arquives Initiative (OAI) [...], surge
como uma tentativa na solução para o alto custo das assinaturas de periódicos
científicos, a lentidão na disseminação da produção científica, as barreiras impostas
pela legislação de direitos autorais; e a necessidade de reduzir o fosso científico,
tecnológico e cultural que se instalou entre países ricos, emergentes e pobres, em
função das disparidades educacionais e culturais, para as quais contribuem a
centralidade, nas regiões mais prósperas, da produção e distribuição do
conhecimento, reduzindo a possibilidade do sujeito das regiões periféricas de
ampliar suas competências cognitivas e de aprendizagem, situação que contribui
significativamente para acirrar o quadro de exclusão e desigualdade social.
(VARELA; BARBOSA; GUIMARÃES, 2009, P. 129).
Uma vez caracterizado o ambiente de surgimento dos meios de comunicação e sua
evolução e revolução, pode-se observar através do desconforto ocasionado pelos elevados
preços praticados pelos editores e detentores dos periódicos científicos, que tais meios viriam
a comover a comunidade de usuários, em vistas a uma nova forma de disponibilização do
conhecimento, onde a gratuidade seria tema central nesta discussão. Trata-se desta forma de
27
estabelecer novos meios de disponibilização do conhecimento através das ferramentas de
comunicação possibilitadas com surgimento da internet e suas tecnologias, uma vez que
segundo Costa e Moreira (2003 apud COSTA, S., 2005, p. 177) “a tendência principal da
comunicação eletrônica hoje parece ser em direção a uma filosofia aberta, levantando-se
questões sobre software aberto, acesso aberto, arquivos abertos e outras”.
Em relação ao termo sugerido: arquivo aberto, são muitas as definições
empregadas por estudiosos da temática, algumas delas inevitavelmente divergentes, logo, a
que aqui se apresenta representa mais uma dentre as possibilidades disponíveis na literatura, a
saber, aquela em que:
[...] a palavra arquivo é usada para representar a ideia de um repositório onde se
armazenam informações. Quanto à palavra aberto, o sentido é de uma interface de
máquina aberta que facilite tornar conteúdos de diversos autores disponíveis,
aumentando a visibilidade da produção de comunidades científicas. (LAGOZE;
SOMPEL, 2001 apud COSTA, S., 2005, p. 177).
Em virtude da grande expressividade do tema para a comunidade científica, muito
se tem discutido a respeito do movimento em prol do acesso aberto a informação, em especial
neste início de século 21 em que começam a surgir algumas importantes reuniões científicas
com o intuito de esclarecer questões recorrentes acerca destas condições que emergem do
novo modelo aberto de disponibilização de informações através da rede de computadores.
Dentro destas perspectivas a Budapest Open Access Iniciative (BOAI), realizada no ano de
2001, trouxe a tona a questão do acesso aberto, ressaltando ser esta forma de acesso
promovida a partir dos pesquisadores, que favoravelmente ao compartilhamento das
informações entre potenciais usuários na rede, disponibilizariam seus conteúdos sem nenhuma
expectativa de retorno financeiro (LEITE, 2012).
Leite (2012, p. 415) salienta que a modalidade de acesso aberto,
[...] requer que a literatura científica esteja disponível livre e publicamente na
internet, de forma a permitir a qualquer usuário a leitura, download, cópia,
distribuição, impressão, busca ou criação de links para os textos completos dos
artigos, bem como capturá-los para indexação ou utilizá-los para qualquer outro
propósito legal.
Como demonstrativo da importância de se promover o acesso aberto ao
conhecimento científico a UNESCO publicou recentemente um documento intitulado informe
de la consulta latino-americana y del Caribe sobre Acesso Abierto a información e
investigación científica: concepto e políticas. O documento traz o resumo das discussões
28
acerca do desenvolvimento de políticas para promover o acesso aberto. Trata-se de uma
congregação realizada em Kingston no período de 5 a 8 de março de 2013 e que reuniu
diversas autoridades e representantes nacionais com competência no assunto para trocar
conhecimentos, relatar experiências, discutir estratégias, e definir roteiros para implementar
politicas de Acesso Aberto (AA) com foco na América latina e Caribe. (ORGANIZAÇÃO
DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO],
2013, tradução nossa).
Partindo-se das competências da UNESCO em relação ao tema acesso aberto, em
especial aquelas atividades declaradas centrais pela organização, a saber: oferecer assessorias
para definir políticas e construir associações; fortalecer as capacidades para adotar o acesso
aberto, e funcionar como centro de coordenação e registrar o debate global sobre AA
(UNESCO, 2013, tradução nossa), a referida consulta objetivou realizar uma análise dos
impactos e benefícios do acesso aberto, levantando discussões sobre o acesso aberto na região
da América Latina e Caribe com objetivos finais de fortalecer a sociedade do conhecimento
nesta região. Para tanto, os objetivos específicos da consulta foram:
1. Fortalecer a consciência dos participantes quanto ao potencial do AA no qual o
compartilhar do conhecimento científico os podem acelerar drasticamente as
Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
2. Oferecer uma análise para antecipar tendências detectáveis e desafios
emergentes para todos aqueles que estejam interessados tenham a possibilidade
de desenvolver estratégias e políticas para implementar o acesso aberto.
3. Desenvolver associações e colaboração entre todos os interessados como um
mecanismo que possibilite melhorar tanto o acesso como o compartilhamento
de informação e investigação científica através do AA. (UNESCO, 2013,
tradução nossa).
Como se pode notar, as práticas de acesso aberto ao conhecimento vêm ganhando
mais adeptos a cada dia no mundo, fato que merece atenção especial, e que a UNESCO e seus
estados membros assim como tantas outras iniciativas vêm através de suas ações reforçar a
importância destas práticas para a evolução do conhecimento, do acesso e da evolução da
ciência.
Diante das novas características de uso possibilitadas pelos recursos e tecnologias
de informação e o modelo de acesso aberto em especial, a comunidade científica se encontra
em pleno processo de expansão, vislumbrando possibilidades que antes eram restritas àqueles
que devido a monopolização das informações retinham os conhecimentos do meio científico e
social, impossibilitando-se assim a evolução de estudos e pesquisas para um bem comum.
Diferentemente do que em tempos anteriores praticava-se frente ao conhecimento científico,
29
hoje é possível aplicar estas novas informações, que se tornaram amplamente acessíveis em
inúmeros contextos da esfera social, utilizando-se desta valiosa ferramenta em benefício
coletivo em diversos contextos e áreas de uso.
2.2.1 Benefícios e aplicações do movimento de acesso aberto à comunicação científica
Mais do que proporcionar o acesso livre e facilitado à literatura científica, assim
como a socialização da informação, o movimento conhecido por Open Archives (OA)
proporciona a comunidade de usuários de diversos contextos, inúmeras possibilidades que só
agora se tornam viáveis, entre outros fatores devido às novas tecnologias que antes não
estavam amplamente disponíveis. Nesta perspectiva alguns autores apontam em direção aos
principais benefícios que poderão alcançar aqueles que trilharem este caminho em direção ao
acesso aberto, em especial as comunidades científicas, seus cientistas e suas respectivas
instituições, que muitas vezes financiam seus estudos inclusive com recursos públicos. Surge
então a seguinte questão: Porque não tornar igualmente público o conhecimento produzido
sob tais circunstâncias?
Responder a esta questão que emerge juntamente com as novas perspectivas
oriundas do movimento de acesso aberto aos arquivos científicos requer antes de tudo que se
observe a necessidade de se tornar público e acessível tais conhecimentos, reconhecendo-se
ainda a importância assim como os benefícios reais e potenciais que tal posicionamento frente
a ampla divulgação do conhecimento produzido e vinculado a estes meios poderá trazer à
comunidade de estudiosos e à sociedade como um todo.
Sobre a questão da transposição das barreiras de acesso ao conhecimento
podemos observar que ao passo em que caminha a comunidade científica em direção a
promoção da informação científica de forma livre e acessível a todos os pesquisadores
interessados, torna-se possível observar alguns benefícios, dentre os quais “a possibilidade de
elevação da capacidade de produção de novos conhecimentos, os quais por sua vez, serão
convertidos em benefícios para a sociedade como um todo.” (LEITE, 2012, p. 414-415). A
partir deste raciocínio observa-se que a ação de tornar acessível o conhecimento à
comunidade de cientistas irá não só beneficiar de forma isolada aquela comunidade de
pesquisadores, mas também trará à sociedade benefícios em longo prazo na medida em que se
tornarem aplicáveis as novas descobertas desencadeadas pelos conhecimentos disponíveis
àqueles cientistas em ocasião anterior.
30
Ao aludir o conhecimento científico, podemos facilmente constatar que as
instituições de pesquisa e as universidades como um todo têm estado à frente da produção e
uso de novos conhecimentos, sendo estas de fundamental importância para viabilização de
novas descobertas de impacto imediatamente aplicável à sociedade. Torna-se ainda
fundamental a manutenção deste ciclo de aplicação e uso das informações e do conhecimento
tendo estas unidades como partícipes ativas do movimento de acesso aberto, tornando
disponíveis suas pesquisas e descobertas. A partir destas justificativas, Leite (2012, p. 415)
nos concede uma importante contribuição acerca do tema:
Desse modo, na medida em que resultados de pesquisas de determinada
universidade ou instituto de pesquisa estiverem acessíveis a outros pesquisadores,
estes produzirão outros resultados que, além de servir de insumos para novos
processos de produção do conhecimento, beneficiarão, direta ou indiretamente, a
sociedade. Assim, quanto maior a quantidade de informação científica disponível e
acessível, maiores e melhores serão, também, as condições que viabilizam as
descobertas científicas.
Nas palavras de Kuramoto (2007, p. 157) “o estabelecimento de uma política
nacional de acesso livre à informação provocará mudanças significativas na comunicação
científica no país e, principalmente, nas Instituições de Ensino Superior (IES).” Algumas
destas mudanças, conforme o referido autor são possíveis de serem percebidas em relação a
uma possível mensuração da produção científica destas unidades de ensino, fato este que
atualmente não é praticado com a devida frequência por estas instituições.
Em relação às universidades, algumas práticas, conforme salientam alguns
autores, devem ser pensadas para que sejam adotados novos recursos e mecanismos que
objetivem tornar disponível a produção científica das mesmas, para tanto:
Para as universidades, esse momento é de reflexão e de iniciativas com o objetivo de
ampliar a visibilidade e a acessibilidade no âmbito da ciência, na divulgação de
resultados de suas pesquisas, bem como outros documentos de interesse da
comunidade científica, num só ambiente virtual, sejam esses conteúdos textuais,
imagens ou imagens em movimento. Os repositórios são uma das soluções para
atender às questões levantadas; estão inclusive de acordo com a política de acesso
aberto à comunicação científica. A visibilidade da produção acadêmica é uma das
maiores vantagens dos repositórios, conforme pode ser observado na literatura da
área. (COSTA, 2006; HOCKX-YU, 2006; RUMSEY, 2006 apud ROSA, 2011, p.
134).
Antes que se chegue a um consenso em relação à disponibilização da produção
científica de uma unidade de ensino, por exemplo, é de fundamental importância que se
esclareçam quais são os benefícios para aqueles personagens envolvidos diretamente com a
31
produção dos materiais de pesquisa, ou seja, os próprios pesquisadores, tornando claras as
vantagens da disponibilização de suas pesquisas, seja para o contexto da unidade ao qual o
pesquisador esta vinculado, seja como reforço pessoal de suas competências como
pesquisador, uma vez que dentre outras questões,
O aumento do acesso e da visibilidade da produção científica, de interesse social,
institucional e individual, é evidenciado, por exemplo, pela análise do número de
citações dos textos disponíveis em RI. Segundo Harnard (2007), estudos
demonstram que artigos disponibilizados gratuitamente na web foram citados mais
do que duas vezes, se comparados a artigos que não foram disponibilizados em
acesso livre. (ROSA, 2011, p. 144).
Conforme aponta a literatura sobre acesso aberto, amplamente defendida por uma
vasta comunidade de adeptos ao movimento, a prática de disponibilizar a produção científica
traz para seus autores envolvidos nas pesquisas, inúmeros benefícios, dentre os quais sua
melhor visibilidade na comunidade de pesquisa através do uso e da citação de suas ideias
transpostas naqueles documentos disponibilizados; melhor visibilidade pelos pares, que
poderão reconhecer a validade de seus trabalhos, assim como avaliá-los; maior
reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos, reforçando a autoridade do autor frente a uma
determinada linha de pesquisa e, por conseguinte, seu reconhecimento como pesquisador;
garantia dos direitos de autor através da possibilidade de comprovação antecipada pelo
depósito em repositórios e revistas de acesso livre, entre outros benefícios. Desta forma
referindo-se aos benefícios do acesso aberto à produção científica dos pesquisadores,
podemos evidenciar que:
O movimento de acesso livre ao conhecimento científico vem ao encontro dos
anseios dos autores, pois uma das vantagens propostas por este movimento ao
oferecer o acesso irrestrito aos documentos científicos é justamente a possibilidade
de ampliar a capacidade de uso dessas informações, atingindo um público
infinitamente maior, nunca antes imaginado através de canais formais tradicionais
de publicação, fechados. O movimento propõe que quanto maior for a
disponibilidade das informações produzidas pela comunidade científica, maior será
seu uso, e, como consequência disso, maior será seu impacto. Trata-se de um ciclo
da informação científica, onde um fenômeno é consequência do outro. (SANTOS
JÚNIOR, 2010, p. 53).
Uma vez demonstrada algumas das vantagens da adesão ao movimento de acesso
aberto a informação científica a seus principais envolvidos, ou seja, seus produtores e
usuários, em geral pesquisadores e unidades relacionadas e a própria comunidade de
pesquisadores respectivamente, devemos ainda salientar que o movimento Open Access (OA)
beneficia em potencial a inúmeros grupos de interesse na comunicação científica
32
(Stakeholders). Em uma tentativa de ilustrar e mapear a ampla gama de beneficiados com o
movimento OA, Suber (2007 apud CARDOSO, 2009, p. 13) demonstra alguns dos principais
favorecidos pela promoção do acesso aberto à produção científica, a saber: autores, leitores,
professores e estudantes, universidades, revistas e editoras, agências de fomento, governos e
cidadãos.
Ponto importante nesta discussão a respeito da livre circulação do conhecimento
científico remete ao posicionamento das revistas e editoras, visto que as mesmas quase
sempre estão à frente da divulgação dos conhecimentos científicos, e que por comercializarem
estas informações, não raro se opõem a ideia de tornar livre o acesso aos textos por elas
agregados. Conforme se configura a sociedade de editores e suas revistas de ampla circulação,
nota-se ser de fundamental importância que se intervenha frente à rigidez de acesso e restrição
aos textos publicados nas mesmas, adotando-se novas formas de se pensar a relação do acesso
aberto e da manutenção e viabilização do negócio das revistas e sue corpo editorial. Em
detrimento de uma relação amigável entre a comunidade de pesquisadores e usuários em
potencial, uma possível solução apontada na literatura consiste em deixar claro alguns dos
benefícios da iniciativa do movimento OA para as revistas e editores, em que a adesão a tal
movimento,
[...] torna os seus artigos mais visíveis, detectáveis, consultáveis e úteis. Se um
periódico é OA, então ele pode usar esta visibilidade superior para atrair submissões
e publicidade, já para não falar de leitores e citações. Se uma revista com base em
assinaturas fornece OA a alguns dos seus conteúdos (por exemplo, artigos
selecionados em cada tema, as edições, após um certo período, etc.), então ela pode
usar a sua maior visibilidade para atrair mais assinaturas. Se um periódico permite
OA através de auto-arquivo de postprint, então ele tem uma margem para atrair
autores, em relação aos periódicos que não permitem auto-arquivo de postprint.
Claro que revistas baseadas em assinaturas e seus editores têm de contrabalancear
outros interesses e geralmente opõem-se ao OA. Mas simplifica a situação pensar
que todos os seus interesses os pressionam contra o OA (SUBER, 2007 apud
CARDOSO, 2009, p. 13).
Conforme se pode perceber, parecem evoluir as negociações para a promoção de
um acesso dito aberto à literatura científica produzida pelos mais diversos pesquisadores e
instituições. Os entraves pouco a pouco vão se esclarecendo e assim cada vez mais a produção
científica fica disponível a um número cada vez maior de usuários, promovendo-se a partir de
tais esforços inclusive os direitos dos cidadãos, a exemplo do direito à informação de
qualidade como insumo a uma melhor qualidade de vida, de novas descobertas e
possibilidades, e de maneira geral ao bem estar e o progresso da sociedade e da ciência como
um todo.
33
2.2.2 Via verde e via dourada
No contexto em que surgem práticas globais em direção a apropriação, guarda,
disponibilização e acesso em rede às produções científicas, a partir dos esforços introduzidos
pelo movimento Open Access, resta ainda analisar os aspectos referentes às demais partes
envolvidas, em especial os autores destas produções científicas e/ou acadêmicas, que, seja por
forças de incentivos diversas, vem a depositar seus trabalhos em novos recursos de
disponibilização do conhecimento em meio eletrônico.
Em se tratando das iniciativas oriundas dos produtores do conhecimento, sabe-se
que os mesmos podem se manifestar de maneira proativa disponibilizando seus trabalhos para
o acesso em rede através de duas modalidades consolidadas na literatura: a via verde e a via
dourada. Inerente ao movimento de acesso aberto ao conhecimento científico, estas iniciativas
vieram a se consolidar “[...] a partir da reunião de Budapeste, promovida em 2001 pela Open
Society Institute (OSI), que definiu a via verde (greenroad) e a via dourada (goldenroad),
duas estratégias básicas de acesso aberto [...]" (VALERIO, 2012, p. 158).
Em relação a esta temática alguns autores definem a origem, finalidade e
conceitos, dentre os quais figuram as seguintes menções:
O movimento do acesso livre à literatura científica propõe duas estratégias para
alcançar os seus objetivos: 1) via verde: 2) via dourada. A via verde refere-se ao
auto-arquivamento, pelos autores ou seus representantes, de uma cópia de seus
papers em um repositório, institucional ou temático, de acesso livre. A via dourada
refere-se à publicação de artigos em revistas científicas de livre acesso.
(KURAMOTO, 2007, p. 152).
Ao abordar a problemática das estratégias relacionadas à prática dos arquivos
abertos, Alves (2008, p.133), de maneira mais abrangente esclarece que,
[...] o movimento denominado Budapest Open Access Initiative definiu duas
estratégias básicas, com base no uso do Protocolo Open Archives Initiative –
Protocol for metadata Harvesting (OAI-PMH). A primeira estratégia é a de auto-
arquivamento – via verde (greenroad), que trata do arquivamento que poderá ser
realizado pelos próprios autores de artigos científicos já publicados ou aceitos para
publicação, obtendo autorização (sinal verde) dos editores que os aceitaram para que
possam disponibilizar em um servidor de arquivo aberto. A segunda estratégia trata
da via dourada (goldenroad), que abrange os periódicos científicos eletrônicos cujo
acesso aberto a seus conteúdos é garantido pelos próprios editores. Sendo assim, a
publicação em ambiente de acesso aberto está assegurada no próprio periódico.
Quanto às ferramentas que se baseiam no modelo de protocolo OAI-PMH
anteriormente citado e que apoiam as estratégias da via dourada e da via verde, tem-se no
34
quadro 1 aquelas que são mais frequentemente utilizadas. Trata-se de ferramentas para criação
e gestão de revistas científicas (na via dourada) e para criação e gestão de repositórios digitais
(na via verde) sejam quais forem suas especificidades: institucionais, temáticos, entre outros.
Quadro 1 – Ferramentas gratuitas de suporte ao OA que implementam o protocolo OAI-PMH
ACESSO FERRAMENTA
Via dourada (revistas científicas) OJS
SEER
Via verde: (repositórios)
Eprints
DSpace
Fedora Fonte: Adaptado de Cardoso (2009, p. 17).
No contexto nacional, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (IBCT) tem a missão de “promover a competência, o desenvolvimento de recursos
e a infraestrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e
integração do conhecimento científico e tecnológico”. (INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÂO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA [IBICT], [20--?]a, não paginado). É com
foco nesta missão que o instituto vem contribuindo significativamente para adoção de
soluções tecnológicas tanto na via verde como na via dourada, assim como realizando
pesquisas e disponibilizando publicações direcionadas, e ainda oferecendo consultorias para
aquelas unidades interessadas em utiliza-las. Como exemplo de aplicação oferecida no
contexto da via dourada, o instituto oferece a todos os interessados o Sistema Eletrônico de
Editoração de Revistas (SEER).
O SEER é um software desenvolvido com a finalidade de dar suporte a editoração
e gestão de periódicos científicos para publicação em rede, permitindo padronizar a
disseminação, preservação e divulgação por meio do acesso aberto. Esta versão surgiu em
2003, a partir da tradução e customização do Open Journal Sistem (OJS), software originário,
com a mesma finalidade e que foi desenvolvido no ano de 2001 pelo Public Knowledge
Project (PKP) da University of British Columbia. Esta iniciativa de customização do OJS se
constituiu como um dos resultados da prospecção tecnológica realizada pelo IBICT, cujo
objetivo era identificar aplicativos que possibilitassem o tratamento e a disseminação da
produção científica brasileira na Web. (IBICT, [20--?]b).
Como iniciativa na promoção do acesso aberto aos documentos digitais de
natureza diversa na web, o IBICT disponibiliza no âmbito da via verde o software Dspace
para estruturação de repositórios digitais que contemplem as funções de “armazenamento,
35
gerenciamento, preservação e visibilidade da produção intelectual, permitindo sua adoção por
outras instituições de forma consorciada e federada”. (IBICT, [20--?]c, não paginado). O
DSpace é um software livre de fácil adaptação que foi customizado e lançado nacionalmente
pelo IBICT no ano de 2004. O software em questão permite o gerenciamento da produção
técnico-científica e intelectual de pesquisadores e organizações, representada sobre qualquer
tipo de material digital, a exemplo de livros digitais, trabalhos apresentados em eventos,
artigos, programas de computados, imagens, arquivos multimídia e outros do gênero.
A partir das possibilidades oferecidas por meio da adoção das vias verde e
dourada, a disponibilização dos trabalhos científicos, que antes era exclusivamente oferecida
pelos editores, geralmente em compilações em formato de artigos de periódicos, pôde enfim
se libertar dos entraves de propriedade autoral que aprisionava os autores aos editores, fato
este que impactava de forma negativa a comunidade científica. Estas produções eram pouco
divulgadas e, portanto, pouco acessíveis, ficando na maioria das vezes desconhecidas por seus
públicos de interesse, de mesma forma os autores destes artigos sofriam consequências diretas
relacionadas ao aprisionamento de suas produções intelectuais, ou seja, eram menos citados
na literatura e, portanto, não recebiam o reconhecimento e os créditos que potencialmente
poderiam vir a receber caso seus trabalhos fossem amplamente divulgados.
No caso especifico dos periódicos protegidos por direitos autorais a opção pela
adoção da via dourada parece ser de tal forma uma significante alternativa para tornar o
acesso à produção científica amplamente acessível uma vez que esta estratégia tem sua
legitimação pelo próprio editor, que no momento da concepção do periódico, estabelece que o
mesmo seja de acesso livre, tornando consequentemente seus artigos amplamente acessíveis
assim como desta mesma maneira, promove a visibilidade e reconhecimento dos seus
respectivos autores.
Conforme se pode notar, a opção pela via dourada a princípio atende ao problema
do acesso livre ao conteúdo científico na sua origem, ou seja, no momento de criação,
tornando-o originalmente aberto e gratuito ao acesso na rede, mas o que fazer em relação aos
periódicos que já foram submetidos aos editores comerciais e se encontram resguardados sob
licenças autorais e contratos editoriais? Exatamente tentando resolver esta problemática
pensou-se na criação de uma estratégia que atendesse a esta necessidade: a via verde. A ideia
é que após se obter a autorização (sinal verde) dos editores, se pudesse então disponibilizar
versão fac-similar em repositórios de acesso aberto. Acerca deste ponto, Shintaku e Meirelles
(2010, p. 15) complementam:
36
Nesse contexto, os repositórios científicos têm se revelado uma opção importante na
disseminação da informação de pesquisa. De acordo com Harnard (2004), os
repositórios representam a “via verde”, caminho que consiste principalmente no
autoarquivamento, por parte dos autores ou representantes, de uma cópia de suas
publicações em um repositório institucional ou temático de acesso livre. A “via
dourada”, por sua vez, é a publicação de artigos em revistas científicas de acesso
livre. Tais estratégias têm ampliado o acesso ao que é produzido pelas instituições.
Para alcançar amplamente o objetivo do acesso aberto ao conhecimento científico,
por anos restritos, faz-se necessário o uso conjunto das práticas aqui abordadas, tornando-se
conveniente o uso das estratégias oriundas da via dourada assim como da via verde de
maneira não restritiva, pois conforme cita Chalhub (2012, p. 295-296):
O acesso livre via publicação em periódicos com avaliação por pares, segundo
alguns autores (HARNAD; CARR; GINGRAS, 2008; HARNAD, 2006), não é
condição suficiente para que os resultados das pesquisas tenham seu impacto
maximizado, daí a importância dos repositórios institucionais. Com o arquivamento
de resultados de pesquisa em diferentes formatos de publicação, inclusive de artigos
publicados em periódicos com alto fator de impacto, os repositórios possibilitam
maior visibilidade e impacto das pesquisas produzidas nas instituições.
Diante do cenário descrito, conforme se pode notar, no âmbito dos repositórios e
do acesso aberto e suas modalidades de promoção, o uso acertado de tais práticas de maneira
associativa poderá maximizar os esforços em direção à ampla divulgação e respectiva
visibilidade das produções científicas, seus autores e suas instituições produtoras, visto que o
surgimento dos repositórios digitais como prática da via verde veio para complementar as
iniciativas dos periódicos de acesso livre, disponibilizados através da via dourada.
2.2.3 Repositório Digital
Frente às necessidades e possibilidades observadas, em que caminha cada vez
mais a comunidade científica, como centro do desenvolvimento do saber, é que se
desenvolveram novas ferramentas apoiadas nas políticas em favor de um acesso aberto ao
conhecimento, tais como os Repositórios Digitais (RDs). Tais repositórios foram inicialmente
concebidos com suas funções mais restritas ao simples armazenamento de informações
necessariamente no formato digital, porém esta mentalidade não perdurou por muito tempo,
tendo-se em vista que este conceito se desviou beneficamente, incorporando-se desta forma
“um conceito mais sofisticado de sistema de informação que incorpora a facilidade da
comunicação, da colaboração e de outras formas de interação dinâmica entre usuários de um
vasto universo.” (SAYÃO; MARCONDES, 2009, p. 26).
37
Em uma tentativa de expor as funções e características dos repositórios digitais
em sua ampla concepção, podemos entender, dentre outras especificidades que os mesmos
podem ser simplificados como “um serviço de armazenamento de objetos digitais que tem a
capacidade de manter e gerenciar materiais por longos períodos de tempo e promover seu
acesso apropriado.” (MÁRDERO ARELLANO, 2008 apud ROSA, 2011, p. 135). Para tornar
possível a realização destas funções, os repositórios digitais contaram (e ainda contam) com o
apoio de fatores como “a queda nos preços no armazenamento, pelo uso de padrões como o
protocolo de coleta de metadados da Iniciativa dos Arquivos Abertos (OAI-PMH)”
(CAMARGO; VIDOTTI, 2009, p. 59), e ainda com os padrões de descrição de metadados
que acabaram por facilitar o processo de dispersão e recuperação, assim como a visibilidade e
alcance dos arquivos abertos comportados pelos repositórios digitais, impactando de maneira
positiva no processo de comunicação científica mediado através desta ferramenta.
Segundo Costa e Leite (2009, p. 165):
A expressão repositórios digitais, no contexto do movimento mundial em favor do
acesso aberto, é utilizada para denominar os vários tipos de provedores de dados que
constituem vias alternativas de comunicação científica. Cada um dos tipos de
repositórios digitais possui funções específicas no sistema de comunicação cientifica
e aplicações próprias voltadas para o ambiente no qual será utilizado.
Conforme sinalizado em parágrafos anteriores, nota-se que uma das características
gerais dos repositórios digitais remete a gestão dos recursos informacionais, sejam eles
nativos ou convertidos para formatos digitais, possibilitando através dos recursos de descrição
que os softwares de repositórios possuem que tais documentos se tornem recuperáveis e
amplamente acessíveis através da rede. Para além destas funções, os repositórios digitais
podem agregar inúmeras funcionalidades que conferem benefícios para os envolvidos, visto
que:
Os repositórios científicos digitais, caracterizados como um tipo de ambiente
informacional digital, possibilitam a interoperabilidade de dados, o controle e o
armazenamento da produção científica, a preservação da informação a longo prazo,
o auto-arquivamento do documento, o acesso livre, a recuperação e a disseminação
da informação científica, dando visibilidade à produção científica e minimizando os
custos de publicação. (CAMARGO; VIDOTTI, 2009, p. 59).
Ainda em relação às características dos repositórios digitais, conforme
mencionado, constitui uma de suas funções promover o acesso aos recursos que hospedam em
sua base de dados, cumprindo assim a importante missão de difundir o conhecimento,
38
minimizando desta forma as barreiras em relação ao acesso. Segundo Rosa (2011), os
repositórios digitais por suas características inclusivas possibilitam que sejam
disponibilizados não somente conteúdos textuais, mas também imagens, vídeos, sons, e outros
múltiplos formatos, atendendo não apenas as demandas coletivas, mas também múltiplas
áreas do conhecimento a exemplo de artes, música, teatro etc.
Diante da liberdade que os repositórios digitais conferem a seus administradores e
usuários pode-se reforçar mais uma vez que os mesmos não se limitam a servir uma
comunidade ou instituição de cunho científico, mas também a todo aquele que queira
organizar suas coleções nesta ferramenta para finalidades diversas, situação esta verificada em
Camargo e Vidotti (2009, p. 61) segundo os quais “[...], esses ambientes não precisam ser
obrigatoriamente científicos. Eles se iniciaram com esse objetivo, mas podem ser
desenvolvidos com fins administrativos (visando a comunidade funcional).”
Tomados como instrumentos específicos de uma comunidade igualmente impar e
que possui características de uso particulares, os repositórios digitais podem ser
implementados sob diversas finalidades, arranjos, configurações e políticas de uso. Para tanto,
os repositórios digitais, mediante as suas especificidades, são comumente classificados, a
exemplo da sistematização proposta por Weeninket et al. (2008; SWAN, 2008; VAN
WEIJNDHOVEN, K.; VAN DER GRAAF, 2007 apud COSTA; LEITE, 2009, p. 165-166),
em que são três os tipos de repositórios digitais, a saber:
Repositórios disciplinares ou temáticos: voltados a comunidades científicas
específicas, lidam, portanto, com a produção intelectual de áreas do
conhecimento em particular.
Repositórios de Teses e Dissertações (Electronic Theses and Dissertation -
ETDs): repositórios que lidam exclusivamente com teses e dissertações,
sendo muitas vezes a coleta das mesmas centralizada por um agregador de
bibliotecas digitais.
Repositórios institucionais: dedicados à produção intelectual de uma
instituição, especialmente universidades e institutos de pesquisa.
No ambiente das universidades e institutos de ensino tem-se verificado
recentemente a expansão de iniciativas em relação à adoção de repositórios do tipo
institucional com o intuito de armazenar informações relevantes para essas comunidades, em
que, na maioria das vezes são informações de cunho científico, para uso de suas comunidades
de usuários internos à instituição e também de todo e qualquer público externo que possua
interesse naqueles documentos em meio digital que o repositório hospeda. Tal configuração
dos repositórios digitais como ambiente informacional é cada vez mais adotado, pois,
39
conforme salientam Camargo e Vidotti (2009), cada vez mais estes ambientes possibilitam
atender as necessidades de gerenciamento, tratamento, recuperação e de disseminação de
informação científica e acadêmica, contribuindo com melhorias em relação à forma como
estas comunidades científicas se comunicam entre si e com o meio externo.
Os Repositórios Institucionais (RIs) têm sido recentemente definidos por uma
vasta gama de entusiastas que, seguindo as tendências em relação as novas abordagens
tecnológicas no âmbito do tratamento de informações científicas nos mais diversos meios,
conceituam os RIs sob vários aspectos, dentre eles aquele que remete as suas funções:
[...] um RI é definido como um banco de dados baseado em um repositório de
material acadêmico, que é decidido institucionalmente, diferentemente do
repositório temático; o RI é uma coleção de registro cumulativa e contínua; aberto e
interoperável, usando, por exemplo, o software OAI e, desse modo, coleta, estoca e
dissemina, fazendo parte do processo de comunicação científica. Além disso, tem
como função-chave a preservação, em longo prazo, de materiais digitais. (MARK
WARE, 2004 apud ROSA, 2011, p. 136).
Visto como um serviço a ser desenvolvido no âmbito das atividades
biblioteconômicas, o termo repositório institucional surgiu frente às designações relativas à
construção, gerenciamento e disseminação de coleções no formato digital e de cunho
científico com vistas a proporcionar um maior acesso aos resultados de pesquisa
desenvolvidos no âmbito de uma dada comunidade de pesquisadores, para tanto, “um
repositório institucional de acesso aberto constitui [...] um serviço de informação científica –
em ambiente digital e interoperável – dedicado ao gerenciamento da produção científica e
(ou) acadêmica de uma instituição” (COSTA; LEITE, 2009, p. 167-168) sejam estas
universidades, centros de ensino, institutos de pesquisa e afins.
2.3 DIREITOS AUTORAIS E O MODELO ABERTO CREATIVE COMMONS
Como pode ser visto neste estudo, inúmeros foram os esforços nas áreas de
Ciência da Informação, Comunicação e Tecnologia da Informação, principalmente em direção
a promoção do acesso aberto à produção científica, ou seja, trata-se de esforços empregados
no sentido de proporcionar a ampla visibilidade e acesso irrestrito das publicações científicas
e/ou acadêmicas das instituições produtoras e de seus autores envolvidos. Diante deste
cenário, constata-se o fato de que por meio das prerrogativas do movimento de acesso aberto,
e através das ferramentas de depósito na via dourada ou na via verde, os trabalhos intelectuais
de propriedade pessoal ou coletiva se tornaram amplamente disponíveis com as aplicações de
40
software oferecidas em rede. Desta forma a qualquer interessado é possível realizar acesso ao
conteúdo integral de documentos postados assim como copiá-los para um computador pessoal
e/ou distribuí-los a terceiros.
As facilidades introduzidas pelo modelo Open Access de fato dinamizaram o
saber científico, mas conforme se nota, com esta superexposição também vieram a se
intensificar as dúvidas quanto à garantia de inviolabilidade dos direitos do autor, que não
muito raro, submete seus trabalhos em rede, totalmente livres de recomendações quanto ao
uso por parte dos interessados, abrindo mão dos direitos de sua propriedade, quer seja por
desconhecimento dos mecanismos de atribuição dos direitos autorais, quer seja pela
demasiada burocracia a que se submete o processo de concessão de registros de autoria. O
problema dos direitos autorais em meio eletrônico acaba por se tornar ainda mais delicado,
pois neste ambiente, conforme aponta Oppenheim (1999, p. 190) “[...] é incrivelmente fácil
modificar os produtos digitais e extremamente difícil estabelecer com certeza de onde
provém”.
Diante do novo cenário em que prevalece o uso constante das aplicações web,
assim como da forte tendência de uso e disponibilização de informações na rede mundial de
computadores, pensou-se em uma forma de simplificar a concessão e declaração dos direitos
autorais como uma forma de viabilizar o uso das obras que pretendiam se tornar de acesso
livre, assim como resguardar seus proprietários de seus direitos de criação. Foi neste contexto
que surgiu o Creative Commons (CC). Segundo Rosa (2011, p. 127) “o creative commons
nasceu nos Estados Unidos, por iniciativa do Prof. Lawrence Lessig, tendo como sede a
Universidade de Stanford”, com o objetivo de desenvolver licenças públicas que pudessem ser
utilizadas por qualquer indivíduo ou entidade, para que seus trabalhos possam ser
disponibilizados sob a forma de modelos abertos. (LEMOS, 2005, p. 82-83 apud ROSA,
2011). Em recente trabalho, Wilson et al (2013, p. 184) aborda a questão do creative
commons, definindo-o em glossário como “modelo alternativo de gestão dos direitos autorais
que permite aos autores de conteúdo multimídia [...] definir as formas de apropriação da sua
obra. Assim, o autor pode permitir ou não uso comercial, bem como modificações em seu
trabalho original”.
O surgimento do creative commons veio a se tornar uma evolução ao modelo de
registro expresso pelo copyright, representando um significante avanço em relação à
expressão dos direitos de autoria conforme esclarece Ofugi (2009, p. 46):
41
O Creative Commons (CC) é uma licença que, diferentemente do copyright em
“todos os direitos reservados”, prevê “alguns direitos reservados”. Assim, o
proprietário da CC pode definir, entre outros fatores, o uso não comercial de sua
obra, a sua transformação por remix ou sample.
Segundo Rosa (2011, p.157), através deste modelo, “criam-se alternativas ao
direito tradicional de propriedade intelectual, uma vez que o proprietário pode permitir o
acesso às suas obras e na forma que ele deseja que isto ocorra”. Em relação ao modelo aberto
e de uso livre expresso pelas referidas licenças, Herscovici (2007, p. 350) faz a seguinte
comparação:
Os creative commons e os programas livres como Linux funcionam a partir de
mecanismos parecidos: trata-se de modalidades de produção e de apropriação que
escapam da lógica mercantil e que são o produto de mecanismos semi-solidários,
nos quais é a contribuição do conjunto dos membros que imprime esta dinâmica.
Através da adoção das licenças o autor tem total autonomia em decidir quais
combinações de uso quer conceder aos possíveis usuários de sua produção, em ocasião
especial deste trabalho. Trata-se de esclarecer antes do momento de submissão dos arquivos
digitais, seja em repositórios ou em revistas de acesso aberto ou outra ferramenta qualquer,
quais são as permissões que acompanham o documento, assim como quais são as obrigações
do consulente. De posse da necessidade de expressar estas licenças de uso, muitos repositórios
estão aderindo a este modelo (LEITE, 2012) como iniciativa para padronização dos processos
centrada em boas práticas de uso e povoamento destas ferramentas.
As facilidades oferecidas pelo modelo de licenças creative commons se devem
entre outros fatores ao fato destas serem altamente flexíveis quanto ao uso, oferecendo um
maior número de combinações de atribuição (Quadro 2) aos interessados em compartilhar sua
produção através de licença aberta.
42
Quadro 2 – Licenças creative commons
Atribuição Símbolo Definição
(BY)
Esta licença permite que outros distribuam, remixem,
adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com
fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação
original.
Compartilhamento
pela mesma licença
(BY-SA)
Permite que outros remixem, adaptem, e criem obras
derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que o
crédito seja atribuído ao autor e que essas obras sejam
licenciadas sob os mesmos termos. Todas as obras derivadas
devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa
forma, as obras derivadas também poderão ser usadas para
fins comerciais.
Não a obras
derivadas (BY-ND)
Permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não
comerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem
modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos
ao autor.
Uso não comercial
(BY-NC)
Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem
obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso
com fins comerciais. As novas obras devem conter menção
ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com
fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser
licenciadas sob os mesmos termos desta licença.
Uso não comercial –
Compartilhamento
pela mesma licença
(BY-NC-SA)
Permite que outros remixem, adaptem e criem obras
derivadas sobre a obra original, desde que com fins não
comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e
licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros.
Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com
a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por
natureza, não poderá ser usada para fins comerciais.
Uso não comercial –
Não a obras
derivadas (BY-NC-
ND)
Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis licenças
principais, permitindo redistribuição. Ela é comumente
chamada “propaganda grátis” pois permite que outros façam
download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto
que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de
nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.
Fonte: Adaptado de Creative Commons Brasil (www.creativecommons.org.br)
Na perspectiva dos modelos de acesso aberto propostos por meio da adoção dos
repositórios digitais, a iniciativa das licenças Creative Commons,
[...] pretende definir um espectro flexível de licenças que se acomodam entre o
Copyright pleno ate domínio público, definidos pelo autor do documento
disponibilizado. A iniciativa tem o objetivo de garantir a divulgação do
conhecimento científico, que atalha sobre a burocracia da publicação em papel,
agilizando a publicação web e, ao mesmo tempo, garantindo a solidez dessa
referência, mediante dos compromissos dos repositórios em manter a informação
disponível. (LEVACOV, 2005, p. 220).
Através do atual contexto em que se encontram as iniciativas para plena
operacionalização do acesso aberto frente à comunidade científica e acadêmica,
aparentemente, as soluções apontadas vão pouco a pouco solucionando os problemas da
43
comunicação científica em relação aos direitos autorias, de tal forma que, conforme apontado
por Oppenheim (1999) em seu ensaio sobre direito autoral na era eletrônica, no qual alertava
ser o direito autoral em tempos futuros “um campo de batalha”, já se apresentam soluções
para os problemas apontados as vésperas de seu trabalho:
[...] é evidentemente necessário criar mecanismos sólidos, confiáveis, econômicos e
a prova de interferências, para identificar ou assinalar a obra protegida e/ou controlar
sua utilização. [...] Não existe hoje em dia nenhum sistema de gestão do direito
autoral de obras eletrônicas, mas pode-se ter certeza de que aparecera no mercado
antes do final do século.(OPPENHEIM, 1999, p. 188).
De fato o problema do direito autoral já se encontrou em situações mais delicadas
no passado, contudo a situação presente se encontra em fase bem avançada em relação à
proteção, principalmente quando se trata de estabelecer tais direitos frente a superexposição
proporcionada com o advento da rede mundial de computadores. Como se tem notado, as
licenças abertas oferecidas pelo modelo Creative Commons tem sido elaboradas em resposta a
um problema antigo, e desta forma encontram-se atualizadas de acordo com os modelos
vigentes de partilha e uso do conhecimento científico propagado seja por meio físico ou
através da internet, atendendo as necessidades criadas a partir do movimento de acesso aberto,
assim como os meio tecnológicos utilizados para suas implementações a exemplo dos
repositórios e sistemas de editoração eletrônico de revistas. Uma vez estabelecidas as práticas
e modelos legais para se disponibilizar o conhecimento, restará apenas as instituições e
autores pessoais apoiarem e conscientizarem-se para a adoção e uso pleno destes novos
recursos.
2.4 PRESERVAÇÃO DE OBJETOS DIGITAIS
Diante da realidade de que as novas tecnologias implantadas na sociedade
moderna vieram a culminar em um forte crescimento de informações em meio digital,
sobretudo aquelas produzidas por diversas instâncias de relevante importância para
manutenção das atividades cotidianas como é o exemplo dos registros de cunho
administrativo e das produções científicas, organizacionais e governamentais, a UNESCO
apresentou em sua conferência geral, 32ª reunião em Paris no ano de 2003, um documento
intitulado “Carta para preservação do patrimônio digital” (UNESCO, 2003, tradução nossa).
A referida carta foi elaborada pela UNESCO e apresentada aos países membros em virtude da
necessidade de se pensar práticas voltadas para a preservação do patrimônio cultural da
44
humanidade representado através da diversidade de documentos digitais produzidos nestes
países, em especial, a carta considera de importante relevância a adoção de medidas
preventivas em virtude do risco eminente que corre este bem devido a instabilidade e
obsolescência cada vez mais acelerada dos suportes da tecnologia de informação (TI) no que
diz respeito às soluções de hardware e software suplantadas pela mesma.
Ao abordar o tema da preservação digital, a UNESCO em sua conferência geral,
considera para a elaboração da carta, alguns fatores impactantes nesta temática, dentre os
quais figuram: o risco de desaparecimento da herança cultural das nações; a necessidade de
conservação do patrimônio universal representados pelos produtos do conhecimento humano,
sobretudo o patrimônio documental; a crescente produção, distribuição e uso dos recursos
informacionais em formato eletrônico constituindo novo tipo de patrimônio, o digital; o
reconhecimento de que o acesso a este vasto contingente de informação proporcionará
maiores oportunidades a toda humanidade, possibilitando a criação, comunicação, assim
como a troca de experiências; a urgente necessidade de se promover a preservação do
patrimônio digital ao redor do mundo em benefício das gerações atuais e futuras. (UNESCO,
2003, tradução nossa).
No Brasil, o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) baseado nas
recomendações da UNESCO, veio através de carta aberta, convocar “os setores públicos e
privados, envolvidos com a produção e proteção especial dos documentos em formato digital,
a envidarem esforços para garantir sua preservação e acesso contínuo [...]” especialmente por
considerar que esta produção digital representa um patrimônio fortemente ameaçado de
extinção, assim como “de falta de confiabilidade, e que sua preservação em benefício das
gerações atuais e futuras é uma preocupação urgente no mundo inteiro” (CONSELHO
NACIONAL DE ARQUIVOS, 2004, p. 1).
Devido a grande relevância e em função do alcance que se obteve com as
propostas sobre o tema da preservação digital iniciadas pela UNESCO, inúmeras instituições
e pesquisadores se posicionaram a favor da necessidade de proporcionar as condições
necessárias e seguir as recomendações oferecidas pela literatura para de fato estabelecer ações
e práticas voltadas para efetivar a preservação digital. Conforme vem acrescentar Márdero
Arellano (2004, p. 15) “a aplicação de estratégias de preservação para documentos digitais é
uma prioridade, pois sem elas não existiria nenhuma garantia de acesso, confiabilidade e
integridade dos documentos a longo prazo”.
Dentre as estratégias comumente utilizadas pelas instituições portadoras de
documentos digitais de cunho cientifico e acadêmico, está a adoção de repositórios digitais,
45
sobretudo porque os mesmos se prezam, na medida do possível, a desempenhar esta função de
preservação por meio de suas funcionalidade que de maneira geral incluem a coleta, guarda,
preservação, descrição por meio de metadados e acesso a conteúdos digitais no ambiente web.
Ao conteúdo abrigado pelos repositórios digitais e que são alvo de preservação
atribui-se o nome de objeto digital. Conforme interessa a este estudo desmistificar, os objetos
digitais consistem em recursos de informação que possam ser representados através de uma
sequência de dígitos binários, sejam eles nascidos em formato digital, ou mesmo convertidos
para este formato através de recursos como a digitalização (FERREIRA, 2006), processo em
que, através de meios análogos, obtêm-se a representação destes recursos em meio digital.
Os objetos digitais podem ser “textos, bases de dados, imagens estáticas e com
movimento, áudio, gráficos, software e páginas Web, entre uma ampla e crescente
variedade de formatos. Eles geralmente são passageiros e requerem produção,
manutenção e gestão intencional para serem preservados. Muitos desses materiais
são de valor e significado duradouro, e por isso constituem um patrimônio que deve
de ser protegido e preservado para as gerações actuais e futuras. Esse patrimônio
existe em qualquer língua, parte do mundo, e em qualquer área do conhecimento
humano” (UNESCO, 2003 apud WEBER; DIAS, 2012, Slide 8).
Promover a preservação dos documentos digitais de interesse acadêmico e
científico representa para a comunidade de usuários a garantia de acesso futuro ao
conhecimento produzido, assim como a construção de uma memória histórica e cultural das
unidades representadas pelas coleções abrigadas pelo repositório. Seguindo esta abordagem,
Ferreira (2006, p. 12) esclarece:
[...] do mesmo modo que hoje podemos aceder e consultar um registro significativo
da informação produzida pelas gerações que nos antecederam (em particular as dos
últimos cinco séculos), é necessário garantir que as gerações futuras irão ter acesso a
um registro igualmente significativo e relevante da produção informativa
contemporânea.
Ainda em relação à função social dos repositórios digitais enquanto ferramentas
de suporte a administração da produção documental em formato digital; objetivando-se a
preservar através da coleta, guarda, tratamento e acesso à memória de uma instituição ou de
uma nação, tem-se que: assegurar a integridade, confiabilidade, autenticidade e o acesso por
determinado tempo futuro constitui uma das maiores tensões para os administradores destas
coleções, uma vez verificada a importância destas informações para seus respectivos usuários
e observando-se o fato de que nem sempre os repositórios digitais cumprem estas funções,
exigindo dos administradores a adoção de estratégias complementares. Nesta perspectiva de
46
preservação abordada, o termo memória é apresentado por Vila Nova, Ribeiro e Galindo
(2011, p. 7) da seguinte forma:
Entendemos que a memória institucional tem como papel fundamental, contribuir
para o resgate e preservação da memória de uma organização, colaborando para a
construção da identidade coletiva, que se forma a partir da convergência de esforços
para realização do interesse comum, onde a história de cada um se confronta e se
enriquece com a história de outros.
A partir de recente estudo sobre adequação dos repositórios digitais em algumas
universidades selecionadas por amostragem, os autores apontam a preocupante realidade de
que “os repositórios institucionais brasileiros nascem, no âmbito do movimento do acesso
livre sem a devida preocupação de critérios de preservação digital” (VILA NOVA; RIBEIRO;
GALINDO, 2011, p. 1), com isto, iniciando a hospedagem de arquivos digitas sem nenhuma
garantia de que os mesmos poderão estar acessíveis no futuro. Portanto, observa-se que os
repositórios, de forma geral, ainda necessitam de ações de preservação melhor elaboradas que
apoiem não apenas a disseminação e a visibilidade institucional, mas também a possibilidade
de acesso à seus conteúdos pelas gerações futuras.
A temática da preservação digital encontra na literatura algumas definições que
nos possibilitam melhor compreender os esforços desprendidos em relação a esta prática,
dentre as quais “todas as ações requeridas para manter o acesso à materiais digitais além dos
limites de falha da mídia ou da mudança tecnológica” (BIAGRIE; JONES, 2002 apud
WEBER; DIAS, 2012, Slide 4), ou ainda
Planejamento, alocação de recursos e aplicação de métodos de preservação e
tecnologias necessárias para que a informação digital de valor contínuo permaneça
acessível e utilizável por longo prazo, considerando-se neste caso longo prazo, o
tempo suficiente para preocupar-se com os impactos de mudanças tecnológicas. A
preservação digital aplica-se tanto a documentos "natodigitais" quanto a documentos
convertidos do formato convencional para o formato digital. (HEDSTROM, 1997,
1998 apud THOMAZ; SOARES, 2004, p. 2).
Ainda em relação a esta abordagem, Ferreira (2006, p.20) esclarece ser a
preservação digital:
[...] o conjunto de actividades ou processos responsáveis por garantir o acesso
continuado a longo-prazo à informação e restante património cultural existente em
formatos digitais. A preservação digital consiste na capacidade de garantir que a
informação digital permanece acessível e com qualidades de autenticidade
suficientes para que possa ser interpretada no futuro recorrendo a uma plataforma
tecnológica diferente da utilizada no momento da sua criação.
47
Conforme observado em inúmeros trabalhos sobre repositórios no que se refere a
sua função de guarda da informação em formato digital, assim como as abordagens puramente
voltadas à preservação digital, seja via repositórios ou por outro meio qualquer, nota-se que
apenas promover a guarda destes documentos em soluções tecnológicas e aplicações de
software não tem sido suficientes para assegurar a longevidade de acesso e preservação destes
documentos resguardados. Tal fato se deve à constatação certa de que tanto os novos recursos
de software quanto as novas tecnologias representadas pelos hardwares se tornam obsoletas
em um tempo relativamente curto, estando ainda suscetíveis à danos e acidentes não previstos
e que podem encurtar ainda mais sua perspectiva de funcionamento em relação ao tempo de
uso estimado.
Depois de percorridas as devidas ressalvas em relação aos requisitos de
armazenamento de conteúdo em formato digital, sobretudo em função dos obstáculos a serem
transpostos para que se possa garantir a preservação destes documentos, assim como um
acesso continuo aos mesmos através do tempo, convêm mencionar que tal prática apresenta
inúmeras vantagens para as unidades que a adotam, sendo as principais o acesso dinâmico e
remoto aos conteúdos, dispensando-se para tanto a necessidade de consulta aos seus
representantes em meio físico. Dentre as desvantagens apresentadas pelos documentos em
formato digital, Ferreira (2006, p. 17-18) apresenta aquela que mais contribui para justificar a
doção de uma estratégia de preservação:
[...], o material digital carrega consigo um problema estrutural que coloca em risco a
sua longevidade. Embora um documento digital possa ser copiado infinitas vezes
sem qualquer perda de qualidade, este exige a presença de um contexto tecnológico
para que possa ser consumido de forma inteligível por um ser humano. Esta
dependência tecnológica torna-o vulnerável à rápida obsolescência a que geralmente
a tecnologia está sujeita.
Conforme observado, “o objetivo da preservação digital é evitar, de um lado, a
perda da mídia física onde os objetos digitais estão gravados, e de outro, a perda do acesso ao
seu conteúdo.” (WEBER; DIAS, 2012, Slide 38), desta forma, uma vez identificadas as
particularidades dos objetos digitais em sua relação de dependência com os recursos de
software e hardware, assim como as necessidades de acesso e preservação da informação
neles contidas, a etapa que se procede consiste na definição das estratégias de preservação a
serem adotadas, e que deverão por sua vez ser formalmente explicitadas através de um plano
ou da política de preservação digital.
48
2.4.1 Estratégias para preservação digital
Essenciais à um plano ou política de preservação, as estratégias para preservação
digital constituem métodos a serem adotados diante de determinadas situações em que se
deseja agir de maneira preventiva ou corretiva frente aos objetos digitais a serem preservados.
Segundo Thomaz e Soares (2004, p. 4) estas estratégias podem ser agrupadas em:
[...] estratégias estruturais e operacionais. As estratégias estruturais dizem respeito
aos investimentos ou esforços iniciais por parte da instituição, preparando seu
ambiente para o processo da preservação digital. As estratégias operacionais, por sua
vez, representam as atividades ou medidas concretas de preservação digital.
Observando-se a realidade de que inúmeras são as técnicas utilizadas frente à um
número igualmente grande de formatos de arquivo digital, assim como de tecnologias para
seu armazenamento, elaborou-se o quadro 3 com o objetivo de melhor ilustrar algumas das
principais práticas recomendadas na literatura especializada conforme o nível de estratégia
utilizado.
Quadro 3 - Estratégias de preservação digital segundo Thomaz e Soares
Nível de
estratégia Estratégia Definição/Recomendação
Estratégias
estruturais
Adoção de
padrões
Adoção de formatos de arquivos abertos que contenham
amplo acesso, assistência técnica, suporte e estabilidade
a longo prazo.
Elaboração de
manuais
Manuais que possuem a função de orientação quanto ao
tratamento de objetos digitais e o gerenciamento dos
riscos envolvidos na sua preservação.
Metadados para
preservação
digital
São informações estruturadas sobre dados utilizados
neste contexto para descrever objetos digitais, atuando
de maneira a facilitar a pesquisa e a identificação de suas
fontes de informação; gerenciar seu fluxo dentro de
processos; representar suas estruturas para possibilitar o
acesso.
Montagem de
infraestrutura
para preservação
digital
Consiste do conjunto composto por infraestrutura de
hardware, software e pessoas.
Formação de
uma rede de
relações
Desenvolvimento de relações com corporações,
federações, consórcios entre outros. Tal estratégia visa
consolidar associações e alianças com parceiros
especializados e com interesses benéficos ao processo de
preservação digital a longa data.
49
Nível de
estratégia Estratégia Definição/Recomendação
Estratégias
operacionais
Escolha do meio
de
armazenamento
Decisão sobre fatores que impactam direta ou
indiretamente em recursos como: disponibilidade de
acesso, velocidade do dispositivo de leitura entre outros.
Estes fatores incluem: capacidade de leitura/gravação,
capacidade de armazenamento, compatibilidade com o
hardware/software já instalado, durabilidade, capacidade
de detecção de falhas, facilidade de manuseio e etc.
Migração Conjunto de atividades para copiar, converter ou
transferir, periodicamente, a informação digital existente
em uma determinada geração de tecnologia para as
gerações subsequentes.
Emulação Criação de um novo software que imita o funcionamento
do antigo hardware e/ou software para reproduzir seu
comportamento.
Impressão em
papel ou
microfilme
Técnica a ser utilizada em objetos digitais estáticos com
o objetivo de prolongar a expectativa de vida destes
documentos.
Conservação da
tecnologia
Técnica que consiste em manter a tecnologia que
originou os objetos digitais utilizável. Fonte: Adaptado de Thomaz e Soares (2004).
Ainda em relação às estratégias possíveis de serem adotadas pelos responsáveis
acerca da manutenção dos documentos digitais, Ferreira (2006) aponta uma vasta diversidade
de alternativas em relação às medidas e ações a serem implementadas, as quais são
apresentadas em resumo no quadro 4. As estratégias são aplicáveis ao suporte físico, isto é, ao
aparato tecnológico responsável por manter o conteúdo informacional acessível, assim como
os próprios documentos digitais em sua diversidade de formatos e variações, e ainda a
manutenção das aplicações de software responsável pela interpretação dos dados que
compõem o documento digital, que neste contexto também é definido pelo autor como objeto
digital.
50
Quadro 4 - Estratégias de preservação digital segundo Ferreira
Estratégia Definição
Preservação de
tecnologia
Preservação do contexto tecnológico utilizado originalmente na
concepção dos objetos digitais que se procuram preservar
Acondicionamento adequado dos suportes físicos, utilização de
suportes de longa duração, salas de prevenção contra desastres
naturais, etc.
Refrescamento
Transferência de informação de um suporte físico de armazenamento
para outro mais atual, antes que o primeiro se deteriore ou se torne
irremediavelmente obsoleto.
Emulação
Elaboração de um software emulador capaz de reproduzir o
comportamento de uma plataforma de hardware e/ou software, numa
outra que à partida seria incompatível
Migração para
suportes
analógicos
Conversão de objetos para suportes não digitais com o intuito de
aumentar a sua longevidade.
Atualização de
versões
Esta técnica consiste em atualizar os materiais digitais produzidos por
um determinado software recorrendo a uma versão mais atual do
mesmo.
Conversão para
formatos
concorrentes
Conversão de objetos digitais para formatos de arquivo de uma linha
de produtos concorrente.
Normalização
Técnica empregada com objetivo de simplificar o processo de
preservação por meio da redução do número de formatos distintos que
se encontram no repositório de objetos digitais.
Migração a
pedido
Migração em que ao invés de as conversões serem aplicadas ao objeto
mais atual, estas são sempre aplicadas ao objeto original com a
finalidade de evitar-se uma conversão que resulte em um objeto
diferente do original por meio da posterior utilização de um novo
conversos ou formato de destino de melhor qualidade que atenda as
necessidades de preservação estipuladas.
Migração
distribuída
Migração em que existe um conjunto de serviços de conversão que se
encontram acessíveis através da internet e que poderão ser invocados
remotamente recorrendo-se para isso a uma pequena aplicação-cliente.
Encapsulamento
Consiste em preservar, juntamente com o objeto digital, toda a
informação necessária e suficiente para permitir o futuro
desenvolvimento de conversores, visualizadores ou emuladores.
Pedra de Rosetta
digital
Estratégia em que são reunidas amostras de objetos digitais que sejam
representativas do formato que se pretende recuperar, desta fora seria
possível inferir regras necessárias para traduzir / converter o objeto
original para um formato contemporâneo qualquer.
Fonte: adaptado de Ferreira (2006).
51
Ao que se aplicam os esforços em promover a preservação dos documentos em
formato digital, tem-se que inúmeras técnicas se demonstram eficazes na manutenção do
contexto de armazenamento, tanto no que diz respeito à solução tecnológica adotada quanto
em relação às aplicações proporcionadas pelos softwares, contudo cabe lembrar que, estas
práticas devem ser apoiadas por uma gama maior de ações que devem ser desenvolvidas pelos
administradores destas informações juntamente a comunidade de produtores e usuários destas
informações, em um esforço conjunto para se alcançar a regularidade da preservação,
evitando-se ao máximo o acionamento de ações corretivas.
2.4.1.1 Os metadados e a preservação digital
Um ponto importante na busca pela preservação a longo prazo dos recursos
digitais consiste em apoiar as práticas descritas à adoção dos metadados, em suporte a
descrição do contexto em que se insere o objeto digital a época de sua inclusão em
determinado banco de dados. “É preciso chamar a atenção para a importância de informar o
contexto do objeto digital a ser registrado (e preservado) para que, dessa maneira, futuros
usuários possam entender o ambiente tecnológico no qual ele foi criado.” (MÁRDERO
ARELLANO, 2004, p. 15).
De acordo com uma de suas definições mais simplistas e populares os metadados
são conhecidos como dados que descrevem outros dados. Segundo o Dicionário Brasileiro de
Terminologia Arquivística os metadados podem ser entendidos como “dados estruturados e
codificados, que descrevem e permitem acessar, gerenciar, compreender e/ou apresentar
outros dados ao longo do tempo” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 116). Especificamente
tratando-se de metadados que apoiam a preservação digital, Sayão (2010, p. 1), especifica que
“esse tipo de metadados, [...] tem como função instruir e documentar os processos de
preservação digital de longo prazo, garantindo que os conteúdos digitais possam ser acessados
e interpretados no futuro”.
Ainda em relação à contextualização dos metadados que apoiam a preservação,
temos que estes podem ser definidos como:
[...] uma forma especializada de administrar metadados que podem ser usados como
um meio de estocar a informação técnica que suporta a preservação dos objetos
digitais. Os metadados para preservação visam a apoiar e facilitar a retenção a longo
prazo da informação digital (OCLC/RLG, 2001 apud MÁRDERO ARELLANO,
2004, p. 19).
52
No contexto das novas aplicações de tecnologias da informação e comunicação
para o acesso em rede proporcionado através da internet, os metadados mais do que nunca
exercem papel fundamental na descrição, localização e acesso às informações disponíveis em
rede, sendo assim:
cada vez mais [...] eles vêm sendo empregados no contexto mais especializado de
dados que se referem a recursos digitais disponíveis numa rede. [...] os mecanismos
de busca da internet empregam metadados nos processos de indexação que adotam
para indexar os recursos da internet. Os metadados precisam ter condições de
descrever localizações e versões de documentos que estejam em pontos remotos,
bem como adaptar-se à falta de estabilidade da internet, dados redundantes,
perspectivas diferentes quanto à granularidade da internet, e localizações diversas
em várias redes diferentes. (ROWLEY, 2002, p. 121-122 apud CUNHA E
CAVALCANTI, 2008, p. 246-247).
Parte expressiva na elaboração de ações e estratégias operacionais voltadas para a
preservação da informação em meio digital consiste da criação e uso de metadados
especializados que apoiem esta prática, pois conforme pode ser visto, estas estratégias, não
raras vezes, “estão baseadas na conservação de software e hardware, emulação ou migração,
como um meio para garantir a autenticidade, registrar o gerenciamento de direitos e coleções
de dados, e para a interação com recursos de busca”. (ROTHENBERG, 1996 apud
MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 19).
Considerando-se que os recursos tecnológicos, assim como os formatos de
armazenamento e ainda os próprios documentos digitais podem vir a sofrer alterações,
intencionais ou não, assim como exigências ou restrições relativas aos direitos autorais,
exigindo estas particularidades, a adoção de novos padrões, formatos e tecnologias, faz-se
necessário a prática de registro destas informações através dos metadados específicos para
esta ocasião. Desta forma, os metadados de preservação tem sua importância assumida pois,
todas essas estratégias, para alcançarem seus objetivos, dependem fortemente da
captura, criação e manutenção de vários tipos de dados que informem sobre
histórico, características técnicas, estruturas, dependências e alterações sofridas pelo
objeto digital. São esses dados que viabilizarão o pleno acesso e permitirão a
recriação e a interpretação da estrutura e do conteúdo da informação digital ao longo
do tempo. Para tal, eles são estruturados na forma de metadados, compondo o que
chamamos de “metadados de preservação” (SAYÃO, 2010, p. 10).
Frente à amplitude de fatores e ações que, visando garantir a preservação dos
recursos digitais precisam ser documentados por meio dos metadados específicos para esta
finalidade, observamos que dentre os principais aspectos a serem relatados estão:
53
1) proveniência – os metadados de preservação devem registrar informações sobre
a história do objeto desde sua origem, traçando a sua cadeia de custódia e de
propriedade;
2) autenticidade – os metadados de preservação devem incluir informações
suficientes para validar que o objeto é de fato o que diz ser e que não sofreu
alterações – intencionais ou não – não documentadas;
3) atividades de preservação – os metadados de preservação devem documentar as
ações tomadas ao logo do tempo para preservar o objeto digital e as consequências
dessas ações sobre aparência, usabilidade e funcionalidades do objeto;
4) ambiente técnico – os metadados de preservação devem descrever as
dependências técnicas necessárias para a apresentação e uso dos objetos digitais, tais
como hardware, sistema operacional e software de aplicação;
5) gestão de direitos – os metadados de preservação devem registrar todos os itens
relacionados às questões de propriedade intelectual que limitem as ações de
preservação, de disseminação e uso por parte de usuários de hoje e do futuro
(LAVOIE; GARTNER, 2005 apud SAYÃO, 2010, p. 11-12).
Uma vez expressa a importância da adoção de metadados como apoio as práticas
de preservação, observa-se que fundamentadas em diversos estudos sobre a temática da
preservação digital, inúmeras foram as propostas de padronização de esquemas de metadados
e iniciativas envolvidas com repositórios de metadados de preservação, dentre os quais a
elaboração de um modelo de referência bastante difundido intitulado Open Archival
Information System (OAIS). O modelo de referência OAIS apresentado na figura 1 trata de:
[..] uma iniciativa ISO (International Organization for Standardization), desde junho
2003, que define um alto nível de modelo de referência para arquivos que precisem
de uma preservação de longo prazo. [...] Um arquivo nos termos do OAIS significa
considerar os arquivos como organizações de pessoas e sistemas, que aceitaram a
responsabilidade de preservar a informação e torná-la disponível e melhorar a
comunicação e produtividade entre diferentes comunidades (CCSDS, 1998 apud
MÁRDERO ARELLANO, p. 19).
54
Figura 1 – O modelo de referência Open Archival Information System (OAIS) ou Sistema
Aberto para Arquivamento de Informação (SAAI)
Fonte: (MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 20).
O modelo de referência é utilizado no contexto de estratégias voltadas para a
padronização dos processos que conduzem a conferência da preservação da informação digital
suportada por meios de acesso e difusão como os repositórios institucionais, fornecendo uma
ampla visão das etapas necessárias ao tratamento dos recursos para acesso, considerando desta
forma os atores envolvidos neste processo e que consistem basicamente em quatro entidades
básicas: “produtores, consumidores, administração e o arquivo propriamente dito”
(MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 19). Por constituir-se um modelo referencial, o esquema
não conduz a implementação de fato das estratégias aplicadas aos objetos digitais, mas
permite que se tenha controle das condições a serem consideradas em um projeto de
preservação utilizando os metadados como suporte a preservação dos documentos em
contexto, por exemplo, do fluxo de inclusão em repositórios.
Segundo acrescenta Sayão (2010, p. 13), o modelo de referência OAIS
anteriormente citado "é uma infraestrutura conceitual que descreve o ambiente, as interfaces
externas, os componentes funcionais e os objetos de informação, associados com um sistema
responsável pela preservação de longo prazo de materiais digitais". Por conseguinte resta às
unidades administradoras destas coleções de cunho científico, acadêmico, arquivístico,
administrativo, cultural e histórico, se atentarem para a importância de preservar os
documentos digitais, adotando assim soluções de metadados especificas para estas
finalidades, assim como associá-los a outras práticas de preservação que culminem na
55
garantia da segurança, preservação e acesso futuro ao capital intelectual e social de que
dispõem.
2.4.1.2 Formatos de arquivos digitais adequados à preservação
Diante da realidade de que, em se tratando das iniciativas que apoiam o acesso
aberto, os formatos textuais se configuram responsáveis pela maior porcentagem de recursos
documentais depositados em repositórios, sistemas de editoração eletrônico de revistas, entre
outros; temos que dentre estes mecanismos é igualmente preferível a adoção do formato PDF
(Portable Document Format) para depósito e disponibilização dos arquivos finais, contudo,
muitas são as versões e variações do PDF adotadas atualmente, principalmente por falta do
estabelecimento de padrões por parte dos gestores destas ferramentas de coleta da produção
científica e acadêmica e ainda devido ao desconhecimento das distintas propriedades e
especificidades de cada variação do formato PDF.
Em um esforço para conscientização da utilização do formato PDF adequado à
preservação digital, a Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) elaborou o
“Manual para criação de arquivos digitais no padrão PDF/A conforme norma ABNT NBR
ISO 19005-1” em que especifica ser o manual “uma ferramenta de auxílio inicial para que
cidadãos, governo e instituições tenham subsídios para iniciar a adoção da norma ABNT NBR
ISO 19005-1 na criação de acervos digitais de documentos, com vistas à conservação de
longo prazo”. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA GRÁFICA, 201-?, p. 6).
Diante desta temática, nota-se que, em se tratando do objetivo de garantir a preservação
digital resta, portanto, aos adeptos do PDF, tomar conhecimento da variação mais adequada
para aplicarem aos seus trabalhos, trata-se aqui da versão PDF/A, que dentre suas vantagens
apresenta o fato de ter se tornado uma variação padrão e aberta contando ainda com o amparo
da International Organization for Standardization (ISO), garantindo assim estreita
conformidade com normas internacionalmente aceitas para preservação e independendo de
tecnologias proprietárias para seu funcionamento a longo prazo.
O formato PDF/A foi desenvolvido ao longo do tempo a partir de um grupo de
instituições ao redor do mundo incluindo importantes representantes como: a AIIM
(Association for Information and Image Management), Adobe, Xerox, NARA (National
Archives e Records Administration), Library of Congress, (VITAL, 2011), que pautados pelo
problema da preservação a longo prazo dos objetos digitais, concentraram esforços e então
desenvolveram:
56
Um formato de arquivo baseado em PDF, conhecido como PDF/A, que fornece um
mecanismo para preservar documentos eletrônicos de uma maneira que preserva sua
aparência visual ao longo do tempo, independente das ferramentas e sistemas
utilizados para a criação, armazenamento ou processamento dos arquivos. (ISO
19005-1 apud OETTLER, 2013, p.5, tradução nossa).
Segundo Vital (2011, p. 77):
Essas instituições desenvolveram a norma ISO 19005-1:2005 em setembro de 2005,
surgindo assim o PDF/A-1. Aprovado pela ISO em 2005, no Brasil a ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas) realizou a tradução e a adoção do
formato, com a norma ABNT NBR ISO 19005-1 em 2009 denominada
gerenciamento de documentos – formato eletrônico de arquivo de documento para
preservação de longo prazo – parte 1.
Ainda em se tratando dos formatos abertos de arquivos, Vital (2011, p. 76)
demonstra como vantagens o fato de que os mesmos “são de extrema importância, pois eles
reduzem o aprisionamento forçado por parte de fornecedores de software, aumentam a
portabilidade e interoperabilidade, bem como a vida útil dos sistemas que os usam”, o que por
si somente já se constituiria fator relevante para a adoção do formato aberto, sem contar as
demais vantagens em relação ao uso. De forma geral a norma PDF/A “regula como criar
documentos eletrônicos para garantir que eles possam ser reproduzidos de forma confiável
para as próximas décadas” (OETTLER, 2013, p. 5, tradução nossa), em uma resposta que tem
se demonstrado pontual em relação ao problema enfrentado no meio científico pautado pelo
risco de perda da informação em formato digital devido aos efeitos da rápida evolução e
obsolescência dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) e as aplicações de softwares
correspondentes, em especial os softwares proprietários que por questões comerciais possuem
seus códigos fonte inacessíveis.
Como tem sido abordado em passagens deste trabalho nota-se que o problema
inicial da longevidade dos formatos dos arquivos digitais se deve na maioria das vezes ao fato
de que estes estão atrelados à softwares proprietários, ou seja, dependem deles para sua
devida interpretação, edição ou leitura. Conforme aponta a literatura do movimento em favor
do acesso aberto, uma das principais formas de combater este mal consiste em adotar padrões
abertos de arquivos para que os mesmos possam ser interpretados independentemente das
tecnologias que o geraram, garantindo assim sua funcionalidade ao longo do tempo.
Em relação às iniciativas de conteúdos abertos e as práticas de preservação na
web, importante iniciativa é conferida pelo Arquivo da Web Portuguesa (200-?, não
paginado), uma iniciativa da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que
57
desenvolve e opera tal projeto desde o ano de 2007, recolhendo e arquivando informações
publicadas na web e de interesse da comunidade portuguesa. A partir desta iniciativa foram
recolhidos mais de 1.875 milhões de arquivos que datam desde o ano de 1996. Através da
busca exaustiva e do armazenamento destas informações em uma base de dados, a iniciativa
do Arquivo da Web visa preservar e fornecer informações que já não se encontram mais
publicadas na Web, tornando-as pesquisáveis e acessíveis gratuitamente no momento atual e
para o futuro.
O Arquivo da Web Portuguesa (200-?, não paginado) oferece ainda algumas
recomendações de boas práticas quanto aos formatos de arquivo que se encontram mais
adequados para preservação, informando, para tanto, que este arquivo deve ser:
Isento de direitos legais que restrinjam a sua utilização;
Uma norma emitida por um organismo oficial (ex: W3C);
Documentado abertamente através de uma especificação pública e livre;
Amplamente usado;
Lido e escrito por múltiplas plataformas de software, incluindo código-aberto;
Não comprimido ou comprimido sem perdas de informação.
Ilustrando estes conceitos, o quadro 5 traz, conforme proposta do Arquivo da Web
Portuguesa, alguns dos formatos de melhor adequação à preservação digital especificados de
acordo com a natureza do objeto e quanto ao nível de adequação para a preservação.
Quadro 5 – Formatos adequados à preservação digital
ARQUIVO NÍVEL DE
ADEQUAÇÃO
FORMATO ARQUIVO (extensão)
Texto
Alto
- HTML, XHTML ou XML, contendo referência para o DTD ou
esquema de validação de formato (.html, .xhtml, .xml)
- Textos planos usando codificação de caracteres UTF-8, USASCII
ou UTF-16 com Byte Order Mark (.txt)
- PDF/A-1 segundo a norma ISO 19005-1 (.pdf)
- Open DocumentText(.odt)
Médio
- HTML, XHTML ou XML, sem referência para o DTD ou
esquema de validação de formato (.html, .xhtml, .xml)
- CascadingStyleSheets(.css)
- Texto plano com codificação de caracteres em ISO-8859-1 (.txt)
- PDF com fontes embebidas (.pdf)
Rich Text Format 1.x (.rtf)
- HTML 4.x incluindo declaração de DOCTYPE (.html)
- Open Office Text Document (.sxw)
- Office Open XML (.docx)
- DTD (.dtd)
- SGML (.sgml)
58
Baixo
- Microsoft Word (.doc)
- Postscript (.ps)
- PDF cifrado (.pdf)
- WordPerfect (.wpd)
- DVI (.dvi)
Imagem
Alto
- PNG (.png)
- JPEG2000 usando compressão sem perda de informação (.jp2)
- TIFF sem compressão
- SVG (.svg)
Médio
- JPEG2000 usando compressão com perdas de informação (.jp2)
- GIF (.gif)
- JPEG/JFIF (.jpg)
- TIFF com compressão
- BMP (.bmp)
- Digital Negative (.dng)
- Computer GraphicMetafile e WebCGM (.cgm)
Baixo
- Macromedia Flash (*.swf)
- PhotoShop (.psd)
- JPEG 2000 Part 2 (.jpf, .jpx)
- MrSID (.sid)
- TIFF em formato Planar (.tiff)
- FlashPix (.fpx)
- RAW
- Encapsulated Postscript (.eps)
Áudio
Alto
- AIFF com Pulse-code modulation (.aif, .aiff)
- WAV com Pulse-code modulation (.wav, bwf)
- OggVorbis (.ogg, .oga)
Médio
- MP3 (MPEG-1/2, Layer 3) (.mp3)
- Free Lossless Audio Codec (.flac)
- SUN Áudio sem compressão (.au)
- Standard MIDI (.mid, midi)
- Advance Audio Coding (.mp4, .m4a, .aac)
Baixo
- RealNetworks 'Real Audio' (.ra, .rm, .ram)
- Windows Media Audio(.wma)
- WAV com compressão (.wav)
- AIFC com compressão (.aifc)
- NeXT SND(.snd)
Vídeo
Alto
- QuickTimeMovie sem compressão (.mov)
- AVI sem compressão (.avi)
- Motion JPEG 2000 (ISO/IEC 15444-4) (mj2)
- Motion JPEG (.avi, .mov)
Médio
- MPEG-1,MPEG-2 (.mpg, .mpeg)
- MPEG-4 (.mp4)
- OggTheora (.ogg, .ogm, .ogv)
Baixo
- Windows Media Vídeo(.wmv)
- AVI com compressão (.avi)
- QuickTimeMovie com compressão (.mov)
- RealNetworks 'Real Video' (.rv, .rm)
59
Outros
formatos
Alto
- Comma Separated Values (.csv)
- SQL DDL
Médio
- OpenOffice (.sxc/.ods, .sxi/.odp))
- OOXML segundo a norma ISO/IEC DIS 29500 (.xlsx, .pptx)
Baixo
- Microsoft Excel (.xls)
- Microsoft PowerPoint (.ppt)
- Microsoft Access (.mdb)
- Microsoft Visio(.vsd)
Fonte: adaptado a partir do site Arquivo da Web Portuguesa (200-?).
Como se pode observar, muitos são os formatos disponíveis e que suportam o
acesso aberto e a longo prazo através da adoção de soluções provindas de softwares livres,
contudo convém recordar que é extremamente relevante para aqueles que queiram consolidar
seus esforços em razão da preservação digital, que definam no âmbito da política de
preservação de suas unidades, e em consonância com demais práticas, assim como embasado
em estudos de viabilidade e uso, um número racional de formatos abertos objetivando tornar
mais acessíveis e ágeis, possíveis intervenções futuras que envolvam a conversão destes
formatos para outras versões ou extensões mais atuais.
2.4.2 Considerações sobre políticas de preservação digital
A informação digital ganha espaço em diversos contextos, seja pela sua
praticidade de acesso, seja pela sua maleabilidade, podendo ser facilmente adaptada para
novos formatos e composições, seja pela sua economia e portabilidade, entre outros.
Conforme este contexto, em especial nas instituições de ensino, é possível perceber que:
“cada vez mais organizações dependem da informação digital que produzem, tornando-se
premente a implementação de técnicas e de políticas concertadas que vão no sentido de
garantir a perenidade e a acessibilidade a este tipo de informação.” (FERREIRA, 2006, p. 20).
Com relação a esta abordagem:
Alguns estudos sobre a preservação digital têm estabelecido que a imediata
implementação de políticas de preservação digital é a forma mais efetiva de garantir
o armazenamento e uso dos recursos de informação por longos períodos de tempo. A
falta dessas políticas nos projetos de repositórios digitais sugere a carência de
conhecimentos técnicos sobre a importância das estratégias de preservação digital
existentes. (MÁRDERO ARELLANO, 2004, p. 25).
60
Em uma tentativa de assegurar e padronizar os procedimentos técnicos e
rotineiros frente à manutenção da preservação dos objetos digitais, a política de preservação
digital constitui-se como principal conjunto de diretrizes. Segundo Ferreira (2006, p. 66):
Uma política de preservação deverá descrever claramente as estratégias adoptadas
para assegurar a preservação dos materiais a cada um dos níveis de abstracção a que
estes podem ser considerados, i.e. físico, lógico e conceptual, mas também a níveis
superiores, como o social, o econômico e o organizacional.
Conforme expresso pela figura 2, a política de preservação deverá considerar em
relação ao objeto digital, suas particularidades em relação ao conteúdo informativo, a
extensão do arquivo e formato no qual esta informação se apresenta, atentando-se ainda nesta
tríade ao nível equivalente ao recurso tecnológico (hardware) responsável por armazenar os
documentos digitais.
Figura 2 – Níveis de abstração do objeto digital
Fonte: Ferreira (2006, p.25)
Ao expor os níveis de abstração dos objetos digitais, a saber o nível conceitual, o
lógico e o físico, Ferreira (2006) propõe conforme explicitado no quadro 6 que se considere
ainda os esforços em nível social, econômico e organizacional. Trata-se de um conjunto de
ações abrangentes e que possuem uma proposta voltada para a reflexão acerca da elaboração
de políticas voltadas à preservação digital no amplo contexto de uma comunidade de usuários.
61
Quadro 6 – Possíveis estratégias de preservação para cada nível de abstração
Nível de abstração Estratégias a aplicar
Físico Acondicionamento adequado dos suportes físicos, utilização de
suportes de longa duração, salas de prevenção contra desastres
naturais, etc.
Lógico Refrescamento, backup, replicação local e/ou remota, etc.
Conceptual Migração, emulação, encapsulamento, etc.
Social O sistema de preservação deverá ser capaz de impedir ou de corrigir a
ocorrência de erros provocados por operadores ou atacantes externos.
Ex: implementação de mecanismos de undo, registro de atividades,
autenticação e gestão de permissões, etc.
Econômico Definição de modelos de financiamento sustentáveis. As despesas
com a preservação deverão fazer parte dos orçamentos de base das
organizações.
Organizacional Definição de planos de sucessão que garantam a sobrevivência de
materiais face à eventual de cessação de atividade por parte da
organização detentora. Fonte: Ferreira (2006, p. 67).
Conforme observado na literatura, os repositórios de objetos digitais possuem em
si mesmos, funções que auxiliam significativamente na manutenção da preservação e guarda
destes objetos, contudo na medida em que são constatadas suas fragilidades em relação à
plena preservação, convêm que sejam adotadas medidas complementares com o objetivo de
assegurar que todos ou a maior parte dos critérios de preservação sejam cumpridos, a saber,
por meio da declaração e adoção de padrões e procedimentos explicitados em uma política de
preservação, pensamento este que é, ainda segundo Ferreira (2006, p. 67), defendido:
Não obstante, para além da definição de uma política de preservação e do
estabelecimento de estratégias de preservação adequadas, é fundamental adoptar um
sistema de arquivo digital, i.e. um repositório capaz de albergar os objectos, bem
como facilitar a implementação dessas políticas e respectivas estratégias de
preservação.
Ao contrário dos documentos tradicionais em meio físico ou analógico, “[...] os
objetos digitais são acessíveis somente através de combinações específicas de componentes de
hardware, software, mídia e pessoal técnico.” (THOMAZ; SOARES, 2004, p. 2), desta forma
é de suma importância que se preserve este cenário de maneira periódica, aplicando-se as
respectivas metodologias pontuais a cada componente conforme pré-definido através da
política de preservação consolidada pela unidade mantenedora do conteúdo documental.
62
Ao se propor ações que visem preservar documentos em contexto digital, é de fato
necessário que se estabeleçam normas e procedimentos para o tratamento prévio e temporal
destes objetos, estejam os mesmo abrigados em um repositório digital ou não. Mediante o
exposto, “uma política de preservação digital deve definir, para cada tipo de objeto digital, um
conjunto de propriedades e ações que preservem suas características, seu ciclo de vida e sua
autenticidade, garantindo a perenidade do seu conteúdo”. (GRÀCIO; FADEL, 2008, p. 7).
Conforme enunciado, a política de preservação de conteúdos digitais deve direcionar ações
que culminem na preservação efetiva dos recursos em questão, desta forma, tais ações
consistem praticamente em definir dentre aquelas apontadas na literatura, quais estratégias de
preservação adotar diante das condições em que se encontram a unidade ou os documentos
que se pretende ressalvar.
Em recente artigo publicado na revista eletrônica Perspectivas em Ciência da
Informação com o título: Preservação digital nas instituições de ensino superior: aspectos
organizacionais, legais e técnicos, os autores Grácio, Fadel e Valentim (2013) elencam
baseados em um estudo da literatura os principais conceitos relacionados a criação de
políticas de preservação digital para as Instituições de Ensino Superior (IES). No estudo os
autores fazem uma coleta de informações pontuais na literatura por meio do levantamento
bibliográfico e posteriormente elaboram um modelo de política de preservação digital
composto por quinze itens baseado em três vertentes iniciais, a saber: aspectos
organizacionais, legais e técnicos, agrupados conforme figura 3 que se segue:
63
Figura 3 – Aspectos relativos à preservação digital
Fonte: Grácio, Fadel, Valentim (2013, p. 116)
Baseados nas emergentes discussões sobre o futuro da informação digital em
função de sua fragilidade observada em relação à estrutura e aos suportes que são alvos de
instabilidades e rápida obsolescência, os autores elaboram a proposta citada observando-se a
necessidade de que os objetos digitais possam ser acessados, recuperados e utilizados no
futuro, a partir dos recursos tecnológicos verificados na época e com a preservação da
autenticidade do mesmo. (GRÁCIO, FADEL, VALENTIM, 2013).
Conforme se observa, a notável dependência que os objetos digitais possuem das
tecnologias que os criam e/ou armazenam, assim como das ações humanas para assegurar sua
salvaguarda ao longo dos tempos, demanda a criação de políticas de preservação bem
definidas de forma a contemplar os vários aspectos mencionados, desta forma, ainda segundo
Grácio, Fadel e Valentim (2013, p. 115), pode-se constatar que "a preservação digital está
inserida em um contexto de inter-relação com as TIC e com a cultura organizacional". A
partir deste fato os autores propõem que a prática da preservação dependa, para seu êxito, não
apenas do investimento em tecnologias de informação e comunicação, mas também de uma
mudança de comportamento por parte da equipe responsável por implementar as ações. Trata-
se de uma mudança na cultura organizacional das IES em função da necessidade de adoção de
consciência por parte de seus integrantes, assim como da adoção de novas perspectivas e
comportamentos frente ao tratamento da informação no formato digital e que precisam ser
64
adotadas e documentadas para que possam ser seguidas independentemente do quadro de
funcionários atuantes naquela instituição.
2.5 CURADORIA DIGITAL
No contexto da comunicação científica estar fortemente impactada pelo
surgimento dos recursos tecnológicos, recursos de comunicação, hipermídia, dentre outras
tantas possibilidades proporcionadas com o uso da rede mundial de computadores, apresenta-
se a realidade de que a gestão de dados neste ambiente tal qual ele se configura se torna um
desafio para a comunidade de pesquisa, cientistas da informação e correlatos. Desta forma,
em resposta a estes novos desafios “surge o conceito de curadoria digital, que envolve a
gestão de dados de pesquisa desde o seu planejamento, assegurando a sua preservação por
longo prazo, descoberta, interpretação e reuso”. (SAYÃO; SALES, 2012, P.179).
Anteriormente a configuração deste cenário e apropriação do termo curadoria pelo
campo da comunicação e informação, seu uso se remetia ao campo das artes e do direito, em
que seu significado sugere “cuidado, direção, administração, curatela (em linguagem
jurídica), tratamento (em linguagem médica), guarda, vigia, objeto ou causa de cuidados ou
amor” (DICIONÁRIO HOUAISS, 2012 apud RAMOS, 2012, p.14).
Segundo Corrêa e Bertocchi (2012, p.2) em recente trabalho sobre curadoria
digital no campo da comunicação, etimologicamente:
o termo curadoria está vinculado ao ato de curar, zelar, vigiar por algo: um conceito
originalmente relacionado aos campos do Direito e das ordens monásticas. Com a
evolução social o termo passa a relacionar-se com o campo das artes, dos museus e
de seus respectivos acervos. (CORRÊA; BERTOCCHI, 2012, p. 28).
Ainda em relação ao conceito do termo curadoria, verificamos que no campo das
artes, encontra-se a figura do curador, profissional responsável por organizar obras de arte,
selecionando-as para configuração de arranjos em exposições voltadas ao público diverso, ou
ainda, encontrar na literatura a figura do “cura” católico, este, responsável por zelar da
paróquia a qual estava designado (RAMOS, 2012).
No tocante aos objetivos do presente estudo, a curadoria digital surge como uma
prática com vistas a obtenção de melhores práticas em relação ao tratamento dos objetos
digitais, visto que os mesmos, conforme pode-se notar, necessitam de cuidados especiais em
virtude de sua dependência do contexto tecnológico assim como do contexto de criação que
65
envolve fatores humanos, sociais, econômicos, financeiros, entre outros. Seguindo-se esta
vertente em que a curadoria digital serve a preservação do objeto digital, observa-se nas
palavras de Corrêa e Bertocchi (2012, p.29) um relato de evolução e contextualização da
prática da curadoria aplicada à este contexto:
Na medida em que ocorre a expansão da sociedade digitalizada, o termo curadoria
passa a ser utilizado para uma diversidade de ações que envolvem organização de
dados a partir de critérios ou recortes. Nesse contexto, a “curadoria de informação”
assume uma ideia muito mais de organização que de inauguração de uma nova
proposta ou visão de mundo.
Voltando-se ao contexto de uso em relação à produção técnico-cientifica
originada nas instituições de ensino superior, a curadoria digital poderá oferecer aos órgãos
gestores desta informação, ferramentas capazes de melhor gerenciar estes recursos durante
seu ciclo de vida, garantindo-se assim que se mantenha o acesso imediato, assim como
provendo as condições necessárias para que estas informações estejam acessíveis e
(re)utilizáveis no futuro.
Segundo Higgins (2011) a curadoria digital (em seu contexto informacional),
surge como uma nova disciplina a partir da evolução técnica e da compreensão e
amadurecimento da atividade organizacional e do fluxo de trabalho com ênfase em garantir o
acesso, a utilização e a reutilização de materiais em todo o seu ciclo de vida. Esta nova
disciplina veio a se difundir através das atividades do Centro de Curadoria Digital do Reino
Unido, através de projetos, práticas de pesquisa, desenvolvimento de ferramentas e ainda uma
série de unidade de apoio e educadores acadêmicos com a oferta de investigações e
treinamentos em relação à temática.
Abbott (2008, tradução nossa) define curadoria digital como sendo o conjunto das
atividades envolvidas na gestão de dados, desde o planejamento da sua criação, passando
pelas boas práticas na digitação, na seleção dos formatos e na documentação, e na garantia de
ele estar disponível adequadamente para ser descoberto e reusado no futuro. A curadoria
digital também inclui a gestão de grandes conjuntos de dados para uso diário, assegurando,
por exemplo, que eles possam ser pesquisados e continuem viáveis, ou seja, capazes de ser
lidos e interpretados continuamente. Nessa perspectiva, a ideia de curadoria digital estende-se
além do controle do repositório que arquiva os recursos e envolve a atenção do criador do
conteúdo e dos usuários futuros.
Na perspectiva de Sayão e Sales (2012), as informações digitais geradas pelas
atividades de pesquisa necessitam de tratamentos especializados que garantam seu uso
66
presente e futuro, e a crescente mobilização da comunidade científica para prover o acesso, a
preservação, o uso e o reuso da informação digital, a exemplo da implementação de sistemas
de gestão de dados como os repositórios digitais, fez surgir o conceito de curadoria digital dos
dados de pesquisa, cujo principal objetivo configura-se na necessidade de preservar-se não
somente os dados, mas também sua capacidade de transmitir conhecimentos para uso futuro
por arte de seus interessados.
2.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DE LITERATURA
A literatura aponta para a amplitude que devem ter o conceito e as práticas de
preservação digital. A ideia que se depreende é que deve-se fazer a gestão do material digital
por todo o seu ciclo de vida, de forma que ele permaneça continuamente acessível e possa ser
recuperado por quem dele precise. A sustentabilidade dos dados tanto no presente quanto para
o futuro deve ser garantida pelas ações de preservação digital, tendo como foco os criadores e
usuários dos materiais digitais.
Em nível estratégico, ações de preservação digital devem ser pautadas nos seguintes
fatores complexos: cultural, tecnológico, legal, metodológico, econômico e social. Cada um
destes itens representam aspectos particulares que não devem ser vistos de forma isolada, uma
vez que existem relações estreitas entre eles, e que estas relações precisam ser consideradas
no contexto da comunidade em que se configuram. Entendendo e considerando todos estes
aspectos, sem se preocupar prioritariamente com o tecnológico, fica mais fácil conduzir da
melhor forma esta problemática da preservação digital.
67
3 METODOLOGIA
O presente estudo, que se propõe a apresentar recomendações de preservação
digital no âmbito da comunidade científica e acadêmica, inicialmente, configura-se quanto a
sua natureza em relação ao objeto em uma pesquisa científica aplicada, a qual possui como
motivação a busca de soluções para problemas concretos (CERVO; BERVIAN, 1996), e
ainda objetiva gerar conhecimentos para aplicações práticas dirigidas a solução destes
problemas (PRODANOV, 2013).
Quanto à natureza e abordagem, a presente pesquisa se configura de caráter
qualitativo uma vez que não estão previstos instrumentos de coleta de dados que visem
quantificar ou traduzir em números as particularidades do estudo e sim proceder de forma
descritiva, retratando o maior número possível de elementos existentes na realidade estudada.
(PRODANOV, 2013). Esta modalidade de pesquisa
Considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um
vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não
pode ser traduzido em números. Não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas.
O ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados e o pesquisador é o
instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados
indutivamente. O processo e seu significado são os focos principais de abordagem.
(SILVA; MENEZES, 2005, p. 20).
Ainda referindo-se a comunidade em questão, a saber, a UFG, temos que o
presente estudo obtêm ainda a característica de um estudo de caso, ou seja, aquele em que se
constitui em uma “pesquisa sobre um determinado indivíduo, família, grupo ou comunidade
para examinar aspectos variados de sua vida” (CERVO;BERVIAN, 1996, p. 50). Conforme
Fachin (2005, p. 45):
O direcionamento desse método dá-se com a obtenção de uma descrição e
compreensão completas das relações dos fatores em cada caso, sem contar o número
de casos envolvidos. Conforme o objeto da investigação, o número de casos pode
ser reduzido a um elemento caso ou abranger inúmeros elementos, como grupos,
subgrupos, empresas, comunidades, instituições e outros.
Com relação a estas especificações, o estudo de caso da UFG diz respeito as
características e condições para se propor recomendações sobre preservação digital dos
documentos de cunho acadêmico, científico, técnico, histórico, administrados por órgãos
diretamente ligados à coleta, tratamento, disseminação e manutenção deste tipo de
documentos na instituição. Com estes estudos à sombra da metodologia de estudo de caso, se
68
busca a aplicação prática de conhecimentos para a solução de problemas sociais
(BOAVENTURA, 2004 apud PRODANOV, 2013, p. 61).
3.1 UNIVERSO DA PESQUISA
Uma vez que um dos objetivos do estudo é identificar ações relacionadas ao tema
preservação digital no contexto da UFG para então propor formas de atuação futuras, foram
considerados para a coleta de dados os principais órgãos suplementares e complementares
envolvidos direta e/ou indiretamente na coleta, tratamento, disseminação e manutenção dos
documentos de cunho técnico, científico, cultural entre outros que se encontram em formato
digital e que são de interesse da comunidade acadêmica. Os órgãos pesquisados são: o
Sistema de Bibliotecas (SIBI), o Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP), e o
Centro de Informação e Documentação (CIDARQ), os quais são apresentados a seguir.
3.1.1 A Universidade Federal de Goiás (UFG)
A Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição pública federal de ensino
superior abordada neste estudo, e cuja missão consiste em “gerar, sistematizar e socializar o
conhecimento e o saber, formando profissionais e indivíduos capazes de promover a
transformação e o desenvolvimento da sociedade” (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
[UFG], 2013a, não paginado) foi fundada em 14 de dezembro de 1960 a partir da junção de
cinco escolas superiores inicialmente existentes, a saber, as tradicionais faculdades de Direito,
Farmácia e Odontologia, Engenharia, Música e Medicina. Através da mobilização de
professores e alunos destes cinco cursos iniciais, foi formada em 1959 uma comissão para
criação da Universidade, e que foi presidida pelo então diretor da faculdade de direito de
Goiânia Colemar Natal e Silva. "A administração central da UFG é constituída pela Reitoria e
pelos Conselhos Universitários de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e de seus Curadores"
(UFG, 2013b, p. 22).
Conforme pode-se observar no organograma da estrutura administrativa da
Universidade Federal de Goiás apresentado no anexo A, a reitoria constitui o órgão
administrativo de maior hierarquia, sob a qual se encontram subordinadas as Pró-Reitorias, os
demais órgãos com função administrativa , os órgãos complementares e suplementares entre
outros. Ainda em relação a reitoria, temos que sua função consiste em:
69
[...] administrar a Universidade e planejar seu futuro, ouvindo sempre a comunidade
(interno e externa) através de seus órgãos representativos e de seus membros. A
Reitoria compreende o gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias de Graduação
(PROGRAD), de Pesquisa e Pós-Graduação, de Administração e Finanças
(PROAD), de Extensão e Cultura (PROEC) e de Assuntos da Comunidade
Universitária (PROCOM), e ainda a Procuradoria Jurídica, as coordenadorias e
assessorias especiais, os órgãos suplementares, os campi do interior e os órgãos
administrativos. (UFG, 2013, p. 22).
A partir do informe UFG em números (UFG, 2013) elaborado pela Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH) da UFG com base em
dados coletados no ano de 2010, destaca-se que a instituição de ensino possui 2.241 docentes
em exercício, distribuídos entre aqueles que possuem graduação (182), especialização (108),
mestrado (638) e doutorado (1.313) respectivamente. No ano em questão foram oferecidas
6.156 vagas, constituindo estas da soma das vagas oferecidas na capital (4.046) e nos campus
do interior (2.110). Em relação ao quantitativo de cursos de graduação, aponta-se que são 86
cursos oferecidos na capital Goiânia, distribuídos entre os turnos diurno e noturno; em Jatai
são 23 cursos, em Catalão são 21 e na Cidade de Goiás, 3 cursos.
Na UFG foram ofertados naquela data um total de 41 cursos de pós-graduação
stricto sensu, sendo 1.756 o número de matriculados para os cursos de mestrado e 728 para os
cursos de doutorado, representando o somatório de cursos ofertados nos campus da capital e
os do interior. Os cursos à distância foram em número de 6 para os cursos de graduação,
distribuídos em um total de 52 polos e ofertando 2.734 vagas. Para pós-graduação à distância
foram ofertados 4 cursos distribuídos entre 33 polos e ofertando 1.655 vagas.
3.1.1.1 Sistema de Bibliotecas (SIBI)
O SIBI da UFG é representado pela totalidade de bibliotecas setoriais mais a
unidade central, agregando seus respectivos serviços e suporte as áreas de ensino, pesquisa e
extensão, atendendo desta forma a comunidade acadêmica da instituição e a sociedade de
maneira geral. A Biblioteca Central (BC), que posteriormente coordenaria o Sistema de
Bibliotecas (SIBI), foi criada em 1973 a partir da junção de 13 bibliotecas departamentais dos
cursos oferecidos pela universidade. (SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFG [SIBI/UFG],
2012).
Atualmente, o Sistema de Bibliotecas da UFG está vinculado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sendo composto pela Biblioteca Central do Campus
Samambaia e mais sete unidade filiais distribuídas entre as unidades da capital e do interior
70
em que a universidade possui campus. Sua missão consiste em “promover o acesso à serviços
e produtos em informação com excelência, que acompanhem as transformações tecnológicas,
sociais e culturais, para atender as necessidades e expectativas da UFG em sua estrutura
multicampi”, já sua visão consiste em “ser um sistema de bibliotecas consolidado
regionalmente até 2017”. (SIBI/UFG, 2013, não paginado).
O Sistema de Bibliotecas da UFG reúne um rico acervo composto de mais 200 mil
volumes de livros, fitas VHS (Video Home System), DVD (Digital Versatile Disc) entre
outros, contando ainda com sistemas de bancos de dados de teses e dissertações, além de
gerenciar o acesso à fontes de informação como as provenientes do portal capes, do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e da Biblioteca Regional de
Medicina (BIREME).
É ainda de responsabilidade administrativa do SIBI, a gestão de diversos serviços
a exemplo do Portal de Periódicos da UFG, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
(BDTD) e do Repositório Institucional, cuja coordenação é exercida pela Gerência de
Informação Digital e Inovação (GIDI). Todos estes serviços fazem parte do ciclo: coleta,
tratamento e disseminação da informação que o SIBI UFG coordena, impactando desta forma
na visibilidade de sua comunidade acadêmica e científica e da própria unidade, assim como
no desempenho das atividades de pesquisa, ensino e extensão propostos pela Instituição de
Ensino UFG.
O contingente de informação digital produzida e disseminada no âmbito da
comunidade acadêmica e administrada pelo Sistema de Bibliotecas da UFG (SIBI-UFG)
possui uma ampla diversidade e é composto por 7.334 teses e dissertações, sendo que destas,
431 estão inseridas na BDTD. A Instituição de Ensino conta com 25 títulos de periódicos
produzidos no sistema Open Journal Systems (OJS) por sua comunidade acadêmica e que se
encontram no portal de periódico eletrônicos, também sob a coordenação do SIBI. Ainda em
relação aos materiais digitais, é de responsabilidade do SIBI a manutenção do Repositório
Institucional da UFG, que consiste de um sistema utilizado para guarda, descrição e acesso à
uma vasta diversidade de documentos em formato digital, a saber, inicialmente se encontram
armazenados no repositório alguns trabalhos acadêmicos dos cursos de graduação e pós-
graduação, incluindo artigos, monografias, trabalhos apresentados em eventos científicos e
outros.
71
3.1.1.2 Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) da UFG
Criado a partir da resolução n°02 de 2010 pelo Conselho Universitário
(CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás, o Centro de Informação, Documentação e
Arquivo (CIDARQ), é um órgão administrativo vinculado à Pró-Reitoria de Administração e
Finanças (PROAD). Segundo esta resolução, em seu artigo 2°, o CIDARQ é o “órgão
responsável pelo planejamento e desenvolvimento da gestão técnica da informação e de
documentos de valor administrativo, acadêmico ou histórico no âmbito da Universidade
Federal de Goiás”. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, 2010, p. 1).
Ao que se refere à temática da preservação de documentos no formato digital,
observa-se que, dentre as atribuições do CIDARQ estão:
I. estabelecer normas e procedimentos relativos à produção, tramitação, uso,
arquivamento, eliminação e guarda permanente de documentos convencionais e
digitais com valor administrativo ou acadêmico;
II. estabelecer normas e procedimentos para garantir a autenticidade das informações
e documentos convencionais e digitais no âmbito da UFG, de forma a assegurar a
defesa dos interesses da universidade e dos direitos da comunidade acadêmica;
III. elaborar o plano de classificação da informação quanto à produção e acesso de
forma a garantir a sua organização, recuperação, acesso ou sigilo;
VII. assegurar condições de conservação, proteção, acesso e disseminação do
patrimônio documental da UFG;
IX. desenvolver uma política de aquisição de acervos documentais de pessoas físicas
ou jurídicas de interesse acadêmico, científico e cultural, tornando-os acessíveis à
consulta pública promovendo a pesquisa científica;
XI. manter intercâmbio com outros centros de documentação e memória nas
diversas áreas de pesquisa que envolvem a Universidade e a comunidade em geral.
(UFG, 2010, p. 1-2).
Para o contexto da pesquisa pode-se notar que o órgão em questão possui estreita
relação com documentos arquivístico de interesse público e em formato digital, necessitando
para tanto resguarda-los para acesso futuro, em especial aqueles que conforme tabela de
temporalidade forem classificados como de caráter permanente.
3.1.1.3 Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP)
Criado em 1974 pela Escola de Engenharia com finalidades de suporte à projetos
pedagógicos do curso, o Centro de Processamento de Dados (CPD) foi ao longo dos anos
ganhando novas funções, passando tempos depois a atender ainda à administração da
Universidade com suporte a rotinas de controle contábil, patrimonial entre outras. Mais tarde,
com a criação do curso de ciências da computação, ainda na década de 80, surge a
72
necessidade de aquisição de um computador para atendimento à área acadêmica, levando a
universidade a adquirir o equipamento, o qual foi acomodado nas instalações do Instituto de
Matemática e Física (IMF) do campus II juntamente com a mudança do CPD para este
departamento.
A partir da década de 1990 começam a ser implantados na Universidade recursos
que acabam expandindo os terminais do CPD, chegando a alcançar 80 pontos distintos da
UFG através da instalação de linhas telefônicas dedicadas, fato que posteriormente, por volta
do ano de 1996, levou a criação da rede de dados da UFG, a UFGNET. No ano de 1998, o
então Centro de Processamento de Dados foi transformado em Centro de Informação e
Teleprocessamento (CIT), fase em que ocorrem mudanças nas plataformas utilizadas,
chegando-se no ano de 2004 a ser adotado sistemas para plataforma Web. No ano de 2006,
em um movimento que objetivava integrar o CIT com as equipes da UFGNET em uma única
localidade foi criado o Centro de Recursos Computacionais (CERCOMP). (UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIÁS, 2008).
O CERCOMP encontra-se vinculado administrativamente à Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH), seus objetivos explicitados
em site próprio do órgão são:
Implementar a Política de Tecnologia da Informação (TI) da UFG, aprovada pelo
Conselho Universitário;
Administrar a infra-estrutura de TI da UFG e, em particular, a da rede de dados da
UFG, tanto no seu âmbito interno como externo;
Informatizar processos organizacionais da UFG, de forma a promover uma
execução eficaz e eficiente do trabalho de funcionários, professores e alunos;
Projetar, desenvolver e manter sistemas computacionais corporativos de acordo
com as necessidades da UFG;
Elaborar e executar o seu planejamento estratégico de TI de forma a atender a
política de TI da UFG;
Coordenar o processo de aquisição de produtos e serviços de TI na UFG;
Estudar, promover, implementar e divulgar novos recursos de Tecnologia da
Informação que contribuam para a melhoria geral das atividades da UFG;
Assessorar e capacitar os colaboradores dos órgãos administrativos, das unidades
acadêmicas e dos campi do interior da UFG no uso adequado de seus recursos de
TI.( CENTRO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS, 2012, não paginado).
Atualmente o CERCOMP desenvolve diversos serviços, encontrando-se
organizado conforme organograma da figura 4, e disponibilizando serviços de atendimento ao
usuário (SAU), divisões de produção em sistemas, Web, redes, suporte, dentre outros. O
órgão atende as unidades setoriais da UFG nos campus da capital e das cidades de Jatai,
Catalão e Cidade de Goiás.
73
Figura 4 – Estrutura organizacional do CERCOMP
Fonte: Centro de Recursos Computacionais, (2013, não paginado).
Uma vez demonstrada a amplitude das ações desenvolvidas pelo CERCOMP,
bem como suas responsabilidades frente a administração e suporte em recursos de TIC, nota-
se que o órgão, juntamente com o SIBI e o CIDARQ, possui atuação decisiva para a
promoção das ações de preservação digital no âmbito da instituição de ensino à qual se
encontra vinculada.
3.2 COLETA DE DADOS
Conforme os objetivos do estudo e levando-se em consideração o ambiente de
pesquisa escolhido, o procedimento de coleta dos dados se deu a partir da revisão de literatura
específica com abordagem às práticas de preservação digital, acesso aberto, políticas de
repositórios digitais entre outros assuntos correlatos. Tais informações foram obtidas através
de referenciais nacionais e internacionais.
A coleta de dados também se procedeu a partir da elaboração de um roteiro de
entrevista estruturada. Segundo Gil (1999), este tipo de entrevista se desenvolve a partir de
uma relação fixa de perguntas, cuja ordem e redação permanece igual para todos os
entrevistados. Desta forma, nesta entrevista, foram elaboradas questões relativas a quatro
vertentes especificas relacionadas à preservação digital. São elas: padrões e protocolos,
requisitos funcionais, metadados e segurança da informação. Tais vertentes são recomendadas
74
pelo Conselho Nacional de Arquivos (2005) na Carta para Preservação do Patrimônio
Arquivístico Digital. Neste documento o órgão recomenda levar em consideração estas quatro
vertentes ao se implementar ações voltadas a preservação digital.
As entrevistas foram realizadas junto aos responsáveis legais dos órgãos
delimitados na pesquisa, a saber, o SIBI, o CIDARQ, e o CERCOMP. As entrevistas
ocorreram esporadicamente conforme disponibilidade dos entrevistados entre os meses de
outubro e novembro de 2013, sendo que aos mesmos foi relatado o teor da pesquisa, sua
finalidade, a importância da participação do órgão, assim como a identificação facultativa do
respondente. Foi informado também que o objetivo das respostas consistia em nortear ações
para elaboração de diretrizes para preservação dos documentos digitais no contexto da UFG.
3.2.1 Dados coletados
A seguir os dados que foram coletados durante a pesquisa estão organizados de acordo
com a técnica de coleta proposta.
3.2.1.1 Ações do grupo de pesquisa: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à Informação
Científica: Estudo e Aplicações
No mês de março de 2013, o presente estudo teve início com a formação de uma
equipe multidisciplinar envolvida nas questões de preservação digital no contexto da UFG,
em especial voltadas para a documentação científica. O SIBI como órgão gestor do conteúdo
em questão, participa ativamente desde o início desta investigação. Um grupo de pesquisa foi
criado na instituição, intitulado: Repositórios Digitais de Acesso Aberto à Informação
Científica: Estudo e Aplicações. Este grupo conta com a participação de três docentes e quatro
discentes do curso de Biblioteconomia, quatro servidores técnico administrativos do SIBI, um
servidor do CERCOMP e dois estagiários.
Dentre as ações deste grupo estão aquelas votadas para as questões de preservação
digital na UFG, as quais são foco principal deste estudo.
Um diagnóstico junto ao SIBI foi realizado no início do presente estudo visando
verificar se este órgão possuía ações voltadas para a preservação digital do conteúdo científico
que administra. As ações de preservação se resumiam naquele momento em digitalizações
isoladas de teses e dissertações anteriores ao ano de 2006. Estes documentos estavam sendo
armazenados na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). No início do ano de
75
2013, esta base de dados foi corrompida e os dados estão inacessíveis até o presente
momento. Algumas tentativas foram feitas no sentido de recuperar os documentos nesta base,
porém não obtiveram sucesso.
O software de Repositório Institucional utilizado, o DSpace foi recentemente
atualizado da versão 1.8 para a 3.2. Vários ajustes, em especial na interface e nos metadados
ainda precisam ser refeitos e esta ação está em andamento.
3.2.1.2 Entrevistas
A seguir apresenta-se uma síntese das respostas obtidas com as entrevistas
aplicadas junto aos órgãos delimitados por este estudo de acordo com as quatro vertentes
recomendadas pelo Conselho Nacional de Arquivos (2005).
Padrões e protocolos
No SIBI, conforme informado pelos gestores da unidade central do sistema,
utiliza-se para interoperabilidade de dados o protocolo OAI-PMH, sendo o mesmo integrado
no sistema de gerenciamento de Repositório Institucional - DSpace, assim como no sistema
de gestão de revistas eletrônicas: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Foi
relatado que não existiem soluções tecnológicas em desenvolvimento cooperativo com outros
órgãos ou instituições.
Quanto à adoção de protocolos específicos na área de atuação, o servidor
entrevistado no CERCOMP alegou fazer uso de protocolos de comunicação de rede no âmbito
da comunidade acadêmica, seguindo padrões específicos adotados pela Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP), assim como a adoção de iniciativas livres. Ao ser perguntado sobre
o desenvolvimento de soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos ou
instituições, foi relatado que existe uma sinergia entre órgãos e unidades acadêmicas da UFG,
assim como entre outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em que através de
um Workshop anual são apresentadas soluções em TI realizadas pelas instituições
participantes. Segundo o respondente, existe ainda um repositório de projetos de uso comum
aos participantes deste evento.
Em relação à normalização mediante adoção de padrões e protocolos foi relatado
pelo entrevistado no CIDARQ que a unidade estipulou o uso de formatos para os arquivos
digitais, sendo ele o formato PDF para arquivos de texto, e a utilização do formato JPG (Joint
76
Photographic Experts Group) para arquivos de imagem, ambos, formatos definidos a partir da
digitalização de documentos originais, e que são aplicados em projetos e acervos específicos.
Foi relatado o uso do software ICA-AtoM para inclusão, descrição e acesso em rede a
algumas coleções recebidas pelo órgão em questão a exemplo dos documentos de atividades
da associação Ipê Rosa, uma Organização Não Governamental (ONG) em defesa dos direitos
humanos do grupo GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis) em Goiás, e da
Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE GO). Quanto ao desenvolvimento de soluções
em cooperação com outros órgãos ou instituições foi relatado que haviam projetos e que os
mesmos não puderam ter continuidade devido falta de pessoal na equipe e de recursos
financeiros para viabilizar tais projetos.
Requisitos funcionais
Quanto à adequação a especificidades de legislação própria da área ou no tocante
as especificidades da Universidade, a pessoa que faz parte da equipe do SIBI informou que
este órgão juntamente com o CERCOMP, representam a UFG na Rede Brasileira de Serviços
de Preservação Digital - Cariniana, rede esta que possui dentre seus objetivos a definição de
critérios em nível nacional a serem adotados pelas instituições que dela participam.
Em relação aos requisitos funcionais, ao se perguntar sobre o uso de sistemas
eletrônicos de gestão documental, o membro da equipe do CERCOMP informou o uso interno
de um software específico denominado Redmine, para gerenciamento de projetos e que possui
suporte para armazenamento de arquivos. Segundo relato trata-se de uma alternativa utilizada
diante da falta de um sistema de Gestão Eletrônica de Documentos que possua fluxos de
trabalhos gerenciáveis. Quanto à adequação às especificações de legislação oriundas da
Universidade o órgão alegou desconhecimento.
No CIDARQ, o membro da equipe entrevistado mencionou o uso do já referido
software ICA-AtoM para descrição de documentos de coleções específicas conforme
necessidade. Foi relatado ainda a falta de um software de SIGAD (Sistema Informatizado de
Gestão Arquivística de Documentos) que atenda a gestão eletrônica documental. Não foi
mencionado que o órgão considera a existência de especificidades de legislação da
Universidade para requisitos funcionais destes softwares.
77
Metadados
Segundo informações obtidas a partir do integrante da equipe gestora do SIBI, em
relação aos metadados destacam-se aqueles utilizados no software Dspace. Foi relatado que o
software possui o esquema de metadados Dublin Core, permitindo ainda a adição de outros
esquemas de metadados. Ainda sobre o Dspace, foi alegado que o padrão de metadados
Dublim Core originalmente não é voltado para preservação digital, necessitando ser
submetido a modificações para atender as necessidades de preservação, o que segundo os
respondentes será gradualmente implantado na UFG. Foi citado ainda a flexibilização dos
metadados permitida pelo SEER.
Em relação ao uso de metadados, referindo-se especialmente ao software Redmine
relatado anteriormente, no CERCOMP foi possível apurar que o sistema utilizado não possui
mecanismos de edição de metadados e preservação. Foi relatado pelo membro do órgão o
apoio à iniciativas de uso de metadados. Durante a entrevista, foi relatado ainda que o órgão
em questão não possui equipe especializada em alteração do código fonte das ferramentas de
descrição de documentos utilizadas pela Universidade.
Ainda em relação a esta abordagem, foi relatado no CIDARQ o uso de metadados
e padrões do software utilizado (ICA-AtoM). Tais metadados oferecem suporte à descrição do
documento arquivístico tornando possível a recuperação, porém não envolvendo desta forma
o uso de metadados voltados à preservação digital.
Segurança da informação
No quesito segurança da informação, foi alegado pelo respondente da equipe do
SIBI que o(s) sistema(s) oferece(m) recursos que possibilitam garantir a segurança da
informação, apenas feita a ressalva de que os mesmos apresentam algumas inconsistências.
Segundo relato os sistemas em questão permitem modificações nos documentos somente a
partir dos administradores. Em relação ao SEER foi relatado que cada papel atribuído pelo
sistema, a exemplo de autor, gerente e editor, possui função específica, sendo as alterações
nos documentos e nos objetos digitais possíveis pelo usuário apenas quando solicitado. Em
relação as estratégias adotadas ou em curso de adoção foi relatado o uso do sistema LOCKSS
(Lots of Copies Keep Stuff Safe) para as revistas científicas da universidade.
Sobre os procedimentos adotados para promoção da segurança da informação, foi
relatado pelo respondente da equipe do CERCOMP a existência de estratégias como adoção
78
de persistência de arquivos através do registro de um hash, que consiste de uma sequência de
caracteres, que são gerados por meio de algoritmo de criptografia, possibilitando
posteriormente a verificação da integridade destes arquivos. Neste órgão foi relatado também
o fato de que somente é possível o acesso aos servidores que armazenam os arquivos digitais
através da rede interna e por pessoas autorizadas utilizando-se login e senha próprios. Ainda
em relação à segurança da informação, foi relatado pelo órgão a adoção de backups das bases
de dados dos sistemas, seguindo-se também uma politica interna do órgão em que adota-se a
modalidade de backup diário incremental, realizado durante 30 dias. Posterior a estes 30 dias,
o último backup do período é guardado por mais 30 dias.
Quanto à segurança da informação o entrevistado do CIDARQ afirmou possuir
pouca participação nesta questão mediante a alegação de que estas decisões são tomadas na
maioria das vezes exclusivamente pelo CERCOMP.
Outras medidas adotadas em relação a preservação digital:
Ao final das entrevistas em momento específico para abordagem de outras iniciativas
em relação a preservação digital, foi relatado pelo respondente do SIBI que o órgão em
questão prossegue com a digitalização de teses e dissertações do Programa de Pós-graduação
em Matemática e brevemente fará um diagnóstico para avaliar tal processo. No CERCOMP
foi relatada pelo entrevistado a existência de soluções heterogêneas adotadas ao longo dos
anos, as quais foram catalogadas e estão disponíveis em rede no seguinte endereço:
https://wiki.cercomp.ufg.br/publica/Reposit%C3%B3rios_de_Objetos_Digitais _da_UFG.
79
4 ANÁLISE DOS DADOS
Conforme dados coletados por meio das entrevistas, assim como a interação com
a equipe do grupo de estudos, observa-se que como fruto das ações do grupo de pesquisa, as
questões relacionadas a preservação digital estão sendo inseridas gradativamente no contexto
da UFG. Estas ações estão sendo inseridas nos sistemas de promoção do acesso aberto à
informação acadêmica e científica da universidade, especialmente aqueles que foram
enfatizados nesta pesquisa, a saber, o software para criação de repositório institucional
(DSpace) e o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Em relação ao uso
destes softwares pode-se constatar que os mesmos possuem obediência a padrões e protocolos
em nível aceitável, e que de mesma forma possuem mecanismos que conferem a segurança
parcial das informações armazenadas. Ao observar o atendimento a requisitos funcionais de
preservação, podemos constatar que os mesmos ainda se encontram em plano de adequação,
definição ou elaboração.
Frente ao tema da preservação digital, o uso de metadados adequados a descrição
dos objetos digitais se faz necessário, desta forma pode-se concluir que apesar do padrão
Dublin Core ser normalizado e amplamente utilizado para descrição dos metadados,
originalmente não atende as necessidades de descrição para preservação, fato este que
demanda alterações em seus campos. A equipe do SIBI juntamente com o grupo de estudos
do qual o pesquisador deste trabalho faz parte, ao tomarem consciência desta deficiência, já
iniciaram estudos para viabilizar o processo de adequação dos metadados utilizados em suas
ferramentas, desta forma este processo de adequação será gradualmente implantado pela
equipe conforme disponibilidade de recursos humanos e técnicos.
A partir das declarações obtidas em entrevista realizada junto a um membro da
equipe do CERCOMP, foi possível concluir que o não existe uma relação estreita necessária
entre o órgão e setores ligados à gestão documental da universidade, em especial com a
perspectiva de preservação digital. A carência de equipe especializada também pode ser
percebida nos relatos de dificuldades de adaptações dos softwares de gestão documental
utilizados pelos demais órgãos entrevistados neste estudo. As informações coletadas permitem
constatar ainda uma abordagem altamente tecnológica, em que a maior parte das estratégias
adotadas em relação a segurança da informação se aplicam à procedimentos de rotina, a
exemplo da realização de backups periódicos.
Tendo-se como referencial as respostas obtidas a partir de entrevista aplicada
junto a um membro da equipe do CIDARQ, pode-se inferir em relação aos documentos
80
digitais, que o órgão em questão pratica ações de descrição arquivística voltadas para o acesso
providencial a documentos de coleções específicas. Ressalta-se que estas coleções digitais são
representações dos documentos físicos obtidas através da digitalização, e portanto são
utilizados formatos de saída comuns como o PDF para arquivos de texto e o JPG para
arquivos de imagem estática. Pelo caráter das coleções digitais mencionadas pode-se concluir
em relação às mesmas que estas não estão em ambiente favorável à preservação a longo
prazo. Tal fato pode estar relacionado à possível realidade de que a preservação neste caso
especifico esteja empregada aos originais em meio físico.
No CIDARQ a falta de sistemas específicos de SIGAD acaba por favorecer o uso
de soluções que, em suas configurações originais não atendem as necessidades específicas do
órgão. Trata-se de um software desenvolvido pelo CERCOMP para este órgão, com
finalidade específica de consulta e edição a andamentos de processos administrativos. Tal
situação descrita mostra claramente que o órgão em questão é levado a se adaptar ao software,
agindo de maneira inversa a que se pretenderia.
Fato comum aos órgãos entrevistados consiste na carência de políticas e
normativas internas, que direcionem ações para promoção da preservação digital, fato este
que pode ser percebido por meio do desconhecimento de legislação especifica da área por
parte dos entrevistados ou mesmo pela ausência de informações que conduzam à existência de
diretrizes para preservar.
Foi possível concluir que a UFG possui ações isoladas relacionadas indiretamente
com o tema preservação digital, estando as mesmas ligadas principalmente à segurança da
informação e ao processo de digitalização de documentos.
Após vários estudos, algumas ações pioneiras a nível nacional e internacional
foram identificadas e sugeridas pelo presente grupo de pesquisa para que a UFG pudesse se
envolver. A principal delas consiste na participação da Instituição na Rede Cariniana
coordenada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(IBICT). Trata-se de uma iniciativa do IBICT em prover tecnologia para promoção da
preservação do patrimônio científico, tecnológico e cultural, com o apoio dos recursos de
computação distribuída, e a partir de parceria com instituições de pesquisa que venham a se
responsabilizar pelo armazenamento dos dados fisicamente e de forma integrada com uso do
software LOCKSS (Lots Of Copies Keep Stuff Safe), um software de código aberto
desenvolvido pela Universidade de Stanford com a finalidade de preservar dados no formato
digital. (INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
2013).
81
Inicialmente a Rede irá promover o armazenamento dos periódicos eletrônicos
dos participantes que estão contidos na plataforma OJS/SEER e que são de acesso livre, desta
forma a UFG irá participar da rede na modalidade de parceiro integral, tendo nesta categoria
sua base de periódicos do sistema SEER preservada pela Rede. Futuramente, conforme prevê
o IBICT, a rede se estenderá à outras plataformas a exemplo de repositórios institucionais
criados no DSpace, promovendo desta forma o armazenamento de novos conteúdos digitais.
Foi possível perceber também que um plano de ação voltado somente para a
preservação digital não seria o suficiente para solucionar toda a problemática envolvida nas
questões de acesso presente e futuro aos materiais digitais. Faz-se necessário a formação de
uma equipe multidisciplinar na UFG, visando uma maior integração dos órgãos para tratar
todas as questões envolvidas na geração, coleta, tratamento, acesso, uso e preservação da
informação.
82
5 SUGESTÃO DE UM PLANO DE CURADORIA DIGITAL PARA A UFG
Primeiramente, pensando em um plano de curadoria digital, tem-se que a
preservação digital é um aspecto primordial, cujas diretrizes devem estar presentes em todo o
ciclo da curadoria. Tais diretrizes contemplam as questões relacionadas aos direitos autorais, a
escolha de formatos documentais adequados, escolha da infraestrutura de preservação digital,
adequação dos metadados de descrição do contexto tecnológico de produção dos documentos,
estabelecimento de parcerias para o intercâmbio de conhecimentos e de tecnologias de
preservação.
Não menos importante, a cultura organizacional é outro aspecto que deve ser
considerado durante todo o ciclo, uma vez que, estando alinhada às questões envolvidas na
curadoria digital, as chances de sucesso são potencializadas.
No tocante ao detalhamento do plano de curadoria digital proposto pelo estudo e
ilustrado na figura 5, são apresentados dois tipos de informação no contexto de uma
instituição de ensino superior: informação científica e acadêmica e informação administrativa.
Para ambos os tipos, o plano contempla ações de gestão informacional. Trata-se de um
conjunto de ações envolvidas desde a criação do material digital (aquisição ou seleção),
passando pelo seu armazenamento, organização (classificação) e as formas de recuperação.
Finalizando, tem-se as questões envolvidas na decisão de eliminação ou preservação deste
material.
83
Figura 5 – Plano da curadoria digital para a UFG
Fonte: elaboração própria (2013)
Apoiando-se no modelo de ciclo de vida de curadoria apresentado pela Digital
Curation Centre (DCC - http://www.dcc.ac.uk/resources/curation-lifecycle-model), a
proposta de plano de curadoria digital apresentada, recomenda ações específicas em cada
estágio do fluxo documental/ciclo documental, em que:
A etapa de criação diz respeito à concepção do documento digital assim como de seus
metadados, podendo ter sido a mesma criada pela unidade ou recebida por meio de aquisição
e seleção. Os procedimentos a serem adotados neste estágio de concepção dos documentos
digitais requerem a observação, a descrição dos metadados necessários à sua futura
localização, funcionando os mesmos como descritores naturais.
84
A etapa de armazenamento diz respeito à definição de meios seguros para proceder
com a guarda das informações de maneira a garantir sua integridade e usabilidade,
obedecendo-se aos padrões específicos desta etapa. Exemplos de soluções tecnológicas que
lidam com padrões técnicos para dados digitais são os repositórios digitais, os sistemas de
editoração eletrônica de revistas científicas, o SIGAD no âmbito da informação científica
entre outros. Nesta etapa, lista-se também o controle de direitos de propriedade vinculados aos
objetos digitais e que necessitam ser anexados aos mesmos e tornados explícitos para
assegurar os direitos de autoria do produtor do documento.
Quanto à organização, tem-se como prática sugerida, o uso de padrões e formatos
para unificação dos dados à medida do possível visando-se o seu acesso e uso de maneira
eficiente por meio das ferramentas que promovem o open access.
Na etapa seguinte, a etapa que envolve a recuperação requer ações com foco no uso
que para tanto sugerem a capacidade de gerar informações com alto nível de recuperabilidade.
Tal feito poderá ser alcançado mediante a qualidade oferecida no emprego de metadados
descritivos e nos processos de armazenamento frente aos softwares que gerenciam conteúdos
desta natureza.
Dentro do escopo do plano de curadoria digital, a manutenção das bases de
documentos digitais se faz necessária. Desta forma, deve ser constante a prática de revisar
periodicamente, após institucionalização, as ações propostas no plano, a fim de tornar possível
a identificação de diretrizes que necessitem ser atualizadas em observação às práticas
nacionais e internacionais. Deve-se, ainda, adotar medidas que objetivem a manutenção das
bases de dados através do descarte (eliminação), sendo que a unidade mantenedora pode para
isso, utilizar-se de planos de classificação de documentos visando evitar a sobrecarga do
sistema e o comprometimento da busca e recuperação das informações desejadas.
Uma vez obedecidas todas as etapas de verificação da qualidade no fluxo de produção
dos documentos em meio digital, tem-se, na última etapa, a preservação propriamente dita.
Essa preservação consiste em tomar medidas cabíveis observando-se cada uma das
especificidades dos tipos documentais e suas condições de uso, procedendo-se de maneira a
garantir o acesso a estes documentos por tempo indeterminado. Objetivando-se alcançar a
preservação dos objetos digitais, os gestores dessas coleções poderão se valer de técnicas
como migração, conversão, emulação, backups distribuídos em redes colaborativas dentre
85
tantas outras práticas que foram exemplificadas a partir da revisão de literatura. Essa etapa
não finaliza o ciclo e sim retroalimenta o início do processo tornando as informações
passíveis de serem preservadas e disponíveis para o acesso e criações futuras.
86
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme abordado neste trabalho, as informações constituem insumos de alto
valor para as diversas instâncias sociais, constituindo-se, por vezes, em um patrimônio
intelectual intangível das organizações que as detém, assim como da própria humanidade,
colaborando para a formação de memória e identidade.
Uma vez constatada a fragilidade intrínseca dos objetos digitais frente a rápida
mudança e obsolescência dos mecanismos que as suportam, a saber as soluções de hardware e
software, tornasse necessário intervir o quanto antes para que tal característica não venha a
colocar em risco o acesso às informações disponíveis nestes recursos.
Pensar medidas para se preservar as informações do meio digital para que as
mesmas possam estar acessíveis no futuro implica para as unidades detentoras desse material
o estudo de ações específicas encontradas na literatura e que vão ao encontro de questões
ligadas ao formato, descrição do contexto de produção do documento, questões legais,
tecnológicas entre outras, exigindo-se para tanto que a unidade em questão adote uma postura
proativa em relação à manutenção destas informações e que se inicie uma cultura
informacional voltada para a preservação.
Valendo-se das considerações de Vila Nova, Ribeiro e Galindo (2011), é possível
perceber que os repositórios digitais em sua função de preservação da memória científica
ainda não se configuram como um lugar seguro, necessitando os mesmos de políticas
institucionais melhor definidas. Especificamente no contexto das Instituições de Ensino tal
consideração poderá se estender a um maior número de ferramentas utilizados, incluindo
bibliotecas digitais, sistemas de editoração de periódicos eletrônicos, assim como outras
soluções que possuem como característica a manutenção de arquivos em formato digital, e
que estando desprevenidas de precauções quanto a preservação ficam sujeitas à terem suas
bases de dados danificadas ou perdidas irreversivelmente.
Ao tomar consciência da importância de se pensar a preservação digital, a
Universidade Federal de Goiás já começa a dar os primeiros passos em direção a este
objetivo, especialmente a partir da formação de um grupo de pesquisa constituído para esta
temática, e ainda a adoção de soluções fornecidas pelo IBICT tal como a participação na Rede
Cariniana para a preservação dos periódicos eletrônicos do sistema SEER. Tais iniciativas se
mostram significativas, porém conforme se pode constatar ainda existe um longo caminho a
ser percorrido por esta instituição, uma vez que se faz necessário entender as ações de
preservação direcionadas também para outras ferramentas de tratamento dos documentos
87
digitais, assim como promover a integração e o intercâmbio de soluções e ações entre os
diversos órgãos internos e externos a Universidade e envolvidos com a produção, tratamento,
disseminação e manutenção destes documentos.
Conforme as análises dos dados coletados neste estudo, e de acordo com o
referencial teórico da pesquisa, surge a conclusão de que propor recomendações relacionadas
a preservação digital de maneira isolada não seria o suficiente para atender ao contexto de
uma instituição de ensino superior com todas as suas complexidades presentes em suas
instâncias. Um conceito maior se fez necessário para que as ausências identificadas nos
setores pesquisados pudessem ser suprimidas e um novo cenário pudesse surgir diante de
definições e planos mais amplos, desta forma, o conceito de Curadoria Digital, conforme
abordado, se mostra como o mais completo para a proposta do presente estudo, no qual foram
apresentadas as diretrizes básicas essenciais para delinear um plano de curadoria digital para a
UFG.
6.1 SUGESTÕES PARA ESTUDOS FUTUROS
Dando continuidade a iniciativa apresentada, faz-se necessário a realização de
outros estudos visando a operacionalização das ações com foco na curadoria digital em todas
as suas vertentes. Dentre os tópicos possíveis, seguem algumas sugestões:
Estudo da padronização de informações em formato digital para apresentação na Web.
Padronizações quanto ao formato, dados referenciais, descritores, visando-se facilitar
o acesso e reuso destas informações como insumos úteis à pesquisa pela sociedade, e
ainda impactando na redução do “lixo” informacional na internet.
Análise do ciclo de produção da informação técnico-científica, objetivando-se
conhecer suas particularidades, em especial quanto à coleta e ao uso de informações
obtidas livremente a partir da internet.
Estudo dos elementos da cultura informacional nas universidades e centros de
pesquisa e suas relações com a produção científica e acadêmica, analisando-se para
tanto, os fatores de impacto na produção, disponibilização e uso das informações em
meio digital através das iniciativas de acesso aberto.
88
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96
APÊNDICE A – Roteiro de entrevista aplicado ao SIBI
Entrevista – (SIBI-UFG) – 2013
TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)
Tema: Preservação Digital
Orientação: Profa. Laura Vilela R. Rezende
Eixo temático da entrevista:
Ações de preservação digital no que diz respeito a:
A) PADRÕES E PROTOCOLOS
Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de
protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e
armazenamento de documentos digitais?
R: Sim. O protocolo utilizado para interoperabilidade dos dados é o OAI-PMH,
integrado tanto no DSpace (sistema que gerencia o Repositório Institucional), quando
no SEER (sistema que gerencia as revistas científicas).
O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos
ou instituições?
R: Não.
B) REQUISITOS FUNCIONAIS
O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?
R: Não.
Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da
universidade?
R: A UFG representa pelo Sibi e pelo CERCOMP participam da Rede Brasileira de
Serviços de Preservação Digital - Cariniana e um dos objetivos é o trabalho conjunto
para a definição de critérios nacionais a serem observados pelas instituições.
C) METADADOS
O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso
aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?
97
R: O Dspace vem integrado com o esquema de metadados Dublin Core. Apesar disso,
o DSpace ainda permite que outros esquemas sejam adicionados e mesmo que o
padrão do DC seja modificado (incluindo, editando ou excluindo campos de
metadados).
O OJS permite a flexibilização dos metadados.
Utiliza metadados especiais para preservação digital?
R: Para os periódicos sim
O padrão de metadados Dublin Core não é focado na preservação digital, devendo,
pois, ser modificado para tal. No caso da UFG, o esquema será gradualmente
modificado para atender necessidades de preservação.
D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garantam a segurança da
informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?
Quais?
R: Sim. Apesar de algumas inconsistências, os sistemas utilizados permitem que
apenas os administradores possam realizar modificações nos documentos. No caso do
SEER, cada papel tem a sua função, e apenas quando solicitado, usuários podem fazer
alterações nos documentos e nos objetos digitais.
Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:
R: Utilização do LOCKSS para as revistas científicas.
e) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.
(Descreva o que achar relevante):
R: Sibi fez a digitalização das teses e dissertações do programa de pós-graduação em
matemática e fará brevemente um diagnóstico para avaliar a edição das imagens.
98
APÊNDICE B – Roteiro de entrevista aplicado ao CERCOMP
Entrevista – (CERCOMP- UFG) – 2013
TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)
Tema: Preservação Digital
Orientação: Prof. Laura Vilela R. Rezende
Eixo temático da entrevista: Ações de preservação digital no que diz respeito a:
A) PADRÕES E PROTOCOLOS
Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de
protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e
armazenamento de documentos digitais?
R: Sim. O CERCOMP (Centro de Recursos Computacionais – http://cercomp.ufg.br)
da UFG é responsável pela definição de padrões de arquivos digitais e protocolos de
comunicação de rede para a comunidade acadêmica. O CERCOMP segue os padrões
adotados pela RNP (http://rnp.br) ou programas livres (http://www.fsf.org).
O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos
ou instituições?
R: Sim. Existe uma sinergia entre os órgãos e unidades acadêmicas da UFG e também
entre as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior – http://andifes.org.br). É
realizado todo ano o Workshop de TI das IFES onde são apresentados trabalhos de TI
que são realizados pelas instituições. Existe um repositório de projetos em comum
(http://softifes.cercomp.ufg.br – http://softfes.andifes.org.br)
B) REQUISITOS FUNCIONAIS
O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?
R: Internamente, para a administração do órgão, utilizamos um gerenciador de projeto
que possui suporte para armazenamento de arquivos (http://redmine.org). A iniciativa
é uma solução na falta de um sistema de GED (Gestão Eletrônica de Documentos) que
possua fluxos de trabalho gerenciáveis (Workflow Manager)
Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da
universidade?
R: Desconheço as especificidades de legislação da UFG
99
C) METADADOS
O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso
aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?
R: O sistema relatado anteriormente (http://redmine.org) não possui mecanismos de
edição de metadados. O CERCOMP apoia iniciativas com a instalação e suporte a
ferramentas que possuem gerencia de metadados mas não possui equipe especializada
na alteração do código fonte dessas ferramentas.
Utiliza metadados especiais para preservação digital?
R: Não
D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garanta(m) a segurança da
informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?
Quais?
R: Na UFG existem uma gama de tecnologias para produção de sistemas acadêmicos e
administrativos. Alguns desses sistemas, os arquivos são persistidos registrando um
hash (Sequência de caracteres) gerados por um algoritmo de criptografia que pode ser
usado posteriormente para verificação da integridade dos mesmos. Os servidores que
armazenam esses arquivos possuem acesso restrito para gerenciamento, onde somente
é permitida (o acesso) através da rede interna e por pessoas autorizadas pelo uso de
login e senha. Os backups dos sistemas são feitos seguindo uma política interna. A
politica padrão é de backup diário incremental até 30 dias, depois, o último backup do
mês passado é guardado por mais 30 dias.
Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:
R: Como solução para preservação digital com suporte a metadados existe uma
iniciativa de uso do Dspace* (http://dspace.org) para a Biblioteca Central da UFG
(http://repositorio.bc.ufg.br).
*Configuração da máquina do Dspace: uma máquina virtual no cluster da UFG com
4Gb de Ram, 2 processadores, sistema operacional Debian. Versão do Dspace: 3.2.
E) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.
(Descreva o que achar relevante):
R: Existem soluções heterogêneas adotadas ao longo dos anos e catalogadas pelo Cercomp
(https://wiki.cercomp.ufg.br/publica/Reposit%C3%B3rios_de_Objetos_Digitais _da_UFG).
100
APÊNDICE C – Roteiro de entrevista aplicado ao CIDARQ
Entrevista – (CIDARQ- UFG) – 2013
TCC – Biblioteconomia (Bruno Queiroz)
Tema: Preservação Digital
Orientação: Prof. Laura Vilela R. Rezende
Eixo temático da entrevista: Ações de preservação digital no que diz respeito a:
A) PADRÕES E PROTOCOLOS
Dentro do escopo de atuação do seu órgão na UFG, utilizam-se padrões de
protocolos abertos de aceitação ampla na criação, uso, transmissão e
armazenamento de documentos digitais?
R: Utiliza-se o formato de arquivo PDF para arquivos de texto obtido a partir da
digitalização dos documentos originais, e formato JPG para arquivos de imagem
obtidos através de mesmo processo. Estes arquivos são utilizados em acervos
específicos que foram digitalizados pelo órgão para inclusão no ICA-AtoM.
O seu órgão desenvolve soluções tecnológicas em cooperação com outros órgãos
ou instituições?
R: Haviam projetos, porém não puderam ter continuidade em virtude de fatores como
equipe e recursos financeiros.
B) REQUISITOS FUNCIONAIS
O seu órgão possui Sistema(s) eletrônico(s) de gestão documental?
R: No CIDARQ é utilizado o software livre ICA-AtoM para descrição de documentos
arquivísticos históricos permitindo a pesquisa e recuperação dos mesmos através da
descrição de metadados proporcionada pelo sistema. O sistema permite anexar
documentos em formato digital. Os formatos utilizados são os mesmos citados
anteriormente e os metadados utilizados para descrição são básicos, voltados apenas
para o acesso e localização dos arquivos no sistema, não considerando questões como
preservação a longo prazo. A UFG não possui software de SIGAD para a gestão
eletrônica documental.
Está(ao) adequado(s) às especificidades de legislação e organizacional da
universidade?
R: não declarado
101
C) METADADOS
O sistema utiliza estruturas padronizadas de metadados? É possível ter acesso
aos mesmos e/ou adaptá-los conforme necessidade?
R: O sistema adotado (ICA-AtoM) utiliza estrutura padrão do software, que é
desenvolvido apenas para o acesso e recuperação das informações básicas sobre o
documento descrito.
Utiliza metadados especiais para preservação digital?
R: Não
D)SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O(s) sistema(s) adotado(s) oferece(m) recurso(s) que garanta(m) a segurança da
informação (integridade, inviolabilidade, autenticidade) nele(s) armazenada?
Quais? (INTRODUÇÃO : Mesmo sabendo que este assunto, do ponto de vista da
operacionalização e definição, diz respeito ao CERCOMP, o CIDARQ participa das
definições sobre aspectos relacionados a segurança da informação que considere as
questões legais, organizacionais, humanas e tecnológicas com foco na autenticidade
dos documentos digitais e o sigilo da informação?)
R: Participa pouco, pois as decisões são tomadas na maior parte das vezes
exclusivamente pelo CERCOMP de maneira independente, desconsiderando as
particularidades de cada área ou grupo de trabalho.
Cite quais as práticas adotadas e/ou em curso de adoção:
R: não declarado
E) OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DIGITAL.
(Descreva o que achar relevante):
R: não declarado
102
ANEXO A – Organograma analítico das unidades administrativas e órgãos executivos
centrais da UFG