A previdência do servidor público estadual - Ari Lovera
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Ari Lovera Diretor de Previdência do IPERGS
IPERGS – Instituto de
Previdência do Estado do RS 1
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MISSÃO DO IPERGS
Garantir serviços qualificados em
PREVIDÊNCIA e SAÚDE
aos servidores públicos do Estado e dos municípios
para um melhor atendimento à sociedade gaúcha.
IPERGS – Criado pelo Decreto nº 4.842 de 08 de agosto de 1931
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VISÃO DO IPERGS
Consolidar o IPERGS como
Gestor de Previdência e de Assistência à Saúde
ao servidores públicos estaduais, municipais e suas
famílias, de modo a garantir a efetividade dos
serviços prestados à sociedade gaúcha.
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IPE em números (1 de 2)
Fonte: Relatório de Gestão – TCE 2014
519 SERVIDORES
Sede POA
Tudo Fácil POA
19 Regionais
RS
164 Escritórios
RS
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IPE em números (2 de 2)
Fonte: Relatório de Gestão – TCE 2014
985.217 BENEFICIÁRIOS
SAÚDE
9.666 CREDENCIADOS
SAÚDE
15.851.006 ATENDIMENTOS
IPE-SAÚDE
282.122 SEGURADOS PREVIDÊNCIA
45.840 PENSIONISTAS
5
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EIXOS DA GESTÃO
Serviço de prevenção, promoção e assistência à SAÚDE do servidor público com equilíbrio atuarial de longo prazo com fundo de reserva
PREVIDÊNCIA do servidor público de cargo efetivo com equilíbrio financeiro e atuarial e consolidação do gestor previdenciário.
1
2
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SEGURIDADE SOCIAL
Art. 194 da CF - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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PREVIDÊNCIA
É o seguro (seguro social) que garante a renda
do trabalhador e de sua família quando da perda, temporária ou permanente, da capacidade de trabalho em decorrência dos riscos sociais.
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IPE-Previdência Gestor Único do Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº12.909/2008
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SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS - RPPS/RS
Capitalizado
(FundoPrev’s)
Ativos Civis 86.601 18.217 104.818
Ativos Militares 19.602 2.537 22.139
Total Ativos 106.203 20.754 126.957
Inativos Civis 131.147 2 131.149
Reformados Militares 21.778 0 21.778
Total 152.925 2 152.927
Pensionistas 45.371 6 45.377
TOTAL 304.499 20.762 325.261
RPPS/RS
Categoria
Regime Financeiro
TOTAL Repartição
Simples
Fonte: DIPR, Sistema Cubo Pensionistas (ago/15)
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SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS - RPPS/RS
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SEGURADOS POR REGIME FINANCEIRO
Capitalizado; 16,35%
Repartição Simples ; 83,65%
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IDADE SERVIDORES ATIVOS - RPPS/RS
8.411 7.118
2.430 742 44
4.521
21.475
45.210
33.907
7.912
18-30 anos 31-40 anos 41-50 anos 51-60 anos 61-70 anos
Repartição Simples Capitalizado
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GRAU DE DEPENDÊNCIA PENSIONISTAS - RPPS/RS
Conjuge Feminino 52,3% Filha Solteira
24,3%
Ex-Conjuge c/ PA; Companheiro(a);
Convivente 8,0%
Filhos; Estudantes; Sob Guarda; Enteados;
Tutelados 6,9%
Filho(a) Com Invalidez 5,1%
Dependentes Judiciais; Designados
2,5%
Demais Com Invalidez 0,4%
Conjuge Masculino 0,3%
Mãe 0,1%
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IDADE PENSIONISTAS – RPPS/RS
1.832 1.388 452
4.175
13.579
16.106
8.614
31
Até 17 anos 18-23 anos 24-35 anos 36-50 anos 51-65 anos 66-80 anos 81-100 anos Acima de 100anos
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL - Civil e Militar -
*A alíquota é sobre o salário de contribuição quando o servidor for ativo. Para inativos e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor que exceder o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) . Se o inativo ou pensionista for portador de doença incapacitante, a alíquota incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que superarem o dobro do limite máximo do RGPS. ** Alíquotas vigentes desde 01 de abril de 2013, conforme Leis Complementares 14.015/2012 e 14.016/2012. Fonte: Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758 de 2011.
Tipo de Sistema Alíquota de
Contribuição do Servidor
Alíquota de Contribuição do
Estado RS
ATIVOS Fundo Financeiro 13,25% 26,50%
FundoPrev 13,25% 13,25%
INATIVOS e PENSIONISTAS
Fundo Financeiro 13,25% 26,50%
FundoPrev 13,25% 13,25%
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Capitalizado(FundoPrev’s)
Ativos Civis (Ente + UG) 111.526.621 8.382.002 119.908.623
Ativos Civis (Social) 55.763.311 8.382.002 64.145.312
Ativos Militares (Ente) 22.278.187 947.344 23.225.531
Ativos Militares (Social) 11.139.093 947.344 12.086.437
Total Ativos 200.707.212 18.658.691 219.365.903
Inativos Civis (Ente) 45.460.270 45.460.270
Inativos Civis (Social) 22.928.329 22.928.329
Reformados Militares 6.610.127 6.610.127
Total Inativos/Reformados 74.998.726 0 74.998.726
Pensionistas 8.842.665 8.842.665
TOTAL 284.548.603 18.658.691 303.207.294
Outras Receitas(*1) 6.653.981 6.653.981
TOTAL GERAL 291.202.584 18.658.691 309.861.275
RPPS/RS
Categoria
Contribuições PrevidenciáriasTOTAL Repartição
Simples
Fonte: DIPR (ago/15)
(*1) Contribuições de Cedidos, Comprev e outras receitas
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Capitalizado(FundoPrev’s)
Ativos Civis 420.994.492 64.113.631 485.108.123
Ativos Militares 86.033.618 7.149.860 93.183.478
Total Ativos 507.028.110 71.263.491 578.291.601
Inativos Civis (Ente) 579.280.820 3.892 579.284.713
Reformados Militares 146.152.277 146.152.277
Total Inativos/Reformados 725.433.097 3.892 725.436.989
Pensionistas 186.427.333 9.626 186.436.959
TOTAL 1.418.888.540 71.277.009 1.490.165.549
Pagamento de Benefícios 911.860.430 13.518 911.873.948
Contribuições Previdenciárias 291.202.584 18.658.691 309.861.275
Insuficiência Financeira 620.657.847
RPPS/RS
Categoria
REMUNERAÇÃO BRUTA
TOTAL Repartição
Simples
Fonte: DIPR (ago/15)
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2012 2013 2014 12/13(%) 13/14(%)
RECEITA TOTAL 7.430.530.762,62 8.730.095.202,96 9.717.884.432,17 17,49 11,31
CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES 829.442.913,71 1.090.132.815,41 1.276.095.859,73 31,43 17,06
Ativos 572.460.471,52 740.247.242,62 846.908.304,67
Inativos 190.546.115,90 262.129.348,28 327.830.459,72
Pensionistas 66.436.326,29 87.756.224,51 101.357.095,34
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 1.658.885.827,42 2.180.265.630,82 2.552.191.719,46 31,43 17,06
Ativos 1.144.920.943,04 1.480.494.485,24 1.693.816.609,34
Inativos 381.092.231,80 524.258.696,56 655.660.919,44
Pensionistas 132.872.652,58 175.512.449,02 202.714.190,68
COMPLEMENTAÇÃO 4.867.758.181,91 5.258.033.231,29 5.749.280.535,95 8,02 9,34
OUTRAS RECEITAS 74.443.839,58 201.663.525,44 140.316.317,03
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS/RSREGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES
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• Módulo Pensões no Sistema RHE (ok)
• Consignações em folha no sistema RHE (oK)
• Manualização de Procedimento e Normas (ok)
• Comitês de Investimentos (ok)
• Programa PROPREV II (em andamento)
• Acordo de Cooperação com a RFFSA (em andamento)
• Proposta de Estrutura Organizacional (em andamento)
• Sistema de Gestão Previdenciária (em andamento)
• Sistema RHE-Óbitos (em andamento)
• Censo Previdenciário Biométrico (em andamento)
• Sistema Gerencial de Compensação Previdenciária
GESTÃO IPE-PREVIDÊNCIA