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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM AMBIENTES FLUVIAIS: A
INTERAÇÃO RIO UNA/CIDADE DE SÃO BENTO DO UNA – PE
Julio César Félix da Silva Mestrando em Geografia,
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Bolsista CNPQ
E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
A produção do espaço urbano em ambientes fluviais consiste na ocupação
urbana de várzeas e margens de rios, configurando a interação rio/cidade, que na sua
dialética ocasiona à problemática ambiental dos rios urbanos através da retirada de
vegetação ciliar, do assoreamento do leito do rio, da deposição de lixo no leito e/ou nas
suas margens, do lançamento de esgotos, implicando na rotinização de enchentes, e, por
conseguinte, interferindo diretamente na hidrosegurança socioambiental no território.
Diante desse contexto, que é um fenômeno frequente em muitas cidades
brasileiras, o objetivo deste estudo, é analisar em que medida as políticas públicas de
saneamento básico asseguram a hidrosegurança socioambiental na interação rio
Una/cidade de São bento do Una – PE.
Quanto aos aspectos teórico-metodológicos, apesquisa em questão, que está em
andamento, se serviu até o presente momento, das seguintes modalidades de pesquisa:
bibliográfica, documental e qualitativa. A pesquisa bibliográfica se realizou por meio da
consulta de livros e artigos referentes à temática abordada, para aquisição de
embasamento teórico-conceitual e metodológico, visando também otimizar a apreensão
do fenômeno no campo empírico. Ao passo que, a pesquisa documental, foi
desenvolvida através da consulta de documentos e jornais, para coletar informações
concernentes ao rio Una e a São Bento do Una. Por sua vez, a pesquisa qualitativa foi
pautada em um estudo de campo, onde se caracterizou o uso e a ocupação do solo
urbano, identificou-se práticas sócio-espaciais que afetam o rio, assim como se destacou
as circunstâncias de degradação do rio. Essa pesquisa de campo se serviu de um
trabalho fotográfico, relevante para a exposição da problemática.
Assim, o presente artigo discute a produção do espaço urbano em ambientes
fluviais a partir da análise da interação rio Una/cidade de São Bento do Una, no intuito
de compreender os agentes, conflitos e contradições do fenômeno, e as suas implicações
na hidrosegurança socioambiental.
Deste modo, em primeiro lugar, tece-se uma discussão acerca da produção do
espaço urbano em ambientes fluviais, enfocando a interação rio/cidade. Logo após,
situa-se o objeto de estudo, o rio Una e São Bento do Una. E por fim, se discorre sobre
os resultados preliminares da pesquisa, referentes ao objeto empírico, a fim de unificar o
teórico ao empírico. Cabe aqui sublinhar, que a pesquisa está em andamento, na fase
inicial de campo, e, portanto, serão apresentados somente os aspectos gerais da
problemática, e, por conseguinte, possíveis desdobramentos de políticas públicas.
1. À GUISA DE APONTAMENTOS TEÓRICOS
A produção do espaço urbano em ambiente fluviais remonta um olhar para os
primeiros aglomerados urbanos, enquanto uma analogia entre a interação destes com os
recursos hídricos, ou seja, com os rios. A princípio, é preciso considerar os rios e
ambientes fluviais como uma condição inexorável para o surgimento das cidades, pelas
múltiplas possibilidades que o ambiente físico proporcionava para a sociedade,
atendendo a situações indispensáveis para sobrevivência dos indivíduos, e também
subjetivas como o lazer e rituais religiosos desenvolvidos nas águas.
Assim, desde primórdios, se estabelece uma relação dialética, entre a cidade e o
rio, e se por um lado o rioatende aos anseios sociais, por outro, o rio manifesta a sua
dinâmica e compromete a organização das cidades, o cotidiano social, enfim, afetando
os indivíduos, mormente quando da ocorrência de enchentes. Sposito, M. E. (2010),
quando aborda os Impérios e a urbanização na Europa, ressalta que o Império Romano
possuía aquedutos que forneciam água para os usos públicos. JáLe Roux, P. L. (2013,
p.25), em sua obra Império Romano, pontua sobre a preocupação com o sistema de
infraestrutura de abastecimento de água, limpeza, drenagem de água e de esgotos, isto é,
com a “[...] manutenção e funcionamento dos aquedutos, o serviço de supervisão e
conservação dos edifícios e lugares públicos, o serviço de limpeza e desobstrução do rio
Tibre, de suas margens e das saídas dos esgotos”. Dito de outra maneira, existia a
preocupação com o saneamento básico (a despeito de sinalizar a poluição do rio), que
evidentemente era estruturado de forma distinta da atual, mas tinha como um dos
objetivos atenuar as enchentes que assolavam o Império Romano.
Hoje, a interação rio/cidade possui outros contornos, a paisagem urbano-fluvial
se mostra um espaço não valorizado, principalmente nos países subdesenvolvidos e em
desenvolvimento, que se caracteriza pelas ocupações irregulares da faixa marginal dos
rios, deposição de lixo e lançamento de esgotos in natura em suas águas. Conforme,
Almeida, L.; Carvalho, P. (2009, p.2),
Os rios urbanos são aqueles que, dialeticamente, modificam e são modificados na sua inter-relação com as cidades. E a partir dessa interação, surge algo que é, ao mesmo tempo, natural e cultural, orgânico e artificial, sujeito e objeto, algo híbrido por que não é mais natural, mas também não se transformou ao ponto de deixar de carregar em si a Natureza.
Esse híbrido, diz respeito à naturalização (aspectos naturais do rio e do entorno
social urbano) e artificialização (poluição e próteses implantadas pelo homem no rio)
carregada pelos rios urbanos de hoje, que por sua vez, não resulta de intervenções
imediatas, mas da acumulação de tempos, da interação dos citadinos com rio no
transcurso do tempo, que hoje, na maioria dos casos, apontam dialeticamente para
sentidos opostos. E por isso, apresentam um cenário muito distante, quando dos
primeiros assentamentos humanos nas suas margens, implicando inclusive na perca de
potencial hídrico, que foi a principal condição para fixação nas proximidades do rio.
Do exposto, depreende-se que os cenários que hoje assistimos nas cidades
brasileiras, nada mais são, para ser mais correto, que um novo urbano com traços
históricos, como a de alocação próximo a recursos hídricos, perceptível desde a
principal metrópole São Paulo que é cortada pelo rio Tietê, até as pequenas cidades
como São Bento do Una - PE, cortada pelo rio Una, que é escopo desta pesquisa.
Porém, é importante sublinhar, que a produção do espaço urbano em ambientes fluviais
intensificou a problemática ambiental urbana, um exemplo, é a rotinização de
enchentes, poisse aprofundou a pressão exercida pelas ocupações urbanas. Conforme
Rodrigues, A. (1998, p.76), “O espaço (urbano) é compreendido como locus da vida
social e a problemática ambiental como decorrente do modo de produção e das formas
pelas quais ocorre a apropriação do solo urbano”.
Soma-se a isso, a escassez de serviços que constituem essa nova modalidade de
estruturação da cidade, a exemplo do saneamento básico, constituído por coleta de lixo,
abastecimento de água, esgotamento sanitário, e drenagem de águas pluviais, serviços
de responsabilidade do poder público, e de direito assegurado ao “cidadão”, todavia à
distribuição e qualidade desses serviços está intimamente atrelada ao poder aquisitivo
do citadino. Nos bairros nobres os problemas concernentes ao saneamento básico são
praticamente inexistentes, nas periferias pobres prevalece à falta de compromisso do
poder público no âmbito de infraestrutura básica no tocante a esse serviço, seja pela sua
ausência e/ou parcelamento, logo um aspecto nítido são os esgotos a céu aberto.
A falta e/ou parcelamento dessa infraestrutura básica (saneamento básico)
agrava veementemente a problemática ambiental dos rios urbanos, visto que a falta de
esgotamento sanitário e/ou o não tratamento dos efluentes, implica no lançamento de
esgotos nos rios. A deficiência da coleta de lixo pode engendrar o depósito de lixo nas
margens e/ou leito do rio, intensificando o processo de assoreamento/aterramento do
rio. Quanto à drenagem das águas pluviais, esta é preponderante para evitar
alagamentos, embora quando se comete equívocos na sua construção provoca-se essa
problemática em outros pontos da cidade. Já o abastecimento de água, é uma condição
fulcral para o cotidiano social, sua ausência dificulta a vida dos indivíduos, pois muitos
são impelidos a se deslocar para captar água de qualidade duvidosa (como de um rio),
sendo propensos à coleta de água contaminada, e por isso, aquisição de doenças.
Frente a esse quadro dramático, a pesquisa enveredará pela hidrosegurança
socioambiental, que diz respeito a qualquer situação relacionada à dialética do binômio
sociedade e água, que evoque ameaças potenciais como a poluição e degradação dos
corpos hídricos e/ou danos à saúde e até mortes de pessoas, o comprometimento de seus
bens, de atividades cotidianas, enfim, a desorganização do território enquanto porção
espacial socialmente produzida pelo estabelecimento de relações sociais e de poder sob
um suporte natural, como por exemplo, as margens de um rio. Nesse sentido, assim
como Porto-Gonçalves, C. (2012, p.419), concordasse que,
A água tem que ser pensada enquanto território, isto é, enquanto inscrição da sociedade na natureza, com todas as suas contradições implicadas no processo de apropriação da natureza pelos homens e mulheres por meio das relações sociais e de poder.
Isto posto, para pensar a hidrosegurança socioambiental no contexto de um rio
urbano é preciso pensar a interação rio/cidade a partir da relação sociedade/natureza,
considerando a hibrido naturalização/artificialização do fenômeno a fim de
compreender quais as suas implicações para o ambiente fluvial em sua totalidade físico-
natural e para a sociedade desde o imediato ao subjetivo, por exemplo quando envolve
catástrofes provocadas por enchentes, quando desorganiza o território impedindo o
desenvolvimento de determinadas atividades do cotidiano social, dentre outras.
2. NOTAS PRELIMINARES SOBRE SÃO BENTO DO UNA E RIO UNA –
ASPECTOS DE LOCALIZAÇÃO
O município de São Bento do Una localiza-se na mesorregião do Agreste de
Pernambuco, especificamente na Região de Desenvolvimento do Agreste Central. Seu
território limita-se ao norte com Belo Jardim, a Sul com Jupi, Jucati e Lajedo, a leste
com Cachoeirinha, e a oeste com Capoeiras, Sanharó ePesqueira (Figura 1). A área
territorial de São Bento do Una é de aproximadamente de 719,147 km2, que abriga uma
população total de 53. 242 (IBGE, 2010). A sede do município tem uma altitude
aproximada de 614 metros e coordenadas geográficas de 08° 31’ 22’’ de latitude sul e
36° 06’ 40’’ de longitude oeste, distante 206,5 km da capital, cujo acesso é feito pela
BR-232 e PE-180.
Figura 1: Localização de São Bento do Una – PE.
Fonte: IGBE (2013).
No tocante ao rio Una, esse constitui uma das 29 Unidades de Planejamento
(UP) do Estado de Pernambuco, por determinação do Plano Estadual de Recursos
Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), a Bacia Hidrográfica do rio Una, definida como
UP5, bacia de enorme relevância para o Estado, por está entre as de maior potencial
hídrico. A sua nascente situa-se no município de Capoeiras, especificamente na Serra da
Boa Vista, a partir daí percorre o agreste, zona da mata e litoral, e desemboca entre
Barreiros e São José da Coroa Grande (BERNARDINO, B. 2010). De acordo com a
APAC (2013),o rio Una nasce sobre o Planalto da Borborema, sobre uma altitude de
900m, cortando o Estado no sentido Oeste-Leste, percorrendo aproximadamente 255
km até desaguar no Oceano Atlântico. Além disso, no transcorrer do seu curso, a
primeira cidade cortada pelo rio Una é São Bento do Una, situada no alto curso do rio.
Figura 2 – O Rio Una e a cidade de São Bento do Una - PE
Fonte: Google Maps, 2014.
Além disso, é preciso considerar que trata-se de um rio com potencial hídrico
distinto no seu curso, no trecho do alto curso o rio Una é intermitente, mas
proximidades da cidade de Altinho, o rio torna-se perene, graças à elevação do índice
pluviométrico.
3. PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL DO RIO UNA NA CIDADE DE SÃO
BENTO DO UNA
A pesquisa se encontra em estágio inicial no que toca ao campo, portanto, como
fora exposto anteriormente, aquise apresentará uma síntese da problemática no período
atual.
Como dito antes São Bento do Una é a primeira cidade cortada pelo rio Una,
conforme o Plano de Desenvolvimento de São Bento do Una (PDSBU) 2011/2020, o rio
drena três zonas urbanas: a Zona de Desenvolvimento Econômico (ZDE), a Zona de
Ocupação Restrita I (ZOR I) e a Zona de Ocupação Restrita II (ZOR II). Além disso, as
suas margens corresponde a Área de Preservação Permanente (APP) (Figura 3).
Figura 3: Mapa de Zoneamento da Macrozona Urbana.
Fonte: PDSBU 2011/2020
Na ZDE, o rio Una corta as ruas do Centro, onde localiza-se o Açude velho,
seguindo paralelamente pela ZOR I e ZOR II, cortando respectivamente o
LoteamentoVila Adelma, Loteamento Almas Benditas, Loteamento Jesus Nazareno,
Alto Santiago, e por fim, atravessa a PE 180, nas imediações da rua da Pedra, quando
segue para o campo.
Neste percurso constatou-se que a população ocupa arbitrariamente as margens
do rio, apesar dos trechos supracitados serem APP, efetiva-se ocupações urbanas de uso
residencial e o convívio socioambiental, isto é, se estabeleceuma relação dialética com o
rio Una. Esta relação foi apreendida a partir e através da paisagem, quando da
identificação de determinadas práticas sócio-espaciais e de aspectos de degradação do
rio.
A problemática com que se defrontou foi à criação de animais, que contribui
com a poluição das águas do rio e revela a interação direta de pessoas com o ambiente
fluvial. O lançamento de esgotos (muitas vezes in natura), aspecto nítido pela cor
escura e odor da água. A escassez de vegetação ciliar, e quando da sua presença,
somente parcialmente por meio de algumas árvores esparsas, todavia que não são
nativas, como a algaroba. Quanto a deposição de resíduos sólidos, se observou muito
lixo doméstico, galhadas e restos de construção. Essas características do ambiente
fluvial como um todo, justificam o assoreamento do rio em todo percurso urbano.
Observe a problemática nas fotos abaixo:
Foto 1: Rio Una no Centro (Açude velho).Foto 2: Rio Una no Lot. Vila Adelma.
Fonte: O autor, 2013. Fonte: O autor, 2013.
Foto 3: Rio Una no Lot. Almas Benditas. Foto 4: Rio Una no Alto Santiago. Fonte: O autor, 2013. Fonte: O autor, 2013.
Em meio a essa contextura, assevera-se que existe na cidade o parcelamento do
saneamento básico, ou seja, a população não é assistida integralmente com essa
infraestrutura básica, fato que agrava a problemática e, por esse motivo, afeta
diretamente a hidrosegurança socioambiental na interação rio/cidade, de vez que tanto o
rio Una, como a população são comprometidos, principalmente os que habitam em suas
margens. Quanto a hidrosegurança socioambiental, o rio é o primeiro a ser afetado, por
ser artificializado, poluído e degradado, sumariando, o rio Una é negado. Ulteriormente,
a população pode ser acometida, por ser propensa a doenças através do contanto com
água contaminada, além da susceptibilidade a incidência de enchentes, sobretudo em
dias de chuvas torrenciais, quando da elevação das águas do rio Una.
Corroborando o exposto, e concomitantemente, apresentando possíveis
desdobramentos de políticas públicas para a problemática, o PDSBU 2011/2020 (2011,
p.30) assevera que no âmbito habitacional, quanto às ocupações irregulares a meta é
“Implementar programas de transferência das habitações localizadas em áreas de risco e
Áreas de Preservação Ambiental – APP, conforme definido na Lei nº 4771/1962 –
Código Florestal”.
No que se refere aos problemas concernentes ao lançamento de efluentes no rio
Una, de acordo com o PDSBU 2011/2020 (2011, p.31), o objetivo do poder público é
“Melhorar e ampliar os sistemas de armazenamento, abastecimento, tratamento e
esgotamento sanitário, de acordo com as normas ambientais vigentes, priorizando as
redes de coleta de esgotos localizadas nas áreas próximas ao rio Una [...]”. Ademais,
áreas mais pobres da cidade são prioridade para intervenção, pois são nelas que
constatam-se construções sem infraestrutura básica (falta de abastecimento d’água,
calçamento e esgotamento sanitário). Na sede, a maior parte da infraestrutura de
esgotamento das águas servidas observadas em São Bento do Una é baseada em
improvisações inadequadas, que acabam por juntar-se a águas pluviais, efluentes
sanitários e industriais, sem nenhum tratamento, tendo como destino final o Rio Una1.
Quanto ao abastecimento de água, conforme PDSBU 2011/2020 (2011), a
Compesa fornece água para a sede (rodízio 1 x 10 dias), por o município não dispor de
mananciais hídricos relevantes e, tampouco, de grandes reservatórios. “A maior parte da
água que abastece o Município é proveniente das barragens do Bitury e Pedro Moura
Junior, em Belo Jardim, através da adutora”. (PDSBU 2011/2020, 2011, p.37)
Por fim, no tocante a coleta de lixo, este é feito parcialmente no município, pois
segundo o PDSBU 2011/2020 (2011) a produção de resíduos sólidos é contabilizada em
15.000 kg por dia, com produção per capita de resíduos sólidos de 300g/hab/dia,
enquanto a média nacional é 600g/hab/dia, a partir desses dados,o documento conclui
que provavelmente somente 50% dos resíduos estão sendo coletados em todo
município.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Do exposto, depreende-se que a interação do rio Una com a cidade de São Bento
de Una é premente no que se refere à hidrosegurança socioambiental, a princípio pelas
ocupações irregulares das suas margens, que intensifica o processo de assoreamento do
leito do rio, nítido na cidade, situação que é agudizada pela ineficácia e/ou ausência dos 1 Plano de Desenvolvimento de São Bento do Una 2011/2020: construindo o futuro do desenvolvimento municipal.(2011, p.38).
serviços públicos e infraestrutura de saneamento básico, que se reflete negativamente
sobre a população citadina, especialmente para quem reside nas margens do rio Una,
lugares susceptíveis a ocorrência de enchentes. Do mesmo modo, para o rio, através da
poluição cotidiana, já que na cidade o rio Una não passa de receptáculo de esgoto e lixo.
Esse cenário revela que a hidrosegurança socioambiental no território da cidade
de São Bento do Una é crítica e alarmante, do mesmo modo, percebe-se que há o
reconhecimento e planos/metas para intervir na problemática por parte do poder público
municipal desde 2011, que em certa medida, sinaliza o fomento de políticas públicas no
âmbito do saneamento básico a fim de mitigar as implicações do processo de produção
do espaço urbano em ambientes fluviais.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Lutiane. CARVALHO, Pompeu. A negação dos rios urbanos numa metrópole brasileira. Anais do Encontro de Geógrafos da América Latina 2009. Disponível em: http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/gpapt.htm. Acesso em: 02 de Set. de 2013.
APAC. Termo de referência: elaboração de plano hidroambiental da bacia do rio Una e grupos de bacias litorâneas GL 4 e GL5. Recife, 2013.
BERNARDINO, Bertrando. Bacia hidrográfica do rio Una: impactos ambientais da nascente à foz. Recife: Bagaço, 2010.
IBGE. Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em: 04 de set. de 2013
LE ROUX, Patrick. Império Romano. Tradução de William Lagos. Porto Alegre, RS: L&PM, 2013.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São Paulo: Hucitec, 1998.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA. Plano de Desenvolvimento de São Bento do Una 2011/2020: construindo o futuro do desenvolvimento municipal. Recife /PE: Centro Josué de Castro, 2011.
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico - científico - informacional. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2008.
_______________. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2012.
SPOSITO, M. E. Capitalismo e urbanização. 15. ed. São Paulo: Contexto, 2010.