A questão agraria brasileira

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Prof. Vitor Moraes Ribeiro Referencial: Todos os mapas e tabelas foram retirados do Atlas da questão agrária brasileira, Disponível em http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/

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Aula que mostra a estrutura agrária brasileira e seus principais problemas

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Enem 2010 – 1ª questão de Geo

O gráfico representa a relação

entre o tamanho e a totalidade

dos imóveis rurais no Brasil.

Que característica da estrutura

fundiária brasileira está

evidenciada no gráfico

apresentado?

a) A primazia da agricultura familiar.

b) A concentração de terras nas mãos de poucos.

c) A debilidade dos plantations modernos.

d) O domínio territorial dos minifúndios.

e) A existência de poucas terras agricultáveis.

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A estrutura fundiária

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Heranças Coloniais

Sesmarias é a gênese da estrutura

fundiária: Grandes propriedades de

terras “doadas” para cultivar no Brasil;

Lei de Terras 1850: ratifica de vez a

concentração de terras

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Leis...

Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/64. O texto - longo,

detalhista, abrangente e bem-elaborado - constituiu-se na

primeira proposta articulada de reforma agrária, feita por

um governo, na história do Brasil. (Período militar)

O que é reforma agrária ?

É a reorganização da estrutura fundiária com o

objetivo de promover a distribuição mais justa

das terras.

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Constituição Brasileira. Art 5º XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por

necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante

justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos

nesta Constituição;

XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que

trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos

decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de

financiar o seu desenvolvimento;

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Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para

fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo

sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos

da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real,

resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano

de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

O que é função social ? Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,

simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em

lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do

meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos

trabalhadores.

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Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de

imóvel rural ou urbano, possua como seu, por

cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de

terra, em zona rural, não superior a cinqüenta

hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho

ou de sua família, tendo nela sua moradia,

adquirir-lhe-á a propriedade.

Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão

adquiridos por usucapião.

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Movimentos socioterritorias O Brasil, a ocupação é a principal estratégia

de luta pela terra realizada pelos movimentos socioterritoriais camponeses. Os dados do DATALUTA 2006 mostram que no país, entre 2000 e 2006, foram registradas ocupações de terra realizadas por 86 diferentes movimentos socioterritoriais. As áreas ocupadas são principalmente latifúndios, terras devolutas e imóveis rurais onde leis ambientais e trabalhistas tenham sido desrespeitadas

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Movimento dos Trabalhadores

sem terras - MST

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Violência no campo

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Trabalho escravo

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Assentamento promovidos pelo

governo 1979 -2006

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Evolução da população urbana

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Evolução da população do rural

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Atividade Disserte sobre o assunto transcorrido em aula

contemplando as seguintes questões:

• Quais são os problemas agrários brasileiros ?

•O que fazer para corrigir ?

• O que representa os movimentos

socioterritoriais ?

• Existe impunidade sobre a violência ?

• Quem são os verdadeiros beneficiários da

política agrária brasileira ?

• Quem se beneficiaria com uma reforma agrária

de justa ?