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Capítulo II

A QUESTÃO DO SANEAMENTO ENQUANTO

PARÂMETRO URBANÍSTICO

2.1 - As cidades e a peste

O saneamento sempre esteve presente na

história da humanidade. Segundo Glaucia Müller (2002,

p.18), na China e Egito, por exemplo, já podiam ser

encontradas grandes obras de infra-estrutura como as

de adução de águas para irrigação de terras cultiváveis.

Já na Grécia, as cidades eram abastecidas de água

através de diques e canais.

No entanto, com o desenvolvimento acelerado

das cidades na Idade Média, os investimentos

relacionados a questões sanitárias não acompanharam

o aumento da população, sendo um dos fatores para o

surgimento de constantes epidemias.

61

Práticas sanitárias eram adotadas pelas

autoridades para conter a penetração da peste em

algumas regiões. O cordão sanitário, por exemplo,

estendia-se de um quarteirão às fronteiras nacionais. A

vigilância e o controle, quase sempre eram garantidos

pela força militar (Figura 34).

(...) o cordão sanitário, enquanto estratégia de

confinamento fazia de cada moradia uma prisão, a

prisão domiciliar. A eficácia, muitas vezes aparente do

cordão ou da quarentena – práticas sempre

associadas – faz com que até hoje, elas sejam

acionadas pelos serviços sanitários no caso de uma

ameaça epidêmica. De qualquer modo, o cordão

sanitário, como outras medidas de controle de

epidemias, reafirmava o poder do governo da cidade,

que a peste ameaçava aniquilar, tal qual fazia com um

número crescente de seus habitantes (ANDRADE,

1992, p.11).

Outras técnicas eram usadas para afastar a

indesejável peste da cidade, como quarentena,

fogueiras aromáticas, lavagens de cal branca, rituais nas

igrejas, entre outros. No entanto o recurso mais usado

pelos moradores era a fuga para outras cidades ou para

Figura 34 - Quadro “Death’s Dispensary” pintado por George John Pinwell. Publicado em uma revista inglesa durante a epidemia de cólera, em 1866. Fonte: WOOTTON, 2006, p. 197

62

propriedades rurais. Muitas vezes esses fugitivos não

eram aceitos em outras cidades, fazendo com que

perambulassem em busca de algum abrigo.

A violência do mal era tal que não se sabia mais o que

fazer e perdia-se todo o respeito pelo que é divino e

respeitável. (...) Ninguém era contido nem pela crença

dos deuses nem pelas leis humanas; (...) antes de

sofrer, valia mais aproveitar da vida alguma alegria

(CANNETTI, 1996, p.289 apud ANDRADE, 1992,

p.13).

A medicina pouco sabia como lidar com as

epidemias, pois apesar de serem contagiantes, nem

todos que tinham contato com as pessoas infectadas

ficavam doentes. A ação da moléstia não possuía regras

e aparecia de maneira imprevisível. Algumas pessoas

infectadas conseguiam se curar, outras faleciam em

pouco tempo.

(...) a peste é urbana por excelência. Não apenas

porque dissemina-se pelo contágio promovido pelas

aglomerações urbanas, mas também porque segue as

trilhas da circulação dos homens, apoiando-se em

63

redes de cidades, atravessando fronteiras,

desembarcando em portos. Mas ao afirmar sua

natureza urbana, a peste também a nega, por negar

toda e qualquer forma de sociabilidade (ANDRADE,

1992, p.15).

Entretanto, as constantes epidemias fizeram

com que médicos e autoridades municipais se

preocupassem com as condições de vida da população,

tentando criar uma cidade mais salubre. O autor

Andrade (1992, p.15) acredita ter sido o século XIX, o

século da higiene para o mundo europeu, pois diversas

ações médicas se desenvolveram, fomentando estudos

sobre a ressonância do meio sobre as pessoas, o

chamado higienismo.

[sobre as ações médicas] alterou hábitos arraigados,

redesenhando radicalmente a cidade e construindo

uma nova cultura técnica, a difusão do higienismo

implicou em enormes rupturas nas formas de

sociabilidade urbana que vigoravam até a Revolução

Francesa. Assim o movimento higienista do século XIX

foi, sobretudo, um movimento de reforma da vida

cotidiana (ANDRADE, 1992, p. 17).

64

As ações higienistas baseavam-se na “teoria

dos meios”, criada por Hipócrates, em ar, águas e

lugares (ANDRADE, 1992, p. 19), onde “traçou os

contornos da higiene pública em relação à escolha dos

lugares e ao planejamento das cidades” (TOMÁS, Eliane

D, 1996, p.10 apud MÜLLER, 2002, p.19).

Hipócrates releva o caráter holístico de sua teoria,

ressaltando a importância da astronomia para a

medicina e indicando que as condições mesólogicas

devem, ao determinar as especificidades de uma certa

localidade, levar em conta a totalidade de seus

aspectos, dos mais próximos, como o clima e o solo

locais, ao mais abrangentes, como os astronômicos

(ANDRADE, 1992, p.19).

A “teoria dos meios”, que passou a ser

denominada assim somente no século XIX, estabelecia

uma relação com características do meio físico sobre as

condições de saúde, os aspectos físicos e os costumes

dos habitantes de certa localidade. Outra concepção da

teoria foi tratada pelo arquiteto romano Marco Lucio

Vitruvio, em sua obra “Os Dez Livros de Arquitetura”, em

que ele afirma:

65

a medicina é necessária ao arquiteto para conhecer

quais são os aspectos do céu, que os gregos chamam

“clima”, as condições do ar em cada lugar; que

paragens são nocivas, e quais são saudáveis, e que

propriedade têm suas águas, porque sem o

conhecimento dessas circunstâncias não é possível

construir edifícios sãos (ANDRADE, 1992, p. 20 apud

VITRUVIO, 1986, p.17).

No capítulo III da sua principal obra, Vitruvio

expõe critérios de escolha de locais saudáveis e

aconselha a evitar cidades edificadas nos pântanos se

possuírem águas dormentes que não tem saída nem por

rios nem por canais, pois ficam estagnadas,

corrompendo e infectando o ar.

Outro discurso que influenciou a ação dos

higienistas na modificação do espaço urbano foi a

“teoria dos fluidos”, ou dos miasmas. Os estudiosos da

Europa do século XIX acreditavam que as febres e

outras doenças tinham origem nas emanações dos

gases produzidos pela matéria animal e vegetal em

putrefação e pelas águas estagnadas (MÜLLER, 2002,

p.20). Para os higienistas as águas das cidades

66

deveriam fluir através de canalizações, impediam,

assim, sua ação destrutiva no caso de enchentes.

O movimento higienista, desde seu início, no fim

do século XVIII, “insistirá sobre os males advindos da

estagnação de todo o tipo – de água, lixo e homens -

desse modo fará da circulação a palavra de ordem que

formará a engenharia sanitária” (ANDRADE, 1992,

p.26).

Se a água deve circular de maneira salubre que faça

desaparecer suas qualidades mórbidas. É preciso

ordenar seu curso por canais e esgotos. Se o ar, cuja

qualidade também depende da boa circulação,

encontra-se bloqueado na cidade por acidentes

naturais e artificiais, tornando-se então veículo de

moléstias, é necessário não só destruir morros e matas

que impeçam a ventilação e sanear pântanos

produtores de miasmas, como também expulsar do

centro da cidade matadouros, fábricas e hospitais, e

impedir o sepultamento no interior das igrejas (BRITO,

1943, vol XXII, p. 43).

67

O ideário sanitarista acarretava uma

reordenação total dos espaços e um processo de

“embelezamento da cidade”. A Intendência Municipal,

mais particularmente os Intendentes da Higiene,

propunham intervenções ditando nova estética e

racionalidade urbana. Os focos principais de ação dos

“homens da ciência” (LIMA, 2000, p. 69): médicos,

engenheiros e arquitetos que, baseados nas teorias

científicas da época, eram principalmente áreas críticas,

como os lixões e charco, que se localizavam em locais

nobres e centrais das cidades.

No Brasil, como pequeno atraso em relação aos

países europeus, um dos mais importantes

colaboradores da questão urbana, da “higienização”,

visando saúde e bem estar da população, foi Francisco

Saturnino de Brito. O trabalho do engenheiro foi pioneiro

no país, levando em conta as características específicas

de cada localidade e marcado pela racionalidade,

técnica e economia, buscando sempre modernizar e

embelezar as cidades brasileiras herdadas do período

colonial e imperial.

68

Preconizando um urbanismo de cunho sanitarista, mas

sem desconsiderar a dimensão estética da cidade,

Brito foi, talvez, o principal responsável pela introdução

e difusão urbanística, enquanto uma disciplina

autônoma, no Brasil (ANDRADE, 1992, p.4).

Saturnino de Brito, na condição de Chefe do

Distrito da Comissão Sanitária do Estado de São Paulo,

fará propostas inovadoras sobre as redes de esgoto,

distribuição de água potável e a limpeza das áreas

públicas, no final do século XIX, afastando as ameaças

de epidemia, além de melhorar o bem estar da

população campineira.

69

2.2 - A epidemia de febre amarela em

Campinas

Em meados do século XIX em Campinas, a

região passou por um processo intenso de

modernização com a consolidação do complexo

cafeeiro, abrangendo o transporte, serviços, comércio e

inúmeras atividades correlatas. Porém, as condições de

higiene eram precárias, agravando a disseminação de

surtos epidêmicos (Figura 35).

A salubridade nas ruas e praças, no período

imperial em Campinas, era angustiante. Carroças

removiam, diariamente, os lixos e dejetos dos bairros,

sem o menor cuidado. O mau cheiro era constante,

principalmente na época de calor. As autoridades

municipais impuseram diversas normas a todos os

moradores, que deviam ser observadas nos colégios,

nas casas de banho, nos hotéis, nas prisões, nos

quartéis, nas habitações coletivas, asilos, estalagens,

nos cortiços, entre outros.

Figura 35 - Vista parcial de Campinas, 1880. Fotógrafo: Nickelsen Julius Fonte: Acervo MIS

70

As novas noções de medicina e higiene iam

contra as tradições que remontavam à Idade Média e

que perdura até hoje em alguns países. O banho, por

exemplo, foi aconselhado pelo Dr. Blach, “um dos mais

distinctos médicos de Londres” a ser tomado uma vez

por semana. Segundo ele “os banhos devem ter a

mesma temperatura do corpo. O banho abre os poros e

faz com que se desprendem matérias inúteis e gastos”

(LAPA, 1996, p.187).

As plantas das casas passaram a ter um

compartimento específico para as latrinas e um local

separado para o banho, que aos poucos foram

admitidos como prática cotidiana. Os banheiros, que

conhecemos atualmente, são incorporados às

residências juntamente com a instalação dos serviços

de água e esgoto na cidade.

Começa-se a valorizar, ou melhor, utilizar devidamente

o toilette, pouco a pouco, mais uma vez, das classes

mais ricas às mais pobres; a latrina, a casinha, privada,

antes localizadas nos fundos dos quintais, começam a

se aproximar da residência, acoplando-se às cozinhas,

compondo uma única área que deve possuir tubulação

71

de esgotos, pisos e paredes laváveis e abastecimento

de água localizado (BATTISTONI FILHO, 2002, p.37).

A população apresentava-se relutante à nova

ordem social que se implantava. Era necessário

“mudança de costumes seculares, gastos permanentes

e interação entre o público e o privado” (LAPA, 1996,

p.184).

A imprensa colocou-se a serviço da higienização

da cidade, vigiando irregularidades e também

denunciando quem desrespeitasse as normas (Figura

36). Anúncios como este eram freqüentes:

Pedimos encarecidamente a todas as pessoas que se

interessam pela saúde pública, a trazer ao nosso

conhecimento nesta redação qualquer falta de asseio

de quem quer que seja, e qualquer violação das

medidas e disposições higiênicas por parte das

pessoas menos escrupulosas. Rogamos mais que não

façam comunicações anônimas como temos recebido

(MENDES, J. C., “Historia de Campinas”, Correio

Popular, Campinas 31.10.1968, Suplemento – apud de

LAPA, 1996, p.184).

Figura 36 - Charge sobre a febre amarela, São Paulo, SP, 1896 Reprodução da Revista Bohemia. Fonte: Lapa, 1996, p.264

72

Entretanto, em 1870, a intendência municipal

precisou tomar medidas emergenciais devido a uma

grave manifestação de varíola. A arquiteta Siomara

Lima, explica que

A deficiência da limpeza pública era apontada como

uma das principais fontes de moléstias, sendo o

primeiro problema a ser enfrentado pelas autoridades.

Resoluções da Câmara Municipal e orientações do

Código de Posturas obrigavam a população a manter

limpas as ruas e remover o lixo para os locais

determinados (LIMA, 2000, p. 10).

O Código de Posturas de 1872 determinou que

os moradores levassem os lixos para pontos localizados

em áreas muito próximas do centro da cidade, porém a

prefeitura não conseguia recolher todo lixo e essas

áreas ficavam abandonadas, contribuindo para o

alastramento de doença e incomodando a população

que residia próxima a essas áreas.

Outro fator importante para as questões

sanitárias era o abastecimento de água através dos

córregos e nascentes da cidade. Após indicação da

73

Câmara Municipal, 1873, foram colocados três

chafarizes, nos Largos do Teatro, Rosário (Figura 37) e

Matriz Velha e mais duas torneiras em pontos da região

central. Essa medida colaborou para o saneamento e

drenagem das regiões alagadiças, pois os chafarizes

aproveitavam as águas nascentes no Bairro Alto, no

largo do Tanquinho, e desciam por canaletas de pedra

na Rua Direita (atual Rua Barão de Jaguara) até o

principal ponto central da cidade, o Largo da Matriz

Velha.

No entanto, a deficiência na limpeza pública e

do abastecimento de água, propiciou que epidemias de

febre amarela se alastrassem sobre a cidade a partir de

1889 e por toda a década de 90, interrompendo o

processo de modernização. E foram ao todo três

grandes surtos consecutivos da epidemia, dizimando a

população e produzindo um êxodo da cidade para o

campo ou regiões próximas.

Esta (a epidemia de febre amarela) grassou em

Campinas devido ao mosquito transmissor o Stegonia

fasciata. A cidade, na ocasião da epidemia, em 1889,

contava com 22.000 habitantes e depois de sete anos

Figura 37 – Chafariz no Largo do Rosário. Fonte: RIBEIRO, 2006, p.127

74

de epidemia, ficou reduzida a 5.000. O pânico tomou

conta de todos, muitos fugiram para outras localidades

(BATTISTONI FILHO, 2004, p.46).

A atuação da Intendência Municipal eliminou as

cocheiras da área central da cidade e a Cia Campineira

de Águas e Esgotos, fundada em 1887, passou a

fornecer, em 1891, água tratada captada nos riachos

Iguatemi e Bom Jardim, na Vila da Rocinha (atual cidade

de Vinhedo, a 18 quilômetros da cidade).

No antigo prédio do Mercado Grande foi

instalado o Desinfetório Central (Figura 38), com

estufas, incineradores, secção de profilaxia,

departamento de medicamento, baias para animais de

serviço, depósitos de carros de médicos e de transporte

de funcionários, doentes e cadáveres. Posteriormente

foi feito “o saneamento global abrangendo drenagem

para o centro histórico da cidade, reforço de capitação

de água dos riachos de Vinhedo, racionalização da

distribuição de água tratada com a introdução da técnica

dos hidrômetros, e finalmente, um intenso programa

público de pavimentação em granito do antigo rossio”

(SANTOS, 2002, p.185).

Figura 38 - Desinfetório Central. Campinas, entre 1896 e 1906, Julio Nickelsen Fonte: RIBEIRO, 2006, p. 34

75

A lei no 43 de 1895 constituiu o primeiro código

da cidade do município, estabelecendo normas para as

edificações no perímetro urbano, evitando o

agravamento das condições de insalubridade.

Definiu dimensões mínimas para os recuos, áreas de

iluminação e ventilação, cômodos e janelas e altura

dos pavimentos e dos pisos assoalhados. Definiu

também a espessura das paredes e determinou seus

revestimentos. Proibiu ainda a construção em terrenos

alagadiços e pantanosos. Exigiu ligação de esgotos e

captação de águas pluviais, mantendo normas

anteriores que determinavam a aprovação prévia de

todas as plantas pelo engenheiro municipal (BADARÓ,

1996, p.80).

Equipes médicas vindas de São Paulo e Rio de

Janeiro tentaram socorrer os vitimados, mas a situação

só melhorou em 1896, com a criação da Comissão de

Saneamento do Estado, que, através da Intendência de

Obras Municipais, definiu a construção de um conjunto

de obras de drenagem e saneamento básico. A

comissão era composta por estado e município e tinha

como chefes do distrito Saturnino de Brito e o também

76

engenheiro Alfredo Lisboa. Entre os anos de 1896 e

1897, o município executou um conjunto de obras

anteriormente projetadas, entre elas a canalização em

três cursos d’água, a criação de parques lineares ao

longo de avenidas, a recomendação de uso de

hidrômetros, entre outras.

Francisco Saturnino de Brito nasceu em

Campos dos Goytacases, no estado do Rio de Janeiro,

em 1864. Formou-se em engenharia civil em 1886 pela

escola Politécnica do Rio de Janeiro e, no ano seguinte,

iniciou a elaboração do traçado e construção de

ferrovias (Estrada de Ferro Tamandaré e Estrada de

Ferro Baturité), o que o ajudou na familiarização com

levantamentos topográficos. Em 1893, a pedido do

Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Sr. Luiz

de Moraes Barros, fez o levantamento da cidade,

visando o estudo da rede de esgoto, iniciando, assim,

seus trabalhos como engenheiro sanitarista.

O engenheiro aplicou suas idéias de

saneamento e embelezamento em 53 cidades

brasileiras, como mostra o quadro ao lado, em uma

época em que no país “não existiam linhas comerciais

DATA LOCAL ATIVIDADE 1887 -92 Minas Gerais, Pernambuco e Ceará Traçado e construção de ferrovias 1893 Piracicaba – SP Levantamento planta topográfica da cidade 1894 Distrito Federal e Rio de Janeiro Elaboração de Carta Cadastral 1894 -95 Belo Horizonte - MG Chefe da Seção de abastecimento d´água na

Comissão Construtora da Capital

1896 Vitória – ES Projeto de arruamento, saneamento e melhoramentos do “Novo Arrabalde”

1896 -97 Campinas, Ribeirão Preto, Limeira, Sorocaba, Amparo – SP

Proj. de saneamento como Engenheiro – Chefe na Comissão de Saneamento do estado de São Paulo

1898 Petrópolis – RJ Projeto de Saneamento 1899 Paraíba do Sul - RJ Projeto de Saneamento 1900 Itaocara - RJ Projeto de Saneamento 1902 -03 Campos – RJ Projeto de Saneamento 1905 São Paulo – SP Estudos para abastecimentos d`água 1905 Niterói - RJ Parecer sobre plano de execução de esgotos 1905 -09 Santos –SP Plano de extensão e de saneamento 1909 Rio Grande – RS Projeto de Saneamento 1909 São João da Boa Vista – SP Parecer sobre sistema de esgoto 1909 -15 Recife – PE Projeto de Saneamento 1913 São Paulo Parecer sobre abastecimento d´água

1913 João Pessoa - PB Projeto de Saneamento 1913 Pelotas – RS; Belém - PA Parecer sobre sistema de esgoto 1915 Juiz de Fora – MG Estudos preliminares para o saneamento 1918 Santa Maria – RS Projeto de Saneamento 1919 Cachoeira, Cruz Alta, Passo Fundo,

Rosário - RS Projeto de Saneamento

1920 Santana do Livramento - RS Projeto de Saneamento 1920 Iraí – RS Parecer de Saneamento 1921 Curitiba - PR Projeto de Saneamento 1921 Distrito Federal e Rio de Janeiro Projeto de proteção da Praia de Copacaba 1922 São Leopoldo – RS; Uberaba – MG;

Lagoa Rodrigues de Freitas - RJ Projeto de Saneamento

1923 Uruguaiana e São Gabriel - RS; Aracaju - SE

Projeto de Saneamento

1924 Paraíba do Norte Projeto ampliação do abastecimento d´água 1924 Iraí – RS Projeto de Saneamento 1924 -25 São Paulo Projeto de Melhoramento do Rio Tietê 1924 -29 Campos – RJ Projeto de defesa contra inundações 1926 -28 Pelotas – RS Projeto de Saneamento 1927 Teófilo Otoni – MG; Alegrete – RS Projeto de Saneamento 1927 Manguinhos – RJ Parecer sobre melhoramentos da Baixada 1927 Rio Trapicheiro - RJ Parecer sobre canalização 1928 Poços de Caldas – MG Projeto de Saneamento 1928 Salvador – BA Projeto de abastecimento d´água

Fonte: ANDRADE, 1992, p.103

77

de aviões e as comunicações eram difíceis. Seus

esforços foram imensos para dar cabo a todos os seus

trabalhos” (LEME, 1999, p.455). Além de atividades

práticas, o engenheiro publicou diversos trabalhos que

são usados como referência até os dias de hoje.

Faleceu em março de 1929.

Em Campinas, os moradores ainda se

recuperavam dos surtos consecutivos de febre amarela,

quando o engenheiro foi chamado para fazer o parecer

das condições das redes de esgoto, distribuição de água

potável e a limpeza das áreas públicas. Brito ingressou

na recém criada Comissão de Saneamento do Estado

de São Paulo, em 1896, sendo nomeado chefe do 2º

Distrito, cuja sede era a própria cidade.

Será na cidade de Campinas, entre os anos de

1896 e 1898, que o engenheiro alcança seu

amadurecimento profissional, que culminará com as

obras que realiza para a cidade de Santos, entre 1904 e

1910 (ANDRADE, 2002, p. 11).

78

2.2.1 – A presença de Saturnino de Brito na cidade

de Campinas

A situação de insalubridade da cidade de

Campinas acarretou devida a vários surtos consecutivos

de febre amarela, em 1890, 1892 e 1896, dizimando boa

parte dos moradores e produzindo uma migração da

população para o campo ou cidades vizinhas.

O engenheiro Saturnino de Brito (Figura 398), na

época chefe do 2º Distrito da Comissão de Saneamento

do Estado de São Paulo, foi chamado para fazer um

parecer da situação do sistema de saneamento da

cidade. A comissão instalou-se em Campinas a 6 de

agosto de 1896, em prédio cedido pela municipalidade,

o antigo Mercado Grande que foi adaptado para

Desinfetório Municipal

Logo que chegou a cidade, Brito iniciou uma

análise minuciosa de obras, projetos e orçamentos que

estavam em andamento. Verificou, também, as

condições das redes de esgoto, distribuição de água

potável e a limpeza e aspectos das ruas e praças.

Figura 39 – Saturnino de Brito Fonte: www.istitutohistoriador.blogspot.br

79

Seus melhoramentos concentraram-se mais

especificamente nas obras de saneamento, tendo

apenas a correção que faz no projeto de drenagem

que já vinha sendo executado, implicando em

modificação significativa da paisagem urbana

(ANDRADE, 2002, p.13)

O engenheiro propôs modificações nas obras de

drenagem dos ribeirões e córregos, nas canalizações e

construções de galerias de águas pluviais que estavam

em andamento. Propôs também a revisão de contratos

com empreiteiros, alterando custos e prazos.

Uma de suas intervenções foi a de reforçar a

captação d’água dos Ribeirões Iguatemi e Bom Jardim,

elevando a cota do ponto de captação, chegando até a

cabeceira do São Bento, melhorando assim a qualidade

da água e aproveitando a capacidade da adutora

existente, sempre tendo em vista “a impossibilidade de

despesas extraordinárias”.

A elevação da captação, de maneira a reunir as águas

à cota 140m, além do inestimável proveito de colhê-Ias

incomparavelmente mais puras e frescas que as que

80

abastecem presentemente a cidade, traz a ponderosa

vantagem de melhor se aproveitar a capacidade da

atual linha adutora (...) (BRITO, 1943, vol IV, p. 151).

Sugeriu a formação de novas represas cercadas

e arborizadas em uma faixa de 50 a 100 metros. Propôs

a implantação de caixa de decantação; saneamento dos

cursos nos trechos embrejados empregando manilha; a

criação de novos reservatórios permitindo lavagens

freqüentes e a desapropriação de área com intuito de

proteger os mananciais.

Sobre a rede de distribuição de água da época,

o engenheiro citou que havia “consideráveis perdas

pelas fugas e pelos lastimáveis abusos de deixar

abertas as torneiras, o que sempre tem lugar quando o

consumidor não é interessado na economia da água”.

Para sanar o desperdício Brito propôs reformar as bases

de fornecimento e introduzir os hidrômetros. Cobrar um

preço mínimo pelo fornecimento de água, de acordo

com o número aproximado de moradores, e elevar o

preço conforme o valor da propriedade.

81

Pensou, também, no caso da população

aumentar consideravelmente, sendo necessário

estabelecer as bases para o desenvolvimento do

abastecimento. Atualmente, o processo de expansão das

cidades não considera a fragilidade do ecossistema,

evidenciando seu caráter predominantemente quantitativo,

em detrimento do aspecto qualidade (ROGERS, 2001).

Com relação ao esgoto, Saturnino de Brito fez o

seguinte parecer, reiterando sua preocupação com as

futuras avenidas que provavelmente margeariam os

ribeirões canalizados da cidade:

Desconhece esta Comissão os detalhes da atual rede

de esgotos e não pode portanto avaliar a sua

suficiência nem sugerir proveitosos melhoramentos.

Atendendo a forte declividade de que se dispõem em

geral é de supor que tenha havido sempre um

funcionamento regular dos esgotos observando

apenas que alguns tampões tem saltado por ocasião

de fortes chuvas. No entanto havendo a Comissão

Sanitária mui judiciosamente determinado a

cimentação das áreas ou pátios em torno das torneiras

e debaixo das goteiras dos telhados obrigando mesmo

a cimentar completamente os pequenos pátios onde os

raios do sol dificilmente penetram e provindo daí maior

82

contribuição para os esgotos e talvez com o tempo a

insuficiência de vazão do atual coletor principal que é

de ferro; tornar-se-ia assim necessária a construção de

novo coletor, o qual poderia ser projetado sob as

avenidas que em futuro próximo provavelmente mar-

gearão os ribeirões canalizados (BRITO, 1943, vol IV,

p. 151).

Brito fez uma análise sobre o lixo dizendo que a

municipalidade gastava muito com a remoção do lixo, e

que este permanece em grande número de casos,

depositado durante quatro a cinco dias em áreas

reduzidas e úmidas. Em sua opinião, o lixo deveria ser

incinerado em um crematório e que se deveria procurar

utilizar industrialmente este serviço, ou “entrega-o à

lavoura, o que seria mais simples e econômico”.

O sanitarista propõe a alteração do projeto que

anteriormente estava sendo executado, deixando

descoberto o trecho do Ribeirão Anhumas, entre o

Ribeirão Tanquinho e o Córrego do Serafim (Figura 40).

83

Figura 40 – Circulada em vermelho a localização da proposta de Saturnino de Brito no mapa de hidrografia feito pela arquiteta Mirtes Maria Luciani Lopez e na foto aérea. A cima a área, inserida no perímetro urbano de Campinas. Fonte: LOPEZ, 2004, p.106, www.campinas.sp.gov.br e imagem gerada pelo programa Google Earth

84

Nos trechos em que os ribeirões banhavam os

fundos de quintais é mantida, por medida de higiene, a

galeria coberta. Nas áreas a céu aberto, o engenheiro

propõe avenidas arborizadas, “medida esta que

somente à municipalidade compete tornar em

realidade”.

(...) O lançamento destes canais e destas galerias

sugiro, porém, a idéia de fazê-los seguir de a avenidas

e ruas, abrindo-se assim para a cidade espaçosas vias

de comunicação, que ao mesmo tempo, possam

trazer-lhes os predicados estéticos de esplendidos

passeios a par de vantagens higiênicas que

desnecessário é fazer realçar aqui (BRITO, 1897 vol

IV, p. 151).

As avenidas marginais ficaram conhecidas como

Avenida do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e

Orozimbo Maia) (Figura 41 e 42) e formariam um novo

eixo de circulação, “adicionando qualidades estéticas á

uma nova área da cidade, para onde estava se

estendendo um bairro residencial” (LIMA, 2000, p.91). O

projeto ao mesmo tempo em que era técnico com a

Figura 41- Foto do canal de saneamento na atual Avenida Orozimbo Maia (sem data) Fonte: ANDRADE, 2002, p.11

85

contenção dos taludes laterais e a drenagem das

margens úmidas, possuía a preocupação estética do

embelezamento das vias públicas.

A articulação urbanística proposta, por meio de bem

definidas regras de desenho e perspectiva,

consolidaria a construção panorâmica de uma solução

de townscape.

O canal de drenagem a céu aberto operaria muito além

do simples fluxo das águas, porque, através de uma

articulação das ruas existentes com a avenida

projetada faria circular a cultura urbana de sua época.

Uma paisagem assim desenhada por obras públicas

de saneamento básico organizaria, através da

maquinaria higienista adotada, relações novas entre a

vida privada do espaço da casa e a dimensão pública

do espaço urbano.

Esta obra pioneira de Saturnino de Brito delineia sua

primeira experiência concreta de uma townscape

dentro da melhor tradição pitoresca do jardim inglês,

da avenida-parque anglo-americana e do boulevard

francês. (SANTOS, 2002, p.186).

Figura 42 – Desenho do engenheiro Saturnino de Brito da do cruzamento da Avenida Orozimbo Maia com a Rua Dona Libania. Arquivo Histórico do CONDEPACC Fonte: SANTOS, 2004, p.120

86

A autora Siomara Lima (2000, p.91) defende que

os boulervards projetados por Saturnino, demonstram a

preocupação com o bem estar do pedestre, por utilizar a

água como elemento paisagístico, possibilitando um

percurso agradável pela cidade (Figura 43).

A maior parte de nossos parques públicos, praças e

ruas são um legado dos séculos anteriores. Nesta era

moderna da democracia, poderíamos esperara

acréscimos mais importantes ao âmbito público, mas,

de fato, nossa contribuição surge como um elemento

de destruição destes espaços, realizada pelo tráfego e

pela ambição pessoal. (ROGERS, 2001, p.71)

Por outro lado o autor Carlos Andrade defende

que as implantação das avenidas marginais aos cursos

d’água serem do ponto de vista paisagístico uma

solução de cunho modernizador, o boulevard sanitarista

de Brito promoveu um aproveitamento ecologicamente

prejudicial ao fundo de vale, sacrificando matas ciliares

e várzeas alagadiças em uma artificalização da

paisagem (ANDRADE,2002, p.20). Figura 43 - Foto do canal retificado do córrego Serafim, transformando-se no início do século XX em ponto de lazer da população da cidade (sem data). Fonte: ANDRADE, 2002, p.11

87

Figura 44 – Foto aérea da Avenida Orozimbo Maia, onde poucos trechos aparecem ajardinados como sugerido por Saturnino de Brito. No mapa menor, em vermelho destaca a Av. Orozimbo Maia. Fonte: www.campinas.sp.gov.br e imagem gerada pelo programa Google Earth.

88

Atualmente a Avenida Orozimbo Maia possui

grandes valetas cimentadas, pouquíssimos trechos

arborizados e sem a preocupação com o bem estar do

pedestre. O cenário atual é muito diferente do idealizado

por Saturnino de Brito (Figura 44).

Brito também propõe alteração no projeto de

uma grande lavanderia pública, proposto anteriormente

por uma Comissão no triangulo formado pelas ruas

Santa Cruz e D. Libânia e pelo rio Anhumas. O edifício é

descrito pelo relatório de Lisboa:

O edifício seria levantado sobre colunas de ferro

apoiadas nos encontros e sobre muros construídos

alem da crista dos taludes; e teria um só pavimento

sobre abobadilhas de tijolo, repousando em vigas

metálicas; as fachadas principais enfrentariam

pequenas praças ajardinadas de forma triangular

(BRITO, 1943, vol IV, p. 160).

Infelizmente, não foram encontramos os

desenhos referentes à lavanderia pública e sua

construção nos parece inconcebível nos dias atuais.

89

Segundo Andrade, engenheiros, como Francisco

de Paula Souza, também formularam, em 1880, projetos

de abastecimentos de água e esgotos para a cidade,

que só foram concretizados onze anos depois através

da Companhia Campineira de Abastecimento de Águas

e Esgotos. Nesse projeto não eram previstos

hidrômetros e diversos chafarizes públicos forneciam

água para a população.

É apenas com as obras de Brito que uma rede

enquanto sistema irá estrutura o traçado urbano,

anunciando a universalização de um serviço que

progressivamente assumirá a forma mercadoria e será

incorporado pelo Estado (ANDRADE, 2002, p.15).

O engenheiro Saturnino de Brito realizou obras

de drenagem e canalização do córrego Anhumas, a

construção de uma perimetral ao centro histórico da

cidade de Campinas. Esta transposição se tornou

fundamental para o futuro acesso em direção aos

bairros mais próximos.

90

As definições do programa de engenharia

sanitária a serem implementadas na cidade de

Campinas, propostas de Brito para Campinas, foi com

base na teoria dos meios. O autor Lapa explica que o

parecer do sanitarista faz analogia entre a cidade com o

meio natural que está inserida.

Percebe -se inclusive uma concepção organicista, que

de resto ocorre no urbanismo ocidental, que é o de

identificar a funcionalidade da cidade com a do corpo

humano. Como também é marcada a “teoria dos meios”

adequando Campinas ao meio natural em que foi

implantado, recuperando o que responde às suas

necessidades e rejeitando o que lhe é nocivo. Nesse

sentido, o Plano de Saturnino de Brito, fiel defensor

daquela teoria, procura justamente essa interação entre

a cidade de Campinas e o meio natural onde está

localizado o seu sítio. A aereação e a purificação do ar

correspondem com o dessecamento de pântanos

miasmáticos e a arborização. O tratamento e das águas,

com a proteção dos mananciais, retificação e

canalização dos córregos, como foi a construção do

Canal de Saneamento, na atual Av. Orozimbo Maia.

(LAPA, 1992, 48).

91

O controle técnico claramente encontrado nas

propostas de Brito aparece relacionado com qualidades

estéticas, como cita o autor Andrade.

As obras de saneamento que o Engenheiro Saturnino

de Brito projeta para a cidade de Campinas, em um

momento crítico de sua história econômica e social, ao

serem realizados, não apenas redefinirão radicalmente

as condições de salubridade urbana, afastando a

ameaça das epidemias, mas também introduzirão uma

nova concepção de cidade, na qual a funcionalidade e,

portanto, sua dimensão técnica, é valorizada em

detrimento das outras características, em especial de

sua forma, isto é, sua dimensão estética, que passa a

ser determinada pelas soluções técnicas de

saneamento (ANDRADE, 2002, p.20).

Apesar das limitações da época, o plano

proposto por Francisco Saturnino de Brito, foi a primeira

experiência em pensar a cidade de Campinas na sua

totalidade, prevendo os futuros problemas e propondo

soluções.

92

Os surtos epidêmicos, que se manifestavam

quase que uma vez por ano, na década de 90, só foram

desaparecer com as ações promovidas pela Comissão

de Saneamento. O plano contribuiu para o início da

reforma da cidade de final de século, adequando-a para

sua futura remodelação na década de trinta. Tratava-se

de um projeto urbanístico, elaborado em 1934, pelo

engenheiro arquiteto Francisco Prestes Maia com a

colaboração de engenheiros campineiros, na primeira

administração Miguel Vicente Cury (1948-1952).

93

Capítulo III

A QUESTÃO DO URBANISMO NA

MODERNIZAÇÃO DE CAMPINAS

3.1 - As cidades e o urbanismo

A palavra urbanismo, segundo a autora

Françoise Choay, é de formação recente. Seus

equivalentes em inglês, “city planning”, e alemão,

“Stadtebau”, são citados nos dicionários a partir do

século XX. Nas línguas latinas, o termo foi mencionado

pelo engenheiro espanhol Idelfonso Cerda (1816 –

1876), na obra Teoría General de la Urbanización,onde

indica que, a partir da raiz “urbs”, a palavra nova terá o

estatuto de uma “verdadeira ciência” (CHOAY, 1992,

p.18)

O urbanismo pode ser definido pela prática

social que, após a Revolução Industrial, procura

construir uma ordem espacial urbana, para uma nova

94

sociedade econômica e tecnológica. È uma prática

específica no processo de organização do espaço

urbano.

O autor Lucio Costa, na carta dirigida, em 1958,

ao engenheiro Israel Pinheiro, então presidente da

Novacap e transcita no “Correio da Manhã”, define

Urbanismo – o que se refere a urbs, não o “continental

ou o interplanetário” – é precisamente isto: empreender

desde logo as obras fundamentais, concebidas em

função do futuro e de tal modo que a ordenação clara e

harmônica do partido adotado se revele, de fato, uma

decorrência delas (COSTA, 2007, p.287).

A organização morfológica das cidades, até o

primeiro Renascimento, na Itália, e até o final do século

XVI em outros países da Europa, eram formas de

aglomerações reguladas por discursos religiosos,

jurídicos ou políticos. Porém, a concentração

demográfica e a transformação dos meios de produção,

impulsionarm surgimento do urbanismo.

95

(...) os romanos preparavam uma cidade não hesitando

em se submeter aos rigores e aos riscos de uma

previsão. Mais do que riscos, essa sabedoria lhes

fornecia certezas, elementos positivos de urbanismo, o

meio de colocar os moradores em condições favoráveis

(LE CORBUSIER, 2008, p.55)

O arquiteto Lucio Costa (2007, p.347) explica

no depoimento prestado ao jornalista Cláudius

Ceccon,em 1961, sobre a construção de Brasília, que “o

urbanista deve limitar-se a criticar condições para o

desenvolvimento regional e urbano se processe

organicamente, e a guiá-lo para que o crescimento

natural ocorra no melhor sentido, de acordo com as

necessidades de vida e as circunstâncias”.

Já o arquiteto Le Corbusier (2008, p.14), em

seu livro “Planejamento Urbano” faz uma comparação

entre o urbanista e o arquiteto. Trata-se de uma

premissa antiquada, pois acreditava que a cidade

deveria ser pensada e planejada funcionalmente como

uma edificação. Desconsiderando, assim, que as

atividades pudessem conviver harmoniosamente no

espaço urbano.

96

Urbanista nada mais que o arquiteto. O primeiro

organiza os espaços arquiteturais, fixa o lugar e a

destinação dos continentes construídos, liga todas as

coisas no tempo e no espaço por meio de uma rede de

circulações. E o outro, o arquiteto, ainda que interessado

em numa simples habitação e nesta habitação, numa

mera cozinha, também constrói continentes, cria

espaços, decide sobre circulações. No plano do ato

criativo, são um só o arquiteto e o urbanista

(CORBUSIER, 2008, p. 14)

A autora Choay (1992, p.18), defende que o

discurso urbanístico deriva de duas fontes distintas que

revelam suas diferentes tendências. Por um lado, o

urbanismo regularizador, que tem em Haussmann seu

mais importante expoente e, por outro lado, o urbanismo

tanto progressista como culturalista, definido pela autora

como pré-urbanistas, que descendem dos discursos

utopistas dos reformadores sociais do século XIX, como

Owen, Fourier, Morris. Este discurso pré-urbanista

provocou apenas aplicações pontuais e sem

conseqüências sócio-econômicas.

Hausmann transformou Paris em uma nova

cidade, melhorando os parques e criando outros,

97

construindo vários edifícios públicos, como a L’Opéra.

Em sua obra, motivo de inspiração para outras cidades

da Europa, Estados Unidos e inclusive Brasil, o

engenheiro arquiteto apresenta três redes de circulação:

dos homens, de ar e de circulação de fluídos

(abastecimento de água e eliminação de dejetos).

No Brasil, o papel do urbanista foi mais

difundido com a construção de Brasília, em 1957, porém

com as limitações impostas por um país em

desenvolvimento, de rápida urbanização e poucos

recursos, a profissão não teve o reconhecimento

merecido.

(...) Brasília contribuiu para a divulgação da existência

do planejador, do urbanista. O desenvolvimento de um

município não pode prescindir do urbanista, para

disciplinar-lhe o crescimento e prever soluções para

problemas que ainda surgiram, mas que virão com

certeza. Quanto ao urbanista em si, quem sabe deixará

de rodeios e de fazer da profissão um bicho-de-sete-

cabeças, tornando-se mais simples, direto e objetivo

(COSTA, 2007, p.287).

98

Campinas contou com o renomado urbanista

Francisco Prestes Maia, em 1934, fazer propostas

urbanísticas com o intuito de ordenar o crescimento

acelerado da cidade.

99

3.2 – O Plano Prestes Maia para Campinas

As rigorosas medidas de higiene e a execução

de importantes obras de saneamento, principalmente

após as medidas conseqüentes das epidemias de febre

amarela no final do século XIX, unidos ao desejo de

progresso, a crescente industrialização e o contato com

exemplos de urbanização norte americanos e europeus,

tornaram a população de Campinas mais consciente da

necessidade de contratação do plano de urbanismo.

Os novos loteamentos projetados por

companhias imobiliárias, em inúmeras vezes, não

respeitavam a um planejamento geral, surgindo, assim,

problemas de ligação viária entre os bairros e com

centro da cidade. O sistema de abastecimento de água

estava obsoleto e era necessário uma rede eficaz de

esgoto, obras viárias, pavimentação e transporte. Era,

portanto, fundamental a formulação de um plano que

ordenasse o crescimento da cidade (Figura 45).

100

Figura 45 – Mapa de Campinas com os loteamentos até 1900 (em vermelho) e de 1925 até 1929 (em laranja). Desenho do Arquiteto Ricardo de Souza Campos Badaró sobre base de 1929 elaborado para servir de base para os estudos urbanísticos do Plano de Melhoramentos Urbanos. Fonte: Fonte: FERREIRA, 2007, p. 16

101

Outros fatores que influenciaram a contratação

de plano de urbanismo, segundo o autor Badaró (1996,

p.38), foram de significação cultural: o orgulho da

cidade, o bairrismo; e o nível intelectual da elite

dominante. Fatores herdados do período cafeeiro,

quando a cidade era considerada por muitos a capital

agrícola do estado.

O sentimento bairrista, profundamente ofendido com a

destruição e a estagnação conseqüentes da epidemia,

associado às questões concretas que então se

colocavam, traduziu-se no empenho das autoridades

municipais em fazer de Campinas a cidade mais limpa

e salubre do país.

Por outro lado o urbanismo, uma disciplina nova,

dedicada à ciência e à arte da organização espacial

urbana, não era desconhecido da elite dominante que

não raro contava entre seus membros pessoas que

haviam estudado e se formado em países mais

adiantados.

Quando a recuperação econômica e o

desenvolvimento industrial impuseram à cidade um

novo ritmo de crescimento, prosperou a idéia de um

plano de urbanismo. (BADARÓ, 1996, p.38)

102

O prefeito Orozimbo Maia, em ofício dirigido a

Câmara Municipal em 1929, comprovou a necessidade

de se elaborar um plano de urbanismo e sua

preocupação com a expansão da cidade.

(...) Poderá parecer a muitos ser uma temeridade

cogitar-se deste assumpto em occasião de tamanhas

aperturas, de uma crise mundial, sem precedentes.

Não há tal, porém. Campinas por sua administração,

não pode descurar de um assumpto de tamanha

relevância.

Eu não penso positivamente em realizar tão grande e

indispensável empreendimento. É cousa para levar

dezenas de annos, ou séculos mesmo. O que eu

desejo; Exmos. Snrs. Vereadores, é organizar um

plano para ir, tendo execução paulatina, de accôrdo

com os recursos da occasião.

É claro, é evidente que Campinas progride, com

tendência a ser uma grande cidade, talhada a ser um

centro industrial privilegiado pela sua situação e vias

de comunicação. Desde que seja concluído o grande

reforço do abastecimento de águas em vias de

execução, isso se evidenciará de modo positivo.

Assim sendo, Ella não pode permanecer com suas

ruas estreitas, sem os indispensáveis logradouros

públicos e outros melhoramentos de que se

recentemente actualmente (Relatório Municipal, 1929,

p. 5).

103

No mesmo ano, foi enviado, pelo engenheiro

Anhaia Mello, o relatório com considerações gerais da

situação encontrada naquele momento sobre o

urbanismo e sobre a elaboração de um master plan para

Campinas. Segundo o autor Badaró a continuidade da

elaboração do master plan foi prejudicada pela

Revolução de 1930 e pelos seus desdobramentos na

esfera municipal.

Somente quatro anos depois, na administração

do engenheiro Perseu de Leite de Barros, foi dado

continuidade no desejo e necessidade de elaborar o

plano de urbanismo para Campinas.

Uma palestra proferida pelo engenheiro Carlos

William Stevenson, em 1933, na época membro do

Conselho Consultivo da cidade mostrou o anseio da

população de transformar Campinas, novamente em

uma grande cidade. A palestra foi o impulso

fundamental para a contratação do renomado urbanista

Francisco Prestes Maia, que havia desenvolvido o Plano

de Avenidas para a cidade de São Paulo.

104

E todos nós, campineiros natos e de adoção,

queremos ver esboçado o plano de uma nova cidade,

a Campinas de Amanhã, que possa abrir aos visitantes

os solares de hospitalidade, pelas portas largas de

bem traçadas avenidas, cheias de ar, de luz, de

elegantes prédios e bons edifícios públicos

(STEVENSON, 1933, p.6)

O Dr. Stevenson apresentou em sua palestra a

importância do urbanista em “saber preparar as cidades

de hoje para um tão dilatado amanhã” (STEVENSON,

1933, p.6). Apontou os principais problemas

encontrados como “ruas deselegantes; estreitas, mal

edificadas, cortadas de incômodas sarjetas” (idem,

1933, p.10) e também citou a necessidade de

contratação de um urbanista.

O contrato de um urbanista a fim de colher e coordenar

os dados e elementos necessários e orientar o traço da

cidade é medida que por si mesma se justifica, como

prudente e sensata, devendo ser talvez o primeiro

passo objetivo, no caminho que urge trilhar

(STEVENSON, 1933, p.9).

105

Atendendo aos conselhos do Dr. Stevenson, em

1934, o engenheiro e arquiteto Prestes Maia foi

contratado para realizar o plano urbanístico da cidade. O

plano apenas foi aprovado em 1938 e, segundo Badaró

(1996, p.50), a proposta se destacou por ser

“abrangente, técnico, prático e objetivar um período de

tempo dilatado”.

Francisco Prestes Maia possuía grande

prestígio, pois foi Engenheiro-Arquiteto da Diretoria de

Obras Públicas de Campinas, a partir de 1928. Foi

convidado para assessorar estudos sobre a circulação

de veículo no centro da cidade de São Paulo. E no

período de 1938 a 1945 foi prefeito da cidade de São

Paulo, quando executou o de “Plano de Avenidas”. Este

plano reformulava parte do centro da cidade, propunha a

construção de viadutos e túnel e alargamento de

avenidas (Figura 46).

O engenheiro apresentou uma exposição

preliminar sobre os estudos e serviços que iria

desenvolver (Anexo 2). Iniciou seu documento dizendo:

Figura 46 – Francisco Prestes Maia expondo sua proposta para São Paulo. Fonte: www.promemoriadecampinas.com.br

106

Na antiguidade a fundação duma cidade era uma

solenidade religiosa e não se realizava antes de

afirmarem os augures que os Deuses eram propícios.

Podemos fazer um paralelo: hoje é a inauguração dos

estudos urbanísticos que pode ser considerada

solenidade cívica, porque marca o inicio da vida

urbana consciente e perfeitamente organizada (MAIA,

1934, p. 89).

Ele cita, também, que o plano deve ser

compreensivo, isto é abranger todos os principais

aspectos gerais da vida da população e estender-se a

todo o município, embora dando o especial destaque á

cidade e aos aspectos materiais. Demonstrando a

preocupação em harmonizar as necessidades humanas.

Atualmente as cidades que ao serem planejadas

possuem “ampla compreensão das relações entre

cidadãos, serviços, políticas de transporte e geração de

energia, bem como seu impacto total no meio ambiente

local e numa esfera geográfica mais ampla” (ROGERS,

2001, p.32) são consideradas cidades auto-sustentáveis

e devem ser seguidas como exemplo.

107

A primeira medida tomada por Prestes Maia foi

organização de quadros técnicos convenientes com os

serviços que o engenheiro pretendia realizar. Foram

contatados profissionais para servirem à Diretoria de

Obras e Viação e Diretoria de Águas e Esgotos.

Prestes Maia, na apresentação do plano ao

prefeito, Sr. José Pires Netto e ao Conselho Consultivo

da cidade, que substituía a Câmara Municipal extinta

pela Revolução de 1930, explica que “o Plano De

Urbanismo [de Campinas] está longe de resumir-se a

um plano de ruas, pois todos os fatos e aspectos

urbanos e municipais se entrelaçam, deve ainda,

enquadrar-se num plano – embora muito sumário”

(BADARÓ, 1996, p.50).

Outro aspecto apontado pelo autor Badaró é a

praticidade como um requisito fundamental do plano,

levando em consideração aspectos econômico do

município e as necessidades e aspirações da

população, sem o “clamor por coisa grandiosa” (MAIA,

1934, p. 90).

108

O caráter técnico e científico do plano opõe-se ao

palpite ou ao sentimento e tem nas estatísticas e

investigações importantes auxiliares, que embora sem

determinar estreitamente as soluções, são

componentes importantes para a exata definição e

equacionamento dos problemas urbanos e de especial

utilidade para comparações futuras, nas revisões que

se fizerem necessárias (BADARÓ, 1996, p.50).

O engenheiro salientou que o plano atingiria de

20 a 50 anos, impondo diretrizes a serem cumpridas em

etapas em um extenso prazo. O plano não deveria ser

imediatista e nem se prender a problemas pontuais, mas

com o objetivo principal de antecipar problemas

decorrentes do crescimento urbano.

Maior ainda que a utilidade imediata será a sua

utilidade futura, como elemento comparativo, quando

se proceder á revisão do plano, - coisa necessária a

grandes intervalos para atender tanto á evolução

natural da idéias como á experiência local (MAIA,

1936, p.90).

109

Prestes Maia definiu as seguintes etapas de

trabalho:

a. Coleta de dados;

b. Inquérito cívico e técnicos (survey);

c. Elaboração e crítica dos resultados

anteriores;

d. Esboços preliminares;

e. Concursos auxiliares;

f. Plano propriamente dito;

g. Exposição de recursos;

h. Exposição geral ou relatório;

i. Propaganda; e

j. Estudos complementares e

eventuais questões gerais tais como

governo municipal e organização técnica

e administrativa, detalhes mais

importantes, adaptações, etc.).

Foi criada uma comissão, denominada

Comissão de Urbanismo, que tinha como foco principal

“zelar pelo interesse coletivo, levando à equipe técnica

as condições e aspirações gerais da comunidade, além

de estabelecer a comunicação desta com a prefeitura e

110

outras entidades interessadas na organização do plano”

(BADARÓ, 1996, p.53).

Os integrantes da comissão eram indicados e

representavam diferentes profissões da área de

economia, imprensa e entidades ligadas ao serviço

público. A comunidade era representada apenas por

indivíduos mais notáveis, escolhidos, principalmente

para fazer propaganda do plano junto à população.

A comissão era encarregada, após a aprovação

do plano, de levar ao conhecimento da população,

através de exposições, palestras e jornais os inúmeros

desenhos, perspectivas e a maquete da área central.

Prestes Maia trabalhou com valores universais

no Plano de Melhoramentos Urbanos: a higiene e a

saúde; o cultivo do corpo e espírito; a eficiência e o

rendimento – sobretudo do sistema viário. A antiga

cidade cafeicultora passou a ser pensada sob o aspecto

funcional, dividida em quatro funções: habitação,

recreação, trabalho e circulação.

111

O Plano de Melhoramentos Urbano, como já foi

mencionado anteriormente, abrangeria um período de

tempo situado entre 25 e 50 anos, imaginando que a

cidade atingiria cerca de 280 mil habitantes. A

preocupação com o crescimento em ritmo acelerado

também foi considerada pelo engenheiro Saturnino de

Brito ao fazer seu parecer sobre o sistema de

abastecimento de água e esgoto em 1896.

O projeto viário propunha uma extensa lista de

obras de alargamento e prolongamentos de ruas. Para

isso, vários edifícios foram demolidos, entre eles, a

igreja do Rosário (Figura 47). O plano constituía,

basicamente, de radiais e perimetrais, que circundavam

a cidade. De acordo com Badaró, as vias eram

concêntricas, contornando, assim, sucessivamente, o

centro histórico, o perímetro já construído, a nova

periferia em expansão, de modo a articular as radiais e

conectar as diversas porções da área urbana.

Perimetrais externas tinham funções

paisagísticas e de lazer, permitindo o passeio de

automóvel através de avenidas arborizadas,

tangenciando ou mesmo penetrando em belos parques

Figura 47 - Igreja do Rosário na Praça Visconde de Indaiatuba e quando foi demolida. Autor e data das fotos desconhecidos. Fonte: www.campinas.sp.gov.br/portal_2003_sites/conheca_campinas.htm

112

urbanos, os chamados “park-ways”. O engenheiro

Saturnino de Brito teve o mesmo cuidado ao projetar as

Avenidas do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e

Orozimbo Maia), formando um novo eixo de circulação

com áreas verdes. As duas propostas, além de técnicas,

demonstram a preocupação com o bem estar do

pedestre e do motorista.

Foram propostas duas avenidas ortogonais, com

o reticulado retangular da área central, de tal maneira a

fazer conexão entre o centro principal e o centro

secundário.

Uma torre de 27 metros de altura foi projetada

em 1938 pelo urbanista no bairro Castelo. Inaugurada

dois anos depois, foi, além de um reservatório de 250

mil litros de água, o marco de triangulação geodésica do

município (ponto de referência para levantamentos

geográficos com elevada precisão) (Figura 48).

O urbanista sugeriu a criação de bairros que

fossem unidades habitacionais completas ou chamadas

de “self-sustaining”, garantido aos moradores à

proximidade ao comércio de primeiras necessidades, da

escola e da área de lazer.

113

Figura 48 – Fotos aérea da torre no bairro Castelo. Fonte:. www.campinas.sp.gov.br/portal_2003_sites/conheca_campinas.htm e imagem gerada pelo programa Google Earth.

114

As quadras residenciais seriam alongadas e

estreitas e as casas voltadas para vias mais espaçadas

e com pouco trânsito. As ruas transversais poderiam,

em alguns momentos, serem interrompidas por cul-de-

sacs e o trânsito principal concentrado nas vias de

contorno. Era proposto, também, espaço para play-

grounds internos que formariam faixas ajardinadas nos

fundo dos lotes, exclusiva para os pedestres e

interligando os diversos jardins do bairro.

A aplicação concreta destas concepções á zona de

expansão de Campinas seria uma das coisas mais

notáveis do urbanismo nacional. Temos vistos planos

de cidades nossas em que esta questão, de maior

alcance social, higiênico, estético, econômico e ao

mesmo tempo barato, no estrangeiro posto quase

sempre em primeiro plano, não era se quer lembrada,

as praças e pontos monumentais caríssimos figuravam

com estardalhaço (MAIA, 1935, p. 84).

A proposta, além de evitar a segregação

socioeconômica no espaço urbano, permite segundo

Maia, um zoneamento permanente e lógico.

Permanente por dispensar freqüentes alterações na

115

estrutura proposta e lógico por minimizar incertezas

sobre o crescimento futuro da cidade.

As unidades residenciais apresentadas sãos

semelhantes às cidades-jardins inglesas. Diferem

apenas “zona residencial no centro e comercial no

perímetro, ao passo que nas cidades-jardim verifica-se o

inverso” (MAIA, 1935, 83).

O autor Richard Rogers acredita que cidades em

que há proximidade com habitantes, espaços públicos,

paisagem natural e exploração de novas tecnologias

urbanas, as denominadas por ele de “cidade compacta”,

seria o habitat ideal para a sociedade.

As cidades devem estar próximas de seus habitantes,

propiciando o contato olho no olho, dispostas a agirem

como o fermento da atividade humana, da geração e

da expressão de uma cultura local. (ROGERS, 2001,

p.40).

116

A preocupação com as áreas verdes da cidade

também estava presente no Plano de Melhoramentos

Urbanos. Prestes Maia discordava dos índices de

correlação proporcional entre área verde e número de

habitantes, pois em Campinas era obtido o índice de 3

m²/habitante, enquanto urbanistas e higienistas

recomendavam de 30 a 60 m²/ habitante. Para aumentar

a relação de área verde o urbanista dotou a cidade de

amplos parques, com vegetação abundante e áreas

para prática de atividades físicas.

Ele acreditava que a “necessidade de parques é

pouco conhecida entre nós devido a hábitos viciosos e

idéias falsas. (...) O hábito vicioso é a relativa inércia e

má educação da raça em matéria positiva e de recreio.

(...) As idéias falsas versam, sobretudo sobre o

abandono dos parques existentes, argumentos contra os

novos (MAIA, 1934, p. 74).

Defendia também que os parques nas cidades

do interior são muito mais dignos de apreço,

comparados com os da capital.

117

Pessoalmente acho mesmo que as nossas cidades do

interior podem se notabilizar muito mais pelos seus

parques e por certas outras instituições que por suas

avenidas, praças e edifícios centrais, campo em que

nunca poderão lutar com a grandiosidade das grandes

capitais (MAIA, 1934, p.81).

A arquiteta Siomara Lima explica, no trecho a

seguir, que espaços abertos urbanos deveriam ser

projetados da mesma maneira que o sistema de

circulação.

O “sistema de recreio” deveria ser considerado da

mesma maneira que o sistema de ruas, de distribuição

de água, de transportes coletivos, etc., isto é, deveria

haver ‘um plano lógico, ordenado, de distribuição, uso

e ligação dessas áreas’. Para que o sistema

cumprisse seu papel demandaria diferentes tipos de

área verdes, com diferentes dimensões e

características, buscando abranger toda a cidade, os

quais ele define como: playgrounds, play-lot ou

kindergarten, para crianças até 5 anos de idade;

neighbrhood playground ou área de brinquedo distrital,

para crianças de até 12 anos ou 14 anos de idade,

playfield ou área de jogos organizados, para idades

superiores a 14 anos; margens de rios e lagos ou

118

praias; campos de golfe; campo de atletismo;

acampamentos municipais; piscina de vários tipos;

clubes; teatros ao ar livre e outros; ovais, triângulos,

círculos e mais ‘jardinetes centrais’; parques urbanos;

grandes parques de periferia; parques exteriores e

reservas florestais, estaduais e nacionais; áreas de

paisagem dominante, mais de fim educativos: jardins

botânicos e zoológicos; e por fim, área de ligação

dessas unidades: parkway e pleasuredrives. (LIMA,

2002, p.112).

No Plano de Melhoramentos Urbanos aponta,

também, a criação de edifícios públicos, como a nova

sede do Paço Municipal, Fórum (Figura 49) e

Repartições Estaduais; Correios e telégrafos; hotel e

centro comunitário (biblioteca pública, sala de

conferências, museus, instalações esportivas, etc.).

O urbanista também propôs a formação de

bairros industriais, tendo como referência os eixos de

transporte ferroviário. O principal dele, situado a

Noroeste, localizado no entroncamento das três

ferrovias, permitindo fácil acesso ferroviário. O segundo

bairro servido pela antiga Estrada de Ferro Funilense e

o terceiro na extremidade sul da linha de Ferro Paulista.

119

Figura 49 – Perspectiva do Plano de Melhoramentos Urbanos - detalhe da Praça de Indaiatuba com o primeiro desenho do Palácio da Justiça ao fundo. Fonte : FERREIRA, 2007, p. 33

120

Segundo o engenheiro as ferrovias,

normalmente, oferecem “oportunidades por vezes de

grandes e úteis metamorfoses, transformações radicais

e razoáveis, pois desde a implantação desse meio de

transporte, tudo mudou e cresceu espantosamente”

(MAIA, 1934, p.106). Porém, em Campinas, não havia

perspectiva favoráveis para transformações radicais no

sistema de ferrovias, pois a Mogiana atravessa zonas de

caráter residencial e a Sorocabana apresenta problemas

para realinhamento, exigindo altos investimentos. Já a

Estrada de Ferro Paulista dificilmente poderá ser

alterada no seu espigão obrigatório.

As avenidas de fundo de vale recomendadas por

Saturnino de Brito, em 1896, foram criticadas por

Prestes Maia. As “thalweggs” seriam empregadas

apenas se houvesse coincidência entre a geografia e as

ruas demandas de tráfego. Caso contrário, seriam feitas

simplesmente ruas comuns.

Pregou-o entre nós Saturnino de Brito. Alguns

discípulos exageram, porém, quando pedem

“avenidas” em todos os vales. Na realidade os

“thalweggs” aconselham simplesmente ruas. Se não

121

coincidirem com necessidades muito fortes de

circulação e possibilidades de traçados de viação, far-

se-ão simplesmente ruas, o que será o caso normal

(MAIA, 1934, p. 109).

O engenheiro finaliza seu relatório explicando

que obras secundárias, de interesse local ou com custo

elevado, deveriam ceder o lugar ás de interesse mais

geral. E que a proposta, dentro das limitações

financeiras da cidade, possui os preceitos urbanísticos

mais modernos encontrados naquele momento.

(...) as condições do país não permitem ainda que as

nossas cidades, mesmo as mais progressistas, consigam

todas as perfeições que o urbanismo e o progresso

moderno têm inventado (avenidas, edifícios públicos

perfeitos, parques grandes e bem instalados, ferrovias não

incomodas, aeroportos, ótimo calçamento, assistência

perfeita, etc.) (MAIA, 1934, 126)

O Plano de Melhoramentos Urbanos não

deveria, em momento algum, ser considerado um

conjunto de determinações fechadas e acabadas. A

comunidade local, representada pela Comissão de

122

Urbanismo, deveria constantemente implementar ou

complementar as proposições ao longo de toda a fase

de implantação .

Explanando em grandes linhas o “plano tipo”,

destinado mais a guiar e unificar idéias que a constituir

proposta propriamente dita, cabe agora á Comissão a

sua máxima responsabilidades, que é manifestar em

primeira entrância, as “aspirações gerais da

comunidade”. No caso presente, em que, para facilitar,

está apresentado um “plano preliminar” ou “tipo”, essa

manifestação poderia ter lugar dizendo se reputa o

“plano preliminar” excessivo, deficiente ou justo

(programa), se a orientação geral satisfaz ou não, se

as diferentes necessidades da cidade forma ai

equilibradas consideradas, se a força econômica e o

futuro foi ou não superestimado (MAIA, 1934, p.126)

O Plano de Melhoramentos Urbanos foi

instituído pelo Ato Municipal número 118 de 23 de abril

de 1938 para execução gradativa, sem estipulação de

prazo para início e conclusão. Foi apresentada a cidade,

através de palestras e exposições, o que existia de mais

moderno, na nova disciplina chamada urbanismo (Figura

50).

123

Figura 50 – Mapa de Campinas com o ato número 118 – Desenho do arquiteto Ricardo Souza Badaró Fonte : FERREIRA, 2007, p. 28

124

Prestes Maia, utilizou os preceitos dos CIAMs –

Congresso Internacional de Arquitetura Moderna- de

planejamento da cidade, dividindo-a em quatro funções:

habitação, recreação, trabalho e circulação. A habitação

aparece na criação de unidade de vizinhança completa;

a recreação, na criação de jardins, play-grounds e

centro comunitário próximo às habitações; o trabalho, na

criação de distritos industriais e; circulação, na criação

de um novo sistema viário adequado aos meios

modernos de transporte motorizado.

De acordo com o autor Ricardo Badaró, na

proposta do urbanista, são encontradas identidades

metodológicas seguindo as orientações da carta dos

CIAMs.

As identidades metodológicas são encontradas,

principalmente, em 3 aspectos: na abrangência do

plano (que deveria incluir cidade e campo,

enquadrando-se no contexto regional); no seu caráter

técnico (que o levou a ser precedido de amplo inquérito

sobre fatores naturais, sociais, econômicos e culturais,

bem como ser atribuídos a especialistas e, se valido de

técnicas modernas) e no seu desdobramento em

etapas, ao longo do tempo e espaço (BADARO, 1996,

p.148).

125

Capítulo IV

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O saneamento e o urbanismo foram temas

freqüentes de programas políticos na cidade de

Campinas, principalmente após a epidemia de febre

amarela do final do século XIX e os inúmeros problemas

causados pelo desenvolvimento em ritmo acelerado,

sem planejamento prévio e políticas de contenção

Francisco Saturnino de Brito e Francisco Prestes

Maia foram contratados pela Prefeitura, nos anos de

1896 e 1934 respectivamente, para desenvolverem

propostas urbanísticas que viabilizassem o

desenvolvimento da cidade.

O engenheiro sanitarista Saturnino de Brito

ingressou na recém criada Comissão de Saneamento do

Estado, que, através da Intendência de Obras

Municipais, propôs um conjunto de obras de drenagem e

saneamento básico. O engenheiro Prestes Maia

também ingressou na recém criada Comissão de

126

Urbanismo. Nos dois casos, os profissionais fizeram

apenas propostas e não acompanharam diretamente a

execução delas. Tanto a Intendência de Obras

Municipais como a Comissão de Urbanismo eram

experiências pioneiras no município, acarretando,

provavelmente, insatisfação de alguns moradores e

políticos mais conservadores.

Os dois profissionais, cautelosamente,

constataram que a população iria crescer

consideravelmente nos anos seguintes. Saturnino de

Brito, por exemplo, propôs que o diâmetro das

tubulações fossem um pouco maior do que o

necessário. Já Prestes Maia impôs diretrizes a serem

cumpridas em etapas em um extenso prazo.

Tanto Saturnino de Brito, como Prestes Maia

fizeram propostas que ao mesmo tempo que eram

técnicas, possuíam preocupação estética do

embelezamento das vias públicas. O primeiro projetou

avenidas arborizadas nas áreas que os ribeirões

banhavam os fundos dos quintais a céu aberto. Já o

Plano de Melhoramentos Urbanos contava com

perimetrais externas que tinham funções paisagísticas e

127

de lazer, permitindo o passeio de automóvel através de

avenidas arborizadas, tangenciando ou mesmo

penetrando em belos parques urbanos.

Os dois profissionais sugeriram importantes

aberturas de vias, formando novos eixos de circulação e

impulsionando a expansão da cidade. Brito propôs as

avenidas marginais ficaram conhecidas como Avenida

do Saneamento (atuais avenidas Anchieta e Orozimbo

Maia). Enquanto Prestes Maia projetou duas avenidas

ortogonais, com o reticulado retangular da área central,

de tal maneira a fazer conexão entre o centro principal e

o centro secundário.

As intervenções propostas têm uma clara

intenção de ordenar a cidade seguindo a idéia de

modernidade: funcionalidade, largas avenidas, praças,

parques compondo uma nova linguagem urbana.

Prestes Maia, ao contrário de Saturnino de Brito,

demonstrou a preocupação em ouvir os anseios da

população. Foi criada a Comissão de Urbanismo com o

objetivo de ser elo entre a Prefeitura e a comunidade.

128

O autor Rogers (2001, p.20) enfatiza que os

cidadãos querem interferir na conformação de suas

cidades. “A participação popular aliada a um efetivo

compromisso do poder publico ordem transformar a

estrutura social e física de nossas cidades”.

Após a implantação do Plano de

Melhoramentos, foi elaborado entre o ano 1969 e 1970,

o PPDI, Plano Preliminar de Desenvolvimento Integrado

de Campinas, que foi exigido por legislação federal, para

se credenciarem aos financiamentos estatais. O PPDI

foi elaborado por um consórcio formado por várias

empresas especializadas em planejamento.

O trabalho abandonava a tradicional

metodologia utilizada até aquele momento e

apresentava propostas definitivas sem a participação

local nas decisões. No entanto, o plano teve duração

curta, pois com a crise do petróleo e a recessão

econômica, os investimentos se tornaram escassos.

No ano de 1983 um programa setorial, a Rede

Básica de Transportes, com objetivo de otimização do

sistema viário, sem desapropriação, priorizando ônibus

129

e valorizando o pedestre. O programa, desvinculado de

qualquer proposta mais abrangente, foi parcialmente

implantado, refletindo uma administração imediatista e

subdividida em diversos setores sem coordenação com

objetivos individuais.

No entanto, em 19 de junho de 2000 foi criada a

Região Metropolitana de Campinas (RMC), unindo

dezenove municípios com diferentes graus de

urbanização e industrialização, localizados através de

eixos rodoviários. A população é de mais de 2,5 milhões

de habitantes (dados de 2005) representando cerca de

6,5 % do Estado (Figura 51).

130

Figura 51 – Divisão da região metropolitana de Campinas. Fonte: www.campinas.sp.gov.br/seplama

131

A criação da região metropolitana trouxe uma

nova realidade política, econômica e social para os

dezenove municípios. Os inúmeros problemas

encontrados nas áreas de saúde, educação, habitação,

ambiental, saneamento básico e segurança pública, que

afligem os habitantes devem ser discutidos para toda a

região, dando uma maior legitimidade e continuidade às

ações necessárias para sanar as irregularidades, porém

respeitando as singularidades de cada município. Trata-

se, também de formação de cidadania regional, o

morador de determinado município é também um

cidadão metropolitano, com direitos e deveres iguais aos

dos outros habitantes dos 19 municípios.

Em 27 de dezembro de 2006 foi aprovada a Lei

Complementar nº. 15, lei do plano Diretor, com o intuito

de diagnosticar os principais entraves para o

crescimento da cidade e dar diretrizes.

Umas das exigências do Plano foi elaboração de

Planos Locais de Gestão (PLG), com a finalidade de

adequar os parâmetros de parcelamento, uso e

ocupação do solo; detalhar as políticas setoriais e definir

as diretrizes viárias e de preservação e recuperação

ambiental.

132

No parágrafo único do Artigo 16 é garantida a

participação popular na elaboração e alteração dos

PLG. E no artigo seguinte cita que será necessária a

criação de conselhos gestores específicos, com

representação popular, de entidades de classe e do

governo

Parágrafo único. A elaboração e alteração dos Planos

Locais de Gestão ficarão sob responsabilidade do

órgão executivo municipal de planejamento, garantida

a participação popular.

Art. 17. Conselhos gestores específicos deverão

acompanhar a implementação dos Planos Locais de

Gestão, podendo avaliar e recomendar medidas para

seu efetivo cumprimento.

Parágrafo único. Os conselhos de que trata o caput

deste artigo terão constituição tripartite, com

representação de entidades de classe, da população

da região e do Poder Executivo (CAMPINAS, 2006,

Seção II, p.6).

Em cada macrozona serão definidas as normas

urbanísticas levando em consideração a competência de

todos os órgãos da administração municipal e de outras

133

esferas de governo, tentando proporcionar uma melhor

articulação entre os setores e integração dos programas

e projetos

Desde a aprovação do Plano Diretor, no final de

2006, apenas em três macrozonas foram feitos os

diagnósticos e diretrizes. Apenas tivemos acesso ao

relatório da macrozona 5.

A macrozona 5 é caracterizada por uma região

isolada e desarticulada do restante da cidade e mesmo

do seu entorno imediato. A região é carente de obras de

infra-estrutura, serviços e transporte público. Não possui

centro de locais de comércio e serviços e de referenciais

urbanos significativos.

A principal diretriz para a região é a remoção de

moradias em áreas de preservação permanentes com

posterior recomposição vegetal na forma de parque

linear, remontando as propostas de Saturnino de Brito e

Prestes Maia para Campinas. Além de promover o

embelezamento paisagístico da região, valorizam o

entorno e incrementam a economia local.

134

Foram propostos também a abertura de vias,

dando continuidade na malha viária existente, melhoria

no sistema de transporte público, colocação de

equipamentos de uso comunitário, entre outros.

Atualmente a metrópole campineira possui

contradições resultantes da falta de planejamento e do

crescimento desordenado. Por um lado a região é

conhecida nacional e internacionalmente pelo seu

desenvolvimento industrial, suas universidades e

centros de tecnologia. Por outro lado possui inúmeros

moradores vivendo em condições precárias, violência e

criminalidade, desemprego e meio ambiente poluído.

Na realidade, as administrações municipais que

sucederam ao Plano de Melhoramentos Urbanos, pouco

se concentraram em propostas integradas que dessem

diretrizes para o desenvolvimento da cidade. A

população pouco ou quase não participou de forma justa

na organização do espaço urbano. È necessário pensar

na cidade coletivamente, mediando os diversos

interesses da sociedade com os das administrações

públicas.

135

Esperamos que o Plano Diretor vigente seja

aplicado, dentro das possibilidades financeiras do

município, levando em consideração as reais

necessidades da população. Almejamos, também, que

ações propostas no passado tenham continuidade na

administração pública atual.

O Plano de Saneamento e o de Melhoramentos

Urbanos nos mostrou que ações que foram feitas no

passado podem e devem ser resgatadas, melhoradas e

utilizando tecnologia e o conhecimento modernos e

servirem de inspirações para ações futuras.

Aprendemos, também, com este trabalho a

importância do planejamento urbano e constatamos que

a cidade de Campinas, como ocorreu em outras cidades

brasileiras, foi prejudicada na sua formação e

desenvolvimento pela falta de projetos abrangentes.

Os planos dos engenheiros Saturnino de Brito e

Prestes Maia são sem dúvida, marcos históricos na

cidade de Campinas, dentro das limitações de cada

proposta, por tentarem resolver os problemas

encontrados na cidade e preverem soluções para os

problemas que ainda surgiriam.

ANEXO A

Relatório de 1897 da Comissão de Saneamento do E. de S. Paulo,

encaminhado ao intendente municipal Joaquim Ulysses Sarmento,

Campinas: Arquivo Câmara Municipal, 1897.

SANEAMENTO DE CAMPINAS

No Relatório de 1897 da Comissão de Saneamento do E. de S. Paulo,

apresentado ao Secretário da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o

Engenheiro Alfredo Lisboa, assim se exprimiu:

Este distrito tem por sede a cidade de Campinas e compreende

mais as cidades de Limeira e Rio Claro; em ativo andamento estiveram

em todas elas os trabalhos empreendidos, sendo hábil e

desveladamente dirigidos pelo engenheiro chefe de secção F. Saturnino

Rodrigues de Brito.

A elevação da captação, de maneira a reunir as águas à cota

140m, além do inestimável proveito de colhê-Ias incomparavelmente

mais puras e frescas que as que abastecem presentemente a cidade,

traz a ponderosa vantagem de melhor se aproveitar a capacidade da

atual linha adutora, a qual seria mantida, apesar dos defeitos já

anteriormente assinalados quanto ao traçado da gradiente; considerando

com efeito o ponto critico, situado entre o 11.0 e 12.0km, obtém-se pela

fórmula de Darcy o dispêndio de 80 litros por segundo, equivalente ao

aprovisionamento à cidade na razão de 276 litros por habitante.

Sobre estas bases o Chefe do Distrito, o ·talentoso engenheiro

Saturnino de Brito, calcou o novo plano do abastecimento, que em

seguida vai descrito com as suas próprias palavras:

A) MANANCIAIS - Desapropriar uma faixa de 50 a 100m a

montante das novas represas; circunvalar esta faixa e fechá-la por

uma cerca, ficando entre a vala e a cerca um caminho de serviço.

Arborizar este terreno. Sanear os cursos nos trechos embrejados,

empregando, por exemplo, manilhas nesses trechos.

B) REPRESAS - Fazer novas represas; as cabeceiras do

São' Bento serão reunidas em uma pequena caixa, que lhes fique

próxima, por meio de aquedutos ou de manilhas de barro,

trabalhando como conduto forçado até a carga de segurança, que a

experiência garantir. Desta caixa seguirão as águas para a caixa de

reunião, situada proximamente na cota 140, no espigão que fica

fronteira às obras atuais, entre o Iguatemí e o Bom Jardim; esta

caixa será também de dimensões limitadas; a ela virão ter as águas

captadas nos outros mananciais. Da caixa de reunião passarão as

águas à caixa de decantação que obedecerá ao tipo da que projetei

para Rio Claro, aumentando-se as dimensões; daí passarão à caixa

de junção, projetada com as dimensões restritas para a regular ali-

mentação do conduto forçado que dela parte para a cidade.

C) LINHA ADUTORA - Tornando-se impossíveis, na época

atual, despesas extraordinárias, conservar-se-á a linha adutora

existente, melhorando-a, para ser duplicada em ocasião oportuna.

Como já mostrei ela pode fornecer, elevando-se a sua cabeceira, o

dispêndio de 80L; logo, na estação epidêmica, que coincide aliás

com a das chuvas, a população pode ser socorrida com 276L por

pessoa, ou mais 48L do que atualmente; na estiagem terá 245 litros

por habitante.

D) RESERVATÓRIO - Sendo o reservatório atual

constante de uma só caixa, convém fazer uma outra para permitir

freqüentes lavagens.

E) DISTRIBUIÇÃO - Desconhecendo os detalhes da rede

137

de distribuição atual, formarei a melhor hipótese, reputando-a boa.

Contudo é preciso não esquecer que na parte baixa a carga estática

é de cerca de 75m, o que dá lugar a consideráveis perdas pelas

fugas e pelos lastimáveis abusos de deixar abertas as torneiras, o

que sempre tem lugar quando o consumidor não é interessado na

economia da água. Convinha reformar as bases do fornecimento e

introduzir os hidrômetros, cobrando-se a preço mínimo a água

estipulada necessária para os usos domésticos das casas, de

acordo com o número aproximado de moradores; desta base por

diante, elevar os preços conforme o valor da propriedade e usos

industriais da água, não esquecendo a utilização na irrigação de

jardins e hortas, para o que se podia estabelecer na falta de

hidrômetros, preços por unidade de área cultivada. Para abastecer

o bairro da "Fonte-Preta" que fica em altitude superior à da Caixa

atual, bastaria montar um regulador de pressão na linha adutora e

fazer a distribuição, quer diretamente, quer indiretamente por

intermédio de um pequeno reservatório de ferro, com elevação

suficiente, ao qual viria ter o ramal de derivação; assim atender-se-

ia a uma necessidade que é de cara ter inadiável, devido à

invasão epidêmica nesse bairro notando-se que a Companhia não

tendo, talvez encontrado solução para satisfazê-Ia, julga-se

também desligada de levar até lá a rede de esgotos, conforme já o

exigiu a Comissão Sanitária.

F) AUMENTO DE APROVISIONAMENTO - Desde que o

novo plano abandona um bom volume das águas que chegam às

atuais represas deve-se cuidar de estabelecer as bases para o

desenvolvimento do abastecimento, a fim de acudir a um notável e

possível acréscimo da população. Parece-me que neste caso

convirá dividir a distribuição em duas zonas: - a da parte alta e a

da parte baixa da cidade.

Alimentada a primeira pelo atual reservatório e seu par. a

construir a zona inferior sê-lo-á por uma caixa de menores

dimensões divididas porem, em dois compartimentos e situada na

praça S. Benedito ou em local que porventura seja julgada mais

conveniente; as sobras da distribuição superior viriam ter a esta

caixa regulando-se o seu dispêndio por acertadas manobras. Alem

desta contribuição alimentadora receberia a caixa inferior o

subsídio de mananciais circunvizinhos à cidade e que por sua

escassa altitude não puderam ser aproveitadas para a alimentação

do reservatório atual; entre estes mananciais citarei o Proença:

que já forneceu água de uma de suas cabeceiras para a cidade

conforme referiu-me o criterioso e inteligente Snr. Francisco

Camargo Penteado; citarei ainda o Tanquinho, no interior da

cidade melhorando e protegendo a captação das águas que, aliás,

já abastecem vários chafarizes e são muito procuradas quando as

da Companhia estão turvas. Incidentemente observarei que esta

divisão em duas zonas trará a vantagem de reduzir a carga

estática, em proveito da economia do abastecimento.

ESGOTOS E lNCINERAÇÃO DO LIXO – Desconhece esta

Comissão os detalhes da atual rede de esgotos e não pode portanto

avaliar a sua suficiência nem sugerir proveitosos melhoramentos.

Atendendo a forte declividade de que se dispõem em geral é de supor

que tenha havido sempre um funcionamento regular dos esgotos

observando apenas que alguns tampões têm saltado por ocasião de

fortes chuvas. No entanto havendo a Comissão Sanitária mui

judiciosamente determinado a cimentação das áreas ou pátios em torno

das torneiras e debaixo das goteiras dos telhados obrigando mesmo a

cimentar completamente os pequenos pátios onde os raios do sol

138

dificilmente penetram e provindo daí maior contribuição para os esgotos

e talvez com o tempo a insuficiência de vazão do atual coletor principal

que é de ferro; tornar-se-ia assim necessária a construção de novo

coletor, o qual poderia ser projetado sob as avenidas que em futuro

próximo provavelmente margearão os ribeirões canalizados.

A municipalidade entretém um dispendioso serviço de

remoção do lixo, que deixa, contudo a desejar, porquanto verifica-

se que o lixo permanece em grande número de casos, depositado

durante 4 ou 5 dias em ,áreas reduzidas e muito úmidas. Conviria,

pois que este serviço fosse melhorado a bem da higiene e que se

desse o devido consumo ao lixo incinerando-o em um crematório e

procurando utilizar industrialmente este serviço ou entregando-o à

lavoura o que é mais simples e econômico. Por informações dadas

pelo engenheiro da Intendência Municipal acham-se empregadas

na remoção do lixo 30 carroças, cada uma da capacidade de um

metro cúbico e que fariam 3 viagens por: dia donde resultaria pois

um volume diário de 90m.c. de lixo, o que parece por demais

exagerado comparando-o com outras cidades da mesma

população. Para o caso de Santos, por exemplo, que é cidade mais

movimentada e comercial que Campinas, a produção diária de lixo

regula segundo já me referi por 65m3.

CANAL E GALERIAS DE DRENAGEM - Em fins de 1896,

tendo terminado o prazo para a conclusão das obras, relativas a canali-

zação de ribeirões e construção de galerias de drenagem contratadas

com os cidadãos Tito MartiIls Ferreira, José Correia de Morais e João

Nogueira Ferraz, vosso digno antecessor aceitou o alvitre que eu

apresentara de proceder-se à medição final dos trabalhos já

executados e de inovar-se o contrato mediante revisão da tabela de

preços sem contudo interromper os trabalhos que achavam-se em

ativo andamento. Em 31 de dezembro do mesmo ano teve lugar a

medição final de acordo com a decisão tomada; e sucederam-lhe as

negociações para o acordo sobre as modificações a fazer-se na

tabela no sentido de minorar alguns dos preços que eram exage-

rados, mormente em relação às escavações para a feitura do canal.

Entretanto dilatadas delongas, adrede provocadas pelos emprei-

teiros com o fim de aproveitarem-se das vantagens da antiga tabela

me obrigaram a suspender em julho os trabalhos até que fosse

assinado o novo contrato. Realizou-se finalmente este ato em 2 de

setembro de 1897, desaparecendo então a divisão em trabalhos em

três trechos e estabelecendo-se nova tabela com vantagens para o

Estado. Ora havendo progredido as obras de um modo notável

desde fins de 1896 tornara-se necessária nova medição final que foi

efetuada a 30 de agosto de 1897.

A avaliação final das obras baseada sobre as notas e

desenhos remetidos pelo escritório do 2.° Distrito e verificada pela

secção da contabilidade dá o seguinte resultado:

1.° trecho - empreiteiro Tito M. Ferreira............ 485:526$378

2.° “ - “ J. Correia de Morais ............ 290:667$ 320

3.° “ - “ J. Nogueira Feraz ............ 285:492$ 237

Ou um total de.................................................................... 1.061:685$935

que comparado às últimas medições mensais feitas em julho dá um

saldo de 68: 776$678 a favor dos empreiteiros.

Estavam então construídos 150,8m da galeria sobre o

Tanquinho; 54,6m de galeria no cruzamento da rua D. Libânia e

401,2m de canal no Anhumas, e mais a montante abaixo e acima

da confluência do Serafim havia prontos 154,7m de galeria;

finalmente sobre o Serafim estavam as obras quase concluídas

havendo 720m de galeria já construída.

139

Em setembro prosseguiram as obras em sua segunda

fase, desenvolvendo o empreiteiro grande atividade; sendo que ao

findar-se o ano aprontaram, as obras relativas ao Serafim até o

sopé da barragem do açude e o trecho do canal de 252,7m que

restava completar no Anhumas e a galeria sobre este ribeirão até a

praça Correia de MeIo, enquanto que prosseguira a construção da ga-

leria sobre o Tanquinho até a rua Major Solon aumentando-se-lhe a

declividade de 0,009 para 0,012, além de alguns degraus e

economizando-se ao mesmo tempo de modo notável nas escavações e

nas alvenarias sobre o que estivera até então estabelecido.

Os trabalhos executados durante o ano passado consistiram

na primeira fase no seguinte:

Terraplenagem: 50790,229 m3

Alvenaria de pedra seca: 1535,241 m3

Alvenaria de pedra argamassada: 5053,655 m3

Alvenaria de tijolo: 1551,127 m3

Escoramentos: 9560,380 m2

Revestimento de leivas:12401,200 m2

Revestimento de argamassa:2617,022 m3

Rejuntamento: 144,321 m2

Destocamento:480,000 m2

Assentamento de manilhas: 859,700 m

Ferro: 251,500 kg

Importando os trabalhos na quantia de 421:763$183.

Na segunda fase:

Terraplenagem: 5344,495 m3

Alvenaria de pedra seca: 544,918 m3

Alvenaria de pedra argamassada: 1589,273 m3

Alvenaria de tijolo: 796,922 m3

Escoramentos: 1633,440 m2

Revestimento de argamassa: 1147,393 m2

Roçado em capoeira fina: 2000,000 m2

Assentamento de manilhas: 112,000 m

Assentamento de cerca de arame: 2000,000 m

Importando na quantia de 215:864$854.

Durante o ano findo elevaram-se, pois as despesas de

construção à soma de 637: 728$037.

As obras estão todas bem construídas e nada têm sofrido;

apenas longos trechos em canal não dispensam uma constante

conservação (os empreiteiros são obrigados na parte que lhes toca

à conservação durante seis meses, depois do recebimento definitivo

dos trabalhos); para isto será necessário manter permanentemente

uma turma de conserva, depois que as margens do canal forem

protegidas por uma cerca de arame em toda a extensão, trabalho

este que está em andamento.

Prossegue o relatório de Lisboa

Ao passo que a execução das obras nada deixa a desejar,

outro tanto não acontece quanto à vazão dada aos cursos d’água

de maneira a satisfazer plenamente em tod0s os pontos. Desde

outubro de 1896 já O engenheiro Saturnino de Brito se

pronunciara contra a insuficiência de secção de vazão das

galerias indicadas no projeto que estava em execução quando se

organizou a atual comissão do Saneamento do Estado; e

atendendo às concludentes razões apresentadas é que concordei

em não ser coberto o trecho do ribeirão do Anhumas, situado a

jusante de sua confluência com o Tanquinho, construindo-se aí

uma testa dupla; e· em substituir a galeria do tipo n. 2, designada

140

para o mesmo ribeirão acima dessa confluência por outra de

maior vazão; alem disto pela mesma razão e por considerações

de economia adotou-se francamente o canal a céu aberto em

longo trecho do mesmo curso d’água ate quase à confluência do

Serafim.

Quanto ao Tanquinho, que era considerado inferior em

descarga ao Anhumas, mas que tem provado ser-lhe equivalente,

havia um pequeno lanço já construído de galeria do tipo n. 3, e

por muito tempo permaneceram paradas as obras, até que fosse

resolvido qual o tipo de construção a empregar-se. As condições

locais relativas a este riacho eram diferentes dos do Anhumas,

banhando as suas águas fundos de quintais em grande extensão,

e portanto sujeitas a receber imundícies de toda natureza; motivos

de higiene eram por isto alegados em prol da galeria coberta, e

com muita razão, da rua Major Solon em diante ate a praça Carlos

Gomes. Neste comenos o chefe do distrito lembrara a

conveniência de serem abertas avenidas arborizadas ao longo

das margens do canal, medida esta que somente à

municipalidade compete tornar em realidade; e estendendo este

plano ao trabalho por fazer no Tanquinho opinava resolutamente

pejo canal aberto em vez da galeria projetada. Em meu relatório

anterior me exprimi também neste sentido; e em anexo transcrevo

a exposição, que aquele distinto engenheiro dirigiu à Câmara

Municipal de Campinas em relação aos projetos complementares

dos trabalhos em via de execução, que eram de competência dela

iniciar e levar a efeito.

Como a Municipalidade tardasse em manifestar-se sobre

o assunto e era necessário agir para não deixar o empreiteiro sem

trabalho, prevaleceram às considerações de higiene, e foi

reencenada a construção da galeria do tipo n. 3, com a precaução

apenas de aumentar-lhe a declividade, alem de reforçar o berço

para prevenir o caso de entrar a galeria por momentos em carga

com alguma enchente extraordinária e brusca; contava também

poder desviar para as bacias de Anhumas e Proença uma parte

das águas pluviais que contribuem para o caudal do Tanquinho,

segundo o que já foi lembrado em meu precedente relatório. Cabe

aqui, aliás, observar que os cálculos geralmente feitos para o

escoamento das águas das chuvas em uma dada superfície, e

tendo em vista as observações pluviométricas da localidade, são

baseados em hipótese aceita de que a duração do escoamento

corresponde ao triplo do tempo que gasta uma chuva copiosa a

cair. É evidente, pois que um coletor, cuja vazão foi determinada

para satisfazer a essa condição, não comportará o volume d’água

que possa despender muito menos tempo a afluir e juntar-se, do

que o cálculo, em conseqüência de estarem calçadas as áreas e

as ruas e estas munidas de sarjetas e possuírem boa declividade;

foi isto que sucedeu em Campinas,

A chuva torrencial caída no dia· 1 de janeiro deste ano

veio demonstrar peremptoriamente a insuficiência de vazão da

galeria do Tanquinho, pelo transbordamento das suas águas que

operou-se na travessia da rua Major Solon, ao passo que a galeria

de Anhumas, sob a rua D. Libânia não foi assoberbada pela cheia;

a obra ficou porem intacta, apesar de ser de recente construção,

atestando assim as suas excelentes condições de execução;

acresce que ainda não se havia feito o aterro, destinado a cobrir a

obra, não provindo, portanto prejuízos materiais, também por este

fato.

Antes de prosseguir na construção da galeria acima da rua

141

Major Solon, se deverá prover para remediar o mal. Apresentam-se por

isso três soluções; a saber: a) a demolição do berço da galeria do

Tanquinho e reversão ao projeto em construção aberto, solução a mais

econômica; b) a construção de uma galeria paralela a primeira e de igual

extensão, solução esta a mais racional, porem a mais dispendiosa, e c)

deixar intacta a galeria construída e adotar uma disposição que permita

a descarga de todo o volume d’água excedente da capacidade da

galeria, em linha reta para o Anhumas canalizado; esta solução tem o

defeito de preparar-se um canal que se achará seco durante o ano todo,

excetuando-se os raros dias de chuvas torrenciais extraordinárias; o seu

custo seria intermediário aos das outras soluções.

Na continuação das obras sobre o Tanquinho acima da rua

Major Solon é indispensável adotar-se a galeria do tipo n. 1 até a rua 14

de dezembro, onde começa um trecho já canalizado, se bem que de um

modo irregular, sendo que o leito do canal apresenta largura variável e

os paredões que o limitam são de alturas diferentes; o melhoramento

radical deste trecho poderá ser adiado, mediante alguns reparos que

facilitem o escoamento desimpedido das águas até que fique decidido se

a Câmara Municipal levará ou não por diante a abertura de uma avenida,

até a praça Carlos Gomes; depois disto e só então convirá converter

este trecho canalizado em galeria coberta, aproveitando quanto possível

o material dos paredões e a obra feita.

Sobre o Anhumas nada mais haverá a fazer, convindo apenas

remover, da praça Correia de MeIo os tanques de lavagem de roupa,

quando for construída a lavanderia pública, projetada no cruzamento da

rua de Santa Cruz, e quanto ao Serafim convirá como complemento

indispensável do plano de saneamento esgotar sem demora açude aí

existente e drenar a superfície em direção à galeria já construída; esta

medida é tanto mais urgente que não oferece grande segurança a

barragem da terra, que represa as águas, podendo acontecer que, com

a queda de alguma manga d´água nas cabeceiras, as águas do açude

sobrelevem a barragem, aluindo-a e levando por diante a destruição às

benfeitorias particulares, como à parte canalizada do Anhumas.

Conclui o Relatório Lisboa:

Outro complemento das obras do saneamento seria a

construção de uma grande lavanderia; esta comissão encontrou-a pro-

jetada no triângulo formado pelas ruas Santa Cruz e D: Libânia e pelo rio

Anhumas, e orçada em 90:000$000. Modificando este projeto o chefe do

Distrito adaptou-o de maneira a encobrir um trecho de 42 metros cio

canal, situado abaixo da confluência do Anhumas e Tanquinho, e no

qual foram em 1896 construídos os encontros, que deveriam receber o

berço da galeria então projetada: este trecho ficara, como se vê, com

disposição diferente do tipo do canal empregado. O edifício seria

levantado sobre colunas de ferro apoiadas nos encontros e sobre muros

construídos alem da crista dos taludes; e teria um só pavimento sobre

abobadilhas de tijolo, repousando em vigas metálicas; as fachadas

principais enfrentariam pequenas praças ajardinadas de forma triangular.

Para o aprovisionamento da água necessária ao serviço da lavanderia

seriam captadas e canalizadas as nascentes do Anhumas e do Serafim,

e poderiam ser-lhe acrescidas as sobras do Tanquinho, depois de

abastecidos os chafarizes a que servem atualmente.

Os trabalhos relativos à canalização dos riachos e à construção

das galerias de drenagem e dos drenas foram ativamente fiscalizadas

pelo ajudante de 1a classe José Pimenta com grande proveito para a

solidez das obras e economia na estrutura, segundo refere o engenheiro

F. Saturnino Rodrigues de Brito, seu chefe imediato.

142

ANEXO B

Relatório sobre o caráter e o programa do Plano de Urbanismo de

Campinas. In: Relatório dos trabalhos realizados pela Prefeitura

Municipal de Campinas durante o exercício de 1934. Campinas:

Linotypia da Casa Genoud, 1936

Ilmo. Snr. Prefeito.

1. Na antiguidade a fundação duma cidade era uma solenidade

religiosa e nãos e realizava antes de afirmarem os augures que os

deuses eram propícios. Podemos fazer um paralelo: hoje é a

inauguração dos estudos urbanísticos que pode ser considerada

solenidade cívica, porque marca o inicio da vida urbana consciente e

perfeitamente organizada.

2. Aproveito esta oportunidade, quando se iniciam os nossos

trabalhos; - dos primeiros e mais promissores no gênero, que se fazem

no país – para saudar nas pessoas de V.S. e dos membros do Conselho

Consultivo a cidade de Campinas.

3. Passo a propor o caráter e o programa do plano da cidade,

premissa essencial para o andamento dos estudos. (os programas para

planos urbanísticos estão mais ou menos standardisados nos países

mais adiantados. Seguiremos mais de perto o de Lanchester, que pode

ser considerado clássico). Conheço por amor ao método, pelas idéias

gerais e intuitivas.

4. Caracteres.

1º- O plano deve ser compreensivo, isto é abranger todos os principais

aspectos gerais da vida da população e estender-se a todo o município,

embora dando o especial destaque á cidade e aos aspectos materiais.

Hoje a tendência é para conceber o “urbanismo” no sentido lato.

Ele está longe de resumir-se a um plano de ruas: todos os fatos e

aspectos municipais se entrelaçam.

Como o desenvolvimento duma cidade é determinado pelas

condições e possibilidades (principalmente econômicas) do município e

da região, resulta que um plano de urbanismo bem pensado deve

enquadrar-se num plano – embora muito sumário – regional. No nosso

caso diremos “municipal”, para não complicar.

2º- O plano deve ser técnico. Poderíamos dizer “científico”, isto é:

a) Estribado em estatísticas e investigações mais ou menos

minuciosas;

b) Baseado em critérios precisos;

c) Orientado pela experiência estrangeira no que for cabível.

Importa acentuar esse caráter “técnico” em contraposição ao

“sentimental” ou de “palpite” a que não escapam habitualmente os

leigos. E mesmo alguns profissionais... Embora o inquérito (survey)

cívico e técnico não determine estreitamente o plano, é sempre uma

referência valiosa para precisar e esclarecer as questões. Maior ainda

que a utilidade imediata será a sua utilidade futura, como elemento

comparativo, quando se proceder á revisão do plano, coisa necessária a

grandes intervalos para atender tanto á evolução natural da idéias como

á experiência local.

A experiência estrangeira é evidentemente útil, desde que o bom

senso saiba pensar-lhe o valor. Dos exemplos coloco em primeiro lugar

o americano e o alemão.

É preciso principalmente não confundir um “plano geral de

urbanismo” com simples exposições preliminares de idéias ou com

meras coleções de aquarelas, como tem sucedido no país.

143

3º- O plano deve ser prático, isto é, atender:

a) Ás possibilidades econômicas;

b) A exeqüibilidade financeira;

c) Á exeqüibilidade legal;

d) Ás necessidades reais;

e) Aos desideratos razoáveis da população;

f) Á experiência alheia;

g) O clamor por coisa grandiosa, mas impraticáveis pelo

custeio e geralmente desproporcionadas ás necessidades, traz quase

tanto embaraço como a visão estreita, que não atenta ao lapso de tempo

visado nem á larga distribuição dos encargos.

Notas: (b) e (c) dependerão muito da nova legislação que vamos

receber, em especial da extensão dos poderes que, em matéria de

desapropriação e taxação, forem concedidos ás municipalidades. (a)

Liga-se intimamente á prosperidade do município.

4º- O plano deve visar um espaço de tempo dilatado que costuma variar,

conforme os casos, de 20 a 50 anos.

Esta condição, a que o leigo não está habituado, muda muito a

perspectiva das coisas. A execução gradual de muitas obras e um

critério “plano de ação” acabarão por convencer os mais tímidos.

5º- O trabalho compreenderá:

a) Coleta de dados;

b) Inquérito cívico e técnico;

c) Elaboração e crítica dos resultados anteriores;

d) Esboços preliminares;

e) Concursos auxiliares;

f) Plano propriamente dito;

g) Exposição de recursos;

h) Exposição geral ou relatório;

i) Propaganda;

j) Estudos complementares e eventuais (questões gerais tais

como governo municipal e organização técnica e

administrativa, detalhes mais importantes, adaptações,

etc.)

Notas: (a) visa obter maior número de dados possível, já elaborados,

sobre a cidade, seu desenvolvimento, suas riquezas, suas

necessidades.

(b) é também uma coleta, porém ativa e organizada; parte pode

ser feita por meio de funcionários municipais, parte por consulta a

pessoas, instituições e repartições competentes ou interessadas.

Campinas conta, dentre seus filhos e moradores, uma plêiade de

técnicos distintíssimos, cujo concurso será inapreciável.

(c) é a apreciação e síntese dos dados anteriores e síntese dos

dados anteriores: tabelas, gráficos, comparação, conclusão, etc.

(d) são tentativas para fixar idéias, partindo de preferência das

grandes linhas. A marcha inversa, que parte de detalhes para conseguir

efeitos imediatos, é condenável. Essas tentativas devem ser numerosas

em Campinas, onde o problema parece-me menos determinado e mais

difícil que em outras cidades que tenho examinado. Os concursos (e)

são admissíveis em urbanismo em certos casos e desde convenientes

propostos. Não podem desempenhar o mesmo papel que em

arquitetura.

(g) a exposição de recursos trata das leis de expropriações, das

leis de regulamentação, dos recursos fiscais, do plano de ação.

(i) a propaganda far-se-á por meio de artigos, palestras

inquéritos populares pela imprensa, publicação do relatório, etc.

Durante os trabalhos as conclusões devem ser consideradas

144

provisórias até a última fase do plano. Realmente, dada a múltipla

conexão dos assuntos, modificações podem se tornar necessárias até o

ultimo momento, para a harmonia geral.

6º - O plano será elaborado sob a responsabilidade do urbanista, que

ouvirá a Prefeitura, a Comissão do Plano ou outro órgão a quem

incumba cuidar da iniciativa, a fim de apreender aos desideratos gerais.

Conservará, porém uma liberdade técnica. A cidade, por seus poderes,

aprovará integralmente ou não o plano, ou utilizá-lo-a como julgar mais

acertado. Assim permite-se maior liberdade tanto á Prefeitura como ao

urbanista, evitam-se embaraço e delongas, e resultará maior unidade de

trabalho.

O plano (f) compreenderá:

1) Plano sumário do município (organização, estradas,

reservas, florestais, etc.)

2) Plano da cidade (organização, zonas, rede arterial,

arruamentos, sistema de parques, etc.)

3) Plano da cidade (leis e regulamentos de construções, de

zonas, de arruamentos, de circulação, etc.)

7º - Baseado nas idéias anteriores damos o programa do survey para a

primeira parte do plano: o plano municipal, moldura e em parte

determinante do plano urbano.

A) História da cidade e do município em linhas gerais. Seu

desenvolvimento e suas causas. Planta e fotografia velhas. Estudos e

monografias sobre o assunto.

B) Geografia do município. Mapa da Com. Geol. e

Geografia (C.G.G.). Cadastro rural (estatística imobiliária, Prefeitura,

Secr. da Agric.). Vazão dos rios principais. Riqueza florestal. Espécies

vegetais locais.

C) Geologia – Mapa da C.G.G.– Referências, Geologia

agrícola (Instit. Agron.). Sondagens, lençol d´água superficial e profundo.

Águas gerais minerais. Minas. Jazidas. Pedreiras. Turfeiras. Xistos

betuminosos. Areia e pedregulho. Barro para olarias. Erosão.

D) Meteorologia (C.G.G., I.A.).

a) Organização do serviço local. Estações, localização,

instrumentos e processos.

b) Ventos dominantes, freqüência, intensidade.

Variações diurna, anual, etc.. Efeitos.

c) Chuva. Número de dias por ano e sem. Alturas

separadas e integradas. Variações locais, mensais e

anuais.

d) Temperatura. Médias; extremas; variações;

e) Pressão;

f) Nebulosidade;

g) Higrometria.

E) Estradas de ferro: I- passagem de nível no município,

suas condições, número de passagens de trens e de veículos,

estatísticas dos desastres especificadamente, custeio de guarda, etc. II –

Estações: movimento em passageiros e mercadoria; crescimento.

F) Estradas de rodagem: rede estadual, municipal e

privada. Condições técnicas (largura, curvas, raios mínimos, declividade,

sobre elevação, secção, alargamentos, abaulamento, visibilidade,

revestimentos, valetas, bueiro típicos, etc.) regulamentares. Movimento;

estatística. Veículos: número por hora, dia, ano, espécie, peso,

velocidade, gabarito, etc.. Regulamentação: regras, sinalização.

Conservação especificada, custos. Cruzamentos, visibilidade. Trechos

novos desejáveis, remodelações desejáveis. Polícia: instruções, pontos,

pessoal. Cargas (para pontes).

145

G) Aeroportos: locais aproveitáveis para tal: solo, ocupação

atual, umidade, declive, área, planta, distância, acessibilidade, nevoeiro,

custo, custo de melhoramentos indispensáveis (drenagem, etc.).

H) Reservas florestais: principais ou mais interessantes

matas existentes, características (área, destino, relevo, custo,

localização). Cabeceiras protegidas. Locais ou beleza naturais notáveis

(cachoeira, penhas, árvores, etc.).

I) Recursos hidráulicos: para alimentação e para força.

Queda, vazão regime, extensão. Recursos minerais.

J) Recursos vegetais e agrícolas: cadastro agrícola; mata,

campo, capoeira, cafezais, lavras, etc.. Recursos animais (gado, pesca,

etc.).

K) Escolas fora da cidade. Localização em planta, tipo,

número de alunos, distância das casas destes, condições, aluguel,

higiene, freqüência, residência do professor.

L) Instalações de serviço público. Rede e adutores; água,

eletricidade, telefone, etc.

M) Aglomerações no município. Subdivisões deste.

Estações, vilas, fábricas, núcleos, colônias, fazenda. Repartição da

população. Recenseamentos federais. Higiene Rural, condições

sanitárias atuais, habitação: tipo, despejo, alimentação, assistência.

N) Recursos econômicos. Monografias sobre as riquezas e

possibilidades do município. Culturas. Safras. Possibilidades industriais.

Possibilidades comerciais; centro distribuidor; alfândega interna.

Relatórios de estrada de ferro, bancos, grande estabelecimentos, de

empresas de serviço público.

O) Recursos financeiros. Impostos municipais, estaduais e

federais desde antes da grande guerra. Arrecadação anual, taxas,

critério de lançamentos. Explicação dos saldos eventuais observáveis.

P) Organização municipal: administrativa e técnica. Quadro

dos serviços e pessoal (não nominal). Leis e regulamentos

concernentes.

Q) Coleção de relatórios municipais.

R) Organização sanitária: municipal e estadual. Relações.

Estatísticas demográficas de diversos anos. Mortalidade, natalidade,

moléstias especificadas, localização dos fatos, referencia ás condições

sanitárias, etc.etc.etc..

8º- Dos documentos anteriores, devem ser colhidos os que

forem possíveis, sem preocupação por enquanto, de harmonizá-los ou

reduzir a critérios idênticos ou comparáveis.

9º- para ganhar tempo convém adiantar alguma documentação

referente á cidade propriamente. Por exemplo:

- Linhas de bonde: sua marcação separada em planta (p. ex.

uma cor para cada percurso). Horário ou freqüência, passageiros

transportados por linha e hora. Relatório da empresa. Contrato. Idem de

ônibus. Regulamento. Concessões.

- Coleções de leis e regulamentos municipais, em especial:

padrão de construções, lei de arruamento de tráfego, etc..

- Planta das redes de água, esgoto, pluvial, gás, etc. Diâmetro

e profundidades principais. Relatório Saturnino de Brito.

- Bombeiros. Sede, organização, postos de sinal, material,

pessoal. Estatística de incêndio (localização, hora, espécie, resultado,

causa, etc.).

- Lixo. Condições. Taxas. Retirada. Destino. Organização.

Análise. Etc..

146

ANEXO C

Relatório da exposição preliminar. In: Relatório dos trabalhos realizados

pela Prefeitura Municipal de Campinas durante o exercício de 1935.

Campinas: Linotypia da Casa Genoud, 1934, p. 69 – 128.

Relatório do Dr. Francisco Prestes Maia

Rascunho de Exposição Preliminar

I

O plano de urbanismo de Campinas refere-se a aspectos

expostos em exposições anteriores e enumerados em esquema já

distribuído.

Vamos agora encarar concretamente uma parte do plano,

aquele que temos chamado de “plano material”, limitando-nos ainda, por

necessidade de clareza, aos pontos principais e as grandes linhas.

É importante relembrar que esta exposição não tem caráter de

projeto nem proposta formal. Conforme idéias já expendidas sobre a

verdadeira função das diferentes entidades que concorrem no estudo da

cidade, o papel no plano preliminar abaixo é apenas o de constituir guia

e referencia para melhor coordenação daquelas “manifestações das

aspirações coletivas”, que cabem á Comissão de Urbanismo.

Observar que este plano é um tanto esquemático, que os

traçados na planta estão simplificados e, nos detalhes, fora de escala

precisa. Observar ainda que alguns traçados figuram simultaneamente

com as variantes, embora na realidade trate-se de uma alternativa.

Deixaram-se de lado os fatos que podem ser tratados parte e os

detalhes e questões secundárias.

II

ENTRADA DA CIDADE

Começamos a exposição pelo primeiro aspecto que vai se

oferecer ao visitante rodoviário.

O trecho rodovia S. Paulo - Campinas, mais próximo a cidade

deverá ser tratado mais como alameda ou avenida bem como rodovia.

Isto poderá começar perto de Valinhos e acentuar-se perto de

Campinas. O plano da estrada basear-se-á neste critério:

A- Procurar aspecto agradável e, se possível, mesmo um pouco

monumental, por se tratar da “entrada” da cidade,

B- Aplicar o mais possível as conclusões modernas sobre rodovias

principais, que visam a não interferência do movimento da

travessia com o puramente, - conclusão que tem culminado,

onde as circunstancias justificam, nas auto-estradas.

a) Previsão de alargamento para no mínimo 4 vias (4 filas de

veículos, passeio).

b) Previsão de passeio.

c) Previsão de arborização.

d) Motivo inicial ou de demarcação que poderá ser constituído

por portal, pylones, etc.. Em rigor ficaria mais interessante e

simbólico na divida do município.

e) Pracinha e motivo na entrada da cidade propriamente dito.

f) Recuo das casas.

g) Alargamento parciais nos pontos comerciais, de modo a

deixar livres as 4 vias para a grande circulação.

h) Retificação e melhoramento dos alinhamentos e “grades”

nos pontos menos satisfatórios, de modo a permitir grande

velocidade.

147

i) Máximo espaçamento das transversais, evitando o mais

possível desenvolvimento do movimento local sobre a faixa

de interesse geral. Previsão da passagem em desnível onde

for fácil.

j) Maximo descobrimento das vias nos cruzamentos

indispensáveis.

k) Prever o desenvolvimento futuro da faixa sem vazão direta e

continua sobre a estrada, mas antes lateralmente e com

ligações menos freqüentes.

Vê-se que há aqui (como em geral em todas as rodovias, mas

especialmente nas vizinhas ás cidades) uma conciliação a fazer entre as

2 funções muito diversas do trafego geral e do local. É um erro enorme e

ainda corrente entre nós permitir que as rodovias sejam tratadas pelos

lindeiros como ruas comuns. Resulta que, ao cabo de anos, tornam-se

ruas estreitas e de trafego difícil, quando seu fim é principalmente o

trafego grande, veloz e de grade distâncias. O direito de aproximar as

construções e fechos, abrir portas, porteiras e comunicações sobre a

estrada, manter estacionamentos em frente ás casas e dentro das faixas

carroçáveis, são tudo abusos a coibir ou corrigir. As rodovias em geral

receberão assim no município, uma regulamentação especial que

devera ter partido do Estado, mas que este, aliás, dificilmente o

conseguiria plenamente, em vista da enorme diversidade de condições

em todo o seu território. E, porém na estrada principal, a de entrada, e

em menos grau nas outras principais, que tal regulamentação e

melhoramento devem ser aplicados. As grandes rodovias devem imitar

segundo idéias modernas, os metropolitanos e as ferrovias, que

possuem leitos próprios e cruzamentos em desnível. Como a imitação

completa é impraticável, deve haver uma conciliação, mas nunca deixar

que as grandes vias tornem-se ruas absolutamente comuns. Na era do

automóvel são consideradas defeituosas as estradas que não permitam

a estes a máxima velocidade. Nas ruas comuns a transigência é

inevitável porque estas têm por objetivo não só o trafego geral, como

particular e, sobretudo, o acesso das casas. Nas estradas e

principalmente, nas grandes estradas, o primeiro objetivo é o importante,

o segundo é secundário. O ideal seria mesmo manter uma estrada

central (longo percurso) e das duas laterais, para serviço local,

comunicado com a central de longe em longe.

Esta é, resumidamente, a concepção a aplicar as grandes

estradas do município (de acordo com o Estado, se possível) e máxime

á de estrada.

A pracinha de entrada da cidade será pouco aquém de Villa

Marietta, num alto donde podem partir com relativa facilidade, tanto á

direita como á esquerda, os 2 ramos da grande avenida ou rodovia

perimetral externa de Campinas.

III

PERIMETRAL EXTERNA

As perimetrais têm um fim triplo, ou mesmo quádruplo:

a) Libertar do trafego de travessia o centro mias estreito e

congestionado;

b) Facilitar a este a passagem das cidades ou

aglomerações e permitir-lhe manter grande velocidade;

c) Ligar melhor os arrabaldes entre si;

d) Servir para passeio, máxime quando são tratados como

“park-ways”. São fins ao mesmo tempo econômicos, estéticos,

higiênicos, de trafego e de segurança.

O fim (a e b) é tão procurado hoje que os traçados das grandes

148

estradas de rodagem já desviam sistematicamente das aglomerações,

que são servidas por derivações ou ramais.

O objetivo (c) é importante em Campinas, onde vêem muitos

bairros e arruamentos, lado a lado, porém mal ligados entre si, sem

grandes vias de conexão, continuas e amplas. Na Capital do estado o

mesmo se verifica.

A perimetral externa campineira passará á direita pelo alto do

Fundão, aproveitará um corte da E.F.Paulista para uma passagem

superior da artéria urbana, e alcançará o Córrego do Novaes. Um ramo,

tratado como “park-way” (avenida-parque, larga, bem arborizada e

mesmo ajardinada, aproveitando a inferioridade dos terrenos baixos para

construção) acompanhará o “thalwegg”. Outro procurará em curvas,

subir o morro, cruzar a estrada de Souzas e seguir pelo alto ou meia

encosta.

Do lado esquerdo da entrada da Cidade a perimetral externa

descerá á estrada de Itu, que atravessará, dividindo-se em 2 ramos: um

passa próximo ou através dos terreno municipais de Villa Industrial,

outro envolve S. Bernardo. Ambos acabarão por atravessar a Paulista,

atingir a estrada de Limeira e prolongar-se pelo alto do Chapadão.

É desejável que esta perimetral seja sempre ampla, com boas

rampas e grandes raios de curvatura. É inútil, porém fixar-lhe secção

uniforme, desde que satisfaça certo mínimo nos trechos piores (4 vias

arborizados), procurando 6 vias ou faixas gramadas e arborizadas

(futuras) nos trechos melhores. A questão das rampas é mais difícil,

porque percorre faixa acidentada: convém tolerar alguns pequenos

excessos em vista da importância predominante da diretriz e admitir

alguns cortes e aterros pesados. A economia em terraplenagem deve

ser regra nos arruamentos secundários (enchimento das malhas), mas

não no caso das artérias principais.

A perimetral, que estamos seguindo, prossegue pelo espigão do

Chapadão, para perto da Fazenda Santa Eliza, passa atrás da Escola

Profissional (em um ou dois ramos) pelo vale do Taquaral e fecha o

circuito dos terrenos dos filtros do Saneamento. Ela liga bem todas as

estradas radiais e todos os bairros afastados, constituindo belíssimo

passeio. Não é obra sumptuaria porque é obra que terá de ser feita mais

tarde, em qualquer tempo, e porque, prevista agora, permite preservar-

lhe a faixa necessária. O traçado exato não é possível no momento por

faltar a planta cotada da cidade alguns setores. Isto será, porém fácil

completar. A Comissão poderá sugerir complemento topográfico.

IV

PARQUES

Antes de prosseguir podemos deixar logo assentado este ponto

importante do urbanismo, que a Perimetral externa traz á baila. A

necessidade de parques é pouco conhecida entre nós devido a hábitos

viciosos e idéias falsas. O hábito vicioso é a relativa inércia e má

educação da raça em matéria positiva e de recreio. Esportes impróprios

para o clima ou para as idades, instalações nulas ou precárias,

embaraços de freqüência, falta de incentivos e de exemplos, ausência

de todos os atrativos conexos, preconceitos – tal é nosso balanço. As

idéias falsas versam, sobretudo sobre o abandono dos parques

existentes, argumentos contra os novos. Entretanto a realidade é que

desconhecemos o que sejam parques completos. Reduzidos a jardins

públicos pequenos e sem graça, sem vegetação abundante, sem

instalações (que devem ser não apenas boas, mas ótimas e completas),

sem as separações naturais, sem comodidades, sem atrativos, é natural

que nossas populações prefiram permanecer em casa ou freqüentar

cinemas asfixiantes.

149

Sempre, porém, que nós temos aproximado da orientação certa,

verificou-se o sucesso. Outra coisa não representa o frequentadíssimo

“play-ground” da Várzea do Carmo, em S. Paulo, assim como modernas

instalações de muitos Clubes Esportivos, como o Germânia e outros. O

rush semanal para as praias demonstra que a população não falta

desejo de recreio. Por outro lado é errôneo crer que meias medidas

satisfaçam: instalar parques, clubes, etc., é verdadeira arte e exige

mesmo, além do grande conhecimento de psicologia popular, certa

educação gradual das massas. O recreio ativo é um derivativo, hoje

mais que nunca, indispensável ás populações. Outra objeção aos

parques entre nós refere-se ao seu coeficiente quantitativo, que se

reputa poder ser inferior aos estrangeiros, devido a menos densidade

demográfica.

Isto é verdade comparativamente a certas cidades européias

velhas e muito compactas. Já não é comparativamente a muitas cidades

e bairros novos, assim como ás cidades americanas, que não obstantes,

procuram altos coeficientes de parques. Vê-se que o coeficiente

campineiro não chega a 3 metros quadrados de espaço livre por

habitante, ao passo que as cidades alemãs apresentam correntemente

coeficientes que vão de 11 a 22, e as americanas de 20 a 40. Porém a

cifra referencia não se deve buscar entre as existentes somente, mas

ainda e principalmente entre as aconselhadas por higienistas, urbanistas

e autoridades municipais. Ora, estas cifras, são ainda muito superiores.

Se a cidade americana normal conta 20ms2/hab., plano de remodelação

buenayrense de 1925 aconselha 30 e Lay indica 60. Aliás, algumas

cidades, entre elas Washington (com parques externos) já excederam

este coeficiente, mais de 20 vezes o campineiro. Não queremos dizer

que muitíssimas boas cidades não tenham inferior ao de Campinas. A

própria Capital paulista (atual 1m2/hab., com Ibirapuera e Água Funda

8m2/hab.) teve até pouco, coeficiente inferior e está arriscada a voltar a

ele, se os 2 grandes parques já iniciados (1.700.00 e 6.300.00 ms2)

forem abandonados, como no momento é de temer. Em qualquer caso é

evidente a necessidade de argumentar o coeficiente campineiro. Isto far-

se-á por 3 meios:

1 – “Play-ground” de quarteirão, no meio das habitações

coletivas, etc. São espaços livres eficazes, mas com cuja soma não se

pode contar muito. A animar nas leis de construção e de arruamentos.

2 – Jardins médios das unidades residenciais. A serem exigidos

em todos os futuros arruamentos, que de maneira oportuna se tratará. É

uma área, por ex. 10 a 25 % do total, conforme as circunstâncias.

Infelizmente grandes áreas já estão arruadas sem ter sido preservada

esta porcentagem e quando ficou preservada, nem sempre foi nas

melhores condições. Serão, todavia ótimas reservas porque próximas de

cada seção habitada.

3 - Grandes parques. A serem criados pelo poder público.

Satisfazem a outras necessidades que não os “play-grounds” infantis e

jardins médios. Destinam-se a grandes instalações, jogos coletivos,

adultos, folgas semanais, passeios de automóvel, escola de débeis, etc..

Em Campinas proporíamos dois parques deste tipo: um em Vila

industrial, outro no Taquaral. Jequitibás (pelo preço ficaria sua ampliação

e pela dificuldade de receber esportes sem prejuízo de bela vegetação,

aproximar-se-á mais do tipo médio. A área dos filtros do Saneamento

poderia constituir um terceiro, por assim dizer de 2ª classe, por motivos

óbvios, mas não menos útil. O parque da Vila Industrial aproveitaria

terrenos inferiores para construção, mas pitorescos. Com pequena

permuta entre o córrego e a rua Salles de Oliveira, para ampliá-lo deste

lado, ficará com o perímetro satisfatório. Embora bastante grande sou

contrário a qualquer venda parcial para fim lucrativo. As receitas públicas

150

normais são os impostos, taxas e rendas industriais ou patrimoniais e

não a venda de bens, que só fornecem dinheiro uma vez. Este parque

teria duas entradas principais: na rua João Jorge (a principal, a ser

tratada com certa monumentalidade) e na rua Salles de Oliveira

(travessa curva que vai ao Curtume e, mais além, frente ao túnel de

pedestre da E.F.Paulista). Um pequeno represamento do córrego daria

lugar a um laguinho atraente. O matadouro, depois a transferir para

jusante, perto do aterro da Sorocabana, serviria ainda uns tempos como

abrigo e ginásio provisório. Este parque, como o do Taquaral, teria

caráter de bosque e não de jardim. Mais fácil, portanto de executar e

mais pitoresco. Essencial é preservar-lhe parte da margem direita, para

criar uma cortina verde que oculte os fundos da rua Salles de Oliveira.

Próximo a fábricas e bairros populosos em desenvolvimento, terá

futuramente grande valor. A maior objeção que levanta é de ordem

técnica: a ruindade do terreno. Delimitando em área glacial, de

composição arenítica conhecida por sua pouca fertilidade e mais

propicia a campo-barba-de-bode, apresenta de fato essa dificuldade.

Esta, porém nada tem de grave pelos seguintes motivos:

a) A vegetação a criar será apenas parcial, devido á necessidade

de reservar área para esportes, instalações, etc.; o que reduz

proporcionalmente a dificuldade.

b) A própria vegetação pode em grande parte inspirar-se na flora

dos campos e em espécies pouco exigentes.

c) Há água abundante no pequeno vale.

d) Pode-se fazer irrigação permanente por caneletas e drenos.

e) O lixo municipal poderá auxiliar poderosamente a fertilização.

f) Para árvores isoladas maiores, boas cavas em terra fértil

resolvem o problema.

A constituição do parque resolverá ao mesmo tempo o problema das

boçorocas locais. Ao fazer os estudos preliminares de Campinas dei

especial atenção a muitos aspectos secundários, que a primeira vista

nada tinha como urbanismo, em especial aos solos e a vegetação

regional. É baseado nisso e mais na prática e na observação de 20 anos

de jardinagem em S. Paulo (parques da Avenida Independência, bosque

do Museu, mata da Água Funda, etc.) que julgo praticável a constituição

do bosque na área em questão.

O parque do Taquaral difere do anterior em ter por motivo

principal o lago central, que poderá atingir de 1 kilometros de extensão,

ótimo para recreio e esporte. A represa obter-se-á pela construção dum

dique de terra na estrada de Mogy. Em redor do lago bastará reflorestar

uma faixa para receber a cortina verde isolante, instalações e alamedas.

Tanto neste como no anterior convirá abrir canaletas de contorno para

desvio das enxurradas que poderiam assorear as represas. São, porém

detalhes secundários. A vizinhança da mata da fazenda Santa Eliza

pode sugerir ainda efeitos de realce e de aproveitamento mutuo.

Observa-se que ambos os grandes parques acham-se pertíssimo, em

plena área urbana, acessíveis, á pé, um de cada lado da cidade. Ocorre

agora perguntar se a porcentagem de parque não ficaria exagerada, o

que é fácil contestar. Realmente podemos admitir atualmente uma área

de 216.054 ms2 de parques (exclusive ruas de contorno) e uma

população de cerca de 70.000 almas ou mesmo mais, se levarmos em

conta que grandes parques têm interesse mais do que local e urbano,

motivo porque autoridades mandam também incluir parte da população

regional. Dentro dos prazos habituais dos planos de urbanismo essa

população poderá estar quase quadruplicada. Não discutiremos no

momento esta questão, que depende essencialmente, aliás, de um fator

a ser seriamente estudado em Campinas: o desenvolvimento industrial.

151

Observaremos, contudo que, se as cidades comuns do nosso interior

item limites mais ou menos certos e estreitos de crescimento (função da

importância econômica da zona de influência do município respectivo),

esses limites podem dilatar-se consideravelmente no caso de cidades de

interesse regional, cidades de entroncamento (tanto ferro – como

rodoviário) e quando dotadas de possibilidades industriais. Não duvido

das possibilidades no que respeito a Campinas, por motivos que noutra

ocasião desenvolveremos e, se elas forem animadas sistematicamente,

como pode ser previsto em um plano de urbanístico lato sensu, resultará

para a cidade mais um fator de desenvolvimento, que será rápido e

quase sem limites. A asfixia tributaria que servia na Capital e tende a

estender-se por sobre Santo Amaro, São Caetano, São Bernardo, etc.

afugentando as indústrias e até o comércio, trabalha nesse sentido,

como também outros fatores, que também podem ser acrescentados na

balança. Conclui-se que a população de Campinas, ainda dentro dos

prazos comuns previstos nos planos gerais (25 a 50 anos), poderá ser

assaz elevada. Basta mencionar que S. Paulo (cujo crescimento, aliás,

nada tem de milagroso e excepcional possui numerosos semelhantes

não só nas duas Américas como na Europa e até nos outros

continentes) cresceu durante 10 anos a razão de 55% por decênio, isto

é, mais que duplicou em 20 anos. Nada demais, portanto, que uma

cidade menos (as menores crescem geralmente mais depressa) cresça

quase tão rapidamente sob condições favoráveis. Mesmo dando

desconto as cifras acima e supondo uma população urbana apenas de

200.000, a que poderíamos acrescentar 10% da população rural

próxima, vê-se que, a razão de um coeficiente medíocre de jardins

(pouco mais da metade do normal americano, de um terço do

recomendado buenayrense, de um sexto do apontado por Lay), a área

livre total desejável devia ser pelo menos 220.000x13 ms2 = 2.600.000

ms2. Desejamos as áreas livres e esperar nessa época, a começar pelos

jardins médios e pequenos arrabaldes. Como a área urbana atual

arruada (27kms2) comporta quase 3 vezes a população, resulta que,

restringindo o desenvolvimento irregular e prematuro, a população

quádrupla exigiria mais 1/3 da área atual ou 9 kms2. Destes a lei

municipal arrancaria uma fração para parques. A área a exigir para esse

fim (parque de todos os tamanhos) gratuitamente tem variado de 2 a

25% na maioria das cidades. Geralmente a lei pede de 10 a 20%. Como,

porém, para parques médios e pequenos, só uma parte dessa

porcentagem se tira; como, ainda, os pequenos arruamentos não podem

fornecer as mesmas porcentagens; como finalmente, há imprevistos, e

nem sempre as áreas possíveis de tirar ao proprietário são as melhores;

é necessário reduzir bastante aquele coeficiente e a não contar apenas

com 5 a 10% para médios e pequenos espaços livres, seja por ex. 7%.

Teremos então a área livre:

Existente, a conservar: 216.000 ms2

Áreas médias e pequenas dos novos

arruamentos: 7% de 9.000.000ms2: 630.000 ms2

846.000 ms2

Área desejada (coef. 20 ms2/hab.):220.000x13ms2= 2.600.000ms2

Diferenças a obter por meio de grandes parques:

2.600.000ms2 - 846.000ms2= 2.014.000 ms2, em números redondos:

2.000.000

Como seriam obtidos? Por exemplo, assim:

Parque Vila Industrial: 1.200.000 ms2

Parque do Taquaral: 700.000 ms2

Parque do Saneamento (parcial): 100.000 ms2

2.000.000 ms2

152

Vê-se que os grandes parques nada teriam de excessivos

conduzindo o coeficiente geral a cifra não só aceitável (13 ms2 / hab.)

como até muito inferior aos exemplos considerados mais

recomendáveis. É verdade que no computo dos 2.014.000 ms2

supusemos arruados apenas 4/3 da área atual, ao passo que a

proporção atual (3:1) apontara um múltiplo 12:3 ou 4:1. Isso, porém se

explica e justifica por diversos motivos:

1º) A tendência do urbanismo é para cercear o crescimento

excessivo ou prematuro, e para concentrar até certo ponto a cidade.

2º) Os parques valem mais quanto mais próximos. Convém por

isso evitar no computo as áreas absolutamente baldias e afastadas,

arruadas por pura especulação.

3º) Um parque na realidade exige 10, 20 e mais anos para ser

formado e alcançar o aspecto previsto, o que equivale a prolongar

consideravelmente o prazo dos desenvolvimentos urbanísticos.

4º) As previsões referentes a parques devem se entender mais

para reserva de área e para plantação, que como construção completa.

Nas condições expostas vê-se que a previsão de dois grandes

parques nada tem de excessiva. Pessoalmente acho mesmo que as

nossas cidades do interior podem se notabilizar muito mais pelos seus

parques e por certas outras instituições que por suas avenidas, praças e

edifícios centrais, campo em que nunca poderão lutar com a

grandiosidade das grandes capitais.

V

GRANDES RADIAES

São as radiais que servem as direções principais de trafego

urbano. Elas são indicadas naturalmente pelas estradas principais que

afluem ou se apartam da cidade. Primitivamente não se fazia grande

distinção entre as grandes radiais e as ruas comuns. Hoje há duas

distinções essenciais:

1º) São artérias principais e por isso diferenciam-se das

secundarias. As ruas duma cidade separam-se claramente em ruas de

grande transito e ruas de interesse local, como são em maioria das

residências. É o principio da especialização das funções. Daí decorre o

estreitamento e curvamento das ruas secundárias (que não só não

pretendem atrair trafego como mesmo desejam afastá-lo ou desanimá-

lo) e o alargamento e melhoria de todas as condições técnicas das

artérias principais (grande largura, curvatura insensíveis, “grades”

suaves, bom calçamento, etc.).

2º) Além de artérias principais, são artérias que se devem

aproximar o quanto possível das condições de trafego rápido, ao menos

na zona suburbana. (As ruas centrais são também principais, mas não

têm o segundo característico aqui mencionado, por terem movimento

local próprio muito forte). Isto conduz a novo melhoramento de

condições técnicas (poucos cruzamentos, separação dos tráfegos e de

travessia em vias paralelas, sinalização preferencial, etc.).

As radiais geralmente devem deitar entre si 600 a 1.000ms.,

esgalhando sub-radiais ou afluentes quando o espaçamento se torna

excessivo. Em Campinas as grandes radiais já existentes e a melhorar

são as estradas de Valinhos, S. Paulo, Itu, Viracopos, Roseira, Limeira,

Cosmópolis, Mogi, Anhumas, Pedreira, Souzas.

A estrela radial, porém, oferecendo setores em que o

espaçamento é excessivo, exige intercalações a prever, embora nos

momentos pouco ou nenhum tráfego exista nessas direções. Novas

radiais aparecerão assim, p. ex., no Chapadão em direções á fazenda, e

na encosta além do córrego do Novaes. A Av. Andrades Neves, a rua

Benjamin Constant, etc., receberão assim prolongamento futuros. Sobre

153

as condições técnicas das grandes radiais já falamos ao tratar da

principal (estrada da S. Paulo) e podem ser atenuadas conforme as

circunstancias e as proporções variáveis do tráfego de travessia e do

local.

VI

UNIDADES RESIDENCIAIS

Em oposição orais anteriores insisti sobre a concepção nova que

é a unidade residencial (“neig-bourhood” = unit). Assim denominam-se

porções da cidade que, ao menos para as atividades do bairro,

funcionam como unidades “self-sustaining” ou completas. Enchem o vão

da grande malha formada pelo reticulado das radiais e perimetrais. Elas

resolvem os seguintes problemas do urbanismo:

1º) Permitir um zoneamento permanente, isto é, que não

necessite alternar-se continuamente com o desenvolvimento da cidade.

Esta cresce por constituição de novas unidades e não por transformação

continua dum dado local e por expansão continua das zonas comerciais

ou mais densas. A permanência garante no tempo as vantagens, p. ex.,

da “amenity” nos bairros residenciais,

2º) Permite um zoneamento lógico proporcionando as áreas aos

usos, que geralmente se dispões em proximidade mútua, evitando a

dispersão do comércio local, colocando-o a mão dos residentes,

dispondo as escolas nos centros de gravidade dos freqüentadores, etc..

3º) Permite e concorda perfeitamente com o princípio da

especialização das ruas, evitando o tráfego perigoso e incomodo nas

áreas residenciais, tudo sem impedir o da travessia ou rápido, que as

grandes radiais e perimetrais satisfazem.

4º) Elimina a maior parte das dificuldades que se originavam nas

incertezas sobre o crescimento futuro da cidade. As previsões de

crescimento podem errar consideravelmente, sem que a estrutura

proposta á cidade tenha de variar. A repercussão manifestar-se-á

apenas no maior ou menor prazo em que as “unidades” se encherão. As

unidades residenciais apresentam dois aspectos interessantes.

a) Podem assemelhar-se a jardins invertidos. A diferença

consiste em terem zona residencial no centro e comercial no perímetro,

ao passo que nas cidades-jardim verifica-se o inverso.

b) Os arruamentos e disposições interiores estão

assumindo ultimamente aspecto muito curioso devido ao alongamento

dos quarteirões, ligação ou antiguidade dos “play-grounds” e jardins de

bairro, uso dos “cul-de-sacs” e inversão do plano das casas.

Expliquemos mais por miúdo.

As quadras clássicas, sobre uniformes tanto nas zonas

residenciais como industriais, aproximam-se dos quadrados. A

diferenciação (maiores e mais regulares para indústrias, menores e

irregulares ou curvas para residências) deu-se logo. A forma quadrada

ou pouco alongada, porém persistiu. Depois, reconhecendo que há

direções melhores para casas, que as transversais então só atuam como

ligações, que estas ligações constituem suplementos caros (calçamento,

área de terreno, etc.) que o trafego transversal de pedestres pode

satisfazer-se com vielas e que o motorizado tolera espaçamento maior

das travessas e maiores voltas, - os urbanistas estreitaram e alongaram

as quadras, que vão as vezes até 600ms., apenas cortadas por vielas de

espaço a espaço. Em segundo lugar adotaram os “play-grounds”

posteriores e os jardins de bairros, e lembrara-se de ligá-los ou pô-los

em contigüidade, chegando a constituir grandes faixas ajardinadas.

Notando, porém, que estas áreas ajardinadas e plantadas eram mais

aprazíveis que as ruas barulhentas, acabaram por consumar a revolução

154

virando traseiro das casas para a rua e a sua frente para o jardim. Estes

permitem também acesso aos pedestres. Quantos ás ruas (falo sempre

de ruas apenas de interesse local) perderam seu prestígio, tornaram-se

até certo ponto ruas de serviço (automóvel que entra para a garagem,

carrinhos de pão e fornecedores, entrada de cozinheiros, etc.). Por outro

lado esta concepção anima os “cul-de-sacs”, muito econômicos sob o

ponto de vista das desprezas de viação por metro de testada. É preciso

não ocultar que esta economia é toda ou quase, gasta nos jardins, mas

vê-se que a troca é vantajosa. A revolução acima parece-nos um pouco

inadaptável. Não tenho a menor dúvida sobre o contrário e alguns

brasileiros que já estiveram em Radburn, uma das ultimas palavras no

assunto, voltaram encantados. A aplicação concreta destas concepções

á zona de expansão de Campinas seria uma das coisas mais notáveis

do urbanismo nacional. Temos visto planos recentes de cidades nossas

em que esta questão, do maior alcance social, higiênico, econômico, e

ao mesmo tempo barata, no estrangeiro posto quase sempre em

primeiro plano, não era se quer lembrada, mas em que praças e pontos

monumentais e caríssimas figuravam com estardalhaço. A aplicação far-

se-á simplesmente determinando que os grandes vãos da malha radial-

perimetral fossem tratados nos projetos de arruamentos, daqui por

diante, segundo o princípio das “unidades residenciais”. A facilidade

cresce com o fato de serem quase todas estas áreas de expansão,

propriedade de fazendeiros ricos e adiantados, e de não estarem ainda

parceladas. A Prefeitura estabelecerá a grande malha e os proprietários

farão o arruamento interno sob a orientação do princípio exposto,

incluindo zoneamento simultâneo. É natural que alguma experiência e

tateação sejam necessárias no início, mas versará apenas sobre

detalhes e precisões numéricas (proporções de áreas residenciais, de

fronteira comerciais, etc.). Estas proporções baser-se-ão em primeira

aproximação em estatísticas de bairros existentes, como a Prefeitura já

tem realizado a meu pedido. Para ilustrar o que tenho dito figuram no

esboço do plano suas “unidades residenciais” esquematicamente

traçadas, uma no Chapadão, outra na encosta do Novaes. As áreas

quadriculadas significam áreas zoneadas como comerciais (comércio

mais ou menos bairro) as hachuradas ou tracejadas significam

zoneamento para apartamentos ou casas compactas, não grandes

prédios, mas os pequenos do tipo, p. ex., há pouco construído na Capital

na rua Augusta, intermediário entre a casa individual e a “maison de

rapport” típica. Diríamos talvez melhor: zona residencial semi-intensiva.

VII

PLANO ESCOLAR

O assunto anterior conduz imediatamente ao plano escolar,

parte do plano urbanismo. Neste aspecto é importante e já tem

probabilidade de ser bem compreendido e acolhido, depois que a

Diretoria de Ensino enveredou recentemente (embora ainda um pouco

incerta) em bom caminho. Em Campinas procuramos a princípio

estabelecer um plano escolar; infelizmente a estatística escolar e

demográfica recente não fora publicada e não permitida assim base

alguma exata. No caso da cidade nova, porém a estatística é

indispensável porque a unidade residencial, tendo “zoning” e planos

precisos, sabe-se de antemão a população total e, por porcentagem a

população escolar. Em geral considera-se conveniente um grupo escolar

de 600 a 1.000 alunos (900 fixam alguns) e a este número

corresponderá justamente a unidade. Colocado no centro desta evita a

criança a travessia das grandes artérias perigosas. Ás vezes os jardins e

vielas são de tal modo dispostos, e de tal modo é aproveitado o relevo

do terreno, que muitas crianças podem ir a escola sem atravessar

155

nenhuma rua. Ao lado da escola mesmo como parte dela há por vezes

instalações para conferências, concertos, ginásio, banhos leitura, etc.,

que nas horas vagas e dias feriados franqueiam-se ao povo. Nos

Estados Unidos, onde, aliás, a instrução é organizada e dirigida um

pouco diferentemente (por meio de “boards” em que tomam parte pode

alguns alunos eleitos), o sucesso da idéia é grande e formam-se

verdadeiros centros de comunidade. Certas instalações que as escolas

comuns não justificam, tem então cabimento porque serão usadas muito

mais eficientemente. Esboço neste momento em São Paulo o futuro e

modelar Ginásio do Estado, baseado nesta concepção.

È evidente que tudo isso exige no projetista uma unidade de

concepção extraordinária e no administrador e político, absoluta

ausência de preconceito ou idéias feitas. Mas, isto á parte, é forçoso

reconhecer nas concepções urbanísticas modernas uma grande

harmonia. Há outras questões, tanto escolar como de urbanismo em

geral, ainda a tratar. Fal-o-emos toda via depois, adstringindo-nos, agora

ás questões principais e conexas á cidade.

VIII

RADIAIS EXTERNAS

Sob este título referimo-nos ás radial nos trechos interiores e

mais próximos do perímetro externo.

a) A radial mais interessante é à entrada da estrada da

cidade de São Paulo. Acho que deve ser tratado com largura até a Av.

São Jorge. Como um dos maiores males de Campinas é a estreiteza de

suas ruas convém contrabalançá-lo e neutralizar a má impressão que

elas produzem pela largura de algumas das principais novas ruas. O

trecho em questão, quase paralelo á rua General Carneiro presta-se

bem a tal tratamento. Proporíamos ali uma largura mínima de 25 ms.

A intersecção com a Av. João Jorge deve ter um pracinha ou “round-

point”, donde sairão outras rodovias e onde será a estrada principal do

bosque Villa Industrial.

b) A estrada de S. Paulo deve, porém ter outros

escoadouros de modo a poder encaminhar o tráfego facilmente sem

concentrá-lo sobre uma única rua. Uma fácil ligação será assim

necessária, a que corte as ruas José Paulino (ou Avenida da Saudade,

que é sem prolongamento)e aruá da Abolição, que conduz á passagem

sobre a Paulista. Esta ligação pode ser a própria rua Álvaro Ribeiro ou

outra mais ao Sul, nos terrenos do Isolamento (r. Victoriano do Anjos).

Trata-se apenas de melhorar ou completar as ruas existentes.

c) O leque de entrada poderia ter uma terceira palheta

destinada a conduzir (por sobre a Paulista no cruzamento desta com a

rua Dr. Quirino) á rua Irmã Serafina, cujo alargamento então viria até a

rua Proença. Tratando-se, porém do trecho mais caro, será posto de

lado certamente no projeto final.

d) Prolongamento da Av. Andrade Neves – já aprovado pela

Prefeitura, inclui-se no plano geral. A praça terminal no Chapadão

receberá um motivo central que poderá ser o reservatório tratado como

torre ou templete. A artéria prolongar-se-á além, nos terrenos da

Fazenda, com deflexão. Estes trechos afastados terão o tratamento de

avenidas sem rápidas, isto é, com largura ou faixas suficientes, para

separação dos tráfegos lento e rápido (pelo menos 6 faixas, sendo 4 em

movimento). Inicialmente contentar-se-iam com 2 ou 3 faixas centrais,

em uma só via.

e) Prolongamento da Av. Itapura (lado do Colégio).

Pequeno prolongamento de modo a conduzir além do colégio, ao futuro

parque do Taquaral e a perimetral externa que passa neste vale.

f) Rua Benjamim Constant. Conduz a um setor externo, que

156

ainda não tem acesso conveniente (entre a estrada de Souzas e o

córrego do Saneamento), prolongará numa rua central que será

elaborada.

g) Prolongamento da Av. Itapura, ao lado da Estação. A

avenida bate hoje no pátio da E.F.Sorocabana. Ao tratarmos das

ferrovias veremos como a remoção desta etação é desejável. Isto

permitiria prolongar a Av. Itapura e ligá-la facilmente com a estrada de

Limeira e com a Pereira Lima.

h) Deixamos de enumerar outras radiais, que a planta

mostra claramente, como Joaquim Villac, etc., não novas, a melhorar

mediante previsão de alargamento (recuos) onde não permitir 4 vias.

IX

PERIMETRAL MÉDIA

Já lembrada pelo Dr. Stevenson, está em grande parte já

constituída por boas artérias existentes: Andrade Neves, Itapura, Santa

Cruz, Mesquita. Faltam as fáceis ligações Santa Cruz-Mesquita e um

lado (Estação-Mesquita).

Este lado pode ser composto pela Avenida que chamamos

Paulista, ao longo da E.F. Paulista. Esta artéria tem as seguintes

vantagens:

a) É fácil de abrir porque apanha quase só quintais,

triângulos baldios, e cantos ou cotovelos de ruas, pracinhas hoje sem

utilidade. Será, porém mais caro o trecho inicial.

b) Constituirá boa rua diagonal, facilitando e abreviando na

razão o percurso á estrada.

c) Resolve o problema coletivo da primeira impressão da

cidade ao viajante que vem da Capital pela estrada de ferro. Hoje, como

em inúmeras cidades, só se vêm os quintais, fundos de casas e trecho

pobres de rua. Isso será transformado numa boa e útil artéria. Esta

transformação seria desejável ao longo de todas as estradas. Isto

porém, é impossível na maioria dos casos, por questão de custo ou para

não impedir desvios e arruagens. No trecho em questão, porém, este

obstáculo não existe. Além disso, por ser entrada da cidade e o lado em

que pode haver panorama, é aquele em que a estética deve ser mais

exigente. A ligação Av. Paulista-Mesquita é a mais difícil. O ideal seria

prolongar a Av. Mesquita deste lado (quer em reta, quer mediante

deflexão na pracinha triangular do cruzamento Cônego Cipião x Ant.

Cesarino), fazê-la seguir pela rua Ant. Cesarino até o bosque dos

Jequitibás e atravessar este. Repugna-me um pouco cortar e destruir

parte de tão lindo íntimo bosque com uma artéria. É, todavia a solução

mais fácil e que conduz á rua Proença. Contornar o bosque é

impossível, mas depende de estudo topográfico local mais minucioso.

Solução da Alameda Santos (em São Paulo) através do bosque da Av.

Paulista mantendo-se a ligação das duas partes deste por uma ponte

exemplifica uma solução parecida.

O preferível parece ser a travessia com caráter de rua do próprio

parque, só para automóveis de passageiros, e com obras

complementares para conservar o pitoresco local e a segurança dos

passeantes. A ligação Santa Cruz-Mesquita será fácil pela travessa

Irmãos Bierrembach. Não se trata de nenhum alargamento urgente. Em

todos estes projetos é indispensável observar que um plano geral da

cidade é obra para 25 a 50 anos e que a maior parte das propostas

referem-se a simples medidas de previsão, a serem efetivadas

oportunamente.

157

X

CENTRO DA CIDADE

Neste ponto da nossa exposição convém chamar atenção para

um ponto interessante. A cidade de Campinas oferece especiais

dificuldades a uma solução perfeita e elegante, mais que muitas cidades

maiores e comparavelmente mais defeituosas. Os problemas de

Campinas são indeterminados que alhure. A planta é reticulado mais ou

menos uniforme de ruas todas estreitas e com poucos pontos notáveis.

Não há diretrizes absolutamente obrigatórias, nem a topografia indica ou

facilita grandes possibilidades. A gravidade dos problemas é assaz

grande para requerer melhoramentos, mas, por outro lado, assaz

pequena para admitir soluções muito caras e decisivas. A importância da

cidade é média, justamente nessa espécie de ponto-morto, que não

aconselha a deixar tudo como está (como nas cidades estacionárias do

interior), mas que também levantará resistência do contribuinte, ás

sugestões mais ousadas. Certas circunstâncias urbanas criam

problemas difíceis e cuja dificuldade argumenta com o número. Há, pois

assim dizer, uma imperfeição leve, mas muito espalhada, que não pode,

com um ou alguns poucos golpes elegantes, resolver de uma vez. Há

muitos retoques parciais e prever, e os projetos parciais são sempre a

assombração dos urbanistas. Resolvem poucos golpes elegantes,

resolver de uma vez. Há muitos retoques parciais a prever, e os projetos

parciais são sempre a assombração dos urbanistas. Resolvem pouco e,

somados, arruínam as finanças municipais. São Paulo no plano que lhe

estudamos em 1930, era susceptível de soluções absolutamente

interessantes, originais, decisivas e, sobretudo, perfeitamente concordes

com a topografia. Grandes obras indispensáveis ou indesejáveis

indicavam naturalmente as soluções, criavam-lhes as oportunidades,

auxiliavam sua execução. O vulto dos problemas e a riqueza da cidade

já permitiam certas ousadias. A canalização dos rios, a perfuração das

colinas, a previsão do metropolitano, o aproveitamento dos vales, a

remoção das estradas de ferro e supressão dos cruzamentos de nível, a

travessia dos vales centrais, tudo concorria para constituir um conjnto de

obras absolutamente original, típico, notável, grandioso e, tudo não

obstante, razoável. Em Recife, que há 5 anos discute seu caso, a cidade

prestava-se também soluções interessantíssimas. Só os mangues, rios e

a cidade velha abriam crédito imenso ás possibilidades urbanísticas. Em

Campinas o problema é muito diferente, mais impreciso e indeterminado

em suas soluções.

PARQUES E JARDINS DE CAMPINAS (Cifras aproximativas)

Luiz de Camões: 77 x 77 = 5.929

Corrêa de Mello: 77 x 88 = 6.776

Praça do Pará: 175 x 66 = 11.550

Praça Pedro II: 168 x 66 = 16.800

Praça Carlos Gomes: 210 x 80 = 16.800

Praça 15 de Novembro: (120 x 50) + (25 x 50) = 7.250

Praça Andorinhas: 20 x 30 = 600

Praça Corrêa de Lemos: 80 x 50 = 4.000

Pr. Ramos de Azevedo: 30 x 45 = 1.350

Pr. Impr. Fluminense: 143 x 90 = 12.870

Triângulo da Av. Itapura: ½ 40 x 25 = 500

Triângulo da rua Antonio Cesarino: ½ 45 x 40 = 900

Praça Bento Quirino: 110 x 22 = 2.420

Bosque Jequitibás: (280 x 225) + (½ 55 x 95) + (½ 270 x 140) +

(½ 125 x 23) = 94.349

Mercado: (150 x 24) + (100 x 20) = 5.600

158

Jardim Chapadão: 155 x 84 = 13.020

Jardim em S. Bernardo *: 110 x 95 =10.450

Jardim na r. Joaquim Villac*(arruamento novo): 3.840

Vila Marietta *: ½ 60 x 35 = 1.050

TOTAL: 216.054 ms2

*) Na realidade estão apenas reservados os terrenos.

ÁREAS LIVRES -

ESTATÍSTICA DE ALGUMAS CIDADES

A – Barmen: 14.5 m2 / hab.

Bonn: 16.0

Breslau: 10.8

Cassel: 14.3

Görlitz: 12.2

Magdeburg: 22.3

Düsseldorf : 17.0

B – A cidade americana considerada

Normal: 20.0

A cidade ideal (Lay): 60.0

Boston (com parques externos): 90.0

Boston (sem parques externos): 20.0

Washington: 40.0

Indianópolis: 28.0

C – Viena: 25.0

Paris: 7.3

Buenos Aires (plano): 30.0

D – São Paulo, 1911: 0.7

São Paulo, 1935 (com Ibirapuera e Água Branca): 8.0

Campinas atual: 3.0

Campinas proposto: 13.0

A questão da circulação em Campinas não apresenta o aspecto

econômico de que se reveste nas grandes metrópoles. Nestas é

freqüente que as perdas anuais em tempo, combustível, guardas, etc.,

capitalizados, justifiquem grandes obras de viação. Na realidade estes

casos não são comuns e outras conseqüências, que são as valorizações

imobiliárias, os motivos estéticos, também devem pesar na balança. Em

São Paulo houve época em que o “congestionamento” era um “leit-motif”

e não poucos desapontaram quando Dabrymple, técnico inglês afamado,

declarou que aqui não só havia congestionamento, como não havia

coisa que se quer de longe parecesse com isso. Em Campinas, com

mais forte razão, não existe nenhum problema de congestionamento.

Raros pontos em excepcionais instantes acusam 3 veículos por minuto,

em toda a extensão da rua principal da cidade (rua 13) raramente se

vêem mais de 3 veículos em movimento ao mesmo tempo. As distâncias

sendo pequenas alcançam-se ainda os arrabaldes mais afastados em

pouco mais de 5 minutos de bonde ou 3 de automóvel. Nas passagens

em nível das ferrovias nunca se verifica um verdadeiro engarrafamento.

As distâncias sendo pequeno, o regime dos escritórios centrais sendo

pouco desenvolvido, o centro sendo assaz dilatado relativamente ao

tamanho da cidade, e o automóvel sendo menos útil nos serviços

quotidianos, resulta que também o problema do estacionamento também

se impõe.

O problema não é assim de congestionamento, atual, máxime de

congestionamento com perdas econômicas graves. É apenas

comodidade e de estética, e a ser encarado, sobretudo sob o ponto de

vista do desenvolvimento futuro da urbs. Considero necessário o

159

parêntese acima para ficar clara a minha opinião sobre a importância

relativa dos diversos problemas urbanísticos em Campinas. Realmente é

corrente entre nós exagerar-se a importância das questões centrais e

reduzir e pôr de lado as questões residenciais e de expansão, já não

falando dos aspectos colaterais do urbanismo. Feita a restrição acima

passo ao problema, que se apresenta assim: melhorar e impedir que se

agravem as condições duma cidade cujas ruas mais centrais são todas

muito estreitas e, por conseguinte, desagradáveis e de circulação

incomoda. A solução parece-me que, em resumo, pode-se enunciar

assim:

a) Ampliar com relativa urgência 2 ou 3 logradouros que se

tornarão os logradouros principais. Estes alargamentos obedecerão á

concepção que chamaremos das “avenidas centrais’, embora o título

seja um pouco pomposo demais para a coisa.

b) Prever e facilitar alargamento gradual e futuro de mais

algumas ruas, obedecendo agora á concepção dita “perimetral”.

c) Melhorara isoladamente alguns trechos de conexão mais

importantes.

d) Limitar-se a medidas secundárias nas ruas centrais

(restrições de construções, cantos cortados, regulamentação do tráfego,

etc.).

Hesitei (e com o Dr. Stevenson já sucedeu o mesmo) ao

escolher a solução inicial. Neste assunto há duas escolas opostas: a do

“sventramento” ou das avenidas centrais e a do anel ou das avenidas

perimetrais. A primeira ataca de frente os centros acanhados e

congestionados; adapta-se quando há saneamento a fazer, exemplo a

dar, quando as valorizações não são excessivas, quando a dilatação

comercial não é de esperar tão cedo. A segunda contorna o núcleo

central, respeita-lhe os monumentos e aspectos tradicionais, evita as

expropriações em áreas valorizadíssimas, aproveita espaços baldios

próximos, ás vezes esquecidos. Distribui o tráfego por fora e não por

dentro. Alarga o centro em vez de consagrar centros insanáveis. É

mesmo intuitiva, mas freqüentemente mais interessante e inteligente.

Originou-se na Europa, do aproveitamento de certas muralhas ou

circunvalações medievais, que o progresso condenara á demolição. Deu

tão bom resultado que se estendeu ás cidades mão muradas e até as

americanas. Não me deterei nestas considerações, que os membros da

Comissão encontrarão mais desenvolvidas no meu memorial sobre as

“Avenidas de São Paulo”, de que há um exemplar na Prefeitura de

Campinas. Direi apenas que na Capital do Estado às concepções

brigaram longamente as eras priscas do nosso urbanismo, lá por 1910.

Victor Freire, que então se dedicava a tais assuntos, preconizou e fez

certamente vencer a solução perimetral. Postas de lado as avenidas que

deviam rasgar o triângulo, praças das estrelas sem propósito, diagonais

que rasgavam brutalmente quarteirões inteiros, tudo o que custaria

caríssimo, adotou-se uma solução que não só desviava o tráfego do

triângulo tradicional como correspondia a uma dilatação desta: o anel

Badaró-Benjamin Constant-Bom Vista. A etapa seguinte do urbanismo

paulistano seguiu, graças a Ulhôa Cintra, a mesma diretriz e propôs

francamente o grande perímetro de irradiação que aprovei e inclui em

meu plano de 1930. Esta concepção está hoje um tanto esquecida e,

como o momento decisivo está passando, todo o futuro e a procurar

permanentemente sem plano mediante despesas continuas e fortes,

soluções parciais, dispersas e medíocres. As condições paulistas

justificaram o anel: topografia, centro demais concentrado, valorização

excessivas, existências de ruições desvalorizadas separando setores

bons, etc..

As condições campineiras são diferentes: o centro é mais

160

espalhado, a topografia é mais uniforme, não há setores próximos

isolados entre si, não há espaços baldios anulares que facilitem as

perimetrais, não há salto tão brusco de preços entre o centro e a zona

média, não há monumentos ou aspectos tradicionais centrais a

conservar, não há praça comercial para encher e construir

condignamente, dentro do prazo curto, mais de uma ou de duas

avenidas.

Assim sendo parece preferível em Campinas a solução das

“avenidas centrais”, desde que bem ponderada, deixando para fase

muito posterior o complemento perimetral. As duas concepções não se

contrariam forçosamente. Se por metro linear a obra é mais cara, em

compensação a extensão total será menor e a satisfação será mais

rápida. Quantas e quais seriam estas primeiras grandes artérias? Duas

parecem mais suficientes: uma em cada sentido principal da cidade, que

é reticulado retangular. A avenida principal deve satisfazer

evidentemente a direção principal do tráfego, que liga o centro principal

(Praça Indaiatuba e zona entre o Teatro e a Praça Bento Quirino) ao

centro secundário (Estação). A faixa em que se deve ser traçada

delimita-se pelas ruas Ferreira Penteado e General Osório. Deve ainda

satisfazer outra condição: ligar-se bem ás praças extremas. Procuremos

dentro dessa faixa a diretriz exata.

Refiro-me sempre ao centro e não á zona média e á afastada,

onde as coisas apresentam-se diversamente.

a) A solução ideal seria como já tem pensado muitas

cidades entusiastas, arrasar os quarteirões entre 13 de Maio e Costa

Aguiar. Fora o custo elevadíssimo restariam 2 problemas conexos: como

dar passagem junto á Catedral e ao Teatro, como rematar a avenida no

seu topo inferior. O primeiro exigiria alargamento ou arcadas laterais ao

longo daquele edifício público nos fundos do Teatro. Este arremate

sofreria ainda um defeito que a topografia central de Campinas provoca:

o remate focal na extremidade inferior das ruas ou avenidas em vez de

na superior. É mesmo que também se verifica relativamente á Escola

Normal.

b) A solução pela rua Ferreira Penteado seria um pouco

lateral demais.

c) A solução pela General Osório padecia do mesmo mal

(do outro lado) e afetaria uma rua regularmente valorizada. Ligação

difícil com a Estação, salvo pela Av. Andrade Neves, o que seria

absolutamente forçado.

d) A solução pela rua 13 seria boa mas não perfeita: a de

custo talvez mais elevado, encontrando o mesmo defeito do

estreitamento ao lado do Teatro e da Catedral. Além disto, ás ruas

centrais comerciais as soluções de continuidade por edifícios públicos e

praças, são prejudiciais.

e) A solução por Costa Aguiar, mais barata (por ser rua

menos valorizada, mais mal construída e já demais a larga) teria o

mesmo inconveniente relativo aos dois edifícios. A ligação á praça da

Estação exigiria o prolongamento até a Costa Aguiar do alinhamento da

parte larga da praça (hotel). Isto daria uma entrada mais franca á rua

Costa Aguiar, e será aliás um melhoramento sempre útil, embora não

indispensável,e desviaria para esta rua parte do tráfego da rua 13. Seu

custo, por “assessment” seria pago quase todos pelos proprietários

desta rua. Na realidade a distribuição do tráfego ai sempre exigiria uma

combinação com a rua 13, atuando ambas como um binário.

f) A solução pela rua Campos Salles parece levar alguma

vantagem ás outras. Acha-se bem na faixa central, sem coincidir,

entretanto com as ruas mais valorizadas (ruas 13 e Gen. Osório).

Apresenta grede ligeiramente melhor. Afeta prédios em geral

161

insignificantes. Conduz diretamente ao coração da cidade (o que, aliás,

não é essencial, se considerarmos a segunda avenida, a transversal, de

que logo trataremos). Sua maior dificuldade é a ligação com a Estação,

que deve ser direta e não por meio duma volta por Andrade Neves. Esta

ligação poderia ser por um trecho largo, normal á Estação, centrado

sobre a torre ou corpo principal da futura estação, e o quanto possível no

centro da praça. A ligação com a av. Campos Salles seria por um

“round-point” de bom diâmetro capaz de receber um motivo central.Esta

ligação sofreria dum mal irremediável: grede excessivo. A ligação com a

praça Indaiatuba trás a discussão a remodelação desta e é problema

fácil, como se verá adiante.

g) A solução por uma rua paralela e cortando o centro dos

quarteirões entre 13 de Maio e Campos Salles, é interessante, mas

criaria quarteirões muito estreitos, embora os quarteirões a contar sejam

dos mais largos da cidade. Não eliminaria o problema dos remates, ante

criaria 2 (um em cada extremidade) em vez de um. Surgiria um terceiro

problema, aliás, não grave, dos lotes estreitos remanescentes.

h) A solução por uma obliqua (Estação-Indaiatuba)

resolveria bem a questão dos gredes, resolveria mediocremente a dos

remates, e induziria um problema dificílimo, o da obliqüidade dos lotes e

ruas cortadas.

Passemos á segunda avenida.

A primeira avenida, de que acabamos de falar, seria o principal.

Porém a cidade, pela topografia, não é longitudinal (como Amparo, São

Bernardo, etc.) e tem uma segunda direção perfeitamente caracterizada,

dotada de tráfego e que satisfaz as ligações rodoviárias importantes

(S.Paulo, Mogi). Não só para o tráfego, como, sobretudo para

alargamento do centro e por estética e para disposição de edifícios

públicos, a a transversal é desejável. Reduzir uma cidade á rua de

acesso é mais ou menos reduzir uma casa ao corredor.

A segunda avenida seria também o “living-room”. A topografia da

cidade requer que ela conduza ao perímetro de ambos os lados, mas

como isto pode ser feito por ruas auxiliares ou alargamentos menores, o

trecho principal poderia ser limitado em extensão.

Se quisermos aproveitá-la para disposição de edifícios públicos

para extensão limitada é favorável. Aliás, as ruas campineiras já pecam

pela extensão, uniformidade, monotonia e, sobretudo pela falta de

remates. Se quiséssemos invocar regrinhas de algibeira podíamos

apontar a de Stübleu, que procurou estabelecer a relação máxima

comprimento / largura das ruas.

A avenida transversal deve dispor na faixa de vai da rua

Luzitana á rua José Paulino. A rua barão de Jaguara é muito valorizada

e é ensinamento do urbanismo evitar ruas assim, procurando alguma

paralela próxima. No caso parece-nos melhor a Francisco Glicério, pelos

seguintes motivos: a) corta bem ao centro a faixa central, b) liga as duas

praças mais centrais (Indaiatuba e Catedral), c) econômico alargamento

não só nestes trechos como ainda, adiante, na praça Pará, d) em acesso

direto ao S. pela ponte sobre a ferrovia Paulista, ponte que futuramente,

poder-se-á centrar exatamente sobre a rua; e) ao N. conduz facilmente á

av. do Saneamento, onde a distribuição do tráfego é fácil. Hesita-se, a

princípio, se convém realizar aqui uma avenida, quando está em

alargamento a José Paulino, ou por outra, se convirá manter o

alargamento desta. Os motivos da afirmativa são os seguintes: a) A

segunda rua é indicada não tanto pela boa situação da diretriz, como

pelo fato de já ser uma passagem a que os alargamentos e as

facilidades extremas de acesso conduzem certo tráfego. b) O

alargamento da José Paulino, para 14 ms. apenas, não basta para erigi-

la em grande artéria. c) O melhoramento da rua Glicério influirá

162

beneficamente, em um trecho morto da cidade, próximo á praça Bento

Quirino. d) A rua José Paulino será mais cara, lenta, e de aspecto não

monumental. Intimamente ligada ás 2 avenidas está a questão da praça

Indaiatuba.

A solução que a Comissão indicar ou aprovar para ela tem a

maior importância porque será o melhor padrão e escala para aferição

do “pensamento e do animo local” no que diz respeito ao urbanismo.

Até agora o urbanismo tem andado neste campo (opinião

pública autorizada, aspiração geral concreta) inteiramente ás cegas.

Salvo uma ou duas opiniões valiosíssimas, mas individuais, isoladas e

mesmo sobre aspectos parciais, e salvo reclamações muitas vezes

sobre pontos particulares, o urbanista ignora ainda a escala da

remodelação desejada. Pessoalmente ela acha que os planos aqui

expostos representam um “maximum”. É, porém uma opinião que não

deve prevalecer sem a manifestação da maioria da Comissão.

A solução ideal para a Praça Indaiatuba consiste em ampliá-la,

demolir a Igreja, colocar um edifício público numa face. Esta seria na rua

Regente Feijó, onde existem uns prédios pouco importantes, ou na

própria área da praça atual, o que inverteria a praça. Uma solução

intermédia, mais barata seria colocar o edifício principal na praça e um

segundo no local apontado da rua Feijó. O edifício principal por sua vez

poderia ocupar quer a área do atual quarteirão da Igreja, quer o da atual

praça, realizando a dita inversão.

Esta inversão seria lógica para combinar com a avenida Campos

Sales, caso esta fosse adotada. Evitaria que a rua de acesso principal

chegasse á praça principal da cidade pelos fundos, como hoje

curiosamente sucede relativamente a diversos edifícios (p. ex. Teatro,

Catedral, Igreja da praça Indaiatuba).

Estas transformações chocam á primeira vista, mas são lógicas.

MELHORAMENTOS CENTRAIS SUPLEMENTARES

As 2 avenidas e a praça central são o fulcro da remodelação.

Mas não esgotam o assunto, devido aquele mal já apontado da cidade:

que os defeitos acham-se nela muito espalhados e não podem ser

elegantemente resolvidos por uma ou por poucas obras.

Haveria assim mais alguns pequenos melhoramentos, quase

todos graduais, a prever, para não chegar a soma inaccessíveis.

Seria por exemplo:

a) Constituição de arcadas em trecho da praça Indaiatuba

para resolver a questão do alinhamento dos passeios, sem quebra

relativamente ás ruas de acesso. As arcadas (melhor diremos galeria,

porque hoje adotam-se vãos retangulares e não arcos) são muito

aconselháveis entre nós, por estética, clima, comodidade e economia.

Até em Nova York, de clima frio, tem sido aconselhada. Elas ocupam

mais ou menos 0.50 de passeio, 1.00 de coluna, 4.00 a 5.00 de passeio.

Facilitam as esferas para bondes. Estas arcadas devem ser adotadas

sem receio nos pontos em que possam auxiliar ou substituir os

alargamentos completos.

b) Pequeno alargamento (p. ex 13 a 15 ms.) da Ra

Regente Feijó, entre a Catedral e a futura Praça.

c) Idem da rua Conceição até a Jaguara.

d) Idem da rua Gen. Osório, entre José Paulino e Praça

Carlos Gomes.

e) Idem da rua Thomaz Alves até Glicério.

f) Idem de Benjamim Constant desde Andrade Neves até

Praça Corrêa de Mello. (Sobre o trecho Corrêa de Mello-Andrade Neves,

ver adiante).

163

g) Poderíamos estender a lista, sem necessidade. Os

planos de urbanismo devem em regra reduzir o número de

melhoramentos ao mínimo e procurar aqueles que satisfaçam melhor ás

necessidades gerais. Quando se alarga uma rua é quase sempre para

evitar bulir nas vizinhaça. É por isso que colocamos nesta série de

lembranças em plano secundário o prolongamento da rua Barão além da

rua Barreto Leme. Desde que a rua Barão é já rua a que não convém

atrair mais tráfego, desde que para desafogá-la já se alargaram

paralelas (Irmã Serafina, J. Paulino, quiçá Glicério), seria um pouco

pleonástico prolongá-la, tanto mais que Glicério (mesmo sem

alargamento) conduzirá otimamente á várzea do Saneamento.

h) Ligação Benj. Constant ao setor O ou NO. Pode ser pelo

seu alargamento até Andrade Neves (a partir da praça do Mercado) ou

pelo prolongamento do Culto á Ciência até esta praça, em reta. Dado,

porém as demolições este prolongamento, que seria a solução ideal,

deve ser posto de lado. Na realidade não há nenhum problema urgente

de tráfego ou de congestionamento, que justifiquem tais despesas. Na

maioria dos casos um bom calçamento e uma sinalização preferencial

(mais ou menos nos moldes das “through-streets”) resolverão a questão.

Prefiro Benjamim Constant á Bernardino de Campos, por já muito

próxima de campos Salles.

i) Cantos cortados. Prosseguir a exigência dos chanfros. É

questão, porém de detalhe, que não cabe discutir agora.

XII

EDIFÍCIOS PÙBLICOS E SEMI-PUBLICOS

Sua previsão deve ser parte de qualquer plano. Precisa primeiro

estabelecer a lista dos prédios mais necessários, não hoje, mas dentro

de 25 a 50 anos. Os edifícios públicos não devem ser tratados como

prédios particulares, alinhados á margem das ruas. Eles devem sempre

que possível ocupar pontos focais, eixos, praças, pontos dominantes.

Considero a prever:

a) Paço Municipal.

b) Fórum e repartições estaduais.

c) Correios e telégrafos.

d) Hotel.

e) Centro de comunidade (biblioteca pública, sala de

conferências, reuniões, esportes. ginásio, piscina, odeons, pequeno

museu, etc.).

f) Igreja do Rosário, a remover.

g) Matadouro

h) Mercado.

Deixamos de lado no momento (g) e (h); o primeiro será

removido futuramente para jusante do vale em que está; o ultimo, está a

decidir se daqui a 25 anos convirá mantê-lo onde está, ou se convirá

fazer aqui uma bela praça, duplicando-o ou afastando-o p. ex. para

jusante do canal do Saneamento e para Vila Industrial. Restam os 5

outros, a alojar no centro dentro dum círculo de 300 a 400 ms. de raio.

São lugares aconselháveis:

1- Praça Indaiatuba (na praça, no caso da solução

intermediária).

2- Praça Indaiatuba, na face da rua R. Feijó.

3 e 4- Nos topos da avenida transversal, próximo ás ruas

Cônego Cipião (futura perimetral interna)e Benjamim Constant ou

Barreto Leme).

5- No terreno triangular da rua Cesar Bierrenbach, com

frente para o jardim Carlos Gomes.

164

A necessidade desses edifícios, se, por um lado complica, por

outro ajuda a composição arquitetônica da urbs. Eles auxiliarão

sobretudo a rematar ou dar fundos ao centro, e em particular a av.

transversal. Pode-se perguntar se nesta avenida tal remate não

embaraçará o tráfego. A resposta é negativa por diversos motivos: a) o

tráfego poderá contorná-los; b) poderá atravessá-lo por baixo, como p.

ex. do Paço Municipal de Nova York e de recentes projetos em rosário,

onde o mesmo problema se apresentava. c) Poder-se-á, em ultimo caso,

recorrer a dois edifícios laterais, em vez dum focal.

È inegável que a reserva de terrenos para estes edifícios e

pracinhas adjacentes será dispendiosa, motivo porque se pode prever

que, no plano final, muito destes planos parciais não serão incluídos,

substituindo só os principais. Penso que o “edifício da comunidade”

ficaria otimamente no terreno da Praça Carlos Gomes, (com terraços

sobre este), ou no topo N. da av. Transversal, dando vista para a

baixada, ou mesmo no lugar da tual escola Correa de Melo, se o

Mercado tivesse de ser futuramente removido.

O paço e o edifício estadual ficariam bem na Praça Indaiatuba

ou nos topos da av. Transversal. O Hotel ficaria bem na praça (r. Feijó)

ou na praça Carlos Gomes, máxime se houvesse para cá uma galeria,

como a planta indica em pontilhado, aliás obra secundária. O correio

ficaria p. ex. na r. Regente Feijó, se na frente se elevasse outro maior

(Paço). O croquis anexo exemplifica diversas disposições. Convém

examiná-lo sem o preconceito das disposições usuais.

XIII

PERIMETRAL INTERNA

Vimos que as 2 avenidas centrais e obras suplementares são o

máximo que se pode aspirar em prazo curto. Em compensação a

perimetral interior pode ser prevista a longo prazo, exigindo apenas,

desde o início, o recuo obrigatório das reconstruções. Este recuo seria

com jardim provisório na frente, para evitar as reentrâncias e cantos

mortos, durante todo o tempo. Haveria certa dificuldade, mas não

intransferível, no caso de terrenos de pouco fundos, p. ex. nas esquinas.

Neste caso seria forçoso ora transigir (casas térreas, puchados, etc.),

ora compensar (permissões especiais de alturas) ou mesmo indenizar. A

perimetral interna tem uma rua já iniciada: Irmã Serafina. Convém

prosseguir o alargamento até a praça Pedro II. Conviria ir mesmo além,

até a rua Proença, donde há muito terreno baldio (p. ex. o recreio do

diocesano) se houvesse probabilidade de ligação direta com a radial

externa (estrada de S. Paulo) como noutro capítulo se viu, o que será

aliás pouco provável. A outra rua componente de perimetral interna será

Cônego Cipião, Moraes Salles ou Duque de Caxias.

O Dr. Stevenson preferiu a segunda, por conduzir diretamente á

passagem da av. João Jorge e á subida para Souzas. Acho que Cônego

Cipião é equivalente por ter também vantagens: a) é menos valorizada;

b) é um pouco mais curta; c) aproveita 2 trechos largos sem

expropriações ( Praça Pedro II); d) poderia também ter uma tampa

própria á ponte da Paulista (que ficaria então em T em vez de L). O

traçado pela rua Duque de Caxias teria vantagens semelhantes, sendo

porém mais afastada só conviria se a perimetral média pela av. Paulista

e rua Proença não fosse aprovada, porque a substituiria, podendo

conduzir também diretamente aos Jequitibás.

165

O 3º lado da perimetral interna poderia ser a rua Benjamin

Constant. O quarto lado seria a própria José Paulino, a que se poderia

acrescentar Alvares Machado, Senador Saraiva, ou mesmo Saldanha

Marinho, que conduzem a pontos relativamente importantes (rua Culto á

ciência, fácil, de levar até o prolongamento Av. Andrade Neves, largo do

Mercado, etc.).

XIV

ESTRADAS DE FERRO

Não temos até agora tocado no assunto das estradas, para

evitar dificuldades que entravariam o plano. Agora podemos já fazê-lo.

Tenho notado que em muitas cidades pode-se atacar o estudo das

remodelações gerais pelo das ferrovias. Elas oferecem oportunidades

por vezes de grandes e úteis metamorfoses, transformações até radicais

e razoáveis, pois desde a implantação desse meio de transporte, tudo

mudou e cresceu espantosamente. Assim sucedeu em São Paulo onde

a remoção das estradas para a baqueta dos rios criaria aspectos e

transformações originalíssimos, e da maior repercussão em todo o

plano. Assim também em recife, com eliminação da estrada Norte e a

unificação das estações em Cinco Pontas. Idem no Rio com Agache e

em Paris com vencedores do concurso de ante-projeto. Em campinas as

coisas sãs mais difíceis e diferentes. A E.F. Paulista dificilmente poderá

ser tocada no seu espigão obrigatório, e ligada como está ao seu grande

pátio. O traçado da Mogiana é mais nocivo ainda que o da Paulista, pelo

fato de cortar zonas residenciais, mas a solução é quase tão difícil pelo

preço. O caso da Sorocabana é apenas em parte mais fácil. Deixando

de lado a Paulista, o ideal seria deslocar ligeiramente a Mogiana, no

Chapadão, para fazê-la passar em corte e sob as ruas transversais, e,

mais além deslocá-la francamente para o vale do Taquaral (margem

esquerda), de modo a libertar as vizinhanças de Guanabara, Taquaral e

Cambuí.

A Sorocabana acompanha-la-ia e Guanabara á Vila Nova,

transferindo-se a mais sua estação para junto da Paulista ou, em ultimo

caso, para Guanabara. A localização da estação Sorocabana no ponto

onde está parece-me exemplificar uma questão de plano e interesse

geral resolvido ao sabor de interesses particulares ou de momento. O

fato é sua remoção deve ser aconselhado, o que libertaria esse ponto da

cidade e permitiria a av. Itapura vir até o Campo de Corridas e ligar-se

perfeitamente a estrada de Limeira e á rua Pereira Lima. O Campo de

Corridas, um pouco difícil de tratar pela sua altitude, poderia transformar-

se em praça ampla (o desafogo, ao menos para a vista, é tão desejável

em campinas), em parte em terreno para as ferrovias, para compensá-

las da tomada da estação Sorocabana. A estudar a chegada da Mogiana

e da Sorocabana por esta faixa, paralela a Paulista, até a estação Geral.

O estudo desta questão exige uma planta com as cotas e detalhes dos

terrenos e linhas ferroviárias, cujo levantamento sugiro á Comissão, pois

a planta cadastral da Cidade é aqui deficiente e a complexidade da

matéria proíbe soluções á olho. A terra dos cortes e regularizações aqui

necessários destinar-se-iam ao dique do lago do Taquaral e alguns

aterros da perimetral externa, p. ex. nas vizinhanças do Cortume.

Infelizmente a importância da cidade e do tráfego não permitindo

grandes esperanças de remodelação ferroviária, mesmo resumida á

Sorocabana, convém desde já encarar sua permanência e atenuar pelos

únicos remédios possíveis: a) exigir que as casas e lotes á beira da linha

tenham tratamento posterior, isto é, tenham fachada e jardim para a via-

férrea como se fosse esta uma rua comum. Salvo casos de armazéns e

desvios industriais; é tempo de melhorar entre nós a primeira impressão

que produzem as cidades, onde se entra pela cozinha. b) assentar

166

desde já as poucas passagens em desnível possíveis, fazer convergir

para ela os arruamentos vizinhos. c) Corrigir da melhor maneira que

ainda for possível em cada caso (por ‘cul-de-sacs”, passagens de

pedestres, etc.) as ruas realmente obstruídas. Nos estados Unidos,

cujos programas de eliminação de cruzamentos tem sido enorme, os

gastos distribuem-se entre a cidade, o “country” ( condado, entidade

administrativa de que não temos correspondente)e a cidade. As

porcentagens variam mas duma maneira grosseira pode-se dizer que

são em média respectivamente 50, 25 e 25%. As estradas escriptuaram-

na naturalmente em sua conta de capital e, ás vezes, lucram a dispensa

de guardas e sinalizações caras. A despesa é por vezes pesada,

máxime em vista da atual situação precária das ferrovias, mas tem sido

realizadas porque o problema não é daquele cuja gravidade se atenue

com o tempo, antes pelo contrário.

Ao menos para efeito de registro a justificação posterior das

soluções creio necessário mandar efetuar uma estatística das

passagens existentes no município ou pelo menos na cidade (passagens

de veículos, pedestre, trens, despesas de custeio, desastres ou

acidentes, tempo de interrupção do tráfego, etc.). As estradas devem

possuir já os elementos necessários.

XV

Para não complicar a concepção do plano geral da cidade e

permitir aos membros leigos, concentrar a atenção sobre o que é

essencial e geral nesse plano, sem desviá-la para os problemas

acessórios e de detalhes, acho preferível não considerar por enquanto,

outras questões, mesmo importantes, mas cuja adaptação, conciliação

ou inclusão no plano, far-se-á depois (problema sanitário, zoneamento,

indústria, etc.).

Convém, entretanto chamar mais uma vez a atenção que hoje a

tendência é para estender o domínio da racionalização a outros

domínios que não o puramente físico ou material, e que a parte culta da

população receberia com muito agrado o esboço dum plano geral que

além das medidas mais sumptuárias e urbanas, também recomende

medidas políticas e administrativas úteis e de alcance.

ASSUNTOS DIVERSOS

A) BAIRROS INDUSTRIAIS – O principal será localizado na

faixa da Paulista, além do Armazém Regulador, donde serão facilmente

servidos pelas 3 Estradas e pela rodovia. Distam pouco da cidade e,

pela situação em relação aos ventos não enviarão suas fumaças sobre a

cidade. Distando pouco de Vila Industrial, São Bernardo, etc., o

recrutamento da mão de obra será fácil. A boa distância da Estação

Central convirá reservar lugar para futura estaçãozinha suburbana (ou

melhorara a existente), o que será útil quando a zona e principalmente a

faixa ferroviária do município, estiverem suficientemente industrializadas

e povoadas da população operária, dispersão esta, que, bem dirigida

desde início, será conveniente. Ao fixar tal zoneamento industrial será

preciso reservar simultaneamente passagens em desnível nos pontos

favoráveis.

Segunda zona industrial, menos importante, será perto de Vila

Nova, servida pelas 2 estradas de bitola estreita.

Terceira poderá ser prevista a SE da cidade servida pela

Paulista, pela estrada de Valinhos, e mesmo do outro, por futuras

rodovias. Será zona bem mais dispersa e afastada, por serem

desfavoráveis os ventos dominantes. Diversas faixas planas próximas á

Paulista devem ser zoneadas com preferência industrial, para garantir

amplamente o futuro industrial do município. Isto evitará ou pelo menos

167

dificultará que loteamentos residências prematuros e fáceis de localizar

noutros pontos, venham ocupar desnecessariamente áreas mais

indicadas para outros fins.

Nada impede ainda outras áreas, convenientemente

regulamentadas, para indústrias não incomodas. Não é essencial que

todas sejam servidas pelas ferrovias, pois os caminhões exercem hoje

grande papel nas indústrias leves. No total as áreas industriais não

ocupam grande porcentagem em relação á área urbana e, se entre nós,

é preciso conceder-lhe certo excesso, é devido ao regime de

propriedade, que não é o mesmo caso duma cidade construída de novo

e de “tontes pièces”, e pertencente a uma única empresa. A imposição

do “zoning” industrial, a detalhar depois, levantará algumas questões de

direito.

B) ARTERIAS DE THALWEGG – São traçados

naturalmente indicados. Pregou-o entre nós Saturnino de Brito. Alguns

discípulos exageram, porém, quando pedem “avenidas” em todos os

vales. Na realidade os “thalweggs” aconselham simplesmente ruas. Se

não coincidirem com necessidades muito fortes de circulação e

possibilidades de traçados de viação, far-seão simplesmente ruas, o que

será o caso normal. Se percorrerem gargantas apertadas, valorizadas ou

difíceis, poder-se-á admitir meras vielas. Estas, porém, sempre que

possível bem visíveis e fiscalizáveis. Parece comportar artéria de certa

importância o “thalwegg” entre rua Villac e o Asilo de Inválidos, que

permitiria talvez passagem sob a paulista.

O “thalwegg” entre Villac e rua Salles de Oliveira permitiria

artéria semelhante se não houvesse em cima (junto aos depósitos de

combustíveis) o problema da remodelação das linhas de bitola estreita,

que convém prever para permitir a supressão da estação Sorocabana

atual.

O “thalwegg” que ladeia a rua Proença e que, subindo, atravessa

a Paulista, já não comporta grande artéria por terminar num quase poço,

onde se vêem muitos eucaliptos.

O “thalwegg” do Saneamento receberá o prolongamento da

avenida existente e seu complemento na margem direita, que aliás pode

ser mais estreito que a rua da margem esquerda.

O “thalwegg” do Proença será tratado como “park-way”, como já

foi dito.

C) LARGURA DAS AVENIDAS CENTRAIS – Para a av.

Estação-centro: Mínimo: 2

Estreitando os passeios daria para 5 vias.

Máximo: 2 passeios x 4.50 = 9.00

2 filas estac. X 2.00 = 4.00

3 filas em movim. X 3.00 = 9.00

22.00 ms

Para passeios arborizados 4.00 é um mínimo. Como geral os

comerciantes, os pedestres e a própria administração não gostam de

árvores centrais, a artéria poderá deixar de ser arborizada, exigindo,

porém iluminação mais decorativa e regulamentação mais severa das

fachadas, principalmente sob o ponto de vista da continuidade das

linhas. OS argumentos a favor da largura mínima são:

1) Necessidade da economia em vista do grande vulto da

remodelação total, que, para ser exeqüível, exigirá cortes impiedosos de

todas as demasias.

2) Volume reduzido do tráfego, como se pode verificar

mesmo nas paralelas mais movimentadas. Possibilidade de remover o

tráfego pesado, os bondes, etc., para as paralelas, a serem dotadas de

sentido único.

168

3) Ruas demasiado largas destoarão longamente da cidade

e exigem prédios proporcionais. Os argumentos a favor da largura maior

são:

1) A terceira fila (central) aumenta notavelmente a

vazão.

2) O alargamento total que a 3ª fila em movimento

exige é proporcionalmente muito mais barato. Por outra: a dificuldade é

obter 19.00; passar é fácil.

3) O aumento da largura torna mais visível a

arborização sempre desejável em clima tão quente. Há um verdadeiro

equilíbrio de argumentos. Para a avenida Glicério (trecho que

pretensiosamente chamaremos “monumental” a largura mínima é:

2 passeios x 5.25 = 10.50 (arborizados)

2 filas est. x 2.25 = 4.50

3 filas x 3.00 = 9.00

24.00

E a máxima: 2 passeios x 4.75 = 9.50 (arborizados)

2 filas est. x 2.00 = 4.00

2 filas em mov. x 2.75 = 5.50

2 filas em mov. x 3.00 = 6.00

26.20 ms.

Há quase uma coincidência de medidas. O centro de rua deve

ser aqui maior para permitir a vista dos monumentos extremos.

A título comparativo damos aqui as seguintes referências:

- Av. Rio Branco (Rio) – A largura reside sobretudo nos

passeios: 33.00

- Av. de Mayo (Buenos Aires), tipo semelhante ao nosso Glicério

de 26 ms.: 30.00

- Boulevards parisiense: 30.00 a 35.00

- Avenidas de Nova York: 30.00

- Ruas transversais de Nova York: 18.00

- Rua Libero Badaró (passeios de 2.40): 18.00

- Ruas de Vila Buarque e em geral as típicas de São Paulo

(passeios de 3.20): 16.00

- Ruas de Santa Efigênia (média): 13.00

- Ruas de S. Bento: 8.00

- Ruas médias de Campinas: 8.00 a 10.00

- Alargamento de José Paulino (Catedral): 14.00

- Avenida Independência (S. Paulo): 45.00

- Rua Xavier de Toledo (S. Paulo): 25.00

Não há necessidade de serem regulares os alinhamentos tanto

das casas como das guias. Os esboços mostram sugestões, onde as

reentrâncias criam pitoresco e possibilidade de bares ao ar livre que dão

tanta vida aos boulevard e á Av. Rio Branco e, isso sem exigir

alargamento excessivo em toda a extensão. O trecho inicial ou de

ligação da Av. Campos Sales pode ter 26.20ms., como Glicério.

4) Convém evitar, nesta fase do estudo,

considerações de detalhe, para só fixar as grandes linhas. Não obstante,

só para exemplificar, citarei alguns:

a) O largo da Catedral, que intercepta a rua

Regente Feijó, desaparecerá mais tarde, assim como as pequenas

laterais, da rua 13. Será fácil deslocar a escada principal para dentro.

Inúmeros templos possuem entrada de nível, o que é até mais lógico,

por ser passagem de multidões.

b) A escada externa da Catedral, que

intercepta a rua Regente Feijó, desaparecerá mais tarde, assim como as

pequenas laterais, da rua 13. Será fácil deslocar a escada principal para

169

dentro. Inúmeros templos possuem entrada de nível, o que é até mais

lógico, por serem passagens de multidões.

c) Já se discutiu há tempos, a

inconveniência da demolição da praça Indaiatuba, por motivos de

tradição e de valor artístico. Tradição (aliás, secundária) creio que só

possua a antiga. Valor artístico especial, nenhum: arquitetonicamente

uma banalidade pelo menos externamente. É verdade que seria

preferível poupá-la; infelizmente seria assim dificílimo compor

condignamente a única praça que poderá ser centro cívico da cidade. É

também por esse caráter cívico, que acho inconveniente reconstruí-la na

mesma praça, como edifício dominante. Esse papel deve caber a um

edifício público principal, p. ex. Paço ou Fórum (com outras repartições

estaduais), sobre o eixo da praça.

d) Proponho introduzir em Campinas uma

coisa interessante e útil, barata e original (aos cofres municipais seria

mesmo gratuita): uma passagem coberta ou abrigada desde a praça da

Estação até o Centro da Cidade. Isto será facilmente obtido apenas pela

exigência e regulamentação de marquises em uma das ruas nessa

direção: Costa Aguiar, 13 de Maio ou na própria Campos Sales. Pelo

menos em um lado. Pode-se combinar diversas ruas assim, incluir

arcadas ou galerias. Se esta novidade obtivesse sucesso seria fácil fazer

ligações sobre ruas transversais e, teoricamente, até passagem

subterrâneas sob a praça da Estação. Pode-se-ia atravessar a cidade

inteiramente ao abrigo do sol e da chuva.

e) A estação paulista será com o tempo

reconstruída. Nessa ocasião uma torre ou portal ficaria no eixo da

ligação Estação-Campos Salles.

f) Campo de Corrida. Segundo

informações, não é justificável sua permanência. Para aeroporto é muito

exíguo, cercado de linhas e prédios que o tornam perigoso. Será assim

aproveitado para modificações das ferrovias, para armazéns e

quarteirões, e para alguns logradouros amplos. O ideal seria reservar a

área fronteira ao prolongamento da Av. Itapura para o futuro estádio

municipal.

ORÇAMENTO E CUSTO

A avenida Campos Salles está orçada aproximadamente (talvez

com otimismo) em 4.000 contos, já feita a dedução da taxa de melhoria.

É base, e base pouco tranqüilizadora, pois faz prever um custo total

excessivo, que exigirá cortes no plano, oq eu alas era esperado. A

Diretoria de Obras vai orçar outras obras. Tais orçamentos exigem

atenção especial nisto:

a) Alijar todos os acessórios não essenciais, que pelo

número pesariam muitíssimo. Por isso não considerei os

prolongamentos da rua Barão de Jaguara e da Campos Salles, que

aliás, no meu parecer, são pouco úteis e até, sob certo ponto de vista,

contra-indicados. Em todas as cidades repete-se o combate entre os

urbanistas e a opinião comum, sobre prolongamentos, sobra a

necessidade e beleza de ruas compridas, sobre certa regularidade que o

povo julga essenciais e, sobre o preconceito urbanístico curiosos.

Quando os urbanistas encontram ou podem dispor uma praça ou

monumento importante no topo duma rua importante, como conclusão,

escopo e remate desta, geralmente exultam por haverem encontrado

uma solução lógica e agradável. O leigo, pelo contrário, que forçar

atravessar e prolongar, monótona e indefinidamente as ruas ou, pelo

menos, até um remate menos lógico ou menos importante. Mais

interessante e pitoresco seria, nessa diretriz (Campos Salles), uma

simples galeria para pedestres, que conduzisse até o centro da

170

Comunidade, edifício que, como vimos, poderia elevar-se no quarteirão

triangular entre a rua Cesar Bierrembach e a Praça Carlos Gomes, com

terraços sobre estas, em belíssima posição.

b) Não confundir orçamentos de obras re remodelação

(mais urgentes) com os de obras novas ordinárias relativas ao

desenvolvimento normal da cidade. A soma de tudo seria cifra

assustadora, mas sem significação. É como se somássemos todas as

obras públicas desde João Ramalho até hoje. Por exemplo, as

perimetrais externas serão futuramente obra normal da cidade: “fazer

duma certa maneira o que teria de ser feito de qualquer maneira”.

Também excluir do custo da remodelação propriamente dita

melhoramentos que deviam ser normais (melhorar jardins existentes,

calçamentos, etc.). Naturalmente para ação administrativa o orçamento

total incluiria tudo. A cifra importante é a das obras imediatas novas, as

de substituição ou remodelação, todas referidas aos prazos respectivos.

c) No nosso caso admitimos em primeira hipótese, para

plano de execução das obras onerosas:

Obras imediatas (6 anos):

- Av. Campos Salles: 4.000 contos

- Av. Glicério (trecho principal): 4.000 contos

- Parque da Vila Industrial (início): 400 contos

- Entrada da Cidade: 400 contos

- Canalização do Proença: 1.000 contos

Alargamento de trechos mais velhos e necessários de Benjamim

Constant, Bernardino de Campos.

- Casa da comunidade (1ª parte) ou outro edifício: 1.500 contos

- Escolas rurais, edifícios: 200 contos

- Melhoramentos diversos e eventuais: 1.100 contos

Total: 13.000 contos

Melhoramentos a executar á medida que se impuserem (demolição e

construções novas).

- Alargamento da José Paulino, terreno e composição: 2.000 x 6

= 12 m2 x 50$ = +/- 600 contos

- Alargamento de Glicério (restante): 1.000 x 20 = 20.000 x 50$ =

1.000 contos

- Alargamento da r. Conceição (até Carlos Gomes) e Ge. Osório

(entre José Paulino e Carlos Gomes): (400 + 400)5 = 4.000 x

100$ = 400 contos

- Mesquita, ligação com a rua Santa Cruz:

(300 x 20) + (300 x 10) =9.000 x 55$ +/- 500 contos

- Alargam., no Chapadão (+/- r. Germania ou paralela) e outras

perimetrais: 3.000 x 10 = 30.000ms2 x 20$ = 600 contos

- Conclusão do edifício da Comunidade, ou outro: 1.000 contos

- Paço: 2.500 contos

- Terrenos para o Fórum e Correio (já concluídos atrás)

- Melhoramentos no Jequitibás: 300 contos

- Melhoramentos na Vila Industrial: 500 contos

- Serviços ferroviários (a fazer p/ estradas): 1.600 contos

- Aterros de perimetrais, passagens de nível, etc.: 1.000 contos

- Av. Paulista 1.500 x 20 = 30.000 x 33$ +ou-: 1.000 contos

- Campo de aviação: 600 contos

- Monumentos, portões, etc.:1.000 contos

- Parkway: 1.200 contos

- Av. do Saneamento, prolongamento: 400 contos

- Diversos (terreno matadouro, mercado, trechos a adquirir

das perimetrais, auxilio ao hotel, etc.): 2.800

TOTAL: 17.000 contos

171

A prever e regulamentar:

- Av. cônego Cipião (recuo)

- Av. Irmã Serafina (recuo)

- Perimetrais e radiais (faixa a preservar)

- Ruas de Thalwegg

- Conclusão de Parques

- Verba a reservar para frações inadiáveis destes serviços:

1.000 contos

A desistir:

- Mudanças de estradas no Taquaral

- Parque do Taquaral

- Parque do Saneamento

- Aeroporto bom

- Etc., etc.

Total: imediato (6 ½ anos): 13.000 contos

gradual: 17.000 contos

eventuais 1.000 contos

31.000 contos

Prazo: 35 anos.

Por ano = cerca de 1.000 contos

É verdade que a receita argumentará todo ano, mas também

argumentarão os custos de terrenos e obras, e aparecerão

necessidades novas. Para considerar estas variações não temos

estatísticas perfeitas. Como os orçamentos públicos crescem per capita

com o tempo, em valor absoluto, (embora este crescimento seja muito

menos do que o cambio e outros fatores aparentam) conclui-se que

relativamente a situação não tenderá a piorar, pelo contrário. O

orçamento próximo apresentará uma arrecadação de quase 7.00 contos,

mas esta inclui os distritos extra-urbanos, que naturalmente desejam

melhoramentos próprios e nãos e conformarão com o pagamento das

“obras sumptuárias da metrópole” na mesma base dos urbanistas. Logo

a renda exterior é a de reduzir pelo menos a 1/2, seja uma redução de p.

ex. 2/3 1.000 = 600 contos. Por outro lado as rendas industriais, se bem

que no único meio de fazer participar toda população no custeio do

urbanismo, não poderão sofrer argumentação de tributação na mesma

proporção. Segue-se outra dedução de p. ex. ½ 2.000 = 1.000 contos.

Receita restante destinada a sofrer argumento: 7.000 – (600 +1.000) =

5.400.

Em relação a ela os 1.000 contos anuais para o urbanismo são

cerca 20%. Sobre quem recairá? Sobre todos, um pouco mais aos

diretamente beneficiados, (em especial, taxa de melhoria), um pouco

menos aos já sobrecarregados ultimamente pela mudança de regime

fiscal nacional, um pouco mais aos aliviados pela mesma reforma,

alguma coisa a novas fontes a criar. Não se deve esperar muito das

taxas de melhoria, cuja fama é maior que o poder. Na realidade serão os

contribuintes gerais os mais atingidos. Ao critério exposto acrescentar o

de ordem geral: procurar o mais habilitado e o mais fácil. A renda é o

melhor critério de habilitação, mas só pode ser justa e plenamente

aplicado, pela entidade máxima (governo nacional), podendo, todavia

servir de fonte subsidiária da informação. A facilidade indica mais os

imóveis e menos o comércio, que pode mudar, se for muito

sobrecarregado. A política econômica do município, a cujo futuro

convém o desenvolvimento industrial, aconselha também não

sobrecarregar as indústrias, antes atrair as novas.

172

PLANO NÃO MATERIAL

Dissemos por ocasião das primeiras palestras que a tendência

do urbanismo moderno é para extensividade (abranger todos os campos

da vida municipal e até regional) e para a racionalização (melhor

organização de todos os serviços). Assim os planos de urbanismo

constituem oportunidade para novas medidas, além das estritamente

materiais (avenidas, parques, etc.), e estas, incluídas dentre as

recomendações do plano, serão por vezes boa recomendação para este

aos espíritos mais positivos e menos amantes da estética ou da

“amenities” urbanas. Não é nosso fim no momento atacar esse assunto.

Para dar idéia completa, porém, do plano, citarei como exemplo alguns

pontos que deveriam ser simultaneamente apresentados:

A) Criação da Secção Agrícola Municipal.

É um serviço cuja necessidade está há muito reconhecida. Nos

programas de urbanismo preconizei-o já em 1923. Recentemente foi

oficializada pela secretaria da Agricultura. Já em 1930, no secretariado

Queiroz Telles, fora proposto. Creio que já está estabelecido em Jundiaí.

Acho que nãos e deve resumir a um só funcionário nem ser inicialmente

organizada como coisa definitiva. A forma proposta em 1930

(agrônomos regionais) era mais viável em certas zonas, por pesarem

menos nas finanças municipais e pela falta de profissionais não só

habilitados como dotados do temperamento especial requerido. Na

realidade a nova secção deve contar ainda com um veterinário, com um

serviço meteorológico suplementar (com a colaboração particular dos

fazendeiros mais adiantados), uma sub-secção de cooperativismo, e

outra de propaganda escolar (colaboração coma Secretaria da

educação). Toda a secção deve ter conexão com a Secretaria da

Agricultura, em particular com o Fomento e com o Instituto Agronômico.

Pela proximidade deste Instituto, pelo caráter agrícola da zona, pela sua

tendência á pequena propriedade, pelas possibilidades industriais (que

por sua vez requerem horticultura próxima), etc., o município de

Campinas é o melhor que se presta no estado, para a introdução e

experiência da nova instituição. É sabido que o fomento Estadual

dificilmente pode prestar assistência imediata a todos. Ao agrônomo

municipal caberá tal incumbência. Seu alcance econômico é

considerável; basta passar os olhos sobre os resultados da seleção de

sementes, da genética, etc., que elevam a agricultura moderna á

categoria de verdadeira ciência. Os estudos meteorológicos

completariam as atuais, muito resumidos e localizados.

Fora o interesse aeronáutico e cientifico teria este outro para

permitir base ao “seguro”. Nos estados Unidos há seguro contra o tempo

até para empresas ao ar livre, por ex. feiras. Acresce a circunstâncias de

que não necessitaria de anos. O interesse da Secção Agrícola avulta

devido ao momento, que é de transição (desmembramento das terras

montanhosas e pedregosas, etc.) A sub-secção de cooperativismo

orientará os pequenos lavradores num campo em que os bancos não

resolvem a situação, como sucede com o comércio; o crédito mercantil

significa especulação, prazo curto, juro alto e garantias reais; o crédito

agrícola de significar assistência e racionalização, prazo de colheita, juro

baixo e garantias pessoais. O Departamento Estadual de

Cooperativismo daria as instruções centrais. O cooperativismo entre nós

está apenas ingressando na via certa e é preciso ir-he ao encontro. Não

é panacéia, mas prestará sempre serviço, máxime na animação das

zonas velhas. As vizinhanças da Capital e de Bragança ilustram-no. A

fruticultura, possível na região de Campinas, não só na faixa

sedimentária, como na arqueana e até mesmo (com espécies mais

difíceis) nos pontos altos, poderá receber na indústria das frutas em

173

calda e cristalizadas um complemento natural. A assistência municipal

poderia indicar e preparar este campo. Ao lado da Secção Agrícola

Municipal outras medidas podem beneficiar a pequena lavoura: estradas

e instrução adequada.

Vemos que há aqui uma série enorme de coisas do maior

interesse econômico, que evitariam ao urbanismo a pecha de só cuidar

das superfluidades das cidades.

B) Comissões Civis

É uma recomendação de ordem política (política no sentido

elevado de governo e alta administração). Análogas á atual Comissão de

Urbanismo, porém mais reduzidas e destinadas a colaborar, com caráter

mais consultivo e técnico, nos assuntos principais do município: vida

industrial, educação e cultura, urbanismo, agricultura, assistência, etc..

Apolíticas, utilizam capacidades, que doutro modo ficariam perdidas ou

acabariam por exercer nocivamente. Semelhante aos conselhos

técnicos, que a ultima reorganização nacional introduziu, ainda serão, no

parecer de alguns, o melhor elemento de salvação das democracias.

Impraticáveis em muitas cidades pequenas poderão funcionar

perfeitamente em cidades progressistas e cultas, como Campinas. Toda

a dificuldade reside em saber organizá-las e regulamentá-las. Os

municípios são, conforme frase consagrada, a escola do cidadão. Para

que isto se efetive, as comissões civis são o meio justo e legítimo. Pouco

tempo em matéria de organização da consciência e da colaboração

política (elevada) e administrativa geral. Até há pouco isto era mau, mas

passava. Com os perigos de dissolução, que só agora muitos

perceberam a mesma situação não pode perdurar. Dissolução não é

evitável por meio de política e de decretos: a única barreira possível será

a consciência geral. Uma das comissões, a de “serviço civil”, já funciona

na Capital, embora introduzida defeituosamente a meu ver. Ela cuida

das promoções e provimento das funções públicas, descarregando os

administradores de uma tarefa penosa.

Nos Estados Unidos quaisquer que tenham sido os insucessos e

as críticas, o saldo, nos casos de boa vontade, tem sido incontestável.

Nas Comissões há “sub-comissões de contato” composta por ex. de 2

membros, cuja missão é manter contato imediato com os chefes das

repartições, de modo a obterem informações e sugestões valiosas, mas

cuja exteriorização os regulamentos ou as praxes ordinariamente

impedem. Elas concorrem ás vezes para mudanças benéficas de

atitudes e opiniões. Ainda há tempos pediu coisa semelhante para sua

repartição, o Diretor do serviço Meteorológico Federal, Dr. Sampaio

Ferraz, cansado de aturar as intervenções da política e da alta

administração, mal informadas. As comissões de recursos fiscais já

funcionavam no estado e na Estatística Imobiliária. Estas, porém são um

pouco diversas. Os rotarys, os “amigos da cidade”, as associações

técnica, ou mesmo de interesse, etc., constituem por vezes um passo no

mesmo sentido. Estão, porém muito longe de alcançarem os fins

colimados, que exigem uma certa responsabilidade não só moral como

efetiva, atitudes sistemáticas e não acidentais, funcionamento regular,

contatos imediatos, etc.. Podem ser, não obstante, viveiros de membros

para as comissões.

C) Juiz Municipal

Assim chamamos uma espécie de juiz de 1ª instância, para

pequenas questões, reclamações contra repartições e funcionários,

infrações de posturas, acidentes de tráfego, erros fiscais, etc.. Nos

Estados Unidos, onde a instituição tem desenvolvimento muito maior,

são-lhe atribuídos muitos casos da vida particular, a ponto de ser

considerada, (sob o ponto de vida particular, a ponto de vista do número

de pessoas interessadas e da impressão que produz na mente popular)

174

da mais alta importância social. Entre nós a questão das relações do

povo e das repartições, principalmente fiscais, é de maior importância. O

serviço público, mesmo nas repartições mais idortizadas, é entrave

irritante á atividade da população. Tudo o que o poder lubrificar estes

contatos é recomendável, pelo menos a título experimental. Embora no

interior os males da burocracia sejam menos sensíveis, elas existem em

certo grau. A “secção judicial”, ligada a uma secção de orientação e

informação para o público, seria (além da racionalização interna) o único

meio de arrancar nossas administrações do estado medieval em que,

sob tal aspecto, ainda se encontram.

D) Racionalização administrativa e técnica

O assunto é tão vasto que não nos deterá no momento. O

próprio urbanismo não é senão um exemplo de racionalização de toda a

cidade. Apontaremos um detalhe, pelo qual se avaliarão outros:

As repartições devem em certos ramos corresponder-se com os

interessados, evitando-lhes pernadas inúteis. Por exemplo, os

lançamentos, os pagamentos, as reclamações, tudo em grande parte,

poderia ser feito pelo correio. Isto já é inteligentemente feito, em parte,

pelo serviço federal do imposto de renda. Na maioria dos casos, porém,

as relações do público com as repartições, feitas nos “guichês” no meio

de confusão, são absolutamente da era da pedra lascada. Haverá

naturalmente, muitos casos de atrapalhação. Uma organização bem

feita, porém, reduzi-lo-á e dar-lhe-á expediente. O suplemento de custo

seria gostosamente pago pelos interessados por meio duma taxa.

E) Remodelação da Secção de Estatística

A secção campineira pouco pode produzir até agora por ser uma

recém nascida. Além disso, os administradores geralmente as

consideram supérfluas. São, entretanto, da máxima importância, e

sabem-nos os urbanistas mais que ninguém, por experiência própria. As

estatísticas são o termômetro da vida da comunidade, e sem termômetro

os médicos não diagnosticam nem tratam. Exigem, porém extremo

cuidado e conhecimentos múltiplos, que só pelo contato com secções

especializadas podem alcançar. É onde a racionalização mais se fará

sentir, para que as cifras possam apresentar significação precisa e ser

comparáveis. As estatísticas feitas em 99% das nossas repartições são

totalmente inúteis. Uma articulação geral, nacional e mesmo

internacional, seria necessária; enquanto isto não é possível, ao mesmo

uma estadual é desejável.

O Departamento de Administração Municipal daria o critério

diretor. Uma secção de estatística estadual, funcionando como “clearing-

house” de informações administrativas técnicas e municipais, seria dum

enorme valor para instrução e emulação dos municípios. Ele também

teria, finalmente, função divulgadora e popular, por meio de gráficos e

artigos sugestivos. Nos Estados unidos, o Departamento Federal do

comércio exerce uma função desse gênero, que não envolve, aliás,

nenhuma intervenção nos interesses particulares dos municípios.

F) Escolas Rurais

Deixando de lado a questão do ensino no município há um

aspecto que seria interessante fazer participar do “plano de urbanismo”:

a construção de algumas escolas rurais, uma ou duas do tipo modelo e

meia dúzia do tipo normal. Como as municipalidades devem

obrigatoriamente consagrar uma porcentagem de suas receitas á

educação, nada demais representa esta proposta. Uma escola rural

modelo comportará um pequeno alojamento para o mestre, certo

material necessário ao ensino, um terraço ou galpãozinho, chuveiros e

instalações sanitárias para inculcar hábitos higiênicos ás crianças,

armário para serviço médico e dentário periódico, ambiente rural e

aspecto rústico.

175

Outros aspectos da questão escolar não cabem no momento.

Adiantarei apenas que seria interessante atrair para o município uma

colônia de férias, um instituto disciplinar (de cuja mudança hoje se cogita

em São Paulo) e uma “universidade secundária”. Por tal entendo uma

referente apenas ao ensino secundário comercial, normal e profissional,

para qual apresentaria vantagens a cidade de Campinas, tradicional por

sua cultura e seus colégios, dotada de todos os recursos da civilização,

com menos perigos que as grandes capitais, de fácil acesso, e, hoje,

muito preferida para residência. Uma universidade secundária, se não

tem vantagem das superiores e para investigações originais, apresenta

vantagens para estudo, esportes e instalações gerais.

A zona destinada seria p. ex o Taquaral, em torno do lago,

englobando o parque e o atual Colégio, que tem fácil acesso pela

Avenida Itapura. A proximidade da fazenda Santa Eliza, dos campos da

estrada de Cosmópolis, do mato de Capão Fresco, etc., oferecem

possibilidades de notáveis complementos recreativos. O mais

interessante seria distribuir a colônia de férias, o instituto disciplinar, etc.,

nesta zona, cujo acesso ferroviário também é facílimo.

G) Outras iniciativas municipais, apenas a enumerar, no momento:

HOTEL: necessidade de bom hotel, embora pequeno. Poderá

funcionar em prédio maior, com possibilidade de ampliações. Deve

concorrer para decoração urbana. Pelas idéias antigas este não seria

campo para ação municipal. Pelo principio do intervencionismo, porém, o

poder público deve intervir nas questões de interesse geral onde a

iniciativa particular houver falhado. O que se exige é cautela, porque o

desinteresse privado revela ás vezes a importunidade ou risco das

iniciativas.

BIBLIOTECA: gênero moderno, com serviços de bairro ou

mesmo ambulante, com correspondência com as congêneres da capital.

Com serviço de informações e fichário em colaboração com os colégios

e instituições locais. Poderia fazer parte do “edifício da comunidade”,

dotando este de instalações esportivas, recreativas, salas e terraços de

descanso, salas de reunião, pequena pinacoteca, etc.. toda a dificuldade

deste edifício reside na organização de modo a satisfazer a muitos sem

incomodo mutuo. Nalgumas cidades alugam-se salas para sede e

sociedades culturais, que assim têm á mão salões para reunião,

conferência, festas, etc..

ASSISTÊNCIA: a assistência social e, sobretudo médica e

higiênica total é ainda uma utopia e apresentaria dificuldades e custos

enormes. Porém, uma assistência, especialmente rural, limitada, seria

interessantíssima, não só pelo objetivo utilitário e humanitário, como

pelas conveniências de um serviço estatístico e de fiscalização,

articulado com o serviço sanitário estadual e com a assistência urbana,

privada e municipal. Uma agência municipal de empregos (sub-secção

de informações) poderia filiar-se a “assistência social”.

FUNÇÃO DA COMISSÃO

1) Explanando em grandes linhas o “plano tipo”, destinado

mais a guiar e unificar idéias que a constituir proposta propriamente dita,

cabe agora á Comissão a sua máxima responsabilidades, que é

manifestar em primeira entrância, as “aspirações gerais da comunidade”.

No caso presente, em que, para facilitar, está apresentado um “plano

preliminar” ou “tipo”, essa manifestação poderia ter lugar dizendo se

reputa o “plano preliminar” excessivo, deficiente ou justo (programa), se

a orientação geral satisfaz ou não, se as diferentes necessidades da

cidade forma ai equilibradas consideradas, se a força econômica e o

futuro foi ou não superestimado. É importante notar que ao interessa,

176

nesta fase, o aspecto geral, o vulto total do empreendimento ou de suas

grandes secções.

2) Sob o ponto de vista financeiro a exposição anterior

enunciou uma base grosseiramente aproximada, mas suficiente concreta

para uma primeira apreciação. O empreendimento exigiria cerca de 20

% na tributação geral. Não é cifra exata (as cifras parciais escrevi-as em

Santos, sem os dados mais exatos á mão), mas dá a ordem de

grandeza.

Pessoalmente já disse que reputo esse plano a um máximo.

Isto traduz-se desta maneira: as condições do pais não permitem

ainda que as nossas cidades , mesmo as mais progressistas, consigam

todas as perfeições que o urbanismo e o progresso moderno têm

inventado (avenidas, edifícios públicos perfeitos, parques grandes e bem

instalados, ferrovias não incomodas, aeroportos, ótimo calçamento,

assistência perfeita, etc.) No plano preliminar diversas destas questões

formas já postas de lado e, entretanto, alcançou-se a uma cifra ainda

elevadíssima. Conclusão prática: a) plano completo e perfeito deve ser

reduzido; b) as obras secundárias, de interesse muito local e que pelo

número possam pesar na balança, devem ceder lugar ás de interesse

mais geral, o esforço deve ser menos disperso, mais concentrado em

menos coisas para que sejam exeqüíveis; muitas obras devem entrar

para a categoria das obras a prever (mediante recuos, mediante

expropriações apenas á medida das reconstruções, mediante opções,

mediante aquisições sem demolição imediata, etc.), cuja possibilidade

futura se precaverá. Assim pensando dou o exemplo deixando total ou

quase totalmente projetos tais como: alteração de estradas de ferro;

grande parque do Taquaral; parque de saneamento; cidade satélites

industriais. Deixando para plano posterior secundário e etapas muito

posteriores projetos como: estádio municipal; remoção do mercado;

remoção do matadouro; avenidas perimetrais; radiais externas

(excetuada parcialmente a entrada da cidade); modificações de bondes,

etc.

A própria avenida Glicério poderia em grande parte ficar para 2ª

fase, executando na primeira apenas o trecho Catedral-Indaiatuba e (se

quiser garantir ou “comprometer” o prosseguimento) o inicio dos

prolongamentos. Alonguei o prazo da fase imediata (Av. Campos Salles)

para 6 0u 7 anos, de modo a evitar empréstimo inicial excessivo e

conseqüentes juros capazes de absorver todo o suplemento pedido da

receita.

3) Chamo a atenção também da Comissão sobre a

repercussão externa dum programa muito elevado de despesas, máxime

num pouco meio pouco a par do urbanismo e das condições peculiares a

Campinas; sobre a atitude dos contribuintes, alguns ainda recentemente

sobrecarregados; e, finalmente, sobre o risco duma desautoração pela

futura Câmara.

4) Em segundo lugar a comissão poderá opinar sobre

algumas das obras imediatas ou mais importantes, em particular a av.

Campos Salles, a ampliação de Indaiatuba e a av. Glicério.

Sobre a canalização do Proença, a entrada da Cidade, as

escolas rurais, o prolongamento da Andrade Neves, etc. a D.O.V.

apresentará breve os preços da E.I., de modo a permitir mais fundada

opinião.

5) Convém, por outro lado, não incluir no plano de

despesas que, embora necessárias, lhe são estranhas (melhoramentos

de certos calçamentos, estradas, concertos de prédios, etc.,

conservação de jardins, etc.) que devem correr por verbas e recursos

ordinários.

177

6) Reduzido assim, o plano, aprovadas (em primeira

discussão, provisoriamente, porque a aprovação definitiva só caberá

após revisão diante do plano completo) as linhas gerais e o modo de

financiamento e prazos, estará o assunto já passado pelo primeiro crivo

(este estritamente cívico, local e bem representativo) e poderá ser

explanado claramente de modo sugestivo, com alguns croquis e

desenhos, e então levado ao público em primeira apresentação.

7) Nada impede que, nesse ínterim, as partes iniciais sejam

levadas ao Conselho Consultivo ou Câmara Municipal e aprovadas de

modo que a inauguração, seja dos serviços, seja de uma primeira parte

já realizada, possa ter lugar por ocasião das festas a Carlos Gomes.

178

ANEXO D

Ato no 118 de 24/03/1938 – Aprova o Plano de Urbanismo de Campinas.

In: Atos promulgados no exercício de 1938. Campinas: Linotypia da

Casa Genoud, 1938

ATO N. 118 - Aprova o plano de Melhoramentos Urbanos da cidade de

Campinas e dá outras providencias.

O DR. JOÃO ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Campinas,

usando dos poderes que a lei lhe confere, e

Considerando que o Ato municipal no 115, de 18 de Março deste ano,

tomando no devido apreço o disposto no art. 117 da Lei Orgânica dos

Municípios, restabeleceu a atividade da Comissão de melhoramentos

Urbanos que havia sido criada pela lei municipal no 490 de 23 de

Novembro de 1936; e

Considerando que a referida Comissão, desobrigando-se de sua elevada

incumbência e superiormente orientada pelo consagrado urbanista Dr. F.

Prestes Maia, apresentou ao estudo da extinta Câmara Municipal um

plano de urbanismo que mereceu um parecer favorável das comissões

permanentes da mesma Câmara e que realmente digno da Cidade de

Campinas; e

Considerando que o referido parecer reconheceu “Campinas necessita

da aprovação imediata de um plano de urbanismo, a fim de serem

corrigidos os defeitos da cidade e preparar esta ultima para o progresso

futuro, dentro das normas de beleza, estética e bem estar da

população”; e

Considerando mais que o plano proposto pela Comissão de

Melhoramentos Urbanos, sobre ser completo e grandioso, e o fruto dos

estudos acurados que ela fez com a mais absoluta liberdade,

inteiramente livre da influencia da Prefeitura e do funcionalismo

municipal, não acarreta, no momento, despesas para o município, nem

demolições precipitadas, por isso deverá ser executado gradativamente,

e

Considerando, que o plano proposto pela Comissão de Melhoramentos

Urbanos merece o inteiro apoio desta Prefeitura, e que a sua aprovação

se impõe desde logo por ser necessário habilitar as Diretorias de Obras

e de Viação e de Águas e Esgotos a resolverem, dentro da lei, diversos

casos de construções e reconstruções dependentes de solução e que

não podem ser protelados;

Considerando, ainda, que tratando-se de um plano de melhoramentos

para execução paulatina, a sua adoção imediata, mesmo que se tratasse

de uma resolução imperfeita, não irá criar nenhum transtorno ou

situação irremediável, uma vê que durante o longo prazo de sua

execução poderá ele sofrer as alterações que forem determinadas por

circunstancias supervenientes, resolve baixar o seguinte

ATO N. 118

Art. 1.o – Ficam determinados os seguintes melhoramentos urbanos da

cidade de Campinas, de acordo com o plano de urbanismo apresentado

pela Comissão de Melhoramentos Urbanos:

I – Serão construídas as seguintes Avenidas Centrais, com a

largura de 22 metros cada uma:

179

a) A “Avenida Francisco Glicério”, na rua do mesmo nome,

que passará a ser denominada “Avenida” com o alargamento do lado

impar entre as ruas Marechal Deodoro e Cônego Cipião, tendo

pequenas praças nos cruzamentos com essas ruas;

b) A “Avenida Campos Salles”, na rua do mesmo nome,

que passará a ser denominada “Avenida” com o alargamento do lado

impar entre as ruas Francisco Glicério e 11 de Agosto.

II – Será construída uma “Avenida de Ligação”, com a largura de

26 metros, entre a Praça Marechal Floriano Peixoto e a rua 11 de

Agosto, partindo de uma praça no cruzamento desta ultima com a

Avenida Campos Salles.

III – Será construída uma segunda “Avenida de Ligação”, com 22

metros de largura, entre a praça circular e o ponto de cruzamento da rua

General Osório com a Av. Andrade Neves, simetricamente com a

primeira.

IV – ficam aprovados mais os seguintes melhoramentos:

1 – Alargamento bi-lateral para 16 metros, da rua Francisco

Glicério, entre a rua Marechal Deodoro e o Canal de Saneamento.

2- Alargamento bi-lateral para 16 metros, da mesma rua, entre

as ruas Cônego Cipião e Duque de Caxias.

3 – Alargamento do lado par, para 16 metros, da mesma rua,

entre as ruas Duque de Caxias e a Linha Férrea.

4 – Alargamento da Rua general Osório, para 14 metros, do lado

par, entre a rua José Paulino e Avenida Anchieta.

5 – Alargamento da rua Conceição, para 14 metros, do lado

para, entre Francisco Glicério e Irmã Serafina.

6 – Prolongamento da Avenida Dr. Thomaz Alves, com a largura

atual, até Francisco Glicério pela rua Bernardino de Campos.

7 – Alargamento da rua Benjamin Constant para 14 metros,

entre a Luzitana e a rua D. Ernesto Kuhlmann.

8 – Prolongamento da rua Culto á Ciência, com a largura atual,

entre Marechal Deodoro e Benjamin Constant e entre a Avenida Barão

de Itapura e o futuro prolongamento da Andrade Neves.

9 – Prolongamento da rua Hercules Florence, com a largura de

12 metros, entre Saldanha Marinho e Dr. Mascarenhas, sendo alargada

do lado impar, para 12 metros, entre Saldanha Marinho e Barão Geraldo

de Rezende, e prolongada até encontrar a rua Álvaro Miller.

10 – Prolongamento da rua Delfino Cintra, em sua extremidades

até a Avenida Andrade e até a rua Francisco Glicério, com a largura de

14 metros e com alargamento bi-lateral no trecho José Paulino –

Hercules Florence.

11- Alargamento da rua Irmã Serafina para 14 metros entre

Cônego Cipião, do lado par.

12- Alargamento da rua Cônego Cipião do lado par, para 16

metros, da Linha Férrea até Barão de Jaguara; bi-lateral até Dr. Quirino

e do lado impar até encontrar a rua Itu onde se ligará com a praça inicial

da Av. Julio de Mesquita.

13- Prolongamento da Avenida Julio de mesquita, mantendo a

largura atual, até a rua Moraes Salles, alargando-se do lado impar, entre

Benjamim Constant e Ferreira Penteado.

14 - Construção de uma praça de remate da Avenida Julio de

Mesquita e da concordância das ruas Cônego Cipião e Itu.

15 – Alargamento da travessa Irmãos Bierrenbach do lado impar,

para 20 metros.

16- Prolongamento da Avenida Brasil, até a rua Major Solon nas

proximidades do cruzamento desta com a travessa Irmãos Bierrenbach.

17 – Construção de uma avenida ao longo da linha férrea, com

15 metros de largura, entre as praças 9 de Julho e Proença.

180

18 – Prolongamento da rua Antonio Cesarino até a rua

Uruguaiana, com caráter paisagístico e através do Bosque dos

Jequitibás.

19 – Prolongamento da Avenida Barão de Itapura do lado do

Liceu, em direção á estrada de Mogi – Mirim, abrindo-se uma praça de

distribuição de trafego, entre as cotas de nível 675 e 680, de acordo com

diretrizes a serem exigidas de novos arruamentos no local.

20 – Prolongamento da Avenida Cel. Silva Teles a partir da

extremidade oeste e obedecendo ás diretrizes que serão dadas por

ocasião dos arruamentos dos terrenos que atravessar.

21 – Alargamento da rua Abolição do lado para, para 16 metros,

entre a rua Álvaro Ribeiro e a Linha Férrea, visando à concordância de

alinhamento com a avenida Francisco Glicério.

22 – Alargamento da rua Proença do lado par, para 14 metros,

até a rua Padre Vieira.

23 – Alargamento da rua Padre Vieira, do dois lados, para 14

metros, entre a Uruguaiana e Proença.

24 – Alargamento da rua Álvaro Ribeiro, do lado impar, para 16

metros, entre a Abolição e a estrada de São Paulo.

25 – Alargamento da rua José Paulino, para 14 metros, do lado

impar, entre a linha férrea da Cia. Paulista e a rua General Osório e com

o mesmo alargamento, do lado par, entre Campos Salles e o Canal de

Saneamento.

26- Construção de uma avenida, com 14 metros de largura, na

faixa marginal direita do Canal do Saneamento.

27 – Construção de uma praça de remate da Avenida João

Jorge, com frente para o Quartel da Policia, já projetado.

28 – Construção de uma avenida de entrada da cidade, partindo

da praça João Jorge, ao lado do quartel e terminando na estrada de São

Paulo. Esta Avenida obedecerá ás diretrizes que serão dadas por

ocasião da aprovação dos arruamentos futuros nesse local.

29 - Prolongamento da Avenida Andrade Neves, com a largura

atual, até a praça circular do jardim Chapadão.

30 – Alargamento da rua Major Solon, do lado impar, para 15

metros, entre a travessa Irmãos Bierrembach e a Av. Anchieta.

Art. 2.o - Ficará reservada uma faixa entre a via Férrea Paulista, a futura

avenida ao longo dessa via e ruas Cônego Cipião e Senador saraiva,

para oportuna ligação com o pontilhão da Avenida João Jorge.

Art. 3.o – Nenhum prédio poderá ser construído ou reconstruído na rua

Conceição entre Boaventura do Amaral e Antonio Cesarino, sem que

medeie entre a frente da construção e o alinhamento da rua,

respectivamente, 5 metros e 4 metros dos lados impar e par.

Art. 4.o – Nos cruzamentos das vias publicas dos dois alinhamentos das

ruas mencionadas neste Plano serão concordados por um terceiro

normal á bissetriz do ângulo e do comprimento variável entre 4,50 e 5,00

metros.

Art. 5.o – Todos os melhoramentos urbanos indicados deverão obedecer

ás plantas apresentadas com o plano de Urbanismo, pela Comissão de

Melhoramentos Urbanos e que constam do processo referente a este

Ato.

Art. 6.o – Ficam declaradas de utilidade publica, para serem adquiridas

por compra, permuta, doação ou desapropriação, as faixas de terrenos

necessárias para os melhoramentos determinados por esse Ato.

181

Art. 7.o – Os referidos melhoramentos serão executados gradativamente,

de acordo com o disposto neste Ato e com as disposições que

ulteriormente determinar o Poder Competente.

Art. 8.o – Em todos os prédios e terrenos alcançados por este plano,

nãos era permitidas reformas, reconstruções e construções que

contribuam para aumentar a durabilidade desses imóveis, excetuadas as

pequenas reformas necessárias á conservação pura e simples dos

mesmos imóveis.

Art. 9.o – Desde que duas terças partes de uma mesma quadra tenham

sido alargadas, a Prefeitura, imediatamente providenciará a

desapropriação da terça parte restante, completando o serviço de

acordo com o plano aprovado.

Art. 10.o – Quando a Prefeitura determinar a execução de qualquer

melhoramento urbano, tais como calçamento, alargamento, etc. deverá

publicar editais convocando os proprietários dos terrenos marginais a

requerem colocação de pontos de água e a tomarem todas as medidas

necessárias para que, uma vez concluído o melhoramento, não seja

necessário abrir a rua para dar passagem a encanamentos que se

destinam aos prédios que se construírem.

Art. 11.o – Enquanto não fizer o alargamento completo da quadra, o

terreno ficar para dentro do alinhamento, na frente do prédio recuado,

será imediatamente desapropriado pela Prefeitura, podendo ser fechado,

com gradil, conforme for estabelecido oportunamente para cada caso,

sendo a obra de fecho retirada logo que se complete o alargamento.

Art. 12.o – As faixas de terreno que passarem para o patrimônio

municipal serão indenizadas imediatamente, por meio de resolução

previa, e os terrenos que forem ocupados pelas construções que

avançarem sobre a via pública, serão pagos pelos proprietários que os

quiserem adquirir, na base da valorização do momento.

Art. 13.o – Quando, das desapropriações para alargamento, retificação

ou formação de novas ruas, resultarem sobras de terrenos em que não

se possa edificar, a Prefeitura desapropriará o imóvel todo que for

prejudicado.

Art. 14.o – ficam aprovados para execução remota e oportuna, os

melhoramentos abaixo indicados:

A – Radiais externas:

1- Rodovia para Mogi – Mirim pelo prolongamento da

Avenida Barão de Itapura e Jardim Campinas, até encontrar a estrada

atual na futura barragem da represa Taquaral.

2- Rodovia Anhumas – Pedreira

3- Rodovia para fazenda B. Parapanema, visando à futura

ligação com o Bairro Industrial da C.A.I.C..

4- Rodovia para Valinhos, São Paulo, Itu e Indaiatuba,

Viracopos, Roseira, Asilo, Limeira, Amarais (Campo de Aviação) e

Cosmópolis. Fica estabelecido o recuo obrigatório de 6 metros para as

construções nos trechos dessas vias com alinhamento já definido, desde

que o afastamento das fachadas em relação ao eixo da via não seja

inferior a 13 metros, cabendo a Prefeitura fixar oportunamente as

larguras dos trechos sem alinhamento aprovado.

B - Perimetral externa: (Canal do Proença, Vila Industrial, Alto do

182

Chapadão e Vale do Taquaral).

1- Avenida e Canal do Proença (Park-way) entre o

Saneamento e a praça circular, no cruzamento das ruas Abolição e Dr.

Ângelo Simões, com passagem superior na linha Paulista.

2- Prossegue em direção a 1ª rua de São Bernardo com

passagem superior nas travessias das estradas de rodagem de São

Paulo e Itu.

3- Prossegue pela rua de São Bernardo até a estrada do

Piçarrão, deflete á esquerda e segue rumo á praça de Vila Teixeira.

4- Prossegue em direção á rua Joaquim Villac, por esta,

pela rua Dr. Alberto Sarmento em direção á praça circular situada na

extremidade da Av. Andrade Neves, continuando pela Av. do Espigão do

Jardim Chapadão até encontrar a rua Maria Lins, na Vila Nova.

5- Prossegue pela rua Maria Lins, atravessa a estrada

Sorocabana e estrada de rodagem de José Paulino, desenvolvendo-se

ao longo da margem direita da futura represa do Taquaral, corta a

estrada Mogi – Mirim e descrendo uma curva vai fechar a perimetral na

Avenida Proença, junto ao futuro Parque das Instalações de Águas e

Esgotos. Fica estabelecido o recuo obrigatório de 6 metros para as

construções ao longo do perímetro acima descrito nos trechos com

alinhamento já definido, cabendo a Prefeitura fixar oportunamente a

largura dos trechos de ligação.

C – Melhoramentos complementares:

1- Abertura de uma Avenida com 16 metros de largura

através de terrenos municipais a partir da futura Praça João Jorge, até a

perimetral externa, acompanhando o córrego Piçarrão.

2- Prolongamento da rua Lopes Trovão, com 20 metros,

nas duas extremidades, de forma a ligar diretamente a Av. Proença, com

o prolongamento da Av. Itapura, passando na extremidade leste junto ao

parque do Saneamento.

3- Alargamento das partes carroçáveis aproveitando

espaços livres das praças:

a) Carlos Gomes – ruas Conceição, Irmã Serafina e

Boaventura do Amaral;

b) Pará – ruas Francisco Glicério e Duque de

Caxias;

c) D. Pedro II – ruas Cônego Cipião, Irmã Serafina

e Boaventura do Amaral;

d) Imprensa Fluminense – rua Conceição e

Avenida Julio de mesquita;

e) Luiz de Camões – rua Marechal Deodoro e

Saldanha Marinho.

D – Parques:

1- Será construído um Parque na Vila Industrial,

abrangendo todos os terrenos municipais da antiga chácara Frias e

pastos do Matadouro, tendo acesso pela Av. João Jorge e pelas ruas

Prudente de Moraes e São Carlos.

2- Será Formado o Parque do Saneamento, aproveitando-

se os terrenos pertencentes ao município.

3- Será inteiramente reformado e modernizado o Bosque

dos Jequitibás.

4- Será formado o Parque do Taquaral, no cruzamento da

estrada de Mogi-Mirim com o prolongamento da Avenida Barão de

Itapura, a margem do lago existente, cujo nível será elevado de 8

metros.

183

5- Será aproveitada parte do terreno em que está

localizado o Hipódromo, no prolongamento da Av. Barão de Itapura, para

uma praça.

E – Bairros industriais: Serão facilitadas as formações dos

bairros industriais:

1- Ao longo da estrada de Ferro Paulista, além dos

Armazéns Reguladores.

2- Ao longo da Paulista, além do Cemitério.

3- Na vila Nova e Taquaral.

F - Edifícios públicos:

1- Serão reservados depois de estudos convenientes,

lugares para a construção futura do paço Municipal, Matadouro, Estádio

e instalações esportivas populares, Mercado, Hotel Municipal e Escolas

§ 1º - Na aprovação de projetos de arruamentos, loteamentos,

construções, etc., a que se refere este artigo, a Prefeitura providenciará

para que fique assegurada a exeqüibilidade dos melhoramentos

referidos.

Art. 15.o – A prefeitura providenciará o zoneamento sistemático e

gradual da cidade.

§ 1º - Nos novos arruamentos na periferia da cidade poderá ser

exigida obediência de unidade residencial.

Art. 16.o – A prefeitura só aprovará na Praça Visconde de Indaiatuba e

seus aumentos futuros até a rua José Paulino, projetos para construções

com 6 pavimentos.

§ 1º - Será tolerada, a juízo da Prefeitura, a execução parcial do

prédio até o mínimo de 3 pavimentos.

§ 2º - As construções de mais de 6 pavimentos deverão

obedecer ao tipo torreão, com recuos nas faces aparentes.

Art. 17.o – A Prefeitura exigirá harmonização das linhas principais das

fachadas, sendo que os prédios construídos em lotes de 7 ou menos de

frente deverão se subordinar ás linhas arquitetônicas de um dos prédios

contíguos, desde que um destes já tenha sido construído de acordo com

as exigências do artigo anterior.

Art. 18.o – Para a execução do plano aprovado por este Ato, a Prefeitura

pedirá ao poder competente a concessão dos créditos necessários.

§ Único – Anualmente a Prefeitura incluirá na lei orçamentária

uma verba no mínimo de 5 por cento da receita municipal para ser

aplicada em desapropriações.

Art. 19.o – O presente Ato entrará em vigor 30 dias após sua publicação,

revogadas as disposições em contrario e ficando expressamente

mantidos os decretos, leis e atos que não contrariem os seus

dispositivos, especialmente os Decretos 83 e 160, aquele de 1934 e este

de 1936, bem como o código de Construção baixado com o Decreto n.o

76, de 16 de Março de 1934.

Campinas, 23 de Abril de 1938.

João Alves dos Santos

Publicado na Diretoria do Expediente da Prefeitura,

em 23 de Abril de 1938.

O diretor

F. Campos Abreu

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

• ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro de. A peste e o

plano: o urbanismo sanitarista do Engenheiro Saturnino

de Brito. Dissertação (mestrado em estruturas

ambientais e urbanas) – Universidade de São Paulo,

São Paulo, 1992.

• ______. Projetos e Obras de Saturnino de Brito para

Campinas em fins do século XIX. Óculum ensaio-

Revista de Arquitetura e Urbanismo, número 2, FAU

PUC-Campinas, 2002.

• BADARÓ, Ricardo. Campinas, o Despontar da

Modernidade. Campinas: editora Unicamp, 1996;

• BRITO, Francisco Saturnino de. Obras Completas de

Saturnino de Brito. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do

Livro, 1943/1944, volumes XXII e IV;

• ______.Exposição dos projetos complementares dos

trabalhos em via de execução. Relatório encaminhado

ao intendente municipal Joaquim Ulysses sarmento,

Campinas: Arquivo Câmara Municipal, 1897.

185

• CAMPINAS (SP). Ato no 115 de 18 de março de 1938.

Cria a Comissão de Melhoramentos Urbanos. In: Atos

promulgados no exercício de 1938. Campinas: Linotypia

da Casa Genoud, 1938

• ______. Ato no 118 de 24 de abril de 1938. Aprova o

Plano de Melhoramentos Urbanos. In: Atos promulgados

no exercício de 1938. Campinas: Linotypia da Casa

Genoud, 1938;

• ______. Decreto no 11 de 19 de fevereiro de 1932. Cria

a Comissão de Urbanismo.

• ______. Lei complementar nº 15 de 27 de dezembro

de 2006. Aprova o Plano Diretor do Município de

Campinas;

• MAIA, Francisco Prestes. Relatório sobre o caráter e o

programa do Plano de Urbanismo de Campinas. In:

Relatório dos trabalhos realizados pela Prefeitura

Municipal de Campinas durante o exercício de 1934.

Campinas: Linotypia da Casa Genoud, 1936

• ______. Relatório da exposição preliminar. In: Relatório

dos trabalhos realizados pela Prefeitura Municipal de

Campinas durante o exercício de 1935. Campinas:

Linotypia da Casa Genoud, 1934, p. 69 – 128.

186

• SANTOS FILHO, L. de Castro. Febre amarela em

Campinas 1889-1900. Editora Unicamp. Campinas.

1996.

• SANTOS, João Manuel Verde dos. O Saneamento de

Campinas e a modernização da cidade: a

Implementação dos sistemas de água e Esgotos (1840 –

1923). Dissertação de mestrado (Faculdade de

Arquitetura) – Pontifícia Universidade Católica de

Campinas, Campinas, 2004;

BIBLIOGRAFIA

• A EVOLUÇÃO DE CAMPINAS, jornal Correio Popular,

Campinas, 13 de julho de 1980. Disponível em:

http://libdigi.unicamp.br/document/?code=CMUHE00748;

• AMARAL, Leopoldo. Campinas. Almanach de

Campinas: Literário e Estatístico. Campinas: Typ.

Cardona, 1892;

• ANANIAS, Mauricéia. As escolas para o povo em

Campinas: 1860-1889. Origens, Ideário e Contexto.

Dissertação de mestrado (Faculdade de Educação) -

Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000;

• BATTISTONI FILHO, D.: Alguns aspectos da

arquitetura urbana em Campinas. Campinas: editora

Komedi, 2002;

187

• ______. Campinas: uma visão histórica: Campinas –

S.P., 2004;

• BICALHO, Marcos Pimentel; RODRIGUES, Marly:

Trilhos e Linhas – História do Transporte Urbano em

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