A questão indígena no Império Brasileiro

Prelúdio: A viagem de Debret

Nascido em Paris em 1768 foi um engenheiro, pintor e desenhista que criou algumas das representações mais importantes do período de transição do Brasil Colonial para o Império.

Em 1815 Dom João VI patrocina a vinda da Missão Artística Francesa.

Viagem Pitoresca ao Brasil (1834;1835;1839)

Caçador de escravos

Teatro dos índios

Caçador indígena

Johan Moritz Rugendas

Nascido na Alemanha em 1802 viajou pelo Brasil entre 1822 e 1825 e foi um dos grandes retratistas do país no período.

Percorreu o país na missão de Georg Langsdorff

O “desaparecimento”

Durante o Império vigorou uma perspectiva assimilacionista por parte do governo em relação aos grupos indígenas.

O projeto do governo era fomentar uma identidade nacional nos moldes das emergentes nações europeias.

Não haveria, neste caso, espaço para identidades étnicas particulares, apenas o brasileiro.

Por isso foi fortalecida nesse século a ideia de que os índios “de verdade” “desapareceram”

Da formação da identidade nacional no século

XIX

Confecção da bandeira do Brasil

D. Pedro I cria a melodia do Hino Nacional

Criação do IHGB: primeiro órgão de pesquisa científica no país, muito voltado para pesquisas sobre história nacional, populações nativas, fauna e flora.

Foi no IHGB que se desenvolveu academicamente o discurso acerca do índio brasileiro, colocando-o em posição de “degeneração”

A historicização

O processo de historicização marcou as políticas indigenistas do século XIX. Esta é a outra face do desaparecimento.

Historicização significa que os índios brasileiros fariam parte de nossa história mas que teriam “degenerado”/desaparecido ao longo do tempo.

Os índios restantes deveriam ser assimilados à nação brasileira, seja voluntariamente, seja forçosamente.

Dois discursos se destacam neste caso: o de José Bonifácio de Andrada e o de Adolfo Varnhagen

O discurso de Bonifácio

Quem ler o diálogo que traz Léry na sua viagem ao Brasil entre um francês e um velho carijó conhecerá que não falta aos índios bravos o lume natural da razão. Não obstante isto crê ainda hoje muita parte dos portugueses que o índio só tem figura humana, sem ser capaz de perfectibilidade. Eu sei que é difícil adquirir a sua confiança e amor; porque, como já disse, eles nos odeiam, nos temem, e podendo nos matam, e devoram. E havemos desculpa-los; porque com o pretexto de os fazermos cristãos, lhes temos feito e fazemos muitas injustiças e crueldades. Faz horror refletir na rápida despovoação desses miseráveis de pois que chegamos ao Brasil... Calcula o padre Vieira que em trinta anos, pelas guerras, cativeiros e moléstias, que lhes trouxeram os portugueses, eram mortos mais de dois milhões de índios (JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA, Discursos, 1880)

O discurso de Varnhagen

assim longe de condemnarmos que se fizesse uso da coacção pela força para civilisar os nossos Indios, estamos persuadidos que não er a possível haver empregado outro meio; e que delle havemos ter que lançar mão nós mesmos, em proveito do paiz, que augmentará seus braços uteis, em favor da dignidade humana, que se vexa em presença de tanta degradação, e até em beneficio desses mesmos infelizes (Varnhagen, Discurso Preliminar, 1953, p.XXI; tomo II)

José Bonifácio e Adolfo Varnhagen

Do lado indígena

Até o estabelecimento da Lei de Terras os índios brasileiros buscavam se valer do vácuo de leis para manter os direitos adquiridos no período português.

Os índios que haviam se aldeado antes e depois da reforma pombalina haviam recebido direitos de propriedade sobre a terra.

Yvy marã e'ỹ

Neste período grande parte dos índios tupis haviam sido aldeados e a preocupação do governo se voltava para regiões “novas” como Rio Grande do Sul e Amazonas.

A Lei de Aldeamentos de 1845

Com a Lei de Aldeamentos, assinada por D. Pedro II aos 19 anos de idade se estabeleceu o modelo de divisão territorial do Brasil em relação aos indígenas.

Foi definido que os índios teriam direitos sobre sua terra de acordo com seu grau de civilização.

Caso os índios tivessem baixo grau de civilização e fossem hostis a brasileiros a guerra era justificada.

A Lei estendeu o poder de missionários e do exército sobre a autonomia de terras indígenas.

Caboclos, bravos, destribalizados.