A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO PCB E AS INFLUÊNCIAS DO

PENSAMENTO DE CARLOS NELSON COUTINHO

Por Danielle Cristina Braz1

RESUMO: O presente artigo traz a público os primeiros resultados de uma pesquisa

em andamento, pesquisa que pretende traçar possíveis relações entre o processo

de transição sofrido pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o pensamento de

Carlos Nelson Coutinho, especialmente a partir da obra A democracia como valor

universal (1979). O processo em questão se inicia na década de 80 e vai culminar

no X Congresso do partido, realizado em 1993, momento em que o PCB altera sua

sigla para PPS, bem como seu símbolo e estatuto, adotando a radicalidade

democrática como principal bandeira. A tese que se desenha é que o pensamento

democrático de Coutinho, de nítida influência eurocomunista, teria influenciado de

maneira difusa o processo de mudança partidária, principalmente, através da

publicação de artigos escritos por Carlos Nelson sob o pseudônimo de Josimar

Teixeira no periódico oficial do partido, A Voz Operária, entre os anos de 1979 a

1982. Em alguns dos artigos Coutinho expõe as principais ideias e argumentos

contidos na obra de 1979 e, em outros, ele se utiliza desses argumentos para fazer

uma análise das questões políticas nacionais, notadamente a questão da abertura

democrática. Os resultados obtidos até aqui estabelecem uma linha teórica muito

próxima entre a noção de democracia como valor universal de Carlos Nelson e a

idéia de radicalidade democrática defendida pelo Partido Comunista Brasileiro à

época da transição, fazendo-se necessário que a pesquisa prossiga no sentido de

estabelecer os meios concretos pelos quais o pensamento democrático de Coutinho

construiu bases no interior do PCB.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia; PCB; Carlos Nelson Coutinho.

1 Mestranda em Ciências Sociais na Unioeste-Toledo. E-mail: daniellebraz00@gmail.com.

1. INTRODUÇÃO

Os primórdios dos partidos políticos datam da primeira metade do século XIX e

eram de início muito diferentes daqueles que conhecemos hoje. Organizados para

serem gestores dos interesses de uma pequena parcela da população, os partidos

de notáveis ou partidos de comitês dependiam integralmente de seus patrocinadores

e não possuíam poder algum sobre o mandato de seus representantes eleitos

(MENDONÇA, 2008). A virada do século XIX para o século XX e a instituição do

sufrágio universal trouxe à cena um novo tipo de partido político: os partidos

socialistas, que para muitos estudiosos são os primeiros partidos reconhecidamente

modernos, por serem capazes de reunir um programa político e uma organização

interna. (NERES, 2013; BRAZ, 2006).

A análise teórica e a produção intelectual sobre os partidos surge no início do

século XX com a obra de Mosei Ostrogorski, Democracy and the organization of

political parties (1902). A obra de caráter liberal analisa o sistema partidário inglês e

americano, trazendo diversas críticas aos partidos da época, muitas delas

aprofundadas posteriormente nos estudos de Max Weber e Robert Michels2.

Além dos autores liberais, também os marxistas produziram um grande

arcabouço teórico sobre partidos políticos. Algumas noções inicias estão presentes

em Marx, especialmente no Manifesto Comunista, O dezoito Brumário de Luís

Bonaparte, Miséria da Filosofia e A guerra civil na França, mas é com Lênin que a

teoria marxista do partido, neste caso do partido revolucionário, se estrutura. Lênin

escreve em meio ao processo revolucionário russo, o que lhe dá enorme clareza das

tarefas práticas que deveriam ser assumidas pelo partido naquele momento. O

objetivo de Lênin, portanto, ao escrever Que Fazer?, obra central do seu

pensamento sobre partidos, era dar ao marxismo da época um “espírito prático”,

introduzindo uma noção nova e clara de organização revolucionária, que no seu

entendimento era necessário para o avanço das lutas proletárias (BRAZ, 2006).

2 Segundo Neres (2013, p. 23), Weber e Michels teriam sido influenciados pelo estudo de Ostrogorski, especialmente no que diz respeito às idéias de "inevitabilidade do controle oligárquico dentro dos partidos, da manipulação do eleitorado pela organização e de uma homogeneização tendencial das diferenças ideológicas dos diversos partidos, decorrente da disputa pelos eleitores nos sistemas políticos de sufrágio universal".

Há quem diga que os princípios organizativos de partido contidos na obra de

Lênin teriam sido apropriados pelas correntes stalinistas e transformados em noções

burocratizantes e centralizadoras. Mas há, por outro lado, quem defenda a

existência mesma de noções desse tipo em Que Fazer?, atribuindo a Lênin uma

influência negativa no movimento operário internacional.

Sem entrar nos pormenores da discussão que deverá ser aprofundada no

momento oportuno, o que importa, por hora, é que as diretrizes contidas nas

Resoluções dos Congressos realizados pela III Internacional Comunista, que

continham os princípios da teoria de partido leninista – de forma equivocada ou não -

, influenciaram de modo significativo a organização interna e a estratégia política dos

partidos comunistas mundo a fora, inclusive do PC brasileiro.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado pela primeira vez em 1922 era

até o início da década de 60 a única entidade representativa da ideologia comunista

no Brasil3 e por isso reunia um grande número de teóricos e militantes, gerando

discussões internas que repercutiam na vida política do país. A luta contra o

imperialismo norte-americano e contra o latifúndio agrário eram as principais

bandeiras do partido em seus primeiros anos de luta, somando-se a isso durante o

governo Jango, uma defesa incessante pela legalidade, expressa, sobretudo, na

defesa da Constituição Federal de 1961 (REIS FILHO, 1986).

Mesmo após o golpe militar de 64, o PCB permanece defendendo a disputa do

poder por vias legais, defendendo, inclusive, a criação de uma frente anti-ditadura

que reuniria vários segmentos democráticos, mesmo os considerados liberais.

Nesse período, o partido se opõe fortemente àqueles que defendem a luta armada e

defendem a paz, dizendo ser ela “vital para os interesses da classe operária”, sob o

argumento de que dessa forma estariam afastando uma concepção errônea e

nefasta do processo revolucionário, que “admite a revolução não como um

fenômeno de massas, mas como o resultado da ação de cúpulas ou do partido”

(Resoluções VI Congresso PCB, 1967).

3 O historiador Daniel Aarão Reis Filho (1986) relata que o PCB só passou a ter concorrência no campo comunista na década de 60, primeiro com a fundação do ORM-POLOP em fevereiro de 1961 e depois com a saída de alguns de seus quadros para fundar o PCdoB em 1962.

No entanto, a década de 60 e 70 é marcada pela criação de um grande número

de organizações de esquerda que defendem a luta armada, muitas delas, inclusive

criadas por membros do próprio PCB. Os militantes que permanecem no partido,

que se torna clandestino após o AI-5, prosseguem defendendo a luta institucional,

mas muito deles, inclusive, os membros da direção do partido são obrigados, entre

1975 a 1982, a se exilarem. Segundo Lima (2010), o exílio da direção do partido

abre espaço para que outros grupos, até então renegados a uma posição de menor

importância dentro do PCB pudessem ter uma atuação mais significativa.

Essa disputa interna revela no VII Congresso do partido realizado em 1979, a

existência de três correntes consolidadas: a primeira de Luis Carlos Prestes, a

segunda representada por Giocondo Dias (de centro) e uma terceira de menor

expressão política, representada por jovens intelectuais e antigos militantes4 que

defendiam uma renovação no partido. A vitória de Giocondo Dias no Congresso leva

à saída imediata de Prestes e seu grupo do partido. E alguns anos depois levaria à

saída também de muitos dos intelectuais integrantes da terceira corrente em disputa,

corrente à qual Lima (2010) chama de “renovadores” 5.

Apesar de muitos não permanecerem no partido, a influência teórica dos tais

renovadores produziu efeitos concretos nas políticas adotadas pelo PCB a partir

daquele momento. Em janeiro de 1992, após quase setenta anos de história, o PCB

consolida um processo de defesa incessante da democracia com a realização do X

Congresso Nacional do partido, onde, entre outras coisas, foi aprovado a alteração

da sigla partidária6 e o abandono do marxismo-leninismo enquanto ideologia política.

4 Segundo Raimundo Santos (1994, p.38), pesquisador e militante do PCB, os integrantes da corrente renovadora incluíam militantes antigos como Armênio Guedes, e outros tantos jovens intelectuais como Luiz Werneck Vianna, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Aloisio Teixeira, Leo Lince, Maria Lúcia T. Vianna, Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira, Mauro Malin, Nemésio Sales e Milton Freitas. 5 Conforme deliberação contida já nas resoluções do IX Congresso do PCB (1979) e reafirmadas no X Congresso, a defesa da radicalidade democrática significava o seguinte: “reafirmar a democracia não só como a única via do socialismo, mas também a via do seu desenvolvimento. [...]”. 6 Mesmo com muitas críticas por parte dos militantes do PCB à forma como foi realizado o X

Congresso, a Justiça Eleitoral reconheceu a validade da mudança partidária, fazendo com o grupo dissidente representado por Oscar Niemeyer e outros militantes históricos, tivesse que refundar o PCB realizando novamente todo o processo formal de coleta de assinaturas e posterior registro do partido.

Nesse momento o Partido Comunista Brasileiro passa a se chamar Partido Popular

Socialista (PPS) e a palavra de ordem passa a ser a “radicalidade democrática”.

Os tais renovadores se baseavam nas obras de teóricos marxistas mais

modernos, como Lukács e Gramsci, para “romperem com a idéia da revolução de

curto prazo e trazer ao centro da estratégia a democratização progressiva da

sociedade como alternativa possível à modernização conservadora e excludente”

(SANTOS, 1994, p.13). Muitos autores identificam um germe deste pensamento

democrático contido já na famosa Declaração de Março de 1958, em que alguns

dirigentes do partido, entre eles Armênio Guedes e Giocondo Dias, expressaram

suas defesas em torno de um caminho pacífico para a revolução, através da luta

incessante pela legalidade democrática, que eles conceberam como sendo a

“garantia dos direitos contidos na Constituição; a abolição completa das

discriminações políticas e ideológicas; a garantia dos direitos sindicais e de greve; e

o direito de voto a analfabetos, soldados e marinheiros” (Declaração Sobre a Política

do PCB, 1958, p. 16).

No entanto, a influência teórica mais sólida e facilmente identificável teria sido a

corrente “eurocomunista”, desenvolvida inicialmente por Enrico Berlinguer,

presidente do Partido Comunista Italiano (PCI), com influências de Antônio Gramsci,

Palmiro Togliatti e Ingrao Pietro. Segundo Coutinho (1986, p. 101), Berlinguer teria

observado a experiência chilena7 durante o governo de Salvador Allende e

sistematizado um modelo de socialismo democrático, que entre outras questões,

atribuía à democracia formal um “valor universal”.

Nesse contexto, entre todos os intelectuais do grupo dos renovadores, aquele

que teria sido o de maior influência dentro do PCB e mesmo entre toda a esquerda

brasileira na época, seria Carlos Nelson Coutinho, cuja obra A democracia como

valor universal, publicada em 1979, foi amplamente debatida, criticada e defendida

nos anos que se seguiram a sua publicação.

As idéias formuladas por Coutinho assemelham-se muito àquelas defendidas

pelo PCI, especialmente pela leitura que ambos fazem da obra de Gramsci,

7 Coutinho (1986, p. 101), entende que o texto que dá início efetivo à etapa eurocomunista é o artigo de Berlinguer intitulado “Reflexões sobre os fatos do Chile” (1973).

utilizando-se de diversos conceitos do autor italiano para defenderem que a

“democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado

a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar

uma original sociedade socialista” (BERLINGUER apud COUTINHO, 1984, p. 18-

19). No entanto, longe de ser uma mera compilação de conceitos dos autores

italianos, a obra de Coutinho também se revela original, na medida em que busca,

de alguma forma, encontrar uma defesa da democracia na obra de Lênin, e por

analisar o contexto político brasileiro à luz de suas interpretações gramscianas.

2. OBJETIVOS

Pelo exposto até aqui, os objetivos deste estudo em andamento, são,

inicialmente, traçar um histórico do Partido Comunista Brasileiro, com ênfase para o

momento que se inicia em 1958 com as Declarações de Março e vai até o X

Congresso do Partido em 1992; analisando as disputas e divisões organizacionais

internas, através dos relatos de militantes da época, bem como os discursos

adotados pelo partido expressos em seus documentos oficiais e órgãos de

imprensa. Paralelamente à história do PCB, traçar a trajetória política e intelectual de

Carlos Nelson Coutinho durante sua permanência no partido (1960-1982),

especialmente no que se refere às influências encontradas em sua obra A

democracia como valor universal, influências que vem de Lênin, passam por

Gramsci e chegam até Enrico Berlinguer e ao próprio processo político por qual

vinha passando o Partido Comunista Italiano (PCI).

Num segundo momento, objetiva-se compreender como o pensamento de

valorização da democracia, contido na obra de Carlos Nelson, influenciou todo o

processo de radicalização da democracia vivenciado pelo PCB que culminou na

mudança partidária adotada no X Congresso Nacional do partido.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A história do PCB será reconstruída através dos relatos de militantes e lideranças

partidárias da época, muitos dos quais possuem livros e biografias em que a história

do partido é abordada, mesmo que indiretamente. Também serão utilizados as

publicações feitas pelo partido, tanto os documentos que expressam posições

adotadas – Teses e Resoluções de Congressos – quanto documentos usados para

fazer a divulgação de tais posições, como os jornais oficiais do PCB,

destacadamente o jornal A Voz da Unidade.

A análise do pensamento de Carlos Nelson Coutinho terá como referência

principal a obra A democracia como valor universal, onde o autor expõe os princípios

básicos de sua teoria, sendo esta obra publicada em 1979 em meio as

transformações e disputas internas por quais vinha sofrendo o PCB. Serão utilizados

também comentadores da obra do autor e entrevistas dadas por Carlos Nelson para

se elucidar as influências existentes na sua obra, em especial a influência exercida

pelo eurocomunismo italiano.

4. RESULTADOS E CONCLUSÕES

Por se tratar de pesquisa em andamento, tenha-se em conta que as conclusões

aqui apresentadas são apenas resultado de uma pesquisa inicial que requer maior

aprofundamento, constituindo-se, portanto, em resultados parciais e não definitivos

da pesquisa.

Em primeiro lugar, existe certa dualidade no pensamento marxista sobre partido

político que perpassa todo o período histórico que estamos analisando. De fato, as

duas correntes teóricas – leninista e gramsciana - que analisam mais profundamente

o partido, com relação a sua estratégia política e organização interna, divergem em

alguns pontos. A principal delas é a forma como os dois autores tratam a questão

democrática, tanto a democracia interna no partido quanto a tática de conquista do

poder.

A obra de Lênin influencia sobremaneira as diretrizes traçadas pela III

Internacional Comunista e, consequentemente, por todos os partidos comunistas

que adotam a vertente “marxista-leninista”, sendo mais fortemente sentida até o final

da década de 50. Após esse período, a ortodoxia nos partidos comunistas passa a

ser cada vez mais contestada e abre-se espaço para o estudo de outros autores que

eram tidos apenas como filósofos e não como autores que poderiam influenciar a

linha política do partido. Entre estes autores está Antônio Gramsci e seus conceitos

originais de “guerra de posições” e “hegemonia”, conceitos estes que passam a

exercer influência também em teóricos brasileiros, destacadamente Carlos Nelson

Coutinho e a sua interpretação gramsciana de raízes eurocomunistas.

O processo de abertura do pensamento marxista inicia-se no PC brasileiro com a

Declaração de Março de 1958 e se desenrola durante as décadas de 60, 70 e 80,

vindo a resultar na mudança partidária ocorrida em 1992. Durante esse período é

visível a adoção gradual de uma linha mais democrática, identificada muitas vezes

com a defesa da paz e da legalidade.

No entanto, ao passo que elementos democráticos vão sendo inseridos nos

documentos partidários, mantém-se também outros tantos elementos

centralizadores e autoritários oriundos das orientações stalinistas. Essa mesma

contradição pode ser sentida na obra Carlos Nelson Coutinho, A democracia como

valor universal, em que o autor busca constantemente legitimar sua defesa da

democracia através de forçadas interpretações de obras de Lênin que nada têm de

democráticas.

Por ora não é possível responder em que medida a tentativa de Carlos Nelson

em compatibilizar as duas teorias influenciou as posições tomadas pelo PCB, ou em

que medida as posições contraditórias do próprio partido ressoaram na obra de

Coutinho, como forma de legitimá-la. Mas há indícios que essa contradição foi um

dos fatores relevantes para a mudança partidária, que resultou na negação tanto de

elementos leninistas quanto gramscianos.

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