A RECOMPOSIO DAS MATAS CILIARES UM BOM EXEMPLO QUE VEM DE PEDRO GOMES (MS) Maral Rogrio Rizzo1Resumo: Atualmente, a preocupao com o ambiente est presente na vida de grande parte da populao em diferentes culturas e pases. Neste artigo discute-se a importncia, a degradao e a recuperao das matas ciliares que so um bem natural, essencial para proteger o nosso recurso natural mais precioso e indispensvel vida: a gua. Essas faixas de vegetao fazem a funo de barreira para a proteo das nascentes e dos cursos dgua e podem servir como corredores ecolgicos, unindo fragmentos de matas a outras matas. Assim, permitem o trnsito de animais e os retiram do isolamento. As matas ciliares so protegidas por lei, desde 1965, mas, ainda existem reas que vm sendo desmatadas e outras que continuam degradadas sem a recomposio. Porm, apesar da importncia, o tema pouco debatido e estudado, especialmente no meio acadmico. O estudo de caso proposto neste artigo diz respeito a dois projetos de recuperao de matas ciliares que vm sendo desenvolvidos no pequeno municpio de Pedro Gomes (localizado ao norte do Estado do Mato Grosso do Sul) o Projeto do Crrego do Amarra Cabelo e o Projeto do Rio Piquiri. Cabe ressaltar que estes projetos so frutos de parceria entre Ministrio Pblico do Estado do Mato Grosso do Sul (Comarca de Pedro Gomes), Prefeitura Municipal de Pedro Gomes e produtores rurais. Palavras-chave: mata ciliar, Lei 4.771/65, cdigo florestal, Pedro Gomes, gua

Abstract: Nowadays, the majority of the population in different countries and cultures has been worried about the environment. In this study, we discuss the importance, the1

Graduado em Cincias Econmicas, Professor Universitrio, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas/SP (CESIT/IE/UNICAMP), Especialista em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas pela Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA), Mestre em Desenvolvimento Econmico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP (IE/UNICAMP). Atualmente, ps-graduando em Gesto e Manejo Ambiental na Agroindstria pela Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA), ps-graduando em Docncia no Ensino Superior pelo Centro Universitrio Toledo de Araatuba/SP (UNITOLEDO) e doutorando em Geografia na rea de Dinmica e Gesto Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho Campus de Presidente Prudente/SP (FCT/UNESP). Contato: marcalprofessor@yahoo.com.brRevista Eletrnica da Associao dos Gegrafos Brasileiros Seo Trs Lagoas Trs Lagoas - MS, V 1 n.6 - ano 4, Novembro de 2007

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degradation and the recovery of the ciliary forests which are our natural property. They are essential to protect the most precious natural resource to our lives: water. These vegetation areas work as barriers to protect the fountains and the water flows and can also work as an ecological corridor, joining small jungles to other forests. As a consequence, they allow the traffic of animals and take them out of the isolated areas as well. The ciliary forests have been protected by law since 1965, although there are still some areas which have been destroyed and others that have been cut down without any replacement. However, despite its huge importance, this subject is not studied or discussed, especially in the academic field. The case study aimed in this article refers to two ciliary forests recovery projects which have been developed in the small town of Pedro Gomes located in the north of the State of Mato Grosso do Sul - the Crrego do Amarra Cabelo project and the Piquiri River project. It is also necessary to mention that these two projects have been developed by the partnership between the prosecutor state department of the State of Mato Grosso do Sul in Pedro Gomes, the local government and the local farmers. KEY WORDS: ciliary forest, environment code, a small town called Pedro Gomes in the state of Mato Grosso do Sul, water.

INTRODUO

Antes de dissertar sobre as matas ciliares, cabe uma breve reflexo sobre a relao do homem com as matas e florestas e sua importncia para a humanidade. Leo (2002) inicia seu livro afirmando que a relao do homem com a floresta foi e continua sendo conflituosa. As florestas e matas eram tidas como barreiras para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que serviam de esconderijo para ladres e criminosos, serviam como um espao de lazer. As florestas e matas forneciam os frutos mais doces e, tambm, abrigavam animais de carne saborosa. Religiosos de vrias crenas utilizavam-nas como locais para a meditao. O cinema contribui com esta afirmao, pois h longa metragens que apresentam a floresta e as matas como morada de monstros e terrveis animais

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perigosos. J em outros casos, as florestas e as matas passam a ser um local tranqilo prximo a um jardim do den. Em se tratando de aspectos socioeconmicos, Perlin (1992) lembra da importncia das florestas e matas com relao madeira. Esse material foi um dos grandes responsveis pela evoluo da humanidade. das rvores que se retira a lenha para aquecer o ser humano, para preparar os alimentos e as bebidas. Das rvores extrai-se a madeira de onde se produziram utenslios, armas e moradias. Na descoberta dos continentes temos que valorizar a importncia da madeira, j que sem o recurso natural (madeira) no teramos tido as grandes navegaes. Quantos navios foram produzidos s utilizando a madeira como matriaprima? Leo (2002) indica que o transporte s foi praticvel em razo da madeira, j que at o sculo XIX as embarcaes, carretas, carruagens eram feitas de madeira. At mesmo a Primeira Revoluo Industrial que Sandroni (2002, p.528-529) comenta como sendo um conjunto de transformaes tecnolgicas, econmicas e sociais ocorridas na Europa [...] s ocorreu graas utilizao de madeira (lenha), pois uma das bases dessa revoluo foi o [...] emprego das mquinas a vapor nos meios de transporte (locomotivas e navios) [...]. A Primeira Revoluo Industrial foi o marco inicial para outras inovaes e descobertas. A vida moderna exigiu do homem um novo modo de vida e a explorao das florestas esteve presente neste novo cenrio. O homem descobriu a celulose substituindo formas rudimentares de produzir papel. A extrao da celulose se deu a partir da madeira. A celulose passou a desempenhar um papel na sociedade moderna. 105

A humanidade foi construindo a sua evoluo e sempre tendo a madeira como um material importantssimo. Em razo disso, desmatou-se grande parte das florestas do mundo. Outro fator que contribuiu com o desmatamento foi a necessidade de tirar a vegetao nativa para dar lugar agricultura e pecuria. A vegetao nativa era tida como obstculo prtica da agricultura e pecuria. Antes de plantar era necessrio limpar a terra e isso era sinnimo de desmatamento. Em 2005, no retorno da nave espacial Discovery, a comandante Eileen Collins fez declaraes que chamaram a ateno de ambientalistas. Em uma de suas entrevistas, dizia que o Planeta Terra, visto l do espao, estava com menor rea verde e que isso era notado a olho nu, se comparado s viagens anteriores ao espao. Mas qual seria a importncia de termos mais reas verdes, ou seja, mais matas e florestas? Rizzo em seu artigo Mais reas verdes publicado em setembro de 2006, destaca que em uma breve pesquisa em livros de iniciao ao estudo de Biologia nos apresenta uma resposta. Os vegetais, assim como os animais, transpiram. No entanto, essa transpirao dos vegetais deixa o clima mais fresco e o ar mais mido, havendo assim, uma ligao direta das reas verdes com a umidade do ar. Em virtude das rvores transpirarem vapor dgua e direcionarem esse vapor para a atmosfera, formam-se as nuvens e as chuvas que, por sua vez, refrescam o clima tambm. Esse processo responsvel por aumentar e equilibrar a umidade do ar. Dessa forma, em uma rea onde no h reas verdes, a sensao de calor maior e, claro, a umidade do ar sempre est baixa. Para os seres humanos e animais necessrio que haja uma determinada taxa de umidade do ar.

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O mesmo artigo destaca que as reas verdes tambm so importantssimas por reter o carbono, evitar as eroses entre outras funes ambientais. Antigamente, havia mais reas verdes nas cidades e no prprio campo e as pessoas no necessitavam do ar condicionado e do ventilador como necessitam hoje. Um exemplo interessante a ser dado neste artigo o da Floresta da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Essa floresta o primeiro projeto de reflorestamento do Brasil, pois, no ciclo do caf a floresta ali existente havia sido derrubada. Estima-se que sem a Floresta da Tijuca a cidade do Rio de Janeiro teria uma temperatura mais quente (de 3 a 5 graus), mostrando a importncia das reas verdes. As matas e as florestas podem ser ricos bancos genticos de onde tiraremos sementes para serem plantadas em outras reas que sero reflorestadas. Para contribuir com a discusso, Leo (2002), traz a importncia das florestas e matas, usando como exemplo, os ciclos da gua, do carbono, do oxignio e do nitrognio. No ciclo da gua, as rvores tm um papel importante, uma vez que as razes das rvores absorvem parte da gua, que devolvida atmosfera pela transpirao. O autor comenta a importncia das mesmas no ciclo do carbono, j que as rvores removem o dixido de carbono do ar que combinado com a gua absorvida do solo utilizado para produzir os carboidratos. As rvores e os animais restabelecem terra o carbono fixado, do qual uma parte se transforma em elemento da crosta terrestre, sob a forma de carvo ou gs. J no ciclo do oxignio, ao respirar, as plantas e animais utilizam oxignio e ele restitudo atmosfera pelas rvores das florestas e matas, que desprendem aps a

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fotossntese. O ciclo do nitrognio diz respeito fixao do mesmo no solo por meio de bactrias e fungos e absorvido pela raiz para produzir protenas.

ASPECTOS METODOLGICOS

A Geografia, assim como outras cincias humanas, estuda o homem e suas aes, tanto de forma local quanto global. Busca-se compreender como o homem se apropria, consome, explora, organiza, deteriora o espao em que vive. A ao antrpica faz o espao, o territrio, o lugar, a regio, a paisagem se alterarem. Diante disso, nosso estudo visa apresentar um exemplo de ao dos agentes sociais alterando o espao e a dinmica econmica do mesmo. Achou-se prudente ter contatos preliminares2 com o objeto de pesquisa para assim, planejar a realizao da investigao deste estudo. Este artigo trata de uma pesquisa qualitativa. Para desenvolver essa investigao, optou-se pela pesquisa exploratria, pois envolve um levantamento bibliogrfico e a busca de informaes do tema pesquisado. A pesquisa bibliogrfica ocorreu em materiais j publicados. Citam-se livros, artigos em peridicos, artigos de jornais e da Internet. A coleta de informaes sobre esse estudo de caso dos projetos realizados no municpio de Pedro Gomes deu-se na forma de entrevistas semi-estruturadas. Optou-se por uma tcnica de coleta de dados que permite ao entrevistado acrescentar

Objetivando um maior conhecimento e proximidade com o objeto de pesquisa realizou-se visitas de campo nos projetos de recuperao das matas ciliares em Pedro Gomes e posteriormente formulou as entrevistas que foram realizadas. Dessa forma, obteve uma viso do projeto in loco e em sua totalidade, para assim, aperfeioar as entrevistas.

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informaes que no lhes foram indagadas. Utilizamos a conversao continuada entre o entrevistado e o pesquisador. Para analisar este caso imprescindvel a anlise do papel, das aes e do discurso dos agentes que, de fato, interferiram no processo, como o Poder Pblico Municipal e o Ministrio Pblico Estadual. A produo, apropriao e consumo dos espaos onde havia a mata ciliar foram e so marcados por articulaes, convergncias e contradies. A ao recente destes agentes constri uma nova dinmica no municpio e se faz em defesa das matas ciliares e, conseqentemente, dos cursos dgua. Nesse sentido, escolhemos como entrevistados Adriano Lobo Viana de Resende (Promotor de Justia da Comarca de Pedro Gomes/MS) e Sara Brito da Silva Oliveira (Secretria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pedro Gomes/MS).

A DEFINIO E A IMPORTNCIA DAS MATAS CILIARES

Para um melhor entendimento acredita-se ser necessrio responder alguns questionamentos dentre eles destaca-se o seguinte: O que uma mata ciliar? a vegetao que se desenvolve ao longo das margens dos rios, crregos, lagos, lagoas, represas e nascentes (RIZZO, 2007). Alvarenga (2004, p.06) define mata ciliar como sendo:[...] formaes vegetais do tipo florestal que se encontram associadas aos corpos dguas, ao longo dos quais podem estender-se por dezenas de metros a partir das margens e apresentar marcantes variaes na composio florstica e composio comunitria [...].

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A literatura apresenta vrios sinnimos para mata ciliar como, por exemplo, mata de vrzea, mata galeria, floresta ripria, floresta beiradeira, floresta ripcola ou floresta ribeirinha. Tecnicamente conhecida como de rea de preservao permanente (APP). So reas protegidas pelo Cdigo Florestal3 (Lei n 4.771, de 15 de setembro de . 1965)4. Essas reas cobertas ou no por vegetao nativa que esto localizadas ao longo das margens dos rios, crregos, lagos, lagoas, represas e nascentes tm a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas. Esses sistemas vegetais so essenciais para o equilbrio ambiental. Devem representar uma preocupao central para o desenvolvimento rural sustentvel. O site da Universidade da gua5 lembra que a preservao e a recuperao das matas ciliares, aliadas s prticas de conservao e ao manejo adequado do solo, garantem a proteo de um dos principais recursos naturais existentes: a gua. inegvel que as matas ciliares tm uma razo especial de existir. Elas controlam a eroso nas margens dos cursos dgua, evitando o assoreamento dos mananciais, ou seja, no permitem que os sedimentos carregados das partes altas

O Cdigo Florestal no tem o objetivo de definir o que a floresta, mas sim, estabelecer quais so as florestas de preservao permanente. Cabe lembrar, que, depois do Cdigo Florestal tivemos outras leis que foram criadas. No entanto, esse artigo tem como objetivo se atentar somente para o Cdigo Florestal (Lei N 4.771, de 15 de setembro de 1965). 4 BRASIL. LEI N 4.771, de 15 de setembro de 1965, I nstitui o Novo Cdigo Florestal. Disponvel em: Acesso em: 30 abr. 2007. 5 www.uniagua.org.br

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cheguem com sua total intensidade aos cursos de gua (crregos e rios), alm de minimizarem os efeitos de enchentes. J as razes das rvores, que compem as matas ciliares, servem como fixadoras do solo das margens, protegendo-o contra os processos erosivos intensos. Essas matas mantm a quantidade e a qualidade das guas, pois filtram os possveis resduos de produtos qumicos como agrotxicos e fertilizantes (filtro natural), alm de auxiliar na proteo da fauna local. Nas matas ciliares, h uma grande quantidade de frutos e sementes, que servem de alimentao para os animais e pssaros. Um dos principais objetivos das matas ciliares contribuir para a proteo das nascentes e dos mananciais. Segundo Franco (2005, p.134):As matas ciliares constituem-se, reconhecidamente, em um elemento bsico de proteo dos recursos hdricos, apresentando diversos benefcios tanto do ponto de vista utilitarista, em relao direta ao ser humano, quanto do ponto de vista efetivamente ecolgico, para a preservao do equilbrio ambiental e, conseqentemente, da biodiversidade [...] As matas ciliares guardam ntima relao com a quantidade e o comportamento da gua existente nos sistemas hidrogrficos, controlando por um lado a vazo e por outro a estabilidade dos fluxos hdricos.

AS MATAS CILIARES COMO CORREDORES ECOLGICOS

As matas ciliares, se forem bem conduzidas e integradas a outros fragmentos de matas, podem servir de importantes corredores ecolgicos, que so linhas que unem fragmentos de matas a outras matas. Temos vrios fragmentos de matas onde h vida, h animais, porm sabemos que, se permanecerem isolados, estaro fadados extino. O grupo de animais restrito e isolado em um fragmento de mata tem sua sobrevivncia comprometida a mdio e longo prazos, principalmente, por no haver a 111

chamada troca gentica dentro do prprio grupo (o pai e a me cruzam e deixam os filhotes, estes, por sua vez, acasalar-se-o entre si, uma vez que no haver a possibilidade de insero de novos membros no grupo). (GRELA FILHO, 2004). Rizzo (2005), no artigo Desrespeito deixa rios sem mata ciliares, afirma que existem vrios estudos que mostram que os animais tm que circular e, para isso, a soluo que est sendo colocada em prtica, em vrios lugares do Brasil, a criao de corredores biolgicos ou ecolgicos. Esta tcnica consiste em ligar um fragmento de mata a outro por meio da plantao de rvores nativas. Para coloc-la em prtica, bastaria uma faixa estreita de terra, talvez a prpria divisa entre stios e/ou fazendas e at as matas ciliares. Um exemplo divulgado at mesmo em mbito mundial o que est ocorrendo na Reserva Biolgica Poo das Antas, no Estado do Rio de Janeiro. L, mais de vinte produtores rurais j criaram seus corredores biolgicos e at mesmo suas (RPPNs) Reservas Particulares do Patrimnio Natural. Ali preserva-se o mico-leo dourado e tenta-se retir-lo da lista negra de animais em extino.

A DEGRADAO DAS MATAS CILIARES

Ferreira (2004) menciona em seu artigo que a interveno humana nessas reas proibida pela legislao federal. Essas matas so uma barreira fsica que protege os cursos dgua. Atualmente, h uma degradao generalizada dessas matas. Martins (2001) cita a urbanizao, como um dos fatores responsveis pela degradao das mesmas, mas ressalta outros fatores, como a construo de usinas para a produo de energia

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eltrica, aberturas de estradas com topografia acidentada e a implantao da agricultura e pecuria. Ao observar a zona rural, presenciam-se os rios, os crregos e as lagoas agonizando pela falta de gua. A falta da mata ciliar contribui com essa realidade. Muitas vezes, quando conversamos com pessoas mais velhas, que habitam determinada regio, lembram, de forma saudosista, alguma fonte de gua que existia ali, prximo de uma matinha e, hoje, j no existe mais nada, nem mata nem gua. H casos que ainda existe o crrego, entretanto, com menor vazo de gua ano aps ano. E a mata ciliar? Essa j no existe mais! J foi toda derrubada, como se fosse um obstculo para o desenvolvimento. Existem, tambm, crregos que tiveram seu curso de gua alterado, em razo do efeito do assoreamento e, at mesmo, por interesse do dono da propriedade por onde ele passa. Apesar de protegidas pela legislao, h quase meio sculo, as matas ciliares no foram poupadas. Sabe-se que o maior objetivo do homem o lucro, a acumulao de capital e a explorao econmica de tudo o que for possvel para lhe garantir isso. O nosso processo de ocupao tupiniquim esteve caracterizado pela falta de planejamento e isso destruiu os recursos naturais. No caso da ocupao das terras, houve a fragmentao das matas. O homem queria ocupar o espao com as culturas agrcolas, pastagens e as cidades. A falsa idia de que vivamos em terras abundantes e que os recursos naturais tambm eram abundantes, ou seja, inesgotveis, incentivou a expanso da fronteira agrcola e, conseqentemente, a degradao ambiental. Devemos lembrar, aqui, dos projetos de interiorizao do desenvolvimento econmico em que os governos apoiavam, diretamente, projetos que no

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apresentavam a idia de desenvolvimento sustentvel. Havia, tambm, projetos de incentivo ao plantio e cultivo nas vrzeas. No plantio de vrzea, os agricultores limpavam a terra, derrubando toda a vegetao, queimavam o que foi derrubado (massa orgnica) e, depois, drenavam o solo com a construo de canais. Dessa forma, era possvel produzir na vrzea. A cultura mais plantada era o arroz, mas tambm produziam verduras e legumes (muitas vezes utilizavam agrotxicos nessas culturas). Em virtude das leis isso mudou e, hoje, proibido. A atividade da pecuria degrada a mata ciliar. Para beber a gua, o gado vai at as nascentes e aos cursos dgua. Essa ao sendo feita por todo rebanho, vrias vezes ao dia, cria passagens que, futuramente, se tornaro valas e, consequentemente, eroses que facilitaro o assoreamento dos cursos dagua. Outro problema que, onde houver essas eroses no ter mais a vegetao ciliar. O gado tambm transita sobre as nascentes e isso causa danos s mesmas. (RIZZO, 2007).

A RECUPERAO E A PRESERVAO DAS MATAS CILIARES

As matas ciliares devem ser preservadas, a lei garante isso, mas, infelizmente, no o que acontece. Rui Barbosa dizia: No foi a lei que se esqueceu do povo: o povo que se esquece da lei. Vendo-a, todos os dias, adulterada e invertida nas mos dos seus executores, acabou por imagin-la impotente, descuidada e madrasta. O homem esquece da lei, s lembra de seus interesses econmicos.

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No caso das matas ciliares que so reas de preservao permanente, garantidas pelo Cdigo Florestal (Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965), as mesmas devem se manter intocadas, ou seja, toda a vegetao, ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de reservatrios, deve ser preservada e mantida. (FRANCO, 2005). O artigo 1 do Cdigo Florestal dispe que as florestas existentes no territrio nacional e as demais formas de vegetao, reconhecidas de utilidade s terras que revestem, so bens de interesse comum a todos os habitantes do Pas. J o artigo 2 desta lei define a largura da faixa de mata ciliar que deve ser preservada e a mesma est relacionada diretamente com a largura do curso d'gua. Veja a tabela abaixo:

Tabela 1: reas de preservao permanente junto aos rios, aos lagos e s nascentes Situao Cursos de gua com at 10m Cursos dgua de 10 a 50m de largura Cursos dgua de 50 a 200m de largura Cursos dgua de 200 a 600m de largura Cursos dgua com mais de 600m de largura Lagos ou reservatrio em zona urbana Lagos ou reservatrios em zona rural (com menos de 20ha) Lagos ou reservatrios em zona rural (a partir de 20ha) Represas de hidroeltricas Largura mnima da faixa 30m em cada margem 50m em cada margem 100m em cada margem 200m em cada margem 500m em cada margem 30m ao redor do espelho dgua 50m ao redor do espelho dgua 100m ao redor do espelho dgua 100m ao redor do espelho dgua

Nascentes (mesmo intermitentes) e olhos dgua Raio de 50 mFonte: www.uniagua.org.br

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Atualmente, vrios pases vm sofrendo com a escassez da gua e, tendo em vista que a gua potvel pode se tornar um bem natural precioso, essas reas so de extremo valor. J em termos de fauna, flora e biodiversidade, existem espcies que so restritas a essas reas, pois h uma interao entre os ambientes terrestre e aqutico, onde h vegetao como manifestao dessa interao.

PEDRO GOMES UM BOM EXEMPLO PARA AS MATAS CILIARES

Pedro Gomes um municpio de pequeno porte localizado ao norte do Estado de Mato Grosso do Sul (Coordenadas Geogrficas:-180725, Latitude 54 3215, Longitude). Segundo o Censo Demogrfico do ano de 2000, Pedro Gomes possua 8.535 habitantes. Sua extenso territorial de 3.651,17 Km e os municpios limtrofes so: ao Norte com o municpio de Sonora, a Leste com o municpio de Alto Araguaia (MT), ao Sul com Alcinpolis e a Oeste com o municpio de Coxim. J em relao hidrografia, Pedro Gomes constitui-se em divisas de guas do Sul (Bacias do Rio Taquari, nascentes do Rio do Peixe e do Rio Piquiri). Em relao altitude, sua sede est a 290 metros do nvel do mar. Seu clima tropical mido, com regime de chuvas entre os meses de setembro a maio e perodo seco de junho a setembro. O relevo levemente ondulado, marcado pela existncia de planaltos e serras. A cidade de Pedro Gomes est distante da capital do Estado a 290 Km. ligada a Campo Grande pela BR-163. Na rea educacional, conta com 02 escolas 116

estaduais, 03 escolas municipais e 01 plo de uma faculdade de ensino a distncia. Sua economia est basicamente apoiada na agricultura e pecuria. O destaque agrcola a produo de banana e, recentemente, o municpio tem apoiado o plantio de seringueira6. Na pecuria, Pedro Gomes tem um forte destaque no Estado do Mato Grosso do Sul. Dados referentes ao ano de 2003 apresentavam que o rebanho bovino do municpio possua 322.179 cabeas. Partindo para a rea ambiental, Sara Brito da Silva Oliveira (Secretria Municipal de Meio Ambiente e Turismo)7 lembra que Pedro Gomes um municpio pequeno e de pouca significncia no cenrio nacional e mundial, mas tem priorizado a questo ambiental. A Secretria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pedro Gomes desenvolveu, nos ltimos dois anos, vrios projetos ambientais, mas cabe destaque para o projeto Pedro Gomes/MS Recicla que priorizou a conscientizao da educao ambiental dos estudantes do municpio. O projeto foi feito em conjunto com as escolas estaduais e municipais, onde desenvolveram uma gincana com durao aproximada de 03 (trs) meses e foi finalizado com a entrega dos prmios. Sara Brito da Silva Oliveira, durante a entrevista, destacou que o ponto interessante deste projeto foi que o mesmo envolveu no s os alunos, mas toda a comunidade. Afirmou, tambm, que, em relao ao problema do lixo (que por sinal pode contaminar os cursos dgua), ainda faltam condies para a viabilizao de uma cooperativa. [...] a quantidade de material reciclvel pequena para sustentar vrios

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H uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pedro Gomes e as Plantaes Michelin Ltda. que esto localizadas no distrito de Ouro Branco do Sul no municpio de Itiquira (MT). 7 Entrevista realizada com Sara Brito da Silva Oliveira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pedro Gomes) no dia 04 de maio de 2007.

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catadores [...] e o municpio ainda no tem condies para assumir vrios catadores. Lembrou, ainda, que a Prefeitura Municipal tem um oramento pequeno e, diante disso, no consegue implantar uma Unidade de Processamento do Lixo (UPL). Hoje o municpio busca a implantao de um aterro sanitrio e j estamos fazendo a execuo da licena prvia, da licena de instalao e da licena de operao. O municpio de Pedro Gomes o pioneiro na Regio Norte do Estado do Mato Grosso do Sul a implantar projetos de recuperao das matas ciliares. Atualmente, o municpio desenvolve dois projetos. O Projeto do Crrego Amarra Cabelo tem caractersticas que o diferencia do Projeto do Rio Piquiri. O primeiro deles (Crrego do Amarra Cabelo), que nasce prximo ao bairro da Vila Marcelino, margeia a cidade e desgua no Rio Piquiri. Esse projeto ficou intitulado como Amigos do Amarra Cabelo. Esse crrego possui 12 km de extenso e de grande significado para o municpio. De acordo com Sara Brito da Silva Oliveira, o nome Amarra Cabelo foi dado em razo de um fato interessante: [...] os moradores mais antigos contam que esse nome foi dado em razo das mulheres que saam das fazendas para a cidade, passavam pelo crrego e lavavam os cabelos para ficarem belas e arrumadas. Lembra ainda que, h aproximadamente 15 anos, o crrego Amarra Cabelo era um crrego piscoso e balnevel, mas, hoje, est degradado e seu volume de gua muito baixo. Sara Brito da Silva Oliveira afirma que a principal instituio parceira desses projetos foi o Ministrio Pblico do Estado do Mato Grosso do Sul. Adriano Lobo Viana de Resende (Promotor de Justia da Comarca de Pedro Gomes) 8, durante a entrevista,

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Entrevista realizada com Adriano Lobo Viana de Resende (Promotor de Justia da Comarca de Pedro Gomes) no dia 01 de junho de 2007.

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lembra que o incio do projeto se deu a partir de um inqurito civil que existia em trmite na Promotoria de Justia, por conta de reclamaes de moradores quanto ao mau cheiro. Diante disso, a Promotoria de Justia convocou o Municpio de Pedro Gomes e conseguiu entabular um acordo: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de tcnicos, iria fazer um levantamento ambiental das propriedades ribeirinhas, verificando a existncia de mata ciliar. Este levantamento foi realizado e, no final de 2006, foram enviados laudos para a Promotoria de Justia. Adriano Lobo Viana de Resende cita que, para cada propriedade, havia um laudo e com base nas informaes tcnicas, ns chamamos os proprietrios, fizemos reunies, explicamos os problemas e as solues cabveis. Muitos laudos j indicavam as medidas a serem executadas para, onde necessrio, recuperar a mata ciliar. Na seqncia, a Promotoria de Justia firmou um Termo de Ajuste de Conduta com cada um dos proprietrios, cerca de 80, onde estavam previstas as medidas necessrias, dentre elas o reflorestamento (onde houvera o desmatamento) e o isolamento da mata ciliar. Esse isolamento era necessrio para evitar que os animais pudessem prejudicar a formao da vegetao. Para essas aes, foi fixado um prazo a cada proprietrio e, se no fosse cumprido, poderia ocorrer pena de multa. Neste momento junho de 20079 a Promotoria de Justia aguarda o prazo para uma nova vistoria nas reas e verificar se houve o efetivo cumprimento das metas e prazos que lhes foram propostos. Adriano Lobo Viana de Resende frisa que:

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Perodo que foi realizado a entrevista e o trmino do presente texto.

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[...] a partir deste ms de junho de 2007 as vistorias tero incio, e novamente os relatrios sero enviados a esta Promotoria de Justia. Se eventualmente algum ribeirinho no cumpriu o compromisso, ser notificado a comparecer nesta Promotoria de Justia, para justificar-se.

Cita, ainda, que, havendo justificativa plausvel, poderemos prorrogar o prazo para a efetivao das medidas de recuperao. Em no havendo, requisitaremos a instaurao de inqurito policial, por possvel crime ambiental e ajuizaremos as aes cabveis. O Promotor de Justia acredita que o sucesso do Projeto do Crrego do Amarra Cabelo certo, j que a grande maioria dos proprietrios cumpriu e cumprir o acordo. Este projeto j est em fase final e foi todo desenvolvido com o apoio de voluntrios. J o outro projeto que est sendo desenvolvido, em fase de levantamento tcnico, o do Rio Piquiri. Este rio tem uma grande importncia para Pedro Gomes, j que ele o nico rio que tem a nascente dentro do territrio do municpio. O Rio Piquiri tambm tem sua fora regional por ser um rio piscoso. Como j dissemos acima, o Projeto do Rio Piquiri diferente do Projeto do Crrego do Amarra Cabelo. O Promotor de Justia Adriano Lobo Viana de Resende durante a entrevista explicou que para o Projeto do Crrego Amarra Cabelo o objetivo a reconstituio da mata ciliar, mais especificamente uma faixa de 30 metros de mata em cada margem do leito do crrego. Agora o Projeto do Rio do Piquiri diferente. Cita que:

[...] neste projeto, sero levantados vrios aspectos ambientais nas diversas propriedades rurais, alm das matas ciliares, ser verificada a existncia ou no de reserva legal, se h prticas de conservao do solo, se h processos

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erosivos (se bem que no projeto do crrego tal aspecto tambm foi abordado), dentre outros aspectos ambientais relevantes.

Mas como surgiu esse projeto? Ainda Adriano Lobo Viana de Resende conta que tramitava um inqurito civil na Promotoria de Justia de Pedro Gomes, cujo motivo a no instalao, por parte da municipalidade de um aterro sanitrio. No municpio, h apenas um lixo que, de acordo com a legislao ambiental, uma forma irregular de acondicionar os resduos slidos urbanos. Neste inqurito civil, houve um acordo, no ano de 2004, em que estava previsto que a Prefeitura Municipal iria instalar o referido aterro sanitrio e, assim, solucionar o problema ambiental que o lixo causa. Entretanto, o antigo prefeito do municpio de Pedro Gomes no cumpriu com esse acordo. A partir desse ponto, a Promotoria Pblica no ano de 2005 executou uma multa e, em acordo com o municpio, fizeram um aditamento. O Promotor de Justia ressalta que: [...] quanto ao aterro sanitrio, o Municpio vem cumprindo com um novo cronograma e j contratou a empresa que ir executar o projeto e a obra e o processo de licenciamento est em fase final no rgo ambiental, completando o que j foi afirmado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pedro Gomes. Porm, h um aspecto interessante nesse aditamento. A Promotoria Pblica de Pedro Gomes entabulou com o Municpio que, em vez de pagar a multa referente ao no cumprimento do acordo de 2004, o mesmo iria custear um projeto de levantamento ambiental no Rio Piquiri, para servir como base de um projeto de revitalizao do mesmo, onde est prevista a reconstituio da mata ciliar. A rea

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desse projeto de, aproximadamente 60.000 hectares, cr

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Romper com essa herana cultural uma necessidade. Atualmente, estamos convivendo com um cenrio onde presenciamos nascentes e crregos secando, rios sendo assoreados e parte desses problemas se d em razo da falta de mata ciliar. Sem elas, no h proteo das nascentes e dos cursos dgua (o que era a barreira natural foi derrubado). O Cdigo Florestal existe para regular e exigir a preservao da mata ciliar. Onde no existir mais a mata ciliar, necessrio o reflorestamento, ou seja, o homem tem que recompor o que foi destrudo. Parcerias entre instituies como Ministrio Pblico, Organizaes No Governamentais (ONGs), Prefeituras Municipais e com os proprietrios rurais podem viabilizar a recomposio dessas matas que essencial vida: a gua. Leal (2005) destaca que nosso pas tem uma posio privilegiada em relao a esse recurso, pois detm 11,6% da gua doce superficial do mundo. No entanto, aproximadamente, 70% da gua disponvel para uso est localizada na Regio Amaznica. Dessa forma, buscou-se demonstrar, neste texto, que as aes dos agentes sociais (Prefeitura Municipal, Ministrio Pblico Estadual, proprietrios rurais e voluntrios) desenvolveram uma parceria no pequeno municpio de Pedro Gomes (MS) e vem demonstrar que um exemplo positivo para os demais municpios tratarem de seus cursos dgua. Acredita-se que essa deve ser uma das trajetrias corretas que devemos seguir rumo qualidade ambiental. A (re)construo do que existia, do que era nativo nas margens dos crregos e rios uma alternativa para que nossos rios voltem a ter gua, ter peixes, enfim, ter vida. 123 protegem o nosso recurso natural

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