economia.gov.br

A reconstrução do estado

Secretaria Especial de Desesta.zação, Desinves.mento e Mercados 30/04/2020

2

• Medidas emergenciais

• Impacto fiscal

• Impacto primário

• Desemprego

R$ 1.169 trilhão

R$ 307 bilhões

R$ 285 bilhões

?

Impactos da crise covid-19 na economia

Úl#ma atualização: 17/04/2020

Pós crise covid-19

• A dívida pública pode chegar a 90% do PIB

• Aumento de impostos não é a solução

3

1. Programa de concessões e inves1mentos

2. Reformas estruturantes

3. Venda de a(vos da União

Soluções

4

Reformas estruturantes

5

• PEC 188/2019 - PACTO FEDERATIVO

• PEC 197/2019 - FUNDOS PÚBLICOS

• PEC 186/2019 - EMERGENCIAL

• ADMINISTRATIVA

• TRIBUTÁRIA

Ø SENADO FEDERAL

Ø SENADO FEDERAL

Ø SENADO FEDERAL

Ø CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ø CONGRESSO NACIONAL

2020

PROJETO: CASA INICIADORA:

Câmara dos Deputados:• PL 6407/2013 – Nova Lei do Gás

• PLP 200/1989 – Autonomia do Banco Central

• PL 5877/2019 – PrivaDzação da Eletrobrás

• PL 6229/2005 – Recuperação Judicial

• PL 5387/2019 – Simplificação de Legislação de Câmbio

• PL 3443/2019 – Governo Digital

• PL 7316/2002 – CerDficação Digital

• PLP 295/2016 – Nova Lei de Finanças Públicas

• PL 7063/2017 – Lei de Concessões

Senado Federal:• PLP 149/2019 – Plano de Equilíbrio Fiscal

• PLS 232/2016 – Marco Legal do Setor Elétrico

• PLS 261/2018 – Novo Marco Legal de Ferrovias

• PL 4162/2019 – Marco Legal do Saneamento Básico

• PL 3178/2019 – Alteração do Regime de ParDlha

6

Projetos prioritários em tramitação

Outras medidas necessárias para a abertura da economia

7

1. Simplificação

2. Desburocratização

3. Desregulamentação

4. Redução de impostos

5. Redução de encargos trabalhistas

6. Redução de tarifas de importação

7. Isenção de IR para financiamento externo

• Par?cipações

• Estatais

• Imóveis

Venda de aQvos

8

Desinvestimentos 2019:Desinvestimentos 2020:

Desinvestimentos saldo:

R$ 19.1 bilhõesR$ 23.5 bilhõesR$ 42.6 bilhões

*R$ 70.0 bilhões

*Valor de mercado abril/2020

Venda de ativos: participações da União + BNDESPar

9

18. CIA. DOCAS DA BAHIA19. CIA. DOCAS DO CEARÁ20. CIA. DOCAS DO PARÁ21. CIA. DOCAS DO RIO DE JANEIRO22. CIA. DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE23. CODEVASF24. CONAB25. EBSERH26. ELETROBRAS27. EMBRAPA28. EPE29. EPL30. FINEP31. HCPA32. HEMOBRÁS33. IMBEL34. INFRAERO35. PPSA36. VALEC

37. AMAZUL38. BASA39. BB40. BNB41. BNDES42. CAIXA43. CPRM44. EMGEPRON45. INB46. PETROBRAS

01. ABGF02. CASA DA MOEDA03. CBTU04. CEAGESP05. CEASAMINAS06. CEITEC07. CODESA08. CODESP09. CORREIOS10. DATAPREV11. EBC12. EMGEA13. GHC14. NUCLEP15. SERPRO16. TELEBRÁS17. TRENSURB

Em processo de desestaIzação Não devem ser desestatizadas

17 19 10

Possíveis de desestatização

Venda de aQvos: estatais

10

§ Correios § Casa da Moeda§ EBC

§ Eletrobras

DesestaQzações condicionadas a alteração legislaQva

11

PL para reinclusão

no PND

PL para quebra de monopólio

Necessita de PEC § Hemobrás

§ Reduzir o tamanho do estado§ Reduzir a presença do estado na economia§ Desonerar o cidadão pagador de impostos§ Melhorar a alocação de recursos§ Aplicar o ar#go 173 da Cons#tuição§ Reduzir a dívida pública

PÚBLICO

§ Melhoria do ambiente de negócios§ Abertura comercial§ Aumento da compe##vidade§ Fortalecimento do mercado

PRIVADO

Vantagens da desestaQzação: eficiência econômica

12

1993 15.082 24.000

Vantagens da desestaQzação: criação de empregos

13

PRIVATIZAÇÃO # EMPREGADOS HOJE

1994 9.000 18.000

1997 10.865 70.300

EMBRAER

VALE

CSN

Vantagens da desestaQzação: um país mais éQco

14

§ Acabar com o corpora;vismo§ Acabar com os privilégios§ Acabar com a corrupção§ Reduzir o “toma-lá-dá-cá”

ÉTICA

INFRAEROTELEBRAS (*)ELETROBRASEMGEPRONHEMOBRÁSCODESPCDRJCODERNSERPROCODESACDCCDPECTCODEBAABGFPPSACEAGESP

14,03,203,102,651,541,391,110,710,610,520,490,300,220,200,070,050,01

BNDESCAIXABBBASABNB

36,140,2

8,11,01,0

EMBRAPAVALECCONABEBSERHCODEVASFCBTUGHCHCPACPRMEBCTRENSURBNUCLEPINBIMBELAMAZULEPECEITECEPL

31,922,722,314,711,010,610,59,205,455,393,703,263,131,771,541,100,870,46

Subvenções IHCD’sAportes

R$ 160 bilhões R$ 30 bilhões

(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.IHCD: Instrumento híbrido de capital de dívida por meio dos quais o Tesouro realizava aportes nos bancos públicos para créditos subsidiados.

R$ 86 bilhões

Má alocação de recursos entre 2009-2018: R$ 276 bilhões

15

ConsQtuição Federal

Art. 173 “Ressalvados os casos previstos nestaConstituição, a exploração direta de atividadeeconômica pelo Estado só será permitida quandonecessária aos imperativos da segurança nacional ou arelevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”

16

Tesouro Nacional

Controle direto

Subsidiárias

Simples parIcipação

Coligadas

DesestaIzação

Desinvestimento

Tesouro Nacional

BNDES

BNDESPar

Participações

DesinvesImento

Fluxo dos recursos

17

PPI + PND

OUT/20

CMB

EMGEA

Programa de Parcerias de Investimentos

Programa Nacional de DesestaIzação

Cronograma de desestatização BNDES – Antes/DepoisOUT/20 DEZ/20 JAN/21 FEV/21 ABR/21 JUN/21 JUL/21 JUL/21 DEZ/21 JAN/22

CEITEC

NUCLEP

SERPRO

DATAPREV

CODESACBTU

TRENSURB

EBCTELEBRAS

CORREIOS

CODESP

ABGF

AGO/20

ELETROBRAS

CEAGESP

CEASAMINAS

CMB

CEITEC

EMGEA

4T20 1T21 2T21 3T21 4T21 2022

CBTU

TRENSURB

SERPRO

DATAPREVABGF

3T20

NUCLEP

CEAGESP

CEASAMINAS

CODESA

ELETROBRAS

EBC

CORREIOS

CODESP

TELEBRAS18

06. CEASA-MG07. CMB08. CODESA09. CBTU10. TRENSURB11. ABGF12. CEAGESP13. CEITEC14. EMGEA15. SERPRO16. DATAPREV17. NUCLEP

232 meses31 meses31 meses10 meses10 meses

7 meses7 meses7 meses7 meses7 meses7 meses4 meses

PPI PND

12 estatais no PNDmédia: 30 meses

01. CODESP02. CORREIOS03. TELEBRAS04. EBC (*)05. GHC (*)

10 meses7 meses7 meses4 meses4 meses

5 estatais no PPI média: 6 meses

(*) EBC e GHC apenas em estudos.

Estatais no PPI + PND: 17

A média representa o tempo de permanência das estatais acumulado ao longo processo de desesta4zação até mar/2020.

17 estatais no PPI + PND média: 23 meses

19

30. BEC31. BEM32. BEA

72 meses40 meses22 meses

01. UltraférIl02. GoiasférIl03. CST04. FosférIl05. Copesul06. Acesita07. Açominas08. Cosipa09. PiraIni10. Petroflex11. Usiminas12. Mafersa13. Cosinor14. SNBP15. Celma

34 meses26 meses24 meses23 meses21 meses20 meses20 meses19 meses18 meses18 meses15 meses15 meses15 meses15 meses12 meses

16. Light17. Meridional18. Escelsa19. Usiminas20. Caraíba21. PQU22. Embraer23. Banespa24. Cosipa25. CSN26. CVRD27. BEG28. Datamec29. Gerasul

72 meses64 meses62 meses52 meses48 meses35 meses35 meses35 meses30 meses27 meses24 meses24 meses18 meses

2 meses

1989-1993 1994-2001 A parIr 2002

Estatais privatizadas PND: 32

15 estataismédia: 20 meses

14 estatais média: 38 meses

3 estataismédia: 45 meses

Histórico PND média: 30 meses

20

01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC

20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO

Dependentes - 19 Não dependentes - 27

Estatais de controle direto da União – 46 empresas

(*) A Telebras passou a integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020. 21

Se consideradas as 198 parIcipações indiretas nos fundos da BNDESPar e as 58 já baixadas do FND contabilizaríamos 954 aIvos!

O estado-empresário participava em 698 empresas!

4624

17378

275

7256

(*)3(**)1

Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias

União

As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.

(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar.

Subsidiárias Coligadas

Controle direto: 46 164 257

112129

112

58

8450

210134115

158

Simples part. Total

231 698

22

Missão SEDDM

Reduzir o tamanho do estado e reordenar o seu papelna economia, por meio de políAcas de desestaAzação edesinvesAmento, incluindo a formulação de novasdiretrizes, coordenação e definição de critérios degovernança corporaAva das empresas estatais federais,bem como a racionalização do patrimônio da União.

23

Programa de estado

Decreto 10.263 regulamenta lei do Programa Nacionalde Desestatização e institui novo padrão de governançapara as estatais alinhado às melhores práticas da OCDE.As empresas de controle direto da União terão suasustentabilidade econômico-financeira avaliadas deforma periódica.

24

Meta 2019:

Desesta?zação e desinves?mento:

ØR$ 80 bilhões

25

Resultados 2019: R$ 105,4 bilhões

(*) Eletrobras: Operações anunciadas em 2018 e concluídas em 2019.

CAIXA:01/03 IRB28/06 Petrobras24/09 Banco PAN22/10 Banco do Brasil

BANCO DO BRASIL:28/05 SBCE28/06 Neoenergia18/07 IRB

PETROBRAS:08/03 Maromba24/07 Enchova e Pampo24/07 Baúna09/08 Polo Macau30/09 Ponta do Mel e Redonda08/10 Campos de Pargo, Carapeba e Vermelho11/10 Polo Lagoa Parda09/12 Bacia Pohguar27/12 Tartaruga Verde

R$ 14,6 bi2,58,50,53,1

R$ 6,0 bi0,003

1,84,2

R$ 14,3 bi0,33,22,50,7

0,029

1,32

0,0381,15,1

PETROBRAS:08/03 Distrib. Paraguai01/05 Pasadena13/06 TAG03/07 BR Distribuidora08/08 Belém Bioenergia19/11 Liquigás28/11 PFISA

ELETROBRAS: (*)Amazonas Energia13/02 Lote M19/03 CEAL28/03 Lote HLote JLote C01/07 Lote O23/08 Lote FLote LLote N13/11 Lote K

R$ 50,4 bi1,51,7

33,50,025

9,63,70,4

R$ 1,0 bi0,00005

0,080,00005

0,250,1

0,070,090,180,070,04

0,1

UNIÃO:29/07 IRB

BNDES:FibriaPetrobrasMarfrigValeRede EnergiaTOTVSLinxSINQIACipherBR MallsAES TietêLOGCosanSBCEKleper WeberRossi

R$ 3,2 bi3,2

R$ 15,9 bi8,03,62,00,90,60,4

0,350,030,030,010,01

0,0090,0050,0030,002

0,0008

Desestatização

R$ 51,4 bilhões R$ 54 bilhões

DesinvesImento

26

Resultados 2019: redução de 73 aQvos

4624

17378

275

7256

(*)3(**)1

Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias

União

As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.

(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar (liquidado).

Subsidiárias Coligadas

Controle direto: 46 164 257Reduzidas em 2019: 15 39Saldo: 46 149 218 212 625

112129

112

58

8450

210134115

158

Simples part. Total

231 69819 73

27

Desestatização e desinvestimento:

ØR$ 150 bilhões

Ø300 ativos

Meta 2020:

28

Resultados 2020: R$ 29,5 bilhões

CAIXA:

BANCO DO BRASIL:

PETROBRAS:14/01 POG B.V.

R$ 0,0 bi

R$ 0,0 bi

R$ 6,0 bi6,0

PETROBRAS:

ELETROBRAS:13/01 Lote P

R$ 0,0 bi

R$ 0,0 bi0,04

UNIÃO:23/01 BB (excedente)

BNDES:15/01 Light S.A.07/02 Petrobras

R$ 1,1 bi1,1

R$ 22,4 bi0,4

22,0

DesestaIzação Desinvestimento

R$ 0,0 bilhões R$ 29,5 bilhões

29

Resultados 2020: redução de 10 ativos

46247474

265

7045

(*)3

Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESMinoritárias

União

As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.

Subsidiárias Coligadas

Controle direto: 46 149 218Reduzidas em 2020: 1 7Saldo: 46 148 211 210 615

91929

9857

8148

173119101

57

Simples part. Total

212 6252 10

30

Resultado acumulado: R$ 134,9 bilhões

(*) Eletrobras: Operações anunciadas em 2018 e concluídas em 2019.

CAIXA:IRBPetrobrasBanco PANBanco do Brasil

BANCO DO BRASIL:SBCENeoenergiaIRB

PETROBRAS:POG B.V.MarombaEnchova e PampoBaúnaPolo MacauPonta do Mel e RedondaCampos de Pargo, Carapeba e VermelhoPolo Lagoa PardaBacia PohguarTartaruga Verde

R$ 14,6 bi2,58,50,53,1

R$ 6,0 bi0,003

1,84,2

R$ 20,3 bi6,00,33,22,50,7

0,0291,32

0,0381,15,1

PETROBRAS:Distrib. ParaguaiPasadenaTAGBR DistribuidoraBelém BioenergiaLiquigásPFISA

ELETROBRAS: (*)Amazonas EnergiaLote MCEALLote HLote JLote CLote OLote FLote LLote NLote KLote P

R$ 50,4 bi1,51,7

33,50,025

9,63,70,4

R$ 1,0 bi0,00005

0,080,00005

0,250,1

0,070,090,180,070,04

0,10,04

UNIÃO:IRBBB (excedente)

BNDES:PetrobrasFibriaMarfrigValeRede EnergiaLightTOTVSLinxSINQIACipherBR MallsAES TietêLOGCosanSBCEKleper WeberRossi

R$ 4,3 bi3,21,1

R$ 38,3 bi25,6

8,02,00,90,60,40,4

0,350,030,030,010,01

0,0090,0050,0030,002

0,0008

DesestaIzação

R$ 51,4 bilhões R$ 83,5 bilhões

Desinvestimento

31

O estado-empresário ainda parQcipa de 615 empresas!

112129

112

58

4624

17378

275

7256

(*)3(**)1

8450

210134115

158

Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias

União

As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.

(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar (liquidado).

Subsidiárias Coligadas Simples part. Total

Controle direto: 46 164 257 231 698Reduzidas em 2019: 15 39 19 73Reduzidas em 2020: 1 7 2 10

Saldo: 46 148 211 210 615

32

33

Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso

para os pagadores de impostosque interfere na vida do cidadão e do empreendedor!

Salim Ma(arSecretário Especial

“

”

34

#oBrasilvaidarcerto!

35

Obrigado!