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103 Cadernos Cedes, ano XX, no 51, novembro/2000

A Reforma Pedreira na Academia de Belas Artes (1854-1857) e a constituio do espao social do artista*

Letcia Coelho Squeff**

RESUMO: Manuel Arajo Porto Alegre (1808-1879) teve atuaofundamental nas instituies culturais do Segundo Reinado, tendo sidopintor, crtico de arte, jornalista e poeta, entre outras atividades. Comodiretor da Academia Imperial de Belas Artes, o pintor promoveu a maiorreforma que a instituio sofreu durante o Imprio. Parte da chamadaReforma Pedreira (1854-1857), as introduzidas por Porto Alegrebuscavam adaptar a instituio aos progressos tcnicos de meados dosculo XIX, e fazer da corte imperial, o Rio de Janeiro, uma cidadesintonizada com a civilizao. com este objetivo que o pintor faz datcnica um dos temas centrais de sua administrao. Neste artigo, tendocomo objeto a interveno de Arajo Porto Alegre na Aiba, pretendemosrefletir como as inovaes introduzidas na Academia contriburam paraa constituio de um novo espao social para o artista do Imprio.

Palavras-chave : Arajo Porto Alegre (1808-1879), Reforma Pedreira (1854-1857), Academia Imperial de Belas Artes, ensino tcnico, civilizao

Instituio que iria marcar de forma decisiva quase todas asmanifestaes artsticas do sculo XIX, a Academia Imperial de Belas Artes foiparte essencial do longo processo de construo do imaginrio nacional,assim como esteve comprometida com o projeto de fazer do Imprio umanao civilizada. A figura e as reflexes de Arajo Porto Alegre tiveramimportncia decisiva para a plena realizao dos objetivos da Academia.

* Este artigo apresenta concluses parciais de nossa pesquisa de mestrado sobre a idia de

nao no pensamento de Manuel de Arajo Porto Alegre (1806-1879).

** Mestre em Histria Social no Departamento de Histria da Faculdade de Filosofia, Letras e

Cincias Humanas (FFLCH), da Universidade de So Paulo (USP). E-mail: [email protected].

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Pintor, poeta e jornalista, Porto Alegre dedicou-se a vrias atividades.Fundou a revista Nitheroy (1836) considerada marco do romantismo literriobrasileiro, junto com Gonalves de Magalhes e Torres Homem (Candido1975). Escreveu vrias peas de teatro e poemas, alm de ter tido participaodestacada em instituies culturais da corte como o Instituto Histrico eGeogrfico Brasileiro, o Imperial Colgio D. Pedro II, entre outras. O que pareceter marcado toda a sua atuao , no entanto, sua formao inicial, que depintor. Aluno do primeiro grupo que freqentou a Academia Imperial de BelasArtes, em 1826, Porto Alegre foi discpulo de Debret, especializando-se empintura histrica. Aps uma temporada de estudos na Europa, o pintor voltoupara a corte, dedicando-se ao ensino artstico e crtica de arte. Foi diretor daAcademia Imperial de Belas Artes (1854-1857), projetou alguns edifciospblicos da corte e retratou a famlia real em diversas ocasies.

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frente da Academia de Belas Artes (Aiba), Porto Alegre promoveu amaior reforma que a instituio sofreu durante o Imprio. A reforma da Academiaacompanhava um amplo programa de reformulao das instituies de ensinocoordenado pelo governo central, conhecido como Reforma Pedreira.

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Concebida num momento em que o Imprio alcanara acabar com as rebeliesque vinham ocorrendo, com intervalos, desde a Regncia, e de relativatranqilidade poltica, a Reforma Pedreira constitui um episdio em que ogoverno central intenta, por meio de um programa abrangente e minucioso,reestruturar a instruo pblica no Imprio. Pela ambio de seu programa dereformas, e principalmente pelo momento peculiar em que foi concebida(marcado pela introduo de produtos manufaturados e pela insero doImprio na modernidade), a Reforma Pedreira torna-se assunto privilegiadopara refletir sobre a forma como a poltica de instruo pblica relacionava-secom um projeto civilizatrio comandado pelo Pao Imperial. Desta perspectiva,ao implementar a reforma da Aiba, Porto Alegre buscava adaptar a instituioaos progressos tcnicos de meados do sculo XIX, e fazer da corte imperial, oRio de Janeiro, uma cidade sintonizada com a civilizao. Tendo como objetoa interveno de Arajo Porto Alegre na Aiba, pretendemos demonstrar comoas inovaes introduzidas na Academia contriburam para a constituio deum novo espao social para o artista do Imprio.

A Reforma Pedreira

Quando Lus Pedreira do Couto Ferraz foi chamado para ocupar o cargode ministro do Imprio no gabinete da Conciliao (1853-1857), a necessidade


de reformar a instruo pblica do Imprio era consenso entre os membrosdo governo. No apenas o novo ministro, como o prprio D. Pedro IIconcordavam a respeito da urgncia da matria. Concebida como etapafundamental para o progresso, a instruo parecia garantir o alinhamento doImprio com as chamadas naes civilizadas (Mattos 1987). Entretanto, noestado em se encontravam, as instituies de ensino acabavam por tornar oprocesso de aprendizagem extremamente fragmentado e ineficiente. As regraspara admisso de professores e alunos, assim como a estrutura curricularexigida em escolas, academias e cursos superiores exigiam modificaes.

A constituio imperial afirmava de forma genrica que o ensinoprimrio devia ser gratuito. J com o Ato Adicional (1834), foram delegados sprovncias o controle e a manuteno das instituies de ensino fundamentale mdio, enquanto o ensino superior era responsabilidade do governo central.Como resultado, o ensino fundamental manteve-se raro e deficitrio: asprovncias no possuam verba suficiente para criar novas instituies deensino (Haidar 1971).

O ensino nas provncias permaneceria fragmentado em aulas rgias,nas quais eram ensinadas, separadamente, disciplinas como latim, francs,retrica, filosofia, comrcio.

3 Tambm no havia uma lei que articulasse as

diferentes etapas de ensino: a escola elementar no era pr-requisito para aadmisso aos cursos superiores. Para ingressar neles havia um exame deadmisso que compreendia francs, gramtica latina, retrica, filosofia racionale moral, geometria. Assim, proliferaram os chamados cursos preparatrios,mantidos pelas provncias ou por particulares, que ministravam apenas asdisciplinas exigidas no exame de admisso para os cursos superiores.

Uma instituio que se ressentia dessa estrutura de ensino era oColgio Pedro II, cujo longo curso oferecido, que durava sete anos, raramenteera freqentado at o fim. Sendo a admisso nos cursos superioresdependente de exames de admisso, os alunos preferiam matricular-se noscursos preparatrios, mais rpidos, mais baratos e mais fceis que o extensocurrculo do Pedro II (Moacyr 1936).

4 Quanto aos cursos superiores e

Academias mantidos pelo governo central, faltavam geralmente estatutos eregras internas minuciosas. A chamada Reforma Pedreira, talvez o projetocultural mais ambicioso do Imprio, buscava modificar esse quadro.

Com ela, o governo da Conciliao visava modificar completamente ocenrio do Imprio atravs da criao de currculos mnimos, aumento desalrio de professores e da introduo de mudanas expressivas nos mtodos


e na forma de funcionamento das instituies de ensino. Mencionemosalgumas medidas. Os professores at ento nomeados em cada provnciasegundo a moralidade e a capacidade seriam submetidos a partir deento a concursos de admisso previamente elaborados por uma comissogovernamental. O Regulamento da Instruo Primria e Secundria,efetivado por decreto em fevereiro de 1854, foi a primeira tentativa deuniformizao e regularizao do ensino no Imprio. Inclua, por exemplo, adiviso, at ento inexistente, entre ensino elementar e secundrio.Determinava, tambm, que o governo devia controlar as escolas e osseminrios particulares o que at ento nunca ocorrera. Os cursos jurdicosforam totalmente reformulados, ganhando minuciosos estatutos e adenominao de faculdade. Para diminuir a evaso do Colgio Pedro II, oministro Pedreira determinou que a concluso do curso desse ao aluno odiploma de bacharel em letras, capacitando-o a entrar automaticamente noscursos superiores. Tambm outras instituies como a Academia Militar, aEscola de Medicina, o Conservatrio de Msica e a Aiba, entre outras foramreformulados durante a Reforma Pedreira de 1854 (Piletti 1990).

Para alm dessas medidas imediatas, a Reforma Pedreira expressavaa sintonia do governo da Conciliao com alguns dos anseios mais caros dogoverno imperial. Nesse sentido, as medidas tinham um duplo compromisso.Visavam dar sustentao, em primeiro lugar, ao projeto de centralizaomonrquica. Controlada de cima, pelo governo central, a instruo prometiaacabar com os localismos, cujas ltimas manifestaes ainda ocupavam amemria dos governantes, e com a desordem das ruas. Difundindo valorese formas de comportamento, a instruo parecia capaz de sedimentar umsentimento nacional construdo em torno de valores como ordem, monarquia,entre outros.

5 Em segundo lugar, a Reforma Pedreira visava, por meio do

ensino, inserir o Imprio Brasileiro no concerto das chamadas naescivilizadas (Mattos 1987, pp. 251-279). As mudanas introduzidas na Academiapor Porto Alegre estavam compromissadas com este segundo objetivo.

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A reforma da Academia de Belas Artes

Como outras instituies culturais do Imprio, tambm a Aiba passavapor dificuldades em fins da dcada de 1840. Com uma trajetria pontuada porbrigas entre professores e diretores e pela falta crnica de verbas, a Academiapareceria, a um dos deputados que discutiam a Reforma Pedreira, como


desnecessria (Moacyr 1936). Chegou-se mesmo a cogitar, em plenrio, apossibilidade de simplesmente fechar a Aiba e contratar artistas europeuspara comear uma nova escola de artes na corte. De fato, a trajetria daAcademia no havia sido muito brilhante at ento.

O primeiro decreto de fundao da Academia datava de 1816. Dezanos e trs decretos depois ela seria inaugurada oficialmente com a presen-a do imperador D. Pedro I (Los Rios Filho 1942). A morte do Conde daBarca e, pouco tempo depois, de Lebreton, alm da demora do governo eminaugurar efetivamente a escola, desarticulou a Misso, cuja maior partedos membros voltou para sua terra natal. Se em 1827, primeiro ano de seufuncionamento, a instituio contava com apenas 38 alunos, s vsperasda administrao de Arajo Porto Alegre o nmero de discpulos continuavaem torno da mesma marca.

Ao ser chamado por D. Pedro II para fazer sugestes para a reforma daAcademia, Porto Alegre concebe um arrojado plano de medidas que buscavamcongregar s idias do artista sobre as artes a preocupao em solucionarproblemas mais imediatos do Imprio.

7 formao de artistas aptos a

contribuir com imagens e monumentos para a nao que se consolidava sobo reinado de D. Pedro II objetivo precpuo da instituio o novo diretoracrescentaria uma tarefa suplementar, de instruir artfices e operrios. Tratava-se de acrescentar o ensino tcnico aos cursos da Academia.

Porto Alegre contou, para realizar seu projeto, com uma quantia dedinheiro que nenhum outro diretor da Aiba at ento pudera dispor. Com oscinco contos de ris anuais disponveis para reestruturar a instituio, modificouos estatutos, criando novas disciplinas e novas vagas; fundou a biblioteca,com aquisio de livros especializados e estampas; construiu um edifciopara abrigar a galeria.

8 O ambicioso projeto de reforma incluiu a incorporao

Academia do Conservatrio de Msica. Alm disso, a Academia devia setransformar em instncia mxima no apenas de formao de artistas, masde fiscalizao e controle de tudo o que se referisse s artes no prprio Imprio.Nesse sentido, Porto Alegre props que a instituio julgasse previamenteat mesmo monumentos construdos em outros pontos do territrio. Tambmincluiu a Academia, como instituio julgadora, no concurso para construoda Esttua Eqestre (Galvo 1959).

Os novos estatutos da instituio, que entrariam em vigor em 1855,abordavam minuciosamente todos os mbitos administrativos da Aiba: ocontedo das disciplinas; formas de contratao de professores e do diretor,


atribuies de todos os profissionais da Academia (inclusive o conservadorda pinacoteca, o porteiro e o guarda); periodicidade das aulas, dias letivos eferiados; exposies pblicas, premiaes, pensionato na Europa; freqnciados alunos e punio em caso de faltas e indisciplina.

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Alm das cadeiras j existentes de arquitetura, escultura, pintura,gravura, desenho, paisagem e anatomia, foram criadas as aulas de desenhogeomtrico, desenho de ornatos, matemticas aplicadas e histria das belasartes. O curso foi dividido em cinco sees: Arquitetura compreendendo ascadeiras de desenho geomtrico, desenho de ornatos, arquitetura civil;Escultura com as cadeiras de escultura de ornatos, gravura de medalhas epedras preciosas, estaturia; Pintura com as cadeiras de desenho figurado,paisagem, flores e animais, pintura histrica; a seo de Cincias Acessrias,que compreendia as cadeiras de matemticas aplicadas, anatomia e fisiologiadas paixes, histria das artes, esttica e arqueologia; e finalmente a seode Msica, cujas cadeiras seriam especificadas pelo Conservatrio de Msica.

Dentre as mudanas introduzidas na Academia, a criao do cursotcnico expressiva dos dilemas e paradigmas que desafiavam os homensengajados no projeto de sintonizar o Imprio com as chamadas naescivilizadas da poca. Cabe indagar, assim, dos efeitos que os avanostcnicos de meados do sculo XIX tiveram sobre os nimos de funcionrios epolticos do Imprio.

Miragens de civilizao

Tudo vai em progresso, tudo se agita, tudo se aduna para preparar oterreno s artes; (...) Os trs fatos que se acabam de realizar devem sercorrespondidos por esta Academia. O fio eltrico, o que leva a palavrapelos ares, pelas profundas [sic] do mar e da terra, foi seguido pela novaluz do gs, e pela velocidade da locomotiva: as trevas desapareceram, eo tempo e o espao se encurtaram; a nossa vida duplicou-se, porquevamos doravante contar os dias do passado por horas e as horas porminutos. Em um ano to fecundo como de 1854, no devemos ficarestacionrios. (Galvo 1959, pp. 22-23)

Em seu primeiro discurso como diretor da Aiba, Porto Alegre manifestavaa euforia que a expanso econmica vivida inicialmente na Europa, e iniciadanos anos 50 do sculo passado, provocaria ao se espalhar por todos oscantos do globo (Hobsbawm 1988).


As exposies internacionais, inauguradas significativamente pelaInglaterra em 1851, projetaram a tcnica como valor absoluto, determinantepara o progresso das naes. A possibilidade de auto-superao viadesenvolvimento tcnico abria novas esperanas para os homens do perodo.Civilizao, progresso, tcnica e bem-estar eram valores reciprocamentecomplementares, almejados e cultivados por todas as naes do mundo. Foicertamente a crena no progresso o que motivou Porto Alegre a incorporar oensino tcnico e profissionalizante s instituies de ensino do Imprio.

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Por outro lado, como se sabe, a dcada de 1850 tambm foi um perodode grandes mudanas para o Brasil. Como desdobramento dos capitaisliberados com o fim do trfico de escravos, as importaes subiram 57% emdois anos. A corte do Rio de Janeiro foi invadida por cavalos rabes, jias,relgios, roupas feitas, produtos manufaturados americanos, ingleses efranceses (Alencastro 1997). A extino do trfico coincidiu tambm com a altado caf, que desde 1845 dava lucros crescentes. D. Pedro, auxiliado peloministro Pedreira, realizara grandes mudanas no Rio de Janeiro: construraa estrada de ferro at a Serra da Estrela, iniciara a reforma urbana na corte,com a arborizao e o calamento das ruas, iluminao a gs, entre outras(Schwarcz 1998). Alm do fim do trfico, outras medidas transformariam ocenrio econmico e poltico da nao, como a Lei de Terras.

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Enfim, a enxurrada de produtos importados que invadiu a corte empoucos anos, as notcias sobre o avano sistemtico de linhas de trem queencurtavam cada vez mais as distncias entre os vrios pontos do globo, e asmedidas modernizadoras encampadas por D. Pedro, tudo concorria parapreconizar um grande futuro para o Imprio brasileiro. essa convico quemotivou Porto Alegre a promover o ensino tcnico na Academia. As mudanasem curso tornavam necessrio preparar a mo-de-obra disponvel para novasnecessidades de consumo. Tambm a perspectiva, a longo prazo, de falta demos escravas para realizar os trabalhos relativos indstria motivou aintroduo do ensino tcnico na Academia.

12 Formar engenheiros e

operrios capazes de manejar os instrumentos da profisso como ocompasso e o metro significava, na viso do diretor da Aiba, preparar asociedade para uma transio lenta e pacfica da escravido para o trabalholivre. Cabia Academia instruir alguns homens, tornando-os aptos a produziros objetos e bens que marcariam o progresso do Imprio brasileiro.

A preocupao em incorporar modos e valores ditos civilizados fazia,por outro lado, com que a realidade do Imprio fosse particularmente chocante


para homens como Porto Alegre. Verdade que a corte destacava-se do restodo pas, cuja populao alfabetizada somava, ainda em 1872, apenas 23,43%dos homens e 13,43% de mulheres livres (Carvalho1996, p. 74). O Rio deJaneiro mantinha instituies de ensino superior e academias literrias emque se reuniam alguns dos homens mais cultos do perodo. Contudo, para osbacharis e homens de letras engajados no projeto de transformao daantiga colnia em nao civilizada, a cidade, suas ruas estreitas e poucoasseadas apinhadas de escravos eram contingncias que pareciam impedirprojetos de civilizao e progresso (Alencastro 1987).

Do artfice vir o artista

Se os avanos tcnicos e o clima de euforia da chamada Era Maucontriburam para a proposta de reforma concebida por Porto Alegre,certamente preocupaes mais imediatas tambm motivaram sua iniciativa.

Vinte e nove anos de prtica demonstraram que o antigo sistema no erao mais prprio para frutificar em um pas cuja civilizao e necessidadesesto longe daquelas onde a arte foi transplantada com a civilizao,onde ela adormeceu com a filosofia, e onde renasceu com a reapariodo pensamento e forma da Grcia Antiga. (Apud Galvo 1959, p. 597).

O diretor da Academia constatava, no discurso transcrito acima, que seseguiu aprovao da reforma, que a simples transplantao de modelos artsticose a tentativa de imitar a Academia francesa no traziam resultado algum.

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preciso adaptar a Academia s necessidades e aos problemas do pas.

A existncia da escravido certamente era um problema para aquelesque, como os formados pela Academia, dedicavam-se s artes e, portanto,realizavam atividades manuais. J em 1845, um viajante americano constatava:

J vi escravos trabalhando como pedreiros, carpinteiros, calceteiros,impressores, pintores de cartazes e ornatos, fabricantes de carruagense escrivaninhas e litgrafos. tambm verdade que esculturas empedras e imagens sagradas em madeira so freqentemente feitascom admirvel habilidade pelos escravos e negros libertos. (...) Todasas espcies de ofcios so executados por homens e rapazes negros.(Ewbank 1976, p. 153)


O mesmo observador notaria como a vigncia da escravido influenciavaos valores e os costumes da sociedade da corte. A tendncia inevitvel daescravido tornar o trabalho desonroso, afirmava, de tal modo que a maiorparte dos homens livres com alguma instruo preferia trabalhar na burocraciaou administrao governamental, ou at mesmo a pobreza, a realizar qualquertipo de ofcio.

14 Numa sociedade em que o trabalho manual era visto como

degradante, um dos maiores desafios para uma instituio como a Aibacertamente consistiu em delimitar a superioridade da prtica artstica; a diferenafundamental entre seus alunos e os escravos e negros forros que, desde muitoantes da chegada da Misso Francesa, dedicavam-se s artes e aos ofcios emigrejas e ruas da ex-colnia portuguesa (Trindade 1988).

Tambm como desdobramento das condies peculiares em que sedesenrolava a vida social na sociedade imperial, os alunos que freqentavama Academia de Belas Artes vinham geralmente de famlias pobres, possuindopouca, ou muitas vezes quase nenhuma, instruo. Diante do preconceitoque cercava as atividades manuais, e tendo em vista que a Aiba no constituauma instituio de ensino superior, dificilmente a carreira artstica podia atrairaqueles cujas condies financeiras permitiam estudos ligados s letras,principalmente jurdicas. Como resultado, a esmagadora maioria dosformandos pela Aiba tinha origem humilde: eram filhos de pequenoscomerciantes e ex-escravos (Durand 1989). Para Porto Alegre, os slidosconhecimentos no campo de anatomia, histria antiga, histria da arte,matemticas, aritmtica, entre outras, exigidos para um pintor acadmico,no podiam ser bem assimilados por aqueles que por vezes mal sabiam ler.

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Finalmente, a despeito do desejo de se igualar s naes cultas daEuropa, como a Frana, as elites do perodo no estavam acostumadas aadmirar, ou comprar, obras de artes. Restava aos artistas e alunos da Aiba aesperana de que suas obras agradassem a D. Pedro II, praticamente o nicocomprador das produes da Academia. A raridade das encomendas e a faltade pblico tornavam imperioso que alunos, ex-alunos e at professores daAcademia realizassem outras atividades, alternativas atividade artstica,para sobreviver. Tambm nesse campo os formados pela Aiba encontravamdificuldades. A capital do Imprio estava cheia de estrangeiros que realizavamos mais diferentes ofcios e atividades artsticas, freqentemente com maisxito que os nacionais (Durand 1989).

Por tudo isso, no discurso de posse dirigido aos professores PortoAlegre assegurava:


No venho com desejos infundados, nem com vaidade de ostentarexposies pblicas em um pas novo, no qual a riqueza e a aristocraciaainda no chamaram as belas artes para adornarem brases e suasliberalidades. (...) Todos sabemos que unicamente Suas Majestades soas que compram obras de arte nas nossas exposies; e que aquelestrabalhos que no tiveram a fortuna de lhes agradar voltaram para oestdio do artista, e a se conservam como exemplares de um desenganobem doloroso de suportar-se. Portanto vossa misso ser bem maismodesta, porm mais til e necessria atualidade: pertence organizao dos estudos, a preparar solidamente essa mocidade quedeve servir ao pas; antes do artista se deve preparar o bom artfice,assim como antes deste j deve existir o necessrio arteso. (Galvo195, p. 26) (Grifos meus).

Reconhecendo a inexistncia de um mercado de arte minimamente consis-tente e o desinteresse das elites por obras de arte, Porto Alegre admitia que aambio de manter uma instituio unicamente destinada ao ensino artstico erairreal. Por outro lado, era sabido que a amplitude de disciplinas necessrias formao do artista, nos moldes acadmicos, ficava muito alm daspossibilidades dos jovens que entravam na Academia todos os anos. Em vistadessas consideraes que o novo diretor mudara os objetivos da instituio.

Formar artfices parece ter significado, para Porto Alegre, mais do que asubdiviso do ensino da Aiba em dois cursos, de artes e tcnico, umatransformao completa tambm do ensino artstico. A rgida estruturao a quesubmeteu a grade curricular, normatizando concursos, prmios de viagem e atmesmo programas dos cursos, visava proporcionar sobretudo uma formaotcnica aos alunos. Assim, o nico curso terico, de Histria das Belas Artes,Esttica e Arqueologia, ficava destinado somente aos alunos que completassemtrs anos de estudos. J as aulas de matemtica aplicada, desenho geomtrico,escultura de ornatos e desenho de ornatos, disciplinas que conformavam o cursotcnico, deviam ser freqentadas por rigorosamente todos os alunos daAcademia, inclusive os que pertenciam ao curso de Belas Artes.

Contudo, se enfatizavam o ensino prtico, os novos estatutos pontuavampor demarcar as diferenas entre os dois tipos de aluno da Aiba. Delimitavamcom mincia o tempo de estudos para os artfices, os exames de concluso docurso, a distribuio de atestados e diplomas especiais. Esclareciam atmesmo que haveria um livro de chamada separado para cada grupo, e nodestinado aos alunos-artfices se declarar a profisso que seguem, para queos professores o saibam e possam dirigir seus estudos convenientemente.


Alm disso, estes alunos devero ser apresentados por um mestreaprovado pela Academia, o qual certificar o ramo da arte a que se dedicam.

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No se aventava, como observou Rafael Denis, a possibilidade de o aluno-artfice freqentar os cursos destinados s belas artes (Denis 1997). Tratava-se, assim, de preservar distncias e hierarquias entre artfices e artistas.

Inventando o artista

Se os estatutos traziam inovaes importantes para a instituio, nemsempre Porto Alegre conseguiu implant-las com sucesso. As razes paraessa dificuldade residiam, em primeiro lugar, nas caractersticas da prpriainstituio. Desde sua fundao a Aiba tivera um sistema de ensino centralizadoe total, em que cada professor responsabilizava-se pelo ensino completo desua arte. Assim, a mincia dos estatutos em discorrer sobre o mtodo de ensinode cada disciplina deve ter irritado muitos professores. Por outro lado, a trajetriada instituio, permanentemente dividida em grupos inimigos entre si,certamente contribuiu para os problemas enfrentados pelo novo diretor. Tambma falta crnica de professores, o funcionamento precrio, a inexistncia de verbaspara compra de material foram certamente bices para um funcionamentoregular e um intercmbio entre docentes geralmente ocupados em buscarencomendas e tarefas que complementassem o parco salrio.

Porto Alegre deixou a Academia em 1857, logo aps a substituio, napasta do Imprio ( qual a instituio era subordinada), de Lus Pedreira doCouto Ferraz pelo Marqus de Olinda, que nomeou como professor de pinturahistrica um dos arquiinimigos de Porto Alegre, Barros Cabral. O pintor saiuamargurado da instituio, desapontado tambm com a pequena aflunciade artfices na Academia. Apesar de o nmero de matrculas ter dobradoentre 1856 e 1857, a procura pelas cincias acessrias foi menor do quePorto Alegre esperava.

Entretanto, parece que a reforma trouxe, ao menos nos primeiros anos,um aumento no nmero de alunos. De apenas 41 alunos matriculados em1855, pulou para 161 em 1861. J em 1865 o curso de escultura de ornatoscontava com 66 alunos, o de pintura de paisagem, com 11 pessoas e o cursode Desenho Industrial, com 42 (Fernandes 1997, p. 155).

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Novas regras, adotadas a partir de 1860, instituiriam o curso noturnopara o ensino tcnico, que funcionaria at 1888. O nmero de alunos-artficesem 1861 era 69; em meados da dcada subiria para 300, diminuindo a partir


de ento. que parece ter havido um desinteresse, por parte dos outrosdiretores da Academia, com relao formao de artfices na Academia(Denis 1997). Tambm foram criadas outras instituies, como o Liceu deArtes e Ofcios (criado em 1858), as escolas-oficinas do Imperador na Quintada Boa Vista (1868) e a escola industrial da Sain (1871), que acabaram obtendomaior xito que o curso tcnico oferecido pela Academia. Por vezes, aquelasinstituies ofereciam cursos maiores e mais completos que o ministrado naAiba, como foi o caso do Liceu. Assim, a despeito do projeto ambicioso quePorto Alegre tinha para a Academia, logo ela perdeu importncia, no que dizrespeito formao de artfices.

Apesar disso, talvez no seja exagero aventarmos que a ReformaPedreira teve um papel essencial no processo de definio da atividadeartstica. Sendo a primeira experincia de ensino tcnico realizada numainstituio importante do Imprio, a reforma promovida por Porto Alegrecontribuiu para definio dos papis e das atribuies do artista e do artfice.De fato, se no conseguiu implementar com sucesso o curso tcnico naAcademia, parece caber a Porto Alegre o mrito de ter continuado a obrainiciada por D. Joo VI ao fundar a Academia de Belas Artes.

Ao trazer artistas franceses da Europa, D. Joo ativou o longo processo,que certamente durou todo o sculo XIX, que passava por desvincular oartista do simples artfice, e principalmente, do escravo. A Academia, comoinstituio consagrada s artes, foi o locus privilegiado de todo esseprocesso. De fato, se na Europa as academias surgem como efeito daemancipao do artista, no Brasil a Academia que ir promover o arteso artista (Marques 1988).

Na reforma que implementou, Porto Alegre buscou fortalecer aAcademia naquilo que era seu maior objetivo: a formao de artistas. A nfasedada a uma formao prtica vinha da convico de que, em vista do baixonvel de instruo de alunos (e mesmo de professores), era preciso forneceraos futuros artistas da instituio uma formao slida, que os tornasseaptos a desempenhar as encomendas governamentais.

18 Ao subdividir o

curso da Aiba em tcnico e artstico, Porto Alegre operaria uma ciso atento inexistente entre artfices e artistas. Separados por normas precisas,que demarcavam disciplinas cursadas, tempo de curso, tipo de formaoetc., artfices e artistas poderiam ter papis mais bem definidos na sociedadeda corte. Desse modo, talvez esta seja a maior realizao, a longo prazo, dareforma promovida por Porto Alegre na Academia: delimitar o significado mesmo que por oposio do artista na sociedade imperial.


Notas

1. Depois da viagem pela Europa, Porto Alegre foi admitido, em 1837, como professor daAcademia, para abandon-la dez anos depois, em razo dos constantes desentendimentosque tinha com o diretor Felix-mile Taunay. O ano de 1854 marca o retorno de Porto Alegre, jcomo diretor, instituio.

2. A reforma tem o nome do ministro do Imprio do Gabinete da Conciliao, Lus Pedreira doCouto Ferraz, que coordenou uma ampla reforma do ensino primrio e secundrio da corte,alm da reformulao das faculdades de direito e de medicina e da Academia de Belas Artes,entre outras. O Gabinete de 6 de setembro de 1853, chamado da Conciliao, tinha comopresidente Honrio Hermeto Carneiro Leo (Marqus do Paran). Seguiu-se o Gabinete de 4 demaio de 1857, que teve como presidente e chefe da pasta do Imprio Pedro de Arajo Lima (oMarqus de Olinda). Cf. Iglesias 1978.

3. Como herana colonial, o ensino durante o Imprio permaneceu fragmentado em aulas rgias.Um decreto de 1823 havia determinado que as escolas do Imprio funcionassem segundo omtodo Lancaster de auxlio mtuo: misturavam-se alunos de idades e nveis de aprendizadodiferentes; os mais adiantados, com a superviso do professor, ajudavam os mais fracos.O Ato Adicional buscara diminuir a fragmentao do ensino instituindo os liceus, que, na prtica,com exceo do Imperial Colgio D. Pedro II, tornaram-se uma reunio de aulas avulsas.

4. O curso no Colgio D. Pedro II compreendia: latim, francs, ingls, alemo, filosofia racionale moral, retrica e potica (ensino da lngua e literatura nacional), histria e geografia (nfasena histria nacional), matemticas elementares, aritmtica, lgebra, cincias naturais, noesde mineralogia, botnica, zoologia.

5. O compromisso da Reforma Pedreira com a consolidao de uma identidade nacional noser contemplado neste artigo.

6. A reforma da Academia tambm expressa a preocupao do diretor em fazer da instituioum lugar onde se produziam imagens ligadas brasilidade e histria do Imprio. A questoextrapola os limites deste artigo.

7. Nos diversos artigos que escreveu comentando as exposies de arte da corte, a arquiteturade igrejas da cidade ou a histria das artes brasileiras, Arajo Porto Alegre estabeleceriavnculos estritos entre o desenvolvimento artstico e o progresso da civilizao no Imprio.Como elemento que resguardava as tradies e a histria de um povo, mas principalmentepor seu compromisso com a difuso de valores como moral, patriotismo, ordem, entre outros,as artes, principalmente as belas artes, teriam uma funo civilizatria. Na maior parte deseus artigos o pintor aponta este vnculo. Cf., por exemplo, Porto Alegre 1843 e 1854.

8. O projeto da reforma deixa entrever que Porto Alegre tambm tentou promover o aumento desalrio dos professores, o que no foi alcanado. Mas, a julgar por uma passagem de seudirio pessoal, parece ter conseguido aumentar a gratificao anual dos docentes da Aiba.

9. A indisciplina e as faltas deviam ser bastante freqentes, pois o captulo VIII dos estatutos,intitulado Dos Alunos e sua freqncia, e da Polcia Acadmica, dedica nada menos que 28artigos para descrever as faltas cometidas e o tipo de punio que mereciam.

10. Porto Alegre props, como vereador pelo Rio de Janeiro em 1852, a fundao de uma escolatcnica naquele municpio. O pintor parece ter sido uma das primeiras pessoas a considerar a

necessidade de constituir escolas profissionais pelo imprio (Porto Alegre 1931; Fonseca 1986).


11. A lei do fim do trfico foi a que por certo mais influenciou a reforma da Aiba. Como se sabe, a

Lei de Terras permaneceu letra morta durante muito tempo at ser reformada em 1886. Cf.Carvalho 1996.

12. Indstria, para Porto Alegre, estava vinculada aos ofcios e ao artesanato. O pintor no

parece ter tido oportunidade de compreender o sentido contemporneo da palavra, no que sereferia mecanizao.

13. Porto Alegre tinha claro que no bastava reproduzir as correntes estticas e o modelo deAcademia europeus. Sua atuao como crtico e como diretor da Academia parece ter sido na

direo de buscar construir uma forma de expresso artstica que correspondesse

especificidade do Brasil e a suas necessidades.

14. O americano conta a histria de um amigo que aconselhara uma viva pobre a encaminhar

seus filhos mais velhos nos ofcios. A viva ficou to ofendida que nunca mais falou com

ele. Tempos depois, ele encontrou um dos rapazes, que tinha entrado para a polcia. Serempregado pelo governo, na polcia, honroso, mas descer abaixo de empregos do governo,

mesmo para ser negociante, degradante. O jovem ganhava por seus servio apenas 300$000/

ano, o equivalente a 150 dlares, segundo os clculos de Ewbank 1976, p. 145.

15. Toda forma de expresso artstica que fosse alternativa ao modelo acadmico parecia a

Porto Alegre inferior e pouco civilizada.

16. Estatutos de 1855, Revista Crtica de Arte, p. 43.

17. J Adolfo Morales de Los Rio Filho d nmeros diferentes para o mesmo perodo: em 1857 o

nmero de matrculas na instituio passara de 20, no ano anterior, para 40. Cf. Los RiosFilho 1942, p. 256-257.

18. Aqui reproduzimos to-somente a opinio de Porto Alegre sobre arte e artista que, em uma

postura profundamente marcada pela formao acadmica, acreditava que o domnio desaberes e conhecimentos privilegiados, aliado familiaridade com a tradio cultural do

Ocidente, era requisito para a formao artstica.

The Reforma Pedreira in the Academy of fine arts (1854-57)and the constitution of the artists social space

ABSTRACT: Manuel Arajo Porto Alegre (1808-1879) had fundamentalperformance in the cultural institutions of the Second Reign, havingbeen painting, critical of art, journalist and poet, among other activities.As director of the Academia Imperial of Belas Artes, the painter promotedthe largest reform than it happened in the institution during the empire.The reforms made by Porto Alegre intended to adapt the institution to thetechnical progresses of middles of the century XIX, and to do of Rio deJaneiro a city tuned in with the civilization. Are with this objectify thatthe painter does of the technique one of the central themes of itsadministration. In this article, tends as object the intervention of ArajoPorto Alegre in Aiba, we intended to approach wchich the contribution ofthose measured for the constitution of a new social space for the artist ofthe Empire.


Bibliografia

ALENCASTRO, Lus Felipe de. O fardo dos bacharis. Novos EstudosCEBRAP, n

o19, 1987.

________. Vida privada e ordem privada no Imprio. Histria da vida privadano Brasil: Imprio. So Paulo: Companhia das Letras, pp.7-93.(Histria da Vida Privada no Brasil, 2).

BARDI, P.M. O sculo XIX e o neoclssico. In: Arte no Brasil. So Paulo: AbrilCultural, 1982.

BITTENCOURT, J. Da Europa possvel ao Brasil aceitvel A formao doimaginrio nacional na conjuntura de construo do Estado Imperial(1808-1840). Tese de mestrado. Niteri: UFF, 1988.

CANDIDO, A. Formao da literatura brasileira: Momentos decisivos. 5a ed.

So Paulo: Edusp, vol. 2, 1975.

CARVALHO, J.M. A construo da ordem. A elite poltica imperial. 2a ed.

revisada. Rio de Janeiro: Relume-Dumar/ Editora UFRJ, 1996.

DENIS, Rafael Cardoso. A Academia de Belas Artes e o ensino tcnico.Anais do Seminrio EBA 180. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

DURAND, J.C. A Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro e o regime depensionato. In: Arte, privilgio e distino. So Paulo: Perspectiva,1989.

EWBANK, T. Vida no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; So Paulo: Edusp, 1976.

FERNANDES, C.CF. A Reforma Pedreira na AIBA e sua relao com opanorama internacional de ensino nas academias de arte. Anais doSeminrio EBA 180. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

FONSECA, Celso Sukoda. Histria do Ensino Industrial no Brasil. 2 ed., vol.1, Rio de Janeiro: Senai/DN/DPEA, 1986.

GALVO, Alfredo. Manuel de Arajo Porto Alegre; sua influncia na AcademiaImperial de Belas Artes e no meio artstico do Rio de Janeiro. Revistado Patrimnio Histrico e Artstico Nacional , 14. Rio de Janeiro, 1959,pp. 19-20.

HAIDAR, M. O ensino secundrio no imprio. Tese de Doutorado. So Paulo:FE/USP, 1971.


HOBSBAWM, E. A era do capital 1848-1875. 4a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1988.

IGLESIAS, Francisco. Vida poltica, 1848/1868. In: HOLANDA, S. B. Histriageral da civilizao brasileira. O Brasil Monrquico, Tomo II, vol. 3, 2

a

ed. So Paulo: Difel, 1978.

LOS RIOS FILHO, Adolfo Morales de. O ensino artstico Subsdio para asua histria. Um captulo 1816-1889. In: Terceiro Congresso deHistria Nacional, vol. 8, Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro. Riode Janeiro: Imprensa Nacional, 1942.

MARQUES, L. O sculo XIX, o advento da Academia de Belas Artes e o novoestatuto do artista negro. In: ARAJO, E. (org.). A mo afro-brasileira:Significado da contribuio artstica e histrica. So Paulo: Tenenge, 1988.

MATTOS, I.R. Tempo Saquarema. So Paulo: Hucitec, 1987.

MOACYR, P. A instruo e o Imprio Subsdios para a histria da educaono Brasil. So Paulo: Cia Editora Nacional, 1936, 3 vols.

PILETTI, N. Histria da educao no Brasil. So Paulo: tica, 1990.

PORTO ALEGRE. Exposio pblica Primeiro artigo. Minerva Brasiliensen

o 4, vol.1, 15 de dez. 1843.

________. O novo estaturio. Ilustrao Brasileira, no 6, vol. 1, Rio de Janeiro,

1854.

________. Apontamentos biogrficos. Revista da Academia Brasileira deLetras. Rio de Janeiro, 1931.

SANTOS, Afonso Carlos Marques dos. 1997 A Academia Imperial de BelasArtes e o projeto civilizatrio do Imprio, in: EBA 180 Anais doSeminrio EBA 180. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

SCHWARCZ, L.M. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nostrpicos. So Paulo: Cia das Letras, 1998.

TRINDADE, J.B. Arte colonial: Corporao e escravido. In: ARAJO, E.(org.). A mo afro-brasileira: Significado da contribuio artstica ehistrica. So Paulo: Tenenge, 1988.

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