A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados
-
Upload
conselho-nacional-de-secretarios-de-saude-conass -
Category
Health & Medicine
-
view
321 -
download
4
description
Transcript of A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados
![Page 1: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/1.jpg)
Serra/ES -‐ junho de 2014
A regionalização da saúde e
perspec>vas – a visão dos estados
![Page 2: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/2.jpg)
Aspectos:
» Organização da região de saúde
» Organização do sistema de atenção à saúde
» Financiamento
![Page 3: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/3.jpg)
Decreto 7508/2011 -‐ Regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a arDculação interfederaDva.
LC 141/12 -‐ Regulamenta o § 3o do art. 198 da ConsDtuição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; revoga disposiDvos das Leis nos 8.080/90, e 8.689/93
Decreto 7.827/12 -‐ Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos da EC 29, dispõe sobre os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a LC nº 141/12
![Page 4: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/4.jpg)
Região de Saúde Espaço geográfico conQnuo cons>tuído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a par>r de iden>dades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compar>lhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
![Page 5: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/5.jpg)
Região de Saúde
Para ser ins>tuída deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I -‐ atenção primária; II -‐ urgência e emergência; III -‐ atenção psicossocial; IV -‐ atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V -‐ vigilância em saúde.
![Page 6: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/6.jpg)
BRASIL/REGIÕES REGIÕES DE SAÚDE
CENTRO-‐OESTE 38
SUL 68
SUDESTE 153
NORDESTE 133
NORTE 44
TOTAL 436
![Page 7: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/7.jpg)
Contrato Organiza>vo da Ação Pública da Saúde
Acordo de colaboração firmado entre entes federa>vos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde
![Page 8: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/8.jpg)
Contrato Organiza>vo da Ação Pública da Saúde
• Instrumento jurídico que explicita os compromissos pactuados em cada região de saúde.
• Instrumento que retrata a situação atual e as intervenções necessárias para uma situação futura e expressa a programação geral de ações e serviços de saúde para a região;
• Instrumento de alocação de recursos das três esferas de Governo.
![Page 9: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/9.jpg)
Rede de Atenção à Saúde
Conjunto de ações e serviços de saúde arDculados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garan>r a integralidade da assistência à saúde (Portaria 4279/10)
As Comissões Intergestores pactuarão as regras de conDnuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respecDva área de atuação
![Page 10: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/10.jpg)
A TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA As condições de saúde
condições agudas condições crônicas
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-‐Americana da Saúde, 2011
![Page 11: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/11.jpg)
AS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• as doenças crônicas doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes,
doenças respiratórias crônicas • as condições gerais e inespecíficas de curso mais longo • os fatores de risco individuais biopsicológicos
colesterol elevado, depressão, hipertensão arterial, nível glicêmico alterado, sobrepeso ou obesidade • as doenças transmissíveis de curso longo como hanseníase, hiv/aids, hepa>tes b e c
![Page 12: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/12.jpg)
AS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• as condições maternas e perinatais • a manutenção da saúde por ciclos de vida : puericultura, hebicultura e senicultura • as enfermidades • os distúrbios mentais de longo prazo • as deficiências psicas e estruturais conQnuas: amputações e deficiências motoras persistentes • as doenças bucais
![Page 13: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/13.jpg)
Desafios e Perspec>vas
MODELO FRAGMENTADO
v Organizado por componentes isolados
v Organizado por níveis hierárquicos
v Orientado para a atenção a condições agudas
MODELO INTEGRADO
v Organizado por um congnuo de atenção
v Organizado por uma rede horizontal
v Orientado para a atenção a condições crônicas
Fonte: MENDES (2002)
Mudança no modelo de atenção à saúde
![Page 14: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/14.jpg)
Desafios e Perspec>vas
v Do modelo de atenção à saúde voltado para as condições agudas para o modelo de atenção à saúde voltado para as condições crônicas
v Do sistema fragmentado para as redes de atenção à saúde FONTE: MENDES (2002)
![Page 15: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/15.jpg)
O modelo de atenção às condições crônicas
Comunidade
Recursos e políticas
Organização do Sistema de Saúde
Sistema de Saúde
Autocuidado suportado Sistema de
prestação de serviço de
saúde
Suporte de decisão
Sistema de informações
clínicas
Pacientes ativos e
informados
Equipe de saúde proativa e preparada
Resultados Clínicos e Funcionais
Interações produtivas
FONTE: WAGNER (1998)
![Page 16: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/16.jpg)
Desafios e Perspec>vas
Fortalecer o papel da CIR no processo de governança da RAS • Assegurar a insDtucionalidade da CIR como o espaço de tomada de decisão e de definição de ações estratégicas no âmbito da região de saúde; (Portaria 4.279/10)
• IncenDvar o papel coordenador das secretarias estaduais na organização das CIR
• Assegurar as condições de organização dos Cosems para sua parDcipação efeDva na CIR
![Page 17: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/17.jpg)
Desafios e Perspec>vas
• Qualificar os gestores que integram a CIR nos instrumentos e mecanismos do processo de governança da RAS;
• Incorporar permanentemente nas pautas da CIB o apoio à organização da RAS;
• Fortalecer a gestão municipal tendo em vista que a governabilidade local é pressuposto para qualificar o processo de governança regional. (Portaria 4.279/10)
![Page 18: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/18.jpg)
Desafios e Perspec>vas
• Revisão de rot inas de trabalho , descentralização de tarefas e formação de equ ipes pa ra acompanhamen to e monitoramento;
• Estabelecimento de consensos sobre r e s o l u t i v i d a d e , a c e s s o , e s c a l a , regulação, responsabilidades individuais e compartilhadas;
![Page 19: A regionalização da saúde e perspectivas – a visão dos estados](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042816/55918a511a28ab5d148b4585/html5/thumbnails/19.jpg)
Desafios e Perspec>vas
• A implantação de novas regras de organização e gestão no SUS, sem recursos financeiros novos;
• Revisão da Portaria 204/07 – blocos de financiamento;
• Definição da metodologia do critério de rateio dos recursos da União aos estados e municípios – art. 17 LC 141/12.