A Relevância da Monarquia

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Artigo publicado por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia no Jornal A Tribuna. Trata das diferenças entre Monarquia e República, e vantagens da primeira quanto à estabilidade das instituições e a preservação da "res publica".

Transcript of A Relevância da Monarquia

Sbado, de 30 abril de 2011

ENDEREO: RUA SILVESTRE FERRAZ, 343

ANO VI

- EDIO N 282

R$ 1,00

R$ 8,19 ESTE O AUMENTO QUE O PREFEITO QUER DAR NO CARTO ALIMENTAO

TUMULTO NA SESSO DA CMARA

PARA O FIM DO MANDATO DO ATUAL PREFEITO

FALTAM 611 DIAS

Insgnia Tiradentes

TIRAR FIZERAM FIZER AM A REFORMA SEM TIR AR O GABINETE ODONTOLGICO

EXCLUSIVOTONY MARIOSA PE A BOCA NO TROMBONEEm ateno ao disposto no art. 13 da Lei n 7.783/89, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIRIOS DE POUSO ALEGRE vem comunicar aos usurios do sistema de transporte pblico coletivo municipal e demais interessados que os empregados da VIAO PRINCESA DO SUL LTDA reunidos em assemblia-geral no ltimo dia 27/04/2011 decidiram por exercer seu direito de GREVE a partir do dia 03/05/2011 (tera-feira), o que ocasionar a paralisao dos servios de transporte coletivo, rodando um tero da frota por ser transporte pblico servio essencial.

COMUNICADO

PGINA 4

MOFO NO POSTO DE SADE RURAL

ALVAR SANITRIO FALSO LEVA INTERDIO DE FARMCIAEDITORIALFalta ComandoPGINA 2

SADEEscoliosePGINA 5

OLHO VIVOPegou Mal para o PrefeitoPGINA 7

FDSM13 Congresso JurdicoPGINA 9

SOCIALCom Mayra AbrahoPGINA 4

Voc no est mais sozinho1 30/4/2011, 09:47

Edio 282.pmd

A Tribuna - Pgina 2

TRIBUNA

Pouso Alegre, 30 abril 2011

ArtigoDonizetti Andrade*

Do Sonho, da Realidadesonho, no mnimo, tem duplo sentido. Um o sonho dos que dormem, produto ge nial do inconsciente, quer individual, quer coletivo. no sonho que se manifesta o desejo, que revela o seu objeto, explicito ou oculto. Neste tipo de sonho, geralmente, o seu contedo composto do que foi negado, reprimido, do que no se atingiu, conseguiu e tido como imprescindvel para o prazer. Ai daqueles que no sonham. Deixar de sonhar, privar-se do sono - este espao por excelncia para sonhar -, dar azo ao delrio, dar oportunidade para a manifestao de todo tipo patologia mental, mais especificamente, abrir as portas dalma para o que mais tememos, e, talvez por isso mesmo, mais desejamos, a loucura. J o sonho dos despertos, aquele sonho ou desejo que algo importante acontea, portanto, aquele sonho que construmos dia a dia, que sabemos possvel, mesmo que impossvel aqui e agora, que nos exige empenho incondicional, e no mais das vezes a comunho de esforos, para que se realize, se transformado por um delrio, deixa, por bvio, de ser um sonho, e passa a ser uma patologia, uma doena. Sonhar preciso. Acreditar preciso. No medir esforos para que se realizem os nossos desejos coletivos, aqueles que acrescentam algo de melhor sociedade, tambm preciso. No basta sonhar, imaginar, idealizar, planejar, projetar. preciso buscar concretizar, realizar, o que se sabe possvel, mesmo que muitos entendam que tudo no passe de um delrio, de uma fantasia, de um desvario, obra de um visionrio surrealista, e isto para tentar desqualificar o legtimo desejo de mudana, de transformao, da ordem estabelecida, que atenderia melhor se chamada de desordem, tamanho o caos social institucionalizado. Com acerto, o brocado: quem quer faz; quem no quer arruma desculpa. compreensvel o sentimento de impotncia que se abate sobre os idealistas. Aqui idealista tem um sentido filosfico, ou seja, do idealismo supor que toda transformao supe uma idia e que a sua realizao independe do que dita a realidade. Num sistema filosfico idealista a preeminncia da idia, da conscincia, sobre os acontecimentos, a realidade, o mundo, pressuposto fundamental de existncia e procedibilidade. Em permanente oposio idia e realidade, em permanente descompasso na histria, tudo leva o idealista a no conseguir realizar seu sonho, seu projeto, o seu desejo, de construo de um mundo, de uma sociedade, mais habitvel. O sonho vivel, o projeto possvel de realizao, parte da realidade concreta, da sociedade concreta, de como ela se organiza, produz e reproduz o que entende ser vital para a sua sobrevivncia no tempo, no espao e, at, porque no, para alm do tempo. Se entendemos a realidade, tal qual ela , e no simplesmente como gostaramos que ela fosse - e entender demanda esforo e manejo adequado de instrumental de anlise, estar aparelhado -, ento poderemos transformar e criar, sonhar, projetar, e todos os dias, a cada novo dia, dizer com novas palavras, experimentar, o definitivo decreto felizes os que tem fome e sede de justia, porque sero saciados. *Donizetti Andrade advogado e especialista em Direito Pblico.

Falta de ComandoVAIA COM DIOS, PERUGINI!

DIRETO DA REDAO

ArtigoAlexandre Gustavo Melo Franco Bahia

A Relevncia da Monarquiassa semana (alis, as ltimas semanas) tm sido dominadas pela notcia do ca samento do Prncipe Ingls Willian com a plebeia Kate Middleton. Impressiona ver como, em pleno sculo XXI, a Monarquia consegue ainda atrair tanta ateno do pblico no apenas ingls, mas de todo o globo. Ns, que tambm tivemos reis, batizados e casamentos reais talvez tenhamos alguma nostalgia desse tempo. Ou ento a mstica, a aura, o romantismo que ainda recobre o casamento de um prncipe com uma moa no nobre. O presente no tratar de fofocas reais e nem sobre detalhes do casamento. No se preocupem! A passagem deste evento, no entanto, levanta algumas questes quanto relevncia de uma Monarquia nos dias de hoje, sua relao com a democracia e seu (terico) antagonismo com a Repblica. Aprendemos nos livros de Teoria Geral do Estado que Monarquia e Repblica so formas de governo que se diferenciam pelo fato de na Monarquia haver um Rei que representa o pblico, enquanto que na Repblica, os bens (res) so pblicos (publica). Na Monarquia o Rei o Estado personificado a Rainha da Inglaterra a Inglaterra , enquanto que na Repblica aquele que ocupa a Chefia de Estado apenas um representante do povo, transitrio e com mandato certo. Os monarcas europeus de hoje no conservam os antigos poderes e privilgios que desenharam o imaginrio popular. Na Europa Continental, aps a Revoluo Francesa, que justamente derrubou a Monarquia e decapitou seus nobres, os reis e nobres que restaram tiveram seus poderes drasticamente diminudos. Na Inglaterra, antes mesmo da Revoluo Francesa o Rei j havia tido seus poderes limitados pelo Parlamento, que o fez assinar um acordo em 1688 (o Bill of Rights). Alm disso, os reis sofrem limitaes impostas por convenes polticas, costumes para-legais que estabelecem direitos e obrigaes por exemplo, apesar do Rei poder vetar lei (algo corriqueiro no Brasil), h uma conveno que o probe de faz-lo. De fato, a ltima vez que um rei na Inglaterra vetou uma lei foi no incio do sculo XVIII. Mesmo sem poderes de fato, os reis cumprem dois papeis extremamente importantes: em primeiro lugar, mantm a unidade do pas. O melhor exemplo disso a Espanha, que, aps se ver livre da ditadura de direita de Franco, possua inmeros movimentos separatistas. Uma das formas de ter garantida a unidade foi reconstituir a Monarquia um rei no possui partidos, por ter poucos poderes, pode permanecer acima das paixes polticas cotidianas. De outro lado, o rei ocupa um lugar de soberania, logo, nenhum outro o ocupa; dizer, enquanto vrias Repblicas deixaram seu carter de coisa pblica e foram privatizadas por um ditador que ocupou o lugar de chefia, na Monarquia aquele lugar ocupado, e justamente por algum que no possui poderes.Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor dos cursos de Graduao e Mestrado da FDSM. Advogado. Autor do livro: Recursos Extraordinrios no STF e no STF: conflito entre interesses pblico e privado, pela Editora Juru. E-mail: [email protected]

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E

ingum acredita que uma pessoa cometa erros visan do, exclusivamente, a crtica. A atual administrao vem cometendo erros que tem levado a populao a acreditar em um suposto fenmeno de autodestruio. Salvo rarssimas excees, o corpo de assessores do prefeito est muito abaixo da mdia aceitvel para quem fez tantas promessas eleitoreiras. Na rea administrativa, o destaque negativo fica por conta da Secretaria de Sade que, desde o incio do mandato, no consegue atender s expectativas da populao. Faltam mdicos, medicamentos e capacidade administrativa. A Secretaria no deu certo sob o comando de uma mdica, mas conseguiu piorar nas mos de um expadre. J na rea poltica, o desastre total. Uma das provas disto est no pssimo relacionamento que hoje existe entre o Executivo e o Legislativo. A comear pela assessora administrativa que freqenta a Cmara Municipal para tratar do relacionamento entre os dois poderes, que no tem a experincia necessria para levar a cabo uma tarefa desta envergadura. Uma prova disto a desastrosa ao de cooptao de ex-adversrios para elogiar a atual administrao. Numa tentativa de demonstrar liderana, na sesso da Cmara do ltimo dia vinte e seis, vislumbrou-se o lado avesso da democracia. Certo grupo compareceu ao plenrio no intuito de agredir os vereadores de oposio. Tumultuaram a sesso, levando-a suspenso, e logo em seguida, ao seu encerramento. Com o ocorrido, vrios projetos de interesse da sociedade deixaram de ser apreciados e votados. Uma prova da desastrosa conduo da poltica do no menos desastroso governo do PT em Pouso Alegre. A falta de critrio, ou at mesmo de possibilidades para escolha de assessores, est levando o governo de Perugini bancarrota e, diante do pouco tempo que lhe resta para o fim do mandato, nada adiantar pintar o cu de amarelo, pois a recuperao de sua imagem passou a ser bastante improvvel. Os assessores so os pilares de sustentao de um governo, se eles no tm competncia, sabedoria e inteligncia, o governo tende a desmoronar, e isto que vem acontecendo, sem condies de recuperao. O povo no v a hora de se despedir deste jeito petista de governar .

N

Pssimo o atendimento que a prefeitura est disponibilizando para a confeco