Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do NorteNatal, 4 de agosto de 2017 • SEXTA-FEIRAANO 3 • NÚMERO: 595

A República

O governador Robinson Faria, em audiência com o Minis-tro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu em Brasília.

Na ocasião, Robinson detalhou ao ministro o Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado em sua gestão. “Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Mili-

tar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual contextualizou que o Rio Grande do Norte vivencia problemas provenientes do crime organizado e que é fundamental o apoio do Governo Federal neste enfrentamento, a exemplo do que tem sido feito em outros estados na mesma situação.

Robinson ainda prestou conta das ações já realizadas pelo seu governo nesta área, incluindo o trabalho de reestruturação do sistema prisional

Concurso oferece 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do RN

Governo do Estado divulga resultados do concurso para Agente Penitenciário e

convoca aprovados para demais etapas Pag

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Durante 30 dias serão desenvolvidas ações diversas para conscientizar a população sobre violência doméstica, direitos das mulheres e muito mais

Agosto Lilás conscientiza a população sobre os tipos de violência domésticaPag

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O DominCÃO no Arena será a parte Pet no evento Domingo no Arena que ocorre todos os domingos na parte ex-terna do Arena das Dunas

Domingo é dia EnCÃOtro Especial de dia dos Pais no DominCÃOPag

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Robinson Faria durante audiência no Ministério da Justiça

Governador busca recursos em Brasília para fortalecer Segurança Pública do RN

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Concurso

Fiscalização

O Governo do Estado do Rio Gran-de do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional,

Cultural e Assistencial Nacional (IDE-CAN), instituição organizadora do cer-tame, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva; o resultado preliminar da perícia médica para os candidatos que se declararam deficientes, bem como o edital de convocação para entrega de exame to-xicológico e de documentos para investi-gação social do concurso público para pre-enchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Peni-

Parceria do Estado cria unidade do Procon/RN em Extremoz

Uma operação integrada das polícias Civil e Militar foi deflagrada com o objetivo de realizar barreiras policiais nos bairros de

Candelária, Lagoa Nova e Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. Participaram da operação policiais da 5ª Delegacia de Polícia Civil, do 5º Batalhão de Polícia Militar, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

A operação foi dividida em duas etapas. A primeira etapa ocorreu entre as avenidas Jagua-rari e Integração, onde automóveis foram para-dos para averiguação de documentação e busca por objetos ilícitos no interior dos veículos. Na segunda etapa da operação, ocorreram rondas policiais nos bairros de Lagoa Nova e Nova Des-coberta buscando pessoas que estivessem em atitudes suspeitas pelas ruas.

O delegado titular da 5ª Delegacia de Polí-cia, Carlos Brandão, afirmou que o local para operação é conhecido por ser utilizado como rota de fuga de criminosos. “A realização da operação nessa área veio a partir de uma de-cisão estratégica com o intuito de surpreender quem conduz algo ilícito como entorpecentes ou arma de fogo”, afirmou.

Para o Capitão Emanuel Freire, a união das forças policiais é um mecanismo importante para o combate ao crime. “É um trabalho de extrema importância. Não há sucesso nas ações policiais se não houver integração entre todas as frentes. Dessa forma, para que o trabalho seja mais efi-ciente a união sempre deve acontecer”, disse.

Segurança

Os resultados e o edital de convocação estão disponíveis em www.idecan.org.br

A parceria levou meses de negociações

Polícias Civil e Militar fazem barreiras em Candelária e Lagoa

tenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

A lista com os resultados e o edital de convocação estão disponíveis no site www.idecan.org.br. A perícia médica foi re-alizada no dia 14 de julho e a prova objetiva aplicada em 16 de julho. O candidato repro-vado na perícia médica disporá do período de 3 a 4 de agosto de 2017 para contestar a decisão através de link próprio disponibili-zado no site do IDECAN. Após esse perí-odo, não serão aceitos pedidos de revisão.

A ficha de informações e os documentos

exigidos para a investigação social deverão ser entregues no dia 13 de agosto de 2017, quando darealização da Avaliação Psicoló-gica Vocacionada. O local e o horário para a entrega dos documentos serão divulgados por meio do edital de convocação da Avalia-ção Psicológica Vocacionada, previsto para ser divulgado no dia 9 de agosto de 2017.

O candidato convocado para o exame to-xicológico terá que entregar a respectiva do-cumentação no período entre os dias 25 e 28 de agosto, quando da realização do Teste de Aptidão Física. Local e horário para a entrega da respectiva documentação serão divulgados na data prevista de 9 de agosto de 2017.

O concurso visa selecionar 571 candida-tos com atributos intelectual, físico, psico-lógico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Peniten-ciário – Nível I. São destinadas 451 (qua-trocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicoló-gico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenci-ário - a ser realizado pela Escola Peniten-ciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A população de Extremoz não pre-cisará mais se deslocar a Natal para procurar serviços de defesa

do consumidor. Após o Governo do Esta-do firmar uma parceria com o Legislativo daquele município, uma nova unidade do Procon/RN foi criada durante sessão.

Denominado Procon Câmara Extremoz, o órgão já está atendendo a população em uma sala da Câmara da cidade. Uma outra unidade semelhante foi criada em 2015, quando atendeu 9 mil pessoas.

A parceria levou meses de negociações entre o Procon Estadual e a Câmara de Extremoz. O município fornece estru-tura física (sala, energia elétrica, com-putadores e pessoal) enquanto o Procon Estadual treina funcionários da Câmara para realização de serviços como audiên-cias de conciliação e abertura de proce-dimentos. Cada processo aberto será en-

caminhado ao Procon Estadual, que dará andamento às denúncias.

Segundo o Coordenador do Procon/RN, Cyrus Benavides, “a ideia é incentivar outros municípios a montarem estruturas como esta, criando uma rede ampla do Procon Estadual em diferentes regiões do Estado. Nesse intuito, foi estabelecido um termo de cooperação técnica com a criação de um convênio entre o Procon e a Câma-ra Municipal que passa a utilizar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”. Par-namirim é a outra cidade que já dispõe de um Procon Câmara, desde 2011.

O Procon Estadual está presente nas Cen-trais do Cidadão de Natal (3), Mossoró, Assú, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, Apodi, Pau dos Ferros e Caicó. O órgão está em fase de implantação nos municípios de Macau, Areia Branca, Parelhas e Canguaretama.

Governo do Estado divulga resultados do concurso para Agente Penitenciário e convoca aprovados para demais etapas

A República

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Em continuidade ao trabalho para implantação do Termo de Ajustamento de Conduta, que

irá melhorar a assistência à saúde em sete municípios do estado, estiveram reunidos na sede da Sesap o Secretá-rio George Antunes, a promotora do MPRN, Iara Pinheiro, e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio.

O representante dos municípios conheceu os números (leitos, atendi-mentos, custos, taxas de ocupação) das unidades que devem ter seu perfil de atendimento modificado. O gestor da Sesap demonstrou em números que a pulverização dos recursos tem impedido o funcionamento da rede de assistência no interior. "Nossas pro-postas são de atuar em parcerias, em ter estruturas de atendimento especia-lizado que possam dar continuidade ao trabalho da atenção básica prestada pelos municípios, por isso o discurso do fechamento é improcedente", de-clarou George Antunes.

A promotora Iara Pinheiro lembrou que a proposta do TAC é promover um ganho coletivo, de modo que os recursos realocados sejam mantidos na Região,

Durante videoconferência, a Secretaria de Estado da Saúde Pública apresentou o andamento das obras do Projeto Governo Cidadão (antigo RN Susten-

tável) ao representante do Banco Mundial e especialista em saúde, David Oliveira de Souza. A gerente geral do projeto, Fátima Amazonas, também acompanhou a apresentação.

Com previsão de entrega para janeiro de 2018, o Labora-tório de Anatomia Patológica que já está em plena fase de construção, foi um dos temas da pauta. Está em discussão na Sesap como será o modelo de gestão da unidade, a dis-tribuição de recursos humanos e a parceria com universi-dades para atuação no laboratório.

Também foram discutidos os indicadores de saúde, as re-formas e adequações já realizadas em 15 maternidades do Estado, além de melhorias nas portas de entrada de urgên-cia e emergência de 7 hospitais, bem como a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. Os investimen-tos neste hospital giram em torno de 100 milhões de reais, divididos entre realização da obra e aquisição de equipa-mentos. “A unidade será referência em partos de alto risco, atendendo municípios da 2a, 6a e 8a Região de Saúde, e foi pensado dentro dos padrões de atendimento que preconiza a Rede Cegonha”, explicou Ana Petta, gerente do Governo Cidadão na Sesap.

A próxima Missão de Supervisão do Banco Mundial na área da saúde está prevista para o mês de setembro, com acompanhamento in loco das atividades e investi-mentos executados.

Sesap, Ministério Público e Femurn discutem a rede de saúde do RN Banco Mundial acompanha andamento de obras do projeto Governo Cidadão

Agosto Lilás conscientiza a população sobre os tipos de violência doméstica

A programação já teve início no primeiro dia do mês

Saúde

Social

Governo do Estado, através da Secre-taria de Políticas Públicas para as Mulheres, lançou o “Agosto Lilás”

durante evento para imprensa e convidados. Criado pela Lei Ordinária nº10.066, de maio de 2016, que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte este como sendo o mês de proteção a mulher. Durante 30 dias serão desenvolvidas ações diversas para conscienti-zar a população sobre os tipos de violência do-méstica, os direitos das mulheres e, sobretudo, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem conseqüências”. Entidades, órgãos e instituições públicas e privadas pro-moverão eventos com a temática.

A programação já teve inínio no primeiro dia do mês com a iluminação em Lilás de pré-dios, pontes e viaduto. Seguem-se palestras em fábricas e shopping, os debates, as audiências e sessões nas casas legislativas, a participação de escolas públicas e privadas (Neves, Marissa e CEI), as blitz junto com o DETRAN e a distri-buição de material educativo em vários pontos da cidade. Ação junto com CBTU, MPF, De-fensoria Pública e Tribunal de Justiça também estão previstas, assim como um dia de atendi-

Obras

beneficiando usuários e gestores e pro-movendo o funcionamento em rede. "A Sesap, com todas as dificuldades, é quem pode melhorar a assistência hospitalar básica no interior do estado, em comple-mento à assistência básica prestada pelos municípios", reforçou.

O representante dos municípios de-monstrou empenho em encontrar um consenso entre os gestores municipais. "Precisamos raciocinar fazendo a ava-liação do custo-benefício em um de-bate técnico", declarou Benes Leocá-dio. Também participaram da reunião o diretor da Femurn, Edivan Martins,

mento exclusivo para mulheres na Central do Cidadão para emissão de documentos.

"As ações serão desenvolvidas para que as mulheres se reconhecem juntas como sujeitos de direitos, serve para a criação de uma nova cultura, de uma nova realidade que estabele-ça a igualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres, igualdade essa que requer também a adoção de políticas públicas efica-zes à transformação social", explicou Flavia Lisboa, titular da SPM.

Participaram do lançamento do Agosto Lilás o comandante geral da PM, André Azevedo; o Comandate do Corpo de Bombeiros, Sócrates Mendonça Júnior; a secretaria de Segurança Pública, Scheila Freitas; a deputada Cristiane DANTAS, as vereadoras Júlia Arruda e Carla Dickson, o juiz Deyvis Marques, da Coorde-nadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, dentre outras autorida-des. O evento contou com a apresentação do monólogo "Sangue", executado pela sub-te-nente da PM, Célia Melo. Vale ressaltar que só três estados do Brasil promovem o Agosto como o mês de proteção da Mulher, além do RN, só Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

George Antunes, Iara Pinheiro, e Benes Leocádio durante reunião

e o coordenador de hospitais da Sesap, Carlos Eduardo Costa.

O Secretário George Antunes vem mantendo a agenda de reuniões com os prefeitos dos sete municípios envolvidos na proposta. Já aconteceram reuniões com os gestores de Apodi, Acari, São Paulo do Potengi e Canguaretama. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no mês de junho, por Minis-tério Público e Governo do Estado. O documento prevê mudança na perfiliza-ção de hospitais estaduais em Acari, An-gicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi.

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Neste domingo (06), das 16:30 às 19:30, o Encãotro RN realizará, no DominCÃO, uma edição especial de Dia dos Pais -

Especial Dia do Papito. O DominCÃO no Arena será a parte Pet no

evento Domingo no Arena que ocorre todos os domingos na parte externa do Arena das Dunas.

O EnCÃOtro RN é um evento que, desde ou-tubro de 2016, reúne tutores e seus cães para uma tarde de entretenimento, diversão, socialização e informação, e nasceu ante a ausência de lugares públicos de convivência e lazer para se estar com os pets. O evento apoia, também, a causa animal, solicitando ao público que comparece, doação de ração para ONGs (gato ou cachorro).

Algumas das atrações da edição serão os ades-tradores com Agility e Flyball; uma feirinha com produtos e novidades do mundo pet; sorteio de brindes; desfile tal papito, tal pet e muito mais.

Estará, ainda, presente no evento, uma equipe da UFRN, Zoonoses e Prefeitura de Natal com uma campanha de Vacinação Antirrábica.

A entrada é gratuita.

Domingo é dia EnCÃOtro Especial de

dia dos Pais no DominCÃO

Lazer

BANCA CALÇADÃOPrincesa Isabel - Tel. 8706-8853

BANCA ATHENEUPetrópolis - Tel. 8894-1432

BANCA CIDADE DO SOLPetrópolis - Tel. 3202-4484

BANCA NORDESTÃO

Lagoa Nova - Tel. 3222-3991

BANCA NORDESTÃOZona Norte - Tel. 3214-7070

BANCA CCAB SULCidade Jardim - Tel. 3207-2277

BANCA REVISTA E TABACARIAPonta Negra - Tel. 3602-1025

CASA DA REVISTAMossoró - Tel. 3314-1521

BANCA TIO PATINHASAv. Rio Branco - centro - Tel. 8872.8747 / 8872.9637

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