Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do NorteNatal, 19 de janeiro de 2018 • SEXTA-FEIRAANO 4 • NÚMERO: 706

A República

Em um vídeo divulgado na última semana, o governador Robinson Faria detalha o pacote de recu-peração fiscal do Rio Grande do

Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses fe-derais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.

No conteúdo, Robinson Faria expli-ca que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que foi votado em sessão ex-traordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o en-xugamento da máquina pública, redução

do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.

“Estamos iniciando o maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte, o RN URGENTE. Uma série de me-didas fortes e necessárias, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote de medi-das será votado em convocação extraordi-nária pela Assembleia, que, eu tenho certe-za, que não se negará a nos dar o apoio que a sociedade precisa para as medidas terem efeito. E espero o mesmo espírito público de todos os poderes constituídos do Rio Gran-de do Norte”, declarou o governador.

Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do paco-te. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É ur-gente que se tome todas as medidas para re-

solver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu.

"O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos três anos, que derrubou as receitas e pela seca de 7 anos. Estamos trabalhando todos os dias pra resolver a questão dos salários. Nin-guém pode imaginar que a gente não paga por que não quer. Isso não existe. A gente não paga por que não tem dinheiro. E o mo-tivo estou explicando aqui, e apontando as soluções. Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema", concluiu.

Maior pacote de ajuste fiscal da história traz medidas necessárias para reequilibrar as finanças do Rio Grande do Norte

A produção contou com a participação de estudantes da terceira série do ensino médio da Escola Estadual Dr. José Gon-çalves de Medeiros

Professores de Acari produzem documentário sobre educação Pag

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Os dados fazem parte do relatório esta-tístico divulgado pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito

DETRAN amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%Pag

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A apresentação será colaborativa, permitin-do a experiência de partilhar a arte de quem estiver presente

Parque das Dunas recebe sarau “Exagerando” neste sábadoPag

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Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE

Este é o maior pacote de ajuste fiscal da história do RNFoto: Arquivo ASSECOM/RN

A República

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19 DE JANEIRO 2018

Saneamento

A secretária adjunta de Educação do RN, Mô-nica Guimarães, recebeu

em seu gabinete a visita de parte do corpo de professores da Es-cola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada na cida-de de Acari. Na oportunidade, a equipe entregou o DVD com a produção do documentário “Es-sas histórias precisam ser con-tadas”, onde os alunos tiveram oportunidade de expressar suas opiniões sobre a construção do processo educativo.

A produção contou com a participação de estudantes da terceira série do ensino médio da escola e foi exibido para toda a comunidade escolar. “No do-

cumentário, os alunos mostram a importância da escola e da educação em suas vidas. Nossos estudantes ficaram muito mobi-lizados com esse trabalho, que superou todas as expectativas dos professores”, declara a pro-fessora de Língua Portuguesa Clegiane Bezerra, orientadora do documentário.

A ideia de produzir o docu-mentário surgiu após a exibição de uma outra produção do gê-nero, o filme “Nunca me sonha-ram”, que faz parte da sequência didática das atividades pedagó-gicas do projeto Jovem do Futu-ro, e que reflete sobre a realidade das escolas públicas do Brasil.

“O documentário traz os alu-

Educação

Em meio às águas lamacentas de um esgoto a céu aberto, três crianças brincam de

bola na rua. Deveria ser incomum, mas essa ainda é uma cena fre-quente na maioria das cidades do Brasil. E apesar das melhorias que foram ocorrendo ao longo do tem-po, é alto o número de pessoas que adoecem devido à precariedade do saneamento básico.

Há apenas trinta anos, eram pra-

Foto: Arquivo CAERN

Foto: Arquivo SEEC/RN

Professores de Acari produzem documentário sobre educação Segurança

No município de Caraúbas, no Oeste Potiguar, a Polícia Militar, através da “Opera-

ção Sertão Seguro”, prendeu dois in-tegrantes de facção.

Os bandidos estavam de posse de um revólver e 14 munições. Eles confessaram que iriam assassinar um integrante de uma facção rival na festa em que se encontravam.

Os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Polícia Militar detém integrantes de facção e apreende arma em

Caraúbas/RN

“Vidas salvas não têm preço”, diz infectologista sobre benefícios do saneamento

Mônica Guimarães e professores da E. E. Dr. José Gonçalves de Medeiros

Kleber Luz, médico infectologista

nos como protagonistas na cons-trução de seu processo educativo. Eles dizem o que pensam, têm a

ticamente diários os casos de mortes de crianças por doenças de veicu-lação hídrica no Estado, de acordo com o médico infectologista Kleber Luz. Diarreia aguda, hepatites, lep-tospirose, cisticercoses, giardíase, ascaridíase, ancilostomíase, diversos vírus e até mesmo a poliomielite e a cólera são algumas delas.

"É uma infinidade de doenças virais, bacterianas ou parasitárias que podem comprometer a saúde

da população e os impactos são terríveis. Não é só o adoecer, mas todo mundo sabe que as doenças causadas por vermes podem pro-duzir retardo do desenvolvimento neurológico das crianças", conta o infectologista. E completa: "O tra-tamento de esgoto é fundamental para evitar esse tipo de doenças".

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as crianças são a parcela mais vulnerável da popu-

lação quando se trata de doenças relacionadas à falta de esgotamen-to sanitário e água tratada. Isso se deve principalmente ao fato de possuírem o sistema imunológico ainda pouco desenvolvido.

“Ele ficou assim cheio de ferida na mão, na cabeça”, conta Ana Ma-ria, 25 anos, moradora do bairro Nordelândia, na Zona Norte de Natal, que depois de consulta em posto de saúde, atribui uma in-fecção na pele de seu filho à falta de saneamento na região em que mora. João Lucas, de 5 anos, tam-bém já teve vários outros proble-mas, como casos de diarreia, pela ausência de um bom sistema de esgotamento. “Ele já apresentou outras doenças, algumas delas po-dem ter sido provocadas pelo fato dele brincar na rua. Por este moti-vo, não tenho deixado ele brincar mais”, esclarece Ana Maria.

Cerca de 88% das mortes por diarreia no mundo são atribuídas ao saneamento inadequado, reve-lam dados do IBGE. A desnutrição também é um problema grave de-corrente da precariedade do siste-ma sanitário. Segundo informações de 2014 do Instituto Trata Brasil, apenas 37,5% de todo o esgoto do Brasil é devidamente tratado.

Através das obras de esgota-mento sanitário do Governo do

Estado que estão sendo realiza-das em Natal pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a capital potiguar irá se tornar a primeira do país a ser 100% saneada. O saneamento básico, ao abranger toda a popula-ção, pode trazer avanços significa-tivos em termos de saúde pública.

"Eu penso que esse impacto so-cial de autoestima da população de morar numa cidade saneada é uma coisa bastante importante. E o impacto da saúde é fundamen-tal, porque fezes a céu aberto ou fezes em fossas sépticas é igual a doença, enquanto fezes numa rede de coleta com esses resíduos sani-tários sendo tratados é igual a saú-de", comenta Kleber Luz.

Além dos benefícios na área da saúde, há inúmeros outros. Edu-cação, turismo, desenvolvimento urbano e meio ambiente: o sane-amento está inserido nas mais di-versas áreas da vida da população e o seu investimento gera uma di-minuição significativa nos gastos públicos com saúde.

Sobre os benefícios que um sane-amento de qualidade proporciona, o médico é enfático: "Porque além do valor monetário, tem o valor das vidas. São vidas salvas. Vidas salvas não têm preço. Vidas salvas são vi-das salvas", diz Kleber Luz.

oportunidade de se colocar”, diz a Secretária, reafirmando a impor-tância do documentário.

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Trânsito

O número de blitzen fiscali-zatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo De-

partamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) se torna-ram mais frequentes em 2017, sen-do realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantida-de das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automo-tores, sendo 41.211 motoristas fis-calizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do rela-tório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do DETRAN, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de con-dutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condu-tores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as au-

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio

Grande do Norte (IGARN), Jo-sivan Cardoso, e o técnico da SEMARH, Paulo Varela, partici-param do II Fórum Climático do Oeste Potiguar, realizado no audi-tório da Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró.

A primeira palestra do evento foi proferida pelo professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Espí-nola Sobrinho. Ele fez um histó-rico de chuvas em Mossoró no período de 1900 a 2017. Logo em seguida, o meteorologista da Em-presa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EM-PARN), Gilmar Bistrot, apresen-tou as previsões meteorológicas para este ano. Segundo ele, as condições apontam para a pos-sibilidade de um inverno dentro da média ou até acima da média pluviométrica.

Finalizando as apresentações, o diretor-presidente do IGARN

mostrou o panorama da situação das reservas hídricas do Estado nos últimos seis anos, período que corresponde ao tempo de estiagem pelo qual passa o RN. Josivan Car-doso ressaltou que a situação atual é critica e é necessário o apoio da

Clima

Agentes da Lei Seca, do Departamento Estadual de Trânsito

IGARN participa do II Fórum Climático do Oeste Potiguar

Foto: Arquivo DETRAN/RN

Novidades

Durante reunião, o diretor geral do Instituto de De-senvolvimento Sustentá-

vel e Meio Ambiente - IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implanta-ção do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um com-plexo comercial, logístico e de ser-viços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba. A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul - Ma-caíba, na Pousada Macamirim, e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do IDEMA.

Na oportunidade, o diretor Rondinelle falou sobre a satisfa-ção em contribuir com a viabi-lidade de novos investimentos. “Hoje o IDEMA é um órgão que

IDEMA emite licença para construção de shopping em Macaíba

DETRAN amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%tuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de mo-toristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas au-tuados por cada intervenção reali-zada pelos policiais da Lei Seca.

Um dado que registrou queda foi o referente aos motoristas au-tuados por crime de trânsito (Art. 306/CTB). A informação de 2017 mostra que foram notificados me-nos 74,5% condutores do que os contabilizados em 2016, saindo de 357 para 91. Nesse caso, além dos condutores receberem punição administrativa, respondem penal-mente pelo crime cometido.

Um fato observado como possí-vel gerador na queda de autuações por crime de trânsito é o aumento absoluto de motoristas que estão se negando a realizar o teste do etilô-metro. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual pe-

trabalha com segurança jurídica, o que muito contribui para atrair a implantação de novos projetos. Em nome de todo o Estado do Rio Grande do Norte, agradeço a par-ceria de todos aqui presentes e va-mos buscar cada vez mais, garantir a permanência de empreendimen-tos que atraiam investimentos e valorizem a população potiguar”, afirmou o diretor.

Durante a reunião, o presiden-te do grupo Sacs Consult, Sergio Manzalli, apresentou o projeto à equipe. A proposta é que o em-preendimento gere mais de 1.000 empregos diretos. O empresário e idealizador do projeto, Abílio Félix, também se pronunciou du-rante a reunião, agradecendo o empenho de todos com a viabili-zação do complexo. “Essa licença significa a chave para o desenvol-vimento do projeto que ampliará os horizontes não só do município de Macaíba, mas de todo nosso Estado”, afirmou.

Foto: Felipe Alecrim

população e da classe produtiva em utilizar o mínimo possível de água. Ele também ressaltou que a regularização frente ao Instituto é gratuita e de suma importância para a garantia de uma melhor gestão dos recursos hídricos.

ríodo de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado con-tra 2.091 em 2016.

Outro dado mostrado pelo rela-tório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o nú-mero de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi

mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).O diretor geral do DETRAN,

Eduardo Machado, ressaltou a im-portância do relatório estatístico para orientar o planejamento das ações da Operação Lei Seca empre-endidas no Rio Grande do Norte. “O Governo vem a cada ano am-pliando as operações de fiscaliza-ção e os dados revelam isso, prin-cipalmente em relação ao aumento

nos números de operações, quan-tidade de condutores abordados e autuações de motoristas embriaga-dos que foram impedidos de circu-lar nas ruas. Com isso o DETRAN evita acidentes e preserva vidas no trânsito”, comentou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condu-tores habilitados e cadastrados no banco de dados do DETRAN.

Josivan Cardoso, diretor-presidente do IGARN

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Arte

BANCA ATHENEUPetrópolis - Tel. 98894-1432

BANCA CIDADE DO SOLPetrópolis - Tel. 3202-4484

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BANCA TIO PATINHASAv. Rio Branco - centro - Tel. 98872.8747 / 98872.9637

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Amanhã (20), das 14h30 às 18h, o Parque das Dunas recebe o sarau

“Exagerando”, que tem como objetivo divulgar o trabalho de muitos poetas, poetisas, músicos e artistas no geral.

A apresentação será colabo-rativa, permitindo a experiên-cia de partilhar a arte de quem estiver presente.

O evento é gratuito e a en-trada no Parque custa R$ 1,00.

Parque das Dunas recebe sarau “Exagerando” neste sábado