A República da Espada:

1889 – 1894

• O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas.

• O Império Brasileiro foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi um movimento que ocorreu sem luta e sem a participação direta das camadas populares. Uma aliança entre a elite militar do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.

• O marechal Deodoro da Fonseca a liderança do movimento que derruba a monarquia. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.

Marechal Deodoro da Fonseca:

Governo Provisório e República da Espada

• A fase em que os militares governaram o Brasil ficou conhecida como a República da Espada. Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.

• O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes:

• a separação oficial entre a Igreja e o Estado;• Fim do regime do Padroado (a Igreja obteve

autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas);

• a instituição do casamento civil obrigatório e a certidão de nascimento;

• a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

• No Governo Provisório surgiram também disputas políticas em torno do modelo republicano que seria implantado. Os militares defenderam um regime republicano centralizado, com um Poder Executivo forte o bastante para controlar o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia.

• Os grandes fazendeiros, principalmente os ricos cafeicultores paulistas, eram contra e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses.

A Constituição de 1891:

• A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. A República unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.

• A Constituição garantiu a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições.

• Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações exteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.

• O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo, ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo era formado:

• pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da federação era representado por três senadores, enquanto que o número de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de cada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.

• As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser a aberto (não-secreto);

• Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais;

• Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse;

• Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;

• Embora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas para presidente, determinou, em caráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido pelos Deputados Federais.

• Candidataram-se ao cargo de presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. (OBS. A constituição dizia que, diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o presidente e o vice.)

• Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto.

Marechal Floriano Peixoto:

Marechal Deodoro da Fonseca (1891):

A Crise do Encilhamento:

• Rui Barbosa era o ministro da Fazenda e tentou estabelecer novo regime financeiro, provocando uma crise econômica de 1889 a 1892 que foi chamada de Crise do Encilhamento.

• O governo facilitou o crédito, de liberdade aos Bancos, emitiu muito dinheiro; o objetivo era estimular a economia republicana.

Rui Barbosa:

• Os resultados, porém, foram diferentes. Não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais e sim companhias dedicadas à exploração dos valores de suas ações, e a Bolsa de Valores ficou descontrolada.

• Quando o governo percebeu que as empresas eram não eram lucrativas e nem valiam muito, era tarde. O país já sofria os efeitos de uma inflação desordenada e as taxas cambiais favoreciam moedas estrangeiras.

• A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo Provisório, e aumentou muito depois da Crise do Encilhamento.

• Acostumado à disciplina militar, o velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários.

• O congresso aprovou uma lei responsabilizando o presidente da república por todos os problemas, tentando dar um jeito de tirar o Mal. Deodoro do poder. Deodoro resolveu desferir um golpe mortal no Congresso: Em 3 de novembro de 1891 ele dissolveu o Congresso, apesar de não ter poderes constitucionais para isso e, confiando no Exército, proclamou estado de sítio.

• Paralelamente, o almirante Custódio José de Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a rendição.

Almirante Custódio de Melo:

• Embora Deodoro contasse com o apoio da maioria do exército, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao vice- presidente Floriano Peixoto, Deodoro encerrava sua carreira política e militar.

Mal. Floriano Peixoto:

Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894):

• Logo que assumiu a presidência da República, Floriano Peixoto logo demonstrou a força militar de seu governo sufocando uma revolta chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na fortaleza de Santa Cruz.

• O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo vice.

• Mas Floriano decidiu completar o mandato para o qual Deodoro e ele haviam sido eleitos, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante delas, sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.

Revolta da Armada:

• Durante a Revolta Armada, no Rio de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo se preparou bem para se defender. E a Revolta Armada fracassou, sufocada pela força do exército brasileiro e pela firmeza do Presidente: Mal. Floriano Peixoto. A repressão aos revoltosos foi de extrema crueldade: a vingança feita por governistas, com o general Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira César em Santa Catarina, foi terrível:

• Ocorreram fuzilamentos até no cemitério, ao pé da cova já aberta e o coronel Moreira César mandou decapitar os revoltosos vencidos; por isso ele ficou conhecido como “o corta-cabeças”. Esses acontecimentos mancharam um pouco a causa republicana. Floriano terminou seu governo com violência.

Coronel Moreira Cesar:

Encouraçado Aquidaban:

Rio de Janeiro Bombardeado:

• O governo de Floriano foi agitado política e economicamente. Pela violência com que reprimiu a Revolta da Armada e a Revolução Federalista no RS , Floriano Peixoto ganhou o apelido de: Marechal de Ferro. Em 1894, Floriano transmitiu o cargo a Prudente de Moraes, republicano histórico e primeiro presidente civil do novo regime.