Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do NorteANO 1 • NÚMERO: 193 Natal, 09 de dezembro de 2015 • QUARTA - FEIRA

A RepúblicaEscola apresenta ações

desenvolvidas com recursos do PIP

Primeira etapa do Censo Previdenciário

termina sexta (11)

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A Escola Régulo Tinoco escolheu ações direcionadas à Cultura, Es-porte e Lazer.

.Até agora foram recadastrados 73% dos servidores. A atualização dos dados é obrigatória.

Campanha de combate ao Aedes aegypti é apresentada aos assessores de comunicação do Governo

Mutirão Legal acontece atéo próximo sábado

Comunicação finaliza campanhade combate ao Aedes aegypti

A Secretaria de Comunicação do Go-verno do Estado está preparando uma grande campanha de comba-te ao mosquito Aedes aegypti. Na

manhã de ontem (08), a secretária Juliska Azevedo reuniu assessores de todas as pastas, da administração direta e indireta, para apre-sentar a campanha que será lançada no próxi-mo dia 15 de dezembro. “Nosso intuito, com a campanha, é fazer de cada cidadão um replicador de informação e um agente que vai se integrar nessa luta que vai durar, pelo menos, 180 dias”, destacou Ju-liska Azevedo.A campanha custou cerca de R$ 300 mil e tem como foco a urgência de combater o mosquito agora, antes do período chuvoso. A campanha será disseminada em todas as plataformas, será uma grande ação em TV, rádio, jornal impresso, redes sociais, panfletos e cartazes.Estado de Emergência Ontem, o governador Robinson Faria esta-va em Brasília para participar de uma reunião com a presidente Dilma Roussef para pedir o apoio e somar forças no combate ao mosqui-to.A ideia é criar um Fundo Nacional, a di-vulgação de uma campanha publicitária edu-cativa, bem como a busca pelo apoio dos mais

O Mutirão Legal, pro-movido pelo Governo do Estado em parceria

com a Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justiça, está tendo uma grande adesão dos contri-buintes. Iniciado na segunda-feira (07) na Escola de Governo, a quantidade de pessoas que compareceu a Coordenação. Até o próximo dia 12, inadim-plentes de tributos estaduais

como ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Idema e Caern e tri-butos municipais como ISS, IPTU e ITIV poderão negociar suas dívidas e obter reduções de até 100% nas multas. Todas as negociações são baseadas na Lei do Refis que é o programa de recuperação de crédito do Governo. “A procura nos surpreendeu. A Procuradoria Geral do Esta-do (PGE) encaminhou 15.700

notificações para dois tipos de tributos: 6.700 para ICMS e 9 mil para IPVA”, enumerou o procurador geral, Francisco Wilkie. Segundo o secretário de Tributação, André Horta, o principal objetivo do Mutirão Legal é aumentar a arrecada-ção do Estado, que vem so-frendo queda nos últimos anos. “Estamos vendo essa procura das pessoas como algo muito favorável”, disse ele.

de quatro mil soldados do Exército do Estado para se unirem aos agentes de saúde contra os focos do mosquito, que causa doenças como dengue, zika e febre chikungunya.Na semana passada, Robinson Faria decre-tou Estado de Emergência no Rio Grande do Norte em virtude do aumento significati-

vo do número de casos de crianças nascidas com microcefalia no RN. O anúncio foi feito durante reunião na Escola do Governo com a presença de vários prefeitos, sociedade civil, segmentos religiosos e entes públicos que dis-cutiram ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Economia

Inadimplentes com tributos do Estado e Município têm nova chance no Mutirão Legal

A República2 09 DE DEZEMBRO 2015

Os alunos da Escola Estadual Régulo Tinoco, loca-lizada em Natal realizaram uma mostra cultural com os trabalhos elaborados após as primeiras

ações desenvolvidas com recursos dos Projetos de Ino-vação Pedagógica (PIP). O PIP foi criado pelo Governo do Estado e é gerenciado pelo Projeto RN Sustentável, por meio do Acordo de Empréstimo entre o Governo e o Banco Mundial, e tem como objetivo principal minimizar os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação docente e discente e a redução da evasão escolar. Com as salas decoradas e trabalhos montados, alunos e equipe pedagógica deram início a Mostra Cultural em uma

solenidade de abertura que contou com apresentação de uma peça elaborada e encenada pelos alunos com o título de “Minha família, meus problemas”. De acordo com a diretora Fátima Lúcia, esse envolvimento dos alunos foi o diferencial na aplicação do PIP. “Envolver os alunos fazen-do com eles participem ativamente desse processo é muito significante e não há como não colher bons frutos desse projeto, que foi uma grande oportunidade que escola tem de promover esses momentos de aprendizagem”, afirmou. A Escola Régulo Tinoco escolheu o campo de desenvol-vimento que contempla ações direcionadas à Cultura, Es-porte e Lazer. Com isso, foram realizadas aulas de campo pelo interior do estado além de uma viagem Interestadual,

que tinham como proposta aproximar os alunos da histó-ria e cultura potiguar e nordestina, além de promover o interesse pela arte e literatura local. Na Mostra também fo-ram apresentados instrumentos de ensino adquiridos com recursos do PIP, todos foram apresentados e explicados pelos alunos. Todos os recursos para aplicação do PIP estão previstos no segundo componente de atuação do Projeto RN Sus-tentável que contempla a melhoria dos serviços públicos. O repasse financeiro totaliza recursos na Ordem de R$ 1.794.678,45, destinado aos Caixas escolares das escolas contempladas. Os recursos que cada escola irá receber va-riam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais.

Escola apresenta ações desenvolvidas com recursos do PIP

Alunos da Escola Régulo Tinoco, em Natal, realizaram uma mostra cultural com os trabalhos elaborados após as primeiras ações desenvolvidas com recursos dos Projetos de Inovação Pedagógica (PIP)

RN Sustentável

Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas saem do colapso, depois da abertura das comportas do Complexo Curemas-Mãe D’Água

O sistema adutor Manoel Torres voltou a funcio-

nar tirando da situação de colapso duas cida-des da região Seridó. Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas saem da lista de cida-des em colapso, depois da abertura das com-portas do Complexo Curemas-Mãe D’Água, autorizada pela Agên-cia Nacional de Águas (ANA), alimentando o Rio Piranhas. A Aduto-ra Manoel Torres capta água nesse rio. Timbaúba dos Batis-tas e Jardim de Piranhas voltam a contar com o abastecimento, mas ain-da em sistema de rodí-zio, com funcionamen-

to por 24 horas e parada nas 24 horas seguintes. Isso para garantir que o fornecimento se pro-longue por mais tempo, no quadro de seca que atinge a região Nordes-te e especialmente o Rio Grande do Norte. Com a normalização do abastecimento, cai para 16 o número de cidades em colapso no Rio Grande do Norte: São elas Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luiz Gomes, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Mi-guel, Tenente Ananias, Frutuoso Gomes, Serri-nha dos Pintos, Cruze-ta, Jardim do Seridó e Equador.

Adutora Manoel Torres volta a funcionar e duas cidades saem da situação de colapsoAbastecimento

Foto: Naquib Libanio

A República 309 DE DEZEMBRO 2015

Censo

Termina na próxima sexta-feira (11) a pri-meira etapa do Censo

Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte. Os servidores ativos do Poder Executivo lotados em Natal e São Gonçalo do Amaran-te devem comparecer aos locais de atendimento mu-nidos da documentação ne-cessária (original ou cópia autenticada) para realizarem o recadastramento. Até ago-ra foram recadastrados 73% dos servidores dessa fase. A atualização dos dados é obrigatória e realizada de forma presencial. O ser-vidor deve comparecer na data, horário e local defini-dos na sua página de convo-cação, disponível em www.melhorparavoce.rn.gov.br. Para o caso de impossibi-lidade de comparecimento nessa data, o servidor pode tentar o reagendamento no site ou ser atendido por en-caixe. O atendimento acon-tece das 8h às 17h, na Secre-

taria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Sales, no Centro Adminis-trativo.Segunda Etapa A partir do dia 14 de de-zembro até 5 de fevereiro de 2016, acontece o reca-dastramento dos servidores aposentados e pensionis-tas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante. Quem não atualizar os da-dos dentro do prazo terá o pagamento de sua remu-neração ou provento blo-queado no mês seguinte ao fim do censo, ficando a liberação condicionada à sua realização. Servidores ativos, aposentados e pen-sionistas, lotados e residen-tes no interior do Estado devem realizar o realizar o recadastramento entre 15 de fevereiro e 11 de março de 2016. Mais informações no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Primeira etapa do Censo Previdenciário termina sexta (11)

Até agora foram recadastrados 73% dos servidores dessa fase: atualização dos dados é obrigatória e realizada de forma presencial

Inscrições começam nesta quarta-feira (09)

A Secretaria de Saúde publicou edital do processo seletivo para o preenchimento de vagas para

Residência Médica em Cirurgia Geral (R1 e R2), Ano Adicional (R3) Ci-rurgia Geral, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e Psiquiatria (R1,R2 e R3), no Hospital Dr. João Machado, programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Mi-nistério da Educação - CNRM. As inscrições serão realizadas no pe-ríodo de 09 de dezembro a 15 de janei-ro de 2016, no horário das 8h às 17h, nos seguintes locais: Residência Médi-ca em Cirurgia Geral e Ano Adicional (R3), no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e Residência Médica em Psi-quiatria no Hospital Dr. João Machado/ Assessoria de Recursos Humanos. O processo seletivo será realizado em duas fases, uma mediante aplicação de prova escrita objetiva e outra, compos-ta de prova oral, análise curricular e

entrevista. A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, re-gulamentado pelo decreto nº 80.281, de 05/09/77, e pela Lei 6.932, de 07/07/81. Os programas de treinamento em servi-ço serão cumpridos em regime de tem-po integral e plantões, com carga horá-ria de 60 horas semanais, perfazendo um total de 2.880 horas anuais.

Sesap abre inscrições paraseleção de Residência Médica

Saúde

Agricultores das comunidades rurais do município de Lagoa de Velhos foram capacitados

Extensionistas rurais da Emater-RN, na região do Potengi, e agricultores familiares de vá-

rias comunidades rurais da localidade Riacho das Cacimbas, no município de Lagoa de Velhos, agreste potiguar, participaram de uma oficina sobre tecnologias agroecológicas, ações do Projeto Segunda Água, desenvolvido pela Emater-RN em todo o Estado. Os extensionistas rurais Edmilson Martins e Luiz André Guedes foram

os responsáveis pela organização, mo-bilização e aplicação dos conhecimen-tos. A capacitação aconteceu sobre uma barragem subterrânea e constou de aulas expositivas e práticas sobre a preservação do meio ambiente com destaque para a construção de renques e barramentos assoreadores, tendo em vista evitar problemas de erosão. Os participantes receberam apostilas com as orientações básicas sobre a preser-vação do solo.

Extensionistas rurais e agricultoressão capacitados sobre agroecologia

Capacitação

A República4 09 DE DEZEMBRO 2015

LOCAIS DE VENDA DO DOE E A REPÚBLICA

BANCA CALÇADÃOPrincesa Isabel - Tel. 8706-8853

BANCA ATHENEUPetrópolis - Tel. 8894-1432

BANCA CIDADE DO SOLPetrópolis - Tel. 3202-4484

BANCA NORDESTÃOLagoa Nova - Tel. 3222-3991

BANCA NORDESTÃOZona Norte - Tel. 3214-7070

BANCA CCAB SULCidade Jardim - Tel. 3207-2277

BANCA REVISTA E TABACARIAPonta Negra - Tel. 3602-1025

CASA DA REVISTAMossoró - Tel. 3314-1521

BANCA TIO PATINHASAv. Rio Branco - centro - Tel. 8872.8747 / 8872.9637

BANCA PONTO DO LEITORAv. João Medeiros Filho - Tel. 3214.7070

Telefones Úteis

Expocontemporânea2015 começa hoje

O Duas Estúdio, única es-cola do Rio Grande do Norte dedicada à foto-

grafia contemporânea, promove a partir de hoje (09) a segunda edição da “Expocontemporânea 2015 – Diálogos Contemporâ-neos”. A exposição, que tenta traçar um panorama da atual produção fotográfica do estado, reúne 20 fotografias seleciona-das após convocatória que rece-beu mais de 70 inscrições. A curadoria ficou a cargo do artista holandês Erik van Der Weijde, internacionalmente conhecido por seu trabalho na área de fotolivros; e que resi-de no Rio Grande do Norte há mais de uma década. Há ainda trabalhos de Mossoró, segun-da maior cidade do estado; de Assu, município-polo distante 214 quilômetros de Natal; e ainda da região metropolitana do estado. “Expocontemporânea 2015” fica em cartaz por um mês, na Casa da Ribeira. A mostra pode ser visitada gratuitamente das 14h às 20h. A abertura acontece hoje às 19h.

Expediente

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