A Ressurreicao Da Agricultura

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© Alvaro Santos Pereira/Gradiva Publicacoes, S. A.

Revisao de texto Rita Almeida Simoes

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1.a edir;ao Abril de 2011

2.a edicao Maio de 2011

Deposito legal 326 70S/2011

ISBN 978-9S9~616~413~3

grad i vaEditor GUILHERME VALENTE

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COMO FOMENTAR A COMPETITIVIDADE 395

A ressurreicdo da agricultura?

Ate ha muito pouco tempo, a grande maioria dos portugueses

tinha a sua vida ligada aos rendimentos da terra. Ha 50 anos, na

vespera da nossa industrializacao, mais de metade da populacfio

portuguesa vivia da agricultura, uma percentagem que desceu nas

decadas seguintes, mas que ainda rondava 25% da populacao

total em 1974, e 12% na vespera da nossa adesao a Uniao

Europeia+P, A adesao a CEE em 1986 fez diminuir ainda mais a

importancia da agricultura, nao so devido a reestruturacao e ao

encerramento de certos sectores agricolas, mas tambern gra(j:as areconversao e ao abandono de areas de cultivo consideradas menos

estrategicas ou produtivas. Muitas dessas reconversoes e reestrutu-

racoes fizeram sentido, mas muitas outras nao, Foram urn erro

ou, no minima, mal pensadas, na nossa pressa de nos moderni-

zarmos e de deixarrnos para tras urn sector que pouco orgulho

nos clava. De qualquer maneira, 0 que interessa e que, nos anos

scguintes, a mao-de-obra agricola decresceu de 850 mil trabalha-

dares em 1989 para cerca de 340 mil em 2007. Esta tendencia de

diminuicao da importancia da agricultura reflectiu-se igualmente

numa reducao do valor acrescentado bruto do sector agricola e

da producao do sector desde a nossa entrada ria CEE.

E foi assim que em 2008 produzirnos menos urn milhfio de

toneladas de vegetais do que em 1986. Porern, nem to das as

producoes foram afectadas de igual forma. Assirn, enquanto a

maier reducao da producao agricola ocorreu no sector dos cereais

e das batatas, tanto os bens agricolas para a industria como a

fruta viram as suas producoes crescer nas ultimas decadas. Por

sua vez, a producao de vinho e de azeite praticamente estagnou

desde 0inicio dos anos 1990, embora nos ultimos dois ou tres

anos estes sectores tenham vindo a recuperar com os fortes inves-

tirnentos que se tern registado, prevendo-se que continuern a

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396 0 QUE FAZER PARA VENCER A CRIS.E ECON6MICA NACIONAL

creseer nos tempos mais proximos tanto no mercado internocomo

no externo. Finalmente, 0 sector pecuario tern vindo a crescer

quase ininterruptamente desde 0 inicio da decada de 1990,ape-

sar de as taxas de crescimento medias continuarem modestas

(pois sao inferi ores a 2% a0 ano).

Outro indicador que re£lecte 0 declinio da agricultura nas ulti-

mas decadas e a diminuicao da area agricola do pais. Norneada-

mente, entre 1989 e 2007, a area cultivada foi reduzida em cerca

de 500 mil hectares, a que corresponde a cerca de urn oitavo da

area agricola total existente ha duas decadas, No entanto, se

analisarmos com rnaisporrnerror a area cultivada par tamanho

medic da propriedade, verificamos que esta tendencia nao foi

uniforme. Como vemos no grafico 7.4, a area cultivada pelas

micro, pequenas e medias propriedades, baixou nas ultirnas deca-

das, com especial relevo para as micro e as pequenas proprie-dades, que viram a sua area de cultivo ser reduzida em quase

30%. Este fenorneno explica-se nao s o pela consolidacao agricola

que oeorreu ap6s a nossa entrada na CEE (cujos subsidies. e

incentivos beneficiam as propriedades de maior dimensao), mas

tambern pela baixa produtividade das propriedades com dimensoes

mais reduzidas. Simplesmente, a maior concorrencia interna e

externa e 0 aparecimento de mais oportunidades de emprego

noutros sectores da economia, levaram a que muitos dos nossos

pequenos agriculrores abandonassem au vendessern as suas tetras

e se dedicassem a outras actividades economicas, Porern, a redu-

c ; a o da area cultivada foi contrariada pelo aumento da areaagrf-

cola das propriedades com maior dimensao, que nao so benefi-

ciaram rnais das ajudas comunitarias, mas tarnbern se mostraram

bern rnais resistentes em relacao a concorrencia internacional,/. :

Perante esta tendencia geral de aparente declinio, podiamos

facilmente pensar que 0 sector esraria condenado, com a possivel

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COMO FOM8:NTAR A COMPETITIVIOADE 397

Crafico 7.4 - Area cultivada por tamanho media da propriedade,

1989-20071600- - - -- - r _, T-- --- -,_.-----."1"----_'-- _- --.-.-- -- ,,--

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600 '" - I •

1999 1993 1995 1997 1999 2003 2005 2007

••ouMI,(:roPt¢pr;ieda~ - Pequene prcpriedade - - Media prcprledade ..........r a nd e proprtedade

Ponte: INE.

A area cultiuada nacional desceu de forma significativa desde 1986, acentuando

a tef/deneia regisiada nas decadas anteriores. 0maior declinio da area agricola

ocorreu nas micro e pequenas p ro prieda des, E m contrasts, a area cultiuada

p eta s g ra nd es p ro pried ad es aumen tou desde 0 inicio dos anos 1990

excepcao de duas ou tres producoes mais dinamicas, Alias, essa

parece ser exactamentc a conclusao a que chegaram muitos dos

nossos governos, visto que poueo ou nada tern feiro para tentar

inverter 0mal-estar do sector agricola, apesar de toda a ret6rica

de apoio geralmente a ele associada. Porque? Porque e que os

governos tern negligenciado 0 sector prirnario? Porque, infe-

lizrnente, investir na agricultura e bern menos sonante do que

apostar nas altas tecnologias e bem menos visivel do que cons-

truir auto-estradas ou TGV. Porque a agricultura e feita fora das

luzes das grandes cidades. E porque, para rnuitos de nos, 0 sector

agricola faz lembrar 0Portugal provinciano e poueo desenvalvido

que ·caracterizou grande parte cia nossa Historia, 0 Portugal do

interior esquecido que se deserrifica e despovoa, E e assim que,

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3~8 0 QUE FAlER PARA VENCER A CRISE ECONOMICA NACIONAL

nas trltirnas decadas, temos olhado para a agricultura como urn

sector menor, como um sector atrasado de urn pais que nao maisquer ser atrasado. Urn sector que nos faz lembrar 0passado, a

po breza, 0 atraso e 0 subdesenvolvimento. E, par isso, fizemos

tudo para que 0 pais se desenvolvesse nao par causa da agricul-

tura, mas apesar da agricultura, De modo que ha muita genre que

prefere desprezar implicit a ou explicitamente 0 sector.

Obviarnente, nada poderia estar mais errado. Com efeito, se

as ultirnos anos demonstraram alguma coisa e que as potencia-

lidades do sector agricola ainda estao muito subaproveitadas ..

Para perceberrnos porque, vale a pena lembrar que as exporta-

~6es de produtos agrfcolas permanecem meramente residuais,

constituindo cerca de 1-2% das exportacoes totais, Ou seja, muito,

muito pouco. Ainda assirn, nem tudo vai mal no sector. Bern pelo

contrario. Alias, e cada vez mais patente que, apesar do desprezodado ao sector, a agricultura corneca a dar mostras de uma nota-

vel vitalidade. Como podernos observar no proximo gra fiea , as

exportacoes agricolas tern vindo a crescer tanto a nfvel absoluto,

como em percentagem das exportacoes totais. Este crescimento

das exportacoes ocorreu principalmente na ultima decada, quando

o valor das exportacoes agrfcolas nacionais mais do que triplicou

em relacao a 19J9 , enquanto a percentagem das exportacoes

agricolas nas exportacoes totais tarnbem aumentou de forma con-

sideravel, ainda que permanec;a bastante modesta .. Na categoria

mais abrangente dos produtos alimentares, bebidas c tabaco, 0

peso dos produtos primaries nas exporracoes totals e maier, ron-

clando os 10% do total exporrado. Repare-se que este extraor-

dinar io crescimento das exportacoes agr icolas nacionais aconte-ceu num periodo de apreciacao da taxa de cambia real e de

estagnacao economica , E muito natural que 0 dcsempenho do

sector agricola pudesse ter sido ainda mais irnpressionante se as

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COMO FOMENTAR A COMPETITIVIDADE 3 9 9

condicoes economicas tivessern sido mais propfcias, Noentanto,

as recentes indicadores positives do sector agricola nao se ficarnpor aqui. Nos ultimos anos, a rendimento dos factores produti-

vas (a trabalho e a capital) agrfcolas tern vindo a aumentar em

relacao ao inicio dos anos 1990, tal como a investimento no sec-

tor. Mais concretamente, entre 1999 e 2008, a formacao bruta de

capital fixa anual no sector agricola aumentou quase 40% em

relacao ao periodo entre 1989 e 1998U-l . 0 aumento do investi-mento e especialmente de saudar, pais decerto as empresarios

agricolas nao investiriam tao significarivarnente se nao estivessem

convictos das potencialidades do sector.

Dois dos sectores que mais tern contribuido para a ressurreicao

da agricultura portuguesa sao as dos vinhos e do azeite. No sec-

Gnifico 7.5 - Exportacoes agricolas totais e em percentagem das expor-

tacoes totais, 1995-2008

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f--+---+'''-I 1,6 ]l1- 4 , 8

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Fonte: TNE, Anuario Estarfstico.

Desde 1998, as exportacoes -agricolas (a cmzento e no eixo a esquerda) mais

do que triplicaram. A percentagem da s exportacoes agricolas nas exportacires

totais (a preto e no eixo a direita) amda e dsmmuta , mas tern vindo a crescer

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400 a QUE FAZER PARA VENeER A CRISE ECON6MICA NACIONAL

tor vinicola, apesar de Portugal ter a regiao demarcada de vinhos

mais antiga do munda (0 Douro), ate ha . poueo tempo.ios vinhos

portugueses eram, de urn modo geral, de baixa qualidade e pouco

conheeidos no mundo, com as excepcoes do Mateus Rose e do

vinho do Porto222• Por isso, e apesar de todo a nosso potencial,

a exportacao dos vinhos nacionais permaneceu bastante diminuta.

Quem visitar urn supermercado ou uma loja de vinhos da Europa

Oeidental ou da America do Norte, facilmente podera verificar

que os nossos vinhos estao muito pouea implementados nesses

mercados. Por isso, 0sucesso do sector viticola e a aposta nas

suas exportacoes tern de passar por uma melhoria das redes de

comercializacao e de distribuicao dos nossos vinhos nos varies

continentes do rnundo, Em parte, ja comecamos a fazer isso,

pelo menos ao nivel do marketing. Assirn, nos ultimos anos, a

ViniPortugal e associacoes similares tern promovido a divulgacac

dos vinhos portugueses em pafses onde as nossas mareas eram

quase desconhecidas. Todavia, nos pr6ximos anos, e preciso fazer

muito mais, intensificando os esforcos de cornercializacao, de

marketing e de distribuicao dos vinhos portugueses. S e nao 0

fizerrnos, a aposta neste sector sed em vao,

o mesmo se passa com 0 azeite, que quase nao e conhecido

fora do mundo lusofono, 0 azeite portugues tarnbern conheceu

urn Impeto renovador nos iiltimos anos, com a aparecirnento de

novas marcas, investimentos avultados em novos olivais, bern

como a rnelhoria dos criterios de qualidade e das estrategias de

marketing ja implernentadas nonosso mercado interne. Foi assirn

que os nossos azeites comecararn a apostar na diferencia~ao do

produto, na melhoria da qualidade, bern como na realizacao deeampanhas de marketing mais agressivo. Ora, ap6s a cons ali-

dacao no rnercado interno, 0 proximo passo tera de passar pela

internacionalizacdo. 0 azeite portugues sirnplesmente nao e

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COMO FOMENTAR A COMPETITIVIDADE 401

conhecido no estrangeiro, com a possivel excepcao do Brasil e

dos pafses africanos de expressao oficial portuguesa, Contudo, ecomo e 6bvio, as nossas exportacfies poderao naturalrnente

aumentar se levarmos a cabo uma campanha de marketing agres-

siva sobre as qualidades do nosso azeite, se explorarmos mais e

melhores canais de distribuicao, e se nos apresentarmos nos mer-

cados internacionais com urn produtoa precos competitivos e de

boa qualidade. Par outras palavras, hi muito au quase tudo por

fazer em relacao a internacionalizacao do nosso azeite, que tern,

porem, enormes qualidades e potencialidades que continuam a

nao ser bern aproveitadas. Os proximos anos serao certarnente

decisivos para alterarrnos este estado de coisas,

Por tudo isto, vale a pena reforcarmos a aposta no sector agri-

cola nos proximos anos, pais este tern potencial para se tornar

urn verdadeiro cluster deexcelencia. Reitero, portanto, a ideia de

que apostar na agricultura nao nos deve causar nenhum senti-

mento de culpa ou de inexplicavel inferioridade. Afinal, basta

observar que rnuitos outros paises e regi6es avancadas e com

sucesso 0 fazem e tornaram a agricultura urn dos seus maiores

sectores exportadores. S6 para dar alguns exemplos mais proerni-

nentes, e 0que se passa em Espanha, em Franca, no Canada e atemesmo na California, que, apesar de Silicon Valley, e uma das

maiores regioes de produtos agricolas do mundo. Contrariamente

ao que a s vezes se pensa, investir na agricultura nao e sinonimo

de provincianismo au tacanhice. Bern pelo contrario: provin-

cianismo au tacanhice e desperdicar as nossas potencialidades

agricolas ou pensar que a desenvolvimento de urn pais se faz soa custa do betao au das tecnologias mais avancadas. A verdade

e que nero todos as parses do mundo tern de produzir naves

espaciais, carros, computadores au fibras opticas. 0 desenvolvi-

menta e a riqueza de urn pals passam par aproveitar da melhor

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402 0 QUE FAZER PARA VENCER A CRISE ECONCMICA NACIONAL

maneira OS recurs os a sua disposicao, aumentando a produtivi-

dade dos factores produtivos e a competitividade -das diversas

industrias. Par i5S0, se temos potencialidades em sectores como

a agricultura, 0 que. temos a fazer e apoiar esse potencial, tanto

no desenvolvimento de produtos de mais qualidade, como na

comercializacao e internacionalizacao dos nossos produtos, quer

sejam vinhos, quer seja azeite. E quem diz 0 vinho e 0 azeite, diz

alfaces e tomates, diz frutas e legumes, diz ate outros produtos

tradicionais como as pasteis de nata ou de Belem,

A verdade e que 0 sector agricola tem enormes potencialidades

para se tornar urn dos maiores exportadores nacionais e contri-

buir assim para diminuir 0 elevado defice externo portugues.

Outros paises ja ha muito· que compreenderam e exploram .as

suas potencialidades agrfcolas. Cabe-nos a nos fazer 0 mesmo.

Sem complexos. A verdade e que, mesmo se aproveitarrnos s6

uma pequena porcao das potencialidades do nosso sector agrico-

la, nao nos sera. extraordinariamente dificil tamar 0 nosso sector

agricola tao produtivo, tao eficiente e tao concorrencial como 0

espanhol. Nao temos de procurar muito longe para perceber que

exemplo au modelo seguir.

o exemplo das energtas renoudueis

Em Outubro de 2008, a televisao publica canadiana CBC trans-

mitiu urn documenrario intitulado «The little country that could

go green ... and is», no qual urn pequeno pais era retratado comoexemplo a seguir na promissora e importante area das energias

renovaveis, 0 pequeno pais era Portugal e 0 documentario apre-

sentava-nos como urn dos paises que mais tern investido neste

sector. Documentaries sobre 0 nosso pais nao sao de todocomuns

no Canada, muito menos com elogios rasgados, 0que so demons-