A Saúde Pública no BrasilAndré Luiz de Oliveira

A Saúde Pública no BrasilAndré Luiz de Oliveira

CF 2012 – Fraternidade e Saúde PúblicaCF 2012 – Fraternidade e Saúde PúblicaQue a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8)Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8)

BrasíliaBrasília (DF) (DF)(14/jun/2011)(14/jun/2011)

Algo extraordinário aconteceu nos últimos 300 anos: - 1700: 600 milhões de pessoas- 2008: 6,7 bilhões de pessoas2008: 6,7 bilhões de pessoas - 2050: 9,3 bilhões de pessoas (projeção ONU)

População Mundial desde 10.000 a.C

Fonte: World Population Resources Institute for Mimetic Research, FuturesEdge.org

A Evolução da A Evolução da População MundialPopulação Mundial

1945 1995

1a. Fase1a. Fase

Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança

2a. Fase2a. Fase

Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas.

3a. Fase3a. Fase

Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.

1750

A História da SaúdeA História da Saúde

2008

(A.L.O. 2011)

1945 1995

1a. Fase1a. Fase

Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança

2a. Fase2a. Fase

Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas.

3a. Fase3a. Fase

Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.

1750

A História da SaúdeA História da Saúde(Brasil)(Brasil)

2008

1ª EscolaMedicinaSalvador

Campanha Sanitarista OswaldoCruz

CriaçãoMinistério

Saúde

Criação INPS

NOB 96 e CPMF

Regul.SUS

CriaçãoANS

Extinção CPMF

1808 (…) 1904 1953 1967 1996 20071990

Alguns marcos determinaram a atual configuração do setor de saúde no Brasil.

CriaçãoSistema Unimed

1923

Reforma Carlos Chaves – criação dos CAP’s

1933 1999

CriaçãoANVISA e EC 29

1988

1991 1993 20012000

NOB 91 e NOB 93

NOAS 01/01 e 01/02

1986

8ª CNS

Carta Magna

AIS

19831977

Criação INAMPS

Criação IAP’s

1987

SUDS

(A.L.O. 2011)

Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002)

Saúde passa Segurança como principal problema do PaísSaúde passa Segurança como principal problema do País

ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS

(A.L.O. 2011)

Saúde no Brasil

SETOR PÚBLICO: SUS – > 149,036 milhões

(> 77,5%)

SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 43,196 MILHÕESPlano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2010)

SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão

(Brasil: 192.304.735 hab. – IBGE - agosto/2010)(5.565 municípios – cerca de 1.000 municípios s/ médicos)

(A.L.O. 2011)

SAÚDE SAÚDE GARANTIA CONSTITUCIONALGARANTIA CONSTITUCIONAL

CF - 1988CF - 1988

(A.L.O. 2011)

LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDELEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE

a) LEI 8.080/90 (19/09/90)

b) LEI 8.142 (28/12/90)

(A.L.O. 2011)

Financiamento da Saúde no Brasil

EC 29EC 29

EC 29 ( a partir de 2004) - EC 29 ( a partir de 2004) - percentual mínimo nas três esferas de governo, sendo que:

a) União deverá ser o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no ano imediatamente anterior ao da apuração da nova base de cálculo, com acréscimo da variação nominal do PIB.

b) Estado (12%)

c) Municípios (15%) (A.L.O. 2011)

Gasto Público em alguns paísesGasto Público em alguns países

País Gasto Público per capita (U$)

Brasil U$ 209 (2010)

Argentina U$ 362

Uruguai U$ 304

Países desenvolvidos exceto EUA U$ 1.400

EUA U$ 6.000

Fonte: SIOPS/SCTS/MS (A.L.O. 2011)

Financiamento atual do MSOrçamento MS: 2008 – 52,5 bilhões

2009 – 59,6 bilhões

2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi / M Minas e Energia – 94 bi)

2011 – 77 bilhõesO setor saúde responde por 8% do PIB (nos EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e

emprega 10% da população brasileira. (A.L.O. 2011)

Campo da saúdeFatores explicativos

Processo saúde-doença

BIOLOGIA HUMANA

MATURIDADE E ENVELHECIMENTO

HERANÇAGENÉTICA

SISTEMASINTERNOS COMPLEXOS

AMBIENTE

FÍSICO

SOCIAL

PSICOLÓGICO

ESTILO DE VIDA(RISCOS AUTOCRIADOS)

RISCOS DA ATIVIDADE DE

LAZER

PADRÔES DE CONSUMO

PARTICIPAÇÃO NO EMPREGO E RISCOS

OCUPACIONAIS

PREVENTIVO

CURATIVO

RECUPERAÇÃO

SISTEMA DEORGANIZAÇÃODOS SERVIÇOS

DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

(A.L.O. 2011)

FATORES INTERVENIENTES NA SAÚDE

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

TRANSIÇÃO NUTRICIONAL

TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA

(A.L.O. 2011)

Em Ontário, a província mais povoada do Canadá, a previsão é que a saúde venha a representar 50% das despesas governamentais em 2011, dois terços em 2017 e 100% em 2026.

O FUTURO DA SAÚDEO FUTURO DA SAÚDE

(A.L.O. 2011)

Stanford University Stanford University (USA)(USA)

53%53%20%20%

17%17%10%

HÁBITOS HÁBITOS DE VIDADE VIDA

MEIO MEIO AMBIENTAMBIENT

EEGENÉTICGENÉTIC

AA

ASSIST. ASSIST. MÉDICAMÉDICA

HÁBITOS SAUDÁVEIS E HÁBITOS SAUDÁVEIS E LONGEVIDADELONGEVIDADE

(PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS)(PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS)

(A.L.O. 2011)

GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL (doença “custa” / saúde “economiza”)

CUSTOCUSTO

TEMPOTEMPO

Gere

ncia

men

toG

ere

ncia

men

tod

e D

oen

ças

de D

oen

ças

Gere

ncia

men

to

Gere

ncia

men

to

de C

asos

de C

asos

Pro

moção d

eP

rom

oção d

e S

aú

de e

Pre

ven

ção

Saú

de e

Pre

ven

ção

(A.L.O. 2011)

Mudar os hábitos de vida paranão adoecer é a forma mais

importante de se promover a saúde.

(A.L.O. 2011)

Cenário atual no Brasila) Baixos níveis de atividade física populacionaisb) Baixo consumo de frutas legumes e verdurasc) Elevado consumo de carnes gordurosas, leite comgordura e refrigerantesd) Redução do consumo do feijão era 71,9%, em 2006,

para 65,8%, em 2009.

*Obs.: A OMS recomenda alimentação balanceada e atividade física para vida saudável, visando à redução das doenças crônicas não transmissíveis e à qualidade de vida.

(A.L.O. 2011)

Não FumarNão FumarAtividadesAtividadesSociais eSociais eAfetivasAfetivas

PráticaPráticaRegular Regular AtividadeAtividade

FísicaFísica

AlimentaçãoAlimentaçãoEquilibradaEquilibrada

ESTILO DE ESTILO DE VIDAVIDA

SAUDÁVELSAUDÁVEL

(A.L.O. 2011)

Cenário do Sistema Público de Saúde

(A.L.O. 2011)

Avanços do Sistema Público de Saúde

Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava:

a)63 mil unidades ambulatoriais

b)6 mil unidades hospitalares

c)440 mil leitos hospitalares

(A.L.O. 2011)

Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008)

Produção anual:a)2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais;b)300 milhões de exames laboratoriais;c)150 milhões de consultas médicas;d)132 milhões de atendimentos de alta complexidade;e)130 milhões de vacinas aplicadas;f)11,3 milhões de internações hospitalares;g)9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia;h)2,3 milhões de partos;i)19.000 transplantes de órgãos;j)5.125 municípios com cobertura do PSF (27.324 equipes, 46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007)

(A.L.O. 2011)

2323

FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 BIATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BIATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BICONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 BIMEDICAMENTOS 634 miAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miSAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 miVACINAS 133,6 miIMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi

FISIOTERAPIAS 40 mi

INTERNAÇÕES 11,1 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi

(A.L.O. 2011)

DESTAQUES POSITIVOS NO SUS

* SETOR DE IMUNIZAÇÕES

* ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS

* TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS

* REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

(A.L.O. 2011)

ENTRE O IDEAL E O REAL, …ENTRE O IDEAL E O REAL, …

DEVEMOS BUSCAR O DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVELCENÁRIO POSSÍVEL!! (A.L.O. 2011)

Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado?

(ESPONTÂNEA)

Demora é principal problema de saúde pública Demora é principal problema de saúde pública

Se somadas as respostas Se somadas as respostas para “demora”, temos para “demora”, temos 29% de citações29% de citações

ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são:a)falta de médicos (58,1%)b)demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) c)demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%)

Fonte: IPEA (2010)

Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são:a)falta de médicos (58,1%)b)demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) c)demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%)

Fonte: IPEA (2010)

As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram: aumento do número de médicos e redução do tempo de espera.

(A.L.O. 2011)

Em resumo, temos alguns “problemas macro" no SUS, tais como:

a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao sistema de saúde

b) Gestão de ordem administrativa e de recursos humanos

c) A problemática do Financiamento

d) Fatores Externos

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

a) Quanto ao Acesso:a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas: ...

a) Quanto ao Acesso:a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas: ...

(A.L.O. 2011)

Uma preocupação gritante na saúde

Desumanização

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

(Cont. quanto ao Acesso)a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público;a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde;a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população;a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon.

(Cont. quanto ao Acesso)a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público;a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde;a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população;a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon.

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH):b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional;b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo;b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população;b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados;b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde;b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra;

b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH):b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional;b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo;b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população;b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados;b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde;b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra;

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

(Cont. Quanto a Gestão):b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios “pólo” ou “de referência”;b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde;b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde;

(Cont. Quanto a Gestão):b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios “pólo” ou “de referência”;b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde;b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde;

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

c) Quanto ao Financiamento:c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade;c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia;c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento);

c) Quanto ao Financiamento:c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade;c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia;c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento);

(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA

d) Quanto a Fatores Externos:d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas;d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo;d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios.

d) Quanto a Fatores Externos:d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas;d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo;d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios.

(A.L.O. 2011)

ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS

Na sua opinião, a saúde pública no Brasil, nos últimos meses: MELHOROU, MANTEVE-SE IGUAL ou PIOROU?

Diminui a percepção de melhora da SaúdeDiminui a percepção de melhora da Saúde (A.L.O. 2011)

ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS

Você usou o SUS nos últimos 12 meses?

Menos brasileiros responderam ter utilizado o SUSMenos brasileiros responderam ter utilizado o SUS(A.L.O. 2011)

ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISASNa última vez que você usou o SUS, como foi atendido?

(somente para os usuários)

Avaliação do SUS por seus usuários segue positivaAvaliação do SUS por seus usuários segue positiva (A.L.O. 2011)

Preocupações atuais na Saúde

Doenças Cardiovasculares (IAM, arritmias, HAS, derrames cerebrais, …)

Neoplasias

Causas Externas

Hábitos Inadequados (fumo, álcool, falta de atividade física, alimentação inadequada, obesidade e dificuldades com o peso)

(A.L.O. 2011)

De acordo com a OMS (2005), se os fatores de risco fossem eliminados (mudanças no estilo de vida), pelo menos:

80% de todas as doenças do coração, de derrames e de diabetes do tipo 2 poderiam ser evitadas.

mais de 40% dos cânceres poderiam ser prevenidos.

(A.L.O. 2011)

A Ciência adverte: a Espiritualidade faz bem à sua Saúde!!

(A.L.O. 2011)

Ranking da confiança, segundo pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010)

da FGVInstituições mais confiáveis:1 – Forças Armadas – 66%2 – Igreja Católica – 54%3 – Emissoras de TV – 44%4 – Grandes Empresas – 44%5 – Imprensa Escrita – 41%6 – Governo Federal – 41%7 – Judiciário – 33%8 – Polícia – 33%9 – Congresso Nacional – 20%10 – Partidos Políticos – 8%

(Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14)

(A.L.O. 2011)

SORRIA, não custa nada e faz bem!(A.L.O. 2011)

Mais coração nas mãos!!(A.L.O. 2011)

Viva feliz, com longevidade e saúde!! E…

Hábitos Saudáveis podem estender a vida em até 15 anos!!

(A.L.O. 2011)

A vida é um bem fantástico e único! Portanto ...

Viva-a intensamente!! (A.L.O. 2011)

… e com qualidade!(A.L.O. 2011)

Obrigado e Boa Obrigado e Boa sorte para todos nós!sorte para todos nós!

André Luiz de OliveiraAndré Luiz de OliveiraCoordenação Nacional da Pastoral da SaúdeCoordenação Nacional da Pastoral da Saúde

pastoraldasaudenacional@yahoo.com.brpastoraldasaudenacional@yahoo.com.br

andreluiz.psnacional@yahoo.com.brandreluiz.psnacional@yahoo.com.br

(34) 3217 - 6434(34) 3217 - 6434