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A SEAT CONJUNTO DE FERRAMENTASConjunto de Ferramentas de Avaliação Socioeconômica Versão 3

CONJUNTO DE FERRAMENTAS

A SEAT

A Anglo American gostaria de agradecer as organizações a seguir por sua orientação e assistência na produção da terceira versão do SEAT:

A Anglo American continua responsável por quaisquer erros e omissões.

Para mais informações: CORPORATE OFFICE GOVERNMENT AND SOCIAL AFFAIRS 20 Carlton House Terrace, London, SW1Y 5AN, UK Telefone: +44 (0) 20 7968 8888 Fax: +44 (0) 20 7968 8637 [email protected] www.angloamerican.com

Membro do Grupo Anglo American plc

Vencedor do prêmio Iniciativa Corporativa de 2012 da Associação Internacional para Avaliação de Impactos:

“O SEAT é uma tentativa única por uma grande empresa para incorporar uma avaliação de impactos na gestão constante das principais operações.”

1ÍNDICE

RESUMO DO SEAT

ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO PERFIL DA 3 OPERAÇÃO DA ANGLO AMERICAN

Ferramenta 1A: determinando o perfil da operação 5 da Anglo American

Ferramenta 1B: avaliação de impactos econômicos 11

Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de 19 investimento social corporativo existentes

ETAPA 2 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE 23 PERFIL E ENGAJAMENTO

Ferramenta 2A: definição de perfil da área local 25

Ferramenta 2B: desenvolvimento de um Plano de 45 Engajamento com Stakeholders (Partes Interessadas)

ETAPA 3 - INTRODUÇÃO À FERRAMENTA DE 59 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Ferramenta 3A: avaliação de questões e impactos 61

ETAPA 4 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE 69 GESTÃO DE DESEMPENHO SOCIAL

Ferramenta 4A: procedimento de reclamações 71 e queixas

Ferramenta 4B: engajamento das partes interessadas 81 (stakeholders) em planejamentos de emergência

Ferramenta 4C: avaliação e gestão de conflitos 89

Ferramenta 4D: planejamento de reassentamento e 97 implementação

Ferramenta 4E: planejamento para as dimensões 111 sociais do fechamento de mina

Ferramenta 4F: gestão de empresas contratadas 119

Ferramenta 4G: populações indígenas 133

Ferramenta 4H: princípios voluntários sobre 141 segurança e direitos humanos

ETAPA 5 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE 147 FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS

Ferramenta 5A: abordagens para entrega de 153 benefícios socioeconômicos

Ferramenta 5B: compras locais 163

Ferramenta 5C: desenvolvimento e treinamento 169 de força de trabalho local

Ferramenta 5D: desenvolvimento de 179 infraestrutura local

Ferramenta 5E: desenvolvimento de capacidade 185 institucional local

Ferramenta 5F: desenvolvimento de meios de 191 subsistência alternativos

Ferramenta 5G: microcrédito para desenvolvimento 201 de pequenas e médias empresas

Ferramenta 5H: suporte à água em pequena escala 207 e fornecimento de serviços de saneamento básico

Ferramenta 5I: suporte ao fornecimento de energia 215 sustentável

Ferramenta 5J: suporte aos problemas de saúde 223 da comunidade

Ferramenta 5K: suporte a moradias de baixo custo 235

ETAPA 6 – INTRODUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO 255 DE UM PLANO DE GESTÃO SOCIAL

Ferramenta 6A: desenvolvimento de um plano de 257 gestão social (Social Management Plan - SMP)

ETAPA 7 – INTRODUÇÃO AO RELATÓRIO DO SEAT 265

Ferramenta 7A: relatórios SEAT 267

Ferramenta 7B: compartilhamento de resultados 281 processo SEAT com stakeholders (partes interessadas)

AGRADECIMENTOS 285

GLOSSÁRIO 287

ÍNDICE

© Anglo American Services UK Ltd 2012

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida em qualquer formato material, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida em qualquer formato ou meio (eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outros) sem conhecimento e permissão por escrito do detentor dos direitos autorais. Pedidos de permissão por escrito para o detentor dos direitos autorais para reprodução de qualquer parte desta publicação devem ser enviados para:

Head of Social Performance Anglo American 20 Carlton House Terrace London SW1Y 5AN

Telefone: +44 (0) 20 7968 8888

Aviso: a realização de um ato sem autorização em relação a um trabalho com direitos autorais pode resultar em ações civis por danos e processos criminais.

2 ÍNDICE

3ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO PERFIL DA OPERAÇÃO DA ANGLO AMERICAN

1.1 OBJETIVOS

A Etapa 1 contém um conjunto de ferramentas projetadas para criar uma compreensão de cada operação e seus impactos.

1.2 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DA ETAPA 1

A Etapa 1 fornece orientação sobre a obtenção de informações principais sobre a operação, seus impactos econômicos e aqueles associados com o Investimento Social Corporativo (Corporate Social Investment - CSI). As ferramentas da Etapa 1 são:

1A – determinando o perfil da operação da Anglo American;

1B – avaliação de impactos econômicos; e

1C – avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes.

Ao final da Etapa 1 as questões e os critérios de requisitos de informação na Caixa 1.1 devem estar estabelecidos.

CAIXA 1.1 REQUISITOS DE INFORMAÇÕES PARA A ETAPA 1

Informações básicas sobre a operação

Local da operação

Investimentos futuros de capital e planos de expansão

Planos de encerramento existentes

Planos de gestão existentes (ex: planos de gestão social, ambiental, etc.)

Impactos econômicos existentes

A eficiência, adequação e sustentabilidade das iniciativas do CSI existentes e associadas.

ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO PERFIL DA OPERAÇÃO DA ANGLO AMERICAN

4 ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO PERFIL DA OPERAÇÃO DA ANGLO AMERICAN

5Ferramenta 1A: determinando o perfil da operação da Anglo American

1A.1 OBJETIVOS

O objetivo desta ferramenta é fornecer um formato padrão no qual as principais informações sobre a operação possam ser relatadas.

A definição de perfil da operação da Anglo American destina-se a ser um exercício baseado em escritórios para identificação de problemas e impactos socioeconômicos já conhecidos, além de impactos sobre direitos humanos. A compreensão destas problemas e impactos será mais desenvolvida e aprimorada através de participação com stakeholders (partes interessadas) externas (consulte a Ferramenta 2B – desenvolvimento de um Plano de Engajamento com Stakeholders (Partes Interessadas)).

As informações coletadas serão usadas na avaliação de problemas e impactos da operação juntamente com os dados coletados na Ferramenta 1B – avaliação de impactos econômicos e na Ferramenta 1C – avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes. Estas informações também serão úteis para preparação do Plano de Gestão Social (Social Management Plan - SMP) (consulte a Ferramenta 6A – desenvolvimento de um plano de gestão social) e para a preparação do relatório SEAT (consulte a Ferramenta 7A – relatórios SEAT).

1A.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS

Ao definir um perfil da operação da Anglo American, é importante identificar quaisquer problemas e impactos em potencial sobre direitos humanos. Os Princípios de Orientação sobre Negócios e Direitos Humanos das Nações Unidas (The United Nations (UN) Guiding Principles on Business and Human Rights) (também conhecidos como estrutura “Proteger, respeitar e remediar” (“Protect, Respect and Remedy” Framework)) recomenda que a devida investigação de direitos humanos devem ser realizadas para identificar, monitorar e diminuir de maneira pró-ativa quaisquer problemas e impactos sobre direitos humanos em potencial.

Questões específicas desenvolvidas para identificar e avaliar impactos sobre direitos humanos são detalhadas abaixo. Esta análise do impacto nos direitos humanos é suplementada com a interação com stakeholders (consulte a Ferramenta 2A – determinação de perfil da área local e Ferramenta 2B – desenvolvimento de um Plano de Engajamento com Stakeholders (Partes Interessadas)). A inclusão de questões de direitos humanos no processo SEAT destina-se a atender os requisitos para a devida investigaçã de direitos humanos constantes conforme recomendado nos Princípios de Orientação das Nações Unidas (UN Guiding Principles).

Ferramenta 1A: determinando o perfil da operação da Anglo American

1. DETALHES DA EMPRESA

Unidade de Negócios da Anglo American:

Nome do local / operação:

Local:

Nome e cargo do autor:

Detalhes de contato: Telefone: E-mail:

Instalações da Anglo American relacionadas (por exemplo, aquelas que processam as saídas ou entradas de fornecimento da operação):

2. EQUIPE DE IMPLEMENTAÇÃO DO SEAT

Especialista SEAT: Cargo:

Líder de avaliação SEAT: Cargo:

Nome do local / operação:

Outros participantes chave do estudo SEAT interno:

6 Ferramenta 1A: determinando o perfil da operação da Anglo American

3. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE AS OPERAÇÕES DA EMPRESA:

O que é produzido pela operação? Saída (por exemplo, toneladas ou onças / ano):

1.

2.

3.

Futuramento na operação (US$ / ano):

Número de empregados da Anglo American (consulte a Ferramenta 1B - avaliação de impactos econômicos para orientação sobre cálculo de empregados não ligados à Anglo American):

Total de salários pago (US$ / ano):

Número de residentes nas acomodações da empresa (empregados e suas famílias):

Investimentos da operação com cuidados básicos de saúde

Total de pagamentos de pensão (para esquemas públicos ou privados, US$ / ano):

Orçamento para CSI (US$ / ano):

5. FORNEÇA DETALHES SOBRE GASTOS CAPITAIS PLANEJADOS, INCLUINDO CUSTOS CAPITAIS ESTIMADOS

4. RESUMO BREVE SOBRE A HISTÓRIA DA OPERAÇÃO

Data de início de produção na operação:

Data que a operação se juntou ao Grupo (em caso de aquisição):

Datas de quaisquer atividades significativas de expansão ou redução:

Descrição de quaisquer atividades significativas de expansão ou redução:

Datas e detalhes de quaisquer avaliações de impactos sociais ou ambientais (EIAs e SIAs) e planos de ação relevantes (por exemplo, plano de ação de reassentamento, plano de ação de biodiversidade, etc.) associados com projetos de expansão:

Sim / Não Data

A operação já obteve prêmios ou menções favoráveis por seus impactos ou iniciativas sociais, econômicas, ambientais ou de saúde?

A operação já enfrentou:

da operação?

OBS.: em qualquer relatório SEAT não é necessário informar questões antigas que foram resolvidas para a satisfação das stakeholders. No entanto, o processo de avaliação SEAT fornece uma oportunidade para abordar quaisquer questões excepcionais que tenham uma dimensão social ou econômica. Caso você não acredite que as questões possam ser abordadas, então isto deve ser destacado como um risco que deve ser gerenciado durante a avaliação SEAT. Também é necessário notificar todos os membros da equipe de implementação SEAT sobre tais questões, especialmente quando alguns membros da equipe são novos na operação ou há comissionamento de assistência externa.

Consultores externos que auxiliam com a implementação do processo SEAT:


6. DESCREVA AS ABORDAGENS ATUAIS PARA GESTÃO DE DESEMPENHO SOCIAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:políticas e compromissos (acima e além dos requisitos da Anglo American, conforme definido no Social Way da empresa);sistemas de gestão (por exemplo, participação de stakeholders, reclamações e procedimentos de queixas, planejamento de reassentamento, etc.);

riscos e oportunidades, conforme coletados através da avaliação de riscos integrada anual da operação, juntamente com medidas de diminuição; e

desempenho (por exemplo, resultados de avaliações anuais do Social Way, indicadores chave de desempenho, resultados de atividades de monitoramento e avaliação, etc.).

7. OBSERVE QUE OUTRAS QUESTÕES PODEM TER RELEVÂNCIA ESPECIAL PARA IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS OU AMBIENTAIS. POR EXEMPLO:processos de produção de alto impacto;planos para mudanças significativas, como redução, terceirização ou projetos de expansão;impactos ambientais (por exemplo, impactos em recursos naturais, saúde da comunidade, etc.); econtexto sociopolítico mais amplo no qual a operação está localizada (por exemplo, riscos de regulação associados com a dependência sobre recursos minerais).

OBS.: não descreva os impactos resultantes: estes serão coletados posteriormente no relatório SEAT.

8. IDENTIFIQUE QUAISQUER IMPACTOS DE DIREITOS HUMANOS EM POTENCIALForneça quaisquer detalhes relacionados ao status da operação em relação aos impactos de direitos humanos abaixo (isto é, políticas, procedimentos e controles de gestão, desempenho). Em locais nos quais a triagem identificar quaisquer questões em potencial, as operações devem: a) examinar a questão detalhadamente usando um método aprovado. O Instituto Dinamarquês para Direitos Humanos (The Danish Institute

for Human Rights) publicou um conjunto bastante útil de questões de avaliação em seu “Human Rights Compliance Assessment Quick Check” (Verificação rápida de avaliação de conformidade com os direitos humanos), o qual pode ser acessado no endereço www.humanrightsbusiness.org; e

b) alertar a Área de Relações Sociais e Governamentais de Grupo caso o uso da “verificação rápida” indicar que pode haver questões de direitos humanos a serem abordadas.

A. PRÁTICAS DE TRABALHO

A1 Trabalho forçado

A1.1 Tomar todas as medidas necessárias para garantir que a empresa não participe ou se beneficie, de forma alguma, de trabalho forçado (isto inclui trabalho escravo, escravidão por débitos, trabalho forçado em prisão, escravidão, servidão ou tráfico humano).

A1.2 Impedir a retenção de carteiras de identidade, documentos de viagens e outros documentos pessoais importantes de empregados.

A2 Trabalho infantil e empregados jovens

A2.1 Conformidade com os padrões de idade mínimos.

A2.2 Caso a empresa saiba que está empregando crianças em idade escolar, ela deve considerar que as empresas sejam inscritas em um programa de educação de remediação ao invés de serem sumariamente demitidas do trabalho.

A2.3 Certificar que a empresa não contrate menores de idade (abaixo dos 18 anos) para realização de trabalho nocivo ou perigoso para sua saúde, segurança ou moral.

A3 Não discriminação

A3.1 Garantir que as decisões da empresa relacionadas a planos de benefícios e empregos sejam baseadas em critérios objetivos e relevantes.

A3.2 Ambiente de trabalho inclusivo e respeito cultural


A4 Livre associação

A4.1 Reconhecimento dos representantes eleitos pelos trabalhadores e negociação coletiva e respeito pela liberdade e privacidade de intenções de voto

de empregados.

A4.2 Medidas alternativas no caso de proibição estadual de sindicatos.

A5 Saúde e segurança do local de trabalho

A5.1 Garantir que os empregados e contratados da empresa tenham instalações de trabalho seguras, adequadas e higiênicas.

A5.2 Fornecer a empregados e contratados o equipamento e treinamento de segurança necessários para realização de suas tarefas de maneira segura.

A6 Condições de emprego e trabalho (horário, salário, licenças, etc.)

A6.1 Tomar medidas para proteger os trabalhadores contra atos de assédio físico, verbal, sexual ou psicológico, abuso ou ameaças no local de trabalho, incluindo determinação e implementação de medidas disciplinares.

A6.2 Garantir que a empresa tenha mecanismos para ouvir, processar e resolver as queixas de empregados.

A6.3 Fornecer um salário digno que permita que os trabalhadores atendam suas necessidades básicas e aquelas de seus dependentes.

A6.4 Garantir aos empregados feriados pagos e licenças de saúde todo ano, além de licenças paternas e maternas para cuidado de um recém nascido ou

uma criança recém adotada.

A6.5 Garantir que a semana de trabalho seja limitada a 48 horas, horas extras sejam voluntárias, sem frequência, não ultrapassem 12 horas por semana e que os empregados recebam intervalos razoáveis durante o trabalho, além de períodos de descanso suficientes entre turnos.

A6.6 Respeitar os direitos de privacidade de seus empregados sempre que a empresa obtiver informações privadas ou implementar práticas de monitoramento de empregados.

B. IMPACTO NA COMUNIDADE

B1 Segurança

B1.1 Treinamento de guardas de segurança sobre como intervir em situações relacionadas à segurança e como usar a força autorizada o mínimo

necessário.

B2 Gestão de terras

B2.1 Antes da compra de terras, a empresa deve consultar todas as partes afetadas, incluindo proprietários legais e de direito para buscar seu consenso prévio bem informado.

B2.2 Garantir que a empresa não participe ou se beneficie de reassentamentos forçadas inadequadas e compense de forma apropriada os moradores em reassentamentos voluntárias.

B2.3 Honrar as terras, a paisagem e os direitos de uso de povos locais ou indígenas de terras controladas pela empresa.

B2.4 Consulta com moradores locais e tomada de medidas para abordar e diminuir quaisquer efeitos disruptivos que as operações da empresa possam ter sobre a terra, a comunidade local e os recursos naturais na área..

B3 Saúde e segurança ambiental

B3.1 Contar com procedimentos de emergência em vigor para evitar, de maneira eficiente e abordar todas as emergências de saúde e acidentes industriais afetando a comunidade vizinha.

B3.2 Contar com mecanismos para ouvir, processar e resolver as queixas da comunidade local.

B4 Corrupção e suborno

B5 Produtos da empresa

B5.1 Exercício de due dilligence ao desenvolver, fabricar e comercializar produtos para proteção contra defeitos de produtos que possam causar riscos à vida, saúde ou segurança humana do consumidor ou outros que possam ser afetados pelo projeto defeituoso.

B5.2 Antes de usar qualquer material artístico, com direitos reservados ou mesmo patentear uma invenção não patenteada que já tenha sido usada por povos locais ou indígenas, a empresa deve primeiro obter o consenso informado do criador ou proprietário do trabalho.

C. Gestão de Cadeia de Suprimento

C1.1 Triagem e monitoramento de todos os principais fornecedores, contratados, sub-fornecedores, parceiros em empreendimentos em conjunto e todos os outros principais associados de negócios para compromisso em questões de direitos humanos / sociais.

Fonte: adaptado da Avaliação de Conformidade de Direitos Humanos (Human Rights Compliance Assessment - HRCA) desenvolvida pelo Instituto Dinamarquês para Direitos Humanos. www.humanrightsbusiness.org


9. DESCREVER QUAISQUER INDÚSTRIAS EXISTENTES OU PROPOSTAS E / OU EMPRESAS NA ÁREA DE OPERAÇÃO, INCLUINDO OUTRAS OPERAÇÕES DA ANGLO AMERICAN.

Observação: inclua aquelas indústrias / empresas que: tenham impactos sociais, econômicos e ambientais similares em sua operação ou sejam significativas de outra forma; contribuirão para os impactos cumulativos na área de sua operação; recrutam força de trabalho da mesma área de envio; e / ou estão localizadas na mesma municipalidade (ou equivalente).

11Ferramenta 1B: avaliação de impactos econômicos

1B.1 OBJETIVOS

Essa ferramenta é projetada para auxiliar no impacto geral de cada operação sobre as economias local, regional e nacional. Os impactos econômicos podem ser avaliados através da análise dos seguintes aspectos:

1. pagamentos feitos ao setor público (Seção 1B.3);

2. total de postos de trabalhos, seja direto, indireto ou incentivado (1) (Seção 1B.4);

3. total de compras locais gerada pela operação (Seção 1B.5); e

4. contribuições à economia nacional ou regional (Seção 1B.6).

A avaliação da contribuição econômica de uma operação também fornece meios para compreender os impactos econômicos associados com seu eventual fechamento.

Diferente da maioria das ferramentas no processo do conjunto de ferramentas de avaliação socioeconômica (SEAT), essa precisa ser usada em nível nacional, uma vez que algumas unidades operacionais locais não são registradas individualmente para efeitos fiscais. Também deve ser usada com a cooperação de contratados e fornecedores.

1B.2 QUANDO USAR ESSA FERRAMENTA

O suporte da Anglo American para o processo de Iniciativa de Transparência nas Indústrias de Extração (Extractive Industries Transparency Intitiative - EITI) exige que a empresa informe determinados pagamentos (ex: para governos) anualmente para todos os países participantes(2) em nível nacional. Outras informações necessárias para essa ferramenta podem ser atualizadas cada vez que um relatório SEAT for preparado.

As equipes SEAT provavelmente precisarão obter auxílio dos setores de finanças, compras e RH para preencher os dados nessa ferramenta.

1B.3 CÁLCULOS DOS PAGAMENTOS AO SETOR PÚBLICO

Essa seção pode ser usada para informar pagamentos e receita em resposta à EITI, o objetivo que consiste em aumentar a transparência nos setores de extração em economias dependentes de recursos(3).

Os regimes nacionais de tributação variam tanto que uma orientação para calcular pagamentos ao setor público não é determinada. No entanto, a intenção é determinar todos os pagamentos líquidos feitos ao setor público, exceto aqueles que são em troca de um serviço comercial (assim como ornecimento de água e transporte ferroviário) onde esses serviços são de propriedade pública.

Essa seção é baseada no modelo de mineração para relatórios de EITI, uma vez que essa é uma abordagem amplamente aceita. A Tabela 1B.1 fornece definições resumidas para diferentes categorias de pagamento sob a EITI. A Tabela 1B.2 fornece um modelo para relatórios de pagamentos. Como pode ser observado, a Tabela 1B.2 é dividida em duas partes:

pagamentos que são incluídos no escopo da EITI; e

pagamentos adicionais relevantes que se enquadram no escopo da EITI, mas que podem ser apropriados na ilustração de uma contribuição econômica total da operação.

Observe que os impostos geralmente devem ser representados como aparecem nas contas anuais. Por exemplo, se houver uma cobrança de imposto diferente, deve ser tratada da mesma forma como é registrada no lucro e na demonstração de resultados da operação.

1B.4 CÁLCULO DE RELAÇÃO DE TRABALHO

Visão geral As seções seguintes fornecem orientação de como calcular cada categoria de relação de trabalho ou vínculo empregatício.

Todos os vínculos de trabalho devem ser expressos como equivalências de tempo integral (full-time equivalents - FTE) por um ano. Um cargo em tempo integral é aquele que ocupa dos empregados trinta horas ou mais por semana(4). Portanto, os seguintes exemplos de relação de trabalho constituem cada um ano de equivalência de tempo integral de emprego:

um membro da equipe que trabalha sob um contrato permanente de cinco dias por semana com um dia de trabalho completo ou aqueles em padrões de turno em tempo integral;

duas equipes de meio-período, cada uma das quais trabalha dois dias completos por semana ao longo do ano; e

quatro equipes sazonais ou ocasionais que trabalham cinco dias completos por semana, mas apenas por três meses no ano.

(1) O cálculo deve ser realizado no momento em que é feita a avaliação do SEAT. Se houver uma grande mudança nos níveis de emprego durante o período da avaliação do SEAT, descreva a natureza da mudança. (2) www.eiti.org/countries. (3) A EITI estabelece um padrão global de transparência nos setores de petróleo, mineração e gás. Essa coalizão entre governos, empresas e sociedade civil faz com que os recursos naturais beneficiem a todos, fornecendo um padrão para as empresas publicarem o que pagam e para os governos divulgarem o que recebem.

(4) OBSERVAÇÃO: Pelo foco ser em um número de pessoas empregadas (ao invés da quantidade de horas trabalhadas), uma pessoa que trabalha 45 horas por semana, constituiria apenas um cargo. Trinta horas são consideradas como o mínimo para um cargo em tempo integral.

Ferramenta 1B: avaliação de impactos econômicos

12 Ferramenta 1B: avaliação de impactos econômicos

Todas as três categorias de emprego (direto, indireto e induzido) são acompanhadas, especialmente porque as funções contratadas ou terceirizadas podem dar a impressão de que o emprego gerado pela Anglo American está em queda, considerando que pode simplesmente ter sido subcontratado. A ênfase é no emprego gerado no país hospedeiro. Portanto, exclui empregos indiretos e incentivados que são criados no exterior. A Figura 1B.1 resume os tipos de emprego que devem ser incluídos no gráfico, enquanto uma definição de trabalho para cada tipo de emprego é fornecida abaixo. Quando os empregados não são de comunidades próximas à operação, é importante identificar qual a sua origem.

Isso também é útil para demonstrar tendências de emprego, portanto, onde possível, fornecer estimativas para o presente, cinco e dez anos atrás e para cinco e dez anos no futuro (essas estimativas podem ser mais aproximadas).

Tipos de Emprego

Os empregos incluem o seguinte:

1. Emprego direto pelas empresas da Anglo American (pessoal que está na folha de pagamento e contratados que estão permanentemente com base no local).

2. Emprego indireto na região compreendendo:

– empregados de contratados de fora do local que trabalham para a operação (ex: pessoal nas folhas de pagamento dos contratados que são empregados para cumprir contratos na operação);

– empregados que trabalham nos fornecedores da operação e em qualquer fornecedor dos contratados cujo emprego é atribuído a negócios gerados pela operação da Anglo American; e

– emprego gerado na região pelas atividades do Investimento Social Corporativo (Corporate Social Investment - CSI), incluindo o desenvolvimento dos negócios locais.

3. Estima-se que o emprego incentivado seja gerado pelas despesas dos empregados diretos e indiretos, como aqueles em serviços locais (ex: lojas, transporte e serviços públicos).

4. Em conjunto, essas três categorias estabelecem o número total de pessoas que dependem da operação da Anglo American para sua subsistência.

1. Emprego Direto São aqueles empregados pelas empresas do grupo Anglo American, mais as contratadas que estão permanentemente baseados no local, como o pessoal da segurança ou alimentação. O total é simplesmente o número de indivíduos permanentemente no local, expresso como equivalência de tempo integral. Essa informação deve estar disponível para os departamentos de pessoal / recursos humanos e para contratados de aquisição ou segurança do local (que possam emitir autorizações). Também é importante observar a origem dos empregados, incluindo aqueles de outras regiões do país hospedeiro e estrangeiros.

2. Emprego Indireto Como observado acima, empregados indiretos são aqueles que trabalham para os fornecedores e contratados de fora do local da operação, mas cujos empregados são dependentes das práticas da operação. Isso também inclui quaisquer cargos criados através da atividade do CSI. Se o fornecedor trabalhar para outras operações da Anglo American, isso será calculado separadamente para aquelas operações.

Emprego Indireto na Cadeia de Suprimento Empregados de fornecedores ou contratados não precisam estar permanentemente integrados no trabalho para a operação para o emprego ser contado. Por exemplo:

Um contratado de construção que fornece 100 trabalhadores por um período fixo de seis meses teria que ter o equivalente a 50 cargos em tempo integral criados pelas práticas da operação naquele ano.

Um fornecedor que emprega 500 equipes e vende 10% de sua produção em um ano para a operação, também deveria ter o equivalente a 50 cargos em tempo integral criados pelas práticas da operação.

Essas informações devem estar disponíveis para fornecedores e contratados. Se uma porção do trabalho é sub-contratada para outras empresas, cálculos semelhantes devem ser concluídos para as mesmas. É útil registrar a proporção de emprego indireto mantida “localmente”. Consulte a Ferramenta 2A – definição de perfil da área local para orientação em uma avaliação de “zona de influência”.

A Tabela 1B.3 resume como calcular o emprego de fornecedor e contratado. Se a operação tiver mais contratados ou fornecedores que eles próprios e a maior parte de seu trabalho tem origem de fora de suas empresas, as mesmas devem fornecer dados relevantes.

Ao coletar essas informações, um método de amostragem deve ser adotado. Uma amostra representativa de fornecedores que cobre um mínimo de 20% das despesas da operação deve ser comunicada. A amostra deve ser representativa com relação ao tipo de fornecedor, geografia, tamanho da compra e habilidades necessárias. As informações obtidas devem ser consolidadas para refletir a despesa total. Não é necessário comunicar todos os fornecedores, uma vez que isso seria muito trabalhoso. Um exemplo de como isso pode ser feito é mostrado no Quadro 1B.1.


ESCOPO 1 FLUXO DE BENEFÍCIO

REFERÊNCIA DE MODELO DE RELATÓRIO

DESCRIÇÕES ADICIONAIS

Impostos sobre o lucro i Impostos cobrados sobre os lucros de uma empresa de mineração integrada.

Royalties ii Acordos de royalties serão diferentes entre os regimes do governo hospedeiro.

Acordos de royalties podem incluir o dever da empresa de dispor de toda a produção e pagar mais uma parte das receitas de vendas. Esses pagamentos de “royalty” devem ser incluídos na Seção 1(c) dos Modelos de Relatório.

Quando o governo anfitrião tiver um interesse mais direto na produção básica, e fizer acordos de vendas independentemente do concessionário, esses “royalties” são mais semelhantes aos direitos de produção do governo hospedeiro e deve ser informado na EITI dos Modelos de Relatório.

Taxas de licença, de aluguel, de entrada e outras considerações para licenças e / ou concessões

iii Pagamentos ao governo hospedeiro e / ou empresa estatal nacional para:

receber e / ou iniciar exploração e / ou para a retenção de uma licença de concessão (licença / taxas de concessão);

realizar trabalho de exploração e / ou coletar dados (taxas de entradas). Isso ocorre, provavelmente, na fase de pré-produção; e

arrendamento ou aluguel da concessão ou área de licença.

Direitos de produção de governos hospedeiros

iv Essa é a cota do governo hospedeiro da produção total. Esse direito de produção pode ser transferido diretamente ao governo hospedeiro ou à empresa estatal nacional. Esse fluxo pode ser em espécie e / ou em dinheiro.

Quando o governo hospedeiro tiver um interesse mais direto na produção básica, e fizer acordos de vendas independentemente do concessionário, esses “royalties” são mais semelhantes aos direitos de produção do governo hospedeiro e devem ser informados nos Modelos de Relatório da EITI (EITI Reporting Templates).

Direito de produção da empresa estatal nacional

v Essa é a cota da empresa estatal nacional da produção total. Esse direito de produção é derivado da participação acionária da empresa estatal nacional. Esse fluxo pode ser em espécie e / ou em dinheiro.

Bônus (como assinatura, descoberta, produção)

vi Pagamentos relacionados a bônus para e em consideração a:

prêmios, subsídios e transferências de direitos de extração; realização de determinados níveis de produção em certos objetivos; e descoberta de reservas minerais adicionais / depósitos.

Dividendos vii Os dividendos são pagos ao governo hospedeiro como um acionista da empresa em relação a ações e qualquer distribuição de lucros relacionados a qualquer forma de capital que não seja dívida ou capital de empréstimo.

Outros benefícios significativos para governos hospedeiros

viii Esses fluxos de benefícios incluem:

outros impostos que são cobrados sobre a renda, produção, ganhos de capital, vendas, exportações ou lucros de empresas, práticas;

outros tipos de acordo de royalty;

impostos de importação;

retenção de impostos relacionados a dividendos, juros / taxas de serviços técnicos;

taxas de registro;

impostos do selo; e

taxas ambientais.

Tabela 1B.1 Pagamentos do “Escopo Um” da EITI


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QUADRO 1B.1 EXEMPLO DE AMOSTRAGEM DE FORNECEDOR PARA CALCULAR O EMPREGO INDIRETO

A mina X adquire US$ 10 milhões em bens no Ano A. No total, a mina compra de 100 fornecedores, com contratos variando em valores de US$ 1.000 a US$ 1 milhão no Ano A. A mina analisa sua lista de fornecedores e seleciona oito deles, com cada dois se enquadrando abaixo de US$ 1.000, US$ 1.001 – US$ 10.000, US$ 10.001 – US$ 100.000 e US$ 100.001 - US$ 1.000,000. O valor total dos fornecedores selecionados equivale a US$ 2 milhões. A mina então entra em contato com esses oito fornecedores e preenche a Tabela 1C.1 com os dados relevantes. A mina constata que 50 pessoas estão empregadas dentro dessa amostra. Como a amostra foi equivalente a 20% do valor total, estima-se que a mina gera emprego indireto de 250 (50x5) pessoas através da aquisição.

Cargos DiretosCargos Indiretos Cargos Incentivados Cargos Externos - NÃO Incluídos

Limite de Estimativas de Empregos Incluídas no SEAT

Tabela 1B.3 Como Calcular o Emprego Indireto na Cadeia de Suprimento

Empregados da Empresa

Cargos da Cadeia de Fornecimento Fora

do País

Cargos da Cadeia de Suprimento

No País, Fora do Local

Cargos Gerados No País pelas Despesas

com Empregados

Cargos Criados no Exterior pelas Despesas com Empregados

Contratados Permanentes no Local

NOME DO CONTRATADO /

SUBCONTRATADO / FORNECEDOR

(A) NÚMERO DE EQUIPES NÃO

PERMANENTES NO LOCAL(1) (2)

NÚMERO DE EQUIPES FORA DO LOCAL(E) TOTAL DE

EMPREGADOS INDIRETOS

(A + D)

(F) PORCENTAGEM DE EMPREGO

LOCAL

(B) NÚMERO TOTAL DE

EMPREGADOS NA EMPRESA(1)

(C) PORCENTAGEM DE NEGÓCIOS

COM A OPERAÇÃO

(D) TOTAL DE EMPREGADOS

FORA DO LOCAL (B X C)

Observações: (1) O número de equipes deve ser expresso como equivalência de tempo integral. (2) Equipes permanentes no local devem ser contadas como empregados diretos.

Em algumas situações os fornecedores podem não desejar cooperar por motivos como sigilo comercial. Se não puder ser oferecida garantia suficiente para tratar as informações em sigilo, a seguinte alternativa de abordagem para estimar o emprego indireto pode ser usada:

Identifique o faturamento anual do fornecedor através de contas publicadas (isso deve ser informação pública).

Identifique o emprego total de fornecedores a partir de relatórios anuais, websites, etc. da empresa.

Calcule o faturamento por cargo dividindo o faturamento total pelo total de empregos.

Divida o tamanho das despesas da operação com a empresa pelo faturamento por número de cargo para fornecer uma estimativa de emprego gerado pelas práticas da operação.

Esse método deve ser um último recurso e apenas deve ser feito com fornecedores significativos.

Em alguns casos, essas informações podem ser difíceis de serem encontradas, principalmente se a empresa não tiver capital aberto. Pode ser necessário trabalhar com uma série de amostras de fornecedores antes de finalizar sua lista.

Figura 1B.1 Limite de Estimativas de Emprego para Incluir no SEAT


Emprego Indireto em Iniciativas de CSI A identificação do número de cargos gerados pelas iniciativas de CSI é um processo simples de quatro etapas:

1. Identifique o número de beneficiários do projeto. Podem ser empregados do projeto ou aqueles que obtêm seu emprego ou subsistência da assistência fornecida pelo projeto.

2. Identifique a porcentagem média de empregados ou, no caso de projetos de geração de renda, rendas de beneficiários ou empregados que a obtém do projeto. Empregados / beneficiários podem precisar ser entrevistados para a obtenção dessa informação.

3. Faça uma estimativa da contribuição da operação para estabelecer e manter o projeto. Podem ser incluídas contribuições em espécie (ex: terra, tempo, etc.). Para garantir que a resposta seja equilibrada, a operação deve tentar entrar em acordo com outros parceiros do projeto, incluindo os beneficiários.

4. Calcule os cargos de equivalência de tempo integral usando a fórmula apresentada na Tabela 1B.4 abaixo:

3. Emprego Incentivado Espera-se que em países desenvolvidos, os multiplicadores de geração de empregos incentivados estejam bem abaixo de 100% (5 a 20% é uma variação mais comum), com valores de renda média e economias em transição ficando em uma zona intermediária. O Governo, economistas acadêmicos ou associações comerciais podem ser capazes de oferecer orientação relevante a um país e / ou setor.

4. Número Total de Pessoas Suportadas pela

Operação Em alguns contextos será útil conhecer o número total de pessoas suportadas por uma operação. Isso pode ser calculado se as seguintes variáveis forem conhecidas:

1. Total de empregos criados por uma operação (a soma de empregos diretos, indiretos e incentivados como calculado acima).

2. Tamanho médio da família (consulte a Ferramenta 2A – definição de perfil da área local).

3. Porcentagem média da renda familiar obtida do emprego criado pela Anglo American. Uma pesquisa simples de amostras de trabalhadores pode ser necessária para encontrar essas informações (as respostas podem variar entre os diferentes tipos de trabalhadores).

O cálculo na Figura 1B.2 pode ser usado para estimar o número de pessoas dependentes de sua operação.

NOME DO PROJETO DE CSI

(A) NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO

PROJETO

(B) PORCENTAGEM MÉDIA DE RENDAS DE BENEFICIÁRIOS

OBTIDAS DO PROJETO

(C) CONTRIBUIÇÃO DA ANGLO AMERICAN PARA ESTABELECER

O PROJETO (PORCENTAGEM)

(D) CARGOS DE EQUIVALÊNCIA DE TEMPO

INTEGRAL ATRIBUÍDOS AOS CSIS DA ANGLO AMERICAN

(A X B X C)

1.

2.

3.

...

Total de emprego

Tamanho médio da

família

% da renda familiar obtida do emprego criado pela

Anglo American

Número total de pessoas dependentes da operação

da Anglo American para sua subsistência.

Figura 1B.2 Equação para Estimar o Número de Dependentes

Tabela 1B.4 Como Calcular a Contribuição da Anglo American para Empregos de Iniciativas de CSI


NO. ITEMVALOR

APROXIMADO (US$ / ANO)

ONDE FOI FEITA A AQUISIÇÃO?

EMPRESA LOCALFORNECEDOR

DESFAVORECIDO?*CONTEÚDO LOCAL (PORCENTAGEM)

1.

2.

3.

4.

etc.

* No contexto sul-africano, isso incluiria aquisições das empresas de emponderamento econômico dos negros.

1B.5 CÁLCULO DACOMPRAS LOCAIS E NACIONAL

Visão geral O dinheiro gasto pelas operações da Anglo American com aquisição da economia doméstica pode ser considerável. Portanto, a aquisição pode impulsionar a produção local e promover o desenvolvimento de cadeias de fornecimento. Para orientação de como impulsionar esse esforço, Consulte Ferramenta 5B – compras locais.

Exemplos de setores que podem se beneficiar com as operações de mineração dessa forma geralmente incluem serviços públicos, construção, produção, fornecimento de alimentos, hotéis, restaurantes, rodovia, transporte ferroviário e aéreo e bancos e seguros.

Como acontece com o emprego, é útil obter um número de como o gasto com aquisição tem mudado e é esperado que continue a evoluir. Portanto, tente estimar números para 10 e 5 anos atrás e para 5 e 10 anos no futuro. Como acontece com o emprego, estimativas mais aproximadas podem ser produzidas para esses anos do que para o ano atual se os dados não estiverem disponíveis.

Perfil de uma Cadeia de Suprimento Fornece uma breve visão geral da cadeia de suprimento respondendo às seguintes perguntas. Essas informações devem estar disponíveis nos departamentos de aquisição e contas da operação:

1. Quantos fornecedores há no total, tanto nacionais quanto internacionais?

2. Quanto é gasto a cada ano com esses fornecedores externos?

3. Quantos deles são domésticos (local / nacional)?

4. O fornecedor pertence a proprietários / acionistas desfavorecidos no momento ou anteriormente?

5. A operação adquire de fornecedores que representam uma interseção da comunidade local (em termos de gênero, etnia, religião, etc.)?

Valor da Compras Locais e Nacional Uma amostra de fornecedores domésticos deve ser informada. A amostra deve ser representativa com relação ao tipo de fornecedor, geografia, tamanho da compra e habilidades necessárias. Em seguida, use as seguintes etapas:

1. Calcule o valor total de aquisição comprado através desses fornecedores. Essas informações devem estar disponíveis na cadeia de suprimento ou nos departamentos de financeiros.

2. Faça contato com cada fornecedor para avaliar que proporção dessa aquisição está relacionada à atividade econômica realizada no local da operação ou país hospedeiro. Consulte a orientação sobre a zona de influência na Ferramenta 2A – definição de perfil da área local para definir a área local. Por exemplo, combustíveis importados terão uma porcentagem muito baixa de conteúdo local, enquanto alimentos cultivados no local terão uma porcentagem muito alta. Observe que os endereços de faturamento geralmente não são bons indicadores de onde a atividade econômica ocorreu.

3. O valor da amostra multiplicado pela porcentagem do conteúdo local / nacional oferecerá o valor do conteúdo local / nacional na amostra.

4. Aumente essa amostra para estimar o valor total da aquisição originada localmente / domesticamente (supondo que a amostra seja precisamente representativa da cadeia de suprimento doméstico).

Por exemplo, se o valor de aquisição para um terço dos fornecedores domésticos foi calculado, em seguida multiplique pelo valor da amostra por um fator de três para obter o valor total de aquisição doméstica.

Projetos de Despesa de Capital Grandes projetos de capital envolvem aquisição significativa. Se houver investimento planejado, descreva a escala da despesa e de onde os serviços de construção e equipamento de capital serão adquiridos. Se os dados estiverem disponíveis, use um processo semelhante ao descrito acima. Se não, uma descrição mais qualitativa do investimento deve ser fornecida, descrevendo o valor dos trabalhos, o número de pessoas empregadas e a origem dos fornecedores de equipamentos de construção e capital.

Tabela 1B.5 Que suprimentos são comprados e de onde?

Todos os retornos para fornecedores de capital

(incluindo pagamentos de juros, lucros pagos a acionistas e

lucros retidos no negócio para investimento e substituição

de ativos amortizados)


1B.6 CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ECONOMIA NACIONAL

Projetos de Despesa de Capital O valor acrescentado é definido como:

No entanto, alguns elementos do valor acrescentado não permanecem na economia local, incluindo:

salários repatriados de pessoal estrangeiro e trabalhadores imigrantes (o departamentos de recursos humanos ou a folha de pagamento pode fornecer uma estimativa aproximada dos salários totais que são repatriados para o exterior, ou será necessário fazer uma pesquisa simples de seus trabalhadores estrangeiros);

quaisquer taxas de gestão pagas a matrizes no exterior;

juros pagos a bancos estrangeiros; e

lucros / dividendos pagos a proprietários / acionistas com base no exterior.

Portanto, esses pagamentos devem ser deduzidos do cálculo do valor acrescentado total, de modo a apresentar a proporção de valor acrescentado retido em seu país hospedeiro – as vezes referido como Valor Acrescentado Retido (Retained Value Added).

Contribuição para o PIB em Nível Regional ou

Nacional Para calcular a contribuição da operação para o PIB siga essas duas etapas simples:

1. Descubra o PIB de sua economia local para o ano fiscal mais recente. Isso pode ser encontrado nas estatísticas nacionais ou em www.unstats.un.org/unsd/snaama/SelectionQuick.asp.

a. Selecione o país / região em que você está.b. Selecione “PIB, em preços(1) atuais – moeda nacional”.c. Selecione o ano mais recente.d. Clique no botão “Submit” (Enviar)

2. Divida o valor adicional retido (descrito acima) pelo PIB para obter a porcentagem de contribuição da operação para o PIB.

Em grandes economias ou países desenvolvidos é provável que a contribuição de uma operação para o PIB seja muito pequena. No entanto, em regiões hospedeiras ou economias em desenvolvimento o impacto de algumas operações maiores pode ser significativo.

Contribuição às Exportações Para calcular a contribuição líquida da operação para as exportações de seu país hospedeiro (ou balanço comercial) realize as seguintes quatro tarefas. Esse cálculo não é, no entanto, uma medida relevante se a produção da operação for principalmente voltada para atender à demanda doméstica.

Tarefa 1: Identifique o valor de exportações da

operação Identifique o valor da produção que foi exportado no ano fiscal mais recente. O departamento de contas ou vendas terá essas informações.

Tarefa 2: Identifique e Subtraia o Valor de

Importações Adquiridas pela Operação para Obter a

Exportação Líquida de Sua Operação Subtraia o valor de importações adquiridas pela operação (usando os dados ao calcular a aquisição nacional total na Seção 1B.5) do valor de exportações (como identificado na Tarefa 1 acima) para obter um número de exportações líquido para sua operação.

Tarefa 3: Identifique o Total de Exportações de Seu

País Hospedeiro Informações sobre o valor de bens e serviços exportados de seu país geralmente são encontrados através da realização de uma simples busca na internet, usando o nome do país e os termos “estatísticas comerciais”. Isso levantará as fontes de dados relevantes para seu país. Os dados mais confiáveis são as informações publicadas pelos departamentos governamentais.

Como alternativa, o banco de dados de relatórios e estatísticas da Organização Mundial do Comércio (World Trade Organisation - WTO) fornece detalhes de exportação da maioria dos países. www.wto.org/english/res_e/statis_e/statis_e.htm.

Tarefa 4: Calcule as Exportações Líquidas da

Operação como uma Porcentagem de Total de

Exportações de Seu País Hospedeiro Finalmente, divida o valor de exportações líquidas da operação (como calculado na Tarefa 2) pelo total de exportações nacionais (como obtido na Tarefa 3) para obter a porcentagem das exportações do país hospedeiro contabilizadas pelas exportações de sua operação.

Se possível, apresente também dados históricos dos últimos 5 e 10 anos e uma estimativa aproximada para os 5 e 10 anos no futuro.

(1) Isso ocorre porque comparações serão feitas aos valores financeiros atuais relacionados à operação. Não use o PIB rotulado como “PPP US$” ou “PPP”.

Total de pagamentos aos

empregados

Impostos e royalties pagos

a governos e outros

+ +

19Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes

1C.1 OBJETIVOS

As iniciativas de investimento social corporativo (Corporate Social Investments - CSI) compõem parte do programa mais amplo de entrega de benefícios socioeconômicos socio-economic benefit delivery - SEBD) da Anglo American. As intervenções do programa SEBD concentram-se em funções de negócios centrais e não centrais: As iniciativas de CSI compõem parte das funções não centrais da Anglo American e representam um compromisso de melhoria das comunidades vizinhas e daquelas que fornecem recursos. As CSI são definidas na Caixa 1C.1.

O objetivo desta ferramenta é orientar as operações através de uma avaliação de alto nível sobre a eficiência e adequabilidade de suas iniciativas CSI. Esta avaliação possibilita que a equipe da Anglo American identifique quando CSIs existentes podem ser melhoradas de maneira que agreguem maior valor aos beneficiários e à operação da empresa.

A adequabilidade e eficiência de iniciativas CSI existentes é avaliada em relação aos critérios nas seguintes categorias(1):

a) Planejamento, design e implementação. b) Participação e comunicação de stakeholders. c) Implementação, monitoramento e avaliação.

Estas categorias e os critérios associados são pautados por um compromisso de garantir iniciativas CSI sustentáveis e significativas.

Enquanto a Ferramenta 1C orienta a avaliação de iniciativas CSI existentes, as ferramentas da Etapa 5 fornecem orientação sobre novos projetos de CSI e também podem servir como solicitações para melhoria de iniciativas CSI existentes.

1C.2 COMO USAR A FERRAMENTA

Essa ferramenta pode ser usada logo no início da fase de avaliação. No entanto, a compreensão da adequabilidade e eficiência de iniciativas CSI existentes pode exigir um entendimento mais detalhado das necessidades comunitárias antes que a avaliação seja completada. Algumas destas informações podem precisar ser coletadas durante a participação de stakeholders.

Abordagens tradicionais para avaliações de necessidades comunitárias (as quais podem resultar em extensas listas de “necessidades” e “desejos”) são cada vez mais substituídas por abordagens que incentivam comunidades a tomar parte da identificação e dos processos de planejamento de suas necessidades. Isto é feito através de abordagens participativas, as quais orientam as comunidades sobre:

trabalhar em parceria (com empresas, sociedade civil, governo, etc.) definir uma visão em conjunto sobre as prioridades de desenvolvimento; e

identificação de recursos e habilidades existentes nas comunidades que possam ser usados para implementação desta visão em parceria com os principais participantes conforme necessário.

Esta abordagem é essencial para garantir a adesão da comunidade e responsabilidade pelos resultados de CSI. A Tabela 1C.1 resume um questionário de auto-avaliação desenvolvido para avaliar a eficiência (e qualidade) de iniciativas de CSI, independente de sua dimensão ou área de foco. A auto-avaliação é dividida em duas seções:

1. Seção A: Portfólio de iniciativas CSI

Esta seção inclui tópicos aplicáveis para todo o conjunto de inciativas CSI em sua operação.

2. Seção B: Iniciativas CSI individuais

Nesta seção, esta questão se aplica às iniciativas CSI específicas em sua operação. Esta parte da avaliação CSI, desta forma, deve ser concluída projeto a projeto.

(1) Estes critérios foram retirados do trabalho da IFC ao avaliar iniciativas comunitárias (consulte www.commdev.org/content/document/detail/2596/).

CAIXA 1C.1 DEFINIÇÃO DE CSI

O Social Way define iniciativas CSI como contribuições (monetárias, tempo de equipe ou presentes em espécie) que garantem benefícios para comunidades além e acima das principais atividades da operação.

Estas contribuições são normalmente feitas a acionistas associadas com operações de negócios, variando desde stakeholders locais até aqueles nacionais e internacionais. Estes investimentos normalmente buscam abordar necessidades dentro de uma comunidade alvo selecionada. O escopo destas atividades varia de filantrópico (por exemplo, doações beneficentes) até a abordagem de questões sociais e iniciativas corporativas dentro da comunidade alvo com suporte direto às necessidades e ao sucesso da Anglo American (por exemplo: desenvolvimento de capacidade dentre residentes locais para fins empregatícios). No entanto, definições do que constitui CSIs podem variar em cada país de acordo com percepções e normas locais de operação de stakeholders. Assim, uma iniciativa CSI em um país (por exemplo, provisão de cuidados médicos ao trabalhador) pode ser uma prática de negócios padrão ou parte de permissões de planejamento (por exemplo, medidas de mitigação) de uma operação em outro país.

Para mais informações sobre definições de CSI, responsabilidade de gestão, tempo de equipe e presentes em espécie, consulte o Pacote de relatórios financeiros anuais da Anglo American.

Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes

20 Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes

Para cada pergunta, o conjunto de respostas possíveis será o seguinte:

nenhum alinhamento com o requisito (1); alinhamento mínimo com o requisito (2); alinhamento moderado com o requisito (3); alinhamento total com o requisito (4); e não aplicável / desconhecido (n / a).

A lista de perguntas deve ser usada como uma orientação para identificação de oportunidades para a melhoria de iniciativas de CSI existentes ou para finalizar aquelas que não são apropriadas. A finalização de uma iniciativa deve, no entanto, ser realizada de maneira que os impactos sobre os beneficiários sejam minimizados ao desenvolver uma estratégia de sustentabilidade do ciclo.

Ao avaliar iniciativas de CSI existentes, deve-se consultar a Política de patrocínio e doações de investimento social da Unidade de Negócios(1) (Business Unit Social Investment Donations and Sponsorship Policies). O objetivo desta política é garantir que recursos de desempenho social sejam usados de maneira eficiente, efetiva, segura, sustentável e ética. Não se pode assumir que iniciativas CSI irão gerar resultados positivos simplesmente porque essa é sua intenção declarada. Dentre as principais considerações na política, incluem-se:

saúde e segurança;

eficiência e efetividade;

sustentabilidade;

direitos humanos; e

corrupção.

Estas considerações são incorporadas aos critérios de avaliação na Tabela 1C.1.

Além disto, a Política de Integridade de Negócios e os Padrões de Desempenho (Business Integrity Policy and Performance Standards) da Anglo American estabelecem as normas de conduta exigidas em todos os níveis dentro da Anglo American no combate a corrupção de todos os tipos. Os padrões de desempenho E, G, H e I estabelecem especificamente os comportamentos e princípios esperados em relação a iniciativas CSI, doações beneficentes e patrocínios. Caixa 5A.1 na Ferramenta 5A – abordagens para entrega de benefícios socioeconômicos (socio-economic benefit delivery - SEBD) fornecem uma lista de fatores de risco de corrupção uma vez que se aplicam às iniciativas de CSI e SEBD em geral.

1C.3 Avaliações de iniciativas CSI através de indicadores chave de desempenho resultantes Outro método para avaliação de eficiência de iniciativas CSI é através da análise de indicadores chave de desempenho (Key Performance Indicators - KPIs). Os indicadores chave de desempenho resultantes fornecem uma indicação de resultados quantitativos decorrentes de iniciativas específicas. A Anglo American conta com requisitos obrigatórios de relatórios para projetos de CSI, e os indicadores chave de desempenho na Caixa 1C.2 devem ser informados, quando relevante, para a iniciativa CSI.

(1) Estas políticas de Unidade de Negócios devem atender a requisitos definidos na política de doações, patrocínios e investimento social de Unidades de Negócios da Anglo American.

CAIXA 1C.2 INDICADORES CHAVE DE DESEMPENHO RESULTANTES

Número de instalações (ou sites) melhorados / mantidos Número de instalações construídas Número de empregos permanentes apoiados Número de empregos permanentes criados Número de empregos temporários criados (base FTE anual) Número de funcionários de parceiros treinados Número de membros da comunidade treinados Número dos beneficiários de projetos de educação Número de beneficiários de projetos de saúde e bem-estar Número de beneficiários de projetos de água e saneamento Número de beneficiários em projetos de esportes, artes, cultura e

patrimônio Número de beneficiários de projetos de desenvolvimento de

capacidade Número de beneficiários com meios de vida melhorados Número de beneficiários com habitação melhorada Número de beneficiários de projetos de desenvolvimento

comunitário Número dos beneficiários de projetos de energia Número de beneficiários de projetos de socorro em desastre e

emergência Número de empresas criadas Número de empresas apoiadas Número total de funcionários em firmas atualmente apoiadas Movimento anual de empresas atualmente apoiadas Número de novos projetos de meio de vida criados Número de projetos de meios de vida existentes apoiados Número de casas construídas Número de casas melhoradas ou mantidas Número de projetos de desenvolvimento comunitário entregues Toneladas de CO2 evitadas / descontadas / compensadas Energia gerada (kWh) por ano Energia economizada (kWh) por ano Comprimento de tubulações de água melhoradas / protegidas Área de terra / águas de superfície melhoradas / protegidas (ha) Toneladas de resíduos evitados / reutilizados / reciclados

21Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes

(1) Esta tabela foi retirada do trabalho da IFC ao avaliar iniciativas comunitárias (consulte www.commdev.org/content/document/detail/2596/).

SEÇÃO A: AVALIAÇÃO DE PORTFÓLIO AMPLOS DE

INICIATIVAS DE CSI EM UMA OPERAÇÃO.

NENHUM ALINHAMENTO

COM O REQUISITO (1)

ALINHAMENTO MÍNIMO COM O REQUISITO

(2)

ALINHAMENTO MODERADO

COM O REQUISITO (3)

ALINHAMENTO TOTAL COM O REQUISITO (4)

NÃO APLICÁVEL / DESCONHECIDO

(N / A)

Avaliação e planejamento

1. As iniciativas CSI demonstram os principais valores de segurança, cuidado e respeito, integridade, responsabilidade, colaboração e inovação da Anglo American.

2. A operação definiu prioridades governamentais em níveis locais e nacionais.

3. A operação identificou questões, riscos e oportunidades sociais, ambientais, de saúde e segurança relacionados aos projetos CSI.

4. A operação realizou uma análise de stakeholders.

5. Resultados de avaliações de impacto ambiental, social e de saúde e participação de stakeholders são usados para identificação e comunicação de iniciativas CSI.

6. Práticas éticas, incluindo medidas anti-corrupção e considerações sobre direitos humanos, embasam as iniciativas de CSI da operação.

Participação e comunicação de stakeholders

7. Grupos vulneráveis identificados (por exemplo, mulheres, jovens, idosos, deficientes, povos indígenas, classe baixa) são inclusos no processo de participação e sua opinião é incorporada no design das iniciativas de CSI da operação.

8. A operação comunica, interage, negocia e firma parceria com stakeholders locais.

Implementação, monitoramento e avaliação.

9. Os projetos são implementados por organizações confiáveis e de boa reputação com um registro comprovado de entrega em projetos e programas comparáveis.

10. As iniciativas de CSI incluem processos de monitoramento e revisão, incluindo indicadores chave de desempenho padrão de entrada e saída da Anglo American, marcos definidos e avaliações pós-conclusão.

11. As iniciativas CSI incluem uma estratégia clara para a finalização da Anglo American, a qual é compreendida por todas as stakeholders.

Tabela 1C.1 Solicitações para avaliação de adequabilidade e eficiência de iniciativas CSI existentes(1)

22 Ferramenta 1C: avaliação de iniciativas de investimento social corporativo existentes

SEÇÃO B: AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS CSI INDIVIDUAIS

NENHUM ALINHAMENTO

COM O REQUISITO (1)

ALINHAMENTO MÍNIMO COM O REQUISITO

(2)

ALINHAMENTO MODERADO

COM O REQUISITO (3)

ALINHAMENTO TOTAL COM O REQUISITO (4)

NÃO APLICÁVEL / DESCONHECIDO

(N / A)

Avaliação e planejamento

12. A iniciativa CSI concentra-se nos beneficiários fora da Anglo American (isto é, vai além dos empregados).

13. Um processo completo de avaliação de necessidades informa a identificação do programa / projeto.

14. A iniciativa CSI é desenvolvida em parceria com stakeholders locais relevantes para garantir propriedade local e desenvolver capacidade.

15. Riscos sociais, ambientais, de saúde e segurança (tanto diretos quanto indiretos) são levados em consideração durante o planejamento da iniciativa CSI.

Participação e comunicação de stakeholders

16. Grupos de stakeholders afetados diretamente oferecem suporte e participação na avaliação, planejamento e implementação da iniciativa.

17. A operação comunica de maneira clara as metas e resultados da iniciativa aos stakeholders relevantes.

18. Onde necessário, indicadores de desempenho específicos de projeto para monitoramento e avaliação de iniciativa CSI são desenvolvidos em cooperação com stakeholders relevantes.

Implementação, monitoramento e avaliação.

19. Funções, deveres e responsabilidades para a iniciativa CSI são definidas claramente dentro da operação.

20. Recursos humanos e financeiros necessários são locados à iniciativa com certa contingência.

21. Há um sistema de avaliação e monitoramento eficiente em vigor para medição de resultados e impacto da iniciativa através dos indicadores chave de desempenho da Anglo American para projetos CSI.

22. Benefícios provenientes da iniciativa são distribuídos para stakeholders relevantes através de mecanismos justos e transparentes.

23. A contribuição da Anglo American vai além de simples suporte financeiro (por exemplo, compartilhamento de experiência, voluntariado de equipe, etc.).

24. Os representantes de stakeholders locais opinam e fornecem feedback periodicamente sobre a iniciativa CSI e sugerem possíveis melhorias.

25. A iniciativa CSI conta com um impacto benéfico durador além da contribuição da Anglo American.

23ETAPA 2 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE PERFIL E ENGAJAMENTO

2.1 OBJETIVOS

A Etapa 2 contém ferramentas projetadas para criar uma compreensão da área local e fornecer orientação na engajamento das stakeholders (partes interessadas) incluindo: processo de planejamento e engajamento; identificação e seleção dos métodos corretos de engajamento.

A engajamento das stakeholders permite que as operações gerenciem relações complexas. A comunicação clara, aberta e engajamento bidirecional estão no centro das boas relações. A orientação fornecida na Etapa 2 engloba boas práticas de engajamento e comunicação.

2.2 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DA ETAPA 2

As ferramentas da Etapa 2 são:

2A – definição perfil da área local; e

2B – desenvolvimento de um Plano de Engajamento com Stakeholders (Partes Interessadas).

Apesar da Ferramenta 2A preceder a ferramenta de engajamento das stakeholders (partes interessadas) (Ferramenta 2B), presume-se que as informações relacionadas à área local surgirão do processo de engajamento. A Ferramenta 2A pode, portanto, ser implementada em paralelo com a Ferramenta 2B.

Ao final da Etapa 2, as questões e informações destacados na Caixa 2.1 devem estar estabelecidos.

CAIXA 2.1 REQUISITOS DE INFORMAÇÕES PARA A ETAPA 2

Perfil da área local:

Contexto geográfico e histórico Demografia Contexto sociopolítico Necessidades, questões e preocupações das stakeholders Relações das stakeholders Economia, meios de subsistência e força de trabalho Saúde Educação Serviços públicos e infraestrutura Recursos naturais Segurança e fatores de perturbações Segurança

Engajamento de stakeholders:

Um un plano de engajamento com stakeholders bem pensado, incluindo uma seleção de métodos (com base na preferência das stakeholders por canais de engajamento e comunicação).

Um mapa das stakeholders indicando questões e preocupações principais.

ETAPA 2 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE PERFIL E ENGAJAMENTO

24 ETAPA 2 – INTRODUÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE PERFIL E ENGAJAMENTO

Ferramenta 2A: definição de perfil da área local

25Ferramenta 2A: definição de perfil da área local

2A.1 OBJETIVOS

O objetivo desta ferramenta é auxiliar no desenvolvimento de uma compreensão das questões da área local, além daqueles nacionais e / ou regionais que influenciam condições locais. As informações de linha de base coletadas devem:

desenvolver um perfil socioeconômico da área local que possa ser monitorado e atualizado ao longo do tempo e usado como referência das alterações e impactos na área local;

confirmar as problemas e impactos socioeconômicos associados à operação;

identificar riscos que precisam ser gerenciados (para a comunidade e à operação); e

identificar os principais questões e oportunidades na área local.

Os dados coletados na ferramenta serão usados para informar o plano de gestão social (Social Managment Plan - SMP) anual e a estratégia de entrega de benefícios socioeconômicos socio-economic benefit delivery - SEBD).

A coleta de informações para definição de perfil e compreensão da área local pode ser feita através da avaliação de informações existentes (fontes secundárias) ou através de consulta direta com stakeholders ou organizações relevantes (fontes primárias).

2A.2 QUANDO USAR ESSA FERRAMENTA

A definição de perfil da área local deve acontecer antes e durante a participação de stakeholders. Informações que possam ser coletadas facilmente de fontes secundárias (por exemplo, dados de senso) devem ser juntadas e analisadas antes da participação, especialmente para fornecer à operação as informações necessárias para desenvolvimento de um processo de participação apropriado. Por exemplo, níveis de alfabetização e idiomas usados nas comunidades afetadas devem ser refletidos no processo de participação.

Onde as informações não estejam disponíveis através de fontes secundárias, elas devem ser coletadas através de participação com stakeholders. A participação também deve ser usada para verificar dados secundários, garantindo que estejam atualizados e reflitam as condições locais.

O perfil da área local deve ser concluído antes das Etapas 3 e 6 no processo SEAT quando questões e impactos forem avaliados e medidas de gestão forem desenvolvidas.

2A.3 DEFINIÇÃO DE SUA ZONA DE INFLUÊNCIA

A zona de influência é uma área na qual impactos diretos ou indiretos atribuíveis a uma operação são esperados. Normalmente uma zona de influência é:

única a cada operação;

maior do que a emissão real de uma operação; e

engloba problemas e impactos socioeconômicos, além de questões e impactos associados com outras disciplinas (como, por exemplo, meio ambiente, saúde e segurança).

A definição de sua zona de influência é importante e deve ser usada para determinar as responsabilidades de uma operação. Ela também fornece orientação sobre a zona dentro da qual impactos precisam ser gerenciados, quais stakeholders devem participar e se iniciativas de SEBD serão implementadas.

Várias problemas e impactos socioeconômicos e ambientais devem ser levados em conta ao determinar a zona de influência geral. Para cada questão ou impacto, o limite da zona de influência da operação deve ser determinado de maneira independente e consolidado em uma zona de influência superior. Ao realizar este exercício, observe que a zona de influência não precisa ser uma área única (zonas não-adjacentes que compõe a zona geral de influência também podem ser levadas em conta, como, por exemplo, áreas portuárias ou áreas de envio de mão de obra).

A zona de influência é definida pelo impacto da operação sobre a área local. No entanto, é igualmente importante compreender estes fatores externos que exercem impactos sobre a operação e a área local. Estes fatores externos podem assumir muitas formas (por exemplo, alterações em políticas de governos, eleições nacionais, ONGs de campanhas ativas, opiniões dos principais stakeholders, debates nacionais, etc.) e em muitos níveis diferentes (níveis de influência internacionais, nacionais e regionais). Estes fatores externos podem não ser possíveis de gerenciar, mas prevê-los e compreender seu efeito é essencial à gestão de quaisquer riscos e / ou oportunidades que estas influências externas possam trazer.

Normalmente, a zona de influência inclui o seguinte:

A zona de impacto físico primário causado pela operação. Isto inclui os principais locais e aqueles associados de uma operação, a infraestrutura gerenciada pela mina (incluindo a infraestrutura de fornecedores e de contratados) e, potencialmente, itens como corredores de transmissão de energia, tubulações, vias de acesso, etc.

A zona de impacto físico secundário causado pela operação. Isto inclui áreas que podem enfrentar impactos ambientais ou de desenvolvimento indireto (por exemplo, construção de parques de fornecedores para atender a mina).

Instalações associadas que não são gerenciadas como parte da operação da Anglo American. Estas instalações cuja viabilidade e existência dependem da operação e cujos bens e serviços são essenciais para o funcionamento da operação, mas que não são gerenciadas pela Anglo American (por exemplo, redes de transporte, como estradas e ferrovias).

26 Ferramenta 2A: definição de perfil da área local

. Isto reconhece as cidades,

assentamentos e comunidades vizinhas que seriam mais influenciadas pelo desenvolvimento e, potencialmente, áreas mais distantes que podem enviar mão de obra ou receber gastos.

Stakeholders e o contexto sociopolítico mais amplo que influencia a operação. Em muitos casos, stakeholders externos (por exemplo, legisladores, comunidades locais, etc.) e o contexto sociopolítico mais amplo podem influenciar ou gerar impactos sobre a operação.

A Caixa 2A.1 fornece uma lista de questões que devem ser levadas em conta ao definir o limite final para a zona de influência.

Onde haja uma grande sobreposição entre as zonas de influência de diferentes operações da Anglo American, a gerência deve levar em conta a coordenação ou combinação de avaliações SEAT(1).

2A.4 REQUISITOS INFORMATIVOS PARA DEFINIÇÃO DE PERFIL DA ÁREA LOCAL

Ao coletar dados para o perfil da área local, é importante distinguir entre diferentes grupos e subgrupos de stakeholders para que as diferenças sejam claramente compreendidas. Isto é importante para compreender quais grupos dentro de sua área local são mais vulneráveis a mudanças e impactos e, da mesma forma, quais grupos podem aproveitar o máximo das oportunidades fornecidas pela operação. Dentre os dados que devem ser coletados para o perfil da área local, incluem-se:

contexto geográfico e histórico; demografia; contexto sociopolítico; necessidades, questões e preocupações de stakeholders; relações de stakeholders; contexto de regulação e política; economia, meios de subsistência e força de trabalho; saúde; educação; serviços públicos, infraestrutura e demais serviços; recursos naturais; fatores de segurança e perturbação; segurança.

Dados compostos por dados primários e secundários e dados quantitativos e qualitativos são definidos da seguinte maneira:

Dados primários são coletados através de trabalho de campo prático (por exemplo, pesquisas em domicílios, workshops participativos ou discussões com grupos de foco).

Dados secundários são informações existentes (consulte a Tabela 2A.3) coletados para outras finalidades (por exemplo, dados de censos, livros, documentos de pesquisa).

Os dados secundários nunca devem ser usados exclusivamente para o desenvolvimento de perfil da área local. A Ferramenta 2A fornece orientação sobre: os tipos de dados que devem ser coletados, onde estas informações podem ser obtidas e quem deve ser consultado para obtê-las. Além disto, ambas as perspectivas da Anglo American e externas devem ser obtidas sobre as principais questões.

(1) A combinação de avaliações SEAT pode ser levada em conta onde (a) operações sejam muito próximas e (b) uma grande proporção de trabalhadores de operações relevantes morem nas mesmas comunidades.

CAIXA 2A.1 DEFINIÇÃO DE ZONAS DE INFLUÊNCIA

Mantenha o conceito de zona de influência simples no começo permitindo que, onde necessário, maior complexidade seja introduzida ao longo do tempo. Em outra palavras, concentre-se na área ou zona na qual a operação tenha influência direta e possa fazer uma diferença material. Comece pequeno, mas compreenda o contexto mais amplo regional que envolve a zona de influência.

Uma vez que uma zona de influência deve refletir as problemas e impactos ambientais, de saúde, segurança e socioeconômicos, é importante que representantes de departamentos relevantes (por exemplo, recursos humanos, setor de meio ambiente, saúde e segurança, finanças, aquisição, relações com a comunidade) dentro da operação envolvam-se na definição da zona de influência.

A zona de influência não precisa ser uma área única: zonas adjacentes que compõe a zona geral de influência podem ser importantes.

A zona de influência pode não ser geográfica e pode incluir stakeholders externos em níveis regionais, nacionais ou internacionais que exerçam influência ou afetem a operação.

Proteção em relação à tomada da operação em uma zona de influência maior do que o apropriado ou significativo. Em alguns casos, um problema ou impacto pode acabar exclusivamente sob a responsabilidade de outros personagens (por exemplo, o governo).

Consulte quaisquer planos de desenvolvimento e objetivos do governo para a área e leve em conta como estes podem influenciar a zona de influência da operação.

Considere outras iniciativas da Anglo American que podem afetar a zona de influência (como programas de ajuste de biodiversidade ou os projetos de desenvolvimento empresarial Zimele da Anglo American na África do Sul).

Leve em conta vínculos com outros desenvolvimentos / empresas na área que possam causar um efeito cascata na zona de influência, especialmente onde efeitos cumulativos não possam ser gerenciados por nenhuma operação única.

Determine a zona de influência com base em objetivos claros de negócios (por exemplo, gerenciando impactos negativos, cumprindo obrigações, apoiando o bem estar de empregados, mantendo a licença social de operação, etc.).

Esteja preparado para defender a demarcação da zona de influência: isto é especialmente importante em contextos de países em desenvolvimento onde os moradores locais podem fazer lobby para serem inclusos na zona de influência de uma operação e, então, considerados em inciativas SEBD.

Leve em conta qualquer legislação do governo que regule a área de responsabilidade de uma operação.

27Ferramenta 2A: definição de perfil da área local

Dados primários e secundários podem ser quantitativos ou qualitativos:

Dados quantitativos são expressos em números ou estatísticas (por exemplo, dados populacionais, disponibilidade de serviços, etc.). Tais dados normalmente são provenientes de relatórios e pesquisas estruturadas.

Dados qualitativos incluem informações como percepções e atitudes, por exemplo, sobre mudanças que podem ter ocorrido na comunidade e que não podem ser expressas em números.

2A.5 PREPARAÇÃO DO PERFIL DA ÁREA LOCAL

A Ferramenta 2A fornece orientação sobre onde obter estes diferentes tipos de dados:

Tabela 2A.1 – Questionário para orientação de coleta de dados primários;

Tabela 2A.2 – Orientação sobre como identificar fontes primárias de informação; e

Tabela 2A.3 – Orientação sobre como identificar fontes secundárias de informação.

A Tabela 2A.1 resume os dados necessários para desenvolvimento de um amplo perfil da área local. O questionário foi desenvolvido para uso durante a coleta de dados primários, mas também pode ser usado como uma solicitação para os tipos de informações necessárias por fontes secundárias.

É importante observar que somente dados relevantes devem ser coletados e que o nível de detalhes necessário para o SEAT é inferior do que aquele envolvido em avaliações de impacto exibidas para novos projetos. De fato, a finalidade do questionário não é coletar informações válidas estatisticamente mas, ao invés disto, obter uma ampla compreensão da área local com base em informações e feedback disponíveis a partir de diferentes grupos de stakeholders. Como observado, isto pode incluir stakeholders em níveis nacionais ou até mesmo internacionais, embora sua participação possa exigir coordenação com sua Unidade de Negócios e / ou Área de Relações Sociais e Governamentais (Group Government and Social Affairs - GSA).

Caso dados primários válidos de maneira estatística sejam necessários, eles devem ser coletados somente por um especialista social qualificado, uma vez que habilidades especializadas são necessárias (por exemplo, abordagens rigorosas de estatística e amostragem) para garantir que os dados sejam válidos. A facilitação dos processos participativos (por exemplo, workshops e discussões de grupos focais) para obter dados qualitativos também exige pessoal experiente para gerenciar dinâmicas de grupo e garantir a participação ativa de todos as stakeholders.

Ao usar o questionário, observe o seguinte:

A finalidade da avaliação SEAT deve ser informada de maneira clara aos stakeholders.

O questionário serve somente para orientação geral. As operações devem trabalhar sob medida para refletir as necessidades de sua área local e stakeholders associadas.

A definição de perfil da área local exige uma combinação de dados primários e secundários; para algumas perguntas, pode ser possível obter somente dados secundários.

Em alguns casos, a operação pode já contar com informações atuais sobre a lista completa de tópicos descritos no questionário, caso no qual não há necessidade de uso do questionário completo.

Cada seção do questionário é apresentada por uma questão superior (em negrito) que fornece uma indicação sobre as informações que precisam ser coletadas. Isto é seguido por perguntas mais detalhadas para cada seção.

Cada seção do questionário pode ser extraída e usada de acordo com quem participa e qual seção é relevante. Por exemplo, caso um membro de uma associação de negócios seja entrevistado, a seção sobre a economia e os meios de vida locais pode ser o foco para este interessado.

Em alguns casos, pode não ser possível coletar a lista completa de informações descritas na Tabela 2A.1; deve-se tomar uma decisão sobre a quantidade ou esforços necessários para abordar a lacuna em relação ao valor que as informações agregarão ao processo SEAT.

De acordo com sensibilidades culturais locais, pode não ser apropriado buscar algumas linhas de questionário e deve-se usar discrição.

O grau e compreensão das questões incluídas no questionário deve ser desenvolvido ao longo do processo SEAT. Ao interagir com stakeholders a equipe da Anglo American deve saber se há quaisquer dados ou informações secundárias existentes em apoio a perguntas fornecidas pelos stakeholders, a fonte de informações.

As informações devem ter referências claras para demonstrar sua fonte.

A Tabela 2A.2 identifica fontes primárias de informações e indica quais fontes normalmente são mais úteis no processo SEAT. A Tabela 2A.3 identifica fontes de dados para requisitos de informações secundárias.

28 Ferramenta 2A: definição de perfil da área local

CONTEXTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO

Onde estão as diferentes cidades / assentamentos localizados em relação à operação? Onde e como eles se desenvolveram?

Nome da cidade / assentamento:

Nome do Estado:

Nome do município / distrito:

Distância em relação à operação da Anglo American: Nome: ______ Km

Direção do assentamento / cidade em relação à operação (N, S, L, O):

Qual é a idade deste assentamento / cidade?

O assentamento desenvolveu-se primariamente como resultado da operação da Anglo American? Sim Não

Se sim, explique a história. Se não, explique as razões do desenvolvimento (caso sejam conhecidas).

Os diferentes assentamentos na área local são bem integrados ou vários assentamentos tendem a ser domicílios de grupos étnicos ou socioculturais específicos? Especifique.

Houve alguma atividade de reassentamento na área local (a partir ou para a área local)? Se positivo, descreva, em termos de grupos e números de indivíduos afetados, a razão da ocorrência do reassentamento, quem foi o responsável pelo fato e quaisquer opiniões sobre o sucesso do mesmo.

DEMOGRAFIA

Quais são as principais características da população em sua área local? Houve migração interna para a área local? Qual a principal religião e idioma falado?

Totais de população

Qual é a população aproximada na área local?

a) Qual é o número aproximado de famílias na área local? b) Qual é o tamanho familiar médio na área local? (= população dividida pelo número de famílias)

Forneça uma divisão de totais de população, número aproximado de famílias e tamanho médio familiar dentro das diferentes comunidades / assentamentos na área local.

Da população total, aproximadamente quantos são do sexo feminino e quantos são do sexo masculino? Se há um número de homens significativamente superior em relação a mulheres, ou vice-versa. Se positivo, quais são as razões?

Quais são as características da população em termos de idade (por exemplo, jovem / velha)? Quais são as razões para estas características?

A composição d

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