A SEGURANÇA É HOJE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DO BRASILEIRO

Diversos fatores levaram à situação atual

Natureza“ou” policial

“ou” social

O problema foi tratado com uma série de “OUs”

Responsabilidade “ou” Federal “ou” Estadual “ou” Municipal “ou” da sociedade

O Pronasci troca “OU” por “E” e articula:

Em execução no âmbito Federal “e” Estadual “e” Municipal “e” da sociedade

Ações de segurança públicae...Projetos sociais

Nossa visão:A criminalidade é caso de Polícia, TAMBÉM...

A criminalidade é caso de Polícia

Existe uma relação do social com o crime, que se alimenta da injustiça e da exclusão

SEGURANÇA PÚBLICACIDADANIA

O PRONASCI ATUA NESSA DUPLA FRENTE:

OBJETIVOS

Melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar seus profissionais

Ressocializar as pessoas com penas restritivas de liberdade e egressos,por meio da implementação de projetos educativos e profissionalizantes

Promover o acesso aos adolescentese jovens foco do Pronasci às políticas sociais governamentais,em territórios de descoesão social

OBJETIVOS

Promover os direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e de diversidade cultural

Promover o acesso à justiça para a população dos territórios de descoesão social

Garantir, por meio demedidas de urbanização,a recuperação de equipamentos: espaços públicos seguros

Intensificar e ampliar as medidas de enfrentamentoao crime organizado e à corrupção policial

Investimento do PRONASCI: R$ 6.707.000.000,00

INVESTIMENTOS

2007Descontingenciamento

2008 2009 2010 2011

483.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00

2012

600.000.000,00

Estados de ação prioritária do Pronasci

1. Foco territorial

Convênio de Cooperação Federativa:•Pará•Paraná•Pernambuco•Rio de Janeiro•Rio Grande do Sul•São Paulo

•Acre•Alagoas•Bahia•Ceará•DF e Entorno•Espírito Santo•Minas Gerais

Convênio para Ações do PRONASCI:

•Rio Grande do Norte•Maranhão•Piauí•Sergipe•Tocantins

Jovens de 15 a 24 anos Em situação de risco Preso Egresso do sistema prisional Em situação de descontrole familiar Adolescentes em conflito com a lei

1. Foco social

Jovem oriundo do serviço militar

Profissionais de segurança pública

A. Instituições de Segurança Pública▪ Base Material para Policiamento Comunitário▪ Manutenção da Força Nacional de

Segurança com sede própria▪ Aquisição de equipamentos infra-estruturaisB. Instituições do Sistema Prisional▪ Construção de estabelecimentos penais

especiais para mulheres e para jovens entre 18 e 24 anos

▪ Construção de módulos de saúde, educação e informática em estabelecimentos penais

▪ Construção dos Centros de Reabilitação do Agressor – Lei Maria da Penha

Estruturação dos estabelecimentosde segurança pública e prisionais

AÇÕES ESTRUTURAIS

1. Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional

Plano Nacional de Habitação para policiais civis e militares, bombeiros , agentes penitenciários e peritos

1. Valorização dos profissionais de segurança pública

Bolsa Formação para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda

AÇÕES ESTRUTURAIS

Formação policial:

Curso de tecnólogo, especialização e mestrado profissionalizante em segurança pública

Ampliação da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP):

Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública

1. Valorização dos profissionais de segurança pública

AÇÕES ESTRUTURAIS

Em policiamento comunitário e mediação de conflitos

Para uso de tecnologias não letais e uso da força

Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública.Formação continuada à distância.

1. Valorização dos profissionais de segurança pública

Em inteligência policial e investigação criminal

Em perícia balística de local

Medicina legal

Fonética forense

Cursos

AÇÕES ESTRUTURAIS

Reforma do Código de Processo Penal

Nova Lei de Combate a Lavagem de Dinheiro

Lei de tipificação do crime organizado

Regulamentação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

Criação de lei orgânica para as polícias civil e militar

Ações Normativas

1. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado

AÇÕES ESTRUTURAIS

Estruturação das Ouvidorias e Corregedorias de Polícia

Instalação de laboratórios de Combate a Lavagem de dinheiro nos estados

Campanha de desarmamento e controle de armas e munições

Desenvolvimento da política nacional e criação de núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas

Projeto controle de fronteiras da Polícia Federal

1. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado

AÇÕES ESTRUTURAIS

Gabinete de gestão integrada municipal

Equipes multidisciplinares

Plano de Comunicação Comunitária

Ações de mobilização comunitária e policial

1. Território de Paz

PROGRAMAS LOCAIS

Reorganização dos espaços urbanos e recuperação dos equipamentos públicos

Ações de mobilização policial com a Força Nacional de Segurança Pública, articulada com as polícias estaduais

1. Território de Paz

PROGRAMAS LOCAIS

Jovens privados de liberdade Remição da pena por estudo regular Brasil Alfabetizado Projovem Proeja Preparação para o Enem Pintando a LiberdadeJovens em liberdade Protejo Reservista Cidadão Construção de unidades para o

Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase)

JOVEM FAMÍLIAMulheres da Paz

Reformulação dos Conselhos Tutelares

Programa Saúde da Família (PSF)

Projeto Família Economia Solidária Pintando a Cidadania Assistência jurídica aos

apenados(as) e famílias pela Defensoria Pública

2. Integração do Jovem e da Família

PROGRAMAS LOCAIS

Implementação de novo modelo de Polícia Espaços urbanos reorganizados e equipamentos recuperadosPercurso social e formativo

1. Segurança e Convivência

PROGRAMAS LOCAIS

Brasil Alfabetizado

Ensino fundamental e médio para jovens e adultos - EJA

Educação profissional de jovens e adultos - PROEJA

Cursos preparatórios para o Enem - ProUni e Universidade Aberta do Brasil

Percurso social e formativo

1. Segurança e Convivência

PROGRAMAS LOCAIS

Percurso social e formativo Pontos de Cultura Implantação de museus comunitários Modernização de bibliotecas Pontos de Leitura Telecentros para inclusão digital Esporte e Lazer na Cidade

1. Segurança e Convivência

PROGRAMAS LOCAIS

A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA É:

ampla

e profunda

e complexa

e diversa

e, principalmente, urgente

Não de um ou de outro

A solução é de todos:

Mas de um e de outro

Do Governo Federal, mobilizando Estados e Municípios e cada cidadão...

É UM PROGRAMA DE TODOS:

e sociedade

O conceito do “ou” e “e” nos inspira a acreditar que a parceria é a melhor forma de mobilizarmos forças em direção ao objetivo comum.

Que parcerias são necessárias para o sucesso do Programa?

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAMinistro da Justiça

Tarso GenroSecretaria Executiva

Luiz Paulo Teles BarretoSecretaria Executiva do PRONASCI

Ronaldo TeixeiraSecretaria Nacional de Segurança Pública

Ricardo BalestreriSecretaria Nacional de Justiça

Romeu Tuma JuniorSecretaria de Direito Econômico

Mariana Tavares de AraújoSecretaria de Reforma do Judiciário

Rogério FavretoSecretaria de Assuntos Legislativos

Pedro AbramovayDepartamento de Polícia Federal

Luiz Fernando CorrêaDepartamento de Polícia Rodoviária Federal

Hélio Cardoso DerenneDepartamento Penitenciário Nacional

Maurício KuehneFundação Nacional do Índio

Márcio Meira