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A Subprefeitura Sé foi criada em 1973
26,2km² de área 8 distritos
431 mil habitantes 131 praças
52 Baixo de Viadutos 17 estações de metrô
3,5 milhões de pessoas/dia
Maior parte dos bens tombados da cidade
e equipamentos culturais
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Surgimento da Subprefeitura
Em 1958, por meio do Decreto 3.270/58 institui-se
19 subprefeituras.
Foram criadas pela Lei 6.882/66 as AR’s: Sé, Vila
Mariana, Pinheiros, Santana, Penha, Mooca e Pirituba.
Em 1973 é criada a Subprefeitura Sé.
Ao longo do tempo, até final do governo Jânio, eram 33
AR’s.
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A volta da Subprefeitura
1989: Criação do modelo de Subprefeitura como órgão de gestão local
(LOM – Art. 77)
1993/2001: Continuidade das AR’s
2002: Implantação do modelo de Subprefeitura
(Lei 13.999/2002) e criação do Conselho de
Representantes
2005: Reorientação das Coordenadorias nas
Subprefeituras
2006/2012: Reorientação Orçamentária e Executiva
das Subprefeituras
2013: Criação e Eleição dos Conselhos
Participativos das Subprefeituras
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DISTRITOS DA SUBPREFEITURA SÉ
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No distrito Sé se encontra o centro velho da cidade (marco zero) .
Como áreas importantes do distrito, podemos citar: Mercado Municipal onde também se encontra a zona cerealista e a 25 de março.
Além disso, há o Parque Dom Pedro, a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, o Triângulo histórico e outras áreas como Largo São Bento e o Largo São Francisco.
É uma área rica em bens materiais tombados, (26), sem levar em conta os que estão em processo de tombamento.
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A República, centro expandido a partir da inauguração do primeiro viaduto do Chá, em 1892, abrange o chamado centro novo e possui características mais diversas.
Na região, coexistem moradias e comércios e está inserido em seu território: Câmara Municipal, Palácio dos Correios, Teatro Municipal, Praça da República, Avenidas Ipiranga e São João e o boêmio Largo do Arouche. Além disso, a Rua Santa Ifigênia que se especializou no comércio de produtos eletrônicos
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O distrito da Bela Vista é um dos poucos bairros paulistanos que ainda guarda inalteradas as características originais do seu traçado urbano e divisão do solo.
Além disso, observam-se neste distrito inumeráveis cantinas e teatros, que fazem parte da história local., tornando-o um bairro de elevado potencial turístico no âmbito nacional.
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O distrito do Bom Retiro é atualmente conhecido como complexo das artes, por ter em seus limites o bairro da Luz, que concentra, entre outras coisas: Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Sala São Paulo e o Jardim da Luz. O distrito também é famoso pelo variado comercio de roupas, nas ruas José Paulino e São Caetano.
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Neste distrito, há uma concentração de comércios e serviços, sobretudo nos arredores do Largo do Cambuci, Rua dos Lavapés, Independência e a Avenida Lins de Vasconcelos.
Recentemente, por conta desta característica residencial, o bairro passou por uma supervalorização imobiliária.
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Neste distrito estão localizados bairros como a Vila Buarque, Pacaembu e Higienópolis, criados no inicio do século XIX.
Suas ruas são arborizadas e largas. Além disso, conta com “diversidade estética das edificações, inspiradas em modelos europeus”.
Dos equipamentos localizados neste distrito, sobressaem-se o estádio do Pacaembu e as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato.
Além deles, dos 39 imóveis tombados, destacam-se: Fundação Escola de Sociologia e Política, Cemitério da Consolação, Instituto Mackenzie e o teatro Cultura Artística.
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A Liberdade é um distrito de uso misto com habitações e comércios.
É um distrito marcado pela comunidade oriental e outras comunidades como bolivianos e nigerianos.
Fazem parte dele a baixa do Glicério e a Aclimação.
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Santa Cecília é um distrito nascido no período industrial. Originalmente era um bairro fabril e operário com pequenas manufaturas e grandes fábricas sobretudo na várzea da Barra Funda.
Hoje, possui diversidade de ocupação e uso. Em seu território é possível observar residências de médio e grande porte, sobretudo no Campos Elísios.
Dentre os dezesseis imóveis tombados, estão o DOPS e Estação Júlio Prestes.
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ATRIBUIÇÕES DA SUBPREFEITURA
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Por quê Subprefeitura?
– Aproximar o munícipe da gestão do território, promovendo transparência, controle e participação social;
– Garantir a distribuição eficiente dos recursos e serviços, atendendo demandas locais;
– Mediar disputas no território;
– Agilizar e acompanhar os serviços prestados, a execução e implantação de projetos e programas;
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Considerações:• Nenhuma subprefeitura deveria
ter população maior que 500 mil habitantes, salvo pequenas exceções;
• Respeito aos limites dos distritos;• Combinação de áreas
desenvolvidas com áreas precárias, incentivando o desenvolvimento regional;
• Respeito a identidade política e cultural;
Art. 4° - Lei 13.999/02
As Subprefeituras, órgãos da Administração Direta, serão instaladas em áreas administrativas de limites territoriais estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
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Definições previstas em Lei 13.999/02I - constituir-se em instância regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial;
II - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito
regional;
III - planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância
central da administração;
IV - coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Plano Estratégico da Cidade;
V - compor com Subprefeituras vizinhas, instâncias intermediárias de planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o
serviço em causa, exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Subprefeitura;
VI - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão com as Subprefeituras e Municípios limítrofes a partir das
diretrizes governamentais para a política municipal de relações metropolitanas;
VII - atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos
interesses manifestos pela população;
VIII - ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços locais, a partir das diretrizes centrais;
IX - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos;
X - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
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ORGANOGRAMA DA SUBPREFEITURA
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10 servidores
3 servidores
4 servidores
15 servidores
12 servidores
CPDU CPO CMIU CAF
GABINETE SÉ
ASSESSORIA
HABITAÇÃO
ASS. JURÍDICA
DEFESA CIVIL
COMUNICAÇÃO
PÇ. ATENDIMENTO
INFORMÁTICA
SEG. ALIMENTAR
CULTURA
ESPORTES
4 servidores
21 servidores
4 servidores 8 servidores
EVENTOS ZEL. URBANA
11 servidores
4 servidores
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8 servidores
8 servidores
6 servidores
29 servidores
40 servidores
16 servidores
9 servidores
CADASTRO FISCALIZAÇÃO
CPDU
AUTOS DE INFRAÇÃO LICENCIAMENTOS
PLANEJ. URBANO APROV. PROJETOS
MACIÇOS DE TERRA
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SIST. DRENAGEMVARRIÇÃO ÁREAS VERDES
CMIU
LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO
23 servidores 32 servidores
11 servidores6 servidores
58 servidores
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7 servidores
PAGAMENTO
CONTR. ORÇAMENTÁRIO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA
INGRESSO/DESL.
DESENVOLVIMENTO
4 servidores
4 servidores
CAF
ADMINISTRAÇÃO SUPRIMENTOS FINANÇAS SUGESP
ARMAZENAMENTO
COMPRAS
5 servidores
11 servidores
6 servidores 2 servidores5 servidores40 servidores
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BibliografiaFundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC); Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSP). 2004. Descentralização e Poder Local. A experiência das Subprefeituras no município de São Paulo. Editora HUCITEC. São Paulo.
Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP); Secretaria Municipal de Cultura (SMC);
Departamento do Patrimônio Histórico – Divisão de Preservação (DPH). 2012. Programa Patrimônio e Referências Culturais nas Subprefeituras. Coletânea em CD com dados dos 8 Distritos da Subprefeitura Sé.
Kowarick, L.; Marques, E. (orgs.). 2011. São Paulo: Novos Percursos e atores. Sociedade,
cultura e política. Editora 34. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. CEM – Centro de Estudos da Metrópole. FAPESP.
InfoCidade. <infocidade.prefeitura.sp.gov.br>
PlanejaSampa. < http://programademetas.info/>