A TEMÁTICA DA SEGURANÇA NAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI DE 2003 A 2014: UM BALANÇO PRELIMINAR DE UMA PARCERIA EM CONSTRUÇÃO.

Prof. Dr. Tomaz Espósito Neto

Objetivo:

• Com isso, espera-se realizar os seguintes objetivos específicos:

• (i) identificar as etapas do processo de aproximação entre o Brasil e o Paraguai entre 2003 e 2015;

• (ii) examinar a evolução da temática da segurança nas relações bilaterais.

• (iii) apresentar um estudo de caso sobre o “Ejército del Pueblo Paraguayo" (EPP)” nas relações bilaterais;

Hipótese• Como hipótese inicial, o presente trabalho

considera que, neste período, existiu um estreitamento dos laços políticos, econômicos e sociais entre Brasil e Paraguai, o que tornou mais diversificadas e complexas as relações brasileiro-paraguaias.

• Este novo momento refletiu na agenda de segurança, a qual passou a ser guiada pelo binômio segurança e desenvolvimento.

Causas da Aproximação

• Integração– Integração pós-liberal;– Liderança brasileira na região;• softbalancing;• soft power;

• Mudança na perspectiva em relação a fronteira;

• Estabilidade Política;– Democracia;

Divisão do texto

• Um balanço das relações brasileiro-paraguaias entre 2003 e 2015;

• A evolução da agenda de segurança nas relações bilaterais;

• Estudo de caso: o “Ejército del Pueblo Paraguayo" (EPP)” ;

Um balanço das relações brasileiro-paraguaias entre 2003 e 2014

1. Os primeiros passos de uma aproximação (2003-2008);• Acordos de cooperação;

– Área Social;– Fundos Sociais de Itaipu;– Ajustes no Anexo C;– Temática de ilícitos;

• Aumento na densidade da cooperação;– Vista do Celso Amorim (11/2006)

» Energia, financiamento, comércio (PSCI);» Outras agências ( INPE, Embrapa, BNDES, entre outros); » Comissões Mistas Bilaterais de Cooperação e Grupos de Trabalho;

• Inauguração das duas últimas turbinas de ITAIPU (2007)– Visita de Lula (5/2007);– Plano de Ação Conjunta;

» IED, Financiamento e Cultura;

• Acordo Quadro na área de Defesa• Parceria Estratégica aparece no discurso e nos documentos;

Um balanço das relações brasileiro-paraguaias entre 2003 e 2014

Redesenhando a “parceria estratégica”: as relações Brasil-Paraguai no período Lugo-Lula/Dilma (2008-2012).

– Renegociação de ITAIPU (2008-2009); • Ganhos para o Paraguai;

– Cooperação bilateral e as promessas de ajuda ;• Combate à corrupção e programas sociais;

– Brasiguaios e a lei de Terras;• Política consular;

– Aumento dos investimentos Externos Brasileiros no Paraguai;• O Brasil passa a ser um dos maiores investidores no Paraguai• TAM, ITAU, JBS, entre outros• Maquilas paraguaias

– Brasiguaios e a lei de Terras;• Política consular;

Um balanço das relações brasileiro-paraguaias entre 2003 e 2014

• O impeachment de Lugo ( 2012): do “distanciamento forçado” à “aproximação desconfiada” (2013 -

atual).– O “distanciamento forçado” na gestão Frederico Franco

(2012 - 2013):• Retorica inflamada das autoridades dos dois países;• Deterioração das relações políticas;

– Horácio Cartes (2013-atual) e a “aproximação desconfiada”:• A volta do regionalismo aberto;• Redução dos projetos brasileiros;

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

3 2 4 11 18 3 4 3 4 1 - -

Tabela 1. Número de acordos celebrados entre o Brasil e o Paraguai

Fonte: DAI/ MRE. Elaboração do autor

Fonte: CADEP (2012) Fonte: CADEP (2012)

Ano/MêsEXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO RESULTADO

US$ FOB (A) Var.% Part. % US$ FOB (B) Var.% Part. % SALDO (A-B) CORRENTE (A+B)

COBERTURA (A/B)

2000 832.473.164 0,00 1,51 351.351.141 0,00 0,63 481.122.023 1.183.824.305 2,37

2001 721.252.545 -13,36 1,24 300.206.801 -14,56 0,54 421.045.744 1.021.459.346 2,40

2002 559.625.414 -22,41 0,93 383.087.752 27,61 0,81 176.537.662 942.713.166 1,46

2003 708.750.484 26,65 0,97 474.750.083 23,93 0,98 234.000.401 1.183.500.567 1,49

2004 873.352.694 23,22 0,90 297.825.436 -37,27 0,47 575.527.258 1.171.178.130 2,93

2005 962.720.724 10,23 0,81 318.935.985 7,09 0,43 643.784.739 1.281.656.709 3,02

2006 1.233.638.638 28,14 0,90 295.899.121 -7,22 0,32 937.739.517 1.529.537.759 4,17

2007 1.648.191.224 33,60 1,03 434.120.360 46,71 0,36 1.214.070.864 2.082.311.584 3,80

2008 2.487.561.397 50,93 1,26 657.517.295 51,46 0,38 1.830.044.102 3.145.078.692 3,78

2009 1.683.902.379 -32,31 1,10 585.440.640 -10,96 0,46 1.098.461.739 2.269.343.019 2,88

2010 2.547.907.945 51,31 1,26 611.400.544 4,43 0,34 1.936.507.401 3.159.308.489 4,17

2011 2.968.573.383 16,51 1,16 715.890.466 17,09 0,32 2.252.682.917 3.684.463.849 4,15

2012 2.617.509.020 -11,83 1,08 987.564.540 37,95 0,44 1.629.944.480 3.605.073.560 2,65

2013 2.996.609.209 14,48 1,24 1.039.737.491 5,28 0,43 1.956.871.718 4.036.346.700 2,88

2014 3.193.586.387 6,57 1,42 1.210.147.188 16,39 0,53 1.983.439.199 4.403.733.575 2,64

Fonte: MDIC (2015)

A evolução da agenda de segurança nas relações bilaterais;

• Energia;– ITAIPU;

• Brasileiros no Paraguai:– “brasiguaios” e a questão da terra;

• “Novas ameaças” transnacionais:– Ilícitos e terrorismo (?);

O caso do EPP

• Origens:– a expansão agrícola e a questão da terra;– movimento campesinato (carperos);– violência estrutural– corrupção e problemas institucionais;

O caso do EPP

• Objetivos:– Luta armada contra as “desigualdades”:• Descrença nas instituições;• Luta contra as elites• Reforma agrária;

– Implementação do “Francismo”• Fim da presença estrangeira;• Presença do Estado na vida socioeconômica;

O caso do EPP

• Área de atuação

O caso do EPP

• Ações:– Expulsão de fazendeiros estrangeiros,

principalmente brasileiros;– sequestro e assassinatos;• Caso Cecília Cubas;• Caso Arlan;

– Vínculos com organizações criminosas;• PCC e CV;

– Assassinatos

O caso do EPP

• Combate ao EPP– Força Tarefa Conjunta;

• Decreto nº 103/2013– Forças de Segurança;

• SENAD

• Resultados – Persistência da Guerrilha (?)– Uso indiscriminado da força;– Não combate aos principais problemas do Paraguai;

Considerações Preliminares

• Existiu uma mudança no perfil das relações bilaterais, que impactou a agenda de segurança, a qual se tornou muito mais complexa e sensível;

• Em virtude dos desafios e das oportunidades, existe um campo imenso para aumentar o incremento nas relações bilaterais;