A Teoria Da Democracia Revisitada_Giovanni Sartori

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GIOVANNI SARTORI

Cátedra Albert Schweitzer em HumanidadesUniversidade de Colúmbia

A TEORIA DA

DEMOCRACIA

REVISITADA

Volume II — As questões clássicas

Tradução de Dinah de Abreu AzevedoRevisão técnica de Régis de Castro Andrade



Editor Nelson dos Reis

Assistência editorial Ivany Picasso Batista

Edição e preparação de texto Irene Catarina Nigro Edição de arte (miolo)

Editoração eletrônica Divina Rocha Corte

Capa Ary Almeida Normanha

SUMÁRIO

© 1987, Chatam House Publishers, Inc. Título original: The theory of democracy revisited

Esta edição de A teoria da democracia revisitada foi publicada com a autorização da Chatam House Publishers, Inc. Box One, Chatam, New Jersey 07928, USA

ISBN 85 08 05124 7

1994 Todos os direitos reservados

Editora Ática S.A.

Rua Barão de Iguape, 110 — CEP 01507-900 Tel.: PABX (011) 278-9322 — Caixa Postal 8656

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Prefácio 5

9. O que é democracia? Definição, prova e preferência 7

9.1 As definições são arbitrárias? 79.2 Uma crítica ao convencionalismo 129.3 As palavras enquanto portadoras de experiência 179.4 A busca de prova 209.5 Uma avaliação comparativa 25

10. A democracia grega e a democracia moderna 34

10.1 Homonímia, não homologia 34

10.2 Democracia direta ou democracia da polis 3610.3 Individualismo e liberdade: o velho e o novo 4210.4 A idéia moderna e o ideal 4610.5 Uma inversão de perspectiva 50

11. A liberdade e a lei 59

11.1 Liberdade e liberdades 5911.2 Liberdade política 6311.3 Liberdade liberal 6911.4 A supremacia do direito em Rousseau 7411.5 Autonomia: uma crítica 8111.60 princípio das conseqüências decrescentes 87 11.7Do governo-da-lei ao governo dos legisladores 89

12. Igualdade 107

12.1 Um ideal de protesto 10712.2 Justiça e identidade 109

12.3 Igualdades pré-democráticas e democráticas 11312.4 Oportunidades iguais e circunstâncias iguais 117



58 A TEORIA DA DEMOCRACIA REVISITADA

tan ism and democracy in Cromwel l 's Army (Stanford , Stanford Universi tyPress, 1959).

49 A fragmentação medieval não é exceção a essa generalização, pois estava en-

couraçada em todas as suas hierarquias por uma concepção de vida orgânica, debase teológica, que, por sua vez, levou a associações legais rigorosas. A IdadeMédia era multicentrada em termos de organização, mas unicentrada e mono-cromática em termos culturais.

50 Ver Platão, Re pu bl ic , 563: "Por fim... deixaram de se importar até com as leis,escritas ou não; não terão ninguém acima deles" (trad. de B. Jowett para oinglês). Ver também Aristóteles (Polit ics, 1292a, 1293a), Isócrates e Demós-tenes, que comprovam, todos, que, assim que as leis perderam a aura de sacra-lidade, que lhes veio da tradição, for am destruídas por um governo popularque, em data tão remota quanto 406 a.C. (segundo Xenofonte), poderia procla-mar que era absurdo acreditar que o demos não tinha o direito de fazer o que

quisesse. 51 J. Bryce, Modern Democracies (New York, Macmillan, 1924), 1:183. 52 Ver o capítulo 11, especialmente a seção 3. 53 Para as qualificações necessárias, ver especialmente o capítulo 2, seção 3; e os

capítulos 5 e 6, passim.

11

A liberdade e a lei

Quanto mais corrupta a república, mais corruptas as leis.

Tácito

11.1 Liberdade e liberdades [liberdade política e liberdadefilosófica]

Liberalismo é uma palavra mais difícil de definir que demo-cracia. Entre as muitas razões que justificam essa dificuldade, a óbvia

é que "liberdade" é muito mais impalpável, denotativamente falando,que "povo". É fácil misturar os ingredientes demo-cracia; nuncacunhamos a palavra livre-cracia. E as dificuldades de nosso tema sãoconstituídas pelo fato de o termo liberdade e de a frase "sou livre"aplicarem-se à variedade caleidoscópica da própria vida humana. Fe-lizmente será suficiente para nós considerar essa palavra camaleônicanum contexto específico: liberdade na política. Nossa principal tarefaé, portanto, separar a questão específica da liberdade política das

especulações gerais sobre a natureza da verdadeira liberdade. LordActon observou que "nenhum obstáculo tem sido tão constante ou tãodifícil de transpor quanto a incerteza e a confusão relativas à naturezada verdadeira liberdade. Se os interesses hostis produziram muitos da-

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