UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS COMUNICAO E

ARTES-UFAL/ICHCA

Adriano Francisco dos Santos

Discente do Curso de filosofia/UFAL

E-mail: johnclas@hotmail.com

A teoria da soberania na idade mdia: por uma breve discusso

MACEI

2015

a potncia absoluta e perptua de uma repblica

Em termos conceituais, soberania faz aluso ao uso do controle poltico e poder

de mando exercido em diversas instituies sociais, o que implica por sua vez, a

existncia de poderes apoiados em concepes filosficas e jurdicas.

A soberania introduz o conceito de legitimidade, contrapondo ao uso ilegtimo

do poder por parte dos atores que fazem uso do poder coercitivo para impor sua

vontade contra a vontade alheia. Dessa forma converte o uso da fora em poder

legitimo e passou do poder de fato ao poder de direito.

Em uma perspectiva histrica, o conceito de soberania adquire um

desenvolvimento paralelo com a formao do Estado moderno. Sua expresso

tangvel se move do estado interno dimenso externa envolvendo outros

estados para estar assumindo um maior nvel de complexidade e intangibilidade

como a interdependncia entre os estados com o aumento da integrao e

entidades supranacionais. Na modernidade, o conceito de soberania se estende

para cobrir outro assunto, se muda para a perspectiva individual na qual todas as

pessoas so soberanas no exerccio dos seus direitos humanos em p de

igualdade.

Sua validade lgica e seu sentido como articulador da poltica e o direito no

deixa de refletir uma crise de validez conceitual e, portanto, exigem uma ateno

permanente, na medida em que, sob termos no seria concebido como um

conceito ele est refletindo um fenmeno esttico e aparentemente frgil.

Ao passo que o Estado moderno foi se configurando, em virtude da deformao

gradual dos poderes feudais intermedirios, entrou em evidncia um interrelao

clara e direta entre governantes e governados.

O incentivo gradual do poder poltico foi complementado a dimenso territorial

denotando o alcance desse mesmo poder e controle das fronteiras limites a

soberania dos Estados. Dentro do territrio, e uso do poder implicava o

monoplio da utilizao da fora fsica legitima. Dessa maneira ficou

assegurado o reconhecimento e aceitao de que a autoridade superior tomar as

decises normativas em nome da coletividade de um determinado territrio e

garantir as sanes coercitivas legais aos transgressores desta lei.

Em uma dimenso interna do exerccio da soberania o governante atravs do uso

da prerrogativa da coero fsica legitima, tomava as decises para eliminar os

conflitos internos entre servos e senhores. A medida que o soberano impunha

seu poder pondo termos aos conflitos internos de seu territrio, sua soberania ia

se igualando aos outros Estados cujo poder se articulava mais ou menos da

mesma maneira, a segunda etapa desse processo se dava na vinculao do estado

e seu lder soberano nas relaes polticas com outros estados, que geminaria em

conflito, ou paz.

O exerccio da soberania em relao dimenso externa implica, assim, um

duplo reconhecimento. Por um lado, a existncia de um poder indiscutvel para

conduzir o relacionamento com o par ou pares de outro comando Unidos. Por

outro lado, a certeza da existncia dessa figura dotada de autoridade e poder

suficiente para interagir politicamente em nome de todos os membros desse

Estado.

Assim, a noo de soberania, lanou razes na dimenso interna do estado e fora

dele indescritvel, deixou claro o contraste. Precisamente essa diferena tem sido

um fator importante para o fato de que o conceito de soberania manteve-se um

desafio filosfico para o processo histrico de reflexo e anlise da poltica.

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BIBLIOGRAFIA

BODIN, Jean. Les six livres de la Rpublique. Livre I, chapitre VIII.

LE GOFF, (Org.). O homem medieval. Lisboa: Presena, 1989.