A TEORIA DE

KELSEN

KELSEN ...

HÁ DOIS TIPOS DE KELSEN:

OS QUE TODOS CONHECEM E ADOTAM COMO LIÇÃO PARA A CIÊNCIA JURÍDICA;

E O KELSEN DE AFIRMAÇÕES DIFÍCEIS DE SE SUSTENTAR;

NASCIDO EM 1881 EM PRAGA (IMPÉRIO AUSTRO- HÚNGARO)

FALECIDO EM OUTUBRO DE 1973 COM 92 ANOS;

SUA PRIMEIRA OBRA PUBLICADA FOI “HAUPTPROBLEME DER STAATSRECHTSSLEHRE” EM 1911;

KELSEN PUBLICOU MAIS DE 1.200 OBRAS ENTRE TRADUÇÕES E REIPRESSÕES;

FOI INTELECTUAL AUTOR DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA AUSTRIACA;

FOI JUIZ DURANTE 9 ANOS ENTRE 1921 - 1930

SUA OBRA MAIS FAMOSA FOI “TEORIA PURA DO DIREITO” EM 1934, TENDO SIDO TRADUZIDA EM TODAS AS LINGUAS MODERNAS

KELSEN PERTENCEU AO CHAMADO “CÍRCULO DE VIENA” NO COMEÇO DO SÉCULO XX

ELE ERA ACUSADO DE REDUCIONISTA , DE ESQUECER AS DIMENSÕES SOCIAIS E VALORATIVAS;

KELSEN

NASCIDO EM

1881 EM PRAGA

KELSEN TINHA

AFIRMÇÕES DIFICEIS

TINHA MUITOS

ADEPTOS E CONTINUA

DORES

“TUDO QUE NÃO ESTÁ PROIBIDO

ESTÁ PERMITIDO”

FALECEU EM 1973

CONCEITOS BÁSICOS:

1. PRINCIPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL

PREOCUPAÇÃO BÁSICA COM O CONHECIMENTO DO DIREITO E OS MEIOS , CAUTELAS E MÉTODOS A SEREM UTILIZADOS;

PREOCUPAÇÃO QUE A DOUTRINA SE TORNE CIÊNCIA , DIZ RESPEITO AO OBJETO DO CONHECIMENTO;

TAMBÉM DEFENDIA QUE O CONHECIMENTO JURIDCO PARA SER CIENTIFICO DEVE SER NEUTRO;

2. SISTEMA ESTÁTICO E SISTEMA DINÂMICO

OS TEMAS ABORDADOS PELA TEORIA ESTATICA SÃO A SANÇÃO, O ILÍCITO, O DEVER, A RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE ETC...

KELSEN DISTINGUE DUAS POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÕA DE SISTEMA DE NORMA:

1°. DÁ-SE ORIGEM A UM SISTEMA ESTÁTICO;

2°. DÁ-SE UM SISTEMA DINÂMICO;

3. NORMA JURÍDICA E PROPOSIÇÃO JURÍDICA

A NORMA JURIDICA TEM CARATER PRESCRITIVO;

A NORMA JURIDICA PRESCREVE A SANÇÃO QUE SE DEVE APLICAR CONTRA CONDUTAS ILICITAS;

A PROPOSIÇÃO JURIDICA DESCREVE UMA NOR.MA JURIDICA

A DISTINÇÃO ENTRE NORMAS E PREPOSIÇÕES É A ORGANIZAÇÕA LÓGICA DO SISTEMA PÚBLICO;

4. NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL

KELSEN LANÇA MÃO DE UMA NORMA QUE DEVE SUSTENTAR O FUNDAMENTO DE VALIDADE DA ORDEM JURDICA COMO UM TODO.

PARA KELSEN A CIÊNCIA DO DIREITO DEVE INDAGAR SOBREO FUNDAMENTO DE VALIDADE DAS NORMAS INTEGRANTES DA ORDEM JURIDICA AO INDAGAR SOBRE A VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO.

A NORMA FUNDAMENTAL NÃO É POSITIVA, MAS HIPOTÉTICA E PRESCREVE A OBEDIÊNCIA AOS EDITORES DA CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA.

5. POSITIVISMO

O TERMO POSITIVISMO PROCEDE DO TEMPO DO ANTIGO POSITIVISMO IMANENTESEGUNDO O QUAL A FUNÇÃO CIÊNTIFICA CONSISTE NA DESCRIÇÃO MAIS EXATA ;

TEM SENTIDOS NA FILOSOFIA EM GERAL E NA FILOSOFIA JURÍDICA ALÉM DE EXPRESSAR AMBIGUIDADES EM CADA UMA DAS ÁREAS;

KELSEN E POSITIVISTA EM AMBOS OS SENTIDOS TANTO NO DIREITO POSTO PELO ESTADO QUANTO NA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CONHECIMENTO CIENTÍFICODAS NORMAS JURIDÍCAS;

TEORIA DA NORMA JURIDICA

1. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA

O DIREITO É DEFINIDO PELA TEORIA PURA COMO UMA ORDEM COATIVA;

A FORMULAÇÃO KELSENIANA ADMITE DUAS ALTERNATIVAS BÁSICAS:

ESTABELECE A LIGAÇÃO DEÔNTICA ENTRE DUAS CONDUTAS;

FATOS DIVERSOS DE CONDUTAS HUMANAS E ATOS COATIVOS DIVERSOS DA SANÇÃO;

QUANTO AS NORMAS PERMITIDORAS:

A PERMIÇÃO E A PROIBIÇÃO NÃO SÃO ACOLHIDAS NA LÓGICA DO DIREITO ; “O QUE NÃO É PROIBIDO ESTÁ PERMITIDO”.

PERMISSÃO NEGATIVA: AUSÊNCIA DA PROIBIÇÃO;

PERMISSÃO POSITIVA: É NORMA NÃO AUTÔNOMA DEPENDE DA PROIBIÇÃO Á QUAL SE LIGA;

KELSEN ENCONTRA NA AFIRMAÇÃO DE QUE CERTAS NORMAS NÃO TEM AUTONOMIA , MAS SE LIGAM INTRINSECAMENTE;

VALIDADE E EFICÁCIA SEGUNDO KELSEN

VALIDADE NÃO DEPENDE DA EFICÁCIA;

VALIDADE E A EFICÁCIA SE IDENTIFICAM;

A EFICÁCIA REVELA-SE CONDICÃO DE VALIDADE EM AMBOS AO NÍVEIS;

A EFICÁCIA É INDISPENSÁVEL Á VIDA DA ORDEM JURIDÍCA ;

A CIÊNCIA DO DIREITO SEGUNDO KELSEN

OS FATOS POSSUEM O SIGNIFICADO JURÍDICO QUE A NORMA ATRIBUI;

A CIÊNCIA JURÍDICA OBSERVA O PRINCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL EXCLUINDO DO ÂMBITO DE INTERESSE DO CIENTISTA JURIDICO;

AS CONDUTAS HUMANAS SÃO IGUALMENTE OBJETO DO CONHECIMENTO DO DIREITO;

A CIÊNCIA DO DIREITO DISTANCIA –SE DOS DEMAIS PARA SE APROXIMAR DA ÉTICA COMO UM CIÊNCIA OPERATIVA;

SEGUNDO KELSEN AS CIÊNCIAS SE DIVIDEM : NATURAIS OU SOCIAIS

PRINCIPIO DA IMPUTAÇÃO E DA CAUSALIDADE

OS DOIS PRINCIPIOS DISTINGUEM –SE BASICAMENTE PELA NATUREZA DA CONSEQUÂNCIA;

OUTRA DIFERENÇA ENTRE CAUSALIDADE E A IMPUTAÇÃO CONSSISTE NA LIMITAÇÃO DESTA CONTRAPOSTA A INFINIDADE DAQUELA.

HERMENÊUTICA KELSENIANA

KELSEN DISTINGUE DUAS ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO : A AUTÊNTICA E NÃO AUTÊNICA;

A CONSTITUIÇÃO NÃO PODE DETERMINAR DE MODO COMPLETO E EXAUSTIVO , O CONTEÚDO DA LEI;

SEGUNDO KELSEN A DIFERENÇA ENTRE A INTERPRETAÇÃO NÃO AUTÊNTICA PRODUZIDA PELA CIÊNCIA JURÍDICAE A AUTÊNTICA ESTÁ LIGADA A NATUREZA DO ATO.

BIBLIOGRAFIA:

JR. Prologo de Tércio Sampaio

2001 – PARA ENTENDER KELSEN

São Paulo, 2001, 4° edição.

DINIZ, MARIA HELENA

1979 – Conceito de Norma Juridica como Problema de Essência

São Paulo, 1979 , RT

FERRAZ, Jr. Tércio Sampaio

1978 Teoria da Norma Juridica

Rio de Janeiro, 1978, Forense.

BOBBIO, Norberto

1965 Giusnaturalismo e Positivismo Giuridico

Milão, 1997 , 3° edição, Edizioni di Comunitá.