A To g aJornal dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS

www.ufrgs.br/caar

CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHAAvenida João Pessoa, 80 - térreo

(51) 3308.3598caar@ufrgs.br

Porto Alegre, abril de 2011 - Nº 1 - Ano LXIII Distribuição gratuita Tiragem: 1.000 exemplares

A despedida da Profa. Judith Martins-Costa

p. 3

ENSINO

Os árabes sob os óculos escuros europeus

INTERCÂMBIO

p. 4

Adolescentes e ato infracional no SAJU

EXTENSÃO

p. 5

Um convite: aproveite o que a UFRGS oferece

CULTURA

p. 8O melhor do Brasil

?

p. 6-7

A TOGA - Abril de 20112

A Toga

EXPEDIENTE

Jornal dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS - Nº 1 - Ano LXIII - Abril de 2011

Comissão Editorial: Bruno Bastos Becker, Kézia Borges, Laura Damo da Cruz, Mariana Medeiros Lenz, Rafael Xavier - “TAGA”.

Diagramação: Mariana Medeiros Lenz

Tiragem: 1.000 exemplares

A Toga é uma publicação promovida pelo Centro Aca-dêmico André da Rocha (CAAR). Os textos assinados são de responsabilidade de seus autores.

Fundado por Nicanor Luz e José J. Dall-agnol, em maio de 1949.

Imagem de capa: Maria Lucia Medeiros Lenz

Colaboraram nesta edição:

Arthur P. BedinArthur ReisBrayner Rogério Tavares AraújoBruno Bastos BeckerCelina Leite MirandaEduardo Georjão FernandesEduardo Kowarick HalperinEmílio F. H. P. FreitasJoão Vicente Padão RovaniKézia BorgesLaura Damo da Cruz

EDITORIAL

DIRETORIA EXECUTIVA DO CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA

Gestão Mãos Unidas, Mentes Abertas

Presidência: Elis Marina BarbieriVice-Presidência: Guilherme JantschSecretaria-Geral: Nathalia Beduhn SchneiderSecretaria Acadêmica: Leonardo Serrat de Oliveira RamosTesouraria: Gustavo Saling dos Santos

Coordenação da Revista Res Severa Verum Gau-dium: Laura Marazita LottiSecretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão: Ailime Pureur Macedo, Felipe da Costa De-Lo-renzi, Laura Damo da Cruz.Secretaria de Relações Institucionais: An-dré Silva Gomes, Fernanda Stragliotto Bonotto, Francisco Ponzoni Pretto, Patrícia Vilanova Becker.Secretaria de Eventos Acadêmicos: Bruno Bi-tencourt Pedroso, Eduardo Kowarick Halperin, Luciano Zordan Piva, Paula Molina Leal, Rafael Xavier - “TAGA”.Secretaria de Cultura: Aline Gabrielle Renner, Augusta Vezzani Diebold, Clarissa Cerveira de Baumont, Lucas do Nascimento, Mariana Kuhn de Oliveira.Secretaria de Comunicação: Arthur Amaral Reis, Mariana Medeiros Lenz.Secretaria de Integração: Daniela Gonsalves da Silveira, Fernando Polidori Rios, Pedro Con-zatti Costa.Secretaria de Assuntos Internacionais: Aline Oliveira Vaccari, Gabriela Souza Antunes.Secretaria de Esportes: João Thiago Campos Lopes, Lucas de Mattos Ribeiro, Marcio Furtado.

Primeiras impressõesCALOUROS

• JOÃO VICENTE PADÃO ROVANIAcadêmico do 1º ano noite

Minha primeira experiência como aluno de Direito ocorreu logo no dia 21 de janeiro deste ano, quando, após ver meu nome na lista de aprovados do Concurso Vestibular, dar uns pulos de alegria e receber felicitações familiares, abro meu Orkut e vejo que já fui descoberto pelos mais ansiosos dentre os meus veteranos. Para al-guém que não tinha assimilado ainda o seu ingresso em tão estimada instituição de ensino – que nos próximos dias seria divulgada como sendo a melhor de Direito do Brasil – foi natural o meu espanto diante de tão rápida recepção. No fórum da comunidade que para nós fora criada nesse mesmo site, fui aos poucos me acostuman-do com o que depois entendi serem gestos de carinho de meus veteranos, ao mesmo tempo em que conhecia um pouco de meus novos e assustados colegas. Lá tam-bém fui informado que devia ir me matricular devida-mente trajado com roupas “descartáveis”.

Ao chegar à faculdade no dia da matrícula fui recepcionado pelo pessoal do CAAR, que nos fez uma

“Bixo” narra como foi seu primeiro mês dos próximos 5 anos no Direito

BIXO 2011: João Vicente, do Direito Noturno, participando do trote

O jornal A Toga começa 2011 com um projeto pronto para ser colocado no papel, ou melhor, em vários papéis: conso-lidar sua periodicidade bimestral, tornan-do-se uma publicação que chega às mãos dos estudantes de Direito da UFRGS re-gularmente, uma vez a cada dois meses, sempre com data para retornar com mais reportagens, poemas, resenhas e opiniões.

Queremos ainda, com textos produzi-dos pelos próprios alunos e pela Comissão Editorial, firmar o papel do A Toga como veículo de comunicação que mescla, de um lado, leitura agradável e assuntos que per-mitam ao leitor identificar-se com o jornal e, de outro, abordagem crítica, relativa es-pecialmente à educação pública e à UFRGS.

É com esse espírito que a primeira edi-ção deste ano foi construída. Na reporta-gem da capa, “O melhor do Brasil – Entre o orgulho e a crítica” (p. 6-7), matéria pu-blicada em janeiro no jornal Zero Hora é o ponto de partida de uma análise dos crité-rios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar os cursos de graduação do Brasil. A exposição tem a finalidade de subsidiar debate entre os estudantes – co-nhecendo os critérios que levaram o Di-reito da UFRGS ao posto de “primeiro do País”, fica mais fácil discutir se acredita-mos ou não na pertinência da classificação.

Nas primeiras páginas, dois temas que também mexeram no cotidiano da Fa-culdade: a despedida e a homenagem da marcante Profa. Dra. Judith Martins-Cos-ta, e a entrada de uma nova leva de “bi-xos” e suas primeiras experiências – nar-radas pelo calouro João Vicente Rovani.

Na experiência pessoal também se ba-seia o texto de Letícia Zenevich (p. 4). Em intercâmbio na França, ela observa de ca-

marote a oposição inconciliável que os europeus as-sociam aos árabes e à democracia, tema tão contem-porâneo em tempos de luta no Egito pela queda de Hosni Mubarak, após 31 anos no poder. Da França, a página retorna ao Brasil em texto do calouro Bray-ner Araújo, que critica a inércia dos órgãos do Esta-do em combater a corrupção e os problemas sociais.

Nosso papel como cidadãos e universitários é de-monstrado em notícia sobre a criação de um novo gru-po do SAJU, destinado ao atendimento de adolescentes acusados de ato infracional (p. 5), e em texto que sugere a prática jurídica como ferramenta de busca de soluções para a garantia do direito à saúde dos usuários de crack.

A coluna assinada por Kézia Borges (p. 8) é qua-se um convite ao mergulho na vida acadêmica cultu-ral, que tem muito a oferecer ao estudante que ousa descobrir a Universidade fora da João Pessoa, número 80. Para auxiliar nessa travessia, divulgamos também parte da programação cultural da UFRGS para o fi-nal de abril, envolvendo cinema, teatro e música. A li-teratura também marca presença no A Toga, por meio de resenha de Lucas do Nascimento da obra Antígo-na, tragédia grega de autoria do dramaturgo Sófocles.

Os assuntos mais próximos do cotidiano do es-tudante não ficaram de fora. Na página 10, Rodri-go Führ de Oliveira compara as experiências de es-tagiar em escritório e em órgão público, auxiliando o estudante a escolher de acordo com seu perfil.

E, como a vida estudantil não precisa ser só traba-lho e estudo, entrevistamos Romano Scapin, destaque do Direitão do ano passado, que fala informalmen-te sobre a competição e o importante papel do espor-te no fortalecimento de amizades entre colegas de aula. A Toga de abril se despede com ar de poesia. Na contracapa, um evento inovador que movimentou a Faculdade de Direito – o I Saarau do CAAR, com o tema Chico Buarque – é acompanhado por poemas es-critos por dois alunos, e pela promessa de encontrarmos mais escritores dispostos a compartilhar o que andam rascunhando em cadernos secretos durante a aula...

Comissão Editorial, abril/2011

Letícia ZenevichLucas do NascimentoMarcelo TosinMarcio Cunha FilhoMariana Medeiros LenzRafael Xavier – “TAGA”Rodrigo Führ de OliveiraSamuel Sganzerla

A TOGA - Abril de 2011 3

No dia 26 de novembro, despediu-se do nosso corpo docente a Profa. Dra. Judi-th Martins-Costa. O CAAR, juntamente com a Direção e um grupo de alunos, organi-zou o grande adeus – na rea-lidade, um até logo, visto que não serão poupados esforços para que a Professora esteja ligada aos Eventos organiza-dos na Egrégia – à eminente Professora que após cola-borar significativamente na

formação de juristas nos úl-timos 20 anos na Faculdade, infelizmente, teve de retirar--se do quadro de professores.

A homenagem contou com presenças ilustres, tanto na mesa de apresentações do Salão Nobre, quanto na plateia.

Palestraram a respei-to das “Novas Perspectivas do Direito Obrigacional” o ex-Ministro Eros Grau, ex--presidente do Supremo Tri-bunal Federal, que tratou da relevância da hermenêutica ligada ao Direito das Obriga-ções; o Ministro do Superior

Tribunal de Justiça, egresso da nossa Faculdade (orientando da Profa. Judith no Doutora-do do PPGD) Paulo de Tarso Sanseverino, que fez exposi-ção extraordinária acerca do papel do princípio da Boa-Fé na jurisprudência do STJ, e a Professora da Casa, Doutora Vera Maria Jacob de Frade-ra, que fez um emocionante relato sobre o Direito Civil na Faculdade, ressaltando a extrema relevância da home-nageada no desenvolvimento das mais variadas atividades – de ensino, pesquisa e extensão

Uma Professora a quem retribuir– nas últimas duas décadas.

A Profa. Judith tratou brilhantemente do tema das obrigações antidorais; sendo estas as espécies de obriga-ções nas quais a solução é im-possível; não se pode “pagar a dívida”, somente “retribui-la”.

O Salão Nobre contou com a presença também de grandes juristas de destaque nacional, como o ex-Ministro do STF Paulo Brossard, o ex-Ministro da Justiça Prof. Miguel Reale Júnior, assim como grandes professores da Casa, como o Diretor Sérgio Porto, o Prof. Dr. Humber-to Ávila e o Prof. Dr. Salo de Carvalho, entre outros.

Os alunos ainda presta-ram sua homenagem com um discurso do acadêmico Eze-quiel dos Santos e por meio da entrega de flores e de uma placa, o que causou verdadeira comoção entre os presentes.

A saída do quadro do-cente da Profa. Judith foi, certamente, uma perda irrepa-rável à Faculdade de Direito e à Universidade Federal, visto que o diálogo intenso, sempre promovido pela Professora, a respeito não só de assuntos internos ao direito, como tam-bém de matérias atinadas a outras áreas da cultura, foi de primoroso destaque na for-mação de novos acadêmicos.

Os alunos, porém, não pouparão esforços para que a Professora siga estimulando e

encantando a todos, tanto pelo notável saber jurídico quanto pela simplicidade no trato não só com seus discípulos, mas também com o resto do corpo docente. São previstos já para este ano, ao menos, dois eventos que contarão com sua presença: a II Semana Cultural e a II Jor-nada de Responsabilidade Civil.

A Profa. finalizou – ou melhor, como não há solu-ção de sua obrigação, retri-buiu – ao seu vínculo formal com a Faculdade com uma derradeira e comovente men-sagem, se dirigindo aos alunos:

“A minha relação com vocês, alunos desta Faculdade, é uma relação an-tidoral. Eu posso retribuir, não pa-gar. (...) Mas essa relação vale para os dois lados – para mim, para vocês que devem retribuir, também, tornan-do-se os futuros professores desta Fa-culdade, levando adiante a chama.”• RAFAEL XAVIER - “TAGA”

Acadêmico do 3º ano manhã

Discurso aos estudantes marca homenagem

Em despedida da Faculdade de Direito da UFRGS, a Profa. Dra. Judith Martins Costa recebe homenagem de alunos

ENSINO

breve e esclarecedora apre-sentação, sendo dirigido logo em seguida para a secretaria da faculdade em prol de fazer minha tão esperada matrícula. Mas a verdadeira recepção só foi ocorrer em seguida, na par-te externa da faculdade, com bastante tinta, esmalte e um questionário que provavelmen-te fora criado por um estagi-ário do famoso Boston Medical Group. E eu não pude deixar de aproveitar a oportunidade para adequar o meu corte de cabelo à situação, sob apavorados pro-testos de meu irmãozinho.

O primeiro dia de aula me impressionou bastante... Primeiramente porque eu esperava receber então algumas delicadezas de meus veteranos. Já a sala de aula me impressio-nou negativamente, apesar da beleza arquitetônica: goteiras, quadro improvisado, cadeiras quebradas. Mas foi na aula des-

te dia que eu tive pela primeira vez a sensação que é estar no corpo discente de nossa facul-dade: o professor a discursar, o uso do vernáculo jurídico e das expressões latinas, a concen-tração integral da turma e seu anseio por mais conhecimento, quadro que se repetiria nos dias de aula que se seguiram.

Os dias seguintes foram dedicados aos trotes, onde fo-mos sujos e pintados para sair em busca da compaixão dos transeuntes, que tendem a ser pouco receptivos nas primeiras horas da noite, e dessa forma juntar R$ 150 em trocados. Houve também alguns mo-mentos constrangedores pelos quais tivemos que passar, ocasi-ões que não esqueceremos tão cedo. O CAAR também teve sua participação com o trote solidário, o mais leve e mais importante da semana.

A sede do CAAR, aliás, é

um lugar fantástico, com sua mesa de bilhar, seus computa-dores, violão, jogos e, princi-palmente, os convivas que lá sempre se encontram, desde o menos assíduo, que vai apenas saudar seus colegas aos inter-valos, até aqueles que frequen-temente se encontram ali em horário letivo (ouso me pergun-tar como os professores não se preocupam com esta concor-rência). Não só a sede como a instituição em si merece ser parabenizada, pela sua orga-nização, ações comunitárias e por tudo o que proporciona aos estudantes. Pensava eu que este era um órgão pouco efi-ciente em função de ser muito politizado, mas reconheço que me surpreendi diante de sua atuação e constante preocupa-ção com nós discentes.

O clímax de nossa recep-ção foi a aula que assistimos no salão nobre da faculdade, aula 7 de abril de 2011

esta que confesso não ter compreendido em sua totalidade, bem como os meus colegas, mas que nos intro-duziu a disciplina de direito constitucional e já nos deixou ansiosos para as aulas que virão próximo semestre. Expectativas neste início de vida univer-sitária não me falta, e imagino que meus colegas compartilhem deste sentimento, en-quanto nos sentimos cada vez mais alunos desta faculdade, que ao mesmo tempo em que começamos a adorar, nos retorna, de certa forma, este sentimento.

BIXO 1955: Raul Bastos Miranda, pai da biblio-tecária Celina Miranda, da BIBONU, ingressou na Faculdade de Direito da UFRGS há 56 anos e participou da “Passeata dos Bixos” vestindo as roupas de sua mãe, como era tradição na época

A TOGA - Abril de 20114

INTERCÂMBIO

• LETÍCIA ZENEVICHAcadêmica do 3º ano noite, atualmente em intercâmbio estudantil em Rennes (França)

À espera dos

Sou árabe e derrubei dois ditadores em um mês – afirma Mona Eltaha-wy (monaeltahawy.com). Pouco importa. Aqui na França, o discurso é análogo não importa onde reproduzido - veí-culos de comunicação de direita ou de esquerda: PRECAUÇÃO. O fan-tasma do Irã está ador-mecido em cada egípcio. Islamismo parece mais audível que o brado de 81 milhões de pessoas no Egito; de 10 milhões na Tunísia, das vozes caladas por Kadhafi.

Quando a pátria que temos não a temosPerdida por silêncio e por renúnciaAté a voz do mar se torna exílioE a luz que nos rodeia é como grades

Islã significa submissão. Mas catolicismo, tanto com a história de

Abraão, como com a história de Jó e, para coroar, com a Idade Média, é a

mesma coisa, e voilà, somos democrá-ticos e lindos. Claro que a democracia não é instantânea, como Octávio Paz

alertou, uma sopa de três minutos. Evidente que não. E sim, foi preciso laicizar o Estado para isso, como os

intelectuais franceses não cansam de lembrar. Contudo, cada Estado de-

mocrático teve “graus de laicização” diferentes

(no Brasil há, por exemplo, cruci-fixos nos tribunais, o que é impensável na França), e essa diferença não impe-

diu totalmente o exercício da demo-cracia. Ou melhor, essa diferença, por si, não fomenta regimes ditatoriais em países democráticos onde o processo

laicizatório ainda está longe de ter rele-gado completamente a religião à esfera privada. O que me espanta, no entanto, é a ausência de um único voto de con-fiança, de algum tipo de otimismo, de

uma ideia, de um comentário que possa misturar precaução, sim, necessária,

com alguma esperança, mais necessária ainda. Nada disso. Árabes e democracia são valores incompatíveis. Ressalto que

escrevo “árabes”, não “muçulmanos”: a eles pouco importa a confissão.

Pouco importa a presença católica nos protestos do Egito, pouco importa a proteção católica em torno dos mu-

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Sophia de Mello Breyner Andersen

OPINIÃO

Brasil: um país do futuro do pretérito

• BRAYNER ROGÉRIO TAVARES ARAÚJOAcadêmico do 1º ano noite

O passado está tão longe assim? (será?). Programa do Fantás-tico, dia 13 de março de 2011. Duas reportagens sobre temas, in-felizmente, do cotidiano dos noticiários nos transportam para uma reflexão sobre o nosso país. Somos responsáveis!

A primeira apresentou um verdadeiro “show” de corrupção que algumas prefeituras do país (seriam a maioria?) fazem para contratação de empresas especializadas no estudo de necessidade e instalação de lombadas eletrônicas. Numa jogatina criminosa es-sas prefeituras “negociam” o direcionamento dos editais de pres-tação de serviço e, em troca, tais empresas (ou seriam quadrilhas...) “ofertam” suas benesses em forma de comissão para esses cânce-res municipais.

A segunda trouxe um tema não menos “metrópole colonial” – o turismo do sexo. Mulheres adultas e adolescentes que deveriam estar nos bancos escolares não somente majorando números de IDH, mas estudando para tentar mudar suas realidades, perambu-lam pelas capitais nordestinas tratando seus corpos como merca-doria de baixo valor.

Alguma “novidade” nas duas reportagens? Aparente-mente não! O problema vai além do óbvio. Um ponto co-mum, além dos indícios de crimes e desmandos, une estas duas notícias. Ambas muito bem investigadas pela imprensa! Imprensa? Isso mesmo.

Cinco séculos se passaram, desde 1500, e queremos crer que o nosso país é “melhor” do que o Brasil das Sesmarias ou o Brasil do plano Bresser (será mesmo?). Temos uma constitui-ção com mais de duas décadas e não há como negar (ou há?) certa “paz” institucional. Óti-mo, mas pouco! A imprensa exerce um papel fundamental na sociedade, mas não pode e não deve ser mais competente

e investigativa do que o Minis-tério Público Federal e dos Es-tados. Muito menos do que os Tribunais de Conta (ou faz de conta?). Não basta haver insti-tuições sólidas, não apenas e tão somente isto. Precisamos de fis-calização constante e eficiente. O Estado não pode ganhar um Oscar apenas quando tributa os contribuintes ou quando os seus Senadores (ou integrantes de quadrilhas?) sobem na tribu-na com seus discursos austeros e não menos abstratos.

Os Ministérios públi-cos Federais e Estaduais, bem como os respectivos Tribunais de Conta (não nos esqueçamos das nossas polícias judiciárias) precisam ser mais efetivos na sua tarefa fim e apontarem além

de prédios bonitos “regados” a mármore. Precisam investigar; antecipar os fatos e não, apenas, ser espectadores de um progra-ma de televisão.

Passamos grande parte das nossas vidas ouvindo que o Brasil é o país do futuro. En-xergamos legados do passado todos os dias! Um país que tem um Coronel, do tempo do voto de cabresto, presidindo o Con-gresso; um país que, em pleno 2011, ainda insiste no foro por prerrogativa de função e um país dos “Big Brother” precisa urgentemente rever sua direção e ser uma nação não do passado ou do futuro, mas do presente. E o que nós, acadêmicos des-ta Universidade secular temos com isto? Somos o presente!

Falo de França, mas o discurso não se altera nas vozes de meus amigos alemães e italianos. Eles derrubaram Ben Ali e Mubarak. Seu sangue e sede rolam na Líbia. Mas NÃO SE ENGANEM. Ainda são eles, os árabes. E ser árabe é ser bárbaro. Ser árabe é se importar mais com o véu opressor que com a demo-cracia da qual meus amigos julgam-se os detentores últimos. O véu não era unanimidade nos protestos do Egito, argumento, e mulheres de véu também estavam protestando, afinal. MAS NUN-CA SE SABE. Eles ainda são os outros.

Nenhuma prova, nenhuma morte é suficiente para meus amigos europeus: os árabes têm certa predisposição genética para o despotismo e a submissão.

çulmanos para que eles pudes-sem fazer suas preces: é árabe, é despótico. Quase tão certo como a matemática, invenção de nossos bárbaros atuais.

Acaso retruco que após todo o embate, todo o sucesso dos movimentos, devemos emi-tir esse voto de confiança, de que uma sociedade nova surge, e o que surge sempre pode ser melhor. Ou não. Mas pode ser, e é nisso que cada protestante acredita, e é essa possibilidade que cada um de meus amigos afasta com a cabeça, olhando--me com descrédito: a ingênua latino-americana. Mal sabe ela que os árabes sempre serão árabes. É irreversível. Toda re-volução será o Irã. Toda a de-mocracia será a Sharia. Alguns povos são incompatíveis à ideia de processo democrático.

Agora, democrática e xe-nofóbica, essa mesma Europa, reconfigurada, sobrevivente de Auschwitz, refugiada dos Bál-cãs, encerra o assunto: a demo-cracia é parte natural e fundado-ra de sua história.

Ela pertence aos europeus, e a eles está destinada.

Ah, sim, aos norte-ame-ricanos também, mas o norte--americano é apenas um ex--europeu.

A TOGA - Abril de 2011 5

Novo grupo do SAJU atua na defesa de adolescentes acusados de ato infracional

DIREITO E SOCIEDADE

No começo do ano, e após diversos debates internos, o Grupo 9 do SAJU, focado na assistência a crianças e adoles-centes, decidiu desmembrar-se em um novo grupo – o G10, voltado apenas para a assistên-cia/assessoria a adolescentes em situação de conflito com a lei. A partir da constatação de que o G9 vinha atendendo um número muito grande de ca-sos e da preocupação com os processos referentes a ato in-fracional, que demandam um acompanhamento diferente dos de família, concluiu-se que os trabalhos de ambos os gru-pos seriam beneficiados com a separação. Haveria mais tempo de estudo e reflexão, permi-tindo também um aprofunda-mento nas respectivas matérias.

• ARTHUR REISAcadêmico do 3º ano manhã• LAURA DAMO DA CRUZAcadêmica do 2º ano manhã

Assistentes e assessores do G10 / SAJU

Herança do G9, o G10 tem como partida a parceria que vinha sido desenvolvida junto ao PEMSE (Programa de Exe-cução de Medidas Sócio-Educativas em Regime Semi-Aberto), ao PIPA (Programa Interdepartamental de Práticas com Ado-lescentes e Jovens em Conflito com a Lei) e ao PPSC (Progra-ma de Prestação de Serviços à Comunidade) Unidade UFRGS. Dentre os objetivos do grupo destaca-se o apoio jurídico e psi-cológico aos jovens cumpridores de medidas socioeducativas, realizado através de visitas às unidades de acolhimento e reuni-ões na sede do SAJU, com os jovens, seus pais, os assistentes/assessores, advogados e psicólogo. A manutenção do contato com as entidades da rede também está nas prioridades do grupo.

O G10, seguindo o Estatuto da Criança e do Adoles-cente, procura a articulação entre a sua atuação e a de outras organizações de defesa de crianças e adolescentes, objetivan-do sua proteção jurídica e social. Assim, suas expectativas são várias: além de manter suas parcerias institucionais, pre-tende aprofundar seus estudos na área do direito infracio-nal, organizando leituras e debates; tem planos de realizar pesquisa sobre direito infracional em Porto Alegre; vai criar seu próprio blog e espera, ainda, com a participação de um estudante como bolsista, que possa trabalhar sempre no me-lhor aproveitamento do projeto e do grupo como um todo.

Ações de manutenção compulsória

• EMÍLIO F. H. P. FREITASAcadêmico do 4º ano de Direito da FARGS e aluno visitante da UFRGS

A única diferença entre um ser humano que luta pela cura de sua saúde, e o esforço descomunal do personagem de Victor Hugo, Guilliat, em seu livro Os trabalhadores do Mar é que a segunda história é um romance, e a primeira, uma tragédia.

Um caso bastante corriqueiro nas ações de antecipa-ção de tutela relacionadas à saúde refere-se aos usuários de crack. Situação muito comum: familiares buscarem ajuda nas defensorias públicas, pois, após inúmeras tentativas de inter-nação compulsória, somente é concretizado tal ato através da interferência do Magistrado de 1º grau.

Geralmente, a luta das famílias inicia com a constatação da utilização da substância entorpecente. Enquanto o usu-ário não pratica pequenos ilícitos, os sintomas são somente desconfiáveis. Se o paciente já possui histórico de utilização de drogas, o que era somente uma desconfiança passa a se tornar realidade, principalmente com a ocorrência de peque-nos furtos.

Outro caso bastante comum são as ações de adoção iniciadas por avós, os quais descrevem endereços incertos de seus filhos, em relação aos netos que ficam para trás. Enfim, um rastro de problemas acompanha todos os relatos, comprovados com documentação, e em algumas vezes, até mesmo reportagens já veiculadas na imprensa.

Após a saída do serviço social, é recomendado ao fami-liar esperar no próprio fórum pela decisão do Magistrado. Depois do aguardar a decisão do juiz, começa outro pro-blema: a análise da real necessidade da internação hospitalar por parte do médico.

Então, chegando ao centro clínico, o paciente passa por uma avaliação médica. Alguns são mantidos no local, sendo posteriormente transportados para um centro especializado (Parque Belém, por exemplo). Na pior das situações, o médi-co avalia não ser caso de internação, então, libera o paciente juntamente com o familiar. Já ocorreram casos de agressão devido a isto.

Depois do período de internação (máximo 90 dias), novamente reinicia a luta dos parentes pela continuação do tratamento hospitalar e acompanhamento após alta. Logi-camente, este acompanhamento é muitas vezes prejudicado pelas condições sociais dos envolvidos na demanda.

Lembro que o direito à vida é garantia constitucional fundamental, elencada expressamente no caput do art. 5º da Constituição Federal. Mais que isto, a proteção à vida é o princípio fundamental que norteia todo o sistema jurídico e dá base ao próprio Estado Democrático de Direito.

Uma solução a ser apresentada seria um período maior de prática jurídica. Ou seja, o aluno, estimulado pelo profes-sor, que deverá ir a campo aplicar o ensinado em todo o ano acadêmico. Fruto desta análise teremos o resultado in loco da melhoria a ser futuramente implementada.

Logicamente, inúmeros obstáculos seriam utilizados para impedir tal proposta, mas, de que forma o verdadei-ro estudante/pesquisador/formador faria para modificar realidade de sua cidade/comunidade? Ou melhor, será que estamos aptos para realmente vê-la?

Este é o verdadeiro estratagema: não somente aprender, mas sim, aplicar.

Sem críticas aos que preferem permanecer nas torcidas, mas ideias todos temos, basta resolver os quebra-cabeças da vida e colocá-las em prática.

Prática jurídica e função social: o direito à saúde de usuários de crack

A TOGA - Abril de 20116

A repercussão entre os alunos ocor-reu instantaneamente e dividiu opiniões. Marcelo Tosin, do 2º ano diurno, fez uma leitura positiva da reportagem: “A primeira reação foi de muita satisfação e orgulho de poder fazer parte da história dessa faculda-de. Surgiu também um estímulo ao aprimo-ramento nos estudos, e a responsabilidade em manter a tradição de excelência”, relata. Como ele, vários estudantes demonstraram contentamento – por exemplo, na rede social Facebook. Entretanto, a ausência de unanimidade foi sentida na própria inter-net: enquanto muitos “curtiam” e passavam adiante a notícia, não em menor número estavam aqueles que expressavam descren-ça de que os fatos divulgados correspon-dessem à realidade.

Nesse último grupo estava Marcio Cunha Filho, graduado em Direito na UFRGS no semestre passado: “O primeiro sentimento ao ler a notícia, sem dúvida alguma, é o de surpresa, seguido do de des-confiança. Me pareceu mais uma daquelas afirmações especulativas, sem muito em-basamento empírico, que nós juristas tanto gostamos de fazer. Enfim, o pensamento imediato foi o de que ‘quem escreveu isso não faz ideia do que está falando’. É

temerário, equivocado e precipitado susten-tar que o curso de Direito da UFRGS é o melhor do país”.

Marcio apoia seu descrédito nos resul-tados de outras avaliações, como o exame da OAB. Nossa Faculdade obteve índice de aprovação de 53,95% na terceira prova aplicada em 2009, ficando atrás, por exem-plo, das Universidades Federais de Sergipe (77%), Paraíba (71%), Paraná (70%), Santa Catarina (62%) e Alagoas (54,88%), além de UnB (71%) e USP (69%). Marcio aponta também que a nota Capes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS no triênio de 2007 a 2010 (5, em uma escala de 1 a 7) foi inferior à de universidades como Unisinos, UFPR e UFSC, entre outras, que receberam 6. Deixando os números de lado, o posicionamento também leva em conta sua experiência como aluno: “Teremos certeza de que nosso curso não é o me-lhor do país se pensarmos no relapso dos professores, na desatualização da biblioteca, na precariedade do espaço físico, no nosso currículo obsoleto”, enumera.

Entretanto, a crítica também encon-tra a própria crítica. Eduardo Kowarick Halperin, do 2º ano diurno, destoa da visão de Marcio: “Até entendo que façamos uma autoavaliação interna. O que não compreen-do é por que ficar se colocando para baixo o tempo todo em um momento que deveria ser de alegria. Quando divulgam uma ava-liação do MEC que nos coloca em primeiro

lugar, é justamente o momento de exaltar a Faculdade, de divulgar para fora o que temos de bom”.

Marcelo Tosin, entre os dois extremos, adota uma posição cautelosa, fundada na experiência adquirida até então. Por estar no começo do curso, ele afirma ainda não ter muitos parâmetros de comparação, mas confiar nos critérios do MEC. “Pelo pouco que pude conhecer até agora, percebo que contamos com uma estrutura diferenciada, embora seja cedo para ter uma noção completa. Além disso, é difícil formar uma opinião quando não se conhece pessoalmente outros cursos, porque todos têm problemas”, argumenta.

Entre o orgulho e a críticaFACULDADE DE DIREITO

• MARIANA MEDEIROS LENZAcadêmica do 2º ano manhã

Os estudantes da “Casa do Velho André” que folhearam o jornal Zero Hora no dia 26 de janeiro de 2011, uma quarta--feira, se depararam com a foto de um lugar muito fami-liar, acompanhada de palavras que certamente prenderam sua atenção: “O melhor do Bra-sil”.

Esse foi o título da reporta-gem publicada no jornal gaúcho a respeito do desempenho da Faculdade de Direito da UFRGS em um ranking construído com base em informações do Minis-tério da Educação (MEC). De acordo com a matéria, é no prédio histórico da João Pes-soa que se encontra a “número 1” entre as 742 graduações em Ciências Jurídicas e Sociais avaliadas em todo o país.

Descrédito com base em estatísticas

A lógica do podium também é questionada

Afastando-se da polêmica do “ser ou não ser” o melhor do Brasil, Samuel Sganzerla, do 5º ano no-turno, acredita que se deva repensar o próprio ato de listar os cursos de graduação em um ranking, como times de futebol ou cavalos de corrida. “A primeira sensação que temos ao ler a matéria é de se agradar de ver que estamos em um lugar privilegiado, reconheci-do. Mas qual é a necessidade de utilizar esse rankea-mento para avaliar a educação pública? O que importa mesmo é se a educação está sendo feita de forma crítica e preocupada com a sociedade”, reflete. Ele ainda levanta a dúvida: “O que será que define se uma faculdade é melhor que a outra?”.

Uma pergunta que nos leva a uma seguinte: o que definiu, para o Ministério da Educação (e para Zero Hora), que a nossa Faculdade era melhor que as outras?

Afinal, 1º lugar em quê?

Reportagem sobre a Faculdade de Direito foi publicada no caderno Vestibular do jornal Zero Hora, com chamada na capa da edição

A TOGA - Abril de 2011 7

Quando rankings são di-vulgados com alarde em jornais, geralmente presta-se mais aten-ção à palavra “primeiro lugar” do que a qualquer outra. Dessa vez, não foi diferente. A dis-cussão gerada pela reportagem de Zero Hora caminhou em torno da polêmica de sermos ou não “os melhores”, tangen-ciando o mais importante: afi-nal, que critérios nos colocaram no topo? E, indo mais além: no nosso entendimento, esses critérios são úteis para definir, em uma classificação qualita-tiva, os primeiros e os últimos cursos de Direito do Brasil?

O 1º lugar obtido pelo Direito da UFRGS foi no Conceito Pre-liminar de Curso Contínuo, o CPC Contínuo, referente ao ano de 2009, mas divulgado apenas no início deste ano. O CPC é o indi-cador criado pelo Inep, instituto de pesquisa do Ministério da Edu-cação, para avaliar anualmente os cursos de graduação brasileiros, em notas que vão de 1 a 5. Ele está rela-cionado ao Enade porque todas as variáveis utilizadas em seu cálculo são obtidas do exame: não apenas a partir do desempenho dos estu-dantes, mas também do questio-nário socioeconômico respondido pelos alunos junto com a prova.

Afinal, 1º lugar em quê?FACULDADE DE DIREITO

O CPC do Direito em 2009 foi de 4,09. O número, porém, quer di-zer pouca coisa se não o relacionar-mos com este questionamento: o quê, exatamente, avalia o CPC?

5 5 4,96 4,7

3,633,24 3,21

0,83

Professores doutores

Regime de dedicação

ENADE ingressantes

ENADE concluintes

Professores mestres

Infraes-trutura

IDD Didático-pedagógico

Desempenho oscilante do Direito da UFRGS no CPC

Proporção de professores do curso com titu-lação maior ou igual a doutora-do.

Peso de cada critério no cálculoIDD

Professores doutores

ENADE concluintes

ENADE ingressantes

Professores mestres

Infraestrutura

Dedicação integral/parcial

Organização didático-pedagógica

1,5

1

0,75

0,75

0,25

0,25

0,25

0,25

Notas de 0 a 5

A Toga foi atrás dos quesitos que compuseram a nota dada pelo MEC às faculdades e verificou que o Direito da UFRGS teve desempenho irregular e só despontou como “o primeiro” porque obteve índices altos em variáveis às quais o cálculo dá maior peso, entre elas, número de professores com doutorado

Proporção de professores do curso com regi-me de dedição integral ou par-cial.

Nota dos alunos no início da gra-duação no Enade, (75% da nota na prova específica e 25% da nota na prova de forma-ção geral).

Nota dos alunos no final da graduação no Enade (75% da nota na prova es-pecífica e 25% da nota na prova de formação geral). É também a nota final do curso no Enade.

Proporção de pro-fessores do cur-so com titulação maior ou igual a mestrado.

Proporção de alu-nos que avaliaram positivamente, no questionário do Enade, a infraes-trutura disponibi-lizada pelo curso.

Índice que compara o desempenho real dos concluintes e o desempenho que se esperava que eles apresentassem no final da graduação, dadas as informa-ções existentes do perfil dos ingressan-tes naquele curso.

Proporção de alu-nos que avaliaram positivamente, no questionário do Enade, a organi-zação didático--pedagógica do curso.

1º* 1º* 5º 5º 209º 599º 149º 921ºClassificação* há mais de uma faculdade na mesma posição.

Ingressantes foram melhor que concluintes?

Outro dado chama atenção na figura: a nota dos ingressan-

tes do Direito na UFRGS foi maior que a dos concluintes. O motivo disso fica mais claro quando analisamos individual-

mente os resultados da prova que avalia a matéria de Direito e da prova de formação geral: enquanto a nota dos concluin-

tes no componente específico (71, 65) ultrapassou em 10 pon-tos a dos ingressantes (61,46), na formação geral, que con-

tém conteúdos típicos de ves-tibular, os ingressantes tiveram desempenho melhor: 74,58, contra 68,70 dos concluintes.

Ao todo, oito variáveis, oito medidas de qualidade diferentes, compõem a nota, envolvendo in-fraestrutura, recursos didático-pe-dagógicos, titulação e regime de dedicação do corpo docente, notas de ambos estudantes concluintes e ingressantes na prova do Enade, e o IDD, indicador que compara as notas dos concluintes às dos in-gressantes. As variáveis têm cálculo com base em proporções e depois são transformadas em notas padro-nizadas de 1 a 5 (veja as notas do Di-reito em cada variável na figura abaixo).

As “variáveis” (ou critérios de avaliação)

Entretanto, às oito medidas são atribuídos pesos diferentes; algumas contribuem mais e outras menos para a nota final (veja qua-dro ao lado). O número de profes-sores com doutorado da faculda-

Uma questão de peso

de é o segundo critério mais influente no cálculo do CPC, com peso quatro vezes maior do que o quesito “orga-nização didático-pedagógica”. E isso foi determinante para a classificação que vimos divulgada em Zero Hora.

Nossa nota: visão geral

O Direito da UFRGS oscilou de ótimos a péssimos desempenhos se considerarmos as medidas de quali-dade individualmente. Em conjunto, no entanto, estamos “em 1º”, porque o cálculo do Inep valoriza mais justa-mente aquelas variáveis em que nosso resultado foi bom: no critério “pro-fessores doutores”, tiramos nota má-xima, o que compensou o desempe-nho preocupante em outros aspectos.

A oscilação fica evidente quando se analisa a nota relativa à organiza-ção didático-pedagógica da Faculda-de de Direito. Esse índice é baseado nas respostas dos alunos a uma per-gunta sobre plano de ensino no ques-tionário que acompanha a prova do Enade. Dos 249 estudantes do nosso curso que responderam à pergunta, apenas 20% avaliaram positivamente a organização didático-pedagógica das disciplinas. Se somente essa medida fosse levada em consideração, estarí-amos não em 1º lugar, mas em 921º.

Os dados apresentados nesta reportagem

foram obtidos por m

eio do sítio do INE

P - inep.gov.br.

A TOGA - Abril de 20118

CULTURA Curioso como o Direito tem se mos-trado autossuficiente. Desde a declaração de sua autonomia, conferida por Aristóteles, ele teve seu objeto definido e passou a se di-ferenciar da justiça, da moral e das (outras) artes. Hoje, essa separação é exacerbada (com possível exceção em relação à moral) e representa uma alienação nada incomum no âmbito jurídico; a nossa Faculdade, em diversos aspectos, demonstra bem o fenô-meno.

Muitos de nós, alunos da “Egrégia”, isolaram-se do restante da Universidade, e, pior, esqueceram que o Direito serve à sociedade, não a si mesmo. Apesar de estarmos fisicamente cercados por outras Faculdades (Economia, Educação e Enge-nharia, por exemplo), ignoramo-las a ponto de muitos nem saberem que há vida no outro lado da rua (por “vida”, entenda-se Rádio, Teatro, Cinema, Museu...).

Felizmente, outros campos (e campi, com o perdão do trocadilho) não se esque-ceram do Direito: hoje, dos 170 seriados

O outro lado da rua• KÉZIA BORGESAcadêmica do 2º ano noite

exibidos na “TV” por assinatura, 39 têm como protagonistas assuntos jurídicos – sem contar os que já não são exibidos, como o saudoso e insubstituível Boston Legal (“Justiça sem Limites”); entre os filmes, o universo é ainda mais amplo, já que as situações “juridicamente rele-vantes” são inúmeras: Doze Homens e uma Sentença, de Sidey Lumet, O vento será tua herança, de Stanley Kra-mer e O Processo, de Orson Welles, contêm bons e clássicos exem-plos. O último, aliás, demonstra a possibilidade de comunicação com outra área: a Literatura. Essa obra, baseada no romance homônimo de Kafka, aborda expressamente temas jurídicos, assim como os imortais O Mercador de Veneza, de Shakespeare, e Crime e Castigo, de Dostoiévski.

O ser humano, mesmo o que estuda ou opera o Direito, é com-plexo e deve ser visto como um todo – ainda que ele se esqueça disso. Essa pequena coluna é um lembrete de que há muito mais do que esta Faculdade, Tribunais e escritórios de advocacia “lá fora”; para ver, na prática, esse fato, expe-rimente dar um pequeno passo (até o outro lado da rua, por exemplo) e desaliene-se. A sociedade agradece.

Programação cultural da UFRGS em abril

Em abril, a Sala Redenção – Cinema Univer-

sitário dedica sua programação ao cinema noir. Os filmes “negros”, como eram chama-dos pelos críticos, geralmente eram relegados pelos grandes estúdios para as séries B, sendo exibidos na segunda parte das sessões duplas de cinema. Caracterizado pelos filmes de crimes, cenas violentas, homicí-dios e mulheres fatais, durante muito tempo o cinema noir enfrentou o desdém da indús-tria estadunidense em função do seu valor comercial.

E por que a denominação

francesa – film noir – se eram de língua inglesa? Na verdade, o film noir começou a aparecer na crítica francesa no período de pós-guerra mundial, com o fim da ocupação nazista, quando os franceses puderam voltar a as-sistir em suas telas à produção norte-americana dos últimos anos. Com isso, a nova geração de cinéfilos e críticos (mui-tos deles ligados ao Cahier du cinéma) dedicou-se a examinar a produção até então desconhe-cida na França.

Dessa forma, o termo noir foi inventado pelos franceses, ávidos pelo cinema e pela cul-tura inglesa do momento. As

Cinema NOIR: Entre sombras e cinzas

A OSPA realiza dois concertos em abril no Sa-lão de Atos da UFRGS.

Nos dias 17 e 26 de abril, a Orquestra Sinfônica de Por-to Alegre (OSPA) apresenta respectivamente o 1º Concer-to para a Juventude, às 11h, e o 1º Concerto Didático no Salão, às 10h e às 20h30, no Salão de Atos da Reitoria da UFRGS. Os eventos antece-dem a abertura oficial da tem-porada prevista para maio.

Projeto OSPA/UFRGS

Com a curadoria de César Zen Vasconcellos, o ciclo pro-põe a discussão a respeito da transformação da compreensão sobre o papel do conhecimento na configuração e na dinâmica evolutiva dos distintos sistemas sociais. Vivemos na atualidade em um processo de construção de um novo modo de organiza-ção social, a denominada socie-dade do conhecimento, ou nova economia, surgida no final do

século XX. Na sociedade do conhecimento, um paradig-ma se impõe de maneira ab-soluta; é o conhecimento que

desempenha o papel mais importante na configuração

dos sistemas social, econô-mico e produtivo, criando novos padrões de produção e mercantilização, influindo de maneira decisiva na relação capital-trabalho e amplian-do, em tese, as possibilidades para o bem-estar e para a qua-lidade de vida dos cidadãos.

Nesse contexto, deve a universidade participar de modo efetivo da reconfigura-ção do sistema social e pro-dutivo nacional e na relação

Conferências UFRGS 2011: Noite de Walpurgis:

Todo segredo asfixiado procu-ra ar na escuridão. Toda prisão tem um subterrâneo de liber-dade por onde se esgueiram o proibido e o possível, o medo e o desejo, o real e o imaginá-rio, o amor, o ódio, a loucura. Em espelho. Em choque. Em celebração. Em comunhão: cúmplices e adversárias, duas carnes percorridas pelo mes-mo sangue constroem as regras de um exercício para a morte.

De 06 a 27 de abril, às quartas-feiras (12h30min e 19h30min), Sala Qorpo Santo (Campus Central). Entrada franca.

influências do noir são várias: no âmbito filosófico, o existencialismo e a psicologia freudiana invadiram não apenas a literatura como também o cinema policial que nela buscava influências; no cinemato-gráfico, claras influências do expressionismo alemão. Sendo um movimento surgido em plena depressão econômica, entre os anos 1930 e 1940, dois de seus grandes temas são o passado sombrio e o pesade-lo. Seus personagens geralmente estão em fuga de algum fardo do passado, de um incidente traumá-tico, de algum crime que cometeram em nome de uma paixão ou, simplesmente, de seus próprios demônios. Nesse sentido, a designação noir revela-se muito mais complexa e não só uma simples defi-nição para filmes de crimes e violência como, aliás, compreenderam bem os espectadores mais contem-porâneos.

Veja os horários das sessões em www.difusao-cultural.ufrgs.br.

Textos adaptados de www.difusaocultural.ufrgs.br

entre o capital e o traba-lho? Deve, ainda, a univer-sidade buscar influenciar na estrutura das exporta-ções nacionais, tornando o País menos exportador de commodities e sim em um exportador de bens com maior valor agregado? É este também o papel da universidade? Qual deve ser a relação entre a uni-versidade e as empresas e quais são as consequentes mudanças no comporta-mento do pesquisador e no modo de produção e de financiamento do conhe-cimento? E como ficam as áreas humanísticas nes-ta contextualização? Qual o papel da pesquisa e da

formação de pessoas nas áreas humanísti-cas quando conside-ramos o País inserido na nova economia?

As Conferências são, apesar de sua curta existência, uma tradição na Universi-dade, e fazem parte do calendário oficial da Reitoria. Sempre na segunda quarta-feira do mês, no início da noite, na Sala Fharion, 2º andar do Prédio da Reitoria, teremos um Professor da Univer-sidade discutindo o futuro da universidade pública e indagando sobre o futuro do país.

Teatro

Programação completa: www.difusaocultural.ufrgs.br

www.portocultura.com.br

O futuro da universidade na sociedade do conhecimento

A TOGA - Abril de 2011 9

Antígona, de Sófocles, suscita acirrados debates há séculos. Somente nos últimos dois, produziram-se dezenas, se não centenas de abordagens sobre a tragédia. Representa-da pela primeira vez em 441 a.C., em Atenas, a obra nasceu sob os auspícios da geniali-dade sofocleana, recebendo efusivo acolhimento na polis ateniense. Contudo, apenas destacou-se nas discussões jurídicas modernas por meio de Hegel. A abordagem, ainda hoje realizada, que sublinha o conflito entre direito natural e direito positivo em Antígona remonta à mudança de leitura efetuada pelo filósofo alemão, que estabeleceu novos cânones para a interpretação da obra. Não fossem contribuições intelectuais como as de Kathrin Rosenfield e traduções como a de Lawrence Flores Perei-ra, arriscaríamos, no Brasil, a permanecer limitados a uma compreensão excessivamente alegórica da tragédia, simpli-ficando sua complexidade em um conflito entre poucos e pobres elementos abstratos, isto é, os de direito natural e de direito positivo.

Na edição de Antígona da qual por ora se trata, o tradutor e a comentarista norteiam o seu trabalho na leitura realizada pelo poeta Hölderlin, expo-ente do romantismo alemão. Contudo, servem-se também de outras edições consagradas sobre a tragédia (Jebb, Mazon, Schadewaldt, Reinhardt, Dawe, Bollack e Loraux), colocando--a em debate sob diferentes pontos de vista. Como se não bastasse a qualidade das fontes, acertam na metodologia: com vistas às ambiguidades e nuan-ces do texto grego, os autores preocupam-se com o desbra-vamento de seu “subtexto”, ou seja, da riqueza e complexidade que afloram “da superfície aparentemente equilibrada e racional da poesia sofoclea-na” (p. 10). Não é por outro motivo que, atentos ao que há de trágico na tragédia, ao sutil e poético da experiência de vida humana, conseguem retirar do estudo importantes e originais resultados. Vejamos o contexto visualizado pelos autores, a partir do qual se desenvolverão

os grandes e pequenos conflitos nesta edição de Antígona, garantindo sua originalidade.

Antígona pertence à linhagem dos Labdácidas, ou seja, à linha-gem dos reis de Tebas. Em Édipo Rei, Laio, seu avô e rei de Tebas, é morto por seu pai, Édipo, que casa com sua mãe, Jocasta, tornando-se o novo rei da cidade. Em outras palavras, Édipo mata o próprio pai sem o saber, se une com sua própria mãe, também sem conhecimento do parentesco, e gera filhos dessa união, isto é, Antígona, Polinices, Etéocles e Ismene. Portanto, An-tígona nasce de um incesto, sendo ao mesmo tempo irmã e filha de Édipo, assassino de seu avô. Dessa maneira, instaura-se não apenas uma problemática de cunho religio-so (poluição de Tebas pelo destino de seus dirigentes), mas também familiar (genealógica) e dinástica (política) mais ampla.

Em razão de tais fatores, a desgraça e a morte se abatem sobre Édipo e sobre Jocasta.1 Os dois irmãos de Antígona entram, então, em um acordo sobre se revezarem em períodos de um ano no trono de Tebas. No entanto, Etéocles desrespeita o pacto e não passa ao irmão o trono da cidade no perío-do acordado, o que leva Polinices a aliar-se à polis de Argos, a fim de submeter Etéocles à força. Dessa forma, os irmãos digladiam-se pelo trono de Tebas, a ponto de por pouco não levarem a cidade à ruína. Os dois acabam por matar um ao outro, fratricidas e suicidas, pelo sangue derramado ser o do irmão ao mesmo tempo que o próprio. Cometem, portanto, dupla trans-gressão, em ameaça redobrada ao solo pátrio.2

Quem salva Tebas é Creonte, descendente de Meneceu e Ocla-so e, portanto, pertencente a uma linhagem de conselheiros reais e

de regentes. Para isso, sacrifica seu filho Megareu, “coroando glorio-samente seus serviços meritórios” (p. 13-14) à cidade. Contudo, por maiores que tenham sido seus es-forços, vê Tebas e suas pretensões à realeza ameaçadas pelos Labdá-cidas, linhagem em desgraça que permanece viva e em Tebas sob as figuras de Antígona e de Ismene.

Uma das maiores virtudes desta edição de Antígona é man-ter sempre em vista o contexto no qual se desenvolve a obra, ou seja, em que ambiente se insere a interdição de Creonte em relação ao enterro de Polinices e a deso-bediência de Antígona para com Creonte. Antígona não só é a viva personificação de uma amaldiçoada linhagem de reis, como é mulher e tem direitos em relação ao trono. Lembra Kathrin que na época em que a peça Antígona foi apresentada, existia em Atenas a instituição do epiklerado, “que garantia à filha de um rei morto sem descendên-cia o direito e o dever de parir um descendente para seu pai” (p. 16). Além do mais, Antígona é uma ameaça não passiva, já que rebelde aos intentos de Creonte.

Enquanto isso e por outro lado, Creonte é o instrumento de uma ordem que se julga necessária frente ao caos. Procura ele afirmar o seu poder na arruinada cidade que salvara, o que faz entendendo proteger Tebas daqueles que a des-graçaram, a linhagem dos Labdá-cidas. Como se percebe, a tragédia está longe de limitar-se ao embate dicotômico entre direito natural e direito positivo. É nesse sentido que Kathrin identifica não um, mas três grandes conflitos em Antígona: o enterro de Polinices; o governo de Tebas; e a purificação da cidade.

Com grande conhecimento sobre as práticas do mundo antigo, os autores desenvolvem esses pro-

blemas e outros mais deles de-correntes. Surpreendentemente, conciliam o aparentemente inconciliável, isto é, o espírito científico e o rigor metodoló-gico com a riqueza artística, em uma tradução produzida para a encenação de Antígona no palco.3 É dessa forma que os autores, de maneira ím-par, tornam esta uma edição essencial para aqueles que, em língua portuguesa, adentrarem no complexo universo da mais conhecida tragédia de Sófocles.

Notas

1 O destino de Édipo e o de Jocasta encontram-se narra-dos nas obras Édipo Rei e Édipo em Colono, ambas de Sófocles.

2 Os episódios da guerra entre Etéocles e Polinices estão na tragédia Os sete contra Tebas, de Ésquilo.

3 Inclusive, Luciano Ala-barse e seu elenco inspiraram--se nesta edição para, em parceria com Kathrin, Lawren-ce, além de atores, músicos, bailarinos e cantores, apresen-tarem Antígona nos palcos de Porto Alegre nos anos de 2004 e 2005.

RESENHA

• LUCAS DO NASCIMENTOAcadêmico do 5º ano manhã e Coordenador Geral Discente do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC/UFRGS) Antígona

para além do Direito NaturalEdição indispensável aos estudiosos da tragédia sofocleana

ANTÍGONASófoclesTradução: Lawrence Flores PereiraIntrodução e notas: Kathrin Holzermayr Rosenfield TOPBOOKS208 p., R$32,00

A TOGA - Abril de 201110

VIDA ACADÊMICA/OPINIÃO

Muito se fala e se ouve sobre as diferenças entre o estágio em escritó-rio de advocacia e o estágio em órgão público, e, em geral, a conclusão é taxativa: o público é melhor. Mas será que a etiqueta é verdadeira em todos os casos? Tive a oportunidade de começar um estágio logo no início do primeiro ano de faculdade, no escritório Garrastazu, Gomes Ferreira & Advogados Asso-ciados. Muitos colegas advertiram: “te liga, tu vai ser office-boy (e vai ter que servir cafezinho)”. Realmente, pelos re-latos de que tinha conhecimento, esse tipo de atividade era basicamente de leva-e-traz de processos do fórum ao escritório. Ocorre que, diferentemente do que imaginava, fui designado à área cível, trabalhando ao lado dos advoga-dos na elaboração de todos os tipos de peças processuais, muito embora ainda não fizesse ideia do que significavam “embargos declaratórios” ou “agravo de instrumento”. A carga diária de trabalho era bas-tante grande, de modo que o apren-dizado teve que ser rápido. Tive a sorte, ainda, de contar com excelentes profissionais, sempre dispostos a es-clarecer dúvidas (muitas vezes idiotas, admito), e que me deram verdadeiras aulas, tanto de direito material como de direito processual. Notei que em pouco tempo já conseguia me virar razoavel-mente bem na elaboração de peças, e aos poucos me foi sendo dada a chance de participar em casos importantes, como, para citar um exemplo, o de um cliente contra uma grande empresa jornalística, que envolvia a publicação não autorizada, na contracapa, de uma foto e, portanto, direitos autorais, de propriedade material e de proprieda-de intelectual. Durante boa parte do ano, o estágio foi minha maior fonte de entusiasmo com o Direito, mesmo porque era unicamente ali que eu podia ter contato com a prática, aspecto mal tangenciado nas primeiras cadeiras da faculdade. Passados nove meses, porém, aquele êxtase inicial foi diminuindo, e atribuo esse desânimo a três fatores principais: (1) as ações do escritório eram massifi-cadas, o que tornava o assunto bastante repetitivo; (2) não pensava em estagiar mais de um ano no mesmo local, pois queria conhecer outras áreas; e (3) já era dezembro, e calor e trabalho combinam muito menos do que calor

Escritório X Órgão públicoOnde é melhor estagiar?

• RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRAAcadêmico do 2º ano manhã

e praia. Saí do escritório no final do ano passado, avaliando ter tido ali uma excelen-te experiência. Surgiu então a chance de estagiar na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O trabalho só começaria em março – para desespero da minha mãe, que já achava vagabundagem eu não estar trabalhando em janeiro e fevereiro. Agar-rei a oportunidade, claro. Se o estágio em escritório já tinha sido bom, imaginei como não seria em órgão público! Não posso omitir que a remuneração, mais recheada, me impediu de maiores hesitações. Não que o dinheiro seja prioridade, pelo contrá-rio, deve-se sempre colocar o aprendizado em primeiro lugar. Mas duvido que alguém negue sua importância. Ingressei, portanto, há pouco mais de um mês, no Ministério Público, com direito a crachá, registro de ponto obrigatório e todas as demais rega-lias inerentes aos estagiários dali. A quantidade de trabalho é bem menor que no escritório, sem sombra de dúvida. Consequência direta disso é mais tempo para estudar para a faculdade, conversar, tomar chimarrão... A matéria trabalhada, contudo, é bastante diversificada, não sendo exagero afirmar que, nesse pouco tempo, já tive contato com mais assuntos do que nos nove meses de escritório. Me surpreendi ao ver que o Direito Ambiental não cuida tão-somente da natureza – as-sim compreendida como as florestas, as cachoeiras, as praias –, mas também do ambiente urbano, de trabalho e cultural. Os assuntos se multiplicam e fascinam não só

a mim como a todos os estagiários da Promotoria. Se antes eu trabalhava ao lado de advogados, espacialmente falando, agora meu lugar é na sala dos esta-giários. Meus colegas são estudan-tes, assim como eu, e também têm dúvidas frequentes, muitas delas sem possibilidade de sanação nos limites físicos da nossa sala. O que antes era explicado instantaneamente pelos ad-vogados, agora tem que ser eximido com o promotor. O problema é que ele nem sempre está disponível, por conta principalmente de audiências, o que acaba retardando o processo de aprendizagem. Mesmo assim, o que parece um contra, pode se transformar em pró: o trabalho de pesquisa autônoma é obrigado a se desenvolver, sendo, pelo menos para mim, o método que melhor cimenta o conhecimento. Não me arriscaria, ao menos por enquanto, a dar um veredicto e dizer qual dos tipos de estágio é melhor. Ambos têm pontos positivos e nega-tivos. Não descuido, entretanto, que minha avaliação foi feita exclusiva-mente em cima das minhas próprias e limitadas experiências e que, em relação ao estágio em escritório, tive muita sorte de não ser designado para atividade de office-boy. O que posso dizer é: no escritório é necessário desenvolver uma alta capacidade de produção e aprender rápido, mas, dependendo do tipo de estratégia co-mercial da sociedade – no caso ações em massa –, não há mais muito para se aprender depois de um tempo. Em órgão público é diferente: como não se escolhe a matéria com a qual se vai trabalhar, os assuntos são diversifi-cados, muitas vezes surpreendentes, o que faz aguçar a curiosidade. Em contraponto, não se tem um contato tão direto com os profissionais que podem dar auxílio na hora da dúvida. Certo é que, independente de público ou privado, cada estágio é di-ferente. A avaliação de qual é melhor ou pior vai divergir não só pelo tipo de atividade desenvolvida, como pelo tipo do estagiário. Aqui vai muito da afinidade de cada um com a matéria trabalhada e das relações travadas com os demais servidores do local. Só me arriscaria no seguinte (mas não por experiência própria): entre os dois estágios, o pior é aquele em que tu serve cafezinho.

A TOGA - Abril de 2011 11

Jogadores do La Barca, depois da final contra o Estudiantes de Derecho, exibem o trófeu do Direitão 2010

ESPORTES

Campeão novamenteEnquanto os times começam a se organizar para a Copa do Direito 2011, revivemos grandes momentos do último Direitão

• RAFAEL XAVIER - “TAGA”Acadêmico do 3º ano manhã

Mais uma vitória do La Barca. Este foi o resultado do Direitão 2010, torneio que contou com um formato inédito com oito times. A superiori-dade do La Barca deu-se desde o início – além ter se mantido na liderança primeira rodada, venceu com autoridade as partidas da semifinal e impôs derrota de 5x1 ao renovado Estudiantes de Derecho, na grande final.

O Estudiantes, vice-campeão, fez belíssima campanha. Bateu o Dire-toria nas semifinais em uma partida eletrizante (que vem se consolidando como um dos clássicos jurídicos) e contou com reforços de polêmicos, recém-chegados do exterior para a final – Deco e Feijó. Os dois ousados do Velho Continente não lograram parar, porém, “o homem” do La Barca – Romano – que, com dezesseis gols na fase classificatória e papel decisivo nas finais, foi o grande destaque do campeonato.

A Toga teve a honra de conversar em tom informal com Romano:

A TOGA: Qual o jogo mais emocionante da competição de 2010?

ROMANO SCAPIN: Não consegui assistir a muitos jogos, porque os ho-rários, na maioria das rodadas, ficaram em dias diferentes. Daqueles que presenciei, o jogo mais emocionante foi entre o Estudiantes e o time de bixos da manhã, no fim da fase classificatória, em que o time mais novo ganhava até o finalzinho, mas o Estudiantes, no “abafa”, conseguiu virar e garantir classificação para a fase do mata-mata.

Das “peleias” do La Barca no campeonato passado, lembro de uma baita partida que fizemos contra o Diretoria, na fase classificatória, num dia de muita chuva; e da final, quando enfrentamos o Estudiantes e, apesar do placar elástico, não foi tão “chocolate” quanto alguns pensam. Foi um grande jogo, digno de um clássico que vem decidindo os campeonatos do Direito nos últimos anos.

A TOGA: Qual o papel do Direitão e das competições esportivas da faculdade?

ROMANO: Nossa turma de faculdade (formados em 2009) é muito unida, e os Direitões e Copas do Direito contribuíram muito para isso – princi-palmente em relação à nossa “gurizada” do La Barca.

As atividades esportivas, em especial, para mim, o futebol, são res-ponsáveis por formar grandes amizades e o CAAR cumpre muito bem sua função integradora ao promover esses campeonatos em que jogam alunos e ex-alunos.

Aliás, queríamos, por meio de competições esportivas, estimular a integração não só entre os alunos do Direito, mas também com alunos de outras faculdades. Foi o que aconteceu quando organizamos o “Me-dicina Legal” em 2007, quando equipes formadas por alunos do Direito, enfrentaram equipes das Medicinas da UFRGS, UFCSPA e Ulbra. Houve uma demonstração de identificação dos futuros bacharéis com a faculdade de Direito: não queríamos perder para os “açougueiros de avental” para honrar “nossa facul”! O Direitão e a Copa do Direito vão no mesmo sentido de integração e proporcionam que novas amizades sejam criadas e que as já existentes se fortaleçam mais ainda.

Por isso, minha “dica” aos mais novos é que não deixem de ter seu time da turma (ou de sua gurizada) e que joguem os campeonatos do Di-reito! Isso é único e inesquecível na passagem pela facul...

A TOGA: Quais as perspectivas do La Barca para 2011?

ROMANO: Nosso objetivo principal, com os jogos da Copa e do Di-reitão, é ter um motivo certo para nos reencontrarmos frequentemente. Depois da faculdade, a vida pessoal de cada um do La Barca não permite que consigamos nos encontrar muito. O futebol semanal é e será a prin-cipal e mais fácil causa para nos reunirmos. Além do reencontro entre nós, pretendemos reencontrar (e “encontrar” os que ainda não conhece-

mos) o pessoal já formado de outras turmas, os formandos e todos aqueles que participam/participarão do Direitão. A perspectiva secundária (mas que também consideramos muito importante) é “defender” os títulos da Copa do Direito e do Direitão, buscando os “tris” das duas competições.

A TOGA: O que deve melhorar para as competições de 2011?

ROMANO: Acho que mais times deveriam participar das competições. Há pouco tempo, tínhamos 12 times jogando os campeonatos, hoje reunimos 8 ou 9 times (e alguns “capengas”, não sendo raro o W.O.). Portanto, a “vontade” dos alunos (prin-cipalmente dos mais novos, já que os times dos bixos não têm firmado dois anos seguidos) deve melhorar.

Para melhorarmos, o CAAR tem papel fundamental: se tivermos um campe-onato bem organizadinho, com jogos em horários bons, com 4 ou 5 jogos por ro-dada (porque, assim, é possível assistir aos outros jogos, conversar com a gurizada entre os jogos), com uma premiação “atraente” (e entregue tempestivamente) e, ainda, com o menor custo possível, tenho certeza de que a gurizada se motivará a jogar as “peleias” do Direito.

A TOGA: Quem é o melhor jogador da Casa do Velho André?

ROMANO: É difícil apontar o melhor jogador. Dos que já saíram da Casa do Velho André, eu citaria o Cassius e o Eduardo Melo (Papito) do Chubergs, o Eduardo Rihl, meu companheiro do La Barca, e o Otávio “Juca” (do Diretoria). No gol, o Rodrigo Papaléo (La Barca) ganha a maioria dos prêmios como goleiro menos vazado e isso demonstra, por si só, que ele é o melhor na posição (pelo menos que eu conheço) da Casa do Velho André.

Dos que ainda estão na faculdade, acho que, dos que eu conheço, o Castel, o Feijó (ambos do Estudiantes) e o Deda (do Johnnie Lawyer) se destacam. Tem um meio-campo do 2º ano noite que é bom de bola, outro, do 3M, que parece o Ro-sembrick, que também joga bem e uns zagueiros mais novos que têm sido difíceis de enfrentar.

Os olheiros do La Barca, aliás, estão de olho nesses atletas mais novos porque nosso plantel, em pouco tempo, precisará de uma renovação em virtude da aposen-tadoria de alguns de seus atletas...

DIREITÃO 2010:

Inscrição por time: R$647,0032 Jogos8 Equipes em formato todos contra todos. Os quatro primeiros avançam às semifinais.Placar da Grande Final: Estudiantes 2 x 5 La Barca

Copa do Direito 2011: previsão de início em maioDireitão 2011: previsão de início em setembro

“...minha “dica” aos mais novos é que não dei-xem de ter seu time da turma (ou de sua guriza-da) e que joguem os campeonatos do Direito! Isso é único e inesquecível na passagem pela facul...”

A TOGA - Abril de 2011

Amiga minha, eu rogo, não cantesA intangível angústia dos amantesA imensa solidão dos ausentesAs tuas alegrias descontentes

Amiga, antes tristeza que falsa alegriaQueira-se uma verdadeira melancoliaUma sangria vermelha e desatadaAntes que a boca fria da mascarada

É a vida, um turbilhão de desencontroE é preciso coragem e estar sempre prontoPara achar qualquer luz na selva escuraAbrir no peito o coração, e rasgar a armadura

Também é preciso uma infinita paciênciaEsperar o tempo e suportar a ausênciaDo amor, que errou de veia e anda perdidoE imaginar olhares, e sussurros no ouvido

Por ora, te dou meus braços e meu profundo,Indizível e oceânico sentimento de mundoJunto ao meu desassossego permanentePara que na tua busca eu esteja presente

E se até a hora fatal, só encontrares doresEu estendo-te essa mão que é minhaAssim como eu ofereço a última linhaAos últimos dos sonhadores

Correspondência• ARTHUR P. BEDINAcadêmico do 4º ano manhã

POESIA, uma vez ao dia

No peito sinto a expressão do desamor:Teus olhos mentem, despistam o infinito.Inquieto, dissolvo-me em qualquer labor;Pois sei: em silêncio, sufocas meu grito.

Se algum dia sequer fôssemos amantes,Seria eu salvo, prisioneiro liberto. Mas só vejo teus lábios frios, distantes,Rio que já nasce seco, mero deserto.

No entanto, gera frutos tão árduo penar. E a ti trago no peito, doce ferida,Sangue que corre e da morte produz vida.

Ora, por que perder-nos em promessas vãs?Se nossas almas nasceram para o encontro,Deixemos que elas morram puras, como irmãs.

Soneto da morbidez almática• EDUARDO GEORJÃO FERNANDESAcadêmico do 5º ano manhã

I Saarau do CAAR discute Chico Buarque

Era uma sexta-feira à noite qualquer, mas a Faculdade de Direito vivia um clima diferente. No dia 8 de abril, o Salão Nobre estava cheio em horário de aula, e a sede do Centro Acadêmico se transfor-mou em uma espécie de botequim, atrain-do caras novas – estudantes não apenas do Direito, mas de cursos como Moda, Artes Visuais e História. O causador da mudança foi a primeira edição do Saarau do CAAR, que se insere no projeto do Centro Acadêmico de promover o diálogo do Direito com outras ciências humanas, por meio da discussão de temas como literatura, música ou política.

Com a temática “Chico Buarque”, o I Saarau trouxe o Professor de Literatura Fernando Brum para uma exposição sobre a obra do músico brasileiro, em que foram abordadas canções como Beatriz, Constru-ção, Jorge Maravilha, Futuros Amantes e Até o fim. Sobre esta última, Brum destacou que a letra é inspirada no Poema de Sete Faces, de Carlos Drummond de Andrade, em que

Música, integração e portas abertas a outros cursos marcam estreia de proposta idealizada pela Secretaria de Cultura

este afirma ter nascido para ser torto, “esquerdo” (gauche) na vida. Em sua versão, Chico Buarque incorporou o sentido das palavras à melodia: durante toda a música, os primeiros versos de uma estrofe são mais compridos, e os segundos, mais curtos, e o som resultante imita alguém que manca, que é torto.

Logo após a palestra, os estudantes se reuniram no CAAR para um momento de integração. A cerveja formou um par perfeito com os acor-des do Grupo Roda Viva, que há 7 anos toca os sucessos de Chico em pubs de Porto Ale-gre. João e Maria e A Rosa, entre outras, tiveram o acompanha-mento dos alunos, que fecha-ram a semana – e o Saarau – em rodinhas de conversa no estacionamento da Faculdade.

• MARIANA MEDEIROS LENZAcadêmica do 2º ano manhã

Alunos assistiram no Salão Nobre à palestra do Professor de Literatura Fernando Brum, que comentou detalhes sobre a obra de Chico Buarque

Grupo Roda Viva, em participação especial, modificou o ambiente da sede do CAAR

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