A TRAJETÓRIA DAS MULHERES NEGRAS E AFRO RELIGIOSAS NO

BRASIL

Os caminhos que nos trouxeram até aqui remonta de um histórico de um

passado não muito distante de negação dos direitos humanos elementares

para a sobrevivência de um povo, vindo de um continente distante, diferente,

rico de diversidades culturais e conhecimentos científicos. Arrancados de

diversas regiões da África e escravizados no Brasil, estes Negros e Negras

foram os responsáveis pelo desenvolvimento econômico da colônia e de seus

colonizadores. Sabe-se que milhões de Negros e Negras foram dizimados por

esse processo escravocrata que sempre foi embasado na afirmação de que

uma Raça Superior pode dominar, oprimir, mercantilizar uma outra raça

denominada de inferior, o que costumamos chamar de Racismo. A mão de

obra gratuita dos Negros e Negras foram utilizados em todos os setores da

economia, exercendo todos os tipos de funções que começavam com os

trabalho nos engenhos de cana de açúcar, nas lavouras e plantações agrícolas,

na pecuária, na extração de ouro e pedras preciosas, e terminavam com os

afazeres domésticos da Casa Grande.

Além dos trabalhos árduos que eram impostos aos negros e negras, estes

ainda eram vitimas de maus-tratos, torturas e péssimas condições de vida. A

escravidão tirou-lhes a condição de seres humanos, reduzindo-os à condição de

objetos, meros instrumentos de trabalho, sem direito algum.

A Lei que decretou a “Abolição da Escravatura”, não trouxe nenhum

beneficio para a População negra, simplesmente jogo-a a outra escravidão,

levando-a a um processo de marginalização sem precedentes. Sem Emprego,

sem escola, sem moradia, sem as condições mínimas de sobrevivência. Este

legado perdura até os dias atuais, pois a grande massa da população negra no

Brasil ainda busca resgatar, a Cidadania que lhe fora negada por muito tempo.

As condições precárias de vida dos negros e negras no Brasil é evidenciada

pela total falta de mobilidade social e o profundo racismo enraizado nas

relações sociais, o mito da democracia racial perdura até os dias atuais,

fortalecendo a idéia errônea de que não existe racismo no Brasil, afirmando

que a situação de miséria em que vive a maioria dos negros e negras é produto

da sua incapacidade intelectual, à preguiça e indolência próprios da raça,

justificando, inclusive, uma representação social negativa sobre os negros e

negras. Sabe-se que esse mito é o resultado das ideologias racistas pregadas

pelas classes dominantes deste país que insistem em continuar oprimindo,

dominando e determinado nas esferas do poder os seus posicionamento.

E se tratando das Mulheres Negras e Afro Religiosas a situação foi muito

mais agravante, primeiro por ser mulher, tendo que suportar as ideologias

machistas que impregnava todo a sociedade, segundo por ser Negra, no

enfrentamento ao o Racismos exacerbado praticado de todos os moldes e por

fim pobre e afro religiosa, sendo forçada a conviver em um estado de violação

permanente, além da falta de acesso a uma saúde de qualidade, à educação,

emprego e uma maternidade digna.

Para falar sobre a situação atual da Mulher Negra e Afro Religiosa no Brasil

é imprescindível avaliar as situações que marcaram profundamente a vida

dessas mulheres que foram marcadamente massacradas por um sistema

autoritário e desumano, de negação dos direitos humanos fundamentais,

reduzindo a dignidade de pessoa humana a valores mínimos. Alguns aspectos

são pertinentes e seus efeitos no campo sócio-político e econômico,

determinaram como essa situação afetou e afeta ainda hoje as novas

gerações.

No período da escravidão, a mulher negra tinha mais valor para a produção

do que o homem negro, pois para os senhores eram muito mais lucrativas por

serem detentoras de potenciais produtivos e reprodutivos; quando

engravidavam não lhes destinavam nenhum tratamento especial, sendo

forçadas a trabalhar arduamente como todos os outros escravos, além de que

a gravidez e a maternidade era motivo para serem molestadas por parte dos

seus “donos”; tinham que conviver durante o desenvolvimento da gravidez em

condições sub humanas, o que conseqüentemente eram as causas de aborto,

infanticídios e morte das mesmas durante o parto.

Mas a estas mulheres negras foram reservado o papel de “amas-de-leite”,

as “mães-pretas”, que amamentou e cuidou de milhares de crianças brancas,

filhos dos senhores, servindo ainda para enriquecerem os seus senhores que as

alugava ou as vendiam por serem eximes amas de leite. E assim, eram

forçadas a abandonar as suas crianças negras, negando-lhes a maternidade e,

incorporando-a como peça importante para a reprodução da família branca.

A escravidão também deixou marcas irreparáveis à condição feminina, ao

utilizar a mulher negra como propriedade privada, transformando-a em objeto

sexual dos seus senhores, mascarando a opressão e a submissão para ganhar

contornos de permissividade.

Ao analisar o curso da historia vamos perceber que essas Mulheres Negras e

Afro Religiosas tiveram um papel relevante na organização e luta do

Movimento Negro Nacional em busca da preservação cultural, desenvolvimento

econômico- social e resistência histórica destas populações, afirmando os

valores ancestrais trazidos do velho continente e os resignificados.

No passado, Fundaram Terreiros de religião de matriz africana, se

organizaram em confrarias e irmandades, tornaram-se empreendedoras

ímpares nas vendas de acarajés, abarás, cocadas, feijoadas, moquecas de

peixes e mariscos, tacacás, carurus, vatapás, abarás, maniçobas, panos da

costa, vestidos, sandálias etc., buscando romper com a opressão e a

exploração impostas por uma sociedade racista, machista e preconceituosa.

Na atualidade

A mulher negra tem sido, ao longo de nossa história, a maior vítima da

profunda desigualdade racial vigente em nossa sociedade. Os poucos estudos

realizados revelam um dramático quadro que se arrasta há anos. Sua

dramaticidade não está só nas péssimas condições sócio-econômicas,

produzidas por um capitalismo selvagem e explorador, mas também na

negação cotidiana da condição de ser mulher negra, através do racismo e do

sexismo que permeiam todos os campos de sua vida. O resultado é o

sentimento de inferioridade, de incapacidade intelectual e a quase servidão

vivenciada por elas. Maria Aparecida Silva Bento (1994) chama a atenção para

o fato de que “há décadas as mulheres negras vêm sendo apontadas como

aquelas que vivem a situação de maior precariedade na sociedade brasileira,

demonstrando que esse segmento é isolado politicamente e as mulheres

acabam por viver uma realidade absolutamente dramática1” 

A situação de máxima exclusão pode ser percebida quando analisamos a

inserção da população feminina negra em diferentes campos – social, político e

econômico. No campo sócio-econômico os problemas são de larga extensão,

passando pelo campo dos direitos, do trabalho, da saúde, da educação,

atingindo profundamente as novas gerações. A mulher negra está exposta à

miséria, à pobreza, à violência, ao analfabetismo, à falta de atendimento nos

serviços assistenciais, educacionais e de saúde. A maioria não usufrui dos bens

e serviços existentes e, ainda, está exposta à violência, resultando desta

situação o seu aniquilamento físico, político e social.

A idéia discriminadora da “boa aparência” restringe a participação da

mulher negra em certos setores do mercado de trabalho, a exemplo das

funções de vendedoras, secretárias e recepcionistas, onde as negras ocupam

apenas 2,2% das referidas funções. Já no serviço doméstico, as mulheres

negras representam 32,5%. “Em atividades como serventes, cozinheiras e

1 BENTO, Maria Aparecida Silva. "Mulheres Negras e Branquitude". ln: Revista Teoria e Debate. Encarte Faça a Coisa certa! O Combate ao Racismo em Movimento. Secretaria Nacional de Combate ao Racismo DNPP. Nº 31. São Paulo, 1994; pág. 19.

lavadeiras/passadeiras, o percentual para negras é o dobro em relação às

brancas (16% contra 7,6%)2. 

Esta situação gera um outro problema: a inserção precoce de crianças e

adolescentes no mercado de trabalho para o sustento da família ou

complementação da renda. O quadro de participação de crianças e

adolescentes, entre 10 a 17 anos, de regiões metropolitanas, que residem em

domicílios cuja renda mensal familiar per capita é de até 1/2 salário mínimo, é

o seguinte3:

O Movimento de Mulheres Negras e suas organizações específicas,

cumprem papel fundamental no enfrentamento das questões estruturais que

oprimem e exploram o povo negro, empunhando bandeiras que expressam,

sobretudo, princípios como: respeito às diferenças, à dignidade, ao direito à

vida. Pois está nas mãos das mulheres negras o futuro de nosso povo. Elas são

as guardiãs de nossas tradições e de nossas vidas, desde os primórdios. A vida

começa e termina com elas. Conjugando aí, a dimensão individual - do ser

mulher – à dimensão coletiva e comunitária - do ser mãe, yálorixá. Por isso, a

importância de sua luta, pois estão aí conjugadas individualidade e

coletividade

O futuro nos pertence...

Desde 1988 até os nossos dias, o processo de organização se efetivou e

tomou novos rumos. Seguimos fortalecidas, buscando o direito de escrever a

nossa própria história, organizando-nos coletivamente para afirmar a nossa

identidade, os nossos direitos e de toda a população negra.

Das bandeiras de luta empunhadas pelo movimento de mulheres negras,

destaquei aquelas que me pareceram essenciais, apesar da riqueza que este

movimento comporta. São elas:

O enfrentamento e o fim da opressão e da exploração de gênero,

raça e classe

Atualmente milhares de negros e negras vivem na pobreza ou estão em

situação de indigência, devido ao sistema sócio-político e econômico vigente

2 Idem, pag. 499.3

? BARROS, Ricardo Paes de. MENDONÇA, Rosane Silva Pinto. "Determinantes da Participação de Menores na Força de Trabalho. Texto para discussão n' 200. IPEA: ffio de janeiro, nov. 1990

no país. Além disso, são as vítimas preferenciais de uma política de extermínio

que tem dado cabo, principalmente, da vida dos homens negros jovens e

adultos.

O racismo, o sexismo e a opressão de classe formam o tripé que sustenta

este sistema excludente e explorador. Como estratégia, as mulheres negras

têm buscado enfrentar conjuntamente estes elementos, a partir de lutas para a

melhoria das condições de vida e pela dignidade do povo negro. Outro passo

fundamental para romper com a opressão e a exploração é tirar do anonimato

e do silêncio milhares de mulheres, buscando dar visibilidade a sua condição e

a sua afirmação com ser humano; e também fazendo valer os seus direitos.

Visibilidade da mulher negra e realização dos seus direitos

À mulher, duplamente explorada e oprimida, cabe-nos evidenciar a nossa

situação apontando as nossas necessidades e lutando para a realização dos

nossos direitos. Direitos estes que nos têm sido negados desde quando o

primeiro navio negreiro aportou no Brasil, o direito ao nosso corpo, à nossa

dignidade, ao respeito, à individualidade e sobretudo o direito de sermos o que

somos: mulheres negras. Ainda no bojo desta questão, faz-se necessário

destacar os direitos à vida e ao corpo, que nos têm sido negados através da

esterilização em massa das mulheres negras, agora definida em lei, dos

péssimos serviços de saúde, principalmente aqueles voltados para a saúde

reprodutiva e sobretudo, o extermínio das crianças, dos adolescentes e dos

homens negros.

Mobilizaçào e fortalecimento das organziações de mulheres negras

Desde a década de 70, as mulheres negras estão mobilizadas para a

conquista do seu corpo, dos seus direitos e dos direitos de sua comunidade.

Tendo como marco de luta o I Encontro Nacional de Mulheres Negras realizado

em Valença, Rio de Janeiro, em 1988, onde demos o primeiro passo para a

construção de uma organização consistente e eficaz. O Encontro foi um marco

decisivo para a visibilidade da mulher negra e para o impulsionamento das

reflexões e ações para o combate ao racismo e ao sexismo. Desde aquela data,

diferentes grupos vêm se inserindo através dos fóruns para a organização das

mulheres. Hoje, já temos saldo positivo no combate à esterilização em massa e

na realização de outras aspirações; mas ainda é pouco, nos falta liberdade,

dignidade e respeito. Por isso, continuaremos lutando pela efetivação de nossa

cidadania.

Cidadania e políticas públicas

O primeiro passo para a efetivação de nossa cidadania, após vários séculos

de exclusão e degradação, é a inclusão do povo negro como sujeito desta

nação. É preciso criar condições para que a população negra saia da miséria,

do analfabetismo e do subemprego, através das políticas sociais que hoje se

constituem direitos de todos e dever do Estado. Implementando os preceitos

constitucionais que garantem saúde, educação, assistência social, moradia,

transporte, trabalho etc.

É preciso restaurar a dignidade desta população, reconhecendo e respeitando

a nossa cultura, a nossa religiosidade, a nossa identidade afro-brasileira. Em

suma, garantindo a participação do povo negro em todos os momentos da vida

de nosso país como sujeitos de direito, logo, cidadãos.

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A AUTORA Lúcia Maria Xavier de Castro é Assistente Social, aluna do Curso do Mestrado de Engenharia de Produção - COPPE/UFRJ, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1984.