A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas

A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas

Brasília, 16 de novembro de 2004

Sumário

Plano Plurianual 2004-2007 Plano de Gestão do PPA 2004-2007 Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança Considerações Finais

Plano Plurianual 2004-2007

O Plano Plurianual

Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.

Orientação Estratégica

Ações de Governo

Programa de Governo“UM BRASIL DE TODOS”

Desafios

Programas

Estratégiade

Desenvolvimento

Dimensões 3

30

374

5Megaobjetivos

O PPA 2004-2007

Dimensão socialDimensão social

Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor

das desigualdades sociais

Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

MEGAOBJETIVO I

MEGAOBJETIVO II

MEGAOBJETIVO III

10 Desafios

11 Desafios

9 Desafios

Inclusão social e redução das desigualdades sociais

Dimensões econômica, Dimensões econômica, ambiental e regionalambiental e regional

DimensãoDimensão DemocráticaDemocrática

MegaobjetivosDimensões 35

PPA 2004-2007 Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo Intensivo em gestão O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários) Planejamento Participativo Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano Pactos de Concertação Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação

Plano de Gestão PPA 2004-2007

Decreto nº 5.233, de 06-10-2004

O Modelo de Gestão do PPA 2004-2007

Construir uma gestão orientada para resultados Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas

Ações

A 1

A 2

A 3

Problema

Causas

C 1

C 2

C 3

SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,

EMPRESAS)

PROGRAMA

Objetivo +

Indicador

ESTRUTURA DOS

MINISTÉRIOS


?

Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão

Comitê de Coordenação de Programas

Comitê Gestor de Programas Multissetoriais


Estrutura Atores Sistema de Avaliação – art. 8º

Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º

Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades

indicados. Comissão de Monitoramento e

Avaliação

Unidade de Monitoramento e

Avaliação

Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º

Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação

Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais)

De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo

Programas Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação


Comitê de Coordenação dos Programas

Comitê Gestor do Programa

Sistema de Monitoramento e

Avaliação

Sistema de Monitoramento e Avaliação

Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados

TOMADA DE DECISÃO

Sistema de Monitoramento e Avaliação

Modelo de Gestão do PPA

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Comitês de Coordenação de Programas

Comitês Gestores de Programas Multissetoriais

Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios

Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação

Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade

Monitoramento da Transversalidade

Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA

Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados.

Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada)

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos

Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação

Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas

Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA

Unidade de Monitoramento e Avaliação

O que é a transversalidade?

FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL,

NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA

INFLUENCIAR O DESENHO, A

IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetos da Transversalidade

Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações:

1. Foco no Território

2. Foco no Produto

3. Foco no Usuário

Principais características:

Incorporação conceitos e práticas comuns

Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais

Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentaisPRIORIDADE POLÍTICA


Diagnóstico sobre o tema

Balanço da atuação governamental

Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores

Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento


Comitê de Articulação e Monitoramento

ConselhoCâmara de Política

Social

Ministério A

Ministério B

Ministério C

Ministério D

Ministério E

Comitê Técnico

Ministério Coordenador


Comitê de Articulação e Monitoramento Democratização e fluidez das informações

Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas

Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais

Identificação das complementaridades entre as ações

Plano Presidente Amigo da Criança


O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.


O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento “Um mundo para as crianças” e adota os seguintes compromisso:

1. Promovendo Vidas Saudáveis

2. Provendo Educação de Qualidade

3. Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência

4. Combatendo HIV/AIDS


16 desafios

Metas

Aproximadamente 200 ações do PPA

Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL


Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano

O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social

Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão

Considerações Finais


Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade?

Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional

Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais

Respeito às especificidades do setor

Resistência dos atores – núcleos de poder distintos

Orçamento


Melhor ajuste da realidade e da demanda social

Forma de lidar com a complexidade

Maior integração entre as ações

Colaboração, agilidade, flexibilidade

Nova forma de coordenação

Ampliação dos resultados

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Brasília, 16 de novembro de 2004

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