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O que é e o que faz A União Europeia
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O que e o que faz
A Unio Europeia
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Manuscrito terminado em 2017
A Comisso Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, no pode ser responsabilizada pela utilizao que possa ser dada s informaes abaixo apresentadas.
Luxemburgo: Servio das Publicaes da Unio Europeia, 2018
Unio Europeia, 2018
Reutilizao autorizada mediante indicao da fonte.
A poltica de reutilizao de documentos da Comisso Europeia regulamentada pela Deciso 2011/833/UE (JO L 330 de 14.12.2011, p. 39).
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ndice
A Unio Europeia: O que e o que faz Introduo .......................................5
1. Breve descrio da Unio Europeia .......................................7
2. O que faz a Unio Europeia ....................................................11
3. Como a Unio Europeia toma decises e adota medidas ...........................................................................49
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A presente publicao um guia sobre a Unio Europeia
e a forma como funciona.
A primeira seco explica em sntese o que a Unio Europeia.
A segunda seco, O que faz a Unio Europeia, descreve as atividades
da Unio em 35 domnios diferentes, no sentido de melhorar as vidas das
pessoas na Europa e noutras regies.
A terceira seco, Como a Unio Europeia toma decises e adota medidas,
descreve as instituies no cerne do processo de deciso da Unio e como
as suas decises so convertidas em aes.
O texto a azul indica hiperligaes que do acesso a informaes mais por-
menorizadas nas verses HTML e PDF da presente brochura. Essas verses
podem ser encontradas em linha em www.publications.europa.eu/webpub/
com/eu-what-it-is/pt/
O que e o que faz
?INTRODUO: ACERCA DESTA PUBLICAOA
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No centro da Unio Europeia (UE) esto os 28 Esta-dos-Membros (*) que pertencem Unio e os seus cidados. O carter nico da UE resulta do facto de, no obstante serem todos estados soberanos e inde-pendentes, estes pases terem congregado parte da sua soberania em domnios em que faz sentido trabalhar em conjunto.
Congregar soberania significa, na prtica, que os Es-tados-Membros delegam alguns dos seus poderes de deciso nas instituies comuns que criaram, de modo a assegurar que as decises sobre assuntos do interesse comum possam ser tomadas democratica-mente a nvel europeu.
A tomada de decises da Unio Europeia envolve vrias instituies, a saber:
o Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidados da UE;
o Conselho Europeu, constitudo pelos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE;
o Conselho, que representa os governos dos Estados-Membros da UE; e
a Comisso Europeia, que representa os interesses da Unio no seu conjunto.
Breve descrio da
Unio Europeia
(*) Em 29 de maro de 2017, o Reino Unido notificou formal-mente, nos termos do artigo 50. do Tratado da Unio Euro-peia, a inteno de sair da Unio Europeia e da Euratom.
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Sua
Noruega
Islndia
Albnia
Bsnia--Herzegovina
KosovoMontenegro
Luxemburgo
Blgica
Chipre
Finlndia
Itlia
ustria
Pases Baixos
Sucia
Irlanda
Frana
Dinamarca
Espanha
Portugal
Alemanha
Letnia
Estnia
RepblicaCheca
Eslovquia
Hungria
Polnia
Litunia
Eslovnia Romnia
Turquia
Malta
Crocia
Bulgria
Reino Unido
Srvia
Grcia
Antiga Repblicajugoslava daMacednia
* UNSCR 1244 / ICJ 22.07.2010
Estados-Membros da Unio Europeia (2017)
Pases candidatos e potenciais candidatos
0 500 kmAores (PT)
Madeira (PT)
Canrias (ES)
Guiana(FR)
Reunio(FR)
Maiote(FR)
Martinica(FR)
Guadalupe(FR)
(FR)
* Esta designao no prejudica as posies relativas ao estatuto, e est conforme coma RCSNU 1244/99 e o parecer do TIJ sobrea declarao de independncia do Kosovo.
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Em princpio, a Comisso Europeia que prope nova legislao, e so o Parlamento e o Conselho (tambm designado Conselho da Unio Europeia) que a ado-tam. Seguidamente, os Estados-Membros e as insti-tuies da UE pem-na em prtica. A terceira seco da presente publicao contm mais informaes sobre o modo como a Unio toma decises e como as implementa.
A Unio Europeia conseguiu muito. Por exemplo, cons-truiu um mercado nico baseado em quatro liberda-des: livre circulao de mercadorias, de servios, de pessoas e de capitais entre todos os Estados-Mem-bros. O mercado nico significa que mais de 500 mi-lhes de cidados da Unio Europeia so livres de circular e de se fixar onde desejarem na Unio. A UE criou uma moeda nica, o euro, atualmente uma das principais moedas mundiais, que torna o mercado nico mais eficiente. Tambm criou a Carta dos Direi-tos Fundamentais da Unio Europeia, que protege certos direitos polticos, sociais e econmicos dos ci-dados e residentes da UE. Est igualmente na van-guarda da proteo do ambiente e da luta contra as alteraes climticas. Estas so apenas algumas das conquistas at ao momento.
Tratados da Unio Europeia
Cada medida tomada pela UE assenta em tratados adotados, de forma voluntria e democrtica, por todos os pases da Unio. Os tratados estabelecem os objetivos da UE, as regras de funcionamento das suas instituies, o processo de tomada de decises e a r e l a o e n t r e a U n i o e o s s e u s Estados-Membros.
Em certos casos especficos, nem todos os Estados--Membros participam em todos os domnios da pol-tica da UE. Por exemplo, embora o euro seja a moeda nica da Unio Europeia no seu conjunto, a rea do euro atualmente (em 2017) composta por apenas 19 Estados-Membros. Dois pases optaram por no aderir (clusula de iseno) e os pases restantes ain-da no cumprem os critrios de adeso. Vinte e dois Estados-Membros so membros do espao Schen-gen, que permite a livre circulao sem controlo de passaportes nas fronteiras, enquanto seis pases mantm os seus controlos de fronteira.
perspetivas
No intuito de assegurar o bom rumo do projeto euro-peu, o discurso sobre o Estado da Unio, proferido por Jean-Claude Juncker, presidente da Comisso Euro-peia, em 14 de setembro de 2016, apresentou um programa positivo tendo em vista uma Europa que protege, defende e d mais interveno. Esta men-sagem foi acolhida favoravelmente pelo Parlamento Europeu, bem como pelos dirigentes da UE-27 reuni-dos na Cimeira de Bratislava, em 16 de setembro de 2016.
O trabalho desse programa prosseguiu com o Livro branco sobre o futuro da Europa, da Comisso, apresentado em maro de 2017, que descreve cinco cenrios sobre a forma como a Unio Europeia poder evoluir at 2025. Na sequncia do livro branco, a Co-misso contribuiu para o debate com uma srie de documentos de reflexo temticos que oferecem diferentes opes para a UE em determinados dom-nios polticos: a dimenso social da Europa, controlar a globalizao, o aprofundamento da unio econ-mica e monetria, o futuro da defesa europeia, e o futuro das finanas da Unio.
Em 25 de maro de 2017, os dirigentes da UE-27 reuniram-se para celebrar o 60. aniversrio dos Tratados de Roma, que criaram a Comunidade Eco-nmica Europeia, precursora da UE atual. Na Decla-rao de Roma adotada no final das comemoraes, 27 chefes de Estado e de Governo da UE estabelece-ram uma viso conjunta para os prximos anos, con-cordando em tornar a Unio Europeia mais forte e mais resiliente, mediante ainda mais unidade.
Existe agora uma oportunidade nica para iniciar uma reforma mais ampla da Unio Europeia. Para orientar esta reforma e estimular o debate, o presidente Jun-cker props, no seu Discurso sobre o estado da Unio, de 13 de setembro de 2017, um roteiro para uma Unio mais coesa, mais forte e mais democr-tica. As discusses sobre o futuro da Europa incluiro debates nos parlamentos, nas cidades e nas regies, conducentes a uma possvel reunio extraordinria do Conselho Europeu em Sibiu, na Romnia, em 30 de maro de 2019.
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https://europa.eu/european-union/law/treaties_pthttps://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pthttps://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pthttps://europa.eu/european-union/eu60_pthttps://europa.eu/european-union/eu60_pthttp://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/03/25-rome-declaration/http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/03/25-rome-declaration/https://ec.europa.eu/commission/state-union-2017_enhttps://ec.europa.eu/commission/state-union-2017_en
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A segunda parte da presente publicao apresenta uma sntese
do que a Unio Europeia faz em 35 domnios polticos diferentes,
incluindo hiperligaes teis para mais informaes.
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a Unio Europeia
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a poltica comum em matria de migrao e asilo da Unio Europeia ajuda a Europa a fazer face aos desafios da migrao de forma eficaz.
Migrao e asilo
Mais de 3,2 milhes de refugiados solicitaram proteo internacional na UE desde 2015, muitos dos quais fugidos da guerra e do terror na Sria e noutros pases problemticos.
O que faz a Unio EuropeiaA UE est a desenvolver uma poltica comum de migrao e asilo para gerir os vrios desafios decorrentes da migrao na Unio, nomeadamente de pessoas que procuram proteo internacional. Esta poltica inclui as seguintes aes destina-das a lidar com a crise.
A Unio Europeia afetou mais de 10 mil milhes de euros do seu oramento para gerir a crise dos refugiados, financiando projetos para dar resposta s necessidades humanitrias mais urgentes dos refugiados que chegam s costas europeias. Alm disso, a UE presta ajuda humanitria aos refugiados e migrantes em pases fora da Unio e apoia aes destinadas a combater as causas profundas da migrao irregular.
Com base numa proposta da Comisso Europeia, os Estados-Membros acordaram a recolocao de requerentes de asilo transferindo-os da Grcia e de Itlia para outros Estados-Membros da UE. A UE tambm pretende criar vias seguras e legais para os requerentes de asilo que entram no seu territrio. Um programa de reinstalao voluntria acordado pelos Estados-Membros prev a transferncia de 22 500 pessoas provenientes do exterior da Unio para um dos seus Estados-Membros. A UE tem vindo a aumentar a taxa de regresso ao pas de origem dos migrantes em situao irregular e sem direito a permanecerem na Unio Europeia.
A Unio Europeia e a Turquia acordaram, em maro de 2016, que os migrantes em situao irregular e os requerentes de asilo que chegam s ilhas gregas provenientes da Turquia regressem a este pas. Por cada srio regressado Turquia proveniente das ilhas gregas aps uma travessia irregular, a UE aceitar um srio proveniente da Turquia que no tenha tentado fazer esta viagem de forma ilegal. Consequentemente, o nmero de chegadas irregulares s ilhas gregas foi significativamente reduzido. A UE disponibilizou trs mil milhes de euros para dar respostas s necessidades dos refugiados acolhidos na Turquia.
Mais de 620 000 vidas foram salvas no mar Egeu e no Mediterrneo desde 2015, graas s operaes de busca e salvamento italianas e gregas e ao trabalho da Agncia Europeia da Guarda de Fronteiras e Cos-teira (Frontex), criada em 2016.
A Comisso props uma reforma profunda da legislao vigente em matria de asilo, em conformidade com as necessidades atuais e futuras. O princpio fundamental ser o mesmo: as pessoas devem apre-sentar um pedido de asilo no primeiro Estado-Membro da UE em que entram, a menos que tenham famlia noutros pases, mas, sempre que um Estado-Membro esteja sobrecarregado, deve haver solidariedade e partilha equitativa de responsabilidade no seio da Unio.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/migration-and-asylum_en
@EUHomeAffairs
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https://ec.europa.eu/commission/priorities/migration_enhttps://ec.europa.eu/commission/priorities/migration_enhttps://ec.europa.eu/info/topics/migration-and-asylum_enhttps://twitter.com/EUHomeAffairshttp://europa.eu/!rB37xdhttp://europa.eu/!rB37xd
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a Unio Europeia est a trabalhar no sentido de estabelecer uma unio da segurana, tornando a Europa mais segura ao combater o terrorismo e os crimes graves e ao reforar as fronteiras externas da Europa.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/borders-and-security_en
Fronteiras e segurana
A Unio proporciona aos seus cidados um espao de liberdade, segurana e justia sem fronteiras internas. O objetivo geral de uma unio de segurana tornar este espao um lugar mais seguro. A UE e os Estados--Membros cooperam para combater o terrorismo e a radicalizao violenta, a criminalidade grave e organizada e a cibercriminalidade.
O que faz a Unio EuropeiaA Unio Europeia concentra as suas aes no apoio aos Esta-dos-Membros atravs de:
intercmbio de informaes entre as autoridades policiais nacionais, as agncias aduaneiras e os guardas de fronteira;
cooperao operacional, com o apoio das agncias da UE; formao, intercmbio de boas prticas, financiamento,
investigao e inovao.
A Agncia da Unio Europeia para a Cooperao Policial (Eu-ropol) rene os Estados-Membros para investigar os casos de
criminalidade grave e organizada. A Comisso tambm est a trabalhar para garantir que, at 2020, os diferentes sistemas de informao da UE para a gesto da segurana, das fronteiras e das migraes se tornem interoperveis, ou seja, passem a ser capazes de interagir entre si.
A UE atualizou e reforou a sua legislao, harmonizando a definio de delitos terroristas e criminalizando o financiamento do recrutamento, do treino ou das deslocaes para fins de terrorismo. Com o apoio do Centro de Excelncia da Rede de Sensibilizao para a Radicalizao, a Unio est a intensificar os esfor-os para evitar a radicalizao e enfrentar a ameaa colocada pelos combatentes terroristas estrangeiros que regressam Unio. Atravs do Frum da Internet da UE, a Comisso est a facilitar a cooperao entre as principais empresas de Internet, as agncias policiais e a sociedade civil para reduzir o acesso a con-tedos ilegais em linha e fornecer narrativas alternativas eficazes para combater a propaganda terrorista.
Para combater a crescente ameaa da cibercriminalidade e dos ciberataques, a Comisso props medidas para reforar as estruturas e as capacidades da cibersegurana na UE, incluindo o reforo do papel da Agncia da Unio Europeia para a Cibersegurana (Agncia da Unio Europeia para a Segurana das Redes e da Informao, ENISA), em plena cooperao com os Estados-Membros.
Graas ao Acordo de Schengen, os controlos em muitas fronteiras internas da UE foram sendo progres-sivamente eliminados. A crise da migrao e a evoluo do cenrio de segurana nos ltimos anos de-monstraram que o espao Schengen precisa de fronteiras externas fortes. Em 2017, a UE adotou novas regras para reforar os controlos de todas as pessoas nas fronteiras externas do espao Schengen, graas s informaes das bases de dados pertinentes, a fim de garantir que no representam uma ameaa poltica pblica ou segurana interna. Alm disso, mais de 1 700 agentes da nova Agncia Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira esto atualmente a prestar apoio aos guardas de fronteira nacionais dos Estados-Membros que patrulham em pases como a Bulgria, a Espanha, a Grcia e a Itlia.
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https://ec.europa.eu/info/topics/borders-and-security_enhttps://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/european-agenda-security_enhttps://www.europol.europa.eu/pt/about-europolhttps://www.europol.europa.eu/pt/about-europolhttps://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/networks/radicalisation_awareness_network_enhttps://www.enisa.europa.eu/https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/schengen_enhttps://twitter.com/EUHomeAffairshttp://bit.ly/2jkydtQhttp://bit.ly/2jkydtQhttp://bit.ly/2jkydtQ
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a unio econmica e monetria e o euro proporcionam as bases comuns de maior estabilidade, crescimento e prosperidade em toda a Europa.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/economy-finance-and-euro_enDocumento de reflexo da Comisso Europeia sobre o aprofundamento da unio econmica e monetria.
A unio econmica e monetria une e integra as economias da UE atravs de polticas econmicas e fiscais coordenadas, uma poltica monetria comum e uma moeda comum, o euro. um instrumento poderoso que favorece o emprego, o crescimento, a justia social e a estabilidade financeira, mas um trabalho em curso que ainda precisa de ser completado.
O que faz a Unio EuropeiaAs polticas econmicas e financeiras da Unio na rea do euro e na UE visam:
promover o crescimento e o emprego; promover a estabilidade macroeconmica e fiscal; melhorar o funcionamento eficiente da unio econmica
e monetria; promover o investimento; evitar ou corrigir desequilbrios macroeconmicos; ajudar a coordenar as polticas estruturais nacionais; e promover a prosperidade para alm das fronteiras da UE.
Em resposta crise econmica e financeira de 2008, a governao econmica na Unio Europeia foi refor-ada atravs de melhorias no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ou seja, as regras fiscais que os Esta-dos-Membros seguem para facilitar e manter a estabilidade da unio econmica e monetria. Pases que foram excludos dos mercados financeiros, como a Grcia, receberam apoio financeiro e poltico e foi criado o Mecanismo Europeu de Estabilidade como soluo permanente da rea do euro para tais situaes.
Foi tambm introduzido o procedimento relativo aos desequilbrios macroeconmicos para controlar e corrigir tendncias econmicas potencialmente problemticas em Estados-Membros especficos e impe-dir que afetem os restantes pases.
O euro, em circulao desde 2002 e utilizado por mais de 339 milhes de pessoas em 19 Estados-Mem-bros, a segunda moeda mais importante do mundo, a seguir ao dlar norte-americano. Uma moeda nica prtica para os cidados e boa para as empresas, e representa uma grande conquista da integrao europeia.
O Plano de Investimento para a Europa, com uma dotao de 315 mil milhes de euros, adotado em novembro de 2014, visa repor os investimentos de acordo com as tendncias histricas antes da crise de 2008. O Fundo Europeu para Investimentos Estratgicos j tinha angariado mais de 236,1 mil milhes de euros em investimentos aprovados at setembro de 2017. Cerca de 454 000 pequenas e mdias empresas e empresas de mdia capitalizao devero beneficiar de um melhor acesso ao financiamento graas ao apoio do fundo.
@ecfinfacebook.com/EUeconomy
Economia, finanas e o euro
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https://ec.europa.eu/info/topics/economy-finance-and-euro_enhttps://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-deepening-economic-and-monetary-union_enhttps://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economic-and-fiscal-policy-coordination/economic-and-monetary-union_enhttps://www.youtube.com/watch?v=Xm3sGrJ2BRchttps://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pthttps://ec.europa.eu/commission/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan_pthttp://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/funding/efsi_enhttp://www.eib.org/efsi/https://twitter.com/ecfinhttps://www.facebook.com/EUeconomyhttp://bit.ly/2A46OX6http://bit.ly/2A46OX6http://bit.ly/2A46OX6
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a Unio Europeia tem por objetivo tornar a indstria e as empresas mais competitivas e promover o crescimento e o emprego atravs de um enquadramento favorvel s empresas.
Mais informaes: https://europa.eu/european-union/topics/enterprise_en
Empresas e indstria
A poltica comercial e industrial da UE visa melhorar o enquadramento das empresas, promover um clima favorvel ao empreendedorismo e criao de emprego e facilitar o acesso das pequenas empresas a financiamento e aos mercados. As pequenas e mdias empresas representam 99% de todas as empresas da UE, fornecendo dois ter-os do total de empregos do setor privado. As polticas da Unio incentivam a criao de novas empresas e apoiam as empresas inovadoras nos seus esforos de expanso. O reforo dos acordos comerciais abre mercados para as empresas da UE, e podem ser tomadas medidas para evitar a concorrncia desleal por parte de pases terceiros. Os objetivos da Unio Europeia para 2020 so os seguintes:
reforar a sua base industrial e promover a transio para uma economia hipocarbnica;
promover a inovao como meio de criar novas fontes de crescimento;
incentivar as PME e promover uma cultura empresarial; assegurar um mercado de bens escala da UE; e maximizar os benefcios do investimento da UE no espao.
O que faz a Unio EuropeiaA UE est empenhada em ajudar as empresas e a indstria a serem competitivas e a gerar crescimento e novos empregos. O objetivo ajudar as empresas europeias a tornarem-se mais inteligentes,
mais inovadoras e mais sustentveis. A poltica industrial contribui para a competitividade atravs do estabelecimento de condies-quadro adequadas (como legislao inteligente e desenvolvimento de com-petncias). A Comisso Europeia desenvolveu planos de ao e legislao especficos para apoiar mais de uma dzia de setores industriais-chave, incluindo as indstrias de produtos qumicos, automvel, produ-tos alimentares, cuidados de sade, biotecnologia e aeronutica. A Comisso tambm responsvel por setores com implicaes geoestratgicas e um elevado grau de interveno pblica, como a defesa, a segurana e o espao.
A Comisso Europeia, em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, lanou o Plano de Investimen-to para a Europa. No mbito deste plano, foi criado o Fundo Europeu para Investimentos Estratgicos, a fim de mobilizar o investimento em toda a Europa. Em setembro de 2017, o fundo j tinha angariado mais 236,1 mil milhes em investimentos aprovados. O fundo presta garantias em apoio a projetos finan-ciados pelo Banco Europeu de Investimento, centrados nas infraestruturas, na inovao e nas pequenas empresas. Cerca de 454 000 pequenas e mdias empresas e empresas de mdia capitalizao devero beneficiar de um melhor acesso a financiamento como resultado do apoio do fundo. A Comisso tambm administra vrios programas da UE para apoiar a inovao e o empreendedorismo, nomeadamente:
COSME o programa da UE para a competitividade das empresas e das pequenas e mdias empresas;
Horizonte 2020 para investigao e inovao; Galileu para a navegao por satlite, e Copernicus para a observao da Terra.
@EU_Growth/@EEN_EU
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https://europa.eu/european-union/topics/enterprise_enhttps://ec.europa.eu/info/strategy/business-and-industry_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/automotive_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/food_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/food_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/healthcare_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/biotechnology_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/aeronautics_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/defence_enhttps://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/industry-for-security_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/space_enhttp://www.eib.org/http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan_enhttp://ec.europa.eu/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan_enhttp://www.eib.org/efsi/index.htmhttps://ec.europa.eu/growth/smes/cosme_enhttps://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/http://ec.europa.eu/growth/sectors/space/galileo_enhttps://ec.europa.eu/growth/sectors/space/copernicus_enhttps://twitter.com/EU_Growthhttps://twitter.com/EEN_EUhttp://bit.ly/2n2DlHYhttp://bit.ly/2n2DlHYhttp://bit.ly/2n2DlHY
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o mercado nico uma das grandes realizaes da Unio Europeia. Estimula o crescimento e o emprego e facilita a vida quotidiana das pessoas e das empresas.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/single-market_en
Mercado nico
Graas ao mercado nico (por vezes, tambm designado mercado interno), as pessoas, os bens, os servios e os capitais podem circular na UE quase to livremente como num nico pas. Os cidados europeus podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer pas da Unio e usufruir de produtos prove-nientes de toda a Europa.
Foram eliminados centenas de obstculos tcnicos, jurdicos e burocrticos que dificultavam o comrcio livre e a livre circulao entre os Estados-Membros da UE, a fim de tornar a circulao mais fcil no mercado nico. Tal permitiu a expanso dos negcios das empresas, o que reforou a concorrncia, contribuindo para baixar os preos e aumentar as possibilidades de escolha dos consumidores. Por exemplo, as chamadas telefnicas na Europa so muito mais baratas, o preo das tarifas areas desceu significativamente e foram abertas
novas rotas. Simultaneamente, a UE procura garantir que a li-vre circulao no afeta os princpios da concorrncia leal, da proteo dos consumidores e da sustentabilidade ambiental.
O que faz a Unio EuropeiaA Comisso Europeia trabalha com as autoridades e as partes interessadas nos Estados-Membros no sentido de acompanhar e fazer cumprir as regras em vigor para que as pessoas e as empresas possam beneficiar das oportunidades oferecidas pelo mercado nico. No entanto, subsistem alguns obstcu-los para que o mercado nico possa funcionar em pleno. A UE est, em especial, a trabalhar para:
dar resposta aos atuais obstculos regulamentares ou administrativos que impedem as pessoas de facilmente adquirir ou vender bens e servios de outro ou noutro Estado-Membro;
Facilitar a obteno de financiamento por parte das empresas, grandes e pequenas, atravs do Plano de Investimento para a Europa e da unio dos mercados de capitais;
incentivar os trabalhadores a procurar emprego noutros pases da UE, a fim de preencher lugares vagos e satisfazer a procura de qualificaes especficas, nomeadamente atravs da Carteira Profissional Europeia e do portal europeu da mobilidade EURES;
evitar o dumping social, a prtica de usar mo-de-obra mais barata e transferir a produo para um pas ou regio com baixos salrios;
reforar a cooperao entre as autoridades fiscais nacionais; e estabelecer uma matria coletvel comum consolidada do imposto sobre as sociedades a nvel da UE
e um imposto sobre as transaes financeiras (IFT).
Alm das regras do mercado nico que garantem a livre circulao de pessoas, os cidados da UE no precisam de um passaporte para viajar dentro do espao Schengen, que atualmente compreende os Estados-Membros da UE (exceto a Bulgria, a Crocia, Chipre, a Irlanda, o Reino Unido e a Romnia), e ainda a Islndia, o Listenstaine, a Noruega e a Sua. Para garantir a segurana no espao Schengen, estes pases reforaram os controlos nas suas fronteiras externas e intensificaram a cooperao policial.
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o mercado nico digital da Unio Europeia visa abrir oportunidades para as pessoas e as empresas e melhorar a posio da Europa como lder mundial na economia digital.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/digital-single-market/en
Economia e sociedade digitais
Cada vez mais produtos e servios esto em linha ou esto disponveis digitalmente. No entanto, existem ainda certos obstculos que impedem as pessoas de fazer negcios, compras ou aceder a contedos digitais noutro Estado-Membro da UE. Estes obstculos variam desde taxas a bloqueio geogrfico, falta de acesso Internet ou de competncias digitais. Muitas pessoas no esto a beneficiar da vasta oferta de produtos e servios em linha, e as empresas no conseguem fazer negcios de forma to ampla quanto gostariam ou tirar partido de servios digitais de elevada qualidade.
O que faz a Unio EuropeiaA ideia do mercado nico digital evoluir dos atuais 28 mer-cados nacionais para um espao sem fronteiras, em que as pessoas e as empresas possam negociar, inovar e interagir de forma legal, segura e a preos acessveis, tornando a sua vida mais fcil. Isto significa que as empresas so capazes de utilizar plenamente as novas tecnologias e que as pequenas empresas, em particular, tm a possibilidade de atravessar a UE com apenas um clique. A realizao do mercado nico digital poder contribuir com 415 mil milhes de euros por ano para a economia europeia e criar centenas de milhares de empregos.
Desde maio de 2015, a Comisso Europeia j cumpriu 35 promessas de ao anunciadas na sua estrat-gia para o mercado nico digital. A tnica agora colocada em tornar todas as propostas da estratgia uma realidade para os cidados da UE. A seguir, so apresentadas algumas medidas j adotadas:
Fim das tarifas de itinerncia, ou seja, com o fim das taxas de roaming, em junho de 2017, as pessoas podem utilizar os seus dispositivos mveis quando viajam na UE, e pagar o mesmo que pagariam no seu prprio pas.
Foram acordadas, a nvel da UE, novas regras em matria de proteo de dados pessoais, mais rigorosas do que as anteriores.
A Comisso props medidas para assegurar que todas as pessoas na UE tenham acesso melhor ligao possvel Internet, enquanto a iniciativa WiFi4EU apoia a instalao de pontos de acesso pblico gratuito a Wi-Fi em comunidades locais de toda a UE.
Um dos principais objetivos da UE assegurar uma proteo mais eficaz dos europeus na era digital. Por conseguinte, a Comisso props novas ferramentas para ajudar a proteger as pessoas e as empre-sas contra ciberataques.
A partir de 2018, as novas regras em matria de portabilidade dos contedos iro permitir que os europeus possam aceder plenamente s suas assinaturas em linha para filmes e televiso, livros ele-trnicos, jogos de vdeo e servios de msica quando viajam no interior da UE, da mesma forma que o fazem no seu pas de origem.
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a Unio Europeia contribui para a criao de mais e melhores empregos em toda a Europa e tem por objetivo normas sociais decentes para todos os seus cidados, nomeadamente atravs de 86,4 mil milhes de euros do Fundo Social Europeu.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/employment-and-social-affairs_en Documento de reflexo da Comisso Europeia sobre a dimenso social da Europa.
Emprego e assuntos sociais
A responsabilidade pelas polticas de emprego e assuntos sociais partilhada entre a UE e os seus Estados--Membros. A Comisso Europeia fez do emprego, crescimento e investimento a sua principal prioridade, com o apoio do Plano de Investimento para a Europa.
O que faz a Unio EuropeiaAs polticas da Unio em matria de emprego e assuntos sociais destinam-se a:
criar empregos de qualidade em toda a UE; ajudar os trabalhadores a encontrar emprego, no seu prprio
pas ou noutro pas da UE; promover as competncias e o empreendedorismo; coordenar e modernizar os regimes de segurana social; criar melhores condies de trabalho, atravs da definio
de normas mnimas comuns; apoiar a incluso social e a luta contra a pobreza; e proteger os direitos das pessoas com deficincia.
Estas polticas contribuem para atingir os objetivos da Europa 2020 no emprego, na incluso social e na educao. A UE faculta e coordena o financiamento para ajudar os Estados-Membros a investir nas pes-soas (domnios de assistncia infncia, cuidados de sade, formao, infraestruturas acessveis e ajuda para encontrar um emprego) e a reformar os seus sistemas de segurana social. O Fundo Social Europeu est a investir 86,4 mil milhes de euros para ajudar milhes de europeus a adquirir novas competncias e a encontrar melhores empregos. A garantia para a juventude (8,8 mil milhes de euros) apoia o emprego jovem, garantindo que todos os jovens com menos de 25 anos obtm uma oferta de aprendizagem, de es-tgio ou de formao contnua concreta e de boa qualidade de trabalho, no prazo de quatro meses a contar da concluso do seu ensino formal ou da data em que ficaram desempregados. A iniciativa percursos de melhoria de competncias ajuda os adultos a dominar competncias bsicas, como ler, escrever ou utilizar um computador. Atravs desta iniciativa, a UE ajuda os Estados-Membros a dar s pessoas uma segunda oportunidade para desenvolverem as suas competncias.
Embora a segurana social continue a ser responsabilidade de cada Estado-Membro, a UE cria ligaes entre os sistemas nacionais para os cidados que se deslocam alm fronteiras. As regras europeias de coordenao da segurana social no substituem os sistemas nacionais, mas protegem os direitos dos seus cidados em matria de segurana social quando estes se deslocam na UE (e na Islndia, no Lis-tenstaine, na Noruega e na Sua). A Unio tambm protege as pessoas atravs de legislao que limita o nmero mximo de horas de trabalho, combate a discriminao no local de trabalho, define condies de trabalho mais seguras e prev o pagamento de indemnizaes por acidentes de trabalho. Para conferir aos cidados novos direitos, mais eficazes, o pilar europeu dos direitos sociais consagra princpios e direitos nos domnios da igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condies de trabalho justas e proteo social. O Portal Europeu da Mobilidade Profissional, EURES, tambm ajuda a estabelecer contacto entre candidatos a emprego e empresas que oferecem um emprego.
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a Unio Europeia ajuda a melhorar a qualidade da educao, incentivando a cooperao entre os Estados-Membros e complementando as aes nacionais. o Erasmus+ oferece oportunidades para pessoas de todas as idades e permite que os jovens, em particular, estudem, recebam formao, adquiram experincia profissional ou faam voluntariado no estrangeiro.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/education-and-training_en
Educao e formao
Investir na educao e na formao a chave para o futuro das pessoas, particularmente no caso dos jovens. De acordo com um relatrio de 2015, h ainda mais de 4,4 milhes de casos de abandono escolar precoce em toda a UE, e um em cada quatro adultos tem baixos nveis de competncias, o que dificulta o seu acesso ao mercado de trabalho e a sua plena participao na sociedade.
O que faz a Unio EuropeiaOs sistemas de educao e formao so da competncia dos Estados-Membros, mas a Unio ajuda-os a proporcionar uma educao de qualidade atravs do intercmbio de boas prti-cas, da fixao de objetivos e metas e da disponibilizao de recursos e conhecimentos. A estratgia da UE para a educao e a formao visa atingir os seguintes objetivos at 2020:
tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade;
melhorar a qualidade e a eficincia da educao e da formao;
promover a igualdade, a coeso social e a cidadania ativa; e incentivar a criatividade e a inovao, incluindo o esprito em-preendedor, em todos os nveis de educao e de formao.
O Erasmus+, o programa da UE para a educao, a formao, a juventude e o desporto, ajuda a combater o desemprego dos jovens, impulsionando o seu desenvolvimento pessoal, as suas competncias e a sua empregabilidade. Com um oramento total de 14,7 mil milhes de euros, o programa ajudar mais de quatro milhes de pessoas (principalmente jovens) a estudar, a adquirir experincia de trabalho ou a fazer voluntariado no estrangeiro. O programa Erasmus+ aumenta as perspetivas de emprego e o desenvol-vimento pessoal dos jovens, proporcionando-lhes as competncias de que necessitam no mercado de trabalho e na sociedade, tanto agora como no futuro.
A UE criou uma srie de outras iniciativas para tornar mais fcil para as pessoas estudar, receber formao ou trabalhar no exterior. Os pases europeus e as organizaes sindicais e patronais cooperam para melho-rar o ensino e a formao profissionais, atravs do processo de Copenhaga. Desta cooperao, resultaram o Sistema Europeu de Crditos do Ensino e Formao Profissionais e a rede de garantia da qualidade, que ajudam as pessoas a trabalhar e estudar no estrangeiro. O processo de Bolonha e o Espao Europeu do Ensino Superior visam facilitar a passagem de um sistema de ensino para outro na Europa mediante a promoo do reconhecimento mtuo de perodos de estudo, de qualificaes comparveis e de normas de qualidade uniformes.
O conjunto de documentos Europass ajuda os trabalhadores a candidatarem-se a empregos no estran-geiro, apresentando as qualificaes e competncias num formato normalizado a nvel europeu, mais facilmente compreendido pelos empregadores.
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o programa de investigao e inovao Horizonte 2020, com uma dotao de 77 mil milhes de euros, est a ajudar a Unio Europeia a impulsionar o crescimento e o emprego e a superar alguns dos nossos desafios mais importantes.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/research-and-innovation_en
Investigao e inovao
A Investigao e a inovao so essenciais para a sade da nossa economia e sociedade. Ocupam um lugar central nas polticas da Unio que visam impulsionar o emprego, o crescimento e o investimento, e proporcio-nam tambm as solues e os conhecimentos necessrios para resolver problemas urgentes, como o surto de bola de 2014 ou a crise dos refugiados, e os desafios de longo prazo que se colocam sociedade, relaciona-dos com a sade, as alteraes climticas e a energia.
Simultaneamente, a investigao e a inovao podem ajudar a melhorar a vida das pessoas, atravs de melho-rias em domnios como os cuidados de sade, os transportes ou a energia, e so uma plataforma de lanamen-
to de inmeros produtos e servios novos, que podem melhorar a qualidade de vida e o nosso desempenho econmico.
O que faz a Unio EuropeiaA Unio Europeia o principal centro de produo de conhe-cimento do mundo. responsvel por cerca de um tero da produo cientfica e tecnolgica mundial. No entanto, perante uma concorrncia mundial cada vez mais forte no domnio da produo cientfica e tecnolgica, a UE precisa de garantir que as ideias inovadoras se traduzem em novos produtos e tecno-logias de sucesso. Embora todos os Estados-Membros da UE tenham os seus prprios programas de financiamento e pol-ticas de investigao, existem muitas questes importantes
que se resolvem mais facilmente se os investigadores e inovadores nos diferentes pases trabalharem em conjunto. por esse motivo que a investigao e a inovao so tambm financiadas ao nvel da Unio, em especial atravs do programa Horizonte 2020.
O Horizonte 2020 o maior programa de investigao e inovao da UE, disponibilizando 77 mil milhes de euros para financiamento ao longo de sete anos (2014-2020), a que se acrescentar ainda o investimento pblico e privado que venha a atrair. O programa promove novos avanos decisivos, descobertas e inova-es escala mundial, transferindo grandes ideias do laboratrio para o mercado.
O programa Horizonte 2020 tem trs objetivos principais, a saber:
incentivar uma cincia de excelncia, atravs do Conselho Europeu de Investigao, e a formao e progresso na carreira no mbito das aes Marie Skodowska-Curie;
promover a liderana industrial em reas como as nanotecnologias e a biotecnologia, atravs do apoio a empresas e empreendedores; e
superar os nossos maiores desafios sociais, incluindo a sade, os transportes, a energia, a ao clim-tica e a proteo da liberdade e da segurana.
A Comisso Europeia visa igualmente desenvolver polticas que incentivem uma investigao de excelncia e impulsionem a inovao. As novas polticas e aes esto agrupadas em trs temas principais: inovao aberta, cincia aberta e abertura ao mundo.
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a poltica regional est direcionada para todas as regies e cidades da Unio Europeia, com vista a apoiar a criao de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento econmico e o desenvolvimento sustentvel e a melhorar a qualidade de vida dos cidados.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/regional-policy_en
Poltica regional
Investir em centros de investigao e inovao em San wann, Galway e Cottbus, modernizar os aeroportos de Riga e Wrocaw, melhorar a mobilidade urbana em Atenas, Sfia e Cluj-Napaca, preservar o Mont Saint-Michel e salvaguardar Pompeia, desenvolver infraestruturas de banda larga na Cornualha ou em toda a Litunia, apoiar pequenas e mdias empresas em Utrecht e Paredes, renovar os centros urbanos de Santa Coloma de Gramenet e de Lige, renovar o tratamento de guas residuais em Trenn e Slavonski Brod, e promover a utili-zao de tecnologias da informao em universidades em Nicosia e Liubliana, so apenas alguns exemplos dos milhares de projetos cofinanciados pela poltica regional da UE nas regies de toda a Europa.
O que faz a Unio EuropeiaA poltica regional apoia a solidariedade europeia, promo-ve o crescimento econmico e melhora a qualidade de vida atravs do investimento estratgico. A maior parte do seu fi-nanciamento destina-se a ajudar os pases e regies menos desenvolvidos da UE a recuperar o atraso e assim reduzir as disparidades econmicas, sociais e territoriais que ainda exis-tem na Unio.
A poltica regional gerida conjuntamente pela Comisso Eu-ropeia e pelos Estados-Membros e respetivas regies, que escolhem os projetos que sero cofinanciados pela UE, no m-bito de programas previamente acordados com a Comisso Europeia. Os fundos da UE so sempre complementados com fundos nacionais (privados e/ou pblicos).
Cada programa elaborado atravs de um processo coletivo que envolve partes interessadas a nvel eu-ropeu, nacional, regional e local, parceiros sociais e sociedade civil. Esta parceria aplica-se a todas as etapas da programao, desde a conceo, passando pela gesto e execuo, at ao acompanhamento e avaliao.
Atravs dos programas Interreg, a poltica regional presta especial ateno s necessidades e ao potencial das regies fronteirias, que representam 37% da populao da Unio Europeia.
Para alcanar estes objetivos e dar resposta s diferentes necessidades de desenvolvimento em todas as regies da UE, foram afetados 259,7 mil milhes de euros (um quarto do oramento total da UE) po-ltica regional para o perodo de 2014-2020. Estes recursos so utilizados para financiar infraestruturas estratgicas de transportes e comunicaes, facilitar a transio para uma economia mais compatvel com o ambiente, ajudar as pequenas e mdias empresas (PME) a tornarem-se mais inovadoras e mais competitivas, criar novos postos de trabalho sustentveis, reforar e modernizar os sistemas educativos, e construir uma sociedade mais inclusiva. Existem mais informaes sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em http://europa.eu/!RG44xN.
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a poltica de transportes da Unio Europeia ajuda a manter o dinamismo da economia europeia, atravs do desenvolvimento de uma rede de infraestruturas modernas que torna as viagens mais rpidas e seguras, ao mesmo tempo que promove tecnologias ecolgicas e digitais.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/transport_en
Transportes
A Europa precisa de uma rede de transportes eficientes para impulsionar o comrcio, o crescimento e o emprego. O setor dos transportes um dos principais contribuintes para a economia, representando mais de 9% do valor acrescentado bruto da UE (a contribuio para a economia). Os servios de transporte representaram cerca de 651 mil milhes de euros em valor acrescentado bruto em 2015 e empregam cerca de 11 milhes de pessoas.
A poltica de transportes da UE centra-se na eliminao dos obs-tculos entre os Estados-Membros e na criao de um espao nico europeu dos transportes com condies de concorrncia leal para os diferentes modos de transporte.
O que faz a Unio EuropeiaGraas poltica da UE, nos ltimos 20 anos registaram-se progres-sos considerveis no setor dos transportes europeu, que permitiram cus, mares e estradas mais seguros, condies de trabalho decen-tes para os trabalhadores do setor dos transportes, possibilidades de mobilidade mais variadas e mais baratas para os passageiros e as empresas, e uma evoluo rpida para modos de transporte mais ecolgicos e solues de mobilidade digital.
Alm disso:
os camies de mercadorias passaram a poder operar noutros pases para alm dos seus pases de registo, reduzindo-se assim o nmero de viagens de regresso em vazio;
com o cu nico europeu, voar tornou-se mais fcil e barato; os operadores ferrovirios licenciados podem agora prestar os seus servios em qualquer pas da Unio; a abertura do mercado martimo permitiu s companhias de navegao operar livremente
noutros pases.
A segurana primordial. O nmero de mortes anuais nas estradas da Europa diminuiu para metade entre 1992 e 2010, e a UE fez novos progressos desde 2010. As companhias areas pouco seguras esto proibi-das de voar na Europa, e a Unio adotou regras mais estritas em matria de segurana martima. A poltica de transportes da Unio Europeia tambm ajuda e protege as pessoas de outras formas, quando viajam. Os passageiros que viajam na UE tm direitos, em caso de atraso ou cancelamento, que abrangem todos os modos de transporte: areo, ferrovirio, rodovirio e martimo e fluvial.
Financiada no mbito do Mecanismo Interligar a Europa, com um oramento de mais de 24 mil milhes de euros, a poltica de infraestruturas de transportes da UE visa ligar o continente de leste a oeste e de norte a sul, colmatando as lacunas entre as redes de transporte nacionais, bem como eliminar as limitaes que ainda impedem o bom funcionamento do mercado nico e ultrapassar os obstculos tcnicos, como normas incompatveis no domnio do trfego ferrovirio. A UE apoia a investigao e a inovao, bem como a utilizao eficaz de novas tecnologias ecolgicas de transportes, por exemplo, atravs de novas regras que promovam as tecnologias que produzem veculos mais ecolgicos. A Unio tambm orienta a transio para a conduo conectada e automatizada.
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a poltica agrcola comum assegura um abastecimento estvel de alimentos, produzidos de forma sustentvel e a preos acessveis para os 500 milhes de consumidores da Unio Europeia. Tambm apoia o crescimento e a criao de empregos nas zonas rurais.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/agriculture_en
Agricultura e desen-volvimento rural
A poltica agrcola comum aplicada em todos os Estados--Membros e financiada no mbito do oramento da UE. Apoia o setor alimentar e agrcola da Unio, um dos principais seto-res da economia, que conta com cerca de 44 milhes de em-pregos. Em 2016, foram investidos cerca de 61 mil milhes de euros (cerca de 38% do oramento da UE) para apoiar os agricultores na produo de alimentos de forma sustentvel e promover o crescimento da economia rural e a vitalidade do espao rural. A poltica agrcola comum tambm apoia prticas agrcolas favorveis ao ambiente e ao clima em toda a Unio Europeia e incentiva estilos de vida saudveis.
O que faz a Unio EuropeiaA poltica agrcola comum apoia os agricultores das seguintes formas:
Pagamentos diretos que apoiam os rendimentos agrcolas. A agricultura pode ser uma atividade arriscada e dispendiosa. As condies meteorolgicas e as condies do mercado agrcola so muitas vezes imprevisveis e a produo e as receitas podem ser gravemente afetadas. Esta situao preju-dicial para os agricultores, e tambm para os consumidores, pois a cadeia de abastecimento alimentar pode ser afetada. Assim, a maior parte do oramento para a agricultura (72%) afetada aos paga-mentos diretos aos agricultores, desde que estes cumpram normas rigorosas em matria de segurana alimentar, ambiente e sade e bem-estar dos animais. Os benefcios para o ambiente e o clima incluem a proteo dos solos e da biodiversidade e a manuteno de pastagens permanentes, que constitui um meio muito eficaz para a fixao de carbono e ajuda a reduzir o aquecimento global. Os pagamentos diretos ajudam a pagar aos agricultores pelo fornecimento de bens pblicos que beneficiam a socieda-de como um todo e que no so pagos pelo mercado.
Medidas de mercado para fazer face a condies de mercado difceis, como uma quebra sbita da procura devido a uma emergncia sanitria ou uma queda dos preos em consequncia de uma oferta excedentria no mercado ou o impacto de acontecimentos geopolticos imprevistos.
Programas de desenvolvimento rural (cofinanciados pelos Estados-Membros), que fomentam a ino-vao e a competitividade, a fim de tornar as zonas rurais locais atrativos para viver e trabalhar, o que inclui a modernizao das exploraes agrcolas e o apoio aos jovens agricultores, bem como a produ-o de alimentos tradicionais e biolgicos.
Restaurar os ecossistemas dependentes da agricultura e da silvicultura e promover a eficincia dos recur-sos e a mudana para uma economia com baixa emisso de carbono e resistente ao clima tambm so prioridades importantes, representando 51,7% (cerca de 51 mil milhes de euros) do oramento total da poltica de desenvolvimento rural para 2014-2020.
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a Unio Europeia protege os nossos mares e oceanos, assegurando simultaneamente que mantm a sustentabilidade econmica e ambiental enquanto fatores de emprego, crescimento e inovao.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/maritime-affairs-and-fisheries_en
Assuntos martimos e pescas
Os mares e os oceanos so importantes motores da economia europeia. A economia azul representa 5,4 milhes de postos de trabalho e um valor acrescentado bruto de quase 500 mil milhes de euros por ano. O crescimento azul a estratgia que explora o potencial de crescimento sustentvel no conjunto dos setores marinho e martimo.
A poltica comum das pescas da UE visa garantir que a pesca e a aquicultura (criao ou cultura de organismos aquticos, como peixes, em condies controladas) so sustentveis do ponto de vista ambiental, econmico e social, e constituem uma fonte de alimentos saudveis para as geraes presentes e vindouras de cidados europeus. O seu objetivo promover um setor das pescas dinmico e sustentvel, incluindo a conservao dos recursos e a proteo do meio marinho, e garantir um nvel de vida justo para as comunidades piscatrias.
O que faz a Unio EuropeiaOs mares e os oceanos no s nos proporcionam alimento, emprego, transporte e lazer, como tambm (graas inves-tigao e ao progresso tecnolgico) medicamentos, minerais e fontes de energia renovvel. Ao apoiar estas novas oportu-nidades, a UE tambm desempenha um papel importante na promoo da explorao responsvel e sustentvel dos mares, tanto na Europa como a nvel mundial.
A UE introduziu zonas marinhas protegidas para preservar os ecossistemas marinhos e a biodiversidade, juntamente com os servios que esses ecossistemas fornecem. Nessas reas, a atividade humana limitada para fins de conservao.
A poltica comum das pescas financiada atravs do Fundo Europeu dos Assuntos Martimos e das Pescas, que, no perodo de 2014-2020, disponibiliza mais de 6,4 mil milhes de euros para ajudar os pescadores a adaptarem-se pesca sustentvel, a criar empregos para o setor e a diversificar a economia nas comunidades costeiras. O fundo proporciona cofinanciamento para assistir os Estados-Membros na implementao de programas e projetos operacionais, a fim de cumprirem os objetivos da poltica comum das pescas. Esta poltica comum das pescas contm um conjunto de regras para a gesto das frotas de pesca europeias e para a conservao das unidades populacionais de peixes. Embora sejam renovveis, as unidades populacionais so finitas. Para evitar a sobrepesca, as quotas para os Estados-Membros estabe-lecem limites para a quantidade de cada espcie que pode ser capturada. Para acabar com a prtica das devolues de peixes indesejados por parte das frotas de pesca, est a ser introduzida progressivamente uma obrigao de desembarque.
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a Unio Europeia est empenhada em reduzir as emisses de gases com efeito de estufa, incentivar outros grandes poluidores a agir com determinao e a fazer face s consequncias inevitveis das alteraes climticas.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/climate-action_en
Ao climtica
A ao da UE no domnio das alteraes climticas visa combater as alteraes no clima da Terra, em especial a subida da temperatura mdia mundial devido ao aumento dos gases com efeito de estufa resultantes da atividade humana. A subida da temperatura tem muitas consequncias, como as inundaes e secas que assolam regies anteriormente imunes a estas ameaas e a estes fenmenos meteorolgicos extremos. Pem em risco a produo alimentar, em especial nos pases mais pobres. A escassez de gua e de alimentos poder provocar fome, conflitos regionais e fluxos de migrao em massa. Algumas espcies vegetais e animais es-taro tambm em risco de extino.
O que faz a Unio EuropeiaPara evitar que as alteraes climticas atinjam nveis perigosos, a comunidade internacional acordou que o aumento mdio da temperatura mundial deve ser mantido muito abaixo dos 2 C em relao aos nveis pr-industriais, com o objetivo de limitar o aumento a 1,5 C. A adoo imediata de medidas contra as alteraes climticas pode poupar custos e vidas humanas no futuro. A estratgia da UE para a adaptao s alteraes climticas inclui a construo de estruturas de proteo contra inundaes, o desenvolvimento de culturas resistentes seca e a alterao das normas de construo.
Para a UE, no tomar medidas contra as alteraes climticas poder ser muito dispendioso; no entanto, a crescente procura de tecnologias limpas constitui uma oportu-nidade para inovar e criar crescimento verde e emprego. A ao climtica parte integrante de todas as rubricas oramentais da UE, e 20% do seu oramento para 2014-2020 destina-se a aes relacionadas com o clima.
A UE estabeleceu as seguintes metas em matria de clima e energia para 2020:
reduzir em 20% as emisses de gases com efeito de estufa em relao aos nveis de 1990 (pelo me-nos, 40% at 2030);
elevar para 20% a parte do consumo total de energia proveniente de fontes renovveis (pelo menos, 27% at 2030);
melhorar em 20% as poupanas de energia em comparao com a situao atual (pelo menos, 27% at 2030).
A longo prazo, a UE est empenhada em reduzir as suas emisses entre 80% e 95% em relao aos nveis de 1990, at 2050.
O regime de comrcio de licenas de emisso da UE constitui o pilar da estratgia da UE para as altera-es climticas e tem permitido reduzir progressivamente as emisses produzidas pelo setor industrial, pe-las centrais eltricas e pelo setor da aviao, com o menor custo possvel. A UE tambm dispe de polticas para reduzir as emisses noutros setores da economia, como os transportes e a agricultura.
A UE est na vanguarda dos esforos mundiais para lutar contra as alteraes climticas, em particular, incentivando a comunidade internacional a manter o impulso do Acordo de Paris de 2015 e a tomar as medidas necessrias para implement-lo no terreno.
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a Unio Europeia tem algumas das normas ambientais mais exigentes do mundo, que contribuem para proteger a natureza, tornar a economia mais respeitadora do ambiente e utilizar de forma prudente e racional os recursos naturais.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/environment_en
Ambiente
Os desafios ambientais no conhecem limites. por esse motivo que devemos abord-los atravs da coope-rao tanto na UE como no resto do mundo.
possvel proteger o ambiente e, simultaneamente, promover o crescimento sustentvel. A poltica ambiental pode desem-penhar um papel determinante na criao de postos de traba-lho e no incentivo ao investimento. A introduo e a exportao de inovaes ecolgicas reforam a competitividade da Europa e melhoram a qualidade de vida dos cidados.
O que faz a Unio EuropeiaA poltica ambiental europeia at 2020 norteia-se pelo stimo programa de ao em matria de ambiente da UE, que defi-ne uma perspetiva a longo prazo sobre o que se pretende para a Unio em 2050: um ambiente onde nada desperdiado,
onde os recursos naturais so geridos de forma sustentvel e onde a biodiversidade protegida, valorizada e restabelecida.
O programa de ao concentra-se em trs domnios principais:
proteger, conservar e reforar o capital natural da UE; tornar a UE uma economia hipocarbnica, eficiente na utilizao dos recursos, verde e competitiva; e proteger os cidados europeus de consequncias e riscos ambientais para a sade e o bem-estar.
A natureza o nosso suporte de vida,por isso temos de cuidar dela. Partilhamos recursos como a gua, o ar, os habitats naturais e as espcies que neles vivem, e tambm dispomos de normas ambientais comuns para os proteger. A Europa est empenhada em proteger estes recursos naturais e pr termo ao declnio das espcies e dos habitats ameaados. A Natura 2000 uma rede de 26 000 zonas naturais protegidas que cobre perto de 20% do territrio continental da UE, onde atividades humanas sustentveis podem coexistir com espcies e habitats raros e vulnerveis. Os problemas ligados gua, poluio atmosfrica e aos produtos qumicos so uma das grandes preocupaes ambientais dos cidados. Para os proteger contra as presses exercidas sobre o ambiente e contra os riscos que ameaam a sua sade e o seu bem--estar, a UE adotou medidas com vista a garantir a segurana da gua destinada ao consumo humano e das guas balneares, melhorar a qualidade do ar, reduzir a poluio sonora, e reduzir ou eliminar os efeitos dos produtos qumicos perigosos.
O plano de ao da economia circular da UE visa transformar a nossa economia, aumentando a lon-gevidade e a reciclabilidade dos produtos e utilizando materiais e recursos durante o mximo de tempo possvel. Repensar os ciclos de vida dos produtos ajudar a gerir os recursos preciosos de forma mais sustentvel, minimizar os resduos e tornar a Europa mais resiliente, no que respeita ao fornecimento de matrias-primas.
Os problemas ambientais no conhecem fronteiras. medida que a populao mundial continua a crescer, a UE desempenha um papel crucial nos esforos internacionais para promover o desenvolvimento susten-tvel. Sero necessrias mais medidas para assegurar a qualidade do ar, dos oceanos e de outros recursos hdricos, garantir uma utilizao sustentvel do solo e dos ecossistemas e limitar as alteraes climticas a nveis que possam ser geridos.
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as polticas energticas da Unio Europeia visam assegurar um abastecimento de energia seguro, competitivo e acessvel, ao mesmo tempo que cumprem as suas metas climticas.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/energy_en
Energia
A Europa enfrenta uma srie de desafios energticos importantes. A nossa dependncia das importaes de energia particularmente premente, com a UE a importar atualmente mais de metade da sua energia com um custo de 400 mil milhes de euros por ano. Outros desafios importantes incluem potenciais interrupes do abastecimento de energia, preos de energia elevados que afetam as famlias e as empresas, e preocupaes ambientais e de sade causadas pela emisso de gases com efeito de estufa e de outros gases nocivos, par-ticularmente durante a combusto de combustveis fsseis.
As metas da Unio Europeia para 2030 incluem:
uma reduo obrigatria de 40% nas emisses de gases com efeito de estufa relativamente aos nveis de 1990;
uma meta obrigatria de, pelo menos, 27% de energia renovvel na UE; um aumento da eficincia energtica de, pelo menos, 27% (a Comisso props um aumento de 30%); e a concluso do mercado interno da energia, com a realizao de um objetivo de interligao eltrica de
15% entre os pases da UE e a promoo do avano de importantes projetos de infraestrutura.
O que faz a Unio EuropeiaPara fazer face a estes problemas e cumprir as metas da UE, a Comisso Europeia criou uma Unio Europeia da Energia. Este projeto visa garantir aos cidados e s empresas um abastecimento energtico seguro, acessvel e respeitador do ambiente, permitindo que a energia circule livremente atravs das fronteiras nacionais da UE. Promover igualmente novas tecnologias e projetos de infraestruturas para interligar os mercados energticos da Europa, diminuir as despesas dos agregados familiares, criar emprego e estimular o crescimento. O projeto colocar a Europa na vanguarda da produo de energia renovvel e da luta contra o aquecimento
do planeta. A criao de uma unio da energia ajudar a Europa a falar a uma s voz sobre questes energticas mundiais.
As polticas e aes adicionais que ajudam a garantir que a UE atinge os seus objetivos incluem:
a estratgia europeia de segurana energtica, que apresenta medidas para reforar a segurana do abastecimento de energia da UE;
um mercado de energia resiliente e integrado a nvel da UE. Esto a ser construdas novas redes de gs e eletricidade graas aos 5,35 mil milhes de euros disponveis no mbito do Mecanismo Interligar a Europa. O financiamento tambm est disponvel atravs do Fundo Europeu para Investimentos Estratgicos. Ao mesmo tempo, esto a ser eliminados os obstculos regulamentares e a ser concebidas regras comuns para aumentar a concorrncia dos fornecedores e promover a escolha do consumidor;
o aumento da produo interna de energia na UE, em particular a partir de fontes de energia renovveis;
o aumento da segurana em todos os setores energticos da UE, com normas rigorosas em questes como a eliminao de resduos nucleares e o funcionamento de plataformas de petrleo e gs ao largo da costa.
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a poltica externa e de segurana comum permite Unio Europeia falar e agir a uma s voz na cena internacional, tornando possvel que os Estados-Membros enfrentem desafios que no podem resolver sozinhos e ajudando a garantir a segurana e a prosperidade dos cidados.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/foreign-affairs-and-security-policy_en Documento de reflexo da Comisso Europeia sobre o futuro da defesa europeia.
Poltica externa e de segurana
A poltica executada pelo responsvel pela poltica externa da UE, o alto-representante da Unio para os Negcios Estrangeiros e a Poltica de Segurana (que tambm vice-presidente da Comisso), e pelo Servio Europeu para a Ao Externa, o servio diplomtico da UE. As aes da UE guiam-se pelos princpios que presidiram sua criao e desenvolvimento, e que procura promover em todo o mundo (nomeadamente, a paz, a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem e as liberdades fundamentais).
O que faz a Unio EuropeiaEm 2016, a alta-representante/vice-presidente, Federica Mo-gherini, lanou a estratgia global para a Poltica Externa e de Segurana da UE, destinada a promover a estabilidade na vizinhana europeia e noutras regies, reforar a seguran-a e a defesa e lidar com desafios como a segurana ener-gtica, as migraes, as alteraes climticas e o terrorismo. O acompanhamento em matria de segurana e defesa foi particularmente rpido, com a adoo de um amplo pacote de segurana e defesa da UE, em 2016, que ver a Europa assumir mais responsabilidades nesses domnios. A estratgia global estabelece as seguintes cinco prioridades para a ao da Unio Europeia:
a segurana da nossa Unio; resilincia do Estado e da sociedade; uma abordagem integrada dos conflitos e das crises; ordens regionais cooperativas; e governao global para o sculo XXI.
O Fundo Europeu de Defesa lanado em 2017 coordena, complementa e amplia os investimentos na-cionais no domnio da defesa, a fim de aumentar a produo e desenvolver tecnologia e equipamento de defesa para responder s necessidades atuais e futuras em matria de segurana.
A UE apoia pases que enfrentam conflitos e crises. o principal doador na resposta internacional crise da Sria, com mais de 9,4 mil milhes de euros para apoiar o povo srio, e continua a apoiar os esforos internacionais para trazer a paz para o Mdio Oriente, promovendo uma soluo de coexistncia de dois estados, com um Estado palestiniano a coexistir lado a lado com Israel. O acordo alcanado em 2015 sobre o programa nuclear iraniano demonstrou o papel da UE na liderana de conversaes de paz em nome da comunidade internacional. Desde 2003, a Unio Europeia realizou mais de 30 misses civis e operaes militares em trs continentes. As decises de destacamento so tomadas conjuntamente por ministros nacionais de pases da UE. As histrias de sucesso incluem as misses de paz da UE em vrios pontos problemticos do mundo, a formao de agentes policiais, de militares e de agentes da guarda costeira, o apoio construo do Estado em situaes ps-conflito e a luta contra a pirataria no Corno de frica. A UE no tem um exrcito permanente, mas rene sob a sua bandeira efetivos militares colocados sua disposio pelos pases da Unio Europeia.
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a perspetiva de adeso constitui um poderoso incentivo para os pases que desejam aderir Unio Europeia levarem a cabo reformas democrticas e econmicas.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/node/1705
Alargamento da Unio
A UE foi criada para promover a paz, a prosperidade e os valores europeus no continente. O termo alargamento refere-se ao processo de adeso de novos pases UE. Desde a sua criao, em 1957, o nmero dos pases que a constituem passou de seis para 28. Ao trazer outros pases para a UE, um dos objetivos aprofundar a solidariedade entre os povos europeus, respeitando a sua diversidade.
O que faz a Unio EuropeiaQualquer pas europeu pode solicitar a adeso UE, desde que respeite os seus valores democrticos e esteja empenhado em promov- -los. Os pases s podem tornar-se membros da UE se cumprirem os critrios de adeso. A poltica de alargamento , portanto, fundamental para incentivar e ajudar os pases a alcanar trs critrios essenciais:
estabilidade poltica, com as instituies polticas dos pases a garantirem a democracia, o Estado de direito, os direitos huma-nos, o respeito pelas minorias e a sua proteo;
uma economia de mercado que funcione efetivamente e a capaci-dade de enfrentar a concorrncia e as foras de mercado da UE; e
ter capacidade para assumir as suas obrigaes e, nomeada-mente, para aderir aos objetivos da unio poltica, econmica e monetria.
Durante o processo de alargamento, a Comisso ajuda os pases que pretendem aderir UE a satisfazerem os critrios de adeso, prestando-lhes apoio na realizao de reformas econmicas e democrticas. Quan-do as negociaes e as reformas que lhe esto associadas se encontram concludas e aprovadas por am-bas as partes, o pas pode aderir UE, se todos os Estados-Membros que a compem estiverem de acordo. Os pases atualmente candidatos so: Albnia, antiga Repblica jugoslava da Macednia, Montenegro, Srvia e Turquia. A Bsnia-Herzegovina e o Kosovo (*) so candidatos potenciais adeso.
Uma perspetiva de alargamento credvel para os Balcs Ocidentais contribuir para a estabilidade na re-gio. No incio de 2018, ser apresentada uma nova estratgia para a adeso bem-sucedida UE da Srvia e do Montenegro, enquanto primeiros candidatos dos Balcs Ocidentais. certo que no haver qualquer novo alargamento durante os mandatos atuais da Comisso Europeia e do Parlamento Europeu, dado que nenhum dos candidatos preenche ainda todas as condies. Mas, posteriormente, a UE contar com mais Estados-Membros. Os pases candidatos adeso devero dar a mxima prioridade ao Estado de direito, justia e aos direitos fundamentais. No seu discurso sobre o Estado da Unio, de 2017, o presidente Juncker afirmou que fica excluda a possibilidade de a Turquia aderir UE num futuro previsvel.
(*) Esta designao no prejudica as posies sobre o estatuto, e est em conformidade com a Resoluo 1244/1999 do CSNU e o parecer do CIJ sobre a declarao de independncia do Kosovo.
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Enquanto elemento fundamental da poltica externa da Unio Europeia, a poltica europeia de vizinhana centra-se na estabilizao da regio em termos polticos, econmicos e de segurana.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/policies/european-neighbourhood-policy_en
Poltica europeia de vizinhana
A poltica europeia de vizinhana cria um enquadramento para as relaes da UE com 16 dos seus pases parceiros mais prximos tanto a leste como a sul e traduz o seu desejo de basear essas relaes em interes-
ses comuns e no compromisso de trabalhar em conjunto em domnios prioritrios, incluindo a promoo da democracia, do Estado de direito, do respeito pelos direitos humanos e da coe-so social. O reforo da resilincia do Estado e da sociedade dos parceiros da UE constitui uma prioridade face s ameaas e presses que enfrentam, nomeadamente os desafios asso-ciados migrao e mobilidade.
O que faz a Unio EuropeiaA poltica europeia de vizinhana cria um enquadramento para parcerias mais eficazes e mais fortes que assenta em interes-ses e medidas comuns. Os principais objetivos desta poltica so os seguintes:
estabilizar os pases limtrofes da UE, apoiando o desenvolvimento econmico, o emprego, a juventude, a conectividade em matria de transportes e de energia, a migrao, a mobilidade e a segurana;
promover os interesses prioritrios da UE em matria de boa governao, democracia, Estado de direito e direitos humanos; e
incentivar a cooperao regional, em particular no quadro da Parceria Oriental e da Unio para o Mediterrneo.
As principais iniciativas que colocam esta poltica em prtica so as seguintes:
a Parceria Oriental: uma iniciativa conjunta para aprofundar e fortalecer as relaes entre a UE e os seis vizinhos orientais: Armnia, Azerbaijo, Bielorrssia, Gergia, Repblica da Moldvia e Ucrnia;
a vizinhana meridional: um quadro de cooperao entre a UE e dez pases parceiros: Arglia, Egito, Israel, Jordnia, Lbano, Lbia, Marrocos, Palestina (*), Sria e Tunsia.
A cooperao ocorre a nvel bilateral (com pases parceiros individuais), a nvel regional (com dois ou mais pases parceiros orientais e meridionais) ou dos pases vizinhos, dependendo da natureza da ao. O Ins-trumento Europeu de Vizinhana apoia a abordagem abrangente da UE em relao aos seus parceiros e o seu principal instrumento financeiro para a cooperao com os pases abrangidos pela Poltica Europeia de Vizinhana no perodo de 2014-2020.
(*) Esta designao no deve ser interpretada como o reconhecimento de um Estado da Palestina e no prejudica a posio de cada um dos Estados-Membros sobre esta questo.
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a Unio Europeia defende o livre comrcio. Com cada mil milhes de euros ganhos em exportaes a criarem 14 000 novos postos de trabalho na Europa, a Unio Europeia luta por mercados abertos, condies equitativas e normas internacionais mais elevadas.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/trade_en Documento de reflexo da Comisso Europeia sobre o controlo da globalizao.
Comrcio
A Unio Europeia a maior potncia comercial e uma das economias mais abertas do mundo. Com 90% do crescimento mundial futuro a ter origem fora das fronteiras da Europa e um tero da nossa receita nacional dependente do comrcio, a UE luta por mercados abertos, condies equitativas e normas internacionais mais rigorosas. A UE tem competncia exclusiva para legislar e celebrar acordos comerciais internacionais em dom-
nios abrangidos pela sua poltica comercial comum, com base nas regras da Organizao Mundial do Comrcio, em nome dos 28 Estados-Membros que a compem.
O que faz a Unio EuropeiaA poltica comercial da UE abrange o comrcio de bens e ser-vios, mas tambm questes como os aspetos comerciais da propriedade intelectual e o investimento estrangeiro direto.
Os acordos comerciais no so um fim em si; servem igual-mente para difundir os valores e os princpios europeus em todo o mundo e por essa razo que todos os novos acordos comerciais negociados pela UE incluem disposies em ma-tria de desenvolvimento sustentvel, nomeadamente sobre
a proteo do ambiente e as condies de trabalho. O recente acordo com o Japo o primeiro acordo comercial a incluir o compromisso de respeitar o acordo de Paris sobre o clima.
A Europa defende um comrcio aberto e justo, luta contra o protecionismo e utiliza medidas de defesa co-mercial e de acesso ao mercado para defender as empresas e os cidados europeus contra a concorrncia desleal e as prticas comerciais desleais.
A UE tem acordos comerciais em vigor com 67 parceiros em todo o mundo, como o Acordo Econmico e Comercial Global UE-Canad, que aboliu os direitos aduaneiros sobre 98% dos produtos canadianos, economizando s empresas da Unio 590 milhes de euros por ano. O acordo com o Japo poder au-mentar as exportaes para este pas em mais de um tero e permitir economizar mil milhes de euros em direitos aduaneiros. O lanamento do Plano de Ao Conjunto sobre o comrcio com os Estados Unidos foi aprovado em maio de 2017.
Em 2017, a UE celebrou acordos comerciais com outros 24 pases, e est a negociar mais 18 acordos, que abrangem 51 pases. Em setembro de 2017, a Comisso Europeia props a abertura de negociaes co-merciais com a Austrlia e com a Nova zelndia.
A Comisso conduz as negociaes comerciais de forma transparente (publicando sistematicamente tex-tos de negociao, relatrios aps as rondas de negociao e documentos explicativos) e fornece relatrios peridicos ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros.
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https://ec.europa.eu/info/topics/trade_enhttps://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-harnessing-globalisation_enhttps://www.wto.org/http://ec.europa.eu/trade/http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/ceta/http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/ceta/https://twitter.com/Trade_EUhttp://bit.ly/1FmvJMBhttp://bit.ly/1FmvJMBhttp://bit.ly/1FmvJMB
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a poltica de desenvolvimento reveste-se de importncia fundamental para as polticas externas da Unio Europeia que fornece mais de metade do financiamento da cooperao mundial.
Mais informaes: https://ec.europa.eu/info/topics/international-cooperation-and-development_en
Cooperao internacional e desenvolvimento
As relaes da Unio Europeia com o resto do mundo so baseadas na solidariedade e na cooperao. Desafios como as alteraes climticas, o extremismo violento, o trfico e a migrao irregular no respeitam as fron-teiras. Estas ameaas afetam-nos a todos, e s trabalhando em conjunto com pases parceiros no mundo em desenvolvimento podemos enfrentar a pobreza extrema que os alimenta e estimula.
O que faz a Unio EuropeiaA Unio Europeia no considera a cooperao para o desenvolvimento como uma questo de caridade, mas sim como um investimento num futuro vivel e partilhado. Assim, um dos
