A UNIÃO Número 136 Ano CXX1II

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João Pessoa, Paraíba - QUinTA-FEiRA, 7 de julho de 2016 123 anos - PATRiMÔniO DA PARAÍBA

Ano CXX1IINúmero 136A UNIÃO

clima & tempoSertão

Fonte: INMET

LitoraL

Altura0.3m

Moeda

Informações úteis para a semana:Cariri-agreste

Marés Hora

Fonte: Marinha do Brasil

Altura

28o Máx.22o Mín.

32o Máx.19o Mín.

34o Máx.21o Mín.

l Ricardo se reúne com empresários para discutir Convênio do Confaz. Página 3

l PRF realiza comando educativo sobre farol aceso durante o dia. Página 6

l Carros prejudicam trânsito da faixa de ônibus em Mangabeira. Página 7

l Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha. Página 14

FOTO: Lula Marques

FOTO: Francisco França/Secom-PB

FOTO: Edson Matos

baixa

18h43

06h13

2.3m

2.4m

ALTA

ALTA

12h26 0.3m

Músico é referência na cena alternativa

Ele alegou proble-mas de saúde e perse-guição de “padres anô-nimos”. PÁGIna 5

Dom Aldo Pagottoanuncia renúncia

ARquIdIOCese

MobilidadeEsportesRio 2016: mais um nome da Paraíba

Mayssa Pessoa foi con-firmada na seleção de han-debol e é a sexta paraibana nos jogos. PÁGIna 24

2o CadernoTotonho é atração no “Oito em Ponto”

Nova edição do projeto na Usina Cultural terá também show do grupo Parahyba Samba Trio. PÁGIna 9

Dilma critica farsapolítica e jurídica

Em depoimento por escrito à Comissão do Impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que foi vítima de um complô organizado por forças políticas que queriam barrar as investigações contra a corrupção. PÁGIna 13

cAMinhOs DA PARAÍBA O governador Ricardo Coutinho inaugurou ontem a pavimentação do trecho do Anel do Cariri que liga os municípios de São Domingos e Cabaceiras. PÁGIna 8

inDignAçãO Após repercussão negativa e protestos de indígenas no Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça ne-gou ontem que o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior assumirá a presidência da Funai. PÁGIna 14

A quarta edição da Cara-vana do Coração já visitou as cidades de Monteiro e Princesa Isabel. PÁginA 7

Caravana atende a 230 pacientes

sAúde dO CORAçãO

FOTO: Edson Matos

Nublado com chuvas ocasionais



DÓLAR R$ 3,335 (compra) R$ 3,337 (venda)DÓLAR TURISMO R$ 3,200 (compra) R$ 3,470 (venda)EURO R$ 3,691 (compra) R$ 3,695 (venda)

Nu da cintura para baixo, sem docu-mentos e com sinais de espancamento e um golpe na cabeça, o corpo do estudan-te Diego Vieira Machado, 29 anos, foi en-contrado no sábado passado às margens da Baía da Guanabara, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Negro, gay e pobre, Diego foi, de acordo com as investigações policiais, mais uma vítima do preconceito e da homofobia.Nos últimos quatro anos, quase 1.600 pessoas morreram em ataques motiva-dos por ódio no Brasil. Segundo levanta-mento de entidades ligadas aos direitos humanos, uma pessoa gay ou transgêne-ro é morta quase todo dia neste país de 200 milhões de habitantes.

Esses números representam apenas a ponta do iceberg de violência e derra-mamento de sangue, confirmando que vivemos hoje um período de retrocesso na garantia dos direitos civis da popula-ção LGBT. Enquanto os americanos de-batem vigorosamente como responder ao massacre no mês passado em uma boate gay em Orlando, Flórida, os brasi-leiros enfrentam sua própria epidemia de violência homofóbica, o que já rendeu ao Brasil a infame classificação de um dos lugares mais perigosos do mundo para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero.

Fala-se em retrocesso porque o Brasil nem sempre teve esta reputação de intolerância. Nas quase três déca-das desde que a ditadura militar deu lugar à democracia, o governo brasi-leiro introduziu numerosas leis e polí-ticas visando melhorar a vida das mi-norias sexuais. Em 1996, o país foi um dos primeiros a oferecer drogas an-

tirretrovirais gratuitas para pessoas com HIV. Em 2003, foi o primeiro país na América Latina a reconhecer uniões de mesmo sexo para fins de imigração, e foi um dos primeiros a permitir que casais gays adotassem crianças. Em 2013, o Judiciário brasileiro na prática legalizou o casamento de mesmo sexo.

É difícil admitir, mas não há como contraditar, que os velhos preconceitos do século XX tenham rompido a lógica do desenvolvimento social, impedin-do que a sociedade brasileira supere as suas diferenças não só no plano econô-mico – mas também na delicada área dos costumes. Há pouco mais de um ano divulgou-se aqui mesmo neste jor-nal pesquisa estarrecedora sobre este aspecto. Dizia o texto: “Nas escolas pú-blicas brasileiras, 87% da comunidade, aí incluídos alunos, professores e ser-vidores, alimentam algum tipo de pre-conceito contra os homossexuais”. Esse levantamento a que se refere a notícia do jornal foi realizado com base em en-trevistas feitas com quase 19 mil alunos, pais e professores de 500 unidades de ensino em todo o Brasil.

A sociedade precisa se conscien-tizar de que defender os direitos civis dos homossexuais é um processo de civilidade. E a garantia desses direitos deve servir para aperfeiçoar as rela-ções entre as pessoas e preservar to-dos os Direitos Difusos e Coletivos da Humanidade. A violência contra esse segmento começa cedo. Em casa com a família, na escola com professores e co-munidade estudantil, na faculdade, no trabalho, na rua e em todos os lugares. É contra isso que se tem de lutar.

Editorial

Violência homofóbica

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016

CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

A camisa e as cuecas

Faltando um dia para completar um mês da morte do acreano Jarbas Passa-rinho, morreu segunda-feira passada o mineiro Rondon Pacheco. Ambos esta-vam com 96 anos de idade. Passarinho e Pacheco foram ministros de Estado no regime militar que durou de 1964 a 1985 no Brasil. O primeiro ocupou três pastas durante a ditadura (Trabalho, Educação e Previdência Social), além do ministério da Justiça no governo de Fernando Collor. O segundo foi chefe do Gabinete Civil do ge-neral presidente Arthur da Costa e Silva. Os dois participaram da célebre reunião em que Costa e Silva assinou, em 1968, o Ato Institucional no 5, o mais severo entre os decretados pelos militares que gover-naram o país por 21 anos, mas essa é ou-tra história (na reunião, Passarinho pro-feriu frase polêmica, Pacheco tentou pôr panos quentes... deixa pra lá!)

A verdade é que, em épocas distintas do governo de exceção, os ministros Jarbas Passarinho e Rondon Pacheco estiveram em visitas oficiais à Paraíba. João Agripino era governador, o último eleito diretamen-te pelo povo (em 1966) antes que o regime instituísse eleições indiretas nos Estados. Ele tinha amizade com os dois visitantes. E até desfrutava intimidade no trato pessoal, como de resto usufruía prestígio junto a notáveis nos altos escalões da República, não tivesse sido deputado federal e sena-dor de projeção nacional.

Repórter da antiga Secretaria de Di-vulgação e Turismo (atual pasta da Comu-nicação), dirigida por Noaldo Dantas, fui designado por Biu Ramos, diretor de reda-ção, para cobrir os encontros do governador com os ministros - cada um a seu tempo - no

Palácio da Redenção. No caso de Rondon Pa-checo, que viera a João Pessoa - bem depois de Jarbas Passarinho - para sentir o clima político da Paraíba, em especial na Assem-bleia Legislativa (eleições indiretas, lem-bram?) às vésperas da sucessão estadual, fui, digamos, coadjuvante de luxo no jantar oferecido ao visitante no Salão Nobre. Pois não é que o anfitrião me puxou pelo braço e, percebendo que me sentia algo deslocado por ser o único comensal em mangas de ca-misa, apresentou-me assim: “Rondon, este é o jornalista Martinho Moreira Franco, que nunca vestiu paletó e gravata na vida”. Nun-ca me sentira tão importante com a minha habitual camisa social por fora das calças... (desculpem a pretensão, mas o governador Ricardo Coutinho é adepto do figurino, já notaram, né?).

Com relação a Jarbas Passarinho, não cheguei a testemunhar pessoalmente o que se passou depois que ele, então ministro do Trabalho, assinou com o governador uma série de convênios no Palácio, solenidade que presenciei como repórter. João Agripi-no foi quem contou tudo, dias depois, numa roda de jornalista. Os dois saíram dali dire-to para Campina Grande, onde seria inau-gurada uma fábrica de sandálias de bor-racha, modelo japonesas. Foram no avião do Governo do Estado, desembarcaram no Aeroporto João Suassuna e, no trajeto para o distrito industrial da cidade, já se aproxi-mando do local da festividade, o ministro perguntou: “João, como é mesmo o nome da empresa que vamos inaugurar?” O go-vernador respondeu: “Sandálias Du Pé”. E Passarinho, que adorava um trocadilho, não perdoou: “Ainda bem que não é uma fábrica de cuecas, hein, João!”

“João Agripino era governador, o último eleito diretamente pelo povo antes que o regime instituísse eleições indiretas nos Estados”

Martinho Moreira Franco - [email protected]

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“VicE DE ninguéM”

nÃO AcAbOu EM ‘pizzA’, MAS EM piStAS

Ao contrário do que fizera em outras duas ocasiões, meses atrás, quando marcou data e não se pronunciou, a cúpula do PP da Paraíba vai, finalmente, anunciar se terá ou não candidatura própria em Campina Grande. Será na sexta-feira, conforme disse a coluna, semana passada, registrando declarações do presidente estadual, Enival-do Ribeiro.

Caso opte em declinar do lançamento de candidatura própria, o PP anunciará, ainda na sexta-feira, qual o projeto político que seguirá em Cam-pina Grande. Mês passado, Enivaldo Ribeiro garantiu que “Daniella [pré-candidata da sigla] não será vice de nin-guém”, dando a entender que o eventual apoio a outro par-tido não está condicionado à indicação do candidato a vice.

Um detalhe despertou a aten-ção quando do anúncio de Nel-son Lira como pré-candidato a vice, na chapa petista: ele é sobrinho do senador Raimun-do Lira (PMDB), presidente da Comissão Especial do Impea-chment da presidente Dilma Rousseff. Obviamente, Nelson tem posição contrária à do senador peemedebista, que votou pela admissibilidade do processo no Senado.

“é uM tRAiDOR”, Diz nElSOn liRA SObRE cARtAxOMal retornou às manchetes da mídia, Nelson Lira já começou a gerar conteúdo contundente. Seu alvo é o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a quem atribui uma pecha: traidor. “A sociedade e a família pessoense vão dar o troco ao traidor, nessas eleições”, disparou. Acusou o prefeito de abandonar o projeto político do PT, que teria assegurado a sua vitória, em 2012.

Chamaria ‘crônica de uma manobra anun-ciada’, o voto do relator, Ronaldo Fonseca (PROS), sobre o recurso apresentado por Eduardo Cunha para salvar seu mandato na Comissão de Constituição e Justiça. A relatoria acatou apenas um, de 16 pon-tos destacados pela defesa: justamente aquele que pedia a anulação da sessão do Conselho de Ética que cassara Cunha. O presidente afastado, agora, já respira sem aparelhos.

O deputado Anísio Maia não nomeou os bois, mas revelou suas intenções: ele e seu compa-nheiro de parlamento, Frei Anastácio, teriam recebido pressões “interna e externa” para que o PT não lançasse chapa ‘puro sangue’ nas eleições da capital. Pelo visto, não surti-ram efeito: ontem, Nelson Lira foi confirmado na chapa encabeçada por Charliton Machado, conforme a coluna fizera referência.

PressãO e CONfirmAçãOSEM ApARElhOS

AgORA, SAi? DuAS OpiniõES

Há uma desconfiança da popula-ção, por vezes injustificada, de que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sempre acaba em “pizza”. Ou seja, não investiga nada, não aponta culpados por eventuais ilicitudes, nem conse-gue o indiciamento destes – por incompetência, descaso ou devido à corrupção que nela se infiltra. À CPI dos Fundos de Pensão da Câmara Federal, presidida pelo deputado Efraim Filho (foto), não se pode lançar tal acusação. Ao contrário, desde o início dos tra-balhos do colegiado, seus mem-bros foram atuantes e vigilantes na condução das investigações, que revelaram um rombo superior a R$ 6,6 bilhões em fundos de pensão de instituições públicas: Postalis (dos Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Bando do Brasil). As fraudes, conforme esmiuçou o parlamentar, eram feitas por “maquiagem técnica”: os fundos investiam em negócios de risco, que eram, deliberadamente, estruturados para dar errado. Assim, “o lance era transformar roubo em prejuízo”, atribuindo as perdas às variações do mercado e à crise eco-nômica. Após a aprovação de seu relatório final, há dois meses, a CPI lançou luzes sobre tais negócios escusos, descortinando pistas e indícios importantes, e municiou o Ministério Público Federal (MPF) com dados que, certamente, vão render indiciamentos e condenações, adiante. Na próxima semana, a Câmara Federal deverá iniciar a apreciação das propostas do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas restrições para a escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência, com o objetivo de estancar a sangria registrada nas gestões investigadas.

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UNIÃO ASupERintEnDÊnciA DE iMpREnSA E EDitORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

Br-101 Km 3 - CeP 58.082-010 Distrito industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / AssiNATUrA-CirCULAçãO: 3218-6518Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 reDAçãO: 3218-6539 / 3218-6509

sUPeriNTeNDeNTe

eDiTOres seTOriAis: geraldo Varela, carlos cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe gesteira e Denise Vilar

PrOJeTO GrÁfiCO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio bezerra

Albiege Fernandes

DireTOr ADmiNisTrATiVOMurillo padilha câmara neto

eDiTOres AssisTeNTes: carlos Vieira, Emmanuel noronha, José napoleão Ângelo, Marcos lima e Marcos pereira

DireTOr De OPerACÕesgilson Renato

CHefe De rePOrTAGemconceição coutinho

DireTOr TÉCNiCOWalter galvão

eDiTOrA ADJUNTARenata Ferreira

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016 3Políticas

Ricardo se reúne com empresários para discutir Convênio do ConfazEncontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, no iní-cio da tarde dessa quarta-feira (6), com empresários de vários segmentos do Estado. O encontro, reali-zado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa, teve como objetivo discutir a implementação do Convênio ICMS 42 do Conselho Nacional de Po-lítica Fazendária (Confaz), que determina que os esta-dos reduzam em 10% os in-centivos e benefícios fiscais concedidos às empresas.

Durante o encontro, sugerido pelo Governo do Estado à Fiep, Ricardo Cou-tinho destacou que a Paraí-ba está aberta a sugestões para cumprir o que deter-mina o Confaz de forma coordenada, para que a eco-nomia paraibana não perca competividade. “Em alguns setores da economia, vive-mos o melhor momento. Por isso, a importância des-se diálogo para que o Esta-do não saia do caminho do crescimento. Tenho certeza de que chegaremos a um denominador comum, em

que ganhe a Paraíba e o se-tor produtivo”, afirmou.

Ricardo Coutinho des-tacou os investimentos realizados no Porto de Ca-bedelo, crescimento em setores importantes da economia, a exemplo do turismo, e a melhoria sig-nificativa nos índices de segurança pública, como a redução de homicídios em 17% no primeiro semestre, em João Pessoa, e em 19% em Campina Grande. “Te-mos feito o dever de casa, embora outros estados que não fizeram tenham sido mais beneficiados. Hoje, podemos afirmar que todas as obras na Pa-raíba estão em andamen-to. Isso significa empre-gos gerados. Um exemplo disso é a entrega de sete escolas até o fim do mês, com investimentos de R$ 60 milhões”, destacou.

O secretário de Esta-do do Orçamento, Planeja-mento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, também participou do encontro. Ele enfatizou a orienta-ção do governador Ricar-do Coutinho com relação ao Convênio do Confaz. “A orientação do governador é que possamos discutir ao máximo a melhor forma de atendermos às diretrizes

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determina redução de 10% nos benefícios fiscais concedidos às empresas

do Confaz. O nosso grande objetivo é encontrar meios para que o empresário pa-raibano não seja prejudica-do. No meio de uma crise como a que estamos en-frentando, toda a socieda-de sairia perdendo”, disse.

O presidente da Fede-

ração das Indústrias do Es-tado da Paraíba, Francisco Buega Gadelha, elogiou a sugestão do governador Ri-cardo Coutinho em promo-ver o encontro. “Mais uma vez, o Governo do Estado mostra a sua sensibilida-de em criar um ambiente

propício à competitividade industrial, promovendo a geração de empregos, en-tre outros benefícios. Não temos dúvidas de que as diretrizes do Convênio se-rão aplicadas de forma a contemplar todos os inte-resses”, ressaltou. “Temos

uma grande representação da classe industrial. Todos saíram dessa reunião muito satisfeitos e esperançosos – uma das melhores reuniões que já tivemos -, pois vemos na prática as políticas de-senvolvidas pelo Governo do Estado”, finalizou.

Foto: Divulgação/Secom-PB

TCE adverte gestores sobre contratações sem concurso

Governo realiza visita técnica às obras da transposição na PB

Vigilantes em CG recorrem à Justiça por segurança no trabalho

ABUSo DE PoDER EM ANo ELEItoRAL

De janeiro a abril des-te ano, as 223 Prefeituras e 223 Câmaras Municipais da Paraíba promoveram a con-tratação de 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e de 35.941 presta-dores de serviços (pessoas físicas). A relação consta de levantamento que o Tribu-nal de Contas do Estado já está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular.

“É um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da socieda-de”, explicou o presidente em exercício da Corte, con-selheiro André Carlo Torres

Pontes, ao cabo da expedição de ofício circular aos prefei-tos e dirigentes de Câmaras de Vereadores para que se atenham, nesses casos, aos princípios legais. Ele infor-mou que o TCE fará, daqui em diante, a atualização mensal dessas contratações com idêntica exposição no seu Portal, como ocorre a partir de agora.

“Torna-se imprescin-dível que o administrador verifique com cautela o pre-enchimento de requisitos previstos em lei para que possa fazer uso dessa moda-lidade excepcional de contra-tação, sob pena de ofensa à Carta Magna que estabeleceu o concurso público como re-

gra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas, podendo implicar, caso contrário, a nulidade de tais atos”, diz o ofício aos ges-tores municipais.

Depois de acentuar que o TCE, no exercício do con-trole externo, recebe e regis-tra informações relacionadas às despesas do gênero, o documento chama a atenção para a observância à legali-dade desses atos, “levando--se em conta, inclusive, reite-radas inconstitucionalidades de leis sobre contratações temporárias declaradas pelo Tribunal de Justiça”, sob o risco de se configurar abu-so de poder político em ano eleitoral.

Técnicos em recursos hídricos do Governo do Es-tado e do Ministério da Inte-gração Nacional realizarão uma visita técnica às obras da transposição do Rio São Francisco nestas quinta (7) e sexta-feira (8). O objetivo é avaliar o andamento das construções no Eixo-Leste, que tem 217 quilômetros de extensão e vai da cidade de Floresta, em Pernambuco, até o município de Monteiro, no Cariri paraibano.

Em Pernambuco, a água captada pelo canal de apro-ximação no lago de Itaparica será levada por duas esta-ções de bombeamento até os reservatórios Braúnas e Mandantes. Na sequência, o transporte será feito por mais quatro estações, pas-

sando por canais, reservató-rios e um túnel, até chegar ao Açude Poções, na Paraíba.

“Soubemos que nesse trajeto, das seis estruturas que compõem o empreendi-mento, três já estão prontas e as demais em execução. Uma delas inclusive já esta-ria com avanço de 98% dos trabalhos. Mas queremos ver isso de perto, conversando com os engenheiros e vendo a melhor forma de nos pre-pararmos para receber essas águas”, comentou o presi-dente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Pa-raíba (Aesa), João Fernandes da Silva.

A caravana organizada pela Aesa terá especialis-tas em recursos hídricos da Companhia de Água e Es-

gotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Estadual da Infra-estrutura, dos Recursos Hí-dricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Sei-rhmact), além de represen-tantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Uni-versidade Federal de Cam-pina Grande (UFCG), Univer-sidade Estadual de Campina Grande (UECG), Comitês de Bacias Hidrográficas, políti-cos e líderes comunitários.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água a mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados - Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e, de acordo com o Ministério da Integração, o andamento das obras nos dois eixos já ultra-passa os 86%.

Dois mil e quinhentos vigilantes que prestam ser-viços de segurança em em-presas privadas e públicas de Campina Grande estão recorrendo ao Tribunal Re-gional do Trabalho da 13ª Região para assegurar à categoria o direito à estru-tura de proteção. Esse tipo de garantia é previsto pela Lei Municipal 5.554/2014, aprovada pela Câmara Mu-nicipal e sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues.

O presidente do Sindica-

to dos Vigilantes, Edmir Ber-nardo da Silva, explicou que, com base na Lei, a entidade reivindica às empresas onde prestam serviço, a instala-ção de plataformas elevadas (guaritas). Foi fixado um pra-zo de 10 dias para as empre-sas se manifestarem, mas, nenhuma se pronunciou.

O Sindicato dos Vigilan-tes ingressou com ação coleti-va na Justiça do Trabalho em Campina Grande. O juiz pediu parecer do Ministério Público do Trabalho antes de decidir sobre o atendimento à reivin-dicação. O Ministério Público do Trabalho deu parecer favo-

rável aos trabalhadores, mas o juiz julgou improcedente a ação do Sindicato, alegando confusão na lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

A lei, de autoria do ve-reador Alexandre Pereira, também conhecido como “Alexandre do Sindicato” diz que a montagem da estrutu-ra de proteção aos vigilantes deveria resultar de acordo entre empresas contratan-tes e empresas que prestam serviços de segurança. Para o juiz do Trabalho a respon-sabilidade deveria ser das empresas que contratam a vigilância privada.

Chico José[email protected]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nessa quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das con-tas de 2013 do prefeito de Passagem, Magno Silva Martins, a quem impôs débito superior a R$ 280 mil relaciona-do a despesas excessivas com combustí-veis, gastos irregulares com locação de veículos e merenda escolar. Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo, ain-da cabe recurso.

O prefeito de Araçagi, José Ale-xandrino Primo, teve as contas de 2013 desaprovadas pelo TCE em virtude do não recolhimento de contribuições pre-videnciárias descontadas dos servidores municipais. Ele ainda pode recorrer da decisão tomada por maioria de votos.

O TCE aprovou as contas de 2014 dos prefeitos de Lagoa de Dentro (Fa-

biano Pedro da Silva) e Belém (Edgard Gama, em grau de recurso), além das contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bom Sucesso e Pilões, também em fase recursal. Ainda houve aprovação às de 2012 da Casa Civil do Governador e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente An-dré Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem institu-cional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Ma-mede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador-geral Manoel Antonio dos Santos Neto.

Reprovação de contas por gastos irregulares

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA- FEIRA, 7 de julho de 2016

Políticas

TJPB aplica decisão do Supremo para prisão de condenado em 2a instância

FOTO: TJPB

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justi-ça da Paraíba determinou a prisão de Jefferson Carlos da Silva Ferreira, acusa-do de roubo consumado. Trata-se do primeiro caso em que a Corte paraibana aplicou o recente entendi-mento do Supremo Tribu-nal Federal (STF), no sen-tido de permitir a execução provisória da sentença condenatória, confirmada em 2º grau. Desta forma, é possível emitir mandado de prisão para réu conde-nado na segunda instância da Justiça, ainda que ele recorra aos Tribunais Su-periores. A sessão ocorreu nessa quarta-feira (6).

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, re-lator do processo em aná-lise, explicou que antes, réus podiam recorrer em liberdade ao Superior Tri-bunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF. No entanto, a

Decisão na Justiça paraibana, por maioria, foi aplicada na sessão de ontem no Tribunal

partir de fevereiro deste ano, o Supremo modificou o entendimento, para dar mais efetividade ao cum-primento das penas.

Desde então, no TJPB, o critério passou a ser utili-zado pela Câmara Criminal, presidida na época pelo desembargador Joás. A Câ-mara entendeu, conforme o Supremo, que a medida não fere o princípio da pre-sunção de inocência (que garante ao réu não ser con-siderado culpado por um ato delituoso até que a sen-tença penal condenatória transite em julgado).

“Uma vez confirma-da a decisão condenatória pelo Tribunal, ainda que haja recurso aos Tribunais Superiores, o mesmo não tem efeito suspensivo e a decisão pode ser efetiva-da de imediato. Os Tribu-nais Superiores apreciarão questões infraconstitucio-nal (STJ) e constitucionais (STF)”, pontuou o desem-bargador-relator.

Para o magistrado, tra-ta-se de um avanço e este entendimento evita que

A partir da determinação do Tribunal de Justiça é possível emitir mandado de prisão para o réu, mesmo que ainda caibam recursos

uma sucessão de recursos inviabilize ou atrase o cum-primento da pena.

A decisão do Supremo, no entanto, não obriga ou-

tros tribunais a procede-rem da mesma forma. “Não tem efeito vinculativo, ou seja, ficou a critério dos tri-bunais adotarem, ou não,

a medida. Mas já estamos decidindo desta forma na Câmara Criminal: uma vez condenado em 1º grau, a pena sendo em regime fe-

chado ou semiaberto e mantida a decisão conde-natória, se expede imedia-tamente o mandado de pri-são”, esclareceu o relator.

Pais de líderes criminosos são condenados na Operação Fanes

Foi publicada a terceira sentença no âmbito da Ope-ração Fanes, que desarticulou esquema de fraudes em bene-fícios concedidos pelo INSS. A Operação foi deflagrada em se-tembro de 2015 por uma força--tarefa formada pelo Ministé-rio Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB), Polícia Federal (PF) e Instituto Nacio-nal do Seguro Social (INSS). Os novos condenados são Antônio José da Cunha Neto e Maria Go-retti Soares da Cunha, pais de André Soares da Cunha, líder da organização criminosa, e Chimênia Kelly Silva Souza.

Todos recebiam, cons-cientemente, benefício fraudu-lento concedido irregularmen-te pelo líder da organização, o servidor André Soares da Cunha. Segundo a procuradora da República Acácia Suassuna, “em relação ao pai de André, Antônio José da Cunha Neto, os fatos são ainda mais graves, pois ele integrava a organiza-ção criminosa realizando vá-rias tarefas: emprestando sua própria documentação para criação de pessoas fictícias para obtenção de benefícios fraudulentos; ocultando a pro-priedade de bens, propiciando a lavagem de dinheiro”.

Antônio José da Cunha Neto foi condenado a 14 anos e 9 meses de reclusão e 188 dias-multa, pelos crimes pre-vistos no artigo 313-A do Có-digo Penal (inserção de dados falsos em sistema de informa-ções); artigo 1º, caput, da Lei 9.613/98 (lavagem de dinhei-ro) e artigo 2º, § 4º, II, da Lei 12.850/13 (organização cri-minosa). Já Maria Goretti Soa-res da Cunha e Chimênia Kelly Silva Souza foram condenadas a 3 anos e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa, pelo crime do artigo 313-A do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informações).

A deputada estadual Estela Bezer-ra reuniu, na noite dessa terça-feira (5), cerca de 1.200 pessoas em uma ple-nária popular no bairro dos Bancários, em João Pessoa. na noite de terça-fei-ra, com o objetivo de discutir os pro-blemas da capital paraibana, e avanços para a cidade.

“É hora de pensar na cidade que nós queremos e merecemos! Esta plenária é um momento de prestar contas e reafirmar o compromisso do nosso mandato, mas também uma ocasião para nos juntarmos e pensar-mos sobre a cidade que nós queremos em função de uma pré-candidatura que representa todo o sonho, toda utopia e todo o desejo que nós temos para João Pessoa”, disse a deputada na abertura da plenária.

Quem também participou da ple-nária foi a pré-candidata Cida Ramos, que aproveitou para fazer uma rápida comparação entre a gestão atual e a do governador Ricardo Coutinho, quando foi prefeito de João Pessoa.

“Ricardo Coutinho assumiu a pre-feitura com o orçamento beirando os R$ 700 milhões, hoje o orçamento da prefeitura é de quase R$ 3 bilhões e não encontramos onde isso é investi-do. Cartaxo pegou uma prefeitura sa-neada, com equipamentos e projetos

importantes para a cidade, ao invés de continuà-los o prefeito os destruiu. Ele assumiu a gestão com tradição popular do diálogo deixada por Ricardo, mas acabou o Orçamento Democrático, que dava capacidade ao povo de exigir da gestão. No momento que a política é questionada como instrumento de mu-dança, reafirmá-la é um desafio. Acre-dito que só com o projeto do PSB po-demos tirar João Pessoa do atraso que se encontra”, defendeu Cida Ramos.

A pré-candidata reforçou ainda o legado do PSB na cidade, destacando a atuação da deputada estadual Este-la Bezerra, organizadora da plenária. “Estela hoje nos mostra aquilo que o PSB mais defende: a participação do povo na construção das políticas pú-blicas. Por isso digo que minha relação com ela é de identidade, eu sou Estela e Estela sou eu, porque defendemos o projeto republicano e progressista para esta cidade. O projeto republicano e responsável que Ricardo realiza hoje no governo teve seu laço embrionário em João Pessoa, quando prefeito. Pre-cisamos recuperar esse projeto porque o que está aí colocado é uma gestão municipal que não soube ampliar as políticas públicas, que nos deixa como legado o desmonte de importantes conquistas”, disse Cida.

Estela reúne 1.200 pessoas para discutir avanços em João Pessoa

PLENÁRIA NA CAPITAL

Parceria vai promover evento contra a corrupção

HACKFEST

Mais de 1.200 pessoas da Zona Sul de João Pessoa participaram da plenária proposta por Estela

Ministério Público e UFCG se uniram para realização do evento

FOTO: Ernane Gomes/MPPB

FOTO: Divulgação

Por meio do Núcleo de Gestão do Conhecimento da instituição e apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o Ministério Público da Pa-raíba (MPPB), em parceria com o Laboratório Analy-tics, do Departamento de Sistema e Computação, do Curso de Ciência da Com-putação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizará nos dias 21, 22 e 23 de agosto o evento ‘Hackfest Contra a Corrup-ção’. O evento ocorrerá em Campina Grande em local ainda a ser definido.

“Hackfest”, também re-ferido como hack day ou codefest, é o mesmo que hackathon, termo inglês formado pelos vocábulos to hack (fatiar, quebrar, alterar ou ter acesso a um arquivo ou rede); e marathon (mara-tona). Termo eventualmente aportuguesado para hacka-tona, é uma maratona de programação na qual hac-kers se reúnem por horas, dias ou até semanas, com o objetivo de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, discutir novas ideias e desenvol-ver projetos de software ou mesmo de hardware. Por ser um evento público, a mara-tona dá visibilidade e trans-parência a essas atividades,

além de divulgar os novos produtos gerados.

A primeira reunião téc-nica para a realização do ‘Hackfest Contra a Corrupção’ foi realizada na tarde dessa quarta-feira (6), em João Pes-soa, entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araú-jo Asfora, e os professores da UFCG Nazareno Andrade e João Arthur Brunet.

“De um lado, o Minis-tério Público é capaz de fornecer dados importan-tes sobre essa atividade. O Laboratório Analytics, por sua vez, possui a expertise necessária para agregar e analisar esses dados para produzir conhecimento e aplicações que permitam à população ter uma maior participação no controle do estado. Assim, fazendo uso dos dados e expertise jurí-dica do Ministério Público e da capacidade científica do Laboratório Analytics, a população pode esperar por soluções tecnológicas para acompanhar as diferentes atividades dos gestores pú-blicos”, explicou, na oportu-nidade, o promotor Octávio.

Além da realização do ‘Hackfest Contra a Corrupção’, a parceria entre as duas insti-tuições permitirá que alunos do curso de Ciência da Com-putação realizem estágios no Ministério Público da Paraíba.

PRF realiza comando educativo sobre uso do farol aceso durante o dia

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A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016

Dom Genival assume ArquidioceseRENÚNCIA DE ALDO PAGOTTO

Bispo apóstólico foi nomeado pelo papa até definição do novo arcebispo da Paraíba

Após 12 anos como arcebispo da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, 66 anos, renunciou ao cargo através de carta ao Vaticano e passou a ser arcebispo emérito, ou seja, arcebispo aposentado. Em substituição a Dom Aldo, que alegou problemas de saúde e agressões de grupos denominados “padres anônimos” para deixar o car-go, o papa Francisco nomeou o bispo apostólico paraibano, Dom Genival Saraiva (bispo emérito de Palmares--PE), para administrar a Arquidiocese da Paraíba até que saia a nomeação do sétimo arcebispo do Estado.

O decreto da renúncia de Dom Aldo foi assinado ontem, em Roma, no Palácio da Congregação para os Bispos, e a chegada do novo adminis-trador da Arquidiocese está prevista para o próximo sábado.

Segundo informações da Ar-quidiocese da Paraíba, Dom Aldo vai para Fortaleza (CE), onde faz parte da Congregação Santíssimo Sacramento. Com sua renúncia, também deixam o cargo o vigário geral da Igreja, que era ocupado pelo monsenhor Virgílio de Almeida, e o chanceler (uma espécie de secretário particular do arcebispo), que durante a gestão de Dom Aldo era exercido por uma mulher. O Conselho Consultivo da Arquidiocese, formado por 15 padres, também será destituí-do e formado pelo próximo arcebispo.

Aldo Pagotto vinha sendo alvo de denúncias que o envolviam em cri-mes de exploração sexual de menores. O caso estava sendo averiguado pelo Vaticano, que chegou a mandar à Para-íba, em maio deste ano, o arcebisco de Teresina, Dom Jacinto, para uma visita eclesiástica com o objetivo de apurar as denúncias, segundo informações veiculadas na impresa. A Procuradoria do Trabalho também abriu investiga-ção contra o agora arcebispo emérito.

CartaEm Carta aberta aos Irmãos Bis-

pos da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ao papa Fran-cisco e ao Povo de Deus da Igreja da Paraíba, Dom Aldo diz que tentou desenvolver a missão evangelizadora e pastoral que lhe foi confiada com o lema: “Há um só Corpo e um só Espí-rito”. Ele disse que além das limitações da saúde tinha que superar o equilí-brio emocional e os conflitos em razão de seu modo de agir.

Dom Aldo revelou na carta que tomou decisões enérgicas em relação à reorganização da administração, fi-nanças e recuperação do patrimônio da Arquidiocese. Disse que desins-talou e desagradou muita gente, que acolheu padres e seminaristas no in-tuito de oferecer a eles novas chances na vida e também alguns egressos suspeitos de cometer graves defec-ções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério. Dom Aldo afir-mou ainda, na carta, que cometeu er-ros por confiar demais, numa ingênua misericórdia.

Ele disse também que tomou po-sições assertivas diante de políticas públicas estruturais e que evitou “fi-car em cima de muro”. Destacou que foi inevitável acolher reações e inter-pretações diferentes, independente da intenção de não se envolver na es-fera político-partidária, e jamais alme-jar algum poder de ordem temporal.

Dom Aldo afirmou também, na carta, que não lhe faltaram retaliações internas e externas, ademais da ins-tauração de um clima de desestabili-zação urdida por grupos de pressão, incluindo os que se denominaram “padres anônimos”, escudados no si-

Foto: Evandro Pereira

José Alves [email protected]

gilo da fonte de informações, obtendo ampla cobertura num jornal. “Maté-rias sobre a vida da Igreja da Paraíba, descritas em forma unilateral, dis-torcida, provocatória, também foram periodicamente veiculadas, seguidas de comentários arbitrários por várias redes sociais”.

Segundo Dom Aldo, a ideia dos grupos denominados “padres anôni-mos” era afirmar que o clero estava di-vidido, que a Arquidiocese estava de-sestabilizada e que ele havia perdido a capacidade de coordenação. Por tanto tumulto, o ex-arcebispo da Paraíba, disse que embora sofrendo, conserva sua consciência em paz. “Deus sabe o que faz e o tempo é juiz da história. Passo por duras provações, sentindo a frustração de alguns sonhos que, en-tanto, entrego nas mãos de Deus”.

Ainda na carta, Dom Aldo diz que crer que o melhor, pelo momento, para a Igreja Universal e para a Igreja Particular da Paraíba, seja sua renún-cia. Confira alguns trechos:

“Sinto-me fortalecido na fé, cul-tivando a espiritualidade eucarística e marial. Ainda há muitos espaços e oportunidades. Estou disposto a bus-cá-los, pedindo a Deus que me mos-tre o lugar onde eu possa ser útil, a começar pela minha Congregação do Santíssimo Sacramento, que eu tanto amo”.

“Deixo registrado o meu pedido sincero de perdão às pessoas a quem eu tenha feito sofrer, voluntária ou in-voluntariamente. Cometi erros, acer-tei passos, estou disposto a caminhar com quem queira caminhar, cons-truindo dias melhores. Peço perdão a Deus e perdôo os que me fizeram sofrer muito. Passo, em obediência, o comando da Arquidiocese para um Ir-mão mais jovem, com forças, coragem e capacidade para tomar rumos acer-tados, mostrados pelo Pai de amor e misericórdia, o Senhor da vida!”

“Deixo o território material da Paraíba. Espiritualmente, porém, a pequenina gigante, a Paraíba, nun-ca sairá do meu coração, agradecido pelo muito que aprendi com o espíri-to guerreiro, hospitaleiro e amoroso de nossa gente. Deixo a todos e todas, além de minha constante prece, um forte abraço, um beijo no coração e as saudades jamais saciadas, na espe-rança de quando em vez voltar para visitar as mil amizades sinceras e fra-ternas, a quem agradeço e a quem eu quero bem de verdade”, disse Dom Aldo, finalizando a carta enviada ao Vaticano.

Saiba mais

Dom Aldo PagottoNasceu no dia 16 de setembro de 1949, em São Paulo (SP). Foi ordenado padre no dia 7 de dezembro de 1977, em Caratinga (MG). Fez a Profissão Religiosa no dia 8 de dezembro de 1985.Foi nomeado bispo no dia 10 de setembro de 1997. A ordenação aconteceu no dia 31 de outubro de 1997, em Fortaleza (CE). Foi Bispo de Sobral (CE) de 1998 a 2004. No dia 5 de maio de 2004 foi nomeado arcebispo metropolitano da Paraíba. A posse aconteceu no dia 3 de junho de 2004. Foi o sexto arcebispo da Paraíba e recentemente se curou de um câncer na próstata.

Bispos e arcebispos da Paraíba:A Arquidiocese da Paraíba (Região Metropolitana de João Pessoa) conta com 100 padres e já teve seis arcebispos: - Dom Adaucto Aurélio de Miranda Henriques. Bispo da Paraíba em 1894. Data de arcebispo: 14/07/1914. Data de falecimento: 15/08/1935. - Dom Moisés Sizenando Coelho. Posse como arcebispo da Paraíba: 1935. Data de falecimento: 18/4/1959.- Dom Mário de Miranda Vilas-Boas. Posse como arcebispo da Paraíba: 1959. Data da renúncia: 21/5/1965. - Dom José Maria Pires. Posse como arcebispo da Paraíba: 27/3/1966. Data da renúncia: 29/11/1995. (arcebispo emérito)- Dom Marcelo Pinto Carvalheira. Posse como arcebispo da Paraíba: 13/1/1996. Data da renúncia: 5/5/2004. (arcebispo emérito)- Dom Aldo di Cillo Pagotto. Posse como arcebispo da Paraíba: 5/5/2004. Data da renúncia: 6/7/2016. (arcebispo emérito)

Dom Genival SaraivaCom a renúncia de Dom Aldo, a Arquidiocese da Paraíba será administrada por Dom Ge-nival Saraiva de França, até que seja escolhido pelo papa Francisco o novo arcebispo da Paraíba. Dom Genival nasceu na cidade paraibana de Alcantil, no dia 3 de abril de 1938. É filho de José Luiz de França e Maria Brasilina de França. Cursou o primeiro ano ginasial no Seminário de Olinda, em 1952, como seminarista da Diocese de Nazaré da Mata (PE). Foi acolhido como seminarista na Diocese de Campina Grande (PB) por Dom Anselmo Pietrulla, passando a estudar, a partir de 1953, no Seminário Arquidiocesano da Paraíba, em João Pessoa, onde prosseguiu os estudos de nível e o curso de Filosofia. Recebeu o Sacramento da Confirmação na Capela do Seminário, em João Pessoa, no dia 5 de junho de 1955, ministrado por Dom Manuel Pereira da Costa.

Na Diocese de Campina Grande exerceu, entre outras, as funções de: reitor do Seminário Diocesano Cura d’Ars, pároco da Ca-tedral, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, coordenador da Pastoral Diocesana e membro do Conselho Presbiteral, do Colégio dos Consultores e do Conselho de Assuntos Econômicos.Foi nomeado bispo diocesano de Palmares (PE), pelo papa João Paulo II, no dia 12 de julho de 2000. Recebeu a Ordenação Epis-copal no dia 23 de setembro de 2000, em celebração realizada no Ginásio de Esportes “O Meninão”, em Campina Grande, tendo como bispo ordenante principal, Dom Luís Gonzaga Fernandes, e como consagrantes Dom José Ivo Lorscheiter, bispo de Santa Maria (RS) e Dom Acácio Rodrigues Alves, bispo emérito de Palmares (PE). O ato de posse como bispo diocesano de Palmares foi celebrado na Catedral de Palmares, no dia 28 de outubro de 2000, data comemorativa do 30o aniversário de promulgação, pelo papa Paulo VI, do Decreto Conciliar “Christus Dominus”, que trata do Múnus Pastoral dos Bispos na Igreja. Ele pertence ao conselho da CNBB.

Fiéis lamentam saída, mas defendem mudanças na ArquidioceseO administrador da Igreja da Misericórdia, João Batista Lucas, disse que soube da saída do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo, pela imprensa e que ouviu a notícia com tristeza, porém, afirmou que, assim como em outros cargos públicos, a Arquidiocese da Paraíba precisava de mudanças.Outros frequentadores da Basílica de Nossa Senhora das Neves que gostavam de Dom Aldo como comandante da Arquidiocese da Paraíba afirmaram que vão sentir saudades e também esperam que ele siga seu caminho com muita paz em outro lugar. “Dom Aldo vai deixar muita saudade. Ele é um grande evangelista e represen-tante da Igreja”, afirmaram alguns fiéis.

Para deixar o cargo de arcebispo, Dom Aldo Pagotto alegou, em carta ao Vaticano, problemas de saúde e agressões de grupos denominados “padres anônimos”

Foto: Edson Matos

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PRF realiza comando educativo sobre farol aceso durante o diaObjetivo da ação é alertar os motoristas sobre a nova regra nas rodovias

A partir de amanhã pas-sa a vigorar a Lei 13.290, de 16 de maio de 2016, que tor-na obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. A lei alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”. As-sim, a partir do dia 8 de julho, os condutores deverão acen-der os faróis baixos em todas as rodovias. E para alertar os condutores sobre a nova regra a PRF realizará hoje um co-mando educativo no Km 11 da BR-230, local conhecido como Mata do Amém. A ação será iniciada às 9h e seguirá até o meio-dia.

Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova nor-ma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite, destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário. O uso do farol bai-xo não é apenas para garan-tir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

A nova norma prevê mul-ta para o condutor que não seguir a recomendação da Lei 13.290. A infração é média, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 85,13. Vale lembrar que em novem-bro, a infração média passará para o valor de R$ 130,16.

FOTO: Edson Matos

Condutores deverão acender os faróis baixos dos veículos durante o dia em todas as rodovias, de acordo com a Lei 13.290, que passa a vigorar a partir de amanhã

Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, o aviso de licitação referente ao segun-do leilão da Polícia Rodoviária Federal em 2016. O leilão será na modalidade presencial e leiloará mais de 1.400 veículos caracte-rizados como bens inservíveis: materiais ferrosos e veículos sem identificação ou possibilidade de regularização para retorno à circulação. O leilão está previsto para acontecer no dia 21 deste mês, às 9h, na sede da Superin-

tendência da Polícia Rodoviária Federal, na BR-230, km 23, Cris-to Redentor, em João Pessoa.

Os veículos serão trans-formados em material ferroso para reciclagem, por conta da impossibilidade de circulação. O procedimento vai ser reali-zado de acordo com as norma-tizações de saúde, ambiental e de segurança. Essa modalida-de de leilão é restrita a Pessoas Jurídicas, que além de cumpri-rem os requisitos constantes no

item 3 do edital, serão respon-sáveis pela preparação, desca-racterização, trituração, reci-clagem e destinação dos bens arrematados, priorizando os requisitos de segurança, trans-porte e tratamento de resí-duos. Os interessados deverão entregar a documentação exi-gida para a habilitação na sede da PRF até o próximo dia 14.

Os bens serão ofertados por uma estimativa de peso em qui-lograma. A avaliação do material

a ser reciclado é de R$ 170 por tonelada. A estimativa é que se-jam recicladas, aproximadamen-te, 448 toneladas de material ferroso. A visitação somente será permitida para empresas devida-mente habilitadas entre os dias 19 e 20 de julho, em horário co-mercial, nos pátios da Sede e dos Postos da PRF na Paraíba.

Edital: https://www.prf.gov.br/portal/estados/parai-ba/leiloes/2016/edital-de-lei-lao-no-02-2016/view

Mais de 1.400 veículos inservíveis vão a leilão em JP

A Polícia Civil da Pa-raíba, por meio do traba-lho de equipes do Núcleo de Homicídios Litoral Sul, subordinado à 6ª De-legacia Seccional, em Alhandra, prendeu em flagrante na terça-feira (5), Marciana Martins da Silva, 24. Ela é suspeita de matar a golpes de fa-cão seu ex-companheiro Washington de Lima Santos, de 34 anos. A elucidação e prisão da suspeita aconteceram 24 horas depois do as-sassinato, ocorrido na segunda-feira (4).

De acordo com a delegada Flávia As-sad, Marciana matou o companheiro enquanto ele dormia e confessou o crime na delegacia. “Marciana disse em de-poimento que estava sendo ameaçada pela vítima, que não queria o fim do relacionamen-to. Ela chegou de moto na casa em que Washin-

gton morava, em Pitim-bu, 40 minutos antes dele, e os dois discuti-ram. Ele havia ingerido álcool e dormiu. Foi aí que ela praticou o cri-me, desferindo dez gol-pes de facão”, explicou a autoridade policial.

Marciana foi presa em flagrante e encami-nhada para audiência de custódia, onde sua prisão foi convertida em preventiva. Ela foi encaminhada para uni-dade prisional Júlia Ma-ranhão, em João Pessoa.

PC prende acusada de matar ex-companheiro

NO LITORAL SUL

Elucidação e prisão aconteceu 24 horas depois do crime em Pitimbu

Policiais civis da 8ª Dele-gacia Seccional com sede em Guarabira, Brejo paraibano e policiais militares do 4º BPM realizaram, na tarde de terça-feira (5), uma operação para combater o tráfico de drogas no município de Belém, dis-tante cerca de 130 km de João Pessoa. O trabalho envolveu 90 policiais que cumpriram 16 mandados de busca e apreen-são contra os suspeitos. Tam-bém foram apreendidas armas e munições.

De acordo com o delegado titular da 8ª Seccional, Ricardo Sena, a operação conjunta, de-nominada de Petrus, foi mon-

tada estrategicamente na vés-pera do tradicional festejo de São Pedro de Belém, que reúne centenas de pessoas na cidade. “O objetivo da polícia com esse trabalho é de garantir a segu-rança do evento prendendo os responsáveis pelo comércio de entorpecentes e armas de fogo na região. As investigações co-meçaram em junho, depois de um homicídio registrado na cidade ligado ao tráfico de dro-gas”, disse a autoridade policial.

Segundo Sena, a polícia conseguiu desvendar o crime através das informações repas-sadas pelo telefone 197 do Dis-que Denúncia da Secretaria da

Segurança e da Defesa Social da Paraíba, que foram de suma importância nas investigações, não só desse fato, mas de mui-tos outros que estão sendo desvendados com a ajuda da população.

As denúncias anônimas revelaram a existência dos pontos de vendas de drogas e os supostos responsáveis pela comercialização de entorpe-centes na cidade de Belém. Essas pessoas, segundo os de-nunciantes, também estariam envolvidas em um assassinato registrado no mês de junho, que, de acordo com as inves-tigações policiais, tem relação

com o tráfico de armas e porte ilegal. Foram realizadas várias buscas e, depois de confirma-das as informações, a policia identificou e pediu à Justiça os mandados de prisão dos inves-tigados.

Para o delegado, as in-vestigações policiais vão con-tinuar no intuito de combater os crimes e levar tranquilidade à população do Brejo. Os pro-cedimentos foram lavrados na delegacia de Guarabira, onde os autuados por porte de ar-mas pagaram fianças e foram liberados. Já os suspeitos por tráfico de drogas ficarão à dis-posição da Justiça.

O trabalho integrado das Polícias Civil e Militar da 15ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), com sede em Patos, resultou na prisão de três homens em cumprimento a mandado de prisão por ho-micídio e por tráfico de dro-gas. A ação, realizada na terça--feira (5), faz parte do trabalho de prevenção e repressão qua-

lificada à violência feito pelas Forças de Segurança no Sertão do Estado.

De acordo com a polícia, Marlus Silva Soares Ferreira, 22 anos, e Francisco Jordi Moisés Ferreira, de 21 anos, tinham mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Patos, pelo crime de homicídio, que teve como

vítima Rosiclene Alves Bar-bosa. O assassinato aconte-ceu na localidade conhecida por ‘cabeça de porco’, onde já tinham sido presos outros envolvidos no crime.

João Martins, de 21 anos, foi preso em flagrante pela prática de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 16 pacotes de substância se-

melhante à cocaína, no interior de sua residência. Todos os presos foram encaminhados para a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes, onde foram realizados os procedimentos legais e encaminhados para a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Polícia cumpre 16 mandados de prisão

Suspeitos de homicídio e tráfico são presos

OPERAÇÃO PETRUS EM BELÉM

EM PATOS

ParaíbaUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016

Carros prejudicam trânsito da faixa de ônibus em MangabeiraComerciantes também reclamam da diminuição do movimento nas lojas

Os ônibus já estão trafe-gando na faixa exclusiva para transportes coletivos na Ave-nida Josefa Taveira, no bair-ro de Mangabeira, em João Pessoa. Mas alguns comer-ciantes e motoristas estão se queixando da diminuição do movimento nas lojas e dos carros que “invadem” gran-de parte dos 18 km dos dois sentidos das faixas. Após a implantação das faixas ex-clusivas, a Superintendên-cia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou o período educativo. Foram disponibilizados para essa

ação dois agentes de mobili-dade urbana para atuar nos três turnos durante 30 dias, para garantir a adaptação da população e orientar sobre as irregularidades.

Alguns comerciantes da Avenida Josefa Taveira comentaram que a faixa ex-clusiva trouxe mais pontos negativos do que positivos para eles, como foi o caso do cabeleireiro Carlos Alberto e da vendedora Gislene La-cerda da Silva, que falaram sobre o prejuízo no movi-mento do comércio, pois muitas pessoas deixam de comprar nas lojas pela falta de estacionamento.

Outro fator, segundo eles, é o aumento nos casos de acidentes, além da dificul-dade que eles enfrentam ao descarregar as mercadorias ou em casos de mudança,

quando o comerciante traba-lha e mora nas lojas. Carlos sugeriu a implantação de si-nais de trânsito, pelo fato dos ônibus passarem em alta ve-locidade na avenida. “Ontem por pouco eu não fui atrope-lado, além de mais, daqui uns dias os assaltos vão aumentar porque as pessoas estão esta-cionando os carros longe das lojas”, disse o cabeleireiro.

Muitos condutores es-tacionam seus veículos nas faixas exclusivas de transpor-te coletivo, causando trans-tornos nas vias e impedindo a passagem dos ônibus. O motorista de ônibus Climá-rio Nascimento relatou que a implantação das faixas me-lhorou a mobilidade urbana, no entanto, muitos conduto-res as interrompem, fazendo com que os ônibus atrasem seus percursos, além de obri-

gá-los à “invadir” as outras faixas. “Infelizmente as pes-soas não respeitam as nossas faixas, colocam carros, carro-ça, moto, até bicicleta. Isso re-almente atrasa muito nosso percurso, além dos transtor-nos que nós passamos, acho que precisa de mais fiscaliza-ção”, lamentou.

MultasDe acordo com a Semob,

as multas vão entrar em vi-gor a partir do início de agos-to. A infração para o moto-rista que for pego dirigindo em corredores de transpor-te coletivo é gravíssima, com multa de R$191,54, além de sete pontos na Carteira Na-cional de Habilitação (CNH). Os motoristas de ônibus que saírem de sua faixa exclusiva também estão sujeitos à au-tuação pelo CTB no valor de

R$ 85,13. A infração é consi-derada média e acarreta em quatro pontos na carteira de habilitação.

ExceçõesDe acordo com a Semob

os veículos particulares só podem utilizar as faixas ex-clusivas para entrar/sair de estacionamentos ou quando forem entrar à direita em al-guma rua transversal. Para isso, o condutor pode entrar na faixa exclusiva 50 metros antes do seu destino, deven-do observar atentamente que nenhum ônibus esteja próxi-mo, evitando qualquer chan-ce de acidente.

Os veículos de resgate, combate a incêndio, ambu-lâncias, viaturas policiais, de fiscalização e operações de trânsito podem circular pela faixa exclusiva se estiverem

em serviços de urgência ou atendimento na via, com si-nalização sonora e ilumina-ção intermitente.

Em Mangabeira, as novas faixas

também foram implantadas na Rua

Creuza Campos de Vasconcelos até

a interseção com a Rua Francisco

Porfirio Ribeiro. Segundo a Semob,

existe faixa exclusiva no Parque

Solon de Lucena (Lagoa), Viaduto

Miguel Couto, Avenida Cardoso

Vieira, Avenida Cândido Pessoa e

Avenida Sanhauá até o Terminal

de Integração do Varadouro. Após

o Terminal, a faixa segue pela Rua

Padre Azevedo, Rua Padre Meira até

o cruzamento da Avenida General

Osório com a Rua Guedes Pereira e

em toda extensão da Avenida Epi-

tácio Pessoa.

Saiba Mais

Além de trafegar, motoristas estacionam seus veículos nas recém implantadas faixas exclusivas para transportes coletivos no bairro; algumas árvores precisam ser podadas para dar espaço aos ônibus

A 4ª edição da Caravana do Coração já atendeu 230 pacientes. As atividades come-çaram na segunda-feira (4), na cidade de Monteiro, e na terça--feira (5) seguiu para Princesa Isabel. O projeto é uma iniciati-va do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Pa-raíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, e tem o objeti-vo de realizar um mutirão de triagens, consultas e exames cardiológicos em crianças de 0 a 12 anos e gestantes, com ida-de gestacional de 22 a 28 se-manas, que apresentem algum tipo de cardiopatia. A caravana vai passar em 13 municípios até o dia 17 de julho.

“É uma satisfação pro-mover mais uma edição desta caravana. Nos primeiros anos trabalhamos com cerca de 40 pessoas, este ano temos mais de 90 voluntários, o que mos-tra a evolução do nosso traba-lho. Também é muito gratifi-cante dizer que, no momento, a maioria dos participantes da caravana é composta por paraibanos que acreditaram nessa ação. Temos, ainda, a adesão de profissionais de Portugal, Inglaterra, Japão e Estados Unidos. Durante as duas semanas de trabalho, se-rão formadas equipes que fa-rão atendimentos específicos aos pacientes, de forma igua-litária”, observou a presidente da ONG Círculo do Coração e coordenadora da Caravana, Sandra Mattos.

Em Monteiro, os serviços foram disponibilizados à po-pulação na Escola Municipal

Tiradentes. Foram atendidos 101 pacientes, entre eles, 71 crianças e 30 gestantes. Entre os atendimentos, 98 passaram pelo serviço de enfermagem, 65 de cardiologia, 76 no ser-viço social, 67 de odontologia, 59 de nutrição, 25 de psicolo-gia, nove em fonoaudiologia, nove em oftalmologia e dois na fisioterapia. Entre os exa-mes feitos, foram 89 eletro-cardiogramas, 36 coletas de sangue, 31 ultrassonografias fetais, 28 coletas de urina, 13 digiscope, sete ultrassonogra-fias transfontanela e quatro exames de genética.

A ação, que acontece pela terceira vez na cidade, abrange 17 municípios da 5ª Gerência Regional de Saúde. Para a ge-rente da 5ª GRS, Ravena Farias, o maior destaque da caravana deste ano foi o atendimento às crianças com microcefalia. “Isso foi um ganho muito gran-de para a nossa região. Em Monteiro, foram atendidas 11 crianças com microcefalia”.

Em Princesa Isabel, as atividades começaram na terça-feira (5), na Escola Esta-dual Nossa Senhora do Bom Conselho, beneficiando oito municípios. Foram atendidos 129 pacientes, entre eles, 97 crianças e 32 gestantes. 120 pacientes passaram pelo ser-viço de enfermagem, 118 no serviço social, 115 na nutrição, 85 em cardiologia, 78 na odon-tologia, 22 na psicologia, nove em fonoaudiologia e seis na oftalmologia. Entre os exames, foram 89 eletrocardiogramas, 37 coletas de sangue, 34 de urina, 24 ultrassonografias fe-tais, 13 digiscope e três ultras-sonografias transfontanela.

Caravana do Coração atende 230 pacientes

Monteiro e princeSa iSabel

Davison EliziarioEspecial para A União

De 1º de janeiro até 28 de maio deste ano, (21ª semana epidemio-lógica de início de sintomas), foram notificados 30.610 casos prováveis de dengue na Paraíba. Em 2015, no mesmo período, foram 13.092 casos. Este ano, foram notificados 30 óbi-tos como suspeita de dengue, sendo quatro confirmados, 10 descartados e 16 seguem em investigação. Os da-dos são da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e eviden-ciam um aumento de 133,80% no número de casos de dengue.

Em relação à chikungunya, do-ença que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, foram notificados 8.276 casos suspeitos de janeiro a maio. Neste período, fo-ram notificados sete óbitos suspeitos de chikungunya nos municípios de Monteiro (1), Aroeiras (1), João Pes-soa (2), São José do Umbuzeiro (1), Soledade (1) e Santa Cecília (1).

Conforme recomendação do Ministério da Saúde, existem atu-almente três Unidades Sentinelas para notificação de casos de infec-ção por zika vírus, em Bayeux, Cam-pina Grande e Monteiro. De 1º de janeiro a 30 de maio deste ano, fo-ram registradose 3.003 casos notifi-cados como suspeita de zika.

recomendaçõesDe acordo com a SES-PB, a es-

tratégia mais efetiva para evitar os óbitos causados pela dengue, zika e chikungunya é a detecção preco-ce dos casos suspeitos junto com as precauções e os cuidados necessá-rios conforme o agravo da doença.

A SES-PB recomenda aos pa-cientes que assim que apresenta-rem sintomas procurem imedia-tamente o serviço de saúde mais próximo. A hidratação é funda-mental e salva vidas. A ingestão de líquidos pode e deve ser reali-zada em qualquer local e de for-ma constante.

combate ao mosquitoA supressão dos criadouros se

dá principalmente por intermédio de ações mecânicas, sendo indica-do o uso de larvicidas em situações excepcionais. A qualidade dessas ações depende da qualidade da informação dos Agentes Comuni-tários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no desenvolvimento das atividades de ações educativas junto à po-pulação e de vigilância, caracte-rizado principalmente pela visita rotineira nos imóveis, pelo envol-vimento de outros setores na re-solução de problemas estruturais (como a regularidade no abaste-cimento de água e na coleta de lixo) e pelo desenvolvimento de atividades de comunicação e mo-bilização da comunidade, com o objetivo de introduzir mudanças de comportamento.

Para denúncia de possíveis cria-douros, entrar em contato com o ser-viço Disque Dengue, (83) 3214-5718.

Número de vítimas da dengue aumenta 133% em 2016 na PB

De Janeiro a Maio

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Ge-rência Operacional de Respos-ta Rápida, registrou 889 casos de microcefalia em 135 muni-cípios paraibanos, no período de agosto de 2015 até a 26ª semana de 2016. Desses casos, 148 foram confirmados (em 60 municípios), com base nos lau-dos dos exames de imagem e/ou resultados de exames labo-

ratoriais para detecção do ví-rus zika; 479 foram descartados para a microcefalia relacionada à infecção congênita e 262 es-tão sendo investigados.

Dos casos notificados na Pa-raíba, 25 evoluíram para óbito, sendo confirmados 17, nos mu-nicípios de Sapé (2), São José do Sabugi (1), São João do Rio do Peixe (1), São Miguel de Taipu (1), Santa Rita (2), Sossego (1),

Olivedos (1), Piancó (1), Parari (1), Nova Olinda (1), São Bento (1), Juazeirinho (1), João Pessoa (1), Conde (1) e Campina Gran-de (1). Oito foram descartados.

Para outros esclarecimentos, entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES, por meio do endereço ele-trônico [email protected] ou pelo telefone 0800-281-0023.

SES confirma 148 casos de microcefalia

FotoS: Evandro Pereira

Ana Rachel AlmeidaEspecial para A União


Últimas8Ricardo inaugura estrada que tira 54a cidade do isolamento asfáltico

Polícia prende falso corretor de imóveis

Foragido da Justiça há 15 anos é preso

A Polícia Civil, por meio da Delega-cia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, prendeu na tarde de ontem Hélcio Patrício Cordeiro Ribeiro, 28 anos, suspeito de negociar três imóveis localizados nos bairros Jardim Cidade Universitária, Bancários e Cabedelo, re-gião metropolitana da capital. A venda ilegal teria causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil para as vítimas.

As investigações mostraram que Hélcio Patrício se passava por corretor de imóveis e acompanhava as vítimas até as casas supostamente comercializadas por ele. Como tinha uma boa conversa, mostrava conhecimento na área de ven-das e apresentava documentação, assim as pessoas não suspeitavam que esta-vam diante de um falso corretor. Sem desconfiar elas concluíam a negociação e pagavam o valor cobrado por ele.

Hélcio Patrício foi preso em flagrante no bairro do Bessa. Ele vai responder pelos crimes de estelionato e exercício ilegal da profissão. Agora as investigações continuam para descobrir quantas vítimas foram lesadas e se ele contou com a ajuda de outras pessoas.

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes e do Grupo Tático Especial da cidade de Patos, no Sertão paraibano, em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Policia Militar do 3º BPM, prenderam ontem, Cícero Gomes Montenegro, 54 anos. Ele es-tava sendo procurado pela Justiça por homicídio e roubo majorado.

Cícero começou a ser investiga-do no ano de 2001 quando foi aponta-do como o principal suspeito de matar José Kleber de Barros Oliveira. Na épo-ca testemunhas informaram à polícia que ele tinha sido a última pessoa vis-ta com a vítima que foi assassinada no município de Passagem. Cícero fugiu para o estado do Rio de Janeiro, fican-do lá durante 15 anos. Esta semana uma ligação feita para o número 197 ajudou a polícia a descobrir o paradeiro do foragido da Justiça.

Mais de R$ 21 milhões foram investidos na obra pelo Governo do Estado

Bernardo CaramDa Agência Estado

Sem acordo na oposição, o projeto de lei que trata da renegociação das dí-vidas dos estados com a União não deve ser votado nesta semana. Segundo a lí-der da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os deputados não concordam com as contrapartidas impostas aos estados pelo governo Federal para que o alon-gamento dos débitos seja feito.

A discordância ao texto foi exposta em reunião na Câmara que contou com a presença da secretária do Tesouro Na-cional, Ana Paula Vescovi. Na saída, ela se limitou a dizer que foi prestar escla-recimentos técnicos e explicar como foi construído o acordo com governadores.

Segundo Jandira, o máximo que poderia ser votado nessa quarta-feira, 6, em plenário, mesmo com a opinião contrária da oposição, seria o pedido de urgência para apreciação do pro-jeto. Isso porque um acordo feito na terça-feira (5) no plenário previa que o mérito do texto só seria analisado se houvesse acordo entre os partidos.

O ponto mais questionado pelos parlamentares é a inclusão de regras que estabelecem um teto para gastos nos estados, em molde semelhante à proposta que tramita na Casa sobre as despesas da União. “As contra-partidas que são postas são absolu-tamente inaceitáveis”, disse Jandira. “É a eliminação das políticas públicas dentro dos estados.”

Projeto sobre dívida de estados não será votado esta semana

SEM ACORDO

Feliphe RojasEspecial para A União

Os servidores técnico-administrativos das insti-tuições de ensino superior da Paraíba, que compõem o Sindicato dos Trabalha-dores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), pa-ralisaram suas atividades ontem em adesão às mobi-lizações do Dia Nacional de Luta da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalha-dores Técnico-Administra-tivos de Ensino Superior Públicas do Brasil).

As principais pautas dos sindicalistas são as ga-rantias dos cumprimentos dos acordos de greve, que preveem reajuste salarial de 5,5% para agosto e 5% para janeiro de 2017, além de uma série de benefí-cios sociais. Eles protestam também contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, que pode congelar os gastos públicos em até 20 anos, podendo prejudicar os reajustes de salário do funcionalismo nesse período.

De acordo com nota pu-blicada no site institucional da categoria, a ascensão do presidente interino Michel Temer representa “incer-teza” do cumprimento do acordo celebrado no final de 2015, ao fim da greve dos servidores. “Após o afasta-mento da então presidente Dilma Rousseff, o governo golpista do vice-presiden-te Michel Temer assumiu interinamente a presidên-cia implantando medidas drásticas que afetam toda a população brasileira. Além disso, a incerteza de

cumprimento do Termo de Acordo firmado com o fun-cionalismo público ao final de 2015 tem deixado os ser-vidores públicos federais do Executivo em estado de alerta”, expõe o documento do Sintespb.

Eles também acreditam que existe uma articulação na Câmara dos Deputados e no Senado para a apro-vação da PEC 241. “Infeliz-mente, é quase certo que a maioria dos deputados e senadores tende a dar total apoio às medidas de Temer, sinalizando para aprovação de projetos que prejudicam servidores públicos caso não haja mobilização popular.

Destaque para a mais nova surpresa do governo interino, a PEC 241/16, que define teto para despesas da União e estados, conge-lamento dos investimentos em políticas públicas e des-pesas com pessoal (concur-sos e reajustes de salários) e prevê aumento da contri-buição previdenciária de 11 para 14%. A preocupação do Estado seria apenas com o pagamento da dívida públi-ca, sem previsão de reajuste para o funcionalismo públi-co durante 20 anos”, alerta.

ProgramaçãoÀs 10h da manhã foi

realizada uma assembleia geral na sede do Sintespb para referendar a paralisa-ção e debater pautas da cate-goria. Às 15h, aconteceu ato político-cultural em frente ao Instituto Federal da Pa-raíba (IFPB), que contou com a participação de artis-tas como Escurinho, Bebé de Natércio, Fuba e a banda Pau de Dá em Doido.

Servidores do Ensino Superior param um dia

MOBILIZAçÃO

Por meio do programa estadual Caminhos da Paraíba, o município de São Domingos do Cariri foi retirado do isolamento asfáltico

O Procon-PB alerta a to-dos os consumidores a res-peito de uma nova determi-nação da Agência Nacional Suplementar (ANS) e orienta os consumidores que se sen-tirem prejudicados a procura-rem o órgão para registrar re-clamações. A ANS determinou a incorporação extraordinária de exames para a detecção do zika vírus ao Rol de Procedi-mentos e Eventos de Saúde, o que torna o serviço obri-gatório aos planos de saúde. Aqueles que se recusarem a atender à determinação estão passíveis de punição.

“O consumidor deve ficar atento a essas deter-minações e exigir que seja

cumprido com efetividade seus direitos, já que a prote-ção à saúde é um direito fun-damental previsto em nossa Carta Magna, bem como na legislação consumerista” in-formou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana. Portanto, existindo qualquer negativa por parte dos pla-nos de saúde, o consumidor poderá procurar o Procon para registrar sua reclama-ção, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.

Os exames que entram para a lista da obrigatoriedade são: PCR (Polymerase Chain Reaction), para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico

IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida. Os exames deverão ser assegu-rados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnósti-co de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita suges-tivas de infecção pelo zika.

O atendimento inicial a esse grupo específico da po-pulação refere-se a uma prio-ridade de grande risco, de-vido à sua associação do alto índice de microcefalia nas crianças, quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada.

Procon-PB recebe reclamações a respeito de planos de saúde

NOVAS REGRAS

FOTO: Francisco França/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa quarta-feira (6), a pavimen-tação de mais uma estrada integrante do Anel do Cariri (PB-160/186), a que liga São Domingos do Cariri a Cabacei-ras. Este é 41º acesso asfáltico feito por meio do Programa Caminhos da Paraíba, que vem tirando 54 cidades paraibanas do isolamento. O Governo do Estado investiu mais de R$ 21 milhões nesta obra que benefi-cia cerca de oito mil habitantes das cidades de Cabaceiras e São Domingos do Cariri. Lide-ranças políticas da região par-ticiparam da inauguração.

Durante a solenidade, Ri-cardo afirmou que até o final deste ano não vai restar mais nenhuma cidade paraibana sem acesso asfáltico. “Quan-do assinei a ordem de serviço para esta obra, vi nos olhos do povo a esperança de que a es-trada finalmente fosse feita. E hoje estamos celebrando um novo tempo para São Domin-gos do Cariri, cidade que ago-ra vai se desenvolver, porque só tem desenvolvimento se o

município tiver acesso à água e à estrada. Esse Governo não faz obras olhando a quantidade de habitantes, mas sim vendo a necessidade do povo. Até o final do ano, vamos poder dizer com orgulho que a Paraíba não tem mais nenhuma cidade em iso-lamento asfáltico. O Cariri era esquecido e hoje é bem melhor após as estradas”, ressaltou.

O governador ainda des-tacou que no próximo sábado (9) vai inaugurar a 100ª es-trada feita na Paraíba nesta

gestão. “Fico muito feliz em ver que estamos trabalhando muito para trazer mais quali-dade de vida para a população de toda a Paraíba. Sábado que vem chegaremos a inaugura-ção da estrada de número 100, em Forte Velho. Isso mostra o compromisso que temos com a Paraíba e as necessidades do povo”, enfatizou.

A obra que liga São Do-mingos do Cariri a Cabaceiras incluiu a terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação

asfáltica, drenagem profunda e superficial, colocação de si-nalização horizontal e vertical, pontes, bueiros, cercas e gra-magem de taludes. Cerca de 260 veículos passam por dia pela rodovia.

O superintendente do De-partamento de Estradas de Ro-dagem (DER), Carlos Pereira, informou que das 54 cidades da Paraíba que eram isoladas, ago-ra restam apenas 10 cidades sem acesso asfáltico (três são de responsabilidade do Dnit).

“O Governo do Estado está de-volvendo o dinheiro do povo em forma de obras. Somente em estradas são mais de R$ 1,2 bilhão investidos por toda a Paraíba. Temos a 4ª melhor malha rodoviária e estamos trabalhando para crescermos ainda mais. Somente no Anel do Cariri investimos cerca de R$ 123 milhões para garantir estradas que tragam segurança e agilidade aos moradores da região”, falou.

O conselheiro do Orça-

mento Democrático estadu-al, Joaquim Pereira, ressaltou que a estrada era uma de-manda antiga da população de São Domingos do Cariri. “Pedimos e esperamos muito por esta obra. Hoje é um mo-mento de grande felicidade para todos, porque vemos a concretização desse sonho. Lutamos e conseguimos gra-ças ao governador”, falou.

“Moro aqui há muito tem-po e sempre que precisava ir à outra cidade era uma dificulda-de porque o caminho era muito ruim, cheio de buracos. Agora a estrada é novinha e chego no meu destino bem rápido. A es-trada foi um sonho realizado”, comemorou a aposentada Ma-ria Mailda.

O radialista Geandre Al-ves, lembrou que sem o asfal-to era difícil até mesmo para levar uma pessoa doente para um hospital em outra cidade. “O caminho levava o dobro do tempo por causa dos buracos. Não tinha como chegar rápido, em caso de urgência médica era complicado para levar o pa-ciente para outra cidade. Agora com a estrada tudo é bem mais rápido, facilitou a mobilidade, o acesso ao comércio e ao desen-volvimento. Finalmente nossa cidade saiu do atraso”, disse.

Funesc divulga as atrações de julho Music From Paraíba

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eVeNTO CAPACITAÇÃO

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Sesc abre inscrições para oficina de dramaturgia da dança

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016FOTO: Andrea Gisele

FOTO: Divulgação

Tento como proposta de enaltecer o valor cultural, o projeto Oito em Ponto realiza mais uma edição hoje na Usina Cultural Energisa e traz ao palco grandes nomes da música paraibana como Totonho e o grupo Parahyba Samba Trio. O encontro entre os artistas está programado para acontecer, às 20h, na Sala Vladimir Carvalho. Os ingres-

sos podem ser adquiridos na bilheteria presente no local nos valores de R$ 10 inteira e R$ 5 meia-entrada.

A atividade realizada durante à noite, é uma inicia-tiva singular e audaciosa que busca explorar as poten-cialidades das mais variadas segmentações artísticas da Paraíba, que nada mais é do que um grande celeiro de ex-pressões artísticas, e a arte de diversas cidades da região Nordeste que contribuem, dia após dia, para construção da identidade cultural de um povo.

Portanto, dando início aos shows o primeiro artista que sobe ao palco e faz todos mexerem o corpo com sua musicalidade e desenvoltura é Totonho. Sendo natural de Monteiro (PB), Totonho é compositor e cantor oriun-do do semiárido brasileiro, da região do Cariri paraiba-no, sendo considerado um dos artistas mais geniais da nossa cena musical brasileira, além de vir sendo refe-

Versatilidade e criatividade são as marcas do trabalho

musical de Totonho; acima, no destaque, a logomarca

do projeto

Projeto “Oito em Ponto” terá Totonho e Parahyba Samba Triorência da música alternativa brasileira desde 2001.

Dono de um estilo bem paraibano de fazer música, que bebeu da fonte do grupo Jaguaribe Carne, idealizado em João Pessoa pelos irmãos Pedro Osmar e Paulo Ró, e com o passar do tempo, foi-se agregando outros nomes e outros talentos, como Escurinho, Lúcio Lins, Chico César, Jarbas Mariz, Milton Dornellas, e claro, Totonho, de onde herdou uma forma experimental e particular de fazer arte.

Para esse último trabalho, o sotaque dos sambas que brotam da Paraíba é o mote desse show homônimo. O artista vem ao longo dos últimos três anos, desfilando seu rosário de sambas autorais, tratando-se da nova aposta do compositor.

Ele entende que desde Jackson do Pandeiro, a Paraíba não apresenta um sotaque próprio no gênero Samba, onde a linguagem passe a fornecer um gem próprio, uma forma de dizer samba, de sentir samba, e avançar na temática.

“Compositores locais como Seu Pereira, Escurinho, Chico Limeira, vem avançando numa lógica de não tomar como referência apenas o samba carioca ou baiano, mas integrar o sotaque entrecortado com códigos românticos, mas ao mesmo tempo com doses de regionalidade, tem-peradas com a ousadia que a rica cena autoral do Estado tem mostrado, atribuindo ainda a esse trabalho, toda uma

vasta experiência na cidade do Rio de Janeiro ao lado de alguns importantes parceiros, como Fino Coletivo, Mestre Ivan Milanes da Serrinha, Marquinhos de Osvaldo Cruz, Didu Nogueira”, disse o artista Totonho.

Outro artista, ou melhor, grupo que também se apresentam no evento e da continuidade a festividade é o Parahyba Samba Trio. O grupo paraibano, que comemo-rou um ano de atividade musical, vem se destacando no cenário local por ser um projeto de samba que bebe das fontes do Choro e do Coco Canção, e é formado por três artistas respeitados em nossa região: Seu Pereira, Potyzi-nho Lucena e Luis Umberto.

Em seu repertório, o grupo trabalha com composi-ções autorais e clássicos do samba, que tem como maio-res referências musicais os grandes Jackson do Pandeiro, Noel Rosa e Adoniran Barbosa, entre outros do segmento.

Com o sucesso de sua última edição, onde o Oito em Ponto recebeu um dos mais promissores talentos da nova cena da MPB nacional, o cantor Ayrton Montarroyos, que foi finalista do programa global The Voice Brasil, retornamos as atividades do projeto nessa temporada de férias em nossa capital. Desse modo, o público presente no evento pode preparar o corpo, pois a festa será regada com muito samba e muita energia.

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Programa da noite

A Banda Parahyba Samba Trio é formada pelos músicos Luis Humberto, Jonathas Falcão (Seu Pereira) e Potyzinho Lucena e promete não deixar ninguém parado com clássicos do samba brasileiro e canções autorais

Otávio Sitônio Pintofaz uma análise dofutebol brasileiro

País feliz é o Brasil, onde a mudança do técnico de sua seleção de futebol é assunto da máxima rele-vância. Disputa com a cassação do mandato de deputado do presidente da Câmara. O técnico Tite ainda não deu sua resposta definitiva. Ele quer levar sua equipe de auxiliares, pois trabalha em equipe. Está certo Tite. A construção de um gol vem de longe, de antes do tiro de meta.

Aí a Comissão de Ética da Câ-mara dos Deputados votou a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha. Foi um escore apertado, de onze a nove. Cunha foi traído por seus deputados mais chegados. Esperava-se que sua cassação fosse decretada por seus pares, mas pelo escore de dez a dez, desempatado pelo voto de miner-va do presidente da comissão especial que analisava o caso há oito meses. Quase o tempo de uma gesta-ção.

Vamos ver se dessa vez o Brasil desencanta e faz os gols tão esperados pela torcida ver-de-amarela. Como o cassaco de João Cabral de Melo Neto, em Festa na Casa Grande: “ O cassa-co de engenho / de longe é preto ou branco. / De perto é que se vê / que é amarelo mesmo, / mas de um ama-relo inchado / que é verde levemente, / espécie de auriverde / em que o azul não entra.” Líamos esses versos durante a ditadura dita militar. João Cabral era diplomata e podia dizer coisas como essas: “O cassaco de engenho / de qualquer pernambuco (sic), / dizendo-se cassaco / se terá dito tudo.”

Vivências

Arquiteto - [email protected]

Kaplan, um músico inesquecível

Germano RomeroEstratégias do jornalismo local em debate

Primeiro Lorde

Crônica

Croniartigo

Semana passada, dia 27 de junho, vi no mural do facebook da amiga e professora Márcia Kaplan que era a data de aniversário do desenlace do maestro José Alberto Kaplan, seu companheiro de tantos anos. Márcia é uma pessoa que tem uma trajetória de destaque em nossa cidade, tanto como educadora, gestora pública e por ter composto com seu amado esposo, em décadas de produtiva e harmoniosa convivência, um casal exemplar. Tão exemplar como foi a trajetória do maestro Kaplan, um professor por excelência.

A informação me reportou ao período em que minha mãe desencarnou, com apenas 55 anos, e eu precisei de um tempo para digerir a surpresa que a vida nos pregara, coisa que ninguém está livre de enfrentar. Imaginem que tudo estava na mais perfeita harmonia, ela havia acabado de se aposentar, era nova, bonita, ama-da, realizada e feliz em todos os sentidos. Mas, subitamente, deixa órfãos os três homens de sua vida: Papai, meu irmão e eu.

Nessa época eu trabalhava com o arquiteto Amaro Muniz, meu professor, em cujo escritório estagiei e continuei por alguns anos, após me graduar. Daí apresentei-lhe minhas desculpas e reduzi minha atividade na Arquitetura, por enquanto.

Era na música que eu precisava me encon-trar, nos meses que se sucederam levando a imagem da mãe querida para mais longe, e a saudade mais para perto.

Fui à “Mesbla”, comprar um piano novo. Em poucas semanas, voltei a tocar as sonatas de Clementi e as Invenções de Bach, envolto em uma maneira de me comunicar transcendental-mente com a bela Carmen, cujo nome, meu avô Clodoaldo Gouveia, havia-lhe dado por amor à ópera de Bizet.

E resolvi fazer vestibular, para o novo Ba-charelado de Música da UFPB. Eram poucas va-gas, principalmente para a cobiçada classe que eu almejava: a do maestro José Alberto Kaplan.

A pedido meu, papai, que bem o conhecia, terminou indo falar com ele sobre esse sonho. Mas sua resposta foi taxativa: “Só depois de escutá-lo”.

Passei dias inteiros preparando um progra-ma para apresentar a Kaplan. Chegado o dia, quase sem conter o nervosismo, toquei uma das primeiras sonatas de Beethoven e uma peça de Villa Lobos, que já eram do programa para o vestibular.

No final, estava aceito. Mas, com uma con-dição: só me submeteria ao exame para ser seu aluno após mais um ano de estudos.

Agora pasmem: Kaplan me deu 11 meses de dedicadas aulas, que duravam em torno de duas a três horas semanais, em sua própria casa, sem aceitar, absolutamente, nenhuma remuneração. Por puro amor à música, por puro amor ao pró-ximo. Virtudes de um grande artista, um grande mestre, com o qual convivi durante privilegia-dos 5 anos acadêmicos.

Após a comunhão com a música, diplomado pela classe do professor Kaplan, voltei à Arquite-tura, da qual não mais me separei. Nem da doce lembrança daquele grande homem. Que me en-sinou a ver na partitura, muito além da melodia, uma música que era o seu exemplo de vida.

Carlos Castilho Observatório da Imprensa

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected]

O blog Farol Jornalismo na sua edição 97 reúne uma série de textos para fazer uma análise super interessante sobre o estágio atual do movimento em favor do jornalismo local e hiperlocal. O texto parte de um artigo publicado na Columbia Journalism Review, por Jim Brady, para quem está totalmente errada a estratégia de sustentabilidade financeira adotada pela maioria dos projetos de jornalismo comunitário lança-dos recentemente nos Estados Unidos.

Reproduzimos a seguir a parte onde é tratado o tema do jornalismo local, mas vale a pena ver os demais textos do blog produzido por Marcela Donini e Moreno Osório :

Adiante!Volta e meia falo que, com uma imprensa interco-

nectada globalmente, o jornalismo local é ainda mais fundamental. Além de ser vital para o funcionamento das sociedades em que atua, ele será a primeira fonte quando alguma notícia local virar assunto nacional e/ou global. Mas, nos últimos tempos, a coisa não anda muito fácil para quem destina seus esforços jorna-lísticos às comunidades mais próximas. Por isso este texto da Columbia Journalism Review é interessante. Jim Brady faz uma espécie de diagnóstico-manifesto da situação do jornalismo local. Precisamos parar de matá-lo, diz ele. Pensar no que pode ser feito para fa-zê-lo crescer, e não ficar lamentando sobre o que não é possível fazer.

Ele prega uma revolução no jornalismo local. Segundo Brady, é preciso deixar para trás o que há de vitimização no discurso sobre as dificuldades enfren-tadas pelo setor nas últimas décadas. “Para fazer isso, organizações de notícias precisam voltar a focar em coisas que muitos esqueceram durante a jornada: seus clientes e comunidades”.

Para Brady, a bagunça pode ser resumida em cinco tópicos:

Contínua falta de engajamento com o digital;

Modelo de negócios fadado ao fracasso; Experiência do usuário é brutal; Falta de um profundo compromisso com a audiência; Cultura de redação ultrapassada.

Ele diz que esses cinco fatores combinados culmi-naram em uma estratégia de crescimento dependente do pageview, o que, consequentemente, exigiu um grande volume de tráfego e transformou os sites em um amon-toado de anúncios. O que, por sua vez, afastou os veículos locais da audiência local. Além disso, fez catapultar o uso de ad-blocks. A resposta: os sites estão punindo quem usa esse tipo de recurso.

Tudo errado, segundo Brady:“Mas será que a filosofia ‘eles vão ver só’ funciona em

um mundo em que há centenas de sites de notícias que não cometem os mesmos erros em relação a experiência do usuário? E não caia nem por um segundo na armadilha ‘mas nós somos o único site que possui essa informação’. Essa filosofia funciona apenas se a informação é indispen-sável para a sua audiência. A maioria dos sites locais não possuem mais o tipo de jornalismo capaz de sustentar um modelo de negócio baseado em anúncios”.

Uma das soluções, segundo ele, é apostar na proximi-dade geográfica para falar diretamente com a audiência por meio de eventos. Ele diz que, em 2015, 84% da receita do Billy Penn, iniciativa local comandada por ele na Pen-silvânia, veio de eventos. Mas esses eventos não são, em geral, protagonizados pelo veiculo, como seria previsível pensar. O Billy Penn, nas palavras de Brady, atua como “provocador”, ou organizador. A natureza dos eventos é variada: desde em um baile de gala até um festival de cinema, passando por uma sessão de homenagens a cida-dãos de destaque na cidade.

Apesar de Brady refletir (e apresentar alternativas) sobre o jornalismo local norte-americano, acredito que seja possível aproveitar principalmente o diagnóstico que ele traça. Se não for pra ler agora, sugiro favoritar o texto para ler depois.


Esses versos parecem com a prosa de Alves Redol, o roman-cista de “Gaibeus”. É um romance português da primeira metade do século XX, sobre as condições de trabalho dos camponeses portugueses daquele antanho. Belo romance, viu? Está mais para novela, pois seus persona-gens são poucos e o tempo da ação é curto. Mas essa é uma dis-cussão acadêmica. O importante é que Redol registrou o dia a dia dos cassacos de Portugal, foice acima e abaixo, sob o sol, de sol a

sol. Gaibeus era como eram chamados os cassacos da pátria antiga. Não sei se ainda são.

Tudo aquilo escrito num por-tuguês quase dialetal, viu, Martinho, numa linguagem mais para a gíria daqueles miseráveis, que poderá en-riquecer o vernáculo do Douto Leitor. Sei que Martinho (o cronista Moreira Franco) irá ao dicionário conferir uma por uma as palavras de Redol. É um revisor incansável. Deviam entregar a supervisão d’ A União a Martinho. Ele lê até os editais. Ora, dia desses es-crevi “novel”, a propósito do governo

FOTOS: Reprodução/Internet

Deviam entregar a supervisão d’ A União a Martinho. Ele lê até os editais

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recém-instalado no Brasil, e “cor-rigiram” a palavra. Se desconhece-rem a palavra, corrigem. Iam ficar loucos se lessem Alves Redol.

Pois o português de Portugal e o do Brasil diferem até quando tratam de futebol. Isso é bom, enriquece o esporte e a língua. Os golos, os guardas-redes, os tiros de cantos etc. Prefiro “golos” a “gols”; esse encontro consonantal “ls” não existe na língua de Camões e de Jorge de Lima, nem no idioma de Augusto dos Anjos (o poeta parai-bano é considerado um dos gran-des sonetistas da língua).

Sugiro à editoria que ofereça ao apetite revisionista uma página de Redol. Qualquer uma. Vão ficar empulhados. Não adianta procurar no dicionário, nem Martinho vai achar. Por exemplo: “resende”. O que significará? Tá lá, mas não tá no dicionário. Tá na geografia, tá entre os topônimos. Mas não no pai dos burros. Cartas para a reda-ção.

Brasil ganhou de onze a nove. Fazia tempo que não ganhava uma, perdeu para o Peru de um a zero, foi desclassificado e voltou para casa. Comentei isso na última crônica. Não sou colunista esportivo, Zé Lins do Rego também não era, mas terminaram fazendo ele um dos diretores do Flamengo. Não quero o emprego de cartola, podem ficar tranquilos. Estou aposentado, o único emprego que quero é esse d’A União. Ou de Primeiro Lorde do Almirantado. Belo título, não acha? Será que o toco é bom? Presumo que deve corresponder ao de ministro da marinha. O toco deve ser bom, melhor de que o do jornal.

(Coluna publicada terça, quinta e sábado)

Roteiro

Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Shopping Mangabeira [3565-1400] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148]

Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]

Em cartaz

Evento

FM0h - Madrugada na Tabajara4h - Aquarela Nordestina6h - Jornal Estadual7h - Reserva Especial MPB8h - Programação Musical12h - Fala, Paraíba!14h - Programação Musical16h - Menu 10518h - Tabajara Esporte19h - Voz do Brasil20h - Jardim Elétrico22h - Espaço Cultural

AM0h - Madrugada na Tabajara4h - Aquarela Nordestina6h - Jornal Estadual7h - Primeira Bola8h - Big Show do Bolinha11h - Bola na Rede12h - Fala, Paraíba!14h - A tarde é nossa17h - Programação Musical19h - Voz do Brasil20h - Microfone Aberto22h - E por falar em saudade

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

Rádio Tabajara

As bandas paraibanas Metacrose e Shock serão as atrações desta edição do Music From Paraíba

Serviço

A edição de julho do projeto Music From paraíba traz duas bandas de rock de peso ‘das antigas’. De um lado, o heavy metal da banda Shock, formada na capital paraibana em 1979. Do outro, o death metal de Metacrose, grupo criado em 1998.

A noite do rock acontece no do-mingo (17), a partir das 20h30. Desta vez, o show será na área externa do Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João pessoa. A entrada é gratuita.

A banda Shock foi a segunda no Brasil a se dedicar ao heavy metal, a primeira foi a Stress, de Belém (pA) em 1977. Inicialmente, foi formada por quatro irmãos fãs de Black Sa-bbath. No começou dos anos 80 um deles deixou o grupo, dando espaço para Américo Caldeira (um fã da banda) assumir os vocais.

Além do vocalista, a formação fechou com Carlos Roque (bateria), paulo Roque (baixo) e Edgard Ro-que (guitarra).

Desde 1984 soltando registros fonográficos independentes no for-mato demo em fitas K7 e cantando em português, foi só em 1992 que a banda fez seu debut. O clássico ‘Heavy Metal We Salute’ saiu pela Whiplash Records.

A repercussão do Lp, que trazia nove músicas antigas vertidas para o inglês, em qualidade de gravação nunca antes alcançada pela banda, foi tremenda. Não obstante estarmos já na década de 1990, o disco conti-nha o clássico heavy metal inspirado em nomes como Judas priest, Accept e Motörhead, agradando em cheio

os headbangers ávidos pelo som do rock pesado e pauleira como ele é classicamente entendido.

Edital Music From paraíba 3 – Foi prorrogado até a sexta-feira (8) o prazo de inscrição para a seleção de material que irá compor a co-letânea Music From paraíba III. Os interessados podem se inscrever gratuitamente junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cul-tural (DDAC) da Fundação Espaço Cultural da paraíba (Funesc), no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h30. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 1 de agosto, nas redes sociais e imprensa local.

podem participar artistas ou grupos paraibanos ou radicados na paraíba há pelo menos dois anos, que possuam trabalho autoral indepen-dente de gênero ou estilo musical. São aceitas canções inéditas ou já lançadas no mercado fonográfico.

O interessado pode inscrever quantos trabalhos desejar, CDs ou músicas, mas será selecionada apenas uma canção por artista. Neste ano, 50 canções serão selecio-nadas por uma comissão formada por três profissionais, sendo um representante de cada setor descrito a seguir: Coordenação de Música da Funesc, Conselho Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Os integrantes da comissão observarão os seguintes itens: qualidade estética, pertinência artística, potencial para circulação no mercado internacional e currí-culo do artista/grupo. Edital e ficha

de inscrição estão disponíveis em http://goo.gl/IUxWex

Sobre o projeto - Music From paraíba é um projeto de divulgação da música dos artistas paraibanos no Brasil e no exterior. Na sua segunda edição, o projeto traz 71 músicas de artistas paraibanos ou radicados no Estado. As faixas estão distribuídas em quatro CDs organizados em um box que lembra o formato capa de Lp de vinil com arte assinada pelo desig-ner Silvio Sá. Na coletânea, há repre-sentantes de diversos gêneros como rock, forró, samba, música eletrôni-ca, jazz, música instrumental, funk, blues, reggae, brega, entre outros. Ao longo do ano, é realizada uma tempo-rada de shows com artistas contem-plados na coletânea.

Os shows são realizados uma vez por mês e, além de João pessoa, o projeto percorre municípios do interior da paraíba, a exemplo de Campina Grande, Cajazeiras, entre outros. O projeto é uma realização do Governo do Estado por meio da Fundação Espaço Cultural da paraíba (Funesc) e conta com apoio da em-presa Cerâmica Elizabeth. A terceira edição contará com 50 músicas.

Mostra de Vídeo Institucional está com inscrições abertas na UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) juntamente com os alunos de Relações Públicas e Rádio e TV promovem a na próxima sexta-feira 15, a I Mostra de Vídeos Institucionais do Centro de Comunicação Turismo e Artes (CCTA). O evento, que acontece no Auditório Aruanda às 19h, contará com mesa redonda formada por profissionais de comunicação e audiovisual. As inscrições são gratuitas e já estão abertas podendo ser realizadas na página oficial do Facebook do evento (I Mostra de Vídeos Institucionais do CCTA).

Cinema

Sob a luz do crítico

Fui atrás de Alceu Amoroso Lima em busca de definição para a atividade do crítico literário, mas encontrei a resposta bem perto de mim, vinda de um amigo com registro definitivo no meu reduzido núcleo de consulta literária. A crítica é uma forma de arte e essencial aos leitores lentos na percepção da pérola invisível que o texto esconde. O mestre Alceu chama o crítico de “artista” que usa de sua inteligência para desvendar a palavra ou descrever uma obra de arte.

Recordei isso na manhã de sábado quando, na Livraria do Luiz, o crítico e estudioso da Literatura Hildeberto Barbosa Filho fazia a apresentação do livro “Dança das palavras” do poeta José Leite Guerra. Naquela ocasião, levou-nos a enten-der que a arte é antes de tudo uma meditação do homem sobre si próprio. Nas palavras de Hildeberto e no entendi-mento de Alceu, o poeta quando fala acerca do mundo onde vive, atrás das respostas que estão dentro de si vasculha pelos quatro cantos da imaginação.

Hildeberto, sendo também poeta, falou com domínio sobre o fazer e a abrangência da poesia enquanto apresentava “Dança das palavras”, como sempre o faz em todas as opor-tunidades quando instado a falar sobre este tema. Disse que o poeta escreve com percepção diferente, mais do que outro artista que usa a palavra para se comunicar.

Ao tempo em que dissecava sobre o trabalho poético de Leite Guerra, homem com vivência nas lides jurídicas, mas há cinquenta anos navegando com sensibilidade pela poesia, o professor que estuda a Literatura com largueza de conheci-mento, nos deu uma nova direção para o olhar à arte poética. “A poesia é uma grande viagem para o encontro do outro, que pode ser o íntimo ou infinito”.

Suas palavras pronunciadas durante o lançamento do livro deixou-nos o entendimento de que a poesia é fonte ines-gotável de prazer, porque a cada volta ao poema há novas des-cobertas e a certeza de que literatura é produto da memória.

Ao pé-de-ouvido de Gonzaga Rodrigues balbuciei pala-vras sobre os esclarecimentos do professor acerca da arte de escrever e de fazer poesia.

- Nestas ocasiões gosto também quando ele se expressa de improviso, parece que tudo flui com muita precisão e esponta-neidade, mais do que o limite demandado pelo texto lido.

- Sempre foi assim. Também é professor...Respondeu-me Gonzaga, enquanto o apresentador do

livro naquela manhã mostrava-nos uma visão geral da obra deste poeta que tem jeito de monge eremita.

Ao retorno para o recanto de leituras e de meditação em casa, no silêncio da tarde do mesmo sábado, pensando nas palavras de Hildeberto de que “a missão do poeta é resgatar a dignidade das pequenas coisas”, nas minhas anotações acres-centei que o poeta descobre aquilo que os outros não veem. Essa é sua missão. Esse é nosso encargo de escritor.

Fica a certeza de que crítico ajuda a desvendar os misté-rios da obra-de-arte e a revelar algo novo que não está ao nos-so entendimento, e no caso da poesia, porque esta interpreta o Universo de nosso espírito.

pelos olhos do crítico entendemos porque a poesia ali-menta nosso silêncio.

Farei a leitura do livro de José Leite Guerra com outro olhar, com a visão de conjunto da obra que Hildeberto nos deu.

José NunesJornalista

Memória em destaque

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 7 de julho de 2016

INDEPENDENCE DAY: O RESSURGIMENTO (EUA 2016). Gênero: Ficção Científica. Duração: 119 min. Classificação: 10 anos. Direção Roland Emmerich. Com Liam Hemsworth, Jeff Goldblum, Maika Monroe. Sinopse: O planeta Terra volta a ser objeto de um ataque alienígena aproximadamente de 20 anos após o retratado em Indepen-dence Day (1996). Na verdade, do ponto de vista dos aliens, são passadas poucas semanas, mas o que para eles são dias de viagem no espaço, para a Terra são muitos anos. CinEspaço3: 14h, 19h (DUB) e 16h30, 21h30 (LEG). Manaíra5/3D: 12h45, 15h30, 21h (DUB) e 18h15 (LEG). Manaíra9/3D: 13h45, 19h15 (DUB) e 16h30, 22h (LEG). Manaíra11/3D: 14h20, 17h15, 20h (LEG). Mangabeira1/3D: 13h45, 16h30, 19h15 e 22h (DUB). Mangabeira5/3D: 18h45 (DUB) e 21h30 (LEG). Tambiá1: 14h e 18h40 (DUB). Tambiá6/3D: 14h05, 16h20, 18h35 e 20h40 (DUB).

AS TARTARUGAS NINJA - FORA DAS SOMBRAS (EUA 2016). Gênero: Aventura. Duração: 122 min. Classificação: 10 anos. Direção: Dave Green. Com Megan Fox, Stephen Amell e Noel Fisher. Sinopse: Após os acontecimentos do primeiro filme, as Tartarugas Ninja Michelan-

gelo, Rafael, Donatello e Leonardo e sua amiga humana April O’Neil chamaram a atenção de vários vilões que estavam entocados na cidade. Velhos inimigos como o Destruidor se unirão a novos malvados que não estão satis-feitos com as ações dos justiceiros, como o cientista Dr. Baxter Stockman e o famigerado grupo de malvados conhecido como o Clã do Pé. Além disso, a turma ainda enfrentará uma ameaça alienígena chamada Krang, um ser da Dimensão X que deseja dominar a cidade de Nova York. CinEspaço4: 14h e 16h10 (DUB). Manaíra6/3D: 13h, 15h45, 18h30 (DUB) e 21h10 (LEG). Mangabeira5/3D: 13h e 15h45 (DUB). Tambiá3: 14h, 16h10 e 18h20 (DUB). Tambiá5/3D: 14h10 e 18h40 (DUB).

MARGUERITE (EUA 2016). Gênero: Comédia dramática. Duração: 133 min. Classificação: 14 anos. Direção: Xavier Giannoli. Com Catherine Frot, André Marcon, Michel Fau. Sinopse: Nos anos 1920, em Paris, Marguerite Dumont é uma mulher rica, apaixonada por música e ópera. Há anos canta regularmente para seu círculo de conhecidos. Marguerite é muito desafinada, mas isso nunca ninguém lhe disse. Seu marido e seus amigos mais próximos sempre mantiveram suas ilusões. Tudo se complica no dia em que Marguerite põe na cabeça que vai cantar diante de um público de verdade na Ópera Nacional

de Paris. CinEspaço2: 13h50, 16h20, 18h50 e 21h20 (LEG).

COMO EU ERA ANTES DE VOCÊ (EUA 2016). Gênero: Romance. Duração: 109 min. Classificção: 12 anos. Direção: Thea Sharrock. Com Emilia Clarke, Sam Claflin, Janet McTeer. Sinopse: Will é um garoto rico e bem-sucedido, até sofrer um grave acidente que o deixa preso a uma cadeira de rodas. Ele está profundamente depressivo e contrata uma garota do campo para cuidar dele. Ela sempre levou uma vida modesta, com dificuldades financeiras e problemas no trabalho, mas está disposta a provar para Will que ainda existem razões para viver. CinEspaço1: 14h30,19h10 (DUB) e 16h50, 21h30 (LEG). Manaíra1: 14h, 16h40 (DUB) e 19h30, 21h55 (LEG). Manaíra7: 14h30, 19h30 (DUB) e 17h, 22h10 (LEG). Manaíra11: 13h30, 16h, 18h45 e 21h15 (LEG). Mangabeira4: 14h, 16h45, 22h15 (DUB e LEG). Tambiá4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50 (DUB).

CINE BANGUÊ - OS DESAJUSTADOS. Gênero: Dra-ma. Duração: 96 min. Classificação: 14 anos. Direção: Dagur Kari. Sinopse: Fusi é um homem de 43 anos que ainda mora com sua mãe. Seu dia-a-dia é uma rotina monótona, até o apa-recimento da vibrante Alma e da jovem Hera, que o farão mudar sua vida e seus hábitos de solteirão. Horário das sessões: 18h, 18h30, 20h30 e 17h30.

Tanto as bandas Metacrose (E) quanto a Shock são destaques da cena musical alternativa do Estado e admiradas por uma legião de fãs

FOTOS: Divulgação

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n Music From Paraíba - julho

n Bandas: Metacrose e Shock

n Data: 17/7 (domingo)

n Hora: 20h30

n Local: área externa do Teatro de Arena Leonardo

Nóbrega – Espaço Cultural José Lins do Rego

n Entrada: Gratuita

Serviço

Diversidade


Autonomia e linguagemFOTOS: Divulgação

Dramaturgia da Dança é o tema da oficina que a bailarina e coreógrafa Luciana Lara, oriunda de Brasília (DF), mi-nistrará no período de oito a 11 de agosto, em João Pessoa, dentro de

mais uma etapa do Projeto Drama-turgia, que é realizado pelo Serviço Social do Comércio na Paraíba. As inscrições são gratuitas e, para tanto, os interessados podem solicitar o formulário através do e-mail [email protected], ou, de forma presencial, das 8h às 18h, no Setor de Cultura do Sesc, localizado na Rua Desembargador Souto Maior, nº 281, Centro da Capital. Mais informações podem ser obtidas através do núme-ro 3208 3158.

A oficina de dramaturgia - cujo termo surgiu, na área da dança, pela busca de autonomia como linguagem artística, a partir do corpo e do movi-mento - será ministrada pela bailari-na e coreógrafa Luciana Lara das 18h às 22h, no Sesc Centro. A atividade é direcionada para figurinistas, ilu-minadores, cenógrafos, performers, atores, estudantes de teatro e dança, coreógrafos, dançarinos e por quem mais se interessar pelo tema.

A dramaturgia é considerada a lógica invisível que norteia a escolha e a organização dos diversos mate-riais estéticos. Ela torna-se percep-tível, artisticamente, por meio de elementos cênicos que se relacionam

Com dias contados, edi-tais do Natura Musical para inscrições de novos projetos de música brasileira encerram suas inscrições amanhã. Estan-do incluso os editais nacionais e regionais, o projeto visa o patrocínio de novas apostas da música brasileira e preservação da memória musical. Por isso, produtores artísticos e cultu-rais, músicos, grupos e afins que ainda tiverem interesse em se inscrever podem conferir o re-gulamento disponível no portal naturamusical.com.br e efetuar sua inscrição gratuitamente.

Entre as propostas que podem concorrer estão novos trabalhos como (CDs, DVDs e outros) e projetos de registro e difusão (filmes, livros, pesqui-sas, digitalização de acervos e outros produtos culturais). Após inscrições, todos os materiais enviados serão selecionados por uma comissão de espe-cialistas formada por críticos, produtores, jornalistas, músicos e pesquisadores, que se reno-va anualmente para garantir a diversidade e transparência do processo.

Segundo Fernanda Paiva, gerente de marketing institu-cional da empresa de cosmé-ticos, “a música para a Natura tem raízes que expressam uma ligação íntima e profunda com um lugar, sua gente, sua histó-ria, seu momento, seus valores e seu jeito de ser”, comentou Fernanda.

“Os editais Natura Musical procuram identificar e patroci-nar a música que nos conecta ao mesmo tempo com o local e o global, que aproxima a Natura

do consumidor por meio de ex-periências prazerosas, amplian-do seu contato com a beleza em toda a sua diversidade”, explicou ainda em entrevista a gerente de Marketing Fernanda Paiva.

Conhecido por ser um pro-grama que proporciona na reno-vação e preservação da música brasileira, o Natura Musical, já patrocinou mais de 300 projetos e 1250 produtos culturais em dez anos de atuação. Entretanto, nessa nova edição do projeto estão sendo oferecidos 4,6 mi-lhões para o edital nacional, que é onde a Paraíba se encontra, e regionais que abrangem Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.

Na categoria lançamento de primeiro ou segundo trabalho do edital nacional, os contem-plados serão escolhidos por votação popular. Após avaliação dos artistas inscritos, a comis-são indicará os nomes que parti-ciparão da campanha online, e os dois nomes com maior votação serão contemplados para a gravação do CD e shows de lançamento do projeto.

Desta forma, o programa faz suas escolhas com base na curadoria do programa, no potencial de mobilização dos artistas e nas apostas do públi-co. A votação popular foi reali-zada pela primeira vez no ano passado e teve a participação intensa de fãs dos concorrentes, além do endosso de artistas consagrados e novos nomes. Os vencedores foram o cantor pernambucano Almério e a banda sergipana Coutto Orches-tra e seus álbuns estão previstos para lançamento no segundo semestre.

A bailarina e coreógrafa Luciana Lara será a ministrante da oficina direcionada a profissionais da dança

Para o ballet clássico, serão abertas vagas nos níveis iniciante, intermediário e avançado; a mensalidade é de R$ 60

Sesc em João Pessoa já inscreve para oficina de dramaturgia da dança

Inscrições para o Natura Musical terminam amanhã

Teatro Santa Roza vai receber novas turmas de ballet e dança contemporânea

Guilherme [email protected]

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com a obra e surgem durante o processo de construção da cena. Na ocasião da oficina, a ministrante Luciana Lara vai propor aos partici-pantes a prática no desenvolvimen-to de um olhar sensível e crítico no campo de criação em dança, que envolve a prática de construção de dramaturgias próprias e da estru-turação e composição de trabalhos artísticos em dança.

Na oficina serão evidenciados aspectos constitutivos da mídia da dança (espaço, performer, movi-mento e som) e as inúmeras manei-ras de interação desses elementos por meio de exercícios práticos individuais e coletivos. Os partici-pantes farão exercícios práticos de criação e composição, que envolve a escolha de movimentos, figurinos, espaço/cenário e trilha sonora.

Sobre a ministranteMestre em Artes na Univer-

sidade de Brasília (Unb), na área de Pesquisa: Processos compo-sicionais para cena, a coreógrafa Luciana Lara é diretora da Anti Status Quo Companhia de Dança, em Brasília. Ela possui especializa-ção em coreografia e coreologia no Laban Centre, em Londres, Ingla-terra (2006 – 2008). Formada em Educação Artística, com habilitação em Artes Cênicas, pela Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, tam-bém é, desde 1988, professora de Corpo e Movimento e, ainda, autora da obra intitulada Arqueologia de um Processo Criativo – Um Livro Coreográfico, publicado em 2010 pela Editora Antistatusquo.

Estão abertas as matrícu-las para o segundo semestre da Escola de Dança do Tea-tro Santa Roza, no Centro de João Pessoa. As modali-dades disponíveis para esse semestre são ballet clássico iniciante, intermediário e avançado, bem como turmas de dança contemporânea para alunos iniciantes.

Conforme Itamira Barbo-sa, da coordenação da escola de dança, é cobrada uma taxa mensal de R$ 60. Alu-nos de escola pública podem dar entrada no pedido de

bolsa integral ou parcial no ato da matrícula. As aulas têm início na próxima segun-da-feira.

“São mais de cinco dé-cadas de um fluxo contínuo de produção e formação de bailarinas e bailarinos bem como professores, que passa-ram pelas salas e espelhos da Escola de Dança do Teatro Santa Roza. O retorno a este ambiente contribui para o despertar de vocações e tem uma função didática para o futuro das gerações, susten-tando-se a cada passo dado

pelos alunos”, disse Itamira Barbosa.

Conhecida por formar várias gerações de baila-rinos, a tradicional escola de dança do Teatro Santa Roza oferece, além do balé clássico, cursos de dança do ventre e contemporânea. Nas classes infantis, são aceitas crianças com idade a partir de quatro anos. Para matricular os filhos, os pais devem apresentar cópia da certidão de nascimento, uma foto 3x4 e comprovante de residência.

FOTOS: Divulgação

Relatório acusa Tony Blair de erros sobrea guerra do Iraque

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Dilma diz que foi alvo de complô

Na parte final de seu depoimento por escrito lido ontem pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment do Senado, a presidenta afas-tada Dilma Rousseff reafirmou sua inocência sobre as acusa-ções que motivaram o proces-so que pode resultar na perda definitiva de seu mandato.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intranspo-níveis, mas eu consegui ven-cê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma far-sa jurídica e política”, escreveu.

Dilma Rousseff ressaltou que, desde a abertura do pro-cesso pelo presidente afasta-do da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “as razões reais e a finalidade” do impeachment são claras. “Várias forças polí-ticas viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investiga-ções realizadas pela operação Lava Jato, como algo que colo-cava em risco setores da classe política brasileira.”

A petista se disse alvo de um complô ao lembrar a con-versa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-pre-sidente da Transpetro Sérgio Machado, que resultou na saí-da de Jucá do comando do Mi-nistério do Planejamento dias depois de ter sido nomeado pelo presidente interino, Mi-chel Temer.

“Como disse um dos líde-res mais importantes do gover-

Presidente afastada criticoua farsa jurídica e políticaque levou ao afastamento

DEFESA CONTRA IMPEACHMENT

no interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possí-vel um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a ‘sangria’ resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me der-rubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça”, citou. Dilma acrescentou que a estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não reconheceram a derrota nas urnas.

“Queriam uma outra polí-tica para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros”, disse a presidente afastada, destacando que foi vi-

toriosa nas urnas graças a polí-ticas sociais de seu governo.

Dilma Rousseff concluiu sua defesa com um apelo aos se-nadores. “Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que re-presentará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sin-cera confiança na compreensão das senadoras e dos senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dis-postos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuí-das a mim. As provas são eviden-tes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do país e do nosso povo – e sempre dentro da lei.”

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Karine MeloDa Agência Brasil

Nas últimas linhas da defesa, a presidente afastada voltou a criticar o Michel Temer e o acusou de trai-ção e mentira. “O Brasil não merece viver uma nova ruptura democráti-ca. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos cons-truir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sa-bemos honrar a nossa Constituição, a democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto po-pular. Devemos mostrar, finalmen-te, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportu-nista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpis-mo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto des-

compasso com os desejos da maioria da população”, concluiu.

Próximos passosA próxima reunião da Comissão

Processante do Impeachment será para apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB--MG), no dia 2 de agosto ao meio--dia. Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, de hoje até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos fi-nais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Presidente afastada critica Temer

O advogado José Eduardo Cardozo leu carta enviada pela presidente afastada Dilma Rousseff que serviu como defesa na Comissão Processante de Impeachment

Michèlle Canes Da Agência Brasil

O ministro do Supre-mo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o arquivamento de um in-quérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. A decisão atendeu a um pe-dido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Ja-not. Renan é alvo de outros inquéritos no Supremo.

No dia 16 de junho, Ja-not pediu o arquivamento da investigação contra Renan no inquérito da Lava Jato por falta de provas contra o senador, mas denunciou, no mesmo processo, o deputa-do Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado federal Aníbal Go-mes com promessa de paga-mento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petro-

bras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e outras empresas atuantes na Zona Portuária 16”, disse a PGR na época do oferecimento da denúncia. Além de Aníbal Gomes, o só-cio dele, Luís Carlos Batista Sá, também foi denunciado.

Na decisão, Teori deter-minou que o inquérito seja desmembrado para que as condutas dos acusados que não possuem foro sejam analisadas na 13ª Vara Fe-deral de Curitiba.

“Determino a remessa de cópia integral dos autos ao juí-zo da 13ª Vara Federal da Sub-seção Judiciária de Curitiba/PR, para providências cabíveis em relação às demais pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, ficando determinado ao juízo indicado o imediato exame da compe-tência de foro; o arquivamento deste inquérito em relação ao senador José Renan Vasconce-los Calheiros”, diz a decisão.

Teori arquiva um dos inquéritos contra Renan

A PEDIDO DA PgR

Flávia VillelaDa Agência Brasil

Dez pessoas foram pre-sas ontem na Operação Pri-pyat, que desarticulou uma organização criminosa que desviou dos cofres públicos cerca de R$ 48 milhões por meio de lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias decor-rentes de contratos da Eletro-nuclear entre 2008 e 2014. Ao todo, seis funcionários da Eletronuclear, empresa sub-sidiária da Eletrobras, foram presos preventivamente. Eles foram encaminhados para o sistema prisional e serão ou-vidos ao longo da semana.

Dentre os presos está o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, que já cumpria prisão domiciliar. Ele recebeu aproximadamente R$ 12 milhões, de acordo com as investigações da Polícia Fe-deral e do Ministério Público Federal, que apontam que os

funcionários presos e um clu-be de empreiteiras atuavam para desviar recursos da Ele-tronuclear, principalmente os destinados às obras da Usina Nuclear de Angra 3.

O procurador da Repúbli-ca, Lauro Coelho Junior, expli-cou que os presos preventivos eram altos funcionários que faziam parte do núcleo opera-cional financeiro da organiza-ção. “Somente pela construção da Usina de Angra 3, a Andrade Gutierrez recebeu da Eletronu-clear R$1,202 bilhão. Cerca de 2% iam para o núcleo político da organização, 1% para Othon Luiz e 1,5% para os diretores que foram presos”.

O presidente da estatal, Pedro José Diniz Figueredo, foi afastado devido à suspeita de que ele favoreceu Pinheiro e interferiu no andamento das investigações internas condu-zidas pela Comissão Indepen-dente de Investigação instituí-da pela Eletrobras.

A operação envolveu 130 agentes federais no Rio de Ja-neiro e em Porto Alegre. Tam-bém foram cumpridos três mandados de prisão temporá-ria e nove de condução coerci-tiva, além de 26 mandados de busca e apreensão.

Também foram presos preventivamente os direto-res afastados da estatal Luis Antonio de Amorim Soares, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini, Per-sio José Gomes Jordani e dos superintendentes afastados Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Cos-ta Mattos. O empresário Adir Assad, preso pela Operação Saqueador, também teve mandado de prisão preventi-va, acusado de lavar dinheiro para a Andrade Gutierrez no esquema com a Eletrobras .

Empresas envolvidasOs presos temporários são

pessoas ligadas às empreitei-

ras Flexsystem, WW Refrigera-ção, Eval – Empresa de Viação Angrense, Legend, SP Terrapla-nagem e JSM Engenharia. Es-sas empresas intermediaram o repasse de propina paga pela Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato.

As investigações come-çaram com a apuração do conteúdo de quebras de sigilo bancário e fiscal da empresa Flexsystem, cujo endereço re-gistrado é uma residência no Joá, bairro nobre da Zona Sul do Rio de Janeiro.

A Operação Pripyat é des-dobramento no Rio de Janeiro da 16ª fase da Operação Lava Jato, denominada Radioati-vidade. As suspeitas sobre a Andrade Gutierrez foram confirmadas pelas colabora-ções premiadas dos ex-exe-cutivos Rogério Nora, Clóvis Primo, Flávio Barra e Gustavo Botelho, que revelaram o pa-gamento de propina para os funcionários da Eletrobras.

Organização criminosa desviou R$ 48 milhões da Eletronuclear

OPERAçãO PRIPyAT

FOTO: Marcelo Camargo-Agência Brasil

NACIONAL


Geral

Mendelssohn, Bach e o Sublime

Em Leipzig, na parte oriental da Alemanha, situa-se a Leipzig Gewandhaus, prestigiado conservatório de música que reporta a meados do sec. XIX, quando Felix Mendelssohn dirigiu a sua criação. Diante da Leipzig Gewandhaus há um chafariz com esculturas de seres alados, no estilo barroco as águas jorram em jatos que inundam de brilho e dão um tom clássico à frente do conservatório. No início do sec. XX um outro objeto, por onde jorram jatos, revolucionou o conceito de arte: o urinol de Duchamp. Marcel Duchamp, na linha do dadaísmo, rompeu definitivamente com o culto ao belo e da tradição na arte. Ao transformar o urinol, aparelho sanitário, em objeto de arte, o pintor, escultor e poeta fracês deslocou definitivamente a arte da noção do sublime para o conceito de Kitsch. A arte moderna do urinol de Duchamp substituiu o belo pelo útil, esse processo não nasceu com Duchamp e as correntes modernistas, mas reporta ao lento processo em que sociedades industrializadas foram paulatinamente dissolvendo a noção do sagrado e a substituíram pela noção pragmática da utilidade.

Na história da arte, no ocidente, o belo desempenhou um papel central. No diálogo platônico O Banquete, o amor é definido como a contemplação da beleza que tem o poder de nos conectar ao cosmos. Um sentimento que extrai a sua força da sintonia com o divino e o eterno, estes últimos atributos não humanos. Para a filosofia platônica a beleza era a forma de nos unir ao divino, Deus se expressaria através da beleza, a forma perfeita. Essa noção que une o belo e o sagrado norteará toda a estética medieval, do canto gregoriano à Capela Sistina. Será com o despontar das sociedades industrializadas que a noção do sagrado será deslocada e lentamente corroida. Nas sociedades industrializadas o que une o homem ao mundo já não será a noção do sagrado, mas a de utilidade ou funcionalidade. A hegemonia do materialismo econômico torna a noção de arte cada vez mais profana. O traço profano da arte moderna levado ao paroxismo no urinol de Duchamp, tem o poder de promover o culto não mais ao belo, mas à feiura e ao escatológico. O ideal de arte não é mais o de encantar pelo belo, aproximando o humano do sagrado, tornando a vida e suas dores suportáveis pelo amor do sublime, mas sim o de chocar pelo culto do feio, chamando atenção para a inutilidade de toda a tradição ocidental de uma arte que se estruturava em torno do sagrado e do sublime. O culto da feiura na arte e a busca da utilidade no cotidiano se encontraram na arquitetura moderna. As cidades da era industrial ergueram uma arquitetura que a um só tempo promove e cultua a utilidade da feiura.

De todos os estilos de época, o barroco talvés seja aquele que mais longe levou o ideal do belo como sagrado na arte. Em sua aversão pelo vazio o barroco teve no excesso de traços e formas, nas artes plástica e na música, a tentativa de suprir o vazio inalienável da alma. A abundância de formas e notas musicais traduzem uma explosão que aproxima o humano do divido, pela via do sublime. Vivaldi e Albinoni pintaram quadros melódicos alegres e vívidos, mas foi um obscuro organista da Turíngia quem elevou a linguagem musical ao plano das esferas celestes, estreitando os laços entre o humano e o divino. Johann Sebastian Bach foi o ponto culminante de uma linhagem de grandes músicos da família Bach que enriqueceram os sons e a vida na região central da Alemanha. J. Sebastian Bach é na opinião de muitos o mais talentoso músico que já existiu, existência vivida na penumbra da pobreza e simplicidade em uma sociedade de nobres, em uma Alemanha que nem de longe lembra a prosperidade da atual. J. Sebastian Bach viveu devotado à música, sem fama ou dinheiro, longe das badalações de um Mozart ou da celebridade de Beethoven, estes últimos conheceram sua obra e o reverenciavam. A música sublime de Bach que reporta ao culto da beleza unida ao sagrado, foi a alquimia hamônica que o permitiu suportar as dores de suas perdas, a dos pais aos dez anos, a da primeira mulher e de dez dos seus filhos em dois casamentos. Ao morrer cego em Leipzig, onde vivera os últimos anos de uma vida produtiva, uma nota de jornal anunciou o falecimento de um bom organista e nada mais.

Esquecido por mais de oitenta anos, Bach faleceu em 1750, coube a Felix Mendelssohn a sua redescoberta e verdadeira apresentação aos auditórios musicais. Mendelssohn, diferente de Bach era a encarnação do aristocrata que não conheceu a pobreza, sendo como Bach, entretanto, um gênio musical. Mendelssohn foi o menino talentoso filho de ricos banqueiros e erudito que impressionou os maiores gênios do seu tempo pelo seu talento e inteligência, ao ponto de causar impacto no velho Goethe, o maior poeta alemão e um homem de cultura total que se interessava por ciência, filosofia e artes.

Felix Mendelssohn foi um daqueles prodígios que morreu jovem, com menos de quarenta anos, mas que se notabilizou por pintar cenas musicais que retratam as várias nações que conheceu, com a elegância e criatividade que eram inerentes ao seu espírito elevado e aristocrático, mas de todos os seus feitos a apresentação da obra esquecida de Bach, a Paixão Segundo São Mateus que reabilitou o organista de Leipzig, a mesma cidade onde Mendelssohn viveu seus melhores dias, tem o poder de nos ensinar que a tragégia estética de nossos dias reside no divórcio da arte da noção do sagrado, a beleza expulsa pela estética moderna do profano, separou os homens do único elo estável que poderia os unir ao mundo. A estética modernista ao cultuar o feio utilitário transformou o amor em matéria descartável, em um mundo despido do sagrado, que se desinteressou da beleza e se desapegou do amor como forma de se estabilizar no mundo. Só restou a luxúria de uma arte consumível e descartável como fuga. A Paixão Segundo São Mateus de Bach resgatada pelo gênio clarividente de Mendelssohn é o último eco do sagrado em uma arte descartável e profana.

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CaldasRodrigo

Relator da CCJ recomenda anular votação de processo contra Cunha

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso en-viado pelo presidente afasta-do da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questio-namento sobre a votação que aprovou a cassação do man-dato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.

“A votação, da forma em que foi feita, além de não en-contrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou pre-juízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, destacou Fonseca, que ainda está lendo o parecer, entregue em um enve-lope lacrado na terça-feira (5) e aberto nessa quarta-feira (6) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Segundo assessores, além deste ponto, Fonseca teve trabalho redobrado ainda em torno do questionamento feito pela defesa do represen-tado, conforme a qual Marcos Rogério não poderia ter con-

Ronaldo Fonseca acatou parcialmente o recurso apresentado por Cunha

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O habeas corpus que trans-formava em domiciliar a prisão preventiva de cinco presos pela Polícia Federal durante a Ope-ração Saqueador - entre eles o ex-dono da construtora Delta Fernando Cavendish e o bichei-ro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira - foi revogado nessa quarta-feira, 6, pelo desembargador federal Paulo Espírito Santo, do Tribu-nal Regional Federal da 2ª Re-gião (TRF-2).

O grupo estava em um presídio do complexo de Ban-gu, na zona Oeste, aguardan-do tornozeleiras para passar a cumprir prisão em suas casas. Agora, deve permanecer nessa penitenciária. O habeas corpus havia sido concedido na últi-ma sexta-feira, 1, pelo desem-bargador federal Antônio Ivan Athié, do mesmo TRF-2.

Mas na terça-feira (5), o Ministério Público Federal apresentou recurso ao Tribunal acusando Athié de ser suspeito para julgar pedidos relaciona-dos ao empresário Fernando Cavendish, por conta da su-posta amizade entre Athié e o advogado Técio Lins e Silva, que defende Cavendish.

Horas após a arguição de suspeição, encaminhada ao presidente do TRF-2, Athié pe-diu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhu-ma ligação íntima com o advo-gado. O pedido de Athié foi acei-to pelo presidente do TRF-2.

Carolina Gonçalves Da Agência Brasil

FOtO: José Cruz-Agência Brasil

O deputado Ronaldo Fonseca apresentou seu parecer na Câmara sobre o recurso de Cunha na CCJ

tinuado como relator do caso, depois de ter mudado de par-tido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

Com essa decisão, fica agora nas mãos dos 66 inte-grantes da CCJ decidir se são procedentes os questiona-mentos em torno da tramita-ção do processo no Conselho de Ética, que durou mais de oito meses. Se, por maioria absoluta, Cunha for vencedor nessa batalha, o caso pode retroceder etapas ou até vol-tar à estaca da escolha de um novo relator.

Com quórum de 48 de-putados, teve início por volta das 10h30 a reunião da co-missão para leitura do pare-cer de Ronaldo Fonseca.

Em sua página na rede social Twitter, Cunha infor-mou que não participaria da

reunião. O deputado conse-guiu, nos últimos dias, por decisão do Supremo, o direi-to de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não par-ticipa dos trabalhos da Casa.Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qual-quer mudança.

Após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio deputa-do, poderá se manifestar. Mas, como a expectativa é que seja apresentado um pedido de vista para que os deputados analisem com mais calma as quase 70 páginas do relatório, a discussão e votação podem se arrastar por dois dias úteis, sendo retomadas na próxima semana. Com isso, a manifes-tação da defesa pode ocorrer apenas na próxima semana.

Para ser aprovado, o

parecer de Fonseca precisa-rá dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a trami-tação do processo, a decisão pode provocar a retomada de alguns passos dados no conselho ou até a reabertura do caso. Não sendo acatado o recurso, o pedido de cas-sação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa e pas-sa a ser item único da pauta impedindo que qualquer ou-tra votação ocorra. Para ser aprovado ou rejeitado, são necessários 257 votos entre os de 513 deputados. Essa decisão deve ocorrer apenas em agosto, já que o recesso parlamentar do primeiro se-mestre está marcado para o dia 18, suspendendo os tra-balhos da Casa.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse ontem que não houve nenhuma indicação por parte do go-verno para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que o escolhido ainda será definido. Ao comentar a escolha do PSC na indicação do general da re-serva do Exército Sebastião Roberto Pe-ternelli Júnior, 61 anos, para presidir a fundação, Moraes disse ainda que “não há lugar reservado para partidos em determinada fundação, em determina-da autarquia no Ministério da Justiça”. “O que se pode fazer e é correto que se faça é indicar pessoas com currículos bons, pessoas qualificadas, como houve a indicação. Agora entre a indicação, a análise e a escolha vai uma distância bem grande, como no caso hoje”, disse.

A indicação do general causou in-dignação entre os índios e organiza-ções ligadas à proteção dos direitos dos povos indígenas, que protestaram on-tem em frente ao Palácio do Planalto e foram recebidos à tarde por Moraes e pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Após a reunião, Geddel confirmou que o nome de Peternelli Ju-nior foi levado e aprovado pela Agên-cia Brasileira de Inteligência (Abin), que costuma fazer averiguação prévia sobre nomes indicados ao governo. Interlocu-tores do presidente em exercício, Mi-

chel Temer, entretanto reconheceram que a indicação causou um “desgaste desnecessário para o governo”.

Em coletiva após a reunião com in-dígenas, Moraes minimizou o desgaste da indicação do general, disse que ela não foi um erro por parte do partido e afirmou que “não há nenhum veto ao nome indicado pelo PSC, mas não será ele o presidente da Funai”. “Nós já estamos em negociação com outro perfil, estamos procurando um perfil que já tenha um histórico de diálogo com todas as comunidades indígenas”, disse. O cacique Aruan Pataxó afirmou que na reunião o governo “se compro-meteu que um militar não vai ocupar diretoria da Funai”.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Peternelli confirmou o recebimento do convite pelo PSC, a bancada mais conservadora do Con-gresso e que conta com parlamenta-res como Jair Bolsonaro (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP) e pastor Marco Feliciano (SP). A reportagem lembra que Peter-nelli chegou a prestar homenagem ao golpe militar de 1964, em publicações feitas na internet. Em uma das publica-ções, escreveu “52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nos-sos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.

A Funai está sem um presidente de-finitivo desde o dia 12 de maio, quando Temer assumiu o Palácio do Planalto.

Ministro nega que militar vá assumir presidência da Funai

ApóS prOteStO de INdíGeNAS

Agência Estado

Justiça revoga prisão domiciliarde Cavendish e Cachoeira


Mundo

Relatório acusa ex-premiê inglês de erros sobre a guerra no Iraque

Após ser sacudido pelo Brexit, o Reino Unido voltou a estremecer ontem com a publicação de um relatório oficial sobre a participação do país na guerra do Iraque, entre 2003 e 2011. O estu-do, que demorou sete anos para ser concluído, fez uma série de acusações contra o ex-primeiro-ministro britâ-nico Tony Blair de equívocos e omissões no conflito, o qual provocou a morte de 179 sol-dados do país.

“Em março de 2003, não havia nenhuma ameaça imi-nente de Saddam Hussein [contra o Ocidente]”, afirmou o relatório, assinado pelo di-plomata John Chicot. “A ação militar contra Saddam Hus-sein não era a última opção” e “os Estados Unidos e o Reino Unido minaram a autoridade das Nações Unidas”, acusou o texto, dando a entender que ambos os países não esgo-taram as possibilidades de resoluções pacíficas, antes de declararem guerra ao di-tador, posteriormente captu-rado e enforcado.

De acordo com o estu-do, Londres e Washington não tinham provas reais de que o governo de Saddam Hussein produzia armas de destruição de massa no Ira-que, justificativa usada para invadir o país.

“A guerra foi baseada

em dados imperfeitos da in-teligência e levada adiante de maneira totalmente ina-dequada”, diz o texto, que já foi entregue ao atual pre-miê britânico, David Came-ron. Chicot também afirmou que as circunstâncias com as quais foi estabelecida a guerra eram “longes de se-rem satisfatórias”.

A publicação do docu-mento gerou várias repercus-sões no Reino Unido. Em re-posta ao relatório, Blair disse que decidiu entrar na guerra com “boa-fé”, por acreditar que era “o melhor a ser fei-to pelo interesse do país”. O ex-premiê também afirmou que assumirá a plena res-ponsabilidade por cada erro cometido, “sem exceção ou desculpas”.

Um porta-voz das famí-lias de 179 militares britâ-nicos mortos na guerra do Iraque entre 2003 e 2009 também comentou sobre as conclusões do relatório e pe-diu que o país não entre mais em conflitos como aquele.

Anunciado em 15 de junho de 2009 pelo então premiê Gordon Brown, o estudo assinado por Chilcot tem como objetivo esclare-cer o papel do Reino Unido na guerra do Iraque, assim como as ações militares do país no período. O relató-rio demorou sete anos para ser concluído e custou 10 milhões de libras esterlinas (R$ 43,11 bilhões).

Em 2001, após os atenta-dos contra as Torres Gêmeas, cometido pela Al-Qaeda em

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Da Ansa Brasil

Foto: Stefan Rousseau/Associated Press/Estadão Conteúdo

O estudo, que demorou sete anos para conclusão, acusou o ex-premiê britânico Tony Blair de equívocos e omissões no conflito

Nova York, Blair prometeu ao governo norte-americano, li-derado pelo então presidente George W. Bush, apoio total na luta contra o terrorismo. Bush queria invadir o Ira-que rapidamente, mas Blair conseguiu convencer o man-datário a tentar um aval das Nações Unidas.

Armas químicasUm dossiê britânico,

então, foi apresentado acu-sando o regime de Saddam Hussein de ter capacidade

para produzir armas bio-lógicas e químicas de des-truição em massa. O então secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, também disse que “não ti-nha dúvidas” que o Iraque possuía um arsenal.

No entanto, peritos en-viados pelas Nações Unidas não encontraram sinais de armas nucleares, biológicas ou químicas no Iraque.

Ignorando a posição da ONU, o procurador-geral Lord Goldsmith, disse para

Blair que um ataque ao Ira-que poderia ocorrer legal-mente, mesmo sem o aval do organismo internacional. Milhares de pessoas marcha-ram pelas ruas de Londres para protestar contra a imi-nente participação do Reino Unido em ações militares no Iraque.

Em março de 2003, Blair decidiu seguir adiante e logo foram iniciados bombar-deios de uma coalizão inter-nacional liderada pelos EUA, com o apoio de Londres, na

Operation Iraqi Freedom (Operação Liderdade ao Ira-que, em tradução livre). A guerra provocu a morte de 25 mil pessoas, sendo 4,8 soldados mil norte-america-nos, 179 britânicos e 139 de outros países.

Até hoje, o Iraque sofre com a divisão entre sunitas e xiitas, que acabou influen-ciando na criação de grupos extremistas, como o Estado Islâmico. As armas de des-truição em massa no Iraque nunca foram encontradas.

Sanaa - Um carro re-cheado de explosivos atin-giu um complexo militar adjacente ao aeroporto in-ternacional de Aden, no sul do Iêmen, matando ao me-nos 10 pessoas.

Nenhum grupo rei-vindicou imediatamente a autoridade pelos ataques, que acontecem em meio à celebração do feriado de Eid Al-Fitf, que marca o fim do mês do Ramadã. Este ano, os ataques durante

as celebrações desta data sagrada para o Islã foram particularmente sangren-ta,s com ao menos 350 mortos contabilizados em vários continentes.

No ataque dessa quarta-feira, as autoridades afirma-ram que, após o veículo atin-gir a central de segurança, militantes avançaram sobre o local e entraram em con-fronto com militares.

Segundo autoridades, a contagem de mortos deve subir por causa dos conflitos que se seguiram à explosão.

Ataque suicida mata 10em aeroporto no Iêmen

Síria declara trégua de 72h por causa de feriado

Da Agência Estado

Da Sputnik Brasil

Da Agência Estado

Beirute (AE) - O Exército da Síria declarou ontem um cessar-fogo unilateral de três em todo o país para observar o início do feriado de Eid al--Fitr, que marca o fim do mês do Ramadã.

A trégua deve durar até a meia-noite de sexta-feira, de acordo com a TV estatal síria.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, celebrou a notícia, afir-mando que discussões ocor-rem com a Rússia e outros envolvidos nos conflitos para tentar expandir a trégua.

“Nós apreciamos a de-cisão do Exército da Síria de uma trégua em 72 horas em

honra ao Eid”, afirmou Kerry, que está em visita à Tbilisi, Georgia. “Estamos trabalhan-do para fazer isso ter uma du-ração maior”.

Apesar do anúncio, hou-ve relatos esporádicos de vio-lência nessa quarta-feira. Um grupo rebelde afirmou que forças do governo avançaram sobre um bairro controlado por rebeldes em Damasco. Outro grupo, o Novo Exército Sírio, que foca em combater o Estado Islâmico, afirmou que o grupo extremista não está observando a trégua.

“Com o Daesh (acrônimo árabe do EI), não existe algo como cessar-fogo”, disse Mo-zahem Al-Saloum, porta-voz do grupo.

Os cientistas acreditam que, após o acidente na usi-na nuclear japonesa de Fu-kushima 1, o nível de radia-ção nos oceanos voltou ao normal. Esta conclusão cons-ta do relatório do Comitê Científico de Pesquisas Oceâ-nicas (Scientific Committee on Oceanic Research), que reúne especialistas de todo o mundo. O acidente ocorreu em março de 2011.

O relatório é baseado em 20 medições dos níveis de radiação em diferentes partes do Oceano Pacífico - do Japão à América do Norte. Segundo os cientistas, as ra-zões de redução da radiação nos oceanos são as correntes submarinas, que transpor-tam as substâncias nocivas para o fundo do mar, onde elas parcialmente perdem as suas características.

Pesquisadores acredi-tam que durante cinco anos todas as substâncias radioa-tivas serão completamente dissolvidas em água ou serão inativadas.

No que diz respeito à fauna, como foi observado por um dos autores do rela-tório, o professor australiano de radioquímica Pere Mas-que, em 2011 cerca de meta-de das amostras de peixe nas águas costeiras de Fukushi-

ma continham uma quanti-dade de radiação significa-tivamente acima da norma, mas, em 2015, este número caiu abaixo de 1%.

Assim, podemos espe-rar nova queda deste indi-cador, o que fará com que os peixes na área se torne saudável. Apesar disso, a vigilância da situação eco-lógica vai continuar.

Os resíduos radioativos líquidos podem ser vertidos ao oceano de maneira espe-cial ou ser armazenados em fossas oceânicas, diz o geo-químico russo e especialis-ta em radioecologia Viktor Kopeikin:

“É costume considerar um prazo de armazenamen-to dos resíduos fortemente radioativos de mil anos ou mais. Ao mesmo tempo, deve ser garantida a segurança do local de armazenamento. Mas quem realmente pode dar essa garantia? Vemos como em diferentes áreas, calmas durante milhares de anos, de repente ocorrem cataclismos fortes e muito destrutivos. Nem vale a pena falar do Japão, onde constan-temente há perturbações.”

Água armazenadaCentenas de toneladas

de água armazenada na usi-na nuclear de Fukushima foram purificadas de césio e

estrôncio. Mas o trítio (um isótopo radioativo de hidro-gênio) modifica as moléculas de água e, portanto, é difícil separá-lo.

Este ano, uma comissão especial vai considerar três projetos que chegaram à fi-nal do concurso internacional para a purificação de água de trítio anunciado pelo Japão. Os projetos são um russo, da com-panhia RosRAO, outro da em-presa norte-americana Kurion e um terceiro do consórcio ni-po-canadense GE/Hitachi.

No entanto, a purifica-ção da água de trítio é um processo muito dispendio-so, por isso, é possível que a água seja lançada para o oceano. Os ambientalistas japoneses exigem que o trí-tio seja removido da água, apesar de a sua radiação ser mais fraca do que a de es-trôncio ou de césio. Muitos cientistas dizem que os re-ceios são infundados, porque o trítio é considerado um dos materiais radioativos menos perigosos produzidos em usinas nucleares.

“A radioatividade do trí-tio é tão fraca que ela não penetra nem mesmo através de um invólucro de plástico”, argumenta Shunichi Tanaka, físico japonês, vice-presiden-te do Instituto de Pesquisas Nucleares (The Nuclear Re-gulation Authority).

Oceanos voltaram ao normal após acidente de Fukushima

AVALIAÇÃo DE CIENtIStAS Barack Obama anuncia redução de tropas no AfeganistãoDa Agência Estado

Washington (AE) - O pre-sidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nes-sa quarta-feira que pretende fazer uma retirada mais lenta do que a prevista das tropas do Afeganistão. Ele agora quer deixar 8.400 soldados no país quando terminar seu mandato, número menor do que o atual, mas maior do que os 5,5 mil soldados anuncia-dos anteriormente.

Segundo Obama, é do in-teresse dos Estados Unidos ajudar o governo afegão na luta contra a ameaça do Tale-ban e de outros grupos.

Em um comunicado pro-ferido na Casa Branca, Obama disse que agia após receber a recomendação de lideranças militares que pediram para ele revisar seus planos ante-riormente anunciados.

“A decisão de hoje as-segura que meu sucessor tenha uma fundação sólida para o progresso no Afega-nistão”, disse.

Os números refletem um compromisso entre o plano original de Obama e o que muitos militares recomen-davam. Obama planejava re-duzir o número de forças no Afeganistão dos atuais 9,8 mil para 5,5 mil no fim de 2016. A ressurgência do Ta-leban, no entanto, o levou a repensar a estratégia.

Após o referendo, o Reino Unido teve outro dia tenso com publicação de relatório

João Pessoa > Paraíba > quinta-feira, 7 de julho de 2016Publicidade16 A UNIÃO


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Leitura na infânciaHábito de ler para os filhos aumenta vocabulário e memória

Essas coisas Carlos Aranha - Membro da Academia Paraibana de Letras - [email protected]

O hábito dos pais de ler para as crianças em casa pode trazer mais benefícios do que se imagina. Um estudo da Uni-versidade de Nova York, em colaboração com o IDados e o Instituto Alfa e Beto, divulgado hoje (6), mostra um aumento de 14% no vocabulário e de 27% na memória de trabalho de crianças cujos pais leem para elas pelo menos dois li-vros por semana.

O estudo concluiu ainda que a leitura frequente dos pais para as crianças leva à maior estimulação fonológica, o que é importante para a al-fabetização, à maior estimula-ção cognitiva em casa e a um aumento de 25% de crianças sem problemas de comporta-mento.

“Esses dados são bastan-te impressionantes. Estamos comparando dois grupos que estão dentro do sistema de creches, dentro de um siste-ma com professores treina-dos para ler para as crianças. Acrescentamos a leitura dos pais e, quando isso é feito, da forma como foi feito, tem grande impacto”, diz o presi-dente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira.

Ele explica que o momen-to de leitura é também um momento importante de inte-ração entre pais e filhos. “Esse é o ponto central, levar os pais a conversar com os filhos. Eles podem também levar as histórias para o real, quando estiverem na rua, podem mos-trar para os filhos algo que apareceu na história. Essa for-te interação tem impacto em outras dimensões cognitivas”. A pesquisa foi feita em Boa Vista (RR), onde a prefeitura desenvolve um programa cha-mado Família que Acolhe, vol-tado para a primeira infância, que acompanha as crianças desde a gravidez até os 6 anos

de idade. O acompanhamento inclui atendimento integrado nas áreas de saúde, assistên-cia social e educação para as famílias, com prioridade para as famílias de baixa renda, que constituem dois terços da po-pulação do município.

Para participar do estudo conduzido pelo professor as-sociado de pediatria e saúde populacional da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York, Alan Mendelsohn, e pela cientista da mesma ins-tituição Adriana Weisleder, fo-ram selecionadas 1.250 mães com 1.250 crianças de 1 a 4 anos, todas beneficiárias do Bolsa Família.

Parte das crianças recebe apenas o atendimento em cre-che, o que inclui leitura intera-tiva diária pelos educadores. Outra parte, além da creche, leva para casa dois livros por semana para serem lidos pe-los pais. Esses pais participam também de sessões de capa-citação a cada três semanas, onde recebem orientações e participam de exercícios e análises de vídeo sobre como conversar e interagir com as crianças no momento da leitu-ra e em situações do cotidiano. Foi analisado ainda um tercei-ro grupo que não tinha acesso a nenhuma das atividades.

Ao final do estudo, além dos benefícios constatados nas habilidades das crianças, houve também aumento de 50% no número de famílias que passaram a ler com os filhos pelo menos três dias na semana e um aumento de 50% na leitura interativa.

O programa é implemen-tado em Boa Vista há quatro anos e inclui a capacitação dos pais para a leitura desde o ber-ço, segundo a prefeita da cida-de, Teresa Surita. Ela conta que implementou o progra-ma após temporada em Har-vard, nos Estados Unidos, onde fez um curso voltado à primeira infância.

Momento de leitura é também um periodo de interação entre pais e filhos e leva ao desenvolvimento de outras dimensões cognitivas

Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil

O número de títulos de mestrado e doutorado cres-ceu 379% e 486%, respecti-vamente, entre 1996 e 2014, no Brasíl, revela estudo divul-gado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) na 68ª Reunião Anual da So-ciedade Brasileira para o Pro-gresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro, na Bahia. Apre-sentado nesta terça-feira (5), o estudo revela ainda que os títulos de pós-gradua-ção triplicaram no mesmo período com a criação de no-vos cursos. Segundo o diretor

do CGEE, Antônio Galvão, a pulverização dos programas de mestrado e doutorado criou as condições necessárias para o desenvolvimento de outras regiões do País. Quanto maior o conhecimento, maior o potencial de geração de ri-quezas para o País, afirmou Galvão, ao detalhar o estudo. “Quando se muda isso, muda-se a qualidade dos empregos das pessoas, porque eles vão fazer tarefas mais complexas, ter atividades e empreendi-mentos de maior densidade técnico-científica, que remu-neram melhor, que pagam melhores salários”, afirmou.

Número de títulos cresce quase 500% em 18 anos

Clima tende a ficar mais caótico, adverte o INCT

MESTRE E DOUTOR

Da Agência Brasil

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil

Até 2100, o clima tende a “ficar mais caótico”, com me-nor grau de previsibilidade, longos períodos secos e extre-mos de chuva intensa. O alerta foi feito pelo coordenador do INCT de Mudanças Climáticas, Carlos Nobre, durante lança-mento do livro Modelagem Climática e Vulnerabilidades Setoriais à Mudança do Clima no Brasil, na última segunda-feira, na 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Porto Seguro (BA). “Os im-pactos e os riscos são tão gran-des que, na minha opinião, não

existe outra possibilidade que não seja a mais rápida redução de gases de efeito estufa, como a COP 21 (21ª Conferência do Clima) preconizou: zerar as emissões até 2050 ou 2060 e chegar a emissões negativas, ou seja, tirar CO2 (dióxido de carbono) da atmosfera”, afir-mou o pesquisador.

“Esse é um enorme de-safio, mas é um problema do qual não temos como fugir se nós não quisermos entregar aos nossos netos e bisnetos um mundo muito difícil de viver. Isso é muito sério e gra-ve para o Brasil, que abriga a maior biodiversidade do pla-neta, seguido por Colômbia e Indonésia”, advertiu.

FOTO: Andrezza Mariot

E se as pessoas começarem a montar suas cavernas?Escrevo aqui na minha doce ca-

verna e não sou um doce vampiro. Ela não está no campo, lá depois de Ingá do Bacamarte.

Herdei da minha mãe Antonieta, a minha caverna. Ela fica na urbe, em Cruz das Armas, de onde posse espiar um quartel e pessoas anônimas, passando por duas calçadas, que nunca leram Platão e Sarama-go. Elas não podem me espreitar. Plantas e flores de um jardim protegem minha janela, como se fossem vidros fumês de vegetal. Os passarinhos, esses têm direito e poder de observar a caverna. Costumam me acordar com seus agradáveis gorjeios.

Sei que há 4.273 cadastradas no Brasil. Se os espeleólogos quiserem, podem cadastrar a minha conta a 4.274a. caverna. Não importa. Só que aqui não entrarão.

Na minha caverna, não há somente discos, livros e roupas. Há imagens católi-cas e gosto muito de Santo Antônio e Nossa Senhora de Fátima, Além da imagem, na porta que dá entrada ao meu quarto tem um crucifixo de baquelite, em cujo centro há o rosto de N. S. de Fátima e abaixo a mensa-gem “Proteja Carlos”.

Há fotos, medalhas, uma echarpe in-glesa que Daniel Ochotorena me mandou de Londres (“Super England Forever”), álbuns, búzios, remédios, conchas mari-nhas, telefones fixos e celulares, sacolas. Gosto muito de uma parte da caverna

onde, num armador de rede, está pendurada uma bela e antiga ca-miseta negra, onde está escrita em verde a palavra “Imagine”. Lennon forever!

nnnnnnnnnnnn

Um amigo meu pediu que eu deixasse minha caverna pra ver o mundo.

Acontece que nestes dias de plena ignorância (principalmente, a política tanto à esquerda como ao cen-tro e à direita), violência e desamor, o mundo é minha caverna, onde reinam a paz, o saber e o amor

Somente saio da caverna quan-do lá fora, bem lá fora, posso motivar pessoas a montarem suas cavernas, como se estivéssemos formando um novo tipo de resistência como a observada em “Fahrenheit 451”.

nnnnnnnnnnnn

Aproveito para lembrar que no livro “A caverna”, José Saramago retornou o mito de Platão para discutir o capitalismo em que as pessoas tornaram-se apenas profissões. Enfim, sombras.

Penso que saberíamos mais das complexidades da vida se estudássemos com afinco suas contradições em vez de

perdermos tempo com identidades e coerências.

Em meu livro, “Nós - An insight”, tenho um poema-pergunta, chamado “Pra que tanta identidade?”.

nnnnnnnnnnnn

Quando saio da minha caverna para ir aos outros lados da vida, não fico com as pupilas dilatadas, pois nelas não há escuridão.

Platão divide o mundo em duas realida-des: a sensível, que se percebe pelos senti-dos, e a inteligível (o mundo das ideias). O primeiro é o mundo da imperfeição e o se-gundo encontraria toda a verdade possível para o homem. Assim o ser humano deve-ria procurar o mundo da verdade para que consiga atingir o bem maior para sua vida. Em nossos dias, muitas são as cavernas em que nos envolvemos.


GERAL

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Campanha dá desconto de até 70%ComéRCio dE CAmpinA GRAndE

Dois veículos vão ser sorteados e ação engloba 22 cidades e dois distritos

Um show do cantor Ca-pilé marca, às 9h de hoje, na Rua Maciel Pinheiro, nas pro-ximidades da Associação Co-mercial de Campina Garnde, a abertura oficial da 14ª ver-são da campanha de vendas “Liquida Campina” da Câma-ra de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG).

A campanha come-ça hoje e se estenderá até o dia 17. Na avaliação da presidente da CDL, Rosália Lucas, a iniciativa é uma aposta do comércio vare-jista campinense para in-crementar as vendas e uma oportunidade para os con-sumidores “que estão com o orçamento apertado”.

“É a oportunidade de movimentar o comércio em meio a um cenário conjun-tural de retração”, frisou a presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cam-pina Grande, Rosália Lucas. Ela afirmou que a expec-tativa da entidade é a de que Liquida Campina 2016 gere negócios da ordem de R$ 56 milhões.

A campanha de 2016 envolve mais de 800 pon-tos de venda em Campina Grande, e mais 22 cidades e prevê descontos de até

FoTo: Reprodução/Internet

Alunos denunciam grupos na UFRJ

polícia ambiental multa Samarco

Calvin Klein mirao público jovem

pais fazem festapara filha lésbica

oscar pistorius é condenado a 6 anos

papagaio de SC recebe prêmio

Estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi assas-sinado, no sábado, o aluno Diego Vieira Machado, de 30 anos, no campus da Ilha do Fundão, denun-ciam o surgimento, nos últimos dois anos, de grupos autodecla-rados de direita, que discriminam gays, negros, cotistas, mulheres e pessoas com orientação políti-ca de esquerda. Esses coletivos compartilham, nas redes sociais, comentários preconceituosos os intimidam também pessoalmente.

A Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais multou e embargou a obra irregular da mineradora Samarco em Mariana identificada em vistoria feita pelo Ministério Público. O auto de infração foi lavrado nesta terça-feira, 5, às 18 horas. O pedido de embargo foi feito pela Promotoria do Meio Ambiente. As multas foram de R$ 33.230,89 e de R$ 1.495,32, respectivamente, por obra sem licença de instalação e dano a área de preservação ambien-tal, no caso, a Mata Atlântica.

Com foco no público jovem das redes sociais, a Calvin Klein lan-çou sua nova campanha na última terça-feira, 5, pelo Snapchat. Depois de Justin Bieber e Kendall Jenner, a marca traz agora como protago-nistas as modelos Kate Moss e Bella Hadid, o jogador de futebol James Rodriguez, a atriz Margot Robbie, o influenciador digital Cameron Dal-las, e a icônica produtora de moda Grace Coddignton, além de atletas e nomes de peso nas mídias sociais.

São Paulo, 06 (AE) - Jer-sey, nos Estados Unidos, resolveu revelar aos seus pais que é homo-ssexual. Pouco depois, ela estava fora de casa e, quando chegou, foi recebida com uma festa celebrando o orgulho LGBT. Ela postou a sur-presa em sua conta do Twitter. Os pais a surpreenderam com um bolo, saladas de legumes e frutas, tudo com muita cor, fazendo alusão ao símbolo da comunidade LGBT, que é um arco-íris, além de copos, toalhas e pratos coloridos.

O astro paralímpico Oscar Pistorius foi condenado, nessa quarta-feira, a cumprir seis anos de prisão pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. A decisão foi anunciada pela juíza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretoria, na África do Sul, que justificou que o atleta “não é uma pessoa violenta”.

O projeto de reintrodução do papagaio-de-peito-roxo no Parque Nacional das Araucárias, no oeste de Santa Catarina, foi selecionado pelo Prêmio Latinoamérica Verde como um dos 50 melhores projetos socioambi-entais da América Latina na catego-ria Biodiversidade e Fauna. Ao todo, foram analisados 1.407 casos de 25 países e 513 cidades.

Chico José[email protected]

Mais de 800 estabelecimentos do varejo de Campina Grande aderiram à campanha promocional de venda que será lançada hoje

70% nos preços de todos os produtos. Mas além dos descontos, os consumidores estarão concorrendo a um carro Jeep Renegade e mais três caminhões com móveis e eletrodomésticos.

Para concorrer a esses prêmios basta que o consu-midor faça compras a partir de R$ 30 nos estabelecimen-tos comerciais que estão participando da campanha. As lojas participantes exi-

bem o adesivo da campanha e dispõem de urnas onde os clientes poderão depositar os cupons referentes às com-pras e participar do sorteio dos brindes. O sorteio dos prêmios está previsto para o dia 1º de agosto, às 14h, na Praça da Bandeira, centro de Campina Grande.

Os lojistas que ainda não aderiram à campanha ainda podem participar. Basta entrar em contato

através telefone 3182.5000, ou acessar o site www.li-quidacampina.com.br e so-licitar o kit, que contém a sinalização da promoção, credenciamento e cupons para sorteio de prêmios. A iniciativa é uma realização da CDL de Campina Grande com o apoio da Rede (em-presa de cartões de crédi-to); Banco do Nordeste, Se-brae Paraíba, Fiori, São Braz e Atacadão dos Eletros.

Além de Campina Gran-de, a campanha Liquida Cam-pina acontece nos distritos de Galante e São José da Mata e nas cidades de Lagoa Seca, Queimadas, Alagoa Nova, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Pocinhos, Soledade, Puxinanã, Sumé, Monteiro, Solânea, Remígio, Serra Branca, Fagundes, Pa-tos, Boqueirão, Taperoá, Ca-baceiras, Ouro Velho, Prata, Arara e Areia.

O filme Procurando Dory estreou nos cinemas brasileiros no dia 30 de junho e retrata a história de Dory, que se perdeu de sua família e tenta reencontrá-la. Infe-lizmente, esse triste fato não existe só na ficção: já são mais de 9 mil crianças desa-parecidas no Brasil.

Por conta disso, a ONG Mães da Sé, em parceria com 20 salas de cinema em diver-sas cidades do País, realizou uma campa-nha para conscientizar os espectadores sobre esse problema. Num vídeo intitu-

lado ‘Procurando Nossos Filhos’, que está sendo exibido antes do filme, o nome de Dory é substituído pelo nome das crianças desaparecidas, com fotos e informações sobre elas. Além disso, a dubladora de Dory, Maíra Góes, narra o vídeo.

Além da campanha nos cinemas, a pá-gina do Facebook da instituição divulgou uma campanha aproveitando o recurso 360º da rede social, em que o usuário pode arrastar o vídeo e visualizar informações sobre os desaparecidos. A ONG foi criada em 1996 e já ajudou a encontrar mais de 4 mil pessoas.

País tem mais de 9 mil crianças desaparecidas

“pRoCURAndo noSSoS FiLhoS”

Agência Estado

A Costa do Conde, no Li-toral Sul da Paraíba, é mais conhecida pelas praias pa-radisíacas, rico acervo cul-tural das comunidades lo-cais e Área de Preservação Ambiental (APA Tambaba). Com a proposta de incenti-var a prática do Ecoturismo, um grupo de empresários e adeptos de práticas esporti-vas decidiu promover o Cir-cuito de Ecoturismo da Cos-ta do Conde. O lançamento do projeto acontece nesta sexta-feira (8), a partir das 15h, nas dependências do Hotel Viking.

Segundo as organizado-ras do evento, as condutoras de Trilhas e Caminhadas na APA Tambaba, Rosana Diniz e Daniela da Silva, o even-to é esportivo. “A proposta é integrar o homem com a natureza do local, gerando uma motivação e incenti-vando a prática do esporte de aventura e o ecoturismo”, afirmam. Dados da Organi-zação Mundial do Turismo (OMT) revelam que o turis-mo ecológico vem crescendo num ritmo duas a três vezes superior ao turismo conven-cional. O evento tem apoio do Governo do Estado, por intermédio da Empresa Pa-raibana de Turismo (PBTur) na divulgação das atividades junto aos principais meios de comunicação do País.

A presidente da Em-presa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, in-forma que a Costa do Conde vem se consolidando como um roteiro turístico, atrain-do visitantes de todos os seg-

mentos. “Atualmente, o tu-rista que vem nos conhecer, ou mesmo visitar, busca o lazer, conhecer nossas bele-zas naturais. O Conde possui um patrimônio único, que é além de sol e mar, tem uma vocação ecoturística, além de turismo de experiência. O Conde hoje recebe pessoas de todo o mundo, que ado-ram fazer trilhas, rapel, ca-noagem, e praticar esportes radicais, sem agredir a na-tureza. Por isso acredito que esse evento tem tudo para se consolidar e entrar no ca-lendário da cidade”, avaliou a executiva paraibana.

Ruth Avelino explica que o Ministério do Turismo (MTur) define o ecoturismo como “o segmento da ativi-dade turística que utiliza, de forma sustentável, o pa-trimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”.

Governo do Estado apoia lançamento de circuito

ECoTURiSmo no CondE

Indígena, terreiro e quilomba já podem se inscrever no PAA

Indígenas, quilombolas, terreiros e assentados da re-forma agrária na Paraíba já podem inscrever projetos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricul-tura familiar, operacionaliza-do pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O programa é voltado para povos e comunidades tradi-cionais, na modalidade de Compra com Doação Simul-tânea (CDS), e a execução dos primeiros inscritos no Estado terá início este mês.

Dois projetos voltados para mulheres e mais dois para assentados da reforma agrária serão contemplados com cerca de R$ 1,3 milhão, já em fase de contratação. A Associação

dos Produtores Rurais de Ca-nudos, no município de Cruz do Espírito Santo, Associação dos Produtores de Agricultura Familiar, de Santa Rita, a Coo-perativa de Produção Agrope-cuária do Assentamento Zum-bi dos Palmares, de Mari, e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Boa Esperança, em Jacaraú, serão as beneficiadas pelo programa no Estado.

Com orçamento previsto para o PAA na Paraíba de R$ 8,3 milhões, a ação pretende destinar 5% do orçamento para produtos orgânicos, 15% para povos/comunidades tra-dicionais, 25% para assenta-dos da reforma agrária e 55% para os demais produtores

da agricultura familiar, con-forme definido pelo Grupo Gestor do PAA. O Programa de Aquisição de Alimentos é um instrumento de desenvolvi-mento da agricultura familiar com a finalidade de atender a demanda de alimentos de populações em condição de insegurança alimentar.

Para garantir que os ali-mentos cheguem até a mesa dessas famílias, a Conab com-pra a produção proveniente da agricultura familiar e distribui para pessoas atendidas pelas redes socioassistenciais, de ensino, saúde e também por equipamentos públicos de se-gurança alimentar e nutricio-nal como bancos de alimen-tos e restaurantes populares.

Presidente da PBTur afirma que o litoral do município vem se consolidando como um importante roteiro turístico


Economia

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Avanço do desemprego perde força em todo o País

Pesquisa da FGVO mercado de trabalho

começa a dar os primeiros sinais de melhora. Dados da Fundação Getúlio Var-gas (FGV), divulgados on-tem, mostram que o avan-ço do desemprego tem perdido força.

Em junho, o indicador antecedente de emprego, que mede o ímpeto de con-tratações para os próximos três meses e a situação dos negócios para os próxi-mos seis meses, apresen-tou avanços. Comparado a maio, houve crescimento de 3,5%.

Com esse desempenho, o indicador chegou a 82,2 pontos, o maior nível des-de abril de 2014, quando foi registrado 83 pontos.

Na prática, isso signifi-ca que as empresas devem voltar a contratar a partir deste segundo semestre ou pelo menos parar com as demissões. Essa foi a quar-ta alta consecutiva no indi-cador.

“A evolução dos Indica-dores de Mercado de Tra-balho nos últimos meses vem sinalizando que as empresas estão calibrando

Atividade no comércio caiu 8,3%

Enquanto os indicadores ante-cedentes de atividade começam a es-boçar alguma melhora na margem, na comparação com prazos mais longos e nos confrontos de desempenhos acu-mulados as indicações são de queda. A atividade do comércio, por exemplo, caiu 8,3% no acumulado dos primei-ros seis meses deste ano em relação a idêntico período do ano passado, se-gundo o Indicador Serasa Experian de Atividade. Para os padrões da Serasa Experian, este foi o pior desempenho da atividade varejista do Brasil em toda a série histórica do indicador, su-perando a queda de 6,9% observada no primeiro semestre de 2002.

Poupança tem pior semestre desde 1995

Os saques na poupança supe-raram os depósitos em R$ 42,606 bilhões no primeiro semestre deste ano. A retirada líquida (descontados depósitos) supera o resultado tam-bém negativo registrado no primeiro semestre de 2015, quando ficou em R$ 38,541 bilhões, informou ontem o Banco Central (BC). Esse é o pior resultado para o primeiro semestre registrado na série histórica, iniciada em 1995. Em junho, a retirada líquida ficou em R$ 3,718 bilhões. Os saques da poupança somaram R$ 164,962 bilhões em junho.

BC lucra R$ 70 bi com o câmbio

O Banco Central (BC) lu-crou R$ 69,663 bilhões com operações de câmbio, chamadas de swapcambial, no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, houve prejuízo de R$ 33,135 bilhões. Somente em junho, os ganhos foram de R$ 22,737 bilhões, depois das perdas registradas em maio (R$ 3,054 bilhões). O BC faz dois tipos de operação: swap cambial tradicional e swap cambial rever-so. O nome da operação é swap (troca, em inglês) porque o BC negocia contratos de troca de rendimento no mercado futuro.

Faturamento da indústria recua 3,8%

O faturamento real da indús-tria caiu 3,8% e as horas trabalhadas na produção recuaram 3,6% em maio na comparação com abril, informou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com a queda no mês analisado, as horas trabalhadas na produção alcançaram o menor nível desde 2003, quando começou a série histórica. Segundo a confederação, o faturamento real na indústria teve retração de 12,2% e as horas traba-lhadas caíram 10,1% de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015.

Micros são do comércio e reparação

Os microempreendedores individuais representavam 10,4% dos 18,2 milhões de pessoas de 16 anos de idade ou mais, ocupadas em 2014 por conta própria ou que tinham somente um empregado, em atividade não agrícola ou nos servi-ços auxiliares da atividade agrícola no trabalho principal. De 1,9 milhão de pessoas cadastradas no progra-ma Microempreendedor Individual (MEI), 15,4% eram do comércio e reparação, maior percentual entre os setores, e 13,8% pertenciam ao grupamento outros serviços coleti-vos, sociais e pessoais.

o ritmo de ajuste de seus efetivos de mão de obra”, observou Itaiguara Bezer-ra, economista da FGV. “Co-meçam a mostrar uma ate-nuação do ritmo de queda

do emprego”, afirmou. A percepção das famílias em relação ao mercado de trabalho também começa a mudar. O brasileiro está mais otimista e avalia que

o ritmo de demissões di-minuiu. O indicador coin-cidente de desemprego da FGV mede essa percep-ção. Na comparação entre maio e junho, houve uma

queda de 1,9% nesse in-dicador, e, segundo a FGV, isso “sugere redução no ritmo de alta da taxa de desemprego em relação ao ano passado”.

Brasileiro está mais otimista e avalia que o ritmo de demissões diminuiu, indica pesquisa da Fundação Getúlio Vargas

Cerca de 80% dos brasilei-ros que usam a internet acessam as redes sociais. Pensando nesse público, a Caixa Econômica Fe-deral (CEF) começou a oferecer um novo serviço aos clientes que têm contas do Facebook e Twitter. Agora, por meio de troca de men-sagens com atendentes pelas re-des, é possível renegociar dívidas com o banco.

Os perfis da Caixa não se li-mitam a encaminhar interessados para outras áreas. A equipe tem autonomia para apresentar pro-postas, ouvir contrapropostas e enviar boletos pela própria rede social a clientes que quiserem co-

locar em dia a fatura do cartão de crédito ou as parcelas do financia-mento imobiliário e do emprésti-mo pessoal.

“A gente sabe da necessidade de canais mais práticos e cômodos para o cliente que não tem tempo de ir à agência”, diz Alexandre da Silveira, gerente executivo da Su-perintendência Nacional de Recu-peração de Crédito da Caixa.

Contato O contato é feito por men-

sagem privada, que os clientes podem enviar a qualquer hora. Contatos realizados das 8h às 20h são respondidos no mesmo dia. A

renegociação pelas redes sociais começou a ganhar corpo há um ano, quando a equipe foi treina-da para resolver pendências. Ini-cialmente, o banco optou por es-perar pelos clientes em busca de atendimento nas redes sociais. No fim de maio, a Caixa decidiu tes-tar a receptividade do público ao novo canal.

O primeiro post teve quase 1.600 compartilhamentos e 192 comentários até agora. A ação gerou 130 atendimentos, que re-sultaram em 69 propostas envia-das (53% do total) e pouco mais de R$ 100 mil em intenções de re-negociação.

Clientes podem renegociar dívidas com a Caixa pelas redes sociais

FACEBOOK E TWITTERProdução de automóveis cresce 4,2% em junho

A produção e o licencia-mento de veículos apresen-taram crescimento na com-paração entre maio e junho. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfa-vea) foram divulgados nesta quarta-feira (6).

Na produção, houve au-mento de 4,2%; nos licencia-mentos, de 2,6%. Com esse desempenho, a fabricação de automóveis novos chegou a 182,6 mil no mês passado. Já os veículos que foram au-torizados pela primeira vez a rodar nas ruas brasileiras somaram 171,8 mil.

Os números indicam um início de recuperação para a indústria automotiva que vem de meses de retração. Esses números positivos, no entanto, ainda não foram suficientes para reverter as perdas do último período de crise – no acumulado do pri-meiro semestre os licencia-mentos caíram 25,4%.

Apesar dessa queda no primeiro semestre, conforme medidas necessárias para a reorganização das contas pú-blicas e da economia sejam implementadas, as vendas de veículos devem ganhar mais força. O segmento de máqui-nas agrícolas e rodoviárias, entre maio e junho, passou longe de qualquer sinal de crise e as vendas cresceram 18%, subindo de 3,4 mil para 4,1 mil.

De todos os veículos li-cenciados em junho, 88% deles eram flex, com moto-res que aceitam gasolina e etanol como combustível. O restante se dividiu em die-sel (8,3%), gasolina (3,7%) e elétrico/híbrido (0,1%).

A partir dessa quarta--feira (6), os planos de saú-de ficam obrigados a ofere-cer cobertura para exames de diagnóstico do zika ví-rus aos beneficiários.

A medida faz parte de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suple-mentar (ANS). As empre-sas tiveram um mês para se adequar à norma. A sanção para quem descumprir a re-gra pode chegar a R$ 80 mil.

Agora, as operadoras terão de oferecer três ti-pos de exames que já eram feitos na rede pública de saúde: o PCR (Polymerase Chain Reaction), indicado

para a detecção do vírus nos primeiros dias da doen-ça; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG para verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.

TestesA previsão é de que os

resultados fiquem prontos em até uma semana. A prin-cípio, terão direito à cober-tura as mulheres grávidas com suspeita de infecção por zika, bebês de mulhe-res que foram infectadas e também recém-nascidos com malformação congê-

nita, como microcefalia, associada ao vírus. São os obstetras, ginecologistas ou pediatras que acompa-nham esses pacientes que devem fazer o requerimen-to dos testes.

Os exames consistem na coleta de uma amos-tra de sangue do paciente para análise. Cada um de-les acusa a presença do ví-rus em fases diferentes da infecção: o PCR é indicado para a detecção do vírus nos primeiros cinco dias da doença; o teste IgM identi-fica anticorpos na corrente sanguínea na fase aguda da doença; e o IgG é para ve-

rificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.

Planos de saúde ficam obrigados a cobrir exames para a confirmação

zIKA VíRus

Punição para a operadora que descumprir a norma pode chegar a R$ 80 mil, segundo a ANS

FOTO: Reprodução/Internet

Empresários Wilson Mar-tinez e Fábio Tito, Sras. Adriana Troccoli, Nora Maia, Rejane Laroca de Sá e Socorro Falcão, dentis-ta Ana Maria Lianza Dias e Giovanna Cavalcanti, médicas Luciana Medeiros e Ana Emília Garcia, exe-cutiva Jeane Rodrigues Eloi, advogado Moacyr Arcoverde, secretárias executivas Cida Silva e Daniela Rabelo.


Social

Ele disse Ela disse

oretti G Zenaide@[email protected] colunagorettizenaide

Parabéns

Dois Pontos

PoemasO POETA parai-

bano Linaldo Guedes está de livro novo no mercado. Trata-se do seu quarto livro de poemas “Tara e ou-tros otimismos”, que tem o selo da Edito-ra Patuá, de Eduardo Lacerda.

O lançamento foi ontem na Budega Arte Café, no bair-ro dos Bancários, com direito a show de Geovan Morais, com participação de Amanda Vital, Eliézer Silva e Lenilda Guedes de Aquino.

“Ser designer vai muito além de saber softwares. Ser designer é um estado deespírito entre o alfa eo ômega existencial”

“Ser arquiteto é projetar sonhos, planejar ideais e trabalhar para que cada detalhe se transforme em felicidade”

GABRIEL HASSAN ZEIDAN DANIELA ZUFFO

A professora Mariana Tavares é a nova coordenadora adjunta do Curso de Direito do Iesp. Mais uma decisão acertada da diretora geral, professora Erika Marques que tem conduzido com maestria aquela instituição.

Lamentei profundamente“PEÇO perdão a Deus e perdôo os que me fizeram

sofrer muito. Não há nada de oculto que um dia não venha a ser revelado e proclamado pelos tetos. Nem devemos temer quem mata o corpo, mas não o espírito”. Trecho da carta-renúncia do estimado arcebispo Dom Aldo Pagotto fato que lamentei profundamente por conhecer e saber o quanto ele fez pela nossa igreja e os pobres da Paraíba.

Sem saber da renúncia ainda, postei há dois dias atrás nas redes sociais: “Pragas de invejosos! Admiro e quero muito bem a Dom Aldo, que sabe muito bem conduzir a Igreja que Deus lhe confiou. Mas, há o que se dizer diante disso é que os cães ladram e a caravana passa...”

A marca Natura Ekos está com nova fragrância feminina no mercado. Trata-se da Flor do Luar, inspirada na misteriosa flor de cactus da Amazônia. A referida flor nasce às margens do Rio Negro entre as 23h e às 24h de uma noite de lua cheia e que mostra uma incrível e exuberante beleza.

Colação

SERÁ nos próxi-mos dias 12 a 14 a co-lação de grau de 800 alunos dos 22 cursos de graduação do Unipê.

O evento será no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, onde será realizado também o tradicional culto ecumênico.

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No final deste mês será lançado o novo álbum "Ivete Sangalo Acústico em Trancoso", gravado no Teatro L´Occinate, em abril passado. Neste trabalho, que sai pela gravadora Universal Music, a can-tora baiana experimenta caminhos que vão além do axé e aposta numa sonoridade mais suave.

A arte do bom gostoESTÁ uma beleza a Mostra de Decoração e Design Es-

paço A, inaugurada na última terça-feira pelos empresários Roberto e Lisiane Honorato, com um concorrido coquetel assinado pela DG Gourmet.

Nos amplos ambientes da loja, pode-se conferir o talento de nossos arquitetos e decoradores que utilizaram peças de consagrados designers nacionais e internacio-nais, além de uma impressionante exposição fotográfica de Guilherme Honorato com registros de locais por onde visitou, com destaque para os monumentos históricos. Os quadros estão à venda e também podem ser feitos por encomenda, informou o fotógrafo.

Eduardo e Rachele Cabral, da Todeschini, com a arquiteta Iria Tavares e o paisagista Júlio Anjos

Momento família: Raquel (que colou grau ontem no curso de Arquitetura da UFPB), Tiago, Roberto e Lisiane Honorato, Guilherme e Beatriz

Zum Zum Zum

Gastronomia

INICIAM hoje as inscrições para os cursos de gastronomia na Unidade Móvel de Gastronomia do Senac, que vão ser realizados na cidade de Cabedelo. Para isso foi firmada uma parceria entre a Prefeitura e o Senac.

FOTOS: Goretti Zenaide

Alain Moszkowicz, Zorylda Roque, Roberta Aquino e Percival Brito na Mostra Espaço A 2016

Carmen Lúcia Costa e Silvana Chaves no ambiente criado por elas na mostra Espaço A

Dança

A ESCOLA de Dança do Teatro Santa Roza abriu matrículas para o segundo semestre. As aulas iniciam no próximo dia 11, informou a coorde-nadora Itamira Barbosa.

Bebidas

A DIAGEO anunciou que o seu Blended Scotch Whisky Johnnie Walker será sua primeira marca global a fornecer aos consumidores o teor de álcool e informações nu-tricionais na embalagem. Em João Pessoa, a Item Hum Importadora vende os produtos da Diageo.

Gláucia Silveira com o amigo Moacyr Arcoverde que é o aniversariante de hoje e comemora no Rio de Janeiro recebendo amigos no restaurante Antiquárius

Spa by ProdietaCONSIDERADO um dos melhores do Nordeste, o

Summer Spa by Prodieta vai ter nova turma entre os dias 24 a 31 deste mês no Grand Mercure Summerville Resort, em Pernambuco.

O spa é promovido pela nutricionista Sylvia Lobo e o pacote que inclui 7 diárias no resort, 5 refeições diárias, 3 pontos de apoio hídrico, um passeio da Catamarã, massagem relaxante, tratamento para os pés, além de exercícios custa R$ 4.639,51.

Meia Maratona Cidade de João Pessoa pode não acontecer

TORCIDA VALORIZADA

Botafogo faz promoção inéditaDiretoria quer ver Almeidão lotado para compromisso do time


A diretoria do Botafogo espera um grande público para o jogo deste domingo, contra o ASA, às 16 horas, no Estádio Almeidão. Para tanto, está fazendo uma promoção inédita, envolvendo também o jogo contra o Ceará, pela Copa do Brasil, programado para a próxima quarta-feira, também no Almeidão. A par-tir de hoje, o torcedor pode usufruir da promoção cha-mada casadinha, comprando ingressos para os dois jogos, a preços bem acessíveis, nas lojas do clube, localizadas em Tambaú e Mangabeira.

Segundo os valores di-vulgados pela assessoria de imprensa do clube, o ingres-so da promoção casadinha para a geral custa R$ 20,00. Na arquibancada princi-pal, o preço é R$ 50,00 e nas cadeiras, R$ 80,00. Se o torcedor preferir comprar apenas o ingresso para o jogo de domingo, contra o ASA, ele vai pagar R$ 15,00 para a geral, R$ 30,00 na arquibancada principal e R$ 50,00 na cadeira.

O presidente Guilherme Novinho acredita em dois jo-gos de casa cheia. “Agora che-gou a hora da torcida ajudar ao clube. Estamos bem nas duas competições, e fizemos uma promoção casadinha que barateou muito o preço dos ingressos. Vamos en-frentar adversários de peso e precisamos muito do apoio do torcedor, para empurrar o time para mais duas vitórias,

em casa”, disse o dirigente.

Dúvida no meioEnquanto a diretoria

tenta motivar os torcedores, o time segue treinando para o jogo de domingo. Hoje, os atletas farão apenas um trei-no, e amanhã, o técnico Ita-mar Schulle vai fazer um co-letivo, de portões fechados, para definir a equipe.

A principal dúvida do treinador é no meio cam-po, onde ele não vai poder contar com Val, que levou o terceiro cartão amarelo, e vai cumprir suspensão. João Paulo, Sapé e Henick são os candidatos a vaga, de segun-

do volante, para jogar ao lado de Djavan. Para o volante He-nick, se o treinador optar por ele, vai estar preparado.

“Graças a Deus, já che-guei na forma física ideal, e se o professor optar por mim, vou estar preparado para ajudar a equipe. Sou um jogador de muita marcação e entrega de bola para o meio campo criar. Teremos um ad-versário muito difícil, neste domingo. Nesta Série C, cada jogo é uma decisão, e se en-trar, vou dar o meu melhor para levar o Botafogo a uma vitória”, disse Henick, ao ser indagado sobre a possibili-dade de vir a substituir Val.

Ivo [email protected]

O Botafogo, que joga no domingo contra o ASA-AL pela Série C do Campeonato Brasileiro de 2016, segue treinando forte visando a permanência no G4 da competição

O ASA fará hoje o último treino em Arapiraca, antes do jogo de do-mingo, contra o Botafogo, pela oita-va rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Amanhã, a equipe virá para João Pessoa, onde pretende rea-lizar um treino no sábado, antes da partida. Com 12 pontos ganhos e na terceira colocação, o clube alagoano quer superar o Botafogo, que está à frente apenas no saldo de gols.

Ao contrário do Belo, o clube alagoano, apesar da boa campanha no Brasileiro, está ainda em forma-ção, com dispensa e chegada de jo-gadores, a todo momento. Esta se-mana, a diretoria liberou o zagueiro Levi, o meia Aurélio, e o atacante Ivan. Outro que deverá deixar o clu-be, a qualquer momento, é o meia Dudé, que deverá ser emprestado ao Marília de São Paulo.

Alguns atletas chegaram recen-temente ao clube, e o técnico Pau-

lo Foiani acha que a equipe ainda carece de alguns jogadores para determinadas posições. “ Temos al-guns atletas que chegaram, no caso do Dinelson e o (Guilherme) Morei-ra, que estão entrando em ritmo de jogo. Nós só temos um centroavan-te, porque o outro (Jefferson Baia-no) foi para o Bragantino, então nós estamos procurando um núme-ro 9. Há necessidade de fazer algu-mas contratações, já que a tendên-cia agora é a competição ficar mais difícil”, comentou.

Para esta partida contra o Bota-fogo, o treinador já tem um desfal-que certo. O zagueiro Rayan levou o terceiro cartão amarelo, no jogo contra o Fortaleza, no último domin-go, e vai cumprir suspensão. No cole-tivo de hoje à tarde, Paulo Foiani vai definir o substituto. O mais cotado é André Nunes. No treino da terça-fei-ra, ele já treinou no time titular. (IM)

ASA faz último treino em Arapiraca

Nos últimos confrontos, as duas equipes sempre fizeram um grande jogo

O Campinense embarca nas primeiras horas de hoje para Aracaju, carregando na bagagem uma enorme espe-rança de conseguir mais uma vitória, que lhe daria o direi-to de decidir uma vaga para a próxima fase da Série D, em casa, no jogo contra o Murici, o último da fase de classifica-ção. O ambiente na Raposa, após a vitória sobre o Flumi-nense de Feira de Santana, no último domingo, é de muito otimismo e tranquilidade. O Rubro-Negro vai enfrentar o Sergipe, no próximo sábado, às 19 horas, no Estádio Batis-tão, na capital sergipana.

“Nós nos livramos de uma pressão forte, que está-vamos sentindo, já que não havíamos ganho ainda na competição. Mas agora, a vi-tória sobre o Flu trouxe de

volta a motivação e o otimis-mo, para atingirmos o nosso objetivo, que é de se classi-ficar para a próxima fase da competição. Vamos com tudo para cima do Sergipe em bus-ca de mais uma vitória”, disse o goleiro e capitão, Gledson.

Para esta partida contra o Sergipe, o técnico Paulo Mo-roni terá um desfalque certo. O volante Fernando Pires, que estava jogando improvi-sado na lateral direita, levou o terceiro cartão amarelo, e terá de cumprir suspensão. Negretti, que também vinha sendo improvisado na posi-ção, já declarou que prefere jogar no meio campo, à fren-te da zaga, onde rende bem mais, e o técnico Paulo Mo-roni concorda com o jogador.

Diante da situação, Eve-raldo deverá ganhar uma

oportunidade de retornar ao time titular. O jogador teve grandes atuações este ano, durante o Campeonato Paraibano e a Copa do Nor-deste, marcando inclusive gols. Ele não esconde a sua ansiedade em jogar, e espera a oportunidade.

“Eu venho treinando for-te todo o tempo, esperando a oportunidade. Já conheço o que o treinador gosta, e se ele me escalar, vou agarrar com todas as forças a opor-tunidade, e fazer o melhor para ajudar o Campinense a voltar de Aracaju, com os 3 pontos. Será um jogo muito difícil, mas temos condições de conseguir uma vitória, e este é o único resultado que nos interessa”, disse o lateral, que ainda não sabe se será escalado. (IM)

Campinense esperançoso em mais uma vitória na Série D

CONTRA O MURICI-AL

Time treinou ontem e hoje viajou para Alagoas pensando somente na vitória

FOTO: Tv torcedor

FOTOS: Divulgação


Brasil já tem seleção de Judô que participará das ParalimpíadasNovidade é o judoca Antônio Tenório que foi convocado pela sexta vez

FOTOS: Divulgação

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O Brasil definiu na últi-ma terça-feira a sua seleção de judô paralímpico para a Rio 2016. Considerado um dos maiores nomes da histó-ria da modalidade, o paulista Antônio Tenório foi convoca-do para participar dos Jogos pela sexta vez na carreira. Medalha de ouro em Atlanta 1996, Sydney 2000, Atenas 2004 e Pequim 2008 e bron-ze em Londres 2012, ele com-pleta 46 anos em outubro.

Outro destaque da lista de convocados é o carioca Wilians Araújo. Atual núme-ro 1 do mundo entre os pesa-dos, ele está confiante em um ótimo desempenho dos bra-sileiros, que estarão presen-

tes em 12 das 13 categorias em disputa na Rio 2016.

“Desde 2013, em todas as competições que eu par-ticipei, principalmente as internacionais, que servem como parâmetro para avaliar como estamos, graças a Deus eu trouxe medalha em todas. Então é lutar consciente, com os pés no chão, e ir lá e fazer o que estou fazendo. Vai ser importante ter a torcida a nosso favor. Eu sonho com essa medalha há muito tem-po”, disse Wilians.

Ao todo, a seleção con-vocada para a Rio 2016 terá cinco medalhistas paralím-picos. Além do tetracampeão Antônio Tenório, a equipe brasileira contará com as vice-campeãs Karla Cardo-so, Lúcia Teixeira e Deanne Almeida, e a medalhista de bronze, Michelle Ferreira.

Atletas viajam para treinos em altitude visando Jogos do Rio

Na reta final de prepara-ção para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão dispu-tados em agosto, 10 atletas convocados pela Confedera-ção Brasileira de Atletismo (CBAt) seguem para Campin-gs Internacionais no Exterior, conforme os vários progra-mas administrados pela Su-perintendência de Alto Ren-dimento da CBAt.

Na última terça-feira, seguiram para Paipa, na Co-lômbia, para treinamento em altitude até o dia 8 de agosto, o maratonista Solonei Rocha da Silva, e os meio-fundis-tas Thiago do Rosário André (1.500 m) e Lutimar Paes (800 m).

O casal Marilson Gomes dos Santos (maratona) e Ju-liana Paula dos Santos (3.000 m com obstáculos) treinarão na mesma cidade até o próxi-mo dia 27.

Ainda na terça-feira Wagner Domingos, o Monta-nha, recordista sul-america-no do lançamento do mar-telo, viajou para Zagreb, na Croácia, onde ficará até o dia 3 de agosto, sob orientação do esloveno Vladimir Kevo. Montanha ocupa a quarta co-locação no Ranking Mundial da IAAF.

Quatro marchadores já viajaram no último domingo. Erica Rocha de Sena foi para a Europa e treinará na altitu-de de Font Romel, na França, com o marido, técnico e atle-ta equatoriano Andrés Cho-cho, até o dia 14 de agosto. Ela também está na quarta posição no Ranking da IAAF - nos 20 km.

Equipe embarca para treinamentos na HungriaA Seleção Brasileira

Masculina de Polo Aquáti-co fez na última terça feira, na Escola Naval, no Rio de Janeiro, seu último treino antes do giro europeu, onde treinará na Hungria e par-ticipará de um torneio na Sérvia, atual meca da mo-dalidade. Na volta, dia 19, os brasileiros terão o dia 20 de folga e no seguinte viaja-rão para Salvador/BA, onde encerram sua preparação olímpica com uma fase mais específica, incluindo trei-nos conjuntos com a Croá-cia, atual campeã olímpica. A entrada na Vila Olímpi-

ca está marcada para 3 de agosto. “Na Liga Mundial vimos que a Austrália con-tinua muito forte, os Esta-dos Unidos manteve o bom nível que já tinha e o Japão cresceu. Temos ajustes a fa-zer e muito ainda a treinar”, disse Ratko Rudic, treina-dor da equipe brasileira.

O Brasil viajou ontem com os mesmos 15 joga-dores que participaram da Super Final da Liga Mun-dial, na China, na qual ter-minou no 7º lugar: Slobo-dan Soro (goleiro), Jonas Crivella, Guilherme Gomes, Ives Gonzales, Paulo Sale-

mi, Bernardo Gomes, Ádria Delgado, Felipe “Charuto” Silva, Bernardo Reis Rocha, Felipe Perrone (capitão), Gustavo “Grummy” Guima-rães, Josip Vrlic, Vinícius Antonelli (goleiro), Rudá Franco, Danilo Correa. Téc-nico: Ratko Rudic; auxilia-res-técnico: Ângelo Coelho e Eduardo “Duda” Abla. Nos Jogos Olímpicos só poderão ser inscritos 13 nomes.

“A nossa cabeça ainda não chegou nas Olimpía-das, pois pensamos um dia por vez, e isso é também pela filosofia que o Ratko impôs. Claro que temos

esse sonho e queremos vi-ver logo, mas a caminhada ainda é muito longa. Nós iremos competir um longo período de tempo e a nossa preparação é para a com-petição toda, não só para a primeira partida. Vimos que nessa Liga Mundial nós não conseguimos jogar da mesma maneira que na anterior e entendemos que temos que fazer uns ajus-tes táticos que ainda temos tempo para fazer”, disse o capitão Perrone.

Perrone informou que a competição olímpica de polo aquático é uma com-

petição muito difícil, já que todas as seleções vão chegar muito bem prepa-radas, mas que o Brasil está forte, com todos que-rendo a mesma coisa. “Te-remos boa possibilidade para primeiro passar pela fase de grupos. Para mim, jogar a Olimpíada é muito importante e quero fazer o melhor possível pelo Bra-sil, que vai estar em casa. Foi muito fácil me adaptar ao Brasil, todos são muito bons e já conhecia o jogo do Felipe (Perrone) que me ajudou muito – disse Josip Vrlic.

POLO AQUÁTICO

OS CONVOCADOSAbner Nascimento de Oliveira – ADEVIRN/RN (Categoria 73kg)

Alana Martins Maldonado – AMEI/SP (Categoria 70kg)

Antônio Tenório da Silva – CESEC/SP (Categoria 100kg)

Arthur Cavalcante da Silva – ADEVIRN/RN (Categoria 90kg)

Deanne Silva de Almeida – ADEVIBEL/MG (Categoria +70kg)

Halyson Oliveira Boto – CESEC/SP (Categoria 66kg)

Harlley Damião Pereira de Arruda – CESEC/SP (Categoria 81kg)

Karla Ferreira Cardoso – CEIBC/RJ (Categoria 48kg)

Lúcia da Silva Teixeira Araújo – CESEC/SP (Categoria 57kg)

Michele Aparecida Ferreira – AJCS/MS (Categoria 52kg)

Rayfran Mesquita Pontes – CESEC/SP (Categoria 60kg)

Wilians Silva de Araújo – CEIBC/RJ (Categoria +100kg)

Antônio Tenório, da direita, disputa pela sexta vez consecutiva os Jogos Paralímpicos com curriculo invejável em pódios

Na última terça-feira, a equipe brasileira realizou seu último treino, na Escola Naval, no Rio de Janeiro, antes de viajar para giro europeu e competições na Sériva

Fortaleza defende tabu de 43 anosCOPA DO BRASIL


Há mais de quatro décadas que time do NE não perde para o América-MG

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O Fortaleza defende hoje, diante do América-MG, pela terceira fase da Copa do Brasil, um tabu que dura há 43 anos. A última e única derrota do Tricolor para o Coelho aconteceu em 1973, no Mineirão, quando perdeu por 1 a 0. Na oca-sião, ambos estavam na eli-te do futebol brasileiro.

Fortaleza e América se enfrentaram em um total de sete vezes, com cinco vitó-rias do tricolor, um empate e uma vitória do América. O confronto mais célebre entre os dois times ocorreu no dia 19 de novembro de 2002, no Presidente Vargas. Depois de empatarem em 0 a 0 no Independência, palco da próxima partida, quatro dias antes, os dois times dis-putavam vaga na semifinal do Campeonato Brasileiro da Série B daquele ano.

Logo aos 8 minutos Fi-nazzi lançou para Juninho Cearense que tirou do golei-ro e abriu o placar. Aos 30 minutos do segundo tempo Clodoaldo sofreu falta na la-teral e na cobrança Vinícius ampliou dando números fi-nais ao jogo, 2 a 0. No fim, o Fortaleza ainda avançaria sobre o Jundiaí na semifi-nal e conseguiria o primeiro acesso da história do futebol cearense.

“Não podemos levar em consideração o momento de-les na tabela do Campeonato Brasileiro da Série A, é total-mente diferente. Nada me-

lhor do que buscar um resul-tado positivo dentro da Copa do Brasil para que eles pos-sam se motivar, então, jogan-do em seus domínios é uma equipe perigosa, é uma equi-pe madura, em que o Sérgio gosta de trabalhar com as linhas bem compactas, tem um método de trabalho eu-ropeu e que a gente espera ter uma dificuldade grande, mas sair de lá com um bom resultado”, disse o técnico Marquinhos Santos.

AméricaLanterna do Campeo-

nato Brasileiro, com apenas oito pontos conquistados, o América está focado na par-tida e pretende abrir vanta-gem perante o adversário. O zagueiro Roger, titular na última partida do América, contra o Atlético-PR, e elo-giado por Sérgio Vieira, sabe que o time precisa se recupe-rar na disputa do Brasileirão. Mas também sabe da impor-tância de vencer em casa pela Copa do Brasil, para depois decidir com mais tranquili-dade longe de seus domínios. Por isso, ele espera que uma vitória hoje sirva de motiva-ção para o Coelho em ambas as competições.

“Uma vitória contra o Fortaleza vai ser muito im-portante para o nosso time. Precisamos encontrar o ca-minho das vitórias. Acho que a próxima que tiver-mos vai ser uma motivação. Então esse jogo contra o Fortaleza é de suma impor-tância para nós”, avaliou o jovem zagueiro.

Roger espera que o Amé-

rica corrija os erros que vem cometendo para reencontrar as vitórias. “Continuar foca-do e com a cabeça levantada. Não podemos desistir. Uma hora a vitória virá. Estamos trabalhando. Estamos pe-cando no detalhe. Assim que conseguirmos acertar esses detalhes, vamos conseguir essas vitórias, completou.

Pelo Brasileiro o Améri-ca volta a campo no domin-go, às 16h, no Morumbi, para enfrentar o São Paulo.

O América-MG, de Róger, garante

fazer o dever de casa e quebrar

invencibilidade do adversário

Messi é condenado a 21 meses de prisãoLionel Messi e o pai do

jogador, Jorge Horacio Mes-si, foram condenados na Espanha a 21 meses de pri-são, além de pagamento de multa, por fraude fiscal. Os dois são acusados de terem sonegados 4,1 milhões de euros em impostos e a sen-tença foi confirmada ontem pelas autoridades do País.

A condenação, no en-tanto, não deve implicar em prisão. Isto porque a lei es-panhola prevê que conde-nados a menos de dois anos de prisão e sem antece-dentes criminais cumpram suas sentenças em liberda-de condicional. Além disso, a decisão ainda cabe recur-sos das partes envolvidas junto a Suprema Corte da Espanha. O jogador, porém,

terá que desembolsar uma multa de 2 milhões de eu-ros, enquanto seu pai será obrigado a pagar 1,5 mi-lhão de euros.

Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fis-cal por terem utilizado em-presas em paraísos fiscais para burlar a receita espa-nhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebi-dos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.

O fisco espanhol soli-citou que Messi fosse reti-rado do processo e acusou apenas o pai do jogador, solicitando sua prisão por um ano e meio por ser “aquele que exerceu um pa-

pel chave na fraude”. A ad-vocacia do Estado, porém, não atendeu ao pedido e solicitava que a dupla fosse condenada a 22 meses e 15 dias pelas irregularidades.

A sentença sai um mês depois do julgamento, que aconteceu em junho. Messi, inclusive, precisou deixar temporariamente a seleção argentina durante a Copa América Centenário, nos Es-tados Unidos, e viajar à Espa-nha para depor ao tribunal.

Na época, Messi negou qualquer responsabilidade no caso. “Eu me dedico ao futebol e confio no meu pai e nos meus advogados”.

O Diário da Catalunya publicou as 58 páginas do caso e ressalta que o documento mostra que

Messi “permaneceu sem saber do que estava acon-tecendo por muito tempo mesmo em uma situação que o beneficiava”.

Também é explicado que foram criados contratos de fachada e empresas em paraísos fiscais. “O pai do atleta cuidou da gestão dos interesses econômicos de seu filho, também depois de o atleta atingir a maioridade penal”, diz.

O Barcelona recebeu a notícia sobre a condenação de Messi durante a apre-sentação do novo reforço da equipe Denis Suárez e ficou indignado com a de-cisão da justiça. “O Barce-lona vê como totalmente injusta a condenação”. pu-blicou o jornal.

SONEGAÇÃO FISCAL

Cristóvão Borges con-seguiu o que queria desde que chegou ao Corinthians: poderá escalar Alexandre Pato em partidas do Campe-onato Brasileiro e da Copa do Brasil. Em seu retorno ao Timão, o atacante se colo-cou à disposição para atuar novamente pelo clube, mas deixou claro que quer ser negociado assim que uma boa proposta chegar.

Integrantes da comis-são técnica e da diretoria que estiveram nos vestiários relataram que Pato teve um comportamento exemplar ao chegar no CT Joaquim Grava. Cumprimentou todos os fun-cionários, brincou com com-panheiros de elenco e cum-

priu à risca ao planejamento de treinos físicos.

Na conversa com a di-reção e o técnico Cristóvão Borges, Pato garantiu que aceita vestir a camisa corin-tiana em partidas oficiais, mas voltou a manifestar o desejo de retornar à Europa. O Timão garante que, hoje, não tem propostas e deixa a utilização do jogador nas mãos do treinador, ávido por um atacante de mais qualida-de no elenco.

E jogar na Europa não significa aceitar qualquer oferta de mercados de médio porte. Pato só quer discutir contratos com clubes de Es-panha, Alemanha, Inglaterra e Itália.

Pato chega dizendo que pretende jogar na Europa

CORINTHIANS

O retorno de Alexandre Pato foi de

muito trabalho no Timão

Astro do Barcelona não teria declarado

4,1 milhóes de euros em impostos

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CIDADE DE JOÃO PESSOA

Meia Maratona está ameaçadaCrise financeira é motivo para provanão acontecer dia 7

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A crise financeira insta-lada no País atingiu um das principais competições da Paraíba dos últimos anos. A Meia Maratona Cidade de João Pessoa. A prova deverá não acontecer no próximo mês, dentro das comemora-ções alusivas ao aniversário da cidade de João Pessoa. A alegação é do próprio secre-tário municipal de esportes, Edmilson Ferreira, que ale-ga a falta de parcerias para a viabilização do evento.

Em sua 15ª edição, a Meia Maratona Cidade de João Pessoa faz parte do

calendário esportivo da capital paraibana e, caso a mesma não venha a ser rea-lizada, será a primeira vez que isto acontece. “Estamos conversando com e resol-vendo o que vai ser feito. Tudo vai depender das par-cerias que estamos tentan-do fechar. Mas existe sim a possibilidade da prova não acontecer”, disse ele, recen-temente em entrevista.

Diante das circunstân-cias vivenciadas, bem como a conjuntura financeira atual, a prova, caso a mesma venha ser realizada, como admite o secretário mu-nicipal de esporte Edmil-son Ferreira, será das mais simples possíveis e com uma premiação menor do que os outros anos. “A cri-se financeira obriga a estas

medidas”, disse ele, acres-centando que “estamos trabalhando para que acon-teça. E se acontecer, será menor, com premiações mais modestas. Se tudo der certo, a prova vai acontecer em 7 de agosto. Mas, repito, tudo vai depender das par-cerias que fecharmos”, afir-mou Edmilson.

Outra mudança, caso a prova aconteça mesmo, deve ser no percurso. Segundo o secretário, a Meia Maratona Cidade de João Pessoa pode sair da praia e ir para a La-goa. Isto porque a interdição da barreira do Cabo Banco pode inviabilizar a reali-zação da corrida no antigo percurso, em que os com-petidores subiam a ladeira do Altiplano e seguiam em direção a PB-008.

Ivo [email protected]

Marcos [email protected]

Mayssa Pessoa é uma das 14 atle-tas convocadas pelo técnico Morten Soubak para a Seleção Brasileira de Handebol e é mais uma paraibana oficializada para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A goleira já era dada como certa nas Olimpíadas, mas a confirmação só aconteceu na última terça-feira após a divulgação da lista final do time anunciado pela Confederação Brasi-leira de Handebol, cortando Gabriela Moreschi, que atua no Flint Tønsberg, da Noruega, uma das três goleiras que atuou na pré-temporada.

O treinador trabalhou com um grupo de 18 atletas na última fase de treinamentos, que foi finaliza-da no último domingo, e optou por um elenco bastante experiente. Das convocadas, apenas três não estive-

ram em Londres 2012: a goleira Babi (a outra arqueira do time), a central Franciele e a pivô Tamires. O grande objetivo da equipe é conquistar a pri-meira medalha olímpica da modali-dade. Após o sexto lugar em Londres e o título mundial na Sérvia em 2013, o grupo ainda mais maduro tem chances inclusive de ser campeão.

Nos Jogos Olímpicos, o Brasil vai enfrentar a Noruega na estreia, a Romênia na segunda rodada, a Espa-nha na sequência, Angola no quarto dia e Montenegro para fechar a pri-meira fase.

Os outros paraibanos que já estão garantidos nos Jogos Olímpicos são o jogador de futebol Douglas Santos, o nadador Kaio Márcio, o ciclista Klé-ber Ramos e as meninas do Atletismo Jailma Sales e Andressa Oliveira.

Mayssa Pessoa é mais uma da PB confirmada nas Olimpíadas

HANDEBOL

Paraibana já vestiu várias vezes a camisa da Seleção Brasileira e estará de novo nas Olimpíadas

Começam hoje, os treinos oficiais para a Copa Open Pa-ladino de Kart 2016. O evento será realizado neste sábado e domingo, com duas baterias, das 8 às 17 horas, no Circuito Paladino de Kart, localizado no Município do Conde, na Grande João Pessoa. A compe-tição servirá como treino para duas etapas do Campeonato Brasileiro de Kart, que serão disputadas no local, a partir da próxima semana.

Segundo o gerente do

Circuito, Rodrigo Monteiro, 100 pilotos de vários estados brasileiros já confirmaram presença na competição, que será disputada em 11 cate-gorias, com pilotos de todas as idades. “Teremos provas, desde os pilotos iniciantes da categoria junior menor, na faixa etária de 8 a 11 anos, até a categoria principal, que envolverá profissionais re-nomados do automobilismo nacional, com karts que che-gam a atingir mais de 100 quilômetros por hora, na reta do circuito. Pela proximidade do Brasileiro, os melhores pi-

lotos do País já estão por aqui, para participar da Copa Open, e ter uma ideia melhor da pis-ta”, disse o gerente.

O Circuito Paladino, construído recentemente, é um dos mais modernos do mundo, com uma pista de 1300 metros, e uma infraes-trutura, em uma área de 10 hectares, com bares restau-rante, arquibancadas, etc. “Nosso Circuito já está regis-trado junto à Confederação Brasileira de Automobilismo e a Federação Internacional de Automobilismo”, disse Ro-drigo.

Começam treinos para a Copa Open Paladino de Kart 2016

NO CONDE

A competição faz parte do calendário de atividades esportivas e tem atraído dezenas de atletas

O Autódromo é um dos mais modernos do mundo e tem permissão da Federação Internacional

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037764Responsavel.: SIMONE ALVES DE SOUZA COSTACPF/CNPJ....: 000234764-43Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,50Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038513Responsavel.: SPACO N C DE ART DO VEST LTDACPF/CNPJ....: 016950932/0001-35Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 999,26Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038039Responsavel.: THIAGO CARVALHO DE ALMEIDA CAVALCANCPF/CNPJ....: 006957783-82Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 90,00Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036828Responsavel.: THIAGO CARVALHO DE ALMEIDA CAVALCANCPF/CNPJ....: 006957783-82Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 90,00Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036829Responsavel.: UILDEMAR ALEXANDRE OLIVEIRA VIRGINICPF/CNPJ....: 019771264/0001-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 527,90Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037744Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.029,93Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037100Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.029,93Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037102Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.029,93Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037103Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.167,29Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037105Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.167,29Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037105Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.480,09Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037107Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.480,10Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037108Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.480,10Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037109Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.480,10Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037110Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.480,10Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037110Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.764,57Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037113Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.764,57Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037114Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.764,57Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037115Responsavel.: CONSTRUTORA IANE EIRELI - MECPF/CNPJ....: 009526326/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.390,71Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037116Em razao de que os supracitados devedores nao fo-ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/07/2016----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: A H P CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOSCPF/CNPJ....: 008056849/0001-99Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 50,00Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036823Responsavel.: A H P CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOSCPF/CNPJ....: 008056849/0001-99Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 75,60Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036824Responsavel.: A H P CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOSCPF/CNPJ....: 008056849/0001-99Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 150,00Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036825Responsavel.: A H P CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOSCPF/CNPJ....: 008056849/0001-99Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 50,12Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036826Responsavel.: A H P CONSTRUCOES E EMPREEN-DIMENTOSCPF/CNPJ....: 008056849/0001-99Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 50,00Apresentante: LOCSOLO-LOCADORA DE EQUIPA-MENTOS LTProtocolo...: 2016 - 036827Responsavel.: AMANDA DE OLIVEIRA LIMA 10772212406CPF/CNPJ....: 021455214/0001-22Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 357,03Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 035315Responsavel . : AMANDA DE OLIVEIRA LIMA 10772212406CPF/CNPJ....: 021455214/0001-22Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 668,95Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036663Responsavel.: ANDRESON NASCIMENTO DE OLI-VEIRA-MECPF/CNPJ....: 024324919/0001-07Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 951,14Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037082Responsavel.: EVERALDO RAIMUNDO DE MELOCPF/CNPJ....: 012989249/0001-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 326,88Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037735Responsavel.: GIOVANNA MIRANDA DE LIMACPF/CNPJ....: 018897293/0001-17Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 132,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037754Responsavel.: HILDEBRANDO BARBOSA LINSCPF/CNPJ....: 161089814-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 900,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037923Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO PARAI-BANA DE CCPF/CNPJ....: 016104244/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.815,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037729Responsavel.: JOANITA PEREIRA DA SILVA MECPF/CNPJ....: 024867498/0001-52Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.188,72Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038427Responsavel.: JOHN BICKELCPF/CNPJ....: 705481251-47Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 637,82Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 035974Responsavel.: JOSE AILTON PEREIRA DA SILVACPF/CNPJ....: 026953934-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 277,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038343Responsavel.: JOSE CAVALCANTE DA SILVA MAT DE CONCPF/CNPJ....: 024496937/0001-68Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.068,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038005Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ECPF/CNPJ....: 022425777/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,30Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037811Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ECPF/CNPJ....: 022425777/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 282,08Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037812Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA ECPF/CNPJ....: 022425777/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,98Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037814Responsavel.: JOSE SALVINO GOMES NETO - MECPF/CNPJ....: 007961343/0001-61Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.498,85Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037282Responsavel.: LUIZ ADOLFO SILVA MAIA EPPCPF/CNPJ....: 008666279/0001-59Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037731Responsavel.: MARIOSA RECEPCOES & BUFFET LTDA MECPF/CNPJ....: 017064806/0001-46Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 957,31Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037967Responsavel.: MATEX IMPORTACAO E EXPORTA-CAO LTDACPF/CNPJ....: 009137076/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.180,20Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037771Responsavel.: MATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CPF/CNPJ....: 009137076/0001-38Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 907,28Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037829

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2016

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00066/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Administra-ção; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 362.475,75; EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 162.482,50.

Guarabira - PB, 05 de Julho de 2016ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBRESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 05.2016

OBJETO: Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento D’Água e Instalação de Poços c/ Adutora e Chafariz nas localidades de Serrinha, Catolé e Quati, conforme Convênio nº 016/2013 – Ministério da Integração / Governo Federal.

EMPRESA HABILITADA:02.069.012/0001-06 - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA, por atender a

todas as exigências contidas no Edital.EMPRESA INABILITADA:08.438.654/0001-03 - POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, apre-

sentou o FGTS vencida, subitem 8.2.4.4, (se trata de EPP), apresentou as declarações dos subitens 8.2.5.4 e 8.2.5.8 sem firma reconhecida e não apresentou a certidão de Infração Trabalhista, subitem 8.2.6.4 do edital. O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado a disposição dos interessados. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo a interposição de quaisquer recursos por parte dos licitantes em relação ao julgamento de habilitação promovida pela CPL, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15.07.2016, às 14h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Solon de Lucena, 26 - Centro - Guarabira - PB, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Email: [email protected]. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada unanimemente pelos membros da CPL

Guarabira - PB, 06 de Julho de 2016RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00032/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de retífica em geral para motores a álcool, diesel e gasolina, com fornecimento de peças, destinados aos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida. Data e Local: 19 de Julho de 2016 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.

Aparecida - PB, 06 de Julho de 2016.ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00033/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de empreitada para manutenção e conservação de bens públicos, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local: 19 de Julho de 2016 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB.


Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-005/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-005/2016, que objetiva: Aquisição de Computadores, Estabilizadores, Impressoras Multifuncional, Tanque de Tinta, Notebook, Scanner de Mesa, Nobreaks, Tablets, Projetores, Mini Projetor, Microfone, Caixa de Som, Telefone e Máquina de Plastificar Documentos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Traba-lho e Renda, conforme CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012. HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERNANDA FERREIRA SOUZA AGRA-EPP; CNPJ: Nº 10.140.642/0001-40 Perfazendo um valor Global de R$ 34.625,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e vinte cinco reais).

Campina Grande/PB 04 de Julho de 2016Eva Gouveia

Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS




Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-007/2016, que objetiva: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR-ME; CNPJ: Nº 20.381.795/0001-32 Perfazendo um valor Global de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais).






Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-008/2016, que objetiva: Aquisição hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EWERTON OLIVEIRA DE SOUZA-ME; CNPJ: Nº 23.659.579/0001-02, Perfazendo um valor Global R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).



ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.012/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.11.012/2016AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 22 de julho de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA MAQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 06 de julho de 2016RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24H VIA SISTEMA DE SEGURANÇA (ALAR-MES, SENSORES); RONDA OSTENSIVA MOTORIZADA UTILIZANDO-SE DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3368-1020. Email: [email protected] - PB, 06 de Julho de 2016

RENATA CAVALCANTE MONTEIROPregoeira Oficial

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª VaraRua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro GondimJoão Pessoa – PB – CEP: 58.031-220 – Fone: 2108-4097PROCESSO Nº: 0801544.61.2014.4.05.8200- EXECUÇÃOAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALRÉU: MANDACARU FRIOS FRIGORIFICO E SACOLAO LTDA ME (e outro)3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAREDITAL DE CITAÇÃO (IDENTIFICADOR Nº - 4058200.905846)PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - ART. 257, III, C.P.C.OBJETO: Cobrança da quantia de R$ 58.267,96 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete

reais e noventa e seis centavos)., mais juros, custas e demais acréscimos legais.FINALIDADE: CITAÇÃO (art. 827 do CPC), de MANDACARU FRIOS FRIGORÍFICO E SACO-

LÃO LTDA ME, CNPJ 35.499.896/0001-80, na pessoa de seu representante legal, bem assim de CLEOMÁRIO DOS SANTOS CHAVES, brasileiro, CPF n.° 047.211.274-05, para PAGAR, no prazo de 03 (três) dias, R$ 58.267,96 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) acrescido da verba honorária de 2% (dois por cento) sobre o valor da Execução - R$ 1.165,36 (hum mi, cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 59.433,32 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) e INTIMAÇÃO dos executados de que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos deste mandado, para oporem embargos à execução, independentemente da garantia do Juízo (artigos 914 e 915, caput do CPC).

ADVERTÊNCIA - 1: Caso o pagamento seja efetuado no prazo de 03 (três) dias, haverá redução, pela metade, do valor da verba honorária, conforme dispõe o art. 827, §1º do CPC.

ADVERTÊNCIA - 2 : Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á a penhora sobre tantos bens quantos bastem para integral pagamento do débito.

OBSERVAÇÃO 1: Não tendo o réu condições financeiras de contratar um advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública da União, nesta capital, para patrocinar sua defesa (Rua Professor José Coelho, nº. 25- Centro. Fones: 3133-1400/3133-1406).

OBSERVAÇÃO 2 “O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº 112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAd-vogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.”

PUBLICIDADE: e como não foi possível serem citados pessoalmente os réus, por se encontra-rem residindo em lugar incerto e não sabido (art. 256, II, do C.P.C), conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça duas vezes em jornal de grande circulação dentro do prazo máximo de quinze dias (art. 257, II do C.P.C), mediante o qual ficam devidamente citados.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Eu, José A. R. Araújo, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora da Secretaria da 3ª Vara, o conferi.

CRISTIANE MENDONÇA LAGEJuíza Federal Titular da 3ª Vara

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A-EMEPA-PBCNPJ nº 09.295.684/0001-70 – Inscrição Estadual nº 16.078.084-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de Julho de 2016, às 09:00 horas, em sua Sede, localizada na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB-008), Jacarapé III, João Pessoa-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I – Eleição de Membro Titular do Conselho Fiscal representando o acionista Governo do Estado da Paraíba, indicado pela Procuradoria Geral do Estado, para o Exercício de 2016, em substituição ao eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 14 de março de 2016.

João Pessoa-PB, 05 de julho de 2016.NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016

A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 09.358.430/0001-54 no valor total de R$ 775.968,00. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, 01 de julho de 2016. BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto

desta licitação em favor da empresa AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 09.358.430/0001-54 no valor total de R$ 775.968,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, 01 de julho de 2016. EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO

Prefeita Constitucional de Cuité

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adju-

dicou o objeto desta licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 221.765,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, 01 de julho de 2016.BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta

licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 221.765,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.



AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou

o objeto desta licitação em favor da empresa NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ 70.097.530/0001-85, item 01 com um percentual de 10% de desconto e item 02 com um percentual de 20% de desconto sobre os itens da tabela ABC Farma com estimativa anual de R$ 170.000,00. Demais informações 83-3372-2481.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016A Prefeita do Município de Cuité/PB torna público que homologou a adjudicação do objeto desta

licitação em favor da empresa NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ 70.097.530/0001-85, item 01 com um percentual de 10% de desconto e item 02 com um percentual de 20% de desconto sobre os itens da tabela ABC Farma com estimativa anual de R$ 170.000,00. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.



AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou

o objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Demais informações 83-3372-2481.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto

desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.



TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2016Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMEMTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR.Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 039/2016, Chamada Pública

de Licitação nº. 002/2016, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da ASSOCIAÇÃO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SÍTIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITÉ PB CNPJ 07.393.352/0001-01, no valor total de R$ 58.781,20 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato sob as penalidades da lei.

Publique-se e Cumpra-se. Cuité/PB, 01 de julho de 2016.

EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIOPrefeita Constitucional de Cuité

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª VaraRua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro GondimJoão Pessoa – PB – CEP: 58.031-220 – Fone: 2108-4097PROCESSO Nº: 0801894-49.2014.4.05.8200 - MONITÓRIAAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALRÉU: JOSE ALVES (e outro)3ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAREDITAL DE CITAÇÃO (IDENTIFICADOR Nº - 4058200.905555)PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - ART. 257, III, C.P.C.OBJETO: Cobrança da quantia de R$ 98.789,76 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e nove

reais e setenta e seis centavos), mais juros, custas e demais acréscimos legais.FINALIDADE: CITAÇÃO de PAULO EDUARDO BRITO SOARES DE PINHO, brasileiro, casado,

CPF n.º 012.927.774-60 e JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, CPF n.º 252.135.124-53, nos termos do art.701, caput e 702 do CPC, para pagarem a dívida reclamada no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecerem embargos, independente da segurança do juízo, contadas do escoamento do prazo de 20 (vinte) dias, constantes do presente edital.

ADVERTÊNCIA - 1: Ocorrendo o pagamento da quantia acima, os réus ficam isentos das custas (art. 701, caput, §1º do CPC).

ADVERTÊNCIA - 2 : Ficam o réus cientes de que não ocorrendo o pagamento da quantia acima declinada ou não sendo ofertados Embargos, será expedido mandado de citação em execução por título judicial, para satisfação da dívida cobrada na inicial, com acréscimos legais, nos termos do art. 701, caput, §2º do CPC.

OBSERVAÇÃO 1: Não tendo os réus condições financeiras de contratar um advogado, poderá comparecer à Defensoria Pública da União, nesta capital, para patrocinar sua defesa (Rua Professor José Coelho, nº. 25- Centro. Fones: 3133-1400/3133-1406).

OBSERVAÇÃO 2: “O autor ingressou com o feito eletronicamente. A resposta a essa ação também terá de ser feita de modo eletrônico (Atos nº 112/2010 e 276/2010, do TRF 5ª Região). Os advogados devem efetuar o cadastro no endereço eletrônico https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAd-vogado/avisoCadastro.seam e assinar o termo de compromisso no primeiro acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, sendo obrigatória a utilização de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.”

PUBLICIDADE: e como não foi possível serem citados pessoalmente os réus, por se encontra-rem residindo em lugar incerto e não sabido (art. 256, II, do C.P.C), conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça duas vezes em jornal de grande circulação dentro do prazo máximo de quinze dias (art. 257, II do C.P.C), mediante o qual ficam devidamente citados.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Eu, José A. R. Araújo, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora da Secretaria da 3ª Vara, o conferi.

CRISTIANE MENDONÇA LAGEJuíza Federal Titular da 3ª Vara

ESTADO DA PARAÍBAPODER JUDICIÁRIO

COMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

Fórum Mário Moacir Porto, s/n - Centro - João Pessoa - PB - Fone: 3208-2400.EDITAL DE CITACÃO - PRAZO: 30 DIAS

O Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da lei, etc.

F A Z S A B E R a todos que o presente virem ou conhecimento dele tomarem, que por este Juízo e cartório se processam os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0015370-95.2007.815.2001, tendo como exequente o Banco do Nordeste do Brasil S/A e executado(a)(s) Ademir Alves da Costa - ME, na pessoa de seu representante legal Ademir Alves da Costa, He-merson Maerton Cordeiro Costa e Maria do Céu Silva Cavalcante, servindo o presente edital para citar a Sra. MARIA DO CÉU SILVA CAVALCANTE, CPF Nº 027.319.324-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que pague a dívida no valor de R$ 28.878,88 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), no prazo de 03 dias, sob pena de penhora de seus bens, observando-se que, no caso de pagamento integral dentro do prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade, ficando ainda ciente que o prazo para embargar a execução é de 15 (quinze) dias. Fica ainda consignado que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da dívida, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o(a) executado(a) requerer o pagamento parcelado em até 06 (seis) meses mensais. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa/PB, em 22/06/2016. Eu, Nadedja A. Bandeira A. Patinho, Técnica Judiciário, Mat. 469.955-6, o digitei.

Carlos Eduardo Leite LisboaJuiz de Direito

Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de Mamanguape

Gabinete do PrefeitoERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Na publicação do dia 08 e 10 de Junho de 2016, relativo a Dispensa de Licitação.Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ

MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.CONTRATADOS:RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 70.113.683/0001-79Valor: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos)Período contratação: 02 (dois) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Lici-

tação nº 001/2016, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 17 de maio de 2016.

Leia-se:DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ



Mamanguape, PB – 13 de junho de 2016.EDUARDO CARNEIRO DE BRITO

Prefeito de Mamanguape - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ RENATO DA FONSECA SOUZA-EPP - R$ 96.004,70.

Serra da Raiz - PB, 01 de Julho de 2016.ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA - Prefeita


Gabinete do PrefeitoERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016

Na publicação do dia 08 e 10 de Junho de 2016, relativo a Dispensa de Licitação.Onde se lê:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 08.766.483/0001-41PRAZO: 18/07/2016VALOR TOTAL: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro

centavos).Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano

– 15 451 0501 1.012 – Pavimentação de Ruas e avenidas – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações -15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.

Leia-se:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 08.766.483/0001-41PRAZO: 17/07/2016VALOR TOTAL: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro


– 15 451 0501 1.012 – Pavimentação de Ruas e avenidas – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.Mamanguape, PB – 13 de junho de 2016.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITOPrefeito de Mamanguape - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela Portaria nº 0002/2016 de 05/01/2016,

da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-PB, vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados que o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016, cujo objeto é locação de estrutura de palco, som, iluminação, banheiro químico, gerador, serviços de segurança, mini trio, Grid, grades de contenção e telões, para as festividades do XXVII João Pedro a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2016, no Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedores:

- MASSARANDUBA LOCAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ nº 19.904.801/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 40.030,00 (quarenta mil e trinta reais).

PEDRA BRANCA-PB, 06 de julho de 2016.HAILE GUIMARÃES DE CALDAS

Pregoeiro substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 00033/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZContratado: CONTACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS nº 00006/2014Valor Original do Contrato: R$ 249.829,44.Nº do Aditivo: 04Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 05(CINCO) MESES.Data da Assinatura do Aditivo: 03/07/2016

Adailma Fernandes da Silva Lima – Prefeita.

25A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > QUINTA-feIrA, 7 de julho de 2016

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Da

Matriz, S/N - Centro – Poço José de Moura - PB, às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo:menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentação contábil mensal, processos licitatórios, Projetos de Leis, autógrafos de leis, atas, requerimentos, projetos legislativo, decretos legislativos, portarias e ofícios expedidos e demais documentos de interesse do Legislativo Municipal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poço José de Moura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520 e Lei 8.666/93.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Poço José de Moura - PB, 03 de maio de 2016

Lucas de Sá Pinto Nóbrega Gadelha – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2016Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2016, que objetiva: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transporte Publico), perante a justiça federal.; RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO - R$ 21.240,00.Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2016.FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente


RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2016Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2016, que objetiva: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transporte Publico), perante a Justiça do estado da Paraíba.; RATIFICO o correspondente procedimento ao seu objeto a: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - R$ 21.240,00.Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2016.FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Construção de um Centro

Psicossocial - CAPS I, no Município de Bom Sucesso/PB.Licitantes Habilitados:COVALE CONSTRU-ÇÕES DO VALE Ltda. e INOVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/07/2016, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.Telefone: (83) 3448-1007.Email: [email protected].

Bom Sucesso - PB, 06 de Julho de 2016FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA PAULINO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de 04 horas mensal de Radiofusão para publicidade institucional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 Às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.Email: [email protected]

Dona Ines - PB, 06 de Julho de 2016MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de óculos de grau completo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3377-1058.Email: [email protected]

Dona Inês - PB, 06 de Julho de 2016MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial


Gabinete do PrefeitoRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2016)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TRIO PÉ DE SERRA PARA OS FESTEJOS

JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.CONTRATADO:EUDIS SILVA DA COSTACPF: 081.031.654-41Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Período contratação: Parcela únicaFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Lici-

tação nº 004/2016, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 20 de junho de 2016.


Prefeito de Mamanguape - PB,

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE SAÚDERESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 17.213/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2016OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PÃES E DERIVADOS

PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna

público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Almoxarifado, adjudicando os lotes em favor da empresa: PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA-ME sob o CNPJ nº. 08.973.901/0001-71, Lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 380.424,00 (Trezentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Os Lotes 04 e 05 foram revogados.

João Pessoa, 06 de Julho de 2016.JULIANA PEREIRA DE LIMA

Pregoeira da CSL



PROCESSO Nº 03.209/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2016OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PRA-

GUICIDAS).A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna

público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses– GVAZ, adjudicando os lotes em favor das empresas: GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME, sob o CNPJ nº. 17.892.706/0001-08, Lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 153.872,60, (Cento e cinquenta e três reais, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), MULTIAVE LTDA, sob o CNPJ nº 01.320.430/0001-53, Lotes 04 e 05, no valor total de R$ 4.258,40 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global total de R$ 158.131,00 (Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta e um reais), classificadas pelo critério do menor preço por lote.

João Pessoa, 06 de julho de 2016. Juliana Pereira de Lima

Pregoeira da CSL



PROCESSO Nº 19.288/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.051/2016OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

CONTRACEPTIVOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna

público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica - GEMAF, adjudicando os lotes em favor da empresa: DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ nº. 08.778.201/0001-26, Lote 02, no valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais ) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA sob o CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Lotes 01 e 03 no valor total de R$ 133.600,00 ( Cento e trinta e três mil e seiscentos reais ) perfazendo o valor global de R$ 329.500,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). O Lote 04 foi fracassado pelo valor.


Pregoeira da CSL



PROCESSO Nº 19.288/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.051/2016OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

CONTRACEPTIVOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna

público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica - GEMAF, adjudicando os lotes em favor da empresa: DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ nº. 08.778.201/0001-26, Lote 02, no valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais ) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA sob o CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Lotes 01 e 03 no valor total de R$ 133.600,00 ( Cento e trinta e três mil e seiscentos reais ) perfazendo o valor global de R$ 329.500,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). O Lote 04 foi fracassado pelo valor.


Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL SRP 011/2016 - SRP

Apregoeira do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de São José dos Ramose para quem interessar possa, que após abertura da sessão pública ocorrida em06/07/2016 as 10:00hs, referente ao Pregão Presencial SRP nº 011/2016, fez constar que nenhum interessado compareceu a presente reunião, ficando declarado como DESERTAa presente sessão.

São José dos Ramos, 06de Julho de 2016.ANGELINA LOURENÇO DE MELO

Pregoeira Oficial


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2016O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2016, que objetiva: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transporte Publico), perante a justiça federal.; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO - R$ 21.240,00.Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2016.FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2016

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2016, que objetiva: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transporte Publico), perante a Justiça do estado da Paraíba.; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - R$ 21.240,00.Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2016.FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente

MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIOAo Sr. JEFERSON DE FREITAS SILVA

Representante legal da empresa JF SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIRua Vicente de Paula Leite, nº 850, Centro, Pombal/PB, C.E.P. nº 58.840-000. Assunto: Atraso na execução de obras. 1. Por meio da presente notificação, informo a V. S.ª que a empresa JF SILVA CONSTRU-

ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI não está cumprindo o cronograma estabelecido pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, havendo grande atraso na execução das obras atinentes à pavimentação de ruas objeto do contrato de nº 104/2015 - CPL.

2. Diante dessa informação, fica a referida empresa ciente de que deve retomar o ritmo adequado da obra conforme acordado no cronograma previsto no contrato.

3. Além disso, fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, devendo justificar o motivo do atraso e as medidas que estão sendo adotadas para a atualização do cronograma, sem prejuízo da aplicação de advertência e de multa, além da rescisão do contrato, em caso de não cumprimento do cronograma ou de ausência de justificação plausível para o atraso, nos termos da Lei nº 8.666/93 .

Publique-se no diário oficial.Itapororoca - PB, 22 de Junho de 2016.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETOPrefeito Constitucional

MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIOAo Sr. GILBERTO TARGINO DE OLIVEIRA

Representante legal da empresa CONSTRUTORA NOVO SÉCULO E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP

Rua Luzia Lira de Lima, nº44, Centro, Bayeux-PB. Assunto: Atraso na execução de obras. 1. Por meio da presente notificação, informo a V. S.ª que a empresa CONSTRUTORA

NOVO SÉCULO E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP não está cumprindo o cronograma estabelecido pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, havendo grande atraso na execução das obras atinentes à construção do Estádio Municipal Celso Morais no Município de Itapororoca, conforme acordado no contrato de nº 00005/2015 - CPL.

2. Diante dessa informação, fica a referida empresa ciente de que deve retomar o ritmo adequado da obra conforme acordado no cronograma previsto no contrato.

3. Além disso, fica a referida empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, devendo justificar o motivo do atraso e as medidas que estão sendo adotadas para a atualização do cronograma, sem prejuízo da aplicação de advertência e de multa, além da rescisão do contrato, em caso de não cumprimento do cronograma ou de ausência de justificação plausível para o atraso, nos termos da Lei nº 8.666/93 .

Publique-se no diário oficial.Itapororoca - PB, 22 de Junho de 2016.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETOPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2016

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2016, que objetiva: Prestação de serviços de exames ultrassonografias diversas destinados a pacientes da rede Municípal de Natuba -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Natuba - PB, 21 de Junho de 2016JOSÉ LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBAHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2016Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2016, que objetiva: Contratação de Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos de grande porte destinados ao recolhimento de entulhos, materiais, resíduos sólidos e materiais da feira livre; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Natuba - PB, 01 de Julho de 2016JOSÉ LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Mi-croempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Prestação de serviços de exames ultrassonografias diversas destinados a pacientes da rede Municipal de Natuba -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042. Email: [email protected] - PB, 05 de Julho de 2016

ESMERALDINA MONTENEGRO BORBAPregoeira Oficial


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 11:30 horas do dia 19 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microem-presas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos de grande porte destinados ao recolhimento de entulhos, materiais, resíduos sólidos e materiais da feira livre. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042.Email: [email protected]

Natuba - PB, 05 de Julho de 2016ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA

Pregoeira Oficial


TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2016Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a prestação de serviços de reforma e ampliação de 05 (cinco) escolas Municipais localizadas nas áreas urbanas e rurais do Município de Natuba - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042. Email: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br. Natuba - PB, 05 de Julho de 2016.

MÉRCIA KALINE DOS SANTOSPresidente da Comissão


TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2016Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na

Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 13:00 horas do dia 26 de Julho de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de drenagem em diversas ruas deste Município de Natuba.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3397-1042. Email: [email protected] Edital: www.natuba.pb.gov.brNatuba - PB, 05 de Julho de 2016

MÉRCIA KALINE DOS SANTOSPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

NOTIFICAÇÃOO MUNICÍPIO DE PATOS (PB), entidade de direito público, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº

91, Centro, Patos (PB), neste ato representado pelo Sr. Secretário de Administração do Município, vem por meio desta, NOTIFICAR a Empresa Beta Solution Comércio de EletroeletrônicosLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, por meio de seu representante legal, tendo em vista o descumprimento, com a inexecução do contrato nº 230/2016, Cláusula Terceira, oriundo do Pregão Pregão Presencial nº 46/2016, devendo a contratada entregar os produtos no prazo máximo de 5(cinco) dias, após receber autorização de fornecimento emitido pela Prefeitura Municipal de Patos. A permanência de tal descumprimento poderá acarretar a rescisão do contrato, bem como as penalidades previstas na legislação vigente, assim como prevê o artigo 87, da Lei nº 8.666/93.

Diante do exposto, e seguindo o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a partir da data de recebimento da presente, abrir-se-á o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa/justificativa dire-tamente na Gerência de Licitações, situada no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros.

Patos, 06 de julho de 2016.Pedro de Figueiredo Leitão

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00031/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de procedimento de endodontia para atender as atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no município de Aparecida.

O Pregoeiro comunica aos interessados que a abertura da sessão pública fica adiada para o dia 19/07/2016, às 08:30 horas.


Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para os serviços combinados de escritórios e apoio administrativo - Apoio Administrativo, Assessoria e Acompanhamento de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalhos e programas governamentais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.Email: [email protected]: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/

Cajazeiras - PB, 05 de Julho de 2016EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.025/2016 PROCESSOS Nº 2016/001236 e 2016/001241 do CRDQ/SEAD; 2016/043403 da SEPPM;

2016/045473 da SEDESDATA DE ABERTURA: 19/07/2016 - ÀS 08:15h - Horário de Brasília. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNE-

ROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS – CRDQ/SEAD, SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES - SEPPM, E SECRETARIA DE DESENVOLVI-MENTO SOCIAL – SEDES.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 636621. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Municipal nº 4.985/03 e 5.716/06, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: 00 - Ordinários e 20 - Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected].

João Pessoa, 06 de julho de 2016Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro da COPEL/SEAD

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIA DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANÇA -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.Email: [email protected]

Esperança - PB, 06 de Julho de 2016.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

PROCESSO Nº 8481/2015AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONTRAT0 Nº 07.004/2016/SEINFRA-PMJPObjeto:1.1 – Constitui objeto do contrato, a execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem

pluvial das ruas de João Pessoa-PBPartes:2.2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, através da SECRETARIA DE INFRA-

-ESTRUTURA – SEINFRA/PMJP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56 (CONTRATAN-TE), e a empresa A3T – CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 09.047.935/0001-06 (CONTRATADA).

Valores:3.3 - Como pagamento, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 1.197.683,63

(Um Milhão, Cento e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Três Centavos).

Dotação Orçamentária:4.4 - O pagamento deste contrato correrá pelo elemento despesa 4.4.90.51.00, Classificação

Funcional 11.107-15.452.5102.1.085 Código Reduzido: 1246.Prazo:5.5 - Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir da emissão

da ordem de serviço.Publique-se e Cumpra-se.

João Pessoa, 16 de Junho de 2016.Cássio Augusto Cananéa AndradeSecretário de Infra-estrutura/PMJP


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em

assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transportes Publicos), perante a justiça federal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2016. DOTAÇÃO: Recur-sos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de melhoria no sistema de Transito 973 3390.36.99.000 - Outros serviços de terceiro - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Publico de Campina Grande e: CT Nº 00058/2016 - 01.07.16 - VINICIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO - R$ 21.240,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada para monitoramento de defesas e recursos judiciais em que figure a STTP - (Superintendência de Transito e transporte Publico), perante a Justiça do estado da Paraíba..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15.451.1029.2153 Ações de melhoria no sistema de Transito 973 3390.36.99.000 - Outros serviços de terceiros a Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00059/2016 - 01.07.16 - VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO – R$ 21.240,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene. Fundamento Legal: Pregão

Presencial nº 00015/2016. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, Tributos, MDE, FNDE, FUS, SUS, FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3390.30.9900 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.30.9900 02030 - 08.122.0002.2004 - 3390.30.9900/08.243.0007.2005 - 3390.30.9900/08.244.0005.2006 - 3390.30.9900/08.244.0005.2011 - 3390.30.9900/08.244.0007.2010 - 3390.30.9900 02040 - 10.301.0009.2013 - 3390.30.9900/10.301.0009.2014 - 3390.30.9900/10.301.0009.2014 - 3390.30.9900/10.301.0009.2052 - 3390.30.9900/10.304.0011.2019 - 3390.30.9900/10.305.0009.2055 - 3390.30.9900 02050 - 12.361.0013.2025 - 3390.30.9900/12.361.0013.2027 - 3390.30.9900/12.361.0013.2030 - 3390.30.9900/12.365.0017.2031 - 3390.30.9900 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.30.9900 02070 - 20.122.0002.2036 - 3390.30.9900 02090 - 13.122.0002.2049 - 3390.30.9900 02100 - 26.782.0002.2047 - 3390.30.9900. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2016. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00035/2016 - 04.07.16 - JOSÉ RENATO DA FONSECA SOUZA-EPP - R$ 96.004,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao NASF e ESF II

deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2016. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, NASF, FUS e PMAQ: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00054/2016 - 16.06.16 - CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 2.899,00; CT Nº 00055/2016 - 16.06.16 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 2.423,20; CT Nº 00056/2016 - 16.06.16 - EQUI-PAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME - R$ 5.670,00; CT Nº 00057/2016 - 16.06.16 - HOSP SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MED.LTDA - R$ 3.511,70.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TRIO PÉ DE SERRA PARA OS FESTEJOS

JUNINOS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.CONTRATADO: EUDIS SILVA DA COSTACPF: 081.031.654-41PRAZO: 30/06/2016VALOR TOTAL: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0206 - SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA –

1339204172.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO – 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

Mamanguape, 20 de junho de 2016.EDUARDO CARNEIRO DE BRITO

PrefeitoCONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00028/2016.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: EVANIO CLARINDO DE SOUSA-MEI – CNPJ 14.788.642/0001-01OBJETO: contratação de empresa para a prestação dos serviços com a recarga de toner e cartu-

chos das impressoras e manutenção em computadores, pertencentes as secretarias deste município. VALOR GLOBAL DE: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2016.

Ibiara - PB, 06 de julho de 2016.PEDRO FEITOZA LEITE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de expediente

e para escritório em geral..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande/STTP: 05.010 Superintendência de Trânsito Transportes Públicos 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP 3390.30 Material de Con-sumo. Fonte de recurso 000 Recursos Próprios - Adm. Indireta VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públi-cos de Campina Grande e: CT Nº 00060/2016 - 05.07.16 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS - R$ 17.011,44.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇAADITIVO DE PRAZO

Termo Aditivo Nº 01Extrato de Termo AditivoTermo Aditivo Nº 01 do Contrato de Nº 000055/2015. Partes: Prefeitura Municipal de São Se-

bastião De Lagoa De Roça / Antônio Hélio dias Vidal - HADI Topografia. CNPJ 11.654.831/0001-01. Objeto Contratual Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria ao Município de São Sebastião de Lagoa de Roça no tocante a fiscalização de obras notadamente as provenientes de recursos federal ou estadual e ainda será responsável pela alimentação dos dados no SIMEC, SISMOB e GEOPB, emitir laudos e pareceres quando se fizer necessário.

Objeto Do Aditivo: Refere-se o Presente Aditivo de Acréscimo de Aditamento de prazo com Prorrogação Até o dia 31.12.2016 Ao Contrato N° 00055/2015, de ANTÔNIO HELIO DIAS VIDAL - HADI TOPOGRAFIA. CNPJ 11.654.831/0001-01. Mantendo As Demais Cláusulas Inalteradas, Com Fulcro No Art. 57.II, §, Da Lei 8666/93. Assinam: Maria Do Socorro Cardoso e ANTONIO HELIO DIAS VIDAL - ME.

São Sebastiao de Lagoa de Roça PB,em 01/07/2016


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimen-

to Aquisição Parcelada de Material Elétrico para Instalação e Manutenção dos serviços semafóricos e elétricos da STTP., para atender as necessidades da STTP (Superintendência de Transito e Trans-portes Públicos).FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15 451 1029 2153 Ações de Melhoria no sistema de Transito 00972 3390.30.000 Material de Consumo 00977 4490.52.000 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00056/2016 - 05.07.16 - ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 41.264,22.

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feIrA, 7 de julho de 2016Publicidade26 A UNIÃO

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037596Responsavel.: HERACLIO DANTAS RODRIGUESCPF/CNPJ....: 427840004-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036903Responsavel.: IND.DE ARGAMASSA NOSSA MASSA LTDA-MCPF/CNPJ....: 004060714/0001-46Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.190,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 017731Responsavel.: JAISA LIMA DA SILVACPF/CNPJ....: 441676444-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036862Responsavel.: JOAQUIM FRANCISCO SALES NETOCPF/CNPJ....: 054374774-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.344,70Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 030640Responsavel.: JOSE CLEMENTE DA SILVACPF/CNPJ....: 013032491/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 241,60Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036853Responsavel.: JOSE FERNANDO DE LIMA PIRESCPF/CNPJ....: 023759018/0001-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.480,68Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 033556Responsavel.: JOSE FERNANDO DE LIMA PIRESCPF/CNPJ....: 023759018/0001-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,65Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 033724Responsavel.: LIGIA MARIA DA SILVACPF/CNPJ....: 012345678-90Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036863Responsavel.: LUIZ CARLOS TRAJANOCPF/CNPJ....: 004437514-04Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 790,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036842Responsavel.: MRA ENGENHARIA LTDA - MECPF/CNPJ....: 018274799/0001-70Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 212,01Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037135Responsavel.: MARIA DAS GRACAS DO NASCI-MENTO SILVCPF/CNPJ....: 132473014-53Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 3.187,48Apresentante: REALE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCProtocolo...: 2016 - 037209Responsavel.: P A COMERCIO DE PRODUTOS OPTICPF/CNPJ....: 009461243/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,12Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037137Responsavel.: PARIS CONSTRUCOES EIRELICPF/CNPJ....: 005080794/0001-64Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 756,67Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037020Responsavel.: PEQUIM VARIEDADES COMERCIO VARCPF/CNPJ....: 022489961/0001-44Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,33Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 038063Responsavel.: PROJACON CONSTRUTORA LTDACPF/CNPJ....: 010190291/0001-81Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 246,24Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037355Responsavel.: ROBSON DOS SANTOS FERREIRACPF/CNPJ....: 011706182/0001-37Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 159,75Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 031653Responsavel.: RODOLPHO PEREIRA BATISTA EIRELI MECPF/CNPJ....: 023852187/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,00Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 034958Responsavel.: SAWANNA RAFAEL MAIA 0768911842CPF/CNPJ....: 024308866/0001-22Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 181,30Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037101Responsavel.: SEVERINO SIMPLICIO DA SILVACPF/CNPJ....: 017354033/0001-32Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 777,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037227Responsavel.: SEVERINO SOARES MANICOBACPF/CNPJ....: 032300154-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.030,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037104Responsavel.: SUPERMERCADO GOMES LTDACPF/CNPJ....: 014444268/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.623,50Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036918Responsavel.: SUPERMERCADO GOMES LTDACPF/CNPJ....: 014444268/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.623,50Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 035785Responsavel.: SUPRIMAK COMERCIO E SERVICOS LTDA MCPF/CNPJ....: 005455562/0001-43Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036235Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 07/07/2016----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: A F V ENG. LTDA.CPF/CNPJ....: 011378639/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.145,20Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036379Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA -CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 314,18Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 032486Responsavel.: ALBIEGE CABRAL DE LIMACPF/CNPJ....: 015917087/0001-33Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.059,75Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037155Responsavel.: ALINE MICHELE NUNES DA SILVA 306CPF/CNPJ....: 019567063/0001-52Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.867,20Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037515Responsavel.: ANA ALICE FELIX DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 010213418/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.382,36Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037275Responsavel.: ANALICE DE OLIVEIRA SILVACPF/CNPJ....: 690855604-20Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036861Responsavel.: AZEVEDO COMERCIO DE JOIAS LTDACPF/CNPJ....: 003586925/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 488,30Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036987Responsavel.: AZEVEDO COMERCIO DE JOIAS LTDACPF/CNPJ....: 003586925/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 578,19Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036988Responsavel.: CARLOS ALBERTO DO NASCIMEN-TO EPPCPF/CNPJ....: 035571439/0001-59Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 691,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037514Responsavel.: CARLOS ALBERTO DO NASCIMEN-TO EPPCPF/CNPJ....: 035571439/0001-59Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 892,50Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037517Responsavel.: CHRISTIANO LUCIO CUNHA PESSOACPF/CNPJ....: 931259414-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 30,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037599Responsavel.: CONSTRUTORA O&M LTDACPF/CNPJ....: 013744018/0001-40Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,35Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037740Responsavel.: D & C ARTIGOS DE VEST E ACES LCPF/CNPJ....: 012092338/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037592Responsavel.: DISKLUZ ENGENHARIA E CONS-TRUCAO LTDCPF/CNPJ....: 013234054/0001-63Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.680,06Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036610Responsavel.: DRX CONSTRUCOES E INCORPO-RACOECPF/CNPJ....: 013519638/0001-85Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.820,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037161Responsavel.: ECONOPLAST COMERCIO DE DES-CARTAVEISCPF/CNPJ....: 017406645/0001-21Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.577,30Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037468Responsavel.: ELENICE ALVES DE SOUZA VIEIRACPF/CNPJ....: 042445284-74Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036860Responsavel.: EQUIPECAR - EQUIP. & PECAS P/VEICULCPF/CNPJ....: 024099947/0001-60Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 276,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037800Responsavel.: EVERALDO CRISPIM R JUNIOR 0796CPF/CNPJ....: 019532890/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 242,66Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037136Responsavel.: FR DISTRIB PROD AUTOMOTIVOS LTCPF/CNPJ....: 009063677/0001-43Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.484,04Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 036102Responsavel.: FERNANDA MARIA DE SANTANACPF/CNPJ....: 012972657/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.039,90Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037251Responsavel.: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPO-RADORA LCPF/CNPJ....: 008864917/0001-46Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.722,48Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037292Responsavel.: FIBRA CONSTRUT. E INC LTDA.CPF/CNPJ....: 008864917/0001-46Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 479,29Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2016 - 037651Responsavel.: GLAUBER BEZERRA MORAIS MECPF/CNPJ....: 018793878/0001-97

RM ALIMENTOS LTDA - CNPJ:09.446.628/0001-90 - Torna publico que a SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n 355/2016, para atividade de RESTAURANTE, na Rua Bancario Waldemar de Mesquita Accioly, 636, Bancarios, João Pessoa - PB. CG BAR E RESTAURANTE LTDA – CNPJ/CPF: 70.106.612/0001-49. Torna público que a SEMAM – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença de Operação, em João Pessoa. Para a atividade de: BAR E RESTAURANTE, Situada AV. Governador Argemiro de Figueiredo, 4657, Jardim Oceania, João Pessoa - PB

GAMA DIESEL LTDA –CNPJ Nº 04.866.656/0002-23 torna público que recebeu da SEMAN- Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, sua LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – L.O Nº 353/2016 para atividade de Comércio por Atacado de Caminhões novos e usados, peças, acessórios e prestação de serviços mecânicos,situada na Rua Projetada nº 555 BR 101 Km, Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS, no dia 20 de julho de 2016 as 14h00min. Objetivo: Eventual aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica do Município Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086

São José dos Ramos, 06 de julho de 2016.Angelina Lourenço de Melo

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N.º 007/2016-SRP

A pregoeira no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de JUAREZ TAVORA e para quem interessar que após a reunião de abertura e análise dos envelopes de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do Pregão Presencial n.º 007/2016-SRP, cujo objeto é Eventual Aquisição de equipamentos médicos destinados às unidades de saúde do município de Juarez Távora, a pregoeira apurou que as empresas: EDILANE DA COSTA CARVALHO-ME - foi vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 34 com o valor total de R$ 70.590,00 (setenta mil e quinhentos e noventa reais) e a empresa MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA-EPP os itens 02, 04, 06, 18, 25, 32 e 33 com o valor total de R$ 26.095,00 (vinte e seis mil e noventa e cinco reais), já o item 08 ficou fracassado.

Juarez Távora–Pb, 05 de Julho de 2016.Suellen Diniz de Souza

Pregoeira Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICTAÇÃOCONVITE Nº 01/16-CEL

Registro CGE Nº 16-00499-5

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que em virtude da necessidade de modificações em atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Nº 8.666/93 e alterações,

fica adiada face a necessidade de readequação dos Termos do Projeto Básico. Após as ade-quações necessárias, será publicado o novo aviso de realização do certame.

João Pessoa, 06 de julho de 2016.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na rua Presidente

João Pessoa, 391 - Centro – Pedra Branca- PB, às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00028/2016, do tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de equipamento, atendendo ao recurso nº 12051.399000/1130-03. Recursos: orçamento vigente e recurso de ementa. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. O edital encontra-se no endereço www.pedrabranca.pb.gov.br. Telefone: (083) 3456-1012.

Pedra Branca - PB, 06 de julho de 2016HAILE GUIMARÃES CALDAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na rua Presidente

João Pessoa, 391 - Centro – Pedra Branca- PB, às 10:00 horas do dia 20 de julho de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00029/2016, do tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de equipamento, atendendo ao recurso nº 08889.826000/1120-01 do Ministério da Saúde. Recursos: orçamento vigente e ementa. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. O edital encontra-se no endereço www.pedrabranca.pb.gov.br. Telefone: (083) 3456-1012.

Pedra Branca - PB, 06 de julho de 2016HAILE GUIMARÃES CALDAS



Gabinete do PrefeitoERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Na publicação do dia 08 e 10 de Junho de 2016, relativo a Dispensa de Licitação.

Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ

MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATADOS:RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 70.113.683/0001-79Valor: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos)Período contratação: 02 (dois) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Lici-


Leia-se:DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ




Prefeito de Mamanguape - PB


Gabinete do PrefeitoERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016

Na publicação do dia 08 e 10 de Junho de 2016, relativo a Dispensa de Licitação.

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ

MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 08.766.483/0001-41PRAZO: 18/07/2016VALOR TOTAL: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro


– 15 451 0501 1.012 – Pavimentação de Ruas e avenidas – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações -15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.

Leia-se:EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PMF (PRÉ

MISTURADO À FRIO), DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 08.766.483/0001-41PRAZO: 17/07/2016VALOR TOTAL: R$ 14.750,94 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais e noventa e quatro


– 15 451 0501 1.012 – Pavimentação de Ruas e avenidas – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.Mamanguape, PB – 13 de junho de 2016.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITOPrefeito de Mamanguape - PB


EXTRATO DE CONTRATOREPUBLICAR POR INCORREÇÃO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços para apoio operacional no terminal de passageiros..FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2016.DO-TAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: Valor de Referencia R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 15 451 1029 2152 - AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO 961 3390.39.000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande e: CT Nº 00053/2016 - 15.06.16 - Pinto Fiscalização de Eventos Ltda. (P. EVENTOS) - R$ 7.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOSHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2016

REPUBLICAR POR INCORREÇÃOO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Dispensa de Licitação nº DV00017/2016, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços para apoio operacional no terminal de passageiros; com base nos elementos constantes do processo correspondente a: Pinto Fiscalização de Eventos Ltda (P. EVENTOS) - R$ 7.700,00.Campina Grande - PB, 15 de Junho de 2016. FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente.


RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2016REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2016, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços para apoio operacional no terminal de passageiros.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pinto Fiscalização de Eventos Ltda (P. EVENTOS) - R$ 7.700,00.Campina Grande - PB,15 de Junho de 2016. FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016.TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 002/2016, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: SISTEMA DE ABASTECI-MENTO DE ÁGUA COMPLETO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA no Município de São João do Tigre/PB. Em favor do Licitante: em favor da empresa MOISES FERREIRA DE LIMA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Travessa Miguel Guilherme, 126, Centro, Sumé - PB, CEP 58.520-000, pelo valor global de R$ 250.373,38 (Duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município.

São João do Tigre – PB, 05 de Julho de 2016.JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA

Prefeito


EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016OBJETO: CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PARA DECORAÇÃO JUNINA NO MUNICÍPIO DE

MAMANGUAPE.CONTRATADO: MARIA ALICE BARBOSA DOS SANTOSCPF: 086.475.074-95PRAZO: 30/06/2016VALOR TOTAL: R$ R$ 7.420,00 (sete mil, quatrocentos e vinte reais)Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0206 - SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA –

1339204172.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO – 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.

Mamanguape, 20 de junho de 2016.EDUARDO CARNEIRO DE BRITO

PrefeitoCONTRATANTE


Gabinete do PrefeitoRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016)OBJETO: CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PARA DECORAÇÃO JUNINA NO MUNICÍPIO DE

MAMANGUAPE.

CONTRATADO:MARIA ALICE BARBOSA DOS SANTOSCPF: 086.475.074-95Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais)Período contratação: Parcela únicaFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.RATIFICO E ADJUDICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Lici-

tação nº 005/2016, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 20 de junho de 2016.


Prefeito de Mamanguape - PB,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016 A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016, do tipo Menor Preço, objetivando a execução de serviços na análise, acompanha-mento, adequação e elaboração de projetos para viabilização e aprovação de convênios juntos Caixa Econômica Federal da Paraíba Data de Abertura: 19/07/2016 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 06 de julho de 2016.Higor Pereira Morais

Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Sistema de Registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo. Data de Abertura: 19/07/2016 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.


Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO

e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. 018/2016 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Sistema de Registro de preços para aquisição de Medicamentos e Material Medico Hospitalar. Data de Abertura: 19/07/2016 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.


Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2016Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool Hidratado) para o abastecimento da Frota Veicular Própria e Locada à Prefeitura Municipal de Araruna/PB, exceto Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]

Araruna - PB, 06 de Julho de 2016FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios des-tinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais (Ensino Fundamental/EJA/Creches/PROJOVEM Adolescente/MAIS Educação/PETI/Centro de Convivência do Idoso/Centro de Inclusão Social/Ação Social/Sopão Comunitário/CRAS/Brasil Alfabetizado) - Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].

Araruna - PB, 06 de Julho de 2016FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2016Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool Hidratado) para o abastecimento da Frota Própria e Locada à Secretaria de Saú-de/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB, para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]

Araruna - PB, 06 de Julho de 2016 FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016CONTRATO Nº 160/2016 - Contratado(a): Editora Grafset Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento

parcelado de livros didaticos para atender aos alunos da Educação Infantil de acordo com o Re-ferencial Curricular Nacional para Educação Infantil-RECNEI. Valor Contratado: R$ 108.000,00. Recursos: Próprios e FNDE. Classificação: Secretaria de Educação, Manutenção do Ensino Infantil no Município - Material de Consumo. Vigência: 06/07/2016 a 31/12/2016.

Bayeux/PB, 06 de julho de 2016Dr. Expedito Pereira

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016.EXTRATO DOS CONTRATOS

OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA no Município de São João do Tigre/PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 027/2016 - Dispensa de Licitação nº. 002/2016. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre/José Maucélio Barbosa e MOISES FERREIRA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ: n.º 20.925.610/0001-03, pelo valor global de R$ 250.373,38 (Duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) - CT Nº. PC 027.01/2016/CPL – 06.07.2016.

São João do Tigre - PB, 06 de Julho de 2016.JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SE-CRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00021/2016 - 17.06.16 - ADRIANO DA SILVA SOARES - R$ 9.900,00; CT Nº 00022/2016 - 17.06.16 - ANTONIO MIGUEL BEZERRA - R$ 8.100,00; CT Nº 00023/2016 - 17.06.16 - ARIOSMAR DA LUZ FERNANDES - R$ 24.600,00; CT Nº 00024/2016 - 17.06.16 - BENEDITO DA SILVA LIMA - R$ 8.100,00; CT Nº 00025/2016 - 17.06.16 - CARLOS ANTONIO SOARES - R$ 8.100,00; CT Nº 00026/2016 - 17.06.16 - EDILENE MARIA MENEZES RODRIGUES - R$ 15.900,00; CT Nº 00027/2016 - 17.06.16 - FRANCISCA NASCIMENTO DA COS-TA NUNES - R$ 31.500,00; CT Nº 00028/2016 - 17.06.16 - FRANCISCO DA SILVA SOARES - R$ 8.100,00; CT Nº 00029/2016 - 17.06.16 - FRANCISCO XAVIER FELIX PINHEIRO - R$ 8.100,00; CT Nº 00030/2016 - 17.06.16 - GERUSA DE MOURA SANTOS - R$ 12.900,00; CT Nº 00031/2016 - 17.06.16 - HERIBERTO TARGINO DE OLIVEIRA - R$ 8.100,00; CT Nº 00032/2016 - 17.06.16 - JOSÉ ERIVALDO DELFINO DO NASCIMENTO - R$ 10.500,00; CT Nº 00033/2016 - 17.06.16 - JULIHERMES AVELAR DE MACEDO - R$ 10.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAREXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 00003/2016

1- PROCESSO: 0625/2016 2- TOMADA DE PREÇOS: 0003/2016 3- OBJETO: contratação de empresa, para execução dos serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Pilar-PB. 4- DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/07/2016 5- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR 6- CONTRATADA: HUGO DA LUZ BRASIL – EPP (APICE CONSULTORIA) CNPJ: 08.927.285/0001-12 7- CONTRATO Nº 00021/16 8- VALOR: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil). 9- PRAZO: 180 dias 10- VIGÊNCIA: 31/12/2016.

Pilar, em 06 de Julho de 2016VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES

PREFEITA

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PC 026.01/2015/PMSJT. PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLATAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB NO AMBITO DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, conforme Termo de Compromisso nº. 176/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Tigre e o DNOCS. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 10 de Junho de 2016 a 10 de Abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Sexta e Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.

27A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > QUINTA-feIrA, 7 de julho de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREEXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP 001.001/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL, conforme Contrato de Repasse nº. 63815/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 08 de Maio de 2015 a 08 de Outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Decima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.


INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP 001.001/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL, conforme Contrato de Repasse nº. 63815/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 08 de Maio de 2015 a 08 de Outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Decima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.


INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP 001.001/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL, conforme Contrato de Repasse nº. 63815/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 04 de Março de 2016 a 04 de Agosto de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Decima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.


INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP 001.001/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa CONSTRUTORA DIAS E CARVALHO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL, conforme Contrato de Repasse nº. 63815/2009/CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 07 de Outubro de 2015 a 07 de Março de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Decima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCELIO BARBOSA – Prefeito Constitucional – São João do Tigre – PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 051/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de camisas em malha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HML Comercial Ltda. - R$ 51.200,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 06 de Julho de 2016Dr. Expedito Pereira

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUXHOMOLOGAÇÃO


sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 052/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de camisas em malha; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dis-tribuidora MacBraz Ltda EPP - R$ 11.400,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 06 de Julho de 2016Ana Cristina da Costa Gomes

Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXHOMOLOGAÇÃO


sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 062/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abasteça Comércio de Combustíveis Ltda. - R$ 548.966,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 06 de Julho de 2016Dr. Expedito Pereira

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUXHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 063/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de gasolina; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Abasteça Comércio de Combustíveis Ltda - R$ 206.590,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 06 de Julho de 2016Ana Cristina da Costa Gomes

Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRAAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 0001/2016OBJETIVO Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma da Quadra Polies-

portiva da Escola Maria Celeste Pires, conforme o Termo de Referência.ABERTURA: 08 de Agosto de 2016 ás 14:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N,

Centro – Prédio da Prefeitura Municipal de Catingueira - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs,

Catingueira - PB, 27 de junho de 2016. ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Presidente da CPL/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2016OBJETIVO Contratação de veículos tipo passeio/utilitários destinados as atividades do município

de Catingueira.ABERTURA: 20 de julho de 2016 ás 14:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N,


Catingueira - PB, 27 de junho de 2016. SUÊNIA FÉLIX LEITE BELMONT

Pregoeira Oficial/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2016OBJETIVO Aquisição parcelada de medicamentos diversos, com fornecimento contínuo e fracio-

nado, conforme demanda, para suprir as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Saúde.ABERTURA: 22 de julho de 2016 ás 10:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Inácio Felix de Oliveira, S/N,


Catingueira - PB, 27 de junho de 2016. SUÊNIA FÉLIX LEITE BELMONT

Pregoeira Oficial/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEMAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2016Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma da Escola Carlos Monteiro, no município de Passagem - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001.

Passagem - PB, 06 de Julho de 2016JOSÉ EDIVALDO SILVA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA

Tomada de Preço Nº 002/2016O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela

Portaria nº 985/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Lei 8.666/93, que a empresa habilitadas foram: Empresa SETHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.064.804/0001-12 e a Empresa F.J. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.941.283/0001-06.

A empresa que apresentou a proposta de menor valor atendendo as exigências edilícias e consequentemente declarada vencedora foi a empresa: Empresa F.J. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.941.283/0001-06, com proposta no valor de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Ad-ministrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610

PATOS - PB, 10 de junho de 2016.Meryelle D’Medeiros Batista

Presidente da CPL/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOSNOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PATOS (PB), entidade de direito público, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 91, Centro, Patos (PB), neste ato representado pelo Sr. Secretário de Administração do Município, vem por meio desta, NOTIFICAR a Empresa Beta Solution Comércio de Eletroeletrônicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, por meio de seu representante legal, tendo em vista o descumprimento, com a inexecução do contrato nº 230/2016, Cláusula Terceira, oriundo do Pregão Pregão Presencial nº 46/2016, devendo a contratada entregar os produtos no prazo máximo de 5(cinco) dias, após receber autorização de fornecimento emitido pela Prefeitura Municipal de Patos. A permanência de tal descumprimento poderá acarretar a rescisão do contrato, bem como as penalidades previstas na legislação vigente, assim como prevê o artigo 87, da Lei nº 8.666/93.

Diante do exposto, e seguindo o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a partir da data de recebimento da presente, abrir-se-á o prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa/justificativa dire-tamente na Gerência de Licitações, situada no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros.

Patos, 06 de julho de 2016.Pedro de Figueiredo Leitão

Secretário Municipal de Administração

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviço de Reforma da Escola José

Jerônimo Neto na sede do Município de Paulista/PB.LICITANTES HABILITADOS:- ND CONSTRUÇÕES LTDA.- RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.LICITANTES INABILITADOS:- A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE.- PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- SBC CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/07/2016, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 34451011.Paulista - PB, 05 de Julho de 2016

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETOPresidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUALPRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e URTIGA CONSTRUÇÕES E IN-CORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 06.879.669/0001-81. Ref. TP 00004/2014. OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil Destinada A Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Sobre Colchão De Areia No Trecho: Partindo Da UFPB, Passando Pelo Hotel Eco Spazzio Tropical E Encruzilhada Dos Teixeiras Até O Conjunto Padre Leonardo – Bananeiras/PB, Conforme Projeto Básico. Extrato do 6º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00275/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 (três) meses), contados a partir de 08/06/2016 até 08/09/2016, sob a dotação orçamentária: Recursos Ordinários, Transferência de Convênio – Outros 09.00 Secretaria de Obras e Serviços Urbano 15.451.2022.1022 Pavimentação Ruas, Avenidas/Construção Muro de Arrimo – 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 03/06/2016

EXTRATO DE QUINTO ADITIVO CONTRATUALPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e CONSTRUTORA ANDRADE

SILVA LTDA. CNPJ: 02.427.754/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – BANANEIRAS-PB. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 000265/2014 com a empresa CONTRUTORA AN-DRADE SILVA LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2014, CORRESPONDENTE ao ADITIVO DE VALOR importe R$ 141.974,02 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos), ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL DO CONTRATO para: R$ 1.748.338,27 (hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO 2016 - RECURSOS ORDINÁRIOS - TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO – SAÚDE - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS. 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.2008.1052 CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO/EQUIPAGEM UNID. DE SAUDE – UPA. 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fundamento Legal: Art 65 e §§ da Lei N.º 8.666/93. Assinaturas do aditivo contratual em: 04/07/2016.


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de Pães e bolos destinados a atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, para o exercício de 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA - R$ 86.000,00.

Bananeiras - PB, 06 de Julho de 2016DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de Pães e bolos destinados a atender as demandas das se-

cretarias da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, para o exercício de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais - Recursos Ordinários; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Transferência de Recursos do FNDE; Transferência de Convênio da Educação Transferência do Fundeb (Outras); Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Convênio - Saúde; Transferência de Recursos - SUS; Transferência de Convênio - Outros; Transferência de Recursos - FNAS 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO; 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12.361.2014.2015 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO; 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB; 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE; 12.366.2019.2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS; 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2002.2022 MANUTEN-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.301.2008.2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ES-COLA; 10.301.2009.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF; 10.302.2008.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS; 10.302.2008.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA; 10.302.2010.2037 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS; 10.305.2011.2039 PROGRAMA DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 08.00 SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2042 MANUTEN-ÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV; 08.243.2004.2047 MANU-TENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI; 08.243.2004.2048 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS; 08.244.2004.2044 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA; 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF; 08.244.2005.2053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES; 08.244.2005.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS; 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO; 09.00 SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 26.782.2022.2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS; 10.00 SEC.DES.AGROPECUARIA E PESCA; 20.122.2002.2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO; 11.00 SECRET. DA CULTURA E TURISMO; 13.122.2002.2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00111/2016 - 06.07.16 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA - R$ 86.000,00


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2016Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2016, que objetiva: Aquisição de Kits de Reagentes de Exames Laboratoriais especializados necessários para um bom funcionamento do Hospital Municipal Drº. Clovis Bezerra e da Policlínica/Centro de Saúde Severino Cordeiro de Melo e Unidades Básicas de Saúde, para o exercício de 2016; HOMOLOGO o correspondente procedi-mento licitatório em favor de: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 45.300,00.

Bananeiras - PB, 06 de Julho de 2016DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Kits de Reagentes de Exames Laboratoriais especializados necessários

para um bom funcionamento do Hospital Municipal Drº. Clovis Bezerra e da Policlínica/Centro de Saúde Severino Cordeiro de Melo e Unidades Básicas de Saúde, para o exercício de 2016. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais Recursos Ordinários; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Recursos - SUS 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS; 10.302.2008.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA; 3.3.90.30.06 MATERIAL LABORATORIAL VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00112/2016 - 06.07.16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 45.300,00

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feIrA, 7 de julho de 2016Publicidade28 A UNIÃO

A UNIÃO Número 136 Ano CXX1II

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