A Vetorização Da Crise - Carta Maior

7/23/2019 A Vetorizao Da Crise - Carta Maior

1/4

Sbado, 21 de Novembro

Login Carta MaiorCadastro Carta Maior

Pesquisar

Poltica Economia Movimentos Sociais Cidades Internacional Meio Ambiente Mdia Cultura Direitos Humanos Educao TV Carta

Edi tor iais Pr ime iros Passos Colunis tas Op in io Fruns Espec ia is Pr inc ip ios Fundamenta is Quem Somos Expediente

Home> Politica>A vetorizao da crise

12/11/2015 - Copyleft

A vetorizao da criseSem criar foras sociais de crtica e combate, os governos petistas pagam por si oscustos das prticas gerais da contraditria legalidade corruptiva.

Tweet A A+

Alysson Leandro Mascaro

O direito no causanem o nico vetor dacrise brasileira, mas seu solo estratgico,condensado e simblico,que permite extrairconsequncias para ojogo poltico, para ascorrelaes econmicase para derivaesideolgicas. No palco dacrise brasileira, o direitoentra como reputado

remdio da corrupo. nesse campo, de uma legalidade dos negcios pblicos ou dos atosadministrativos, que se levanta um horizonte no qual o direito o restaurador da moralidadegovernamental e, da, condutor de alguma ordem de redeno nacional.

Para que o direito assuma tal papel, preciso uma larga cadeia social de construo dacorrupo como mazela icnica e insuportvel, galvanizando a sensibilidade do imaginriosocial nacional. O direito s logra assumir proeminncia como combatente da corrupo eativador de uma dinmica social tica se estiver ao lado de uma articulao ideolgicaimediata que a ele conflua, empreendida por meios de comunicao de massa. Para tanto, a

crise brasileira ento tambm encontra, para alm de uma histrica resistncia dos meiostradicionais de comunicao televises, rdios, jornais, revistas a governos de esquerda,a sua consolidao em bloco de viso poltica quando da assuno dos governos petistas.Como novidade, d-se um alinhamento de contedo e estratgia de empresas que at entoconcorriam pela diferena de vises, alguma respeitabilidade, vanguarda de noticirio ou,simplesmente, mercado. Num processo de poucos anos, o discurso de imparcialidade e aparcimnia em face de distores da imprensa tradicional do lugar a uma cadeia debombardeio ideolgico e uma radicalizao em posies ainda mais direita de tais rgosde comunicao.

Os governos petistas, assumindo mandatos depois de uma longa etapa de propagandaideolgica neoliberal junto ao pblico formador de opinio no Brasil, impem-se a partir desolues polticas de dosagens menos regressivas dentro desse espectro neoliberal, norompendo com seus paradigmas e mesmo perseguindo dissidncias esquerda.[1] Noprimeiro mandato de Lula, o discurso poltico claramente de rendio ao capitalismo e aoneoliberalismo como estruturas inexorveis. No segundo mandato, troca-se parcialmente odiscurso de neoliberalismo pelo de algum desenvolvimentismo, mantendo-se o capitalismocomo horizonte legitimado. Nesse contexto, o petismo eleva, ao mximo, contradies

gestadas desde sua origem, quando se assume como partido de esquerda mas operante nasestruturas do capitalismo e defensor da democracia, da cidadania e dos direitos humanos,carreando ainda consigo a bandeira de certa autenticidade da luta social contra o velhotrabalhismo de Getlio Vargas, Joo Goulart e Leonel Brizola.[2] Alm disso, assenta-se emuma plataforma de defesa da tica, da legalidade e de combate corrupo. Justamente taldiscurso empreendeu um acoplamento parcial do PT, nas dcadas de 1980 e 1990, comalguns rgos de imprensa. Tal viso, que prestigiava a liberdade de expresso da mdia e adefesa das opinies divergentes, somou-se ausncia de disputa ideolgica quando do inciodo governo Lula. Nos termos consolidados da prtica poltica do PT, os meios de comunicaode massa no poderiam ser cerceados. A crena em algum de imparcialidade do noticirio ou de triunfo social da verdade ao cabo das perseguies da imprensa guiou a polticapetista nos anos de poder, em que pese todo o longo histrico de combates sofridos pelaesquerda brasileira golpe contra Jango, Brizola nas eleies de 1982 e, de modo simblico,Lula nas eleies de 1989.

O processo de acomodao ao horizonte ideolgico de neutralidade ou de indiferena em facedas modulaes polticas dos meios de comunicao de massa tambm se dar, de modoigual, no que tange s esferas do direito e das instituies estatais. Os governos petistas

armam-se numa estratgia de imobilismo ou de indiferena tecnicidade de tais esferas,vangloriando-se, inclusive, da no-interveno em suas prticas e costumes, sob argumentosde republicanismo e respeito legalidade. O histrico de nomeaes a tribunais superioresrevela uma ausncia de estratgia poltica dos governos petistas e mesmo de entendimentosobre horizontes ideolgicos a serem disputados. A esfera do direito, os tribunais e rgoscomo Polcia Federal so, assim, naturalizados, e sua operao respeitada como imparcial porser lastreada na tcnica jurdica. Uma ideologia poltica liberal burguesa e jurdica permeou,

Siga-nos no Facebook

Cadastro

Revista Digital Carta Maior

Mais Lidas

Saul Leblon

'Somos todos idiotas?'

Referncia de sucesso daprivatizao tucana, a Valedistribuiu em 2011 US$ 4

bilhes a seus acionistas, mas no instaloubuzinas que salvariam pessoas da lama.

Leia Mais

Eduardo Cunha subiu no telhado!

Paulo Nogueira: um novo slogan para a Folha deS.Paulo

Os 10 privilgios dos petistas presos

Anotaes sobre uma farsa (II)

Intelectuais e artistas apoiam Dilma emabaixo-assinado

A Verdadeira Ponte para o Futuro

Porque a Lava Jato j condenou Lula

A farsa da falsa ponte

Levy vai ao Senado defender proposta fiscal deSerra

Requio: 'proposta do PMDB adeso aogolpismo'

Frum 21 lana manifesto contra LeiAntiterrorismo

JosCruz

Debatedores discordam sobre risco deimpeachment e golpe no Brasil

A pinguela e o estbulo

A privatizao da Sabesp gerou a crise hdrica emSP

Abaixo-assinado de apoio ao Papa Francisco

etorizao da crise - Carta Maior es (x86) http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-...

4 iles (x86) 21/11/2015 13:59


2/4

de ponta a ponta, os governos petistas.

A corrupo e o caso brasileiro

A corrupo estrutural do capitalismo. A mercadoria atravessa a tudo e a todos; aintermediao dos vnculos jurdicos por estratgias de favorecimento pessoal no umanegao da natureza desses mesmos vnculos, mas uma de suas possibilidades, sendoinclusive, em modelos mdios de reproduo capitalista, sua possibilidade central e provvel.Nesse nvel estrutural, o capital, podendo a tudo e a todos comprar, apenas se confirmaquando a corrupo dada. No h limites ticos, morais, culturais ou sociais aomotocontnuo da determinao econmica capitalista a acumulao no reconhecefronteiras.

H uma especificidade da corrupo no capitalismo, na medida em que ela , em algumamedida, uma negao da legalidade, que, por sua vez, sustentada pela forma jurdica epela forma poltica estatal que so espelhos da prpria forma mercantil. A corrupo, assim, uma contradio necessria da reproduo capitalista, na medida em que revela que asformas sociais pelas quais o capitalismo se estrutura no estabelecem um circuito lgico oufuncional de acoplamento. O capital s h com direito e Estado sendo a legalidade aresultante da conformao dessas formas[3] , mas, ao mesmo tempo, toda ordem estatal elegalidade s existem em funo do capital. Com isso, o poder do capital e as estratgias daacumulao atravessam negativamente o solo da legalidade que , ao mesmo tempo, suaprpria condio de existncia. A forma de subjetividade jurdica arma-se como derivada damercadoria, a forma poltica estatal do mesmo modo, e a legalidade, derivada secundriadessas formas quando conformadas, arranja-se numa tenso constante entre limitar o poderdo capital e/ou da fora bruta ou apoi-la.

Com essa necessria e estrutural natureza da corrupo no capitalismo, sua contradio coma legalidade se resolve sempre na casualstica, que tem no direito apenas um ponto de

condensao, mas no seu ncleo de resoluo estrutural. Quantos e quais capitais,capitalistas, atos e negcios jurdicos sero acusados e combatidos como corruptos, esta uma deciso do campo das relaes concretas de fora econmica, poltica, ideolgica ecultural no seio das sociedades e de sua histria. So luzes e sombras lanadas por fatos,notcias, reaes sociais e decises jurdicas e institucionais individuais e de grupo quesensibilizam variadamente as percepes das corrupes e seus respectivos combates. certo que uma dosagem minscula de combate corrupo no instaura condiessuficientes reproduo capitalista e que uma dosagem mxima desse mesmo combateenfrentaria tamanha reao contrria que inviabilizaria a estabilidade do poder de classe edas prprias exploraes e opresses arraigadas. Mas no vasto campo possvel entre osgovernos de Papas Brgias e de Savonarolas est a mltipla dosagem da corrupo nocapitalismo.

Em termos de limitao, seria possvel vislumbrar, no grande capital determinante doprocesso de acumulao de uma sociedade, o teto do combate s ilegalidades e corrupo.Mesmo assim, h variantes de sensibilidade social do tempo e dos agentes jurdicos emespecfico que podem fazer com que o combate ultrapasse as determinaes arraigadas dopoder econmico para se materializar, ocasional e parcialmente, no direito. Alm disso, o teto

do combate corrupo pode ser ultrapassado por hipteses de incitao ensejadas porrazes concorrenciais por exemplo, mesmo grandes capitalistas brasileiros podem sersubmetidos ao direito e penalizados por corrupo e isto se aproveita a capitalistasestrangeiros, num processo contraditrio de atuao de foras mltiplas no seio da burguesiajustamente devido sua natureza concorrencial e, da, suas correlatas estratgiasgeopolticas.

A quantidade varivel de prticas de corrupo e as distintas modulaes de seu combate nosolo do capitalismo no negam o papel central de tais prticas na prpria reproduo dosistema, perpassando empresas, governos, agentes privados e pblicos. Dentro dessequadro, a reiterao da corrupo estabiliza formas mdias de interao e vnculo social. Nocaso brasileiro, o Estado se materializa e orienta sua dinmica permeado diretamente poracordos entre empresas e agentes pblicos. No o Estado a nica fonte de corrupo, dadoque esse modelo social, desde pequenas corrupes quotidianas a acordos de compras nosescales gerenciais das empresas privadas. Mas, de modo geral, o alvo da crtica corrupocostuma circunscrever-se ao Estado e, com isso, considerando razovel uma ordem privadade pequenos favores. E, mesmo em se tratando da questo da corrupo no seio do Estado,h uma preponderncia de crtica e perseguio aos governantes e agentes pblicos, menos

presente aos corruptores, via de regra grandes empresas. Na sociabilidade capitalista, osvnculos sociais corruptos quotidianos que a todos perpassam no so pelas pessoasassim considerados; a corrupo empresarial, dado exatamente seu poder econmicocentral, no denunciada nem muitas vezes compreendida como tal; corrupo, da,circunscreve-se ao Estado e seus agentes. Ela tida como tal privilegiadamente ou apenas no campo da poltica.

A reiterao do governo e da administrao do Estado pelas classes e grupostradicionalmente dominantes faz com que suas prticas recebam chancelas institucionais delegalidade, reservando-se o controle, a denncia e a penalizao de crimes a instrumentoseminentemente polticos. Quase sempre, a incidncia jurdica contra a corrupo emdesfavor apenas de governantes frgeis ou grupos opositores novidadeiros ou de menorinsero nas instituies estatais e sociais. Nos casos brasileiro e latino-americano, ocombate corrupo historicamente um mote que serve de arma a classes e grupostradicionais, a servio da restaurao de velhas dominaes polticas. Assim se fez o combatea Getlio Vargas pela direita de seu tempo, encabeada pela UDN. O mesmo se d contra oPT, em campanhas dos partidos direita. Nesses dois momentos, a imprensa teve papelfundamental na construo de uma sensibilidade que se levante contra os governos

combatidos. O grau de seletividade dessa moralidade espantoso no passado udenista ena atualidade dos variados partidos de direita que combatem a corrupo grassam as maisvariadas experincias do mesmo tipo, qui em grau at maior. Alta dose de cinismo presideas campanhas ticas no plano da poltica.[4] tica arma de disputa.

O caso das prticas de corrupo nos governos brasileiros do PT revela, inclusive, acapitulao final da esquerda brasileira tanto ao modelo de poltica arraigado, de domnio do


4 iles (x86) 21/11/2015 13:59


3/4

capital em conluio com o favorecimento dos detentores de cargos pblicos, quanto aohorizonte da legalidade e da eticidade correspondente que ajudou a gestar e que no foicapaz de superar. Dentre outros aspectos, a crtica ditadura militar brasileira se fez tambmcom a denncia de sua corrupo e do uso do Estado, ao tempo, para negociatas cominteresses privados, de que as construtoras so o caso notrio. O PT, em sua alvorada nadcada de 1980, encampou o discurso da tica pblica nos termos de uma legalidade a serplenamente cumprida. Os governos civis brasileiros posteriores Jos Sarney, FernandoCollor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso baseados no mesmo modelo ditatorialanterior, de corrupo por simbiose com grandes empresas, acrescidos de um jogo constantede costura de acordos polticos nas casas legislativas , foram simbolizados, ao tempo, pelaesquerda brasileira, como falncia de um republicanismo legalista idealizado.

Quando o PT ganha o poder federal, se insere exatamente no mesmo quadro de

governabilidade por prticas polticas de ganhos corruptivos ao grande capital e deconstruo de apoio poltico por favorecimentos estatais, nomeao a cargos pblicos,porcentagens de contratos em licitaes etc. As prticas de governo revelam um fio condutornico que vai da ditadura militar ao governo do PT, estabelecendo-se, do mesmo modo, nosdemais nveis de governo da federao Estados e municpios. A corrupo por presso degrandes empresas e como estratgia de favorecimento econmico imediato de polticos omodelo especfico de armao poltica do Brasil h dcadas, podendo, se no se quiserremontar a uma longnqua sequncia, estabelecer a ditadura militar brasileira como marco desua nova estruturao junto s empresas privadas e o governo Sarney como padronizador dadependncia corruptiva entre os poderes Executivo e Legislativo. [5]

A tomada de poder no plano federal pelo PT se fez com a estratgia de composio polticapara a obteno de maioria legislativa. Dos pequenos e mdios partidos conservadores quede incio adentraram base aliada at chegar, posteriormente, ao PMDB, a poltica dosgovernos petistas em nada diferiu dos hbitos arraigados da dinmica poltica brasileira.[6]No entanto, sua condio novidadeira em face do manejo das instituies jurdicas e policiaise seu proclamado respeito ao republicanismo dessas mesmas instituies tornaram taisgovernos refns de uma reao jurdica respaldada e consequente, mas que contra os

demais no se deu. A luz da sala da corrupo acendeu-se principalmente na hora em que oPT a ela adentrou. Somando-se a esse quadro a natureza conciliadora dos governos petistas,a ausncia de disputa ideolgica e a inao em face do controle da opinio pblica, avulta adesfigurao do balano poltico da resultante, na medida em que a sociedade se levantoucom dio contra a comprovada corrupo petista, mas no consegue estender seu mesmodio aos partidos mais direita.

A corrupo a prtica recorrente e estrutural do modelo capitalismo brasileiro, mas seucombate se aproveita em favor de fraes do grande capital nacional e estrangeiro e embenefcio dos agentes polticos tradicionalmente poderosos, mais conservadores e direita. Odiscurso jurdico, o moralismo e o republicanismo, como ideologias de direita, tm, ao fim eao cabo, apenas o proveito poltico que de sua natureza.

Aos governos petistas, a corrupo no seu problema central mas, sim, derivado de suamaterialidade poltico-econmica. Justamente porque so governos de larga composio como capital ainda que com algum direcionamento de incluso consumerista distinto da meraevoluo inercial de sua dinmica tradicional , so refns das prprias prticas do capital.

No podem enfrent-lo em momentos de crise, dado que no se armaram discursiva eefetivamente para uma posio de combate nem tampouco forjaram uma disputa ideolgicaque gerasse mobilizao progressista de massas. Como a reproduo capitalista necessariamente de alguma sorte de corrupo na sua acepo jurdica, da, exatamenteporque se forjaram simbiticos ao capital e isso nos seus termos econmicos, polticos ejurdicos j dados , sem criar foras sociais de crtica e combate, os governos petistaspagam por si os custos das prticas gerais da contraditria e inexorvel legalidade corruptivaque move, nos espaos da forma estatal, esse mesmo capital.

Alysson Leandro Mascaro jurista e filsofo do direito, professor da tradicional Faculdade de

Direito da Universidade de So Paulo (o Largo So Francisco) e tambm da Universidade

Presbiteriana Mackenzie. Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP,

autor, dentre outros, de Estado e forma poltica (Boitempo, 2013). O texto acima faz parte de

artigo que ser publicado na ntegra na edio 25 da revista Margem Esquerda(Boitempo), a ser

lanada em novembro.

[1] Cf. GENRO, Luciana; ROBAINA, Roberto. A falncia do PT e a atualidade da luta socialista.Porto Alegre, L&PM, 2006.

[2] Cf. SECCO, Lincoln. Histria do PT. So Paulo, Ateli Editorial, 2015. POMAR, Walter. Ametamorfose. So Paulo, Pgina 13, 2014.

[3] Cf. MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Poltica. So Paulo, Boitempo, 2013.

[4] Cf. SAFATLE, Vladimir. Cinismo e falncia da crtica. So Paulo, Boitempo, 2008.

[5] Cf. CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas catedrais. As empreiteiras brasileiras e aditadura civil-militar, 1964-1988. Niteri, Ed. da UFF, 2014. BORTONI, Larissa; MOURA,Ronaldo de. O mapa da corrupo no governo FHC. So Paulo, Perseu Abramo, 2002.

[6] Cf. NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento. Da abertura democrtica ao governoDilma. So Paulo, Companhia das Letras, 2013.

Crditos da foto: Lula Marques / Agncia PTVoltar para o ndice

Tweet A A+


4 iles (x86) 21/11/2015 13:59


4/4

PARCERIAS

Especial 50 anos do Golpe: a transio incompleta | Quem Somos | Expediente | contato |

Copyleft - Direitos reservados - Carta Maior - O Portal da Esquerda


4 il ( 86) 21/11/2015 13 59

A Vetorização Da Crise - Carta Maior

Documents

Transcript of A Vetorização Da Crise - Carta Maior