ANO XXVI FEV.₢ 2020

A VEZ E A

VOZ

DIEESE traça perfil metalúrgicode Canoas e Nova Santa Rita

Veja as novidades e benefíciosque já estão em vigor no Sindicato

PERFIL DA CATEGORIA

INFORMES

381

Informativo do Sindicato dosTrabalhadores nas Ind. Metal. Mecân.

e de Mat. Elét. de Canoas e Nova Santa Rita

fÓrUM sOCialdas ReSistêNCiaS

A 2ª edição do Fórum Social das Resistências, realizada de 21 a 24 de janeiro em Porto Alegre, São

Leopoldo e Eldorado do Sul, foi convocada e organizada por mais de 120 redes, plataformas, movimentos e organizações sociais do Rio Grande do Sul. A Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), em conjunto com diversos de seus sindicatos filiados, integrou a organização do evento.

As discussões, que reuniram mais de 3.500 participantes de 23 estados brasileiros e com representações de vários países como Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Canadá, Colômbia, Itália, França, Marrocos, México, Moçambique, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai, além de representações das mulheres Palestinas e Curdas, abordaram temas sobre o mundo do trabalho, seguridade social, educação, direitos humanos, meio ambiente, entre tantos outros.

Durante todos os dias de Fórum houve a Feira de Economia Solidária instalada na Praça XV ao lado do Mercado Público de Porto Alegre, além de atividades, debates e apresentações voltadas à linguagem das Culturas de Resistências. Música, teatro, sarau, cumbia de rua e tantas outras expressões se destacaram em muitos

momentos. A Assembleia das Convergências, realizada

no último dia do Fórum, indicou uma agenda de lutas e de articulações, dentre elas, o 08 de Março – Dia Internacional das Mulheres, Dia 7 de Abril – Dia Mundial da Saúde, Dia 1o de Maio – Dia Internacional da Luta dos/as Trabalhadores/as, Dia 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, Dia 7 de Setembro – Marcha dos/as Excluídos/as, De 20 de Novembro a 10 de Dezembro – 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

“Neste momento da humanidade, em que o capital internacional banaliza a vida no planeta aprofundando as desigualdades e a crise ambiental e onde grupos de extrema-direita tentam impor uma sociedade da violência e do terror, a realização de um Fórum Social em Porto Alegre demonstra que a cidade segue sendo um espaço de articulação, lutas e resistências capaz de apresentar e construir alternativas de convergências dos movimentos sociais como saída para alterar a correlação de forças em prol de um outro mundo possível, urgente e necessário”, afirmou Mauri Cruz, integrante do Conselho Internacional do FSM.

Convergências dos Movimentos Sociais para um mundo possível,

urgente e necessário

Foto: Luiza Castro/Sul21

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Na base observada, predominam os trabalhadores/as com idade entre 30 e 39 anos (33,8%), seguidos dos trabalhadores/as com idade entre 40 e 49 anos (25,5%).

Outros dados também levantados pelo Dieese apontam o tempo de permanência no emprego – que na base predomina entre 5 e 9 anos -; o tipo de contrato, que é predominantemente via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a jornada de trabalho, que varia entre 41 e 44 horas semanais.

LEVANTAMENTO E INFORME JURÍDICO2 A VEZ E A VOZ

A categoria em números: DIEESE traça perfildos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita

Atividades e remuneração

Faixa etária

A inclusão das mulheres

Escolaridade

Evolução do número de trabalhadores(as)

Rotatividadee movimento do emprego formal

Aposentados com benefício acimado salário mínimo têm reajuste de 4,48%

PLR: Decisão do CARF dificulta

aplicação da MP 905

Informe Jurídico

Publicada no dia 12 de novembro de 2019, a Medida Provisória 905 instituiu, além do contrato de trabalho verde e amarelo, mudanças na instituição de acordos referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). No entanto, uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) lançou entendimento diverso sobre as aplicações da medida, reforçando o cumprimento da Lei 10.101/2000, que vigora sobre o tema da PLR.

O colegiado, além de reforçar as diretrizes contidas no Art.7º, XI da Constituição Federal, que determina que valores de acordos de PLR somente são desvinculados da remuneração quando atendem os termos da Lei 10.101/2000, ressaltou que a MP 905 não possui eficácia, já que só entraria em vigor após ato do Ministro da Economia atestando a compatibilidade dos dispositivos com normas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tais referências estão contidas no Art. 53 da MP 905, que trata dos efeitos das alterações propostas, e foram publicadas pelo Poder Executivo no sítio do Palácio do Planalto.

Portanto, no entendimento do CARF, somente os valores pagos com estrita obediência aos comandos previstos na Lei 10.101/2000 (I – assinatura do acordo no ano anterior ao benefício; II – participação do sindicato; III – regras claras e objetivas ao plano de cumprimento de metas e objetivos; IV – periodicidade de pagamento limitado a duas vezes ao ano, observando-se, pelo menos, de 3 meses entre as distribuições.), podem ser considerados como PLR.

A assessora jurídica do Sindicato, advogada Lídia Woida, reforça a necessidade das entidades sindicais continuarem exigindo sua participação nas negociações e acordos de PLR, de acordo com a Lei 10.101/2000. “O entendimento do CARF sobre o tema é esclarecedor, visto que o órgão trata de dar legalidade ao acordo de Participação nos Lucros e Resultados, diferenciado-o da questão salarial, que acarreta tributação”.

Em dezembro de 2019, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou estudo sobre o perfil da categoria metalúrgica na base de Canoas e Nova Santa Rita. O levantamento, que usou informações extraídas da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) – ambas bases estatísticas do Ministério da Economia, teve como objetivo identificar quantos são e quem são os trabalhadores/as da base. Confira os principais dados.

A base de Canoas e Nova Santa Rita encampa 61 atividades econômicas e 4 (quatro) grandes segmentos: metalurgia, mecânica, elétrico/comunicação e material de transporte). Grandes, pequenas e microempresas compõem o quadro de contratantes e, em ambos os municípios, a categoria representa 9,2% da massa salarial.

Os aposentados, pensionistas e segurados com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo tiveram reajuste de 4,48% este ano. O pagamento iniciou no dia 03 de fevereiro e para quem é beneficiado desde fevereiro de

As atividades com maior concentração de trabalhadores são: produção de forjados de aço e metais (13.6%); fabricação de tratores agrícolas (13,35); fabricação de material elétrico (7,1%), fabricação de ar-condicionado (6,7%) e fabricação de material de gravação, recepção, reprodução, áudio e vídeo (6,3%). A média dos ganhos em 2018 estava em R$ 3.722,94

Em 2011, a base contava com 11.786 trabalhadores/as. A partir de 2015, ano em que o cenário político e econômico foi agravado pelo não reconhecimento do processo eleitoral para presidente no país e, na sequência, pela instalação de um processo de impeachment presidencial, teve início uma redução drástica nos postos de trabalho. Hoje, a categoria é formada por 6.965 trabalhadores.

Ao longo dos anos, o número de trabalhadoras na categoria sofreu aumento, passando de 15,4% em 2002 para 20,1% em 2018. Ou seja, nos últimos 16 anos ocorreu um crescimento de apenas 4,7%, o que explicita a predominância de trabalhadores homens na base.

O levantamento aponta que uma parcela expressiva da categoria possui escolaridade básica (ensino fundamental e médio) completa (54,0%). Também, aponta que 24,5% dos trabalhadores/as estão cursando ou já cursaram ensino superior.

Destes dados, é possível constatar que a elevação na formação da categoria tem ligação com os incentivos de inclusão no ensino, por meio de programas como Fies e Prouni. Também, destacam-se os incentivos dados pelas empresas à formação dos trabalhadores, assim como as garantias de auxílios previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que é negociada pelo Sindicato.

Em 2018, a categoria registrou taxa de rotatividade de 30%, tendo admitidos 2.029 trabalhadores/as e desligados 2.134. Já o movimento do emprego formal, medido no levantamento de Janeiro a Outubro de 2019, aponta que no período foram criadas 313 novas vagas na Indústria Metalúrgica da base (2.418 admissões / 2.107 desligamentos). No entanto, o salário médio de admissão foi de R$ 2.095, ou seja, 15,8% inferior ao de desligamento (R$2.488).

2019, os reajustes dos valores acima do salário mínimo vão variar de acordo com o mês de início da concessão.

Com o reajuste, o valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social deverá passar de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

3A VEZ E A VOZ

Dongwon: Fábrica coreana desrespeita trabalhadorese a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

FÁBRICAS

A metalúrgica Dongwon iniciou suas atividades em Canoas há menos de um ano. No entanto, o curto período de tempo foi o suficiente para que a empresa assumisse a liderança em denúncias e descontentamento de trabalhadores e trabalhadoras ao Sindicato. Assédio moral, acidentes, falta de segurança, insalubridade e mudanças na jornada de trabalho são reclamações que chegam diariamente através dos dirigentes ou das redes sociais.

No dia 14 de janeiro, o Sindicato realizou assembleias em frente à Dongwon para inibir as irregularidades que ocorrem dentro da empresa e convocar os trabalhadores a batalharem junto à entidade por melhores condições de trabalho. “A

No início de janeiro, o Sindicato esteve em frente à Edlo para conversar com os trabalhadores/as a respeito da insistência da empresa em alterar a jornada de trabalho. Segundo os diretores da mesma, trata-se de uma medida para reduzir o custo de horas extras e, para tanto, necessitam implementar turnos aos sábados.

Reuniões entre o Sindicato, a direção da empresa e a assessoria jurídica têm ocorrido para buscar uma solução ao impasse. Até o momento, nenhuma alteração que inclua os finais de semana vigora sobre a jornada dos trabalhadores/as. “Temos que fazer um trabalho permanente para que essas medidas descabidas não sejam implementadas”, afirmou o dirigente e funcionário da Edlo, Adriano Barth.

A direção da General Electric (GE) responsável pela unidade sediada em Canoas anunciou no final de 2019 a expansão da gestão do grupo, que atualmente integra uma “joint venture” (aliança) com empresas do México. As operações da fábrica de transformadores de potência serão comandadas pela Prolec GE LATAM ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo nota encaminhada pela empresa, o novo acordo “não inclui a transferência de produtos atualmente fabricados em Canoas e não envolve a transferência ou trabalho para nenhum funcionário do município”. O Sindicato continuará atento às mudanças e a qualquer alteração que traga malefícios aos trabalhadores(as).

Os trabalhadores/as da Forjasul já tem seu plano de metas da PLR negociado para 2021. O programa, que é pago em duas parcelas semestrais, tem adiantamento previsto para o mês de agosto. No último ano, os trabalhadores/as atingiram as metas em 102%, o que garantiu o pagamento integral do acordo.

As comissões responsáveis pelas negociações do PMR 2020 da Maxiforja realizaram, no dia 29/01, a décima reunião para discutir o programa. Segundo os representantes dos trabalhadores(as), não há avanços no fechamento de uma proposta porque a empresa insiste em estipular metas inatingíveis.

Como exemplo, cita o dirigente e representante do Sindicato na mesa Gilmar Kenne, está o indicador de produtividade. “A comissão da empresa quer estipular 12 KgHH, sendo que nos últimos 4 anos não foi atingido nem 10 KgHH”. O mediador das negociações ponderou no último encontro que as comissões devem ceder para haver avanços. A empresa chegou a apresentar números, ditos finais, para um acordo, mas houve discordância nas metas de PPM, Produtividade e OEE. “Estamos dispostos a negociar, desde que sejam números reais”, afirmou Kenne.

Outra reivindicação da comissão dos trabalhadores/as para a PMR 2020 é acabar com o bônus e instituir a divisão dos lucros e resultados em partes iguais. Recentemente, os trabalhadores(as) da Maxiforja receberam os valores a título de PLR alcançados em 2019, que representaram 93,21% das metas alcançadas, mais um bônus de R$ 1.150,00 limitado ao teto de 6 mil em ganhos salariais.

empresa investiu milhões para ter maquinários de ponta, possui a linha de montagem mais moderna do mundo e se organizou muito bem para a produção. Mas está claro que a situação dos trabalhadores não estava no planejamento”, disse Antonio Munari, dirigente responsável pela atuação sindical na fábrica.

De acordo com o tesoureiro do Sindicato, Flavio Souza, a chegada da empresa ao município foi vista com bons olhos pelos canoenses por ter criado mais de 200 postos de trabalho, mas as inúmeras promessas não foram cumpridas. “Eles são bem vindos aqui, mas o acordo coletivo deve ser respeitado e cada trabalhador tem que ser tratado com dignidade”, afirmou.

No mesmo dia, ocorriam as eleições de CIPA na fábrica, que já enfrentava a demissão de um dos trabalhadores concorrentes. Em ação movida pelo Sindicato, a Justiça ordenou que o mesmo continuasse no pleito e, se eleito, fosse reintegrado à empresa, o que de fato ocorreu.

O Sindicato tem dialogado com a direção procurando soluções para a falta de EPI - trabalhadores recebem um único uniforme, que deve ser lavado em casa; o não encaminhamento de CAT quando ocorrem acidentes de trabalho; a compensação de feriados que não seguem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a pressão de diretores e supervisores sobre os trabalhadores/as em horário de serviço.

Edlo: Novo sistema de horários ameaça funcionários(as)

Maxiforja: Uma dezena de reuniões sem avanços no PMR

Antiga Coemsa, General Electric tem novo dono: PROLEC GE LATAM

Forjasul: PLR negociada até 2021

Foto: Matheus Leandro/STIM

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Sindicato oferece novo benefício aos metalúrgicos

Espaço de lazer do Sindicato tem novas regras

Promoção de lançamento para associados(as) do Sindicato!

4 A VEZ E A VOZINFORMES

O jornal A Vez e a Voz é uma publicação do Sindicato dosTrabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Sta Rita - STIMMMEC

Presidente: Paulo ChitolinaVice-presidente: Silvio Bica

Secretário de Imprensa:André Soares (Índio)

Assessoria de Imprensa: Rita Garrido (Reg. Prof. nº 18.683) e Matheus Leandro

Telefone DDG: 0800.602.4955Colônia de Férias: (51) 3683.1819contato@sindimetalcanoas.org.brSite: www.sindimetalcanoas.org.br

Rua Caramuru, 330 -Centro de Canoas/RS

Salário Mínimo Nacional: R$ 1.045,00Piso Regional do RS: R$ 1.346,46

Pisos salariais: Metalúrgicos e Máquinas Agrícolas: R$ 1.394,00 | R$ 5,63/hora (para menor aprendiz)

Adicional de Insalubridade - Metalurgia:Grau Médio (20% do SM) = R$ 199,60

Grau Máximo (40% do SM) = R$ 399,20

Reparação de Veículos:R$ 1.496,00 (piso normativo)

R$ 6,80/hora (para borracheiro)Adicional de Insalubridade - Reparação:

Grau Médio (20% do Piso Regional) = R$ 269,29Grau Máximo (40% do Piso Regional) = R$ 538,58

EXPEDIENTE INDICADORES SALARIAIS

Já está em vigor o programa exclusivo de proteção veicular aos metalúrgicos/as de Canoas e Nova Santa Rita. Uma parceria com a TOPPREV Brasil, associação sem fins lucrativos, oferece proteção e assistência emergencial de veículos (automóveis e motocicletas) por preços acessíveis e um processo de aquisição menos burocrático que os demais.

Nos planos contratados, estão incluídas proteções contra roubo, furto, colisão, capotagem, incêndio, chuvas de granizo e alagamentos. O serviço também conta com assistência 24h em todo o Brasil para os casos de pane elétrica, pane mecânica, pane seca e troca de pneus, com opções de chaveiro, hospedagem, táxi e reboque.

O espaço de lazer no Ginásio de Esportes do Sindicato, que conta com salão de festas, churrasqueira e quadra de bocha e boliche, está com novas regras para os usuários. Modalidades de reserva, taxa de limpeza opcional e, em alguns casos, cobrança de aluguel já foram implementadas. O objetivo, segundo o presidente Paulo Chitolina, é ampliar a presença dos metalúrgicos e seus familiares e amigos no espaço, garantindo maior integração entre os trabalhadores. Confira.

Os 100 primeiros associados que utilizarem o serviço da TOPPREV Brasil ganharão desconto na adesão do plano de Proteção Veicular, que sairá por R$ 100,00. Entre em contato agora mesmo

No dia 20 de fevereiro, a partir das 19h, o Sindicato em parceria com a TOPPREV fará um evento de lançamento do benefício aos associados/as da categoria. O encontro ocorrerá na sede do Sindicato e, na ocasião, também será apresentada a nova plataforma de site da entidade.

O presidente Paulo Chitolina reforça que tanto o fechamento de parcerias quanto os investimentos nos meios de comunicação do Sindicato buscam estreitar as relações com os trabalhadores(as). “Estamos constantemente investindo em melhorias nos canais de comunicação e apostando em benefícios aos associados, pois nosso papel também é prestar assistência e municiar a categoria com informações”.

Você está convidado(a)para a Cerimônia de lançamento

pelo WhatsApp (51) 98324.5113 ou pelo DDG 0800 602 4955 (ligação gratuita). Se preferir, visite nossa sede para conhecer mais (Rua Caramuru, 330 - Centro de Canoas).

LOCAÇÃOPara locação do espaço, é preciso entrar em

contato com Faustão Scherer, ecônomo do espaço, através do telefone e WhatsApp (51) 99336.4664. A confirmação da reserva fica condicionada à disponibilidade de datas e horários.

MODALIDADES DE LOCAÇÃOFesta de Fábrica: Associados(as) podem

utilizar o espaço para confraternizações e festas

com os colegas de fábrica (sócios ou não do Sindicato) sem custo de aluguel. Nesta modalidade, as bebidas e comidas consumidas na festa podem ser contratadas pelo ecônomo do Sindicato ou trazidas pelo associado(a). A limpeza do espaço pode ser de responsabilidade do associado(a) ou contratada, por uma taxa de R$ 120,00.

* Festa de trabalhadores(as) da empresa (associado deve apresentar

carteirinha de sócio);* Permite trabalhadores(as) não associados ao

Sindicato desde que o locatário seja sócio;* Sem cobrança de aluguel;

* Taxa de limpeza opcional (R$120,00).

Festa de Associado: Pagando taxa de locação, associados(as) podem realizar festa particular (para familiares e amigos) no espaço. O valor tem variação de acordo com a adesão de serviços. A taxa de limpeza nesta modalidade também é opcional, ficando o associado responsável pela organização do espaço no final do evento caso opte pelo não pagamento.

– R$ 300,00: com economato+ assinatura de contrato;

– R$ 500,00: sem economato+ assinatura de contrato.

Obs. Trabalhadores(as) não associados ao Sindicato também podem locar o espaço para festas particulares. Neste caso, o valor fixo é de R$ 1.000,00.

* Festa de Associado(a) de empresa que permite a presença de familiares e amigos;

* Não associados ao Sindicatotambém podem locar o espaço para evento,

com taxa diferenciada;* Cobrança de aluguel de acordo

com os serviços contratados;* Taxa de limpeza opcional (R$ 120,00).

O Sindicato informa que em qualquer modalidade de contratação de festa, o associado(a) deverá assinar um regulamento com termos gerais de uso do espaço e limpeza. O ambiente será vistoriado por uma Comissão do Sindicato e/ou o ecônomo responsável pela agenda. Caso a organização não esteja de acordo com o regulamento de uso, o Sindicato fará contato com o associado(a) para regularizar a limpeza/manutenção.