a violência contra o idoso -...

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DIÁRIO DE BARUERI Fonte: ClimaTempo O TEMPO EM BARUERI Min 11 I Max 24 Min 13 I Max 25 Min 13 I Max 24 QUINTA SEXTA SÁBADO Distribuição Gratuita Ano VII - Edição 818 Quinta-feira, 16 de junho de 2016 Pág. 15 Pág. 3 Pág. 2 Acompanhe os eventos que acontecem em Barueri Prefeitura aperta fiscalização contra táxis de outras cidades Aldeia da Serra recebe Feira de Arte e Artesanato ENCONTRO EM BARUERI ALERTA PARA A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO ALUNOS DE ARTES CÊNICAS DOS CCPL SOBEM AO PALCO COM MALÉVOLA E MÁGICO DE OZ - PÁG. 14 Divulgação/CCPL Valdir Galindo/PMB Pág. 16

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DIÁRIO DE BARUERIFonte: ClimaTempo

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O TEMPO EMBARUERI

Min 11 I Max 24 Min 13 I Max 25 Min 13 I Max 24

QuInTa sexTa sábadodistribuição Gratuitaano VII - edição 818Quinta-feira, 16 de junho de 2016

Pág. 15Pág. 3Pág. 2

Acompanhe os eventos que acontecem em Barueri

Prefeitura aperta fiscalizaçãocontra táxis de outras cidades

Aldeia da Serra recebe Feira de Arte e Artesanato

encontro em barueri alerta para a violência contra o idoso

alunos de artes cênicas dos ccplsobem ao palco com malévola e mágico de oz - pág. 14

Divulgação/CCPL

Valdir Galindo/PMB

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EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozCoordenador de Comunicação Social: André Bittencourt

Editor: Luis Carlos TorcatoEditora assistente:: Andreia Torelli Paginação: Andreia Torelli e Magali SanchesCirculação: Walter de Almeida Duarte

Produção de noticiário: Departamento de Jornalismo da Secretaria de Comunicação SocialDiretor: Cauê Rigamonti

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 exemplaresContato: E-mail: [email protected]

O Diário de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050Fone: (11) 4199-4960

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

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EVENTOEVENTO

SALAS BARUERI DE CINEMA

EXPOSIÇÃO

SALA 2 - CAMARGOS

SALA 3 - IMPERIAL

Local: Sala Barueri de Cinema Parque dos Camargos – Rua Glória, 630, Parque dos Camargos. Entrada: Gratuita

Local: Sala Barueri de Cinema Parque Imperial – Rua Duarte da Costa, 15, Parque Imperial. Entrada: Gratuita

Local: Sala Barueri de Cinema Centro de Eventos – avenida PastorSebastião Davino dos Reis, 672, Vila Porto. Entrada: Gratuita

O Centro de Barueri recebe todos os sábados a Feirarte, que conta com a comercialização de peças de arte, de artesanato, leitura, oficinas gratuitas, troca de livros, além de um amplo espaço para variada gastronomia. A Feirarte abre todos os sábados, das 9 às 18 horas. Local: Bulevar Central Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Centro. Informações: 4199-1600

FeirarteTodos os sábados

O Auto da CompadecidaSábado, 18, às 14 horas

Alice no paísdas maravilhasSábado, 18, às 16 horas

TEATRO

EXPOSIÇÃO

TEATRO

SALA 1 - CENTRO DE EVENTOS

Tolerancialismo Até 30 de junho

Até 30 de junho, a Galeria de Artes de Barueri está com a mostra Tolerancialismo, que reúne 30 pinturas e objetos dos irmãos Paula e Bruno Portela. Com muito dinamismo e energia, os artistas produzem suas obras sob os conceitos de Arte Con-temporânea, abordando temáticas figurativas que revelam sua personalidade. A visitação é gratuita e pode ser feita de terça a sábado das 9 às 18 horas. Local: Galeria de Artes de Barueri – saguão do Teatro Municipal de Barueri- rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255

O Museu Municipal de Barueri homenageia os mestres do barroco nacional com a exposição Arte Sacra Brasileira, que pode ser vista até 7 de agosto. A visitação pode ser vista de terça a sexta, das 9 às 18 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 9 às 14 horas. A mostra traz a coleção de Rafael Schunk, Arte Sacra Brasileira, e apresenta um conjunto de obras que percorre o rico universo da arte barroca como fonte geradora da brasilidade. Local: Museu Municipal de Barueri - avenida Henrique Gonçalves Baptista, 359 - Jardim Belval

Arte Sacra BrasileiraAté 7 de agosto

O Teatro Municipal de Barueri apresenta nesta quinta-feira, 16, às 9 e às 14 horas, o espetáculo O Pequeno Príncipe. Os ingressos estão à venda por R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Portadores do Cartão Barueri pagam meia entrada. O espetáculo conta a história de um piloto de avião que sofre uma pane no motor e é obrigado a fazer um pouso de emergência no deserto. Lá, conhece o Pequeno Príncipe.Local: Teatro Municipal de Barueri - rua Ministro Rafael de Barros Monteiro, 255, Jardim dos Camargos

O Pequeno PríncipeQuinta-feira, 16 de junho

Com apresentação do canal Comedy Central, o show solo de comédia stand up de Thiago Ventura chega ao Teatro Municipal de Barueri, neste sábado, 18, às 20h30. Os ingressos estão à venda por R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Portadores do Cartão Barueri ou protocolo do mesmo pagam meia entrada.Ventura apresenta um show de comédia no qual conta histórias, relata fatos e faz observações hilariantes de acontecimentos da sua infância, o relacionamento com sua mãe e amigos do bairro.Local: Teatro Municipal de Barueri – rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Jardim dos Camargos

A Prefeitura de Barueri promove todos os sábados, das 10 às 14 horas, a Feira EcoSolidária. O objetivo da feira é divulgar o consumo sustentável e a economia solidária, através da venda de alimentos orgânicos e artesanais, além de artigos de artesanato sustentável. Entrada gratuita.Local: Parque Municipal Dom José - rua Angela Mirella, 500, Vila Porto. Informações: 4199-1500

Feira EcosolidáriaTodos os sábados

O filme se passa durante a Segun-da Guerra Mundial, quando muitos fugitivos tentavam escapar dos nazistas por uma rota que pas-sava pela cidade de Casablanca. O exilado americano Rick Blaine (Humphrey Bogart) encontrou refúgio na cidade, dirigindo uma das principais casas noturnas da região.

Ao retornar para casa, Dave encontra uma festa surpresa organizada por Alvin, Simon e Theodore para recepcioná-lo. O evento sai do controle, gerando confusões. Irritado com o ocor-rido, Dave avisa que viajará para Miami em breve e que deixará os jovens esquilos sob os cuidados de uma vizinha.

Com direção de Tim Burton, o filme traz a história de Alice (Mia Wasikowska), uma jovem de 17 anos que passa a seguir um coe-lho branco apressado, que sempre olha no relógio.

O filme retrata a história de Grilo, um nordestino sabido e esperto que luta pelo pão de cada dia. Ele vive várias aventuras, provocando muitas confusões e enganando aos ricos e poderosos.

Casablanca Sábado, 18, às 14 horas

Alvin e os esquilos na estradaSábado, 18, às 16 horas

Os principais vilões dos contos de fadas vivem isolados em uma ilha distante. Entretanto, quando o filho da Bela e da Fera está prestes a assumir o reino de Auradon, ele resolve permitir que os filhos de quatro vilões convivam e estudem na principal escola do local.

DescendentesDomingo, 19, às 18 horas

Thiago Ventura – stand upSábado, 18 de junho

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www.barueri.sp.gov.br • 16 de junho de 2016 • Edição 818 • Pág. 3

Os idosos de Barueri fizeram bonito no 20° Jori (Jo-gos Regionais do Idoso) em Itanhaém. O melhor re-sultado foi no vôlei masculino, categoria B (a partir de 70 anos) que conquistou a medalha de Ouro.

Barueri participou dos Jogos com uma delega-ção de 79 pessoas, entre atletas e comissão técni-ca, através do Parque da Maturidade José Dias da Silva. O torneio, que começou dia 8 foi encerrado no domingo, 12, e reuniu 28 cidades que disputaram 14 modalidades esportivas. Inscritos em 7 delas, os ido-sos de Barueri conseguiram boas posições.

A coreografia ficou em 8° lugar. O dominó mas-culino em 6°, o truco também ficou em 6° e o vôlei feminino categoria B ficou em 7º. Em 4° lugar ficou o tênis de mesa masculino, categoria A (60 a 64 anos).

Medalha de Bronze foi conquistada por Be-nedito Messias dos Santos na prova de atletis-mo categoria C (70 a 74 anos). Outro 3° lugar foi na natação. Trouxe a medalha de Bronze para Barueri o atleta Francisco Ferreira Gomes, que disputou a categoria B (65 a 69 anos). Já Damí-cio Batista da Silva foi vice-campeão na nata-

Barueri conquista ouro nos Jogos regionais do idoso

ção ganhando a medalha de Prata, na categoria C (70 a 74 anos).

O vôlei masculino categoria B (a partir de 70 anos) conseguiu o Ouro pela quarta vez no Jori. Esta é a equipe: Abílio Antonio Costa; João Alves da Silva; Bento Luchi; José Ibraim Papassoni; Horácio Anto-nio Motta, Orlando Andrade Silva Ferraz; José dos Santos; José Vicente Lourenço; Roberto Richert Hau-ser; Raimundo Brás de Figueiredo; José Custódio da Silva e Ulisses Ribeiro.

em Busca do pódio

O Jori tem 8 regiões. Nas modalidades coletivas, apenas os campeões são classificados para partici-parem do JAI (Jogos Abertos do Idoso – Final Esta-dual). Já nas modalidades individuais classificam--se para a Final Estadual o 1º, 2º e 3º colocados de cada modalidade. O campeão do JAI será consagra-do como o melhor do Estado. O Jai será realizado de 29 de junho a 3 de julho em Barretos. texto: paula neto

prefeitura de Barueri intensifica fiscalização no comBate a táxis de outras cidades

A Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, tem intensificado o trabalho de fiscalização e combate à atividade de tá-xis de outros municípios que atuam irregularmente dentro da cidade. A operação, realizada pela Divisão de Transporte Público (DTP), está prevista no Decre-to 2.358/2014, artigo 31, que proíbe táxis oficializa-dos por outras cidades transportar passageiros den-tro dos limites do município.

O decreto prevê ainda que apenas táxis creden-ciados pela Prefeitura de Barueri estão autorizados a transportar passageiros dentro do município, seja qual for o destino. Fica vedado aos outros táxis aliciar, con-tatar, combinar e pegar passageiros, sendo permitido apenas o desembarque em Barueri dos passageiros de corridas iniciadas em outras localidades.

Executada pela equipe especializada da DTP, a fis-calização in loco opera em todos os bairros de Barue-ri e aplica ao infrator flagrado a penalidade de apre-ensão do veículo, e multa no valor correspondente a 70 UFIBs, aproximadamente R$ 2.200,00, cobrada em parcela única.

Segundo a DTP, o principal intuito das operações, além de fazer valer a lei de cada município, é auxiliar os taxistas de Barueri para uma concorrência e uma competitividade mais justas, garantindo ainda segu-rança aos passageiros.

segurança do passageiro

A legislação municipal estipula e garante algu-mas exigências que trazem maior segurança e con-forto ao passageiro. Os 165 taxis credenciados em Barueri possuem Alvará de Estacionamento (autori-zação para a prestação do serviço), passam por ins-peções periódicas com aferição e lacração do taxí-metro realizadas pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), e todos os moto-ristas possuem a habilitação para trabalhar como ta-xista (Condutax).

Os carros que compõem a frota são de modelo quatro portas, ar condicionado, com direção hidráu-lica, e no máximo quatro anos de fabricação. O preço é tabelado e o taxímetro só deve ser ligado quando o passageiro entrar no carro. Diferentemente de ou-tros municípios, em Barueri não é cobrado o acrés-cimo de 50% em corridas para outros municípios da Grande São Paulo a título de remuneração de retorno.

Para identificar o táxi legalizado em Barueri, o passageiro deve reconhecer no veículo faixas trans-versais na cor azul e com bandeiras quadriculadas em preto e branco. Cada unidade também possui a inscrição “DTP” (acompanhada de um numeral de identificação) grafada na parte de trás e na lateral do automóvel. texto: Barbarah salles

serviçoQuem desejar solicitar um táxi oficial em Barueripode ligar para os seguintes números:

Barueri radio táxi 4198-2566Barutaxi&ville táxi 4198-8533 / 4195-3000central rádio táxi verde e Branco 4191-2006

Divulgação/PMB

Erikson Barreiros

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DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 16 de junho de 2016 • Edição 818 • Pág. 4

DECRETO Nº 8.372, DE 15 DE JUNHO DE 2016“APROVA O REGULAMENTO DO 9º CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL “PAISAGENS EM BARUERI”, EDIÇÃO 2016”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o regulamento do 9º Concurso de Fotografia Ambiental “Paisagens em Barueri”, edição 2016, conforme Anexo Único deste decreto.

Art. 2º. As despesas com a realização do evento correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.371, DE 15 DE JUNHO DE 2016"REVOGA O DECRETO Nº 7.583, DE 7 DE JUNHO DE 2013.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 7.583, de 7 de junho de 2013, retificado pelo Decreto nº 7.590, de 12 de junho de 2013.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.370, DE 15 DE JUNHO DE 2016“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO AO CARTÓRIO ELEITORAL ZONA 386ª”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do Ofício nº 300/2016 da Secretaria de Finanças, obje-to do Protocolo nº 060758/2016, D E C R E T A:

Art. 1º. Fica permitido ao Cartório Eleitoral Zona 386ª, o uso dos seguintes equipamentos:

DECRETO Nº 8.369, DE 14 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto nos expedientes objetos dos protocolos nºs 060232/16 e 059020/16, da Secretaria de Habitação,D E C R E T A :

Art. 1º. Ficam revogadas as permissões dos imóveis abaixo outorgadas:

LEI Nº 2.471, DE 14 DE JUNHO DE 2016“DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE DOS CAMARGOS”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 32/16, de auto-ria do Vereador Antonivaldo Rios Gomes:

Art. 1º. Passa o Ginásio de Esportes do Parque dos Camargos, situado à Alameda Antuérpia, 119 – Re-canto Phrynea, neste município, a denominar-se:

“GINÁSIO DE ESPORTES WALDEMIR INÁCIO DA SILVA – NEGA”

Art. 2º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipall de Barueri, 14 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

LEI Nº 2.470, DE 13 DE JUNHO DE 2016“ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA QUE ESPECIFICA”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o Projeto de Lei nº 33/16, de auto-ria do Vereador José de Melo:

Art. 1º. A Avenida Café do Ponto, a partir da esquina com a Rua Francisco de Melo Palheta, sentido fi-nal da avenida, passa a denominar-se oficialmente:

“AVENIDA DO CAFÉ”

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipall de Barueri, 13 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 14 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal

Art. 2º. A permissão de uso de que trata este decreto, outorgada nos termos do artigo 95, §3º, da Lei Orgânica do Município de Barueri, é a título precário e por prazo indeterminado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 8.372, DE 15 DE JUNHO DE 2016

“9º CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL: “PAISAGENS EM BARUERI” – EDIÇÃO 2016

I – DO CONCURSO Art. 1º. O 9º Concurso de Fotografia Ambiental, "Paisagens em Barueri", edição 2016, com o objetivo de premiar as melhores fotos de paisagens naturais ou urbanas, localizadas na cidade ou integradas nos seus limites com municípios vizinhos, de acordo com a sua beleza e relevância, bem como promover o conhecimento e a divulgação desses diversos espaços.

§1º Justifica-se a realização do concurso por entender que a paisagem contém elementos naturais ar-tificiais e culturais que estão em diferentes estágios de transformação e que ajudam a entender a ci-dade em que vivemos.§2º O concurso será promovido pela Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Recursos Natu-rais e Meio Ambiente, sendo voltado para participantes amadores e profissionais, com idade mínima a

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DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 16 de junho de 2016 • Edição 818 • Pág. 5

PORTARIA Nº 540, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I – Designar os membros abaixo, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nu-tricional de Barueri – COMSEA, constituído pela Portaria nº 1.087, de 16 de outubro de 2014:- SABRINA ROSÁRIO PINHEIRO SILVA, representante do Centro de Apoio e Monitoramento Pré-Profis-sionalizante de Barueri – CAMP, em substituição a Jéssica Thais da Silva; - MARIA GILVÂNIA VIEIRA, representante da Associação de Apoio a Família – SAF, em substituição a Elaine Cristina Marques Dias.

II – Os membros ora nomeados terão mandatos coincidentes aos demais componentes do COMSEA.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 539, DE 8 DE JUNHO DE 2016

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

I – Designar a Sra. MARIA ISABEL BUGIANI DA SILVA, representante do Poder Executivo, em substitui-ção a Sra. JULIANA BRIZOLA DA SILVA, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente aos demais nomeados pela Portaria n.º 1.154, de 3 de novembro de 2014.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 8 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

partir de 14 (catorze) anos.

Art. 2º. Serão premiadas 3 (três) fotos, dentro de cada uma das 3 (três) categorias concorrentes: I – juvenil: de 14 a 17 anos completos até o dia 1º de outubro de 2016;II – amador: a partir de 18 anos completos até o dia 1º de outubro de 2016;III – profissional: a partir de 18 anos completos até o dia 1º de outubro de 2016.

Art. 3º. As fotografias serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: I – beleza: serão considerados aspectos estéticos da imagem (composição, cores, enquadramento e ilu-minação) e a mensagem transmitida; II – relevância: serão considerados os aspectos de interação entre a paisagem natural e a paisagem urbana.Parágrafo único. Serão desclassificadas pela organização do evento as fotografias que não atenderem ao critério de relevância.

Art. 4º. Cada participante poderá se inscrever em apenas uma das categorias e participar com até 3 (três) fotos de paisagens diferentes.Parágrafo único. O participante que concorrer com mais de uma foto deverá encaminhar uma única ins-crição.

Art. 5º. As inscrições deverão ser feita pessoalmente, das 8h às 16 h, ou via correio, no seguinte endereço:

9º Concurso de Fotografia AmbientalTema 2016: “Paisagens em Barueri” SECRETARIA DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE BARUERIAv. Henriqueta Mendes Guerra, 1.124 – Jd. São PedroCEP 06401-160 – Barueri – SP.

Art. 6º. Serão consideradas as inscrições realizadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro do ano corrente, até às 16h, se entregues pessoalmente, ou até a data limite, de acordo com a data da postagem.

Art. 7º. A inscrição é composta por 1 (uma) ficha devidamente preenchida, 1 (uma) cópia da Cédula de Identidade (RG), 1 (uma) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do concorrente e a(s) fotografia(s). §1º Sendo o participante menor de idade, a ficha de inscrição deverá estar assinada pelo responsável, acompanhada com as cópias dos documentos de identidade e CPF correspondentes. §2º As fotos deverão ser enviadas em ampliações, no tamanho 20x30, impressa em papel fotográfico. §3º O arquivo digital, cromo ou negativo deverá obrigatoriamente vir acompanhada da foto inscrita.§4º Havendo mais de uma foto inscrita por participante, os arquivos digitais poderão estar em um úni-co suporte (CD ou DVD), devidamente identificados. §5º A organização do concurso não se responsabilizará pelo estado das fotos no ato de sua entrega pelo correio, nem tampouco por eventuais extravios, danos ou perdas. §6º Recomenda-se que as remessas sejam registradas, embaladas em pacotes rígidos, a fim de se evi-tar possíveis danos ao material fotográfico. §7º Somente serão aceitas as inscrições que contenham a documentação completa e fotos.

Art. 8º. Não serão aceitas montagens fotográficas, fotografias manipuladas digitalmente, nem tampou-co fotografias que contenham imagens de propaganda de conteúdo político.Parágrafo único. Na hipótese de a organização do concurso identificar a ocorrência de situações dessa natureza, a fotografia será desclassificada.

Art. 9º. Nenhuma referência à autoria deverá ser incluída na impressão/ampliação da foto, devendo tais dados constar somente da ficha de inscrição do participante.

II - DO JULGAMENTO

Art. 10. As fotos serão avaliadas por uma comissão julgadora, composta por:I – um representante da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente; II – um representante da Secretaria de Cultura e Turismo;III – um representante da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;IV – dois fotógrafos profissionais atuantes no mercado e indicados pela organização do concurso.

Art. 11. Na eventualidade de empate, a comissão julgadora fará nova avaliação das fotografias até a de-finição da vencedora.

Art. 12. A comissão julgadora poderá desobrigar-se de determinar vencedores, caso considere que ne-nhuma das fotos tenha qualidade suficiente para a premiação.

Art. 13. Cada participante poderá ser premiado uma única vez.

Art. 14. A comissão julgadora é soberana, não cabendo impugnação ou recurso de suas decisões.

Art. 15. As fotos selecionadas serão divulgadas somente no evento de premiação.

III - DA PREMIAÇÃO E EXPOSIÇÃO DAS FOTOS

Art. 16. As 3 (três) primeiras fotos selecionadas em cada categoria serão premiadas da seguinte forma:

I – categoria juvenil:a) 1° lugar: R$ 1.500,00;b) 2° lugar: R$ 1.000,00;c) 3º lugar: R$ 500,00;

II – categoria amador: a) 1° lugar: R$ 2.000,00;b) 2° lugar: R$ 1.500,00;c) 3º lugar: R$ 1.000,00;

III – categoria profissional:a) 1° lugar: R$ 2.500,00;b) 2° lugar: R$ 2.000,00;c) 3° lugar: R$ 1.500,00.

Art. 17. O evento de premiação ocorrerá na Câmara Municipal de Barueri, no dia 23 de novembro de 2016, às 19h30min.

Art. 18. As fotos premiadas irão compor a exposição “Paisagens em Barueri 2016”, promovida pela Pre-feitura de Barueri, por meio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Parágrafo único. A exposição ficará aberta à visitação pública no período de 24 a 30 de novembro de 2016, na Câmara Municipal.

IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 19. A remessa das fotos para a inscrição no presente concurso implica a aceitação de todas as dis¬posições constantes neste regulamento.

Art. 20. Os participantes desde já autorizam à Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Ba-rueri o uso, conforme seu critério de oportunidade e conveniência, do material de inscrição.

Art. 21. Os casos omissos ou não previstos neste regulamento, serão resolvidos por comissão a ser constituída, se necessário, por 2 (dois) representantes da comissão julgadora citada no art. 10 e mais 1 (um) representante indicado pelos organizadores do concurso.

Art. 22. Este concurso é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento aos participantes, vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.

Art. 23. Os organizadores do concurso não se responsabilizarão por quaisquer custos dos participan-tes, decorrentes da inscrição, confecção e envio dos trabalhos, divulgação dos vencedores, compare-cimento ao evento de premiação, viagens, transporte, hospedagem, alimentação ou quaisquer outros custos relacionados ao concurso.

Art. 24. As fotos enviadas não serão devolvidas e integrarão o acervo da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri, permitindo sua utilização conforme critérios de conveniência e oportunidade.

Art. 25. Não poderão participar do concurso servidores da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Am-biente, bem como os membros da comissão julgadora a que alude o art. 10.

Art. 26. Quaisquer dúvidas sobre o concurso ou sobre o presente regulamento deverão ser encaminha-das para: [email protected] ou pelo telefone 4199-1511.

Art. 27. O envio de material que desrespeitar as orientações contidas neste regulamento será descon-siderado, e o não cumprimento de quaisquer de suas regras poderá ocasionar, a critério da comissão, a desclassificação do participante.

Art. 28. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 29. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de junho de 2016.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015/SS

A SECRETARIA DE SAÚDE torna pública a prorrogação, por mais 01 (um) ano, a partir de 16 de Junho de 2016, a validade do Processo Seletivo 001/2015/SS, homologado em 16 de Junho de 2015, das funções de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional.

Barueri, 16 de Junho de 2016

EDUARDO GOMES DE MENEZESSECRETÁRIO DE SAÚDE

Concorrência Pública SO/Nº 015/2016 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para eventual execução de serviços para manutenção corretiva nas instalações elétricas do Município, com ampliação de materiais, mão-de-obra e equipamentos. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 20/07/2016 às 09h00min, para abertura. Na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. EDI-TAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no en-dereço em epigrafe mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Engº José Tadeu dos Santos – Secretário de Obras.

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR/Nº 124/2016 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais de consu-mo hospitalar, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no pre-sente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/06/2016 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barue-ri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 17/06/2016 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfJorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR/Nº 126/2016 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais hospita-lares, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações contidas no presente Edi-tal e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/07/2016 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barue-ri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 20/06/2016 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfAmélia Bastos de Lemos – Pregoeira

DECRETO Nº 8.373, DE 15 DE JUNHO DE 2016."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no art. 7º “a”, Lei nº 2.405/15, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 3.458.100,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e cem reais), para suplementar as seguintes dotações:

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das seguintes do-tações orçamentárias:

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de junho de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal

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Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 039.640/2016 - Interessado: Vinicius da Silva Bezerra Comércio e Transporte de Água-MEProtocolo: 051.166/2016 - Interessado: Pack Fort Indústria e Comércio de Plásticos Ltda EPPProtocolo: 052.505/2016 - Interessado: Marcos Paulo Pinto LucianoProtocolo: 053.744/2016 - Interessado: Robertet do Brasil Ind. e Comércio LtdaProtocolo: 054.459/2016 - Interessado: Kelly Caroline Souza Souza Vitorino Protocolo: 055.169/2016 - Interessado: Claudio Pereira do Rio

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 047.831/2016 - Interessado: Carlos Machado de CamposProtocolo: 047.836/2016 - Interessado: Antonio Carlos Rocha Protocolo: 054.948/2016 - Interessado: Dorvalino Marques de Oliveira Junior

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES – DEFERIDAProtocolo: 053.377/2016 - Interessado: José Reinaldo Ferreira

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES – INDEFERIDAProtocolo: 049.112/2016 - Interessado: João Antonio de Castro

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 051.946/2016 - Interessado: Marlene Maria GiordanoProtocolo: 055.832/2016 - Interessado: Irineu Virgílio

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE – DEFERIDAProtocolo: 040.976/2016 - Interessado: San Michelle Empreendimentos Comerciais SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 024.360/2016 - Interessado: Flávio José Acaui e Praticia Cesar Acaui Guedes

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 108.457/2015 - Interessado: Giovanna Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 115.683/2015 - Interessado: Solaine da Penha Fontes e Outros

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 015.139/2015 - Interessado: Calçados Sergio de Itapevi LtdaProtocolo: 068.899/2016 - Interessado: Juvenal José Alves

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMU-NICADOProtocolo: 090.345/2015 - Interessado: Edson FialhoProtocolo: 099.946/2015 - Interessado: José Luiz GonçalvesProtocolo: 121.165/2015 - Interessado: Rafael Crema TobaraProtocolo: 128.864/2015 - Interessado: Sinval Ribeiro LadeiraProtocolo: 130.498/2015 - Interessado: Olinda da CruzProtocolo: 053.488/2016 - Interessado: Carlos Eduardo Setembre de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 096.791/2015 - Interessado: CM Regularização Ordinária

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 030/1994 (APM 374/2014) – Clínica Araguaia Ltda.Processo: 083/2013 (APM 1116/2014) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert EinsteinProcesso: 309/2013 (APF 473/2015) – Derrose Drogaria Ltda. - ME

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E EQUI-PAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 235/2006 (APO 891/2014) – Mariana Barbara Akkari

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 337/2016 – Sol Distribuidora de Produtos Hosp. e Farmacêuticos Ltda.Processo: 208/2015 – Andrea Ferri Catib – MEProcesso: 765/2014 – Patricia Proença Pugsley – EPPProcesso: 713/2015 – Agilent Technologies Brasil Ltda.Processo: 443/2012 – Natanael Severino da Silva Barueri – ME

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DO EQUIPAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 235/2006 (APO 909/2014) – Mariana Barbara Akkari

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO – DEFERIDAProcesso: 175/2015 – Santa Ana Academia Ltda. – MEProcesso: 713/2013 – Rosalia Salustrino da Silva - EPP

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DEFERIDAProcesso: 092/2016 – Larru’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDAProcesso: 761/2014 – Marcio Wilson Galante - MEProcesso: 551/2015 – Qualijet Indústria e Comércio de Equipamentos e Materiais Gráficos Ltda.

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 654/2013 (APM 288/2016) – Pet Center Comércio e Participações S/AResponsável Técnico: Viviane Sayuri Furuno ItazikiProcesso: 083/2013 (APM 1000/2014) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert EinsteinResponsável Técnico: Marcia Maria Oliveira MenezesProcesso: 639/2012 (APF 220/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Daniela Aparecida Lassala PereiraProcesso: 138/2013 (APF 224/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Leandro Mendes Pereira

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 639/2012 (APF 222/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Leandro Mendes PereiraProcesso: 138/2013 (APF 226/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Daniela Aparecida Lassala Pereira

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 654/2013 (APM 257/2016) – Pet Center Comércio e Participações S/AResponsável Técnico: Kelli Cristina NicidaProcesso: 083/2013 (APM 1001/2014) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert EinsteinResponsável Técnico: Felippe José Corra de FreitasProcesso: 639/2012 (APF 223/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Leandro Mendes PereiraProcesso: 138/2013 (APF 227/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Daniela Aparecida Lassala Pereira

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 083/2013 (APM 1002/2014) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert EinsteinResponsável Técnico: Marcia Maria Oliveira MenezesProcesso: 639/2012 (APF 221/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Daniela Aparecida Lassala PereiraProcesso: 138/2013 (APF 225/2016) – Drogaria Arena Ltda. - MEResponsável Técnico: Leandro Mendes Pereira

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDAProcesso: 397/2008 (APA 081/2016) – Natureba Lanchonete e Comércio de Produtos Naturais Ltda.Responsável Legal: José Carlos Colontoni

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – INDEFERIDAProcesso: 235/2006 (APO 890/2014) – Mariana Barbara Akkari

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAProcesso: 581/2015 (APF 260/2016) – Lansinoh do Brasil Laboratórios, Importação e Exportação Ltda.

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 055/2014 (APA 305/2016) – Luiz Alexandre Pires de MoraesProcesso: 235/2006 (APO 303/2016) – Mariana Barbara Akkari

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 198/2013 (APM 332/2016) – Eduardo Kawaguti Fujimura – ME

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO – DE-FERIDAProcesso: 235/2006 (APO 889/2014) – Mariana Barbara Akkari

CEVS 350570801-863-000566-1-8 – DESATIVADOProcesso: 030/1994 – Clínica Araguaia Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 261/2016 – Eco Fresh Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.Em 24/02/2016LAVRADO AIF nº 3267/16;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 027/2016 – Fotóptica Ltda.Em 09/05/2016INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao AIF nº 3228/15 de 30/12/15 e imposta penalidade de AD-VERTENCIA;Em 18/05/2016LAVRADO AIP nº 1811/16 consistente penalidade de ADVERTENCIA;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 718/2015 – Clínica de Ortodontia Orto Facil Ltda.Em 10/06/2016INDEFERIMENTO do recurso apresentado ao AIP nº 1785/16 de 27/04/16;

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitá-rio nº. 091/2015, referente ao Auto de Infração nº. 2916/2014, a desistência da interposição de recur-so referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 1715/2015 e o cumprimento das penas impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabeleci-mento Livia Zambom Escudeiro - ME

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitá-rio nº. 216/2014, referente ao Auto de Infração nº. 2804/2014, a desistência da interposição de recur-so referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 1587/2014 e o cumprimento das penas impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabeleci-mento Ortodental Serviços Ltda.

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SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 123.800/2015 - Interessado: Yang Weihui

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 002.547/2016 - Interessado: Antônio João GrigolettoProtocolo: 013.222/2016 - Interessado: Hideyo TakimotoProtocolo: 015.759/2016 - Interessado: Eduardo BornacinaProtocolo: 036.640/2016 - Interessado: Luciano Daniel Simões CaurimProtocolo: 038.813/2016 - Interessado: Arnildo Carneiro AlvesProtocolo: 052.837/2016 - Interessado: Flavio José Acaui GuedesProtocolo: 111.648/2015 - Interessado: Jorge Judas Manubens

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 062.079/2012 - Interessado: Virgilio Rodrigues Lopes de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 024.207/2016 - Interessado: Ricardo HirschbruchProtocolo: 024.994/2016 - Interessado: Odair Coppini de BrittoProtocolo: 049.208/2016 - Interessado: José Carlos Marcato

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 131.678/2015 - Interessado: Luiz Nogueira da Gama Neto

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – DEFERIDAProtocolo: 050.705/2009 - Interessado: TMI Engenharia Ltda

SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO – DEFERIDAProtocolo: 052.482/2016 - Interessado: Emilio Pansa

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E CONTINUIDADE DO PROCESSO – DEFERIDAProtocolo: 021.794/2016 - Interessado: Ademir Barboza BraianiProtocolo: 035.753/2016 - Interessado: Colin James FrancisProtocolo: 048.067/2016 - Interessado: IMF Incorporações LtdaProtocolo: 048.873/2016 - Interessado: Viviane Freire LandimProtocolo: 048.878/2016 - Interessado: Viviane Freire LandimProtocolo: 048.880/2016 - Interessado: Viviane Freire Landim

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 040.451/2016 - Interessado: Hercap Empreendimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – COMUNICADOProtocolo: 043.435/2014 - Interessado: Julio Amadeu Amaral de Brito

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS EM ÁREAS PARTICULARES OU PÚBLICAS – DEFERIDAProtocolo: 049.364/2016 - Interessado: Coney Island Diversões Ltda

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 046.370/2016 – Interessado: Antonio Alves Freija Pereira LimaProtocolo: 054.393/2016 – Interessado: Carla Aparecida Verazzani

FISCALIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS/ESGOTO – DEFERIDAProtocolo: 041.087/2015 – Interessado: Marta de Souza Lima

FISCALIZAÇÃO DE PATOLOGIAS EM EDIFICAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 015.890/2016 – Interessado: Dionicia da Silva DiasProtocolo: 054.680/2016 – Interessado: Edivaldo Ferreira da Silva

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVEL Protocolo: 112.392/2016 – Interessado: Ricardo Silveira 087037008-10Protocolo: 016.781/2016 – Interessado: Neide Pinheiro Silva 033.301.136-85 Protocolo: 024.648/2016 – Interessado: Auto Posto Corredor Oeste Ltda - EPPProtocolo: 031.288/2016 – Interessado: GM Serviços Combinados de Escritório Ltda – ME Protocolo: 034.726/2016 – Interessado: Painel Multiserviços Eireli - EPPProtocolo: 039.054/2016 – Interessado: Original Beauty Cosmeticos Ltda. – EPPProtocolo: 039.471/2016 – Interessado: Ciaelétrica Comércio de Materiais Ltda - MEProtocolo: 045.933/2016 – Interessado: Terra Oca Filmes Ltda – MeProtocolo: 049.477/2016 – Interessado: M.C.S. Kollmorgen Comércio e Indústria LtdaProtocolo: 054.587/2016 – Interessado: L’Art Serviços Automotivos Ltda. Protocolo: 051.361/2016 – Interessado: CFC B Lopes & Silva Eireli – MEProtocolo: 052.023/2016 – Interessado: Multbuy Cosméticos Ltda Epp Protocolo: 057.151/2016 – Interessado: Ibrasa Serviços de Apoio ADM LtdaProtocolo: 058.745/2016 – Interessado: Paula Elaine Silva dos Santos Eireli – ME Protocolo: 058.794/2016 – Interessado: Elton Rogério Amorim MEProtocolo: 058.876/2016 – Interessado: Pires & Proença Materiais de Construção Ltda Protocolo: 058.932/2016 – Interessado: Directalog Transportes e Logística Ltda – ME. Protocolo: 058.968/2016 – Interessado: Primatec Comércio e Serviço de Ar Condicionado Ltda – MEProtocolo: 059.296/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D104 LtdaProtocolo: 059.300/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D105 LtdaProtocolo: 059.301/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D108 Ltda Protocolo: 059.303/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D103 Ltda Protocolo: 059.306/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D106 LtdaProtocolo: 059.307/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios D21 LtdaProtocolo: 059.308/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D109 Ltda Protocolo: 059.309/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D107 Ltda Protocolo: 059.310/2016 – Interessado: Reno Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 059.313/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D110 LtdaProtocolo: 059.315/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D167 Ltda Protocolo: 059.317/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D166 LtdaProtocolo: 059.318/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D111 LtdaProtocolo: 059.320/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D138 LtdaProtocolo: 059.321/2016 – Interessado: Mississipi Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 059.322/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R14 LtdaProtocolo: 059.324/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D140 Ltda

Protocolo: 059.325/2016 – Interessado: Maracay Empreendimentos Imobiliarios LtdaProtocolo: 059.326/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R5 LtdaProtocolo: 059.327/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D141 LtdaProtocolo: 059.329/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D112 LtdaProtocolo: 059.330/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R20 Ltda Protocolo: 059.331/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D142 Ltda Protocolo: 059.332/2016 – Interessado: Everest Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 059.333/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D143 LtdaProtocolo: 059.334/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D113 LtdaProtocolo: 059.335/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D144 LtdaProtocolo: 059.336/2016 – Interessado: Danubio Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 059.337/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R6 Ltda Protocolo: 059.340/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D145 LtdaProtocolo: 059.341/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D139 LtdaProtocolo: 058.342/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R2 Ltda Protocolo: 059.343/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D114 LtdaProtocolo: 059.346/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D146 LtdaProtocolo: 059.347/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R7 Ltda Protocolo: 059.349/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D147 LtdaProtocolo: 059.353/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D115 LtdaProtocolo: 059.354/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D148 LtdaProtocolo: 059.355/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R4 LtdaProtocolo: 059.358/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D151 LtdaProtocolo: 059.360/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R9 Ltda Protocolo: 059.362/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D116 LtdaProtocolo: 059.363/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D149 LtdaProtocolo: 059.364/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D153 LtdaProtocolo: 059.367/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R8 LtdaProtocolo: 059.369/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D154 LtdaProtocolo: 059.370/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D117 LtdaProtocolo: 059.371/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D155 LtdaProtocolo: 059.372/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R3 Ltda Protocolo: 059.377/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D156 LtdaProtocolo: 059.378/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R26 Ltda Protocolo: 059.380/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D118 LtdaProtocolo: 059.382/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D130 Ltda.Protocolo: 059.384/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R24 Ltda Protocolo: 059.344/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D102 LtdaProtocolo: 059.419/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D150 LtdaProtocolo: 059.420/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R23 LtdaProtocolo: 059.422/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R22 Ltda Protocolo: 059.428/2016 – Interessado: Brescia Empreendimentos e Participações Ltda Protocolo: 059.444/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios S.AProtocolo: 059.451/2016 – Interessado: H.E. Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 059.452/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D131 Ltda.Protocolo: 059.456/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D132 LtdaProtocolo: 059.463/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D133 LtdaProtocolo: 059.465/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D134 LtdaProtocolo: 059.467/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D135 LtdaProtocolo: 059.471/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D136 LtdaProtocolo: 059.474/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D137 LtdaProtocolo: 059.476/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D157 LtdaProtocolo: 059.479/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D126 LtdaProtocolo: 059.480/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D158 Ltda Protocolo: 059.483/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D159 LtdaProtocolo: 059.484/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D160 LtdaProtocolo: 059.487/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D162 LtdaProtocolo: 059.489/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D164 LtdaProtocolo: 059.492/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D165 Ltda Protocolo: 059.493/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D168 LtdaProtocolo: 059.494/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D169 LtdaProtocolo: 059.497/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D170 LtdaProtocolo: 059.498/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D172 LtdaProtocolo: 059.500/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D173 LtdaProtocolo: 059.502/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D174 Ltda Protocolo: 059.504/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D127 LtdaProtocolo: 059.505/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R10 Ltda Protocolo: 059.509/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R11 Ltda Protocolo: 059.512/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R12 Ltda Protocolo: 059.514/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D128 LtdaProtocolo: 059.518/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R13 Ltda Protocolo: 059.524/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R16 Ltda Protocolo: 059.527/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D129 LtdaProtocolo: 059.528/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R17 LtdaProtocolo: 059.532/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R18 Ltda Protocolo: 059.533/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliarios R19 LtdaProtocolo: 059.536/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D119 LtdaProtocolo: 059.540/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D120 LtdaProtocolo: 059.541/2016 – Interessado: Engenho Novo Pães e Doces Ltda Protocolo: 059.544/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D121 LtdaProtocolo: 059.548/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D122 Ltda Protocolo: 059.552/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D123 LtdaProtocolo: 059.553/2016 – Interessado: Castro e Feitosa Construção Civil Eireli – ME Protocolo: 059.555/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D124 LtdaProtocolo: 059.557/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários D125 LtdaProtocolo: 059.563/2016 – Interessado: Epson Paulista LtdaProtocolo: 059.565/2016 – Interessado: Epson Paulista Ltda.Protocolo: 059.571/2016 – Interessado: Epson do Brasil Indústria Comércio Ltda.Protocolo: 059.578/2016 – Interessado: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda Protocolo: 059.588/2016 – Interessado: Maria Jose de Santana Barros – MEProtocolo: 059.645/2016 – Interessado: MG4 Engenharia de Fundações e Construção Ltda – EppProtocolo: 059.664/2016 – Interessado: Usimotores Retifica de Motores e Guincho Ltda MEProtocolo: 059.666/2016 – Interessado: Registrada – Marcas, Patentes e Royalties Ltda.Protocolo: 059.706/2016 – Interessado: D-Link Brasil Ltda.Protocolo: 059.708/2016 – Interessado: Camila Kelly Vargas RosaProtocolo: 059.711/2016 – Interessado: D-Link Brasil Ltda

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DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 16 de junho de 2016 • Edição 818 • Pág.

Protocolo: 059.720/2016 – Interessado: Cetip Info Tecnologia S/A Protocolo: 059.915/2016 – Interessado: Bragenix Ltda – EppProtocolo: 059.927/2016 – Interessado: Natura Coa Comércio de Alimentos Ltda EppProtocolo: 059.962/2016 – Interessado: Hosun Serviços Administrativos e Comercial Ltda – ME Protocolo: 059.972/2016 – Interessado: Construtora Renesto Empreendimentos LtdaProtocolo: 059.978/2016 – Interessado: Far Participações e Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda Protocolo: 060.094/2016 – Interessado: Domo Com. Serviços de Arquitetura Decoração e Desgin LtdaProtocolo: 060.112/2016 – Interessado: Fdl Sociedade de Médicos LtdaProtocolo: 060.132/2016 – Interessado: Giostri Móveis & Decorações Ltda.Protocolo: 060.155/2016 – Interessado: Ana Participações Ltda. Protocolo: 060.231/2016 – Interessado: Metal Pipe Comércio Importação e Exportação Ltda.Protocolo: 060.291/2016 – Interessado: L.A. Brasil Administradora e Corretora de Seguros Ltda Protocolo: 060.374/2016 – Interessado: H R Morales Eventos – MEProtocolo: 060.423/2016 – Interessado: SM de Carvalho – Loja de Roupas - MEProtocolo: 060.428/2016 – Interessado: Katia Order MagroProtocolo: 060.435/2016 – Interessado: Plura Móveis e Decoração Ltda - MEProtocolo: 060.498/2016 – Interessado: Raia Drogasil S.AProtocolo: 060.501/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários R1 Ltda.Protocolo: 060.512/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda.Protocolo: 060.515/2016 – Interessado: Bsp Empreendimentos Imobiliários R25 Ltda.Protocolo: 060.567/2016 – Interessado: Gilmar Ferreira de Aguiar - MEProtocolo: 060.587/2016 – Interessado: Camila Kossling Mazzini – Instituto de Depilação - EPPProtocolo: 060.602/2016 – Interessado: R.F. Muller Cosméticos - MEProtocolo: 060.652/2016 – Interessado: Academia Mister Big e Comércio Ltda MEProtocolo: 060.797/2016 – Interessado: Equippe Solutions Asseio e Conservação Ltda

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 059.564/2016 – Interessado: Ozana Bezerra LinsProtocolo: 059.965/2016 – Interessado: Jaciene Jesus Oliveira Protocolo: 060.194/2016 – Interessado: Lucila Chrystine Linardi Grant MeProtocolo: 060.308/2016 – Interessado: ERL Sonorização Profissional Eirelli - MEProtocolo: 060.355/2016 – Interessado: Sociedade Aldeia da Serra – Residencial Morada dos Pássaros

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 7.791 03 de Fevereiro de 2014.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDOProtocolo: 066.625/2015 – Interessado: Ivoclar Vivadent LtdaProtocolo: 116.127/2015 – Interessado: Agru Tecnologia em Plásticos Brasil LtdaProtocolo: 015.473/2016 – Interessado: BEHRG Consultoria EIRELI - MEProtocolo: 026.747/2016 – Interessado: Instituto de Embalagens Ltda.Protocolo: 029.663/2016 – Interessado: Nuv Ruche Cosméticos,Comérco,Distribuição LtdaProtocolo: 042.836/2016 - Interessado: JMA Assessoria Esportiva Ltda - MEProtocolo: 049.116/2016 – Interessado: Morelli & Rosa & Associados Consultoria & Gestão Empresa-rial Ltda.Protocolo: 054.392/2016 – Interessado: Allpark Empreendimentos,Participações e Serviços SCP

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 111.810/2016 – Interessado: Carlos Eduardo Borges de CarvalhoProtocolo: 051.897/2016 – Interessado: Tamara Pereira da SilvaProtocolo: 095.350/2016 – Interessado: Avnet Technology Solutions Brasil Ltda

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 059.305/2016 – Interessado: Bruno Jose Szlak

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 031.798/2016 – Interessado: Carlos Henrique Amaral MonizProtocolo: 057.139/2016 – Interessado: Maria Eliana BerardoProtocolo: 058.322/2016 – Interessado: Opcional Engenharia e Construções LtdaProtocolo: 058.983/2016 – Interessado: Rogério de Oliveira Perez Protocolo: 059.603/2016 – Interessado: Cristiane Stella Guerra

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADO Protocolo: 057.138/2016 – Interessado: Leandro de Oliveira RebolhoProtocolo: 057.209/2016 – Interessado: José Nelson da Rocha CatutaProtocolo: 059.190/2016 – Interessado: José Francisco da SilvaProtocolo: 059.292/2016 – Interessado: Mcg Projetos de Engenharia Ltda

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a compare-cerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Pla-nejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Notificação de Advertência Nº 74, de 31 de maio de 2016(3)Autuado: Marta de Souza LimaRua Petrolina, 478 – Jardim MutingaPrazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 77, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Valcinete Alves da SilvaRua Cristóvão Colombo, 144 – Parque ImperialPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 78, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Vilma de Lurdes CesárioRua Cristóvão Colombo, 140/142 – Parque ImperialPrazo: Imediato

CONVITE/CONVOCAÇÃOCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARUERI

REUNIÃO ORDINÁRIA

Edle Luciana Morini Bezerra, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barueri (COMSEA – Barueri), no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16 do Regimen-to Interno deste colegiado, CONVIDA V.S.ª E CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes para parti-ciparem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2016 (segunda-feira), das 14:00h às 16:00h, na Secretaria de Promoção Social de Barueri, sito a Av. 26 de Março, nº1.159 – Jardim São Pedro – Barueri/SP.

Edle Luciana Morini BezerraPresidente COMSEA - Barueri

CONVITE/CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

REUNIÃO ORDINÁRIA

Thaís Yuri Tanaka de Almeida, Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI, no uso de suas atribui-ções e com fundamento no artigo 8º do Regimento Interno deste colegiado, CONVIDA V.Sª. e CONVOCA os conselheiros titulares e suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do CMI, a ser realizada no dia 17 de junho de 2016 (sexta-feira), das 14:00 às 16h00, na Unidade do Grupo Vida Brasil, situada na Avenida Itaqui, 325 – Jardim Belval – Barueri – SP.

Thaís Yuri Tanaka de Almeida PRESIDENTE DO CMI

Notificação de Advertência Nº 79, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Jacinto Angelo MadureiraAvenida Adoniran Barbosa, 796 – Parque ImperialPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 80, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Haroldo Rodrigues Mateus de LimaAvenida Adoniran Barbosa, 800 – Parque ImperialPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 81, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Robinson Targino CandidoRua Renata, 67 – Parque dos CamargosPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 82, de 06 de junho de 2016(3)Autuado: Bravo Empresa Imobiliaria Ltda - Shoestock Estrada dos Romeiros, 1792 – Vila Pindorama / Cruz PretaPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 83 de 07 de junho de 2016(2)Autuado: Fabio Gonçalves CassimiroRua Belgrado, 512 – Parque das NaçõesPrazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 85, de 08 de junho de 2016(3)Autuado: Lavínia Alves de MeloRua Canindé, 62 – Jardim CalifórniaPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 86, de 08 de junho de 2016(3)Autuado: Jorge Guilherme Vasarhelyi / SandraRua Aeroporto, 30 – Chácaras MarcoPrazo: Imediato

Notificação de Advertência Nº 87, de 09 de junho de 2016(2)Autuado: Laercio Ferreira ChagasRua Interlagos, 80 – Parque Santa LuziaPrazo: Imediato

Auto de Infração E Embargo de Obra Nº 08, de 09 de junho de 2016(2)Autuado: Laercio Ferreira ChagasRua Interlagos, 80 – Parque Santa LuziaPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 90, de 13 de junho de 2016Autuado:João Bosco Lopes e OutrosEstrada dos Romeiros, 2018 e Rua Antônio Saviano – Parque Ind. Bazoli SavianoPrazo: Imediato

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DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 16 de junho de 2016 • Edição 818 • Pág.

PORTARIA N.º 378/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.

AGNÉRIO NÉRI FERREIRA, SUPERINTENDENTE da FIEB – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a portaria 823 de 29 de janeiro de 2013, expedida pelo Prefeito do Município de Barueri Exmo. Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes,

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES 01/2016

Convocação 34/2016

Convocamos os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento Técnico de Admi-nistração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Barueri, 16 de junho de 2016.Agnério Néri Ferreira – Superintendente da FIEB

Casa do TrabalhadorTelefone: 4199-1290, ramais 170 ou 180

Os candidatos interessados deverão compa-recer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/se-tor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadas-tro e encaminhamento. O Ganha Tempo está loca-lizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

Supervisor comercial - vaga 3751421Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensi-no médio completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.500,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Ba-rueri. Entrevista dia 17/06/2016, sexta-feira, às 14 ho-ras, na empresa, em Barueri.

Auxiliar de mecânico - vaga 3762438Masculino, 6 meses de experiência, escolaridade não exigida, idade indiferente, salário de R$ 1.308,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Santana de Par-naíba. Entrevista dia 17/06/2016, sexta-feira, às 9 ho-ras, na empresa, em Santana de Parnaíba.

Encarregado de limpeza - vaga 3763863Masculino, 6 meses de experiência, ensino fundamen-tal completo, de 25 a 55 anos, salário de R$ 1.400,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Barueri. En-trevista dia 17/06/2016, sexta-feira, às 13h30, no Ga-nha Tempo.

Supervisor Encarregado - vaga 3763864Masculino/feminino, 6 meses de experiência, ensino funda-mental completo, de 30 a 55 anos, salário de R$ 2.000,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Barueri. Entrevis-ta dia 17/06/2016, sexta-feira, às 13h30, no Ganha Tempo.

Vendedor interno - vaga 3764085Masculino/feminino, 3 meses de experiência, ensino mé-dio completo, de 25 a 40 anos, salário de R$ 880,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Barueri. Entrevis-ta dia 17/06/2016, sexta-feira, às 8 horas, na empresa, em Barueri.

Babá - vaga 3764375Feminino, 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 23 a 45 anos, salário de R$ 2.000,00 por mês + beneficios, para trabalhar em Santana de Parna-íba. Entrevista dia 17/06/2016, sexta-feira, às 10 horas, na empresa, em Barueri.

Oficial de manutenção - vaga 3762358Masculino, 3 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, idade indiferente, salário de R$ 1.218,89 por mês + beneficios, para trabalhar em Santana de Par-naíba. Entrevista dia 21/06/2016, terça-feira, às 9 ho-ras, na empresa, em São Paulo.

e conforme o que dispõe na Lei nº 1269/2001, alterada pela Lei nº 1450/2004 e a LC 251/2010, expe-de a presente Portaria.R E S O L V E:

I. Fica constituída, no âmbito da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, a Comissão Pro-cessante Permanente, para fins de atuação em Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de função pública, ou que tenha rela-ção com o cargo em que se encontre investido.

II. A respectiva Comissão Processante Permanente será integrada pelos membros abaixo nomeados:a) Marcelo Moleiro dos Reis – RG. 9.485.132 b) Sandra de Oliveira Repole – RG. 14.014.215-0c) Ana Carolina de Sousa, RG. 45.195.796-9

III. Fica indicado como suplente, o servidor Adriano dos Santos Elias - RG. 30.803.401-6, para substi-tuição de qualquer dos membros em caso de impedimento deste.

IV. O mandato dos membros encerrará no dia 31.12.2016, iniciando-se da data da publicação desta Portaria.

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VI. Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

Barueri, 06 de junho de 2016.

AGNÉRIO NÉRI FERREIRASuperintendente da FIEB

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As inscrições para os cursos gratuitos podem ser feitas ao longo do ano nos quatro Centros de Capacitação Profissional

O Fundo Social de Solidariedade de Barueri, atra-vés de seu Núcleo de Gastronomia, está oferecen-do dois novos e diferenciados cursos: Cake Design e Personalização para Festas. Destinados a profis-sionais e pessoas que já atuam na área, os cursos

Curso de gastronomia do fundosoCial ainda tem vagas

têm caráter profissionalizante e objetivam um aper-feiçoamento avançado.

Segundo a vice-presidente do Fundo Social de Solidariedade, Silvana Cardoso, “em momentos de crise é preciso valer-se de alternativas para compe-

tir no mercado de trabalho de forma eficaz”. Além do caráter profissionalizante, o diferencial desses cursos fica por conta de dois pontos: a carga ho-rária e a abrangência, pois não trata-se apenas de uma simples confeitaria, mas também de aulas prá-ticas sobre uma decoração temática para uma fes-ta, por exemplo.

O curso chamado Cake Design - confeitaria inten-siva, será ministrado às segundas, quartas e sextas pela manhã, na sede da Promoção Social, e no Jar-dim Silveira, no período da tarde. O curso terá car-ga total de 72 horas.

Já o curso de Personalização para Festas será ministrado às terças e quintas pela manhã, na sede da Promoção Social e no Núcleo do Jardim Silveira, à tarde. A carga horária é de 48 horas. Os dois são gratuitos e as aulas começam assim que as vagas forem preenchidas.

As inscrições vão até 30 de junho, sempre das 9 às 16 horas, e deverão ser feitas nos locais escolhi-dos para as aulas. Para participar, basta ter 18 anos ou mais, apresentar CPF, RG e comprovante de re-sidência em Barueri ou Cartão Barueri.

A Secretaria de Promoção Social está localizada na avenida 26 de Março, 1.159, no Jardim São Pedro. Sua inscrição pode ser feita no 1°andar, na recepção Fundo Social, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone: 4199-2800, ramais 199 ou 205. Já o Núcleo Jardim Silveira funciona na rua Luisa Barbo-sa Silveira Bueno, 46, Mais informações pelo telefo-ne: 4198-5202. texto: Paula neto

A Prefeitura de Barueri, através da Secreta-ria da Mulher, está com inscrições abertas para o curso de teatro oferecido nos Centros de Capa-citação Profissional e Lazer. As inscrições podem ser feitas em três bairros: Jardim Paraíso, Parque dos Camargos e Parque Imperial.

Durante o curso o aluno aprende sobre téc-nicas de palco, consciências corporal e espa-cial, mímica, teatro físico, voz, figurino, ma-quiagem teatral e cenografia. As aulas de te-atro do CCPL Parque dos Camargos aconte-cem às sextas-feiras das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16h30.

No CCPL Parque Imperial, as aulas acontecem nas segundas e terças-feiras das 10 às 11 horas e das 14h30 às 15h30. Já no CCPL Jardim Para-íso as turmas têm aulas às terças e quintas-fei-ras das 9h30 às 11 horas.

Para participar de todas as atividades, o mu-nícipe precisa se inscrever em uma das unidades com a cópia do RG e CPF, e apresentar o Cartão

Centros de CaPaCitação ofereCem Curso de teatroBarueri ou protocolo, além de levar uma foto 3 x 4. Para cursos que envolvem atividades físicas, tam-bém é necessário levar atestado médico.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone 4198-8565 ou acesse: www.ccplbarueri.com.br. texto: da redação

Popularizados pela TV, os profissionais que atuam na área do Cake Design são muito valorizados

Fotos: Divulgação

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O Museu Municipal de Barueri homenageia os mestres do barroco nacional com a exposição Arte Sacra Brasileira, que está aberta para visita-

Museu Municipal expõe arte sacra Brasileira

alunos dos ccpl apresentaM Malévola e Mágico de oz

ção até 7 de agosto. A mostra traz a coleção de Rafael Schunk, Arte Sacra Brasileira, com curadoria de Sonia Maria Teixeira, e apresenta um extenso

conjunto de obras que percorrem o rico universo da arte barroca como fonte geradora da brasilidade.

O acervo, formado desde o final dos anos 90, abrange as múltiplas manifestações estéticas e singulari-dades da arte religiosa nacional, seus mistérios, mitos e sentidos. A coleção destaca trabalhos oriundos da região Nordeste, passando pelo Centro Oeste, Sudeste e Sul, revelando as produções de grandes artistas como frei Agostinho de Jesus, Mestre de Itu, Mestre do Cabelinho em Xadrez, Mes-tre Valentim da Fonseca e Silva, José Joaquim da Veiga Valle, Dito Pituba, Dito Luzia e Figureiras de Taubaté.

Também está exposto um extenso conjunto de fragmentos de igrejas barrocas demolidas e azulejos mo-dernistas brasileiros com destaque para trabalhos de Alfredo Volpi, Mario Zanini, Paulo Rossi Osir e Portinari, dialogando com o passado colonial.

As coleções particulares expostas nas vitrines do Museu Municipal de Barueri cumprem um duplo papel so-cial e desbravador, democratizando o acesso à cultura e ao conhecimento. As obras de arte migradas dos ambientes privados para os museus alcançam numerosas camadas sociais.

A exposição resgata tradições da imaginária brasileira, de caráter didá-tico e memorial, enfatizando trabalhos de grandes escultores, mestres e anô-nimos, do erudito ao popular, com enfo-que na produção religiosa conservada em território paulista, contribuindo para a valorização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O Museu Municipal de Barueri está localizado na avenida Henrique Gon-çalves Baptista, 359, Jardim Belval. A visitação é de terça a sexta, das 9 às 18 horas; aos sábados, domingos e feriados, das 9 às 14 horas. texto: simone trino

Os Centros de Capacitação Profissional e Lazer de Barueri, mantidos pela Prefeitura de Barueri através da Secretaria da Mulher, vão promover dois espe-táculos teatrais gratuitos que serão apresentados pelos alunos de Artes Cênicas. As peças: Malévola e O Mágico de Oz serão encenadas nos dias 18 e 22, respectivamente.

No sábado, 18, será a vez de Malévola, das 10h30 às 12h00, no CCPL Jardim Paraíso, em uma apre-sentação conjunta com os alunos do CCPL Engenho Novo. Baseado no conto da Bela Adormecida, o espetáculo conta a história de Malévola, uma fada que desde pequena mantinha a paz entre dois reinos diferentes, até se apaixonar pelo garoto Stefan.

Os dois iniciam um romance, mas Stefan tem a

ambição de se tornar líder do reino vizinho, e aban-dona Malévola para conquistar seus planos. A garota torna-se uma mulher vingativa e amarga, que decide amaldiçoar a filha recém-nascida de Stefan, que se tornaria a Bela Adormecida.

Na quarta-feira, 22, estão todos convidados para se divertir com o espetáculo O Mágico de Oz, em duas apresentações: uma das 9 às 11h30 e outra 14 às 16h30, no CCPL Parque dos Camargos, encenadas em conjunto com os alunos do CCPL Parque Imperial.

A peça conta a história de Dorothy, que vive com seus tios até o dia que sua casa é levada por um furacão. A menina, a casa e seu cachorro Totó

vão parar no incrível Mundo de Oz, onde criaturas fantásticas habitam o lugar.

cursos para todos

Os Centros de Capacitação Profissional e Lazer de Barueri também oferecem mais de 30 opções de cursos e atividades gratuitas para munícipes de Ba-rueri, incluindo o curso de Artes Cênicas. As inscrições ficam abertas o ano todo, basta preencher a sua ficha de inscrição na recepção de um dos polos. Para mais informações ligue para 4198-8565 ou 4201-2943 (veja reportagem na página 13). texto: da redação

Elenco de Malévola posa para a foto, num intervalo dos ensaios da montagem teatral

Fotos: Divulgação

Os pequenos artistas não dispensam a maquiagem

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Após o sucesso da primeira edição, a Feira de Arte, Decoração e Artesanato volta ao bairro Aldeia da Serra. Atendendo a pedidos de moradores e tra-balhadores da região, o evento terá sua 2ª edição re-alizada neste sábado, 18, e domingo, 19, das 10 às 19 horas, na avenida Real - Centro Comercial Mo-rada dos Lagos.

Já tradicional em Alphaville e após seu resultado positivo, a feira, promovida pela Prefeitura de Barue-ri, através da Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico e Trabalho, chega ao bairro com o objetivo de levar cultura, entretenimento e mais uma opção de lazer aos munícipes da região.

O evento, que é uma das ações desenvolvidas pelo programa Artesão Empreendedor – que tem como intuito apoiar esses profissionais na comercializa-ção de seus produtos, dinamizando o setor, além de aproveitar as vocações da cidade, divulgando a cul-tura local – reúne num único local mais de 100 ex-positores com artesanatos confeccionados de diver-sos materiais, móveis, esculturas e artes plásticas.

Segundo o secretário da Pasta, César Santos, a feira consegue unir dois propósitos num único even-to. “Os artesãos estão muito felizes com o sucesso e a expansão da feira, é mais uma oportunidade de co-mercialização e empreendedorismo. Já moradores e trabalhadores da região ganham com arte e diversão. Estamos muito felizes de seguir com o sucesso que tivemos no Alphaville para Aldeia da Serra”, ressalta.

Programação

Os frequentadores encontrarão um dia completo de diversão, com mostras de artistas renomados da região e apresentações culturais.

Para esta edição, a festa fica por conta de Mar-celo Santos, do Automóvel Clube Aldeia da Serra, com a exposição de carros antigos. “Aos amantes de antigomobilismo será uma oportunidade imperdí-vel. Montada com toda dedicação, a exposição trará os mais diversos modelos, retratando e contribuindo com o resgate da história, e restauração do cenário e costumes da sociedade brasileira”, enfatiza Marcelo.

Destinado aos apaixonados pelo mundo animal, o desfile pet “Cãocurso”, promovido pela Companhia

aldeia da Serra recebe 2ª edição da Feira de arte e decoração

Animal, contará com demonstrações de cães caren-tes prontos para adoção. Haverá ainda aulas de ioga, pilates e funcional. Fazendo a alegria dos visitantes, a Oficina Infantil e a Companhia de Ballet e Jazz le-vam grandes espetáculos. Completando as atrações, a Banda da Guarda Municipal animará o público com seu repertório diversificado.

Durante o passeio é possível também provar as diversas refeições oferecidas no “Espaço Gourmet”, estrutura em sete foodtrucks – automóveis adapta-dos para comercialização de alimentos – com comi-das rápidas e saborosas para todos os gostos. reportagem: barbarah Salles

Sábado, 1811 horas - Cãocurso (desfile de cachorros)14 horas - aula de funcional15 horas - aula de pilates16 horas - Banda da Guarda Municipal17 horas - quadrilha improvisada

domingo, 1911 horas - aulas de ioga12 horas - Oficina Infantil14 horas - balé e jazz15 horas - A Hora do Conto16 horas - pilatesco

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Fotos: Jefferson Vieira

A primeira edição da Feira de Arte e Decoração foi considerada um sucesso por moradores e visitantes

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Iniciado com palestras no Parque da Maturidade, o movimento de conscientização foi encerrado com ato, após caminhada, no bulevar central

Em Barueri, um evento inédito marcou o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho: foram dois dias de um ciclo de palestras e uma caminhada, todos promovidos pelo Parque da Ma-turidade José Dias da Silva, equipamento mantido pela Prefeitura por intermédio da Secretaria de Promoção Social.

Na segunda-feira, 13, Akiko Oyafuso, membro do Conselho Estadual do Idoso, falou sobre os três tipos de violência contra a pessoa idosa: estrutural, interpessoal e institucional.

Ela abordou ainda que de uma forma geral, quem mais sofre violência são mulheres, viúvas, com 75 anos ou mais, que ganham até dois salários mínimos e vivem com a família.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Barueri, Aloysio Ribeiro de Men-donça Neto, destacou que um dos maiores índices de violência refere-se aos filhos que se apropriam dos bens dos idosos para comprar drogas. O delegado ressaltou a importância do atendimento em rede no tocante ao atendimento nos Cras e no Creas, além da parceria do Conselho Municipal do Idoso.

ViVer atiVamente

O médico geriatra Tiago Pugliese Branco falou na terça-feira, 14, sobre viver como ativamente. “A

encontro aborda Violênciacontra a pessoa idosa

partir dos 65 anos a vida traz limitações, mas tam-bém oportunidades. O Parque da Maturidade é um local onde vocês podem cuidar da saúde em todos os sentidos”, afirmou o médico.

Envelhecimento e solidão foram os temas abor-dados pela assistente social e consultora Magali Biscuola Aragoni. Ela destacou que a solidão se apresenta na vida de todos, não só no envelhecer.

“Aprendemos na vida toda a olhar para o outro e paramos pouco tempo para pensar em nós. Nossa educação emocional não nos ensinou a lidar com nossos sentimentos. Já cuidamos da felicidade de todos, agora vamos ser felizes”, finalizou.

Ana Paula Lima de Melo, terapeuta ocupacional e Elaine Cristina Colen Santos, assistente social ex-plicaram a estrutura do Parque da Maturidade, um local que atua em várias áreas e mantém atividades voltadas para promover a autonomia e a indepen-dência do idoso.

O Parque atende mensalmente a cerca de 500 pessoas no setor cultural, 1.800 no esportivo, 324 na saúde e serve cerca de 11 mil refeições.

caminHada

Na quarta-feira, 15, uma caminhada com cerca de 250 idosos partiu do Parque da Maturidade e terminou no bulevar central com um ato de cons-cientização.

Existem diversas formas de violência contra a pessoa idosa. A violência física, que inclui abuso e maus tratos; a negligência, que é a omissão de cuidados básicos; a violência sexual; econômico--financeira e patrimonial; autoinfligida e autonegligência (quando a pessoa idosa ameaça sua própria saúde ou segurança) e a violência psicológica.

Para denunciar qualquer tipo de violência contra o idoso existem diversos telefones: o Disque Direitos Humanos: 100; o Disque Denúncia: 181 e a Delegacia do Idoso: 4201-2088 ou 4201-1918.

Roberto Ernesto Galli, frequentador do Parque da Maturidade, explicou o surgimento do Dia Mundial de Conscientização sobre a Volência Contra a Pessoa Idosa. Houve também apresentações de “marchinhas politizadas”, com letras alertando para os tipos de violência.

Os três dias reuniram cerca de 700 pessoas, entre idosos, profissionais da saúde, da educação, técnicos, de organizações não-governamentais, conselheiros e autoridades.

A secretária de Promoção Social, Auta Veridiana de Oliveira Dutra, participou de todo o evento, res-saltando o ineditismo da ação e a importância da conscientização de toda sociedade. reportagem: paula neto

como denunciar

Akiko: mulheres são vítimas Aloysio: filhos se apropriam

Dr. Tiago: oportunidades Magali: existe solidão

Ana: atividade para idosos Elaine: inserção cultural

Fotos: Erikson Barreiros Valdir Galindo/PMB